Os desassossegos do rei - Quintal dos Poetas

constituição portuguesa ao Brasil e do retorno de d. Pedro a
Portugal. Determinava também a formação de uma comissão
para elaborar as propostas a serem submetidas ao conselho. O
decreto só foi divulgado no dia 23 de fevereiro
simultaneamente a carta de nomeação dos membros da
comissão.
26/02/1821 – Contingentes militares estacionam na praça do
teatro e pressionam d. João a jurar a constituição que se ia
fazer em Portugal e nomear novo gabinete com Silvestre
Pinheiro Ferreira à frente.
07/03/1821 – D. João assina decreto formalizando sua
intenção de retornar a Portugal deixando d. Pedro como
regente no Brasil. Na mesma data assina a convocação da
eleição dos deputados brasileiros à assembléia constituinte
portuguesa.
10/03/1821 – Juradas as bases da constituição pelas Cortes de
Lisboa.
23/03/1821 – O governador de São Paulo João Carlos de
Oeynhausen publica decreto aderindo ao regime
constitucional e determina a eleição da junta provisória.
27/03/1821 – Os representantes da junta provisória do Pará
se apresentam no recinto das Cortes em Lisboa. Um deputado
português propõe que o Pará seja reconhecido como
província portuguesa.
31/03/1821 Luiz do Rego Barreto constitui a junta provisória
de Pernambuco.
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