ANEXO I - sinpesq

ANEXO I
Lista dos produtos que não precisam de Certificação de Capturas conforme o
Regulamento (CE) n.º 1005/2008, alterada pelo Regulamento (UE) n.º 202/2011, de 1º
de maio de 2011.
Tabela 1 - Códigos e Descrição dos Produtos Excluídos da Certificação de Capturas
CÓDIGO NC (*) DESCRIÇÃO DO PRODUTO
ex capítulo 3 ex1604 ex1605 Produtos da aquicultura obtidos a partir de alevins ou larvas
ex capítulo 3 ex1604 Fígados, ovas e sêmen, línguas, caras, cabeças e asas
030110 [1] Peixes ornamentais, vivos
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus
ex030191
aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster), vivas,
capturadas em água doce
ex03019200 Enguias (Anguila spp.), vivas, capturadas em água doce
3019300 Carpas, vivas
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta,
Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus
ex03019911
rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho), vivos,
capturados em água doce
3019919 Outros peixes de água doce, vivos
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus
aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster),
ex030211
frescas ou refrigeradas, excepto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição
0304, capturadas em água doce
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta,
Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus
ex03021200
rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho), frescos
ou refrigerados, excepto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304,
capturados em água doce
Outros salmonídeos, frescos ou refrigerados, excepto os filetes (filés) de peixes e outra carne
ex03021900
de peixes da posição 0304, capturados em água doce
Enguias (Anguila spp.), frescas ou refrigeradas, excepto os filetes (filés) de peixes e outra
ex03026600
carne de peixes da posição 0304, capturadas em água doce
Carpas, frescas ou refrigeradas, excepto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da
3026911
posição 0304
Tilápias (Oreochromis spp.), frescas ou refrigeradas, excepto os filetes (filés) de peixes e
3026915
outra carne de peixes da posição 0304
Outros peixes de água doce, frescos ou refrigerados, excepto os filetes (filés) de peixes e
3026918
outra carne de peixes da posição 0304
Salmões vermelhos (Oncorhynchus nerka), com exclusão dos fígados, ovas e sémen,
ex03031100
congelados, excepto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304,
capturados em água doce
Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus
tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), com
ex03031900
exclusão dos fígados, ovas e sémen, congelados, excepto os filetes (filés) de peixes e outra
carne de peixes da posição 0304, capturados em água doce
ex030321
ex03032200
ex03032900
ex03037600
3037911
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus
aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster), com
exclusão dos fígados, ovas e sémen, congeladas, excepto os filetes (filés) de peixes e outra
carne de peixes da posição 0304, capturadas em água doce
Salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho), com exclusão dos
fígados, ovas e sémen, congelados, excepto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes
da posição 0304, capturados em água doce
Outros salmonídeos, com exclusão dos fígados, ovas e sémen, congelados, excepto os filetes
(filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304, capturados em água doce
Enguias (Anguila spp.), congeladas, excepto os filetes (filés) de peixes e outra carne de
peixes da posição 0304, capturadas em água doce
Carpas, congeladas, excepto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição
0304

Tabela 1 - Códigos e Descrição dos Produtos Excluídos da Certificação de Capturas
CÓDIGO NC (*) DESCRIÇÃO DO PRODUTO
3037919
Outros peixes de água doce, congelados, excepto os filetes (filés) de peixes e outra carne de
peixes da posição 0304
3041901 Filetes (filés), frescos ou refrigerados, de perca do Nilo (Lates niloticus)
3041903 Filetes (filés), frescos ou refrigerados, de pangasius (Pangasius spp.)
ex03041913
ex03041915
ex03041917
Filetes (filés), frescos ou refrigerados, de salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka,
Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus
kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar)
e salmões-do-danúbio (Hucho hucho), capturados em água doce
Filetes (filés), frescos ou refrigerados, de trutas da espécie Oncorhynchus mykiss, de peso
superior a 400 g, capturadas em água doce
Filetes (filés), frescos ou refrigerados, de trutas das espécies Salmo trutta, Oncorhynchus
mykiss (de peso igual ou inferior a 400 g), Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita e
Oncorhynchus gilae, capturadas em água doce
3041918 Filetes (filés), frescos ou refrigerados, de outros peixes de água doce
3041991 Outra carne (mesmo picada), fresca ou refrigerada, de peixes de água doce
3042901 Filetes congelados de perca do Nilo (Lates niloticus)
3042903 Filetes congelados de pangasius (Pangasius spp.)
3042905 Filetes congelados de tilápias (Oreochromis spp.)
Filetes congelados de salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha,
Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus
ex03042913
masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio
(Hucho hucho), capturados em água doce
Filetes congelados de trutas da espécie Oncorhynchus mykiss, pesando mais de 400 g cada
ex03042915
um, capturadas em água doce
Filetes congelados de trutas das espécies Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss (de peso igual
ex03042917
ou inferior a 400 g), Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita e Oncorhynchus gilae,
capturadas em água doce
3042918 Filetes congelados de outros peixes de água doce
3049921 Outra carne (mesmo picada), congelada, de peixes de água doce
3051000 Farinhas, pós e pellets de peixe, próprios para alimentação humana
ex03053030
ex03053090
ex03054100
Filetes (filés), salgados ou em salmoura, de salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka,
Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus
kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar)
e salmões-do-danúbio (Hucho hucho), capturados em água doce
Filetes (filés), secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados (defumados), de outros
peixes de água doce
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta,
Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus
rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho),
fumados (defumados), mesmo em filetes (filés), capturados em água doce
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus
ex03054945
aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster),
fumadas (defumadas), mesmo em filetes (filés), capturadas em água doce
Enguias (Anguila spp.), fumadas (defumadas), mesmo em filetes (filés), capturadas em água
ex03054950
doce
ex03054980 Outros peixes de água doce, fumados (defumados), mesmo em filetes (filés)
ex03055980 Outros peixes de água doce, secos, mesmo salgados, mas não fumados (defumados)
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta,
Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus
ex03056950
rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho), em
salmoura ou salgados, mas não secos nem fumados (defumados), capturados em água doce
Outros peixes de água doce, em salmoura ou salgados, mas não secos nem fumados
ex03056980
(defumados)
3061910 Lagostins de água doce, congelados
ex03061990 Farinhas, pós e pellets de crustáceos, congelados, próprios para alimentação humana
ex03062100 Lagostas (Palinurus spp, Panulirus spp. e Jasus spp.), ornamentais
ex03062210 Lavagantes (Homarus spp.), ornamentais, vivos

Tabela 1 - Códigos e Descrição dos Produtos Excluídos da Certificação de Capturas
CÓDIGO NC (*) DESCRIÇÃO DO PRODUTO
ex03062310 Camarões da família Pandalidae, ornamentais, vivos
ex03062331 Camarões negros do género Crangon, ornamentais, vivos
ex03062390 Outros camarões, ornamentais, vivos
ex030624 Caranguejos ornamentais, vivos
3062910
Lagostins de água doce, vivos, frescos, refrigerados, secos, salgados ou em salmoura, com
casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, secos, salgados ou em salmoura
ex03062930 Lagostins (Nephrops norvegicus), ornamentais, vivos
ex03062990 Outros crustáceos ornamentais, vivos
ex03062990 Farinhas, pós e pellets de crustáceos, não congelados, próprios para alimentação humana
30710
Ostras, com ou sem concha, vivas, frescas, refrigeradas, congeladas, secas, salgadas ou em
salmoura
3072100
Vieiras e outros mariscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten, vivos, frescos ou
refrigerados
30729
Vieiras e outros mariscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten, excepto vivos,
frescos ou refrigerados
30731 Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.), vivos, frescos ou refrigerados
30739 Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.), excepto vivos, frescos ou refrigerados
ex030741
Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.); potas e lulas
(Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.), ornamentais
ex030751 Polvos (Octopus spp.), ornamentais
3076000
Caracóis, excepto os do mar, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em
salmoura
Outros invertebrados aquáticos, com exclusão dos crustáceos e dos moluscos especificados
ex03079100
ou incluídos nas subposições 03071010 a 03076000, excepto Illex spp., chocos da espécie
Sepia pharaonis e caracóis do mar da espécie Strombus, vivos (excepto ornamentais), frescos
ou refrigerados
3079913 Palurdes ou amêijoas e outras espécies da família Veneridae, congeladas
3079915 Medusas (Rhopilema spp.), congeladas
Outros invertebrados aquáticos, com exclusão dos crustáceos e dos moluscos especificados
ou incluídos nas subposições 03071010 a 03076000 e 03079911 a 03079915, excepto chocos
ex03079918
da espécie Sepia pharaonis e caracóis do mar da espécie Strombus, incluindo farinhas, pós e
pellets de invertebrados aquáticos, excepto crustáceos, próprios para alimentação humana,
congelados
Outros invertebrados aquáticos, com exclusão dos crustáceos e dos moluscos especificados
ou incluídos nas subposições 03071010 a 03076000, excepto Illex spp., chocos da espécie
ex03079990
Sepia pharaonis e caracóis do mar da espécie Strombus, incluindo farinhas, pós e pellets de
invertebrados aquáticos, excepto crustáceos, próprios para alimentação humana, secos,
salgados ou em salmoura
Preparações e conservas de salmões, capturados em água doce, inteiros ou em pedaços,
ex16041100
excepto picados
Preparações e conservas de salmonídeos, excepto salmões, capturados em água doce, inteiros
ex16041910
ou em pedaços, excepto picados
Outras preparações e conservas de salmões, capturados em água doce, (com exclusão dos
ex16042010
peixes inteiros ou em pedaços, excepto picados)
Outras preparações e conservas de salmonídeos, excepto salmões, capturados em água doce,
ex16042030
(com exclusão dos peixes inteiros ou em pedaços, excepto picados)
Filetes de peixes de água doce, crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado
ex16041991
(panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados
16043090 Sucedâneos de caviar
ex16054000 Lagostins de água doce, preparados ou em conservas
160590 Outros moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
(*) Códigos NC correspondentes aos do Regulamento (CE) n.º 948/2009, de 31 de outubro de 2009