Os desassossegos do rei - Quintal dos Poetas

José Roberto de Amorim
Os
desassossegos
do rei
Quintal dos poetas
Oficina literária

José Roberto de Amorim
Os desassossegos do rei
(Notas sobre a vida de d. Pedro de Alcântara, sua Alteza
Imperial o Duque de Bragança – Defensor Perpétuo do
Brasil)
a
Quintal dos Poetas
Oficina Literária
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Copyright 2011 by José Roberto de Amorim
Dados de Catalogação na Publicação (CIP)
A524o Amorim, José Roberto de
OS DESASSOSSEGOS DO REI / José Roberto de Amorim –
Lagoa Santa: Quintal dos Poetas Oficina Literária, 2011.
ISBN 978-85-911866-1-7
1. Brasil – História – D. Pedro I - 2. Portugal – História – D.
Maria II. 3. Biografia. 4. Guerra Civil Portuguesa, 1832 - 1834 I.
Título.
CDD: 981.05
Quintal dos Poetas
Oficina Literária
Lagoa Santa – 2011
www.quintaldospoetas.com
quintaldospoetas@quintaldospoetas.com
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Sumário
Os desassossegos do rei
A Casa de Bragança
Manias
A fuga ou estratégica escapada
Dormindo com o inimigo
Nasce o infante Pedro
O fim do doce reino tropical
A era das revoluções
Manguinhas de fora
Facciosas, horrorosas e pestíferas
Mudança dos ventos
Titília e Demonão
As imperatrizes
O pomo está maduro
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Patriarcas e musas
Contrato de compra e venda
Cartas na manga
Certa canalha
Coração e mente
O rei soldado
Saudades do Brasil
Cronologia básica
Bibliográfia
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“Contra mim abjetam que nasci em Portugal. Eu
imaginava que vinte e três anos de existência
nesta terra, dos quais dez dedicados à causa
pública, me haviam dado o direito de ser
brasileiro”.
D. Pedro I
(Às vésperas da abdicação do trono do Brasil)
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Os desassossegos do rei
Como sempre acontece comigo, titubeei muito
quanto ao título deste livro. Ainda mais em tratando ele da
figura de d. Pedro I, um monarca que viveu uma das
aventuras mais incomuns da história do século XIX, um
século pleno de coisas incomuns, pois a germinação da
semente da mudança, plantada no século anterior, não podia
mais ser contida. Foi por excelência o século do nascimento
das nações e do realinhamento das soberanias. Nunca a
política mudou tanto em tão pouco tempo. Surgiram as
constituições modernas consolidando os parlamentos e os
direitos civis. A imprensa aprendeu a escorar o debate
democrático e a diplomacia refinou-se, evitando que as
guerras tivessem sido ainda mais sangrentas.
Para ser maldoso, acho que enquanto procurava o
título ideal para esta coletânea de notas históricas, deve ter
baixado em mim o poderoso espírito de d. João VI e fiquei
cheio de dúvidas e indecisões. Acredito que acabei não
resolvendo o problema, o que não aconteceria com o
controverso monarca que, no fundo, era esperto e ardiloso e
acabava sempre, com sábia e metódica paciência, obtendo um
desfecho aceitável para os problemas da sua coroa, que não
foram poucos, pois naquele tempo não era fácil para um
pequeno país europeu estrategicamente situado, contentar os
ingleses sem descontentar os franceses. Daí que o título, ou
melhor, o sub-título desta obra, acabou misturando algumas
coisas, o que merece uma explicação. Na verdade, acho que
essa questão não tinha mesmo solução pois a mistura é muito
mais fruto do desassossego de d. Pedro do que da minha
imprecisão.
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Na sua agitada e inusitada carreira de herói de dois
mundos ele foi príncipe herdeiro do reino unido de Portugal,
Brasil e Algarves, o que lhe dava o direito de ser tratado
como Sua Alteza Real. Nessa condição enfrentou as Cortes
de Lisboa e levou a melhor sobre elas, sufocando a velha
arrogância colonial com coragem e astúcia. Em seguida
virou imperador, o que lhe dava o direito de ser chamado de
Sua Magestade Imperial. Depois acumulou o cargo com o de
Rei de Portugal, adquirindo direito de ser tratado de Sua
Majestade Imperial d. Pedro I - Imperador do Brasil e sua
Majestade Real D. Pedro IV - Rei de Portugal. Nessa dupla e
dúbia condição ele acabou não se saindo tão bem pois,
passada a euforia da independência, os brasileiros passaram a
olhá-lo com uma certa desconfiança, relevando muito o fato
de que ele tinha nascido em Portugal, no seio de uma
dinastia que reinava nas plagas lusas há quase duzentos anos.
No fundo essa implicância decorria, pura e simplesmente, do
fato dele não ter tido a sorte de ter sido amamentado nas
tetas generosas de uma negra submissa e maternal, condição
indispensável para a sedimentação da brasilidade naqueles
tempos, ainda tão coloniais. Quer dizer, não era brasileiro da
gema. O fato dele ter inventado politicamente o Brasil nem
foi levado em conta, perpetrando uma grande ingratidão.
O herói de dois mundos, tão cheio de herança e
merecimento, acabou ficando meio apátrida, pois também já
tinha renunciado à cidadania portuguesa. De sorte que ele
resolveu engatar uma marcha a ré, uma vez que, sem apoio
suficiente, não queria tanta coroa pesando na sua cabeça,
sobretudo debaixo de tanta desconfiança. Assim virou duque
de Bragança, que é o ponto em que o herdeiro da coroa
portuguesa começava sua ungida carreira desde 1640. Aí teve
que ser feito um arranjo para que sua enorme dignidade não
acabasse tão injustamente diminuida, pois quem já tinha
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carregado tanta coroa não podia perder a majestade, ainda
mais como ex-imperador do Brasil e regente do reino de
Portugal. Do arranjo híbrido ele acabou sendo tratado como
Sua Majestade Imperial o duque de Bragança. 1 Apesar de ser
um título nobiliárquico advindo da sua augusta condição de
primeiro herdeiro da dinastia portuguesa de bragança, ainda
agregou a ele a marca da honra de ter sido aclamado
“Defensor Perpétuo do Brasil”, título de que muito se
orgulhava. Exibia essa honra no brazão que trazia no peito
nos tempos do exílio em França e Inglaterra, logo depois da
abdicação. Mas não fazia muito alarde dele para não
melindrar os liberais portugueses, dos quais dependia para
restaurar o trono da filha.
A titulação de d. Pedro I deve ser o único caso na
história pois, embora esses tratamentos variassem nas
diversas cortes e os monarcas não se apegassem muito às
regras nobiliárquicas, um duque não é majestade e muito
menos imperial. Certamente ele foi muito mais majestade do
que duque, muito mais Bourbon do que Bragança. Mesmo
porque, a maioria dos reis da Dinastia de Bragança
carregaram a peja de serem muito sossegados, preguiçosos,
desacoroçados, dominados, omissos.
O primeiro rei da dinastia – d. João IV - foi
praticamente obrigado por sua mulher e pela alta nobreza
portuguesa, a aceitar o trono que planejavam tomar do rei da
Espanha. Preferia a tranquilidade de Vila Viçosa. Lá ficava
tomando conta das suas vastas propriedades, se mantendo
distante da agitação de Lisboa onde teria que organizar um
1
Mas eu preferi chamá-lo Rei, termo genérico que acomoda melhor
todo o majestático poder que d. Pedro exerceu.
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governo que já não existia há sessenta anos. Além disso, teria
que guerrear com a Espanha para garantir a independência
da sua pátria no condomínio ibérico, apertado de todos os
lados. Seu filho - d. Afonso VI - gostava de se ocupar com
pequenas depravações pelas vielas escuras de Lisboa,
deixando a governança nas mãos de um ministro ardiloso.
Acabou traído pela mulher e o irmão na cama e no trono e
entregou o governo sem esboçar a reação que sempre se
espera de um rei quando lhe puxam o assento pelas costas
e/ou lhes conspurgam os lençóis. De sorte que d. Pedro II –
o dito cujo irmão traiçoeiro - assumiu e tocou a dinastia,
legando o trono ao filho d. João V. Este levou uma
maravilhosa vida de prazeres, torrando o dinheiro do Brasil
em luxo, indulgências papais, propinas diplomáticas e obras
suntuosas, gozando as delícias de um ócio opulento e cheio
de malícias conventuais. Morreu deformado por doenças
mas cheio de belos títulos concedidos pelo papa. Se foi pro
céu não se sabe, mas tinha boas referências para mostrar a
são Pedro quando lhe fosse pedido. Seu sucessor, d. José
entregou o governo ao marquês de Pombal e vivia
bocejando num palácio de tendas, cercado de tapeçarias
orientais, curtindo um clima de mil e uma noites nos
arredores de Lisboa sem muitas preocupações. Seu neto -
nosso d. João VI – assumiu como regente depois que a
rainha sua mãe margulhou numa santa demência,
assombrada com o fogo inclemente do inferno. Este, então,
é considerado com muita frequência, o rei da lerdeza, da gula
e da indecisão. A acreditar nesses exageros, d. Pedro de
Alcântara Bragança e Bourbon foi a contradição máxima da
sua conformação genética, pela linha masculina. Estou
falando pelo lado apolínio pois, pela veia da habilidade
política, ele tinha aquela velha esperteza que caracterizava os
Bragança.
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Nosso d. Pedro I era essencialmente agitado,
assumindo riscos e se expondo até em demasia. Deve ter
herdado seu ativismo natural de sua mãe Carlota Joaquina
que devia ter os gens muito mais dominantes do que os de d.
João, mesmo porque, seu irmão d Miguel também era
atirado e inquieto. D. Pedro era tido como uma criança
agitadíssima e um rapazola rebelde, dado a brigas,
brincadeiras de mau-gosto, arruaças e ao doce esporte da
sedução de damas, loucas para serem seduzidas pelo príncipe
varonil. Já imperador do Brasil, tinha hábitos de capataz.
Dificilmente acordava depois das cinco horas da manhã, já
nessa hora usando sua hiperatividade para controlar os
negócios da família e do estado. Supervisionava os peões da
fazenda de Santa Cruz e gostava de percorrer as repartições
públicas logo às primeiras horas da manhã para conferir se
todo mundo já estava no batente como era de sua obrigação.
Fazia anotações e distribuia reprimendas, em geral
carregadas de ironia. Admirava seu concunhado Napoleão
Bonaparte e as aventuras militares em geral. Fazia questão de
se apresentar calçando botas, mesmo nas ocasiões mais
solenes. Mas as botas não eram apenas enfeites, sendo ele
exímio cavaleiro. Ele e Napoleão devem ter sido os únicos
imperadores do mundo que atravessaram campos de batalha
à frente de seus exércitos. Os demais preferiam ficar no
conforto de seus palácios, exalando majestade enquanto seus
generais cuidavam da parte suja da execução das suas
vontades.
D. Pedro ainda era criancinha e já tinha fascinação
por uniformes militares. Contam que quando Junot era
embaixador em Lisboa, o pequeno príncipe o viu no palácio
ostentando uma belíssima farda de coronel dos hussardos e
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quis uma igual. D. João não titubeou, pediu a fatiota
emprestada e mandou tirar duas copias: uma para si outra
para o menino que, naquele tempo, sonhava muito mais em
ser general do que rei. E porque não as duas coisas?
D. Pedro também era bom na pistola e na espada,
por qualquer ângulo que se olhe. Sua ansiedade fremente o
levava, muitas vezes, a tomar decisões intempestivas, não
raro contrariando suas próprias convicções. Mas também era
emotivo e teria sofrido com muitas dessas decisões pois elas,
claramente, o levaram para onde não queria ir como homem
e como rei.
D. Joao VI, do alto da sua sabedoria, tinha dito a ele:
“guia-te pelas circunstâncias com prudência e cautela”. A primeira
parte do conselho ele sempre seguiu, quanto à segunda parte
nem tanto. Inútil pensar que pudesse ter sido diferente.
Tangido pelo desassossego que lhe era próprio, renunciou a
dois tronos, tomando decisões cruciais em poucos dias de
reflexão e sem ouvir muitas opiniões.
Monarca que começou imperador e, por vontade
própria, acabou duque andando na contramão do ciclo da
nobreza. Um pouco da ponderação do pai talvez não lhe
tivesse feito mal. Mas teria tornado sua vida muito mais
comum. Seria um desperdício para quem viveu tão pouco.
A Casa de Bragança
A Sereníssima Casa de Bragança surgiu do zelo do rei
d. João I que queria casar seu dileto filho bastardo d. Afonso
de Barcelos com d. Beatriz Pereira. Era ela filha do
Condestável d. Nuno Alves Pereira e trazia entre suas
graciosidades um fabuloso dote que o rei quis aconchegar no
seio da real família. Assim d. João instituiu o Ducado de
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Bragança e passou-o ao filho, aplainando a trilha para
viabilizar o magnífico casório. De fato, não havendo nada que
pudesse impedir as bodas, elas se deram no dia 1º de
novembro de 1401 para grande gáudio dos pais que,
entusiasmados, resolveram investir no consórcio muito mais
do que estava inicialmente combinado. Tanto que, já uma
semana depois da feliz união, o rei lavrou uma carta de doação
passando ao patrimônio do recém-criado Ducado de Bragança
as terras dos julgados de Neiva, Danque, Parelhal, Faria, Rates
e Vermoim, com todos os seus bens públicos e privados pois
naqueles tempos ainda não havia tais diferenças e tudo era do
grão-senhor das terras onde as pessoas nasciam, trabalhavam,
procriavam e morriam.
O dote feito por d. Nuno Álvares Pereira também
não ficou atrás. Incluia a vila e o castelo de Chaves com as
terras do Monte Negro, o castelo de Monte Alegre, as terras
do Barroso e Baltar, Paços e Barcelos, as quintas de
Carvalhosa, Covas, Canedos, Seraes, Godinhaes, Sanfims,
Temporam, Moreira e Piusada/ Bustelo. Mais tarde o rei, com
a aquiêscencia da rainha e do irmão de d. Afonso acrescentou
ao patrimônio as terras de Penafiel, Bastos e Coutos das
Vargeas. Também d. Nuno, tomado do mesmo entusiasmo
paternal, acrescentou ao já riquíssimo patrimônio do nóvel
casal, o condado e a Vila de Arraiolos, as rendas e direitos de
Montemor, Évora, Monte, Estremoz, Souzel, Alter do Chão,
Fermosa, Chancelaria, Assumar, Lagomel, Vila Viçosa, Borba,
Monsaraz, Portel, Vidigueira, Frades, Vilalva, Ruivas, Beja,
Campo de Ourique, e os padroados de S. Salvador de Elvas e
Vila Nova de Anços. Ou seja o Ducado de Bragança, logo ao
ser criado, já era quase um reino dentro de Portugal,
estendendo-se do extremo norte até as proximidades de
Lisboa. Mesmo assim continuou a crescer e no tempo do
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segundo duque, d. Fernando, foram acrescentadas ao ducado
as terras de Paiva, Tendais e Lousada.
A Casa de Bragança reinava sobre nada menos do que
quatro ouvidorias, com sedes em Vila Viçosa, Ourém,
Barcelos e Bragança, deitando poder ainda sobre a gestão de
dezoito alcaides-mores e quarenta e uma comendas da Ordem
de Cristo. Quer dizer, além do poder representado pela posse
de extensas terras com tudo que havia nelas, os duques de
Bragança tinham poder sobre a distribuição de belos e
disputados cargos e títulos. Pelo lado eclesiástico tinham
controle, entre outras, sobre a frequesia de Vila Viçosa, que
incoporava nada menos do que dezesseis capelas providas dos
respectivos capelães.
Enfim, a Casa de Bragança nasceu portentosa e assim
parmaneceu, com exceção de pequenos períodos em que
alguns reis de Portugal andaram brigando com alguns duques
de Bragança e os premiaram com confiscos e exílios. O
patrimônio diminuiu um pouco, mas ainda assim permaneceu
somando uma riqueza extraordinária.
Desta forma, não é de se estranhar que em 1640,
quando a nobreza portuguesa resolveu ficar livre do domínio
dos reis espanhóis que estavam governando o país luso desde
1580, o escolhido para liderar a revolta veio a ser exatamente
o duque de Bragança. Governava então a Casa de Bragança d.
João II - o oitavo duque - com casa herdada em 1630. Dizem
que ele relutou muito em aceitar o cometimento de ser o
restaurador da monarquia portuguesa pois, parece que queria
ser rei mas não queria ser marechal de campo, comandando
tropas com a espada em riste apontando o peito dos inimigos.
Mesmo assim recebeu decididos apoios dos seus pares e
especialmente de sua mulher - uma espanhola resoluta
chamada Luisa de Gusmão – que o empurrou para a frente do
movimento que acabou vitorioso. Ele, na verdade, fiel à sua
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vocação, não chegou a participar das operações militares de
tomada do poder. Assim, quando um grupo de nobres entrou
em Lisboa e subjugou a duquesa de Mântua, ele estava em
Vila Viçosa, residência favorita dos duques de Bragança.
Mas, de qualquer forma, em 1º de dezembro de 1640
o duque de Bragança virava rei de Portugal com o título de d.
João IV, O Restaurador. 2 Estava fundada a Dinastia de
Bragança, sucedendo à Dinastia de Avis, sepultada em 1580
com a morte de d. Henrique que, por ser padre consciencioso,
não deixou herdeiros. 3 Mas o seu compulsório celibato acabou
remetendo a Coroa Portuguesa ao colo do monarca espanhol
d. Felipe II, que a passou ao filho e deste ao neto. De sorte
que quando os lusos restauraram seu reinado já se tinham
passados sessenta anos e o rei espenhol era Felipe IV.
D. João governou Portugal durante dezesseis anos
atribulados, pelejando com a dura tarefa da restauração. Ao
morrer, sua profícua intimidade com d. Luisa tinha produzido
quatro príncipes e três princesas. Os dois mais velhos não
sobreviveram a ele e os demais não tinham idade para assumir
o trono. Assim d. Luisa assumiu como regente e eis que o
trono volta às mãos espanholas de “mãos beijadas”. Mas ela
era fiel a Portugal e amada pelos seus súditos e não urdiu
2 Dizem os mais maldosos que ele foi um dos últimos a saber que
tinha virado rei. Puro exagero. Ele realmente não era um nobre
guerreiro como d. Afonso Henriques o fundador do reino de
Portugal, mas fez um competente trabalho diplomático que garantiu
o reconhecimento da independência portuguesa e o apoio militar da
Inglaterra e da França que assegurou as vitórias sobre as forças de
Filipe IV da Espanha e consolidaram a restauração.
3 Ele tinha sucedido ao sobrinho - o famoso rei d. Sebastião, “O
Esperado” - que também tinha morrido sem descendentes.
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nenhuma traição. Governou durante seis anos à espera de que
seu filho d. Afonso – herdeiro casual da coroa lusa - podesse
atingir a maioridade e virar rei, o que se deu em 1662. O novo
rei - segundo da dinastia bragantina - tinha nascido em 1634 e
era o sexto filho do real casal, mas pela morte prematura dos
irmãos mais velhos acabou herdando a coroa paterna.
Assumiu com o nome de d. Afonso VI e o seu reinado, do
ponto de vista pessoal, foi particularmente trágico. Foi
cognominado “O Vitorioso” mas sua vida foi um festival de
derrotas e decepções que o levaram a encerrar seus dias preso
num cômodo acanhado e lúgubre do Palácio de Sintra,
afastado do trono. Todo o seu infortúnio começou quando ele
ainda era criança e contraiu uma doença que lhe paralizou o
lado direito do corpo e o deixou com uma dificuldade motora
indisfarçável. Seu modo grotesco de se locomover logo foi
atribuido a uma certa debilidade mental. Foi aclamado rei aos
treze anos e coroado em junho de 1662, aos dezenove anos.
Sua coroação, porém, dependeu de um golpe palaciano que
asfastou sua mãe da regência. Ninguém conhecia o filho
melhor do que ela e ninguém mais do que ela queria continuar
na regência pois tinha acentuado receio de que ele não tivesse
condições de governar. É que, além daquela deficiência que
lhe dava um ar meio imbecil, d. Afonso era também adepto
de uma vida de badernas e orgias, especialmente no convento
de Odivelas onde mantinha alegre amizade com Ana de
Moura e Feliciana de Milão, duas freirinhas verdadeiramente
encapetadas. Mas no seu reinado, graças a competência dos
marechais portugueses, o país obteve sucessivas vitórias sobre
os exércitos espanhóis, o que veio consolidar defintivamente o
processo da restauração. Daí o cognome de “O Vitorioso”
que d. Afonso recebeu por ironia do destino.
Tendo começado já aos três anos com aquela terrível
doença que o aleijou para sempre, as vicissitudes de d. Afonso
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continuaram logo em seguida quando ele tinha nove anos e
sua mãe tentou arranjar-lhe um bom contrato de casamento
nas cortes europeias. Foram quatro tentativas fustradas até
que em 1666, depois de quatorze anos de buscas e já sendo ele
rei, d. Maria Francisca Isabel de Saboia - a sensualíssima
Mademoiselle d´Aumale - aceitou casar-se com o pobre rei.
Não poderia ter ele dado maior azar. É que a rainha e d. Pedro
- o irmão caçula do rei - começaram a namorar debaixo das
suas barbas, encimadas por dois notórios cornos nascentes.
Apaixonaram-se e começaram a tramar contra ele, ajudados
pela própria mãe que continuava disposta a afastar o filho do
trono, temendo pelos destinos de Portugal com um rei como
seu filho.
A primeira parte da tenebrosa conspiração consistiu
em anular o casamento para que d. Pedro pudesse desfrutar
com menos contrangimento das intimidades irresistíveis da
cunhada. Alegou-se que o casamento não se tinha consumado,
embora a rainha tivesse chegado a anunciar orgulhosamente
que esperava um filho do marido cornudo. A anulação das
bodas é por si só um notável escândalo histórico, envolvendo
o papa, o núncio e batinas de menor esplendor, todos
irmanados na conspiração por motivos vários, nenhum,
contudo, dotado de um pingo de dignidade. Ato sequente, d.
Afonso foi pressionado a abdicar em favor do irmão. Tendo
resistido timidamente foi apeado do poder com uma simples
intimação verbal.
Mas a covardia não justificou a imoralidade da trama.
Corria o ano de 1668 e aí se iniaciaria o ato final da tragédia
pessoal de d. Afonso. D. Pedro assumiu o poder em seu lugar
como príncipe regente e simplesmente casou-se com Maria de
Saboia. Quer dizer, deixou o irmão literalmente liquidado,
vagando sozinho qual alma penada. Para completar, d. Afonso
VI foi banido para os Açores onde permaneceu por cinco
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anos. Quando voltou foi encerrado num quartinho infame no
Palácio de Sintra onde viveu mais nove anos tenebrosos,
contemplando o mar ao longe. Alguns autores dizem que ele
morreu envenenado e outros dizem que ele morreu
tuberculoso, fulminado pelas frieldades dos ventos constantes
da serra de Sintra. Era o dia 12 de setembro de 1683. A partir
daí seu irmão pôde deixar de ser regente e assumir como o rei
d. Pedro II, terceiro da Dinastia de Bragança. Ele nos é muito
familiar pois foi no seu reinado que se descobriu aquelas ricas
faisqueiras de ouro do Brasil que fizeram as delícias do reino
de seu filho d. João V. Também é muito conhecido por ter
conseguido, finalmente, que a Espanha reconhecesse a
independência de Portugal.
Sucedeu a d. Pedro II, d. João que, também, como
segundo filho, não chegou a ser duque de Bragança. Seu irmão
mais velho, o príncipe do Brasil, duque de Bragança e herdeiro
do trono, morreu antes de completar um ano. De sorte que
ele assumiu o reino de Portugal como d. João V, quarto rei da
Dinastia de Bragança e o mais notável deles. Ele foi
exagerado em tudo, até nos cognomes. Oficialmente era
chamado “O Magnânimo”, os historiadores o chamaram de
“Rei Sol Português” e os viperinos o chamaram de “O
Freirático” dado sua incontrolável compulsão pelo que as
freiras escondiam debaixo dos pesados vestidos. Nasceu e
morreu na velha Lisboa, respectivamente em 22 de outubro de
1689 e 31 de julho de 1750. Pela morte do irmão mais velho
foi então proclamado príncipe herdeiro e tornou-se rei em 09
de novembro de 1706, subindo efetivamente ao trono em
janeiro de 1707. Aí começaria um dos períodos mais gloriosos
da história de Portugal, para muitos um período de grande
desperdício de oportunidades, quando o rei perdeu a grande
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chance de tornar o país novamente uma das grandes potências
da Europa.
D. João V era refinado e sua ostentação, como não
poderia deixar de ser, já começou na cerimonia de coroação.
Era admirador fervoroço dos hábitos franceses e quis trazer
seus requintes para dentro de um novo e volúvel Portugal.
Dizem que ele era meio moleirão, quer dizer, passava uma
impressão de que estava sempre morrendo de preguiça. Era
muito dependente da opinião dos seus conselheiros,
facilmente influenciável pelos principais da Corte: o cardeal da
Cunha, os arcebispos de Lisboa e de Évora, os duques de
Cadaval , os condes de Calheta, Castelo Melhor, São Vicente,
Vila Verde, o conde Meirinho-Mor, de Aveiras, o de Avintes;
os marqueses das Minas, de Fronteira, de Cascais, de Alegrete.
Muita gente dando palpite pois havia muito dinheiro para
gastar.
Como dito, d. João V adorava imprimir desmedida
magnificência às solenidades reais e mostrar seu esplendor à
Europa. Assim, seu casamento com a arquiduquesa austríaca
Maria Ana Josefa Antônia, não podia ser nada menos do que
inesquecível. Era ela filha do imperador Leopoldo da Áustria e
de Eleonora Madalena Teresa de Neuburg-Wittelsburgo.
Tinha vários predicados, mas o mais patente de seus atributos
era mesmo a sua notória feiura.
O rei casou em Lisboa e, segundo os cronistas da
época, houve preparações extraordinárias para a bênção
nupcial. Aliás o esplendor já começou na viagem de d.
Mariana para Lisboa quando foi escoltada por uma armada
formada por quatorze naus de guerra.
Dois anos se passaram sem que o real casal gerasse
filhos. Pode até ser que d. João estivesse meio desestimulado
por causa da feiura da esposa. Mas qualquer que fosse o
impecilho, ele foi removido por santo Antônio que se
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sensibilizou com as preces do rei – aliás, grande devoto das
santidadades em geral - e abençoou a rainha com nada menos
do que cinco filhos. Em reconhecimento o rei teria mandado
construir o maravilhoso Palácio/Convento de Mafra que seria
inaugurado pelo próprio papa Bento XIV, oficiando missa sob
o magnífico duomo de mármores multicoloridos da capela do
palácio.
Dizem que o papa recebeu de d. João V presentes
maravilhosos, especialmente diamantes do Brasil grandes
como ovos de ema. Em troca foi agraciado com o honroso
título de Sua Majestade Fidelíssima. Isso era tudo o que ele
queria pois o título o igualava à Sua Majestade Católica o rei da
Espanha e Sua Majestade Cristianíssima o rei de França. E não
parou por aí. Conseguiu também que sua santidade elevasse a
Sé de Lisboa à dignidade de patriarcado, condição que a
igualava a Roma e Veneza. Enfim, no reinado de d. João V a
velha capital dos portugueses se igualou às grandes metropoles
europeias. Mesmo porque, o rei foi um grande estimulador
das coisas do espírito e no seu reinado o barroco português
ganhou notável identidade.
No campo da arquitetura e obras públicas o reinado de
d. João V é lembrado pela construção do aqueduto de Lisboa
e o já mencionado Palácio/Convento de Mafra. O rei também
é lembrado pela saúde instável e, em 1744, um provável
derrame cerebral paralizou o seu lado esquerdo e o deixou
com uma horrível “boca torta”. Esse acidente prejudicou
tremendamente sua capacidade de governar, abrindo espaço
para que isso passasse de fato a ser feito pelo seu ministério
onde, inclusive, prestava relevantes serviços o brasileiro
Alexandre de Gusmão.
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D. João V morreu em 1750. Sucedeu-o seu filho d.
José I que também não era duque de Bragança pois era o
terceiro filho na linha do trono e, para manter a tradição, só se
tornou herdeiro com a morte de seu irmão mais velho Pedro
de Bragança.
José Francisco Antônio Inácio Norberto Agostinho de
Bragança – para sua eterna grandesa chamado minudamente
de o Reformador - nasceu a 06 de junho de 1814 e sua vida
está marcada por dois fatos contundentes: o terremoto de
Lisboa ocorrido em 1 de novembro de 1755 e a ascensão ao
poder de Sebastião José de Carvalho e Melo - o marques de
Pombal. D. José assustou-se tanto com o terremoto que
entregou as rédeas do governo ao marquês e passou a viver
em certa ociosidade e liberdade, habitando uma espécie de
palácio de tendas, cultivando uma biografia um tanto ou
quanto modorrenta até morrer, o que se deu em 1777.
O marques de Pombal garantiu uma relativa boa vida
para o rei d. José reconstruindo Lisboa e destruindo as casas
nobres mais rebeldes de Portugal, liquidando o duque de
Aveiro e o marques da Távora e implantando um cômodo
governo para si mesmo sob sólidos pilares absolutistas.
D. José teve quatro filhas todas de nome Maria. De
sorte que não teve jeito de uma Maria não assumir o trono
deixado pelo pai. Essa veio a ser a primeira rainha da Dinastia
de Bragança. Chamava-se Maria Francisca Isabel Josefa
Antônia Gertrude Rita Joana, nascida a 17 de dezembro de
1734. Foi a primeira princesa do Brasil e duquesa de Bragança
a assumir efetivamente o trono que originalmente lhe cabia,
pois sobreviveu ao pai, coisa que não aconteceu com seus
reais antecessores e nem aconteceria com seu sucessor já que
seu primogênito d. José também não sobreviveria a ela
propiciando que seu outro filho – o futuro d. João VI - viesse
a assumir o trono.
21

D. Maria era conhecida também como A Piedosa ou A
Louca. No primeiro caso devido a sua acentuada carolice e no
segundo devido a indisfarçável demência que tomou conta
dela a partir de 1792, o que abriu caminho para a regência e
posterior reinado de seu filho João. E ei-lo: nosso d. João VI -
O Clemente, filho de D. Maria I e de seu marido e tio, o rei
consorte d. Pedro III. Nasceu em Lisboa em 13 de maio de
1767 com o nome completo de João Maria José Francisco
Xavier de Paulo Luis Antônio Domingos Rafael de Bragança
e, já de berço e sem especial esforço, marcado pela graça de
herdar os títulos de oitavo príncipe da Beira e do Brasil,
vigésimo primeiro duque de Bragança, décimo oitavo duque
de Guimarães, décimo sexto duque de Barcelos, vigésimo
marques de Vila Viçosa, vigésimo quarto conde de Arraiolos,
vigésimo segundo conde de Ourem e de Barcelos, de Faria e
de Neiva; grão-prior do Crato e senhor da Casa do Infantado.
E mais: grão-mestre das ordens militares de Cristo, Avis, São
Tiago da Espada, da Torre e Espada, da Ordem de São João
de Jerusalém e agraciado com as Grão-cruzes de N. S. da
Conceição, Cavaleiro da Ordem do Tosão de Ouro. E mais
ainda, mundo a fora, agraciado com as cruzes das Ordens de
Carlos III, São Fernando e Isabel A Católica na Espanha; do
Santo Espírito, São Luiz, São Miguel e da Legião Estrangeira
na França; de Leopoldo na Áustria; de Santo Estevão na
Hungria; da Coroa de Ferro na Itália; das de Santo André, S.
Alexandre Neviski e de Sant’Ana na Rússia; cavaleiro da
Ordem Inglesa da Charreteira, Grãocruz do Elefante da
Dinamarca, do Leão Neerlandes dos países baixos e da Águia
Negra da Prússia.
D. João teria preferido pela vida toda ser um simples
infante, príncipe pacato a desfrutar das artes e da boa mesa,
longe da política e dos aborrecimentos do poder, passeando
22

pelo Palácio de Mafra, tal qual gostava de fazer seu bisavô d.
João V quando não estava gastando as riquezas do Brasil do
alto do seu trono. Mas no fatídico dia 11 de setembro de 1788
seu irmão mais velho d. José morreu de tifo e ele passou a ser
o príncipe do Brasil, quer dizer, herdeiro da coroa do reino
Unido de Portugal e Algarve.
É com o plácido d. João que começa a nossa história
que, de fato, não é dele mas de seu inquieto filho Pedro de
Alcântara, o futuro imperador do Brasil. Mas antes de
passarmos a tratar mais diretamente das nossas principais
personagens, vamos ver um pouco mais da história geral dos
Bragança, cheia de maledicências e reprovações. Deles se dizia
que tinham certas fixações condenáveis. Alguns historiadores
gostam de afirmar que a dinastia degenerou-se ao longo do
tempo devido ao costume exagerado de contraírem
casamentos consangüíneos. Isso teria contribuído para
imprimir uma característica terrível à indigitada estirpe. Para
esses historiadores a tal prática de risco teria dotado os
descendentes dos potentados de Vila Viçosa e seus parentes
colaterais de uma inexorável tendência à debilidade física e
mental. Mas nem a conseqüência, nem a suposta causa
resistem ao detalhe. Se formos observar os cruzamentos
genealógicos da família Bragança vamos concluir que a prática
não era tão exagerada assim. Pelo menos durante o tempo em
a dinastia ocupou o trono de Portugal. Está certo que a
solução política representada pela adoção dos matrimônios
endógenos era adotada até com uma certa facilidade no seio
da última dinastia portuguesa. Mas na Espanha era pior. O rei
Fernando VII, por exemplo, teve quatro esposas dentre as
quais uma prima e duas sobrinhas sendo uma delas, por sinal,
uma Bragança. Seu irmão d. Carlos casou com uma sobrinha,
23

também Bragança e, após a morte desta, casou com outra
sobrinha que, por sinal, era irmã da primeira.
Em Espanha, dizem os historiadores que o exagero da
prática dos casamentos consangüíneos dotou os Burbon
espanhóis de uma compulsão à melancolia.
No caso dos Bragança, nos duzentos anos que
separam o reinado d. João IV do de d. Pedro II do Brasil,
ocorreram seis casos de resvalos incestuosos, sendo cinco
casos de casamentos de tios com sobrinhos e um de
casamento entre primos. 4 Tais casamentos uniram d. Maria
Bárbara com o tio d. Fernando VI rei da Espanha, d. Maria I
com o tio d. Pedro III, d. Maria Francisca Benedita com o
sobrinho d. José, d. Maria Isabel com o tio Fernando VII -
também rei da Espanha, d. Maria Francisca com o tio Carlos
de Burbon da Espanha. Há ainda o interessante caso de d.
Maria Teresa que depois de enviuvar de seu primo d. Pedro
Carlos da Espanha casou com o tio Carlos de Burbon que,
por sua vez, tinha enviuvado de d. Maria Francisca, irmã da
segunda esposa. D. Maria II também se casou com o tio d.
Miguel, mas as bodas nem saíram do papel.
Desses casamentos, apenas o de d. Maria I com o tio
d. Pedro, gerou frutos duradouros para a Coroa Portuguesa.
Portanto, os genes degenerados no trono de Portugal, se os
houve, nem tiveram muito tempo de se disseminar. E se o
tiveram nem provocaram tantos danos assim.
4
Há uma concentração de casos na família de d. João VI que, por
conta da sua política de evitar conflitos com a Espanha, tinha
fixação em arranjar casamentos de suas filhas com varões da família
real espanhola. Como d. Carlota Joaquina era também uma princesa
espanhola todos esses casamentos acabavam envolvendo tios,
sobrinhos e primos.
24

Também não tem subsistência o estigma da saúde
debilitada dos Bragança. Uma espiada no histórico médico dos
reis, príncipes e princesas da família, mostra isso. É
perfeitamente compatível com a realidade médica e sanitária
da época em que viveram. A maioria dos monarcas
bragantinos ultrapassaram os cinqüenta anos de idade e d.
Maria I, apesar da loucura, morreu com oitenta e dois anos.
Também não há uma doença grave característica daquela
gente. A própria epilepsia, que tanto achacou o imperador d.
Pedro I, parece ter sido atávica, sem registros particularmente
notáveis em outros membros da família, exceto
esporadicamente. 5
D. João IV morreu de um ataque violento de gota, d.
Afonso VI morreu tuberculoso, d. Pedro II morreu de
complicações no fígado, d. João V morreu talvez de um AVC,
d. José morreu não se sabe bem de que, d. Maria I morreu de
velhice, d. João VI morreu envenenado, d. Pedro I morreu de
excessos generalizados, sua filha d. Maria II morreu de
excesso de partos e seu filho d. Pedro II morreu de
pneumonia no meio dos ventos gelados de Paris ainda
desabituado à falta do sol do Brasil.
É certo que muitos príncipes da família morreram
ainda crianças, mas um alto índice de mortalidade infantil era
típico daqueles tempos, mesmo no conforto bem nutrido e
supostamente salubre das cortes. 6
5 Houve um caso que, apesar de pontual, foi especialmente trágico. Logo
trataremos dele.
6 Alguns morreram, já adultos, de doenças contagiosas como varíola e tifo
e até assassinados, como veremos a seguir .
25

Na verdade, se formos buscar um traço
verdadeiramente marcante da história pessoal da família
Bragança, talvez tenhamos muita mais chance de encontrá-lo
no, digamos, destino do que na genética. Falo das tragédias
familiares que muitos deles amargaram e que, a bem da
verdade, a maioria soube contornar com serenidade. A
lembrar, em primeiro lugar, as mortes prematuras de d.
Teodósio e de d. José, casos extremos do estigma da morte
dos príncipes herdeiros que tantas vítimas fez entre os
Bragança.
D. Teodósio, filho mais velho de d. João IV, era
considerado um jovem brilhante, versado nas artes e com
precoce habilidade política. Estava sendo preparado
orgulhosamente pela corte para assumir o trono restaurado
mas uma tuberculose o matou aos dezenove anos e foi aí que
a coroa foi parar no colo de d. Afonso de Bragança,
despreparado e considerado mentalmente limitado, como
comentamos. A história se repetiria duas gerações mais tarde
com d. José, filho de d. Maria I, príncipe herdeiro igualmente
brilhante e igualmente morto precocemente, nesse caso de
varíola. Desta vez a coroa caiu no colo do futuro d. João VI,
para muitos, tão despreparado quanto tinha sido d. Afonso
VI. A morte do príncipe d. José deixou desnorteadas duas
mulheres: sua mãe e a tia que, além de tia, veio a ser também
sua viúva desconsolada. Coitadas, nenhuma das irmãs teve
força para consolar a outra e levaram a mágoa para o túmulo.
Há um outro caso notável de desconsolo. É o caso de
d. Fernando VI rei da Espanha que não era Bragança mas
também foi atingido, de tabela, pelas tragédias bragantinas.
Ele foi aquele outro rei espanhol casado com uma infanta
26

portuguesa. No caso d. Maria Bárbara, filha de d. João V 7 . A
morte prematura da esposa deixou-o tão melancólico que ele
veio a enlouquecer e morrer de amor, exatamente um ano
após o falecimento de Maria Bárbara. Caso idêntico ao de d.
Maria I que teve na morte do marido-tio outra das causas da
sua ruína mental.
Existem ainda outras tragédias na história dos
Bragança, inclusive um duplo regicídio. É o caso de d. Carlos
I que foi assassinado num atentado juntamente com o
príncipe herdeiro d. Luiz Felipe quando passava em
carruagem aberta pela praça do Comércio em Lisboa.
Há também o caso dos três filhos de d. Maria II que
morreram de tifo, um após o outro, inclusive o rei d. Pedro V.
Para sorte dela - se é que se pode dizer assim - ela já havia
morrido muito antes, aos trinta e quatro anos, em seu décimo
primeiro parto subseqüente, com intervalos de um ano.
Mas a mais tenebrosa das tragédias que atormentaram
a indigitada família aconteceu com Maria Isabel de Bragança,
aquela mesma, filha de d. João VI, que casou com o tio rei da
Espanha. A pobre rainha já tinha perdido o primeiro filho e
estava grávida do segundo quando sofreu um ataque epilético
e caiu em coma profundo. O médico, julgando-a morta, abriulhe
o ventre tentando salvar a criança. A dor lacerante da
incisão desajeitada despertou a pobre mãe aos gritos
apavorados. Acabaria morrendo logo depois debaixo de
intenso sofrimento, esvaindo-se em sangue. A criança também
não se salvou.
7 Não confundir com d. Maria Isabel, filha de d. João VI, que, anos
depois, também se casaria com um tio, nesse caso, Fernando VII,
também rei espanhol.
27

Manias
Mas os Bragança não se quedaram inertes à espera das
crueldades do destino. Também trabalharam para deixar um
legado material que os notabilizassem. Quer dizer, também
tinham lá suas manias. Entre elas é justo alinhar a mania de
construir palácios e de formar livrarias. Sem falar na sua
compulsão para a música, da qual d. Pedro I veio a ser o
exemplo mais robusto.
Quando o terremoto de Lisboa botou abaixo o Paço
da Ribeira, sepultou com ele o extraordinário acervo da
“Livraria Real”. Tratava-se de um monumental conjunto de
memórias das glórias históricas e literárias portuguesas,
inseridos em vários documentos preciosos: manuscritos,
mapas, ilustrações e livros. Havia nada menos do que setenta
mil volumes, ordenados metodicamente em artísticas estantes
de madeira nobre. O acervo tinha sido formado ao longo de
duzentos anos, desde os primórdios da dinastia de Avis. Mas
foram os Bragança que mais se empenharam em tornar a dita
livraria uma das mais notáveis da Europa, especialmente d.
João V. O incremento começou já com o fundador da
dinastia – d. João IV – que tomou a iniciativa de transferir
para Lisboa, todos os livros que possuía em Vila Viçosa. O
acervo bragantino se destacava pela coleção de obras musicais,
já que, como demos notícia, o “Restaurador” tinha notável
talento para a música. Seu neto - d. João V - não só aumentou
o acervo como modernizou e melhorou as instalações da
biblioteca. A livraria ocupava local nobre, instalada no torreão
do palácio. As estantes, de ébano e jacarandá, eram
organizadas “como ruas” e o piso reluzia na polidez de fino
mármore. O conjunto decorativo formava uma agradável peça
barroca, como o rei tanto prezava. Havia uma sala específica
28

para as obras de música, com seis mil volumes. D. João V
contratou equipes de bibliófilos e bibliotecários que saíram a
garimpar obras por toda a Europa. Ao final de seu reinado, o
rei sol português deixou no Paço da Ribeira uma das melhores
bibliotecas da Europa. Também não se esqueceu de dotar o
Palácio/Convento de Mafra de outra magnífica livraria. Esta
com sessenta mil volumes que lá ainda estão, dispostos em
magníficas estantes de madeira pintada que se erguem até o
teto.
D. José I, empurrado pelo fascínio dos Bragança pelas
livrarias e ajudado pela fibra de Pombal, logo tratou de incluir
a reconstrução da Real Livraria entre as prioridades do
soerguimento de Lisboa depois do cataclismo sísmico. A nova
biblioteca foi instalada num edifício de pedras, junto à Real
Barraca, no Alto da Ajuda. No princípio o acervo era
modesto, constituído de confiscos feitos em bibliotecas de
conventos e mosteiros. Mesmo assim, continha peças
preciosas, especialmente entre os exemplares tomados aos
zelosos jesuítas, grandes educadores e livreiros. Mas, logo em
seguida, d. José partiu para aquisições de coleções privadas,
especialmente de nobres arruinados pelos estragos que o
terremoto tinha feito em seus palácios. 8 Muitos estudiosos e
colecionadores também acabaram convencidos a fazer
doações à nova biblioteca, com destaque para o abade Diogo
Barbosa Machado que transferiu sua coleção de cerca de seis
mil volumes para a nova livraria do rei, em troca de uma
modesta pensão anual com que pudesse viver até o fim da
vida. Enfim, ao morrer, d. José pôde deixar um bom
8
O rei se ocupou pessoalmente das principais negociações, o que denota a
importância que dava ao assunto.
29

ecomeço para a livraria destruída pelo terremoto. Com sua
filha a política dos livros mudou um pouco. É que d. Maria I
também queria ter seu nome ligado à fundação de alguma
biblioteca. Assim, em lugar de continuar a obra do pai,
resgatando a glória da Livraria Real; preferiu investir na
Biblioteca Pública de Lisboa. Desta forma, aos auspícios da
rainha, esta veio a ter um acervo maior do que o da biblioteca
real. As instalações também eram melhores o que levava à
suspeita de que a livraria do Palácio da Ajuda entrara em
decadência no reinado de d. Maria I.
D. João VI, não chegou a ficar conhecido como um
grande incentivador de bibliotecas. Mas não se deve deixar de
reconhecer que a Real Livraria tinha grande valor para ele,
senão não teria tido tanto empenho em transferi-la para o
Brasil quando aqui veio instalar o seu governo. Até pode ter
pensado em levá-la de volta quando retornou, mas não teria
tido coragem para tanto, estando os brasileiros tão
aborrecidos com sua volta.
Palácios são os monumentos preferidos em todo canto
do mundo para perpetuar as glórias dos nobres. Sim, pois toda
dinastia gosta de marcar sua passagem pela terra através de
símbolos duradouros, de preferência talhados em granito,
mármore ou bronze. Com os Bragança não foi diferente. Eles
adoravam construir palácios. Nunca, contudo, conseguiriam
alinhar suas reais vivendas entre as mais notáveis da Europa.
A Corte Portuguesa da dinastia de d. João IV jamais deixaria
de ser vista como acanhada, antiquada e meio caipira, distante
da aura gloriosa dos grandes reinos europeus e seus
magníficos monumentos renascentistas, barrocos ou rococós.
O primeiro palácio real ocupado efetivamente pelos
reis da dinastia bragantina foi o Palácio da Ribeira, aliás
30

herdado da dinastia anterior. O palácio começou a ser
construído por iniciativa de d. Manuel I - da Casa de Avis -
dois anos antes do descobrimento do Brasil. Sua construção,
no formato inicial, durou apenas dez anos, até porque a
edificação era muito simples, tocada em regime de austeridade
e pragmatismo. Na verdade, a ideia não era simplesmente a de
edificar uma nova residência para a família real mas, também,
criar um complexo administrativo em torno do rei. Ficava na
praça fronteiriça ao Tejo e, de certa forma, representava o
ponto de partida de onde se podia alcançar administrativa e
militarmente a todos os cantos do vasto império português,
agora acrescido do bom quinhão representado por sua nova e
vasta colônia da América. De sorte que, em 1510, o palácio já
se prestava às suas múltiplas utilidades. Abrigava também as
principais secretarias do reino. No segundo andar abria-se
uma confortável galilé de onde o rei podia examinar o
movimento do porto e conferir a dinâmica do estaleiro e do
comércio das especiarias. Mas nessa fase, como dito, a
construção era muito singela, apesar de simbolizar a cabeça de
um império que alcançava os quatro cantos do mundo. Assim,
era objeto freqüente de críticas, especialmente no juízo dos
visitantes estrangeiros. Apesar disso, ficou mais dez anos sem
sofrer qualquer melhoria. Só depois que o filho de d. Manuel,
d. João III subiu ao trono é que se deram as primeiras
iniciativas para tornar o palácio digno do fausto português
daqueles tempos. As melhorias, contudo, foram mais de
natureza funcional do que artística, resultando daí que o
palácio foi ampliado mas não foi embelezado. O sucessor de
d. João, d. Sebastião não teve muito tempo para se incomodar
com o palácio pois ficou o tempo todo do seu curto reinado
ocupado com a ideia de partir para o Oriente à frente de uma
cruzada para libertar a Terra Santa das garras dos infiéis.
Como não voltou dessa louca aventura, também não teve mais
31

ninguém da sua estirpe para se preocupar com o palácio pois,
como não deixou herdeiros, estava extinta a Dinastia de Avis.
Assim a coroa portuguesa foi cair no colo do rei da
Espanha – Felipe II – e foi ele que teve a primeira iniciativa de
agregar melhorias ao edifício. Foi dele a ideia de dotar o
palácio de um imponente torreão, obra do arquiteto italiano
Felipe Terzi, especialista na construção de fortalezas,
resultando daí a postura um tanto militar do torreão,
guardando a passagem do Tejo.
Começa a Dinastia de Bragança e o Palácio da Ribeira
continuaria mal falado, pelo menos até os tempos de d. João
V. Havia uma quase unanimidade de opiniões de que o paço
da Ribeira era, mais ou menos, um amontoado de pedras,
robusto mas sem nenhuma elegância. O rei-sol português,
contudo, não mexeu muito no aspecto externo da pesada
construção, concentrando seu projeto de melhorias em dotar
o palácio de um pouco mais de conforto e luxo. Assim
construiu uma magnífica capela e um grande teatro, além de
entulhar os aposentos reais de muita prataria, tapeçaria, obras
de arte e móveis ao gosto francês, como era do seu jeito. Mas
nada de melhorar o palácio como um todo.
D. José I, o filho de d. João V, se limitou a concluir o
projeto do teatro idealizado pelo pai e foi nesse estado que, no
dia 1º de novembro de 1755, o terremoto de Lisboa botou o
Palácio da Ribeira abaixo, arrasando a construção que abrigava
os reis de Portugal havia já duzentos e cinqüenta anos. Por
mera obra do acaso, nesse dia d. José I se encontrava na
quinta de Belém onde o terremoto chegou com pouca
intensidade. Mas o rei foi tomado de tal pavor com a
hecatombe que nunca mais quis saber de habitar um palácio
de verdade, ainda mais no centro de Lisboa, região
especialmente vulnerável a terremotos. De sorte que ele
32

esolveu permanecer em Belém. Chamou o futuro marques de
Pombal e encarregou-o de construir uma tenda suntuosa no
local da quinta de Belém e que veio dar lugar ao segundo
palácio residencial dos reis da Dinastia de Bragança. Era
chamada de “A Real Barraca”. Apesar de ser apenas uma
tenda, a construção demorou seis anos. D. José ali morou até
morrer em 1777, quando a tal barraca foi abandonada como
residência real. Em 1794 um incêndio consumiu rapidamente
a singular edificação já que ela era construída de pano e
madeira. Quer dizer, podia prevenir os danos que um
terremoto pudesse causar mas era extraordinariamente
inflamável.
D. João V não investiu muito no Palácio da Ribeira
também porque se viu obrigado a cumprir uma promessa
dispendiosa. Acontece que, como já contamos de passagem,
sua esposa - d. Mariana - já lá se iam três anos de consumação
e reconsumação do casamento, ainda não tinha conseguido
emprenhar, deixando todo mundo muito apreensivo. Foi aí
que frei Antônio de São José sugeriu que ele fizesse uma
promessa tentadora. O rei concordou e foi logo prometendo
construir um portentoso convento, caso sua esposa viesse a
engravidar. Fez a sua parte direitinho e não demorou muito a
obter a graça. Ficou tão agradecido que resolveu ampliar o
prometido e construir um complexo luxuoso que agregasse
não só um convento mas também um palácio e uma capela
majestosa. E foi assim que surgiu o Convento/Palácio de
Mafra, erigido a cerca de cinco léguas de Lisboa. A construção
começou em 1717, época em que a remessa de ouro de Minas
Gerais para o tesouro da Coroa Lusitana fluia copiosa,
fornecendo a d. João V o lastro necessário para tornar
realidade os sonhos suntuosos que tinha para o
empreendimento prometido a Deus. De sorte que o rei
33

chamou o arquiteto Johann Friedrich Ludwig e o encarregou
de planejar a obra sem se preocupar muito com a bolsa.
Dizem que no pico do entusiasmo o canteiro de obras chegou
a ocupar 52 mil trabalhadores.
A basílica do complexo de Mafra foi inaugurada em
1730 e, desde então, d. João V cultivou o hábito de utilizar o
palácio para promover magníficas festividades religiosas que
costumavam durar vários dias, combinando contrição com
muita comilança e vinhos de boa safra.
D. José e sua filha d. Maria I não eram muito chegados
ao Palácio de Mafra. No tempo deles a família real só
costumava ir lá em curtas temporadas de caça, com muito
exercício e apetite, guardando uma certa distância da
magnífica biblioteca do palácio com seus 60 mil volumes,
encardernados em couro e gravados a ouro.
Depois de d. João V, só d. João VI adquiriu o hábito
de frequentar o Palácio de Mafra, onde constumava passar
temporadas de surto religioso, deprimido, cantando no coro
da basilica ou chorando pelos cantos.
Apesar da sua magnificência o Palácio de Mafra nunca
chegou a ser residência oficial da família real. Ou servia para
retiros espirituais ou para esportes reais. Também nunca
chegou a trazer glória para a dinastia dos Bragança como
imaginara d. João V no seu delírio de grandesa. Ao contrário,
foi lá que o último rei portugues d. Manuel II passou a noite
antes de partir para o exílio, dispensado dos seus serviços pois
os portugueses já estavam fartos dos reis e queria partir para a
república.
Depois do desastre que o terremoto impôs ao paço da
Ribeira a família real resolveu morar pelos lados de Belém, já
que, supostamente, ali era mais protegido dos abalos e foi em
34

consequência disso que surgiu o Palácio de Belém. A origem
foi uma quinta construida em 1559 por d. Manuel. O próprio
d. João V fez melhorias no palácio depois de adquirí-lo do
conde de Aveiras e o incorporar ao patrimônio dos Bragança.
Dizem que ele, adepto entusiasta dos esportes da montaria,
dotou o palácio de magníficas cavalariças e não menos
magníficas alcovas.
Na época do terremoto o palácio oferecia condições
mínimas para ser residência da família real. Mas isso não fez
diferença pois d. José tinha decidido jamais viver de novo sob
um teto de alvenaria. Assim, em lugar de investir na ampliação
e melhoria das instalações existentes, resolveu construir a tal
“Barraca Real” nos jardins da propriedade, no alto da Ajuda e
lá viveu até sua morte. No local, mais tarde, d. João VI
construiria o Palácio da Ajuda.
D. Maria I não tinha nenhuma intenção de herdar os
hábitos meio neuróticos do pai em matéria de habitação.
Assim, quando assumiu o trono, resolveu permancer no
Palácio de Queluz, nos arredores de Lisboa, onde já morava.
Com sua ascenção real achou que deveria dotar o palácio de
melhorias e assim fez, especialmente nos jardins, dando-lhes
um ar mais sofisticado, à francesa, cheio de fontes e alamedas
.
O Palácio de Queluz, na verdade, pertencia a d. Pedro
III, irmão de d. José. Quando se casaram ele levou d. Maria
para morar lá. Nessa época o palácio já era notável e, assim, a
rainha preferiu permanecer em Queluz do que residir em
Lisboa onde as opções eram piores. No entanto, só em 1794 é
que seu filho d. João, então governando em nome da mãe,
declarou o palácio residência oficial da família real. Mas d.
João ficava pouco lá, preferindo ficar em Mafra ou na Ajuda
meio que fugido das loucuras da mãe e das travessuras da
35

mulher. Em Queluz nasceu a maioria de seus filhos, inclusive
d. Pedro e d. Miguel.
A construção do palácio iniciou-se em 1747 e logo os
maledicentes identificaram o Palácio de Queluz como uma
imitação portuguesa de Versalhes. Depois da morte de d.
João VI o palácio entrou em declínio. D. Pedro optou por
morrer lá em 1834, no mesmo quarto onde tinha nascido.
Além de Queluz, d. Maria I também tocou a ampliar e
reformar o Palácio de Belém, dotando-o de condições básicas
para abrigar sua família quando estivesse despachando em
Lisboa. Mas sempre passava mais tempo em Queluz e, cada
vez mais, à medida em que sua deficiência mental ia
avançando. Com o tempo, Belém foi se tornando mais uma
residência real secundária, funcionando como uma
hospedaria para visitantes ilustres ou residência de membros
menores da família real. D. Maria II habitou o palácio por uns
tempos enquanto esperava para se mudar para o Palácio das
Necessidades. No Palácio de Belém moraram d. Carlos -
duque de Bragança - e sua esposa d. Amélia de Orleans. Lá
nasceu o último rei de Portugal d. Manuel II.
Como dito parágrafos atrás, a Real Barraca de d. José
foi construída no Alto da Ajuda e, depois da morte do rei,
ninguém quis morar lá. Ficou aquela barraca majestática meio
abandonada até que em 1794, como dito, um incêndio
destruiu o inusitado palácio de pano e madeira. Foi aí que d.
João achou que, a exemplo do bisavô, também deveria marcar
seu reinado construindo um belo palácio e, dois anos depois,
dava início à construção do Palácio da Ajuda, no local exato
onde ficava a singular barraca de seu avô. Era o segundo
palácio construído na região de Belém. Na verdade os
Bragança tinham vastas terras naquelas paragens. É que em
1726 d. João V adquiriu três quintas em Belém. Dizem que ele
pretendia construir um palácio de verão na Ajuda, mas em
36

lugar disso acabou optando por melhorar as instalações já
existentes numa das quintas, medida essa que veio dar origem
ao Palácio de Belém.
Quando d. João partiu para o Brasil a construção do
Palácio da Ajuda ainda estava em andamento, mas já era
habitável. Tanto que ele passou lá sua última noite antes de
embarcar para a América Portuguesa. Na verdade, o projeto
original traçado para a edificação do palácio nunca foi
concluído. D. João VI retornou a Portugal em 1821 e teve que
ir morar no Palácio da Bemposta pois encontrou o Palácio da
Ajuda em piores condições do que tinha deixado treze anos
antes. Com a morte de d. João, seus filhos resolveram
reabilitar o palácio, até em homenagem a memória do pai que
tinha sido seu idealizador. Foi lá que d. Pedro assumiu seu
curto reinado como regente e, antes dele, seu irmão d. Miguel
foi aclamado rei. Mas o palácio não conseguiu ter muito
esplendor. D. Maria II, depois de assumir o trono, também
não se entusiasmou muito em morar no Palácio da Ajuda
preferindo reinar no Palácio das Necessidades. Dizem que
nosso d. Pedro tinha planos para transformar o palácio num
majestoso centro de poder sob o reinado da filha. Não teve
tempo, contudo. Mas, como a história dos palácios é tão rica
quanto a própria vida dos reis, o Palácio da Ajuda passaria por
uma grande reabilitação, tornando-se residência oficial da
família real em 1861. Foi quando o tifo matou vários
membros da família real inclusive o rei d. Pedro V, como já
contamos quando falamos das tragédias dos Bragança. Eles
moravam no Palácio das Necessidades e a ciência da época
atribuiu a alta taxa de morbidade que abateu a família real às
más condições de salubridade do palácio. O povo logo
converteu a versão científica para a convicção de que o palácio
estava mesmo era amaldiçoado. Pelo sim pelo não, o novo rei
- d. Luis - resolveu mudar-se para o Palácio da Ajuda e ali
37

permaneceu até o fim do seu reinado, época em que palácio
gozou de grande esplendor.
O terceiro palácio que os Bragança ergueram em
Belém foi o já mencionado Palácio das Necessidades. Sua
origem foi um mosteiro que d. João V dotou de melhorias
assim que comprou a quinta. Mas foi d. Maria II que deu à
construção condições de abrigar a família real com mais
dignidade, segundo os cânones de seu marido d. Fernando,
homem requintado e exigente que encheu o palácio de obras
de arte. Depois da morte da rainha, seu marido e seu filho - o
rei d. Pedro V - continuaram a residir lá até que se deu aquela
tragédia já contada. Na época da proclamação da república o
palácio já tinha readquirido sua condição de residência oficial
do rei, tendo por isso, recebido alguns tiros de uma
canhoneira estacionada no Tejo que conseguiram fazer alguns
estragos, assustar o rei e entronizar a república.
Dissemos que quando d. João VI voltou do Brasil, em
1821, até por imposição das Cortes que queriam tê-lo por
perto, foi morar no velho Palácio da Bemposta. Este palácio
foi incorporado ao patrimônio dos Bragança por d. Catarina
de Bragança, viúva do rei Carlos II da Inglaterra. Infelizmente,
como sabemos, o consórcio lusobritânico não conseguiu dar
herdeiros para o trono da Inglaterra e quando o rei morreu, d.
Catarina teve que voltar para Portugal. Foi então que adquiriu
o palácio e o tomou para residência. Ao morrer deixou-o para
seu irmão d. Pedro II. O filho deste, d. João V, incorporou o
palácio ao patrimônio do infantado passando a ser residência
dos infantes, entre eles d. Pedro III, o mesmo que iria
construir o Palácio de Queluz e que seria o pai de d. João VI.
O próprio d. João já tinha morado na Bemposta antes da
primeira invasão napoleônica, quando o Palácio da Ajuda
38

ainda estava em princípio de construção e era inabitável.
Quando voltou a morar nele, depois do retorno do Brasil, d.
João fez algumas reformas no palácio e nele morreu em 1826,
depois de ingerir um café da manhã contaminado com poções
letais.
A fuga ou estratégica escapada.
Como vimos há pouco, d. João pernoitou no Palácio
da Ajuda em sua última noite em Lisboa, antes de escapar para
o Brasil. A fuga começou na manhã do inglório dia 27 de
novembro de 1807. Inglório posto fosse um belo domingo de
sol. Foi então que se deu o embarque que precedeu a fuga ou,
como preferem alguns, estratégica escapada da família real
portuguesa para o Brasil. Fugiam dos exércitos de Napoleão
Bonaparte, o corso, destruidor implacável das dinastias
europeias mas ávido de cruzar com elas para azular o sangue
rude da sua própria singela estirpe.
Finalmente d. João tinha cedido às pressões inglesas
para zarpar para o Brasil. Também não tinha mais nenhuma
alternativa depois que sir Sydney Smith havia bloqueado o
Tejo e ameaçado por a pique a frota portuguesa ao menor
indício de que ela pudesse vir a cair nas mãos dos franceses.
Ninguém duvidava disso pois eles já tinha feito o mesmo em
Copenhagen, chegando a bombardear a cidade.
É comum atribuir-se a demora na execução do plano
da escapada para a América ao notório espírito irresoluto de d.
João. Mas o fato é que ele não queria mesmo apelar para essa
alternativa extremada a não ser em último caso e já com as
forças invasoras tendo colocado irremediavelmente a ponta da
bota na soleira de Lisboa. Consta que ele, ainda em outubro
de 1807, já tomado pelo desespero, tinha mandado o marques
39

de Marialva a Paris com a mala cheia de diamantes para tentar
comprar uma mudança nas disposições de Napoleão quanto
ao reino Português, remédio que, aliás, já tinha sido aplicado
antes, contudo, com efeito pouco duradouro. Era a velha
política do marquês de Pombal que teria dito um dia “Vale
mais a pena e custa menos fazer guerra com dinheiro do que com
exércitos”. Na verdade tudo aquilo era o
coroamento frustrado da política de neutralidade que já vinha
sendo seguida pelo regente há pelo menos seis anos. Convém
recordar que, em fevereiro de 1801, a França já havia
declarado guerra a Portugal e foi aí que começou aquele
sufoco diplomático que culminou com Napoleão decretando
que a Casa de Bragança tinha deixado de reinar sobre
Portugal. Naquele mesmo ano a Espanha havia também
decretado hostilidade ao reino luso e invadido o Alentejo, do
que resultou a perda irreparável de Olivença. Em setembro d.
João foi compelido a firmar um acordo com a França, por
força do qual, se viu obrigado a fechar os portos portugueses
aos navios ingleses. Seguiu-se uma pequena paz entre
Inglaterra e França que nem deu para aliviar a gangorra onde
d. João vinha tentando se equilibrar. Já em 1803 França e
Inglaterra voltavam a se estranhar e d. João se apressou a
declarar a neutralidade do seu pequeno reino. Mas era difícil
Portugal ficar flanando por sobre os interesses da França, da
Inglaterra e da Espanha. Assim, logo o embaixador francês -
general Leannes - pôs o dedo na cara do regente e exigiu o
fechamento dos portos às embarcações inglesas. D. João fez
um acordo secreto com a Inglaterra e sua neutralidade acabou
sendo admitida pelos britânicos. O mesmo conseguiu com a
França que, no entanto, exigiu uma indenização para deixar
Portugal fora do imbróglio. Nada menos do que 1 milhão de
libras que d. João se dispôs a pagar em prestações mensais de
40 mil libras. No ano seguinte Junot chutou o acordo na
40

maior sem cerimônia e exigiu declaração de guerra à
Inglaterra. Quer dizer, às vésperas da viagem para o Brasil d.
João já estava mais do que escolado naquelas arengas francobritânicas
e sabia que o único que tinha a fazer era mesmo
jogar aquele jogo cheio de fintas que precedeu o embarque.
De qualquer forma, embora a ideia da transmigração
fosse antiga, nas condições em que d. João decidiu colocá-la
em prática o tempo de preparação para a perigosa viagem
acabou sendo exíguo, não mais do que três meses. Consta que
em agosto Tomás Antônio Vila Nova Portugal apresentou ao
príncipe regente o plano da fuga que logo foi aprovado e
colocado em andamento. O foco era a preparação da frota e o
traslado dos documentos do estado. Mas quase todo fidalgote
queria fazer-se ao mar e levar os seus baús cheios de trastes e
lembrancinhas. Em conseqüência, no dia do embarque um
inevitável tumulto não poderia estar ausente. O cais de Belém
estava tomado pela lama devido à chuva constante que caíra
sobre Lisboa nos últimos dias. A cena deve ter sido mesmo
patética, conferindo ao embarque uma conotação de ópera
bufa.
A decisão era certa, as ações eram lógicas mas,
impossível escapar do ridículo naquelas circunstâncias.
Centenas de nobres e burocratas portugueses tentando
embarcar como desse, ganhando a boca do Tejo afora rumo
ao Atlântico das velhas conquistas. A própria família real
acomodou-se como foi possível, distribuída em três
embarcações. Nem parece ter havido preocupação de espalhar
estrategicamente os infantes e infantas para que a sucessão
não ficasse prejudicada no caso de um naufrágio. Foi sorte
que Netuno também não quisesse fazer o que Napoleão não
estava conseguindo, ou seja, liquidar com a continuidade
dinástica dos Bragança. D. João chegou de madrugada, meio
que escondido para não assustar a população de Lisboa com a
41

sua retirada e embarcou na nau Príncipe Real acompanhado da
mãe, do príncipe d. Pedro e do infante d. Miguel. D. Carlota
Joaquina e parte das infantas embarcaram na fragata Alfonso de
Albuquerque. Outras infantas embarcaram no Rainha de Portugal.
A frota real portuguesa, sem contar os navios mercantes,
perfazia um total de dezesseis embarcações, somando nada
menos do que 780 bocas de fogo 9 . Ou seja, não era
propriamente uma procissão de barquinhos lusos inofensivos.
Tinha mais poder de fogo do que as próprias naus britânicas
que acompanharam a comitiva a título de proteção e que era
formada por quatro vazos de guerra, destacados de um total
de nove embarcações que tinham participado do bloqueio do
porto de Lisboa. Consta que Sydney Smith teria proposto a d.
João fazer a travessia a bordo de um dos navios ingleses,
proposta que ele polidamente recusou, naturalmente temendo
ser sequestrado. Na verdade uma das preocupações
dominantes dos ingleses, no esforço frenético de induzir a
família real a partir imediatamente para o Brasil, era mesmo
evitar que a frota portuguesa pudesse ser capturada e
incorporada à marinha francesa. Essa questão se revestia do
maior relevo militar pois podia representar um maior poder de
confrontação de Naploleão no mar, coisa absolutamente
indesejada pelos britânicos já que era aí que se apoiava sua
força. Até pode ser que a iniciativa de comboiar os navios
portugueses até o Brasil tenha tido o propósito de garantir que
d. João não mudasse de ideia no meio do oceano, passando
9 Uma pequena escuna de nome “Curiosa” desertou, içou uma
flâmula azul, branca e vermelha e bandeou para o lado dos
franceses.
42

para o lado dos franceses. 10 Todos os navios disponíveis
foram integrados ao cortejo real, ficando fundeados no Tejo
apenas nove ambarcações, verdadeiras banheiras sem qualquer
condição de se fazerem ao mar e que, certamente, não
interessariam aos franceses.
Mas a insistência dos ingleses com a fuga para a
América também tinha um bela motivação comercial. É que
eles ansiavam por estabelecer relações privilegiadas com o
mercado da rica colonia americana, gozando, não só de
tarifário especial como também usufruindo da grande
vantagem de ficar livre das restrições impostas pelo
monopólio colonial metropolitano e seus tortuosos caminhos.
Quer dizer, ganhavam por todos os lados.
Mesmo antes da conquista de Lisboa, Napoleão já
tinha pensado em lotear Portugal criando três pequenos reinos
a serem entregues a aliados diletos. Estou falando do tratado
secreto de Fontainebleau. Tratava-se de uma partilha de terras
de natureza absolutamente medieval. Por ele uma parte de
Portugal ficaria com Manuel de Godoy, o ministro todo
poderoso da Espanha, que assim sairia de cima da rainha e iria
tratar de seu próprio negócio, deixando o rei em paz debaixo
da manumental galhada de seus cornos. O norte de Portugal
seria barganhado com a rainha da Etrúria que cederia a
Toscana para ser anexada ao reino da Italia cujo rei, àquela
altura, era o próprio Napoleão. A terceira parte das terras lusas
10
Lord Strangford tinha mandado um bilhete meio ameaçador a d.
João dizendo que se ele não se dispusesse a partir para o Brasil que
pelo menos retirasse sua frota para a ilha da Madeira ou para Cádiz
a fim de evitar que ela caísse nas mãos de Napoleão. Arrematava
dizendo que se isso não fosse feito a Inglaterra poderia tomar
“qualquer providência que julgasse apropriada”.
43

a conquistar ficaria reservada para Bonaparte fazer algum
arranjo futuro, quem sabe até com algum herdeiro dos
próprios Bragança.
Mas o mais interessante do infame tratado é seu artigo
12º. Diz ele: “Sua Majestade o Imperador dos franceses e Rei da Itália
obriga-se a reconhecer a Sua Majestade Católica o Rei da Espanha
como Imperador das Duas Américas quando tudo estiver
pronto para assumir este título ao tempo da paz geral, ou o mais tardar
três anos após aquela época”.
Ou seja, pelo famigerado tratado Napoleão Bonaparte
estava não só retalhando o país luso mas também entregando
o Brasil à Espanha! Claro que se tratava de mera esperteza
diplomática ou delírio megalomaníaco do corso pois ele jamais
teria condição de conquistar a América. Mesmo porque, não
teria como furar o domínio britânico sobre o Atlântico. Aliás
ele não teve condição de conquistar sequer Portugal.
De qualquer forma, para cumprir esse projeto imoral,
em novembro de 1807 o general Junot entrava em Portugal à
frente de vinte e sete mil soldados. Ele já vinha aborrecendo
d. João desde o tempo em que era embaixador em Lisboa
quando, além de dizer que a família real portuguesa era a mais
feia da Europa, ainda vivia batendo esporas e arrastando sua
espada egípcia arrogantemente nas antessalas do regente.
Agora Junot voltava para aborrecê-lo outra vez e com a
espada na mão e as esporas picando a montaria, apressando a
marcha forçada sobre a capital do reino luso. Avançou sem
grandes percalços pois a população ainda estava meio
atordoada com aquela notícia de que a família real e grande
parte da nobresa tinham fugido para o Brasil, do outro lado
do mundo. Além disso, o próprio príncipe regente tinha
pedido que não houvesse resistência aos invasores,
tardiamente fiel à sua política de neutralidade.
44

Claro parece ficar, que não foi por pura lerdeza e
indecisão que d. João retardou a fuga o quanto pôde e só
ordenou o embarque depois de saber que Junot já estava às
portas de Lisboa a alguns passos de apeá-lo do trono.
Acrescente-se ainda às razões retardatárias de d. João o fato de
que ele não queria deixar Portugal antes de estar plenamente
caracterizado que Junot havia tomado Lisboa, justificando a
sua apertada escapada deixando seu país em situação de
orfandade. O general francês sabia disso e contava em
alcançá-lo antes que ele se fizesse ao mar. Tanto que o
primeiro ponto que mirou ao invadir a capital do reino
portugues foi a torre de Belém de onde pensava barrar a
passagem dos barcos em fuga. Quando lá chegou, porém, as
embarcações já tinham deixado a barra. Por outro lado, sabese
que o embaixador inglês - lord Strangford - exagerou um
pouco no seu papel na indução da fuga pois ele não teve
contato com o regente nos últimos dias que antecederam a
fuga e quando percebeu a frota lusa já se encontrava ao mar
pronta para zarpar, apenas esperando Junot chegar às portas
de Lisboa. Strangford seguiu para Londres com parte da frota
britânica e o almirante Smith escoltou d. João e sua comitiva
ao Brasil. 11
11 Strangford foi pego mais de uma vez mentindo sobre negócios
portugueses. Além de exagerar sua influência no convencimento
para que d. João partisse para o Brasil, ele foi autor de uma tradução
fraudulenta dos Lusíadas. Descobriu-se que ele tinha copiado
estrofes inteiras da obra de um poeta inglês e inserido no texto
como se fossem de Camões. Anos mais tarde é que os ingleses iriam
conhecer uma tradução autêntica da obra, desta vez traduzida pelo
famoso Richard Francis Burton que conhecia muito bem a língua
portuguesa e era admirador de José de Alencar.
45

No mar as coisas correram como era possível naquelas
circunstâncias e a travessia do Atlântico evoluiu como era
esperado, que dizer, no maior desconforto e alguns sustos. Há
controvérsia quanto ao contingente de pessoas que arriscaram
a travessia, variando de quinhentas a dez mil criaturas, sendo
mais provavel que o grupo somasse umas cinco mil almas
assustadas, espalhadas por cerca de cinquenta embarcações de
tamanhos variados entre vasos de guerra e navios mercantes.
Seja como for, a travessia não foi propriamente um cruzeiro
tropical. A água doce era escassa, a comida mal conservada, o
mar excessivamente extenso e revolto. E, para completar, um
surto de nojentos piolhos tinha infestado as cabeças da
princesa Carlota e das infantas obrigando-as a raspá-las e
envolvê-las em véus miseravelmente enrolados para ocultar as
calvas reais. Houve choro e ranger de dentes na tormentosa
travessia, mas a tudo o príncipe regente amornou com sua
paciência e serenidade, sossegando a todos com o seu sossego
natural. Proibiu que se falasse em política e se clamasse
conforto pois, naquele instante, o desafio era vencer o mar e
era nele que todos deviam prestar atenção.
Dois meses durou a agonia até que no dia 22 de
janeiro de 1808 parte das embarcações chegou à cidade do
Salvador, debaixo de um inclemente verão. A capital da Bahia,
já naquele tempo exalando tropicalismos e cortesia, recebeu o
cortejo exultante, pensando mesmo em convencer o príncipe
regente de fixar ali a capital, restaurando sua antiga condição
de sede do governo, como era nos primeiros tempos da
colônia. Ele não se deixou convencer disso, mas ficou dois
meses na cidade curtindo a hospitalidade da boa terra. Outra
parte da frota tinha se extraviado e seguido direto para o Rio
de Janeiro.
46

Finalmante, no dia 07 de março, aconteceu o
desembarque do principe regente, d. Carlota Joaquina, a
rainha, o príncipe herdeiro d. Pedro, os infantes e o resto da
nobresa na cidade do Rio de Janeiro, completando assim a
bem sucedida fuga ou estratégica escapada.
Seja como for o plano tinha dado certo e a Dinastia de
Bragança tinha sobrevivido àquela incursão arrasadora de
Naploleão Bonaparte, sorte que não teve muitas outras
dinastias europeias mais antigas e muito mais poderosas e
arrogantes. Claro que a brava gente lusa não tinha gostado
nada de ter ficado acéfala, assim de repente. Mas mesmo
assim, com a ajuda dos ingleses, pegaram em armas e a duras
penas acabariam botando os franceses para fora, não muito
tempo depois. A campanha da península ibérica, aliás, assim
como a trágica campanha da Rússia, acabaria fazendo parte
das causas princicipais do esgotamento de Napoleão,
favorecendo a derrota final em Waterloo. Na Rússia a armada
francesa enfrentaria fome e frio, em Portugal enfrentariam
não só a fome mas também a ira desenfreada de guerrilheiros
portugueses que, entre outras atrocidades, costumavam
crucificar prisioneiros, devolvendo eventuais barbaridades
cometidas contra as portuguesas. 12
O principe regente tinha deixado para trás uma
Europa tremendamente conturbada. Nunca se tinha visto
nada igual. Nem no tempo das conquistas romanas, pois estas
tinham sido graduais, duradouras e espalhado uma
maravilhosa cultura em torno do Mediterrâneo. Agora, porém,
12
A ferocidade dos portugueses sempre infundiu medo e dizem que
na Ásia o que os povos conquistados mais temiam era cair
prisioneiros dos soldados da pequena e aguerrida nação dos
navegadores.
47

Napoleão Bonaparte varria os reinos europeus com suas
estratégias militares inovadoras, baseadas na rapidez da
movimentação dos exércitos revolucionários, caindo sobre o
inimigo antes que eles tivessem tempo de apontar os fuzis ou
posicionar as bocas dos canhões.
Tudo tinha começado quando os líderes da revolução
francesa perceberam que tinham que guerrear com os reinos
europeus e exportar a revolução ou não teriam como
sobreviver, estando tão cercados de reis acostumados a reinar
absolutos. Danton tinha dito em setembro de 1792: “A nação
francesa gerou uma grande corrente de insurreição geral contra os reis.”
Então o exército austríaco, que estava acampado nas
proximidades de Lille no norte da França, resolveu recuar para
a Bélgica e ficar um pouco mais longe do caldeirão fervente.
Outros exércitos reais invasores fizeram o mesmo e todo o
território frances ficou em poder dos revolucionários. Em
seguida os exércitos franceses tomaram a Bélgica e expulsaram
os austríacos. É declarada guerra à Boêmia e a Hungria. No
ano seguinte é declarada guerra à Inglaterra, Holanda e
Espanha e logo a França está em guerra com quase toda a
Europa.
Até 1796 a campanha francesa é cheia de altos e
baixos, avanços e retrocessos. A Europa se agita movendo
peças num tabuleiro de xadrez sanguinolento. Em 12 de abril
Napoleão Bonaparte invade e saqueia a Itália e é ai que
começa de fato a grande aventura do corso. No campo
político também consegue vitórias e passa a controlar o
diretório revolucionário e a própria Franca, não poucas vezes
passando por cima da constituição que, aliás, ele já estava
louco para retocar. Também obtém sucessos no campo
diplomático celebrando com a Áustria uma paz ao velho
estilo, quer dizer, distribuindo países à revelia da vontade dos
seus povos.
48

O retorno da dura campanha do Egito encontra Paris
embevecida pela coragem e competência do general. Logo
torna Napoleão Bonaparte o homem mais popular da França
e joga definitivamente o país em suas mãos. (18 brumário /
1799). A revolução tinha acabado mas a república ainda
sobreviveria em estado terminal até 1804 quando então o
corso se tornaria imperador dos franceses. Em 1807, quando a
família real portuguesa teve que deixar a Europa, Napoleão já
tinha vencido seus mais poderosos inimigos, quer dizer, a
Áustria, a Prússia e a Rússia. Os demais países da Europa ou
se subjugavam, ou se alinhavam humildemente como foi o
caso da Espanha, ou tentavam conseguir um reconhecimento
de neutralidade como era o caso de Portugal. Apenas a
Inglaterra resistia. De sorte que, ou tinham que aderir ao
bloqueio continental decretada por Napoleão contra a
pequena ilha britância, ou tinham que aguentar a ira do corso.
D. João era um dos poucos monarcas europeus que tinha um
caminho alternativo.
Esse era o quadro quando a família real portuguesa
embarcou para o Brasil. Mas qual era o quadro do Brasil
quando o Príncipe Regente, a Princesa, o Príncipe da Beira, os
infantes e o resto da parentalha chegou? Exatamente o que
tinha que ser: uma colônia rica, mas sufocada política,
econômica e culturalmente por trezentos anos de colonialismo
predador. De sorte que tudo teve que ser feito, desde a
instalação do aparelho do estado, passando pelo desarrocho
dos controles coloniais sobre a produção e o comércio até o
saneamento básico e a construção de uma magnificência de
papel marché e uma majestade de arcos triunfais de papelão.
Tão surpresos quanto tinham ficado os lisboetas com
a saida inesperada do nobre contingente, ficaram os cariocas
com a não menos inesperada chegada. Mas, logo que passou a
49

euforia e o clima de festas e luminárias dos primeiros
momentos, caiu sobre a população um duro decreto
desapropriando moradias para abrigar a nobresa portuguesa.
Essa penada absolutista do monarca, no meio do regozijo
carioca, causou irônicas reações da população e até pode ter
nascido daí parte da imagem negativa que d. João carrega na
memória histórica nacional, passando a figura de feio, baixo,
gordo, bonachão, comilão, corno, porco, preguiçoso, meio
bicha e indeciso.
Contudo, há de se reconhecer a situação crítica que o
então príncipe regente teve que enfrentar e a habilidade
paciente com que contornou muitos problemas cuja
confrontação pura e simples poderia ter levado a um fim
muito menos auspicioso do que aquele que a marcha da
história revelou. Afinal, foi esse príncipe travestido de tão
grotesca figura que abriu os portos brasileiros logo ao chegar e
revogou o alvará que sua mãe tinha baixado em 1785,
proibindo as atividades manufatureiras no Brasil. Estava
decretado, de fato, o fim do regime colonial na América
Portuguesa.
Mas, quando a família real aportou no Rio de Janeiro,
a cidade, apesar do caprichoso desenho do encontro da
montanha, com a floresta e o mar que a natureza colocou de
forma deslumbrante naquele canto do mundo, ainda não era
uma cidade maravilhosa, digna de abrigar um governo
metropolitano. Muito antes pelo contrário, urbanisticamente
falando, a cidade era uma verdadeira pocilga com esgoto e lixo
dominando as ruas apertadas e cheias de gente. Não estava
minimamente preparada para ser sede de um reino, mesmo de
caráter tropical. A má salubridade da cidade pode até ter
contribuido para o grande número de mortes que acabou
ocorrendo entre a nobreza em geral. Ali morreriam o infante
50

d. Pedro Carlos, a Rainha d. Maria I e sua irmã d. Mariana, o
marques e a marquesa de Angeja, o conde de Linhares, o
marques de Belas, o marques de Pombal, o marques de
Borba, o marques de Vagos, o conde das Galveas, o visconde
de Condeixas, o marques de Aguiar, o conde da Barca, o
conde de Barreiro, a condessa da Figueira, o conde da Ribeira
Grande, entre outros. Mas, justiça seja feita, nem todos
morreram propriamente pela insalubridade do Rio de Janeiro
daqueles tempos. D. Maria e d. Mariana já estavam muito
velhas e d. Pedro Carlos nunca teve boa saúde. Já o caso do
conde de Linhares é absolutamente inusitado. Há quem diga
que ele morreu de traumatismo craniano devido a uma
bengalada que d. João VI teria lhe dado num raro momento
de fúria 13 . A natureza também fazia maldades e o jovem conde
de Barreiro, mesmo em excelente saude e tostado de sol,
acabaria morrendo afogado nas águas agitadas do mar da
Tijuca.
Os trovões também incomodavam muito a delicada
nobreza, ribombando nas montanhas e florestas do entorno
da maravilhosa cidade, estressando os estressáveis. Contra a
natureza não havia, claro, o que fazer, mas contra a sujeira e o
atraso sim. De sorte que uma série de medidas, não só de
saneamento, mas de caráter cultural tiveram que ser postas em
marcha. Entre elas a vinda da missão cultural francesa e as
sucessivas missões científicas de naturalistas de toda a Europa.
Depois chegaria a maravilhosa biblioteca real formada pelos
Bragança desde o tempo de d. João V. Tudo isso viria compor
o processo de liberação do Brasil da antiga condição de
quintal do reino portugues. Seria fundado o Banco do Brasil,
13 Pedro Calmon in “O Rei do Brasil”.
51

introduzido o café na agricultura brasileira, criado o
observatório astronômico, um teatro 14 , a tipografia real, uma
fábrica de pólvora, a Academia Militar, a Academia da
Marinha e, muito especialmente, o Jardim Botânico. Aliás, o
jardim real foi uma das mais notáveis obras que d. João VI
deixou no Brasil. Representou a oportunidade de introdução e
desenvolvimento de tantas novas espécies de plantas que hoje
fazem parte da riqueza extraordinária da flora do país, entre
elas a magnífica palmeira imperial, verdadeiro símbolo
daquelas priscas eras encerradas em 15 de novembro de 1889.
Na segunda metade do século XIX não havia barão do
café que deixasse de plantar uma alameda de palmeiras
imperiais enobrecendo a entrada dos casarões senhoriais de
suas fazendas escravagistas. Era uma justa e tardia homenagm
ao avô do Imperador Pedro II.
Mas nada entre nações se faz de graça e enquanto a
corte portuguesa tentava criar um arremedo de reino europeu
no trópico, a Inglaterra trabalhava seus interesses. O general
Bradford já vinha controlando militarmente Portugal desde
que d. João e família se instalaram na América. Estava na hora
de lord Strangford controlar comercialmente o Brasil. Em
Londres lord Canning trabalhava cuidadosamente num acordo
comercial destinado a ser uma espécie de cobrança pelos bons
serviços prestados na tutela bem sucedida da fuga da realeza
de Bragança livrando-se das garras de Junot e seu patrão
ganancioso. Em 1810 o tal acordo estava pronto e Strangford
14 O príncipe de Wied-Neuwied, mencionando os pontos
interessantes do Rio de Janeiro do tempo de d. João, cita o teatro
“suficientemente espaçoso”, o aqueduto “uma obra grandiosa” e o passeio
púbico “uma grande praça plantada de árvores em aléias”. (Viagem ao
Brasil de 1815 a 1817).
52

foi encarregado de apresentar a conta a d. João. Na verdade o
domínio comercial inglês já estava estabelecido,
independentemente do que se ia pôr no papel. O Rio de
Janeiro se encontrava entupido por produtos ingleses trazidos
pelas levas de embarcações que aportavam com as
mercadorias que não estavam sendo vendidas na Europa,
conturbada pela guerra. Tinha de tudo que não nos servia:
desde espartilhos e tecidos de veludo até sapatos para
patinação no gelo ou aquecedores para invernos rigorosos. O
tratado comercial, no entanto, foi muito além de disciplinar as
transações comercias. Além das tarifas privilegiadas para os
produtos ingleses encalhados no velho mundo chegava a
determinar que os cidadãos ingleses no Brasil só podia ser
julgados por juízes ingleses, estabelecendo um verdadeiro
enclave pretorial britânico na América Portuguesa. Liberava as
costas brasileiras a livre navegação dos navios britânicos e
ainda lhes dava o direito de usar madeiras brasileiras para
construção e reparos navais, como lhes aprouvesse. Havia
direitos de propriedade que igualavam os ingleses aos lusos e
aos brasileiros. O pior de tudo é que o decreto não garantia
nenhum tipo de vantagem para produtos ou cidadãos
brasileiros ou portugueses na Inglaterra. D. João VI chegou a
pensar em não asssinar o acordo tal o desequilíbrio que
continha, mas recebeu ameaças veladas e teve que recuar. Por
ter que engolir aquele sapo o paciente rei multiplicou seu ódio
por Strangford e mais tarde até conseguiria que ele deixasse a
representação britânica no Brasil 15 , mas pagou a conta libra
15
D. João não gostou nem um pouco de lord Strangford ter se
dirigido a ele de forma insolente pedindo satisfações por ele ter
nomeado o conde da Barca para o seu ministério. Escreveu ao
regente da Inglaterra se queixando e foi essa a causa imediata do
afastamento do embaixador inglês.
53

por libra. Aliás, quando voltou para Portugal, passou também
este papagaio para o filho d. Pedro.
Dormindo com o inimigo
A vida de d. João VI, assim com seria a de seu filho
Pedro, é cheia de coisas inusitadas. Não tanto o casamento
com uma infanta espanhola pois isso era extremamente
comum, como vimos. Aliás, este hábito vinha desde os
tempos dos mouros quando os reinos de Castela, Aragon,
Leon e Portugal, de vez em quando, tinham que se entender
para garantir um pouco de descanso no meio daquelas
batalhas constantes. Mas, no caso do infante d. João, a noiva
escolhida para ele seria a última pessoa do mundo que poderia
fazê-lo minimamente feliz. Também pudera, além de muito
feia, vivia conspirando contra ele. Mas, enfim, coube-lhe a
mão de Carlota Joaquina Teresa Caytana de Bourbon e
Bourbon, filha do rei da Espanha e bisneta do rei da França.
Não obstante toda essa realeza, não ostentava mais do que
1,50 metros de altura para um corpo desajeitado, locomovido
por uma claudicante perna manca. Dizem que na toalete da
manhã tinha que raspar uma penugem preta que teimava em
lhe nascer no rosto todo dia e que, se não fosse essa
providência, agregariam uma barba ao seu queixo
proeminente e um bigode entremeado entre seus lábios finos
e seu nariz pontudo. Contudo, mesmo assim, o pobre d. João
teve que desposá-la quando ela tinha apenas dez anos de
idade. Aos quinze o casamento se consumou e d. João não se
fez de rogado foi em frente, engravidando d. Carlota nada
menos do que nove vezes. Do consórcio nasceram, entre
outros, d. Pedro, d. Miguel e Maria Isabel, a futura trágica
rainha da Espanha por casamento com seu tio Fernando VII,
54

conforme aquela história que contamos quando tratamos dos
infortúnios dos Bragança.
Está certo que d. João - até para fazer juz ao seu
codinome de O Magnânimo - cumpria com denodo e
resignação seu dever conjugal, mas seria um exagero dizer que
ele prezava a companhia da esposa. Aliás, a recíproca era
verdadeira. De sorte que cada um procurava viver em um
canto, longe do outro. Em Portugal ele preferia viver no
Palácio de Mafra enquanto d. Carlota ficava no Palácio de
Queluz, com os filhos e a sogra. Na chegada ao Rio de
Janeiro, o príncipe regente foi morar em São Cristovão e sua
mulher foi para Botafogo. Claro que o isolamento do marido
em relação à mulher, e vice-versa, não implicava em
comportada abstinência das delícias do sexo pelo
descombinado casal. Mas, mesmo nesse particular, d. Carlota
era muito mais ativa do que o marido. Enquanto ela tinha
fama de ser uma espanhola quente e inquieta, parece que d.
João – fazendo juz a sua notória timidez - só teve uma única
amante em toda a sua vida. Trata-se de uma brasileira filha de
d. Rodrigo José de Menezes e que nasceu em Vila Rica
quando seu pai era governador da capitania de Minas Gerais.
Não faltam aqueles que suspeitam que d. João tivesse
certas tendências homossexuais e que o visconde de Vila
Nova da Rainha fosse seu companheiro inseparável nessas
horas heterodoxas. Está certo que eles trocavam cartas um
tanto amorosas, mas pode haver um certo exagero na
interpretação da extensão daquelas delicadezas.
Mas o maior aborrecimento que d. Carlota causava ao
marido não era sua proximidade física e sim sua desmedida
ambição política. É que ela tinha o hábito de conspirar contra
ele. Pobre d. João, longe sua mulher podia causar ainda mais
aborrecimentos. Parece que ela tinha ambições de reunir
55

novamente Espanha e Portugal sob a mesma coroa, e mais,
colocar essa coroa sobre sua própria cabeça.
A primeira conspiração de Carlota Joaquina contra o
marido foi em 1805 quando ela tinha apenas dezoito anos.
Aquele não vinha sendo um bom ano para d. João. Ele estava
meio deprimido, choramingando pelos cantos e buscando
consolo na companhia dos padres. Privou-se das agitações da
corte, das formalidades do trono, da tensão dos gabinetes, da
algazarra das caçadas e foi viver recluso em Vila Viçosa, a sede
do ducado de Bragança. Era a oportunidade que ela queria
para declará-lo mentalmente incapaz e pleitear a regência.
Formou um partido e começou a urdir a deposição do marido
nos recônditos do palácio. Alertado para o golpe iminente o
príncipe voltou apressado a Lisboa, sufocou o golpe e
reassumiu o governo. O conde de Vila Verde chegou a propor
uma punição exemplar para d. Carlota, mas d. João, vendo aí
uma boa chance de justificar sua intenção de se afastar
definitivamente dela mas sem provocar um drama diplomático
e familiar, mandou apenas que ela se mudasse de Queluz para
a quinta do Ramalhão. Para ela acabou não sendo uma pena
muito cruel pois ficou longe da obrigação de cuidar da sogra
que, naquela altura, andava tresloucada pelos corredores de
Queluz com mania de estar sendo perseguida por demônios.
Além disso d. Carlota gostou muito do jeitão do jardineiro do
Ramalhão e, dizem, acabou tendo uma filha com ele. D. João
não engoliu essa muito bem e levou um ano para reconhecer a
menina o que, certamente, só fez por conta de algum acordo
com sua perigosa mulher. Aliás, paira dúvida sobre a
contribuição de d. João para que Carlota Joaquina pudesse dar
à luz seus três últimos filhos, inclusive d. Miguel, de quem se
suspeita ser filho do marques de Marialva. Fato é que a rainha
tinha fama consolidada de não ser nem um pouco fiel, quer
no trono, quer na cama. Dizem que suas diversões favoritas
56

eram cavalos e homens. Ou seja, adorava cavalgar e ser
cavalgada. Também gostava de achacar os passantes com sua
majestade burbônica. Sempre que ela saía a passear pelo Rio
de Janeiro as pessoas que encontrava no caminho tinham que
se ajoelhar e prestar humildes reverências, coisa desusada até
nas cortes mais conservadoras da Europa. Exigia essa absurda
submissão até mesmo do corpo diplomático. Isso acabou
gerando alguns incidentes. Foi o caso do embaixador
americano que se recusou a prestar as tais reverências e ao ser
ameaçado pelos guardas sacou cinematograficamente suas
pistolas do coldre e ameçou atirar o que fez a rainha desistir
da idéia de submetê-lo, ainda mais sendo ele um republicano
de berço. Mas ela não deixou de se queixar ao rei. D. João,
para não criar poblemas nem com a mulher nem com o corpo
diplomático, baixou um decreto esperto determinando que os
estrangeiros estavam obrigados a prestar no Brasil apenas as
reverências a que estavam obrigados em seu próprios países.
Por conta do salomônico decreto não tinha mais como haver
constrangimentos. A rainha, com certeza, não gostou, mas
não tinha argumentos e desta vez deixou o marido no seu
sagrado sossego.
A próxima tentativa de golpe da irriquieta princesa
espanhola foi contra o irmão Fernando. Aproveitou-se da
deposição dele do trono espanhol por Napoleão Bonaparte e
tentou ser aclamada princesa regente da Espanha, governando
a partir das colonias espanholas na América, com capital em
Buenos Aires. O plano era meio absurdo e só conseguiu apoio
de maior peso na pessoa do almirante inglês Sidney Smith.
Ele, porém, não conseguiu sensibilizar o governo britânico
para levar a empreitada adiante. É possível até que nem ele
mesmo estivesse empenhado de fato no plano de d. Carlota. É
que os encontros do almirante inglês com a rainha para tratar
57

do assunto eram privados, nas horas e locais mais impróprios
e cheios de risinhos maliciosos. Ninguém acreditava mesmo
que eles estivessem conspirando, a não ser, claro, contra a
honra do marido.
Outras tentativas de golpes contra d. João ocorreriam
mas, a partir daí, ele ficou muito mais atento. Isso, contudo,
não impediu que ele viesse a morrer provavelmente
envenenado. Há quem diga que d. Carlota Joaquina estava por
trás desse trágico desfecho. Mas essa não é a única suspeita de
assassinato que paira sobre ela. Conta-se que d. Gertrude
Angélica Pedra Carneiro Leão casada com José Fernando
Carneiro Leão, diretor do Banco do Brasil e suposto amante
de d. Carlota, foi assassinada no Rio de Janeiro a mando da
rainha e que o inquérito tinha sido arquivado a mando de d.
João. Parece que ele preferiu que a mulher ficasse na posição
de suspeita de assassinato do que ele na posição de corno
comprovado. Era mais um dos tantos aborrecimentos que ela
trazia ao marido, inclusive instigando o filho d. Miguel a
também conspirar contra o pai, o que ele fez com absurdo
entusiasmo e que, aliás, faria também contra o irmão d. Pedro.
Mas d. Carlota morreu feliz pois, quando deixou este
mundo cruel, d. Miguel tinha usurpado o trono portugues e
reinava absoluto, aterrorizando os liberais, apoiado pelos
padres, pelos camponeses e pelos nobres conservadores
portugueses em geral. Então o marido tinha sido assassinado,
o filho mais velho tinha sido traído, as Cortes de Lisboa
estavam desfeitas e a constituição liberal portuguesa tinha sido
jogada no lixo. D. Carlota, claro, finalmente, tinha conseguido
o que queria. Mas dizem que ela morreu meio maluca,
vagando em andrajos pelo Palácio de Queluz, debaixo de uma
cabeleira branca vasta e desgrenhada. Logo ela que, no Brasil
gostava de se vestir como uma verdadeira Carmem Miranda
oitocentista coberta de plumas e de joias. É fato que essa
58

espanhola corajosa e indomável morreu pobre e meio
abandonada e certamente, não morreu feliz, mesmo com o
filho preferido finalmente assentado no trono portugues que
ela tantas vezes quis para si própria.
Nasce o infante Pedro
Foi mais no final do século XIX que as histórias das
carochinhas começaram a transformar sapos em príncipes.
Era relativamente fácil: bastava o beijo corajoso de uma
legítima princesa. Na dinastia dos Bragança também não era
muito dificil se virar príncipe. Claro, tinha-se que nascer
infante, ou seja tinha-se que ser filho do rei ou do próprio
príncipe herdeiro. Depois a natureza cuidava do resto, visto
que, a mortalidade entre as famílias reais era bastante alta,
como de resto na população como um todo, notadamente na
população infantil. Mas entre as famílias nobres em geral ainda
tinha o agravante dos casamentos consanguínios que podiam
potenciar as fragilidades genéticas. Vai daí que relativamente
poucos reis portugueses entre os Bragança, tinham nascido
príncipes. Dizem até que havia uma maldição por conta da
praga que um frade rogou por ter sido maltratado por d. João
IV que se recusou a dar-lhe esmolas e, provavelmente, ainda
fez um comentário grosseiro. Isso agastou muito o tal frade
pois ele devia ser humilde mas não tinha sangue de barata.
A praga comecou a fazer efeito já na primeira geração:
o príncipe era d. Teodósio, primogênito de d. João IV. Ele
morreu com dezenove anos e não chegou a assumir o trono.
O título, como vimos, foi para seu irmão d. Afonso VI que
subiu ao trono em 1662. Acabou deposto por seu irmão mais
novo Pedro que, também não tendo nascido príncípe assumiu
como regente e depois virou rei, desviando a linha original de
59

sucessão. O primogênito de d. Pedro era João de Bragança,
mas ele só foi príncipe por quinze dias, tempo que durou a sua
efêmera vida. No ano seguinte nascia outro João, que pela
morte prematura do seu irmão mais velho, já nasceu príncipe
herdeiro do trono, caso raro mas também decorrente do
habitual infortúnio bragantino dos primogênitos. Este veio a
ser o famoso D. João V. Ele próprio, em 1734, reformou a
titulação dos herdeiros da família real da Dinastia de Bragança,
determinando que o título de príncipe ou princesa da Beira
passasse a identifica o primogênito do herdeiro da coroa. O
herdeiro, por sua vez, ficaria com o título de Príncipe do
Brasil. Aí, mais uma vez, a roda da fortuna girou tirando o
título do primogênito. O primeiro filho varão de d. João V
chamou-se Pedro e, por primeiro, nasceu Príncipe do Brasil,
quer dizer, herdeiro da coroa. Mas ele sobreviveu apenas dois
anos e o título foi parar no colo de seu irmão d. José que
assumiu e governou até 1777. Foi substituido por sua filha d.
Maria, essa sim, nascida princesa e que chegou a rainha, sem
que para isso algum irmão seu tivesse que ficar pelo caminho.
Mas o caso é único e a regra continuou depois dela e até com
um certo exagero. O primogénito de d. Maria I era d. José,
portanto, nasceu príncipe do Brasil, herdeiro do trono. O
nosso futuro d. João VI era apenas o quarto na linha de
sucessão, mas acabou virando príncipe regente pela morte de
seus três irmãos mais velhos. D. José, o príncipe original,
morreu em 1788 aos vinte e oito anos, d. João de Bragança
nasceu já sem vida e d. João Francisco viveu pouco mais de
um mês. Na sequência chegamos ao caso do nosso Pedro de
Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula
60

Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano
Serafim de Bragança e Bourbon 16 . Ele foi o quinto príncipe da
Beira mas, seguindo a tradição, nasceu apenas infante e prior
do Crato pois o título já pertencia a seu irmão mais velho d.
Antônio que faleceu com seis anos de idade. De sorte que em
1801 d. Pedro de Alcântara se tornava o príncipe da Beira.
Não chegou a ser príncipe do Brasil pois o herdeiro era seu
pai, já então príncipe regente. 17 Nasceu no Palácio de Queluz
no dia 12 de outubro de 1798 e naquele tempo é possível que
as relações entre seus pais já estivessem em adiantado estado
de deterioração. Naquele palácio, que muitos rotulavam de
uma imitação barata do Palácio de Versailles, passou os
primeiros anos de vida curtindo as alamedas ajardinadas e as
pinturas do teto da “sala D. Quixote” que talvez até viessem a
influenciar sua venturosa vida futura. Tinha apenas sete anos
quando ocorreu aquela tentativa de golpe que separou de vez
d. João e d. Carlota. Deve ter tido uma infância nada fácil
convivendo com uma mãe que gostava muito mais do irmão
d. Miguel do que dele e com uma avó demente, vestida de luto
eterno e com um terço indefectível enrolado nas mãos de
16 Dizem que no nascimento de d. Pedro, d. Carlota teria sofrido
terríveis contrações durante quatro dias, mas enfrentou o
sofrimento com notável coragem. Talvez por conta disso é que ele
teria dito ““Sei que minha mãe é uma cadela, mas ela me trouxe a esse
mundo sem medo”.
17 Depois da vinda da família real para o Brasil, com a criação do
Reino Unido, o título de Príncipe do Brasil foi extinto e assim d.
Pedro de Alcântara passou a ser “Príncipe Herdeiro do Reino
Unido de Portugal, Brasil e Algarves”.
61

cera. Além disso, d. Carlota não tinha mesmo muito tempo
para os filhos, estando sempre ocupada mergulhada numa
atmosfera diuturna de fantasias musicais de mau gosto nos
jardins de Queluz. Típico de uma Versailles pobretona. Talvez
por isso ele se sentisse muito mais ligado ao pai do que
àquelas mulheres, apesar dele estar quase sempre mais
distante, em Mafra ou Vila Viçosa.
Os historiadores, em geral, informam que nosso Pedro
de Alcântara, teve uma educação descurada, especialmente por
ela, na sua essência, ter acontecido fora da Europa, num certo
país tropical, distante e iletrado. Apontam como prova disso,
sobretudo, a grafia claudicante dos seus escritos. Há um certo
exagero nessa conclusão, primeiro porque as regras
gramaticais e ortográficas naquele tempo não eram muito bem
convencionadas e segundo porque d. Pedro escrevia com
regular habitualidade, dispensando a ajuda de terceiros na
redação dos seus principais discursos. Seus textos, se não
primam propriamente pelo refinamento literário, também não
chegam a comprometer. Uma comparação cronológica dos
documentos que deixou mostra a clara melhoria do seu texto
ao longo dos anos. Era um missivista compulsivo que tinha o
hábito de escrever cartas em série tratando do mesmo assunto.
Sempre que se sentia ofendido publicava um artigo na
imprensa se defendendo sob pseudônimo. Gostava de inserir
expressões latinas nos seus textos e dizem que se distraiu na
travessia do Atlântico rumo ao Brasil lendo Virgílio no
original. Isso aos nove anos de idade! 18 Além disso, dominava
18
Embora haja um pouco de exagero, essa história não é de todo
impossível pois junto do pequeno príncipe viajou Frei Antônio da
Arrábida, franciscano que tinha sido bibliotecário da magnífica
livraria do palácio de Mafra. Ele bem pode ter aproveitado a
travessia para exercitar o futuro pupilo num pouco de latim.
62

azoavelmente as técnicas musicais, tinha um certo talento
para compor e não tinha dificuldades de se comunicar nas
línguas cultas da época. Aliás, o talento musical era uma marca
da Dinastia de Bragança e dizem que d. João IV – o fundador
da dinastia – tocava todos os instrumentos existentes no seu
tempo. De qualquer forma, quando d. Pedro desembarcou no
Brasil, em plena primeira infância, trazia muito pouco das
luzes da cultura europeia e jamais teria como recuperar essa
carência na sua pátria adotiva. Não porque não tivesse bons
mestres à sua disposição e sim porque não havia disciplina na
corte tropical de d. João. Com certeza essa lacuna alimentou
um certo preconceito contra ele e os escritos de viajantes
estrangeiros e os relatórios diplomáticos da época mostram
isso com clareza. Também não teria oportunidade de se
ilustrar melhor quando retornou à Europa. Sua curta vida no
velho mundo não lhe ofereceu tempo senão para pegar em
armas tentando recuperar o trono da pequenina filha. Daí,
para os portugueses, ele foi, sobretudo o “Rei Cavaleiro” ou o
“Rei Soldado”. Mas não se esqueceram que acima de tudo ele
tinha dado a Portugal uma constituição que, de qualquer
forma, organizou o país num período particularmente difícil
para a gente lusa. Por isso também o chamaram “O
Libertador”.
O fim do doce reino tropical
Napoleão Bonaparte invadiu Portugal três vezes. A
de desfecho mais rápido foi exatamente aquela que espantou a
família real. Embora tenha sido a única que resultou na
ocupação efetiva de Lisboa, durou apenas nove meses e no dia
30 de agosto de 1808, já era assinada a convenção de Sintra
pela qual o general Junot se comprometia a deixar Portugal.
63

Foi um acordo arranjado à conveniência de ingleses e
franceses, de forma que o general invasor pôde deixar o país
tranquilamente levando o fruto das suas pilhagens, para
indignação geral dos portugueses. Os soldados franceses
entraram em Lisboa como verdadeiros mendigos, sujos e
esfomeados e sairam cheios de ouro e pratarias, roubados às
igrejas e palácios. Tomava outro destino, então, muito da
riqueza que o aventureiro luso tinha acumulado em séculos de
agressiva política colonial no ocidente e no oriente, inclusive
no Brasil que agora acolhia a real família tentando formar um
ninho no meio de tantos destroços coloniais. Mas a política de
ocupação dos franceses era assim desde os tempos do
diretório quando, embalados pelos calores da sua grande
revolução, iam saqueando os reinos que ameaçavam as
conquistas dos novos cidadãos. Napoleão, então, levava essa
política com ardor e refinamento, enchendo a França também
com preciosas obras de arte. Os italianos que o digam. No
fundo a efêmera conquista não tinha sido mau negócio, até
porque, os próprios ingleses se encarregaram de levar o fruto
da pilhagem em seus navios entregando-o em domicílio. Quer
dizer, o primeiro encontro de ingleses e franceses nas terras
lusas abandonadas pelo rei tinha muito mais de
confraternização do que de confronto.
Com o acordo de Sintra formalizado, talvez d. João até
já pudesse voltar ao seu país mas, como era da sua índole,
apelou para a marcha lenta mais uma vez e preferiu aguardar
que Napoleão fosse efetivamente desarmado e não mais se
constituísse numa ameaça para a Europa. Aliás, justiça seja
feita, quando partiu ele já tinha avisado que só voltaria depois
da paz geral. Portanto, sua preguiça tropical já tinha sido
previamente anunciada. E ele tinha razão pois as tentativas de
dominação pelos franceses, continuariam ao longo dos
próximos sete anos. Logo depois do acordo de Sintra o
64

príncipe regente concordou que o general inglês William
Beresford cuidasse da reorganização do exército português
para fazer frente à ameaça do corso, inconformado com o
desfecho desfavorável do caso luso. Napoleão queria
redesenhar o mapa monárquico da Europa e mudar os
inquilinos dos tronos e Portugal não podia ficar de fora tão
facilmente.
O general Beresford fez bem mais do que o príncipe
regente lhe pediu: transformou Portugal numa imensa caserna
e se pôs à frente dela. Talvez não pudesse ter sido diferente
naqueles tempos pois a libertação de Portugal não estava
mesmo garantida e várias batalhas continuaram a ser travadas
em vários pontos do país.
Em 1810 Napoleão resolveu arriscar de novo uma
invasão mais contundente. Botou à frente do exército o
general Masséna, um dos seus oficiais mais brilhantes. À
frente dos exércitos luso-britânicos postou-se outro general
não menos brilhante: Arthur Wellesley - o futuro duque de
Wellington. O avanço do exército francês acabou barrado na
linha de Torres Vedras, garantido a cidadela de Lisboa. As
batalhas continuaram ainda por mais quatro anos com vitórias
crescentes dos aliados, até que Napoleão acabou obrigado a
abdicar. Tentou um retorno menos de um ano depois mas foi
definitivamente abatido pelo duque de Wellington e
destronado em 22 de junho de 1815.
Havia mais de oito anos que a família real estava no
Brasil e desta vez d. João não tinha mais nenhum motivo para
não voltar. Mas, ao contrário, o príncipe regente confirmou
Beresford como uma espécie de governador militar de
Portugal e continuou devorando seus frangos e suas frutas
tropicais e brincando com as araras da Quinta de Boa Vista e
do Sítio de Santa Cruz, tal qual um senhor rural tipicamente
65

tupiniquim. Enquanto isso Beresford ia aborrecendo os
portugueses, gente orgulhosa que não tolerava que, depois da
aniquilação do poderio napoleônico, seu país estivesse sendo
governado por um inglês, militar duro e arrogante de origem
irlandesa. Mas d. João continuou sossegado e permaneceu
assim até 1820. Desde 1815 já havia clima de revolta em
Portugal, mas o rei preferia ficar longe, dando tempo ao
tempo, confiando na sua velha estratégia da acomodação
histórica, procurando não levar em conta que ela de fato existe
mas nem sempre joga a favor de quem espera. Foi aí que
estourou a revolução liberal do Porto e ele passou muito
tempo sem ter um minuto de paz pois, quando não estava
enfrentando os desafios das Cortes de Lisboa, estava sendo
aborrecido com as conspirações da mulher e do filho caçula.
É que o povo português estava farto do autoritarismo da junta
governativa portuguesa e do marechal Beresford. Na verdade
por trás do movimento da cidade do Porto estava o sinal dos
tempos, quer dizer, depois do iluminismo, da revolução
francesa e das guerras napoleônicas, a Europa jamais poderia
ser a mesma. De sorte que, embora se continuasse tolerando
os regimes monárquicos 19 , o absolutismo já começava a não
ser mais admitido e a moda passava a ser as monarquias
constitucionais.
O levante bem sucedido na cidade do Porto abriu
espaço para a instalação de uma junta provisória que, em
nome do rei d. João VI, convocou as Cortes para elaboração
de uma constituição liberal. Ato contínuo a revolta irrompe
em Lisboa e o povo, devidamente escorado por apoio militar,
19 Naquela altura o regime republicano, na acepção moderna, só
existia nas Américas e os europeus, em geral, ainda o viam como
uma coisa meio exótica.
66

depõe a junta de governo oficial e forma uma outra que
depois se funde com a junta do Porto. Nessa altura Beresford
estava no Rio de Janeiro, confabulando com d. João sobre o
clima tenso que já vinha reinando em Portugal há alguns anos.
Sua ausência até facilitou as coisas já que, o aspecto de
guerreiro mutilado que Beresford exibia, costumava meter
medo em opositores pois, além de alto e corpulento, tinha um
olho vazado, fruto de um balaço que levou numa batalha 20 .
Quando o general retornou a Lisboa foi impedido de
desembarcar e rumou para a Inglaterra, encerrando sua
carreira em terras lusas, para alívio da gente de lá. Estava
vitoriosa a revolução liberal portuguesa. Mas como a história
dá muitas voltas, tal qual aconteceu com a revolução francesa,
os frutos imediatos do movimento português foram pífios,
como veremos depois. Mas, de qualquer forma, no dia 26 de
janeiro de 1821 as Cortes de Lisboa expediam um manifesto
exigindo a presença de d. João VI em Portugal. Ele postergou
o retorno até 26 de abril e só embarcou depois que a situação
no Brasil estava caminhando para se tornar pior do que a que
o aguardava em Lisboa. Dá para imaginar o espírito de d. João
na viagem de retorno, melancólico a lamentar ter que deixar as
delícias bucólicas do Palácio da Quinta da Boa Vista e do
Jardim Botânico. Talvez nem em Mafra pudesse mais morar,
tendo que ficar em Lisboa aturando os desaforos dos
deputados lusos, naquela altura cheios de arrogância, ansiosos
por devolver os anos de humilhante submissão aos reis que
tiveram que suportar desde os tempos de d. Afonso
Henriques.
20
Patrick Wilcken informa que a lesão tinha sido fruto de um
acidente em uma caçada e não adquirida em batalha.
67

D. Pedro ficava no Brasil como príncipe regente. A
intenção inicial do rei era mandar o filho negociar com as
Cortes uma constituição mais amena, mas acabou ficando
com medo do que d. Pedro pudesse fazer, sendo ele próprio
um liberal constitucionalista. Assim, mudou de ideia e resolver
voltar ele mesmo. A última recomendação que d. João deixou
ao filho foi que ficasse atento e que, se necessário, tomasse a
frente da independência do Brasil, antes que algum
aventureiro o fizesse. Eis o rei como de fato era: cauteloso e
sagaz.
A demora de d. João VI em retornar a Portugal não
era, de fato, só questão de preguiça e fascínio tropical.
Conduzido por aquela arguta percepção de que era dotado,
buscou aproveitar-se das circunstâncias de poder estar tão
longe do caldeirão fervente da política europeia pós furacão
napoleônico É que no Brasil d. João VI teria muito melhores
condições de resistir às pressões britânicas, num mundo
recém saído de uma guerra geral onde a pequena ilha
confirmara sua posição de senhora dos mares e candidata a
dona do mundo. Para não se tornar definitivamente um mero
quintal do império britânico, o rei tentava trazer para Portugal
o apoio da Áustria e da França restaurada. Na América do Sul
esmagaria Artigas e conquistaria o Uruguai. Desmancharia a
estrutura colonial do Brasil e, tanto quanto possível, faria do
Rio de Janeiro uma cidade em condições de hospedar um
reino. Remodelaria a cidade, ampliaria o Palácio da Quinta da
Boa Vista e tentaria cercar a corte de arte e fineza.
De alguma forma a Europa tinha ficado mais perto.
Portugal, contudo, ia ficar cada vez mais distante. Mas o doce
reino tropical ficaria para sempre no coração de d. João VI.
Ele devia adorar o jeitinho brasileiro e em especial aquele
68

sapientíssimo ditado nacional: “o balanço da carroça é que acomoda
as melancias”.
A era das revoluções
No campo político o século de d. Pedro foi o século
da prática revolucionária, assim como o século anterior tinha
sido o século das ideias revolucionárias 21 . Tudo começou
quando os filósofos passaram a questionar certos valores até
então inquestionáveis que vinham norteando os rumos
humanos desde a idade média. Surgiu o Iluminismo. Esse
marco filosófico é o mais notável fruto do pensamento
humano da era moderna. Está para a evolução da capacidade
filosófica e política da humanidade assim como o
Renascimento está para a evolução da arte. Varreu a Europa
no século XVIII e trouxe mudanças substanciais, embora em
grau diverso nos quatro lados do continente. Também assim
nas colônias subjugadas pelas grandes potências do velho
mundo. Na França tomou uma conotação mais radical e fez
rolar cabeças coroadas. Nos Estados Unidos gerou a primeira
democracia da era moderna que, no seu bojo, deu lugar a
maior potência mundial do século posterior. Em Portugal foi
mais reformista e seu ponto culminante foi a reforma do
ensino perpetrada por Pombal e que fez nascer a nova
Universidade de Coimbra. Ali as novas ideias impregnaram os
estudantes brasileiros e portugueses de sonhos de liberdade,
cujo projeto político teve na Inconfidência Mineira o seu
ponto culminante no século XVIII no Brasil. Esta não vingou,
21
Embora a Revolução Francesa tenha eclodido no final do século XVIII
sua prática acabaria sendo um laboratório para o próprio amadurecimento
das ideias revolucionárias subseqüentes.
69

mas aqui como em todo o mundo, nada seria mais como antes
e os reinos absolutistas principiaram a morrer e ideias como
liberdade, democracia e república não puderam mais ser
caladas nos cadafalsos e nas fogueiras tardias da inquisição. O
homem assumiu a plena potencialidade da sua razão, nasceu a
ciência moderna e começou a maravilhosa aventura do
conhecimento humano e da busca da felicidade. Esta, uma
dádiva que Deus, enfim, não tinha reservado apenas àqueles
que nasceram com o sangue azul.
Uma das coisas mais fantástica que o iluminismo criou
foi o sentido de moral pública, essa coisa singela que nos
ensina que é o direito dos outros que dá sentido ao meu
direito e que a consciência disso é que garante a realização da
dignidade das pessoas. Paralelamente se entendeu que essa
moral estava lastreada em valores comuns a um grupo de
pessoas que faziam com que elas se identificassem pela
comunhão desses valores e, com base nisso, formassem uma
nação. Empurrados por essas novas formas de ver o mundo
uma gente deserdada, reprimida há século, partiu para encarar
os reis e exigir mais espaço no cenário das decisões que
afetavam de forma crucial a sua vida.
Grosso modo, o moto da mudança política dos
tempos modernos começou com a Revolução Francesa, no
final do século XVIII. Mas o movimento batizado no sangue
derramado no assalto às masmorras da Bastilha no
inesquecível dia 14 de julho de 1789 produziu estrondos que
ecoaram por todo o século XIX e fizeram dele a era das
revoluções.
Mas o modelo não foi o mesmo em todos os lugares.
Pelo menos no que diz respeito aos projetos políticos, aos
anseios populares e à ação das novas lideranças que surgiam.
Na revolução francesa faltaram projetos políticos consistentes
e sobrou oportunismo demagógico das novas lideranças. Vai
70

daí que no auge do seu período mais quente a revolução ia e
vinha, ao sabor do convencimento dos oradores mais hábeis e
dos agitadores mais inescrupulosos. As leis nem tinham tempo
de amadurecer e já morriam logo após o nascimento.
No século XIX a coisa se inverteu um pouco e as
cartas constitucionais passaram a nortear os rumos do
ativismo com um pouco mais de sentido e duração. Em
ambos os períodos, contudo, o povo não sabia muito bem o
que queria e isso dificultava a estabilização de objetivos. Se na
revolução francesa abundavam talentosos oportunistas, no
século seguinte faltaram bons líderes para conduzir o processo
através das inevitáveis águas turbulentas que toda revolução
levanta. E assim continuou o desnorteio. Menos sangrento,
mas de toda forma, repleto de volteios. É claro que no meio
do pioneirismo do movimento francês, tudo era novo e não
poderia mesmo haver projetos políticos claros. O que todos
sentiam é que havia uma força descomunal concentrada na
indignação do povo, pronta para explodir. Era preciso
primeiro fazer tal força extravasar, depois se veria o que fazer
com tanta energia. Faz sentido. Eram inevitáveis tantos
avanços e retrocessos, tanto descontrole, tantos imbecis
esgrimindo o poder. Tanta coisa em tão pouco tempo.
A própria tomada da Bastilha ilustra, em pequeno
plano, a essência do modelo revolucionário incipiente daquele
fim de século. E eis o obscuro cidadão Camille Desmoulins
vociferando mentiras pelas ruas de Paris, incitando o povo a
se armar e partir para a ofensiva. Resultado trágico: a turba,
completamente fora de controle, decapita o comandante da
Bastilha, espeta sua cabeça numa lança e sai alucinada pelas
ruas ostentando o troféu macabro. Mas Desmoulins escolheu
o alvo com incrível precisão. Uma masmorra abaixo, a
liberdade correndo desvairada pelas ruas de Paris. Estava
deflagrado um processo sanguinolento de mudança que
71

levaria quase cem anos para se consolidar, cheio de avanços e
retrocessos entremeados de muita carnificina. A revolução
propriamente dita durou até a promulgação da primeira
constituição formal em 1791 22 . A partir daí o que se viu foi
uma violenta dança das cadeiras com cada um querendo furar
o olho do outro.
Em 1792 começa a república e vai até 1804. Deixa os
cadáveres de Marat, Danton e Robespierre no caminho;
aquele apunhalado à traição e estes guilhotinados em 1794, um
após o outro. A França declara guerra a todas as grandes
potências europeias. Tem início a exportação militar da
revolução.
Em 1799 instala-se o consulado militarista com
Bonaparte à frente e as coisas ameaçam tomar novos rumos.
De sorte que a república francesa começa a fenecer e não
duraria, de fato, mais do que sete anos. Mas a declaração
universal dos direitos do homem já tinha se tornado o
breviário do liberalismo europeu e uma robusta baliza política
estava estabelecida para nortear a humanidade a partir dali.
A revolução da França contagiou o mundo que, aliás,
estava mesmo pronto para ser contagiado, pois o lastro
ideológico da mudança já estava consolidado e pronto.
Ativistas e ideólogos de todo canto correram a Paris para
22
A maioria dos autores compartilha a opinião de que a Revolução
Francesa tenha durado até 1799 quando se deu o golpe de 18
brumário de Bonaparte. Eu, porém, prefiro entender que ela
terminou com o arrefecimento da capacidade do povo de influir
diretamente nas grandes decisões das assembleias revolucionárias, o
que acabou em 1791. A partir daí o que se viu foi muito mais uma
briga intestina de pessoas e partidos, cada um querendo impor suas
teorias sobre democracia, república e poder.
72

assistir aos acontecimentos de perto. A imprensa mundial
ainda engatinhava, mas não deixava de dar destaque à
efervescência francesa. A agitação logo transborda as
fronteiras e atinge os países vizinhos. Há agitações no Sacro
Império, na Bélgica, na Holanda. Paralelamente vem o
expansionismo militar da revolução, mesmo porque era
preciso conter o reacionarismo dos reis da Europa que
achavam que aquela balbúrdia já estava indo longe demais.
Juntou a fome dos deserdados europeus com a vontade de
comer dos revolucionários franceses. O país pode formar
exércitos formidáveis já que tem vinte e sete milhões de
habitantes e precisa arranjar ocupação para eles, pois a
república tem que zelar pela dignidade de seus cidadãos. Nada
mais digno do que a guerra do novo contra o velho regime.
São os tentáculos da revolução abraçando a Europa. A guerra
começada em 1792 se amplia. Surgem grandes generais. Entre
eles, Napoleão Bonaparte com espetaculares vitórias na Itália
e no Egito. O general sanguinário é também um grande
político. Tem um método esperto de alimentar a guerra: com
o dinheiro dos saques de hoje equipa os exércitos das
conquistas de amanhã. Forma um exército republicano cheio
de novas e poderosas motivações pois cada um luta por si
mesmo e não por um rei preguiçoso e distante. À frente da
armada francesa iam generais competentes e ambiciosos,
misto de patriotas e mercenários aos quais Napoleão perdoava
pequenos saques silenciosos. Muitos deles, como prêmio por
seu desempenho militar, viravam embaixadores que, não raro,
cultivavam o hábito de achacar os reis das pequenas nações
buscando levar vantagens pessoais.
Foi o caso de Leannes embaixador francês em Lisboa.
Mais de uma vez ele se envolveu com contrabando em
Portugal. Até tentou roubar d. João, exigindo indenização pelo
suposto furto de uma baixela de prata que teria acontecido em
73

sua residência em Lisboa. Para dramatizar ainda mais o
significado do obscuro furto, Leannes alegou que a tal baixela
tinha sido presente do próprio Napoleão. E, assim,
misturando competência militar, arrogância diplomática e
simples malandragem, o corso e seus generais vão levando a
Europa de roldão e vão salpicando pequenas repúblicas no
continente dos reis. A constituição francesa, claro, é o
breviário a ser seguido.
Em 1802, no tempo do consulado, os regimes
republicanos centrados na França já abraçam um terço dos
europeus. Têm em comum constituições que valorizam os
direitos civis, entre os quais a universalização do voto e a
liberdade de imprensa e de culto. Mas há fortes resquícios do
passado, de tal forma que um contato com os projetos de
reforma de alguns soberanos assustados não é de todo
impensável. Contudo, mesmo nos cantos mais liberais ainda
há um período de aprendizado a ser cumprido. De sorte que a
censura não é de todo esquecida. Assembleias são dissolvidas
para resolver dificuldades de convencimento. O próprio
Napoleão faz isso na Itália. Há retrocessos postos em marcha.
Bonaparte está cansado de ser cônsul de uma república sem
perspectivas e, assim, o século XIX acordaria do pesadelo do
final do século anterior com o corso sonhando em se assentar
no trono de Luiz XVI e, o que é pior, conduzido pelo voto do
povo. O mesmo povo que quinze anos antes havia pegado em
armas para derrubar o rei, agora votava pela volta da
monarquia. Liberdade e república ficariam para mais tarde
outra vez. O grande general não tinha tido a menor
dificuldade de iludir o povo de novo. Mas quis mais, quis ser
imperador, unindo a Europa numa monumental monarquia
bastarda. É o povo em armas mais uma vez, se engajando em
batalhas que não eram mais suas. Mas aí entraria em cena o
que sempre está em cena, quer dizer, a mão forte das grandes
74

potencias militares a intervir nos destinos dos povos daqui e
dacolá. Naquela altura os reis ainda estavam fortes e o povo
voltou a se lembrar disso com humildade e respeito.
Com o corso vencido, exilado e morto, era tempo de
restaurar as casas reais da Europa começando, claro, pela
própria França. Os Bourbon voltaram ao trono pela mão de
Luis XVIII, irmão do rei decapitado. Mas então, gato pra lá de
escaldado, sabia que tinha que resgatar um pouco da história
tragicamente interrompida e tratou de tirar do bolso do colete
o que todo mundo já sabia que estava lá: uma constituição que
limitava seus próprios poderes e estabelecia os direitos civis
do cidadão. Afinal a luta do povo não tinha sido em vão pois
a História dá voltas mas não restaura o passado. Foi assim que
o rei se tornou liberal e continuou tentando ser enquanto
pôde.
Mas, como dito, a história dá voltas. E numa dessas
trouxe Carlos X ao aconchego do trono que tinha sido do
irmão. Nova recaída absolutista, novo rugido do rei. Mas logo
o povo se irritou outra vez, já que, vivia na era das revoluções
e a humanidade tinha que seguir em frente, enfrentando os
tropeços e acomodando as novas ideias políticas, pois elas não
tinham surgido à toa. De sorte que em 1830 a turba de Paris
amotinada pega nos velhos trabucos novamente, levanta
barricadas, vence a guarda e afugenta o rei. Desta vez
comerciantes e banqueiros, cansados da velha ordem que
obstava o progresso, marcharam ao lado da plebe. E eis Luis
Felipe alçado ao trono cheio de liberalismos e apoio popular
para avançar nos novos tempos. Era o fim da dinastia dos
Bourbon e início do reinado de um Orleans: um rei
constitucional e cidadão, burguês e financista, numa
complicada mistura.
Finalmente iria a França marchar inexorável rumo à
democracia e a república? Sim e não, pois a História não é
75

assim tão simples. Luis Felipe teve dezoito anos para dizer a
que veio. Em 1848 o prazo se esgota, quero dizer, se esgota
novamente a paciência dos franceses e eles proclamam a
república novamente, achando que um rei constitucional e
bonzinho já não era suficiente pois o poder emana do povo,
não era uma dádiva de Deus. E quem é o primeiro presidente
eleito? Um descendente de Danton, um neto de Marat? Não, é
um sobrinho de Napoleão Bonaparte, justamente o cônsul
republicano que tinha colocado a coroa dos Bourbon em sua
própria cabeça. Encantou o povo prometendo restaurar a
antiga glória do tio. Foi eleito com espantosos 73% dos votos.
Ato contínuo, fechou a assembleia e assumiu como ditador. O
povo pegou em armas novamente? Desta vez não, preferiu
votar. Ratificou o golpe de estado com grande entusiasmo.
Luis Napoleão seguiu fielmente os passos políticos do tio:
virou cônsul e em 1852 virava imperador. Pasmem, tudo isso
escorado no voto popular!
Mas em 1870 as coisas voltavam aos seus devidos
lugares, com quase um século de atraso: era proclamada
definitivamente a república francesa. Napoleão III, o sobrinho
do I, tinha sido ao mesmo tempo o primeiro presidente e o
último rei dos franceses, nessa ordem absolutamente
esdrúxula.
Retrocessos e avanços, avanços e retrocessos haveria
não só na França mas na Europa em geral. Os reis voltaram a
engolir as pequenas repúblicas e limpar as bocas com as
constituições mais atrevidas.
E no Brasil? Como o espírito do século das revoluções
afetou nosso país? Começou de forma bastante agitada,
partindo logo para uma revolução republicana. Falo da
revolução pernambucana de 1817. Aliás, ela é muito ilustrativa
do potencial revolucionário dos brasileiros naquela época de
grandes mudanças políticas. Desde a Inconfidência Mineira,
76

abortada vinte e oito anos antes, não se ousava falar em
república. A transmigração da família real em 1808 tinha
reforçado ainda mais o espírito monarquista. Mas,
paralelamente, tinha também reforçado a convicção de que o
Brasil jamais poderia voltar a ser uma colônia portuguesa. O
país tinha ganhado um presente: habilitara-se a se tornar um
reino, assim sem mais nem menos. Presente tardio, todavia,
pois o espírito do século anunciava passos adiante. Juntando
as coisas, em cada canto do Brasil se começou a pensar
modelos a serem adotados para consolidar uma separação
definitiva com o velho reino luso; alguns mais avançados
outros menos, mas todos muito patrióticos.
Em 1810 as colônias espanholas da América se
rebelavam e corriam para os modelos republicanos, imitando
o que a América Inglesa já tinha feito há mais de trinta anos.
De sorte que muitos estavam convencidos e tentavam
convencer que o regime republicano era o que convinha aos
povos das Américas, quase uma vocação natural. Assim
também se pensava em Pernambuco em 1817. Além do
impulso natural provocado pelas ideias liberais, também
pesaram os interesses comerciais de produtores de algodão e
senhores de engenho escravagistas que temiam as pressões
que a Inglaterra vinha fazendo sobre Portugal para abolir o
tráfigo vil da mão-de-obra africana, dócil e competente. Assim
o movimento que então se deflagrou teve em juristas, padres e
fazendeiros, os seus quadros ativistas.
A suposta tomada do poder é clássica, monótona e
efêmera: um levante militar bem sucedido afugenta os
governantes legais, instala-se um governo provisório,
proclama-se a república, convoca-se uma constituinte,
glorifica-se a nacionalidade. Os patriotas pernambucanos
pensam à frente, mas Pernambuco é pequeno demais frente
ao tamanho da nacionalidade que irrompia em todos os
77

quadrantes da pátria brasileira. Assim, era preciso exportar a
revolução e é aí que ela é engolida pela sua própria pequenez.
O Brasil não pensa ainda como os pernambucanos pois estava
enamorado do seu jovem reino. É o que basta para que, logo
na primeira incursão militar das forças legalistas, o movimento
seja desfeito.
A sonhada e sonhadora república pernambucana tinha
durado apenas três meses. De qualquer forma, era uma bela
ousadia que tinha produzido muito mais do que haviam
conseguido os patriotas mineiros de Vila Rica. Mas, como
dito, o Brasil não estava pronto para ser uma república, nem
para perder qualquer das suas partes. Anos depois a,
igualmente efêmera Confederação do Equador, ratificaria isso
com a mesma facilidade. Pobre frei Caneca, finalmente pagaria
com a vida sua patriótica teimosia.
O país permaneceria uma monarquia por muitos anos
mais, figura estranha num ninho de pequenas repúblicas
espalhadas ao logo das fronteiras. Mas, como produto maior
das grandes e das pequenas revoluções, somente os regimes
constitucionais seriam mais tolerados e, salvo infelizes
percalços pontuais, nunca mais o Brasil seria guiado pela
vontade dos tiranos.
No reinado de d. Pedro I haveria uma competente
coluna liberal para garantir os avanços políticos conquistados,
pugnando no parlamento e na imprensa e freando os excessos
que as vezes zumbiam nos ouvidos inquietos do imperador e
que também tinham que ouvir, um tanto contrariado, o povo
gritando nas ruas: “viva o imperador, enquanto constitucional!”
Manguinhas de fora
78

Logo os reflexos da revolução liberal portuguesa
ecoaram no Brasil, ou seja, se d. João VI não quis ir atrás dela,
ela veio atrás de d. João. Assim que chegaram as primeiras
notícias da situação lusa a província do Pará declarou apoio à
causa constitucionalista portuguesa e formou uma junta
provisória de governo. A Bahia seguiu-lhe o exemplo. O clima
é o mesmo no país inteiro. Sopram os ventos do
constitucionalismo peninsular iniciado em Cádiz e
consolidado no Porto. D. João oscila entre ouvir os conselhos
liberais do conde de Palmela e os conselhos conservadores de
Tomaz Antônio Vila Nova Portugal. Breve o fluxo
constitucionalista chega também ao Rio de Janeiro, batendo às
portas do rei que ainda guardava esperanças de ficar longe
dele e, por isso mesmo, retardava sua volta a Lisboa. Naquele
momento Sua Majestade só tinha ouvidos para seu ministro
conservador e a política era distribuir balinhas para enganar a
velha fome constitucional que grassava voraz no meio do
povo. Se necessário seriam feitas mais concessões, mas só se
estritamente necessário. Jogo perigoso, pois é difícil dosar
remédios nesses casos.
No dia 23 de fevereiro de 1821 d. João havia mandado
publicar dois decretos convocando os procuradores das vilas
para tratar da questão constitucional à luz dos trabalhos das
Cortes de Lisboa. Também criava uma comissão de onze
membros para produzir um documento que servisse de base
para as discussões dos procuradores. Essa meia medida urdida
por Tomaz Antônio causou grande insatisfação na tropa e na
população, dada sua notória inspiração absolutista e
indisfarçável carga de embromação. A tal comissão se reuniu
pela primeira e ultima vez no dia 25 de maio, meio que
timidamente, nas dependências da residência do conde de
Palmela, quer dizer, justamente na casa de quem era
inteiramente contra aquelas meias medidas. Não deve ter
79

servido nem cafezinho, minando o entusiasmo dos debates.
Na mesma data uma comissão de liberais se reunia na casa do
padre Marcelino Macamboa, aliás amigo de d. Pedro e um dos
seus prováveis mentores da causa liberal. No dia seguinte
rebentava um motim debaixo das suíças de sua majestade e é
aí que se dá o nascimento político de sua alteza real o príncipe
herdeiro de Portugal, Brasil e Algarves. Muitos historiadores,
entre eles o português João Ameal 23 , acreditam que o próprio
d. Pedro tenha sido o instigador das agitações. É muito
possível, mesmo porque, diferentemente do pai, ele não deve
ter ficado nem um pouquinho desconfortável com aquelas
marolas que começaram a se formar depois da chegada das
notícias das agitações de Portugal. Muito antes pelo contrário,
singrou as águas dos acontecimentos com a maior
desenvoltura e não deixou passar a oportunidade de
estabelecer aí sua grande estreia nos negócios de estado, pela
veia liberal que iria pautar a sua curta mas marcante trajetória.
De fato d. Pedro teria motivos de sobra para acreditar que o
pai, somente sob pressão, assumiria um compromisso mais
sério com uma constituição. Vai daí...
Desde a madrugada daquele marcante 26 de fevereiro
que o brigadeiro Carreti vinha concentrando tropas na praça
do Rossio, tendo ao lado os competentes padre Francisco
Romão de Góis e padre Macamboa que, logo após aquela
reunião em sua casa, já saiu instigando os militares sobre
possíveis manobras de d. João para arrefecer o impacto das
notícias que vinham de Portugal. Assim que soube do
ajuntamento na praça o príncipe não perdeu tempo. Nem
23 História de Portugal. (Vide bibliografia)
80

precisou, pois parece que já tinha tudo preparado e pode ser
até que seu cavalo já estivesse selado à sua espera,
resfolegando e batendo os cascos na laje. Não gastou mais do
que alguns quartos de hora para estar bem no meio do
tumulto levando um decreto do pai. O documento já estava
pronto de véspera pois, independentemente das artimanhas,
tudo já era mais ou menos esperado para o caso da
convocação anterior não dar certo. Nele o rei abria o leque do
debate constitucional e ratificava a necessidade de ser
constituída uma comissão para examinar as propostas que
estavam sendo elaboradas em Lisboa, visando adaptá-las às
necessidades do Brasil. Era um singelo atenuante dos decretos
divulgados no dia 23, produzido ao estilo dos remédios do rei,
ou seja, uma gota de cada vez. Mas o povo, que conhecia bem
a fama de enrolador do rei, no meio da leitura do decreto,
interrompeu o príncipe herdeiro e exigiu mais. Exigiu que d.
João VI jurasse a constituição portuguesa sem qualquer
condicionante e que, além disto, destituísse o ministério. E
mais ainda, apresentou a d. Pedro a lista pronta dos novos
ministros que deviam ser nomeados. Anos mais tarde, uma
exigência semelhante a essa é que faria com que ele abdicasse
do trono do Brasil mas, naquele instante, ele ficou calmo,
ouviu atentamente o pleito do povo e da tropa, anotou tudo
direitinho e correu para São Cristóvão deixando a assembleia
suspensa. Contou ao pai o que tinha visto e o que era pedido e
recomendou um retorno imediato. Claro que Sua Majestade
preferia deixar a resposta para depois, mas foi alertado que se
ela não fosse dada imediatamente, certamente a multidão viria
buscá-la. D. João, muito assustado, induzido pelo filho e
escorado agora nos bons conselhos de Palmela, concordou em
atender as reivindicações: juraria as bases da constituição
portuguesa ainda em gestação e trocaria o ministério. Deve ter
81

sido a decisão mais rápida que o cauteloso rei tomou em toda
a sua vida, não obstante a delicadeza da situação.
Assim que d. Pedro obteve a aprovação do pai,
montou em seu cavalo, voltou para o meio do povo, bradou a
boa nova e foi delirantemente ovacionado. Era a primeira vez
que o príncipe e seus súditos se olhavam de tão perto e a
simpatia mútua foi imediata. Mas, o povo, sentindo que o
momento era muito oportuno e que o príncipe mostrava
muita disposição, achou por bem exigir um pouco mais. Quis
que d. João VI, em pessoa viesse confirmar sua disposição de
atender aqueles anseios populares que nem eram tão absurdos
assim. D. Pedro não se fez de rogado, montou novamente e
foi buscar o pai. Este ficou tão atordoado que nem teve
tempo de pensar em nada. Entrou no coche real meio zonzo
e, com d. Pedro marchando à frente, se dirigiu para a praça do
Rossio, onde a multidão o aguardava, vibrante de entusiasmo.
A medida que o cortejo seguia o entusiasmo ia aumentando.
No largo de São Francisco o povo deteve a carruagem e
desatrelou os cavalos. Sua Majestade entrou em pânico
imaginando que seria levado direto para o cadafalso. Mas,
nada disso, é só um susto. A multidão começa a dar vivas ao
apavorado rei, conduzindo a carruagem sobre os próprios
costados. D. João VI fica literalmente mudo. É colocado num
balcão para falar ao povo. Não consegue, a voz se esconde. D.
Pedro interfere salvador, desvia a atenção, toma-a sobre si e se
dirige para o recinto da assembléia dando ao pai a chance de
escapar daquela situação desvairada. O rei pôde voltar para
casa são e salvo, apenas lamentando o fato de que, no meio da
confusão, alguém lhe tinha furtado a bengala.
No tumulto da assembléia d. Pedro toma a palavra e,
em nome do rei, jura a constituição que se ia formar em
Lisboa. Também anuncia que o ministério seria trocado
conforme estava sendo pedido. A massa delirante aceita a
82

autoridade do príncipe real e se dá por satisfeita irrompendo
em vivas. Em seguida é anunciado o novo ministério e cada
um dos novos ministros presentes também jurou a
constituição inexistente e que nunca seria adotada no Brasil.
Por paradoxal que possa parecer, naquele instante o Brasil
começava a se separar de Portugal.
Mas a iniciação do príncipe não estava completa. A
força inercial do momento político continuava atuando. O
povo se sentia forte e os militares se sentiam livres. A ressaca
arrebentou no dia 21 de abril de 1821, ou seja, cerca de dois
meses depois. É que, naquele dia, o ouvidor do Rio de Janeiro
tinha convocado os eleitores paroquiais fluminenses para o
processo de eleição dos seus representantes brasileiros às
Cortes de Lisboa. O propósito era meramente burocrático,
mas o clima se agitou e descambou para a bagunça. É que d.
João tinha tido a má ideia de aproveitar a reunião para
apresentar a lista de ministros nomeada para assistir d. Pedro
na regência do reino do Brasil. A leitura dos nomes foi
acompanhada de apupos e gritos de que aqueles ministros não
tinham a aprovação do povo. A partir daí, instigada por alguns
hábeis oradores, entre eles de novo o agitado padre
Macamboa, a reunião virou assembléia revolucionária e a
turba reunida resolveu, sem mais nem menos, impor uma série
de exigências ao rei, tentando perpetrar um verdadeiro golpe
de estado, costurado de improviso e em um clima de feira.
Decidiram que o Brasil deveria adotar a constituição
espanhola e que o rei estava proibido de ir para Portugal.
Decidiram ainda formar um novo ministério e uma junta de
governo. No auge do delírio chegaram a expedir ordens
militares contra a família real. Desta vez d. Pedro não se fazia
presente e a assembleia decide ir atrás do rei na maior semcerimônia.
Uma deputação é enviada ao Paço. D. João VI é
83

pego de surpresa. Sem apoio e sem ter como reagir submetese
facilmente. Assina um decreto jurando a dita constituição
espanhola, perjurando a constituição portuguesa que, aliás,
nem existia. A comissão volta triunfante à assembleia,
redobrando o entusiasmo dos mais exaltados. O clima vai
esquentando e o tom dos discursos vai se tornando
demasiadamente atrevido para o momento e a conjuntura,
quando os excessos se tornam perigosos.
Assim que fica sabendo daquele achaque ao pai e do
descontrole que o processo dos debates vai tomando, d.
Pedro tem uma reação enérgica, completamente diversa da
que tivera no episódio anterior pois, desta vez, não esperava
nada daquilo. Determina à tropa que dissolva a assembleia
tresloucada o que é feito com violência, produzindo um saldo
de mortos e feridos.
No rastro da indignação pela dissolução violenta da
assembleia, o edifício da praça do comércio, onde tinha
havido a infeliz repressão, passou a ser conhecido como “O
Açougue dos Bragança”. No dia seguinte o rei baixava novo
decreto anulando o anterior. Aproveitou e marcou sua volta
imediata para Portugal onde iria suportar situação muito pior e
continuaria driblando as pressões que o seu emprego lhe
impunha. D. Pedro ficaria no Brasil por enquanto,
administrando a imagem dúbia que a sua personalidade passou
à história: um coração autoritário numa mente liberal.
Alternaria momentos de gloriosa popularidade com surtos de
radical intolerância, tanto aquém como além mar. Os
brasileiros não confiaram nele porque o achavam demasiado
português e os portugueses não confiaram nele por achá-lo
demasiado brasileiro. Interessante observar que as primeiras
medidas de governo que o novo príncipe regente do Brasil
tomou foram de grande impacto popular. Mal seu pai tinha
deixado de avistar as costas brasileiras e ele já abolia o
84

acachapante imposto do sal que tanto perturbava a pecuária
brasileira. Reduziu alíquotas, estimulou o comércio de
alimentos. Sobretudo avançou sobre os preceitos
constitucionais liberais abolindo as prisões sem formação de
culpa e o uso de instrumentos humilhantes para a dignidade
dos presos como correntes, grilhões e instrumentos de
tortura. Eis o constitucionalista liberal em seus primeiros
passos.
Facciosas, horrorosas e pestíferas
No dia 19 de março de 1812, Vicente Pascoal,
presidente do congresso revolucionário reunido em Cádiz,
apresentava ao plenário os trezentos e oitenta e quatro artigos
da nova constituição espanhola. No seu artigo 171 a carta
garantia ao rei sancionar e promulgar as leis que, no entanto,
de acordo com o artigo 131, seriam propostas, decretadas,
interpretadas e derrogadas pelas Cortes. O Artigo 154 dizia
que publicada a lei pelas Cortes, dar-se-ia aviso ao rei para que
ele cuidasse da sua promulgação solene. Ou seja, em matéria
legislativa o monarca espanhol tinha virado um mero
chancelador emproado dourando os acertos parlamentares.
Desde então os liberais portugueses se puseram a
trabalhar com afinco para aplicar esse mesmo princípio ao
regime monárquico português. Em 1817 o tenente-general
Gomes Freire de Andrade foi acusado de chefiar uma
conspiração liberal em Portugal. Por conta disso foi preso e
executado com mais doze companheiros, sem direito a um
julgamento decente É que o marechal Beresford, imiscuído na
junta de governo portuguesa nomeada por d. João, excedia
suas atribuições e estava louco para intimidar os
revolucionários da nação lusa, em cujos negócios, ele se metia
85

com desenvoltura legitimado de forma imoral pelo fato de ser
representante do governo de Sua Majestade Britânica. Ainda
mais em se tratando de alguém como Freire de Andrade que
tinha tido a infeliz ideia de lutar ao lado de Napoleão o que,
certamente não seria facilmente esquecido pelo general inglês.
Assim, Beresford achou por bem acusar Freire de Andrade de
ter conspirado contra a sua preciosa vida. O resultado, porém,
ao contrário do que o truculento sargentão inglês esperava,
revoltou ainda mais os liberais portugueses aninhados na
magistratura e nas forças armadas, pois as sementeiras do
liberalismo já estavam prontas em Portugal. Em 24 de agosto
de 1820 vinha o refluxo na cidade do Porto, berço e acalanto
do liberalismo em Portugal. Primeiro foram discursos
inflamados dizendo o que o povo ansiava ouvir, depois
proclamações dos comandantes militares garantindo as
ousadias dos oradores e os aplausos do povo e, finalmente, a
destituição do governo e eleição de uma junta provisória.
Estava lançada a famosa revolução liberal do Porto. Era um
modelo que seria amplamente adotado no Brasil no ano
seguinte para formação de juntas provisórias de governo,
permitindo o eclodir de um crucial período de transição com
pouco derramamento de sangue, pois já era tempo de
mudança e não havia porque teimar e brigar. Logo depois o
movimento do Porto se estenderia até Lisboa com a
convocação das Cortes Gerais.
Como d. João VI e d. Carlota receberam a notícia da
revolução em Portugal? Não é difícil imaginar. Ela deve ter
vociferado alguns dias, recorrendo a sonoros palavrões em
Espanhol. Deve ter jurado acabar com aquela indecência
liberal, promessa que, aliás, cumpriria de certa forma através
de seu filho d. Miguel. D. João, fiel aos seus impulsos, deve ter
corrido à Capela Real e solfejado alguns cânticos pedindo
86

inspiração, pré-avisando, porém, aos santos de que não tinha
pressa. Era uma péssima notícia chegada logo agora que ele
tinha ficado mais livre da pressão inglesa e que Napoleão
continuava quieto, encerrado com a máxima segurança na Ilha
de Santa Helena. O embaixador inglês tinha avisado que os
britânicos não interfeririam em nenhuma hipótese na
Península Ibérica. Também o paciente monarca não acreditava
que podia recorrer à Santa Aliança pois a própria Inglaterra
não via com bons olhos aquela associação ultraconservadora e
nunca convinha a Portugal contrariar os britânicos. De sorte
que d. João se viu desta vez inteiramente sozinho para
resolver outra ameaça à sua coroa. Desta vez o perigo tinha
brotado no próprio ventre do reino e o único caminho era
recorrer à sua própria autoridade. Apelando para aquela
cautela que lhe era compulsivamente peculiar, a primeira coisa
que d. João VI fez foi rodar uma pesquisa entre seus
conselheiros. Estes recomendaram que d. Pedro fosse
mandado a Portugal para, com sua delegada autoridade,
arrefecer os ânimos menos realistas. Isso gerou um decreto
ardiloso do rei determinado a volta de seu filho. Mero
subterfúgio pois, no fundo, Sua Majestade não queria o
príncipe herdeiro solto em Portugal, louco para promover sua
estreia política. Nós bem sabemos que o tal decreto nunca se
cumpriu e que o rei se submeteu às Cortes e o fez até que um
levante militar as dissolvessem, em maio de 1823 e lhe
restituísse o poder absoluto. Mas parece que d. João queria
subjugar as Cortes, mesmo antes de voltar a Portugal.
Segundo Melo Morais em março de 1821 ele teria mandado
João Severiano Maciel da Costa 24 para Roma de onde,
24
Era ele um dos suspeitos de ter escrito um folheto apócrifo que
circulou no Rio e na Europa pedindo a permanência de d. João VI
87

disfarçado de diplomata, deveria sondar as possibilidades de
um movimento contra as Cortes. Mas o enviado nem chegou
a assumir o encargo e o próprio rei abortou a simplória missão
assim que desembarcou em Lisboa.
No dia 24 de janeiro de 1821 as Cortes se investiam de
papel constituinte e se instalavam no Convento das
Necessidades em Lisboa com o nome de Cortes
Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa. Seis dias
depois tomavam a deliberação de destituir o governo
nomeado por d. João VI e instituíam uma regência constituída
de cinco membros. Estava inaugurada a fase do domínio
absoluto das Cortes de Lisboa que tanto humilharia d. João e
tumultuaria a vida de d. Pedro.
Mas quando o rei chegou a Lisboa de volta do Brasil
foi recebido por uma simpática deputação comandada pelo
Arcebispo da Bahia, presidente e representante brasileiro nas
Cortes, embora estivesse residindo em Lisboa e fosse de
inteira confiança da bancada portuguesa. Muitos integrantes
da comitiva do rei foram simplesmente impedidos de
desembarcar, entre eles o conde de Palmela, tido como
simpático à causa brasileira. Mas o arcebispo, mui
respeitosamente, foi logo falando em amor e veneração o que
deixou o rei meio desconfiado. Mais desconfiado ainda ficaria
quando o orador o chamou de dócil e pacífico e pediu sua
cooperação “na majestosa obra da regeneração política”. Ao final d.
João agradeceu e, como não podia deixar de ser, jurou
cooperação. Em seguida mandou uma mensagem à
assembléia, mensagem essa escrita com o maior cuidado para
não ofender as susceptibilidades liberais. Mas não adiantou o
no Brasil.
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zelo e foi aí que já começaram os incidentes mais
constrangedores. Alguns deputados identificaram que, em
algumas passagens da mensagem, o rei mostrava não ter
entendido bem o seu novo papel como monarca de Portugal,
especialmente no que dizia respeito a divisão de poderes.
Assim, enviaram uma carta a ele, mais desaforada do que
pedagógica, ensinando que:“se atribui somente às cortes a
representação nacional e o poder legislativo, com a exclusão da iniciativa
direta do rei, e só com a dependência subseqüente da sua sanção e de um
veto que não será absoluto.”
Coitado de d. João VI, apesar da boa vontade não
seria fácil para ele aprender a ser um rei constitucional.
O poder absoluto das Cortes duraria até 31 de maio de
1823 quando teria um fim melancólico, deixando destroços
irresgatáveis e sendo substituída pelo velho absolutismo que
ela tentou extirpar. D. João com sua doce paciência, glutão e
sossegado, vencia mais uma vez. Mas, até então, os
parlamentares portugueses aborreceram muito o rei e o
regente que ele tinha deixado no Brasil.
Em 19 de junho de 1822, d. Pedro escrevia uma carta
a seu pai informando que tinha convocado uma assembleia
brasileira para discutir a questão constitucional, ou seja, já
tinha dada uma banana para a “Soberana Assembleia”. Pedia
ao rei que desse conhecimento do conteúdo da carta às Cortes
as quais chamava de “facciosas, horrorosa e pestíferas, constituídas de
infames déspotas”. Era mais um grande passo em direção à
ruptura.
A assembleia lusa atuou durante cerca de dois anos e
oito meses e, ao final, produziu resultados desastrosos.
Antecipou a independência da sua mais importante colônia e
foi miseravelmente dissolvida por um golpe que restaurou o
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absolutismo. No rastro da sua atuação sobrou entusiasmo
casuístico e faltou realismo histórico. Deputados havia da
facção
portuguesa que pregavam que se o Brasil quisesse se separar
que o fizesse pois, se ficassem juntos, Portugal havia de estar
no comando. Era a política do “juntos mas não iguais”.
Tratava-se de uma notável inabilidade de alguns parlamentares
lusos, inabilidade essa cimentada na velha empáfia portuguesa
no trato com os brasileiros, trazida anacronicamente para
dentro do recinto de debates do Convento das Necessidades,
onde se davam as reuniões das Cortes.
Muitos deputados portugueses pregavam o uso puro e
simples da força militar para submeter as ousadias de alémmar.
Esqueciam-se eles de que o reino português se
encontrava numa situação miserável, incapaz de ofender a
mais frágil das nações. A radicalização da bancada portuguesa
se mostrava ainda mais estúpida se lembramos que, mesmo
entre os brasileiros, predominava uma política do “juntos mas
iguais” que, afinal, com um mínimo de bom senso e
sensibilidade política não era tão difícil de acomodar, mesmo
porque, era a única alternativa capaz de adiar a ruptura um
pouco mais.
Assim que os deputados brasileiros se assentaram em
maior numero na assembleia lisboeta, os representantes de
Portugal já começaram a mostrar sua tênue tolerância para
com seus colegas do ultramar. Não faltaram ameaças e
vociferações espetaculosas que não obstante insensatas, e
talvez até por isso mesmo, arrancavam delírios das galerias do
plenário da assembleia. Um dos deputados – usando uma
imagem no mínimo simplória - ameaçou soltar um cão
português para obrigar os facciosos brasileiros a se
submeterem às Cortes. Ao que um deputado brasileiro
90

etrucou dizendo que contra os cães portugueses havia as
onças brasileiras. Outros falavam em mandar um general de
confiança, com carta branca para subjugar o reino rebelde.
Em 05 de julho de 1822, ou seja, na época acalorada
dos debates - Felisberto Caldeira Brant - então representante
da corte brasileira em Londres, escrevia a José Bonifácio uma
carta cautelosa. Informava que os jornais franceses haviam
publicado que estaria em curso a formação de uma aliança
militar entre Espanha e Portugal que planejava a formação de
um exército de 20.000 homens a ser enviado contra o Brasil e
as ex-colônias hispânicas. O diplomata mineiro recomendou
atenção ao boato, muito embora observa-se: “não sei qual das
duas nações (Portugal e Espanha) está mais pobre e mais fraca”. Como
militar, alias, Caldeira Brant – futuro marques de Barbacena –
achava que o Brasil deveria fortalecer o seu exército, não só
para enfrentar as ameaças das Cortes, externas e internas,
como também para fazer frente às questões de fronteira do
império para, se não expandir pelo menos não encolher. Foi
dele a ideia de contratação do almirante Cochrane,
inicialmente para bloquear o Porto da Bahia e sufocar a
rebelião do general português Madeira de Melo, logo após a
independência.
De qualquer forma, com ou sem arrogância e
irrealismo dos deputados portugueses instalados nas Cortes, a
questão militar corria a par com a questão política. De fato,
uma das questões mais críticas do processo da independência
foi a questão da nomeação dos governadores de armas. Aqui,
de forma mais realista, as Cortes de Lisboa viram que a
disposição da lealdade dos ocupantes dessa função era vital
para subjugar as pretensões brasileiras à separação.
Em 23 de agosto de 1821, sob pretexto de atender a
um alerta da junta da Bahia, as Cortes aprovavam o envio de
91

tropas para a capital baiana. Também aprovaram o envio de
tropas para o Rio de Janeiro. Essa decisão, até pela modéstia
do efetivo aprovado era um simplório delírio de uma
assembleia de deputados entusiasmados com o som das
próprias vozes. No fundo as Cortes deviam estar rezando para
que a questão brasileira não pedisse uma solução bélica.
Assim, teriam que apelar mais para indisfarçadas bravatas do
que para intimidação militar.
Mas sobre d. Pedro – dotado de grande coragem
pessoal e cheio de sonhos aventureiros – essas coisas
dificilmente funcionariam. Ao contrário. No ano seguinte,
entusiasmado pelos acontecimentos do “Fico”, ele é que iria
punir os militares portugueses que lhe eram hostis, obrigando
a Divisão Auxiliadora a retornar a Portugal (fevereiro de 1822)
e impedindo que um contingente de 1.200 expedicionários,
enviado para substituí-la, desembarcasse no Rio de Janeiro.
Este batalhão chegaria ao Rio de Janeiro a 09 de março de
1822, sob o comando de Francisco Maximiliano de Souza.
Integrava a esquadra encarregada de levar d. Pedro para
Lisboa, por bem ou por mal. Naquela altura a Divisão
Auxiliadora já tinha zarpado. A modesta força portuguesa
encontrou a cidade em posição de defesa, com as baterias das
fortalezas carregadas e a infantaria reforçada com mais 1.200
milicianos descidos de São Paulo e Minas Gerais. Desistindo
de desembarcar, a força portuguesa retornou no dia 23
esvaziada de 900 soldados que, a convite de d. Pedro,
aceitaram ser incorporados ao exército do Brasil. O general
Maximiliano voltou para casa comandando um restolho de
300 homens, derrotados sem ter sequer entrado em batalha.
Por conta disso seria severamente repreendido pelas Cortes, o
que também aconteceu com o general Avilez, comandante da
Divisão Auxiliadora. Eram as primeiras vitórias militares de d.
Pedro à frente de tropas, em prontidão de combate. Mais
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tarde, em Portugal, mostraria seus talentos de general com
muito mais dramaticidade, se metendo no meio de batalhas
verdadeiramente sangrentas. Mas o importante para ele
naquele momento era o fato de que o Brasil começava a se
mostrar verdadeiramente capaz de se impor pelas armas.
Claro que, tanto nas Cortes quanto no Brasil, havia
brasileiros mais lusófonos, assim como portugueses mais
brasilianistas. Mas logo as diferenças foram se fazendo claras
pois os horizontes eram notavelmente distintos. As províncias
que haviam retardado o envio de suas delegações a Lisboa
para integrar as Cortes, acabaram desistindo de fazê-lo. Foi o
caso do Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Minas Gerais,
sendo que as duas primeiras nem chegaram a realizar as
eleições. De sorte que pouco mais de metade dos deputados
brasileiros, eleitos ou previstos, se fez presente no plenário do
Convento das Necessidades. Assim, embora naquela época o
número de habitantes de Portugal e do Brasil fosse mais ou
menos o mesmo, havia cerca de três deputados lusos para
cada parlamentar brasileiro. Desta forma, a despeito do
brilhantismo da atuação de alguns deputados brasileiros, os
portugueses ficaram à vontade para decidir os destinos do
Brasil. Acabaram resolvendo enfraquecer a unidade nacional e
tirá-la de debaixo da regência de d. Pedro. Nessa linha em 29
de setembro de 1821 determinaram que as juntas provisórias
de todas as províncias ficassem submetidas diretamente às
Cortes em Lisboa. Os governadores de armas, comandantes
das tropas espalhadas pelas províncias, passaram a se reportar
também diretamente às Cortes. Na mesma data determinaram
que o príncipe herdeiro retornasse a Portugal. Ou seja, a sede
do governo brasileiro saía do Rio de Janeiro e voltava para
Lisboa. Era a gota d água que faltava.
93

A partir de janeiro de 1822, d. Pedro resolve afrontar
os deputados portugueses com toda a clareza e empenho. Em
16 de fevereiro começa a trabalhar, de fato, contra as
represálias das Cortes. Convoca os procuradores das
províncias brasileiras para tratar da questão constitucional e
em 03 de junho convoca a própria corte constitucional. Em
23 de julho os deputados portugueses reagem e produzem
uma enxurrada legislativa para deter o ímpeto libertário do
príncipe regente. Publicam três decretos. O primeiro suspende
a determinação de que ele volte a Portugal, mas, em
compensação, tira-lhe todas as prerrogativas de governo,
transformando-o num privilegiado turista em férias, curtindo a
cidade maravilhosa. Suas decisões teriam que ser ratificadas
pelas Cortes e os secretários do governo seriam mandatos
diretamente de Portugal. Outro decreto manda processar os
membros da junta de São Paulo julgados desleais aos
interesses de Portugal. Um terceiro decreto anula a
convocação do conselho de procuradores. Era a completa
decretação da volta do Brasil à condição de colônia.
Em 23 de setembro de 1822 era jurada em Lisboa a
nova constituição portuguesa com apoio dos deputados
brasileiros presentes. A maioria deles tinha resolvido
abandonar os trabalhos antes do juramento, mas não
receberam permissão dos colegas portugueses para regressar
ao Brasil. O padre Feijó, deputado por São Paulo, por
exemplo, tinha pedido permissão para voltar ao Brasil
alegando uma moléstia na vista (02 de setembro). A corte
despachou o seu pedido meio que tachando-o de mentiroso.
Concluíram que “o impedimento do mesmo deputado, para assistir os
trabalhos das cortes nestes últimos tempos, tem sido mais imaginário e
voluntário do que físico e real”. Mesmo depois do juramento,
muitos deputados resolveram deixar Lisboa clandestinamente.
94

Na sessão de 12 de outubro era lida uma nota do intendente
de polícia de Lisboa informando que sete deputados
brasileiros tinham se evadido, embarcando sem passaportes
em navios ingleses. Foi uma epopeia inglória. Talvez tivessem
feito bem os deputados mineiros que preferiram ficar em casa
a se submeter àquele vexame.
No seu artigo 20 a constituição aprovada pelas Cortes
dizia que o território da nação portuguesa formava o Reino
Unido de Portugal, Brasil e Algarve. Os habitantes do Brasil
eram considerados cidadãos portugueses. O Brasil seria
governado por uma regência composta de cinco membros.
Tarde demais, dezesseis dias antes d. Pedro já havia lançado
sua proclamação às margens do Ipiranga.
Assim que a notícia da proclamação chegou a Portugal
o presidente da Câmara da cidade do Porto fez publicar na
imprensa de Lisboa um violento manifesto contra as Cortes
onde dizia em uma passagem: “Que infâmia, que tirania. Enfim,
por cúmulo de desgraça fizeram perder o nosso rico Brasil, pretendendo
soprar-lhes a guerra civil; sim, foram só elas e mais ninguém; vos os
sabeis portugueses, assim como sabeis também – que já estamos perdidos
com a perda do Brasil, donde nos vinha tantos socorros e onde
empregávamos tantos homens”.
O desastrado esforço parlamentar português tinha
sido contraproducente assim como, logo depois, seria inútil o
pífio esforço militar para manter o Brasil subjugado.
Mudança dos ventos
Como vimos, os trabalhos constitucionais das Cortes
começaram no dia 24 de janeiro de 1821. No princípio eles
não sabiam muito bem que reação os brasileiros teriam diante
95

da regeneração política que se anunciava com enorme
entusiasmo. Como inserir o Brasil nesse novo contexto? Havia
uma incógnita pedindo cautela aos parlamentares reunidos em
Lisboa. Desde que d. João instalara a Corte no Rio de Janeiro,
há mais de treze anos, que os brasileiros se mostravam
deslumbrados com o fato do seu país ter deixado de ser uma
colônia passando a centro do império português. Além disso,
as Cortes sabiam da enorme simpatia que a bonomia natural
do rei costumava despertar nos seus súditos. Não tinha sido
diferente no reino americano. Com relação às restrições ao
poder do rei os parlamentares lusos não tinham dúvidas, mas
em relação ao status político do Brasil era necessária toda a
delicadeza do mundo. O problema maior é que poucos
deputados lusos estavam preparados para serem delicados.
Mas, felizmente para eles, naquela altura do debate eles não
tinham nada o que temer. Mesmo porque, passada a euforia
do Brasil ter virado um reino, os brasileiros já estavam
pensando em outra coisa, pois as ideias revolucionárias já
vinham cativando o país desde o século passado. Agora havia
ideias até muito mais palatáveis que admitiam que era possível
garantir os interesses dos deserdados sem ter que matar os
reis. De sorte que, no princípio, o povo esqueceu um pouco
da alegria despreocupada que d. João tinha trazido e passou a
desacreditar um pouco nele. Pois ninguém duvidava que ele
era muito bonzinho mas um tanto malandro, fingindo de
bobo. Aliás, essa desconfiança, salvo em alguns intervalos
relativamente curtos, seria legada a seu filho e só estancaria em
seu neto, afinal um imperador genuinamente brasileiro e que
só tinha um reino com que se preocupar.
Assim, o raiar do ano de 1821, com todas aquelas
maravilhosas novidades chegadas de Lisboa, viu a confiança
dos brasileiros, que até então vinha sendo reservada para o rei,
desviada para as Cortes. Muita gente se mostrou eufórica
96

disposta a jurar antecipadamente uma constituição que
ninguém ainda sabia direito como seria. Desta forma, logo no
primeiro dia do ano de 1821, ou seja, antes mesmo das Cortes
terem iniciado os trabalhos da construção constitucional e
destituído a junta do governo de Portugal nomeada pelo rei, o
povo do Pará já tinha instalado uma junta de governo
provisional do seu agrado e jurado a constituição que ainda
iria ser feita. Em fevereiro os paraenses nomearam uma
comissão para ir até Lisboa participar o ocorrido. À frente ia o
jovem Felipe Alberto Patroni - bacharel graduado em
Coimbra - que gostava de discursar à moda dos
revolucionários franceses, exagerando na forma e no
conteúdo. Mas a visita causou sensação no recinto do Palácio
das Necessidades e assim os parlamentares lusos respiraram
aliviados, certos de que os brasileiros estavam a seu lado e que
podiam seguir em frente com a questão brasílica sem temer
hostilidades. Os deputados portugueses ficaram tão
entusiasmados com o entusiasmo do povo paraense que até
cogitaram de transformar o Pará numa província portuguesa
ligada diretamente a Lisboa.
De fato, no princípio foi só alegria. No dia 10 de
fevereiro foi a vez da Bahia mostrar o seu amor. Ali a revolta
para instalação da junta de governo leal às Cortes já não foi
tão tranqüila e o conde da Palma – governador da confiança
de d. João VI – teve que entregar o governo aos revoltosos
depois de algumas trocas de tiros. É que ele dependia da
capacidade militar do marechal Felisberto Caldeira Brant – o
futuro marques de Barbacena – que então já mostrou toda a
sua notória incompetência no comando de armas, a mesma
que mostraria mais tarde novamente à frente do exército
brasileiro na campanha da província Cisplatina.
Instalada a junta baiana, jurou-se fidelidade ao rei e à
futura constituição. O próprio conde da Palma foi convidado
97

a presidir a nova junta de governo, mas não aceitou. Quer
dizer, naquela altura ninguém queria uma mudança
verdadeiramente radical. O rei deveria governar, mas deveria
ampliar os direitos do povo e governar balizado pelas regras
de uma constituição a ser feita em Portugal. Nada além.
República ficava para outra ocasião. Também, no meio
daquele entusiasmo, poucos estavam preocupados com o fato
de que um novo modelo teria que ser criado para regular as
relações lusobrasileiras. Assim, muitas vezes, o moto que
levava a formação das juntas provisórias de governo nas
províncias era a simples necessidade de acomodação de
vaidades locais. Também contribuía a ambição de militares de
alta e média patente que viam então uma oportunidade de
ascensão na carreira, por força de meras aclamações ou
decretos das juntas. Assim aconteceu na Bahia onde o
tenente-coronel Manuel Pedro de Freitas Guimarães, por
graça da junta provisória, virou brigadeiro e assumiu o
governo das armas. O mesmo acontecendo em Minas com
José Maria Pinto Peixoto que chefiou a rebelião para
instalação da junta de governo e passou de sargento-mor a
brigadeiro, numa ascensão espetacular.
A notícia do movimento baiano chegou a Lisboa em
15 de abril de 1821 e causou ainda mais sensação do que a
notícia da adesão do Pará pois a Bahia era uma das mais
importantes províncias do Brasil. De sorte que as Cortes
entenderam que agora sim, estava definitivamente assentada
sua cabeça de praia para impor seu constitucionalismo ao
Brasil. Assim, tratou de despachar tropas para lá, garantindo
competitividade num eventual confronto com a corte do Rio
de Janeiro pois, àquela altura, a volta de d. João VI para a
pátria mãe ainda era uma incógnita.
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Em Pernambuco o próprio governador Luiz do Rego
tratou de formar sua junta provisória o que se deu em 31 de
março. Mais tarde houve uma dissidência e a questão foi
remetida ao campo de batalha. É que Mena Calado,
discordando da iniciativa de Luiz do Rego, resolveu formar
outra junta de governo na vila de Goiás. Depois de muito
sangue derramado, em 29 de agosto de 1821 revolveram
entrar num acordo e em 26 de outubro conseguiram eleger
um governo de conciliação.
Em São Paulo a movimentação para a formação da
junta provisória de governo se deu no dia 23 de março de
1821. O clima era propício, principalmente porque a tropa
estava descontente com o governo por conta de questões
ligadas ao aumento de seus soldos. Sob a presidência do
conselheiro José Bonifácio de Andrada, convidado pela tropa
e pelo povo, deu-se a eleição do governo provisório sem
nenhum incidente ou fato de maior nota.
Em Minas a coisa correu um pouco mais devagar. A
instalação da junta de governo se deu pela iniciativa do, à
pouco citado - sargento-mor de nacionalidade portuguesa -
José Maria Pinto Peixoto. No dia 16 de setembro de 1821 ele
reuniu a tropa na Praça do Palácio, convocou as autoridades e
o povo e determinou a eleição da junta. Embora o próprio
governador Manuel de Portugal e Castro tenha sido eleito
presidente da comissão de governo, não ficou tudo mais ou
menos na mesma pois, além de jurar lealdade às Cortes, a
junta mineira ainda teve o exagero de estabelecer que todas as
determinações de d. Pedro teriam que ser ratificadas por ela
para passar a fazer efeito sobre os mineiros. O sargento-mor
rebelde, claro, reservou para si o posto de governador de
armas.
99

Em 09 de março as Cortes aprovavam as bases da
constituição portuguesa. Quando a notícia chegou ao Brasil
todas as juntas provisionais que já tinham jurado a futura
constituição que ainda se ia fazer, tiveram que jurar as bases
também. Ou seja, quem já tinha jurado o geral, agora jurava o
particular. Não tinha muito sentido, mas era uma boa
oportunidade política para as Cortes redobrarem os
compromissos de fidelidade dos brasileiros. E eles o fizeram
cheios de civismo. O próprio príncipe regente teve que fazêlo,
pressionado pelos militares portugueses, o que se deu no
dia 05 de junho de 1821.
Em 24 de abril, ou seja, uma semana depois da
chegada das novidades da Bahia, as Cortes baixavam
resolução reconhecendo todos os governos provisórios
criados no Brasil. Animados, enfim, com os acontecimentos
que estavam ocorrendo nos diversos cantos do Brasil, os
deputados lusos começaram a acreditar que podiam reverter a
obra tropical de d. João VI e submeter o país novamente à
antiga condição de quintal de Portugal. Mas, já a partir de
setembro de 1821, a simpatia dos brasileiros pelo trabalho
constitucional que estava sendo elaborado em Portugal
começava a arrefecer. Foi quando os deputados brasileiros
começaram a chegar a Lisboa. E foi aí que começou a
mudança dos ventos.
Ao longo do ano de 1821, a quase totalidade das
províncias eram governadas por juntas provisórias, a maioria
delas leais às Cortes de Lisboa e algumas claramente hostis ao
príncipe regente. No ano seguinte d. Pedro partiria para
submetê-las ao seu comando, condição indispensável pra
evitar uma recolonização do Brasil.
100

A decisão de d. Pedro, de não mais retornar a Portugal
atendendo a intimação das Cortes, se deu no dia 09 de janeiro
de 1822, dia da proclamação do “fico”. Aí a lealdade dos
brasileiros tomaria um rumo completamente diferente,
confrontando claramente os interesses de Portugal,
representados pelos militares e comerciantes portugueses,
sentinelas avançados dos interesses das Cortes de Lisboa.
Titília e Demonão
Até nos nossos dias, tão plenos de releituras, os
brasileiros ainda adoram caricaturar a família real portuguesa,
repetindo imagens preservadas ao longo do tempo pela
historiografia de gosto mais popular. Muitos há que não
duvidam que d. João VI era um glutão meio panaca, Carlota
Joaquina era uma megera sanguinária e d. Pedro era um
moleque farrista, desvairado por um rabo de saia. Tudo isso,
claro, tem um pouco de verdade. Mas é injusto que eles
passem à história carregando alegorias tão rasteiras, diante de
tudo que fizeram. 25
As histórias picantes de d. Pedro sempre despertaram
grande interesse, até porque, mostravam à plebe que os reis
também eram chegados a uma sem-vergonhice o que, afinal,
os tornava mais iguais. Claro que muito exagero foi
perpetrado pelos inimigos do imperador, sempre atentos a
detalhes que pudessem comprometer a imagem dele que, aliás,
25 Muitas das imagens dos soberanos portugueses, passaram à História a
partir de relatos de viajantes e diplomatas ingleses e franceses cheios de
preconceito e arrogância ou até, cheios de mentiras mesmo.
101

não era nada cauteloso com as intimidades pouco modelares
da sua vida doméstica.
No caso da marquesa de Santos, os deslizes amorosos
do imperador até assumiram uma dimensão mais grave. Não
pelas delícias da luxuria, mas pelas agruras do preço político
que ele teve que pagar. Sem falar no intenso sofrimento que
infligiu à imperatriz Leopoldina de forma grosseira e
desnecessária.
Pelo lado mundano da questão, há de se começar
lembrando das cartas amorosas que d. Pedro gostava de enviar
à amante favorita. Elas têm um interessante valor sociológico
pois mostram que, em pleno começo do século XIX, os
amantes não eram assim tão recatados. As missivas de d.
Pedro à Domitila de Castro exibem uma intimidade que beira
à escatologia. Uma das correspondências preservadas mostra
que ele não tinha nenhum constrangimento de contar a ela um
ou outro simplório caso de disfunção intestinal ou
indisposição genital. Há uma carta em que ele faz um registro
que sugere que pudesse estar acometido de alguma doença
venérea.
D. Pedro chegou a pedir a Domitila que destruísse a
correspondência 26 entre eles, mas ela não o fez e muita coisa
ficou preservada nos escaninhos da História. Assim pudemos
ficar sabendo que eles se tratavam na intimidade pelos
apelidos de “Titília” e “Demonão”.
Há indícios de que eles praticavam um sexo não muito
ortodoxo e numa carta ele chama seu prestativo pênis de
26 Carta datada de 03 de novembro de 1827 (Referência de Otávio
Tarquínio de Sousa).
102

“máquina triforme” o que sugere que o dito cujo tinha
múltiplas funções, multiplicando as delícias da alcova infiel.
Quanto ao comportamento sexual propriamente dito, Sua
Majestade sempre mostrava um desempenho notável pela
variação e quantidade. Justiça seja feita, seu apetite nesse
particular não dava para passar em branco. E verdadeiramente
não passou, mesmo na pena dos escritores mais austeros e
recatados. Mas a hiperatividade da sua vida sexual pode ter
sido muita curta. Há registro de que logo depois do seu
segundo casamento (1829), d. Pedro pudesse estar sofrendo
de certa impotência ou, como se diz hoje com muito mais
educação, “disfunção erétil”. De fato, ele só conseguiu ter
uma filha com a segunda esposa, apesar da fama de grande
beleza que ela carregava, plena nos seus dezenove anos de
idade. A revelação desse inesperado desacoroço está numa
carta enviada por d. Pedro ao marques de Resende. Tinha
apenas trinta anos na época. Mas até lá esbanjou vitalidade.
Além das duas esposas e da amante favorita, d. Pedro teve
pelo menos mais doze outras concubinas. Primava pelo
multinacionalismo na escolha das parceiras: cinco francesas,
quatro brasileiras, duas portuguesas e uma uruguaia. Tinha até
uma freira, preferência que lembrava as célebres taras do seu
trisavô - d. João V.
Mas vamos ao surtido rol dos rabos de saia do
imperador: Noémi Thierry, uma dançarina francesa; Maria
Benedita Bonfim, irmã da marquesa de Santos; Maria del
Carmen Garcia, uma uruguaia obscura; Clémence Saisset,
francesa, esposa de um comerciante do Rio; Adéle de
Bonpland, mulher do naturalista Aimé Bonpland 27 ; Madame
27
Bonpland tinha sido companheiro de Humboldt na sua famosa
expedição à América. Viveu uns tempos na Argentina com a família,
103

Saturville e Heloise Henri, francesas de que pouco se sabe;
Luisa Clara de Menezes, mineira de Paracatu; Gertrude
Meireles, mineira de Ouro Preto; Ludovina Soares, atriz;
Joaquina de Lencastre Barros, mulher do general Avilez e Ana
Augusta, monja portuguesa dos Açores, seu último caso
conhecido.
Mas, a grande paixão do nosso primeiro imperador, foi
sem dúvida, Domitila de Castro Canto e Melo. Ele a conheceu
em 29 de agosto de 1822 e manteve um caso com ela que
durou sete anos, debaixo de pouca discrição. Durou até que
ele se deu conta de que, se não suspendesse aquela mancebia,
ficaria viúvo para sempre, pois as cortes europeias não tinham
gostado nem um pouco do que o imperador tinha feito com
dona Leopoldina, levando a amante para perto de si e levando
seus filhos bastardos para dentro do palácio. Domitila era
casada e parece que, além de trair o marido, andou traindo
também o imperador. Mas, com exceção de d. Pedro claro,
todos eram mansos e sabiam explorar aquela rica relação,
inclusive pais e irmãos, coniventes e confortados pelos muitos
mimos recebidos de Sua Majestade. Ao todo o imperador
freqüentou a alcova legítima ou adulterina de treze mulheres
com as quais teve nada menos do que dezoito filhos, sendo
treze assumidos.
Mas tinha fama de ser um pai amoroso: a dois deles
legaria uma coroa real. Os bastardos também tiveram a sua
parte. À sua filha primogênita com a amante favorita faria
depois desentendeu-se com a mulher o foi viver no Paraguai onde
montou uma grande fazenda de produção de mate. O governo local
achou que sua atividade contrariava uma lei e o prendeu, mantendoo
encarcerado durante nove anos. Foi nesse período que madame
Bonpland andou pelo Rio de Janeiro trocando favores com d.
Pedro a favor da soltura do marido.
104

duquesa, lhe daria uma educação esmerada e um bom
casamento. A nenhum deles deixou de legar alguma coisa. De
acordo, claro, com a paixão que a respectiva mãe conseguiu
despertar.
Domitila de Castro devia ser mesmo muito boa de
cama, mas, sem dúvida, foi um dos maiores estorvos na vida
de d. Pedro. Por mais que ele apreciasse as habilidades sexuais
daquela mulher, seu relacionamento com ela agregou um
enorme lado escuro na sua biografia e não deixou de lhe dar a
imagem de ter feito certo papel de trouxa. Gerou desgaste
político, escárnio do corpo diplomático e o deboche do povo.
Por conta da influência da amante, d. Pedro se enredou numa
meritocracia de alcova da pior espécie, tolerando e, não raro,
compartilhando de um esquema de favores imoral e corrupto,
tocado pela favorita.
Dizem que o imperador aquiescia e até estimulava um
esquema de cobrança de propinas de que Domitila se
beneficiava para desembaraçar tramitações de governo junto a
ele próprio. Não tinha erro: cem por cento de eficácia. Era
fácil como matar peixes à tiros num barril. Enquanto d. Pedro
sonegava a mesada a que d. Leopoldina tinha direito, impondo
a ela uma austeridade incompatível com sua dignidade de
imperatriz; a amante enriquecia a olhos vistos. Quando se
mudou para o Rio, Domitila de Castro foi viver
modestamente no bairro do Mata Porcos, onde se contentava
em prestar discretamente seus competentes serviços ao
imperador, cativando-o cada vez mais com seus truques
delirantes. Nessa altura ela já tinha sido esfaqueada pelo
marido, por conta de um notório adultério em tempos
passados. À medida que o delírio foi crescendo o Imperador
foi trazendo a amante para mais perto de si. Transformou-a
em primeira dama da Imperatriz e a colocou ao lado de d.
105

Leopoldina, em posição de destaque. Enquanto crescia a
glória da concubina desvairada, ia crescendo também a
humilhação da recatada esposa, o que acabaria por matá-la
literalmente de desgosto.
Por conta de sua rendosa ocupação, a futura
marquesa de Santos se mudaria para um palácio, ricamente
mobiliado, rica prataria e farta criadagem vestida com vistosos
librés. Dava festas suntuosas, despendendo somas na casa dos
contos de reis e distribuía preciosos presentes aos amigos. De
noite o palácio era uma festa iluminada, de dia uma próspera
agencia de negócios. Dizem que ela recebia as propinas
pessoalmente e, claro, sem passar recibo, que também nem era
exigido, para conveniência das partes.
As imperatrizes
D. Carolina Josefa Leopoldina Francisca Fernanda
de Habsburgo-Lorena era filha do Imperador da Áustria
Francisco I. Quando casou com d. Pedro, a 13 de maio de
1817, tinha vinte anos, enquanto ele tinha dezoito. O
casamento tinha custado uma fortuna a d. João VI pois a
arquiduquesa da Áustria estava sendo muito requisitada pelas
casas reais da Europa. Para convencer de que o melhor
consorte era um príncipe de um longínquo reino tropical, foi
necessário convencer antes de que a Corte Portuguesa nadava
opulenta nas riquezas do Brasil. Pelo menos foi o que tentou
mostrar o marques de Marialva em Viena, enquanto negociava
o matrimônio. Festas nababescas e presentes generosos
fizeram a alegria da nobreza austríaca naqueles dias
esplendorosos de caça à mão da recatada princesa. Mas
106

acabou dando certo, mesmo porque, também pesou a opinião
da própria noiva pois ela estava morrendo de curiosidade para
conhecer a natureza exuberante da América do Sul, sendo ela
entusiasta amadora de botânica e mineralogia.
D. Leopoldina não era bonita e parece que ostentava
alguns quilos a mais do que o recomendado. Também tinha
fama de ser desleixada no vestir, o que, na verdade, era apenas
conseqüência da sua austera simplicidade. Também vivia
pejada, agregando ainda mais robustez ao seu biótipo já
disposto para tal. Quando ela morreu, seu pai teria dito que
ela era tímida e negligente e que a próxima esposa de d. Pedro
tinha que ser linda e espirituosa. De fato, quando os
casamenteiros reais partiram para a Europa em busca da
segunda esposa para o imperador viúvo, levavam severas
instruções de que a nova imperatriz tinha que ser bela e
virtuosa, requisitos que a primeira esposa só preenchia pela
metade. Alberto Rangel 28 , apelando para uma notável
disposição depreciativa a descreveu como: “de estatura meã,
grosso pescoço das vienenses, um que de corcunda, beiços polposos dos
Habsburgos no rosto vultuoso carregado de pigmentação vermelha, de
modo a parecer sujeito a um exatema, o nariz desgraciosíssimo, cabelos
espichados, olhos azuis com expressão de assustados, a organização
robusta e inelegante”.
Não resta dúvida que a primeira vez que d. Pedro viu a
esposa ele teve que disfarçar uma certa decepção. Com certeza
o marquês de Marialva tinha mandado para o Brasil um
retrato muito generoso quanto aos atributos físicos da
arquiduquesa. Mas d. Leopoldina era muito culta e inteligente
e foi ela que estimulou a ideia de aportar ao Brasil
28 Citado por Otávio Tarquínio de Souza.
107

acompanhada de notáveis naturalistas como Emmanuel Pohl
e Spix e Martius 29 . Era atenta aos negócios de estado e tinha
plena noção do momento histórico que estava vivendo.
Talvez até fosse inteligente demais para o gosto de d. Pedro.
Também era virtuosa e fazia o lado social da sua investidura
com muita competência. Os negros tinham esperança que ela
pudesse influir no fim da escravidão, o que acabou sendo
sacramentado por sua neta, algum tempo depois. A figura de
d. Leopoldina sempre despertou menos interesse histórico do
que seria justo pois sempre tendeu a ser notada muito mais
como a mulher que foi facilmente vencida pela Marquesa de
Santos no jogo das preferências amorosas de d. Pedro. Mas é
justo reconhecer que ela tinha predicados incomuns e longe
estava da mediocridade da própria rival. Pelos dotes físicos e
pelos truques de Alcova ela certamente foi derrotada, mas isso
é muito pouco para condená-la ao segundo plano. Para Luis
Norton 30 ela: “era uma mulher de espírito, calma, culta, dedicada às
boas-letras e belas-artes; interessara-se vivamente pelas ciências naturais,
tinha curiosidades científicas, lia Sismondi, colecionava animais e plantas,
conhecia perfeitamente a mineralogia, a zoologia e a geometria descritiva”.
Sabia jogar o jogo político com habilidade: na
correspondência interna mostrava apoiar plenamente as
decisões do marido e na correspondência para os parentes
austríacos mostrava-se uma fiel filha da Santa Aliança,
recriminando o liberalismo de d. Pedro. Afinava-se muito bem
29 A bem da verdade, a expedição de naturalistas que acompanhou
d. Leopoldina ao Brasil já havia sido planejada pelo rei da Baviera
algum tempo antes, mas o casamento abriu a oportunidade para
concretização da ideia, já que Metternich também passou a apoiá-la.
30 “A Corte de Portugal no Brasil”.
108

com José Bonifácio e ajudou-o muito em certos
convencimentos.
Foi uma princesa feliz e uma imperatriz desgraçada. É
que quando d. Pedro foi a São Paulo, em agosto de 1822,
acabou trazendo de lá a independência e Domitila de Castro.
A primeira faria de d. Leopoldina a Imperatriz do Brasil e a
segunda faria dela a infeliz esposa traída. É inegável que o
imperador submeteu sua mulher a grandes humilhações e isso
pode ter sido a causa da sua morte prematura, aos vinte e
nove anos de idade, deixando quatro filhos órfãos. Ao todo
tinha dado à luz a sete filhos de d. Pedro, três dos quais já
disputando preferências com Domitila que, no mesmo
período, também daria três filhos ao irrequieto fauno 31 . A
imperatriz teve que suportar doloroso escárnio público pois, a
partir de 1826, o imperador passou a não fazer nenhuma
questão de poupá-la das suas aventuras extraconjugais. O
ponto alto da degradação foi a viagem que d. Pedro fez à
Bahia em fevereiro. Foi aí que ele desfilou publicamente com
a amante, colocando-a ao lado de d. Leopoldina e não, raro,
mostrando-se muito mais atencioso com ela do que com a
esposa. Naquele ano sua primeira filha com Domitila fazia
dois anos e ele resolveu assumi-la publicamente na condição
de Duquesa de Goiás. Mas o que mais parece ter magoado d.
Leopoldina não foi tanto o reconhecimento da paternidade
mas sim a permissão para que a filha de Domitila convivesse
31 D. Pedro e d. Leopoldina geraram uma bela prole. Fotos e
pinturas de d. Maria da Gloria, d. Francisca e d. Pedro II confirmam
isso, mesmo pela ótica estética dos nossos dias. D. Francisca, que
viveu na corte francesa, era chamada de “La Belle Francoise”.
Casou-se com Francisco Fernando filho do rei da França Luis
Felipe I que de passagem casual pelo Brasil a conheceu e,
deslumbrado pela sua beleza, se apaixonou por ela.
109

com seus filhos legítimos o que inseria a bastarda no nível de
nobreza dos demais. Teria ela escrito “Tudo posso sofrer e tenho
sofrido, menos ver essa menina a par de meus filhos.” Como bem
anotou Otávio Tarquínio “eram os netos do Imperador da Áustria
convivendo com a neta de um locador de bestas da capitania de São
Paulo”.
A primeira imperatriz do Brasil morreu em dezembro
de 1826 quando d. Pedro se encontrava no Sul,
acompanhando os insucessos da Guerra Cisplatina, tentando
infundir mais ânimos à soldadesca brasileira. Desde abril que
ela não se encontrava bem, queixando-se de dores reumáticas.
Seguiu-se um aborto, provocado, certamente, pela evolução
da sua própria doença. O imperador chegou a pensar em adiar
a viagem, mas a enfermidade não parecia particularmente
grave e ele seguiu em frente. Estava longe, portanto, quando,
no dia 11, o médico da imperatriz anunciava: “Foi Deus servido
chamá-la a Si pelas dez horas e um quarto”. Na sua última carta
endereçada à irmã e ditada dois dias antes de morrer, escreveu:
“Por amor a um monstro sedutor me vejo reduzida ao estado da maior
escravidão e totalmente esquecida pelo meu adorado Pedro”. Não há
dúvida: morreu de paixão pelo marido infiel.
Chegou a circular uma versão de que a causa da morte
teria sido uma agressão física sofrida de d. Pedro, poucos dias
antes dele viajar. A semente da versão seria a carta derradeira
da imperatriz onde ela menciona ter sofrido um “horroroso
atentado” do marido e que este seria a causa da sua morte.
Hoje, prevalece a crença de que a Imperatriz, morreu mesmo
foi de melancolia e que o mencionado atentado teria sido o
próprio desprezo do marido. Segundo ela, d. Pedro chegou a
destratá-la diante da amante, suprema humilhação para uma
imperatriz mãe de um imperador, uma rainha e uma princesa
da França.
110

Parece que d. Leopoldina tinha grande fervor cristão e
até teria escrito um código de conduta religiosa para si
própria, onde o sofrimento era visto como um caminho de
elevação a Deus. É possível que a humilhação que d. Pedro
infligiu a ela possa tê-la mergulhado num ritual de
autoflagelação espiritual que acabou precipitando sua morte.
Com certeza, d. Leopoldina tinha uma personalidade meio
neurótica, pautada pela submissão resignada ao sofrimento.
Tinha nascido para morrer de amor por Deus e o marido... e
morreu. Mas, justiça seja feita, nutriu como pôde o feto da
nação independente do Brasil. Não há dúvida que d.
Leopoldina amava profundamente o marido. Sua
correspondência mostra isso, desde o princípio do enlace. E d.
Pedro, gostava da mulher? É possível que sim, embora a
morte da imperatriz tenha lhe arrancado muito mais provas de
remorso do que de paixão. 32 Pobre dela, era mãe amorosa mas
esposa distraída, enquanto d. Pedro parecia estar mais
interessado numa mãe distraída mas amante fogosa, como era
Domitila. Descontrolado era o amor que, naquela época, ele
devotava à aventureira paulista. Mas, a médio prazo, foi a
morte da mulher que acabou provocando a queda da amante
pois, quanto d. Pedro quis se casar de novo, nenhuma
princesa europeia de primeira linha, estava disposta a ter o
mesmo destino da filha do Imperador da Áustria. Sua fama de
canalha mulherengo já estava firmada na Europa.
No dia 19 de agosto de 1827, ou seja, nove meses
corridos de viuvez, o visconde de Barbacena partia para a
32 Dizem que, parte dos dias de nojo e reclusão decretados pelo luto
da Imperatriz, d. Pedro passou gostosamente nos braços de
Domitila.
111

Europa atrás de uma nova noiva para d. Pedro. Para aplainar a
missão de seu enviado, o próprio imperador escreveu ao seu
ex-sogro prometendo tomar juízo. E de fato o imperador da
Áustria, à revelia de seu ministro Metternich, tentou ajudar um
pouco pois queria uma boa madrasta para os netos brasileiros.
O primeiro alvo seria a princesa Ludovica Guilhermina ou
então sua irmã Maria Ana, ambas irmãs do rei da Baviera.
Nenhum das duas quis a grande honra. A má notícia foi dada
pelo ex-sogro de d. Pedro em 27 de novembro de 1827. A
próxima meta passou a ser a princesa Mariana Ricarda da
Sardenha. No eventual desinteresse desta, a princesa de
Nápoles também servia. Ambas, devidamente alertadas da má
fama do moço casadoiro, recusaram a proposta. Duas
princesas suecas também declinaram do convite. Diante de
tanta dificuldade o imperador resolveu montar uma verdadeira
equipe multinacional de caças-noivas composta do visconde
de Pedra Branca, do coronel de Brack e do sr. Dumoulin. O
sucesso não veio de imediato, mas eles trabalharam com
empenho, enviando cartas e pedindo ajuda dos alcoviteiros da
Europa. A próxima recusa foi do pai da moça Luisa, princesa
de Baden, filha de Estefânia de Beauharnais e do Grão duque
de Baden. A mãe da pretendida, porém, não quis desperdiçar a
chance. Lembrou-se de que seu irmão estava precisando casar
uma filha e sugeriu que ela fosse procurada pelos caças-noivas.
A tal sobrinha era neta da ex-mulher da Napoleão - Josefina
de Beauharnais - e filha de Eugênio de Beauharnais e de d.
Augusta Amélia, esta filha do rei da Baviera e se chamava
Amélia. Essa sim, era a mulher de verdade que d. Pedro estava
procurando. Amélia Augusta Eugênia Napoleona de
Beauharnais - princesa de Leuchtemberg, consultada, aceitou a
112

proposta e pôs fim ao vexame que d. Pedro vinha passando
nas cortes europeias, sendo sistematicamente recusado como
um mau partido. 33 Celebrado o casamento por procuração, a
princesa chegou ao Rio de Janeiro em outubro de 1829. Era
belíssima, plena de atrativos no viço dos seus dezoito anos.
De Domitila de Castro, aos trinta e dois anos, depois
de sucessivas gravidezes, já não se podia dizer o mesmo. Na
verdade, ela sempre aparentou mais idade do que tinha, e mais
experiência também. De sorte que d. Pedro finalmente
tomava juízo e despachava a amante para São Paulo, para
nunca mais voltar. Com a nova imperatriz teria apenas uma
filha pois, naquele tempo, como já demos notícia, ele já não
era tão fogoso. Também andou muito tempo longe da esposa,
guerreando contra o irmão em terras portuguesas. Domitila
ainda manteria o costume e, enquanto teve condições, foi
procriando por aí.
Mas, justiça seja feita, d. Pedro conseguiu dar ao Brasil
duas imperatrizes oriundas das melhores casas da nobreza
europeia, tornando-se contraparente de figuras do mais puro
sangue azul que a Europa produzia. 34 Pouca gente se dá conta
33 D. Amélia teria aceito o convite por influência de seu tio, então
rei da Baviera, que como constitucionalista, tinha boa imagem
política de d. Pedro. Só assim foi possível vencer o boicote de
Metternich que vinha trabalhando contra o casório pois não gostava
nem um pouco de d. Pedro, seja pelas suas idéias liberais seja pelo
sofrimento que infringira a d. Leopoldina.
34 No caso da segunda esposa nem tanto, pois o incremento da
nobreza dos Beauharnais vinha do fato de Napoleão ter se casado
com Josefina de Beauharnais - avó de d. Amélia - e ele nem era tão
nobre assim.
113

de que nosso imperador foi concunhado de Napoleão
Bonaparte - o imperador dos franceses. Sim, pois em 1810
Napoleão tinha se casado com d. Maria Luisa, irmã de d.
Leopoldina. Também foi concunhado do rei Orcar da Suécia
já que ele era casado com uma das irmãs de d. Amélia, a
segunda esposa.
Curiosas e intrincadas eram as relações de parentesco
entre os nobres europeus naquela época. É que os casamentos
entre as casas nobres era um delicado jogo político tecido
como uma teia de aranha de conveniências políticas e
inconveniências genéticas 35 . Metternich o todo poderoso
ministro austríaco, gerente-geral da Santa Aliança, por
exemplo, costumava influir diretamente nos arranjos
matrimoniais das cortes europeias, usando isso para costurar
alianças e garantir a restauração absoluta das casas reais que
tinham sido fragmentadas por Bonaparte. Atuava como uma
espécie de grande agente matrimonial que, se não podia
facilitar um casamento, podia muito bem, dificultá-lo. Ele teve
influência direta nos dois casamentos de d. Pedro, embora não
tenha conseguido, com nenhum desses casamentos frear a
veia liberal do nosso imperador. Também com Napoleão,
Metternich não teve melhor sorte pois o casamento com a
filha de Francisco I não impediu que o imperador dos
franceses continuasse a hostilizar a Áustria. Na verdade os
casamentos costurados ao longo do século XIX não
conseguiram vida longa para os reinos da Europa. É que o
povo já estava ficando cansado das cabeças coroadas e a
alvorada constitucionalista já raiava rutilante.
35 Coisa de que já falamos um poço quando tratamos da genealogia
dos Bragança.
114

O pomo está maduro.
Em primeiro de agosto de 1822 d. Pedro emitiu um
decreto contundente e, na mesma data, fez uma proclamação
ao povo brasileiro. Formam um conjunto que vale como uma
autêntica antecipação da aclamação de independência. O
decreto, nas palavras de Tarquínio Barbosa, se constitui numa
“verdadeira declaração de guerra à antiga metrópole”. Nele o príncipe
regente declarava inimigas todas as tropas que as Cortes
viessem a despachar para o Brasil bem como as tripulações
dos navios que as transportassem. Determinava que, caso
tentassem desembarcar, deveriam ser rechaçadas pelas forças
militares de primeira e segunda linhas e até pelo povo em
armas. Em determinado ponto da proclamação que completa
o decreto diz ele:
“Acordemos pois, generosos habitantes deste vasto e poderoso
Império; pois está dado o grande passo da vossa independência e
felicidade, há muito tempo preconizado pelos grandes políticos da Europa.
Já sois um povo soberano; já entrastes na grande sociedade das nações
independentes a que tínheis todo o direito”.
Embora o processo da independência já estivesse
claramente em curso desde janeiro de 1822, para muitos o
rompimento político lusobrasileiro ainda é aquela coisa meio
tresloucada que teve lugar intempestivamente numa bela tarde
do dia sete de setembro do ano de 1822, no decorrer de uma
viagem que, afinal, nem tinha muita relevância política. As
dissidências da junta de São Paulo eram muito mais uma
questão pessoal dos Andradas do que uma ameaça à
autoridade do regente. Desta forma, a viagem às plagas
paulista não era uma questão particularmente crítica. Que
acontecesse o gesto final do rompimento às margens do
Ipiranga foi, pois, mais uma questão de hora do que de lugar.
115

Está claro que d. Pedro foi digerindo o processo de
separação com um certo comedimento, mas os fatores
desencadeadores se movimentavam com rapidez e ele soube
acompanhar o ritmo para não ser atropelado.
No meio dos vários folclores que distorcem nossa
História, não poderia faltar, é claro, o da proclamação
setembrina. A cena nos foi passada carregada de teatralidade
épica, coisa que sempre nos parece um tanto cômica. Sendo
assim, não poderia deixar de inspirar algum deboche, mesmo
porque, pelo vício da comparação simplista, muita gente segue
não conseguindo entender a forma como nossa independência
se deu, embora ela tenha seguido a mais formal e comportada
lógica histórica.
Pela pior tradição folclórica, a separação de Portugal
teria sido simples fruto casual do mau jeito de d. Pedro por
conta de uma indisposição estomacal que vinha lhe
incomodando desde Santos e que se agravou desajeitadamente
às vistas do Ipiranga, obrigando-o a dar a umas cartas, que
tinha acabado de receber, uma destinação inusitada, o que o
impediu de lê-las. Advertido da leviandade do que tinha feito,
ele teria sido assaltado por um violento mau-humor e apelado
para aquele gesto cinematográfico sem sequer ter podido
avaliar o conteúdo das cartas. Mas, ao contrário do que quis
insinuar a piada de mau gosto, as tais cartas – lidas ou não -
tiveram influência desprezível na decisão pois, como dito, a
situação vinha se agravando e o ambiente político às vésperas
do rompimento era extremamente agitado, tanto no Brasil
quanto em Portugal. Em Lisboa, como vimos, os deputados
brasileiros eram hostilizados pelas Cortes que queriam o puro
e simples retorno do Brasil à condição de colônia. Havia
excesso de arrogância colonialista e falta de bom senso
constitucionalista. D. Pedro era tratado como um moleque e
116

intimado a voltar à Europa para completar a deficiente
formação escolar que tinha adquirido na América. Deveria
ficar passeando pela Europa uns tempos, tomando banhos de
cultura nas principais capitais, longe da política. Afinal ele
tinha saido de Portugal com nove anos de idade e agora, aos
vinte e três anos, não passava de um matuto iletrado que tinha
vivido em excessiva promiscuidade com raças inferiores sob o
calor indolente do trópico.
As cartas que d. Pedro recebeu às margens do Ipiranga
tratavam, genericamente falando, dos desmandos das Cortes e
de ameaças militares, mas nada disso era novidade e já vinha
num crescendo desde setembro de 1821. A hostilidade já
estava posta, tanto que alguns deputados brasileiros se
recusaram a embarcar para Portugal para participar das
discussões constitucionais, sabedores de que pouca influência
poderiam exercer numa assembleia onde, além de serem
minoria, ainda tinham as galerias a apupá-los. A agravar ainda
mais, lembremos o fato de que muitos dos deputados
brasileiros não o eram de fato pois, embora nascidos no
Brasil, eram residentes em Portugal onde exerciam disputados
cargos na administração do reino e da igreja. A lembrar,
também, que o próprio presidente da assembleia de Lisboa era
nada menos do que o arcebispo da Bahia. Uma das suas
principais preocupações era garantir tropas portuguesas que
pudessem afrontar os patriotas baianos. O chamamento da
representação brasileira nos debates, de fato, era puro jogo de
cena liberal pois raríssimos parlamentares lusos estavam
dispostos a manter as concessões que d. João VI tinha feito ao
seu reino tropical. No final, a maioria dos nossos deputados
acabou abandonando Lisboa, protestando quanto ao exíguo
espaço que lhes era facultado.
117

No Brasil, pouco antes da independência, dois
partidos se estranhavam. Um era o partido brasileiro, tendo
como braços a maçonaria, a oficialidade nativa e a imprensa.
O outro era o partido português, formado pela Divisão
Auxiliadora do exército luso, pelos antigos funcionários da
corte e por comerciantes. Enquanto d. João VI ainda estava
no Brasil matutando se devia voltar ou não, não havia muitas
diferenças e os brasileiros tinham por bandeira principal
apoiar o constitucionalismo português que lhes parecia um
avanço notável para reger o novo status de reino que d. João
VI concedera ao Brasil. Com a volta do rei para Portugal
deixando d. Pedro como regente, isso foi mudando
rapidamente e os brasileiros passaram a sentir que tinha sido
criada a grande chance de ruptura com Portugal e de
implantação de uma monarquia constitucional brasileira, com
d. Pedro I à frente. A partir daí os dois partidos passaram a
atuar pelas suas respectivas bandeiras e não deixou de correr
sangue nos momentos mais quentes.
O primeiro incidente político que d. Pedro teve que
enfrentar sozinho, nem tinha posto ainda os partidos em
verdadeiro confronto. O inimigo comum de portugueses e
brasileiros era o absolutismo, ou seja, o excesso de poder
concentrado nas mãos da Casa de Bragança e que as Cortes
queriam podar ao máximo. O incidente aconteceu quando o
regente relutou em jurar as bases da constituição elaborada em
Lisboa. Alegou que os deputados brasileiros não tinham
participado dos debates pois ainda não tinham tido tempo de
se incorporar à assembleia de Lisboa. Também achava que
não precisava jurar o que já tinha jurado. Mas pressionado
tanto por brasileiros quando pela tropa, d. Pedro teve que
voltar atrás. Era o dia 05 de junho de 1821. Viveria o primeiro
dos muitos dias de agitação militar e popular que teve que
118

enfrentar em seu curto período de regência. As bases da nova
constituição tinham chegado ao Brasil poucos dias antes. O
documento, como o próprio príncipe regente tinha alegado,
determinava que as condições constitucionais estendidas ao
Brasil só seriam estabelecidas depois que os deputados
brasileiros tivessem condições de participar dos debates.
Portanto, nada tinha que ser feito por enquanto. Não
obstante, firmou-se aquele movimento para obrigar d. Pedro a
jurar obediência às tais bases. A exigência era essencialmente
política, já que a própria constituição já tinha sido jurada
extemporaneamente em 26 de fevereiro, quando os trabalhos
constitucionais ainda estavam em estado de gestação. Mas o
fato é que esse detalhe lógico não tinha a menor importância
pois o que se queria mesmo era aporrinhar o príncipe regente
e desgastá-lo politicamente, minando sua autoridade como
quereriam as Cortes cada vez mais.
Melo Morais sugere que por trás do movimento da
tropa se postava o conde de Louzã que estava louco para
derrubar o conde dos Arcos, amigo e principal conselheiro de
d. Pedro. Na véspera o príncipe tinha partido para Santa Cruz
para cuidar de seu mistér fazendeiro. À noite foi avisado de
que o batalhão de caçadores de São Cristóvão estava
amotinado, o que o fez voltar a acelerado galope como era de
seu feitio. Foi direto tirar satisfação com os rebeldes, mas eles
desconversaram. Tomaram uma descompostura, contudo não
se intimidaram. Na manhã seguinte a tropa amotinada,
engrossada por mais três batalhões, ia se postar
desafiadoramente na praça do Rossio. Informado do
ajuntamento d. Pedro, mais uma vez, partiu a galope para o
meio do tumulto. Interrogados os rebelados pediram o
juramento das bases da constituição, o afastamento do conde
dos Arcos e a formação de uma junta de governo à qual o
ministério da regência teria que prestar contas. Pela primeira
119

eivindicação o príncipe já esperava, a segunda o pegou de
surpresa e o encheu de indignação. Quis ganhar tempo,
chamando ao ajuntamento os eleitores fluminenses, para
opinarem em nome do povo. Não deu certo pois os eleitores
consultados acabaram ratificando o pleito dos militares sem
nenhuma dificuldade. Mas o comandante militar do Rio de
Janeiro – general Jorge de Avilez - com apoio da tropa,
acabaria ganhando papel de destaque e aí é que estaria a pedra
no sapato de d. Pedro, onde permaneceria por mais de um
ano. A junta então formada, por falta de uma maior definição
do que devia fazer, acabou dissolvida. Contudo, começava aí
uma série de confrontos entre o príncipe regente e o
comandante de armas, chefe da divisão portuguesa.
Mas a maior vítima do episódio seria o conde dos
Arcos. Ele foi preso ao cair da noite do dia 10 de junho e
embarcado para Portugal com a roupa do corpo. D. Pedro
nada pôde fazer e talvez nem quisesse pois, afinal, era a
chance que surgia dele ficar livre dos boatos de que ele não
passava de um joguete nas mãos do conde dos Arcos. D.
Marcos de Noronha e Brito – o conde dos Arcos – cumpriria
pena na Torre de Belém, em Lisboa, acusado injustamente de
conspirar contra o constitucionalismo das Cortes. Logo ele
que tinha sido um dos principais mentores liberais do
príncipe. Morreria em 1828 com cinqüenta e cinco anos, mas
não sem antes ter tido a chance de ver a constituição de seu
pupilo d. Pedro outorgada a Portugal.
O Conde de Louzã, por sua vez, continuaria seguindo
carreira pelo lado aposto, se tornando ministro do governo
absolutista de d. Miguel. Ele teria atribuído ao próprio d.
Miguel a culpa pela perda da coroa “pela sua exaltação, vaidade e
ignorância”.
120

Na carta que d. Pedro mandou a d. João VI, contando
as ocorrências de 05 de junho, ele diminuiu ao máximo o
episódio. Lavou as mãos como pôde e explicou singelamente
ao pai: “jurei as bases por mim já juradas, quando jurei a constituição
in totum. Todos os demais juraram e eu fui jantar à chácara às cinco e
meia da tarde”
Com a tropa, porém, o príncipe regente foi mais direto
e mandou um recado de que se fosse constrangido a tomar
mais qualquer decisão sob pressão, deixaria o Brasil no dia
seguinte. Mas, no geral, teve que contemporizar e administrar
a realidade de que a tropa portuguesa tinha se arvorado da
condição de zeladora dos interesses das Cortes de Lisboa e ele
estava sozinho para enfrentar essa situação pois, nessa altura,
ainda não tinham começado os ardis das Cortes para reverter
a grande autonomia que d. João VI tinha concedido ao Brasil.
Então todos estavam completamente felizes com a união dos
reinos de Portugal e Brasil e apenas ansiavam que ela fosse
colocada debaixo de uma constituição liberal que garantisse ao
Brasil um certo espaço para gerir seu próprio destino.
Em vinte e quatro de abril de 1821 – mesmo dia em
que d. João VI embarcava de volta para Portugal - as Cortes
tentaram criar um problema cabeludo para d. Pedro,
reconhecendo a legitimidade de todas as juntas provisórias
criadas no Brasil e que se mostravam comprometidas com a
“sagrada causa da regeneração política da nação portuguesa”. Quer
dizer, seriam legítimas todas as juntas obedientes às Cortes,
independentemente da autoridade do príncipe. Assim,
começava cedo a manobra de esvaziamento da regência
americana. As juntas do Pará, Bahia e Maranhão, que tinham
sido inspiradoras do decreto, foram as primeiras a gostar da
honra e se declararam desligadas da autoridade de d. Pedro.
121

As de São Paulo e Minas, ameaçaram seguir-lhes o exemplo e
outras o fizeram de verdade.
A autoridade d. Pedro, delegada pelo pai, recebia um
duro golpe. Em lugar de ser regente do reino do Brasil ele
estava ameaçado de ter sua autoridade restrita ao governo da
província do Rio de Janeiro, como se fosse um mero
governador. Em 17 de julho escrevia a d. João VI, se
queixando dessa infame ameaça:
“Hoje sou capitão-general porque governo só a província (do Rio
de Janeiro) e assim assento o que qualquer junta poderá fazer, para que
a Vossa Majestade não se degrade a si, sendo o seu herdeiro, como
governador de uma província só”.
Foi o pior período da regência. Parecia que o reino do
Brasil se desmanchava sob os pés do príncipe, apenas três
meses depois dele assumir o encargo real. Teve que ser
paciente contudo pois não tinha forças para reverter aquela
situação. Então o fascínio pelas cortes lisboetas estava no
auge. Mas d. Pedro soube ser paciente, contrariando sua
inquieta natureza. Abriu um parêntese no seu projeto político
imediato, secundou os negócios do estado, relaxou e passou a
cultivar laços de festiva amizade com a tropa portuguesa. Nem
seu pai faria melhor. Foi um período descontraído que duraria
até final de setembro de 1821. D. Pedro e a princesa se
tornaram freqüentadores assíduos de bailes e festas militares.
Passaram até a frequentar a casa de Jorge Avilez, onde, às
vezes, o regente ia desacompanhado de d. Leopoldina pois
também gostava de cortejar a mulher do general, a bela d.
Joaquina. Entregou-se a esses doces misteres de alcova e de
caserna e até se esqueceu um pouco dos aborrecimentos
castrenses. Suas cartas ao pai nesse período se tornaram mais
amenas. Chegaria mesmo a esquecer sua habitual sovinice,
122

liberando nada menos do que 53 contos de reis para a
realização de um monumental baile para mil e trezentas
pessoas, incluso nas palavras dele mesmo, incorrigível
cronista: “Camarotes todos armados com galão de prata, festões de
flores das mais finas, muitas luzes, uma ótima ceia.”
Mas, a partir de setembro de 1821, a intenção das
Cortes de recolonizar o Brasil, começou a se tornar mais clara
aos olhos do povo brasileiro e a causa emancipadora foi
crescendo e se acelerando Em meados daquele mês já
circulavam boatos de que no dia 12 de outubro – dia do
aniversário de d. Pedro - os brasileiros iriam proclamá-lo
imperador. Mesmo desconhecendo o que ia aquela altura no
Brasil, foi já nesse clima que as Cortes tomaram a decisão mais
indicativa das suas intenções regressivas. Pelos tais decretos,
produzidos em 29 de setembro de 1821, d. Pedro foi instado a
regressar e foi decidido que as tropas portuguesas
estacionadas no Brasil deveriam ser reforçadas. Foi aí que se
estabeleceu uma linha divisória definitiva, brasileiros e
portugueses passaram a pugnar mais claramente em campos
opostos e d. Pedro sentiu que podia contar com algum
respaldo para ir adiante à sua ambição em relação ao Brasil
onde queria ser rei, mais cedo ou mais tarde. Mas isso não o
seduziu de imediato como uma simples paixão, mesmo
porque, como veremos mais adiante, naquela altura, nem ele
nem nenhum político de mais destaque pensava em desligar-se
do reino unido.
Havia menos de seis meses que d. João tinha entregue
a ele a regência do Brasil. Por mais que tivesse pressa, ainda
sentia a presença do pai. A ele enviaria uma carta cheia de
fidelidade onde dizia:
123

“A independência que se tem querido cobrir comigo e com a
tropa; com nenhum conseguiu, nem conseguirá, porque a minha honra e a
dela são maiores do que todo o Brasil; queriam-me, e dizem que me
querem aclamar imperador, protesto a Vossa Majestade que nunca serei
perjuro, que nunca lhe serei falso, e que eles farão essa loucura, mas será
depois de eu e todos os portugueses estarem feitos em postas.”
Enquanto isso, a maçonaria ganhava corpo e o moto
do seu crescimento era o alinhamento dos patriotas brasileiros
que sentiam que uma grande chance de mudança estava em
gestação, longe de Portugal.
Enfim, agora estavam formados os partidos brasileiro
e português, postados em lados diversos e que já marchavam
celeremente para se tornarem lados contrários. A bem da
verdade, o partido brasileiro contava também com ilustres
figurantes nascidos em Portugal. Vários portugueses natos
tiveram papel preponderante na emancipação, tanto no
exército, quanto na política e até nas ruas. Portanto, o local de
nascimento não era o fator principal a discriminar os partidos,
embora fosse lembrado primeiro quando se queria discriminar
as pessoas.
Em janeiro de 1822 os Andradas se incorporaram ao
ministério da regência. D. Pedro tinha escolhido o seu lado. A
independência estava em marcha e ele começou a mexer as
peças do jogo, às vezes comedido, às vezes afoito, às veze
sozinho, às vezes levado por outros.
A primeira medida de caráter militar tomada por d.
Pedro foi a determinação de que a Divisão Auxiliadora
retornasse a Portugal, o que ocorreu em 15 de fevereiro de
1822. No mês seguinte, a divisão que vinha para reforçar a
primeira foi impedida de desembarcar e teve que retornar. D.
Pedro então é proclamado “defensor perpétuo do Brasil”. Portugal
124

tinha deixado de ser a pátria-mãe e os seus exércitos passavam
a ser tratados como invasores.
A esperta proposta de fazer do príncipe regente
defensor perpétuo surgiu do brigadeiro Domingos Alves
Branco Moniz Barreto e foi lançada numa reunião da
maçonaria. Atingiu em cheio a vaidade de d. Pedro e influiu
intensamente na sua disposição pela separação. Foi proposto
o dia 13 de maio para a proclamação e assim foi feito.
Coincidia com a data do aniversário de d. João VI e aquele
presente certamente não o agradaria. A proclamação foi
seguida de um desfile militar com 4.000 participantes. A
guarda de honra desfilou em uniformes novos de inspiração
austríaca, em homenagem a d. Leopoldina. Em 21 de maio
escrevia ao pai “Defenderei o Brasil que tanto me honrou (...) tal é o
meu dever como brasileiro. D. João deve ter suspirado e se
conformado com certa amargura, acreditando, contudo, que
quando o filho herdasse o trono português, aquela ameaça de
perda do Brasil se corrigisse.
Em junho era convocada uma assembleia geral
constituinte e legislativa brasileira. Em agosto d. Pedro vai a
São Paulo tentar acomodar as dissidências da junta provisória
paulista. É ai que recebe as cartas de d. Leopoldina e dos
irmãos Andradas, informando-o de que as Cortes ameaçavam
radicalizar ainda mais e que o clima no Brasil era propício à
separação. Fica sabendo que um corpo de sete mil
expedicionários portugueses estava sendo preparado para vir
ao Brasil e que os deputados de Lisboa passaram a tratá-lo
como se fosse um moleque. Um deles disse em plenário: “Se
examinarmos atentamente o caráter e o procedimento do príncipe
encontramos um mancebo vazio de experiência, arrebatado pelo amor da
novidade e por um insaciável desejo de figurar, vacilante em princípios,
incoerente em ação, contraditório em palavras.”
125

Numa das cartas enviadas a d. Pedro sua mulher teria
dito “o pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece.” 36 E ele
resolveu fazê-lo. Não pelas cartas, claro, mas pela soma de
tanta circunstância instigadora. Infelizmente para a futura
indigitada imperatriz, naquela viagem ele iria colher um outro
fruto muito apetitoso. É que poucos dias antes ele tinha
conhecido Domitila de Castro Canto e Melo. Para a princesa
iriam começar problemas novos, para seu marido os
problemas velhos não iriam acabar. Aliás, os piores só viriam
alguns anos depois.
Doze dias depois da proclamação, sem saber ainda do
fato da independência, as Cortes anulavam todos os atos de d.
Pedro. Um dos deputados o chamou de “desgraçado e miserável
rapaz.” Foi intimado a regressar à Portugal sob pena de ser
incurso em crime de traição. Tinha colhido o pomo na hora
certa, mas a fruta não estava ainda no ponto. O passo seguinte
requeria capricho nos rituais monárquicos pois um império
pede grandeza e seu imperador pede majestade. O Brasil seria
um império e seu imperador seria coroado no dia primeiro de
dezembro de 1822 com toda a pompa que fosse possível, tão
36 Essa referência de Otávio Tarquínio de Sousa não é confirmada
pela maioria dos historiadores que informam que na carta que d.
Leopoldina mandou ao marido em São Paulo ela o exortava a voltar
o mais rápido possível pois que o clima não estava bom,
principalmente na Bahia. Mas não falava de oportunidades a serem
aproveitadas. Neil Macaulay afirma que a carta citada por Tarquínio
não existe.
126

longe da Europa. Mas não faltou nem coroa e nem cetro para
entronar o primeiro e único reino da América 37 .
Mas a separação de Portugal não foi feita só de
oportunidades e entusiasmos. Havia focos de resistência
lusófona na Bahia, no Maranhão, no Piauí, no Pará e em
Montevidéu. D. Pedro correu a fortalecer o exército brasileiro
para enfrentar o perigo, correndo contra o fato de que nossa
armada levou algum tempo para absorver um mínimo de jeito
militar. Isso não seria conseguido senão depois de incorporar
oficiais e soldados estrangeiros, conforme uma política
colocada em prática por d. Pedro logo após a independência.
Dela fazia parte a absorção de portugueses que quisessem
servir ao Brasil, colonos e mercenários alemães e irlandeses,
imigrados sob promessas um tanto desonestas de agentes
inescrupulosos.
A respeito da qualidade da vocação militar no Brasil, o
príncipe Wied-Neuwied anotava em 1817: “A diferença entre os
soldados vindos da Europa, depois de terem servidos na Espanha sob as
ordens de Wellington, e aqueles que não saíram do Brasil impõe-se à
primeira vista. Aqueles têm o aspecto todo militar, estes são vagarosos e
amolentados pelo calor do clima. Acabado o exercício mandam os negros
levar suas armas para casa.”
Os primeiros meses do ano de 1823 gastou-os d.
Pedro concentrado na questão militar que provinha
inexoravelmente do fato de que o Brasil era um império com
extensas fronteiras, escoradas em dezenas de pequenos
estados republicanos, lutando para se consolidar. Além do
mais, a antiga metrópole acabava de ter de engolir a perda de
37
Desconsiderando, a trágica experiência do grãoduque
Maximiliano da Áustria, no efêmero trono mexicano.
127

sua mais rica colônia e não tinha como reverter isso a não ser
pela força o que, até então, não tinha tentado com verdadeiro
empenho. O imperador sabia que tinha que montar uma
armada capitaneada por uma marinha de guerra de primeira
linha. O mundo estava cheio de mercenários prontos para isso
e também havia corretores em todos os principais portos,
apregoando barcos mercantes à venda, facilmente adaptáveis
para fins militares. Portanto, a hora era essa, quer pela
necessidade, quer pela oportunidade.
Quando lord Cochrane chegou do Chile para
comandar a esquadra que d. Pedro tinha formado, encontrou
um bando de banheiras velhas reformadas mas com razoável
condição de batalha, mesmo porque, o inimigo estava mais ou
menos na mesma condição.
Maria Graham, como mulher de capitão, tinha mania
de contar navios. De sorte que ela anotou no seu diário os
nomes de algumas embarcações que faziam parte desta
nascente armada brasileira: Liberal, Niterói, Pedro I, Carolina,
União, Maria da Glória, Real e Nightingale, somando um total
de 300 bocas de fogo. Registra, ainda, as embarcações da frota
portuguesa: d. João VI, Constituição, Pérola, Princesa Real,
Dez de Fevereiro, Ativa, Calípso, Regeneração, Audaz,
Prontidão, Emília, Conceição e os navios mercantes armados,
São Domingos, Restauração, São Gualter e Bizarra,
perfazendo um total de 398 canhões.
Entre os comandantes da frota brasileira, Maria
Graham registra nomes de gente competente como o capitão
americano David Jeweet, o francês Teodor Beaurepaire, os
ingleses capitão John Taylor e capitão Crosbie.
Em março de 1823, grande parte da nascente força da
marinha do Brasil levantou âncoras do Rio de Janeiro e
128

enfunou as velas em direção à Bahia. Era lá que estava
estabelecida a maior resistência contra a separação
lusobrasileira. Tudo começou em 09 de dezembro de 1821,
quando uma carta régia, nomeou o brigadeiro português
Inácio Luis Madeira de Melo governador de armas da
província da Bahia. Acontece que o brigadeiro brasileiro
Manuel Pedro da Silva Guimarães já ocupava esse cargo e,
naquela altura, os partidos brasileiro e português já tinham
assumido suas diferenças com toda a nitidez. Madeira acabou
forçando a barra e, escorado numa carta de nomeação do
próprio d. João VI, ocupou o posto com a aquiescência da
junta de governo. Mas estabeleceu-se um conflito que deitou
uma inflamada linha divisória entre os militares portugueses e
os brasileiros. As diferenças se acentuaram após a
proclamação da independência. Pretendia Madeira centrar em
Salvador um foco de resistência militar para tentar
heroicamente reverter a situação. Contudo, contava apenas
com os parcos recursos que as Cortes tinham condições de
desviar para o Brasil.
A resistência durou mais de um ano e as Cortes se
limitaram a despachar um modesto reforço de 3.700 soldados
portugueses para fincar o tal foco de resistência. Era o
derradeiro e patético esforço militar votado para tentar
reconquistar o Brasil às vésperas das próprias Cortes serem
dissolvidas.
Depois de várias batalhas o exército brasileiro, tendo
Rodrigo Delamare à frente da força naval ajudado pelo
brigadeiro francês Pierre Labatut e tendo José Joaquim de
Lima e Silva à frente das forças terrestres, conseguiu a
rendição e expulsão de Madeira para Portugal. Os soldados
portugueses voltaram para casa humilhados e entraram na
boca do Tejo um tanto espavoridos tendo o capitão John
129

Taylor nos calcanhares. Essa foi a principal guerra da
independência e fez um monte de vítimas e heróis.
Desde o fim das guerras com Napoleão a Europa
estava cheia de veteranos mercenários, valentes e capazes. 38
Cochrane era um deles. Depois de duras negociações
comerciais a ele foi entregue o comando da marinha e a
missão de sufocar as revoltas na Bahia e no Maranhão.
Cochrane tinha combatido Napoleão servindo brilhantemente
a marinha britânica e desde 1817 andava pela América do Sul,
prestando serviços aos rebeldes das colônias espanholas,
combatendo ao lado de Bolívar, O’Higgns e San Martin. Era,
portanto, um veterano em guerras de independência
latinoamericanas. Não teve dificuldades de completar sua
missão com êxito. Em reconhecimento d. Pedro lhe concedeu
o título de marques do Maranhão. Foi o primeiro almirante da
marinha do Brasil.
Outro importante militar que se pôs a serviço de d.
Pedro foi o general Carlos Frederico Lecor. Ele era português
mas aceitou o convite para integrar o exército brasileiro,
recebendo a missão de combater seus ex-comandados que
resistiam em Montevidéu em nome de Portugal. Venceu-os a
dois de agosto de 1824. Foi a última resistência portuguesa.
Ainda haveria a experiência da Confederação do Equador que
tentaria transformar algumas províncias brasileiras num leque
de pequenas repúblicas a partir de Pernambuco, sem sucesso.
(Julho de 1824). A independência e o império estavam
definitivamente consolidados e, com exceção de Montevidéu,
38
Mais tarde d. Pedro iria empregar muitos outros deles na guerra
de restauração do trono de d. Maria II em Portugal.
130

as províncias estavam asseguradas para integrar, mais tarde, a
federação dos estados da República do Brasil, sucedendo o
império que d. Pedro tinha criado setenta e sete anos antes.
Foi esse o país que os Bragança nos legaram.
Mas, voltemos à questão do caldeirão de razões que
aquecia a disposição de d. Pedro para a proclamação da
independência. E aqui há de se acentuar que, muito mais
eloqüente do que as tais cartas que ele recebeu às margens do
Ipiranga na tarde do dia sete de setembro de 1822, resulta ser
a carta que ele enviou ao pai, datada de dezenove de junho de
1822. Nelas, mais de uma vez, ele se identifica como “nós, os
brasileiros”. Começa por chamar as Cortes de “facciosas,
horrorosas e pestíferas” Mais adiante completa: “o Brasil (...) não só
abomina e detesta essas (as cortes), mas não lhes obedece, nem lhes
obedecerá mais”.
É nesta carta que o, então príncipe regente do Brasil,
lembra ao pai a recomendação que este lhe fizera as vésperas
de partir: “Pedro se o Brasil se separar antes seja para ti, que me hás de
respeitar do que para alguns desses aventureiros”.
Na carta, informa ainda, que os brasileiros queriam
fazer dele rei do Brasil e fazer de d João VI imperador do
reino unido, e adverte:
“se isso acontecer, receberei as aclamações, porque não hei de me opor à
vontade do povo a ponto de retroceder; mas sempre, se me deixarem, hei
de pedir licença a V. M. para aceitar porque eu sou bom filho e fiel
súdito”.
Nesta carta ao pai, d. Pedro também anexava
representações do senado da câmara do Rio de Janeiro
exortando-o a tomar decisões não tão veladamente a favor do
rompimento com Portugal, ao que ele respondeu:
131

“Fico ciente da vontade do povo do Rio e tão depressa saiba a das mais
províncias (...) me conformarei com o voto dos povos deste grande, fértil e
riquíssimo reino”.
Na mesma carta, anexa ainda, uma cópia do decreto de
três de junho de 1822 convocando a assembleia geral
constituinte e legislativa do Brasil. Ainda em junho – dia 22 –
o príncipe regente, ao tomar posse como membro de uma
entidade maçônica, jurava defender a independência do Brasil.
De tudo isso, é lícito entender que, pelo menos quatro
meses antes da proclamação do Ipiranga, as condições
deflagradoras da separação já estavam inteiramente postas,
faltando apenas um ou outro alinhavo. Vale dizer, de um lado,
a situação do ano anterior estava inteiramente mudada e o
povo já estava inteiramente desencantado com o
constitucionalismo das Cortes de Lisboa, certos de que o que
os deputados portugueses queriam de fato era reimplantar o
regime colonial. Portanto, o Brasil devia buscar sua própria
fórmula constitucional. Do outro lado, estava d. Pedro cheio
de vaidade com sua popularidade, entusiasmando com o seu
papel de defensor perpétuo do Brasil e preocupado com a
possibilidade dos brasileiros resolverem fazer do império uma
federação de repúblicas. Também, sentimental como era,
temia ofender o pai, tomando-lhe o pedaço mais rico dos seus
domínios. Mas tentava atenuar esse caroço justificando
previamente o que, talvez, já estivesse convencido do que teria
que fazer. Aliás, outra não era a intenção da carta de dezenove
de junho. No meio desses precedentes, não se falava
oficialmente em separação mais sim em buscar uma saída
132

satisfatória para fortalecer as relações entre Brasil e Portugal 39 .
De qualquer forma, quando d. Pedro recebeu as cartas de d.
Leopoldina e dos Andradas às margens do riacho do Ipiranga,
tudo já estava costurado e talvez ele só estivesse mesmo era
esperando um retrós para bordar uma alegoria histórica. As
Cortes lhe ofereceram o retrós e ele só teve que laçar o
arremate.
Em 24 de setembro as Cortes, ainda sem saber do
brado do Ipiranga, promulgaram um decreto declarando nulos
todos os atos de d. Pedro, mandando apurar a
responsabilidades dos atos dos ministros sobre as decisões do
regente e intimando-o a retornar a Portugal em um mês, sob
pena de perder os direitos de herança. Tarde demais: a
separação tinha sido proclamada na hora certa.
Patriarcas e musas
José Bonifácio de Andrada e Silva foi mesmo o
patriarca da independência? Etimologicamente, com certeza,
apenas parcialmente. Historicamente cabem polêmicas.
Patriarca, quem sabe pela idade, pois o líder da notável trinca
de políticos paulistas da família Andrada tinha já quase
sessenta anos quando assumiu o comando do ministério de d.
Pedro I, pouco antes do Grito do Ipiranga. Mas, para que o
epíteto lhe caísse com correta propriedade, seria necessário
39
Como veremos a seguir, a ruptura dos laços lusobrasileiros não
era o primordial objetivo até meados de 1822. O que d. Pedro e
seus principais apoiadores queriam, até então, era estabelecer um
reino brasileiro, autônomo, mas unido à Portugal.
133

que ele fosse um separatista histórico, detalhe que passa longe
da biografia do ilustre santista. Suas ligações com Portugal
eram muito fortes. Ele até tinha sido herói de guerra,
comandando o batalhão dos acadêmicos de Coimbra contra as
forças de Napoleão. Viveu em Portugal durante trinta e seis
anos, debaixo de muito prestígio junto ao mundo científico,
político e acadêmico luso. Andou por toda a Europa por
conta de bolsas de estudo e pesquisa concedidas pelo governo
português. Pertenceu à Academia de Ciências de Lisboa, deu
aulas em Coimbra, ocupou cargos importantes como agente
da Coroa Portuguesa, especialmente na área mineralógica.
Quer dizer, tinha um funda dívida de gratidão para com a mãe
pátria pois ela tinha sido muito gentil com ele. Voltou ao
Brasil só depois de aposentado e com uma pensão do estado.
Então d. João já tinha criado o Reino Unido, os laços entre
Brasil e Portugal estavam fortes e amenos como nunca e ele já
podia viver na sua própria terra, em pé de igualdade cívica
com os irmãos portugueses. Aliás, até melhor do que isso,
pois o centro do reino era então o Rio de Janeiro e não Lisboa
e era ali que se podia viver próximo ao poder. Voltou
aposentado, ou jubilado, como também se dizia então. Mas
ficar parado não era mesmo com José Bonifácio. Assim,
retomou as pesquisas científicas nas cercanias da cidade de
São Paulo e, ativo como era, logo se meteu na política paulista,
exercendo papel de combativa liderança, como era do seu
feitio. Uniu, com habilidade e autoridade, os paulistas em
torno do príncipe regente e lhe deu o respaldo político que o
Rio de Janeiro e Minas vieram completar, segurando a
regência do príncipe que as Cortes queriam cassar. À frente do
ministério mostrou esperteza, visão e energia. Foi muito, mas
não foi tudo.
134

Na verdade, o processo de desate das amarras entre o
Brasil e Portugal não teve patriarcas, nem mentores, nem
patronos, nem musas. Foi um processo histórico de evolução
autopropelida, onde várias pessoas assumiram, com
competência, papéis que as próprias circunstâncias lhes
ofereciam assumir. Maçons, estadistas, o príncipe e a
arquiduquesa Leopoldina se uniram e, impulsionados pelos
anseios do povo e pela obtusidade política das cortes
portuguesas, acabaram atingindo um objetivo comum e nobre.
É claro
que José Bonifácio e Gonçalves Ledo, na sua condição de
líderes naturais das suas respectivas facções, tiveram papel de
destaque. Mas há de se lembrar também dos demais irmãos
Andrada, de Joaquim José da Rocha, de José Clemente Pereira
e tantos outros patriotas. Mas nenhum deles foi
verdadeiramente um precursor ou tutor e não há dúvida que,
até meados do ano de 1822, ninguém queria a separação de
Brasil e Portugal. Bastava-lhes que as Cortes produzissem uma
constituição em que os dois reinos tivessem situação política
equivalente, dentro de uma mesma nação e debaixo do cetro
magnânimo de d. João VI e de seus herdeiros. Então, bastaria
a nós um príncipe regente com autonomia para tratar das
coisas do Brasil ao modo brasileiro. Até seria bom se d. João
VI voltasse, mas isso não era fundamental.
A análise mais detida do papel de José Bonifácio no
processo da independência requer o indispensável exame de
dois documentos de sua autoria, marcantes como indicativos
da sua posição nos meses críticos de gestação da
independência. O primeiro deles contém as instruções para
atuação da deputação paulista às Cortes de Lisboa. O
documento está datado de 09 de outubro de 1821. Portanto,
foi produzido apenas onze meses antes da proclamação
135

separatista e naquele instante, o dito patriarca, com certeza,
ainda não cultivava ideias de ser infiel à pátria mãe. Àquela
altura estava claro que a preocupação dos Andradas e, aliás, da
maioria dos políticos brasileiros, era apenas conquistar a tal
posição igualitária para o Brasil no concerto do reino unido.
Essa era a suprema missão dos deputados paulistas enviados a
Lisboa. O próprio d. Pedro, indubitavelmente, partilhava
dessa visão conciliadora. Tanto que ele ficou
entusiasmadíssimo com o conteúdo das instruções, quando
Antônio Carlos, chefe da deputação paulista, as apresentou a
ele no dia 09 de novembro de 1821, às vésperas de embarcar
para Lisboa.
O primeiro mandamento das instruções de
José Bonifácio pregava: “integridade e indivisibilidade do reino
unido”. Outro mandamento propunha que a sede do reino
unido fosse no Brasil ou, quem sabe, no Rio e em Lisboa
alternadamente. Um outro ponto propunha a criação de leis
orgânicas para regular a união. Ao mesmo tempo, o
documento continha uma série de propostas legais e de
governo buscando pragmaticamente lançar bases sólidas para
viabilizar a união lusobrasileira. Não tenho nenhuma dúvida
de que, se as instruções inspiradas por José Bonifácio tivessem
sido absorvidas pela Cortes de Lisboa, a independência teria
sido retardada em algumas décadas. O segundo
documento interessante a que nos referimos é a carta que José
Bonifácio enviou a d. Pedro, datada de 24 de dezembro de
1821. Os dois documentos nos permite notar uma certa
mudança de humor mas, mesmo então, o Andrada ainda não
pensava em independência, nem em seus sonhos mais
agitados. A correspondência enviada ao, então príncipe
regente do Brasil, em nome da junta paulista de governo,
protestava contra os decretos das Cortes de 29 de setembro de
1821 . Em essência exortava d. Pedro a permanecer no Brasil,
136

evitando: “deixar-nos em mísera orfandade, arrancando do seio da
grande família brasileira o único pai comum que nos restava depois de
terem esbulhado o Brasil do benéfico fundador desde reino o augusto pai
de V. A. Real. E mais adiante: “Como ousam roubar a V.A. Real o
lugar-tenente que seu augusto pai, nosso rei, concedera-lhe.
A preocupação de José Bonifácio então, como dito,
não era a independência e sim a ameaça de recolonização. O
Brasil inteira fazia coro com a mesma indignação do paulista,
repudiando a grosseira e inábil manobra das cortes lisboetas.
Rio de Janeiro e Minas, também se manifestaram oficialmente
solidárias à permanência de d. Pedro no Brasil. Daí que, em 09
de janeiro de 1822, acontecia o “Fico”, primeiro passo efetivo
para a independência. A partir de então os acontecimentos se
precipitariam vertiginosamente. José Bonifácio iria assumir a
testa do ministério poucos dias depois mas, naquele
memorável dia, os irmãos Andrada estavam longe e, quem
organizou a representação simbólica do eloquente gesto com
notável maestria, foram os fluminenses, com o mineiro
Joaquim José da Rocha e o português José Clemente Pereira à
frente.
Parece que de início o próprio d. Pedro quis atenuar o
caráter rebelde do ato do “Fico”. Tanto que sua verdadeira
declaração aos representantes do senado da câmara na ocasião
foi:
“Convencido de que a presença da minha pessoa no Brasil interessa ao
bem de toda a nação portuguesa e, conhecido que a vontade de algumas
províncias assim o requer, demorei a minha saída até que as Cortes e
meu augusto pai e Senhor deliberem a este respeito com perfeito
conhecimento do que tem ocorrido”.
137

Os organizadores do ato acharam a declaração muito
timorata e desproporcional ao entusiasmo do povo. Assim,
propuseram fazer um arranjo na ata e mudar a declaração para
o:
“Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto,
diga ao povo que fico”.
D. Pedro acabou concordando com o ajuste e assim
foi feito para júbilo geral.
Muitos acham realmente exagerado o peso da
participação que se atribui a José Bonifácio de Andrada e Silva
no processo da independência. Cito, a seguir, o que teriam
dito dele alguns notáveis conspiradores e políticos da época 40 .
José Joaquim da Rocha dizia que ele “não era partidário da nossa
causa”: “Esse homem não fez a independência”, dizia o cônego
Januário da Cunha Barbosa. “Aderiu quando a revolução já se
podia considerar triunfante”, protestou o brigadeiro Luis Pereira
da Nóbrega. O marquês de Sapucaí declarou: “Cooperou muito
menos do que se pensa. Obedeceu às circunstâncias porque não lhe era
possível resistir.”
Mello Morais conta ter ouvido do marquês de Olinda
que José Bonifácio era contra a independência porque, com
ela iria perder as vantagens que recebia do Erário Real.
Enfim, para muitos, durante seu período a frente do
ministério, às vésperas da emancipação; o principal empenho
do velho Andrada era combater o radicalismo da turma de
40 Citado por Heytor Lira in “História de D. Pedro II”.
138

Joaquim Gonçalves Ledo, neutralizando o empenho do grupo
em obter uma independência completa e rápida.
Há um certo exagero nas críticas que elenquei acima e
não há de se esquecer que elas vieram basicamente dos
inimigos de José Bonifácio, agrupados na facção que lhe era
hostil dentro da maçonaria carioca. Tudo não passava de mera
disputa de espaço junto ao ouvido precioso de d. Pedro pois,
no fundo, todos queriam a mesma coisa e todos abominavam
os movimentos republicanos que pipocavam nas províncias
mais distantes.
Não é correto imaginar-se que Gonçalves Ledo
pensava diferente de José Bonifácio e quisesse uma
independência imediata e radical. Isso está evidenciado numa
proclamação feita por ele a d. Pedro em junho de 1822: “O
Brasil quer ter o mesmo rei, mas não quer (ter) senhores nos Deputados
do congresso de Lisboa. O Brasil quer independência, mas firmada sobre
a união bem entendida com Portugal; quer, enfim, apresentar duas
grandes famílias regidas pelas suas leis, presas pelos seus interesses,
obedientes ao mesmo chefe.”
Até pode ser que José Bonifácio tenha tido algum
melindre em desfechar o golpe final do processo da
independência, mas é inegável que foi ele quem efetivamente
o fez. Sabe-se, com toda a certeza, que ele e a princesa
Leopoldina coordenaram uma reunião do ministério onde foi
aprovada a proclamação da independência. Foi logo depois
dela que Emílio Bregaro partiu com as cartas que encontraram
d. Pedro nas cercanias do Ipiranga e o instigaram a proclamar,
finalmente, a separação. Ninguém sabe o conteúdo exato das
ditas cartas mas nelas, muito provavelmente, o ministro dava
ciência ao regente do conteúdo dos decretos das Cortes de 23
139

de julho de 1822 e procurava convencê-lo de que era chegada
a fatídica hora, não havia mais o que esperar.
Esses decretos determinavam que:
- D. Pedro podia permanecer no Brasil “governando, entretanto,
com sujeição de El-rei e das Cortes, (somente) as províncias que
atualmente governa, e lhe obedecem”;
- Tornava nula a convocação da constituinte brasileira;
- Mandava processar o ministério de d. Pedro, responsável
pela convocação (quer dizer, José Bonifácio incluso);
- Mandava processar os membros da Junta de São Paulo
(incluso José Bonifácio, mais uma vez).
Está certo que havia fortes interesses pessoais de José
Bonifácio embutidos nos decretos, mas ele não seria tão
medíocre a ponto de deixar passar a oportunidade que, afinal,
continha a contundência necessária a provocar a carga de
indignação pública que o desfecho final requeria. Arrastado ou
não, ele fez o que tinha que fazer como ministro e brasileiro.
Ademais, ele não era homem de desperdiçar os
espaços que lhe davam ou que conquistava com fina
habilidade. Era cativante pelas maneiras e pela inteligência e
tinha histórias interessantes para contar sobre os quatro
cantos da Europa. É inegável que d. Pedro e d. Leopoldina
eram fascinados pelo Andrada. Principalmente a princesa que,
encontrava nele, toda aquela fineza de caráter que faltava no
círculo das amizades mais íntimas do marido. Confiava nele e
viu no velho um meio seguro de conduzir d. Pedro para o
lado que desejava. Daí, ele deve ter se sentido à vontade para
140

manobrar naquele campo delicado onde a política e a emoção
se chocavam com frequência, inclusive as suas próprias.
Heytor Lira defende a ideia de que nem José
Bonifácio, nem d. Pedro queriam, de fato, a separação do
Brasil de Portugal. Tanto que, mesmo depois do grito de sete
de setembro, nos documentos assinados por d. Pedro ele se
intitulava ainda “príncipe regente”, assinando em nome de d.
João VI, rei de Portugal. Lyra especula que, na época, a
palavra “independência” admitia também a conotação de
“autonomia” e não necessariamente de “separação” ou
“ruptura”. Assim, o que José Bonifácio incentivava era a
autonomia do Brasil em relação às Cortes de Lisboa e não
propriamente em relação à coroa de d. João VI. Há um grande
exagero na interpretação proposta pelo principal biógrafo de
d. Pedro II. Ninguém tinha dúvida, não só quanto ao
significado correto da palavra independência, como também
em relação a forma capaz de concretizá-la. Tanto que, que em
outubro de 1821, diante dos boatos de que estava em curso
um movimento marginal para proclamá-lo imperador; ele se
apressava a escrever ao pai aquela carta, já citada, em que
dizia:
“A independência, tem-se querido cobrir comigo e com a tropa; com
nenhum conseguiu ou conseguirá, porque – minha honra e a dela é maior
que todo o Brasil. Queriam me dizer que querem me aclamar imperador.
Protesto a Vossa Majestade que nunca serei perjuro.”
Apesar das juras, deu no que deu e em 12 de outubro
do ano seguinte d. Pedro era aclamado imperador o que,
inequivocamente, selava e carimbava a independência. É
provável que, nesse precípuo episódio, a turma de Gonçalves
Ledo tenha dado um ligeiro empurrão em José Bonifácio e
141

apressado a formalização do processo de separação. Apelaram
para a vaidade de d. Pedro mais uma vez e o lembraram de
que o Brasil era um grande império, livre e soberano. Assim,
ele tinha que parar já com aquele hábito de ser prínciperegente
governando em nome do pai e assumir seu próprio
trono, como um verdadeiro imperador. Teria sido, então, o
ato de sagração definitiva de um Brasil independente, até
porque, o povo não admitiria qualquer atenuante de bolso de
colete. Era, enfim, o ato indispensável para entusiasmar o
povo e a tropa para enfrentar a reação mais radical que viria
de Portugal e das províncias mais lusófilas.
Mas foi aí, quer dizer, depois da consolidação do
processo, que José Bonifácio despiu a simpatia e passou a
mostrar a face mais crua da sua personalidade: a falta de
escrúpulos e a perseguição tenaz de seus desafetos políticos.
É difícil atribuir juízos de valor para tais características, em se
tratando de um político da estatura de José Bonifácio, às
voltas com a tarefa, nada singela, de ajudar a construir uma
nação. Mas fato é que, assim que se viu fortalecido à sombra
do novo poder imperial, ele passou a infernizar a vida de seus
opositores. Mandou prender Gonçalves Ledo que, no
entanto, conseguiu escapar e se refugiar na Argentina. A
pendenga entre os Andradas e os maçons do Grande Oriente,
contudo, continuaria cheia de intrigas e maldades. Até que em
julho de 1823 d. Pedro acabou perdendo a confiança nos
Andradas e os afastou definitivamente do ministério 41 . Eles,
41 Como se recorda, em 28 de outubro de 1822 os Andradas
pediram demissão do ministério, mas foram reconduzidos logo
depois nos braços do povo. Segundo alguns autores esse episódio
foi uma farsa perpetrada pelos partidários dos Andradas com a
concordância do próprio d. Pedro. Foi então que José Bonifácio se
142

claro, não ficaram amuados, choramingando pelos cantos. Ao
contrário, passaram para a oposição, fundaram o jornal “O
Tamoio” e passaram a atazanar d. Pedro como nunca
ninguém tinha feito, tanto na imprensa quanto no parlamento.
Acabou que d. Pedro encheu-se novamente, fechou a
assembléia e exilou José Bonifácio e sua turma na Europa.
Mas o
imperador gostava muito do seu velho amigo. Tanto que foi
dele que se lembrou para tutor do pequeno Pedro, quando
abdicou nele o império do Brasil e voltou para Portugal. Foi
então que José Bonifácio mostrou que, aos sessenta e oito
anos, ainda estava cheio de energia e preservava aquela mesma
tenacidade e amor ao poder dos velhos tempos. Continuou
intrigando, conspirando e atazanando seus adversários sempre
que surgia uma chance. Até diziam que ele planejava
seqüestrar o menino imperador e dar um golpe de estado.
Pode ser exagero mas, naquele tempo, d. Pedro II não passava
de uma criança assustada e os supostos inimigos do velho
tutor eram muito mais fortes do que ele. Assim, acabou
exonerado da tutoria e exilado mais uma vez. 42 Desta vez em
Niteroi onde veio a morrer em 1838 com setenta e cinco
anos, relativamente pobre e ainda dando conselhos sobre os
segredos de Maquiavel.
Contrato de compra e venda
tornou um verdadeiro primeiro-ministro, temido por seus
adversários e com toda a razão.
42 Contam que ele teve que ser retirado à força do palácio pois,
apesar da avançada idade, pegou um porrete a ameaçou resistir à sua
exoneração.
143

Dentre as várias desconfianças que d. Pedro
despertou nos brasileiros uma das mais contundentes foi a
suspeita, ou melhor, a desagradável sensação de que o tratado
de reconhecimento da independência, celebrado entre Brasil e
Portugal, não passava de um contrato de compra e venda,
onde o Brasil fez um mau negócio econômico e político,
pagando um preço absurdo por algo que já tinha sido
legitimamente conquistado e não precisava custar tanto.
Negócio de filho para pai, enfim. E as suspeitas tinham razão
de ser, mesmo porque, o imperador sempre mostrou
inequívoco respeito pelo pai e se esforçava por não arranharlhe
a claudicante majestade, tarefa delicada para quem lhe
subtraia a maior e mais preciosa parte da Coroa.
O processo começou em março de 1825 quando,
como não poderia deixar de ser, a Inglaterra - onipresente
fada madrinha - se ofereceu para intermediar a transação.
Destacou sir Charles Stuart, um de seus mais ilustres
diplomatas, para chefiar a missão. Na parte mais reservada da
maleta levava ele instruções para negociar acordos comerciais
com o Brasil, celebrados no tempo de d. João e que estavam
para expirar jogando no incerto os negócios dos súditos de
Sua Majestade britânica no reino brasileiro. Os termos iniciais,
exigidos por Portugal para reconhecer o Império do Brasil,
chegavam a ser hilários pelo lado político e imorais pelo lado
econômico. D João, vaidoso e simplório, solicitava para si o
título de imperador do Brasil, o que não agregava nada ao seu
poder mas, quem sabe, pudesse florear sua biografia, agora
grandemente ameaçada pela perda da sua colônia mais rica,
depois de mais de trezentos anos de domínio, pautado pelo
bom e leal comportamento dos súditos da América. Pelo lado
sonante, a coroa lusa pedia que o Brasil assumisse metade da
dívida pública de Portugal acumulada até 1817, mais
indenizações correspondentes a todos os bens deixados no
144

Brasil e mais reembolso de algumas despesas com serviços
burocráticos do reino. Foi apresentada uma conta
discriminando os itens que estavam sendo cobrados e que
perfaziam o total de 18 145:424$542, ou seja, 18.145,42
contos de reis que convertidos em libras daria 1,8 milhões. 43
Mas essa era apenas a conta do estado, ou seja, relativa
aos bens e despesas da Coroa. Havia os bens pessoais de d.
João, entre os quais, seus imóveis em Santa Cruz e São
Cristóvão. Nada de doá-los ao filho, ou antecipar o direito de
herança. A situação era outra: o Brasil que os comprasse e
doasse ao seu imperador e defensor perpétuo.
De posse das contas e diretrizes, Stuart partiu para o
Brasil onde, depois de marchas e contra marchas e sempre
olhando também os interesses britânicos, acertou com d.
Pedro uma contra proposta recheada de amor filial. O Brasil
assumiria uma dívida que Portugal tinha com a Inglaterra no
valor de 1,4 milhões de libras e repassaria 600 mil libras a
Portugal, sendo 250 mil direto para o bolso de d. João, a título
de indenização pessoal. Ou seja, o tratado de reconhecimento
da independência por parte de Portugal custaria 2 milhões de
libras esterlinas ou cerca de 19.800 contos de reis 44 . Assim,
43 D. Pedro, numa carta em que conta detalhes da auditoria que fez
nas contas do marquês de Barbacena, menciona que uma libra
correspondia a 9$900 reis. Foi esse o câmbio que usamos.
44 É uma quantia significativa. Com base nos valores do ouro no
século XVIII, daria para comprar 3.223 arrobas de ouro. Para se ter
uma ideia da magnitude desse valor, basta lembrar que de 1725 a
1751 a capitania de Minas Gerais remeteu 3.402 arrobas de ouro
para Portugal a título do imposto do quinto. (Devo salientar aqui
minhas restrições a conversão de valores históricos de moedas e
145

para o Brasil, a proposta britânica era pior do que a conta
inicialmente apresentada. Quer dizer, de certa forma, pagavase
aquela conta desrespeitosa apresentada logo no início da
negociação e mais alguma coisa. Mesmo assim d. Pedro topou.
É que, além de não querer melindrar o pai, estava ansioso para
que a independência do Brasil e a sua condição de imperador
ganhassem o mundo o mais rápido possível. De sorte que as
negociações duraram cerca de quatro meses apenas e em 15
de novembro de 1825 d. João punha seu aceite à generosa
proposta de seu amado filho Pedro.
Como dito, pelo lado político há no tratado um
excesso de zelo em não deixar d. João mal perante os
portugueses e a história. No artigo I esta dito que: “Sua
Majestade Fidelíssima reconhece o Brasil na categoria de império
independente e separado dos reinos de Portugal e Algarves: e o seu sobre
todos muito amado e prezado filho d. Pedro por imperador, cedendo e
transferindo de sua livre vontade a soberania do dito império ao mesmo
seu filho e seus legítimos sucessores. Sua majestade penas toma e reserva
para sua pessoa o mesmo título”.
Isso equivalia a dizer, enfim, que o Brasil não havia
conquistado a independência. Ao contrário, ela teria sido uma
generosa doação de d. João VI, aliás, justamente “O
Magnânimo”. E notem que a doação não era aos brasileiros e
sim ao seu amado e prezado filho. Não se tratava da libertação
de uma nação, mas apenas da transferência de um patrimônio
entre pai e filho e ninguém mais tinha nada a ver com isso.
Por isso mesmo d. João ainda quis compartilhar com o filho o
metais, pois dificilmente há convergência quando se usa fontes
diferentes. Trato dessa questão com mais detalhe no livro “Vilas
Ricas, Vilas Pobres”.)
146

pomposo título de Imperador do Brasil, glorioso inda que
meramente honorário. Doces preciosidades absolutistas às
quais d. Pedro respeitosamente aquiesceu.
As suspeitas dos brasileiros, enfim, estavam lastreadas
em pesados fundamentos. Tanto que o acordo de
reconhecimento da independência, por parte de Portugal, foi
mantido em segredo, dando-se notícia ao povo, apenas da
parte boa do trato, ou seja, que a separação tinha sido
oficialmente reconhecida pela coroa lusitana. Em Portugal a
imprensa divulgou a parte política do acordo. A parte das
indenizações, porém, ficou selada na discrição dos
negociadores e nas gavetas de d. João e d. Pedro, devidamente
fechadas a sete chaves. 45 Mas, de qualquer forma, foi a partir
daí que, realmente, o Império do Brasil se tornou uma
realidade mundial. Áustria, França, Inglaterra, Alemanha,
Itália, reconheceram a nova realidade, nesta ordem. Os
Estados Unidos já tinha reconhecido a emancipação desde o
ano anterior pois, em matéria de independência, eles já eram
escolados desde 1776. Além disso havia a doutrina Monroe
facilitando essa política.
Na ratificação política internacional da independência
do Brasil muitos podem considerar que d. Pedro não tenha
tido a necessária isenção para zelar apropriadamente pelo
patrimônio dos brasileiros, comprando o que já tinha sido
conquistado. Se lembrarmos, contudo, que grande parte dos
Estados Unidos da América do Norte foi agregada à
federação America por simples acordos comerciais de compra
de terras (Luisiana, Florida, Alasca), o expediente usado pelo
45
D. João VI morreria quatro meses depois e nem teve muito
tempo de curtir sua esdrúxula condição de imperador do Brasil.
147

imperador não parece tão absurdo assim. Mesmo porque,
indenizações entre nações sempre fez parte da história: de
vencidos para vencedores, de ofensores para ofendidos e... ,
por que não, de filho para pai. Além disso, como já tinha
anotado o marquês de Pombal, às vezes custa mais barato
evitar guerras do que fazê-las. Mas o que mais pesou mesmo
foi a pressa que d. Pedro tinha de que o mundo reconhecesse
o Brasil como nação independente. Afinal não há imperador
se o império não existe. Mas que, do ponto de vista financeiro,
o acordo custou caro, não há como negar.
Cartas na manga
Como d. Pedro se tornou um liberal, vivendo numa
corte tradicionalista tão longe da Europa? Seu irmão d. Miguel
pensava exatamente o oposto que ele e, certamente, muito das
ideias absolutistas ouviu da mãe em suas cantigas de ninar,
cheias de arengas e doutrinações. Nesse aspecto o afastamento
de d. Pedro da convivência com d. Carlota Joaquina deve ter
contribuído muito para que ele se tornasse um liberal
convicto. Porém, nesse ponto, se a mãe não atrapalhou o pai
também não ajudou, pois d. João VI não se acomodava muito
bem nos meios constitucionalistas. Os preceptores de d.
Pedro, pelos menos os das primeiras letras, também não
primavam propriamente pelas ideias liberais. Como então a
semente foi plantada?
Com certeza, seu liberalismo foi fermentado muito
com base em suas leituras e conversas com os amigos e, nesse
aspecto, os condes de Palmela, da Barca e dos Arcos devem
ter ajudado com suas manhas e alguns conselhos
bibliográficos. Bons livros não faltavam ao jovem príncipe,
mesmo porque, da maravilhosa biblioteca que d. João havia
148

trazido de Portugal, parte tinha sido destinada exatamente à
livraria do infantado. Assim, desde menino ele sempre teve
farta coleção de boas obras à sua disposição. De qualquer
forma, só um pouco mais tarde é que teria aparecido gente lhe
ditando as leituras mais interessantes. Mas não teria sido só
isso. Segundo Melo Morais, d. Pedro tinha uma espécie de sala
secreta abaixo da Sala dos Pássaros - no Palácio de São
Cristovão - onde gostava de se reunir informalmente com o
conde dos Arcos e o padre Macamboa - constitucionalistas
entusiasmados - para discutir as ideias políticas do tempo.
Mais tarde o conde de Palmela se juntou a eles e, embora
tivesse pouco tempo para influenciar d. Pedro, tinha o
predicado de ter visto de perto o impacto que as ideias liberais
provocavam sobre a Europa pós Napoleão, ainda mais sendo
ele freqüentador dos salões e da alcova de madame de Stael.
Pode ser até que Francisco Gomes da Silva – o
Chalaça – tenha participado das reuniões políticas do príncipe
e também se sentisse atraído, quando menos, para ficar do
mesmo lado do precioso amigo. De mais a mais, com certeza,
com sua vivacidade intelectual e tirocínio político inegáveis, d.
Pedro já devia ter percebido que os reis absolutos já não
tinham mais meios de governar, num tempo tão efervescente
de ideias sobre direitos do cidadão. Assim, aderiu gostoso às
inovações do seu século.
Sabemos que ele gostava de buscar nos livros
ilustração para entender e cumprir melhor suas necessidades
pragmáticas. Assim foi no exílio em Paris, quando andou
lendo muito tratado militar enquanto se preparava para a
expedição restauradora que lançaria sobre o irmão d. Miguel
para recuperar o reino da filha.
149

Qualquer que fosse o grau do preparo
constitucionalista de d. Pedro, ele não se furtou a assumir a
direção da tarefa de elaborar a carta brasileira de 1824 46 . É
certo que ele, ajudado pelo secretário Chalaça, tenha
elaborado uma sólida minuta, consultando a carta da França
de 1814, a própria carta elaborada pelas cortes portuguesas de
1822 e a obra de Benjamin Constant. Há quem diga que uma
minuta de constituição da autoria de Antônio Carlos, que d.
Pedro havia confiscado aos Andradas, ajudou muito no
trabalho. O imperador teria se guiado, também, pela sua
promessa de que daria ao Brasil uma carta muito mais liberal
do que a que vinha sendo elaborada pela assembleia
constituinte que tinha dissolvido meses antes. De fato, ela era
mais liberal no que diz respeito aos direitos do cidadão,
embora mais conservadora no que diz respeito aos poderes do
governo.
Depois de elaborar a minuta da constituição, d. Pedro
a passou para uma douta comissão de dez membros instituída
em novembro de 1823 para, oficialmente, dar à luz a
constituição a ser outorgada. Também, com toda a certeza, ele
andou xeretando os rascunhos das discussões da comissão
para manter os trabalhos sob controle pois era essa uma das
suas manias: supervisionar miudamente os serviços que
encomendava. Era assim no ministério, nas repartições, na
fazenda de Santa Cruz e até nas barricadas das cidades do
Porto e de Lisboa, sitiada pelas forças de d. Miguel em 1833.
Deve ter aceito uma ou outra sugestão dos membros da
46 O que não seria novidade pois Napoleão redigiu, ele próprio, a
constituição que outorgou à república Cisalpina em 1796.
150

comissão constitucional, mas a obra tinha que ser dele. De
toda forma, sabe-se que José Joaquim Carneiro de Campos,
futuro marques de Caravelas, veio a ser o mais influente
membro da comissão e é lembrado como autor coadjuvante
da carta. Era ele um liberal baiano que em 1823 tinha sido
constituinte pelo Rio de Janeiro e que foi ministro de d. Pedro
várias vezes. Também foi membro da regência trina, quando
d. Pedro abdicou.
Quando nossa comissão constitucional começou a
trabalhar, a restauração absolutista pós-revolucionária já tinha
varrido a Europa. Com exceção da Áustria e da Rússia, todos
os principais reinos tinham prometido obedecer a
constituições, mas a maioria não cumpriu. França e Noruega 47
juraram suas constituições em 1814, Bélgica e Holanda no ano
seguinte. Assim, tanto o imperador quanto Carneiro de
Campos e sua equipe, tinham vasta matéria constitucional a
examinar, inclusive alguns ensaios de constituições
republicanas latino americanas.
No resultado final, com maior ou menor influência da
comissão, prevaleceu a vontade de d. Pedro e, no geral,
predominou o velho princípio de que o estado começa e
termina no rei. A rigor o parlamento era apenas um grande
grupo de conselheiros do rei. Na prática acabou não sendo
assim, pois o congresso nacional daquele tempo era formado
de brilhantes e combativos parlamentares liberais, muito
atuantes, escorados por uma imprensa agressiva e exigente.
Aliás, o parlamento e a imprensa se confundiam muitas vezes
47
A constituição norueguesa, inspirada na constituição francesa
revolucionária era considerada a constituição mais liberal da Europa
na época.
151

e não poucos jornalistas acabaram virando deputados como
Evaristo da Veiga, Luiz Augusto May, Antônio Borges da
Fonseca e muitos outros.
Nossa primeira constituição teria sido baseada mais
especificamente na carta constitucional de Luis XVIII de 1814
e vigorou até o advento da república, ou seja, durante sessenta
e cinco anos. Inspirava-se num liberalismo constitucional mais
moderado do que o da carta de Cádiz de 1812 e o da carta
portuguesa oriunda do movimento de 1820. Da carta francesa
herdou aquele velho princípio de que a autoridade máxima
repousa na pessoa do rei e dela depende a ordem social.
Instituía um governo monárquico hereditário, constitucional e
representativo. A religião católica era o credo oficial.
Estabelecia que os portugueses residentes no Brasil à época da
independência, também eram brasileiros. Instituía os poderes
executivo, legislativo, judiciário e moderador. A ideia da
existência do poder moderador veio diretamente de Benjamin
Constant, trazida por Carneiro de Campos ou, mais
provavelmente, pelo próprio imperador. A carta de d. Pedro
estabelecia ainda uma assembleia geral formada da câmara do
senado e da câmara dos deputados. O mandato de deputado
era de quatro anos e os senadores eram vitalícios, sendo um
terço do grupo escolhido pelo imperador ao qual se somavam
os príncipes imperiais, senadores natos. Como toda carta
liberal do século XIX, a carta de d. Pedro tentava conciliar a
doutrina da soberania da nação e dos direitos do cidadão, com
a preservação do poder do rei. Quer dizer, tentava segurar as
monarquias num tempo em que elas já começavam a não
fazer mais sentido e as sementes republicanas já rompiam o
solo comprimido pelo peso excessivo e longevo dos tronos.
152

A outra carta que d. Pedro tirou da manga, quer dizer
aquela outorgada aos portugueses, era baseada na carta
brasileira e foi escrita de uma assentada com a ajuda do
Chalaça em competente trabalho de secretariado.
D. João VI morreu no dia 10 de março de 1826.
Quarenta e cinco dias depois uma delegação portuguesa
chegava ao Rio de Janeiro trazendo a infausta notícia. A morte
do pai causou grande dor ao imperador. Ele ficou cinco dias
recluso, sem falar com ninguém, cumprindo o luto oficial que
tinha decretado. Mas dizem que foi nesse período de reclusão
que ele, muito mais do que lamentando a morte do pai, se
aplicou com afinco a redigir a constituição que queria dar a
Portugal, o quanto antes. Pronta a carta, encarregou sir
Charles Stendard de levá-la a Portugal. Era uma missão
delicada pois, justo então, surgia a oportunidade de ouro que
os absolutistas portugueses estavam esperando, com d.
Carlota Joaquina à frente, tenaz e combativa, partidária de que
o país luso voltasse a ser uma monarquia absolutista como nos
velhos tempos, com d. Miguel no trono. Por isso mesmo é
que d. Pedro tinha pensado em casar o irmão com d. Maria II,
tentando acomodar as diferenças uterinas. A constituição era
peça chave nesse arranjo e era fundamental que d. Miguel a
jurasse. Isso não foi problema e ele o fez sem nenhum
condicionante, mas perjurando logo depois na maior cara de
pau. Para o Imperador do Brasil era preciso que a nação
portuguesa aceitasse a carta pois ela era a base da difícil
aliança. E essa não foi uma questão simples. Ainda mais que
d. Pedro queria lhes dar uma constituição mas não queria
colocar a coroa de Portugal na própria cabeça, transferindo-a
à filha que, para complicar um pouco mais, era brasileira.
Imaginem se d. Carlota Joaquina iria engolir isso? Assim, os
planos de d. Pedro para Portugal, logo de princípio, já
153

prenunciavam um conflito difícil. Ele só viria explodir de fato
mais tarde. Naquela ocasião uma intervenção providencial do
general João Carlos Saldanha acomodou as coisas
provisoriamente. É que ele, do alto da sua condição de
governador militar da cidade do Porto, proclamou que a
constituição, a partir daquele momento, era a lei maior da
gente lusa. Saldanha tinha afinidades com d. Pedro e com o
Brasil, tendo sido governador do Rio Grande do Sul em 1821.
Mais tarde seria um dos principais generais da campanha de d.
Pedro para derrubar o irmão. De sorte que o imperador do
Brasil e novo rei de Portugal, pôde contar com esse
substancial apoio para outorgar sua carta aos portugueses.
Mas, no episódio, não bastou o brado de Saldanha e correu
algum sangue. Já estavam assentadas as sementes da guerra
civil portuguesa que tantas vidas custaria, alguns anos mais
tarde.
No meio de todo aquele clima delicado a constituição
portuguesa de d. Pedro só conseguiu vigorar de julho de 1826
a maio de 1828. Foi então que d. Miguel abjurou das juras que
tinha feito e resolveu governar absoluto como tantos
portugueses queriam, especialmente o clero e os rudes
camponeses que eles fanatizavam nos cantões. Como não
poderia deixar de ser, o palco principal da contenda foi, mais
uma vez, a cidade do Porto. Embora a cidade fosse e
continuasse sendo alguns anos depois uma cidadela liberal, os
portuenses receberam o general Pólvora e o exército
miguelista com o mesmo entusiasmo com que tinham
recebido a alta cúpula liberal poucas semanas antes. Isso, no
entanto, não evitou que um verdadeiro festival de horrores
caísse sobre os liberais que não puderam fugir ou que não o
fizeram porque acreditaram na justiça dos vencedores.
154

Os historiadores lusos mais sarcásticos gostam de
dizer que, naqueles tempos confusos, os portugueses não
sabiam se queriam ser liberais ou absolutistas. A mesma
reversão se veria quando d. Pedro anos, mais tarde, entraria
no Porto e em Lisboa. Essa indefinição decorre, sem dúvida,
das manobras dos atores mais importantes que atuavam
naquele jogo cheio de lances imprevistos. Falo principalmente
da nobreza e do exército, ambos cheios de gente assustada,
ávida por conquistar ou não perder títulos, cargos e riquezas.
Por outro lado, o povo queria tudo, menos passar de novo
pelas misérias que as guerras napoleônicas espalharam nas
cidades, nas vilas e nos campos. Por outro lado, ninguém
queria ficar novamente órfão de seus reis. Enfim, é possível
que as guerras peninsulares tenham desnorteando a
nacionalidade portuguesa por uns tempos.
Com a fuga dos principais líderes liberais, Palmela,
Saldanha e Vila Flor - que abandonaram a cidade do Porto em
02 de julho de 1828 - a carta que d. Pedro tinha dado aos
portugueses estava morta e restaurava-se o absolutismo em
Portugal. Depois da perda do Brasil era mais um efeito
colateral da desastrada experiência liberal, começada com a
revolução de 1820. A constituição de d. Pedro foi reabilitada
em agosto de 1834, após sua espetacular vitória militar sobre
d. Miguel. Mas aqueles eram tempos turbulentos e ela só
vigorou até setembro de 1836. Foi quando os liberais
portugueses resolveram radicalizar e voltar à constituição de
1822, depois suavizada por uma nova constituição. Mas como
a turbulência continuava acesa, em janeiro de 1848 Costa
Cabral voltou a reabilitar a velha carta de d. Pedro. Está certo
que ela passaria por várias reformas mas, em sua essência, iria
vigorar até 1910; tornando-se letra morta e sepultada apenas
com o advento da república.
155

Pode-se dizer que as constituições doadas por d.
Pedro ao Brasil e a Portugal, juntas, vigoraram por cento e
trinta e um anos e foram substituídas por constituições
republicanas, tanto no Brasil quanto em Portugal. Há de se
reconhecer que elas contribuíram para dar uma sobrevida à
monarquia brasileira e portuguesa e à Dinastia de Bragança.
No primeiro caso ajudada pela independência da velha colônia
que, se não fosse pelo gesto de d. Pedro, teria se transformado
numa federação de republiquetas antes mesmo da morte de d.
João VI, tal qual pretendiam os revolucionários
pernambucanos de 1824.
Certa canalha
Quando o visconde de Barbacena chegou ao Rio de
Janeiro em 16 de outubro de 1829 trazendo d. Maria Amélia
pelo braço e d. Maria II pela mão, o imperador o abraçou
efusivamente, jurando eterna gratidão e duradoura amizade.
Afinal, depois de dois anos de penosa busca de uma noiva
para o fogoso viúvo, a missão tinha sido cumprida com êxito.
Ainda mais tendo resultado na descoberta de uma princesa
graciosa, fresca e belíssima que estava ali pronta para cumprir
a parte mais saborosa do minucioso contrato de casamento.
Além disso, Barbacena tinha tomado prudente resolução
colocando d. Maria II – então uma tenra criança - à salvo das
garras de d. Miguel e/ou de Metternich que tinham planos
não muito gloriosos para ela. A dupla missão tinha sido
extraordinariamente dispendiosa mas d. Pedro, naquela altura
deslumbrado com o resultado, não tinha contestado nenhum
dos centavos gastos. De sorte que abria-se para o visconde um
doce horizonte, propício a gloriosos feitos, respaldados na
amizade do imperador, agora jurada em granito. Menos de
156

dois meses depois Barbacena assumia a testa do ministério
imperial como ministro da fazenda. Embora militar de
formação, ele não tinha se dado bem nessa carreira,
mostrando-se muito melhor diplomata do que marechal.
Também tinha credenciais para ser ministro da fazenda pois
era um empresário muito bem sucedido, com negócios na
Bahia e trânsito junto aos banqueiros ingleses. Uma das
primeiras coisas que Barbacena fez à frente do ministério não
tinha nada a ver com as combalidas finanças do reino, mas
afetava a governabilidade do reino como um todo. É que ele,
como a opinião pública em geral, achava que d. Pedro era
muito susceptível aos palpites dos validos que o cercavam,
chefiados pelo ardiloso Chalaça. Assim, foi pedir a d. Pedro
para afastar da intimidade da corte aquele ciclo de amigos de
má fama que tanto prejudicavam sua autoridade e que
escandalizariam a jovem nova imperatriz, assim como tinha
escandalizado a defunta d. Leopoldina que detestava aquela
corja achando, não sem razão, que tinha muito cafetão em
torno de d. Pedro. O imperador, maravilhado com a nova
esposa e querendo se reabilitar diante dos seus súditos
brasileiros e das cortes europeias, concordou e mandou o
Chalaça passear na Europa por tempo indeterminado. Nasceu
aí uma briga de foice no escuro.
Felisberto Caldeira Brant Pontes de Oliveira Horta – o
marquês de Barbacena – embora tenha ficado rico negociando
na Bahia, tinha nascido em Mariana em 1772. Francisco
Gomes da Silva – o Chalaça - nasceu em Lisboa em 1791. Na
visão da maioria dos historiadores não havia, entre as pessoas
mais próximas de d. Pedro, duas que fossem tão diferentes.
Caldeira Brant, oriundo das mais tradicionais e ricas famílias
mineiras, depois de todos aqueles relevantes serviços
prestados, agora tentava servir d. Pedro como ministro, num
157

momento particularmente delicado. Gomes da Silva - filho
bastardo do visconde de Vila Nova da Rainha – era um
aventureiro esperto e sedutor, especialista na espionagem e na
intriga palaciana. Então fazia o que sempre fez desde os
tempos de d. João VI, ou seja, serviços de alcova, espionagem
e puxa-saquismo. Quando d. Pedro foi buscá-lo, ele já tinha
sido expulso do palácio por d. João, havia tentado ganhar a
vida como barbeiro, dentista e sangrador e estava pelejando
para manter um botequim de má fama no centro do Rio de
Janeiro. Era boêmio e grosseiro, intrigante e dissimulado. Mas
tinha pelo menos um mérito: não tinha ambições pecuniárias e
era de fato um colaborador do seu imperial amigo, servindo-o
como um dedicado e aplicado lacaio, pau para toda obra. Seria
incapaz de prejudicar deliberadamente o amigo, o que incluía
não roubá-lo. Além disso era inteligente e consciencioso do
projeto político liberal. Quer dizer era o secretário particular
ideal.
Barbacena era chefe do chamado “ministério
Barbacena” e o Chalaça era chefe do chamado “ministério
secreto”. É provável que haja um certo exagero na
caracterização “ministerial” da influência do “gabinete”
Chalaça, mesmo porque, os demais componentes do círculo
palaciano não tinham capacidade para nenhuma incumbência
de maior responsabilidade e seria temerário confiar-lhes
qualquer missão mais complexa do que a entrega de um
recado ou uma pequena espionagem pelo buraco da
fechadura. De sorte que muitos deles eram meros
companheiros de folguedos e de conferências picantes.
Outros eram simples serviçais domésticos espirituosos como
João Carlota. Outros tinham como principal talento intimidar
jornalistas e falastrões. Havia ainda aqueles que se dedicavam
com afinco a roubar d. Pedro. É o caso de Plácido Pereira de
Abreu. Tinha ele sido barbeiro de d. João VI e acabou sendo
158

nomeado por ele para o cargo de chefe da Uchuaria, que vem
a ser a despensa real. Cultivava o hábito de requisitar
mantimentos muito acima do que era realmente consumido,
montando seu próprio armazém com o excesso amealhado.
Quando d. Pedro assumiu a regência, deu nele um acesso de
economia e ele acabou com a Uchuaria. Mas, em lugar de
mandar o ex-barbeiro para o olho da rua, fez pior do que o
pai dando-lhe o último cargo para o qual ele poderia ter
alguma qualificação, vale dizer, tesoureiro da casa real. Nesse
cargo criou o hábito de dar recibo aos fornecedores da casa
real em valores sempre superiores ao montante realmente
entregue ao credor que assim tinha que pagar uma taxa de
administração ao esperto ex-barbeiro.
A despeito da mediocridade geral da corja palaciana, é
inegável que a opinião de Francisco Gomes da Silva tinha
influência sobre o imperador. Mas também é muito provável
que ele não costumava confrontar o modo de pensar de d.
Pedro. Talvez o mais comum fosse que ele se antecipasse
espertamente, dando sugestões que sabia que agradariam ao
poderoso amigo. Além disso tinham gostos em comum,
apesar de que o imperador fosse um abstêmio convicto e
Gomes da Silva fosse um notório beberrão.
Na verdade, o tal ministério secreto não foi um pedra
apenas no sapato de Barbacena pois ele começou a ser criado
logo que d. João retornou a Portugal. O pai era a pessoa de
quem d. Pedro desconfiava menos. Nem mesmo para a
esposa ele abria inteiramente o flanco, sempre temeroso da
influência de Metternich sobre ela. Assim, quando a família
voltou para Portugal, o príncipe regente há de ter se sentido
um tanto abandonado. É compreensível, portanto, que ele
logo se fizesse cercar de um grupo de supostos amigos fieis.
159

Como ele tinha uma verdadeira neurose de desconfiança,
qualquer pessoa que o convencesse minimamente que lhe
dedicava amizade e lealdade, passava a merecer atenções
especiais. Desta forma formou aquele grupo um tanto
incômodo às austeridades de uma corte e foi assim que se
cercou daquela gente tirada dos mais desqualificados lugares, a
quem d. Leopoldina chamava de “certa canalha”.
Mas, com o tempo, todos os oportunistas que
cercavam d. Pedro foram sendo descartados. Os motivos
foram vários e até Domitila de Castro, num determinando
ponto, se tornou uma figura incômoda. Sem contar alguns
fiéis serviçais menores, só o fiel Chalaça permaneceu até o
fim. Aliás, depois da morte do Imperador, ele se manteve ao
lado de. d Maria Amélia, prestando leais serviços à viúva e o
fez até o fim da vida.
Cessados os incômodos do suposto ministério secreto
sobre os ministros, o parlamento, a imprensa e o povo;
Barbacena buscou governabilidade, estreitando relações com a
assembleia e a imprensa, tentando costurar delicadas alianças e
tocar a combalida fazenda imperial. Mas, do outro lado do
oceano, Gomes da Silva vasculhava os rastros do visconde em
Londres, procurando pecados naquela missão em que ele
afinal tinha sido tão bem sucedido. Mas a missão tinha sido
demasiadamente dispendiosa e valia a pena descobrir porquê.
Mestre nesse tipo de coisa, acabou achando o que queria, ou
seja, coisas para botar minhocas na cabeça de d. Pedro. A
briga estava ficando interessante e Barbacena acabaria levando
a pior. O fim prematuro do ministério Barbacena pode ter
sido uma das causas da ruína de d. Pedro à frente do Império
do Brasil, precipitando o fim de uma era que estava apenas
começando. Chalaça conseguiu convencer o imperador de que
160

o marquês tinha falseado a prestação de conta das suas
despesas na Europa, naquela missão de conseguir uma
segunda imperatriz para o Brasil. As contas já tinham sido
aprovadas sem ressalvas mas, com a instigação do Chalaça, d.
Pedro resolveu perseguir seu ministro como se fosse ele um
reles ladrão a fraudar contas públicas. Repetia-se assim, oitenta
anos depois, a mesma provável história de injustiça que já
tinha vitimado o avô do visconde de Barbacena. Estou me
referindo a Felisberto Caldeira Brant, o contratador dos
diamantes do Tijuco que, por intriga do ouvidor do Serro do
Frio e do Intendente dos Diamantes, acabou preso e privado
de todos os seus bens. Mais tarde o contratador injustiçado
seria reabilitado pelo marquês de Pombal que mandou soltálo.
Mas reparou só metade da injustiça pois Caldeira Brant – o
avô - teve de volta a liberdade mas não teve de volta seus
bens. Acabou morrendo em 1756 em Caldas da Rainha, onde
tentava recuperar a saúde, abalada pelas injustiças que sofreu.
Estabelecida a maledicência contra Barbacena, d.
Pedro mandou reabrir a prestação de contas do marquês e se
pôs a esmiuçar, ele mesmo, os recibos. O império estava
ruindo e d. Pedro se ocupando daquilo, como se não tivesse
mais nada o que fazer. Pedia esclarecimentos constrangedores,
achacando seu mais importante colaborador. Eis um lado
menor da personalidade complexa do imperador: tinha
dificuldades de colocar o rei à frente do homem, mostrandose
excessivamente vulnerável às influências das pessoas por
quem se afeiçoava. E assim, chalaças e domitilas foram
fazendo os seus estragos no glorioso trono do imperador do
Brasil. D. Pedro não teve a menor dificuldade de esquecer a
gratidão pétrea que tinha jurado a Barbacena. As lágrimas que
d. Pedro verteu ao beijar a filha são e salva e os efusivos
abraços que tinha dado a Caldeira Brant ainda a bordo do
161

navio que tinha trazido ela e d. Amélia ao Brasil, já tinham
ficado sob a laje do esquecimento. E o imperador partiu para
a Europa, em abril de 1831, chamando Barbacena de ladrão
para quem quisesse ouvir.
O ministério Barbacena foi o último ministério efetivo
que d. Pedro formou. A partir daí, se sucederam nomeações e
demissões sem sentido, numa série frenética, tangida pela
agitação da assembleia, das ruas e da inquietude dos militares.
Ao sair, Barbacena enviou uma carta ao imperador,
seu antigo amo e amigo, onde se pode ler estas palavras
proféticas:“Ainda há tempo, senhor, de manter-se V.M.I no trono
como o deseja a maioria dos brasileiros, mas se V.M., indeciso, continuar
com as palavras de Constituição e brasileirismo na boca, a ser português e
absoluto de coração, neste caso a sua desgraça será inevitável, e a
catástrofe que praza a Deus não seja geral, parecerá em poucos meses,
talvez não chegue a seis”. 48
Em sua carta, Barbacena evitou mencionar as
perseguições pessoais que estava sofrendo da parte do
imperador, embora não hesitasse em chamá-lo de louco.
Procurava mostrar-se sóbrio e sincero, ilustre herdeiro da
tradição mineira dos Caldeira Brant. Era 15 de dezembro de
1830. Poucos mais de três meses depois, d. Pedro era
obrigado a abdicar em favor de seu filho d. Pedro II, então
48 Neil Macaulay afirma que não há evidência de que a carta
de Barbacena tenha sido de fato enviada a d. Pedro. O que existiria,
na verdade, seria um rascunho da mesma, descoberto entre os
documentos do marquês, depois da sua morte. Isso sugere que a tal
profecia possa ser uma miserável fraude. Se isso é verdade, afinal
Barbacena e Chalaça não eram tão diferentes assim.
162

com cinco anos de idade. Mas tinha deixado seu velho e leal
companheiro-José Bonifácio - como tutor do imperadormenino.
A assembleia, por sua vez, fez sua parte nomeando
uma junta governativa com o senador Vergueiro à frente. A
Dinastia de Bragança ainda sobreviveria no Brasil por mais
cinqüenta e sete anos, tempo em que durou o reinando do
imperador brasileiro d. Pedro II, um dos mais longevos da
história do mundo.
Coração e mente
Um império ocupando um quarto de todo o
território da América era uma aberração. Aliás, Portugal
ocupando um quarto da Península Ibérica, resistindo à
indefectível união de Castela, Leon e Aragon, também era. E é
até hoje. Belo enclave a honrar a nossa origem. Mas no
primeiro quarto do século XIX, à milhares de léguas oceano à
fora, na América, pululavam repúblicas, oportunas mas
claudicantes. O Brasil era único, mais ainda o era seu
imperador, nascido no Palácio de Queluz, a meio caminho
entre Lisboa e Sintra e que se dizia brasileiro por amor e
opção. E tinha direito de pensar assim. Educado longe da
Europa, sem parâmetros de referência, d. Pedro era um
autêntico rei tropical, único e espelhado em si mesmo.
Embora seu pai tivesse criado esse inusitado reino, como bom
bonachão que era, nele foi tudo menos rei. De sorte que d.
Pedro, embora recebendo um império de herança, não herdou
regras de majestade. Construiu a própria dignidade,
respaldado nas sementes da sua própria digníssima origem e
no seu próprio senso inato de honradez. Felizmente foi assim,
pois foi isso que fez dele um notável constitucionalista num
ninho de ferrenhos absolutistas: pai, mãe e irmão. Teve que
163

vencer a força das sementes genéticas e o fez da melhor
maneira que pôde, com altos e baixos, pois sua mente liberal
brigava continuamente com seu coração autoritário sem que
ele pudesse moderar essas divergências. Às vezes a mente
ganhava, às vezes perdia, pois o coração sempre soprou muito
forte nas velas da nau do destino de d. Pedro. O caso é que
ele, embora se preocupasse com os direitos civis e a
representatividade do povo, não admitia intervenções no seu
direito de governar. Tinha ojeriza de qualquer tipo de
intervenção no seu direito constitucional de nomear seu
ministério e, se observarmos bem, esse fator esteve presente
em todas as grandes crises políticas que enfrentou no Brasil,
direta ou indiretamente.
Num registro pessoal, escreveu a respeito da abdicação
do trono do Brasil:
“Naquela ocasião não havia remédio senão ou ceder aos rogos
das forças armadas e de uma população em anarquia que queria o
ministério que eu tinha demitido por incapaz e por desconfiança que fosse
traidor, ou então abdicar para salvar a honra e não ferir a constituição
naquela parte em que me era concedido nomear e demitir livremente os
ministros de estado. Tomei o expediente de abdicar e deste modo, pondo
de parte todas as considerações, salvei a minha honra que prezo mais que
tudo”.
Embora nunca abrisse mão da sua dignidade imperial,
era relativamente simples em seus hábitos. Um rei no meio de
colonos rudes e iletrados que estavam apenas, e tragicamente,
aprendendo a exercer a liberdade que seu próprio imperador
havia propiciado. Aprendera sem dificuldades a ser brasileiro e
não se furtava a pequenas tarefas braçais impelido, sem saber,
pela realidade de que, no fundo, os brasileiros nunca tiveram
vocação para serem reis. Impaciente às vezes com a lerdeza
164

dos serviçais, tomava-lhes o lugar com a maior sem-cerimônia.
As vezes escandalizava os diplomatas estrangeiros com seus
hábitos pois eles, alheios às fundas diferenças entre a velha
Europa e a nova América, julgavam que ele se preocupava
demais com coisas miúdas indignas de um rei. 49 Sua
sinceridade também assustava. E ele até se divertia com isso
pois gostava de ironizar os taciturnos e trágicos e quase
sempre estava de bom humor. Gostava de mandar bilhetes
atrevidos carregados de fina ironia. Como daquela fez em que
o ministro Caula alegou doença para não participar de uma
reunião ministerial delicada, onde o Regente queria discutir
quem deveria ou não permanecer no ministério depois que ele
decidira desobedecer às Cortes e não voltar para Portugal.
“Caula, mande me dizer como está de saúde e se está disposto a
melhorar e se, depois, também o está para seguir no seu emprego deste
novo modo em que se vai isto arranjando. Responda já porque a não lhe
fazer conta será demitido”.
Na mesma linha da ironia, para demonstrar sua
contrariedade com os resultados dos trabalhos da primeira
legislatura brasileira, no discurso de encerramento do período
legislativo d. Pedro disse simplesmente: “Augustos e Digníssimos
Senhores Representantes da Nação Brasileira – Está fechada a sessão”.
É o mais breve discurso de que se tem notícia,
proferido por um chefe de estado, numa situação tão solene.
Essa ironia, aliás, lhe custaria ácidas críticas da imprensa que
julgava que o próprio ministério não havia colaborado para
49
Apos a abdicação, d. Pedro se exilou numa fragata inglesa
fundeada na baia do Rio de Janeiro. Ao embarcar ele fez questão de
carregar sua própria bagagem o que escandalizou a marinhagem
britânica. O memorialista de bordo acabou registrando notas
desairosas sobre o ex-imperador do Brasil, achando-o
excessivamente cidadão para quem até então tinha sido imperador.
165

que os trabalhos legislativos fossem mais produtivos. Isso
levou o deputado Bernardo Pereira de Vasconcelos a dizer:
“cortam-nos as pernas e acusam-nos perante o Brasil por que não
corrermos”.
Talvez o coração autoritário de d. Pedro fosse
empurrado também por sua ansiedade mórbida. Ele
simplesmente não tinha paciência com a demora com que
coisas, tipicamente de governo, eram resolvidas nas
assembleias. Quer dizer, os rituais próprios do processo
democrático o irritavam e os debates demorados das questões
cruciais lhe pareciam insuportável perda de tempo.
D. Pedro foi a exata antítese de seu pai na vida e na
historiografia. Naquela a diferença é flagrante, nesta nem
tanto, pois sempre que algum autor ameaça falar mal de d.
Pedro, no fim acaba elogiando-o e quando alguém promete
reconhecer os méritos de d. João acaba execrando-o.
Mas dividir d Pedro através do que ia no seu coração e
sua mente é um tanto simplório pois ninguém sabe muito bem
onde termina a razão e onde começa a emoção, qual empurra
qual e quando. Tinha uma personalidade complexa. Aliás
como todo mundo tem. Mas em sendo ele um rei, as facetas
dessa complexidade se tornam mais acentuadas, já que os reis
sempre podiam mais do que os outros, para o bem e para o
mal e seus humores e razões podiam causar enorme
repercussão. Tinha um sólido caráter e estava sempre
preocupado com seu senso de honra e de lealdade, o que pode
ser atestado em várias de suas cartas. Seu temperamento se
caracterizava pelo notório desassossego que, no moto da sua
grande energia e emotividade, compelia e mudava
continuamente o vórtice das suas disposições, até de forma
166

contraditória. Amou desesperadamente a marquesa de Santos
a ponto de humilhar a legitima esposa de quem não deixava de
gostar, mas pranteou na hora errada. Não obstante o visgo da
paixão, despachou a amante com energia e frieza quando as
razões de estado o exigiram. Odiou o irmão e prometeu
vingança, mas no cerco da cidade do Porto impediu que um
artilheiro disparasse um tiro de canhão que podia atingir o
lugar onde d. Miguel estava. Contudo, a despeito dessa prova
de compaixão, d. Pedro tinha convicção de que seu irmão
Miguel havia mandado matar d. João VI.
A esse propósito escreveu em 1830:
“Para se ver o que é o infame a abominável d. Miguel basta dizer que é
mau tio, pior irmão e péssimo filho que por vezes tentou contra a vida de
seu pai até que, por último, o matou de desgosto e, segundo dizem, com
veneno como disse o Cirurgião Aguiar aqui nessa corte e que em Lisboa
pagou com a vida em doze horas, o ter contado esse horroroso feito”.
D. Pedro não hesitava em fustigar o inimigo mas,
quando o vencia, sabia ser magnânimo. Tanto que, mais de
uma vez, suscitou críticas em seus próprios colaboradores por
ter sido generoso demais em suas anistias. Era hiperativo e
dominador. Não tinha paciência para esperar que algo ficasse
bom. Assim, quando achava que algo não estava sendo bem
feito, ia ele mesmo fazer. Foi assim que ferrou cavalos e
carregou pacotes. Foi assim com a constituição e foi assim
com as trincheiras da cidade do Porto e de Lisboa. Era bem
humorado e às vezes excedia nas brincadeiras. Mas quando
percebia que alguém se sentia humilhado com elas, não tinha
pejo de se desculpar. Muitas vezes pedia para ser tratado
como homem e não como rei e dizia que seu sangue era da
mesma cor do sangue dos negros. Não abria, contudo, mão da
167

sua autoridade. Capaz de caprichos mórbidos. Dizem que,
quando se soube que Noémi Thierry estava grávida de d.
Pedro, a família se apressou a fazer um acordo para que a
namorada descuidada se afastasse do Rio de Janeiro. Mesmo
porque d. Leopoldina já estava atravessando o Atlântico para
se juntar ao marido, depois do casório por procuração. O
arranjo do casamento tinha custado uma fortuna a d. João e,
alguns milhares de cruzados a mais para fazê-lo dar certo, não
tinha a menor importância. Foi formado um pacote
persuasivo no qual, além de uma dezena de contos de reis e
joias, a ofendida teria um bom casamento e uma boa vida em
Pernambuco, sob a proteção direta do governador. Assim foi
feito e a futura mãe se instalou magnificamente no Recife,
amparada e com um belo de um marido do lado. Acontece,
porém, que a criança – do sexo feminino - nasceu morta.
Alguém, talvez temendo algum distrato no lucrativo negócio,
teve a ideia de embalsamar o corpo da criança. Ao saber disso
o príncipe herdeiro pediu que o corpo lhe fosse enviado,
tarefa de que se encarregou o próprio governador Luiz do
Rego, pessoalmente. D. Pedro teria mantido o cadáver da
própria filha guardado em seu gabinete da Boa Vista por mais
de dez anos. Até que, depois da abdicação e partida para a
Europa, o macabro relicário foi encontrado e recebeu o
enterro cristão que merecia 50 . Ninguém conseguiu entender
muito bem a motivação do imperador, mesmo se sabendo ser
ele um pai extremadamente amoroso. Maria Graham, garante
que Noemi Thierry foi a primeira grande paixão de d. Pedro e
aquela seria sua primeira filha, bastarda mas, enfim,
primogênita.
50 Pedro Calmon afirma que essa história não tem o menor
fundamento.
168

D. Pedro era mentiroso e enganava ao pai? Ou seja,
era mesmo o tal herói sem nenhum caráter que alguns
apregoam? É o que pode levar a crer o conteúdo das cartas
que enviou a d. João no mês de dezembro de 1821, logo após
o impacto produzido pelos decretos de 29 de setembro que
tratavam o príncipe regente como se ele fosse um moleque.
No dia 10 escrevia ele:
“No mesmo dia em que a junta for eleita tomará entrega do governo,
porque acaba imediatamente aquela autoridade dantes constituída e
assim, logo que seja eleita, vou dar sem demora pronta execução do
decreto que me manda partir o quanto antes.”
E mais adiante:
“Enquanto eu tiver forças conte Vossa Majestade e a nação com a
minha pessoa (***). Isto é o que minha alma sente e diz sem lisonja nem
interesse.”
Quatro dias depois voltava ao assunto:
“Dou parte a Vossa Majestade que a publicação dos decretos fez um
choque muito grande nos brasileiros e em muitos europeus aqui
estabelecidos, a ponto de se dizerem pelas ruas: se a constituição é fazernos
mal, leve o diabo tal coisa: havemos fazer um termo para o príncipe
não sair sob pena de ficar responsável pela perda do Brasil para
Portugal.”
E arrematava:
“Sem embargo de todas essas vozes eu vou me aprontando com toda a
pressa e sossego, a fim de ver se posso, como devo, cumprir tão sagradas
169

ordens, porque a minha obrigação é obedecer cegamente e assim o pede a
minha honra, ainda que perca a vida.”
No dia 15 repetia os rumores de que os brasileiros
imputariam, ao retorno dele para Portugal, a causa de uma
provável ruptura entre os dois reinos e finalizava:
“Torno a protestar às Cortes e a Vossa Majestade que só a força será
capaz de me fazer faltar ao meu dever, o que será o mais sensível nesse
mundo. Concluo dizendo: sou fiel e honrado.”
Menos de um mês depois d. Pedro proclamava aos
brasileiros que ficava no Brasil
Como já tentamos convencer em capítulos passados,
d. Pedro, nem de longe, tinha intenção de ser insincero com o
pai e até mesmo em ser ardiloso com as Cortes. Apenas foi
colhido pelo vendaval e preferiu navegar na direção que lhe
era favorável. Era um filho amoroso e um constitucionalista
assumido. Mas também não seria ingênuo de não perceber o
peso político das coisas, nem teria sangue de barata para voltar
para Portugal como um moleque, escorraçado da regência do
Brasil. Na verdade, a seqüência das declarações contidas nas
cartas ilustra com muita propriedade, a forma como ele foi se
ajustando rapidamente a sucessão vertiginosa dos
acontecimentos na virada dos anos 1821/1822 e que o foram
empurrando na direção de setembro. Certamente os decretos
de 29 de setembro de 1821 causaram nele enorme irritação e
ele logo deve ter pensando em confrontá-los, se tivesse forças
para tal. E o fez, assim que sentiu que tinha o apoio das
províncias de Minas, Rio e São Paulo. É essa a história do
fico. D. Pedro estava sendo muito mais o príncipe
desassossegado do que o filho amoroso. Também estava
170

sendo muito mais o regente humilhado do que o vassalo fiel
de um reino distante onde, aliás, um bando de deputados
exaltados achacava continuamente a ele e ao pai. Eis um
pouco dos meandros do seu caráter.
O rei soldado
Os portugueses conhecem seu rei d. Pedro IV
também como “O Rei Cavaleiro ou Rei Soldado”. De fato, no
curto tempo que durou seu retorno à terra natal, não fez
muito mais do que guerrear contra seu irmão d. Miguel, à
frente dos exércitos liberais portugueses, apoiados
discretamente por franceses e ingleses. Também nem teve
tempo.
Ao morrer d. João VI tinha deixado a questão sucessória
no ar, limitando-se a nomear sua filha Isabel Maria como
regente provisória, até que a questão da herança ao trono
fosse resolvida. Até em seu último ato sobre a terra, ele não
deixaria de ser ardiloso e indireto. Não deixou claro o nome
de seu herdeiro. Talvez preferisse que fosse seu dileto filho d.
Pedro, mas sabia que o direito dele à Coroa Portuguesa
poderia ser amplamente contestado, ameaçando a
continuidade da dinastia. Seria um legado execrável para quem
já tinha perdido o Brasil. Também não teria deixado de
considerar que sob d. Miguel a monarquia portuguesa teria um
perfil absolutista, regime que lhe parecia muito mais natural,
pois os reis não tinham nascido para serem achacados pelo
povo como vinha sendo ultimamente. Dessa derradeira
indefinição do monarca resultaram dois penosos anos de
guerra civil nos diversos cantos de Portugal. A princesa
regente, nomeada por d. João no leito de morte, logo pareceu
171

tender a favor do irmão mais velho. De sorte que, em 30 de
março, expediu uma portaria que determinava que todas as
decisões de governo passassem a ser feitas em nome de d.
Pedro IV, incomodamente também Imperador do Brasil. A 24
de abril de 1826, o imperador recebeu uma delegação
anunciando que fora reconhecido como legítimo rei também
de Portugal. Tinha enormes problemas pela frente, sabendo
que a mãe e o irmão tramariam contra ele. E para resolver
essas terríveis pendengas familiares que afetavam três milhões
de portugueses passou a dedicar cada vez mais tempo aos
interesses do reino luso e menos ao Império do Brasil. Foi aí
que os brasileiros passaram a desconfiar dele e se lembrar
daqueles velhos episódios, indignos de um liberal, em que ele
andou metido. Lembraram do juramento condicional que ele
tinha feito no momento de maior euforia da nação pela
conquista da independência:
“juro defender a constituição que está para ser feita, se for digna do
Brasil e de mim”.
Sobretudo, relembraram que ele tinha considerado que ela
não era digna do Brasil e dele, dissolvendo, “mano militare”, a
primeira assembleia constituinte brasileira, justo aquela que ele
tanto prometera.
Mas d. Pedro tinha razão quanto às suas preocupações com
o que ia em Portugal depois da morte do pai. Havia mesmo
muito espaço para contestação quanto a sua herança. Para os
partidários de seu irmão d. Miguel, d. Pedro teria traído
Portugal e optado pela cidadania brasileira. Invocavam as Leis
Fundamentais da Monarquia Portuguesa, ditadas pelas Cortes
de Lamego em 1641, que proibiam que a Coroa fosse
entregue a um estrangeiro. Portanto d. Pedro, como brasileiro,
172

não podia ser rei de Portugal. Na verdade a questão principal
não estava na simples definição de qual dos varões de d. João
VI deveria herdar a Coroa e sim na disputa do regime sob o
qual Portugal deveria ser governado: sob um soberano
absoluto ou sob um rei que tivesse que se submeter às balizas
de uma constituição. Essa discussão até já estava prestes a
perder o sentindo mas a Santa Aliança dos reinos
conservadores da Europa ainda tentaria dar a ela uma
sobrevida. Aqueles que pugnavam por uma monarquia
constitucional se aliaram com d. Pedro e os que defendiam
uma monarquia absoluta se aliaram com d. Miguel. Mas d.
Pedro não era como o pai e assim não perdeu tempo a esperar
definições pelo acomodar das melancias através do sacolejar
da carroça da história. Há muito já estava convencido de que
Brasil e Portugal jamais poderiam ser novamente reunidos sob
um mesmo rei. Assim, dois dias depois de saber da sua nova
condição de rei dos lusitanos, já começava a colocar em
marcha um plano que já tinha guardado na gaveta: Portugal
seria uma monarquia constitucional sob o cetro de sua filha
com nome de d. Maria II. Ele preferia permanecer como
imperador do Brasil. Em 26 de abril confirmou a regência de
sua irmã e a 29 outorgou a carta constitucional que já estava
pronta, aguardando aquela chance. A dois de maio já abdicava
em favor da filha. Eis o reinado de d. Pedro IV de Portugal:
durou pouco mais de uma semana. Mas a implementação do
plano não terminaria aí. D. Pedro sabia que teria pela frente
uma dura oposição dos conservadores portugueses e que seu
irmão era a cabeça natural desse movimento. Planeja oferecer
a regência a d. Miguel, desde que ele se case com d. Maria e
jure a constituição que ele outorgara. Enquanto isso, a regente
Isabel Maria, mesmo jurando fidelidade a d. Pedro, vai
deixando se envolver pelos conservadores e vai adiando o
juramento da carta outorgada pelo imperador do Brasil. E é aí
173

que entra em cena um liberal histórico que seria muito útil na
causa constitucional. Falo novamente do, então governador de
armas da cidade do Porto, o general João Carlos de Saldanha.
Acostumado a reforçar suas convicções botando a mão no
punho da espada ele o faz novamente e exige o juramento da
carta constitucional outorgada, o que acaba sendo feito em 31
de julho de 1826. O próprio d. Miguel faz o mesmo em Viena
no dia 04 de outubro, selando seu acordo com o irmão. Na
seqüência, a 03 de julho do ano seguinte, d. Pedro confirma o
irmão como regente e, em 22 de fevereiro de 1827, depois de
um tour pela Europa, d. Miguel desembarca em Lisboa para
assumir a regência em nome da sobrinha e esposa. Tudo
parece muito bem encaminhado mas, mal assume o governo,
d. Miguel desencadeia um conjunto de atos certeiros de
traição ao irmão e que o fariam rei pelo período de oito anos.
Em 13 de março, quinze dias depois de confirmar o
juramento à constituição, dá um golpe de estado dissolvendo
as Cortes e, obedecendo a um costume antigo para resolver
pendências sucessórias, convoca os Três Estados. Estes,
formados basicamente por nobres dos cantões e pelo clero,
acabariam por aclamá-lo rei (30 de junho). Instala-se um
conflito mortal entre os dois filhos de d. João VI. Enquanto
isso, mergulhado em seus problemas brasileiros e ignorante de
tudo que estava acontecendo em Portugal, d. Pedro já tinha
despachado a filha para a Europa, cumprindo sua parte no
trato de dá-la em casamento a d. Miguel. Na altura de
Gibraltar o marques de Barbacena, responsável pela segurança
da pequena noiva, fica sabendo casualmente, dos graves
acontecimentos em Portugal.Então, resolve desviar a rota,
conduzindo d. Maria II para a Inglaterra e retornando depois
ao Brasil.
À traição de um pacto político celebrado com o irmão
soma-se a humilhação imposta à filha, coisa que d. Pedro,
174

decididamente, não deve ter engolido. Ao contrário, a desfeita
deve ter ouriçado de verdade seus brios de soldado. Ainda
mais estando ele convencido que o pai tinha sido assassinado
e que d. Miguel podia estar por trás desse hediondo parricídio.
De sorte que ele mastigou o caroço, engoliu, mas guardou a
digestão para depois. Tinha que esperar momento propício.
Não podia invadir Portugal simplesmente como imperador do
Brasil e restaurar o trono da filha. Arrebatada loucura. Teria a
ira de todas as cortes da Europa sobre si. Logo, compreendeu
que tinha que fortalecer os liberais portugueses de alguma
forma. Aglutinar e prover gente com grande traquejo político
e diplomático como Palmela ou grande competência militar
como Saldanha e especialmente como Vila Flor.
A história do visconde de Vila Flor, futuro duque da
Terceira, é a própria história do triunfo militar do liberalismo
em Portugal. Com certeza, ele foi um dos maiores generais
europeus do século XIX e conseguiu uma proeza semelhante
a do general soviético Georgi Zukov que barrou as tropas de
Hitler nas portas de Moscou e as empurrou até Berlim,
tomando a capital do III Reich.
António José de Sousa Manuel de Meneses Severim de
Noronha, 7.º conde, 1.º marquês de Vila Flor e 1.º duque da
Terceira, serviu a cinco gerações de monarcas da Dinastia de
Bragança. Começou como fidalgo de d. Maria I. Serviu a d.
João VI, d. Pedro IV, d. Maria II e d. Pedro V. Apesar de
herdeiro dos mais ricos e tradicionais ramos da nobreza
portuguesa, o traço mais marcante da sua biografia é o seu
engajamento nas campanhas liberais, ao lado do conde de
Saldanha e do marquês de Palmela. Ingressou na carreira
militar com dez anos de idade e sempre se destacou pela
bravura e pela astúcia nos campos de batalha. Aos vinte e dois
de idade, depois de se destacar nas campanhas napoleônicas,
175

já era promovido a coronel. Em 1817 foi despachado para o
Brasil com a missão de sufocar a rebelião de Pernambuco. Em
seguida d. João VI, desejoso de mantê-lo no norte disponível
para eventuais necessidades contra os focos rebeldes que
pululavam por lá, o nomeou governador do Pará. Poderia ter
seguido brilhante carreira política no Brasil mas em 1821,
interessado em conhecer de perto o projeto liberal disparado a
partir da revolução do Porto, preferiu voltar a Portugal,
acompanhando d. João. Quando d. Miguel, sem nenhum
traquejo militar, foi nomeado pelo pai como chefe do exército
português, Vila Flor foi colocado ao seu lado como ajudante
de ordens. Mas como tinham projetos políticos opostos, d.
Miguel logo prescindiu dos serviços do futuro duque da
Terceira. Com a morte de d. João VI e a proclamação de d.
Pedro como rei de Portugal, Vila Flor foi reabilitado e
nomeado governador de armas do Alentejo onde, com a ajuda
do general Saldanha então ministro da Guerra, andou
reprimindo movimentos a favor de d. Miguel e do
absolutismo quando ele ainda estava no exílio. Pelos seus
novos feitos recebeu o titulo de marques e foi nomeado
governador de armas do Porto. Foi nessa função que d.
Miguel surpreendeu-o conseguindo restabelecer o absolutismo
em Portugal. Vendo que a causa liberal estava perdida o,
então marques de Vila Flor, resolveu emigrar para a Inglaterra.
Lá já estavam Palmela e Saldanha. Poucos meses depois
rebentou, mais uma vez, um movimento constitucionalista no
Porto e os liberais emigrados, entre eles naturalmente a
indefectível trinca, resolveu voltar e tentar a derrubada de d.
Miguel a partir desse movimento. Mas o movimento não tinha
consistência. A tropa de d. Miguel atacou duramente o reduto
liberal. Vila Flor e Saldanha não se entenderam pois cada um
queria ser o comandante. A tentativa frustrou-se rapidamente
e os liberais tiveram que regressar à Inglaterra de forma um
176

tanto humilhante. Desistiram de retomar Portugal, pelo
menos por enquanto, e resolveram começar uma campanha
constitucionalista nos Açores, a partir da Ilha Terceira onde
um batalhão rebelde tinha jurado fidelidade a rainha d. Maria
II, repudiando d. Miguel como usurpador. Esta foi a base que
viabilizou o retorno de d. Pedro.
O primeiro que tentou desembarcar uma expedição
nos Açores foi Saldanha. Foi interceptado no mar pois os
Ingleses, sob a influência conservadora de Wellington, tinham
revolvido impedir uma progressão liberal no arquipélago. Vila
Flor, porém, logo depois conseguiria furar o bloqueio e
estabelecer uma boa base militar, assumindo a condição de
governador da ilha Terceira. Assim, fortificado o batalhão,
Vila Flor conseguiu rechaçar uma tentativa miguelista de
retomada da Ilha. Frustrada a tentativa os exilados puderam
passar dois anos mais tranqüilos, pensando num plano para
libertar o continente. Entenderam que primeiro tinham que
expandir seu domínio sobre o arquipélago. O marques de Vila
Flor mais uma vez comandou a campanha e conseguiu anexar
quase todas as ilhas dos Açores. Era a chance que d. Pedro
queria para estabelecer a cabeça de ponte de onde pudesse
confrontar Portugal, política e militarmente. Tratou de
legitimar a situação nomeando Palmela regente dos Açores,
em nome da rainha de Portugal, d. Maria II. Estavam
assentadas as bases para a queda de d. Miguel quatro anos
depois quando o próprio Vila Flor tomaria Lisboa e, em
seguida, bateria a última resistência dos absolutistas nas
proximidades de Santarém. Mas naquela ocasião, quase
ninguém no mundo acreditava nisso.
D. Pedro continuava imperador do Brasil e a situação
nos Açores se acomodou por cerca de três anos sem muitas
novidades, até que a causa liberal tomou um grande impulso
177

com a subida de Luis Felipe ao trono da França. O mesmo
ocorreu na Inglaterra onde Lord Grey assumiu o gabinete e
passou a apoiar os movimentos liberais no continente. No dia
07 de abril do ano seguinte (1831), pressionado pela crescente
desconfiança dos brasileiros em relação aos seus brios liberais,
d. Pedro abdicaria do Império do Brasil em nome de seu filho
e, aí sim, ficaria liberado para passar à Europa e se por a frente
dos constitucionalistas portugueses. Aliás, essa chance foi um
dos motivos da abdicação.
Não poderia haver melhor líder do que d. Pedro, quer
pelo simbolismo dinástico, quer pela capacidade de comando,
quer pela coragem e exemplo. O tirano rejeitado pelos
brasileiros tinha virado a esperança constitucional dos
portugueses e ainda contando com a admiração e aplauso dos
liberais europeus. D. Pedro anda pela França e Inglaterra
carreando apoio para sua disposição de colocar d. Maria II no
trono. O rei francês começa a se mexer discretamente: manda
uma esquadra à boca do Tejo e navios portugueses são
apreendidos. Em Lisboa é tentada uma sublevação popular,
sem sucesso. A operação naval francesa teve outros motivos
alegados mas seria de grande valor para a campanha liberal no
futuro pois enfraqueceu a frota portuguesa permitindo que o
almirante Napier, a serviço de d. Pedro, dominasse a costa
Portuguesa e pudesse apoiar a tomada de Lisboa dois anos
depois. Enquanto isso d. Pedro recebe autorização para
montar uma esquadra em território Francês. Assim que se
considera pronto navega para os Açores onde assume o
comando dos liberais lá acantonados e agrega novos reforços
ao seu pequeno exército. Seu contumaz desassossego já estava
exacerbado e o próximo objetivo já seria Portugal. A força
que consegue montar beira ao ridículo: oito mil homens
contra oitenta mil do irmão. Palmela chamou a expedição de
178

“a coisa mais romanesca que a história de qualquer país já pode
apresentar”.
Mas d. Pedro não entrava só com sua compulsiva
coragem. Confiava na adesão dos constitucionalistas
subjugados em Portugal. Assim se lança à louca empreitada.
Também não tinha outro remédio: não era de seu feitio ficar
exilado em algum país da Europa, curtindo uma vida de ócio.
O marques de Fronteira, que fez parte da expedição,
conta que no princípio não havia um plano muito preciso
sobre em que ponto de Portugal deveria acontecer o ataque.
Alguns sugeriam que a campanha começasse por Cascais,
visando um assalto relâmpago direto sobre Lisboa. Acabaram
optando pela região da cidade do Porto, velho reduto liberal,
berço da revolução de 1820 e das revoltas mais entusiásticas
contra o avanço absolutista. A oito de julho de 1832 o
exército do ex-imperador do Brasil e agora duque de
Bragança, desembarca na enseada de Pampelido, próximo à
cidade. Aí, a primeira surpresa de tantas outras que se
seguiriam boas e ruins. A cidade acabou sendo entregue de
bandeja às forças liberais pois o comandante miguelista,
visconde de Santa Marta, superestimou a força de ataque e
depois de chamar d. Pedro de “chefe de uma quadrilha de
salteadores”, preferiu deixar a cidade sem oferecer resistência,
embora tivesse 13 mil homens prontos para resistir. Foi o
primeiro grande erro da campanha desastrosa das forças de d.
Miguel, cheia de estratégias equivocadas. D. Pedro aceitou o
presente de muito bom grado e tratou de estabelecer ali o seu
quartel-general e se preparar para as grandes batalhas que
viriam. Aquela não seria uma guerra para se vencer sem tiros.
Logo as forças de d. Miguel formam um anel de ferro em
torno da cidade do Porto. Às forças de Santa Maria se juntam
as do general Póvoa e aí o sangue começaria a correr para
valer. D. Pedro resiste, sem cavalaria mas contando com
179

oficiais corajosos e gente sonhadora do seu lado. 51 Além, é
claro, de centenas de mercenários competentes e sanguinários.
Como d. Pedro botava música em tudo que fazia, não faltou
uma banda escocesa de gaitas de fole para excitar o
patriotismo luso. O fado ficaria para a hora de contar os
mortos. Em 29 de setembro de 1832, os miguelistas lançaram
um assalto formidável sobre a cidade sitiada, tentando uma
vitória definitiva. Os combates se travaram às baionetas pelas
ruas. Chegaram a tomar parte da cidade, mas foram
rechaçados. Na conta de Hugh Owen 52 , testemunha ocular
dos combates, as forças absolutistas perderam cinco mil
homens, contra apenas seiscentos e cinqüenta dos liberais. Foi
uma bela resistência mas o duque de Bragança compreendeu
que para romper o cerco sobre o Porto, teria que partir para a
ofensiva, espalhando a revolta por Portugal em direção a
Lisboa. Depois de alguns insucessos e vitórias parciais,
resolveu fazer mudanças. O grande general Saldanha tinha
ficado na Europa. É que d. Pedro tinha certas restrições
políticas contra ele. Além disso, ele andou conspirando contra
Fernando VII - o rei da Espanha - e d. Pedro tinha receio de
que o dito cujo mandasse forças para o cerco do Porto se
soubesse que Saldanha estava lá. Também havia o veto de
Palmela e o ciúme de Vila Flor. Mas era hora de jogar todas as
cartas na mesa. D. Pedro consegue superar sua própria
repugnância e contornar as desavenças em nome da causa
comum e manda chamar Saldanha. Entrega-lhe o comando do
exército e a missão de defender a cidade. No comando da
frota naval substitui Sartorius pelo almirante inglês Napier,
51 Entre eles Alexandre Herculano, Almeida Garret e o Batalhão
Acadêmico de Coimbra.
52 “O Cerco do Porto”.
180

com a tarefa de partir para o sul e acossar a frota realista. Uma
outra parte da força terrestre é entregue a Vila Flor – então já
feito duque da Terceira - com a missão de invadir o Algarve.
Os três assumem suas missões buscando, num primeiro
momento, desafogar a pressão sobre o Porto, onde d. Pedro
ficou cavando trincheiras e comandando a defesa ao lado de
Saldanha. A estratégia dá certo e é aí que a vitória começa a
ser construída. A 24 de junho de 1833 as forças de d. Pedro
desembarcam no Algarve e um mês depois conseguem entrar
em Lisboa. Esta talvez tenha sido a mais espetacular vitória da
campanha. Foi quando o duque da Terceira, com 1.500
homens apenas, conseguiu bater o exército de 15.000 homens
que guarnecia Lisboa. No dia 28 d. Pedro dá entrada na
capital, assumindo o governo como regente. Seu primeiro ato
é restabelecer a constituição que tinha outorgado em abril de
1826. Com a guerra em curso a constituição se mostra
inexeqüível e d. Pedro governa como um general, através de
decretos, para repugnância dos liberais mais radicais e
românticos. A política externa funciona bem junto a ingleses e
franceses pois eles estão cheios de boa vontade com aquela
aventura constitucionalista numa Europa em transição. O
general Bourmont, francês a serviço de d. Miguel, é batido por
Saldanha no cerco do Porto.
O coronel Hugh Owen, no seu livro sobre o cerco, cita um
conjunto de causas que teriam levado d. Pedro a ganhar aquela
guerra impossível. Entre elas inclui: “a energia inaudita e sem
paralelo dos habitantes do Porto, resistindo à peste, à fome e a guerra de
extermínio; bombardeados durante o sítio de um ano e cercada a cidade
por 40.000 homens de tropa e outros tantos paisanos que trabalhavam
nas fortificações inimigas.”
Rechaçado no Porto, o general Bourmont recua para o
sul. Tenta retomar Lisboa, sem sucesso. Nessa altura d. Miguel
está refugiado em Coimbra, com poucos cartuchos para
181

queimar. Seus generais primam pela incompetência, perdendo
sucessivas batalhas mesmo contando com efetivos dez vezes
maiores do que os do inimigo. A 09 de agosto a Inglaterra
reconhece a coroa de d. Maria II e a 10 de outubro a França
faz o mesmo. A 22 de setembro d. Maria II chega a Lisboa e
se põe diretamente sobre a proteção do pai. O sucesso da
armada de d. Pedro continua e d. Miguel é obrigado a se
deslocar para Santarém, seu último reduto. Suas derrotas vão
se acumulando e a guerra caminha para o fim. A 18 de maio d.
Pedro dá entrada em Santarém, obrigando o irmão a se
refugiar em Évora. A vitória se consuma com mais uma
espetacular campanha do duque da Terceira. A 26 é assinada a
rendição incondicional dos exércitos de d. Miguel. D. Pedro
IV - o Rei Soldado – tinha restabelecido o trono que havia
legado à filha. Poucos dias depois de ser aclamado
triunfalmente pelo povo nas ruas, seria vaiado no teatro.
Manteve o mesmo sangue frio que tinha demonstrado nos
descontentamentos do Rio de Janeiro e nas vicissitudes das
batalhas do Porto e de Lisboa. Morreria poucos meses depois
de múltipla falência física, deixando em vigor a constituição
que tinha outorgado a Portugal, oito anos antes. Mesmo
sucesso teria no Brasil, país que tinha escolhido para reinar e
que tinha deixado de confiar nele e nas suas regras. Mas,
mesmo morto não teria sossego. Muitos dos liberais que o
tinham apoiado acabaram estranhando as práticas
constitucionalistas que tinham defendido, mesmo antes delas
se tornarem plenas. Os soldados que tinham batalhado sob
suas ordens queriam mais vantagens e os generais queriam
mais poder, assim como os políticos. O corpo de d. Pedro
nem tinha esfriado e ele já passava a ser visto pelos
portugueses como um ditador, excessivamente generoso com
o irmão vencido e sovina com os vencedores. Também pelos
portugueses não seria amado. Eles jamais o perdoariam por
182

ter sido tão brasileiro e não ter entendido os anseios dos
liberais portugueses que, mesmo tardiamente, apoiaram a
guerra contra d. Miguel, especialmente nos quesitos da
pilhagem e da vingança.
D. Pedro tinha razão em preferir ser brasileiro. O reinado
do seu filho imperador foi muito mais longo e feliz do que o de
sua filha, rainha de Portugal. Para começar, para ser rainha a
pequena d. Maria II teve que se casar com seu tio d. Miguel.
Quanto ao parentesco não havia problema pois os papas estavam
acostumados a anular essas inconveniências sanguíneas, ainda que
elas fossem muito mais físicas do que morais e não evitassem
degenerações, quando fosse o caso. Mas assim foi feito pelo papa
Leão XII como era de costume e o casamento se realizou, pelo
menos em contrato. Não se consumou, é claro, pois d. Miguel não
esperou muito para rasgar seus juramentos. Politicamente o
arranjo tinha que ser complicado pois, nada mais difícil do que
transformar um marido/tio absolutista num sogro/irmão liberal.
Coitada da pequena rainha/noiva, acabou repudiada e traída. Esta
parte d. Pedro conseguiu corrigir mas, nem assim, conseguiria que
a filha fosse feliz. Não que ela não se sentisse rainha. O era pela
força e pelo direito e o povo português nunca contestou a
legitimidade do seu reinado. Até porque, no próprio acordo da
independência do Brasil, a questão sucessória já tinha sido
levantada e tinha ficado estabelecido que, caso d. Pedro
renunciasse ao seu direito de ser rei de Portugal, a sucessão
passaria ao seu filho ou filha mais velha. Mas a aventura europeia
da pequena rainha sempre foi muito atribulada. Começou quando
ela estava indo para Viena para ser entregue à tutela do avô. Foi
quando o visconde de Barbacena, à vista das estripulias de d.
Miguel em Portugal, achou por bem levá-la para Londres,
livrando-a de cair nas mãos de Metternich, aliado de d. Miguel.
Teve que voltar ao Brasil e só retornou à Europa depois da
183

abdicação do pai. Foi morar com a madrasta em Paris enquanto o
pai pelejava no cerco do Porto. De sorte que d. Maria II só veio
conhecer Lisboa quando já tinha 14 anos de idade. Mas nesse
quesito até que ela se houve melhor do que o pai pois d. Pedro
chegou ao Brasil com nove anos e, mesmo assim, os brasileiros
nunca conseguiram esquecer, de todo, que ele não era brasileiro.
Pouco antes da morte de d. Pedro, d. Maria obteve a maioridade e
pôde, finalmente, ascender ao trono. Mas nunca governou de fato,
nem pôde ver o seu povo contente. Nem foi feliz no primeiro
casamento. O consorte, como não poderia deixar de ser, também
era parente, só que desta vez pelo lado da madrasta. Falo do
príncipe Augusto de Leuchtenberg, irmão de d. Amélia e que
morava com ela desde os tempos do Brasil. Desta vez o impecilho
era o fato de d. Maria já ser oficialmente casada com d. Miguel.
Mas, mais uma vez, a igreja resolveu a questão com relativa
facilidade. E nem precisou subir até o papa pois o próprio
patriarca de Lisboa anulou o casamento pregresso. Infelizmnete as
bodas com Augusto duraram pouco e dois meses depois a jovem
rainha de Portugal já era viúva. Mas a solidão também durou
pouco e no ano seguinte d. Maria se casava com o príncipe D.
Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha. Quer dizer, Sua Majestade
tinha apenas 17 anos e já estava casando pela terceira vez. Mas
desta vez ela pôde viver uma vida familiar mais feliz e deixar o
marido governando como rei consorte. Governando é força de
expressão pois ele também não teve muito espaço para reinar.
Felizmente ocupou o tempo livre se dedicando às artes e ao bom
gosto e foi graças a isto que nos legou o inusitado Palácio da Pena,
na serra de Sintra. Foi um período muito agitado e infelizmente
continuou correndo sangue portugues visto que o
constitucionalismo ainda era uma batata quente, pousada em mãos
sem calos e havia muitas feridas abertas. De sorte que se
formaram o partido radical progressista e o partido cartista. Os
heróis libertadores Palmela, Saldanha e o duque da Terceira
184

tentaram ajudar e subiram e desceram do poder várias vezes
durante esta fase do reinando.
A condição política dos antigos companheiros da
jornada liberal de d. Pedro era sempre delicada e seus ministérios
duravam pouco, pricipalmente os de Terceira e Saldanha que, não
obstante o enorme respeito que gozavam, tinham dificuldade de
esquecer o cabo da espada quando tinham que resolver questões
mais espinhosas. Acabou que a rainha teve que engolir vários
arranjos indigestos, inclusive a volta da constituição feita pelas
Cortes em 1822. Eram as horrendas, facciosas e pestíferas cortes
assombrando d. Pedro outra vez e trazendo desassossego à paz do
seu túmulo em São Vicente de Fora. Na série dos acontecimentos,
eis senão quando, para não perder o costume, o duque da Terceira
e o conde de Saldanha arrancam suas velhas espadas do fundo do
guarda-roupa e se postam à frente da chamada “revolta dos
marechais”. Mas desta vez os grandes marechais não conseguiram
repetir aqueles seus combates heroicos e a pendenga prosseguiu
com escaramuças e badernas de rua e de quartel. Voltava a guerra
civil e os conflitos continuaram pelo menos até 1851. Foi quando,
seguindo o grande destino histórico que lhe estava traçado, o
velho general Saldanha pegou em armas mais uma vez e,
respaldado na coragem dos velhos companheiros da cidade do
Porto, conseguiu voltar ao ministério. Mas aí entendeu que já
hora de aposentar as armas e apelar para a diplomacia. E ele tinha
condições pois podia transitar com certa desenvoltura entre os
cartistas da rainha e os progressistas mais radicais da oposição.
Aliás, já era assim desde os tempos de d. Pedro, que o considerava
um liberal um tanto ou quanto radical e, por isso, tinha certa
desconfiança dele. Mas graças às suas tantas jornada gloriosas, o
velho marechal conseguiu formar um gabinete que duraria cinco
anos e traria um pouco de paz à gente lusa, metida em conflitos há
mais de vinte anos. Foi no meio desta paz que d. Maria II morreu
de parto, aos 34 anos. Tinha sido rainha durante 19 anos, teve
185

onze filhos e foi pranteada como digna pessoa e mãe exemplar.
Como rainha foi considerada sofrível mas seu filho d. Luis foi
reconhecido um rei constitucional exemplar, conciliador e
paciente. Seu avô - d. Pedro I do Brasil e d. Pedro IV de Portugal
– finalmente teria motivos para se sentir gratificado. Ele não era
assim mas, afinal, não foi para garantir uma constituição para
Portugal que ele tinha virado um rei soldado?
Saudades do Brasil
No dia 29 de dezembro de 1830 d. Pedro e a família real
partiram para uma viagem a Minas deixando no Rio uma
preocupante agitação. Não parecia boa hora para se ausentar.
Ninguém nunca soube com muita clareza qual foi o intuito dessa
viagem extemporânea. Já especularam que o imperador até
estivesse pensando em mudar a capital para Ouro Preto pois a
agitação do Rio de Janeiro vinha lhe aborrecendo muito nos
últimos tempos. Prefiro acreditar que ele estivesse em busca da
repetição da apoteótica recepção que tivera dos mineiros em 1822
e que o enchera de autoridade para levar adiante a bandeira da
independência. Essa viagem seria sua última cartada. E de fato foi.
Se voltasse de Minas debaixo da aclamação popular se sentiria
forte para enfrentar os distúrbios do Rio, quem sabe até
encabeçando uma repressão armada contra a assembleia e o povo.
Se mesmo assim fosse mal sucedido, ainda lhe restaria a
alternativa de se acantonar nas Alterosas e tentar uma reação mais
contundente contra a rebeldia da capital. Mas o plano, se existiu,
morreu já no nascedouro. O imperador rodou para baixo e para
cima, costurando as vilas mineiras em voltas inexplicáveis. Ficou
mais de dois meses perambulando e a reação foi sempre a mesma.
Foi recebido com respeito mas sem nenhum entusiasmo. Só um
ou outro viva, discreto. Em Ouro Preto lançou uma proclamação
186

aos mineiros e à nação que arrancou bocejos impacientes. De
sorte que ele desistiu e voltou muito desanimado, certo de que
tinha perdido o amor e a confiança dos brasileiros. No dia 11 de
março de 1831 retornava ao Rio de Janeiro e certamente já trazia
na cabeça a ideia da abdicação ao trono. Naquela altura os
brasileiros só se lembravam que ele era português de nascimento e
que estava envolvido demais com o problema da usurpação do
trono de sua filha, esquecendo-se dos problemas do Brasil. Na
verdade todo tipo de acusação vinha sendo lançada sobre ele: era
português demais, era autoritário demais, era intransigente demais,
era alcoviteiro demais. Em resumo, ele tinha razão: os brasileiros
já não o amavam mais.
O que levou, de verdade, d. Pedro a abdicar da coroa do
império do Brasil? De fato, cada um dos pontos que vinha
alimentando seus detratores e agitando o povo, teve um peso no
desfecho. Havia temor quanto ao futuro da monarquia no Brasil e
isso ele jamais gostaria de ver anexado à sua biografia. Por outro
lado não se sentia confortável em ter que engolir o crescimento de
uma xenofobia em relação à presença lusitana na administração
pública e nos negócios do Brasil, detalhe que cada vez mais
colocaria em relevo sua condição de português. Sobretudo havia o
temor do povo quanto a um golpe autoritário, coisa que ele
teimava em desacreditar mas não convencia. Enfim, sua
legitimidade para governar se complicava cada vez mais. Também
tem grande peso a irritação crescente que vinha sentindo com os
desmandos do irmão. O ânimo que os generais liberais
portugueses vinham mostrando em encarar o absolutismo que
reinava em Portugal o fizeram voltar os olhos para a antiga pátria
como há muito tempo não fazia. Somando-se ainda a toda essa
conjuntura objetiva, havia a impaciência e o orgulho naturais de d.
Pedro. É provável que a abdicação tenha pego a maioria de seus
inimigos de surpresa. Os mais radicais queriam pura e
187

simplesmente que ele descesse do trono para implantarem uma
república mas a grande maioria queria um governo monárquico
mais liberal, com um ministério formado sob indicação do
legislativo e aclamação do povo. Como já dissemos, para d. Pedro
isso era inaceitável. Mesmo porque, a constituição lhe dava a
prerrogativa de indicar o ministério como bem lhe aprouvesse.
Mas é claro que essa era apenas a oportunidade pontual que surgiu
para a surpreendente renúncia. O imperador era corajoso e tenaz
mas não teve ânimo para enfrentar a adversidade. Na verdade ele
já estava desencantado com seu trono americano e só queria
mantê-lo se não tivesse que despender muito trabalho para isso,
caso contrário, preferia ir ao encalço do irmão, tomar-lhe o trono
usurpado e devolvê-lo à filha. Não estava mais disposto a ficar
meio que tolhido, trocando golpes com uma assembleia mais
agressiva do que a anterior e uma imprensa cada vez mais
insolente. Sentia-se muito mais um guerreiro liberal do que um
imperador incompreendido e mal amado na nação a que tinha
dado nascimento. Naquela altura uma epopeia libertadora nas
plagas lusas lhe parecia muito mais interessante. Tanto que mais
tarde escreveria ao filho:
“Eu nasci muito livre e amigo da minha independência para gostar de ser
soberano em uma crise em que eles têm ou de esmagar os povos que governam
ou ser esmagados por eles”.
Ao reunir o corpo diplomático para comunicar sua decisão
de deixar o trono do Brasil, d. Pedro despertou naqueles homens
frios surpresa e admiração. O diplomata francês M. Pontois
comentou que ele soube melhor abdicar do que governar e que
tinha mostrado, naquela hora, presença de espírito, firmeza e
dignidades notáveis. Muitos quiseram convencê-lo a mudar de
ideia, mas àquela altura a decisão já era irreversível e só o que
pediu foi apoio para deixar o Rio de Janeiro imediatamente, no
188

que se prontificaram os representantes da França e da Inglaterra.
Partiria apenas com a esposa e a filha mais velha – a Rainha de
Portugal – deixando no Brasil os outros filhos, que jamais veria
novamente.
No seu comunicado à Assembleia, pedindo a confirmação
da nomeação de José Bonifácio como tutor dos filhos, escreveu: “
Resta-me agora como pai, como amigo de minha pátria adotiva e de todos os
brasileiros por cujo amor abdiquei de duas coroas, (***), pedir a augusta
assembléia que se digne confirmar essa minha nomeação. Eu assim o espero
confiado nos serviços que de todo o meu coração fiz ao Brasil e em que a
augusta assembléia geral não deixará de querer aliviar-me desta maneira um
pouco as saudades que me atormentam, motivadas pela separação de meus
caros filhos e da pátria que adoro”.
A 12 de abril de 1831 d. Pedro faria uma proclamação de
despedida a todos os brasileiros:
“Eu me retiro para a Europa, saudoso da pátria, dos filhos e de todos os
meus verdadeiros amigos. Deixar objetos tão caros é sumamente sensível ainda
ao coração mais duro, mas deixá-los para sustentar a honra não pode haver
maior glória. Adeus pátria, adeus amigos e adeus para sempre.
No dia seguinte, às seis e meia da manhã, a bordo da
fragata inglesa Volage, partia como um d. Quixote para conquistar
a Europa. Arraigado aos costumes brasileiros não prescindiu de
levar consigo seis fidelíssimos e gratos escravos.
Em 10 de julho a fragata inglesa aportava na cidade
francesa de Cherburgo. A recepção o surpreendeu e encheu d.
Amélia de orgulho, iluminando seu rosto juvenil, debaixo do
verão francês. D. Pedro tinha saído do Brasil sob suspeita de estar
pensando em dar um golpe autoritário e chegava à Europa como
um herói liberal. Foi saudado como “o herói doador de duas
189

constituições que abdicara para não deixar de ser constitucional”. Houve
salva de canhões, revista a tropa, inspeção do arsenal, visita a
obras públicas. Era apenas o Duque de Bragança, contudo, há
tempos que ele não se sentia tão imperador. Mas tinha que cuidar
dos negócios e assim que pôde partiu para Londres em busca de
apoio político e financeiro para a causa liberal em Portugal. A
condição lhe era favorável pois o partido liberal tinha assumido o
poder na Inglaterra, afastando Wellington e anulando o apoio que
estava sendo dado a d. Miguel. Assim que chegou foi recebido
pelo primeiro ministro Palmerton e pelo rei Guilherme IV. Com a
sofreguidão que lhe era própria, foi logo pedindo ao rei que
mandasse buscar d. Maria II na França num vaso de guerra
britânico, demonstrando assim inequivocamente ao mundo a
extensão do apoio que seria dado à recondução da rainha aos
direitos ao trono português. Mas como o rei da Inglaterra não
governa, Sua Majestade britânica desconversou e apenas ofereceu
um palácio para d. Pedro se hospedar com toda a dignidade
enquanto estivesse em Londres. Mas não faltaram bailes e
recepções oferecidas ao então duque de Bragança pelo rei, pela
rainha, pela duquesa de Albany, pelo embaixador Talleyrand, pelo
prefeito de Londres e muitos outros. No final d. Pedro não
conseguiu o apoio decisivo que almejava mas, pelo menos, d.
Miguel também não o teria. Teria ficado mais tempo em Londres
tentando granjear apoio de políticos e financistas mas um convite
do rei Luiz Felipe o fez embarcar para Paris para assistir às
comemorações do primeiro aniversário de sua subida ao poder.
Ao final dessa curta temporada parisiense e depois de uma
segunda visita à Inglaterra, d. Pedro sentiu que não contaria com
apoio militar, nem da França, nem da Inglaterra e que tinha que
montar seu próprio exército com os recursos que fossem
possíveis. Nesse sentido, as visitas que tinha recebido se
mostraram muitos mais produtivas do que as que tinha feito.
Mercenários, patriotas, liberais de todo o mundo e financistas
190

estavam dispostos a seguir com ele, cada um com seus próprios
motivos, nobres ou nem tanto. Aos poucos foram se formando as
condições mínimas necessárias à viabilização do projeto de d.
Pedro, inclusive em relação à questão financeira da empreitada
que caminhava para um triste desfecho quanto apareceu o liberal
espanhol Juan Mendizabel. Rico e firmemente engajado na política
europeia, ele abriu a própria bolsa e conseguiu apoio entre
financistas liberais ingleses para a causa e pôs o projeto
efetivamente em marcha. Felizmente, à tentativa de formação
daquele exército de Brancaleone, não se opunham nem a França
nem a Inglaterra e desta forma, a modesta armada de d. Pedro
pôde ser formada em território francês, sob o silêncio britânico.
Novamente em Paris, onde permaneceu cerca de seis meses, d.
Pedro mergulhou nessa tarefa com ardor. Mas também não
deixou de aproveitar os encantos da cidade luz e da corte.
Habituou-se aos teatros, livrarias e cafés. Ficou amigo do rei e era
visto com freqüência cavalgando ao seu lado. Mal sabiam eles que,
poucos anos depois, seus filhos se casariam e que sua querida filha
Chiquinha encantaria a corte francesa com sua morenice de
mulher brasileira. Nesse doce “far niente”, nosso duque de
Bragança pegou uns quilinhos a mais como mostram os retratos
da época. Mas assim que a pobre armada ficou pronta, partiu para
a guerra com toda aquela disposição que lhe era inata. O marques
de Fronteira assim descreveu a frota de d. Pedro: “Em frente de
Belle-Isle estava ancorada a nossa famosa esquadra, composta de três velhos
navios comprados em Londres à Companhia das Índias, um vapor fretado e
algumas embarcações de pequeno lote”.
Mas mesmo concentrado naquela tarefa quixotesca, d.
Pedro não se esquecia dos filhos e do Brasil. No dia 02 de
dezembro de 1831, d. Pedro II completou seis anos de idade e ele,
ainda em Paris, resolveu dar uma recepção em homenagem ao
pequeno imperador. O rei Luiz Felipe não compareceu mas
191

mandou o seu ajudante de campo representá-lo. A ausência do rei
acabou sendo benéfica ao anfitrião pois, durante um brinde aos
pequenos príncipes que tinham ficado no Brasil, d. Pedro
emocionou-se e sentiu-se mal, sendo obrigado a abandonar a
mesa um tanto claudicante. Por obra do acaso o rei da França
tinha sido poupado de presenciar esse pequeno vexame
sentimental. Talvez d. Pedro não quisesse mostrar-se emotivo
diante de um dos homens mais poderosos do mundo no tempo
em que precisava mostrar que tinha condições para invadir
Portugal e destronar o irmão. 53 Mas era a lacerante saudade. Ele
nunca soubera controlar seus sentimentos mais fortes. Foi assim
naquele distante dia de festa em que, diante da marquesa de
Santos, se lembrou da esposa defunta e teve que abandonar a sala
debaixo de convulsante enxurrada de lágrimas. E assim estava
sendo agora, mesmo porque, ele sabia que jamais veria os filhos
novamente e, ao contrário do caso da filha mais velha, ele jamais
poderia ajudar o filho imperador, sozinho no Brasil.
Naquele dia ele escreveria ao filho:
”Não posso de, por esse modo, deixar, como bom brasileiro de felicitar-te pelo
dia de hoje e não posso deixar de recomendar-te que estudes e te faças digno de
um dia imperardes sobre o Brasil, minha pátria.”
Em 11 de março de 1832, logo no início da expedição
contra o irmão, escreveu novamente a d. Pedro II:
“Espero que tu leias com atenção esta minha carta; nela verás o interesse que
tomo por ti e pelo Brasil, que desejo ver bem governado como brasileiro que sou
53 De qualquer forma Luiz Felipe ficou sabendo do mal e foi visitá-
lo no dia seguinte.
192

e muito amigo da minha pátria adotiva, à qual pertence meu coração”.
No dia 27 de abril de 1834, faltando poucos dias para a
rendição de d. Miguel e a retomada definitiva do trono português,
d. Pedro mandou uma mensagem especialmente chorosa a todos
os seus filhos:
“Que dia de luto e de tristeza é este para mim. Foi nesse dia que me vi
obrigado de separar-me do Brasil e de vós! “Salvei a minha honra; evitei a
guerra civil, é verdade, com isso deveria eu em parte, consolar; porém o amor
que vos consagro e ao Brasil não permite que minha dor seja diminuída: a
minha saudade se acha cada dia mais aumentada.”
Morreria cinco meses depois. Morreu em sossego, ex-rei
de Portugal, ex-imperador do Brasil, duque de Bragança, regente
da gente lusa, herói e libertador constitucional.
Em 12 de outubro de 1998 deveria ser comemorando o
bicentenário de seu nascimento, mas ninguém se lembrou disso.
Quase um ano depois, alguém se deu conta do lamentável
esquecimento e, em homenagem retardatária, o senado brasileiro
aprovou, singelamente, um projeto de lei, permitindo a inscrição
do nome de d. Pedro no Livro dos Heróis da Pátria onde, entre
patriotas verdadeiros, goza da companhia de muitos heróis
duvidosos, aos quais a pátria não deve nada.
193

Cronologia básica
13/05/1767 – Nasce d. João VI.
25/04/1775 – Nasce d. Carlota Joaquina.
24/02/1777 – D. Maria I assume o trono de Portugal.
08/05/1785 – Casamento dos infantes d. João e d. Carlota
Joaquina.
25/05/1786 – Morre o rei consorte, d. Pedro III, pai de d.
João.
11/09/1788 – Morre d. José, irmão mais velho de d. João e
ele se torna herdeiro do trono português.
09/07/1789 – Início das sessões da assembleia constituinte
francesa.
14/07/1789 – Tomada da Bastilha.
01/02/1792 - D. João assume o governo em nome da mãe,
declarada demente.
20/09/1792 – Fim da assembleia legislativa francesa.
21/09/1792 – Instalada a Convenção que decreta a instituição
do regime republicano na França.
194

21/01/1793 – Execução de Luis XVI.
29/04/1793 – Nasce a primeira filha de d. João e d. Carlota
Joaquina: d. Maria Teresa, princesa da Beira.
13/07/1793 – Assassinato de Marat.
26/09/1793 – Portugal e Espanha aderem ao primeiro tratado
contra a França, assinado em Londres.
05/04/1794 – Execução de Danton.
29/04/1794 – Execução de Robespierre.
09/03/1795 – Casamento de Napoleão e Josefina, futura avó
de d. Amélia segunda esposa de d. Pedro I.
1795 – A Espanha celebra acordo de paz em separado com a
França.
22/01/1797 – Nasce d. Leopoldina, arquiduquesa da Áustria,
futura primeira esposa de d. Pedro.
27/12/1797 – Nasce Domitila de Castro Canto e Melo, a
futura marquesa de Santos.
1797 – Portugal assina acordo de paz com a França e é
pressionado a romper com a Inglaterra.
12/10/1798 – Nasce o infante d. Pedro de Alcântara no
Palácio de Queluz.
195

15/07/1799 – D. João assume o título de Príncipe Regente,
passando a governar em seu próprio nome.
09/10/1799 – Napoleão volta a França depois da campanha
no Egito.
10/11/1799 – Napoleão dá um golpe de estado, destitui a
Convenção e institui o Consulado.
18/05/1801 – José Bonifácio de Andrada e Silva é nomeado
Intendente Geral das Minas e Metais do reino português.
11/06/1801 – Morre d. Antônio, irmão mais velho de d.
Pedro e ele passa a ser o Sereníssimo príncipe da Beira,
herdeiro do trono.
1801 – A Espanha, com apoio da França, invade Portugal e
toma Olivença. D. João é obrigado a assinar o acordo de
Badajoz.
26/10/1802 – Nasce d. Miguel no Palácio de Queluz.
1802 – Celebrada a Paz de Amiens.
09/03/1803 – O embaixador Leannes exige que Portugal
feche seus portos aos navios britânicos.
03/06/1803 – D. João proclama uma declaração de
neutralidade de Portugal, frente a um novo conflito que se
anuncia entre França e Inglaterra.
18/05/1804 – Napoleão é proclamado imperador.
196

18/11/1084 – D. Pedro começa a ser educado pelo dr. José
Monteiro da Rocha, um velho mestre, ex-jesuita de setenta
anos de idade.
12/04/1805 – Junot assume a embaixada francesa em Lisboa.
Logo depois exige que Portugal declare guerra à Inglaterra.
Outubro 1805 – Junot entrega a representação diplomática em
Portugal e volta aos campos de batalha.
16/06/1806 – A Inglaterra decreta o bloqueio marítimo à
França.
21/11/1806 – Napoleão decreta o bloqueio continental à
Inglaterra.
22/07/1807 – Napoleão baixa um decreto extinguindo a casa
de Bragança.
27/07/1807 – Napoleão determina a concentração de tropas
francesas em Bayonne.
08/09/1807 – Napoleão intimida d. João a abandonar a
aliança com a Inglaterra e se aliar à França.
17/10/1807 – Junot sai de Bayonne para Salamanca já se
preparando para a invasão de Portugal.
10/10/1907 – Portugal declara aderir ao bloqueio decretado
por Napoleão à Inglaterra.
22/10/1807 – Assinado em Londres um acordo secreto pelo
qual a Inglaterra se compromete a preservar o reino
Português, não obstante o príncipe regente ter concordado
197

com a França em fechar os portos portugueses às naus
inglesas.
27/10/1807 – Assinado o Tratado de Fontainebleau pelo qual
Napoleão demarca o reino luso por conquistar e o distribui
entre aliados europeus.
11/11/1807 – Chega à foz do Tejo uma esquadra britânica
comandada por sir Sidney Smith disposta a bloquear o porto.
19/11/1807 – Junot invade Portugal.
22/11/1807 – O embaixador britânico em Lisboa exige uma
decisão sobre o plano de fuga para o Brasil.
29/11/1807 – A família real deixa Lisboa rumo ao Brasil.
30/11/1807 – Junot entre em Lisboa.
14/01/1808 – Chega ao Rio a notícia de que a família real
tinha embarcado para o Brasil.
22/01/1808 – D. João aporta na Bahia.
28/01/1808 – Abertura dos portos brasileiros às nações
amigas.
01/02/1808 – A junta de regência nomeada por d. João é
dissolvida por Junot.
07/03/1808 – D. João chega ao Rio de Janeiro.
198

19/03/1808 – O rei da Espanha Carlos IV é forçado a abdicar
em favor de seu filho Fernando VII. Logo depois ambos são
forçados a abdicar em favor do próprio Napoleão que passa a
coroa a seu irmão José Bonaparte.
27/04/1808 – Uma deputação portuguesa constituída pelos
marqueses de Marialva, Penalva, Valença, Abrantes, Conde de
Sabugosa, Visconde de Barbacena e outros vai a Bayonne
prestar vassalagem a Napoleão. Seus membros são enviados
para a França onde ficam detidos até 1814.
10/06/1808 – O príncipe regente de Portugal declara guerra à
França.
19/06/1808 – Começam em Faro as ações de milícias
portuguesas contra o exército francês.
01/08/1808 – Os ingleses desembarcam em Lavos – Portugal
- iniciando o combate ao exército francês invasor. Na mesma
data, forçado pelos patriotas espanhóis, José Bonaparte deixa
Madrid.
30/08/1808 – Assinada a Convenção de Sintra estabelecendo
as condições para a retirada do exército francês de Portugal.
Outubro/1808 – D. Carlota participa a d. João sua intenção
de assumir o trono espanhol em Buenos Aires.
04/12/1808 – Napoleão reconquista Madrid.
02/01/1809 – D. João nomeia nova junta de governo para
Portugal.
199

04/03/1809 – Começa a segunda invasão francesa a Portugal
com ações do general Soult tentando cruzar o Minho.
07/03/1809 – Beresford assume o controle militar de
Portugal.
22/03/1809 – Artur Wesley chega a Portugal para assumir o
comando das forças luso-britânicas.
29/03/1809 – Os franceses, sob comando do general Soult
tomam a cidade do Porto onde permanecem até 12 de maio,
retirando-se em seguida.
16/12/1809 – Napoleão se divorcia de Josefina.
27/03/1810 – Napoleão se casa com a arquiduquesa da
Áustria d. Maria Luisa irmã de d. Leopoldina futura esposa de
d. Pedro I.
28/08/1810 – Os franceses tomam a cidade de Almeida em
Portugal. É a terceira invasão francesa.
17/04/1811 – Os exércitos franceses comandados por
Masséna deixam Portugal. Termina a terceira e última invasão.
19/03/1812 – Promulga a constituição espanhola de Cádiz.
26/05/1812 – Morre d. Pedro Carlos, sobrinho e genro de d.
João VI.
22/07/1812 – José Bonaparte abandona Madrid novamente.
200

24/03/1814 – Fernando VII reassume o trono da Espanha.
Logo em seguida repudia a constituição de Cádiz e prende os
liberais espanhóis.
06/04/1814 – Napoleão abdica e é deportado para a ilha de
Alba.
04/06/1814 – Luis XVIII outorga a carta constitucional
francesa.
20/03/1815 – Napoleão escapa de Alba e retorna a Paris.
08/04/1815 – Lord Strangford deixa o Brasil a pedido de d.
João.
18/06/1815 – Derrota de Napoleão em Waterloo.
26/09/1815 – Instituída a Santa Aliança.
16/12/1815 – Instituído o Reino Unido de Portugal, Brasil e
Algarves.
20/03/1816 – Morre d. Maria I no Rio de Janeiro e d. João é
proclamado rei.
13/05/1816 – Desfile da tropa luso-brasileira em preparação
para a campanha do Rio da Prata.
28/09/1816 – O rei Fernando VII da Espanha casa-se com
sua sobrinha Maria Isabel, irmã de d. Pedro I.
20/01/1017 – Lecor conquista Montevidéu.
06/03/1817 – Estoura a revolta pernambucana.
201

13/05/1817 – Realiza-se em Viena, por procuração, o
casamento de d. Pedro com a arquiduquesa da Áustria d.
Carolina Josefa Leopoldina.
20/05/1917 – As forças reais retomam Recife e prendem a
junta republicana.
21/06/1817 – Morre o conde da Barca.
05/11/1817 – A princesa Leopoldina chega ao Rio de Janeiro.
03/12/1817 – Portugal adere à Santa Aliança.
16/02/1818 – D. João VI é coroado rei.
04/04/1819 – Nasce d. Maria da Glória, primogênita de d.
Pedro e d. Leopoldina e futura rainha de Portugal.
01/01/1820 – Revolta liberal em Cádiz. É adotada a
constituição de 1812.
02/05/1820 – Beresford embarca para o Brasil para dar
notícias das agitações liberais em Portugal.
24/08/1820 – Rompe na cidade do Porto a revolução
constitucionalista portuguesa e é nomeada a junta provisória
que deveria assumir o governo do país em nome de d. João
VI.
10/10/1820 – Beresford tenta desembarcar em Portugal de
volta do Brasil, ainda ignorante do que sucedia. É impedido e
retorna à Inglaterra.
202

12/10/1820 – Chegam ao Brasil as primeiras notícias sobre a
revolução em Portugal.
27/10/1820 – D. João VI emite carta régia autorizando a
convocação das Cortes em Portugal.
23/12/1820 – o conde de Palmeia chega ao Rio trazendo
notícias da situação em Portugal.
01/01/1821 – Instala-se no Pará uma junta governativa leal às
Cortes Portuguesas.
15/01/1821- As Cortes determinam a volta de d. João VI à
Lisboa. O decreto só chegaria ao conhecimento do rei em 07
de março.
30/01/1821 – O ministério opina pelo retorno de d. Pedro a
Portugal. Na mesma data as Cortes iniciam suas deliberações
em Lisboa e decretam a nomeação dos membros da junta
provisória do governo português.
07/02/1821 – D. João comunica ao corpo diplomático o
retorno de d. Pedro a Portugal.
10/02/1821 – Cipriano Barata e alguns militares constituem
uma junta provisória na Bahia.
17/02/1821 – Chega ao Rio a notícia da instalação de um
governo constitucional na Bahia, à exemplo do que tinha
acontecido no Pará.
18/02/1821 – D. João VI assina decreto determinando a
convocação dos procuradores das câmaras para formar um
conselho para examinar as condições de aplicabilidade da
203

constituição portuguesa ao Brasil e do retorno de d. Pedro a
Portugal. Determinava também a formação de uma comissão
para elaborar as propostas a serem submetidas ao conselho. O
decreto só foi divulgado no dia 23 de fevereiro
simultaneamente a carta de nomeação dos membros da
comissão.
26/02/1821 – Contingentes militares estacionam na praça do
teatro e pressionam d. João a jurar a constituição que se ia
fazer em Portugal e nomear novo gabinete com Silvestre
Pinheiro Ferreira à frente.
07/03/1821 – D. João assina decreto formalizando sua
intenção de retornar a Portugal deixando d. Pedro como
regente no Brasil. Na mesma data assina a convocação da
eleição dos deputados brasileiros à assembléia constituinte
portuguesa.
10/03/1821 – Juradas as bases da constituição pelas Cortes de
Lisboa.
23/03/1821 – O governador de São Paulo João Carlos de
Oeynhausen publica decreto aderindo ao regime
constitucional e determina a eleição da junta provisória.
27/03/1821 – Os representantes da junta provisória do Pará
se apresentam no recinto das Cortes em Lisboa. Um deputado
português propõe que o Pará seja reconhecido como
província portuguesa.
31/03/1821 Luiz do Rego Barreto constitui a junta provisória
de Pernambuco.
204

18/04/1821 – Decreto das Cortes reconhecendo as juntas
provisórias criadas no Brasil.
21/04/1821 - Uma assembleia - reunida na Praça do
Comércio do Rio de Janeiro para eleger o eleitores paroquiais
que elegeriam os eleitores dos representes do Rio de Janeiro às
Corte de Lisboa - decide obrigar d João a adotar a
constituição espanhola. Sob pressão ele baixa um decreto
atendendo a imposição. Em seguida a assembleia é dissolvida
e o decreto é anulado.
22/04/1821 – Ratificando do decreto de 07 de março, D.
João baixa instruções sobre a regência de d. Pedro e seu
retorno a Portugal.
24/04/1921 – D. João embarca para Portugal.
29/04/1821 – D. Pedro baixa decreto reduzindo impostos e
estabelecendo direitos civis aos cidadãos.
15/05/1821 – Início da eleição dos deputados brasileiros às
Cortes de Lisboa.
05/06/1821 – Revolta militar da “Divisão Auxiliadora” com o
general Jorge Avilez à frente. A tropa pressiona d. Pedro para
jurar as bases da constituição portuguesa, demitir o conde dos
Arcos e demais ministros e nomear uma junta governativa
para fiscalizar o governo.
23/06/1821 – Estabelecida a junta provisória de São Paulo
com José Bonifácio de Andrada e Silva como vice-presidente.
205

03/07/1821 – D. João VI aporta em Lisboa de volta do
Brasil.
21/07/1821 – Luís do Rego Barreto sofre um atentado em
Recife.
29/08/1821 – É a vez de Pernambuco nomear a sua junta
provisória constitucionalista sendo eleito o próprio
governador Luis do Rego.
16/09/1821 – Um movimento de tropas sob liderança do
sargento-mor José Maria Pinto Peixoto instala a junta
provisória de Minas Gerais.
19/09/1821 – Termina a eleição dos deputados mineiros às
Cortes de Lisboa.
29/09/1821 – Através de dois decretos as Cortes determinam
o retorno de d. Pedro, a extinção dos tribunais criados por d.
João no Brasil e a criação de juntas provisórias em cada
província. As tropas ficariam submetidas a um governador de
armas. As províncias do Brasil se tornam autônomas,
submetidas diretamente às Cortes de Lisboa,
09/11/1821 – Os deputados paulistas às Cortes se avistam
com d. Pedro antes da partida para Lisboa.
09/12/1821 – Chegam ao Rio os decretos das Cortes de vinte
e nove de setembro.
10/12/1821 – D. Pedro escreve ao pai dizendo que vai
cumprir os decretos de 29 de setembro.
206

24/12/1821 – José Bonifácio escreve a d. Pedro criticando os
decretos de 29 de setembro.
09/01/1822 – Dia do “Fico”.
11/01/1822 – A “Divisão Auxiliadora” portuguesa se rebela
contra d. Pedro, ocupa o morro do Castelo sob o comando do
general Avilez. O povo mostra disposição de resistir no
campo de Santana. A tropa desiste de uma ação militar e se
retira para a Praia Grande (Niterói).
11/01/1822 – D. Pedro escreve à junta de Minas pedindo o
envio de tropas para o Rio de Janeiro.
18/01/1822 – José Bonifácio chega ao Rio de Janeiro para
assumir o ministério.
22/01/1822 – Os deputados mineiros eleitos para as Cortes
consultam d. Pedro e desistem de embarcar para Portugal.
30/01/1822 – Expedidas instruções às juntas no sentido que
toda decisão das Cortes só teriam validade após ratificação de
d. Pedro.
31/01/1822 – Eleita a nova junta da Bahia, tendo o brigadeiro
Manuel Pedro da Silva Guimarães como governador de armas.
04/02/1822 – Morre d. João Carlos filho mais velho de d.
Pedro I.
15/02/1822 – D. Pedro obriga a Divisão Auxiliadora a se
retirar para a Europa.
207

16/02/1822 – D. Pedro cria o conselho de procuradores das
províncias para analisar a adaptação das decisões das Cortes à
realidade do Brasil.
16/02/1822 – A junta da Bahia toma conhecimento de que o
general Inácio Luiz Madeira de Melo havia sido nomeado por
Lisboa para o governo das armas.
17/02/1822 – Expedida portaria ao governo de Pernambuco
determinado que caso ali aportassem tropas portuguesas que
as intimassem a retornar à Europa.
05/03/1822 – Chega ao Rio uma esquadra portuguesa com a
missão de levar d. Pedro para Portugal mas é impedido o seu
desembarque, retornando no dia 24.
25/03/1822 – D. Pedro inicia sua primeira viagem a Minas.
13/04/1822 – D. Pedro manda proceder à eleição de uma
nova junta de governo em Minas.
Maio de 1822 – A Deputação do Ceará, de tendência liberal,
se incorpora aos debates das Cortes.
13/05/1822 – D. Pedro é aclamado “Defensor Perpétuo do
Brasil”.
23/05/1822 – O general Avilez comunica às Cortes seu
retorno a Portugal.
23/05/1822 – Eleita a segunda junta provisória da província
de Minas Gerais
208

28/05/1822 – José Bonifácio é eleito grão-mestre do “Grande
Oriente do Brasil”
01/06/1822 – D. Pedro manda instalar o conselho de
procuradores começando pelos representantes do Rio de
Janeiro até que os demais representando as províncias
pudessem estar presentes.
02/06/1822 – José Bonifácio funda a loja maçônica “O
Apostolado depois de abandonar o “Grande Oriente”. D.
Pedro comparece à sessão e jura defender a independência do
Brasil.
03/06/1822 – D. Pedro baixa decreto estabelecendo a
convocação da Assembleia Brasílica Constituinte e Legislativa
a requerimento do conselho de procuradores das províncias,
com a função de adaptar as decisões das Cortes as
peculiaridades do Brasil.
10/06/1822 – D. Pedro escreve a d. Miguel pedindo que ele
volte ao Brasil e se case no futuro com d. Maria.
15/06/1822 – D. Pedro manda um ultimato ao general
Madeira de Melo exortando-o a deixar o Brasil.
17/06/1822 – A comissão constitucional apresenta o
resultado do seu trabalho. Propunha a manutenção do vínculo
com Portugal, porém com governo independente e uma
assembleia dual para cuidar de interesses comuns dos dois
reinos.
209

01/07/1822 – As Cortes anulam o decreto de convocação do
conselho de procuradores e determinam que d. Pedro
permaneça no Rio de Janeiro até a publicação da constituição
portuguesa, governando sob sujeição às Cortes e ao rei, sendo
os ministros nomeados pelo rei. Determinam ainda que nas
províncias onde não houvessem sido eleitas juntas as eleições
se fizessem já.
26/07/1822 – D. Pedro manda carta a seu pai dizendo de sua
disposição de não mais cumprir os decretos das Cortes e sim
as determinações da assembleia brasileira.
1/08/1822 – D. Pedro baixa decreto considerando inimigas
quaisquer tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil
sem sua autorização.
12/08/1822 – São nomeados embaixadores brasileiros para
atuar em Londres, Paris e Washington.
14/08/1822 – D. Pedro parte para São Paulo com o intuito de
pacificar as dissidências da junta de governo.
07/09/1822 – Proclamação da independência do Brasil.
19/09/1822 – As Cortes de Lisboa, ainda ignorantes da
proclamação da independência, emitem um decreto anulando
a convocação da assembleia constituinte brasileira,
determinando que d. Pedro seja substituído por uma regência
a ser instalada em Lisboa e que se ele não voltasse para
Portugal em trinta dias seria excluído do direito ao trono
português.
210

30/09/1822 – As Cortes juram a nova constituição
portuguesa.
01/10/1822 – D. João VI e d. Miguel juram a constituição
portuguesa.
07/10/1822 – D. Pedro aceita o convite para se tornar o grãomestre
da maçonaria.
12/10/1822 – Aclamação de d. Pedro como Imperador do
Brasil.
21/10/1822 – Fechadas as lojas maçônicas sob suspeita de
estarem instigando um movimento republicano. Poucos dias
depois são reabertas.
27/10/1822 – José Bonifácio pede demissão em decorrência
da reabertura das lojas maçônicas.
30/10/1822 – José Bonifácio é reintegrado ao ministério e são
emitidas ordens de prisão para os líderes maçônicos José
Clemente e Gonçalves Ledo, entre outros.
04/11/1822 – As Cortes de Lisboa encerram seus trabalhos
constitucionais depois de passarem por grande desgaste com
os acontecimentos no Brasil e passam a se ocupar de trabalhos
legislativos.
01/12/1822 – Coroação de d. Pedro.
13/03/1823 – Lord Cochrane chega ao Rio para negociar seus
serviços à marinha de d. Pedro I, depois de pedir demissão
como almirante da marinha chilena.
211

01/04/1823 – Chega à Bahia um contingente militar
português para garantir a resistência do general Madeira.
03/05/1823 – Instala-se a assembleia constituinte para
elaborar a primeira constituição do Brasil. Na mesma data a
esquadra de lord Cochrane parte do Rio para combater os
portugueses na Bahia
29/05/1823 – D. Miguel proclama inválida a constituição
elaborada pelas cortes portuguesas em 1822.
31/05/1823 – Um levante militar em Lisboa a favor de d.
João VI permite que ele assine um decreto abolindo a
constituição de 1822 (Vilafrancada).
02/06/1823 – As Cortes se reúnem pela última vez e se
autodissolvem.
03/07/1823 – O almirante Cochrane obriga os navios
portugueses a deixarem o porto de Salvador onde resistiam à
proclamação da independência, sendo perseguidos até a
embocadura do Tejo com algumas perdas.
15/07/1823 – D. Pedro participa a José Bonifácio que irá
assinar alguns decretos anistiando vários inimigos dos
Andradas.
16/07/1823 – D. Pedro fecha a sede do “O Apostolado” e
confisca a documentação lá encontrada.
17/07/1823 – Demissão dos Andradas do ministério.
212

20/09/1823 – Cochrane deixa o Maranhão depois de subjugar
focos de resistência portuguesa.
12/11/1823 – D. Pedro dissolve a assembleia constituinte e
prende os Andradas.
13/11/1823 – Nomeada a comissão encarregada de elaborar a
constituição encomendada por d. Pedro.
20/12/1823 – Os Andradas são deportados para Europa.
25/03/1824 – D. Pedro outorga a primeira constituição
brasileira.
Final de março/1824 – O capitão John Taylor vai a
Pernambuco para garantir a posse do presidente da província
nomeado por d. Pedro.
30/04/1824 – D. Miguel lidera movimento contra d. João VI
e chega a obrigá-lo a se refugiar numa embarcação fundeada
no Tejo, mas o movimento não vinga e d. Miguel deixa o país
(abrilada).
23/05/1824 – Nasce Isabel a primeira filha de d. Pedro com
Domitila de Castro.
02/07/1824 – O capitão Taylor deixa Recife e Manuel de
Carvalho Pais de Andrade proclama a república
(Confederação do Equador).
12/07/1824 – Começam negociações de representantes
brasileiros e portugueses em Londres para acerto de condições
amistosas entre Brasil e Portugal, sem sucesso.
213

01/08/1824 – Lorde Cochrane sai do Rio para sufocar a
revolta de Pernambuco, mas não consegue bombardear a
cidade por dificuldades de manobras navais, retirando-se para
a Bahia.
11/09/1824 – O general Francisco de Lima e Silva (pai do
Duque de Caxias) que tinha se dirigido para Recife por terra
toma o palácio do governo, Pais de Andrade se refugia numa
corveta inglesa e propõe termos de rendição que não são
aceitos.
17/09/1824 – Com a fuga de Pais de Andrade as forças
imperiais invadem Recife e dominam a cidade fazendo
quatrocentos prisioneiros.
17/10/1824 – Depois da entrada de Cochrane em Fortaleza é
sufocada a rebelião no interior do Ceará e termina a rebelião
daquela província que havia aderido ao movimento
republicano de Pernambuco.
13/01/1825 – Execução de frei Caneca.
04/02/1825 – Viagem d. Pedro à Bahia acompanhado da
Imperatriz e Domitila.
30/03/1825 – Começam as negociações dos termos de
reconhecimento da independência entre Brasil e Portugal com
intermediação de sir Charles Stuart.
04/04/1825 – Domitila passa a primeira dama da imperatriz.
214

20/05/1825 – Depois de requisitar mais de 100 contos de reis
da fazenda do Maranhão onde tinha ido pacificar dissidências,
Lord Cochrane volta para a Inglaterra por conta própria
arrancando discretos protestos da corte.
29/08/1825 – Assinado o acordo de reconhecimento da
independência por parte de Portugal.
25/11/1825 – D. João ratifica o tratado em que Portugal
reconhece oficialmente a independência do Brasil.
02/12/1825 – Nasce d. Pedro II.
03/12/1825 – O Brasil declara guerra a Buenos Aires e no dia
21 do mesmo mês estabelece um bloqueio ao porto do Rio da
Prata.
06/03/1826 – Sentindo-se doente e pressentido a morte
próxima d. João VI nomeia regente a sua filha a infanta d.
Isabel Maria até que a questão da sucessão seja esclarecida.
10/03/1826 – Morre d. João VI e pouco depois d. Pedro é
aclamado rei de Portugal com o título de d. Pedro IV.
26/04/1826 – D. Pedro IV confirma a regência de sua irmã d.
Isabel Maria.
29/04/1826 – D. Pedro outorga a carta constitucional
portuguesa.
02/05/1826 – D. Pedro abdica em favor da filha d. Maria da
Glória e propõe um acordo com d. Miguel em que ele seria
215

egente até a maioridade da filha, desde que ele se casasse com
ela.
03/05/1826 – Instala-se a primeira legislatura brasileira.
31/05/1826 – É jurada a carta constitucional outorgada por d.
Pedro.
04/10/1826 – D. Miguel jura a constituição de d. Pedro.
12/10/1826 – Domitila de Castro vira marquesa de Santos.
29/10/1826 – Casamento de d. Miguel e d. Maria II.
12/11/1826 – D. Pedro embarca para o Sul para acompanhar
a campanha de Buenos Aires.
11/12/1826 – Morre a imperatriz d. Leopoldina enquanto d.
Pedro estava ausente em viagem ao sul do Brasil.
15/01/1827 – D. Pedro desembarca no Rio de volta do sul.
03/07/1827 – D. Miguel é nomeado regente por d. Pedro.
19/08/1827 – Barbacena parte para a Europa em busca de
uma segunda esposa para d. Pedro.
21/12/1827 – Evaristo da Veiga lança o jornal “Aurora
Fluminense”.
22/02/1828 – D. Miguel desembarca em Lisboa.
216

26/02/1828 – D. Miguel jura oficialmente a carta
constitucional de d. Pedro.
26/02/1828 – D. Miguel assume a regência efetivamente em
lugar de d. Isabel Maria.
03/03/1828 – D. Pedro escreve a d. Miguel informando que
tinha confirmado a abdicação em favor de d. Maria II.
25/04/1828 – D. Miguel é proclamado rei por autoridades de
Coimbra.
03/05/1828 – D. Miguel convoca a assembleia dos três
estados.
03/05/1828 – Instalada a assembleia legislativa brasileira. D.
Pedro confirma a abdicação do trono de Portugal em favor da
filha.
23/06/1828 – D. Miguel abre a assembleia dos três estados.
25/06/1828 – D. Miguel é reconhecido rei pela assembleia.
27/06/1828 – A marquesa de Santos embarca para São Paulo
a mando de d. Pedro.
05/07/1828 – D. Maria II é enviada para Viena.
19/07/1828 – D. Miguel dissolve a assembleia portuguesa.
28/08/1828 – Assinado o tratado de paz pondo fim a guerra
do sul.
217

16/01/1829 – O conde de Saldanha é impedido pelos ingleses
de desembarcar na ilha Terceira.
29/04/1829 – A marquesa de Santos retorna ao Rio de
Janeiro.
03/05/1829 – Instala-se mais uma assembleia legislativa
brasileira.
15/06/1829 – D. Pedro decreta a regência provisória da Ilha
Terceira com Palmela à frente.
24/07/1829 – D. Pedro recebe o contrato nupcial de seu
casamento com d. Amélia Augusta Eugênia Napoleona de
Leuchtemberg, de 17 anos.
11/08/1829 – Os miguelistas tentam ocupar a ilha Terceira.
24/08/1829 – A marquesa de Santos volta em definitivo para
São Paulo sob pressão de d. Pedro.
Outubro 1829 – Barbacena chega ao Rio trazendo d. Amélia e
d. Maria II.
14/12/1829 – Nomeado o ministério Barbacena.
07/01/1830 – Morre d. Carlota Joaquina.
28/02/1830 – Nasce a última filha de d. Pedro com a
marquesa de Santos (Isabel Maria).
29/12/1830 – Viagem de d. Pedro I a Minas.
218

11/03/1831 – D. Pedro retorna da viagem a Minas.
13/03/1831 – Noite das Garrafadas.
07/04/1831 – D. Pedro abdica em favor do filho d. Pedro e
parte para a Europa (Inglaterra e França) para restaurar o
trono de d. Maria da Glória usurpado por d. Miguel.
13/04/1831 – D. Pedro parte para a Europa a bordo do
Volage.
10/06/1831 – Desembarca em Cherburgo na França.
26/06/1831 – Chega a Londres onde fica por um mês sendo
convidado pelo rei Guilherme IV para várias solenidades.
27/06/1831 – Chega a Paris.
01/12/1831 – Nasce a filha de d. Pedro com d. Amélia.
10/02/1832 – D. Pedro parte para o Açores à frente do
exército constitucionalista.
08/07/1832 – D. Pedro desembarca na Enseada de
Pampelido em Portugal, em seguida ocupa a cidade do Porto.
08/11/1832 – Vila Flor é nomeado duque da Terceira.
28/01/1833 – O general Saldanha chega ao Porto e é
encarregado da defesa da cidade.
01/06/1833 - O Almirante Napier assume as forças navais de
d. Pedro.
219

24/06/1833 – As forças de d. Pedro desembarcam no
Algarve.
05/07/1833 – Napier bate a armada de d. Miguel e parte para
bloquear Lisboa onde chega a 24 de julho.
17/07/1833 – O duque da Terceira parte para Lisboa.
24/07/1833 – As forças do duque da Terceira tomam Lisboa.
28/07/1833 – D. Pedro entra em Lisboa.
09/08/1833 – O governo britânico reconhece o trono de d.
Maria II.
18/08/1833 – Saldanha levanta o cerco do Porto.
05/09/1833 – Bourmont, a serviço de d. Miguel, deixa o
Porto e tenta retomar Lisboa.
22/09/1833 – D. Amélia e d. Maria II chegam a Lisboa.
10/10/1833 – Luis Felipe da França segue o exemplo da
Inglaterra e reconhece d. Maria II como legítima herdeira do
trono português.
10/10/1833 – Os miguelistas abandonam o cerco de Lisboa e
vão para Santarém.
16/05/1834 – O duque da Terceira vence a Batalha de
Asseiceira, última contenda da guerra civil portuguesa.
220

18/05/1834 – D. Pedro e o general Saldanha entram em
Santarém obrigando d. Miguel a fugir para Évora.
26/05/1834 – D. Miguel capitula em Évora e é destituído do
trono. (Convenção de Évora-Monte).
01/06/1834 – D. Miguel deixa Portugal para um exílio
definitivo.
31/08/1834 – D. Pedro assume como regente em nome de
sua filha.
19/09/1834 – Decretada a maioridade de d. Maria II.
20/09/1834 – D. Pedro é condecorado com a grão-cruz da
ordem da Torre e da Espada.
24/09/1834 – Morre d. Pedro de tuberculose e complicações
diversas, pouco antes de completar trinta e seis anos de idade.
15/11/1853 – Morre d. Maria II, de parto aos trinta e quatro
anos.
221

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