PRINCÍPIO POLUIDOR-PAGADOR - Assembléia Legislativa

PRINCÍPIO POLUIDOR-PAGADOR
Autores: Eugenio Miguel Canepa
Jaildo Santos Pereira
Comissão Especial das Bacias do Sinos e Gravataí
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
31 de maio de 2007

ORGANIZAÇÕES
COMUNITÁRIAS
ORGANIZAÇÕES
AMBIENTALISTAS
GRUMA
ORGANIZAÇÕES
SINDICAIS
COMPOSIÇÃO COMITE DE BACIA
ESTADO
20%
POPULAÇÃO
40%
ORGANIZAÇÕES
TÉCNICO-
CIENTÍFICAS
'
LEGISLATIVOS
MUNICIPAIS
INSTITUIÇÕES DE
ENSINO E PESQUISA
GERAÇÃO DE
ENERGIA
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO E
DRENAGEM
URBANA
NAVEGAÇÃO E
MINERAÇÃO
USUÁRIOS DA
ÁGUA
40%
ESPORTE,
TURISMO E
LAZER
AGROPECUÁRIA
ABASTECIMENTO
PÚBLICO
INDUSTRIA
SICEPOT

“Essa questão é muito grave para continuar
sendo tratada de forma fragmentada e
setorizada, tem que ser bandeira de toda a
sociedade gaúcha. A sociedade vai ter que
resolver como e quanto está disposta a pagar
pela viabilização de seu próprio futuro”
Dep. Alceu Moreira ao protocolar o pedido de
Comissão Especial para tratar da recuperação das
bacias dos Sinos e Gravataí (01-02-2007)

Cobrança pelo uso da água?
Já não Pagamos o bastante?
Numa cidade como Porto Alegre, por exemplo,
um consumidor urbano paga dois preços pela
água potável que consome:
3. Preço correspondente a captação, tratamento e
distribuição da água tratada;
5. Preço correspondente ao esgotamento sanitário,
isto é, o transporte da água residuária de volta ao
curso d´água.

Em uma região com baixa densidade
populacional, estes dois preços cobrem
os custos que a sociedade tem na
provisão do serviço de abastecimento e
esgotamento sanitário.
A gratuidade do rio é possível, pois sendo
abundante relativamente às necessidades,
todos os demais usos são viáveis.

Á medida que ocorre o crescimento populacional
e o desenvolvimento econômico:
3.Os despejos cloacais de volta ao rio excedem a
capacidade de autodepuração do mesmo;
5.À retirada de água excessiva em relação a
capacidade de suporte, provocam problemas
quantitativos.
O fato é
que o rio se tornou escasso. A totalidade
dos usos, com livre acesso e a preço zero, não é
mais possível.

No Rio Grande do Sul, o Estado tem
adotado a política usual de Comando
e Controle
Que é baseada na imposição, por parte
do Estado, de padrões de emissão,
bem como da melhor tecnologia de
controle disponível.

A idéia é usar instrumentos econômicos de
incentivo, que procurem otimizar a relação entre
os benefícios do controle e seus respectivos
custos
O Princípio Usuário Pagador (PUP), implica em
mais dois preços para a água:
6. Um preço correspondente à retirada;
8. Um preço correspondente ao despejo do esgoto
no rio (Princípio Poluidor Pagador – PPP).

ton/ano
30.000,00
25.000,00
20.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
-
Resíduos Sólidos
Domésticos (RSD)
Esgotos
Domésticos
Urbanos (EDU)
Carga Poluidora (DBO)
Atividade de
Criação de Animais
(ACA)
Drenagem Pluvial
Urbana (DPU)
Esgotos Industriais
Tratados (EIT)
Fontes difusas
Rurais (FDR)
Seqüência1 28.030,51 24.177,28 23.622,75 4.876,17 4.359,79 2.443,59
Fonte: “simulação de uma proposta de gerenciamento dos recursos hídricos na bacia do rio dos
sinos (Magna/IPH/CRHRS) - 1995

ACA
27%
DPU
6%
EIT
5%
Carga Poluidora DBO
FDR
3%
0%
EDU
28%
RSD
31%

ACA
27%
DPU
6%
EIT
5%
FDR
3%
27% 31%
0%
EDU
28%
3%
RSD
31%
28%
5%
6%

ACA
27%
U$ 60 mil ano
CUSTO DE ABATIMENTO
DPU
6%
EIT
5%
Carga Poluidora DBO
FDR
3%
EDU
28%
U$ 103 mil ano
U$ 186 mil ano
RSD
31%
U$ 7.506 mil ano
U$ 16.954 mil ano
U$ 8.226 mil ano
U$ 441 mil ano

Tarifa US$ 5 ton ano
Criadores de Animais
Custo para tratar U$ 3,18 < U$5 = TRATAR
Demais
Custo para tratar > U$ 5 = PAGAR
Arrecadação = 51.939 ton ano x U$ 5 = U$ 259.695 ano
Abateria 61% da Carga de DBO e restaria U$ 73 mil
U$ 103 mil ano
U$ 186 mil ano

Tarifa US$ 50 ton ano
Criadores de Animais
Custo para tratar U$ 3,18 < U$ 50 = TRATAR
Resíduos Sólidos Domésticos
Custo para tratar U$ 8,33 < U$ 50 = TRATAR
Demais
Custo para tratar > U$ 50 = PAGAR
Arrecadação = 27.561 ton ano x U$ 50 = U$ 1.378.050 ano
Abateria 61% da Carga de DBO e arrecadaria 20% dos
recursos para abater mais 28%
U$ 60 mil ano
U$ 7.506 mil ano
U$ 103 mil ano
U$ 186 mil ano

Para reduzir 30% a carga de DBO, como foi
pretendido pelo Estado na emergência do Sinos,
há tres alternativa:
1 REDUÇÃO – Reduzir 30% DA as ATIVIDADE atividades que ECONOMICA
poluem, ECONOMICA inclusive
esgotamento sanitário (reduzindo a população);
2 – Abater 30% da carga de DBO de todas as fontes;
U$ 10.000.000,00 POR ANO
3 – Adotando o critério apresentado neste estudo
(Canepa-Jaildo), abatendo as cargas a partir das
fontes de custo U$ de 70.000,00 tratamento POR menor. ANO

O Principio Poluidor Pagador induz os agentes
poluidores a diminuírem os seus despejos ao
corpo receptor para evitar a tarifa.
Esta a é principal função do PPP: incitatividade
A segunda função de é financiamento
Financiamento à melhoria quantitativa e
qualitativa do meio receptor