2011-Jan a Mar - Autoridade Nacional de Protecção Civil
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ÍNDICE<br />
· · · · · · · · · · · · ·<br />
1- Editorial<br />
2-Breves<br />
- O Tornado <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> Dezembro Passado;<br />
- Aziela no Ribatejo;<br />
- Aprovação do Plano Distrital <strong>de</strong> Defesa da<br />
Floresta Contra Incêndios;<br />
- A Participação do CDOS <strong>de</strong> Santarém na<br />
elaboração/revisão dos PMOT;<br />
- Boletim da Comissão Distrital <strong>de</strong> Defesa<br />
<strong>Jan</strong>eiro - <strong>Mar</strong>ço<br />
1º Trimestre - <strong>2011</strong><br />
da Floresta;<br />
- Base da FEB em Almeirim;<br />
- Formação na Santa Casa da Misericórdia<br />
do Entroncamento;<br />
- Exercício realizado pelo CBV Entroncamento;<br />
- SCIE - Ponto Situação no Primeiro Trimestre<br />
<strong>2011</strong>;<br />
3 - Destaque<br />
EDITORIAL<br />
Aziela no Ribatejo<br />
pag.2<br />
- As Mulheres no CDOS <strong>de</strong> Santarém;<br />
4 - Quem é Quem<br />
- Tomar<br />
5 - Recursos Profissionais<br />
6 - Agenda<br />
· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·<br />
Realça-se neste primeiro trimestre do ano o registo <strong>de</strong> algumas cheias no<br />
rio Tejo. Se bem que estas ocorrências sejam uma preocupação para o<br />
CDOS <strong>de</strong> Santarém e Serviços Municipais <strong>de</strong> Proteção <strong>Civil</strong>, que se reflete<br />
numa monitorização permanente das <strong>de</strong>scargas das barragens e níveis <strong>de</strong><br />
água nas várias seções das linhas <strong>de</strong> água envolvidas e informação à<br />
população, para a maior parte dos agricultores é vista como uma dádiva<br />
premonitória <strong>de</strong> prosperida<strong>de</strong> agrícola.<br />
Num trimestre em que se comemora o dia internacional da Mulher apresentamos<br />
um pequeno artigo e i<strong>de</strong>ntificação fotográfica dos elementos do<br />
sexo feminino que colaborar diretamente com o Comando Distrito <strong>de</strong> Operações<br />
<strong>de</strong> Socorro <strong>de</strong> Santarém e que contribuem para atingir os objetivos<br />
traçados por esta unida<strong>de</strong> orgânica operacional da <strong>Autorida<strong>de</strong></strong> <strong>Nacional</strong> <strong>de</strong><br />
Proteção <strong>Civil</strong>.<br />
O CODIS<br />
Joaquim Chambel<br />
· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·
BREVES<br />
O Tor nad o <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> Dezembro passad o<br />
Originado por uma célula <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> intensida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>slocando-se<br />
<strong>de</strong> sudoeste para nor<strong>de</strong>ste e proveniente do mar,<br />
esta forte instabilida<strong>de</strong> atmosférica <strong>de</strong>u entrada em território<br />
do continente a norte da serra <strong>de</strong> Sintra. Constitui-se como<br />
tornado e iniciou a sua <strong>de</strong>struição evi<strong>de</strong>nte no concelho <strong>de</strong><br />
Torres Novas, junto à fronteira com o vizinho Tomar, percorrendo<br />
uma linha reta <strong>de</strong> consequências nefastas também<br />
para a população <strong>de</strong> Ferreira do Zêzere. Durante a passagem<br />
<strong>de</strong>ste tornado, o Dispositivo Integrado <strong>de</strong> Operações<br />
<strong>de</strong> <strong>Protecção</strong> e Socorro do distrito <strong>de</strong> Santarém estava em<br />
Alerta especial <strong>de</strong> Nível Amarelo e rapidamente os Agentes<br />
<strong>de</strong> <strong>Protecção</strong> <strong>Civil</strong>, <strong>de</strong>signadamente bombeiros, intervieram<br />
em força na assistência às populações. Várias <strong>de</strong>zenas <strong>de</strong><br />
habitações, escolas e outras infraestruturas ficaram parcial<br />
ou totalmente <strong>de</strong>struídas. Registaram-se também 36 feridos<br />
entre a população, dos quais dois graves, e ainda 10 <strong>de</strong>salojados<br />
prontamente albergados pelas estruturas sociais da<br />
Câmara Municipal e pela Segurança Social <strong>de</strong> Santarém.<br />
O Sistema <strong>de</strong> <strong>Protecção</strong> <strong>Civil</strong> respon<strong>de</strong>u através do seu<br />
Az i el a no R ibat ejo<br />
Nenhum Ribatejano questiona o significado da palavra Aziela,<br />
já utilizada por Alves Redol. Mas como os <strong>de</strong>stinatários<br />
<strong>de</strong>ste Boletim são também <strong>de</strong> outras regiões, informamos<br />
que esta palavra significa ―cheia <strong>de</strong> pequenas dimensões‖.<br />
Foi o que se observou nos rios Tejo e nalguns dos seus<br />
afluentes, no início do corrente ano, <strong>de</strong>corrente da precipitação<br />
intensa na sua bacia hidrográfica e das <strong>de</strong>scargas das<br />
principais barragens que condicionam os caudais, nomeadamente<br />
Alcântara/Espanha, Castelo do Bo<strong>de</strong>, no rio Tejo, e<br />
Montargil e <strong>Mar</strong>anhão no Sorraia.<br />
Registaram-se inundações na zona baixa da Vila <strong>de</strong> Constância,<br />
submersão do Cais <strong>de</strong> Tancos, em Vila Nova da Barquinha,<br />
bom como o condicionamento ou corte <strong>de</strong> várias<br />
Apro vação do Plano Distr it al d e Def esa da Flor esta Contr a Inc ênd io s<br />
Na reunião da Comissão Distrital <strong>de</strong> Defesa da Floresta <strong>de</strong><br />
dia 16 <strong>de</strong> Dezembro foi aprovado o Plano Distrital <strong>de</strong> Defesa<br />
da Floresta Contra Incêndios. Este documento orientador,<br />
constituído por um Diagnóstico Síntese e por um Plano <strong>de</strong><br />
Ação, foi elaborado pelo elo <strong>de</strong> ligação do Governo <strong>Civil</strong> <strong>de</strong><br />
Santarém sob orientação da <strong>Autorida<strong>de</strong></strong> Florestal <strong>Nacional</strong> e<br />
das outras entida<strong>de</strong>s integrantes da Comissão Técnica constituída<br />
especificamente para esta tarefa.<br />
Conforme referido no Diagnóstico Síntese, ―uma vez que na<br />
<strong>de</strong>fesa da floresta o fogo é um elemento que não é possível<br />
eliminar da equação, temos <strong>de</strong> o combater com prevenção e<br />
nível municipal, tendo sido retirados ensinamentos e ilações<br />
que contribuirão para melhorar os procedimentos em próximas<br />
atuações bem como os próprios Planos Municipais <strong>de</strong><br />
emergência.<br />
O distrito <strong>de</strong> Santarém, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007, registou a passagem<br />
<strong>de</strong> 4 tornados com<br />
consequências bem<br />
visíveis, com percursos<br />
<strong>de</strong> atuação<br />
<strong>de</strong>ntro do distrito<br />
variando entre os 7<br />
e os 50 quilómetros.<br />
estradas nos concelhos <strong>de</strong> Santarém, Cartaxo e Coruche,<br />
neste último caso <strong>de</strong>vido ao aumento dos níveis hidrométricos<br />
do rio Sorraia.<br />
Não se registaram consequências <strong>de</strong> maior, para além do<br />
inconveniente do isolamento da povoação <strong>de</strong> Reguengo,<br />
mitigado pelo apoio dos<br />
bombeiros voluntários <strong>de</strong><br />
Pernes, e do condicionamento<br />
por alguns dias <strong>de</strong><br />
estradas em zonas inundáveis.<br />
com a preparação do espaço para este<br />
fenómeno natural, para que os seus efeitos<br />
possam ser mínimos. De modo a atingirmos<br />
o objetivo <strong>de</strong> diminuir todos os anos<br />
este flagelo, é essencial que, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong><br />
i<strong>de</strong>ntificados os problemas, todos os intervenientes<br />
sejam mobilizados com tarefas e<br />
responsabilida<strong>de</strong>s atribuídas a bem do<br />
objetivo comum. ―<br />
PÁG. 2<br />
····················<br />
BOLETIM CDOS DE SANTARÉM
A participação do CDOS <strong>de</strong> Santarém na elaboração/revisão dos PMOT<br />
Os Planos Municipais <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>namento do Território são<br />
instrumentos da política <strong>de</strong> or<strong>de</strong>namento do território, variam<br />
não só segundo a área <strong>de</strong> intervenção, mas sobretudo<br />
segundo a escala <strong>de</strong> intervenção, sendo eles: Plano Diretor<br />
Municipal (PDM), Planos <strong>de</strong> Urbanização (PU) e Planos <strong>de</strong><br />
Pormenor (PP).<br />
O PDM abrange todo o território municipal, enquanto os PU<br />
abrangem áreas urbanas e urbanizáveis e, também, áreas<br />
não urbanizáveis intermédias ou envolventes daquelas. Os<br />
PP têm como área <strong>de</strong> intervenção, em princípio, subáreas do<br />
PDM e dos PU.<br />
A elaboração dos PMOT é da responsabilida<strong>de</strong> dos municípios<br />
e é acompanhada por uma Comissão <strong>de</strong> Acompanhamento,<br />
cuja composição <strong>de</strong>ve traduzir a natureza dos interesses<br />
a salvaguardar e a relevância das implicações técnicas<br />
a consi<strong>de</strong>rar, integrando representantes <strong>de</strong> serviços e<br />
entida<strong>de</strong>s da administração direta ou indireta do estado, dos<br />
municípios e <strong>de</strong> outras entida<strong>de</strong>s públicas cuja participação<br />
Boletim da Comissão Distrit al d e Def esa da Flor esta<br />
PÁG. 3<br />
····················<br />
BOLETIM CDOS DE SANTARÉM<br />
BREVES<br />
seja aconselhável no âmbito do acompanhamento da elaboração<br />
do plano. A ANPC é uma entida<strong>de</strong> integrante <strong>de</strong>ssas<br />
comissões, cuja preocupação é a segurança das pessoas,<br />
bens e ambiente.<br />
A intervenção da ANPC nos processos <strong>de</strong> elaboração, revisão<br />
e alteração dos Instrumentos <strong>de</strong> Gestão Territorial (IGT)<br />
procura garantir que os riscos naturais, tecnológicos e mistos,<br />
são consi<strong>de</strong>rados nas opções <strong>de</strong> ocupação do solo.<br />
No Distrito <strong>de</strong> Santarém e durante o primeiro trimestre do<br />
corrente ano foram <strong>de</strong>senvolvidas as seguintes ações:<br />
Governo <strong>Civil</strong> <strong>de</strong> Santarém iniciou a publicação <strong>de</strong> um Boletim trimestral da Comissão Distrital <strong>de</strong><br />
Defesa da Floresta.<br />
O boletim contém informação da ativida<strong>de</strong> regular <strong>de</strong>stes agentes, <strong>de</strong>stinado a estes e a todos em<br />
geral. O primeiro número, <strong>de</strong> Fevereiro, é aberto com uma mensagem da Governadora <strong>Civil</strong>, e<br />
aborda assuntos relacionados com a ativida<strong>de</strong> florestal, estatísticas <strong>de</strong> incêndios e apresenta uma<br />
listagem, da legislação que entretanto foi publicada. Este documento po<strong>de</strong> ser acedido em:<br />
http://www.gcs.pt/in<strong>de</strong>x.php?s=comunicados&scatid=0&id=900<br />
Base d a FEB em Alm eir im<br />
A Câmara Municipal <strong>de</strong> Almeirim aprovou a abertura do<br />
concurso para a construção da Base Permanente da Força<br />
Especial <strong>de</strong> Bombeiros, com base numa candidatura ao<br />
QREN. Este edifício, que terá todas as condições para<br />
aquartelar os cerca <strong>de</strong> 55 elementos do Grupo <strong>de</strong> Santarém<br />
<strong>de</strong>sta Força Especial, será construído num lote da zona <strong>de</strong><br />
ativida<strong>de</strong>s económicas.<br />
Este edifício será construído numa zona on<strong>de</strong> também se<br />
prevê a edificação <strong>de</strong> outras infraestruturas relacionadas<br />
com a Proteção <strong>Civil</strong>, nomeadamente o armazém nacional<br />
<strong>de</strong> emergência, uma zona <strong>de</strong> parqueamento para as várias<br />
viaturas e material do Centro <strong>de</strong> Comando Tático (CETAC) e<br />
as novas instalações do Comando Distrital <strong>de</strong> Operações <strong>de</strong><br />
Socorro <strong>de</strong> Santarém.<br />
PMOT<br />
PDM PP PU<br />
REUNIÕES 3 10 2<br />
PARECERES 4 11 2<br />
Está prevista a manutenção das atuais instalações no Sardoal,<br />
servindo para base avançada na época crítica dos<br />
incêndios florestais.<br />
Foto: Óscar Rodrigues
BREVES<br />
Formação na Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento<br />
Realizaram-se nos passados dias 7, 8, 10, 11, 21 e 25 <strong>de</strong><br />
Fevereiro e 23, 24 e 25 <strong>de</strong> <strong>Mar</strong>ço <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, ações <strong>de</strong> formação<br />
relativas aos temas, ―Noções elementares sobre o<br />
fogo, Extintores e seu manuseamento, Medidas<br />
<strong>de</strong> autoproteção em Estabelecimentos <strong>de</strong> Apoio<br />
Social, com o intuito <strong>de</strong> dotar todos os trabalhadores da<br />
Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento, em número<br />
<strong>de</strong> 251, dos mais elementares conhecimentos inerentes à<br />
problemática <strong>de</strong> segurança contra incêndios e também sobre<br />
as medidas <strong>de</strong> autoproteção na Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Cuidados Continuados<br />
―Manuel Fanha Vieira‖, face para que se proceda à<br />
aprovação do PLANO DE EMERGÊNCIA INTERNO daquela<br />
Unida<strong>de</strong>. No âmbito da ação <strong>de</strong> formação foi utilizado o<br />
Exer cício realizado pelo CB V <strong>de</strong> Entro nc am ento<br />
No passado dia 26 <strong>Mar</strong>ço, os Bombeiros Voluntários do<br />
Entroncamento realizaram um exercício operacional com a<br />
simulação <strong>de</strong> incêndio num contentor com matérias perigosas,<br />
no parque <strong>de</strong> contentores do MSC.<br />
O objetivo do exercício foi testar o envolvimento conjunto<br />
das forças dos diversos agentes <strong>de</strong> proteção civil, testar a<br />
estrutura <strong>de</strong> chefias e controlo ao nível tático e arquitetura<br />
dos sistemas <strong>de</strong> comando e comunicação. De realçar a boa<br />
articulação entre os diversos agentes <strong>de</strong> proteção civil. A<br />
Policia Segurança Publica (PSP) assim que foi informada do<br />
local da ocorrência montou um corredor <strong>de</strong> segurança para<br />
veículos dos bombeiros. Também <strong>de</strong> realçar o empenho do<br />
Serviço Municipal <strong>de</strong> <strong>Protecção</strong> civil (SMPC) que participou<br />
SCI E—Ponto <strong>de</strong> Situação no prim eiro tr im estr e <strong>de</strong> 2 011<br />
A segurança <strong>de</strong> todos os elementos que constituem a nossa<br />
socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>verá ser sempre uma priorida<strong>de</strong>.<br />
Sabe-se que os incêndios são uma das maiores preocupações<br />
para todas as organizações que têm intervenção nos<br />
mesmos. Os incêndios urbanos e industriais são, pela configuração<br />
dos mesmos uma enorme ameaça, quer para os<br />
utentes quer para as equipas <strong>de</strong> intervenção.<br />
PARECERES<br />
MEDIDAS DE<br />
AUTOPROTEÇÃO<br />
Ca<strong>de</strong>rno Técnico PROCIV nº4, da ANPC.<br />
Para ministrar estas formações, contou-se com o apoio do<br />
Senhor Vitor Manuel André Rodrigues Bertelo, Secretário da<br />
Mesa da Assembleia<br />
Geral da Instituição e<br />
Comandante do Quadro<br />
<strong>de</strong> Honra dos<br />
Bombeiros Voluntários<br />
do Entroncamento.<br />
com uma plataforma e um veiculo tanque.<br />
Este exercício contou com a participação <strong>de</strong> 30 Bombeiros, 2<br />
viaturas <strong>de</strong> combate a incêndios urbanos, 2 ambulâncias <strong>de</strong><br />
socorro, 1 viatura <strong>de</strong> <strong>de</strong>sencarceramento, 1 veiculo tanque e<br />
1 veículo <strong>de</strong><br />
comando.<br />
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS EM EDIFÍCIOS<br />
VISTORIAS INSPEÇÕES<br />
Esta preocupação <strong>de</strong>verá ser uma priorida<strong>de</strong>, assim como a<br />
<strong>de</strong> respon<strong>de</strong>r ao estabelecido na legislação <strong>de</strong> Segurança<br />
Contra Incêndios em Edifícios (SCIE) mais concretamente<br />
no Decreto-Lei n.º 220/2208 <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> Novembro e na Portaria<br />
n.º 1532/2008 <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> Dezembro.<br />
Assim no Distrito <strong>de</strong> Santarém durante o primeiro trimestre<br />
do corrente ano foram solicitadas e respondidas as seguintes<br />
tarefas:<br />
ESCLARECIMENTOS DE<br />
PROJECTOS<br />
ENTREGUES<br />
ESCLARECIMENTOS DE<br />
LEGISLAÇÃO<br />
88 23 29 2 68 223<br />
PÁG. 4<br />
····················<br />
BOLETIM CDOS DE SANTARÉM
As Mulheres no CDOS <strong>de</strong> Santarém<br />
PÁG. 5<br />
····················<br />
BOLETIM CDOS DE SANTARÉM<br />
Lur<strong>de</strong>s Fonseca<br />
Adjunta <strong>de</strong> Operações Distrital<br />
Ascensão Batista<br />
Técnica Superior<br />
DESTAQUE<br />
O Boletim Mensal da ANPC <strong>de</strong>dicou o seu número <strong>de</strong> <strong>Mar</strong>ço <strong>de</strong> <strong>2011</strong> à Mulher na Proteção <strong>Civil</strong>. Nessa sequência, o CDOS<br />
<strong>de</strong> Santarém apresenta seguidamente as Mulheres que colaboram direta ou indiretamente com as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Proteção <strong>Civil</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvidas pelo Comando Distrital <strong>de</strong> Operações <strong>de</strong> Socorro <strong>de</strong> Santarém.<br />
Não sendo nossa intenção efetuar uma apresentação das Mulheres que nas entida<strong>de</strong>s que constituem os Agentes <strong>de</strong> <strong>Protecção</strong><br />
<strong>Civil</strong> colaboram e participam nesta importante ativida<strong>de</strong> da nossa socieda<strong>de</strong> (só nos Bombeiros constituem uma força <strong>de</strong><br />
crucial importância), simbolizadas nobremente pela nossa Governadora <strong>Civil</strong> , cingimo-nos aos elementos do sexo feminino<br />
que oferecem a sua <strong>de</strong>dicação à causa nas instalações <strong>de</strong>sta unida<strong>de</strong> orgânica da ANPC.<br />
O CDOS <strong>de</strong> Santarém possui atualmente um efetivo <strong>de</strong> 22 colaboradores diretos, dos quais 8 são mulheres. Distribuem-se<br />
funcionalmente da seguinte forma: funções <strong>de</strong> comando operacional, funções técnicas e operadoras <strong>de</strong> Sala <strong>de</strong> Operações e<br />
Comunicações. A todas elas uma especial saudação por contribuírem para um sadio ambiente <strong>de</strong> trabalho no CDOS e, a par<br />
dos restantes elementos, cooperarem sob as diversas formas possíveis para o <strong>de</strong>senvolvimento das tarefas e objetivos da<br />
ANPC.<br />
Sara Novo<br />
Estagiária PEPAC (Licenciada em Proteção <strong>Civil</strong>)<br />
<strong>Mar</strong>garida González<br />
(Atualmente a <strong>de</strong>senvolver funções administrativas)<br />
Luísa Henriques<br />
Operadora da Sala <strong>de</strong> Operações e Comunicações<br />
<strong>Mar</strong>ia João Chambel<br />
Operadora da Sala <strong>de</strong> Operações e Comunicações<br />
(Atualmente a <strong>de</strong>senvolver funções administrativas)<br />
Cristina Costa<br />
Operadora da Sala <strong>de</strong> Operações e Comunicações<br />
Patrícia Gonçalves<br />
Operadora da Sala <strong>de</strong> Operações e Comunicações
QUEM É QUEM<br />
INFORMAÇÃO GENTILMENTE CEDIDA PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL DE TOMAR<br />
TOMAR<br />
ÁREA: 351,20 km2 ▪ POPULAÇÃO: 43.006 ▪ N.º DE FREGUESIAS: 16<br />
CARACTERIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA<br />
···························<br />
O concelho <strong>de</strong> Tomar está situado no centro do País, distrito <strong>de</strong> Santarém. Possui 4 sectores florestais (Alto-Nabão,<br />
Floresta dos Templários, Sicó-Alvaiázere e Serra <strong>de</strong> Aire), é atravessado pelo rio Nabão tendo como principais subbacias<br />
hidrográficas, o do Zêzere, da Ribeira do Carril, da Póvoa, <strong>de</strong> Seiça, <strong>de</strong> Vale dos Ovos, da Beselga com vários<br />
riscos específicos.<br />
O concelho é atravessado pelos eixos rodoviários da A23, IC3 e IC9 e linha do Norte, possui um ramal ferroviário na<br />
cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Tomar, a Barragem do Castelo <strong>de</strong> Bo<strong>de</strong>, o centro <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> águas da EPAL (que garante o abastecimento<br />
<strong>de</strong> água a 3 milhões <strong>de</strong> portugueses) e a base aérea <strong>de</strong> Tancos está sediada parcialmente no concelho.<br />
A nível do património edificado possui o Convento <strong>de</strong> Cristo e o Castelo dos Templários (património mundial), 1 das 3<br />
sinagogas do país e uma traça urbana henriquina.<br />
A cida<strong>de</strong> está localizada em área inundável.<br />
Tomar confina com os concelhos <strong>de</strong> Ferreira do Zêzere, Ourém, Torres Novas, Entroncamento, Vila Nova da Barquinha<br />
e Abrantes. Tem uma área <strong>de</strong> 351,20 km2, repartida por 16 freguesias (Além da Ribeira, Alviobeira, Asseiceira, Beselga,<br />
Carregueiros, Casais, Junceira, Madalena, Olalhas, Paialvo, Pedreira, Sabacheira, Santa <strong>Mar</strong>ia dos Olivais, São<br />
João Baptista, São Pedro <strong>de</strong> Tomar, Serra).<br />
PRINCIPAIS RISCOS<br />
············<br />
Incêndios Florestais e Urbanos<br />
Cheias e Inundações<br />
Aci<strong>de</strong>ntes Rodoviários<br />
PRINCIPAIS VULNERABILIDADES<br />
···················<br />
Inundações urbanas e rurais<br />
Incêndios Florestais<br />
Incêndio do Centro Histórico<br />
Edificado em espaço florestal<br />
COMANDANTE OPERACIONAL MUNICIPAL: MANUEL MENDES<br />
··························<br />
SMPC - EQUIPA E MEIOS DE CONTACTO:<br />
····················<br />
Técnica responsável – Eng.ª <strong>Civil</strong>, Ana Paula Andra<strong>de</strong>, Telem 916 666 039<br />
Eng.ª Florestal – João Cristóvão<br />
Administrativas – Ana Paula Costa e Alexandra Dinis<br />
Telemóvel: 919 329 825;Telefone: 249 324 030;Fax: 249 329 827;<br />
Email: proteccaocivil@cm-tomar.pt<br />
PRINCIPAIS ACÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA PROTECÇÃO CIVIL<br />
··········································<br />
Apoios a simulacros; Apoio aos clubes <strong>de</strong> proteção civil; Ações <strong>de</strong> sensibilização; Ações <strong>de</strong> formação;<br />
Prevenção <strong>de</strong> incêndios florestais; Levantamento, avaliação e prevenção <strong>de</strong> riscos; Revisão do<br />
Plano Municipal <strong>de</strong> Emergência.<br />
PRINCIPAIS MEIOS DE CONTACTO COM OS MUNÍCIPES PARA DIFUSÃO DE COMUNICADOS<br />
···················································<br />
Internet, Comunicação Social Local, Boletim Municipal.<br />
Tomar<br />
DISTRITO<br />
· · · · · · · · ·<br />
· · · · · · · · ·<br />
PÁG. 6<br />
····················<br />
BOLETIM CDOS DE SANTARÉM
www.dre.pt<br />
· · · · · · · · · · · · ·<br />
P O R T A R I A n . º 1 3 6 / 2 0 1 1 , d e 5 d e A b r i l<br />
A l t e r a a P o r t a r i a n . º 6 4 / 2 0 0 9 , d e 2 2 d e J a n e i r o ,<br />
q u e v e i o r e g u l a r o r e g i m e d e c r e d e n c i a ç ã o d e<br />
e n t i d a d e s p e l a A N P C p a r a a e m i s s ã o d e p a r e c e -<br />
r e s , r e a l i z a ç ã o d e v i s t o r i a s e d e i n s p e ç õ e s d a s<br />
c o n d i ç õ e s d e s e g u r a n ç a c o n t r a i n c ê n d i o s e m<br />
e d i f í c i o s .<br />
A V I S O n . º 7 6 1 9 / 2 0 1 1 , D . R . n . º 6 0 , S é r i e I I d e<br />
<strong>2011</strong>- 03- 25- P r o j e t o d e R e g u l a m e n t o d o S e r v i ç o<br />
M u n i c i p a l d e P r o t e c ç ã o C i v i l d o M u n i c í p i o d e<br />
S a n t a r é m<br />
P O R T A R I A N º 1 1 3 / 2 0 1 1 , d e 2 3 / 3<br />
A p r o v a o r e g u l a m e n t o d o F u n d o F l o r e s t a l P e r -<br />
m a n e n t e .<br />
D E C R E T O - L E I N º 2 9 - A / 2 0 1 1 , D E 1 / 3<br />
E s t a b e l e c e a s n o r m a s d e e x e c u ç ã o d o O r ç a m e n -<br />
t o d e e s t a d o p a r a 2 0 1 1 .<br />
P O R T A R I A n º 7 5 / 2 0 1 1 , d e 1 5 / 2<br />
P r i m e i r a a l t e r a ç ã o à P o r t a r i a n º 1 3 5 8 / 2 0 0 7 , d e<br />
1 5 / 1 0 , q u e d e f i n e a c o m p o s i ç ã o e f u n c i o n a m e n t o<br />
d a s e q u i p a s d e i n t e r v e n ç ã o p e r m a n e n t e d o s c o r -<br />
p o s d e b o m b e i r o s d e t i d o s p o r a s s o c i a ç õ e s<br />
h u m a n i t á r i a s d e b o m b e i r o s .<br />
L E I n º 2 / 2 0 1 1 , d e 9 / 2<br />
R e m o ç ã o d e a m i a n t o e m e d i f í c i o s , i n s t a l a ç õ e s e<br />
e q u i p a m e n t o s p ú b l i c o s .<br />
D E S P A C H O n º 2 6 1 3 / 2 0 1 1 , d e 7 / 2<br />
A l t e r a ç ã o a o D e s p a c h o n º 2 8 4 9 / 2 0 0 9 , d e 2 2 / 1 ,<br />
c o m a r e d a ç ã o d a d a p e l o D e s p a c h o<br />
n º 1 3 8 7 6 / 2 0 1 0 , d e 1 / 9 , q u e a p r o v o u o r e g i m e d e<br />
a p o i o s e x t r a o r d i n á r i o s à s A s s o c i a ç õ e s H u m a n i -<br />
t á r i a s d e B o m b e i r o s .<br />
P O R T A R I A n º 6 2 / 2 0 1 1 , d e 2 / 2<br />
PÁG. 8<br />
····················<br />
RECURSOS<br />
PROFISSIONAIS<br />
I d e n t i f i c a o s f a c t o s r e l e v a n t e s q u e j u s t i f i c a m o<br />
i n í c i o d o s p r o c e d i m e n t o s d e a l t e r a ç ã o e r e v i s ã o<br />
d o s p l a n o s d e o r d e n a m e n t o f l o r e s t a l ( P R O F ) e<br />
s u s p e n d e p a r c i a l m e n t e a a p l i c a ç ã o d e v á r i o s<br />
P R O F .<br />
R E S . C O N S . M I N I S . n º 8 / 2 0 1 1 , d e 2 5 / 1<br />
D e t e r m i n a a a p l i c a ç ã o d o A c o r d o O r t o g r á f i c o d a<br />
L í n g u a P o r t u g u e s a n o s i s t e m a e d u c a t i v o n o a n o<br />
l e c t i v o d e 2 0 1 1 - 2 0 1 2 e , a p a r t i r d e 1 d e J a n e i r o<br />
d e 2 0 1 0 , a o G o v e r n o , s e r v i ç o s , o r g a n i s m o s e<br />
e n t i d a d e s n a d e p e n d ê n c i a d o G o v e r n o , b e m<br />
c o m o a o D R .<br />
D E S P A C H O n º 1 4 5 3 / 2 0 1 1 , d e 1 8 / 1<br />
D e f i n e a e s t r u t u r a d e c o o r d e n a ç ã o e c o n t r o l o<br />
q u e p r o c e d e r á a o r e c o n h e c i m e n t o d a s n e c e s s i -<br />
d a d e s d e s o c o r r o e a s s i s t ê n c i a r e f e r e n t e à c a l a -<br />
m i d a d e o c o r r i d a a 7 d e D e z e m b r o d e 2 0 1 0 n o s<br />
c o n c e l h o s d e T o m a r , F e r r e i r a d o Z ê z e r e e S e r -<br />
t ã o .<br />
D E C R E T O - L E I N º 5 / 2 0 1 1 , d e 1 0 / 1<br />
E s t a b e l e c e a s m e d i d a s d e s t i n a d a s a p r o m o v e r a<br />
p r o d u ç ã o e o a p r o v e i t a m e n t o d e b i o m a s s a f l o -<br />
r e s t a l .<br />
Últimos Ca<strong>de</strong>rnos Técnicos PROCIV publicados, disponíveis para <strong>de</strong>scarregamento em:<br />
http://www.prociv.pt/InformacaoPublica/RecInformativosPedagogicos/Pages/Ca<strong>de</strong>rnos_Tecnicos.aspx<br />
BOLETIM CDOS DE SANTARÉM
AGENDA Distrital / <strong>Nacional</strong> / Internacional<br />
03 JANEIRO—10 JUNHO<br />
Exposição ―E Depois dos Incêndios‖<br />
Casa dos Cubos—Tomar<br />
www.cm-tomar.pt<br />
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02 ABRIL<br />
Seminário ―Intervenção em Catástrofes‖<br />
S.Domingos <strong>de</strong> Rana | AHBV <strong>de</strong> Carcavelos<br />
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03 ABRIL<br />
9º Passeio Moto 2 / Moto 4<br />
Samora Correia | AHBV <strong>de</strong> Samora Correira<br />
www.bvsamoracorreia.pt<br />
…………………………………..<br />
29 ABRIL<br />
Curso sobre ―Os Incêndios Florestais na Interface Urbano Florestal‖<br />
ADAI | Coimbra<br />
www.adai.pt/ceif<br />
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30 ABRIL<br />
Encontro Comemorativo dos 25 Anos do Curso <strong>de</strong> Engenharia<br />
<strong>Civil</strong> do Instituto Politécnico <strong>de</strong> Tomar<br />
www.ipt.pt<br />
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03 – 08 MAIO<br />
Gi4DM<strong>2011</strong>—GeoInformation for Disaster management<br />
Antalya—Turquia<br />
www.gi4dm<strong>2011</strong>.org<br />
………………………………….<br />
04 MAIO<br />
Seminário SHST - NERSANT Torres Novas<br />
http://www.nersant.pt/in<strong>de</strong>x.asp?info=noticias/home¬icia=1736<br />
………………………………….<br />
08 -11 MAIO<br />
VIII International Conference on Information Systems for Crises<br />
Response and Management<br />
Lisboa—LNEC<br />
http://iscram<strong>2011</strong>.lnec.pt<br />
………………………………….<br />
09 - 13 MAIO<br />
WildFire<strong>2011</strong><br />
V International Wildland Fire Conference<br />
África do Sul<br />
www.wildfire<strong>2011</strong>.org<br />
………………………………….<br />
19 MAIO<br />
Acção <strong>de</strong> sensibilização - NERSANT (núcleo <strong>de</strong> Benavente)<br />
sobre Medidas <strong>de</strong> Autoprotecção (SCIE).<br />
………………………………….<br />
04 - 08 OUTUBRO<br />
International Conference on Fire Behaviour and Risk Mo<strong>de</strong>lling<br />
Alghera, Sar<strong>de</strong>nha, Itália<br />
www.ss.ibimet.cnr.it/conference<br />
…………………………………..<br />
17 - 21 OUTUBRO<br />
III Semana Internacional <strong>de</strong>l Análisis <strong>de</strong> Riesgos, Seguridad <strong>de</strong><br />
Presas y Gestión <strong>de</strong> Infraestructuras Críticas (3IWRDD)<br />
Univ. Politécnica <strong>de</strong> Valencia, Espanha<br />
http://www.ipresas.upv.es/IIIsemana.html