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2011-Jan a Mar - Autoridade Nacional de Protecção Civil

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ÍNDICE<br />

· · · · · · · · · · · · ·<br />

1- Editorial<br />

2-Breves<br />

- O Tornado <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> Dezembro Passado;<br />

- Aziela no Ribatejo;<br />

- Aprovação do Plano Distrital <strong>de</strong> Defesa da<br />

Floresta Contra Incêndios;<br />

- A Participação do CDOS <strong>de</strong> Santarém na<br />

elaboração/revisão dos PMOT;<br />

- Boletim da Comissão Distrital <strong>de</strong> Defesa<br />

<strong>Jan</strong>eiro - <strong>Mar</strong>ço<br />

1º Trimestre - <strong>2011</strong><br />

da Floresta;<br />

- Base da FEB em Almeirim;<br />

- Formação na Santa Casa da Misericórdia<br />

do Entroncamento;<br />

- Exercício realizado pelo CBV Entroncamento;<br />

- SCIE - Ponto Situação no Primeiro Trimestre<br />

<strong>2011</strong>;<br />

3 - Destaque<br />

EDITORIAL<br />

Aziela no Ribatejo<br />

pag.2<br />

- As Mulheres no CDOS <strong>de</strong> Santarém;<br />

4 - Quem é Quem<br />

- Tomar<br />

5 - Recursos Profissionais<br />

6 - Agenda<br />

· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·<br />

Realça-se neste primeiro trimestre do ano o registo <strong>de</strong> algumas cheias no<br />

rio Tejo. Se bem que estas ocorrências sejam uma preocupação para o<br />

CDOS <strong>de</strong> Santarém e Serviços Municipais <strong>de</strong> Proteção <strong>Civil</strong>, que se reflete<br />

numa monitorização permanente das <strong>de</strong>scargas das barragens e níveis <strong>de</strong><br />

água nas várias seções das linhas <strong>de</strong> água envolvidas e informação à<br />

população, para a maior parte dos agricultores é vista como uma dádiva<br />

premonitória <strong>de</strong> prosperida<strong>de</strong> agrícola.<br />

Num trimestre em que se comemora o dia internacional da Mulher apresentamos<br />

um pequeno artigo e i<strong>de</strong>ntificação fotográfica dos elementos do<br />

sexo feminino que colaborar diretamente com o Comando Distrito <strong>de</strong> Operações<br />

<strong>de</strong> Socorro <strong>de</strong> Santarém e que contribuem para atingir os objetivos<br />

traçados por esta unida<strong>de</strong> orgânica operacional da <strong>Autorida<strong>de</strong></strong> <strong>Nacional</strong> <strong>de</strong><br />

Proteção <strong>Civil</strong>.<br />

O CODIS<br />

Joaquim Chambel<br />

· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·


BREVES<br />

O Tor nad o <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> Dezembro passad o<br />

Originado por uma célula <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> intensida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>slocando-se<br />

<strong>de</strong> sudoeste para nor<strong>de</strong>ste e proveniente do mar,<br />

esta forte instabilida<strong>de</strong> atmosférica <strong>de</strong>u entrada em território<br />

do continente a norte da serra <strong>de</strong> Sintra. Constitui-se como<br />

tornado e iniciou a sua <strong>de</strong>struição evi<strong>de</strong>nte no concelho <strong>de</strong><br />

Torres Novas, junto à fronteira com o vizinho Tomar, percorrendo<br />

uma linha reta <strong>de</strong> consequências nefastas também<br />

para a população <strong>de</strong> Ferreira do Zêzere. Durante a passagem<br />

<strong>de</strong>ste tornado, o Dispositivo Integrado <strong>de</strong> Operações<br />

<strong>de</strong> <strong>Protecção</strong> e Socorro do distrito <strong>de</strong> Santarém estava em<br />

Alerta especial <strong>de</strong> Nível Amarelo e rapidamente os Agentes<br />

<strong>de</strong> <strong>Protecção</strong> <strong>Civil</strong>, <strong>de</strong>signadamente bombeiros, intervieram<br />

em força na assistência às populações. Várias <strong>de</strong>zenas <strong>de</strong><br />

habitações, escolas e outras infraestruturas ficaram parcial<br />

ou totalmente <strong>de</strong>struídas. Registaram-se também 36 feridos<br />

entre a população, dos quais dois graves, e ainda 10 <strong>de</strong>salojados<br />

prontamente albergados pelas estruturas sociais da<br />

Câmara Municipal e pela Segurança Social <strong>de</strong> Santarém.<br />

O Sistema <strong>de</strong> <strong>Protecção</strong> <strong>Civil</strong> respon<strong>de</strong>u através do seu<br />

Az i el a no R ibat ejo<br />

Nenhum Ribatejano questiona o significado da palavra Aziela,<br />

já utilizada por Alves Redol. Mas como os <strong>de</strong>stinatários<br />

<strong>de</strong>ste Boletim são também <strong>de</strong> outras regiões, informamos<br />

que esta palavra significa ―cheia <strong>de</strong> pequenas dimensões‖.<br />

Foi o que se observou nos rios Tejo e nalguns dos seus<br />

afluentes, no início do corrente ano, <strong>de</strong>corrente da precipitação<br />

intensa na sua bacia hidrográfica e das <strong>de</strong>scargas das<br />

principais barragens que condicionam os caudais, nomeadamente<br />

Alcântara/Espanha, Castelo do Bo<strong>de</strong>, no rio Tejo, e<br />

Montargil e <strong>Mar</strong>anhão no Sorraia.<br />

Registaram-se inundações na zona baixa da Vila <strong>de</strong> Constância,<br />

submersão do Cais <strong>de</strong> Tancos, em Vila Nova da Barquinha,<br />

bom como o condicionamento ou corte <strong>de</strong> várias<br />

Apro vação do Plano Distr it al d e Def esa da Flor esta Contr a Inc ênd io s<br />

Na reunião da Comissão Distrital <strong>de</strong> Defesa da Floresta <strong>de</strong><br />

dia 16 <strong>de</strong> Dezembro foi aprovado o Plano Distrital <strong>de</strong> Defesa<br />

da Floresta Contra Incêndios. Este documento orientador,<br />

constituído por um Diagnóstico Síntese e por um Plano <strong>de</strong><br />

Ação, foi elaborado pelo elo <strong>de</strong> ligação do Governo <strong>Civil</strong> <strong>de</strong><br />

Santarém sob orientação da <strong>Autorida<strong>de</strong></strong> Florestal <strong>Nacional</strong> e<br />

das outras entida<strong>de</strong>s integrantes da Comissão Técnica constituída<br />

especificamente para esta tarefa.<br />

Conforme referido no Diagnóstico Síntese, ―uma vez que na<br />

<strong>de</strong>fesa da floresta o fogo é um elemento que não é possível<br />

eliminar da equação, temos <strong>de</strong> o combater com prevenção e<br />

nível municipal, tendo sido retirados ensinamentos e ilações<br />

que contribuirão para melhorar os procedimentos em próximas<br />

atuações bem como os próprios Planos Municipais <strong>de</strong><br />

emergência.<br />

O distrito <strong>de</strong> Santarém, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007, registou a passagem<br />

<strong>de</strong> 4 tornados com<br />

consequências bem<br />

visíveis, com percursos<br />

<strong>de</strong> atuação<br />

<strong>de</strong>ntro do distrito<br />

variando entre os 7<br />

e os 50 quilómetros.<br />

estradas nos concelhos <strong>de</strong> Santarém, Cartaxo e Coruche,<br />

neste último caso <strong>de</strong>vido ao aumento dos níveis hidrométricos<br />

do rio Sorraia.<br />

Não se registaram consequências <strong>de</strong> maior, para além do<br />

inconveniente do isolamento da povoação <strong>de</strong> Reguengo,<br />

mitigado pelo apoio dos<br />

bombeiros voluntários <strong>de</strong><br />

Pernes, e do condicionamento<br />

por alguns dias <strong>de</strong><br />

estradas em zonas inundáveis.<br />

com a preparação do espaço para este<br />

fenómeno natural, para que os seus efeitos<br />

possam ser mínimos. De modo a atingirmos<br />

o objetivo <strong>de</strong> diminuir todos os anos<br />

este flagelo, é essencial que, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong><br />

i<strong>de</strong>ntificados os problemas, todos os intervenientes<br />

sejam mobilizados com tarefas e<br />

responsabilida<strong>de</strong>s atribuídas a bem do<br />

objetivo comum. ―<br />

PÁG. 2<br />

····················<br />

BOLETIM CDOS DE SANTARÉM


A participação do CDOS <strong>de</strong> Santarém na elaboração/revisão dos PMOT<br />

Os Planos Municipais <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>namento do Território são<br />

instrumentos da política <strong>de</strong> or<strong>de</strong>namento do território, variam<br />

não só segundo a área <strong>de</strong> intervenção, mas sobretudo<br />

segundo a escala <strong>de</strong> intervenção, sendo eles: Plano Diretor<br />

Municipal (PDM), Planos <strong>de</strong> Urbanização (PU) e Planos <strong>de</strong><br />

Pormenor (PP).<br />

O PDM abrange todo o território municipal, enquanto os PU<br />

abrangem áreas urbanas e urbanizáveis e, também, áreas<br />

não urbanizáveis intermédias ou envolventes daquelas. Os<br />

PP têm como área <strong>de</strong> intervenção, em princípio, subáreas do<br />

PDM e dos PU.<br />

A elaboração dos PMOT é da responsabilida<strong>de</strong> dos municípios<br />

e é acompanhada por uma Comissão <strong>de</strong> Acompanhamento,<br />

cuja composição <strong>de</strong>ve traduzir a natureza dos interesses<br />

a salvaguardar e a relevância das implicações técnicas<br />

a consi<strong>de</strong>rar, integrando representantes <strong>de</strong> serviços e<br />

entida<strong>de</strong>s da administração direta ou indireta do estado, dos<br />

municípios e <strong>de</strong> outras entida<strong>de</strong>s públicas cuja participação<br />

Boletim da Comissão Distrit al d e Def esa da Flor esta<br />

PÁG. 3<br />

····················<br />

BOLETIM CDOS DE SANTARÉM<br />

BREVES<br />

seja aconselhável no âmbito do acompanhamento da elaboração<br />

do plano. A ANPC é uma entida<strong>de</strong> integrante <strong>de</strong>ssas<br />

comissões, cuja preocupação é a segurança das pessoas,<br />

bens e ambiente.<br />

A intervenção da ANPC nos processos <strong>de</strong> elaboração, revisão<br />

e alteração dos Instrumentos <strong>de</strong> Gestão Territorial (IGT)<br />

procura garantir que os riscos naturais, tecnológicos e mistos,<br />

são consi<strong>de</strong>rados nas opções <strong>de</strong> ocupação do solo.<br />

No Distrito <strong>de</strong> Santarém e durante o primeiro trimestre do<br />

corrente ano foram <strong>de</strong>senvolvidas as seguintes ações:<br />

Governo <strong>Civil</strong> <strong>de</strong> Santarém iniciou a publicação <strong>de</strong> um Boletim trimestral da Comissão Distrital <strong>de</strong><br />

Defesa da Floresta.<br />

O boletim contém informação da ativida<strong>de</strong> regular <strong>de</strong>stes agentes, <strong>de</strong>stinado a estes e a todos em<br />

geral. O primeiro número, <strong>de</strong> Fevereiro, é aberto com uma mensagem da Governadora <strong>Civil</strong>, e<br />

aborda assuntos relacionados com a ativida<strong>de</strong> florestal, estatísticas <strong>de</strong> incêndios e apresenta uma<br />

listagem, da legislação que entretanto foi publicada. Este documento po<strong>de</strong> ser acedido em:<br />

http://www.gcs.pt/in<strong>de</strong>x.php?s=comunicados&scatid=0&id=900<br />

Base d a FEB em Alm eir im<br />

A Câmara Municipal <strong>de</strong> Almeirim aprovou a abertura do<br />

concurso para a construção da Base Permanente da Força<br />

Especial <strong>de</strong> Bombeiros, com base numa candidatura ao<br />

QREN. Este edifício, que terá todas as condições para<br />

aquartelar os cerca <strong>de</strong> 55 elementos do Grupo <strong>de</strong> Santarém<br />

<strong>de</strong>sta Força Especial, será construído num lote da zona <strong>de</strong><br />

ativida<strong>de</strong>s económicas.<br />

Este edifício será construído numa zona on<strong>de</strong> também se<br />

prevê a edificação <strong>de</strong> outras infraestruturas relacionadas<br />

com a Proteção <strong>Civil</strong>, nomeadamente o armazém nacional<br />

<strong>de</strong> emergência, uma zona <strong>de</strong> parqueamento para as várias<br />

viaturas e material do Centro <strong>de</strong> Comando Tático (CETAC) e<br />

as novas instalações do Comando Distrital <strong>de</strong> Operações <strong>de</strong><br />

Socorro <strong>de</strong> Santarém.<br />

PMOT<br />

PDM PP PU<br />

REUNIÕES 3 10 2<br />

PARECERES 4 11 2<br />

Está prevista a manutenção das atuais instalações no Sardoal,<br />

servindo para base avançada na época crítica dos<br />

incêndios florestais.<br />

Foto: Óscar Rodrigues


BREVES<br />

Formação na Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento<br />

Realizaram-se nos passados dias 7, 8, 10, 11, 21 e 25 <strong>de</strong><br />

Fevereiro e 23, 24 e 25 <strong>de</strong> <strong>Mar</strong>ço <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, ações <strong>de</strong> formação<br />

relativas aos temas, ―Noções elementares sobre o<br />

fogo, Extintores e seu manuseamento, Medidas<br />

<strong>de</strong> autoproteção em Estabelecimentos <strong>de</strong> Apoio<br />

Social, com o intuito <strong>de</strong> dotar todos os trabalhadores da<br />

Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento, em número<br />

<strong>de</strong> 251, dos mais elementares conhecimentos inerentes à<br />

problemática <strong>de</strong> segurança contra incêndios e também sobre<br />

as medidas <strong>de</strong> autoproteção na Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Cuidados Continuados<br />

―Manuel Fanha Vieira‖, face para que se proceda à<br />

aprovação do PLANO DE EMERGÊNCIA INTERNO daquela<br />

Unida<strong>de</strong>. No âmbito da ação <strong>de</strong> formação foi utilizado o<br />

Exer cício realizado pelo CB V <strong>de</strong> Entro nc am ento<br />

No passado dia 26 <strong>Mar</strong>ço, os Bombeiros Voluntários do<br />

Entroncamento realizaram um exercício operacional com a<br />

simulação <strong>de</strong> incêndio num contentor com matérias perigosas,<br />

no parque <strong>de</strong> contentores do MSC.<br />

O objetivo do exercício foi testar o envolvimento conjunto<br />

das forças dos diversos agentes <strong>de</strong> proteção civil, testar a<br />

estrutura <strong>de</strong> chefias e controlo ao nível tático e arquitetura<br />

dos sistemas <strong>de</strong> comando e comunicação. De realçar a boa<br />

articulação entre os diversos agentes <strong>de</strong> proteção civil. A<br />

Policia Segurança Publica (PSP) assim que foi informada do<br />

local da ocorrência montou um corredor <strong>de</strong> segurança para<br />

veículos dos bombeiros. Também <strong>de</strong> realçar o empenho do<br />

Serviço Municipal <strong>de</strong> <strong>Protecção</strong> civil (SMPC) que participou<br />

SCI E—Ponto <strong>de</strong> Situação no prim eiro tr im estr e <strong>de</strong> 2 011<br />

A segurança <strong>de</strong> todos os elementos que constituem a nossa<br />

socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>verá ser sempre uma priorida<strong>de</strong>.<br />

Sabe-se que os incêndios são uma das maiores preocupações<br />

para todas as organizações que têm intervenção nos<br />

mesmos. Os incêndios urbanos e industriais são, pela configuração<br />

dos mesmos uma enorme ameaça, quer para os<br />

utentes quer para as equipas <strong>de</strong> intervenção.<br />

PARECERES<br />

MEDIDAS DE<br />

AUTOPROTEÇÃO<br />

Ca<strong>de</strong>rno Técnico PROCIV nº4, da ANPC.<br />

Para ministrar estas formações, contou-se com o apoio do<br />

Senhor Vitor Manuel André Rodrigues Bertelo, Secretário da<br />

Mesa da Assembleia<br />

Geral da Instituição e<br />

Comandante do Quadro<br />

<strong>de</strong> Honra dos<br />

Bombeiros Voluntários<br />

do Entroncamento.<br />

com uma plataforma e um veiculo tanque.<br />

Este exercício contou com a participação <strong>de</strong> 30 Bombeiros, 2<br />

viaturas <strong>de</strong> combate a incêndios urbanos, 2 ambulâncias <strong>de</strong><br />

socorro, 1 viatura <strong>de</strong> <strong>de</strong>sencarceramento, 1 veiculo tanque e<br />

1 veículo <strong>de</strong><br />

comando.<br />

SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS EM EDIFÍCIOS<br />

VISTORIAS INSPEÇÕES<br />

Esta preocupação <strong>de</strong>verá ser uma priorida<strong>de</strong>, assim como a<br />

<strong>de</strong> respon<strong>de</strong>r ao estabelecido na legislação <strong>de</strong> Segurança<br />

Contra Incêndios em Edifícios (SCIE) mais concretamente<br />

no Decreto-Lei n.º 220/2208 <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> Novembro e na Portaria<br />

n.º 1532/2008 <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> Dezembro.<br />

Assim no Distrito <strong>de</strong> Santarém durante o primeiro trimestre<br />

do corrente ano foram solicitadas e respondidas as seguintes<br />

tarefas:<br />

ESCLARECIMENTOS DE<br />

PROJECTOS<br />

ENTREGUES<br />

ESCLARECIMENTOS DE<br />

LEGISLAÇÃO<br />

88 23 29 2 68 223<br />

PÁG. 4<br />

····················<br />

BOLETIM CDOS DE SANTARÉM


As Mulheres no CDOS <strong>de</strong> Santarém<br />

PÁG. 5<br />

····················<br />

BOLETIM CDOS DE SANTARÉM<br />

Lur<strong>de</strong>s Fonseca<br />

Adjunta <strong>de</strong> Operações Distrital<br />

Ascensão Batista<br />

Técnica Superior<br />

DESTAQUE<br />

O Boletim Mensal da ANPC <strong>de</strong>dicou o seu número <strong>de</strong> <strong>Mar</strong>ço <strong>de</strong> <strong>2011</strong> à Mulher na Proteção <strong>Civil</strong>. Nessa sequência, o CDOS<br />

<strong>de</strong> Santarém apresenta seguidamente as Mulheres que colaboram direta ou indiretamente com as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Proteção <strong>Civil</strong><br />

<strong>de</strong>senvolvidas pelo Comando Distrital <strong>de</strong> Operações <strong>de</strong> Socorro <strong>de</strong> Santarém.<br />

Não sendo nossa intenção efetuar uma apresentação das Mulheres que nas entida<strong>de</strong>s que constituem os Agentes <strong>de</strong> <strong>Protecção</strong><br />

<strong>Civil</strong> colaboram e participam nesta importante ativida<strong>de</strong> da nossa socieda<strong>de</strong> (só nos Bombeiros constituem uma força <strong>de</strong><br />

crucial importância), simbolizadas nobremente pela nossa Governadora <strong>Civil</strong> , cingimo-nos aos elementos do sexo feminino<br />

que oferecem a sua <strong>de</strong>dicação à causa nas instalações <strong>de</strong>sta unida<strong>de</strong> orgânica da ANPC.<br />

O CDOS <strong>de</strong> Santarém possui atualmente um efetivo <strong>de</strong> 22 colaboradores diretos, dos quais 8 são mulheres. Distribuem-se<br />

funcionalmente da seguinte forma: funções <strong>de</strong> comando operacional, funções técnicas e operadoras <strong>de</strong> Sala <strong>de</strong> Operações e<br />

Comunicações. A todas elas uma especial saudação por contribuírem para um sadio ambiente <strong>de</strong> trabalho no CDOS e, a par<br />

dos restantes elementos, cooperarem sob as diversas formas possíveis para o <strong>de</strong>senvolvimento das tarefas e objetivos da<br />

ANPC.<br />

Sara Novo<br />

Estagiária PEPAC (Licenciada em Proteção <strong>Civil</strong>)<br />

<strong>Mar</strong>garida González<br />

(Atualmente a <strong>de</strong>senvolver funções administrativas)<br />

Luísa Henriques<br />

Operadora da Sala <strong>de</strong> Operações e Comunicações<br />

<strong>Mar</strong>ia João Chambel<br />

Operadora da Sala <strong>de</strong> Operações e Comunicações<br />

(Atualmente a <strong>de</strong>senvolver funções administrativas)<br />

Cristina Costa<br />

Operadora da Sala <strong>de</strong> Operações e Comunicações<br />

Patrícia Gonçalves<br />

Operadora da Sala <strong>de</strong> Operações e Comunicações


QUEM É QUEM<br />

INFORMAÇÃO GENTILMENTE CEDIDA PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL DE TOMAR<br />

TOMAR<br />

ÁREA: 351,20 km2 ▪ POPULAÇÃO: 43.006 ▪ N.º DE FREGUESIAS: 16<br />

CARACTERIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA<br />

···························<br />

O concelho <strong>de</strong> Tomar está situado no centro do País, distrito <strong>de</strong> Santarém. Possui 4 sectores florestais (Alto-Nabão,<br />

Floresta dos Templários, Sicó-Alvaiázere e Serra <strong>de</strong> Aire), é atravessado pelo rio Nabão tendo como principais subbacias<br />

hidrográficas, o do Zêzere, da Ribeira do Carril, da Póvoa, <strong>de</strong> Seiça, <strong>de</strong> Vale dos Ovos, da Beselga com vários<br />

riscos específicos.<br />

O concelho é atravessado pelos eixos rodoviários da A23, IC3 e IC9 e linha do Norte, possui um ramal ferroviário na<br />

cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Tomar, a Barragem do Castelo <strong>de</strong> Bo<strong>de</strong>, o centro <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> águas da EPAL (que garante o abastecimento<br />

<strong>de</strong> água a 3 milhões <strong>de</strong> portugueses) e a base aérea <strong>de</strong> Tancos está sediada parcialmente no concelho.<br />

A nível do património edificado possui o Convento <strong>de</strong> Cristo e o Castelo dos Templários (património mundial), 1 das 3<br />

sinagogas do país e uma traça urbana henriquina.<br />

A cida<strong>de</strong> está localizada em área inundável.<br />

Tomar confina com os concelhos <strong>de</strong> Ferreira do Zêzere, Ourém, Torres Novas, Entroncamento, Vila Nova da Barquinha<br />

e Abrantes. Tem uma área <strong>de</strong> 351,20 km2, repartida por 16 freguesias (Além da Ribeira, Alviobeira, Asseiceira, Beselga,<br />

Carregueiros, Casais, Junceira, Madalena, Olalhas, Paialvo, Pedreira, Sabacheira, Santa <strong>Mar</strong>ia dos Olivais, São<br />

João Baptista, São Pedro <strong>de</strong> Tomar, Serra).<br />

PRINCIPAIS RISCOS<br />

············<br />

Incêndios Florestais e Urbanos<br />

Cheias e Inundações<br />

Aci<strong>de</strong>ntes Rodoviários<br />

PRINCIPAIS VULNERABILIDADES<br />

···················<br />

Inundações urbanas e rurais<br />

Incêndios Florestais<br />

Incêndio do Centro Histórico<br />

Edificado em espaço florestal<br />

COMANDANTE OPERACIONAL MUNICIPAL: MANUEL MENDES<br />

··························<br />

SMPC - EQUIPA E MEIOS DE CONTACTO:<br />

····················<br />

Técnica responsável – Eng.ª <strong>Civil</strong>, Ana Paula Andra<strong>de</strong>, Telem 916 666 039<br />

Eng.ª Florestal – João Cristóvão<br />

Administrativas – Ana Paula Costa e Alexandra Dinis<br />

Telemóvel: 919 329 825;Telefone: 249 324 030;Fax: 249 329 827;<br />

Email: proteccaocivil@cm-tomar.pt<br />

PRINCIPAIS ACÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA PROTECÇÃO CIVIL<br />

··········································<br />

Apoios a simulacros; Apoio aos clubes <strong>de</strong> proteção civil; Ações <strong>de</strong> sensibilização; Ações <strong>de</strong> formação;<br />

Prevenção <strong>de</strong> incêndios florestais; Levantamento, avaliação e prevenção <strong>de</strong> riscos; Revisão do<br />

Plano Municipal <strong>de</strong> Emergência.<br />

PRINCIPAIS MEIOS DE CONTACTO COM OS MUNÍCIPES PARA DIFUSÃO DE COMUNICADOS<br />

···················································<br />

Internet, Comunicação Social Local, Boletim Municipal.<br />

Tomar<br />

DISTRITO<br />

· · · · · · · · ·<br />

· · · · · · · · ·<br />

PÁG. 6<br />

····················<br />

BOLETIM CDOS DE SANTARÉM


www.dre.pt<br />

· · · · · · · · · · · · ·<br />

P O R T A R I A n . º 1 3 6 / 2 0 1 1 , d e 5 d e A b r i l<br />

A l t e r a a P o r t a r i a n . º 6 4 / 2 0 0 9 , d e 2 2 d e J a n e i r o ,<br />

q u e v e i o r e g u l a r o r e g i m e d e c r e d e n c i a ç ã o d e<br />

e n t i d a d e s p e l a A N P C p a r a a e m i s s ã o d e p a r e c e -<br />

r e s , r e a l i z a ç ã o d e v i s t o r i a s e d e i n s p e ç õ e s d a s<br />

c o n d i ç õ e s d e s e g u r a n ç a c o n t r a i n c ê n d i o s e m<br />

e d i f í c i o s .<br />

A V I S O n . º 7 6 1 9 / 2 0 1 1 , D . R . n . º 6 0 , S é r i e I I d e<br />

<strong>2011</strong>- 03- 25- P r o j e t o d e R e g u l a m e n t o d o S e r v i ç o<br />

M u n i c i p a l d e P r o t e c ç ã o C i v i l d o M u n i c í p i o d e<br />

S a n t a r é m<br />

P O R T A R I A N º 1 1 3 / 2 0 1 1 , d e 2 3 / 3<br />

A p r o v a o r e g u l a m e n t o d o F u n d o F l o r e s t a l P e r -<br />

m a n e n t e .<br />

D E C R E T O - L E I N º 2 9 - A / 2 0 1 1 , D E 1 / 3<br />

E s t a b e l e c e a s n o r m a s d e e x e c u ç ã o d o O r ç a m e n -<br />

t o d e e s t a d o p a r a 2 0 1 1 .<br />

P O R T A R I A n º 7 5 / 2 0 1 1 , d e 1 5 / 2<br />

P r i m e i r a a l t e r a ç ã o à P o r t a r i a n º 1 3 5 8 / 2 0 0 7 , d e<br />

1 5 / 1 0 , q u e d e f i n e a c o m p o s i ç ã o e f u n c i o n a m e n t o<br />

d a s e q u i p a s d e i n t e r v e n ç ã o p e r m a n e n t e d o s c o r -<br />

p o s d e b o m b e i r o s d e t i d o s p o r a s s o c i a ç õ e s<br />

h u m a n i t á r i a s d e b o m b e i r o s .<br />

L E I n º 2 / 2 0 1 1 , d e 9 / 2<br />

R e m o ç ã o d e a m i a n t o e m e d i f í c i o s , i n s t a l a ç õ e s e<br />

e q u i p a m e n t o s p ú b l i c o s .<br />

D E S P A C H O n º 2 6 1 3 / 2 0 1 1 , d e 7 / 2<br />

A l t e r a ç ã o a o D e s p a c h o n º 2 8 4 9 / 2 0 0 9 , d e 2 2 / 1 ,<br />

c o m a r e d a ç ã o d a d a p e l o D e s p a c h o<br />

n º 1 3 8 7 6 / 2 0 1 0 , d e 1 / 9 , q u e a p r o v o u o r e g i m e d e<br />

a p o i o s e x t r a o r d i n á r i o s à s A s s o c i a ç õ e s H u m a n i -<br />

t á r i a s d e B o m b e i r o s .<br />

P O R T A R I A n º 6 2 / 2 0 1 1 , d e 2 / 2<br />

PÁG. 8<br />

····················<br />

RECURSOS<br />

PROFISSIONAIS<br />

I d e n t i f i c a o s f a c t o s r e l e v a n t e s q u e j u s t i f i c a m o<br />

i n í c i o d o s p r o c e d i m e n t o s d e a l t e r a ç ã o e r e v i s ã o<br />

d o s p l a n o s d e o r d e n a m e n t o f l o r e s t a l ( P R O F ) e<br />

s u s p e n d e p a r c i a l m e n t e a a p l i c a ç ã o d e v á r i o s<br />

P R O F .<br />

R E S . C O N S . M I N I S . n º 8 / 2 0 1 1 , d e 2 5 / 1<br />

D e t e r m i n a a a p l i c a ç ã o d o A c o r d o O r t o g r á f i c o d a<br />

L í n g u a P o r t u g u e s a n o s i s t e m a e d u c a t i v o n o a n o<br />

l e c t i v o d e 2 0 1 1 - 2 0 1 2 e , a p a r t i r d e 1 d e J a n e i r o<br />

d e 2 0 1 0 , a o G o v e r n o , s e r v i ç o s , o r g a n i s m o s e<br />

e n t i d a d e s n a d e p e n d ê n c i a d o G o v e r n o , b e m<br />

c o m o a o D R .<br />

D E S P A C H O n º 1 4 5 3 / 2 0 1 1 , d e 1 8 / 1<br />

D e f i n e a e s t r u t u r a d e c o o r d e n a ç ã o e c o n t r o l o<br />

q u e p r o c e d e r á a o r e c o n h e c i m e n t o d a s n e c e s s i -<br />

d a d e s d e s o c o r r o e a s s i s t ê n c i a r e f e r e n t e à c a l a -<br />

m i d a d e o c o r r i d a a 7 d e D e z e m b r o d e 2 0 1 0 n o s<br />

c o n c e l h o s d e T o m a r , F e r r e i r a d o Z ê z e r e e S e r -<br />

t ã o .<br />

D E C R E T O - L E I N º 5 / 2 0 1 1 , d e 1 0 / 1<br />

E s t a b e l e c e a s m e d i d a s d e s t i n a d a s a p r o m o v e r a<br />

p r o d u ç ã o e o a p r o v e i t a m e n t o d e b i o m a s s a f l o -<br />

r e s t a l .<br />

Últimos Ca<strong>de</strong>rnos Técnicos PROCIV publicados, disponíveis para <strong>de</strong>scarregamento em:<br />

http://www.prociv.pt/InformacaoPublica/RecInformativosPedagogicos/Pages/Ca<strong>de</strong>rnos_Tecnicos.aspx<br />

BOLETIM CDOS DE SANTARÉM


AGENDA Distrital / <strong>Nacional</strong> / Internacional<br />

03 JANEIRO—10 JUNHO<br />

Exposição ―E Depois dos Incêndios‖<br />

Casa dos Cubos—Tomar<br />

www.cm-tomar.pt<br />

………………………………….<br />

02 ABRIL<br />

Seminário ―Intervenção em Catástrofes‖<br />

S.Domingos <strong>de</strong> Rana | AHBV <strong>de</strong> Carcavelos<br />

…………………………………..<br />

03 ABRIL<br />

9º Passeio Moto 2 / Moto 4<br />

Samora Correia | AHBV <strong>de</strong> Samora Correira<br />

www.bvsamoracorreia.pt<br />

…………………………………..<br />

29 ABRIL<br />

Curso sobre ―Os Incêndios Florestais na Interface Urbano Florestal‖<br />

ADAI | Coimbra<br />

www.adai.pt/ceif<br />

…………………………………..<br />

30 ABRIL<br />

Encontro Comemorativo dos 25 Anos do Curso <strong>de</strong> Engenharia<br />

<strong>Civil</strong> do Instituto Politécnico <strong>de</strong> Tomar<br />

www.ipt.pt<br />

…………………………………..<br />

03 – 08 MAIO<br />

Gi4DM<strong>2011</strong>—GeoInformation for Disaster management<br />

Antalya—Turquia<br />

www.gi4dm<strong>2011</strong>.org<br />

………………………………….<br />

04 MAIO<br />

Seminário SHST - NERSANT Torres Novas<br />

http://www.nersant.pt/in<strong>de</strong>x.asp?info=noticias/home&noticia=1736<br />

………………………………….<br />

08 -11 MAIO<br />

VIII International Conference on Information Systems for Crises<br />

Response and Management<br />

Lisboa—LNEC<br />

http://iscram<strong>2011</strong>.lnec.pt<br />

………………………………….<br />

09 - 13 MAIO<br />

WildFire<strong>2011</strong><br />

V International Wildland Fire Conference<br />

África do Sul<br />

www.wildfire<strong>2011</strong>.org<br />

………………………………….<br />

19 MAIO<br />

Acção <strong>de</strong> sensibilização - NERSANT (núcleo <strong>de</strong> Benavente)<br />

sobre Medidas <strong>de</strong> Autoprotecção (SCIE).<br />

………………………………….<br />

04 - 08 OUTUBRO<br />

International Conference on Fire Behaviour and Risk Mo<strong>de</strong>lling<br />

Alghera, Sar<strong>de</strong>nha, Itália<br />

www.ss.ibimet.cnr.it/conference<br />

…………………………………..<br />

17 - 21 OUTUBRO<br />

III Semana Internacional <strong>de</strong>l Análisis <strong>de</strong> Riesgos, Seguridad <strong>de</strong><br />

Presas y Gestión <strong>de</strong> Infraestructuras Críticas (3IWRDD)<br />

Univ. Politécnica <strong>de</strong> Valencia, Espanha<br />

http://www.ipresas.upv.es/IIIsemana.html

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