Manual de Cerimonial do MPF, de 2008 - Procuradoria Geral da ...

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24 nos mastros a Bandeira Nacional, a do estado e a do Ministério Público Brasileiro, e se coloquem em local de destaque as bandeiras de mesa. As unidades do MPF devem ter cuidado especial na hora de hastear bandeiras estrangeiras, para não parecer carnaval ou banalizar o uso de um símbolo nacional. Na PGR, o critério de precedência é o mesmo adotado no meio diplomático: bandeira estrangeira só é içada no mastro externo quando a autoridade é de primeiro escalão e está em visita ofi cial ao procurador-geral da República. Se um diplomata estrangeiro tiver apenas audiência com algum subprocuradorgeral da República, por exemplo, então a bandeira estrangeira não é hasteada. DICA Quando algum procurador receber uma autoridade estrangeira para assinatura de convênio ou documento, posiciona-se a autoridade estrangeira em frente à Bandeira Nacional e o procurador, em frente à bandeira estrangeira. Manual Cerimonial do MPF Luto As bandeiras em mastros externos devem ser hasteadas em funeral quando o presidente da República decretar luto ofi cial. Nessas ocasiões, quando a bandeira fi ca a meio-mastro, ela deve ser levada até o tope antes de retornar à posição em funeral. Isso vale tanto para o hasteamento quanto para o arriamento. A regra não se aplica às bandeiras hasteadas em mastros internos. O procurador-geral da República também pode decretar luto ofi cial por motivo de falecimento de um dos membros do MPF, e o número de dias de luto também deve ser determinado por ele, não devendo ultrapassar três dias. Bandeira do Ministério A bandeira do Ministério Público Brasileiro foi instituída por meio da Portaria PGR n°
545, de 14 de agosto de 2002. Sua feitura deve seguir as especifi cações de confecção (página 16). JUS ET VERITAS MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO Hino Nacional Outro aspecto que gera muitas dúvidas em solenidades é a execução do Hino Nacional. Por vezes, ele é usado de maneira Manual Cerimonial do MPF inadequada, sem que os organizadores se dêem conta. Para começar, esclareça-se que o Hino Nacional pode ser executado em qualquer cerimônia, mas geralmente é incluído apenas em atos mais solenes e simbólicos, como posses. Sugere-se que se consulte sempre o anfi trião do evento para saber se ele quer que o hino seja inserido na ordem dos trabalhos. A execução do Hino Nacional pode ser instrumental ou vocal. Quando for instrumental, toca-se a música integralmente, ou seja, do começo até o fi m da primeira parte do poema (ver transcrição na página 26). Quando for vocal, as duas partes do poema sempre deverão ser cantadas; em outras palavras, a parte instrumental é repetida, e o canto tem de ser, necessariamente, em uníssono. A Lei 5.700, de 1º de setembro de 1971, veda quaisquer arranjos vocais ou artístico-instrumentais que não sejam autorizados pelo presidente da República. Esse é um cuidado que se deve ter ao contratar músicos e cantores para apresentações ao vivo em solenidade. 25
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