O motor da violência na Grande Goiânia - Arquidiocese de Goiânia

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Brasil Central Março de 2009
MARIA DA PENHA
Mulheres
Suely (nome fictício) tem 30
anos e está há dois meses
no Centro de Valorização
da Mulher (Cevam). Ela
mantinha um relacionamento há
nove anos e conta que, após uso
contínuo de drogas, o marido começou
a ficar agressivo e a ameaçou
de morte. “Ele me agredia
com palavras, depois com empurrões,
até me agredir fisicamente”,
relata, emocionada.
“Não aguentava mais, precisava
de ajuda e resolvi denunciar.” Casos
assim chegam todos os dias à
Delegacia Especializada no Atendimento
à Mulher (Deam), que
registrou em Goiânia quase 8 mil
ocorrências só em 2008.
Estima-se que mais de 50%
das mulheres agredidas sofram
caladas e não peçam ajuda. Para
elas é difícil dar um basta na situação.
Muitas sentem vergonha
ou dependem emocionalmente
ou financeiramente do agressor;
outras acham que “foi só daquela
vez” ou que, no fundo, são elas as
culpadas pela violência; outras re-
CIDADANIA A rquidiocese de Goiânia
sob a guarda da ‘lei da confiança’
Nova legislação contra agressores incentiva denúncias, mas ainda há muito a melhorar:
mais da metade das vítimas ainda resiste a prestar queixa e teme represálias do parceiro
MARIA GORETE DE SOUSA ARAÚJO
Historiadora, ativista e membro do Coletivo
Beatriz Nascimento (Canbenas).
Uma mulher traz ao
mundo uma criança.
Ainda medicada,
uma enfermeira lhe
conta que sua filha
morreu. Atordoada,
ela chora. Duas horas depois, uma médica
se desculpa e diz que a criança está viva –
A MULHER QUE DEU NOME À LEI
A biofarmacêutica Maria da Penha
Maia Fernandes foi agredida pelo
marido durante seis anos. Em 1983,
por duas vezes, ele tentou matá-la,
primeiro com arma de fogo,
deixando-a paraplégica, e depois por
eletrocução e afogamento. O
criminoso só foi punido após 19 anos
de julgamento e ficou apenas 2 anos
em regime fechado. Em homenagem
à persistência dela por justiça, a Lei
11.340 leva seu nome.
SAIBA MAIS
Denuncie a agressão
Disque-denúncia: 197
Cevam: 3213-2233
www.cevam.com.br
solvem não falar nada por causa
dos filhos, por terem medo de
apanhar ainda mais ou porque
não querem prejudicar o agressor,
que pode ser preso ou condenado
socialmente. Muitas se sentem sozinhas,
com medo e vergonha.
Quando pedem ajuda, em geral, é
para outra mulher da família,
Maria da Penha virou
símbolo contra a violência
a faxineira a ouviu chorar no necrotério. A
criança, a mãe e o pai são negros.
Vi essa matéria na TV e lembrei-me
de Abdias Nascimento, autor de O
Genocídio do Negro Brasileiro. A violência
racial aqui é uma política genocida de
400 anos, agravada após a abolição, ao
legalmente deixamos de ser escravos,
então não mais necessários ao País.
Temos de pensar sobre o que é o racismo
e compreender que, em si mesmo, ele já
é violência e atinge todas as esferas da
como a mãe ou irmã, ou então alguma
amiga, vizinha ou colega.
O Cevam trabalha há 27 anos
acolhendo mulheres vítimas de
violência. Além da reabilitação
social, a entidade faz a reintegração.
Suely diz: “Aqui eu me sinto
acolhida, segura e com a perspectiva
de retomar minha vida.”
OPINIÃO
Racismo no Brasil, prática genocida
Renatho Melo
Sem pena alternativa
Segundo o delegado adjunto
da Deam, Rodrigo Luiz Jayme, a
Lei Maria da Penha é uma grande
evolução. “Ela permite uma ação
concreta de repressão e punição
ao agressor”, avalia.
A lei acabou com a pena alternativa,
em que o agressor se apresentava
e, em caso de punição,
apenas prestava serviços comunitários
ou de doação de cestas básicas.
Hoje o agressor é autuado
por agressão física, moral, patrimonial,
psicológica e sexual e não
existe pena alternativa.
A nova legislação determina
que, quando a violência é física, a
razão é incondicional, ou seja, em
caso de lesão a vítima não precisa
autorizar nem prestar queixa: o
policial aplica o flagrante e lavra
um boletim de ocorrência, encaminhando
o processo em uma
ação pública. No caso de violência
moral ou psicológica, a vítima
pode abrir a ação policial do flagrante
ou autorizar o boletim de
ocorrência.
sociedade. Racismo é dar valores morais
a alguém a partir do fenótipo. Pelos
caracteres físicos se estabelece quem
ocupa as funções sociais. E assim se
estabelece quem vive e quem morre na
sociedade.
O descaso com essa família negra
reflete essa situação alarmante. Segundo
Beatriz Nascimento, ser negro é ter a
experiência do exílio, da perda da
imagem ou a criação de uma imagem
distorcida permitida por aqueles que se
beneficiam dessas esquizofrênicas
relações sociais. Isso animaliza a nós,
negras e negros. Daí o descaso conosco na
Legislação
prevê
distância
mínima
A lei garante ainda medidas
de proteção que preveem o afastamento
do agressor e regulamenta
uma distância mínima de
500 metros dele para a vítima,
proibindo-o de manter qualquer
contato, inclusive por telefone.
Rodrigo Jayme destaca a
ação da Deam, que agora consegue
agir com mais eficiência.
“A Lei Maria da Penha é a lei da
confiança. Ela deu coragem e
proteção às mulheres vítimas de
violência”, assinala. Dados da
própria delegacia mostram o
aumento do número de denúncias
após 2006, quando foi promulgada
a nova lei.
A Deam atende em Goiânia
uma média de 600 ocorrências
por mês. Na delegacia há um
núcleo de psicologia para assistir
vítimas e acusados, além de
uma brinquedoteca, um fraldário
e até cozinha.
Homens
unidos pelo
fim da
violência
A Secretaria Especial de Políticas
para as Mulheres do governo
federal, em conjunto com
a Organização das Nações Unidas
(ONU), lançou um abaixoassinado
de homens pelo fim da
agressão contra a mulher. A proposta
visa o engajamento masculino
em prol de uma sociedade
mais justa e igualitária e
firma o compromisso público
em contribuir para a implementação
integral da Lei Maria da
Penha e a efetivação de políticas
públicas que visam o fim de
qualquer forma de violência
contra as mulheres.
Mais de 3,5 mil homens já assinaram
o documento, entre ministros,
governadores, senadores,
prefeitos, vereadores e empresários.
Entre os signatários
estão, por exemplo, o cantor Sérgio
Reis e o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. O abaixo-assinado
pode ser acessado através
do site www.homenspelofimda
violencia. com.br.
saúde, pois acredita-se que somos mais
fortes, aguentamos mais dor.
Acrescente-se a crença de que a pele
negra é suja. Há uma ojeriza em nos tocar
e tudo é feito às pressas, como com o bebê
negro. Há a perversa idéia de que somos
descontrolados, tendenciosos ao crime. A
polícia presume que somos bandidos
merecemos a morte.
Mas em toda a história de nosso povo,
reagimos lutando. Tanto que esta jovem
negra ajudou a conquistar ações
afirmativas em uma universidade
pública. E continuamos frustrando a
tentativa de nos eliminar.