O motor da violência na Grande Goiânia - Arquidiocese de Goiânia
O motor da violência na Grande Goiânia - Arquidiocese de Goiânia
O motor da violência na Grande Goiânia - Arquidiocese de Goiânia
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
4<br />
Brasil Central Março <strong>de</strong> 2009<br />
MARIA DA PENHA<br />
Mulheres<br />
Suely (nome fictício) tem 30<br />
anos e está há dois meses<br />
no Centro <strong>de</strong> Valorização<br />
<strong>da</strong> Mulher (Cevam). Ela<br />
mantinha um relacio<strong>na</strong>mento há<br />
nove anos e conta que, após uso<br />
contínuo <strong>de</strong> drogas, o marido começou<br />
a ficar agressivo e a ameaçou<br />
<strong>de</strong> morte. “Ele me agredia<br />
com palavras, <strong>de</strong>pois com empurrões,<br />
até me agredir fisicamente”,<br />
relata, emocio<strong>na</strong><strong>da</strong>.<br />
“Não aguentava mais, precisava<br />
<strong>de</strong> aju<strong>da</strong> e resolvi <strong>de</strong>nunciar.” Casos<br />
assim chegam todos os dias à<br />
Delegacia Especializa<strong>da</strong> no Atendimento<br />
à Mulher (Deam), que<br />
registrou em <strong>Goiânia</strong> quase 8 mil<br />
ocorrências só em 2008.<br />
Estima-se que mais <strong>de</strong> 50%<br />
<strong>da</strong>s mulheres agredi<strong>da</strong>s sofram<br />
cala<strong>da</strong>s e não peçam aju<strong>da</strong>. Para<br />
elas é difícil <strong>da</strong>r um basta <strong>na</strong> situação.<br />
Muitas sentem vergonha<br />
ou <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m emocio<strong>na</strong>lmente<br />
ou fi<strong>na</strong>nceiramente do agressor;<br />
outras acham que “foi só <strong>da</strong>quela<br />
vez” ou que, no fundo, são elas as<br />
culpa<strong>da</strong>s pela <strong>violência</strong>; outras re-<br />
CIDADANIA A rquidiocese <strong>de</strong> <strong>Goiânia</strong><br />
sob a guar<strong>da</strong> <strong>da</strong> ‘lei <strong>da</strong> confiança’<br />
Nova legislação contra agressores incentiva <strong>de</strong>núncias, mas ain<strong>da</strong> há muito a melhorar:<br />
mais <strong>da</strong> meta<strong>de</strong> <strong>da</strong>s vítimas ain<strong>da</strong> resiste a prestar queixa e teme represálias do parceiro<br />
MARIA GORETE DE SOUSA ARAÚJO<br />
Historiadora, ativista e membro do Coletivo<br />
Beatriz Nascimento (Canbe<strong>na</strong>s).<br />
Uma mulher traz ao<br />
mundo uma criança.<br />
Ain<strong>da</strong> medica<strong>da</strong>,<br />
uma enfermeira lhe<br />
conta que sua filha<br />
morreu. Atordoa<strong>da</strong>,<br />
ela chora. Duas horas <strong>de</strong>pois, uma médica<br />
se <strong>de</strong>sculpa e diz que a criança está viva –<br />
A MULHER QUE DEU NOME À LEI<br />
A biofarmacêutica Maria <strong>da</strong> Penha<br />
Maia Fer<strong>na</strong>n<strong>de</strong>s foi agredi<strong>da</strong> pelo<br />
marido durante seis anos. Em 1983,<br />
por duas vezes, ele tentou matá-la,<br />
primeiro com arma <strong>de</strong> fogo,<br />
<strong>de</strong>ixando-a paraplégica, e <strong>de</strong>pois por<br />
eletrocução e afogamento. O<br />
criminoso só foi punido após 19 anos<br />
<strong>de</strong> julgamento e ficou ape<strong>na</strong>s 2 anos<br />
em regime fechado. Em home<strong>na</strong>gem<br />
à persistência <strong>de</strong>la por justiça, a Lei<br />
11.340 leva seu nome.<br />
SAIBA MAIS<br />
Denuncie a agressão<br />
Disque-<strong>de</strong>núncia: 197<br />
Cevam: 3213-2233<br />
www.cevam.com.br<br />
solvem não falar <strong>na</strong><strong>da</strong> por causa<br />
dos filhos, por terem medo <strong>de</strong><br />
apanhar ain<strong>da</strong> mais ou porque<br />
não querem prejudicar o agressor,<br />
que po<strong>de</strong> ser preso ou con<strong>de</strong><strong>na</strong>do<br />
socialmente. Muitas se sentem sozinhas,<br />
com medo e vergonha.<br />
Quando pe<strong>de</strong>m aju<strong>da</strong>, em geral, é<br />
para outra mulher <strong>da</strong> família,<br />
Maria <strong>da</strong> Penha virou<br />
símbolo contra a <strong>violência</strong><br />
a faxineira a ouviu chorar no necrotério. A<br />
criança, a mãe e o pai são negros.<br />
Vi essa matéria <strong>na</strong> TV e lembrei-me<br />
<strong>de</strong> Abdias Nascimento, autor <strong>de</strong> O<br />
Genocídio do Negro Brasileiro. A <strong>violência</strong><br />
racial aqui é uma política genoci<strong>da</strong> <strong>de</strong><br />
400 anos, agrava<strong>da</strong> após a abolição, ao<br />
legalmente <strong>de</strong>ixamos <strong>de</strong> ser escravos,<br />
então não mais necessários ao País.<br />
Temos <strong>de</strong> pensar sobre o que é o racismo<br />
e compreen<strong>de</strong>r que, em si mesmo, ele já<br />
é <strong>violência</strong> e atinge to<strong>da</strong>s as esferas <strong>da</strong><br />
como a mãe ou irmã, ou então alguma<br />
amiga, vizinha ou colega.<br />
O Cevam trabalha há 27 anos<br />
acolhendo mulheres vítimas <strong>de</strong><br />
<strong>violência</strong>. Além <strong>da</strong> reabilitação<br />
social, a enti<strong>da</strong><strong>de</strong> faz a reintegração.<br />
Suely diz: “Aqui eu me sinto<br />
acolhi<strong>da</strong>, segura e com a perspectiva<br />
<strong>de</strong> retomar minha vi<strong>da</strong>.”<br />
OPINIÃO<br />
Racismo no Brasil, prática genoci<strong>da</strong><br />
Re<strong>na</strong>tho Melo<br />
Sem pe<strong>na</strong> alter<strong>na</strong>tiva<br />
Segundo o <strong>de</strong>legado adjunto<br />
<strong>da</strong> Deam, Rodrigo Luiz Jayme, a<br />
Lei Maria <strong>da</strong> Penha é uma gran<strong>de</strong><br />
evolução. “Ela permite uma ação<br />
concreta <strong>de</strong> repressão e punição<br />
ao agressor”, avalia.<br />
A lei acabou com a pe<strong>na</strong> alter<strong>na</strong>tiva,<br />
em que o agressor se apresentava<br />
e, em caso <strong>de</strong> punição,<br />
ape<strong>na</strong>s prestava serviços comunitários<br />
ou <strong>de</strong> doação <strong>de</strong> cestas básicas.<br />
Hoje o agressor é autuado<br />
por agressão física, moral, patrimonial,<br />
psicológica e sexual e não<br />
existe pe<strong>na</strong> alter<strong>na</strong>tiva.<br />
A nova legislação <strong>de</strong>termi<strong>na</strong><br />
que, quando a <strong>violência</strong> é física, a<br />
razão é incondicio<strong>na</strong>l, ou seja, em<br />
caso <strong>de</strong> lesão a vítima não precisa<br />
autorizar nem prestar queixa: o<br />
policial aplica o flagrante e lavra<br />
um boletim <strong>de</strong> ocorrência, encaminhando<br />
o processo em uma<br />
ação pública. No caso <strong>de</strong> <strong>violência</strong><br />
moral ou psicológica, a vítima<br />
po<strong>de</strong> abrir a ação policial do flagrante<br />
ou autorizar o boletim <strong>de</strong><br />
ocorrência.<br />
socie<strong>da</strong><strong>de</strong>. Racismo é <strong>da</strong>r valores morais<br />
a alguém a partir do fenótipo. Pelos<br />
caracteres físicos se estabelece quem<br />
ocupa as funções sociais. E assim se<br />
estabelece quem vive e quem morre <strong>na</strong><br />
socie<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />
O <strong>de</strong>scaso com essa família negra<br />
reflete essa situação alarmante. Segundo<br />
Beatriz Nascimento, ser negro é ter a<br />
experiência do exílio, <strong>da</strong> per<strong>da</strong> <strong>da</strong><br />
imagem ou a criação <strong>de</strong> uma imagem<br />
distorci<strong>da</strong> permiti<strong>da</strong> por aqueles que se<br />
beneficiam <strong>de</strong>ssas esquizofrênicas<br />
relações sociais. Isso animaliza a nós,<br />
negras e negros. Daí o <strong>de</strong>scaso conosco <strong>na</strong><br />
Legislação<br />
prevê<br />
distância<br />
mínima<br />
A lei garante ain<strong>da</strong> medi<strong>da</strong>s<br />
<strong>de</strong> proteção que preveem o afastamento<br />
do agressor e regulamenta<br />
uma distância mínima <strong>de</strong><br />
500 metros <strong>de</strong>le para a vítima,<br />
proibindo-o <strong>de</strong> manter qualquer<br />
contato, inclusive por telefone.<br />
Rodrigo Jayme <strong>de</strong>staca a<br />
ação <strong>da</strong> Deam, que agora consegue<br />
agir com mais eficiência.<br />
“A Lei Maria <strong>da</strong> Penha é a lei <strong>da</strong><br />
confiança. Ela <strong>de</strong>u coragem e<br />
proteção às mulheres vítimas <strong>de</strong><br />
<strong>violência</strong>”, assi<strong>na</strong>la. Dados <strong>da</strong><br />
própria <strong>de</strong>legacia mostram o<br />
aumento do número <strong>de</strong> <strong>de</strong>núncias<br />
após 2006, quando foi promulga<strong>da</strong><br />
a nova lei.<br />
A Deam aten<strong>de</strong> em <strong>Goiânia</strong><br />
uma média <strong>de</strong> 600 ocorrências<br />
por mês. Na <strong>de</strong>legacia há um<br />
núcleo <strong>de</strong> psicologia para assistir<br />
vítimas e acusados, além <strong>de</strong><br />
uma brinquedoteca, um fraldário<br />
e até cozinha.<br />
Homens<br />
unidos pelo<br />
fim <strong>da</strong><br />
<strong>violência</strong><br />
A Secretaria Especial <strong>de</strong> Políticas<br />
para as Mulheres do governo<br />
fe<strong>de</strong>ral, em conjunto com<br />
a Organização <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s<br />
(ONU), lançou um abaixoassi<strong>na</strong>do<br />
<strong>de</strong> homens pelo fim <strong>da</strong><br />
agressão contra a mulher. A proposta<br />
visa o engajamento masculino<br />
em prol <strong>de</strong> uma socie<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
mais justa e igualitária e<br />
firma o compromisso público<br />
em contribuir para a implementação<br />
integral <strong>da</strong> Lei Maria <strong>da</strong><br />
Penha e a efetivação <strong>de</strong> políticas<br />
públicas que visam o fim <strong>de</strong><br />
qualquer forma <strong>de</strong> <strong>violência</strong><br />
contra as mulheres.<br />
Mais <strong>de</strong> 3,5 mil homens já assi<strong>na</strong>ram<br />
o documento, entre ministros,<br />
gover<strong>na</strong>dores, se<strong>na</strong>dores,<br />
prefeitos, vereadores e empresários.<br />
Entre os sig<strong>na</strong>tários<br />
estão, por exemplo, o cantor Sérgio<br />
Reis e o presi<strong>de</strong>nte Luiz Inácio<br />
Lula <strong>da</strong> Silva. O abaixo-assi<strong>na</strong>do<br />
po<strong>de</strong> ser acessado através<br />
do site www.homenspelofim<strong>da</strong><br />
violencia. com.br.<br />
saú<strong>de</strong>, pois acredita-se que somos mais<br />
fortes, aguentamos mais dor.<br />
Acrescente-se a crença <strong>de</strong> que a pele<br />
negra é suja. Há uma ojeriza em nos tocar<br />
e tudo é feito às pressas, como com o bebê<br />
negro. Há a perversa idéia <strong>de</strong> que somos<br />
<strong>de</strong>scontrolados, ten<strong>de</strong>nciosos ao crime. A<br />
polícia presume que somos bandidos<br />
merecemos a morte.<br />
Mas em to<strong>da</strong> a história <strong>de</strong> nosso povo,<br />
reagimos lutando. Tanto que esta jovem<br />
negra ajudou a conquistar ações<br />
afirmativas em uma universi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
pública. E continuamos frustrando a<br />
tentativa <strong>de</strong> nos elimi<strong>na</strong>r.