Manual de Cerimonial do MPF, de 2008 - Procuradoria Geral da ...

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Já as bandeiras hasteadas em mastros internos
costumam durar anos, desde que não estejam
expostas diretamente à luz solar. Quando for
especifi car a quantidade de bandeira para
mastros externos a ser comprada na licitação,
leve isso em conta. Na PGR, por exemplo, são
solicitadas quatro por ano. Uma vez que a
bandeira esteja em mau estado, ela deve ser
entregue a qualquer Unidade Militar, para
que seja incinerada no Dia da Bandeira.
Segundo o art. 34 do Decreto 70.274, de 9
de março de 1972, quando a Bandeira Nacional
for distendida sem mastro, seu lado
maior deve fi car na horizontal e a estrela
isolada, para cima. Isso quer dizer que não é
correto pendurá-la na vertical, como vemos
muito em feiras ou nas ruas, em tempos de
Copa do Mundo. A Bandeira também não
pode ser ocultada, mesmo parcialmente, por
pessoas sentadas em suas imediações.
Dispositivo de bandeira
A Bandeira Nacional ocupa sempre o lugar
de honra em dispositivos apresentados no
Manual
Cerimonial do MPF
território nacional. Essa posição é central
quando o dispositivo (número total de bandeiras)
for ímpar, ou mais próximo do
centro e à direita deste, quando o dispositivo
for par. O parágrafo único do art. 31 do Decreto
70.274, de 9 de março de 1972, esclarece:
“considera-se direita de um dispositivo de
bandeiras a direita de uma pessoa colocada
junto a ele e voltada para a rua, para a platéia
ou, de modo geral, para o público que observa
o dispositivo”.
Depois da Bandeira Nacional, colocam-se
as demais bandeiras em ordem de precedência.
Se o dispositivo for ímpar, a segunda
bandeira de maior importância fi ca à direita
da Bandeira Nacional; a terceira bandeira, à
esquerda, e assim vão se alternando os
lados sucessivamente. Nos mastros internos
e externos, no edifício-sede da PGR, por
exemplo, as bandeiras Nacional, do Distrito
Federal e do Ministério Público do Brasil são
hasteadas conforme a fi gura ao lado: