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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições<br />
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAURÍCIO HOLANDA MAIA,<br />
ocupante do cargo de Secretário Adjunto, matrícula nº169001-1-7, lotado na<br />
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ a viajar à cidade<br />
de São Francisco, nos E.U.A, no período de 06 a 15 de julho do corrente ano a<br />
fim de participar da Conference of the American Society for Cybernetics and<br />
the Bateson Idea Group San Francisco, Califórnia- E.U.A, concedendo-lhe 9<br />
diárias e meia, no valor unitário de R$865,28, (Oitocentos e sessenta e cinco<br />
reais e vinte e oito centavos) totalizando R$8.220,16, (Oito mil e duzentos e<br />
vinte reais e dezesseis centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$865,28,<br />
(Oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos) e passagem aérea<br />
para o trecho Fortaleza/São Francisco/Fortaleza no valor de R$10.184,97,<br />
(Dez mil e cento e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos) perfazendo<br />
um total R$19.270,41, (Dezenove mil e duzentos e setenta reais e quarenta e<br />
um centavos) de acordo com o art.1º; alínea “ b “ do §1º, §2º e §3º do art.4º;<br />
art.5º e seu §2º e art.6º, classe II do anexo II, do Decreto nº30.719, de 25 de<br />
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária<br />
desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO<br />
DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2012.<br />
Cid Ferreira Gomes<br />
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ<br />
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho<br />
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO<br />
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho<br />
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº0802/2012-GAB - O SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO<br />
ESTADO DO CEARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe conferem<br />
os incisos I e II do Art.93 da Constituição Estadual e, objetivando apoiar o<br />
desenvolvimento da iniciação científica nas escolas estaduais. Resolve: I -<br />
Instituir como prêmio para o artigo: – A influência do hábito da comunidade<br />
no aumento de casos de dengue do bairro Jacarecanga, do Colégio Militar do<br />
Corpo de Bombeiros, a participação dos alunos: LETÍCIA PINAGE DE<br />
SOUZA, JOSÉ HUGO VICTOR DIAS ALVES e da professora: BIANCA<br />
BARRETO DA SILVA, do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros, sob<br />
abrangência da SEFOR, no VII Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e<br />
<strong>61</strong><br />
Inovação - CONNEPI, que acontecerá no período de 19 a 21/10/2012, em<br />
Palmas/TO. II - Constará da premiação: hospedagem e alimentação para 02<br />
(dois) alunos e 01 (uma) professora que irão apresentar o referido no artigo no<br />
VII Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação – CONNEPI, em<br />
Palmas/TO. III - Esta Portaria entrará em vigor a partir da publicação na<br />
Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO<br />
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2012.<br />
Maurício Holanda Maia<br />
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS<br />
DE PROFESSORES - 4ª CREDE/CAMOCIM-CE<br />
PROCESSO Nº12571530-7<br />
ADITIVO<br />
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO<br />
DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da<br />
Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-<br />
VIMENTO DA EDUCAÇÃO - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE. - CONTRA-<br />
TADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente<br />
termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores,<br />
publicado no DOE de 24/02/12, 19/04/12, 03/05/12, 24/05/12, 28/05/12,<br />
04/06/12, 25/06/12, 27/06/12, 19/07/12, 25/07/12, 17/08/12 - FUNDA-<br />
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. -<br />
FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo<br />
acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na<br />
relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas<br />
no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga<br />
horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos<br />
presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo,<br />
que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de<br />
transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e<br />
condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao<br />
prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: VERÔNICA DE<br />
SÁ PEREIRA BESSA – Orientadora da Célula de Normas, Direitos e Vantagens,<br />
pelo(a) Coordenador(a) da 4ª CREDE - CAMOCIM/CE e os Professores<br />
constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,<br />
20 de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR<br />
Nº22/2000<br />
PLANILHA: FINAL FOLHA: 04/08/2012<br />
TIPO DE TERMO: 8000 ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAR PLANEJAMENTO<br />
Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor<br />
Horária hora/aula do Contrato mensal<br />
9820015807831X ADRIANA NATALIA DE BRITO 701608307 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 25/01/2013 84,06<br />
135 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012<br />
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 155 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200150029<strong>61</strong>1 ADRIANA SILVA 82729921320 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 25/01/2013 42,03<br />
23234580Escola(s): JAIME LAURINDO DA SILVA EEM<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 115 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158644013 ANA CRISTINA BATISTA DE ARAUJO SOUSA 44202547349 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 105 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200113958513 ANA MARIA BERNARDINO DOS SANTOS 75850940359 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 30/07/2012 a 15/01/2013 84,06<br />
23002468Escola(s): PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO COLÉGIO ESTADUAL<br />
85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012<br />
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 100 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200116620815 ANA PAULA PEIXOTO DA SILVA 46388346391 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 25/01/2013 84,06<br />
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012<br />
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 125 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200150487113 ANA TALITA DA SILVA BEZERRA 1463899300 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 126,08<br />
23265795Escola(s): DEPUTADO MURILO AGUIAR LICEU DE CAMOCIM<br />
160 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012<br />
20 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 195 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158643815 ANDRE HENRIQUE MARTINS COSTA 1512294306 PROF CTPD 7 SEMESTRE 10 7,255 01/08/2012 a 15/01/2013 72,55<br />
23228717Escola(s): MURILO BRAGA EEM<br />
85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012<br />
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 105 horas/aula <strong>***</strong>
62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor<br />
Horária hora/aula do Contrato mensal<br />
98200158758019 ANTONIA MARIA DA SILVA 930755375 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 25/01/2013 42,03<br />
23005033Escola(s): SÃO JOSÉ COLÉGIO ESTADUAL<br />
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
20 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 75 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200130207<strong>61</strong>0 ANTONIO SERGIO ROBERTO DA SILVA 6544<strong>61</strong>94349 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 30/07/2012 a 25/01/2013 126,08<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 215 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200130<strong>61</strong>4518 CLAUDIA FAUSTINO DE OLIVEIRA 96288264334 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 30/07/2012 a 25/01/2013 42,03<br />
23236574Escola(s): MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA,EEM<br />
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/06/2012<br />
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 65 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158581917 ELENIR BRITO DE ABREU 73920100344 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 30/07/2012 a 25/01/2013 84,06<br />
23002468Escola(s): PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO COLÉGIO ESTADUAL<br />
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
25 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 145 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200116580910 FABIO ALVES DE ARAUJO 56742355387 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 30/07/2012 a 25/01/2013 126,08<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 215 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200130990110 FRANCISCA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA 71487484372 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 25/01/2013 42,03<br />
80 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
115 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 200 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200113968217 FRANCISCA FRANCINETE ROMAO 78751772353 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 25/01/2013 84,06<br />
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/06/2012<br />
65 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 180 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158643<strong>61</strong>0 FRANCISCO GLEUSON FERREIRA DOS SANTOS 84865849300 PROF CTPD 7 SEMESTRE 10 7,255 01/08/2012 a 15/01/2013 72,55<br />
23265795Escola(s): DEPUTADO MURILO AGUIAR LICEU DE CAMOCIM<br />
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012<br />
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 120 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158529214 FRANCISCO RAFAEL CARVALHO PRADO RIBEIRO 4228568351 PROF CTPD 7 SEMESTRE 5 7,255 30/07/2012 a 25/01/2013 36,28<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/07/2012<br />
35 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
25 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - REDUCAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 115 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158729<strong>61</strong>2 GENOVEVA MUNIZ DA SILVA 90906004349 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 25/01/2013 42,03<br />
23245247Escola(s): GUILHERME GOUVEIA CEJA<br />
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 60 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158325414 ILANEIDE LOURENCO ALVES 76<strong>61</strong>9540368 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
23234580Escola(s): JAIME LAURINDO DA SILVA EEM<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012<br />
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 115 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200113969116 INES DE FATIMA ROCHA COSTA 47710519334 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
23228717Escola(s): MURILO BRAGA EEM<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012<br />
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 115 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200130207513 JANIA HONORIO DE SOUZA 82622647387 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 30/07/2012 a 25/01/2013 84,06<br />
23002468Escola(s): PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO COLÉGIO ESTADUAL<br />
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 125 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158518719 JEAN MARCELO BALBINO DA CUNHA 864<strong>61</strong>257187 PROF CTPD 7 SEMESTRE 15 7,255 30/07/2012 a 25/01/2013 108,83<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 215 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200150275310 JOELMA FROTA FONTENELE 199434310 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 25/01/2013 84,06<br />
23005157Escola(s): CORONEL LUIZ FELIPE EEFM<br />
85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
20 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 115 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158643718 JOSE JOCELY DE AQUINO FERRO 3424851302 PROF CTPD 7 SEMESTRE 5 7,255 01/08/2012 a 15/01/2013 36,28<br />
23228717Escola(s): MURILO BRAGA EEM<br />
60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012<br />
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 75 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200116806919 JOSÉ RICARDO BATISTA SILVA 83012508368 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 30/07/2012 a 25/01/2013 84,06<br />
23002468Escola(s): PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO COLÉGIO ESTADUAL<br />
130 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
55 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 195 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200150029514 KELSON CARLOS SOARES ARAÚJO 2031563319 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 25/01/2013 84,06<br />
23265795Escola(s): DEPUTADO MURILO AGUIAR LICEU DE CAMOCIM<br />
170 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
35 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 215 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158735213 LEILA MARIA DE SOUSA 88429504320 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 25/01/2013 84,06<br />
23005033Escola(s): SÃO JOSÉ COLÉGIO ESTADUAL<br />
150 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012<br />
45 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200116207918 LUCELIA OLIVEIRA DE SOUSA 78096847368 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 126,08<br />
23265795Escola(s): DEPUTADO MURILO AGUIAR LICEU DE CAMOCIM<br />
125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 140 horas/aula <strong>***</strong><br />
9820011705211X LUZIA GOMES FROTA DE SOUSA 47710489320 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 25/01/2013 42,03<br />
23228717Escola(s): MURILO BRAGA EEM<br />
60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 75 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158643912 MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES SOARES SALGAD 60127702350 PROF CTPD 7 SEMESTRE 10 7,255 01/08/2012 a 15/01/2013 72,55<br />
23005157Escola(s): CORONEL LUIZ FELIPE EEFM<br />
85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012<br />
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 100 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200150107418 MARIA JORDIANA DA COSTA 297853325 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 105 horas/aula <strong>***</strong>
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor<br />
Horária hora/aula do Contrato mensal<br />
98200116386316 MÁRIO HENRIQUE VASCONCELOS DE LIMA 75297434300 PROF CTPD LIC PLENA N T 5 8,4056 01/08/2012 a 25/01/2013 42,03<br />
23228717Escola(s): MURILO BRAGA EEM<br />
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
50 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 27/06/2012<br />
50 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 17/08/2012<br />
25 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 180 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200130<strong>61</strong>0911 RAIMUNDO JADELSON ALVES DOS SANTOS 87597101368 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 30/07/2012 a 25/01/2013 84,06<br />
23002468Escola(s): PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO COLÉGIO ESTADUAL<br />
85 horas/Aulas de Contrato PRORROGAÇÃO publicado no D.O.E de 24/02/2012<br />
45 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/04/2012<br />
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 145 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200130790<strong>61</strong>8 RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE PAULA 83898212300 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 25/01/2013 42,03<br />
160 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
25 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - REDUCAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 140 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200116808<strong>61</strong>X REGINA NUBIAN DA SILVA 49092715387 PROF CTPD LIC PLENA M N 10 8,4056 01/08/2012 a 25/01/2013 84,06<br />
23005033Escola(s): SÃO JOSÉ COLÉGIO ESTADUAL<br />
95 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012<br />
30 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 27/06/2012<br />
30 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 17/08/2012<br />
20 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 185 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158582115 SANDRA FERREIRA GOMES 76525015391 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 10 7,255 30/07/2012 a 25/01/2013 72,55<br />
23002468Escola(s): PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO COLÉGIO ESTADUAL<br />
145 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
50 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/07/2012<br />
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 215 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200116474517 TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA 8<strong>61</strong>58759368 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 105 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200113968314 VERALUCIA MENDES CUNHA 77196864387 PROF CTPD 7 SEMESTRE 5 7,255 01/08/2012 a 25/01/2013 36,28<br />
23005033Escola(s): SÃO JOSÉ COLÉGIO ESTADUAL<br />
80 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012<br />
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 95 horas/aula <strong>***</strong><br />
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 37 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 2.567,30<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 20ª CREDE/BREJO SANTO-CE<br />
PROCESSO Nº12584263-5<br />
ADITIVO<br />
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da<br />
Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE. -<br />
CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de<br />
Professores, publicado no DOE de 16/03/12, 04/05/12, 07/05/12, 16/05/12, 28/05/12, 04/06/12, 05/06/12, 12/06/12, 25/06/12, 06/07/12, 19/07/<br />
12, 25/07/12, 16/08/12, 05/09/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. -<br />
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo<br />
Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta<br />
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que<br />
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições<br />
do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: VERÔNICA DE SÁ<br />
PEREIRA BESSA – Orientadora da Célula de Normas, Direitos e Vantagens, pelo(a) Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e os<br />
Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR<br />
Nº22/2000<br />
PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/08/2012<br />
TIPO DE TERMO: 8000 ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAR PLANEJAMENTO<br />
Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor<br />
Horária hora/aula do Contrato mensal<br />
98200150060519 ADRIANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO 843708310 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200150114414 AMBROSIANE SOUSA HERCULANO 96350415353 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 14/01/2013 84,06<br />
130 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 140 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200130141113 ANA CARLA DAS CHAGAS 985509341 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158703710 ANA LUCIA DE AQUINO 1143377303 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 126,08<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 215 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158652016 ANA MARIA ALVES GONDIM 28946650320 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 31/07/2012 a 14/01/2013 84,06<br />
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 115 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158069914 ANA MARIA SARAIVA CALIXTO 50329170368 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158521310 ANA NARAH DA SILVA BRAGA 2076256385 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 31/07/2012 a 14/01/2013 126,08<br />
180 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 195 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200150056511 ANTONIO JOSE CASCIANO 32556667320 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 30/07/2012 a 25/01/2013 84,06<br />
130 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 140 horas/aula <strong>***</strong><br />
63
64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor<br />
Horária hora/aula do Contrato mensal<br />
98200158521019 ANTONIO MAGNO ALENCAR DE OLIVEIRA 1528346300 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 31/07/2012 a 14/01/2013 84,06<br />
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012<br />
25 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 05/09/2021<br />
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 155 horas/aula <strong>***</strong><br />
982001586<strong>61</strong>015 ANTONIO RODRIGO TAVARES MUNIZ 1826990305 PROF CTPD LIC PLENA M T 5 8,4056 01/08/2012 a 17/01/2013 42,03<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
100 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 25/07/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158652113 APARECIDA ARETA ARAUJO SIQUEIRA 94943265391 PROF CTPD LIC PLENA M T 10 8,4056 31/07/2012 a 14/01/2013 84,06<br />
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012<br />
85 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158067814 ARLANY EMANUEL DA SILVA 2247182313 PROF CTPD LIC PLENA F 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012<br />
45 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 05/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 155 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158660213 CAMILA ARAUJO DOS SANTOS 7982553400 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 31/07/2012 a 15/01/2013 84,06<br />
130 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012<br />
25 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 165 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158067911 CARLOS JUCA DE SOUSA 63398753353 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 31/07/2012 a 14/01/2013 42,03<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 105 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200115657316 CARMELITA DA SILVA ALEXANDRE 22343512353 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
9820015021141X CICERA BEZERRA DA SILVA BASILIO 834640341 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 16/01/2013 84,06<br />
125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 135 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158211311 CICERA FURTADO DA SILVA PIMENTA 49502000382 PROF CTPD LIC PLENA N 10 8,4056 31/07/2012 a 14/01/2013 84,06<br />
120 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012<br />
20 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 05/06/2012<br />
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 160 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158704113 CICERA GILMARA FAUSTINO DE SOUSA 487331303 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 215 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200130535<strong>61</strong>8 CICERA MARIA LEITE DE SANTANA 78072050320 PROF CTPD LIC PLENA N 10 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 84,06<br />
23158514Escola(s): EEFM TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO<br />
170 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012<br />
15 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 25/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 195 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200116958417 CICERA SOBRAL DA SILVA 75721015349 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 84,06<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 210 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158760<strong>61</strong>7 CICERA SORAYA ARAUJO MARTINS 41470176300 PROF CTPD LIC PLENA M 10 8,4056 30/07/2012 a 15/01/2013 84,06<br />
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
25 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 06/07/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 140 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200117051415 CICERO BARBOSA DE SOUSA 91863074368 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 84,06<br />
145 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 155 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158638<strong>61</strong>7 CICERO BARBOSA TAVEIRA 635066378 PROF CTPD LIC PLENA N T 15 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 126,08<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012<br />
85 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 200 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158650919 CICERO EDNALDO DE SOUZA 92263810382 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
23158514Escola(s): EEFM TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 105 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158659517 CICERO INACIO JANOCA 3654542301 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 30/07/2012 a 25/01/2013 42,03<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 105 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200116963518 CICERO LEILTON BEZERRA 89626095334 PROF CTPD LIC PLENA M 10 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 84,06<br />
23158964Escola(s): EEFM MONSENHOR VICENTE BEZERRA<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
25 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 06/07/2012<br />
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 140 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158068713 CICERO MARTINS NOGUEIRA 97442062334 PROF CTPD LIC PLENA T 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 25/07/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 120 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200150249<strong>61</strong>1 CICERO MIGUEL ALVES DA SILVA 90862910315 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 16/01/2013 42,03<br />
120 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 125 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200114393315 CICERO SAMPAIO DE LACERDA 43854400349 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 31/07/2012 a 14/01/2013 84,06<br />
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 115 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200116594415 CICERO SOUZA QUERINO 74025686368 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 30/07/2012 a 11/01/2013 42,03<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 105 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200130953819 CONCEICAO MORAIS DANTAS 41459377320 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 02/08/2012 a 15/01/2013 126,08<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 215 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158064912 DALVAN JOSE DE SOUSA 62181424349 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 30/07/2012 a 15/01/2013 84,06<br />
155 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 165 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200116969311 DAMIANA GERLEIDE BRITO VALERIO 96880554334 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158360015 DANIEL FELICIO DA SILVA 2492<strong>61</strong>8390 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 84,06<br />
185 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 195 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200150427013 DESIDERIA DANTAS LOPES SILVA 2284117341 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
23158964Escola(s): EEFM MONSENHOR VICENTE BEZERRA<br />
120 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 125 horas/aula <strong>***</strong>
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor<br />
Horária hora/aula do Contrato mensal<br />
98200158760315 DEYVID DANTAS DA SILVA 2563171350 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 105 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200130646312 EDILAN DE ARAUJO LIMA LEITE 71179410300 PROF CTPD LIC PLENA M T 10 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 84,06<br />
45 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
100 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 25/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 155 horas/aula <strong>***</strong><br />
9820015852171X EDNEUDO COSTA RAMOS EVANGELISTA 4832904329 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 126,08<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 215 horas/aula <strong>***</strong><br />
9820015876051X ERICA JANE DE LIMA ALMEIDA 4317595370 PROF CTPD 7 SEMESTRE 5 7,255 01/08/2012 a 15/01/2013 36,28<br />
30 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/06/2012<br />
100 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 25/07/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 135 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200130138716 ERIDA NATANIELE ARARUNA LEITE 104344377 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158821713 FATIMA FABIANA CRUZ 99975394353 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 13/08/2012 a 14/01/2013 84,06<br />
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/07/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 115 horas/aula <strong>***</strong><br />
9820011624581X FERNANDA HELENA GUIMARAES BRASIL FEITOSA 75320410344 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200130758714 FERNANDO GOMES FIGUEIREDO 2053223367 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 5 7,255 02/08/2012 a 15/01/2013 36,28<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012<br />
100 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200116692514 FRANCILEIDE PEREIRA DE SOUZA 84445114391 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 31/07/2012 a 14/01/2013 42,03<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200150060<strong>61</strong>6 FRANCISCA DANUBYA FERNANDES TAVARES 782063322 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 18/01/2013 84,06<br />
23159545Escola(s): EEFM MAURO SAMPAIO<br />
175 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012<br />
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 195 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200150060012 FRANCISCA DE LIMA QUIRINO 2404118382 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
100 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 05/09/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 165 horas/aula <strong>***</strong><br />
9820013013821X FRANCISCA EDIJANUBIA DOS SANTOS 454665300 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200116<strong>61</strong>2812 FRANCISCA EDJANIA DOS SANTOS 77158628353 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200116962813 FRANCISCA VIEIRA ALVES GRANGEIRO 71778730310 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 90 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158659916 FRANCISCO ADELSON GADELHA LAURENTINO 5527769473 PROF CTPD LIC PLENA M N 10 8,4056 31/07/2012 a 15/01/2013 84,06<br />
70 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012<br />
55 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 05/06/2012<br />
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 06/07/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 140 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158703516 FRANCISCO ADOLFO TAVARES DE LUNA 1524983381 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 17/01/2013 84,06<br />
195 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200150058816 FRANCISCO ALENCAR DA SILVA 30745942334 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200114484418 FRANCISCO DAS CHAGAS DE FIGUEIREDO 49525794334 PROF CTPD LIC PLENA M N T 10 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 84,06<br />
23158514Escola(s): EEFM TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO<br />
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
85 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 16/08/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158522112 FRANCISCO EDIME DA SILVA OLIVEIRA 1581579314 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 126,08<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 215 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158759414 FRANCISCO FABIO DA SILVA 3266<strong>61</strong>1314 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 126,08<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 215 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158758914 FRANCISCO FURTADO DE ARAUJO 1764206304 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 30/07/2012 a 25/01/2013 84,06<br />
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 120 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158705012 FRANCISCO JAIME DOS SANTOS 94022542349 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 31/07/2012 a 14/01/2013 42,03<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 105 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158760218 FRANCISCO MARCOS DA SILVA 73930440300 PROF CTPD 7 SEMESTRE 10 7,255 01/08/2012 a 15/01/2013 72,55<br />
125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 135 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200130349814 GEILSON JOSÉ DA SILVA 1333142358 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 18/01/2013 84,06<br />
175 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 185 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158064319 GILBERTO JUCA DA SILVA 75103575353 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 31/07/2012 a 14/01/2013 84,06<br />
130 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 140 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158651<strong>61</strong>3 GILMAR JUNIOR MATIAS BEZERRA 4214787307 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 02/08/2012 a 15/01/2013 84,06<br />
155 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 165 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158759813 GILVAN ALVES DA SILVA 8<strong>61</strong>07313320 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 84,06<br />
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 120 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200116381519 HELIO BATISTA DE LIRA 83373926300 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 210 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158759910 HEVELTON FIGUEIREDO BRANDAO 60678801134 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 30/07/2012 a 25/01/2013 42,03<br />
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
50 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 06/07/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 105 horas/aula <strong>***</strong><br />
65
66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor<br />
Horária hora/aula do Contrato mensal<br />
98200130139<strong>61</strong>5 IANA DE FATIMA LEITE LUCIANO 2524959341 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 16/01/2013 42,03<br />
85 horas/Aulas de Contrato PRORROGAÇÃO publicado no D.O.E de 16/03/2012<br />
110 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 200 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158651311 IVANILDO FURTADO LEITE 63407906315 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 55 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158064211 JANNE EIRY DE ARAUJO BENICIO 2667590333 PROF CTPD LIC PLENA T 10 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 84,06<br />
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012<br />
60 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 25/06/2012<br />
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 180 horas/aula <strong>***</strong><br />
9820011669181X JARCIA FABIOLA MORAIS XAVIER 81460937368 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
23340622Escola(s): EEM PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA<br />
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 115 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200115477210 JARISVALDO SANTANA DE SOUSA 71809074304 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 84,06<br />
23160098Escola(s): EEF ADAUTO LEITE<br />
23340622 EEM PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA<br />
145 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012<br />
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 165 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158639117 JERLANDE FAUSTINO PEREIRA 6608573405 PROF CTPD LIC PLENA N T 10 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 84,06<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012<br />
90 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 25/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 200 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158660914 JOAO ALVES DOS SANTOS FILHO 2497958335 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 105 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158758<strong>61</strong>2 JOAO CICERO DE ARAUJO 63200244372 PROF CTPD 7 SEMESTRE 5 7,255 01/08/2012 a 31/12/2012 36,28<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 105 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200130549511 JOAO PAULO CARVALHO DOS SANTOS 473701308 PROF CTPD LIC PLENA N 10 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 84,06<br />
135 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012<br />
60 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158660310 JOCELY LIVIA RAMALHO DE MELO 3174213444 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 31/07/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
95 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 100 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200150115216 JORDANNA THAIS RIBEIRO MACEDO 817199306 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 13/08/2012 a 14/01/2013 84,06<br />
23166215Escola(s): EEFM MONSENHOR ANTONIO FEITOSA<br />
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
5 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 120 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158659819 JOSE ARTUR NOGUEIRA SANTOS 3770149319 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 126,08<br />
160 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 175 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200150249514 JOSE HELIO MACHADO 18665012320 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 16/01/2013 84,06<br />
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 12/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 120 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158819913 JOSE JAILTON AZEVEDO DO NASCIMENTO 3798465355 PROF CTPD 7 SEMESTRE 10 7,255 01/08/2012 a 15/01/2013 72,55<br />
23340622Escola(s): EEM PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA<br />
85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 95 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200114486011 JOSE LADNATEL DE ARAUJO 42230098349 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 126,08<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 215 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200130141512 JOSE PEREIRA RAMOS 86<strong>61</strong>5785315 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
23160098Escola(s): EEF ADAUTO LEITE<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
40 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 145 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200117076914 JOSE ROBERTO DE SOUSA LINHARES 45853070363 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 126,08<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 215 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158703<strong>61</strong>3 JOSIEL FERREIRA ALVES 90936965304 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 02/08/2012 a 15/01/2013 126,08<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 215 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158522015 JUCILENE MARIA DO NASCIMENTO 95259635353 PROF CTPD 7 SEMESTRE 5 7,255 30/07/2012 a 11/01/2013 36,28<br />
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 80 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158652415 JUCILENE VASQUES FERNANDES 2609<strong>61</strong>9308 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 16/01/2013 42,03<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 105 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200114396713 JUNIOR CESAR GONCALVES MONTENEGRO 77129806320 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 31/07/2012 a 14/01/2013 84,06<br />
125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 135 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158153419 KARINE MARIA LOBO BARBOSA 85191167368 PROF CTPD LIC PLENA N 15 8,4056 31/07/2012 a 15/01/2013 126,08<br />
135 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012<br />
15 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 06/07/2012<br />
20 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 185 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158652210 KYANNE FRANÇA BELEM 63962519300 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 31/07/2012 a 14/01/2013 84,06<br />
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 115 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158759112 LIDIANE BATISTA LIMA 2244967352 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
120 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 125 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158069116 LUCINEIDE SARAIVA MACEDO 68127758353 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 30/07/2012 a 13/01/2013 126,08<br />
185 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 200 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200150057712 MANOEL SEVERINO DE SOUSA 80869823353 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
35 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 140 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200130758811 MARCELO ALVES DA SILVA 1420994301 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 30/07/2012 a 25/01/2013 42,03<br />
60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
40 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 06/07/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 105 horas/aula <strong>***</strong>
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor<br />
Horária hora/aula do Contrato mensal<br />
98200130139313 MARIA AILCE DIODATO DE FIGUEIREDO DOS 62515322387 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 30/07/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
SANTOS<br />
120 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 125 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200116701416 MARIA APARECIA LUCIANO 23366834315 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 16/01/2013 84,06<br />
125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 12/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 135 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200150056015 MARIA APARECIDA DOS SANTOS FELIX 54314330325 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 17/01/2013 84,06<br />
130 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 140 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200116963917 MARIA AURILENE DA SILVA 54473578372 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 105 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158521<strong>61</strong>2 MARIA BEZERRA DE LIMA 4<strong>61</strong>35294334 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 84,06<br />
23159014Escola(s): EEFM PADRE CÍCERO<br />
130 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 140 horas/aula <strong>***</strong><br />
9820011662781X MARIA CELIANA CAMPOS LOPES 50721950310 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 30/07/2012 a 25/01/2013 84,06<br />
145 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 155 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200130143515 MARIA DAS DORES PIMENTA DE LACERDA 63343517372 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 31/07/2012 a 15/01/2013 84,06<br />
170 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012<br />
25 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 25/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
9820015863851X MARIA DAS GRAÇAS FRANÇA LEITE 2244962393 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 126,08<br />
180 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 195 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200116<strong>61</strong>9019 MARIA DE FATIMA XAVIER 35864311472 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 12/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 105 horas/aula <strong>***</strong><br />
9820015865101X MARIA DO CARMO BARBOSA ALVES 5762<strong>61</strong>46387 PROF CTPD LIC PLENA M T 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
160 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012<br />
40 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200114485716 MARIA FERNANDES PEREIRA 38732874391 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 18/01/2013 84,06<br />
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 120 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200116970514 MARIA GORETE TAVARES SERAFIM 69977402353 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 17/01/2013 84,06<br />
195 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200130954017 MARIA GRACIELE DOS SANTOS 889<strong>61</strong>281372 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 02/08/2012 a 15/01/2013 126,08<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 215 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200130759915 MARIA ILDENI DOS SANTOS ALVES 99972808300 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 31/07/2012 a 14/01/2013 84,06<br />
155 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 175 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200150249018 MARIA ISABELLE TRAJANO DO NASCIMENTO 2681598311 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 30/07/2012 a 11/01/2013 84,06<br />
170 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 180 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200115645512 MARIA RENATA MENDES JORGE 79<strong>61</strong>0447368 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200115646314 MARIA SILVANA ALVES TEIXEIRA <strong>61</strong>908754320 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 17/01/2013 42,03<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200150115410 MARIA SILVANA FURTADO DE FIGUEIREDO 63197030320 PROF CTPD LIC PLENA N 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06<br />
145 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
50 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 25/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200116771015 MARIA SOCORRO GOMES 22337229300 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158706310 MARINALVA OLIVEIRA ANGELO 93399782349 PROF CTPD 7 SEMESTRE 5 7,255 01/08/2012 a 16/01/2013 36,28<br />
160 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 165 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200150249115 NATALIA SANTANA COSTA 2687934330 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 30/07/2012 a 11/01/2013 42,03<br />
95 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 100 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200114488510 RAIMUNDA FURTADO DE MORAIS 31210910349 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 84,06<br />
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 120 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200114392718 RAIMUNDO LEITE LEAL 22295399300 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 80 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200150250016 RICARDO DE MACEDO MACHADO 3288370328 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 02/08/2012 a 15/01/2013 84,06<br />
155 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 165 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158637912 ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS 97414077349 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 84,06<br />
195 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158638218 ROBSON RUFINO ALVES FIGUEIREDO 82066914304 PROF CTPD LIC PLENA T 5 8,4056 30/07/2012 a 19/01/2013 42,03<br />
125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012<br />
75 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 215 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158651214 RUI VICENTE FEITOZA MUNIZ 2573657370 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 84,06<br />
23340622Escola(s): EEM PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA<br />
145 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 155 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158658812 SAIONARIA MONTEIRO SILVA 3474788329 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 126,08<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 215 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200150062112 SAMARA SANYA FARIAS DE FIGUEIREDO 1650198329 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 30/07/2012 a 11/01/2013 84,06<br />
125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 135 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158652512 TACIANA ARAUJO DA SILVA 4214304357 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 18/01/2013 84,06<br />
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 115 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200130535715 VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA 81550227300 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03<br />
195 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 200 horas/aula <strong>***</strong><br />
67
68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor<br />
Horária hora/aula do Contrato mensal<br />
9820015024881X VINICIUS SANTOS DANTAS DE ARAUJO 4468878380 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 16/01/2013 42,03<br />
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 205 horas/aula <strong>***</strong><br />
98200158638013 WENDELL MONTENEGRO DE OLIVEIRA 87<strong>61</strong>0833304 PROF CTPD LIC PLENA M T 15 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 126,08<br />
125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012<br />
50 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 04/06/2012<br />
<strong>***</strong>* Perfazendo um total de 190 horas/aula <strong>***</strong><br />
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 124 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 8.900,45<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 1ª CREDE/MARACANAÚ-CE<br />
PROCESSO Nº12577830-9<br />
INÍCIO<br />
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento<br />
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -<br />
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-<br />
FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em<br />
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$247.931,22 (Duzentos e quarenta e sete<br />
mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da<br />
Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE<br />
SAMPAIO SILVEIRA – Coordenador da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA<br />
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR<br />
Nº22/2000<br />
PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/08/2012<br />
1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ<br />
TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO<br />
TIPO PROFESSOR:<br />
Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor<br />
Prof. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal<br />
98200159017217 ACILIO SILVA SAMPAIO 2523991373 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 95 7,255 14/08/2012 a 08/02/2013 689,23<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23083549 DEP. FAUSTO AGUIAR ARRUDA EEFM<br />
98200150143112 ALDA MARIA ROCHA DA SILVA 77966007391 PROF CTPD LIC PLENA M N 200 8,406 01/08/2012 a 08/01/2013 1681,12<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23462345 ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA EEM<br />
98200159013017 ALEX NASSON LIMA DA ROCHA 14757193<strong>61</strong> PROF CTPD LIC PLENA M N 135 8,406 20/08/2012 a 14/03/2013 1134,76<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23236353 LICEU DE CAUCAIA<br />
98200159016210 AMANDA RODRIGUES GUIMARAES 3640887379 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 10 7,255 01/08/2012 a 12/03/2013 72,55<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23062347 ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES EEFM<br />
98200159013416 ANA CAROLINE DE MORAES ARAUJO 66702429304 PROF CTPD BACHAREL T 55 8,406 15/08/2012 a 31/01/2013 462,31<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23063181 NOÉLIA ALENCAR, EEFM<br />
98200114671110 ANA CRISTINA VITORINO DE MACEDO 42410240330 PROF CTPD LIC PLENA N 25 8,406 14/08/2012 a 08/02/2013 210,14<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23083549 DEP. FAUSTO AGUIAR ARRUDA EEFM<br />
98200159013319 ANA FERNANDA ANDRADE SILVA DE 94736642300 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,406 14/08/2012 a 07/02/2013 840,56<br />
OLIVEIRA<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s):23462329 RAUL TAVARES CAVALCANTE EEM<br />
98200158920517 ANA PAULA ARAÚJO JUNQUILHO 55606490315 PROF CTPD LIC PLENA M T 215 8,406 01/08/2012 a 31/03/2013 1807,20<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23079851 CARNEIRO DE MENDONÇA EEM<br />
98200159013<strong>61</strong>0 ANA PAULA MELO CARDOSO LIMA 64063380300 PROF CTPD LIC PLENA M T 105 8,406 17/08/2012 a 19/02/2013 882,59<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23063599 VICENTE ARRUDA EEFM<br />
98200150321010 ANTONIA ELIANE LIMA FERREIRA 1059690365 PROF CTPD LIC PLENA N 20 8,406 01/08/2012 a 30/11/2012 168,11<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Professor PRE-VEST<br />
Escola(s): 23062738 PRESIDENTE JOSÉ SARNEY EEFM<br />
98200158409715 ANTONIA IVANIRA GOMES MEDEIRO 44145454391 PROF CTPD LIC PLENA N T 165 8,406 13/08/2012 a 13/03/2013 1386,92<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23062720 JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, EEFM<br />
98200130893913 ANTONIA LÚCIA AZEVEDO DE OLIVEIRA 9767339 PROF CTPD LIC PLENA M T 40 8,406 01/08/2012 a 02/03/2013 336,22<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23081945 COLEGIO ESTADUAL ANCHIETA<br />
98200159016415 BRUNA TAIANE FERREIRA DA SILVA 2883505373 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 35 7,255 01/08/2012 a 14/03/2013 253,93<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23236353 LICEU DE CAUCAIA<br />
98200159014218 BRUNO CAVALCANTE FACUNDO <strong>61</strong>862428387 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 14/08/2012 a 23/03/2013 840,56<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23064510 MANUEL FERREIRA DA SILVA EEFM<br />
98200159013912 BRUNO VENTURA DE QUEIROZ 3533258300 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 105 7,255 20/08/2012 a 23/02/2013 7<strong>61</strong>,78<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23062312 EDSON CORREA EEFM<br />
98200159016717 CLAIRTON ROCHA BARBOSA 69881472334 PROF CTPD LIC PLENA N T 200 8,406 01/08/2012 a 23/02/2013 1681,12<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23462329 RAUL TAVARES CAVALCANTE EEM<br />
9820015901711X DANIEL HOLANDA XAVIER 5194445318 PROF CTPD PEDAG N 100 7,255 14/08/2012 a 03/11/2012 725,50<br />
98200116647810 REJANE MUNIZ MONTEIRO ARTIGO 4 Justificativa: Licença à Gestante<br />
Escola(s): 23083549 DEP. FAUSTO AGUIAR ARRUDA EEFM
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor<br />
Prof. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal<br />
98200158333<strong>61</strong>1 DANUSIO DE OLIVEIRA DA SILVA 49493388387 PROF CTPD LIC PLENA N 10 8,406 15/08/2012 a 19/03/2013 84,06<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23062703 JOSÉ ALEXANDRE EEM<br />
9820011646211X DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA 62069462315 PROF CTPD LIC PLENA N 60 8,406 20/08/2012 a 23/02/2013 504,34<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23062312 EDSON CORREA EEFM<br />
98200159012312 DEBORA DE BRITO OLIVEIRA 2787220320 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 10 7,255 01/08/2012 a 28/03/2013 72,55<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23190337 DOM ALOISIO LORSCHEIDER EEFM<br />
9820015901241X DIONISIO NUNES NETO 20300204353 PROF CTPD BACHAREL M T 160 8,406 17/08/2012 a 22/01/2013 1344,90<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23180226 FRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZA CAIC<br />
98200116647918 ELISSANDRA DINELIA VIANA SILVA 91433649349 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 55 7,255 14/08/2012 a 22/01/2013 399,03<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23180226 FRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZA CAIC<br />
98200159014<strong>61</strong>7 ERICKA LIMA DA SILVA 73335819349 PROF CTPD LIC PLENA N 55 8,406 14/08/2012 a 30/03/2013 462,31<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23060948 DE AQUIRAZ EEFM<br />
98200130809211 FERNANDA CLAUDIA ALCANTARA DE 40862020344 PROF CTPD LIC PLENA N 55 8,406 01/08/2012 a 23/02/2013 462,31<br />
FARIAS<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23062312 EDSON CORREA EEFM<br />
98200159014811 FRANCISCO OBERACI DE ARAUJO 74335405391 PROF CTPD LIC PLENA T 25 8,406 14/08/2012 a 28/03/2013 210,14<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23190337 DOM ALOISIO LORSCHEIDER EEFM<br />
98200159015117 FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA 29196868368 PROF CTPD LIC PLENA M N 25 8,406 01/08/2012 a 31/01/2013 210,14<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23081783 PROF. ENÓE BRANDÃO SANFORD EEFM<br />
98200130049810 FRANCISCO WILLIANO BRITO DE LIMA 1814467319 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 100 7,255 14/08/2012 a 16/03/2013 725,50<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23462337 MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, EEM<br />
98200158921211 GUILHERME FAGNER RODRIGUES ARAUJO 63373076315 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 40 7,255 01/08/2012 a 01/02/2013 290,20<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23083255 LUIZ GIRÃO EEFM<br />
9820015901501X JORGE MERY FARIAS 32314744349 PROF CTPD LIC PLENA M 80 8,406 09/08/2012 a 22/01/2013 672,45<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23180226 FRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZA CAIC<br />
98200158920819 JULIANA FERNANDES COELHO 2584721384 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 200 7,255 01/08/2012 a 05/03/2013 1451,00<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23244992 ANTONIO GERALDO DE LIMA EEM<br />
98200159014110 KAREM OLIVEIRA FERRO 93706820315 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 10 7,255 14/08/2012 a 23/03/2013 72,55<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23064510 MANUEL FERREIRA DA SILVA EEFM<br />
98200159016911 KARLA MONISE DE SOUZA SILVA 1763476316 PROF CTPD BACHAREL M N T 200 8,406 01/08/2012 a 05/03/2013 1681,12<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23244992 ANTONIO GERALDO DE LIMA EEM<br />
98200131008<strong>61</strong>1 LAYRA FERNANDA ALVES BARROS 1331404312 PROF CTPD LIC PLENA N T 165 8,406 20/08/2012 a 27/03/2013 1386,92<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23080132 PROF. EDMILSON PINHEIRO EEFM<br />
98200159014315 LEONARDO FIGEIREDO SOARES 2229857398 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 105 7,255 14/08/2012 a 12/03/2013 7<strong>61</strong>,78<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23510986 PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, EEM<br />
9820013101851X MARCELO FELIX JUNIOR 41150228334 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 13/08/2012 a 06/03/2013 1681,12<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23185112 SEN CARLOS JEREISSATI CAIC<br />
98200159013815 MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO 73304700315 PROF CTPD LIC PLENA N 40 8,406 20/08/2012 a 23/02/2013 336,22<br />
OLIVEIRA<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23062312 EDSON CORREA EEFM<br />
98200159017012 MARIA DELIA DE PAIVA 43074138300 PROF CTPD BACHAREL T 55 8,406 14/08/2012 a 08/02/2013 462,31<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23083549 DEP. FAUSTO AGUIAR ARRUDA EEFM<br />
98200159016318 MARIA DO SOCORRO CALDAS TEOTONIO 1411605357 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 105 7,255 01/08/2012 a 14/03/2013 7<strong>61</strong>,78<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23062738 PRESIDENTE JOSÉ SARNEY EEFM<br />
98200159013718 MAYSA ANDRADE LIMA 2749901308 PROF CTPD LIC PLENA M 80 8,406 14/08/2012 a 19/03/2013 672,45<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23062703 JOSÉ ALEXANDRE EEM<br />
98200159016512 PAULO SERGIO TEIXEIRA DE ABREU 1698463340 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 105 7,255 14/08/2012 a 15/01/2013 7<strong>61</strong>,78<br />
JUNIOR<br />
22100106274714 PAULO CEZAR MOREIRA DIAS ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para Aposentadoria<br />
Escola(s): 23082062 CLÓVIS MONTEIRO EEF<br />
9820013046771X REGIANE AGUIAR GOMES 39337790300 PROF CTPD LIC PLENA M T 65 8,406 14/08/2012 a 08/02/2013 546,36<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23083549 DEP. FAUSTO AGUIAR ARRUDA EEFM<br />
98200158624519 REGILANNE MARIA DE OLIVEIRA 2786601347 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 45 7,255 01/08/2012 a 10/03/2013 326,48<br />
RODRIGUES<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s):<br />
98200159013114 RICARDO DE SOUZA ARAUJO 75525097320 PROF CTPD LIC PLENA M 40 8,406 20/08/2012 a 14/03/2013 336,22<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23236353 LICEU DE CAUCAIA<br />
9820015901451X RICARDO SOUZA ALVES 83113363349 PROF CTPD LIC PLENA N 65 8,406 14/08/2012 a 16/03/2013 546,36<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23462337 MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, EEM<br />
98200159012711 RONILDO GILDO BARROS DE FREITAS 3305183306 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 80 7,255 20/08/2012 a 14/03/2013 580,40<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23062738 PRESIDENTE JOSÉ SARNEY EEFM<br />
98200130467817 ROSANE DOS SANTOS SILVA 76484181349 PROF CTPD LIC PLENA N 40 8,406 14/08/2012 a 16/03/2013 336,22<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23062126 BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA EEM<br />
98200159013513 ROSELANE DOS SANTOS SILVA 93303866368 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 100 7,255 06/08/2012 a 19/02/2013 725,50<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23063599 VICENTE ARRUDA EEFM<br />
98200159014714 SAMYA MARIA QUEIROZ LIMA 2011594308 PROF CTPD LIC PLENA N 75 8,406 14/08/2012 a 30/03/2013 630,42<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23060948 DE AQUIRAZ EEFM<br />
98200130809017 SHEILA DE OLIVEIRA YAMAMOTO 87933047300 PROF CTPD BACHAREL M T 195 8,406 07/08/2012 a 18/12/2012 1639,09<br />
22100148021212 CAMILA GABRIELE MAIA DANTAS APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Licença à Gestante<br />
Escola(s): 23241314 PROFFESSORA EUDES VERAS EEM<br />
69
70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor<br />
Prof. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal<br />
98200158765813 STEPHANIE MAIA DE OLIVEIRA 2758341310 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 10 7,255 01/08/2012 a 15/01/2013 72,55<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23082062 CLÓVIS MONTEIRO EEF<br />
98200158867519 THAIS HORRARA RODRIGUES BARBOSA 3000156313 PROF CTPD 7 SEMESTRE N T 45 7,255 01/08/2012 a 12/03/2013 326,48<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23062347 ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES EEFM<br />
98200159013211 THEYLIANE MARIA GASPAR MATIAS 3554978329 PROF CTPD 7 SEMESTRE M N 160 7,255 01/08/2012 a 19/03/2013 1160,80<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23062703 JOSÉ ALEXANDRE EEM<br />
23062720 JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, EEFM<br />
98200150342417 TOMAZ ALEXANDRE DA SILVA NETO 1397688319 PROF CTPD LIC PLENA N 10 8,406 01/08/2012 a 14/03/2013 84,06<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23062738 PRESIDENTE JOSÉ SARNEY EEFM<br />
98200158921114 VALDENIO BARROS DE OLIVEIRA 863365337 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 95 7,255 01/08/2012 a 07/10/2012 689,23<br />
22100111409210 INALDO DE FREITAS PIRES ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para concorrer a Cargo Elet<br />
Escola(s): 230<strong>61</strong>499 RAIMUNDO TOMÁZ EEFM<br />
98200159014013 YURY DE ARAUJO MOREIRA 392541351 PROF CTPD LIC PLENA M N 100 8,406 14/08/2012 a 12/02/2013 840,56<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23510986 PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, EEM<br />
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 55 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 38.242,29<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚS/CE<br />
PROCESSO Nº12628292-7<br />
INÍCIO<br />
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO - 13ª CREDE - CRATEÚS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem<br />
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO<br />
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.<br />
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer<br />
parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$191.879,22 (Cento e noventa e um mil, oitocentos e setenta e<br />
nove reais e vinte e dois centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA<br />
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA – Assistente<br />
Técnico do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 13ª CREDE - CRATEÚS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA<br />
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR<br />
Nº22/2000<br />
PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/08/2012<br />
1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ<br />
TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO<br />
TIPO PROFESSOR:<br />
Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor<br />
Prof. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal<br />
98200158974315 AFONSO RIDRIGUES DE OLIVEIRA 4455024360 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 95 7,255 07/08/2012 a 31/12/2012 689,23<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23217510 EEM MARIA VIEIRA DE PINHO<br />
98200150169<strong>61</strong>8 ALINE KECIA DE SOUZA CARVALHO 1844643310 PROF CTPD LIC PLENA M N T 160 8,406 03/09/2012 a 31/12/2012 1344,90<br />
22100147844819 TEREZINHA DE JESUS MELO ARTIGO 4 Justificativa: Professor PIBID<br />
Escola(s): 23085193 EEFM PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA<br />
98200131028116 ANTONIA ILA DE PAIVA 80407609768 PROF CTPD LIC PLENA M N 200 8,406 06/08/2012 a 31/12/2012 1681,12<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23219181 EEFM MONSENHOR XIMENES<br />
98200158975117 BRENAKECIA CORDEIRO DOS SANTOS 2691694313 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 200 7,255 01/09/2012 a 15/01/2013 1451,00<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23564440 DÁRIO CATUNDA FONTENELE,EEEP<br />
98200150244717 CARLOS EUGENIO DE MELO MARINHEIRO 28981103372 PROF CTPD LIC PLENA M N T 145 8,406 15/08/2012 a 12/12/2012 1218,81<br />
98200158421510 NANCI DONATO DE SOUSA ARTIGO 4 Justificativa: Licença à Gestante<br />
Escola(s): 23087323 EEFM PROFª MARIA JÚLIA FIALHO<br />
98200159024<strong>61</strong>2 CESAR CAMELO MARINHO 94789320391 PROF CTPD PEDAG M T 200 7,255 07/08/2012 a 31/12/2012 1451,00<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23090235 EEFM ALFREDO GOMES<br />
98200159024418 CINTIA GOMES LIMA 36580<strong>61</strong>375 PROF CTPD PEDAG M 100 7,255 07/08/2012 a 31/12/2012 725,50<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23090235 EEFM ALFREDO GOMES<br />
98200158974218 CIRLENE ALVES DE SOUSA 87445786368 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 06/08/2012 a 31/12/2012 840,56<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23028068 COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA<br />
9820015897451X CLENAURIA FERREIRA DE MELO 42738237304 PROF CTPD LIC PLENA M T 205 8,406 06/08/2012 a 31/12/2012 1723,15<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23219181 EEFM MONSENHOR XIMENES<br />
98200158964913 ELEM PATRÍCIA EVANGELISTA 3977732340 PROF CTPD LIC PLENA M 115 8,406 06/08/2012 a 03/12/2012 966,64<br />
98200158648<strong>61</strong>2 VALDIRENE VIEIRA BRAZ ARTIGO 4 Justificativa: Licença à Gestante<br />
Escola(s): 23085347 EEFM GOVERNADOR GONZAGA MOTA<br />
98200150035719 ELENILCE SILVA BACELAR 94492255320 PROF CTPD LIC PLENA N T 120 8,406 07/08/2012 a 05/10/2012 1008,67<br />
22100112306415 FRANCISCO DAS CHAGAS APOLONIO DE PAUL ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para concorrer a Cargo Elet<br />
Escola(s): 23217510 EEM MARIA VIEIRA DE PINHO<br />
98200159024310 EVANE MESQUITA FARAS 68779363539 PROF CTPD BACHAREL M N T 140 8,406 29/08/2012 a 26/12/2012 1176,78<br />
98200158492418 MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE MESQUIRA S ARTIGO 4 Justificativa: Licença à Gestante<br />
Escola(s): 23219181 EEFM MONSENHOR XIMENES<br />
98200116204<strong>61</strong>7 EVERARDO ALEXANDRE OLIVEIRA 74<strong>61</strong>6595372 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 07/08/2012 a 31/12/2012 840,56<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23091240 ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor<br />
Prof. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal<br />
98200158857319 FERNANDA DE MORAIS DA CONCEIÇÃO 1062706307 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 100 7,255 01/08/2012 a 31/12/2012 725,50<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23028068 COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA<br />
98200130546318 FRANCISCA JAMIRES MENDES DE 1836963360 PROF CTPD LIC PLENA M N 200 8,406 01/08/2012 a 27/09/2012 1681,12<br />
CARVALHO<br />
2210011227551X MARIA DA PENHA TEIXEIRA FREITAS GOME ARTIGO 4 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde<br />
Escola(s): 23090235 EEFM ALFREDO GOMES<br />
98200158965316 FRANCISCA LUANA DE ARAUJO CHAVES 1603326308 PROF CTPD LIC PLENA M N 120 8,406 01/08/2012 a 31/12/2012 1008,67<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23091240 ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS<br />
98200158965219 FRANCISCA SOARES DE ARAUJO 48369<strong>61</strong>378 PROF CTPD LIC PLENA N T 120 8,406 07/08/2012 a 31/12/2012 1008,67<br />
2210011587581X VANDEILTON ARRUDA DA SILVA ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissio<br />
Escola(s): 23091240 ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS<br />
9820011456411X FRANCISCO DE ASSIS LIMA 7137176372 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 07/08/2012 a 05/10/2012 1681,12<br />
22100112064918 FRANCISCO MENDES DE SOUSA ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para concorrer a Cargo Elet<br />
Escola(s): 23028068 COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA<br />
98200130502116 FRANCISCO GLAYDSON SOARES DE SOUZA 2974818358 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 100 7,255 01/08/2012 a 31/12/2012 725,50<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23085193 EEFM PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA<br />
98200159024116 FRANCISCO RICARDO BEZERRA MEDEIROS 3465364309 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 100 7,255 03/09/2012 a 31/12/2012 725,50<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23028068 COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA<br />
98200158964816 GLEICIANE SILVA OLIVEIRA 88576221349 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 01/08/2012 a 15/01/2013 1681,12<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23564407 MANUEL ABDIAS EVANGELISTA,EEEP<br />
98200158857211 HELIO BEZERRA BEIJAMIN 4244314326 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 160 7,255 03/09/2012 a 31/12/2012 1160,80<br />
22100109449213 NORMA MARIA CATUNDA MACEDO ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para Aposentadoria<br />
Escola(s): 23028068 COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA<br />
9820015897501X HUGO ROCHA DE CARVALHO 2553585390 PROF CTPD PEDAG M 100 7,255 15/08/2012 a 31/12/2012 725,50<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23090235 EEFM ALFREDO GOMES<br />
98200158965510 JOYCE DYALANE ALVES GASPAR 2653993350 PROF CTPD 7 SEMESTRE N T 100 7,255 06/08/2012 a 05/10/2012 725,50<br />
22100112065914 GERARDO PONTES MARTINS ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para concorrer a Cargo Elet<br />
Escola(s): 23028068 COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA<br />
98200158894915 JULYARA MARIA LIRA SILVA 3498934384 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 01/08/2012 a 15/01/2013 1681,12<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23564440 DÁRIO CATUNDA FONTENELE,EEEP<br />
98200158974<strong>61</strong>7 LUCIANA DE SOUSA SILVA 398589364 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 07/08/2012 a 05/10/2012 1681,12<br />
2210014814781X MARIA MOREIRA MARQUES ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Eletivo<br />
Escola(s): 23085568 EEFM LOURENÇO FILHO<br />
98200159024019 LUCIELLY KEILLA FALCÃO NERI DE 86621343 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 95 7,255 07/08/2012 a 31/12/2012 689,23<br />
OLIVEIRA<br />
98200114795014 JOSE SANJEVAL RODRIGUES MARQUES ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para concorrer a Cargo Elet<br />
Escola(s): 23217510 EEM MARIA VIEIRA DE PINHO<br />
982001590<strong>61</strong>216 MARCLEIDE CAMELO MARINHO 658183346 PROF CTPD PEDAG T 100 7,255 07/08/2012 a 31/12/2012 725,50<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23090235 EEFM ALFREDO GOMES<br />
98200158974110 MARIA ADRIANA ALVES COSTA 87566834304 PROF CTPD LIC PLENA N 95 8,406 06/08/2012 a 05/10/2012 798,53<br />
22100147940818 FRANCISCO SAMUEL GOMES DE ARAUJO ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para concorrer a Cargo Elet<br />
Escola(s): 23028068 COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA<br />
98200158974013 MARIA DE NAZARE BARBOSA CHAVES 52637263334 PROF CTPD LIC PLENA M 105 8,406 06/08/2012 a 05/10/2012 882,59<br />
22100147940818 FRANCISCO SAMUEL GOMES DE ARAUJO ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para concorrer a Cargo Elet<br />
Escola(s): 23028068 COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA<br />
98200114995<strong>61</strong>7 MARIA ELIZETE DA SILVA LIMA 84052481372 PROF CTPD LIC PLENA M T 75 8,406 07/08/2012 a 31/12/2012 630,42<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23090235 EEFM ALFREDO GOMES<br />
98200158974811 MARIA GLEIDIANA ALVES VERAS 82231079372 PROF CTPD LIC PLENA M T 100 8,406 01/08/2012 a 31/12/2012 840,56<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23028068 COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA<br />
98200158965413 MARIA ISABEL GOMES FILGUEIRA 77007964320 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 13/08/2012 a 15/01/2013 1681,12<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23545607 EEEP ANTONIO MOTA FILHO<br />
98200158974919 MARIA NATALIA MOUTA GONÇALVES 2153278376 PROF CTPD 7 SEMESTRE I 200 7,255 03/09/2012 a 15/01/2013 1451,00<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23085592 MANOEL MANO, EEEP<br />
98200116953210 MARIA PATRICIA MARTINS 88668045334 PROF CTPD LIC PLENA N 55 8,406 20/08/2012 a 31/12/2012 462,31<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23028068 COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA<br />
98200150004910 MICHELLY SOUSA MARTINS 99962446368 PROF CTPD LIC PLENA N T 215 8,406 09/08/2012 a 31/12/2012 1807,20<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23090235 EEFM ALFREDO GOMES<br />
98200158895210 REGIS DE OLIVEIRA LIMA 2272329330 PROF CTPD BACHAREL M T 200 8,406 01/08/2012 a 15/01/2013 1681,12<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23564407 MANUEL ABDIAS EVANGELISTA,EEEP<br />
98200158975214 RENNYS RODRIGUES PEREIRA 66018803372 PROF CTPD 7 SEMESTRE M N T 215 7,255 11/08/2012 a 09/09/2012 1559,83<br />
22100115868813 FRANCISCA MARIA BEZERRA DA SILVA ARTIGO 4 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde<br />
Escola(s): 23085711 COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS<br />
98200158974714 ROGERIA ALVES DE SOUSA 89284496349 PROF CTPD LIC PLENA M N T 55 8,406 07/08/2012 a 31/12/2012 462,31<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23085568 EEFM LOURENÇO FILHO<br />
98200158974412 SIMONE PEREIRA DE OLIVIERA 79646310397 PROF CTPD LIC PLENA M T 215 8,406 06/08/2012 a 05/10/2012 1807,20<br />
22100112275811 ANTONIO MISTERDAN LOURENÇO DOS SANTO ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Eletivo<br />
Escola(s): 23219181 EEFM MONSENHOR XIMENES<br />
98200158965014 SOLANGE GOMES BEZERRA 2926465343 PROF CTPD LIC PLENA M 95 8,406 07/08/2012 a 05/10/2012 798,53<br />
22100112306415 FRANCISCO DAS CHAGAS APOLONIO DE PAUL ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para concorrer a Cargo Elet<br />
Escola(s): 23217510 EEM MARIA VIEIRA DE PINHO<br />
98200116598917 TEREZA CELIA SILVA LEITAO 47887605334 PROF CTPD LIC PLENA M N T 105 8,406 07/08/2012 a 31/12/2012 882,59<br />
98200114548017 ANTONIO AVELAR MACEDO NERI ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23085193 EEFM PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA<br />
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 42 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 47.489,20<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚS/CE<br />
PROCESSO Nº12628294-3<br />
INÍCIO<br />
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO - 13ª CREDE - CRATEÚS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem<br />
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO<br />
71
72 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.<br />
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer<br />
parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$28.855,63 (Vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais<br />
e sessenta e três centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:<br />
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA – Assistente Técnico do NRAF,<br />
pelo(a) Coordenador(a) da 13ª CREDE - CRATEÚS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em<br />
Fortaleza, 20 de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR<br />
Nº22/2000<br />
PLANILHA: FINAL FOLHA: 09/08/2012<br />
13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATEÚS<br />
TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO<br />
TIPO PROFESSOR: 8015 – CONVENIO ETNIAS INDEGENAS – IMPLAN. 1/4 HORA A<br />
Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor<br />
Prof. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal<br />
98200158894818 BRAZ RODRIGUES SOARES 114736308 PROF CTPD LIC PLENA M T 265 8,406 01/08/2012 A 31/12/2012 2227,48<br />
98200114808817 MARIA ELIANE DA SILVA GOMES ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Eletivo<br />
Escola(s): 23233400 EDEFM JARDIM DAS OLIVEIRAS<br />
98200158965111 FRANCISCO ADAILTON MELO DA COSTA 674100301 PROF CTPD PEDAG M N 265 7,255 07/08/2012 A 04/12/2012 1922,58<br />
98200116721719 GEANNE RODRIGUES SILVA ARTIGO 4 Justificativa: Licença à Gestante<br />
Escola(s): 23233370 RAÍZES INDÍGENAS EDEFM<br />
98200158895113 RONIELE FERREIRA MORENO 1398417335 PROF CTPD PEDAG N T 265 7,255 01/08/2012 A 31/12/2012 1922,58<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Etnias Indígenas<br />
Escola(s): 23233370 RAÍZES INDÍGENAS EDEFM<br />
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 3 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 6.072,64<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚS/CE<br />
PROCESSO Nº12628604-3<br />
INÍCIO<br />
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO - 13ª CREDE - CRATEÚS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem<br />
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO<br />
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.<br />
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer<br />
parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$30.963,70 (Trinta mil, novecentos e sessenta e três reais e<br />
setenta centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:<br />
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA – Assistente Técnico do NRAF,<br />
pelo(a) Coordenador(a) da 13ª CREDE - CRATEÚS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em<br />
Fortaleza, 20 de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR<br />
Nº22/2000<br />
PLANILHA: FINAL FOLHA: 10/08/2012<br />
13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATEÚS<br />
TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO<br />
TIPO PROFESSOR: 8023 – PROJETOS EDUCACIONAIS E OUTROS<br />
Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor<br />
Prof. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal<br />
98200159024213 BRENA AMANDA BIZERRA BATISTA 4528951380 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 60 7,255 07/08/2012 A 30/11/2012 435,30<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Professor PRE-VEST<br />
Escola(s): 23085193 EEFM PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA<br />
23085568 EEFM LOURENÇO FILHO<br />
982001590<strong>61</strong>313 FLAVIO RODRIGUES DO NASCIMENTO 88538540300 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 27/08/2012 A 26/08/2013 840,56<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Projovem Campo<br />
Escola(s): 23227940 CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA<br />
982001590<strong>61</strong>119 MARIA AURILENE SILVA FARIAS 91918170304 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 100 7,255 27/08/2012 A 26/08/2013 725,50<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Projovem Campo<br />
Escola(s): 23227940 CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA<br />
98200159024515 WILIAN RUBENS VERAS MARTINSW 87449862387 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 27/08/2012 A 26/08/2013 840,56<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Projovem Campo<br />
Escola(s): 23227940 CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA<br />
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 4 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 2.841,92<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR<br />
PROCESSO Nº12629060-1<br />
INÍCIO<br />
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -<br />
SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a<br />
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO<br />
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte<br />
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$44.954,01 (Quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro<br />
reais e um centavo) ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:<br />
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIA SILÊDA HOLANDA – Assessora Técnica da SEFOR, pelo(a)<br />
SUPERINTENDENTE - SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,<br />
20 de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR<br />
Nº22/2000<br />
PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/09/2012<br />
SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA<br />
TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIO<br />
TIPO PROFESSOR:<br />
Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor<br />
Prof. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal<br />
98200159008013 FRANCISCO EMERSON DE OLIVEIRA FARIAS 58987312372 PROF CTPD BACHAREL N T 100 8,406 06/08/2012 A 31/12/2012 840,56<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s):<br />
23070919 MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, CEJA<br />
98200117111914 FRANCISCO WASHIGTON SIQUEIRA 39109054391 PROF CTPD LIC PLENA T 55 8,406 14/08/2012 A 31/12/2012 462,31<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio<br />
Escola(s): 23227885 CEJA - PAULO FREIRE<br />
98200159034316 GEDEAO MENDES DO NASCIMENTO 52758303353 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,406 01/08/2012 A 08/03/2013 840,56<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23068841 EEF ESTADO DO PARANÁ<br />
98200159034219 JULIERME FERREIRA DE SOUSA 96609222304 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 35 7,255 07/08/2012 A 16/04/2013 253,93<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23068086 EEM DRAGÃO DO MAR<br />
98200130397215 MARCOS MONTE BEZERRA 64859754387 PROF CTPD LIC PLENA M T 100 8,406 31/07/2012 A 30/05/2013 840,56<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23064706 CEJA - ADELINO ALCÂNTARA FILHO<br />
98200150185<strong>61</strong>3 MARIA LUCIA MENDES FERRO GOMES 143<strong>61</strong>515387 PROF CTPD LIC PLENA M T 100 8,406 01/08/2012 A 16/04/2013 840,56<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 230701<strong>61</strong> EEFM FÉLIX AZEVEDO<br />
98200115682418 SILVIA HELENA DE SOUZA 26516420378 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 31/07/2012 A 16/04/2013 1681,12<br />
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional<br />
Escola(s): 23070382 EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA<br />
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 7 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 5.759,60<br />
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL<br />
PROCESSO Nº09453870-0/2009<br />
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/<br />
SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA<br />
- SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José Célio<br />
Pinheiro, e do outro lado, JORGE HENRIQUE LIMA MOREIRA,<br />
matrícula nº98200130<strong>61</strong>8718, com carga horária mensal de trabalho<br />
de 150h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de<br />
trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica<br />
rescindido, a partir de 23/10/2009, em todas as suas cláusulas, o contrato<br />
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado<br />
no DOE de 27/03/2009, páginas 86 e 93, tudo com respaldo legal no<br />
art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de<br />
2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na<br />
justificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS<br />
ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada<br />
no processo nº09453870-0. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em<br />
Fortaleza, 17 de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL<br />
PROCESSO Nº11135656-3/2011<br />
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO – TIANGUÁ/CEARÁ, representada por sua titular Sra.<br />
Maria de Fátima Farias Aragão, e do outro lado, RONALDO TEIXEIRA<br />
SANTOS DE SOUZA, matrícula nº98200130604113, com carga<br />
horária mensal de trabalho de 140h/a, resolvem, por este instrumento<br />
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:<br />
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/06/2011, em todas<br />
as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as<br />
partes acima descritas, publicado no DOE de 11/02/2011, páginas 56 e<br />
57, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar<br />
Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto<br />
de 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 5ª<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
73<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO - TIANGUÁ/CE, exarada no processo nº11135656-3.<br />
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL<br />
PROCESSO Nº11289435-6/2012<br />
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/14ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO – SENADOR POMPEU/CEARÁ, representada por sua<br />
titular Sra. Maria Erenice dos Santos Barros, e do outro lado,<br />
FRANCISCO REINALDO HOLANDA DE OLIVEIRA, matrícula<br />
nº98200158573914, com carga horária mensal de trabalho de 200h/a,<br />
resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho<br />
temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a<br />
partir de 31/05/2012, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho<br />
temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE<br />
de 04/06/2012, página 120, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea<br />
“a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,<br />
publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa<br />
da Coordenadora da 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE<br />
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SENADOR POMPEU/CE,<br />
exarada no processo nº11289435-6. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,<br />
em Fortaleza, 10 de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL<br />
PROCESSO Nº11289437-2/2012<br />
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/14ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO – SENADOR POMPEU/CEARÁ, representada por sua<br />
titular Sra. Maria Erenice dos Santos Barros, e do outro lado, MAGNEIVA
74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
HOLANDA PINHEIRO, matrícula nº98200130074416, com carga<br />
horária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumento<br />
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:<br />
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/05/2012, em todas<br />
as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as<br />
partes acima descritas, publicado no DOE de 04/06/2012, páginas 121 e<br />
122, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar<br />
Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto<br />
de 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 14ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO - SENADOR POMPEU/CE, exarada no processo<br />
nº11289437-2. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de<br />
setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL<br />
PROCESSO Nº11289884-0/2012<br />
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/14ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO – SENADOR POMPEU/CEARÁ, representada por sua<br />
titular Sra. Maria Erenice dos Santos Barros, e do outro lado,<br />
FRANCISCO LOPES PEREIRA JÚNIOR, matrícula<br />
nº98200158430013, com carga horária mensal de trabalho de 105h/a,<br />
resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho<br />
temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a<br />
partir de 02/07/2012, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho<br />
temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE<br />
de 25/05/2012, páginas 46, 47 e 48, tudo com respaldo legal no art.7º,<br />
alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,<br />
publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa<br />
da Coordenadora da 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE<br />
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SENADOR POMPEU/CE,<br />
exarada no processo nº11289884-0. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,<br />
em Fortaleza, 10 de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL<br />
PROCESSO Nº11289903-0/2012<br />
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/14ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO – SENADOR POMPEU/CEARÁ, representada por sua<br />
titular Sra. Maria Erenice dos Santos Barros, e do outro lado, ANTONIO<br />
MARTINS DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº98200150006719, com<br />
carga horária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este<br />
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar<br />
o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/07/2012,<br />
em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado<br />
entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 05/06/2012, páginas<br />
84 e 85, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei<br />
Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no<br />
DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa da<br />
Coordenadora da 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE<br />
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SENADOR POMPEU/CE,<br />
exarada no processo nº11289903-0. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,<br />
em Fortaleza, 10 de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL<br />
PROCESSO Nº11467823-5/2012<br />
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/8ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO – BATURITE/CEARÁ, representada por sua titular Sra.<br />
Maria Lúcia Torres de Sousa, e do outro lado, JOSÉ ANILTON GOMES<br />
CANDIDO, matrícula nº98200114101713, com carga horária mensal<br />
de trabalho de 35h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de<br />
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA<br />
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/06/2012, em todas as suas<br />
cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes<br />
acima descritas, publicado no DOE de 25/06/2012, página 55, tudo com<br />
respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,<br />
de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e<br />
com base na justificativa da Coordena-dora da 8ª COORDENADORIA<br />
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - BATURITE/<br />
CE, exarada no processo nº11467823-5. SECRETARIA DA<br />
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL<br />
PROCESSO Nº11541442-8/2012<br />
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ª COORDENADORIA<br />
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – JAGUARIBE/<br />
CEARÁ, representada por sua titular Sra. Maria Elisabeth de Araújo, e do outro<br />
lado, ANA AUGUSTA PINHEIRO PESSOA, matrícula nº9820013044471X,<br />
com carga horária mensal de trabalho de 95h/a, resolvem, por este instrumento<br />
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:<br />
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2012, em todas as suas<br />
cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima<br />
descritas, publicado no DOE de 03/05/2012, página 119, tudo com respaldo<br />
legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de<br />
julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na<br />
justificativa da Coordenadora da 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE<br />
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - JAGUARIBE/CE, exarada no<br />
processo nº11541442-8. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10<br />
de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL<br />
PROCESSO Nº11727717-7/2012<br />
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO – JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, representada por sua<br />
titular Sra. Antonia Edna Belém Gomes, e do outro lado, EDILEUZA<br />
CONCEIÇÃO LIMA, matrícula nº98200130992512, com carga horária<br />
mensal de trabalho de 110h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão<br />
de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA<br />
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 02/05/2012, em todas as suas cláusulas,<br />
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas<br />
publicado no DOE de 16/05/2012, página 76, tudo com respaldo legal no<br />
art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de<br />
2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa<br />
da Coordenadora da 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE<br />
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - JUAZEIRO DO NORTE/CE,<br />
exarada no processo nº11727717-7. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em<br />
Fortaleza, 10 de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL<br />
PROCESSO Nº11735896-7/2012<br />
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO – RUSSAS/CEARÁ representada por seu titular Sr. Expedito<br />
Maurício Pereira Nobre, e do outro lado, JOZIEL LIMA OLIVEIRA,<br />
matrícula nº98200158722111, com carga horária mensal de trabalho<br />
de 35h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de<br />
trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica<br />
rescindido, a partir de 01/08/2012, em todas as suas cláusulas, o contrato<br />
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado<br />
no DOE de 25/05/2012, páginas 36 e 37, tudo com respaldo legal no<br />
art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de<br />
2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na<br />
justificativa do Coordenador da 10ª COORDENADORIA REGIONAL<br />
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - RUSSAS/CE, exarada<br />
no processo nº11735896-7. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em<br />
Fortaleza, 10 de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL<br />
PROCESSO Nº12039<strong>61</strong>7-3/2012<br />
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO – QUIXADÁ/CEARÁ, representada por sua titular Sra.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Joyce Costa Gomes de Santana, e do outro lado, ALBERTINA CLAUDIA<br />
LEITE DE FREITAS, matrícula nº98200115765712, com carga horária<br />
mensal de trabalho de 195h/a, resolvem, por este instrumento de<br />
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:<br />
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/08/2012, em todas<br />
as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as<br />
partes acima descritas, publicado no DOE de 24/05/2012, páginas 106 e<br />
107, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar<br />
Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto<br />
de 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 12ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO - QUIXADÁ/CE, exarada no processo nº12039<strong>61</strong>7-3.<br />
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL<br />
PROCESSO Nº12039789-7/2012<br />
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO – QUIXADÁ/CEARÁ, representada por sua titular Sra.<br />
Joyce Costa Gomes de Santana, e do outro lado, ANTONIO RIBEIRO<br />
BARROS, matrícula nº98200158060518, com carga horária mensal<br />
de trabalho de 105h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de<br />
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA<br />
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/07/2012, em todas as suas<br />
cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes<br />
acima descritas, publicado no DOE de 07/05/2012, página 110, tudo<br />
com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual<br />
nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de<br />
2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 12ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO - QUIXADÁ/CE, exarada no processo nº12039789-7.<br />
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL<br />
PROCESSO Nº12077491-7/2012<br />
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO – JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, representada por sua<br />
titular Sra. Antonia Edna Belém Gomes, e do outro lado, MARLUCE<br />
LEITE DA SILVA, matrícula nº98200115650117, com carga horária<br />
mensal de trabalho de 95h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão<br />
de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA<br />
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2012, em todas as suas<br />
cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes<br />
acima descritas publicado no DOE de 04/05/2012, páginas 90 e 91, tudo<br />
com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual<br />
nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de<br />
2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 19ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO - JUAZEIRO DO NORTE/CE, exarada no processo<br />
nº12077491-7. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de<br />
setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL<br />
PROCESSO Nº12077517-4/2012<br />
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO – JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, representada por sua<br />
titular Sra. Antonia Edna Belém Gomes, e do outro lado, ICARO<br />
ISRAEL BRAZ DO NASCIMENTO, matrícula nº98200158678112,<br />
com carga horária mensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este<br />
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar<br />
o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/06/2012,<br />
em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado<br />
entre as partes acima descritas publicado no DOE de 04/05/2012, páginas<br />
91 e 92, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar<br />
Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto<br />
de 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 19ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
75<br />
EDUCAÇÃO - JUAZEIRO DO NORTE/CE, exarada no processo<br />
nº12077517-4. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de<br />
setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL<br />
PROCESSO Nº12137811-0/2012<br />
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/7ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO – CANINDÉ/CEARÁ, representada por sua titular Sra. Ana<br />
Geovanda Mourão Rezende, e do outro lado, FRANCISCO CLERTO<br />
CASTRO SOUSA, matrícula nº98200158833916, com carga horária mensal<br />
de trabalho de 60h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato<br />
de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica<br />
rescindido, a partir de 31/07/2012, em todas as suas cláusulas, o contrato de<br />
trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE<br />
de 19/07/2012, páginas 91 e 92, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”,<br />
da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE<br />
de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 7ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO - CANINDÉ/CE, exarada no processo nº12137811-0.<br />
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL<br />
PROCESSO Nº12141828-6/2012<br />
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO – JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, representada por sua<br />
titular Sra. Antonia Edna Belém Gomes, e do outro lado, JANIELE<br />
PATRÍCIO ALVES, matrícula nº9820015874591X, com carga horária<br />
mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão<br />
de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA<br />
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 16/08/2012, em todas as suas cláusulas,<br />
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas<br />
publicado no DOE de 28/05/2012, página 56, tudo com respaldo legal no<br />
art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de<br />
2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa<br />
da Coordenadora da 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE<br />
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - JUAZEIRO DO NORTE/CE,<br />
exarada no processo nº12141828-6. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em<br />
Fortaleza, 10 de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL<br />
PROCESSO Nº12225630-1/2012<br />
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/20ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO – BREJO SANTO/CEARÁ, representada por sua titular<br />
Sra. Luciana Maria Brito Rodrigues, e do outro lado, ELZA BATISTA<br />
DOS SANTOS, matrícula nº98200158650811, com carga horária mensal<br />
de trabalho de 135h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de<br />
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA<br />
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/08/2012, em todas as cláusulas, o<br />
contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,<br />
publicado no DOE de 28/05/2012, páginas 59 e 60, tudo com respaldo<br />
legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de<br />
julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na<br />
justificativa da Coordenadora da 20ª COORDENADORIA REGIONAL<br />
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - BREJO SANTO/CE,<br />
exarada no processo nº12225630-1. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,<br />
em Fortaleza, 10 de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL<br />
PROCESSO Nº12225639-5/2012<br />
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/20ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO – BREJO SANTO/CEARÁ, representada por sua titular
76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Sra. Luciana Maria Brito Rodrigues, e do outro lado, NICE<br />
ALBUQUERQUE ALVES, matrícula nº98200158759015, com carga<br />
horária mensal de trabalho de 80h/a, resolvem, por este instrumento de<br />
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:<br />
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/08/2012, em todas<br />
as cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes<br />
acima descritas, publicado no DOE de 28/05/2012, páginas 63 e 64,<br />
tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar<br />
Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto<br />
de 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 20ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO - BREJO SANTO/CE, exarada no processo nº12225639-<br />
5. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de setembro de<br />
2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL<br />
PROCESSO Nº12225641-7/2012<br />
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/20ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO – BREJO SANTO/CEARÁ, representada por sua titular<br />
Sra. Luciana Maria Brito Rodrigues, e do outro lado, MARIA CLÁUDIA<br />
DE OLIVEIRA PRIMO, matrícula nº98200158758817, com carga<br />
horária mensal de trabalho de 125h/a, resolvem, por este instrumento<br />
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:<br />
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/08/2012, em todas<br />
as cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes<br />
acima descritas, publicado no DOE de 28/05/2012, página 63, tudo com<br />
respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,<br />
de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e<br />
com base na justificativa da Coordenadora da 20ª COORDENADORIA<br />
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - BREJO<br />
SANTO/CE, exarada no processo nº12225641-7. SECRETARIA DA<br />
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL<br />
PROCESSO Nº12230553-1/2012<br />
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO – QUIXADÁ/CEARÁ, representada por sua titular Sra.<br />
Joyce Costa Gomes de Santana, e do outro lado, MARIA EDINA<br />
SOARES PEREIRA, matrícula nº98200130654919, com carga<br />
horária mensal de trabalho de 35h/a, resolvem, por este instrumento<br />
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:<br />
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 15/05/2012, em todas<br />
as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as<br />
partes acima descritas, publicado no DOE de 28/05/2012, páginas 50<br />
e 51, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar<br />
Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de<br />
agosto de 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 12ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO - QUIXADÁ/CE, exarada no processo nº12230553-1.<br />
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de setembro de<br />
2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL<br />
PROCESSO Nº12230773-9/2012<br />
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO – QUIXADÁ/CEARÁ, representada por sua titular Sra.<br />
Joyce Costa Gomes de Santana, e do outro lado, RAIMUNDA NONATA<br />
NOGUEIRA, matrícula nº98200113943419, com carga horária mensal<br />
de trabalho de 125h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de<br />
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA<br />
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 05/07/2012, em todas as suas<br />
cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes<br />
acima descritas, publicado no DOE de 07/05/2012, páginas 108 e 109,<br />
tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar<br />
Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto<br />
de 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 12ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO - QUIXADÁ/CE, exarada no processo nº12230773-9.<br />
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL<br />
PROCESSO Nº12230775-5/2012<br />
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO – QUIXADÁ/CEARÁ, representada por sua titular Sra.<br />
Joyce Costa Gomes de Santana, e do outro lado, ANTONIO RIVALDO<br />
LEITE DE MACEDO, matrícula nº98200158105112, com carga horária<br />
mensal de trabalho de 60h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão<br />
de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA<br />
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 06/07/2012, em todas as suas<br />
cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes<br />
acima descritas, publicado no DOE de 07/05/2012, página 110, tudo<br />
com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual<br />
nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de<br />
2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 12ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO - QUIXADÁ/CE, exarada no processo nº12230775-5.<br />
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL<br />
PROCESSO Nº12233879-0/2012<br />
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/13ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO – CRATEÚS/CEARÁ, representada por seu titular Sr.<br />
Márcio Pereira de Brito, e do outro lado, ANTONIO AVELAR<br />
MACEDO NERI, matrícula nº98200114548017, com carga horária<br />
mensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de<br />
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:<br />
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/06/2012, em todas<br />
as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as<br />
partes acima descritas, publicado no DOE de 07/05/2012, página 117,<br />
tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar<br />
Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto<br />
de 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 13ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO - CRATEÚS/CE, exarada no processo nº12233879-0.<br />
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL<br />
PROCESSO Nº12551470-0/2012<br />
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ª<br />
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO – IGUATU/CEARÁ, representada por seu titular Sr. Antonio<br />
Roberto de Araújo Souza, e do outro lado, ÉRICA JAMILE GOMES<br />
NENES, matrícula nº98200158824119, com carga horária mensal de<br />
trabalho de 50h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de<br />
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA<br />
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/08/2012, em todas as suas<br />
cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes<br />
acima descritas, publicado no DOE de 19/07/2012, página 97, tudo com<br />
respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,<br />
de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e<br />
com base na justificativa da Coordenadora da 16ª COORDENADORIA<br />
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - IGUATU/<br />
CE, exarada no processo nº12551470-0. SECRETARIA DA<br />
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
CORRIGENDA<br />
No Diário Oficial nºserie 3 Ano IV nº98, página 77 datado 24 de maio de<br />
2012, que publicou o Extrato ao Convênio nº154/2011 - Processo<br />
nº11593021-3. Celebrado entre O Governo do Estado do Ceará por
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
intermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão com interveniência da Secretaria da Fazenda e da Secretaria da Educação com o Municipio de<br />
Reriutaba. Onde se lê: VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência a partir de 01 de março de 2012 e término em 31 de dezembro de 2012.<br />
Leia-se: VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência a partir de 05 de abril de 2010 e término em 31 de dezembro de 2012. SECRETARIA DA<br />
EDUCAÇÃO, 20 de setembro de 2012.<br />
Aldízio Alves Vieira Filho<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
SECRETARIA DA FAZENDA<br />
PORTARIA Nº570/2012 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência<br />
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº75/2012, de 24 de janeiro de 2012, publicada no D.O.E., de 27 de fevereiro<br />
de 2012, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Fortaleza e Ipú - CE, a fim de<br />
participarem de diligência fiscal, projeto CEFIT, Atendimento em Ipú e reunião na COREX, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.3º, alíneas<br />
A e B do §1º do art.4º, art.5 e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação<br />
orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO<br />
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2012.<br />
Arledo Gomes e Silva<br />
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA<br />
Registre-se e publique-se.<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº570/2012 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012<br />
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº576/2012<br />
DIÁRIAS<br />
NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO QUANT. VALOR TOTAL<br />
FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES PAGEÚ 103949.1.0 Administrador de Posto Fiscal - DAS-3 IV 24 A 26/9 DILIGÊNCIA FISCAL 2,5 64,83 162,08<br />
MANOEL SILVESTRE DE SOUZA JÚNIOR 106070.1.9 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.D V 15 A 19,22, PROJETO/CEFIT 8,5 <strong>61</strong>,33 521,30<br />
23, 29 A 31/10<br />
ALTANIR FERNANDES BORGES NETO 497605.1.5 Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2.A IV 9 A 12, PROJETO/CEFIT 8,5 64,83 551,05<br />
15 A 18,<br />
29, 30/10<br />
LUIS ALBERTO DA COSTA 497720.1.7 Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1.A IV 4,5, 8 A 12, PROJETO/CEFIT 8,5 64,83 551,05<br />
22 A 24/10<br />
ELMO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA 497585.1.0 Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2.A IV 8, 15 A 19, PROJETO/CEFIT 6,5 64,83 421,40<br />
22,23/10<br />
FRANCILENE NOGUEIRA ANGELIM 007008.1.9 Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual - 3.A V 1 A 5,8 A 11, ATENDIMENTO 17,5 <strong>61</strong>,33 1.073,28<br />
15 A 19, 22 A<br />
26, 29/10<br />
EDILSON GOMES DE OLIVEIRA 102906.1.9 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.A V 1 A 5, 8 A 11, ATENDIMENTO 17,5 <strong>61</strong>,33 1.073,28<br />
15 A 19,<br />
22 A 26,<br />
29/10<br />
FRANCISCO MOITA CARDOZO 009962.1.1 Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual - 4.D V 2 E 3/10 REUNIÃO 1,5 <strong>61</strong>,33 92,00<br />
MARIA JOSÉ PONTES RIBEIRO 103101.1.3 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 2 E 3/10 REUNIÃO 1,5 <strong>61</strong>,33 92,00<br />
ANTONIO ARMANDO DA PONTE GUIMARÃES 103579.1.8 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.C V 2 E 3/10 REUNIÃO 1,5 <strong>61</strong>,33 92,00<br />
PORTARIA Nº572/2012 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO<br />
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da<br />
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através<br />
da Portaria nº75/2012, de 24 de janeiro de 2012, publicada no D.O.E.,<br />
de 27 de fevereiro de 2012, autoriza a servidora MARIA ELOINA<br />
ALVES GOMES, que exerce a função de Auxiliar Técnico - DAS-3,<br />
matrícula 007192.1.8, lotada na Secretaria Executiva, desta Secretaria,<br />
a viajar ao município de Penaforte - CE, nos períodos de 24 a 28 de<br />
setembro e 01 a 05 de outubro do corrente ano, a fim de supervisionar<br />
a montagem de todas as mobílias do Posto Fiscal de Penaforte,<br />
concedendo-lhe 9 (nove diárias), no valor unitário de R$64,83 (sessenta<br />
e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$583,48<br />
(quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos) de acordo<br />
com o art.1º, alínea B, Classe IV, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,<br />
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa<br />
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.<br />
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA<br />
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,<br />
19 de setembro de 2012.<br />
Arledo Gomes e Silva<br />
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA<br />
Registre-se e publique-se.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº573/2012 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO<br />
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da<br />
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através<br />
da Portaria nº75/2012, de 24 de janeiro de 2012, publicada no D.O.E.,<br />
de 27 de fevereiro de 2012, autoriza o servidor ELIAS SILVA DOS<br />
SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita<br />
Estadual - 4.C, matrícula 106053.1.8, lotado na Coordenadoria de<br />
Administração Tributária - CATRI, desta Secretaria, a viajar ao<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
77<br />
TOTAL 4.629,44<br />
município de Pentecoste - CE, nos dias 9 e 10 de outubro do corrente<br />
ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, concedendolhe<br />
1 (uma diária), no valor unitário de R$<strong>61</strong>,33 (sessenta e um reais e<br />
trinta e três centavos), totalizando R$<strong>61</strong>,32 (sessenta e um reais e<br />
trinta e dois centavos) de acordo com o art.1º, alínea A, Classe V, do §1º<br />
do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro<br />
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da<br />
Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE<br />
TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO<br />
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2012.<br />
Arledo Gomes e Silva<br />
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA<br />
Registre-se e publique-se.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº574/2012 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO<br />
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da<br />
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através<br />
da Portaria nº75/2012, de 24 de janeiro de 2012, publicada no D.O.E.,<br />
de 27 de fevereiro de 2012, autoriza o servidor FRANCISCO<br />
GLAYSON ROCHA MARANHÃO, ocupante do cargo de Auditor<br />
Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.D, matrícula 10<strong>61</strong>23.1.4, lotado<br />
na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, desta Secretaria,<br />
a viajar ao município de Sobral - CE, nos períodos de 9 a 13 e 24 a 28<br />
de outubro do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de<br />
mercadorias, concedendo-lhe 9 (nove diárias), no valor unitário de<br />
R$<strong>61</strong>,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando<br />
R$551,97 (quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos),<br />
acrescidos de 20%, no valor de R$110,39 (cento e dez reais e trinta e<br />
nove centavos), totalizando R$662,36 (seiscentos e sessenta e dois<br />
reais e trinta e seis centavos) de acordo com o art.1º, alínea B, Classe V,<br />
do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de
78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação<br />
orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA<br />
ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA<br />
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de<br />
2012.<br />
Arledo Gomes e Silva<br />
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA<br />
Registre-se e publique-se.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº575/2012 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO<br />
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da<br />
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através<br />
da Portaria nº75/2012, de 24 de janeiro de 2012, publicada no D.O.E.,<br />
de 27 de fevereiro de 2012, autoriza o servidor FRANCISCO ÁLVARO<br />
CALIXTO LIMA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da<br />
Receita Estadual - 4.E, matrícula 106014.1.X, lotado na Coordenadoria<br />
de Administração Tributária - CATRI, a viajar ao município de Itapaje -<br />
CE, no dia 01 de outubro do corrente ano, a fim de ministrar palestra<br />
sobre Educação Fiscal, concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário<br />
de R$<strong>61</strong>,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando<br />
R$30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o art.1º,<br />
alínea A, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto<br />
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da<br />
dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA<br />
ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA<br />
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de<br />
2012.<br />
Arledo Gomes e Silva<br />
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA<br />
Registre-se e publique-se.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº576/2012 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO<br />
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência<br />
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria<br />
nº75/2012, de 24 de janeiro de 2012, publicada no D.O.E., de 27 de<br />
fevereiro de 2012, autoriza o servidor ARGEMIRO TORRES NETO,<br />
que exerce a função de Orientador de Célula de Administração Fazendária -<br />
DNS-3, matrícula 104071.1.7, lotado na Célula de Educação Fiscal -<br />
CEDUF, desta Secretaria, a viajar ao município de Itapaje - CE, no dia 01<br />
de outubro do corrente ano, a fim de ministrar palestra sobre Educação<br />
Fiscal, concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de R$77,10<br />
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito<br />
reais e cinquenta e cinco centavos) de acordo com o art.1º, alínea A,<br />
Classe III, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,<br />
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação<br />
orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA<br />
ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA<br />
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de<br />
2012.<br />
Arledo Gomes e Silva<br />
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA<br />
Registre-se e publique-se.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº805/2012 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA<br />
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e de<br />
acordo com o disposto no artigo 16 da Lei nº10.829, de 25/08/1983, e<br />
Decreto nº28.809, de 03/08/2007, RESOLVE CESSAR a partir de<br />
01.09.2012, os efeitos da Portaria nº668/2010, de 23.08.2010,<br />
publicada no D.O.E de 27.08.2010, que designou a servidora LILIAN<br />
MARIA MAGALHÃES TIMBO, Auditor Fiscal Adjunto da Receita<br />
Estadual, 3ª Classe, Referência B, matrícula nº106006-1-8, para o Posto<br />
Fiscal de Mata Fresca e designá-lo para o Posto Fiscal Chaval, ficando<br />
concedida gratificação de localização no percentual de 37% do<br />
vencimento - base da 1ª Classe, Referência A, Tabela B da Lei nº14.350,<br />
D.O E de 21/05/2009 e gratificação de risco de vida ou saúde.<br />
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,<br />
18 de setembro de 2012.<br />
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho<br />
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA<br />
Registre-se e publique-se.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº806/2012 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA<br />
SECRETARIA DA FAZENDA no uso de suas atribuições legais e de<br />
acordo com o disposto no Decreto nº28.809, de 03/08/2007, RESOLVE<br />
EXCLUIR a partir de 01/08/2012 o servidor CLETO MARTINS DOS<br />
SANTOS NETO, ocupante de cargo de Auditor Fiscal da Receita<br />
Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula nº497606-1-2, da Portaria<br />
nº392/2010, de 13.05.2010, publicada no D.O.E. de 28.05.2010, que o<br />
designou para o Posto Fiscal de Mata Fresca e designá-lo para o Posto<br />
Fiscal Aeroporto, ficando concedida gratificação de risco de vida ou<br />
saúde. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em<br />
Fortaleza, 18 de setembro de 2012.<br />
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho<br />
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA<br />
Registre-se e publique-se.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº807/2012 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA<br />
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e de<br />
acordo com o disposto no artigo 16 da Lei nº10.829, de 25/08/1983, e<br />
Decreto nº28.809, de 03/08/2007, RESOLVE CESSAR a partir de<br />
01.09.2012, os efeitos da Portaria nº364/2009, de 26.05.2009,<br />
publicada no D.O.E de 17.06.2009, que designou o servidor FRANCISCO<br />
ROBERTO CAJAZEIRA SÁ, Auditor Fiscal Assistente da Receita<br />
Estadual, 3ª Classe, Referência A, matrícula nº009916-1-9, para o Posto<br />
Fiscal de Chaval e designá-lo para o Posto Fiscal Luiz Ximenes, ficando<br />
concedida gratificação de localização no percentual de 37% do<br />
vencimento - base da 1ª Classe, Referência A, Tabela B da Lei nº14.350,<br />
D.O E de 21/05/2009 e gratificação de risco de vida ou saúde.<br />
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,<br />
18 de setembro de 2012.<br />
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho<br />
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA<br />
Registre-se e publique-se.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº809/2012 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA<br />
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais<br />
e tendo em vista o que consta no Processo nº12518346-1, resolve<br />
notificar para fins de direito que, MARIA LINEIDE LUCAS LEITE,<br />
Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência D,<br />
matrícula nº009940-1-4, passou a assinar-se MARIA LINEIDE<br />
LUCAS, conforme Averbação de Divórcio constante na Certidão de<br />
Casamento, expedida pelo cartório Vieira 1º Ofício da Comarca de Jucás -<br />
Ceará, livro B - 41, às fls ev. 16, sob número de ordem 1210, datada de<br />
09.09.2012, nos termos dos arts.11, 12 e 13 do Decreto nº20.768, de<br />
11.06.90. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em<br />
Fortaleza, 18 de setembro de 2012.<br />
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho<br />
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA<br />
Registre-se e publique-se.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº820/2012, de 21 de setembro de 2012.<br />
DISPÕE SOBRE A DIVULGA-<br />
ÇÃO, POR MUNICÍPIO CEA-<br />
RENSE, DAS QUOTAS PARTES<br />
DO ICMS, IPVA E IPI - EXPOR-<br />
TAÇÃO, RECEBIDOS E TRANS-<br />
FERIDOS.<br />
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de<br />
suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que estabelece os Art.158,<br />
parágrafo único, inciso II e 162 da Constituição da República Federativa<br />
do Brasil, CONSIDERANDO o disposto no Art.200, parágrafo único, da<br />
Constituição do Estado do Ceará, bem como o previsto na Lei nº12.<strong>61</strong>2,<br />
de 07/08/96, e CONSIDERANDO, ainda, o que determina o Art.8º da<br />
Lei Complementar Federal nº63, de 11/01/90. RESOLVE:<br />
Art.1º Dar conhecimento, na forma do Anexo Único desta Portaria dos<br />
valores a serem repassados aos Municípios cearenses, das quotas-partes<br />
do ICMS, do IPVA e do IPI -exportação, recebidos e transferidos,<br />
referentes ao mês AGOSTO/2012.<br />
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
João Marcos Maia<br />
SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
PERÍODO DE COMPETÊNCIA AGOSTO/2012<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº820/2012 DE 21/09/2012<br />
79
80 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
81
82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
PORTARIA Nº821/2012 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA<br />
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas das atribuições e<br />
tendo em vista o disposto nos arts.179 §1º e 2º, e 209, §5º, da Lei<br />
nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE PRORROGAR por 15<br />
(quinze) dias, contados do término do período inicial, o prazo para<br />
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela<br />
Portaria nº774/2012, de 4 de setembro de 2012, do Secretário Executivo<br />
da Fazenda, publicada no diário Oficial do Estado de 13 de setembro de<br />
2012. GABINETE EXECUTIVO DA FAZENDA, em Fortaleza, aos,<br />
21 de setembro de 2012.<br />
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho<br />
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
ATO DECLARATÓRIO Nº001/2012<br />
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO<br />
TRIBUTÁRIA EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, e<br />
CONSIDERANDO o disposto no processo nº124863132, expedido pela<br />
CEXAT MESSEJANA. RESOLVE: 1. Declarar inidôneos os Selos Fiscais<br />
de Autenticidade, série ac de números 453187851 a 453187855,<br />
DANIFICADOS pela credenciada PELA CEXAT, CGF Nº06.901143-5,<br />
referentes a AIDF nº. 2. Esclarecer que, sendo declarados inidôneos, os selos<br />
fiscais EXTRAVIADOS não se prestam para comprovação das operações e<br />
prestações acobertadas por notas fiscais com eles apostos. Publique-se. Cumprase.<br />
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,<br />
18 de setembro de 2012.<br />
Roxane Rios Nogueira<br />
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
Registre-se e publique-se.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
ATO DECLARATÓRIO Nº07/2012<br />
SUPERVISOR(A) DE TRANSITO DO CEFTRAM EM 24/09/2012, no<br />
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Declarar inidôneos os DAE’S<br />
tipo eletrônico extraviados conforme numeração abaixo. 2. Esclarecer que,<br />
sendo considerados inidôneos, os referidos DAE’S, não serão válidos para<br />
pagamento deimposto e quitação de débitos de contribuintes, nem dõ direito<br />
a crédito, qualquer recolhimento efetuado com eles.<br />
Nº DAE’S Nº DAE’S Nº DAE’S<br />
2012.20.0208982-07 2012.20.0208984-60 2012.20.0208985-41<br />
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO<br />
DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 24 de setembro de 2012.<br />
Luis Klewber de Oliveira Batista<br />
SUPERVISOR(A) DE TRANSITO DO CEFTRAM<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
ATO DECLARATÓRIO Nº08/2012<br />
SUPERVISOR(A) DE TRANSITO DO CEFTRAM EM 24/09/2012, no<br />
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Declarar inidôneos os<br />
DAE’S tipo eletrônico extraviados conforme numeração abaixo. 2.<br />
Esclarecer que, sendo considerados inidôneos, os referidos DAE’S, não<br />
serão válidos para pagamento deimposto e quitação de débitos de<br />
contribuintes, nem dõ direito a crédito, qualquer recolhimento efetuado<br />
com eles.<br />
Nº DAE’S Nº DAE’S Nº DAE’S<br />
2012.20.0260598-43<br />
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO<br />
DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 24 de setembro de 2012.<br />
Luis Klewber de Oliveira Batista<br />
SUPERVISOR(A) DE TRANSITO DO CEFTRAM<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
ATO DECLARATÓRIO Nº10/2012<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no<br />
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.22<br />
intrução normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes<br />
da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Aquiraz, não<br />
atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,<br />
conforme Edital nº23/2011 (publicado no D.O.E. de 20 de agosto de<br />
2012). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -<br />
C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.<br />
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade<br />
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo<br />
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o<br />
trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de<br />
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.938904-7 ERIKA REBOUÇAS CARNEIRO ME<br />
02 06.983112-2 MARIA JOSE SOARES PEROBA EPP<br />
03 06.988288-6 MARIA DE FATIMA ABREU DE BRITO ME<br />
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO<br />
DO CEARÁ, em Aquiraz, 20 de setembro de 2012.<br />
Ricardo Jorge de Menezes<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
ATO DECLARATÓRIO Nº11/2012<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no<br />
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.22<br />
intrução normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes<br />
da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Aquiraz, não<br />
atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,<br />
conforme Edital nº14/2012 (publicado no D.O.E. de 20 de agosto de<br />
2012). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -<br />
C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.<br />
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade<br />
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo<br />
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o<br />
trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de<br />
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06279056-0 PAN FLORA LTDA<br />
02 06365211-0 IBIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA<br />
03 06894347-4 MONTIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS<br />
FARMACEUTICOS<br />
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO<br />
DO CEARÁ, em Aquiraz, 20 de setembro de 2012.<br />
Ricardo Jorge de Menezes<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
ATO DECLARATÓRIO Nº12/2012<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no<br />
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.22<br />
intrução normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes<br />
da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Aquiraz, não<br />
atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,<br />
conforme Edital nº15/2012 (publicado no D.O.E. de 20 de agosto de<br />
2012). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -<br />
C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.<br />
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade<br />
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo<br />
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o<br />
trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de<br />
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.201108-1 SILVIO ROBERTO T BARREIRA<br />
02 06288675-4 DELTA INDUSTRIAL VEICULOS ALTERNA<br />
03 06367180-8 NORTHERN AGRICOLAS LTDA<br />
04 06687582-0 RICHELME COMERCIAL DE AVIAMENTOS<br />
05 06695094-5 C R INDUSTRIA DE CONFECÇÕES<br />
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO<br />
DO CEARÁ, em Aquiraz, 20 de setembro de 2012.<br />
Ricardo Jorge de Menezes<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong>
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
ATO DECLARATÓRIO Nº14/2012<br />
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, no<br />
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no 21, da i n<br />
nº033/93.; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição<br />
fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, não atendendo a<br />
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais<br />
nº116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125/2012 (publicado no<br />
D.O.E. de 30/08/2012). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro<br />
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em<br />
listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua<br />
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste<br />
Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade<br />
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o<br />
direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.<br />
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Messejana, 17 de setembro de 2012.<br />
Roxane Rios Nogueira<br />
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
Registre-se e publique-se.<br />
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº14/2012,<br />
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)<br />
EDITAL(AIS) Nº(S)116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124,<br />
125/2012<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.391839-0 J. JUNIOR DA SILVA ME<br />
02 06.371459-0 ABSOLUTA EXCLUSIVE COMERCIO DE<br />
CONFECCOES LTDA<br />
03 06.392150-2 BETO RABELLO INDUSTRIA COMERCIO<br />
DE CONFECCOES LTDA ME<br />
04 06.366717-7 SABRIELLY INDUSTRIA E COMERCIO DE<br />
CONFECCOES LTDA<br />
05 06.411254-3 MARIANA FACANHA TAVARES ME<br />
06 06.851075-6 PEDRO MACHADO SOBRINHO -<br />
MICROEMPRESA<br />
07 06.998677-0 JOSE ARI TELES ROCHA MICROEMPRESA<br />
08 06.558471-6 BIZU INDUSTRIA E COMERCIO DE<br />
ALIMENTOS LTDA ME<br />
09 06.184897-2 M DE FATIMA SILVA CONFECCOES ME<br />
10 06.185272-4 MARCOS ANTONIO DE SOUZA<br />
VESTUARIO ME<br />
11 06.556219-4 CONCHA & IORI INDUSTRIA E COMERCIO<br />
DE ALIMENTOS LTDA - ME<br />
12 06.195599-0 RM COMERCIO DE MOVEIS LTDA<br />
13 06.282479-1 MODELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL<br />
PARA CONSTRUÇÃO LTDA<br />
14 06.560338-9 ROGERIO DE OLIVEIRA PEREIRA ME<br />
15 06.186773-0 LUZIA ARAUJO DA SILVA ME<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
ATO DECLARATÓRIO Nº15/2012<br />
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, no uso<br />
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no 21, da i n nº033/93.;<br />
e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE<br />
EXECUÇÃO DE MESSEJANA, não atendendo a convocação feita pelo Diretor<br />
do Núcleo de Execução, conforme Editais nº127, 128, 129, 130, 131/2012<br />
(publicado no D.O.E. de 04/09/2012). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do<br />
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados<br />
em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua<br />
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,<br />
esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar<br />
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de<br />
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.363321-3 SIAO COMERCIO DE MOVEIS E ELETROS<br />
LTDA<br />
02 06.673190-9 ODAIR JOSE ALVES DA SILVA ME<br />
03 06.608563-2 FLIP SERVICOS REFORMAS E<br />
CONSTRUÇÃO LTDA ME<br />
04 06.388040-7 ELIZIANE E. DA SILVA - ME<br />
05 06.407349-1 REGINA ELIZABETE DE CASTRO FEITOSA<br />
ME<br />
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO<br />
DO CEARÁ, em Messejana, 18 de setembro de 2012.<br />
Roxane Rios Nogueira<br />
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
83<br />
ATO DECLARATÓRIO Nº026/2012<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINIS-<br />
TRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições<br />
legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.021, da Instrução Normativa<br />
033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal<br />
CÉLULA DE EXECUÇÃO em Tianguá, não atenderam a convocação<br />
feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº16/<br />
2012 (publicado no D.O.E. de 27 DE AGOSTO DE 2012). RESOLVE:<br />
1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os<br />
contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar<br />
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão<br />
seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em<br />
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de<br />
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento<br />
de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,<br />
em Tianguá, 19 de setembro de 2012.<br />
José Nogueira Carlos<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
Registre-se e publique-se.<br />
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº026/2012,<br />
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)<br />
EDITAL(AIS) Nº(S)16/2012<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
001 06.072271-1 LUIZ CARLOS DA FROTA<br />
002 06.265351-2 MARIA DE FATIMA DA COSTA<br />
ALIMENTICIOS MICROEMPRESA<br />
003 06.307537-7 MARCOS MACHADO MARTINS<br />
ARMARINHO ME MICROEMPRESA<br />
004 06.379747-0 F. J. SILVA MAGALHAES - ME<br />
005 06.663337-0 DERALDO RAMOS DE OLIVEIRA<br />
MICROEMPRESA<br />
006 06.683995-5 ANTONIO AURICELIO MARQUES VIEIRA<br />
007 06.809670-4 V P AGUIAR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
ATO DECLARATÓRIO Nº027/2012<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINIS-<br />
TRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições<br />
legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.021, da Instrução Normativa<br />
033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal<br />
CÉLULA DE EXECUÇÃO em Tianguá, não atenderam a convocação<br />
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº17/2012<br />
(publicado no D.O.E. de 03 DE AGOSTO DE 2012). RESOLVE: 1.<br />
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o<br />
contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar<br />
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão<br />
seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em<br />
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de<br />
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento<br />
de crédito fiscal porventura neles destacado.<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
001 06.385717-0 JJ CUNHA MATERIAIS DE CONSTRUCOES<br />
LTDA EPP<br />
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO<br />
DO CEARÁ, em Tianguá, 19 de setembro de 2012.<br />
José Nogueira Carlos<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
ATO DECLARATÓRIO Nº028/2012<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO<br />
TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais,<br />
CONSIDERANDO o disposto no Art.021, da Instrução Normativa 033/93;<br />
e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA<br />
DE EXECUÇÃO em Tianguá, não atenderam a convocação feita pelo<br />
Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº18/2012 (publicado no<br />
D.O.E. de 14 DE AGOSTO DE 2012). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do<br />
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados<br />
em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua<br />
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,
84 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar<br />
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de<br />
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE<br />
EXECUÇÃO, em Tianguá, 19 de setembro de 2012.<br />
José Nogueira Carlos<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
Registre-se e publique-se.<br />
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº028/2012,<br />
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)<br />
EDITAL(AIS) Nº(S)18/2012<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
001 06.195472-1 SANDRA LOPES DE SOUSA MERCEARIA<br />
002 06.202406-0 ARILDO QUEIROZ JESUINO COSTA<br />
003 06.202862-6 ALEXANDRE ALVES DE M NETO<br />
004 06.210875-1 MENESES E PAIVA COMERCIO DE<br />
CONFECCOES LTDA<br />
005 06.214010-8 R. A. VERAS - ME<br />
006 06.365281-1 MARCOS ANTONIO PEREIRA - ME<br />
007 06.376842-9 PAULO VICTOR S FIGUEIRA FRUTAS ME<br />
008 06.377699-5 MARIA NOELIA DE OLIVEIRA - ME<br />
009 06.382530-9 ITALO DA COSTA FREIRE - ME<br />
010 06.390915-4 TEREZINHA XAVIER MACHADO<br />
ARMARINHO ME<br />
011 06.393492-2 D OLIVEIRA DE SOUSA ME<br />
012 06.681124-4 SILVA BRANDAO COMERCIO DE<br />
CONFECCOES LTDA<br />
013 06.691250-4 ELI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA MS<br />
014 06.945697-6 ROSEMEIRE RODRIGUES DE OLIVEIRA<br />
MICROEMPRESA<br />
015 06.947671-3 PEDRO GOMES DA ROCHA<br />
MICROEMPRESA<br />
016 06.948648-4 EDMUNDO F DE SOUSA<br />
017 06.957436-7 INFORMATICA & NET SERVICOS DE<br />
INFORMATICA LTDA ME<br />
018 06.983280-3 M S FROTA CARNEIRO MICROEMPRESA<br />
019 06.986407-1 MARCOS A DE AMORIM MAGALHAES<br />
MICROEMPRESA<br />
020 06.994363-0 FRANCISCO MARIO MAGALHAES<br />
MENEZES MICROEMPRESA<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
ATO DECLARATÓRIO Nº029/2012<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO<br />
TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais,<br />
CONSIDERANDO o disposto no Art.021, da Instrução Normativa<br />
033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal<br />
CÉLULA DE EXECUÇÃO em Tianguá, não atenderam a convocação<br />
feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº19/2012<br />
(publicado no D.O.E. de 27 DE AGOSTO DE 2012). RESOLVE: 1. Baixar<br />
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes<br />
faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os<br />
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior<br />
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim<br />
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias<br />
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito<br />
fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Tianguá,<br />
19 de setembro de 2012.<br />
José Nogueira Carlos<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
Registre-se e publique-se.<br />
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº029/2012,<br />
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)<br />
EDITAL(AIS) Nº(S)19/2012<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
001 06.190582-8 MARIA PINTO MAGALHAES CARVALHO<br />
MICROEMPRESA<br />
002 06.192029-0 MARIA HELENA ALVES VIEIRA MS<br />
003 06.196025-0 MARIA ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA<br />
MICROEMPRESA<br />
004 06.203596-7 VALNEIDE DA SILVA PINHO MS<br />
005 06.204745-0 HELIO SOARES VASCONCELOS MS<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
006 06.209007-0 FARMACIA AGUIAR & GOMES LTDA EPP<br />
007 06.370513-3 KATYANE VASCONCELOS CATUNDA<br />
MICROEMPRESA<br />
008 06.374258-6 M A MARTINS ALVES<br />
009 06.376990-5 ANGELA MARIA DA SILVA COSMETICOS<br />
MICROEMPRESA<br />
010 06.388247-7 JOANA MARTA MAGALHAES RODRIGUES<br />
011 06.396419-8 ANA CRISITINA SANTOS CASTRO ME<br />
012 06.410539-3 JAILSON GOMES SANTOS ME<br />
013 06.578000-0 FRANCISCA EDILANE MEDEIROS SANTOS<br />
ME<br />
014 06.695748-6 A G COELHO ME<br />
015 06.701205-1 RAIMUNDA EURIDES MESQUITA<br />
NASCIMENTO MICROEMPRESA<br />
016 06.853826-0 FELIX ANTONIO MELO -<br />
MICROEMPRESA<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
ATO DECLARATÓRIO Nº030/2012<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO<br />
TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais,<br />
CONSIDERANDO o disposto no Art.021, da Instrução Normativa<br />
033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal<br />
CÉLULA DE EXECUÇÃO em Tianguá, não atenderam a convocação<br />
feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº20/2012<br />
(publicado no D.O.E. de 29 DE AGOSTO DE 2012). RESOLVE: 1. Baixar<br />
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes<br />
faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os<br />
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior<br />
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim<br />
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias<br />
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito<br />
fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Tianguá,<br />
19 de setembro de 2012.<br />
José Nogueira Carlos<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
Registre-se e publique-se.<br />
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº030/2012,<br />
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)<br />
EDITAL(AIS) Nº(S)20/2012<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
001 06.089946-8 EDINAR ARRUDA PINTO MS<br />
002 06.184838-7 ANTONIO CORDEIRO DE SOUSA<br />
003 06.185877-3 JOSE DIOGENES TEIXEIRA JUNIOR - ME<br />
004 06.194424-6 ROBERIO MARCIO DE MELO SILVA<br />
005 06.212531-1 JOAO F DA COSTA<br />
006 06.212993-7 ANTONIO AIRTON RODRIGUES DA SILVA<br />
007 06.368684-8 MELIANE FARIAS PEREIRA ME<br />
008 06.372417-0 M. DOS SANTOS BRITO ME<br />
009 06.376824-0 RUAN CARNEIRO SOARES<br />
MICROEMPRESA<br />
010 06.379668-6 MIKAENE R GONCALVES ME<br />
011 06.402797-0 WANDERLEY EVARISTO DE SENNA<br />
EMBALAGENS ME<br />
012 06.576447-1 TUANY PINTO RODRIGUES ME<br />
013 06.583450-0 S. H. DO NASCIMENTO SILVA CELULARES<br />
ME<br />
014 06.685938-7 ELIANDRO F. DE SOUSA - ME<br />
015 06.686533-6 LEANDRO DE O. ALVES MS<br />
016 06.700326-5 VERA CRISTINA F CAVALCANTES MS<br />
017 06.878507-0 MARIA ALZINETE FERNANDES DOS<br />
ANJOS MICROEMPRESA<br />
018 06.915153-9 R M MONTEIRO PESSOA MERCEARIA -<br />
MICROEMPRESA<br />
019 06.917164-5 FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO<br />
MERCEARIA EPP<br />
020 06.985078-0 J MARIO MARTINS PAIVA<br />
MICROEMPRESA<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong>
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
ATO DECLARATÓRIO Nº039/2012<br />
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ -<br />
NUAT EM MARANGUAPE, no uso de suas atribuições legais,<br />
CONSIDERANDO o disposto no art.21 da Instrução Normativa nº033/93;<br />
e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA<br />
DE EXECUÇÃO MARANGUAPE, não atenderam a convocação feita<br />
pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº039/2012<br />
(publicado no D.O.E. de 13 de setembro de 2012). RESOLVE: 1. Baixar<br />
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes<br />
faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os<br />
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior<br />
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim<br />
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias<br />
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito<br />
fiscal porventura neles destacado.<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.386239-5 IDALECIO MAIA PITROMBEIRA ME<br />
02 06.425648-0 ANTONILDO SANTOS GOMES ME<br />
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO<br />
DO CEARÁ, em Maracanaú, 17 de setembro de 2012.<br />
Laura Judite Mendes Dias<br />
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº24/2012<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO<br />
TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo<br />
em vista o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ<br />
SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas<br />
no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data<br />
da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus<br />
dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em<br />
Tianguá, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob<br />
pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no<br />
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às<br />
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA<br />
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Tianguá, 14 de setembro de<br />
2012.<br />
José Nogueira Carlos<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE<br />
CONVOCAÇÃO Nº24/2012 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
001 06.209496-3 ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA<br />
SILVESTRE MICROEMPRESA<br />
002 06.216049-4 MARCELO BRAGA MESQUITA<br />
MICROEMPRESA<br />
003 06.324869-7 MANUEL CATUNDA MESQUITA<br />
004 06.367563-3 FRANCISCO DENILSON MACIEL DE<br />
SOUSA MICROEMPRESA<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº25/2012<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO<br />
TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo<br />
em vista o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ<br />
SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no<br />
Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da<br />
sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente<br />
ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Tianguá, com<br />
a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não<br />
o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da<br />
Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas<br />
na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO<br />
TRIBUTÁRIA, em Tianguá, 14 de setembro de 2012.<br />
José Nogueira Carlos<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
85<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE<br />
CONVOCAÇÃO Nº25/2012 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
001 06.407203-7 DINO ARTINES COMERCIO DE PRODUTOS<br />
FARMACEUTICOS LTDA ME<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº26/2012<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO<br />
TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo<br />
em vista o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ<br />
SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas<br />
no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data<br />
da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus<br />
dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em<br />
Tianguá, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob<br />
pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no<br />
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às<br />
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA<br />
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Tianguá, 18 de setembro de<br />
2012.<br />
José Nogueira Carlos<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE<br />
CONVOCAÇÃO Nº26/2012 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
001 06.216834-7 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS<br />
IMEDIATA LTDA ME<br />
002 06.313470-5 CENTRO ESPIRITA O POBRE DE DEUS<br />
003 06.604154-6 ELIAS DA COSTA LUBRIFICANTES ME<br />
004 06.608533-0 EDIVAN R DA SILVA ME<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº041/2012<br />
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ -<br />
NUAT EM MARANGUAPE, no uso de suas atribuições legais e tendo<br />
em vista no art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que,<br />
pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo<br />
Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua<br />
publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes<br />
ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em<br />
MARANGUAPE, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,<br />
sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições<br />
no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,<br />
às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
MARACANAÚ, em Maranguape, 17 de setembro de 2012.<br />
Laura Judite Mendes Dias<br />
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE<br />
CONVOCAÇÃO Nº041/2012 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.195147-1 PRATA PAPELARIA LTDA<br />
02 06.301839-0 ANTONIO CARLOS PEREIRA LEITE<br />
03 06.377424-0 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO BRAZ<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº139/2012<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATO, no uso<br />
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da<br />
Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente<br />
EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,<br />
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,<br />
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,<br />
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Crato, com a finalidade de<br />
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter<br />
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.<br />
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMIN. TRIBUTÁRIA, em Crato, 20<br />
de setembro de 2012.<br />
Daniel Pereira da Cunha<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE<br />
CONVOCAÇÃO Nº139/2012 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.184813-1 VIANA COMERCIO DE MIUDEZA LTDA<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº140/2012<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATO, no uso<br />
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da<br />
Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente<br />
EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,<br />
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,<br />
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,<br />
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Crato, com a finalidade de<br />
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter<br />
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,<br />
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.<br />
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINºTRIBUTÁRIA, em Crato, 20<br />
de setembro de 2012.<br />
Daniel Pereira da Cunha<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE<br />
CONVOCAÇÃO Nº140/2012 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.030989-0 JOAO EDILTO DE OLIVEIRA<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº140/2012<br />
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,<br />
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93.,<br />
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada<br />
no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da<br />
data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu<br />
dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em<br />
MESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,<br />
sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no<br />
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às<br />
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE<br />
MESSEJANA, em Fortaleza, 18 de setembro de 2012.<br />
Roxane Rios Nogueira<br />
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE<br />
CONVOCAÇÃO Nº140/2012 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.371780-8 J N C RODRIGUES EMBALAGENS-ME<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº141/2012<br />
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,<br />
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93.,<br />
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada<br />
no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da<br />
data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu<br />
dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em<br />
MESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,<br />
sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no<br />
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às<br />
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE<br />
MESSEJANA, em Fortaleza, 18 de setembro de 2012.<br />
Roxane Rios Nogueira<br />
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE<br />
CONVOCAÇÃO Nº141/2012 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.397480-0 S. R. RIBEIRO MATERIAIS DE<br />
CONSTRUCAO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº143/2012<br />
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,<br />
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93.,<br />
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada<br />
no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da<br />
data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu<br />
dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em<br />
MESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,<br />
sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no<br />
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às<br />
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE<br />
MESSEJANA, em Fortaleza, 18 de setembro de 2012.<br />
Roxane Rios Nogueira<br />
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE<br />
CONVOCAÇÃO Nº143/2012 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.600594-9 COOPERATIVA CATAVENTO DE<br />
RECICLAGEM E REUTILIZACAO DE RESI<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº144/2012<br />
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, no<br />
uso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93., FAZ<br />
SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas<br />
no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data<br />
da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus<br />
dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em<br />
MESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob<br />
pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no<br />
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às<br />
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE<br />
MESSEJANA, em Fortaleza, 18 de setembro de 2012.<br />
Roxane Rios Nogueira<br />
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE<br />
CONVOCAÇÃO Nº144/2012 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.044356-1 CARPINA COMERCIO DE ALIMENTOS<br />
LTDA<br />
02 06.298608-2 SEBASTIAO SIRENO SOARES DIAS<br />
MICROEMPRESA<br />
03 06.369598-7 PAULO ROBERTO DE LIMA MATERIAL<br />
DE CONSTRUCAO<br />
04 06.369699-1 CRIATIVA FLORICULTURA MUDAS E<br />
PAISAGISMO -LTDA<br />
05 06.382996-7 A GOMES DA SILVA FRIGORIFICO -ME<br />
06 06.415897-7 JOAO PAULO MACEDO SARAIVA<br />
07 06.569800-2 BAR & RESTAURANTE SABOR DE CASA<br />
LTDA<br />
08 06.59<strong>61</strong>15-3 NOELIA PEREIRA DA COSTA ME<br />
09 06.698540-4 L N DA CUNHA PRADO<br />
10 06.698975-2 J. E. L. MAIA - ME<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº145/2012<br />
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,<br />
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93.,<br />
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias,<br />
a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer,<br />
através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria<br />
da Fazenda em MESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua<br />
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício<br />
sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em<br />
conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE<br />
EXECUÇÃO DE MESSEJANA, em Fortaleza, 18 de setembro de 2012.<br />
Roxane Rios Nogueira<br />
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE<br />
CONVOCAÇÃO Nº145/2012 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.185748-3 P S I HIDROPNEUMATICA COMERCIO<br />
LTDA ME<br />
02 06.365377-0 OSVALDO PEREIRA LIMA JUNIOR ME<br />
03 06.560396-6 TEOFILO PIRES DE NOVAIS<br />
04 06.665558-7 PAULO SERGIO VILAR ROCHA<br />
MICROEMPRESA<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº146/2012<br />
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,<br />
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93.,<br />
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada<br />
no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da<br />
data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu<br />
dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em<br />
MESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,<br />
sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no<br />
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às<br />
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE<br />
MESSEJANA, em Fortaleza, 18 de setembro de 2012.<br />
Roxane Rios Nogueira<br />
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE<br />
CONVOCAÇÃO Nº146/2012 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.567286-0 ESTRUFORT IND E COMERCIO DE<br />
ESTRUTURAS METALICAS LTDA -ME<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº147/2012<br />
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, no uso<br />
de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93., FAZ SABER<br />
que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único<br />
deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,<br />
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao<br />
órgão local da Secretaria da Fazenda em MESSEJANA, com a finalidade de<br />
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada<br />
de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em<br />
conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
DE MESSEJANA, em Fortaleza, 18 de setembro de 2012.<br />
Roxane Rios Nogueira<br />
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE<br />
CONVOCAÇÃO Nº147/2012 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.578008-6 DAN S PANE INDUSTRIA DE PRODUTOS<br />
ALIMENTICIOS LTDA<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº148/2012<br />
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,<br />
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93.,<br />
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada<br />
87<br />
no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da<br />
data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu<br />
dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em<br />
MESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,<br />
sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no<br />
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., CÉLULA DE EXECUÇÃO DE<br />
MESSEJANA, em Fortaleza, 18 de setembro de 2012.<br />
Roxane Rios Nogueira<br />
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE<br />
CONVOCAÇÃO Nº148/2012 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.359<strong>61</strong>5-6 M F SALES ACESSORIOS ME<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº149/2012<br />
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,<br />
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93.,<br />
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada<br />
no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da<br />
data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu<br />
dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em<br />
MESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,<br />
sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no<br />
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às<br />
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE<br />
MESSEJANA, em Messejana, 18 de setembro de 2012.<br />
Roxane Rios Nogueira<br />
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE<br />
CONVOCAÇÃO Nº149/2012 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.362994-1 JMB TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE<br />
VEICULOS LTDA<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº150/2012<br />
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,<br />
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93.,<br />
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada<br />
no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da<br />
data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu<br />
dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em<br />
MESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,<br />
sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no<br />
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às<br />
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE<br />
MESSEJANA, em Messejana, 18 de setembro de 2012.<br />
Roxane Rios Nogueira<br />
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE<br />
CONVOCAÇÃO Nº150/2012 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.385962-9 ARGAMASSA DA TERRA INDUSTRIA LTDA<br />
ME<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº151/2012<br />
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, no<br />
uso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93., FAZ<br />
SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas<br />
no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data<br />
da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus<br />
dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em<br />
MESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob<br />
pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no
88 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às<br />
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE<br />
MESSEJANA, em Fortaleza, 18 de setembro de 2012.<br />
Roxane Rios Nogueira<br />
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE<br />
CONVOCAÇÃO Nº151/2012 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.316516-3 J. MARIA FELIX DOS SANTOS EPP<br />
02 06.385748-0 EVANDIR DOS SANTOS MOTA ME<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº107/2012<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,<br />
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.26, III da lei<br />
12732/1997, FAZ SABER que ficam INTIMADOS os CONTRI-<br />
BUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital para, através de<br />
seus dirigentes ou responsáveis, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
em Parangaba, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir<br />
de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação deste Edital,<br />
impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem<br />
o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE<br />
EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 20 de setembro de<br />
2012.<br />
Valber Cruz Gurgel<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
Registre-se e publique-se.<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº107/2012 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃO<br />
ORDEM<br />
01 06.688.502-7 FRANCISCO EMERSON LACERDA SARAIVA 2012.09713-8<br />
02 06.688.502-7 FRANCISCO EMERSON LACERDA SARAIVA 2012.09715-2<br />
03 06.688.502-7 FRANCISCO EMERSON LACERDA SARAIVA 2012.09716-4<br />
04 06.688.502-7 FRANCISCO EMERSON LACERDA SARAIVA 2012.09717-6<br />
05 06.688.502-7 FRANCISCO EMERSON LACERDA SARAIVA 2012.09719-0<br />
06 06.688.502-7 FRANCISCO EMERSON LACERDA SARAIVA 2012.10279-9<br />
07 06.695.358-8 MARIA JULIA MOTA SILVA 2012.10048-0<br />
08 06.695.358-8 MARIA JULIA MOTA SILVA 2012.10049-2<br />
09 06.695.358-8 MARIA JULIA MOTA SILVA 2012.10050-7<br />
10 06.695.358-8 MARIA JULIA MOTA SILVA 2012.10051-9<br />
11 06.381.700-4 JANE DA C MARTINS COMERCIO 2012.09775-0<br />
12 06.381.700-4 JANE DA C MARTINS COMERCIO 2012.09776-2<br />
13 06.381.700-4 JANE DA C MARTINS COMERCIO 2012.09778-6<br />
14 06.381.700-4 JANE DA C MARTINS COMERCIO 2012.09779-8<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº110/2012<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista<br />
o art.822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de<br />
seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, dentro do prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 05 (cinco)<br />
dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito<br />
Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, em Fortaleza, 20 de setembro de 2012.<br />
Raimundo Frutuoso de O. Junior<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS<br />
Registre-se e publique-se.<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº110/2012 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃO<br />
ORDEM<br />
01 06.700.700-7 NORDESTE INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA EPP 201209046-5<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº151/2012<br />
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,<br />
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS a praticar atos<br />
nos respectivos processos, no prazo legal de 5 (cinco) dias, junto ao Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à<br />
Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do<br />
presente Edital. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 20 de setembro de 2012.<br />
Magda dos Santos Lima<br />
ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº151/2012-CONAT<br />
NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO ÓRGÃO DE<br />
CGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO DECISÃO<br />
ERIKA HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA 06317502-9 1/200911602 NULO 1ª INSTÂNCIA<br />
ERIKA HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA 06317502-9 1/200911600 NULO 1ª INSTÂNCIA<br />
FC COMERCIO DE CARNES LTDA 06699914-6 1/200909183 IMPROCEDENTE 1ª INSTÂNCIA<br />
FG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 06674503-9 1/201001094 NULO 1ª INSTÂNCIA<br />
FG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 06674503-9 1/201001097 NULO 1ª INSTÂNCIA<br />
FG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 06674503-9 1/201001153 NULO 1ª INSTÂNCIA<br />
FG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 06674503-9 1/201001131 NULO 1ª INSTÂNCIA<br />
JOSE LIMA DE MENEZES 214097573-15 2/200<strong>61</strong>4168 IMPROCEDENTE 1ª INSTÂNCIA<br />
MANYMOLD IND E COM DE MOLDES LTDA 004<strong>61</strong>5970001-71 2/20091<strong>61</strong>38 NULO 1ª INSTÂNCIA<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong>
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº152/2012 - CONAT<br />
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,<br />
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo<br />
legal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário<br />
para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará -<br />
CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação<br />
oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 20 de setembro de 2012.<br />
Magda dos Santos Lima<br />
ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº152/2012-CONAT<br />
NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO DÉBITO<br />
CGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO ATUALIZADO<br />
ATÉ A DATA DO<br />
DO EDITAL (R$)<br />
DMR TRADE IMP E EXPORTAÇÃO LTDA (COOPERCON/CE COOP. 082328960001-46 2/200707<strong>61</strong>9 PROCEDENTE 84.0<strong>61</strong>,59<br />
DA CONST. CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ LTDA)<br />
ERIKA HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA 06317502-9 1/200911599 PROCEDENTE 47.987,79<br />
ERIKA HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA 06317502-9 1/200911592 PROCEDENTE 4.882,33<br />
ERIKA HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA 06317502-9 1/200911591 PROCEDENTE 13.432,75<br />
ERIKA HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA 06317502-9 1/200911596 PROCEDENTE 53.858,06<br />
ERIKA HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA 06317502-9 1/200911597 PROCEDENTE 27,703,60<br />
ERIKA HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA 06317502-9 1/200911598 PROCEDENTE 34.983,86<br />
F J SUPERMERCADOS LTDA 06313172-2 1/200909809 PROCEDENTE 77.471,97<br />
F J SUPERMERCADOS LTDA 06313172-2 1/200909808 PROCEDENTE 97.430,07<br />
F J SUPERMERCADOS LTDA 06313172-2 1/200909815 PROCEDENTE 368,88<br />
RECICLAR RECICLADORA DE PLASTICOS LTDA 06290815-4 1/200909<strong>61</strong>7 PROCEDENTE 8.0<strong>61</strong>,97<br />
RECICLAR RECICLADORA DE PLASTICOS LTDA 06290815-4 1/200909<strong>61</strong>4 PROCEDENTE 5.501,09<br />
SUPERMERCADO PANORAMA LTDA 0<strong>61</strong>87983-5 1/200909226 PROCEDENTE 187.478,77<br />
EXTRATO DE CONTRATO Nº086/2012<br />
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO<br />
CEARÁ. CONTRATADO: TOYOTA DO BRASIL LTDA. OBJETO:<br />
Aquisição de 01 (uma) camioneta tipo “SUV” (utilitário<br />
esportivo), TOYOTA SW4, conforme especificações do Item 2 (dois)<br />
da Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº01/2012 de 24/04/2012.<br />
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº21/2012 - SALC -<br />
1º Gpt E. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666, de 21 de junho de<br />
1993 e suas alterações, Decreto 3.931, de 19 de setembro 20 2001, e as<br />
Instruções Gerais para Licitações e Contratos no Ministério do Exército<br />
(IG 12 - 02). FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O presente<br />
instrumento contratual terá vigência a contar da data de sua assinatura<br />
e eficácia na data de sua publicação no DOU, por um período de 12<br />
(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$175.900,00 (cento e setenta e<br />
cinco mil e novecentos reais), pagos em única parcela. FORMA DE<br />
PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento não será superior<br />
a 30 (trinta) dias, contado da data da entrega da Nota Fiscal/Fatura,<br />
observada a aceitabilidade do serviço licitado, devidamente atestado<br />
pelo setor competente. O valor do contratado será reajustado, respeitada<br />
a periodicidade mínima de 12 (doze) meses, contado da data limite da<br />
apresentação da proposta, utilizando a variação do Índice de Preços<br />
ao Consumidor Amplo – IPCA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:<br />
19100001.04.122.010.28294.22.44905200.00.0.40. DATA DA ASSI-<br />
NATURA: 21/09/2012. EXECUÇÃO/GESTÃO: Saulo Araújo Toscano<br />
Júnior, matrícula 497813-1-8. SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto<br />
Vasconcelos Coelho - Secretário Executivo da SEFAZ e Rubens Cezar<br />
Freire de Oliveira - Representante da Empresa.<br />
Franciso Xavier de Vasconcelos<br />
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO<br />
Nº078/2009<br />
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO<br />
DE LOCAÇÃO Nº078/2009 para a locação de imóvel destinado à guarda<br />
dos documentos fiscais originários dos postos fiscais e da PROMOÇÃO<br />
SUA NOTA VALE DINHEIRO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA<br />
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: LIMA<br />
PARTICIPAÇÕES LTDA.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei<br />
Federal nº8.666/93 e alterações posteriores; V- FORO: Comarca de<br />
Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira e Quarta<br />
deste Contrato; VII - DETALHAMENTO: O período de vigência<br />
deste Contrato de Locação fica prorrogado por 01 (um) ano, com início<br />
em 25/09/2012 e término em 24/09/2013. O aluguel mensal desta locação<br />
passará de R$14.000,00 (catorze mil reais) para R$14.727,77 (catorze<br />
mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos) e será pago<br />
até o dia 10 (dez) de cada mês subseqüente ao vencido, na sede do<br />
LOCATÁRIO; VIII - VIGÊNCIA: Até 24/09/2013; IX - DA<br />
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições<br />
do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através deste<br />
Aditivo; X - DATA: 18/09/2012; XI - SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
89<br />
Vasconcelos Coelho - Secretário Executivo da SEFAZ e José Aloísio<br />
Andrade Lima - Sócio da Empresa SECRETARIA DA FAZENDA DO<br />
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2012.<br />
Franciso Xavier de Vasconcelos<br />
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA<br />
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO<br />
O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições<br />
legais e, considerando que a Equipe da Comissão Central de Concorrências<br />
do Estado do Ceará – CCC, por meio do seu Presidente, cumpriu todas as<br />
exigências do procedimento de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA<br />
PÚBLICA Nº20120005/SEINFRA/CCC – originária desta SEINFRA, cujo<br />
objeto é a execução das OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO<br />
BLOCO ADMINISTRATIVO DO TERMINAL PORTUÁRIO DO<br />
PECÉM, afigura estar a licitação regularmente desenvolvida para que produza<br />
os efeitos legais e jurídicos, decide nos termos da legislação vigente,<br />
HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente processo em favor da<br />
CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA., vencedora do<br />
aludido certame licitatório, no valor de R$1.120.287,91 (um milhão cento<br />
e vinte mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos), pelo<br />
prazo de 150 (cento e cinquenta) dias. Data: 20 de Setembro de 2012,<br />
SIGNATÁRIO: Francisco Adail de Carvalho Fontenele (SECRETÁRIO DA<br />
SEINFRA). SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 24 de<br />
setembro de 2012.<br />
Lucia Maria Cruz Sousa<br />
COORDENADORIA JURÍDICA<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO<br />
Nº014/SEINFRA/2012<br />
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO QUE ENTRE SI<br />
FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A SECRETARIA<br />
DA INFRAESTRUTURA, E DO OUTRO, COMO CONTRATADA<br />
EMPRESA LANLINK INFORMÁTICA. OBJETO: Tem por finalidade<br />
a correção da Cláusula Sétima do contrato original, que passará a<br />
ter a seguinte redação: “Cláusula Sétima – Dos Recursos Orçamentários<br />
7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos<br />
recursos do Tesouro Estadual, dotações orçamentárias:<br />
08100001.04.126.500.19045.01.449052.00.0<br />
08100001.04.126.500.19045.01.449039.00.0<br />
08100003.26.122.500.28227.22.339030.00.0. DATA: 20 de Setembro<br />
de 2012. SIGNATÁRIOS: Francisco Adail de Carvalho Fontenele<br />
(SECRETÁRIO DA SEINFRA) e Alexandre Mota (REPRESENTANTE<br />
EMPRESA LANLINK INFORMÁTICA LTDA). SECRETARIA DA<br />
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 21 de setembro de 2012.<br />
Lucia Maria Cruz Sousa<br />
COORDENADORIA JURÍDICA<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong>
90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
CORRIGENDA<br />
No Diário Oficial Série 3-Ano IV-Nº172, caderno 3/3, de 10 de setembro de 2012, que publicou a Portaria Nº180/2012. Onde se lê:Passagem aérea<br />
R$513,33 (quinhentos e treze reais e trinta e três centavos), Leia-se R$513,83 (quinhentos e treze reais e oitenta e três centavos) e Valor Total<br />
R$3.755,27 (três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), Leia-se R$3.755,77 (três mil, setecentos e cinquenta e cinco<br />
reais e setenta e sete centavos). SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 19 de setembro de 2012.<br />
Joaquim Firmino Filho<br />
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ<br />
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2011<br />
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2011; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA<br />
DO CEARÁ - CEARÁPORTOS; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/n - Distrito do Pecém - São Gonçalo dO Amarante/CE - CEP:<br />
62.674-906; IV - CONTRATADA: GALLOTTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS; V - ENDEREÇO: Centro Empresarial Assis Chateaubriand<br />
Bloco 1, Grupo 318, SRT/SUL, Quadra 701, Conjunto “L”, nº38, Brasília, DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por<br />
fundamento a Cláusula Quinta, item 5.1, do contrato original, bem como o artigo 57, inciso II, da Lei nº8.666/93 e suas alterações; VII-<br />
FORO: São Gonçalo dO Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato inicial por<br />
mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$128.011,92 (cento e vinte e oito mil, onze reais e noventa e dois centavos); X - DA<br />
VIGÊNCIA: A partir de 17 de agosto de 2012 até o dia 17 de agosto de 2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais<br />
cláusulas do Contrato Primitivo, passando o presente Termo Aditivo, a fazer parte integrante do mesmo, independente da transcrição; XII -<br />
DATA: Pecém, São Gonçalo do Amarante, 06 de agosto de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Erasmo da Silva Pitombeira, José Fernandes de Oliveira<br />
e Joaquim Beserra Galotti Beserra.<br />
Perpétua Lígia Silva de Menezes<br />
ASSESSORIA JURÍDICA<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
Nº DO DOCUMENTO 042/2012<br />
CONTRATANTE: COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ - CEARÁPORTOS CONTRATADA: CONSTRUTORA<br />
GRANITO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO DO PÓRTICO DE<br />
CONCRETO ARMADO DE SUSTENTAÇÃO DA TUBOVIA SOBRE O PIER 2, DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM, LOCALIZADO<br />
NO DISTRITO DO PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CE, conforme discriminado no ANEXO “A” – TERMO<br />
DE REFERÊNCIA/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS do Edital da Tomada de Preços nº20120002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente<br />
Contrato tem como fundamento a Lei 8.666/93 e suas alterações, o Edital da Tomada de Preços nº20120002, e seus anexos, devidamente<br />
homologada pelo Sr. Diretor Presidente, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: São<br />
Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato é de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, podendo<br />
ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$249.806,05 (Duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e seis<br />
reais e cinco centavos) pagos em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento de custeio da<br />
CEARÁPORTOS previstos para o ano 2012. DATA DA ASSINATURA: São Gonçalo do Amarante, 06 de setembro de 2012 SIGNATÁRIOS:<br />
Erasmo da Silva Pitombeira, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e José Newton Lopes Ribeiro.<br />
Perpétua Ligia Silva de Menezes<br />
ASSESSORIA JURÍDICA<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO<br />
A COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ - CEARÁPORTOS, torna público que, considerando a deliberação da Diretoria<br />
Executiva, decidiu revogar o processo licitatório Tomada de Preços nº20120001, cujo objeto é a contratação de serviços cartográficos para<br />
determinação da linha de preamar compreendida entre o Cauipe e o Terminal POrtuário do Pecém, que teve como vencedora do certame a empresa<br />
Aerofoto Nordeste S/S Ltda. PECÉM, em São Gonçalo do Amarante/CE, 29 de agosto de 2012.<br />
Erasmo da Silva Pitombeira<br />
DIRETOR PRESIDENTE<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
ORDEM DE SERVIÇO<br />
Pela presente, autorizamos a empresa T & G CONSTRUÇÃO EPP. a dar início aos serviços incluindo Projeto, Fornecimento e Montagem<br />
do Sistema de Vídeo do Auditório do Bloco de Utilidades e Serviços do Terminal Portuário do Pecém, de acordo com os procedimentos e<br />
quantitativos estipulados no documento “Termo de Referência – Projeto Básico e Detalhamento dos Serviços” e de acordo com a Proposta<br />
Comercial desta empresa datada de 04 de setembro de 2012. Os serviços deverão ser executados e concluídos no prazo de 30 (trinta) dias, contados<br />
a partir da data de emissão desta Ordem de Serviço e o recebimento pela Fiscalização da CEARÁPORTOS será feito através da emissão de um Termo<br />
de Recebimento Definitivo em até 20 (vinte) dias contados da data de conclusão dos serviços, período este de observação que comprove a adequação<br />
do objeto as especificações do Termo de Referência, observando o disposto no art.69 da Lei nº8.666/93. O pagamento pela execução dos serviços,<br />
no valor de R$14.965,00 (quatorze mil novecentos e sessenta e cinco reais) será efetuado em parcela única 05 (cinco) dias após a data de emissão<br />
do Termo de Recebimento Definitivo, quando passa a valer o prazo de garantia de 01 (um) ano dos equipamentos e serviços. PECÉM, em São<br />
Gonçalo do Amarante, 17 de setembro de 2012.<br />
Erasmo da Silva Pitombeira<br />
DIRETOR PRESIDENTE<br />
Luiz Hernani de Carvalho Junior<br />
DIRETOR DE IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong>
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS<br />
PORTARIA NÚMERO: 1462/2012 - Emissão: 12/09/2012 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os<br />
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no<br />
art.3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2012, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de setembro/2012, processo nº12418632-7.<br />
AUTORI- PEDIDO ID FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTDE VALOR ADICIONAL TOTAL<br />
ZAÇÃO UNITÁRIO FIXO % CIDADE<br />
17838 23751 121627 0102521X JOSE ADVOGADO A SERVIÇO DA PROJU PARA PARTICIPAR DE Fortaleza Itapipoca 17-09-2012 20-09-2012 2,00 64,83 0,00 0,00 0,00 129,66<br />
NEWTON AUDIÊNCIA NO INTERIOR<br />
MONTENEGRO<br />
FILHO<br />
17838 23751 121626 0102521X JOSE ADVOGADO A SERVIÇO DA PROJU PARA PARTICIPAR DE Fortaleza Acopiara 13-09-2012 14-09-2012 1,50 64,83 0,00 0,00 0,00 97,25<br />
NEWTON AUDIÊNCIA NO INTERIOR<br />
MONTENEGRO<br />
FILHO<br />
17838 23751 121628 0102521X JOSE ADVOGADO A SERVIÇO DA PROJU PARA PARTICIPAR DE Fortaleza Aracati 24-09-2012 27-09-2012 3,50 64,83 0,00 0,00 0,00 226,91<br />
NEWTON AUDIÊNCIA NO INTERIOR<br />
MONTENEGRO<br />
FILHO<br />
TOTAL => 453,82<br />
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 12 de setembro de 2012.<br />
Jose Sergio Fontenele de Azevedo<br />
SUPERINTENDENTE<br />
Registre-se, publique-se e cumpra-se.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº1500/2012 – GEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR,<br />
FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:<br />
CONTRATO Nº017/2012<br />
COMISSÃO MATRÍCULA CREA<br />
PRESIDENTE: ENGº PAULO JOSÉ BEZERRA DE CARVALHO 9.195-1-1 4229-D<br />
1º MEMBRO: ENGº FRANCISCO HERMILDO GONÇALVES DE LIMA 10.128-1-9 4997-D<br />
2º MEMBRO: ENGº RICARDO MOREIRA GOMES 17.149-1-0 12331-D<br />
OBRA<br />
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE RESTAURAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE CRATEÚS,, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A CONSTRUTORA ROCHA ENGENHARIA E<br />
PROJETOS AEROPORTUÁRIOS LTDA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 20 de setembro de 2012.<br />
José Sérgio Fontenele de Azevedo<br />
SUPERINTENDENTE<br />
Registre-se, publique–se e cumpra-se.<br />
91<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO Nº031/2011 - CDD<br />
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DER aos 08 dias do mês de junho de 2011. Local: Gabinete do Superintendente Presidente: José Sérgio Fontenele de Azevedo; Conselheiros: Francisco César Pierre Barreto Lima,<br />
Ana Carolina de Moura Alencar, Luís Fernando Simões da Silva, José André Pierre Pessoa, Sylvio Bezerra Egydio e Joaquim Percílio Coelho Neto. PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO RESOLUÇÃO Nº078/2011-CD. Processo<br />
nº11015386-3; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos oito dias do mês de junho de 2011, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER, “Ad<br />
Referendum” deste Órgão colegiado, constante dos autos do processo acima citado. RESOLVE: Referendar a autorização para elaboração de Termo de Aditamento ao Contrato nº001/2010, firmado com a empresa<br />
CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA., tem por objeto à prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens
92 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas<br />
de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, de translado, de seguro<br />
de saúde e de bagagem), conforme condições e especificações contidas<br />
no edital do Pregão Presencial Nº2009074 e seus anexos, em especial,<br />
no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, que passa a integrar este<br />
instrumento independentemente de transcrição. O valor deste contrato<br />
será de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) correspondente ao<br />
ofertado pelo signatário na Ata de Registro de Preços, no Pregão<br />
Presencial Nº2009074, observadas as condições de mercado.<br />
RESOLUÇÃO Nº079/2011-CD. Processo nº11015473-8; O Conselho<br />
Deliberativo do DER, em sessão realizada aos oito dias do mês de junho<br />
de 2011, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a<br />
autoridade do Sr. Superintendente do DER, “Ad Referendum” deste Órgão<br />
colegiado, constante dos autos do processo acima citado. RESOLVE:<br />
Referendar a autorização para elaboração de Termo de Aditamento ao<br />
Contrato nº086/2009, firmado com a Empresa PAVOTEC –<br />
PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA., referente aos<br />
serviços de PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-385, TRECHO:<br />
CARIRIAÇU – QUITAIÚS, ENTRONCAMENTO BR-230. O Termo<br />
Aditivo tem por objeto o Replanilhamento de serviços, contidos na<br />
planilha orçamentária do processo supracitado, redundando em acréscimos<br />
e supressões dos quantitativos na forma especificada: SUPRESSÕES:<br />
R$584.694,44 (quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa<br />
e quatro reais e quarenta e quatro centavos), que corresponde a um<br />
percentual de 1,53% (um vírgula e cinquenta e três por cento) do valor<br />
original do contrato; e ACRÉSCIMOS: R$1.239.823,76 (um milhão,<br />
duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e<br />
seis centavos), que corresponde a um percentual de 3,30% (três vírgula<br />
trinta por cento) do valor original do contrato, com REPERCUSSÃO<br />
FINANCEIRA de R$655.129,32 (seiscentos e cinquenta e cinco mil,<br />
cento e vinte e nove reais e trinta e dois centavos). RESOLUÇÃO<br />
Nº080/2011-CD. Processo nº11016056-8; O Conselho Deliberativo do<br />
DER, em sessão realizada aos oito dias do mês de junho de 2011, por<br />
unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do<br />
Sr. Superintendente do DER, “Ad Referendum” deste Órgão colegiado,<br />
constante dos autos do processo acima citado. RESOLVE: Referendar a<br />
autorização para elaboração do Termo de Aditamento ao Contrato<br />
nº055/2010, firmado com a Empresa Construtora Samaria Ltda., para<br />
execução de Obras de Restauração da Rodovia CE-153, trecho:<br />
Entroncamento: CE-282/Lima Campos – Orós, com extensão de 19,7<br />
km. O termo aditivo tem por objeto é o replanilhamento de serviços,<br />
contidos na planilha orçamentária do processo supracitado, redundando<br />
em acréscimos e supressões dos quantitativos na forma especificada:<br />
SUPRESSÃO: R$652.816,10 (seiscentos e cinquenta e dois mil oitocentos<br />
e dezesseis reais e dez centavos), que corresponde ao percentual de 11,76%<br />
(onze vírgula setenta e seis por cento do valor original do Contrato; e<br />
ACRÉSCIMO: R$R$652.816,10 (seiscentos e cinquenta e dois mil<br />
oitocentos e dezesseis reais e dez centavos), que corresponde ao percentual<br />
de 13,32% (treze vírgula trinta e dois por cento) do valor original do<br />
Contrato, SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA. O Sr. Superintendente<br />
do DER, encerrou os trabalhos dos quais para constar eu, Rosalha Chaves<br />
Vasconcelos de Lima, Secretária do Conselho Deliberativo do DER, lavrei<br />
a presente ata, em 08/06/2011. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE<br />
RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 19 de setembro de 2012.<br />
Francisco César Pierre Barreto Lima<br />
SUPERINTENDENTE ADJUNTO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO Nº036/2011 - CDD<br />
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DER aos 28 dias do mês de<br />
junho de 2011. Local: Gabinete do Superintendente Presidente: José<br />
Sérgio Fontenele de Azevedo; Conselheiros: Francisco César Pierre<br />
Barreto Lima, Ana Carolina de Moura Alencar, Luís Fernando Simões da<br />
Silva, José André Pierre Pessoa, Sylvio Bezerra Egydio e Joaquim Percílio<br />
Coelho Neto. PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO RESOLUÇÃO Nº089/2011-<br />
CD. Processo nº11015642-0; O Conselho Deliberativo do DER, em<br />
sessão realizada aos vinte e oito dias do mês de junho de 2011, por<br />
unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do<br />
Sr. Superintendente do DER, “Ad Referendum” deste Órgão colegiado,<br />
constante dos autos do processo acima citado. RESOLVE: Referendar a<br />
autorização para elaboração de Termo de Aditamento ao Contrato<br />
nº0025/2010, firmado entre o DER e a empresa LOMACON –<br />
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, referente as OBRAS DE<br />
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 138, TRECHO: ERERÊ -<br />
PEREIRO COM EXTENSÃO DE 17,4 KM, que tem por objeto o<br />
Replanilhamento de serviços SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA.<br />
RESOLUÇÃO Nº090/2011-CD. Processo nº11016631-0; O Conselho<br />
Deliberativo do DER, em sessão realizada aos vinte e oito dias do mês de<br />
junho de 2011, por unanimidade de seus membros presentes e,<br />
considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER, “Ad<br />
Referendum” deste Órgão colegiado, constante dos autos do processo<br />
acima citado. RESOLVE: Referendar a autorização para elaboração do<br />
Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato nº051/2009, firmado com<br />
a Construtora Samaria Ltda., referente aos serviços de conservação/<br />
manutenção rotineira de rodovias e campo de pouso sob a jurisdição do<br />
DER, localizados no Distrito Operacional de Maranguape – Lote I, no<br />
sentido de prorrogar a vigência do referido Contrato por 12 (doze)<br />
meses. O Sr. Superintendente do DER, encerrou os trabalhos dos quais<br />
para constar eu, Rosalha Chaves Vasconcelos de Lima, Secretária do<br />
Conselho Deliberativo do DER, lavrei a presente ata, em 28/06/2011.<br />
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza,<br />
19 de setembro de 2012.<br />
Francisco César Pierre Barreto Lima<br />
SUPERINTENDENTE ADJUNTO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO Nº037/2012 - CDD<br />
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DER aos três dias do mês de<br />
julho de 2012. Local: Gabinete do Superintendente Presidente: José<br />
Sérgio Fontenele de Azevedo; Conselheiros: Francisco César Pierre<br />
Barreto Lima, Ana Carolina de Moura Alencar, Luís Fernando Simões da<br />
Silva, Joaquim Percílio Coelho Neto, Sylvio Bezerra Egydio, José André<br />
Pierre Pessoa e Walter Batista Santana Filho. PROCESSOS EM<br />
TRAMITAÇÃO RESOLUÇÃO Nº060/2012-CD. Processo nº11739447-5;<br />
O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos três dias do<br />
mês de julho de 2012, por unanimidade de seus membros presentes e,<br />
considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER, “Ad<br />
Referendum” deste Órgão colegiado, constante dos autos do processo<br />
acima citado. RESOLVE: Referendar a autorização para elaboração do<br />
Termo de Aditamento de prazo ao Contrato nº046/2010, firmado entre<br />
o DER e a Construtora Luiz Costa Ltda., referente aos serviços<br />
Revestimento Asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente –<br />
CBUQ, em Rodovias no âmbito dos Distritos Operacionais do DER-<br />
CE., Lote 02 – D.O. de Aracoiaba. O Termo Aditivo tem por objeto<br />
prorrogar por 240 (duzentos e quarenta) dias o prazo de vigência do<br />
Contrato supracitado. RESOLUÇÃO Nº0<strong>61</strong>/2012-CD. Processo<br />
nº11739924-8; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada<br />
aos três dias do mês de julho de 2012, por unanimidade de seus membros<br />
presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER,<br />
“Ad Referendum” deste Órgão colegiado, constante dos autos do processo<br />
acima citado. RESOLVE: Referendar a autorização para elaboração do<br />
Termo de Aditamento de prazo ao Contrato nº002/2010, firmado entre<br />
o DER e a empresa Lotil Construções e Incorporações Ltda., referente<br />
a Execução das Obras de Construção do Aeroporto de São Benedito/Ce.<br />
O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato supracitado<br />
por 30 (trinta) dias corridos. O Sr. Superintendente do DER, encerrou os<br />
trabalhos dos quais para constar eu, Maria do Socorro Maia Freire,<br />
Secretária do Conselho Deliberativo do DER, lavrei a presente ata, em<br />
03/07/2012. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER,<br />
em Fortaleza, 20 de setembro de 2012.<br />
Francisco César Pierre Barreto Lima<br />
SUPERINTENDENTE ADJUNTO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO Nº038/2012 - CDD<br />
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DER aos cinco dias do mês<br />
de julho de 2012. Local: Gabinete do Superintendente Presidente: José<br />
Sérgio Fontenele de Azevedo; Conselheiros: Francisco César Pierre<br />
Barreto Lima, Ana Carolina de Moura Alencar, Luís Fernando Simões da<br />
Silva, Joaquim Percílio Coelho Neto, Sylvio Bezerra Egydio, José André<br />
Pierre Pessoa e Walter Batista de Santana Filho. PROCESSOS EM<br />
TRAMITAÇÃO RESOLUÇÃO Nº62/2012-CD. Processo nº11739474-2;<br />
O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos cinco dias do<br />
mês de julho de 2012, por unanimidade de seus membros presentes e,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER, “Ad<br />
Referendum” deste Órgão colegiado, constante dos autos do processo<br />
acima citado. RESOLVE: Referendar a autorização para elaboração do<br />
Termo de Aditamento de prazo ao Contrato nº007/2011, firmado entre<br />
o DER e a empresa JC da Silva Nascimento, referente a Prestação de<br />
Serviços Mecânicos Gerais de Manutenção Corretiva e Preventiva das<br />
Linhas de Tratores de Pneus Ford e New Holland, do DER. O Termo<br />
Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato supracitado por 12<br />
(doze) meses. RESOLUÇÃO Nº63/2012-CD. Processo nº11740390-3;<br />
O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos cinco dias do<br />
mês de julho de 2012, por unanimidade de seus membros presentes e,<br />
considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER, “Ad<br />
Referendum” deste Órgão colegiado, constante dos autos do processo<br />
acima citado. RESOLVE: Referendar a autorização para elaboração do<br />
Termo de Aditamento de prazo ao Contrato nº065/2010, firmado entre<br />
o DER e o Consórcio Ductor/Maia Melo/Esteio, referente a execução<br />
dos Serviços de Supervisão de Obras de Restauração, Duplicação e<br />
Pavimentação de Rodovias Estaduais integrantes do Programa<br />
Rodoviário do Estado do Ceará – Programa 180, conforme a seguir:<br />
Lote 02 (Rodovias Estaduais no âmbito dos Distritos Operacionais do<br />
DER – 1º D.O., 2º D.O., 3º D.O., 5º D.O. e 7º D.O.). O Termo Aditivo<br />
tem por objeto a prorrogação do contrato supracitado por 12 (doze)<br />
meses. O Sr. Superintendente do DER, encerrou os trabalhos dos quais<br />
para constar eu, Maria do Socorro Maia Freire, Secretária do Conselho<br />
Deliberativo do DER, lavrei a presente ata, em 05/07/2012.<br />
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza,<br />
20 de setembro de 2012.<br />
Francisco César Pierre Barreto Lima<br />
SUPERINTENDENTE ADJUNTO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO Nº039/2012 - CDD<br />
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DER aos vinte e quatro<br />
dias do mês de julho de 2012. Local: Gabinete do Superintendente<br />
Presidente: José Sérgio Fontenele de Azevedo; Conselheiros:<br />
Francisco César Pierre Barreto Lima, Ana Carolina de Moura Alencar,<br />
Luís Fernando Simões da Silva, Joaquim Percílio Coelho Neto, Sylvio<br />
Bezerra Egydio, José André Pierre Pessoa e Walter Batista de Santana<br />
Filho. PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO RESOLUÇÃO Nº64/2012-<br />
CD. Processo nº11740971-5; O Conselho Deliberativo do DER, em<br />
sessão realizada aos vinte e quatro dias do mês de julho de 2012, por<br />
unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade<br />
do Sr. Superintendente do DER, “Ad Referendum” deste Órgão<br />
colegiado, constante dos autos do processo acima citado. RESOLVE:<br />
Referendar a autorização para elaboração do Termo de Aditamento<br />
de prazo ao Contrato nº058/2009, firmado entre o DER e a empresa<br />
Maciel Construções e Terraplanagens Ltda., referente a Execução<br />
dos Serviços de Conservação/Manutenção Rotineira de Rodovias e<br />
Campo de Pouso sob a Jurisdição do DER, localizados no Distrito<br />
Operacional de Itapipoca – Ceará – Lote II, em regime de empreitada<br />
por preço unitário. O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação<br />
do contrato supracitado por 12 (doze) meses. O Sr. Superintendente<br />
do DER, encerrou os trabalhos dos quais para constar eu, Maria do<br />
Socorro Maia Freire, Secretária do Conselho Deliberativo do DER,<br />
lavrei a presente ata, em 24/07/2012. DEPARTAMENTO<br />
ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 20 de setembro<br />
de 2012.<br />
Francisco César Pierre Barreto Lima<br />
SUPERINTENDENTE ADJUNTO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO Nº040/2012 - CDD<br />
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DER aos vinte e seis dias do<br />
mês de julho de 2012. Local: Gabinete do Superintendente Presidente:<br />
José Sérgio Fontenele de Azevedo; Conselheiros: Francisco César Pierre<br />
Barreto Lima, Ana Carolina de Moura Alencar, Luís Fernando Simões da<br />
Silva, Joaquim Percílio Coelho Neto, José André Pierre Pessoa, Sylvio<br />
Bezerra Egydio e Walter Batista de Santana Filho. PROCESSOS EM<br />
TRAMITAÇÃO RESOLUÇÃO Nº65/2012-CD. Processo nº11455837-0;<br />
O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos vinte e seis<br />
dias do mês de julho de 2012, por unanimidade de seus membros presentes<br />
e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER, “Ad<br />
93<br />
Referendum” deste Órgão colegiado, constante dos autos do processo<br />
acima citado. RESOLVE: Referendar a autorização para para elaboração<br />
dos Contratos a serem firmados entre o DER e as empresas abaixo<br />
relacionadas, com fundamento nas conformidades e disposições contidas<br />
no Pregão Presencial e na Ata de Registro de Preços, conforme descrito<br />
a seguir: EMPRESA OBJETO PREGÃO PRESENCIAL NºATA DE<br />
REGISTRO DE PREÇOS NºVALOR GLOBAL (R$) Informática<br />
Empresarial Ltda. (CHIP & CIA). Aquisição de equipamentos e serviços<br />
para expansão do ambiente de servidores e storage, instalados no<br />
DATACENTER do DER. 18/2011 07/2011 – da Procura- doria Geral da<br />
Justiça do MP/SE. 123.900,00 Lanlink Informática Ltda. Aquisição de<br />
equipamentos de Tecnologia da Informação e Serviços. 034/2009 034/<br />
2009 – do Banco do Estado de Sergipe S.A. - BANESE. 160.853,62<br />
EMPRESA OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO NºATA DE REGISTRO<br />
DE PREÇOS NºVALOR GLOBAL (R$) Plugnet Comércio e<br />
Representações Ltda. Aquisição do equipamento HP Biblioteca<br />
Automatiza- da para Backup San com 48 Slots. 152/2010 152/2010 –<br />
da Univer- sidade Federal do Rio Grande do Norte. 79.990,00 O Sr.<br />
Superintendente do DER, encerrou os trabalhos dos quais para constar<br />
eu, Maria do Socorro Maia Freire, Secretária do Conselho Deliberativo<br />
do DER, lavrei a presente ata, em 26/07/2012. DEPARTAMENTO<br />
ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 20 de setembro de<br />
2012.<br />
Francisco César Pierre Barreto Lima<br />
SUPERINTENDENTE ADJUNTO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO Nº041/2012 - CDD<br />
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DER aos vinte e sete dias<br />
do mês de julho de 2012. Local: Gabinete do Superintendente<br />
Presidente: José Sérgio Fontenele de Azevedo; Conselheiros:<br />
Francisco César Pierre Barreto Lima, Ana Carolina de Moura Alencar,<br />
Luís Fernando Simões da Silva, Joaquim Percílio Coelho Neto, Sylvio<br />
Bezerra Egydio, José André Pierre Pessoa e Walter Batista de Santana<br />
Filho. PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO RESOLUÇÃO Nº66/2012-<br />
CD. Processo nº11739282-0; O Conselho Deliberativo do DER, em<br />
sessão realizada aos vinte e sete dias do mês de julho de 2012, por<br />
unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade<br />
do Sr. Superintendente do DER, “Ad Referendum” deste Órgão<br />
colegiado, constante dos autos do processo acima citado. RESOLVE:<br />
Referendar a autorização para elaboração do Termo de Aditamento<br />
de prazo ao Contrato nº042/2009, firmado entre o DER e a empresa<br />
Starc Ar Condicionado e Refrigeração Ltda., referente aos Serviços<br />
de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças<br />
de reposição, em Aparelhos de Ar-Condicionado, Mini Centrais e<br />
Centrais de Ar, para o DER. O Termo Aditivo tem por objeto a<br />
prorrogação do contrato supracitado por 12 (doze) meses. O Sr.<br />
Superintendente do DER, encerrou os trabalhos dos quais para constar<br />
eu, Maria do Socorro Maia Freire, Secretária do Conselho Deliberativo<br />
do DER, lavrei a presente ata, em 27/07/2012. DEPARTAMENTO<br />
ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 20 de setembro<br />
de 2012.<br />
Francisco César Pierre Barreto Lima<br />
SUPERINTENDENTE ADJUNTO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO Nº042/2012 - CDD<br />
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DER aos trinta e um dias do<br />
mês de julho de 2012. Local: Gabinete do Superintendente Presidente:<br />
José Sérgio Fontenele de Azevedo; Conselheiros: Francisco César Pierre<br />
Barreto Lima, Ana Carolina de Moura Alencar, Luís Fernando Simões da<br />
Silva, Joaquim Percílio Coelho Neto, Sylvio Bezerra Egydio, José André<br />
Pierre Pessoa e Walter Batista de Santana Filho. PROCESSOS EM<br />
TRAMITAÇÃO RESOLUÇÃO Nº067/2012-CD. Processo nº11740828-0;<br />
O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos trinta e um<br />
dias do mês de julho de 2012, por unanimidade de seus membros presentes<br />
e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER, “Ad<br />
Referendum” deste Órgão colegiado, constante dos autos do processo<br />
acima citado. RESOLVE: Referendar a autorização para para elaboração<br />
do Termo de Aditamento ao Contrato nº063/2009, firmado entre o<br />
DER e a Construtora G&F Ltda., referente a Execução dos Serviços de<br />
Conservação/Manutenção Rotineira de Rodovias e Campo de Pouso sob
94 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
a jurisdição do DER, localizados no Distrito Operacional de Iguatu-<br />
Ceará, Lote VII, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. O<br />
Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços contidos na<br />
Planilha Orçamentária do processo supracitado, no valor de<br />
R$551.960,91 (quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta<br />
reais e noventa e um centavos), que corresponde ao percentual de 9,98%<br />
(nove vírgula noventa e oito por cento) do valor original do contrato.<br />
O Sr. Superintendente do DER, encerrou os trabalhos dos quais para<br />
constar eu, Maria do Socorro Maia Freire, Secretária do Conselho<br />
Deliberativo do DER, lavrei a presente ata, em 31/07/2012.<br />
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza,<br />
20 de setembro de 2012.<br />
Francisco César Pierre Barreto Lima<br />
SUPERINTENDENTE ADJUNTO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA<br />
PORTARIA Nº370/2012 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA<br />
JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas<br />
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº.12239355-4,<br />
do VIPROC RESOLVE ELOGIAR o servidor FRANCISCO LINO<br />
MENDES COELHO, Agente Penitenciário matrícula nº004217-1-5,<br />
“por ter sido concedido ao mesmo, através de Lei Municipal nº2.308 de<br />
28 de março de 2012 da Prefeitura Municipal de Caucaia – CE, o título<br />
de Cidadão Caucaiense, face os relevantes serviços que o mesmo vem<br />
prestando para a comunidade carcerária de Caucaia - CE”. SECRETARIA<br />
DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, aos 04 de setembro de<br />
2012.<br />
José Marcelo de Holanda Júnior<br />
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA<br />
Registre-se e publique-se.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº387/2012 - O SECRETARIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA<br />
E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o<br />
inciso III, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,<br />
RESOLVE DESLIGAR, a estagiária ALINE LIMA BRITO, da área de<br />
ENFERMAGEM, do UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a partir<br />
de 03 de SETEMBRO de 2012. SECRETARIA DA JUSTIÇA E<br />
CIDADANIA, em Fortaleza, 12 de setembro de 2012.<br />
José Marcelo de Holanda Júnior<br />
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA<br />
Registre-se e publique-se.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº395/2012 - O ORDENADOR DE DESPESAS JOSÉ<br />
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de<br />
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do<br />
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,<br />
ao servidor CARLOS CÉSAR BENEVIDES TEIXEIRA, ocupante do<br />
cargo de Assessor Técnico- DAS-1 matrícula nº472741.1.7, lotado nesta<br />
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,<br />
a importância de R$3.000,00 (Três Mil Reais), à conta da Dotação<br />
classificada na Nota de Empenho nº5869. A aplicação dos recursos a que<br />
se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)<br />
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15<br />
(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA<br />
JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de setembro de 2012.<br />
José Marcelo de Holanda Júnior<br />
ORDENADOR DE DESPESAS<br />
Registre-se e publique-se.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO<br />
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E<br />
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e<br />
tendo em vista o que consta do processo nº107499843/121921140/<br />
SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e<br />
18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda<br />
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado<br />
com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da<br />
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578,<br />
de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, parágrafo único, da Lei Complementar<br />
nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de<br />
25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)<br />
ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA, CPF 703.239.687.91,<br />
aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO<br />
ESTADO DO CEARÁ, onde percebia os proventos do(a) cargo de<br />
AGENTE PENITENCIÁRIO, classe, nível/referência 06, matrícula<br />
nº010821.1.6, com óbito em 03/08/2010, pensão mensal no valor de<br />
R$970,70 (novecentos e setenta reais e setenta centavos),<br />
correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos<br />
do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir<br />
de 16/12/2010:<br />
Nome Parentesco CPF Valor R$<br />
FRANCISCA DE FATIMA ALMEIDA DE BRITO companheira 51399458353 970,70<br />
A PARTIR DE 29/03/2012, DATA DA PROMULGAÇÃO DA EC Nº70 - DOU 30/03/2012<br />
FRANCISCA DE FATIMA ALMEIDA DE BRITO companheira 51399458353 1.400,31<br />
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos<br />
28 de agosto de 2012.<br />
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho<br />
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições<br />
legais e tendo em vista o que consta do processo nº120407876/SPU, e<br />
ainda, com fundamento na Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, artigos<br />
115, Parágrafo único e 66, §1º (Redação dada pela Lei nº13.578, de<br />
21.1.2005 D.O. 25.1.2005), RESOLVE AUTORIZAR O<br />
AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR<br />
pelo prazo de 03 (três) anos ao(a) servidor(a) FABRICIO DE SOUSA<br />
SAMPAIO, que ocupa o cargo de Professor Mestre I, integrante do<br />
Grupo Ocupacional do Magistério, referência 13, matrícula(s)<br />
nº15916818, lotado(a) no(a) EEFM MONSENHOR JOSÉ GERARDO<br />
FERREIRA GOMES, no município de SOBRAL/CE, da Secretaria da<br />
Educação, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a<br />
partir da publicação deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO<br />
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de<br />
2012.<br />
Cid Ferreira Gomes<br />
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ<br />
Philipe Theophilo Nottingham<br />
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO<br />
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho<br />
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO<br />
DO CEARÁ<br />
PORTARIA Nº083/2012 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE<br />
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de<br />
suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art.20, do Decreto<br />
nº29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, o estagiário<br />
RENATO HENRIQUE FEITOSA RODRIGUES, da área de Gerência<br />
de Projetos, da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE,<br />
a partir de 31 de agosto de 2012. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA<br />
INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 03 de setembro de<br />
2012.<br />
Fernando Antonio de Carvalho Gomes<br />
PRESIDENTE<br />
Registre-se e publique-se.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS<br />
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/SRH/2009<br />
I - ESPÉCIE: Nº13; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS<br />
RECURSOS HÍDRICOS - SRH; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo<br />
Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albuquerque Lima,<br />
S/N, Edifício SRH/SEINFRA, térreo - Cambeba, em Fortaleza-CE; IV -<br />
CONTRATADA: EMPRESA GRANITO ENGENHARIA E<br />
EMPREENDIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Estabelecida na Carlos<br />
Ribeiro Pamplona, nº100 – Sala 203 – Bairro Edson Queiroz, na cidade<br />
Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este<br />
instrumento na solicitação da contratada, na cláusula quarta do referido
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
contrato, nas análises técnicas da Diretoria de Águas Superficiais – DAS/<br />
SOHIDRA e da COINF/SRH, nos pareceres jurídicos da SOHIDRA e da<br />
ASJUR/SRH, na autorização do Sr. Secretário dos Recursos Hídricos, nos<br />
termos do art.57, §1º, inciso I, e §2º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações,<br />
e nos demais elementos consubstanciados nos autos do Processos<br />
nº12270078-3; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O objeto do<br />
presente Termo é a prorrogação do prazo do contrato nº034/SRH/<br />
2009, que tem como objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE<br />
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE PEREIRO NO ESTADO<br />
DO CEARÁ, nas mesmas condições previstas no contrato, por mais 90<br />
(noventa) dias, sem alteração no valor do contrato; IX - VALOR<br />
GLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até o dia 14<br />
de novembro de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas<br />
as demais Cláusulas do Contrato original que ora se ratificam; XII -<br />
DATA: 03 de agosto de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: DANIEL<br />
SANFORD MOREIRA, JOSÉ NEWTON LOPES RIBEIRO, LEÃO<br />
HUMBERTO MONTEZUMA SANTIAGO FILHO.<br />
Risnaldo da Costa Moreira<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DA PORTARIA Nº1155/2012<br />
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS<br />
ESTADUAIS<br />
Outorga nº628/2012; Processo nº12258539-9; Outorgante:<br />
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS; Outorgado: CASCAVEL<br />
COUROS LTDA; CPF/CNPJ: 02.411.238/0002-16; Fonte de<br />
suprimento: Açude Pacajús; Bacia hidrográfica: Metropolitana; Ponto<br />
de captação: LAT 9534242N LONG 568550E; Vazão outorgada (l/s):<br />
15,43l/s; Finalidade do uso da água: Uso industrial, captando 24 horas/<br />
dia 7 dias/semana; Área do espelho (m²): m²; Prazo: 12 de setembro de<br />
2012 à 04 de março de 2015; Município: Cascavel; Distrito: Guanaces;<br />
Localidade: Guanaces; SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO<br />
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de setembro de 2012.<br />
Risnaldo da Costa Moreira<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DA PORTARIA Nº1156/2012<br />
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS<br />
ESTADUAIS<br />
Outorga nº629/2012; Processo nº12258099-0; Outorgante: SECRETARIA<br />
DOS RECURSOS HÍDRICOS; Outorgado: PTLA IMPORTAÇÃO E<br />
EXPORTAÇÃO LTDA; CPF/CNPJ: 15.250.039/0003-04; Fonte de<br />
suprimento: Rio Jaguaribe (perenizado pelo Açude Castanhão); Bacia<br />
hidrográfica: Baixo Jaguaribe; Ponto de captação: LAT 9463372N LONG<br />
636696E; Vazão outorgada (l/s): 138,89l/s; Finalidade do uso da água:<br />
Irrigação de 290,45ha de manga por microaspersão, captando 20<br />
horas/dia 7 dias/semana; Área do espelho (m²): m²; Prazo: 12 de setembro<br />
de 2012 à 07 de abril de 2014; Município: Jaguaruana; Distrito: Curralinho;<br />
Localidade: Fazenda Monte Alegre; SECRETARIA DOS RECURSOS<br />
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de setembro<br />
de 2012.<br />
Risnaldo da Costa Moreira<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DA PORTARIA Nº1169/2012<br />
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS<br />
ESTADUAIS<br />
Outorga nº630/2012; Processo nº11724603-4; Outorgante: SECRETARIA<br />
DOS RECURSOS HÍDRICOS; Outorgado: FRUTAGRO - FRUTAS AGRO<br />
INDUSTRIAL LTDA; CPF/CNPJ: 00.733.992/0001-66; Fonte de<br />
suprimento: Açude Lagoa das Flores; Bacia hidrográfica: Litoral; Ponto<br />
de captação: LAT 9627205N LONG 467908E; Vazão outorgada (l/s):<br />
138,68l/s; Finalidade do uso da água: Irrigação de 120ha de graviola<br />
por microaspersão, captando 11 horas/dia 7 dias/semana; Área do<br />
espelho (m²): m²; Prazo: 04 anos (13 de setembro de 2012 à 13 de<br />
setembro de 2016); Município: Trairi; Distrito: Trairi; Localidade: Lagoa<br />
das Flores; SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO<br />
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de setembro de 2012.<br />
Risnaldo da Costa Moreira<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
95<br />
EXTRATO DA PORTARIA Nº1170/2012<br />
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS<br />
ESTADUAIS<br />
Outorga nº631/2012; Processo nº12257020-0; Outorgante:<br />
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS; Outorgado: DUCOCO<br />
ALIMENTOS S/A; CPF/CNPJ: 63.460.299/0006-91; Fonte de<br />
suprimento: Bateria de poço tubulares; Bacia hidrográfica: Litoral; Ponto<br />
de captação: LAT PT 1 9669019; PT 2 9668707; PT 3 9668637; PT<br />
4 9668240; PT 5 9668247; PT 6 9667887; PT 7 9667332; PT 8<br />
9667887; PT 9 96679<strong>61</strong>; PT 10 9667687; PT 11 9668130; PT 12<br />
9668042 e PT 13 9668307N LONG PT 1 409642; PT 2 408919; PT<br />
3 408787; PT 4 408983; PT 5 409136; PT 6 408992; PT 7 408313;<br />
PT 8 407423; PT 9 409182; PT 10 409227; PT 11 410203; PT 12<br />
410198 e PT 13 410028E; Vazão outorgada (l/s): 89,73l/s; Finalidade<br />
do uso da água: Irrigação de 206ha de côco por microaspersão,<br />
captando 20 horas/dia 7 dias/semana; Área do espelho (m²): m²; Prazo:<br />
04 anos - 13 de setembro de 2012 à 12 de setembro de 2016; Município:<br />
Itarema; Distrito: Almofala; Localidade: Fazenda São Gabriel;<br />
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,<br />
em Fortaleza, aos 13 de setembro de 2012<br />
Risnaldo da Costa Moreira<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DA PORTARIA Nº1171/2012<br />
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS<br />
ESTADUAIS<br />
Outorga nº632/2012; Processo nº12258297-7; Outorgante: SECRETARIA<br />
DOS RECURSOS HÍDRICOS; Outorgado: JOSÉ VIVALDO<br />
GONÇALVES E CIA LTDA ME; CPF/CNPJ: 07.028.442/0001-95;<br />
Fonte de suprimento: Poço amazonas; Bacia hidrográfica: Salgado; Ponto<br />
de captação: LAT 9232302N LONG 502949E; Vazão outorgada (l/s):<br />
0,77l/s; Finalidade do uso da água: Uso industrial (tijolos e telhas),<br />
captando 8 horas/dia 6 dias/semana; Área do espelho (m²): m²; Prazo: 04<br />
anos - 13 de setembro de 2012 à 13 de setembro de 2016; Município:<br />
Aurora; Distrito: Araçá; Localidade: Araçá; SECRETARIA DOS<br />
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13<br />
de setembro de 2012<br />
Risnaldo da Costa Moreira<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DA PORTARIA Nº1172/2012<br />
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS<br />
ESTADUAIS<br />
Outorga nº633/2012; Processo nº12258391-4; Outorgante:<br />
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS; Outorgado: MARIA JÚLIA<br />
DA SILVA LEITE; CPF/CNPJ: 809.118.973-72; Fonte de suprimento:<br />
Poço amazonas; Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe; Ponto de captação:<br />
LAT 9286652N LONG 451554E; Vazão outorgada (l/s): 1,96l/s;<br />
Finalidade do uso da água: Irrigação de 1,05ha de goiaba por<br />
microaspersão, captando 5 horas/dia 7 dias/semana; Área do espelho<br />
(m²): m²; Prazo: 04 anos - 13 de setembro de 2012 à 13 de setembro de<br />
2016; Município: Jucás; Distrito: São Pedro do Norte; Localidade:<br />
Mutuca; SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO<br />
CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de setembro de 2012<br />
Risnaldo da Costa Moreira<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DA PORTARIA Nº1173/2012<br />
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS<br />
ESTADUAIS<br />
Outorga nº634/2012; Processo nº12258225-0; Outorgante: SECRETARIA<br />
DOS RECURSOS HÍDRICOS; Outorgado: MARIA HELENA DA SILVA<br />
GALIZA; CPF/CNPJ: 001.456.583-84; Fonte de suprimento: Poço misto;<br />
Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe; Ponto de captação: LAT 9436995N;<br />
LONG 601982; Vazão outorgada (l/s): 7,24l/s; Finalidade do uso da água:<br />
Irrigação de 4ha de capim por faixa, captando 14 horas/dia 7 dias/<br />
semana; Área do espelho (m²): m²; Prazo: 04 anos - 13 de setembro de<br />
2012 à 13 de setembro de 2016; Município: Limoeiro do Norte; Distrito:<br />
Limoeiro do Norte; Localidade: Sítio Arraial; SECRETARIA DOS<br />
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13<br />
de setembro de 2012.<br />
Risnaldo da Costa Moreira<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong>
96 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
EXTRATO DA PORTARIA Nº1178/2012<br />
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS<br />
ESTADUAIS<br />
Outorga nº636/2012; Processo nº12257432-0; Outorgante:<br />
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS; Outorgado: JOAQUIM<br />
FERREIRA LIMA; CPF/CNPJ: 222.280.203-20; Fonte de suprimento:<br />
Açude Muquém; Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe; Ponto de captação:<br />
LAT 9269170N LONG 446571E; Vazão outorgada (l/s): 1,74l/s;<br />
Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,70ha de banana por<br />
microbacias, captando 10 horas/dia 7 dias/semana; Área do espelho<br />
(m²): m²; Prazo: 04 anos (14 de setembro de 2012 à 14 de setembro de<br />
2016); Município: Cariús; Distrito: São Bartolomeu; Localidade: Sítio<br />
Bequi; SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO<br />
CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de setembro de 2012.<br />
Risnaldo da Costa Moreira<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DA PORTARIA Nº1179/2012<br />
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS<br />
ESTADUAIS<br />
Outorga nº637/2012; Processo nº12257823-6; Outorgante: SECRETARIA<br />
DOS RECURSOS HÍDRICOS; Outorgado: JOSÉ COLARES MORENO;<br />
CPF/CNPJ: 005.701.093-53; Fonte de suprimento: Rio Jaguaribe (perenizado<br />
pelo Açude Muquém); Bacia hidrográfica: Ialto Jaguaribe; Ponto de captação:<br />
LAT 9285679E LONG 455824E; Vazão outorgada (l/s): 21,47l/s; Finalidade<br />
do uso da água: Irrigação de 6ha de banana por faixa, captando 9 horas/<br />
dia 5 dias/semana; Área do espelho (m²): m²; Prazo: 04 anos (14 de setembro<br />
de 2012 à 14 de setembro de 2016); Município: Iguatu; Distrito: Barro Alto;<br />
Localidade: Barra do Cangati; SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS<br />
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de setembro de 2012.<br />
Risnaldo da Costa Moreira<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS<br />
PÚBLICOS MÓVEIS Nº10/2012 -SRH<br />
CEDENTE: Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH; CESSIONÁRIO:<br />
INSTITUIÇÃO SÓCIO-COMUNITÁRIA DA AGROVILA – ISCA<br />
DO AÇUDE MISSI. OBJETO: no qual a CEDENTE cede à<br />
CESSIONÁRIA, a posse dos bens abaixo discriminados: - 02 mesas<br />
de madeira modulada (TOMBO 281 e 214 – PROÁGUA). Parágrafo<br />
Único- Os citados bens constam no “Termo de Responsabilidade de<br />
Bens Patrimoniais”, conforme cópia em anexo, emitido a cargo da<br />
Célula Administrativa-CEADM, integrante da Coordenadoria<br />
Administrativa-Financeira – COAFI, da CEDENTE, mantendo-os em<br />
boas condições de uso e conservação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:<br />
Fundamenta-se este TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS<br />
MÓVEIS no art.116 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e,<br />
nos casos omissos, no que couber aplicável do vigente Código Civil<br />
Brasileiro. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 04 (quatro) anos, contados<br />
da data da assinatura do presente termo, podendo ser prorrogado mediante<br />
aditivo mediante manifestação escrita, com antecedência mínima de 30<br />
(trinta) dias, observado o interesse da Administração. FORO: Fortaleza-<br />
CE; DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2012; SIGNATÁRIOS:<br />
CESAR AUGUSTO PINHEIRO, DEBORA PAULA RAMOS DE SOUSA.<br />
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de<br />
setembro de 2012.<br />
Risnaldo da Costa Moreira<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E<br />
ADJUDICAÇÃO<br />
CONTRATO Nº01/SRH/CE/PROÁGUA-MI/2009<br />
Homologo o resultado da CPN Nº75/2008/PROÁGUA-CCC/SRH,<br />
que tem por objeto a execução das Obras da Barragem Riacho da Serra e da<br />
construção da Agrovila com respectiva infraestrutura, declarando vencedor<br />
do certame a empresa MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS<br />
LTDA, com a proposta no valor de R$15.495.165,19 (quinze milhões,<br />
quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e dezenove<br />
centavos). Adjudico, em consequência, em favor do Consórcio supra, o objeto<br />
licitado. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 20 de<br />
agosto de 2012.<br />
Risnaldo da Costa Moreira<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E<br />
ADJUDICAÇÃO<br />
CONTRATO Nº04/SRH/CE/2012<br />
Homologo o resultado da Concorrência Pública Nacional<br />
Nº20110005 - SRH/CCC, que tem por objeto a “CONTINUIDADE<br />
DE CONSULTORIA PARA A SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO<br />
DAS OBRAS DO TRECHO 5 DO EIXÃO DAS ÁGUAS”, declarando<br />
vencedor do certame a empresa VBA TECNOLOGIA E SERVIÇOS<br />
DE ENGENHARIA S/A., com a proposta no valor de R$2.314.798,78<br />
(dois milhões, trezentos e quatorze mil, setecentos e noventa e oito<br />
reais e setenta e oito centavos). Adjudico, em conseqência, em favor da<br />
empresa supra, o objeto licitado. SECRETARIA DOS RECURSOS<br />
HÍDRICOS, em Fortaleza, 02 de abril de 2012.<br />
Risnaldo da Costa Moreira<br />
COORDENADOR DA ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
SECRETARIA DA SAÚDE<br />
PORTARIA Nº2336/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO<br />
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta<br />
do processo nº11757347-7 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos<br />
termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de<br />
1974, combinado com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de<br />
04 de agosto de 1992, e combinado com o art.4º e anexo III, e Art.13 da<br />
Lei Estadual nº14.238, de 10 novembro de 2008, ao servidor ROGER<br />
MURILO RIBEIRO SOARES, ocupante do cargo de Médico, Grupo<br />
Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, Referência 1,<br />
matrícula nº496417-1-0, lotado na Secretaria da Saúde, em exercício<br />
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a gratificação pela execução<br />
de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU<br />
SAÚDE, conforme o seu nível vencimental, correspondendo ao valor<br />
de R$115,00 (CENTO E QUINZE REAIS), a partir de 14 de junho de<br />
2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em<br />
Fortaleza, 05 de setembro de 2012.<br />
Raimundo José Arruda Bastos<br />
SECRETÁRIO DA SAÚDE<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº2356/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO<br />
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do<br />
processo nº11756978-0 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos<br />
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado<br />
com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992,<br />
e combinado com o art.4º e anexo III, e Art.13 da Lei Estadual nº14.238, de<br />
10 novembro de 2008, à servidora RACHEL DE OLIVEIRA GOMES,<br />
ocupante do cargo de Médico, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de<br />
Saúde - SES, Referência 1, matrícula nº496416-1-3, lotada na Secretaria da<br />
Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a gratificação<br />
pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE<br />
VIDA OU SAÚDE, conforme o seu nível vencimental, correspondendo ao<br />
valor de R$115,00 (CENTO E QUINZE REAIS), a partir de 27 de junho de<br />
2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,<br />
05 de setembro de 2012.<br />
Raimundo José Arruda Bastos<br />
SECRETÁRIO DA SAÚDE<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº2358/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO<br />
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do<br />
processo nº11756980-1 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos<br />
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado<br />
com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992,<br />
e combinado com o art.4º e anexo III, e Art.13 da Lei Estadual nº14.238, de<br />
10 novembro de 2008, à servidora RAQUEL PINHEIRO DANTAS, ocupante<br />
do cargo de Médico, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde -<br />
SES, Referência 1, matrícula nº495008-1-5, lotada na Secretaria da Saúde, em<br />
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a gratificação pela<br />
execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA<br />
OU SAÚDE, conforme o seu nível vencimental, correspondendo ao valor de<br />
R$115,00 (CENTO E QUINZE REAIS), a partir de 27 de junho de 2012.<br />
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de<br />
setembro de 2012.<br />
Raimundo José Arruda Bastos<br />
SECRETÁRIO DA SAÚDE<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong>
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
PORTARIA Nº2590/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO<br />
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta<br />
do processo nº10790167-6 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos<br />
dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o<br />
Decreto nº23.193, de 04.05.94, e Art.8º Inciso II, da Lei Estadual<br />
nº14.238, de 10 de novembro de 2008, à servidora LIVIA MARA<br />
OLIVEIRA PONTE, ocupante do cargo de Médico - Referência 1,<br />
matrícula nº495187-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional<br />
no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE,<br />
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 35% (TRINTA E CINCO<br />
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Residência I,<br />
com vigência a partir de 30 de março de 2012. SECRETARIA DA<br />
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de<br />
2012.<br />
Raimundo José Arruda Bastos<br />
SECRETÁRIO DA SAÚDE<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº2634/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO<br />
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta<br />
do processo nº11687448-1 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos<br />
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,<br />
combinado com o art.1º e 2º, inciso IV do Decreto nº22.077/A, de 04 de<br />
agosto de 1992, à servidora MARIA ALVES FERNANDES, que exerce a<br />
função de Orientador de Saúde e Saneamento, Grupo Ocupacional Atividades<br />
Auxiliares de Saúde - ATS, Referência 9, matrícula nº700579-1-3, lotada na<br />
Secretaria da Saúde, em exercício funcional na Secretaria da Saúde do<br />
Município de Croatá, a gratificação pela execução de trabalho em condições<br />
especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%<br />
(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 14 de dezembro de<br />
2011. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em<br />
Fortaleza, 11 de setembro de 2012.<br />
Raimundo José Arruda Bastos<br />
SECRETÁRIO DA SAÚDE<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº2650/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO<br />
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta<br />
do processo nº12071034-0 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos<br />
termos dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado<br />
com o Decreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora AURIVAN<br />
LIBERALINO FERREIRA DE MENEZES, ocupante do cargo de<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA NºDE DE DE<br />
97<br />
Enfermeiro, Classe I, Referência 1, matrícula nº495554-1-5, lotada<br />
nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos<br />
Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de<br />
50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente<br />
a Especialização em Gerontologia, com vigência a partir de 22 de março<br />
de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em<br />
Fortaleza, 11 de setembro de 2012.<br />
Raimundo José Arruda Bastos<br />
SECRETÁRIO DA SAÚDE<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº27132012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO<br />
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do<br />
processo nº11757289-6 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos<br />
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado<br />
com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992,<br />
e combinado com o art.4º e anexo III, e Art.13 da Lei Estadual nº14.238, de<br />
10 novembro de 2008, à servidora NADJA VENESSA DE OLIVEIRA<br />
ROCHA, ocupante do cargo de Médico, Grupo Ocupacional Serviços<br />
Especializados de Saúde - SES, Referência 1, matrícula nº496394-1-4, lotada<br />
na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza,<br />
a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive<br />
com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, conforme o seu nível vencimental,<br />
correspondendo ao valor de R$115,00 (CENTO E QUINZE REAIS), a partir<br />
de 15 de junho de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,<br />
em Fortaleza, 11 de setembro de 2012.<br />
Raimundo José Arruda Bastos<br />
SECRETÁRIO DA SAÚDE<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº2748/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO<br />
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º<br />
da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto<br />
nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,<br />
do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O<br />
de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO<br />
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante<br />
o mês de julho/2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO<br />
CEARÁ, em Fortaleza, 17 de 09 de 2012.<br />
Raimundo José Arruda Bastos<br />
SECRETÁRIO DA SAÚDE<br />
Registre-se e publique-se.<br />
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALOR<br />
TICKET TOTAL<br />
ANTONIO DE AQUINO FERREIRA MOTORISTA 086765-1-8 10,00 22 220,00<br />
MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 001876-1-5 10,00 22 220,00<br />
ANTONIA RODRIGUES OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 014583-1-0 10,00 22 220,00<br />
PARENTE<br />
ANTONIO RIBAMAR CAMPOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 03<strong>61</strong>02-1-7 10,00 22 220,00<br />
FRANCISCO MAGALHAES FONTENELE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 086749-1-4 10,00 22 220,00<br />
REGINA CLAUDIA MELO ROCHA AGENTE DE ADMINISTRACAO 117456-1-X 10,00 22 220,00<br />
ALBUQUERQUE<br />
JOSE ANTONIO REINALDO PINTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 002063-1-8 10,00 22 220,00<br />
JOSE RIBAMAR DA CUNHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 014757-1-1 10,00 22 220,00<br />
JOAO MANOEL NETO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 086957-1-7 10,00 22 220,00<br />
BENICIO VAZ DE ARAUJO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 014760-1-7 10,00 22 220,00<br />
JOSE ESTELIO DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 102142-1-1 10,00 22 220,00<br />
RAIMUNDA CID FREITAS DE SOUSA TECNICO ESTATISTICA 084131-1-8 10,00 22 220,00<br />
MARIA DE FATIMA VIEIRA TECNICO ESTATISTICA 083664-1-1 10,00 22 220,00<br />
MARIA ALDENIR GOMES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 086894-1-5 10,00 22 220,00<br />
FRANCISCO MENDES FILHO AGENTE DE ADMINISTRACAO 001874-1-0 10,00 22 220,00<br />
VALDECI TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 086398-1-7 10,00 22 220,00<br />
FRANCISCA LEITE MENDONCA ESCOCIO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 085585-1-5 10,00 22 220,00<br />
JOAO BATISTA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 009173-1-1 10,00 22 220,00<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1274/2008<br />
I - ESPÉCIE: Doc. nº0804/2012 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº1274/2008; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da<br />
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA<br />
HOSP TRADE DO BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dom Lino nº672, Amadeu Furtado, - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:<br />
Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado<br />
no DOE de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de setembro de 2012,<br />
o Contrato nº1274/2008, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos<br />
da marca FANEM, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o
98 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
período supra, na quantia de R$141.370,08 (Cento e quarenta e um mil,<br />
trezentos e setenta reais e oito centavos). Orçamento 2012; IX - VALOR<br />
GLOBAL: R$141.370,08 (Cento e quarenta e um mil, trezentos e setenta<br />
reais e oito centavos). Orçamento 2012; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)<br />
meses, a partir do dia 19 de setembro de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO:<br />
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem<br />
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no<br />
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/09/2012; XIII -<br />
SIGNATÁRIOS: Dr. Luiz Quinderé Ribeiro e Sr. Paulo Marcelo Holanda<br />
Diógenes Gomes.<br />
Miguel Angelo Magalhães Freire<br />
COORDENADOR JURÍDICO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1565/2008<br />
I - ESPÉCIE: Doc. nº0789/2012 - 4º Termo Aditivo ao Contrato<br />
nº1565/2008; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da<br />
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante<br />
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:<br />
EMPRESA AMED APARELHOS MEDICOS LTDA; V - ENDEREÇO:<br />
Rua Rubia Sampaio, Otavio Bonfim, Fortaleza/CE; VI -<br />
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de<br />
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual<br />
nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011; VII- FORO:<br />
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a<br />
partir do dia 06 de novembro de 2012, o Contrato nº1565/2008, cujo<br />
objeto é a contratação dos serviços contínuos de manutenção preventiva<br />
e corretiva de 10 (dez) bisturis elétricos, pertencentes ao Hospital Geral<br />
Dr. César Cals - HGCC/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente<br />
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$46.800,00<br />
(Quarenta e seis mil e oitocentos reais). Orçamento 2012; IX - VALOR<br />
GLOBAL: R$46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos reais).<br />
Orçamento 2012; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia<br />
06 de novembro de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas<br />
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em<br />
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial<br />
do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/08/2012; XIII - SIGNATÁRIOS:<br />
Dr. Luiz Quinderé Ribeiro e Sr. Eduardo Cezar de Carvalho.<br />
Miguel Angelo Magalhães Freire<br />
COORDENADOR JURÍDICO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº888/2010<br />
I - ESPÉCIE: Doc. nº0663/2012 - 3º Termo Aditivo ao Contrato<br />
nº888/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da<br />
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante<br />
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:<br />
EMPRESA BIOSYSTEMS - COMERCIAL IMPORTADORA E<br />
EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS<br />
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Maurílio da Cruz nº49, Vila Edite I, São<br />
José dos Pinhais/PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º<br />
do art.57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações<br />
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06<br />
(seis) meses, a partir do dia 02 de julho de 2012, o Contrato Nº888/10,<br />
cujo objeto é a aquisição de material de consumo para laboratório<br />
(reagentes), para o cumprimento de seu objeto, junto ao LACEN/SESA,<br />
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O<br />
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de julho<br />
de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do<br />
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,<br />
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado<br />
do Ceará; XII - DATA: 02/07/2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo<br />
José Arruda Bastos e Sr. Volnei Quaresma de Menezes.<br />
Miguel Angelo Magalhães Freire<br />
COORDENADOR JURÍDICO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1463/2010<br />
I - ESPÉCIE: Doc. nº0897/2012 - 2º Termo Aditivo ao Contrato<br />
nº1463/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da<br />
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante<br />
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:<br />
EMPRESA CORPVS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; V -<br />
ENDEREÇO: Av. Luciano Carneiro nº2655, Aeroporto, Fortaleza/CE;<br />
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c o §1º do<br />
art.65, todos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações<br />
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por<br />
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de outubro de 2012, o Contrato<br />
Nº1463/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na<br />
prestação de serviços de vigilância eletrônica para as dependências do<br />
Hospital Geral César Cals de Oliveira – HGCCO/SESA, Parágrafo Único -<br />
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de<br />
R$188.693,10 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e três<br />
reais e dez centavos). Orçamento 2012; IX - VALOR GLOBAL:<br />
R$188.693,10 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e três<br />
reais e dez centavos). Orçamento 2012; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)<br />
meses, a partir do dia 13 de outubro de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: As<br />
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem<br />
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no<br />
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/09/2012; XIII -<br />
SIGNATÁRIOS: Dr. Luiz Quinderé Ribeiro e Sr. George Luis Albuquerque<br />
Câmara.<br />
Miguel Angelo Magalhães Freire<br />
COORDENADOR JURÍDICO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1643/2010<br />
I - ESPÉCIE: Doc. nº0788/2012 - 2º Termo Aditivo ao Contrato<br />
nº1643/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da<br />
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante<br />
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:<br />
EMPRESA AMED APARELHOS MEDICOS LTDA; V - ENDEREÇO:<br />
Rua Rubia Sampaio, Otavio Bonfim, Fortaleza/CE; VI -<br />
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de<br />
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual<br />
nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011; VII- FORO:<br />
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a<br />
partir do dia 27 de outubro de 2012, o Contrato nº1643/2010, cujo<br />
objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva<br />
e calibração de equipamentos médicos com reposição de peças e/ou<br />
acessórios, marca WEM, modelo BT 300, pertencentes ao Hospital<br />
Geral Dr. César Cals - HGCC/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente<br />
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$71.580,00 (Setenta<br />
e um mil, quinhentos e oitenta reais). Orçamento 2012; IX - VALOR<br />
GLOBAL: R$71.580,00 (Setenta e um mil, quinhentos e oitenta reais).<br />
Orçamento 2012; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia<br />
27 de outubro de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e<br />
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em<br />
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial<br />
do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/08/2012; XIII - SIGNATÁRIOS:<br />
Dr. Luiz Quinderé Ribeiro e Sr. Eduardo Cezar de Carvalho.<br />
Miguel Angelo Magalhães Freire<br />
COORDENADOR JURÍDICO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1437/2011<br />
I - ESPÉCIE: Doc. nº0831/2012 - 1º Termo Aditivo ao Contrato<br />
nº1437/2011; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da<br />
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante<br />
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:<br />
EMPRESA PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE<br />
QUALIDADE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Vicente Licinio nº193,<br />
Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II<br />
do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações<br />
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por<br />
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de outubro de 2012, o Contrato<br />
nº1437/2011, cujo objeto é a contratação dos serviços de ensaios de<br />
proficiência (amostra) do controle externo de qualidade para o laboratório<br />
clínico do Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC/SESA. Parágrafo Único -<br />
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de<br />
R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Orçamento 2012; IX - VALOR<br />
GLOBAL: R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Orçamento 2012;<br />
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de outubro de<br />
2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do<br />
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,<br />
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado<br />
do Ceará; XII - DATA: 14/09/2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Luiz<br />
Quinderé Ribeiro e Dr. José Abol Correa.<br />
Miguel Angelo Magalhães Freire<br />
COORDENADOR JURÍDICO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1585/2011<br />
I - ESPÉCIE: Doc. nº0781/2012 - 1º Termo Aditivo ao Contrato<br />
nº1585/2011; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da<br />
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:<br />
EMPRESA BIOFORS MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE<br />
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; V -<br />
ENDEREÇO: Rua Eusébio de Queiroz nº1888, Bom Futuro, Fortaleza/<br />
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei<br />
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto<br />
Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011;<br />
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12<br />
(doze) meses, a partir do dia 29 de novembro de 2012, o Contrato<br />
nº1585/2011, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção<br />
preventiva e corretiva em 02 (dois) conjuntos de anestesia e 04 (quatro)<br />
ventiladores marca K. Takaoka, com fornecimento total de peças e/ou<br />
acessórios, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC/SESA.<br />
Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período<br />
supra, na quantia de R$13.898,88 (Treze mil, oitocentos e noventa e<br />
oito reais e oitenta e oito centavos). Orçamento 2012; IX - VALOR<br />
GLOBAL: R$13.898,88 (Treze mil, oitocentos e noventa e oito reais e<br />
oitenta e oito centavos). Orçamento 2012; X - DA VIGÊNCIA: 12<br />
(doze) meses, a partir do dia 29 de novembro de 2012; XI - DA<br />
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,<br />
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo<br />
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:<br />
31/08/2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Luiz Quinderé Ribeiro e Sra.<br />
Nieves Elvira Du Bois Rodrigues.<br />
Miguel Angelo Magalhães Freire<br />
COORDENADOR JURÍDICO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
Nº DO DOCUMENTO 1060/2012<br />
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do<br />
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MC GONÇALVES SÃO<br />
JOSÉ DO RIO PRETO-ME. OBJETO: Aquisição de Material Médico<br />
Hospitalar, destinado ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira/SESA,<br />
com as especificações constantes do Edital de nº20120047, que passa a<br />
fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.<br />
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20120047<br />
e seus anexos e a Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e no Decreto nº30.601,<br />
de 15 de julho de 2011 (DOE de 20/07/2011) suas respectivas alterações<br />
posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no<br />
presente edital e seus anexos FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)<br />
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$18.799,92<br />
(Dezoito mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)<br />
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:<br />
06606.24200194.10.302.037.28722.01.33903000.91.30<br />
06602.24200194.10.302.037.28722.01.33903000.00.0.30. DATA DA<br />
ASSINATURA: 14/09/2012 SIGNATÁRIOS: Dr. Luiz Quinderé Ribeiro e<br />
Sra. Rosana Letícia Gonçalves.<br />
Miguel Angelo Magalhães Freire<br />
COORDENADOR JURÍDICO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
Nº DO DOCUMENTO 1101/2012<br />
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do<br />
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COLDAR SERVIÇOS<br />
DE INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO:<br />
Aquisição, com instalação, das máquinas de climatização tipo<br />
Fluxo de Refrigerante Variável (VRF) para os Blocos C e F do<br />
prédio novo do HIAS de acordo com as especificações e quantitativos<br />
previstos no Anexo I - Termo de Referência, do Edital e na proposta<br />
da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA<br />
fornecerá o ITEM: 01, conforme descrição e quantitativo ao Contrato.<br />
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão eletrônico<br />
nº20120168, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei<br />
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais<br />
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.<br />
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.<br />
VALOR GLOBAL: R$365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil<br />
reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:<br />
6647.24200204.10.302.037.19749.01.44905200.00.0.40 - TE. DATA<br />
DA ASSINATURA: 04/09/2012 SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter<br />
Frota de Paiva e Srª. Danielle Peixoto Silva.<br />
Miguel Angelo Magalhães Freire<br />
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
99<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
Nº DO DOCUMENTO 1143/2012<br />
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do<br />
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA UNIÃO QUÍMICA<br />
FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. OBJETO: Aquisição de<br />
medicamentos para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA,<br />
conforme especificações constantes na DISPENSA DE LICITAÇÃO<br />
Nº080/2012, planilha e proposta da CONTRATADA, que fazem parte<br />
deste instrumento, de acordo com a transcrição ao contrato:<br />
PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o ITEM: 122,<br />
conforme descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO<br />
LEGAL: Inciso IV do Art.24 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de<br />
1993, Decreto nº30.601, de 15 de julho de 2011 (DOE de 20/07/2011)<br />
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da<br />
data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$1.920,00 (Hum mil, novecentos<br />
e vinte reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-<br />
TÁRIA: 6651.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.00.0.30 -<br />
TE. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2012 SIGNATÁRIOS: Dr.<br />
Francisco Walter Frota de Paiva e Srª. Simone Quiyomi Watanabe.<br />
Miguel Angelo Magalhães Freire<br />
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
Nº DO DOCUMENTO 1157/2012<br />
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da<br />
Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MACNOR<br />
REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de<br />
Material para laboratório do Hospital São José/SESA, para consumo durante<br />
um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e<br />
quantitativos previstos no anexo I -Termo de Referência do Edital e na<br />
proposta da CONTRATADA PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA<br />
fornecerá O GRUPO 08 e ITENS 05 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:<br />
Edital do Pregão Eletrônico nº20120327 e seus anexos, os preceitos do<br />
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,<br />
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:<br />
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua<br />
assinatura. VALOR GLOBAL: R$7.016,80 (Sete mil, desseis reais e oitenta<br />
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:<br />
24200224.10.302.037.28722.01.33903000.00.0.15. DATA DA ASSINA-<br />
TURA: 17/09/2012 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio De Queiroz Sousa e Sr.<br />
Ronaldo Da Silva Bezerra.<br />
Miguel Angelo Magalhães Freire<br />
COORDENADOR JURÍDICO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
Nº DO DOCUMENTO 1168/2012<br />
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do<br />
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA OK EMPREENDIMENTOS<br />
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O Registro do<br />
Percentual de Descontos sobre a Tabela de Custos de Serviços da<br />
SEINFRA, para futuros e eventuais serviços de manutenção preventiva e<br />
corretiva das instalações físicas prediais, com o fornecimento de materiais<br />
e peças de reposição, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da<br />
Administração Pública Estadual do Ceará localizados em Fortaleza-CE e na<br />
Região Metropolitana de Fortaleza, conforme condições especificadas no<br />
Anexo I - Termo de Referência, do Edital e na proposta da CONTRATADA.<br />
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas<br />
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu<br />
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir<br />
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$200.000,00 (Duzentos mil reais)<br />
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:<br />
24200794.10.302.037.28722.01.339039.00.0. DATA DA ASSINATURA:<br />
12/09/2012 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos, Sr. Antônio<br />
Olírio Teixeira Júnior e Sr. Carlos Kleber Araújo Pinho.<br />
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira<br />
COORDENADORA JURÍDICA<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
Nº DO DOCUMENTO 1198/2012<br />
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do<br />
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BECTON DICKINSON<br />
INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de<br />
Material para Laboratório, (testes de isolamento de micobactérias,<br />
teste de sensibilidade para M. tuberculoses) para o Hospital São<br />
José- HSJ/SESA, com instalação de equipamentos em regime de comodato,
100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -<br />
Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. PARÁGRAFO<br />
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o LOTE 01. FUNDAMENTAÇÃO<br />
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20120409, e seus anexos, os<br />
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas<br />
alterações, e Decreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado no<br />
DOE de 20.07.2011, ainda, outras leis especiais necessárias ao<br />
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)<br />
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:<br />
R$189.999,00 (Cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e<br />
nove reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:<br />
06782.24200224.10.302.037.28722.01.33903000.00.0.13. DATA DA<br />
ASSINATURA: 18/09/2012 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz<br />
Sousa e Sra. Diva Maria Bessa Tavares.<br />
Miguel Angelo Magalhães Freire<br />
COORDENADOR JURÍDICO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº467/2012<br />
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado<br />
do Ceará. CESSIONÁRIO: INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO<br />
À VIDA - IMTAVI. OBJETO: Ceder à CESSONÁRIA: 01 (uma)<br />
impressora de Tombo: 30272, Marca: HP, Modelo: LASERJET; 01<br />
(uma) Cadeira executivo fixa de Tombo: 30312, c/assento e<br />
encosto, estofado c/braço; 02 (duas) Cadeiras auxiliar de Tombo:<br />
30399 e 30350 fixa c/assento e encosto, estofado s/braço; 01 (um)<br />
Monitor LCD 17” de Tombo: 30643, Marca LENOVO; 01 (uma)<br />
CPU de Tombo: 30684, Marca: LENOVO, Modelo: 7057-A82; 01<br />
(um) Teclado Padrão de Tombo: 30777, Marca: LENOVO; 01<br />
(uma) Mesa de Tombo: 30892, para computador de madeira<br />
Laminado melaminico Est. Ferro; 01 (um) arquivo em aço<br />
esmaltado de Tombo: 30988, c/04 gavetas para pastas suspensas;<br />
01 (um) Nobreak de Tombo: 31062, Marca: MICROSOL, Modelo:<br />
STAY 1400; conforme Termo de Cessão de Uso: Nº04/2012, Ofício:<br />
Nº15/2012/ASJUR/STDS, Processo: 12198808-2, Notas Fiscais Nº2194,<br />
59, 1522, 176 e 31942, conforme Guia de Movimentação de Bens<br />
Patrimoniais Nº141/2012 (anexo), a serem utilizados exclusivamente<br />
com o Sistema Estadual de Registro Civil (SERC) do Projeto de<br />
Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento no ceará.<br />
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990,<br />
Lei nº8666/93, no que couber. VIGÊNCIA: A contar da data publicação<br />
do presente instrumento, no Diário Oficial do Estado, até a data de 31<br />
de dezembro de 2014. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:<br />
24/09/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sra.<br />
Cristiane Karla Pereira Landim.<br />
Miguel Angelo Magalhães Freire<br />
COORDENADOR JURÍDICO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO<br />
ORÇAMENTÁRIO TDCO Nº038/2012<br />
PROCESSO Nº12508952-0<br />
Titular do Crédito: 242004, SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO<br />
DO CEARÁ; Gerenciador do Crédito: 24200003, ESCOLA DE SAÚDE<br />
PÚBLICA DO CEARÁ; Fundamentação legal: Decreto estadual<br />
nº29.623, de 14 de janeiro de 2009; Objeto: Descentralização<br />
orçamentária para a realização pela ESP da implementação da<br />
Caderneta Nacional da saúde do Adolescente- Oficina do Programa do<br />
Adolescente, conforme previsto no Plano de Trabalho; Valor do crédito<br />
descentralizado: R$10.368,00 (DEZ MIL, TREZENTOS E SESSENTA<br />
E OITO REAIS); Dotação Orçamentária Descentralizada:<br />
24200024.10.301 - 037 - 28831 - 91.2 - 01 - 339047 - R$1.728,00 -<br />
339036 - R$8.640,00 - R$10.368,00; Vigência: 02 de janeiro de 2012<br />
a 31 de dezembro de 2012; DATA DA ASSINATURA E SIGNATÁRIOS:<br />
21/09/2012 - Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sra. Ivana Cristina de<br />
Holanda Cunha Barros.<br />
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira<br />
COORDENADORA JURÍDICA<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA<br />
EDITAL Nº59/2012<br />
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, Autarquia vinculada à<br />
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº12.140,<br />
de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27,<br />
situada na Av. Antônio Justa nº31<strong>61</strong>, Meireles, Fortaleza/CE,<br />
regulamentada pelo Decreto nº25.817, de 21 de março de 2000, tendo<br />
em vista os elementos contidos no processo nº12674568-4, torna<br />
público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital que<br />
regulamenta o processo de inscrição, seleção e concessão de Bolsas<br />
de Apoio Institucional, aprovado na reunião do Conselho de<br />
Coordenação Técnico Administrativo, em 25 de abril de 2012.<br />
1. DO OBJETO:<br />
Constitui objeto deste Edital a concessão de 04 (quatro) bolsas de Apoio<br />
Institucional para a composição de um grupo de educação permanente e Apoio<br />
Institucional (AI) para o desenvolvimento de atividades junto à Coordenadoria<br />
das Regionais de Saúde – CORES da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará<br />
tendo a Escola de Saúde Pública como instituição de ensino co-responsável pelo<br />
acompanhamento e processo de educação permanente dos apoiadores<br />
selecionados. O processo seletivo de concessão de bolsas dar-se-á em virtude do<br />
não preenchimento das vagas referentes ao Edital 47/2012.<br />
Parágrafo Único: As bolsas de Apoio Institucional serão distribuídas<br />
para uma das Coordenadorias Regionais de Saúde – CRES abaixo:<br />
11ª CRES - Sobral<br />
12ª CRES - Acaraú<br />
13ª CRES - Tianguá<br />
16ª CRES - Camocim<br />
2. DOS PARTICIPANTES:<br />
Poderão concorrer à bolsa somente pessoas físicas, profissionais de<br />
nível superior, que comprovadamente preencham aos seguintes requisitos:<br />
• Ter graduação na área da saúde, conforme Resolução nº287 de<br />
28 de outubro de 1998 do Conselho Nacional de Saúde.<br />
• Ter disponibilidade mínima de 40 horas semanais para dedicação<br />
ao trabalho;<br />
• Ter experiência em apoio ou coordenação de grupos;<br />
• Ter conhecimentos de informática básica;<br />
• Ter disponibilidade para viajar, para o interior do Estado ou<br />
fora dele;<br />
• Não pertencer ao quadro de pessoal de órgão ou entidade pública<br />
da administração direta ou indireta nas esferas municipal,<br />
estadual ou federal no ato em que for assumir a respectiva bolsa.<br />
• Não possuir outra bolsa de qualquer natureza, nesta ou em outra<br />
instituição ou no ato em que for assumir a respectiva bolsa estar<br />
desligado das bolsas em que encontrava-se ligado no ato de sua<br />
inscrição;<br />
• Ter experiência mínima de 6 (seis) meses em gestão do Sistema<br />
Único de Saúde;<br />
• Ter disponibilidade para atuação nas Coordenadorias Regionais<br />
de Saúde – CRES.<br />
3. DO CONHECIMENTO ESPERADO:<br />
• Ter conhecimentos sobre o Sistema Único de Saúde e sua<br />
operacionalização;<br />
• Ter conhecimento das novas diretrizes de formulação dos<br />
instrumentos de planejamento a partir do PlanejaSUS;<br />
• Ter conhecimento sobre as bases territoriais do Ceará nas<br />
perspectivas geopolítica e sanitária.<br />
4. DAS OBRIGAÇÕES DO BOLSISTA:<br />
Implementar atividade de apoio institucional junto a Coordenadoria<br />
Regional de Saúde, para a qual for selecionado, apoiando os municípios<br />
no processo de implementação do Decreto nº7.508, de 28 de junho de<br />
2011, sob coordenação da Coordenadoria das Regionais de Saúde – CORES<br />
e por meio das seguintes ações:<br />
Apoiar as atividades de educação permanente promovidas pela<br />
Escola de Saúde Pública do Ceará e realizadas na região da<br />
Coordenadoria Regional de Saúde – CRES, na qual estiver lotado.<br />
Apoiar os municípios na estruturação dos Planos de Saúde,<br />
Relatórios de gestão, Ferramentas de Gestão Microrregionais,<br />
Cartão Nacional de Saúde e incentivar a adesão ao Contrato<br />
Organizativo da Ação Pública – COAP;<br />
Fomentar estratégias para elaboração do Plano Regional de<br />
Saúde;<br />
Prestar apoio às Câmaras Técnicas da Comissão Intergestores<br />
Regional - CIR no que concerne à discussão sobre planejamento<br />
e gestão e o Decreto nº7.508/2011;<br />
Apoiar as atividades referentes ao PlanejaSUS;<br />
Prestar apoio aos municípios para contratualização através do<br />
COAP.<br />
Participar das ações de planejamento, acompanhamento e<br />
execução financeira dos projetos;<br />
Elaborar relatórios técnicos dos projetos realizados e resultados<br />
obtidos;
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
Manter atualizados todos os registros relativos à alimentação<br />
dos sistemas de informação dos projetos;<br />
Fornecer informações qualitativas e quantitativas acerca da<br />
execução dos projetos à equipe da CORES, coordenadores das<br />
CRES e respectivas equipes;<br />
Executar outras atividades correlatas, necessárias ao<br />
desenvolvimento dos projetos da Coordenadoria das Regionais<br />
de Saúde – CORES e Coordenadorias Regionais de Saúde - CRES.<br />
Manter-se informado sobre as normas e procedimentos da SESA-<br />
CE, CORES e CRES.<br />
5. DO REGIME DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO:<br />
5.1. A concessão das bolsas não configura vínculo empregatício com a<br />
Escola de Saúde Pública do Ceará.<br />
5.2. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais. O bolsista de<br />
Apoio Institucional será lotado na Coordenadoria das Regionais de Saúde –<br />
CRES para o qual for selecionado.<br />
5.3. O processo de trabalho do bolsista Apoiador Institucional será<br />
coordenado pela Coordenadoria das Regionais de Saúde – CORES da<br />
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA tendo a Escola de Saúde<br />
Pública do Ceará como instituição de ensino co-responsável pelo<br />
acompanhamento e desenvolvimento do processo de trabalho e educação<br />
permanente dos apoiadores selecionados.<br />
6. DO FINANCIAMENTO<br />
As bolsas serão financiadas com recurso público oriundo da Secretaria da<br />
Saúde do Estado do Ceará, via TDCO nº034/2012, condicionadas à<br />
liberação e disponibilidade financeira para esta finalidade, cuja dotação<br />
orçamentária é 24200014.10.122.030.19760.01.33.90.36.91. Os<br />
recursos financeiros previstos para a execução são oriundos das Portarias<br />
GM/MS nº2.979 de 15 de dezembro de 2011 e 3.160 de 27 de dezembro<br />
de 2011.<br />
7. DO VALOR DA BOLSA:<br />
O valor mensal da bolsa de Apoiador Institucional será de R$3.500,00<br />
(três mil e quinhentos reais).<br />
7.1 Será deduzido da presente bolsa os valores correspondentes aos<br />
tributos e recolhimentos legais.<br />
8. DO PRAZO DA BOLSA:<br />
8.1. A bolsa concedida terá sua duração de 4 (quatro) meses, contados a<br />
partir da assinatura do Termo de Outorga, podendo ser prorrogada,<br />
mediante a comprovação de aproveitamento do bolsista, fornecida por<br />
parecer técnico da Coordenadoria das Regionais de Saúde – CORES da<br />
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e aprovação do Conselho de<br />
Coordenação Técnico-administrativo - CONTEC, conforme as<br />
necessidades do projeto.<br />
8.2. A renovação fica condicionada à disponibilidade orçamentária da<br />
ESP/CE.<br />
8.3. Em qualquer tempo, o bolsista poderá ser desligado quando não<br />
responder às suas atividades ou quando houver interrupção das atividades<br />
constantes do Plano de Atividades (conclusão do projeto).<br />
9. DO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES:<br />
O bolsista de Apoio Institucional desenvolverá suas atividades na<br />
Coordenadoria Regional de Saúde - CRES para a qual for inscrito e<br />
selecionado, devendo ter disponibilidade para viagens para o território<br />
geopolítico e sanitário de abrangência da CRES, e para fora do Estado do<br />
Ceará.<br />
10. DO PROCESSO SELETIVO:<br />
O processo seletivo constará de duas fases: Análise Curricular e Entrevista.<br />
10.1. 1ª Fase – Análise Curricular<br />
10.1.1. Esta fase é de caráter eliminatório e classificatório e consistirá<br />
na avaliação curricular dos candidatos.<br />
10.1.2. Para proceder à análise curricular, a Banca Examinadora deverá<br />
dispor de todas as cópias autenticadas dos documentos referentes às<br />
citações do Curriculum Vitae (Modelo do currículo padronizado da ESP),<br />
pois serão considerados na pontuação apenas os tópicos devidamente<br />
comprovados, não havendo possibilidade de comprovação posterior.<br />
10.1.3. Esta fase totalizará 100,0 (cem) pontos.<br />
10.1.4. Os currículos serão pontuados de acordo com o quadro abaixo,<br />
sendo classificado para a próxima etapa o número de candidatos três<br />
vezes superior ao número de vagas disponíveis para a cada CRES, conforme<br />
sua ordem de classificação:<br />
BOLSA DE APOIO INSTITUCIONAL<br />
101<br />
TITULAÇÃO/ATIVIDADE PROFISSIONAL PONTUAÇÃO<br />
I. TITULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E/OU EDUCAÇÃO (máximo de 20 pontos)<br />
1. Residência Multiprofissional, Residência em área profissional de saúde; 10<br />
Residência Médica<br />
2. Especialização 5<br />
3. Especialização em Gestão em Saúde* 5<br />
II. ATIVIDADE PROFISSIONAL<br />
1. Experiência em gestão no Sistema Único de Saúde (máximo de 70,0 pontos)<br />
- A cada 06 (seis) meses de exercício comprovado como GESTOR nas 5 ponto/mês na função –<br />
instâncias de gestão do SUS, considerando-se também a proporcionalidade. máximo 60 pontos<br />
- A cada 06 (seis) meses de exercício comprovado como TÉCNICO 5 pontos/semestre na função –<br />
nas instâncias de gestão do SUS, considerando-se também a proporcionalidade. máximo 10 ponto<br />
2. Experiência profissional relacionada com atividades de apoio institucional, (máximo de 10 pontos)<br />
preceptoria em serviço<br />
- A cada 06 (seis) meses de exercício comprovado, considerando-se 5 pontos/semestre na função –<br />
também a proporcionalidade. máximo 10 ponto<br />
*A mesma especialização não será contabilizada duas vezes.<br />
10.2. 2ª Fase – Entrevista<br />
10.2.1. Esta fase é classificatória e será realizada com todos só candidatos<br />
classificados na 1ª fase.<br />
10.2.2. A 2ª fase consistirá em uma entrevista na sede da Coordenadoria<br />
da regional de Saúde CRES, de acordo com a primeira opção do candidato.<br />
Versará sobre conhecimento geral e a experiência profissional do<br />
candidato, onde será avaliado o conhecimento esperado e a relação com<br />
as funções a serem exercidas pelo candidato.<br />
10.2.3. A 2ª Fase totalizará o peso de 100,0 (cem) pontos.<br />
10.2.4. A nota do participante para esta etapa será composta pela média<br />
das notas atribuídas pela comissão avaliadora.<br />
10.3. A pontuação máxima deste processo seletivo é de 100,0 (cem)<br />
pontos, sendo resultante da média aritmética das notas atribuídas nas 1ª<br />
e 2ª fases do mesmo.<br />
11. DA INSCRIÇÃO:<br />
11.1. PERÍODO: 27 e 28 de setembro de 2012, das 8h às 12h e de 13h<br />
às 17h horas.<br />
11.2. PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO: a) inscrição on line no site<br />
www.esp.ce.gov.br; b) impressão e assinatura da ficha de inscrição<br />
(disponível no site); c) entrega no local indicado no item 11.3.<br />
11.3. LOCAL: A documentação deverá ser entregue em envelope lacrado<br />
à Central de Serviços da Escola de Saúde Pública do Ceará, localizada na<br />
Avenida Antônio Justa, nº31<strong>61</strong>, Bairro Meireles, Fortaleza – Ceará,<br />
Assunto: Seleção AICRES.<br />
11.4. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:<br />
Para inscrição será exigida a seguinte documentação:<br />
Ficha de inscrição preenchida (disponível no site).<br />
Curriculum Vitae, cópia do diploma de conclusão do Curso de<br />
Graduação, Pós-graduação e demais certificados, autenticados<br />
(em cartório). Se o candidato graduou-se no exterior, o diploma<br />
deverá ser revalidado, conforme dispõe a legislação brasileira;<br />
Em caso de Declaração de Curso de pós-Graduação a mesma<br />
deverá ser apresentada com data atualizada;<br />
Declaração pessoal de disponibilidade de, no mínimo, 40 horas<br />
semanais para dedicação ao trabalho, Anexo 1;<br />
Não pertencer ao quadro de pessoal de órgão ou entidade pública<br />
da administração direta ou indireta nas esferas municipal,<br />
estadual ou federal no ato em que for assumir a respectiva bolsa.<br />
Não possuir outra bolsa de qualquer natureza, nesta ou em outra<br />
instituição ou no ato em que for assumir a respectiva bolsa está<br />
desligado das bolsas em que encontrava-se ligado no ato de sua<br />
inscrição;<br />
Declaração de que não possui outra bolsa de qualquer natureza,<br />
nesta ou em outra instituição.<br />
11.5. O candidato à bolsa de Apoiador Institucional deverá, na ficha de<br />
inscrição, fazer 03 (três) opções de CRES (1ª prioridade, 2ª prioridade<br />
ou 3ª prioridade). O candidato estará concorrendo a 1ª prioridade e caso<br />
alguma CRES não tenha candidato classificado, será feito remanejamento,<br />
considerando a pontuação final dentre todos os candidatos da seleção.<br />
11.6 OBSERVAÇÕES:<br />
11.6.1. Para a apresentação dos currículos e declarações, o candidato<br />
deverá utilizar o formulário disponibilizado no site da ESP-CE.<br />
11.6.2. Não haverá inscrição fora do prazo.<br />
11.6.3. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que<br />
não atenda a todos os requisitos fixados, será ela cancelada e o ato<br />
divulgado na página eletrônica da Escola de Saúde Pública do Ceará.<br />
11.6.4. A inscrição do candidato importará no conhecimento das<br />
presentes instruções e a aceitação tácita das condições do processo<br />
seletivo, tais como se acham estabelecidas.<br />
11.6.5. Para contagem de pontos previstos na primeira etapa da seleção,<br />
somente serão considerados os documentos entregues no ato da inscrição.
102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
12. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO:<br />
ETAPAS DA SELEÇÃO PERÍODO LOCAL<br />
Inscrições 27 e 28 de setembro de 2012 No site: www.esp.ce.gov.br<br />
e Central de Serviços da ESP-CE<br />
Divulgação das inscrições 01 de outubro de 2012 No site: www.esp.ce.gov.br<br />
confirmadas e indeferidas a partir das 17h<br />
Resultado Preliminar 1ª Fase 02 de outubro de 2012, No site: www.esp.ce.gov.br<br />
a partir das 17h<br />
Prazo para Recurso 03 de outubro de 2012 Via Email, centro.extensao@esp.ce.gov.br<br />
Resultado do Recurso e 04 de outubro de 2012 No site: www.esp.ce.gov.br<br />
resultado de finitivo da 1ª Fase<br />
Divulgação do Cronograma 04 de outubro de 2012 No site: www.esp.ce.gov.br<br />
da 2ª Fase<br />
2ª Fase Entrevista 05 de outubro de 2012 Coordenadoria da Regional<br />
de Saúde CRES de opção do candidato<br />
Resultado Final 08 de outubro de 2012 No site: www.esp.ce.gov.br<br />
13.DOS RECURSOS<br />
Os candidatos poderão recorrer quanto ao resultado da primeira fase<br />
mediante Requerimento escrito, devidamente fundamentado e assinado.<br />
13.2. O candidato deverá imprimir o formulário de recurso (anexo 3),<br />
assinar e enviar via e-mail, em arquivo PDF.<br />
13.3. O recurso deverá ser encaminhado para o e-mail<br />
centro.extensao@esp.ce.gov.br até ás 17h horas do prazo estipulado.<br />
14. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:<br />
Ocorrerá de acordo com os seguintes critérios em ordem decrescente de<br />
importância:<br />
-Maior tempo de experiência em atividade apoio institucional/preceptoria<br />
em serviço; maior tempo de experiência como Gestor do SUS; maior<br />
tempo de experiência como Técnico do SUS; maior pontuação em<br />
titulação; maior idade.<br />
15. DA AVALIAÇÃO E JULGAMENTO<br />
15.1 - A avaliação e julgamento dos candidatos serão efetuados por<br />
Comissão instituída para esse fim, através de Portaria da Superintendência,<br />
obedecendo aos critérios acima especificados;<br />
15.2 - Serão rejeitadas as inscrições que omitirem qualquer elemento<br />
exigido no edital, ou que não contenham informações suficientes que<br />
permitam a perfeita avaliação;<br />
15.3 - A apresentação da proposta implicará em aceitação plena e total<br />
das condições e exigências contidas neste edital.<br />
16. DAS VAGAS REMANESCENTES<br />
Ocorrerá quando candidatos classificados para o número de vagas<br />
oferecidas não assumirem as atividades no prazo estipulado ou tiverem<br />
suas bolsas canceladas no decorrer do curso. Neste caso, os candidatos<br />
classificados em posição imediatamente posterior serão convocados<br />
através do site da ESP/CE para ocupação das vagas remanescentes.<br />
17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:<br />
17.1. Não há vínculo empregatício para qualquer fim entre os bolsistas,<br />
a Escola de Saúde Pública do Ceará e a Secretaria da Saúde do Estado do<br />
Ceará, portanto os bolsistas não são empregados, uma vez que o valor<br />
recebido pelos mesmos não configura contrato de trabalho e nem objetiva<br />
pagamento de salário.<br />
17.2. Após a divulgação do resultado final, os candidatos selecionados deverão<br />
aguardar a convocação para comparecer à Escola de Saúde Pública do Ceará<br />
para assinatura do Termo de Outorga bem como para entregar a documentação<br />
complementar. O início das atividades pelos candidatos selecionados dentro<br />
do número de vagas se dará posteriormente à assinatura deste documento,<br />
vinculado à disponibilidade financeira citada no item 6.<br />
17.3 A carga horária dos candidatos selecionados poderá ser reduzida,<br />
devendo a respectiva alteração ser levada a aprovação do Conselho de<br />
Coordenação Técnico-Administrativo – CONTEC;<br />
17.4. O candidato, no ato da assinatura do Termo de Outorga para<br />
concessão da bolsa, deverá apresentar declaração com firma reconhecida<br />
que não pertence a quadro pessoal de órgão ou entidade pública da<br />
administração direta ou indireta nas esferas municipal, estadual ou federal.<br />
17.5. O candidato, no ato da assinatura do Termo de Outorga para<br />
concessão da bolsa, deverá apresentar declaração com firma reconhecida<br />
que não possui bolsa desta ou outra instituição.<br />
17.6. O processo seletivo terá validade de 06 (seis) meses, prorrogável<br />
por igual período, a contar da divulgação no sítio eletrônico:<br />
www.esp.ce.gov.br do Resultado final.<br />
18.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Escola de Saúde Pública do<br />
Ceará (ESP-CE), ouvido o Conselho de Coordenação Técnico-<br />
Administrativo (CONTEC).<br />
Fortaleza, 19 de setembro de 2012.<br />
Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto<br />
SUPERINTENDENTE<br />
Amanda Cavalcante Frota<br />
CENTRO DE EXTENSÃO EM SAÚDE<br />
Glauco Dênis de Oliveira Bastos<br />
PROCURADORIA JURÍDICA<br />
ANEXO 01<br />
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE<br />
Bolsista de Apoio Institucional<br />
Declaro ter disponibilidade de horário (40 horas semanais) para o exercício<br />
da função de Apoiador Institucional, estando ciente da necessidade de<br />
deslocamento para as regiões de saúde, bem como, que a definição da<br />
CRES que prestarei serviço será estabelecida no resultado da seleção.<br />
Declaro ainda a inexistência de acumulação remunerada proibida de cargos,<br />
empregos ou função pública, que ocasione incompatibilidade de horários,<br />
consoante art.37. XVI e XVII da Constituição Federal.<br />
_________________________<br />
Local/Data<br />
__________________________________<br />
Nome do candidato<br />
Obs. A Declaração deverá ser redigida em papel sem timbre.<br />
ANEXO 02<br />
FORMULÁRIO PARA ENTREGA E PONTUAÇÃO DA ANÁLISE<br />
DE TÍTULOS E<br />
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (Currículo Padrão)<br />
OBS: (a cópia do documento comprobatório deverá estar anexada a este<br />
formulário) Utilize quantas folhas forem necessárias, respeitando a<br />
continuidade da numeração dos documentos.<br />
Nº de Ordem Descrição conforme edital Pontuação<br />
(da Comissão ESP)<br />
Assinatura do candidato: _____________________________<br />
ANEXO 03<br />
FORMULÁRIO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO RELATIVO<br />
À PROVA DE TÍTULOS<br />
ILMO. SR.(A),<br />
Eu, _____________________________________________,<br />
candidato(a) inscrito(a) no edital nº supracitado CPF no _________,<br />
solicito em relação à Avaliação de títulos correspondente a bolsa de<br />
_______________________, revisão e recontagem da pontuação a<br />
mim atribuída.<br />
A revisão e recontagem referem-se aos itens do Quadro de Títulos<br />
abaixo que estão assinalados com “x” e delas pode resultar a não alteração<br />
da pontuação ou sua alteração para mais ou para menos.<br />
Estou ciente, ainda, de que a Comissão poderá, de ofício, reavaliar todos<br />
os meus títulos e, em virtude deste fato, minha nota na Prova de Títulos<br />
poderá ficar inalterada ou sofrer alteração para mais ou para menos.<br />
QUADRO DE TÍTULOS E SUAS RESPECTIVAS PONTUAÇÕES<br />
(Anexar explicações ao recurso, se julgar necessárias)<br />
ITEM (Nº e descrição Pontuação Adquirida Pontuação Requerida<br />
conforme edital)<br />
TOTAL<br />
As razões que justificam meu pleito encontram-se fundamentadas a<br />
seguir:<br />
Justificativa Fundamentada do(a) Candidato(a)<br />
(Use folhas suplementares, se necessário)<br />
_<br />
___________________________________________________________<br />
_<br />
___________________________________________________________<br />
________________________<br />
Local e data<br />
___________________________________<br />
Assinatura do(a) candidato(a)<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong>
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
RESOLUÇÃO Nº04/2012.<br />
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº02/2011<br />
QUE REGULAMENTA E DISCI-<br />
PLINA A CONCESSÃO DE BOLSA<br />
DE PROFESSOR VISITANTE DA<br />
ESP/CE E DÁ OUTRAS PROVI-<br />
DÊNCIAS.<br />
O CONSELHO DE COORDENAÇÃO TÉCNICO-ADMINSTRATIVO –<br />
CONTEC – ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO SUPERIOR DA ESCOLA DE<br />
SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – ESP-CE, no uso de suas atribuições<br />
legais conferidas no art.26, inciso I, alínea a e d do Decreto nº25.817, de<br />
21 de março de 2000 e; CONSIDERANDO o Art.4º, inciso III, da Lei<br />
Nº12.738, de 14 de outubro de 1997, que estabelece que a Escola de Saúde<br />
Pública do Ceará poderá conceder bolsas de professor-visitante, extensão<br />
tecnológica e outros auxílios específicos a profissionais locais, de outros<br />
estados ou do exterior, participante de programas de ensino e pesquisa;<br />
CONSIDERANDO que ao CONTEC compete deliberar sobre os critérios<br />
e parâmetros para concessão e pagamento de bolsa de professor visitante<br />
para os programas de ensino e pesquisa desenvolvidos pela ESP/CE;<br />
CONSIDERANDO, o disposto na Resolução nº02/2011 do Conselho de<br />
Coordenação Técnico-Administrativo - CONTEC; CONSIDERANDO,<br />
o disposto na LEI Nº15.188 de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a<br />
remuneração de ensino e cria a gratificação por exercício de magistério<br />
no âmbito da Escola de Saúde Pública; CONSIDERANDO, o disposto nos<br />
termos da Ata do CONSELHO DE COORDENAÇÃO TÉCNICO-<br />
ADMINSTRATIVO - CONTEC datada 04 de setembro de 2012;<br />
RESOLVE:<br />
Art.1º – Atualizar o valor das bolsas de professor visitante dispostas na<br />
Resolução nº02/2011 do Conselho de Coordenação Técnico-<br />
Administrativo - CONTEC;<br />
Art.2º - Fica estabelecido que os valores constantes no anexo I desta<br />
Resolução, somente se aplicará para os profissionais que não possuam<br />
vínculo com o Governo do Estado do Ceará, ou que estejam desenvolvendo<br />
suas atividades para a Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, fora<br />
de sua carga horária com o ente Federado;<br />
Art.3º - O valor da carga horária a ser utilizado para pagamento dos<br />
profissionais que desenvolverão atividades para a Escola de Saúde Pública<br />
do Estado do Ceará, serão os constantes no anexo I desta Resolução.<br />
Art.4º – Os novos valores constantes do anexo I desta resolução, terão<br />
vigência a partir da aprovação desta Resolução.<br />
Art.5º – Os demais serviços a serem realizados tais como, a orientação<br />
de trabalhos de conclusão de curso, trabalhos técnicos e científicos,<br />
supervisão e orientação de estágios, elaboração de currículos e materiais<br />
didáticos, dentre outros, seguirão a definição dos respectivos valores<br />
definidos nesta resolução;<br />
Art.6º - A seleção dos profissionais descritos no Art.5º desta resolução<br />
seguirá os mesmos critérios estabelecidos na Resolução nº02/2011do<br />
Conselho de Coordenação Técnico-Administrativo -CONTEC.<br />
Art.7º - Os casos omissos serão levados ao Conselho de Coordenação<br />
Técnico – Administrativo - CONTEC para deliberação;<br />
Art.8º - Revogam-se as disposições em contrário.<br />
Art.9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.<br />
Conselho de Coordenação Técnico Administrativo – CONTEC, em<br />
Fortaleza, Ceará, 18 de setembro de 2012.<br />
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº1998/2012-GS<br />
ATIVIDADES<br />
ANEXO I DA RESOLUÇÃO CONTEC Nº04/2012<br />
TABELA DE VALORES DE HORA AULA<br />
BOLSA DE PROFESSOR VISITANTE<br />
Titulação Valor R$<br />
Técnico 40,00<br />
Graduado 50,00<br />
Especialista 60,00<br />
Mestre 70,00<br />
Doutor 80,00<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E<br />
DEFESA SOCIAL<br />
103<br />
PORTARIA Nº1057/2012 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA<br />
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,<br />
RESOLVE AUTORIZAR o servidor WERISLEIK PONTES MATIAS,<br />
ocupante do cargo de Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará,<br />
matrícula nº005.012-1-2, desta Polícia Militar do Ceará, a viajar à<br />
cidade de Camocim/CE, no período de 19 a 20 de setembro de 2012, a<br />
fim de participar de Operação Policial, concedendo-lhe 01 (uma) diária<br />
e meia, no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e<br />
setenta e dois centavos) totalizando R$236,58 (duzentos e trinta e seis<br />
reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,<br />
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto<br />
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da<br />
dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. SECRETARIA DA<br />
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de<br />
setembro de 2012.<br />
Francisco José Bezerra Rodrigues<br />
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL<br />
Registre-se e publique-se.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº1998/2012-GS - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA<br />
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas<br />
atribuições legais e de acordo com o disposto no Decreto nº28.301, de<br />
30 de junho de 2006, que regulamenta a Lei nº13.789, de 29 de junho de<br />
2006, RESOLVE conceder a gratificação de serviço extraordinário aos<br />
POLICIAIS CIVIS, relacionados no anexo único desta Portaria, no<br />
período de 21 de julho a 20 de agosto de 2012. SECRETARIA DA<br />
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de<br />
agosto de 2012.<br />
Francisco José Bezerra Rodrigues<br />
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL<br />
Registre-se, publique-se e cumpra-se.<br />
ORD ORIGEM EMPREGO PERÍODO Nº DE PC’S CUSTO TOTAL<br />
1 DPE Plantão DCA 21/07/2012 a 20/08/2012 175 74.416,09<br />
Plantão DDM<br />
Campeonato brasileiro de Futebol<br />
2 DPI Reforço nas Delegacias Regionais e Municipais 21/07/2012 a 20/08/2012 154 69.348,24<br />
3 DPM Pólos Plantonistas 21/07/2012 a 20/08/2012 382 158.272,16<br />
Operações<br />
Campeonato brasileiro de Futebol<br />
Policia Civil<br />
UNIDADE: Departamento de Polícia Especializada<br />
TOTAL 711 302.036,49<br />
ORD MATRÍCULA NOME CARGO HORAS VALOR (R$) TOTAL (R$)<br />
1 198385-1-X Danilo Rafanelle Moura de Santaa Motta Delegado 12 17,84 214,08<br />
2 198340-1-8 Evina America Paixão de Aquino Leitão Delegado 48 17,84 856,32<br />
3 198354-1-3 Leonardo D’Almeida Couto Barreto Delegado 48 17,84 856,32<br />
4 198375-1-3 Marcio Rodrigues Gutierrez Rocha Delegado 24 17,84 428,16<br />
5 198329-1-0 Sandra Mara Veras Lima Delegado 48 17,84 856,32<br />
6 198379-1-2 KAMILLY TÁVORA CAMPOS PETROLA Delegado 27 17,84 481,68<br />
7 198368-1-9 TÉRCIA R. SOUZA PIMENTEL AGUIAR PUPO Delegado 36 17,84 642,24
104 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
ORD MATRÍCULA NOME CARGO HORAS VALOR (R$) TOTAL (R$)<br />
8 198803-1-1 Maria do Socorro Portela Alves do Rego Delegado 48 17,84 856,32<br />
9 198358-1-2 Camila de Carvalho Mesquita Lobo Delegado 24 17,84 428,16<br />
10 198334-1-0 Roberta Bruno Frota Delegado 48 17,84 856,32<br />
11 198408-1-6 PEDRO VIANA DE LIMA JUNIOR Delegado 48 17,84 856,32<br />
12 198348-1-6 PATRICIA BEZERRA DE SOUSA Delegado 36 17,84 642,24<br />
13 126823-1-X Fco Afonso de Sousa Curado Delegado 48 20,59 988,32<br />
14 133864-1-2 Ma Alexandra Oliveira Medeiros Paula Delegado 48 20,59 988,32<br />
15 014411-1-6 Luiz Carlos Mendes de Brito Delegado 24 20,59 494,16<br />
16 082760-1-3 Iolanda Fonseca de Paula Dutra Delegado 48 20,59 988,32<br />
17 133824-1-7 Francisca Valeria M Pinto Delegado 48 20,59 988,32<br />
18 133811-1-9 Cezarina do Vale Cavalcante Delegado 48 20,59 988,32<br />
19 133837-1-5 Jose Lopes Filho Delegado 48 20,59 988,32<br />
20 135544-1-2 Fco de Assis Franco O Pinheiro Delegado 48 20,59 988,32<br />
21 133803-1-7 Adriana Silveira Arruda Delegado 12 20,59 247,08<br />
22 012829-1-3 Aldisio Ferreira Santiago Delegado 48 20,59 988,32<br />
23 197039-1-6 Candida Maria G S Della Guardia Delegado 48 20,59 988,32<br />
24 126894-1-1 Mitzi Freitas B de Andrade Delegado 48 20,59 988,32<br />
25 013322-1-X Ma de Jesus Evangelista Menescal Delegado 48 20,59 988,32<br />
26 126903-1-2 Maria Orlene Bezerra Delegado 24 20,59 494,16<br />
27 014337-1-7 Erivaldo Pereira Lima Delegado 12 20,59 247,08<br />
28 082758-1-5 Fco Jairo Façanha Pequeno Delegado 48 20,59 988,32<br />
29 014692-1-5 Ivana Maria Timbo Pinto Delegado 48 20,59 988,32<br />
30 014407-1-3 Romerio Moreira de Almeida Delegado 48 20,59 988,32<br />
31 010340-1-4 Orlandina Goes C Costa Delegado 48 20,59 988,32<br />
32 082795-1-9 Maria Rosicleide de Castro Maciel Delegado 48 20,59 988,32<br />
33 198386-1-7 Elane Ribeiro da Silva Escrivão 24 6,85 164,40<br />
34 198787-1-6 ELIZABETH NASCIMENTO ALECRIM Escrivão 48 6,85 328,80<br />
35 198250-1-9 Fagner de Caldas Honorato Escrivão 48 6,85 328,80<br />
36 198222-1-4 joão jefferson casseb da costa Escrivão 48 6,85 328,80<br />
37 198296-1-8 Lisiane Cruz Gomes de Matos Escrivão 24 6,85 164,40<br />
38 198352-1-9 Renata Tábata Leite Macedo Escrivão 12 6,85 82,20<br />
39 198304-1-1 Davi Lima Gonçalves Escrivão 48 6,85 328,80<br />
40 198346-1-1 CRISTIANE FREIRE BARBOSA Escrivão 24 6,85 164,40<br />
41 198227-1-0 Carla Tatiana Martins de Morais Escrivão 48 6,85 328,80<br />
42 198210-1-3 CARLA MARIA NUNES ASSUNÇÃO DE QUEIROZ Escrivão 12 6,85 82,20<br />
43 198303-1-4 Aline de Lima Miranda de Oliveira Escrivão 12 6,85 82,20<br />
44 198172-1-0 Alexandra Mutzenberg Escrivão 30 6,85 205,50<br />
45 198328-1-3 DÊNIS AIRES DA SILVA Escrivão 12 6,85 82,20<br />
46 198291-1-1 Tiago César da Costa Andrade Escrivão 24 6,85 164,40<br />
47 198288-1-6 Zélia Maria Gomes Ferreira Vasconcelos Escrivão 39 6,85 267,15<br />
48 198293-1-6 Pedro Francimar de Oliveira Cabral Escrivão 48 6,85 328,80<br />
49 198442-1-8 Ivan Alves de Souza Escrivão 48 6,85 328,80<br />
50 133922-1-8 Ritaraci Lopes de Lima Escrivão 48 9,59 460,32<br />
51 028549-1-0 Eliene Carvalho Moreno Escrivão 36 9,59 345,24<br />
52 028923-1-6 Helay Henrique Barroso Melo Escrivão 12 9,59 115,08<br />
53 025527-1-X Ma da Gracas Gomes Chaves de Sousa Escrivão 12 9,59 115,08<br />
54 059690-1-8 Anto Fco Alves Feitosa Escrivão 48 9,59 460,32<br />
55 197059-1-9 Andrea Covas Queiroz Escrivão 48 9,59 460,32<br />
56 097558-1-0 Zeferino de Castro Neto Escrivão 48 9,59 460,32<br />
57 097410-1-1 Ma Elzira Antunes Ripardo Escrivão 48 9,59 460,32<br />
58 197389-1-4 Jose Evandro Reis Escrivão 24 9,59 230,16<br />
59 097522-1-8 Jose Maria Carvalho de Araujo Escrivão 48 9,59 460,32<br />
60 0<strong>61</strong>366-1-3 Jose Eliomar de Oliveira Escrivão 48 9,59 460,32<br />
<strong>61</strong> 135<strong>61</strong>8-1-8 Fco Rivelino Bonifácio da Costa Escrivão 48 9,59 460,32<br />
62 167706-1-2 Alex Severo Vidal Inspetor 12 6,85 82,20<br />
63 168024-1-7 Antonia Barbara Rodrigues de Araujo Inspetor 48 6,85 328,80<br />
64 167731-1-5 Maria de Jesus Pereira Moura Inspetor 48 6,85 328,80<br />
65 168015-1-8 Marcos José Nascimento Bezerra Inspetor 48 6,85 328,80<br />
66 198110-1-8 João Ricardo Gomes de Oliveira Inspetor 48 6,85 328,80<br />
67 167966-1-1 Jakson Freitas Fernandes Inspetor 48 6,85 328,80<br />
68 167868-1-0 Harley Gomes Moura Inspetor 48 6,85 328,80<br />
69 167875-1-5 Francisco Davi Vitoriano de Oliveira Inspetor 48 6,85 328,80<br />
70 155294-1-5 Fernando Ranchelmo Gomes Barreto Inspetor 36 6,85 246,60<br />
71 168003-1-7 Daniel Bezerra de Andrade Inspetor 48 6,85 328,80<br />
72 155319-1-6 Osvaldo de Moura Leite Inspetor 48 6,85 328,80<br />
73 167734-1-7 Hamilton Holanda de Castro Inspetor 48 6,85 328,80<br />
74 167890-1-1 Gustavo Linhares Pontes Inspetor 48 6,85 328,80<br />
75 167818-1-9 Francisco Ribeiro Silva Inspetor 24 6,85 164,40<br />
76 169008-1-8 Francisco Emerson de Oliveira Alves Inspetor 25 6,85 171,25<br />
77 169040-1-5 Fco. Eduardo Ferreira de Souza Inspetor 48 6,85 328,80<br />
78 151881-1-1 CARLOS ALBERTO PEREIRA CHAVES Inspetor 48 6,85 328,80<br />
79 169001-1-9 CARLOS ALBERTO DE SOUSA JÚNIOR Inspetor 48 6,85 328,80<br />
80 198151-1-0 RICARDO SILVA MOREIRA Inspetor 48 6,85 328,80<br />
81 198149-1-2 RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA JUNIOR Inspetor 48 6,85 328,80<br />
82 169023-1-4 Petrônio Gerônimo dos Santos Inspetor 48 6,85 328,80<br />
83 167779-1-9 Wagner de Freitas Costa Inspetor 48 6,85 328,80<br />
84 167715-1-1 Victor Regus e Silva Inspetor 48 6,85 328,80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
ORD MATRÍCULA NOME CARGO HORAS VALOR (R$) TOTAL (R$)<br />
85 155326-1-0 Saulbiano Alves Magalhaes Inspetor 48 6,85 328,80<br />
86 169021-1-X RAIMUNDO NONATO F. DE SOUSA FILHO Inspetor 48 6,85 328,80<br />
87 155320-1-7 Osvaldo Pereira da Silva Inspetor 48 6,85 328,80<br />
88 167860-1-2 Odilidio de Albuquerque Chagas Inspetor 24 6,85 164,40<br />
89 167896-1-5 Viviane de Melo Mesquita Inspetor 48 6,85 328,80<br />
90 167883-1-7 Valdemir Felix de Sousa Inspetor 24 6,85 164,40<br />
91 167995-1-3 Sonia Rodrigues da Silva Inspetor 48 6,85 328,80<br />
92 167750-1-0 Marcilho Lopes de Souza Inspetor 48 6,85 328,80<br />
93 198138-1-9 JOSÉ ROGÉRIO MENEZES DA COSTA Inspetor 48 6,85 328,80<br />
94 169042-1-X José Gleidson Cunha da Silva Inspetor 36 6,85 246,60<br />
95 167688-1-2 Herlon Ariosto Landim Nogueira Inspetor 48 6,85 328,80<br />
96 167871-1-6 Francisco Weslay Alves de Queiroz Inspetor 12 6,85 82,20<br />
97 167856-1-X Francisco Jose de Souza Inspetor 48 6,85 328,80<br />
98 198126-1-8 FCO. LEONARDO CARDOSO DA SILVA Inspetor 48 6,85 328,80<br />
99 167719-1-0 Fernando Eder Gualter F. de Lima Colares Inspetor 48 6,85 328,80<br />
100 198158-1-1 ALEXANDRE MAGALHÃES SABINO Inspetor 48 6,85 328,80<br />
101 198107-1-2 ÁTILA TAVARES RODRIGUES Inspetor 48 6,85 328,80<br />
102 167691-1-8 Antonio Marcos do Nascimento Maciel Inspetor 12 6,85 82,20<br />
103 198112-1-2 Antonio Gilberto Pinheiro Inspetor 48 6,85 328,80<br />
104 094685-1-X ANTONIO ATENILSON COSTA Inspetor 36 6,85 246,60<br />
105 198744-1-9 Anderson Brito Leite Inspetor 12 6,85 82,20<br />
106 198746-1-3 Angêla Karina Bezerra de Melo Inspetor 36 6,85 246,60<br />
107 167908-1-8 Andre Leite Mouta Inspetor 48 6,85 328,80<br />
108 198121-1-1 FÁBIO LOPES ARAÚJO Inspetor 48 6,85 328,80<br />
109 198120-1-4 EDNEY ROCHA ALBANO Inspetor 48 6,85 328,80<br />
110 169035-1-5 CLECIO CAVALCANTE ALVES Inspetor 48 6,85 328,80<br />
111 167762-1-1 Cassio Alves Cavalcante Inspetor 48 6,85 328,80<br />
112 168099-1-8 Antonio Herbster Pereira Santos Inspetor 48 6,85 328,80<br />
113 167824-1-6 Alessandra Maria Bezerra de Sousa Inspetor 48 9,59 460,32<br />
114 097569-1-4 Antonio Erilton Holanda Inspetor 48 9,59 460,32<br />
115 169001-1-7 Ana Mary Mota Inspetor 48 9,59 460,32<br />
116 155285-1-6 Antonio Elvano de Sousa e Silva Inspetor 48 9,59 460,32<br />
117 169006-1-3 Roberto Williamy de Freitas Barreto Inspetor 48 9,59 460,32<br />
118 022674-1-1 Rita Lucia Facundo Inspetor 48 9,59 460,32<br />
119 167885-1-1 Renata Silva Pinheiro Melo Inspetor 48 9,59 460,32<br />
120 155322-1-1 Regina Claudia Gomes Mesquita Inspetor 48 9,59 460,32<br />
121 106347-1-7 Paulo Sergio Mesquita de Oliveira Inspetor 48 9,59 460,32<br />
122 167748-1-2 Marcos Paulo de Aguiar Costa Inspetor 24 9,59 230,16<br />
123 167878-1-7 Jose Kildare Matos Dantas Inspetor 48 9,59 460,32<br />
124 097639-1-0 Jose Claudio Fernandes Inspetor 48 9,59 460,32<br />
125 137417-1-9 John Andrade de O Junior Inspetor 48 9,59 460,32<br />
126 167772-1-8 Francisco Winston Rego Lopes Inspetor 48 9,59 460,32<br />
127 106357-1-3 Ricardo Neves Augusto Inspetor 48 9,59 460,32<br />
128 155330-1-3 Vera Lúcia do Nascimento Andrade Inspetor 48 9,59 460,32<br />
129 137438-1-9 Rogerio Rubens Marques Moraes Inspetor 48 9,59 460,32<br />
130 155324-1-6 Romulo Viana Pinheiro Inspetor 48 9,59 460,32<br />
131 155288-1-8 CÉLIA MARIA TEXEIRA GOMES Inspetor 12 9,59 115,08<br />
132 137433-1-2 Nelyjon Garcia Feijo Inspetor 48 9,59 460,32<br />
133 167967-1-9 Manoel Ednardo dos Santos Inspetor 48 9,59 460,32<br />
134 108333-1-0 Helder Gadelha Facanha Inspetor 48 9,59 460,32<br />
135 167957-1-2 Ciro Pinto de Queiroz Filho Inspetor 48 9,59 460,32<br />
136 137377-1-1 Ana Maria Cavalcante Holanda Inspetor 48 9,59 460,32<br />
137 10<strong>61</strong>84-1-X Amarildo Celio Barbosa Terceiro Inspetor 48 9,59 460,32<br />
138 106221-1-5 Edson Muniz Diogenes Inspetor 48 9,59 460,32<br />
139 013070-1-0 Maria do Socorro Lira Chaves Inspetor 48 9,59 460,32<br />
140 013089-1-2 LIDUINA DONATO DE AZEVEDO Inspetor 48 9,59 460,32<br />
141 137422-1-9 Jose Glaudenir Queiroz de Souza Inspetor 48 9,59 460,32<br />
142 025432-1-4 Jose Fco Guedes da Silva Inspetor 27 9,59 258,93<br />
143 106292-1-7 Jose Cleto F dos Santos Inspetor 48 9,59 460,32<br />
144 137399-1-9 Fernanda Ma Bandeira Martins Inspetor 24 9,59 230,16<br />
145 106233-1-6 Evaldo Celio Saboia Coelho Inspetor 48 9,59 460,32<br />
146 137428-1-2 Marcos Antonio Pereira de Sales Inspetor 48 9,59 460,32<br />
147 106303-1-2 Jurandy Oliveira Matos Inspetor 48 9,59 460,32<br />
148 106274-1-9 Glais de Paiva Bandeira Inspetor 48 9,59 460,32<br />
149 106367-1-X Sandro Barros Machado Inspetor 48 9,59 460,32<br />
150 10<strong>61</strong>98-1-5 Antonio Luis Esmeraldo Holanda Inspetor 48 9,59 460,32<br />
151 027149-1-4 Anna Laura Accioly Ferreira Inspetor 48 9,59 460,32<br />
152 012902-1-5 Francineide Alves de Oliveira Inspetor 48 9,59 460,32<br />
153 012784-1-X José Edilson do Carmo Pessoa Inspetor 24 9,59 230,16<br />
154 020720-1-7 Ma Helena Coelho Peixoto Inspetor 24 9,59 230,16<br />
155 064093-1-X Teresinha Fernandes Pereira Inspetor 48 9,59 460,32<br />
156 012894-1-1 Carlos Dario Aguiar Freitas Inspetor 3 9,59 28,77<br />
157 024763-1-2 Fco Fernando Cavalcante Nogueira Inspetor 48 9,59 460,32<br />
158 009817-1-0 Celia de Sousa Silva Inspetor 48 9,59 460,32<br />
159 022571-1-4 Zilma Ferreira de Castro Inspetor 48 9,59 460,32<br />
160 012818-1-X Paulo Roberto Mota Silva Inspetor 48 9,59 460,32<br />
1<strong>61</strong> 025570-1-0 Ma Silvania Silveira Inspetor 36 9,59 345,24<br />
105
106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
ORD MATRÍCULA NOME CARGO HORAS VALOR (R$) TOTAL (R$)<br />
162 020885-1-7 Ma Gorete de Oliveira Inspetor 48 9,59 460,32<br />
163 027082-1-3 Jose Maria T Ferreira Filho Inspetor 48 9,59 460,32<br />
164 006394-1-9 Eduardo Sato Inspetor 27 9,59 258,93<br />
165 022525-1-1 Anta Robenia de Freitas Viana Inspetor 48 9,59 460,32<br />
166 133157-1-X Daniela Teixeira Nunes Santos Escrivão 48 9,59 460,32<br />
167 155339-1-9 Aluisio Carneiro da Silva Escrivão 48 9,59 460,32<br />
168 133199-1-X Massilene Claudete de Azevedo Pinheiro Escrivão 12 9,59 115,08<br />
169 133940-1-6 Vangela Ma Pinheiro Leitao de Aguiar Escrivão 48 9,59 460,32<br />
170 133215-1-5 Suzete Maria Lima Gomes Escrivão 48 9,59 460,32<br />
171 133179-1-7 Joao Filomeno Neto Escrivão 48 9,59 460,32<br />
172 135625-1-2 Noelina Goncalves Lima Escrivão 12 9,59 115,08<br />
173 134005-1-2 Solange Maria Duarte Escrivão 48 9,59 460,32<br />
174 134004-1-5 Regina Ma Veras Lemos Barroso Escrivão 48 9,59 460,32<br />
175 137260-1-9 Erivando de Mendonca Silva Escrivão 48 9,59 460,32<br />
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE: 7186<br />
TOTAL DA UNIDADE: 74.416,09<br />
UNIDADE: Departamento de Polícia Interior<br />
ORD MATRÍCULA NOME CARGO HORAS VALOR (R$) TOTAL (R$)<br />
1 198335-1-8 Tharsio N Faco de P Pessoa Delegado 48 17,84 856,32<br />
2 198389-1-9 KAMILA MOURA BRITO Delegado 48 17,84 856,32<br />
3 198760-1-2 Rudson de Oliveira Rocha Delegado 24 17,84 428,16<br />
4 198809-1-5 Rosane Queiroz Brasil Delegado 24 17,84 428,16<br />
5 198763-1-4 RITA HELENA C PORTO Delegado 24 17,84 428,16<br />
6 198444-1-2 raul tessius soares Delegado 24 17,84 428,16<br />
7 198440-1-3 marilene andrette oliveira nunes Delegado 24 17,84 428,16<br />
8 198393-1-1 kim costa cunha barreto Delegado 48 17,84 856,32<br />
9 198405-1-4 JOSE FERNANDES VIEIRA JUNIOR Delegado 24 17,84 428,16<br />
10 198805-1-6 gregorio jose de oliveira neto Delegado 24 17,84 428,16<br />
11 198800-1-X gisele oliveira martins Delegado 24 17,84 428,16<br />
12 198453-1-1 VALESKA BASILIO FEIJO Delegado 24 17,84 428,16<br />
13 198400-1-8 Gilk da Silva Torres Delegado 24 17,84 428,16<br />
14 198404-1-7 Fernando Figueredo de Vito Delegado 24 17,84 428,16<br />
15 198388-1-1 EDMO LEITE FERNANDES DE A FILHO Delegado 36 17,84 642,24<br />
16 198384-1-2 carlos teixeira teofilo Delegado 36 17,84 642,24<br />
17 198373-1-9 bruno antonio de sousa varela Delegado 24 17,84 428,16<br />
18 198409-1-3 alexandre ferraz pinheiro Delegado 24 17,84 428,16<br />
19 198378-1-5 Adriano felix de sousa neto Delegado 36 17,84 642,24<br />
20 198806-1-3 Karina Daniela Xavier de Lara Delegado 24 17,84 428,16<br />
21 198827-1-3 joão pereira gomes Delegado 24 17,84 428,16<br />
22 198810-1-6 Jerffison Pereira da Silva Delegado 24 17,84 428,16<br />
23 198862-1-2 grasiela pinheiro machado Delegado 24 17,84 428,16<br />
24 198871-1-1 erivan junio alves cruz Delegado 24 17,84 428,16<br />
25 198844-1-4 diego barreto moreira Delegado 24 17,84 428,16<br />
26 198823-1-4 Amando Albuquerque Silva Delegado 36 17,84 642,24<br />
27 198795-1-8 julio cesar agrelli lobo Delegado 36 17,84 642,24<br />
28 198825-1-9 Alana Pinheiro Portela Delegado 24 17,84 428,16<br />
29 404537-1-7 Rosa de Fátima Barbosa de Oliveira Delegado 24 17,84 428,16<br />
30 198749-1-5 Rafael Mota Amaral Delegado 24 17,84 428,16<br />
31 198824-1-1 Nartan Costa Andrade Delegado 24 17,84 428,16<br />
32 198872-1-9 mary rodrigues maciel Delegado 24 17,84 428,16<br />
33 198864-1-7 marcio luiz de melo ferreira Delegado 24 17,84 428,16<br />
34 198811-1-3 manuel inacio torres neto Delegado 24 17,84 428,16<br />
35 198843-1-7 Leonaro Ferreira de Almeida Delegado 24 17,84 428,16<br />
36 1988<strong>61</strong>-1-5 keury Alves Soares Salomão Delegado 24 17,84 428,16<br />
37 198359-1-X Claudia Oliveira Guia Delegado 48 17,84 856,32<br />
38 198363-1-2 osmar berto da silva torres Delegado 48 17,84 856,32<br />
39 198415-1-0 George R Monteiro de Almeida Delegado 48 17,84 856,32<br />
40 198353-1-6 DEBORA ROGERIA GURGEL DOS SANTOS Delegado 24 17,84 428,16<br />
41 198383-1-5 Marcio Fernandes Oliveira Chagas Delegado 36 17,84 642,24<br />
42 198410-1-4 Janaina Saraiva Silveira Braga Delegado 48 17,84 856,32<br />
43 198413-1-6 Giuliano Vieira Sena Delegado 24 17,84 428,16<br />
44 198865-1-4 Eduardo Rocha dos Santos Delegado 48 17,84 856,32<br />
45 198445-1-X CICERA DE JESUS SANTOS DE ARAUJO Delegado 24 17,84 428,16<br />
46 198828-1-0 Victor Timbo de Lima Delegado 48 17,84 856,32<br />
47 198870-1-4 Eduardo Tome Santos Gomes Delegado 24 17,84 428,16<br />
48 198424-1-X FRANCISCA SUERDA BEZERRA ULISSES Delegado 36 17,84 642,24<br />
49 198425-1-7 Franciscos Edinaldo do vale cavalcante Delegado 48 17,84 856,32<br />
50 198748-1-8 Luciana dos Santos Costa Delegado 24 17,84 428,16<br />
51 198757-1-7 denis leonardo ferraz da silva Delegado 36 17,84 642,24<br />
52 198759-1-1 CICERO GIOVANI SOUZA DE AQUINO Delegado 24 17,84 428,16<br />
53 126877-1-0 Cladiston Sousa Braga Delegado 48 20,59 988,32<br />
54 010578-1-2 Jose Goncalves de Almeida Delegado 48 20,59 988,32<br />
55 133846-1-4 Manuel Rubani Pontes Silva Filho Delegado 24 20,59 494,16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
ORD MATRÍCULA NOME CARGO HORAS VALOR (R$) TOTAL (R$)<br />
56 133804-1-4 Anastacio Aguiar Muniz Delegado 48 20,59 988,32<br />
57 012992-1-2 Airton Jose da Silva Delegado 36 20,59 741,24<br />
58 013324-1-4 Flavio Santos da Silva Delegado 36 20,59 741,24<br />
59 126911-1-4 Marcos Sandro Nazare de Lira Delegado 48 20,59 988,32<br />
60 126893-1-4 Luis Jose Tenorio Britto Delegado 36 20,59 741,24<br />
<strong>61</strong> 012437-1-3 Jose Fernandes Pereira Delegado 48 20,59 988,32<br />
62 012362-1-0 Vera Lucia dos Passos Granja Delegado 48 20,59 988,32<br />
63 014391-1-1 Helder Maia Gurgel Delegado 36 20,59 741,24<br />
64 014399-1-X Jocel Bezerra Dantas Delegado 48 20,59 988,32<br />
65 014672-1-2 Herbert Ponte e Silva Delegado 36 20,59 741,24<br />
66 014677-1-9 Flavio Artur Novaes Delegado 24 20,59 494,16<br />
67 198168-1-8 renata santos da silva Escrivão 36 6,85 246,60<br />
68 198320-1-5 TALLINY DE CASTRO NEVES Escrivão 48 6,85 328,80<br />
69 198855-1-8 Eduvanio Machado da Silva Filho Escrivão 36 6,85 246,60<br />
70 198242-1-7 ORLANDIM GALDINO DE ARAUJO Escrivão 36 6,85 246,60<br />
71 198767-1-3 AURICELIO ALVES GONÇALVES Escrivão 36 6,85 246,60<br />
72 198464-1-5 nivia maria dos santos freitas Escrivão 36 6,85 246,60<br />
73 198169-1-5 ANDRE BEZERRA PEREIRA Escrivão 36 6,85 246,60<br />
74 198338-1-X DAVID ALMINO DE LUCENA Escrivão 36 6,85 246,60<br />
75 198137-1-1 Jose Roberto Bezerra Pessoa Escrivão 36 6,85 246,60<br />
76 198447-1-4 Valdenia Cruz Sales Escrivão 36 6,85 246,60<br />
77 198848-1-3 José Carlos Agostinho de Sousa Escrivão 48 6,85 328,80<br />
78 198819-1-1 Jose Cosmo de Lima Filho Escrivão 48 6,85 328,80<br />
79 198781-1-2 alline marques de albuquerque Escrivão 48 6,85 328,80<br />
80 198780-1-5 Ticiana do Nascimento Uchoa Escrivão 24 6,85 164,40<br />
81 198452-1-2 luis claudio da silva reis Escrivão 36 6,85 246,60<br />
82 198776-1-2 Fco. Nardier Pinheiro Neto Escrivão 36 6,85 246,60<br />
83 198842-1-X Francisco Wagner Gomes Rodrigues Escrivão 48 6,85 328,80<br />
84 198170-1-6 joscivane rodrigues chaves Escrivão 36 6,85 246,60<br />
85 198186-1-6 JOSE RICARDO GOMES CANUTO Escrivão 36 6,85 246,60<br />
86 198462-1-0 Lucineudo Oliveira Lucena Escrivão 24 6,85 164,40<br />
87 198215-1-X Luiz Felipe Araujo Dias Escrivão 24 6,85 164,40<br />
88 198817-1-7 Ticiano Vasconcelos Lobo Escrivão 36 6,85 246,60<br />
89 198230-1-6 jose monteiro arrais junior Escrivão 36 6,85 246,60<br />
90 198221-1-7 jose maia gadelha junior Escrivão 48 6,85 328,80<br />
91 198863-1-X yasmim ximenes pontes Escrivão 36 6,85 246,60<br />
92 198403-1-X marcos josé de oliveira Escrivão 24 6,85 164,40<br />
93 198231-1-3 Carlos Andre da Silva Pereira Escrivão 48 6,85 328,80<br />
94 133196-1-8 Mario Gomes da Silva Escrivão 36 9,59 345,24<br />
95 013100-1-1 Rdo Nonato Lourenco Escrivão 48 9,59 460,32<br />
96 028888-1-5 Fco Wellington Dantas Escrivão 36 9,59 345,24<br />
97 060751-1-8 Fca Silvaneide de A Silva Escrivão 48 9,59 460,32<br />
98 028785-1-8 Fco Eadem Rodrigues Portela Escrivão 48 9,59 460,32<br />
99 0281<strong>61</strong>-1-3 Juarez Nogueira da Graca Junior Escrivão 48 9,59 460,32<br />
100 0<strong>61</strong>268-1-2 JOAN PONTES JUVENCIO Escrivão 36 9,59 345,24<br />
101 097071-1-5 Maria Eliane Viana Regis Escrivão 48 9,59 460,32<br />
102 001539-1-5 Lucio de Freitas Lourenco Escrivão 48 9,59 460,32<br />
103 169047-1-6 Eugênio Marcos dos Santos Escrivão 36 9,59 345,24<br />
104 167696-1-4 Pedro Francisco Cordeiro Bezerra Inspetor 36 6,85 246,60<br />
105 1677<strong>61</strong>-1-4 Jose Airton Melo da Silva Junior Inspetor 48 6,85 328,80<br />
106 167854-1-5 Jose Marcelo Bezerra Inspetor 48 6,85 328,80<br />
107 167886-1-9 Marcelo Lima de Sousa Inspetor 48 6,85 328,80<br />
108 167884-1-4 Orisvaldo Holanda Brandão Inspetor 36 6,85 246,60<br />
109 167799-1-1 Rubens Duarte Fernandes Inspetor 36 6,85 246,60<br />
110 1679<strong>61</strong>-1-5 Pedro Jorge de Oliveira Inspetor 36 6,85 246,60<br />
111 167987-1-1 Marcos Wagner Lima da Silva Inspetor 24 6,85 164,40<br />
112 167757-1-1 William Israel de Oliveira Teles Inspetor 36 6,85 246,60<br />
113 138908-1-1 Agostinho Tavares de Souza Neto Inspetor 48 6,85 328,80<br />
114 167968-1-6 Enilson Moura Pontes Filho Inspetor 36 6,85 246,60<br />
115 167823-1-9 Paulo Lima Machado Inspetor 36 6,85 246,60<br />
116 198146-1-0 mauro mascherone lopes ferreira Inspetor 36 6,85 246,60<br />
117 169037-1-X Francisco Everton Inspetor 36 6,85 246,60<br />
118 167979-1-X JOSE IROMAR DA SILVA Inspetor 48 9,59 460,32<br />
119 167831-1-0 Rondenei Martins Marçal Inspetor 48 9,59 460,32<br />
120 167741-1-1 Paulo Henrique Lopes da Cunha Inspetor 24 9,59 230,16<br />
121 168012-1-6 Dennis Alves Rodrigues Inspetor 48 9,59 460,32<br />
122 167764-1-6 Francisco Lindomar de Sousa Barreto Inspetor 48 9,59 460,32<br />
123 167811-1-8 Rogério Andrade de Sousa Inspetor 36 9,59 345,24<br />
124 097574-1-4 CARLOS ALBERTO FERREIRA DAS CHAGAS Inspetor 48 9,59 460,32<br />
125 167999-1-2 Givago Gonçalves Barreto Inspetor 36 9,59 345,24<br />
126 013093-1-5 Jose Erivan Junior Inspetor 48 9,59 460,32<br />
127 137394-1-2 Clacion de Souza Braga Inspetor 48 9,59 460,32<br />
128 169003-1-1 MANOEL GADELHA LEANDRO DE SOUSA Inspetor 48 9,59 460,32<br />
129 094783-1-0 Jose Jefferson Pontes dos Santos Inspetor 36 9,59 345,24<br />
130 167970-1-4 Rubens Martins Soares Inspetor 36 9,59 345,24<br />
131 092853-1-8 Adolfo Rodrigues de Serpa Neto Inspetor 48 9,59 460,32<br />
132 092957-1-2 Jose Alberto Azevedo dos Santos Inspetor 36 9,59 345,24<br />
107
108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
ORD MATRÍCULA NOME CARGO HORAS VALOR (R$) TOTAL (R$)<br />
133 012888-1-4 Anto Lopes da Silveira Inspetor 48 9,59 460,32<br />
134 012792-1-1 Edson dos Santos de Oliveira Inspetor 36 9,59 345,24<br />
135 012804-1-4 Cesar Augusto Carvalho Falcao Inspetor 24 9,59 230,16<br />
136 014806-1-8 Marcos Anto Carvalho de Almeida Inspetor 36 9,59 345,24<br />
137 025882-1-8 Fca Neide Bezerra de Macedo Inspetor 48 9,59 460,32<br />
138 006477-1-3 Jose Elivan Alves Barroso Inspetor 48 9,59 460,32<br />
139 012705-1-6 Fco Pinheiro Costa Neto Inspetor 48 9,59 460,32<br />
140 133188-1-6 Manoel Mosangelo Malaquias da Cruz Escrivão 48 9,59 460,32<br />
141 133160-1-5 Edson Augusto Nogueira Braga Escrivão 36 9,59 345,24<br />
142 133926-1-7 Cristiano de Morais Pereira Escrivão 48 9,59 460,32<br />
143 133995-1-4 Maria Augusta Arlindo Maracaja Escrivão 48 9,59 460,32<br />
144 133977-1-6 PAULO RODRIGUES BARBOSA Escrivão 36 9,59 345,24<br />
145 155337-1-4 Antonio Erivando Ribeiro Guedes Escrivão 48 9,59 460,32<br />
146 133958-1-0 Manoel Genesio Bernardino Escrivão 36 9,59 345,24<br />
147 133985-1-8 Hamurabi Carlos M. Honorato Escrivão 36 9,59 345,24<br />
148 134013-1-4 Fco Rouger Carneiro Ximenes Escrivão 36 9,59 345,24<br />
149 132635-1-5 Jose Ronaldo Leite Escrivão 36 9,59 345,24<br />
150 133981-1-9 Luis Lindomar de Sa Escrivão 36 9,59 345,24<br />
151 163367-1-8 MARTA HELENA BITTENCOURTE E SILVA Escrivão 48 9,59 460,32<br />
152 138811-1-1 Marcia Valeria Rocha Borges Escrivão 48 9,59 460,32<br />
153 135<strong>61</strong>7-1-0 Fco Mauricio Gomes Escrivão 48 9,59 460,32<br />
154 133941-1-3 Manuel Jocelio Souza T. Matos Escrivão 24 9,59 230,16<br />
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE: 5664<br />
TOTAL DA UNIDADE: 69.348,24<br />
UNIDADE: Departamento de Polícia Metropolitana<br />
ORD MATRÍCULA NOME CARGO HORAS VALOR (R$) TOTAL (R$)<br />
1 198804-1-9 Eliana Maia Soares Delegado 48 17,84 856,32<br />
2 198350-1-4 Raphael Vilarinho da Cruz Delegado 36 17,84 642,24<br />
3 198455-1-6 Rebeca Nóbrega Cruz Torquato Delegado 7 17,84 124,88<br />
4 198742-1-4 RICARDO ROMAGNOLI DO VALE Delegado 48 17,84 856,32<br />
5 133856-1-0 Rdo Rocha de Andrade Junior Delegado 24 17,84 428,16<br />
6 198454-1-9 NILA FARIAS TOSCANO Delegado 24 17,84 428,16<br />
7 198439-1-2 Gustavo Augusto Malta S C Pernambuco Delegado 36 17,84 642,24<br />
8 133831-1-1 George Marques Malaquias Delegado 10 17,84 178,40<br />
9 133816-1-5 Donato Moesio Matos Muniz Delegado 32 17,84 570,88<br />
10 198765-1-9 Dionísio Amaral da Paz Delegado 48 17,84 856,32<br />
11 198845-1-1 Adriana Teixeira Barbosa Delegado 24 17,84 428,16<br />
12 198860-1-8 Adriana Alves Brandão Braga Delegado 12 17,84 214,08<br />
13 012798-1-5 Adilia Maria da Silva Lelis Delegado 48 20,59 988,32<br />
14 126914-1-6 Anto Jose dos Santos Pastor Delegado 48 20,59 988,32<br />
15 126904-1-X Augusto Hermes Veras dos Reis Delegado 24 20,59 494,16<br />
16 133863-1-5 Fca Lindalva Lima da Silva Delegado 5 20,59 102,95<br />
17 014296-1-2 Jose Mauricio Cardoso Amora Tindo Delegado 48 20,59 988,32<br />
18 151889-1-X Jose Lira Ximenes Delegado 48 20,59 988,32<br />
19 135545-1-X Jose Jesuita Barbosa Filho Delegado 48 20,59 988,32<br />
20 133830-1-4 Francisco William Cordeiro Delegado 38 20,59 782,42<br />
21 133829-1-3 Francisco Marcelo Moura de Almeida Delegado 48 20,59 988,32<br />
22 133828-1-6 Fco Jose Ferreira Brauna Delegado 48 20,59 988,32<br />
23 126898-1-0 Fco Flavio de Lemos Pereira Delegado 48 20,59 988,32<br />
24 126880-1-6 Fco Eneas Barreira Maia Delegado 48 20,59 988,32<br />
25 013087-1-8 Francisco Alves de Paula Delegado 12 20,59 247,08<br />
26 126889-1-1 Sylvio Rego de Rangel Moreira Delegado 48 20,59 988,32<br />
27 133860-1-3 Samya Rios Dias Delegado 48 20,59 988,32<br />
28 133851-1-4 Marx Mendes Quaresma Delegado 21 20,59 432,39<br />
29 126885-1-2 Ma Celeste Ferreira da Ponte Delegado 48 20,59 988,32<br />
30 126913-1-9 Maria Candida Brum Delegado 48 20,59 988,32<br />
31 133813-1-3 Debora Moreira Verissimo Delegado 48 20,59 988,32<br />
32 133814-1-0 Delmiro Baturite Queiroz de Zamenhof Delegado 29 20,59 597,11<br />
33 133812-1-6 Daniel Regadas Pinto Delegado 43 20,59 885,37<br />
34 135541-1-0 Antonio Tiburtino de Sousa Delegado 48 20,59 988,32<br />
35 151887-1-5 Anto Elzo Moreira Ferreira Delegado 26 20,59 535,34<br />
36 151890-1-0 Ana Lucia de Almeida Barros Delegado 48 20,59 988,32<br />
37 133805-1-1 Anto Carlos Pereira Serafim Delegado 48 20,59 988,32<br />
38 012719-1-1 Jose Milson Teixeira e Pinho Delegado 48 20,59 988,32<br />
39 006489-1-4 Wilder Brito Sobreira Delegado 48 20,59 988,32<br />
40 126874-1-9 Valdir Cavalcate de Paula Passos Delegado 48 20,59 988,32<br />
41 126907-1-1 Paulo Andre Maia Cavalcante Delegado 48 20,59 988,32<br />
42 126896-1-6 Milena Maciel de Moraes Delegado 48 20,59 988,32<br />
43 001537-1-0 Ma Eliane Barbosa Lima Delegado 48 20,59 988,32<br />
44 126878-1-8 Ma Daurilene Lima de Lemos Delegado 48 20,59 988,32<br />
45 006758-1-4 Lucio Ponte Torres Delegado 41 20,59 844,19<br />
46 080341-1-7 Letice Barreto Ferreira Delegado 24 20,59 494,16<br />
47 012906-1-4 Jose Edilson de O Sobrinho Delegado 48 20,59 988,32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
ORD MATRÍCULA NOME CARGO HORAS VALOR (R$) TOTAL (R$)<br />
48 013082-1-1 Jose Cleofilo Rodrigues Melo Delegado 48 20,59 988,32<br />
49 012730-1-9 Fco Sidney Furtado Ribeiro Delegado 48 20,59 988,32<br />
50 133825-1-4 Francisco Bruno de Figueredo Filho Delegado 48 20,59 988,32<br />
51 014412-1-3 DILZA MARIA BESERRA LOPES Delegado 48 20,59 988,32<br />
52 014415-1-5 Deodato Alves Fernandes Delegado 48 20,59 988,32<br />
53 082748-1-9 Aroldo Mendes Antunes Delegado 48 20,59 988,32<br />
54 082769-1-9 Jaelan Alves da Silva Delegado 36 20,59 741,24<br />
55 012187-1-9 Fco Carlos Araujo Crisostomo Delegado 48 20,59 988,32<br />
56 082774-1-9 Joao Alves de Abreu Delegado 36 20,59 741,24<br />
57 012332-1-1 Vicente Ferreira da Silva Delegado 36 20,59 741,24<br />
58 082796-1-6 Marta Maria Dias Monteiro dos Reis Delegado 48 20,59 988,32<br />
59 012184-1-7 Jose Wilton Freitas Lima Delegado 48 20,59 988,32<br />
60 198273-1-3 Cláudio de Almeida Martins Escrivão 48 6,85 328,80<br />
<strong>61</strong> 198401-1-5 André de Almeida Lubanco Escrivão 48 6,85 328,80<br />
62 198287-1-9 Andrea Gilmara Forte Gonçalves Escrivão 24 6,85 164,40<br />
63 198292-1-9 Andrea de Paula Cavalcante Escrivão 36 6,85 246,60<br />
64 198216-1-7 Antonio Alglede Barbosa Cavalcante Escrivão 24 6,85 164,40<br />
65 133980-1-1 Valeria Barbosa de Carvalho Escrivão 48 6,85 328,80<br />
66 198459-1-5 Paulo José Sales Sousa Escrivão 36 6,85 246,60<br />
67 198289-1-3 Mosiel de Sousa Melo Escrivão 48 6,85 328,80<br />
68 198343-1-X Leuma Maria Sobreira Pedrosa12 Escrivão 24 6,85 164,40<br />
69 198203-1-9 josé Sarto de Lima Freire Junior Escrivão 48 6,85 328,80<br />
70 198294-1-3 José Iranildo dos Santos Escrivão 36 6,85 246,60<br />
71 198175-1-2 JOAQUIM ARAUJO NETO Escrivão 48 6,85 328,80<br />
72 198300-1-2 Jean Claude Nobre Barros Escrivão 12 6,85 82,20<br />
73 198269-1-0 Ítalo Renno Alves Feitosa Escrivão 36 6,85 246,60<br />
74 198181-1-X HERALDO DE HOLANDA GUIMARAES JUNIOR Escrivão 12 6,85 82,20<br />
75 198436-1-0 Gisele Carvalho Carneiro de Melo Escrivão 48 6,85 328,80<br />
76 133174-1-0 Gislaine da P D L Capistrano Escrivão 12 6,85 82,20<br />
77 198178-1-4 FERNANDO CESAR M SILVA JÚNIOR Escrivão 15 6,85 102,75<br />
78 198416-1-8 Filipe Porto Segundo Escrivão 12 6,85 82,20<br />
79 198220-1-X FRANCISCO JOSE RAULINO NOGUEIRA VIANA Escrivão 48 6,85 328,80<br />
80 198317-1-X Fco. de Assis Brandão L Couto Escrivão 36 6,85 246,60<br />
81 198836-1-2 Erick Márcio Vandelei de Oliveira Escrivão 48 6,85 328,80<br />
82 198777-1-X Carlo Frederico Pinto Bastos Filho Escrivão 24 6,85 164,40<br />
83 198255-1-5 Aureliano da Siva Pinheiro Escrivão 48 6,85 328,80<br />
84 198271-1-9 Antonio Ronaldo Rodrigues Machado Escrivão 48 6,85 328,80<br />
85 198211-1-0 Antonio Rafael Garcia Soares Escrivão 48 6,85 328,80<br />
86 133973-1-7 Ubiratan Furtado Braga Escrivão 48 9,59 460,32<br />
87 024824-1-X Ana Jerusa de Castro Feitosa Escrivão 48 9,59 460,32<br />
88 091535-1-9 Denise Rocha Vasconcelos Escrivão 48 9,59 460,32<br />
89 097560-1-9 Zilda Ferreira da Silva Escrivão 24 9,59 230,16<br />
90 097535-1-6 Rocineide Maria da Mata Escrivão 48 9,59 460,32<br />
91 024994-1-X Nelson Salles Correia Lima Escrivão 48 9,59 460,32<br />
92 028360-1-7 Marcia Ma de Castro Teixeira Escrivão 48 9,59 460,32<br />
93 028455-1-2 Ma Eli Furtado Escrivão 36 9,59 345,24<br />
94 091538-1-0 Ma do Socorro Lima Moreira Escrivão 24 9,59 230,16<br />
95 097464-1-2 Ma das Gracas Gadelha Bonfim Escrivão 48 9,59 460,32<br />
96 028349-1-X Luiza Leite de Oliveira Escrivão 48 9,59 460,32<br />
97 039126-2-0 Jose Marcio Gomes da Costa Escrivão 24 9,59 230,16<br />
98 024989-1-X Jose Gentil Gondim Filho Escrivão 48 9,59 460,32<br />
99 097074-1-7 Jose Caubi Nunes de Araujo Escrivão 12 9,59 115,08<br />
100 0<strong>61</strong>289-1-2 Jose Arnaldo Sousa Moura Escrivão 48 9,59 460,32<br />
101 0<strong>61</strong>279-1-6 Joao Milton Maia da Silva Escrivão 12 9,59 115,08<br />
102 060873-1-0 Francisco Willans Quezado Escrivão 26 9,59 249,34<br />
103 060535-1-3 Eugenia Maria Barbosa da Costa Escrivão 48 9,59 460,32<br />
104 167996-1-0 Reinaldo Souza Arrais Alencar Inspetor 48 6,85 328,80<br />
105 167805-1-0 Ricardo Correa de Farias Inspetor 24 6,85 164,40<br />
106 169007-1-0 ROGERLANI GOMES SAMPAIO Inspetor 12 6,85 82,20<br />
107 167836-1-7 Tiago Jorge Sales Inspetor 48 6,85 328,80<br />
108 020955-1-3 Anto Jorge Rangel de Miranda Inspetor 39 6,85 267,15<br />
109 167792-1-0 Olivio Gabriel Torres Junior Inspetor 48 6,85 328,80<br />
110 155321-1-4 Paulino Fernandes Guimaraes Inspetor 48 6,85 328,80<br />
111 167760-1-7 Claudomiro dos Santos Lima Inspetor 48 6,85 328,80<br />
112 137390-1-3 Carlos Henrique Costa Menezes Inspetor 19 6,85 130,15<br />
113 167763-1-9 Bruno Rafael de Oliveira Vilar Inspetor 12 6,85 82,20<br />
114 167778-1-1 Bernardo Christian Alves Ribeiro Inspetor 48 6,85 328,80<br />
115 137386-1-0 Aryosvaldo Rodrigues de Farias Inspetor 19 6,85 130,15<br />
116 155286-1-3 Antonio Waldemir Bezerra Sombra Inspetor 36 6,85 246,60<br />
117 198114-1-7 Antonio Oliveira dos Santos Filho Inspetor 24 6,85 164,40<br />
118 168029-1-3 Antonio Luis da Souza Bezerra Inspetor 48 6,85 328,80<br />
119 167815-1-7 Andre Pinheiro Gonçalves Inspetor 48 6,85 328,80<br />
120 167992-1-1 Vitoria Regia Holanda da Silva Inspetor 40 6,85 274,00<br />
121 168010-1-1 Reginaldo da Silva Maciel Inspetor 48 6,85 328,80<br />
122 067574-1-3 Rdo Renato Silva Linhares Inspetor 24 6,85 164,40<br />
123 137436-1-4 Rdo Nonato da Silva Falcao Inspetor 12 6,85 82,20<br />
124 167928-1-0 Raimundo Nonato Albuquerque Inspetor 36 6,85 246,60<br />
109
110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
ORD MATRÍCULA NOME CARGO HORAS VALOR (R$) TOTAL (R$)<br />
125 137435-1-7 Paulo Sergio Braz Paula Inspetor 6 6,85 41,10<br />
126 167997-1-8 Pedro Sergio Goes Inspetor 33 6,85 226,05<br />
127 167776-1-7 Paulo Cesar de Oliveira Barbosa Filho Inspetor 48 6,85 328,80<br />
128 169026-1-6 Fco Nogueira Pinheiro Júnior Inspetor 36 6,85 246,60<br />
129 167844-1-9 Francisco Joel de Oliveira Inspetor 48 6,85 328,80<br />
130 023039-1-4 Fco Denis Paula de Abreu Inspetor 33 6,85 226,05<br />
131 0947<strong>61</strong>-1-3 Fco das Chagas de Castro Filho Inspetor 6 6,85 41,10<br />
132 167710-1-5 Francisco Cristiano Lima Colares Inspetor 48 6,85 328,80<br />
133 155296-1-X Francisco Antunes Cavalcante de Mesquita Inspetor 48 6,85 328,80<br />
134 167813-1-2 Fabricio Lemos da Silva Inspetor 12 6,85 82,20<br />
135 167912-1-0 Espedito Jonatas Geronimo dos Santos Inspetor 26 6,85 178,10<br />
136 167933-1-0 Erivaldo Rocha de Oliveira Inspetor 12 6,85 82,20<br />
137 167911-1-3 José Hosanildo de Paiva Casusa Inspetor 48 6,85 328,80<br />
138 094739-1-2 Jose Antunes de Castro Filho Inspetor 48 6,85 328,80<br />
139 167730-1-8 Jomario Gomes do Carmo Inspetor 30 6,85 205,50<br />
140 030454-1-2 Joel Santos de Queiroz Inspetor 6 6,85 41,10<br />
141 168995-1-8 Joaquim de Freitas Silva Inspetor 48 6,85 328,80<br />
142 155305-1-0 João Omar Fonseca Meira Inspetor 36 6,85 246,60<br />
143 167794-1-5 Joao Demonthiers da Silva Inspetor 48 6,85 328,80<br />
144 093751-1-2 Janio de Assis Mesquita Inspetor 48 6,85 328,80<br />
145 167804-1-3 Henrique Freitas Damasceno Inspetor 48 6,85 328,80<br />
146 167679-1-3 Francisco Carlos Moreira Ferreira Inspetor 48 6,85 328,80<br />
147 167986-1-4 Marcos Flávio Silva Ribeiro Inspetor 12 6,85 82,20<br />
148 167892-1-6 Marcos Fabio Sales de Souza Inspetor 12 6,85 82,20<br />
149 169000-1-X Maria Sergiana Araújo Magalhães Inspetor 16 6,85 109,60<br />
150 167703-1-0 Luiz Luzeli Pinheiro Junior Inspetor 48 6,85 328,80<br />
151 097653-1-X Julio Cesar Marques Inspetor 19 6,85 130,15<br />
152 167964-1-7 José Valdenir de Sousa Inspetor 24 6,85 164,40<br />
153 167837-1-4 Jose Ulisses Bastos Guanabara Inspetor 24 6,85 164,40<br />
154 167827-1-8 José Temistocles Teles de Carvalho Neto Inspetor 48 6,85 328,80<br />
155 155310-1-0 Jose Rinaldo da Silva Oliveira Inspetor 48 6,85 328,80<br />
156 167742-1-9 Jose Renato Ferreira Inspetor 36 6,85 246,60<br />
157 167879-1-4 Jose Pereira dos Santos Inspetor 48 6,85 328,80<br />
158 167858-1-4 Jose Michel Pereira de Oliveira Inspetor 48 6,85 328,80<br />
159 155309-1-X José Marcan da Silva Sousa Inspetor 48 6,85 328,80<br />
160 167680-1-4 Gladstone Holanda Cabral Inspetor 19 6,85 130,15<br />
1<strong>61</strong> 167733-1-X Fredson Grangeiro Andrade Inspetor 24 6,85 164,40<br />
162 167681-1-1 Flavio Barroso Façanha Inspetor 48 6,85 328,80<br />
163 167958-1-X Fernando Manacés Alexandre Nunes Inspetor 46 6,85 315,10<br />
164 137400-1-1 Fernando Lisboa Rodrigues de Sousa Inspetor 13 6,85 89,05<br />
165 167993-1-9 Filipe de Souza Queiroz Inspetor 24 6,85 164,40<br />
166 167739-1-3 Francisco Vicente Moreira Silva Inspetor 48 6,85 328,80<br />
167 167758-1-9 Francisco Roberto Andrade Marques Inspetor 48 6,85 328,80<br />
168 167960-1-8 Elizeu Paulino Pinto Inspetor 36 6,85 246,60<br />
169 169020-1-2 Edilson Alves dos Santos Junior Inspetor 48 6,85 328,80<br />
170 168999-1-7 Daniel Pinho Campelo Inspetor 33 6,85 226,05<br />
171 167872-1-3 Cristiano Cunha Lima Inspetor 48 6,85 328,80<br />
172 167940-1-5 Antonio Jefferson Lemos Inspetor 24 6,85 164,40<br />
173 169022-1-7 Antônio George de Freitas Júnior Inspetor 48 6,85 328,80<br />
174 155284-1-9 Antonio Dirany Costa Inspetor 48 6,85 328,80<br />
175 097566-1-2 Antonio Benicio da Silva Inspetor 6 6,85 41,10<br />
176 108344-1-4 Nivardo Morais Pessoa Filho Inspetor 6 6,85 41,10<br />
177 167809-1-X Ogeciano de Souza Costa Inspetor 24 6,85 164,40<br />
178 167791-1-3 Valmigleison Barros Pinto Inspetor 48 6,85 328,80<br />
179 167722-1-6 Thyago Fonseca Lima Inspetor 48 6,85 328,80<br />
180 167852-1-0 Roberto Wendell Vieira de Oliveira Inspetor 48 6,85 328,80<br />
181 167768-1-5 Rivadavia Nunes Amorim Inspetor 48 6,85 328,80<br />
182 137406-1-5 Francisco Jose Loureiro Inspetor 48 9,59 460,32<br />
183 167822-1-1 Ronnie Clay Rodrigues Andrade Inspetor 48 9,59 460,32<br />
184 167919-1-1 Alvaro Manoel da Silva Junior Inspetor 48 9,59 460,32<br />
185 020954-1-6 Adalberto da Silva Barros Inspetor 48 9,59 460,32<br />
186 137376-1-4 Aldenir Gomes Moreira Inspetor 48 9,59 460,32<br />
187 137375-1-7 Alan Moreira de Melo Inspetor 48 9,59 460,32<br />
188 169054-1-0 Virginia Maria Nogueira Matos Inspetor 48 9,59 460,32<br />
189 168008-1-3 Vicente Rodrigues Filho Inspetor 48 9,59 460,32<br />
190 167981-1-8 Renne Gondim Ruivo Inspetor 48 9,59 460,32<br />
191 106354-1-1 Raimundo Nonato Tavora Araujo Inspetor 12 9,59 115,08<br />
192 106337-1-0 Micheline Alexandrino Loiola Inspetor 48 9,59 460,32<br />
193 106336-1-3 Messias Paulo Rodrigues de Oliveira Inspetor 48 9,59 460,32<br />
194 014448-1-6 Mauro Cezar Cabral Ribeiro Inspetor 48 9,59 460,32<br />
195 107177-1-X Leonardo Benevenuto Mesquita Inspetor 37 9,59 354,83<br />
196 106381-1-9 William Moreira Alves Inspetor 48 9,59 460,32<br />
197 137221-1-0 Walcymar Policarpo Nepomuceno Inspetor 48 9,59 460,32<br />
198 167700-1-9 Wagner Simão de Oliveira Inspetor 39 9,59 374,01<br />
199 137446-1-0 Valter de Oliveira Santiago Filho Inspetor 48 9,59 460,32<br />
200 106374-1-4 Valderina Ferreira Forte Inspetor 48 9,59 460,32<br />
201 168019-1-7 Marcos Sousa de Oliveira Inspetor 24 9,59 230,16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
ORD MATRÍCULA NOME CARGO HORAS VALOR (R$) TOTAL (R$)<br />
202 108342-1-X Mailton Feitosa de Almeida Inspetor 48 9,59 460,32<br />
203 168013-1-3 Maria Eliane Pereira Gomes Inspetor 48 9,59 460,32<br />
204 031726-1-9 Luiz Henrique de Farias Inspetor 48 9,59 460,32<br />
205 137426-1-8 Leonardo de Castro Matos Inspetor 48 9,59 460,32<br />
206 168997-1-2 Leonardo Custodio do Amaral Inspetor 48 9,59 460,32<br />
207 167913-1-8 Jose Wilson da Silva Neto Inspetor 48 9,59 460,32<br />
208 031326-1-7 Jose Renato Pinheiro Simiao Inspetor 48 9,59 460,32<br />
209 106299-1-8 Jose Iranildo Sousa da Silva Inspetor 48 9,59 460,32<br />
210 108337-1-X Jose Iran Timbo Farias Inspetor 14 9,59 134,26<br />
211 108336-1-2 Jose Hilton de Freitas Lima Inspetor 48 9,59 460,32<br />
212 085880-2-3 Jose Flavio Bastos Cunha Inspetor 48 9,59 460,32<br />
213 094978-1-1 Jose Eliosmar Lima Inspetor 13 9,59 124,67<br />
214 168102-1-5 José Diógenes dos Santos Inspetor 48 9,59 460,32<br />
215 097<strong>61</strong>1-1-X JOSÉ BOLIVAR CARNEIRO BASTOS Inspetor 48 9,59 460,32<br />
216 137418-1-6 Jose Alcides Girao Inspetor 48 9,59 460,32<br />
217 030558-1-7 Jose Alberto Bastos Vieira Junior Inspetor 48 9,59 460,32<br />
218 167950-1-1 Jonny Wanderlan Varela de Farias Inspetor 6 9,59 57,54<br />
219 108335-1-5 Joao Sidonio Silva de Nazare Inspetor 48 9,59 460,32<br />
220 000806-2-4 Joao Placido Gadelha Moreira Inspetor 48 9,59 460,32<br />
221 106282-1-0 Jarbas Beserra Gomes Inspetor 48 9,59 460,32<br />
222 137415-1-4 Ivanildo Gomes do Rego Inspetor 48 9,59 460,32<br />
223 106277-1-0 Heraclito Lima Nobre Inspetor 24 9,59 230,16<br />
224 094708-1-6 Helio Matos Costa Inspetor 48 9,59 460,32<br />
225 106279-1-5 Helcio Bezerra da Rocha Araujo Inspetor 13 9,59 124,67<br />
226 106280-1-6 Glaydson Carlos Araujo Castro Inspetor 48 9,59 460,32<br />
227 167789-1-5 George Ricardo Oliveira do Nascimento Inspetor 48 9,59 460,32<br />
228 167766-1-0 George Chaves Pereira Inspetor 48 9,59 460,32<br />
229 021545-1-X Falconiere Lincoln Albuquerque Paiva Inspetor 6 9,59 57,54<br />
230 106270-1-X Fco Wilton Facanha Costa Inspetor 36 9,59 345,24<br />
231 137411-1-5 Fco Wellington de Freitas Inspetor 48 9,59 460,32<br />
232 137409-1-7 Fco Wagner Rodrigues Jamacaru Inspetor 48 9,59 460,32<br />
233 1062<strong>61</strong>-1-0 Fco Ricardo Araripe Rios Inspetor 48 9,59 460,32<br />
234 094709-1-3 Fco Perilo de Souza Inspetor 48 9,59 460,32<br />
235 137254-1-1 Francisco Lucas de Oliveira Inspetor 48 9,59 460,32<br />
236 167796-1-X Artidão Mariano Vasconcelos Inspetor 48 9,59 460,32<br />
237 137407-1-2 Fco Lourival Lima de Araujo Inspetor 48 9,59 460,32<br />
238 097609-1-1 Fco Lideberto Silva Vale Inspetor 48 9,59 460,32<br />
239 066231-1-5 Fco Jose Coimbra Holanda Inspetor 48 9,59 460,32<br />
240 094775-1-9 Fco Everardo Lemos Bezerra Inspetor 48 9,59 460,32<br />
241 167697-1-1 Francisco Denis Vieira Franco Inspetor 48 9,59 460,32<br />
242 087523-1-1 Fco de Assis da Silva Inspetor 48 9,59 460,32<br />
243 167888-1-3 Francisco Celio Viana Silva Inspetor 48 9,59 460,32<br />
244 167849-1-5 Francisco Adriano Brito Aguiar Inspetor 48 9,59 460,32<br />
245 167821-1-4 Francisco Alexandre Duarte de Morais Inspetor 36 9,59 345,24<br />
246 155283-1-1 Antonio Dênio Felix de Lima Inspetor 13 9,59 124,67<br />
247 108320-1-2 Antonio Flavio dos Santos Inspetor 48 9,59 460,32<br />
248 168007-1-6 Pedro Victor de Lima Junior Inspetor 48 9,59 460,32<br />
249 092850-1-6 Pedro Jorge Fernandes Lisboa Inspetor 48 9,59 460,32<br />
250 106345-1-2 Paulo Roberto Silva Moreira Inspetor 48 9,59 460,32<br />
251 106342-1-0 Paula Francinete C Lima Inspetor 48 9,59 460,32<br />
252 099716-1-0 Normando Alves Rodrigues Inspetor 48 9,59 460,32<br />
253 137434-1-X Newton Souza Rocha Inspetor 48 9,59 460,32<br />
254 167916-1-X Moacyr Regis Rêgo Inspetor 48 9,59 460,32<br />
255 167918-1-4 Deive Romão dos Santos Inspetor 48 9,59 460,32<br />
256 167684-1-3 David Xavier de Oliveira Inspetor 33 9,59 316,47<br />
257 106210-1-1 Claudio Gall Inspetor 36 9,59 345,24<br />
258 137395-1-X Claudenir Silva de Oliveira Inspetor 48 9,59 460,32<br />
259 137392-1-8 Carmelita de Araujo Pereira Inspetor 48 9,59 460,32<br />
260 021106-1-X Carlos Rubens Dantas Bastos Inspetor 48 9,59 460,32<br />
2<strong>61</strong> 137389-1-2 Carla Fernanda Viana da Rocha Inspetor 48 9,59 460,32<br />
262 167786-1-3 Benone Aguiar de Sá Roriz Inspetor 48 9,59 460,32<br />
263 137387-1-8 Aurelio Martins de Abreu Inspetor 33 9,59 316,47<br />
264 137385-1-3 Arnaldo Mota Klein Inspetor 26 9,59 249,34<br />
265 108321-1-X Arisneuda Ma Fernandes Carneiro Inspetor 39 9,59 374,01<br />
266 000528-1-7 Anto Vienei Felipe Barros Inspetor 39 9,59 374,01<br />
267 021111-1-X Anto Nilton Barbosa da Silva Inspetor 48 9,59 460,32<br />
268 167798-1-4 Antonio Ribeiro Veloso Neto Inspetor 48 9,59 460,32<br />
269 020926-1-1 Romario Anto Lima Araujo Inspetor 48 9,59 460,32<br />
270 137439-1-6 Roquilane Ceza Gomes Nogueira Inspetor 48 9,59 460,32<br />
271 137396-1-7 Domingos Savio Martins Oliveira Inspetor 48 9,59 460,32<br />
272 167991-1-4 Ricardo Cavalcante Gondim Rosa Inspetor 43 9,59 412,37<br />
273 169014-1-5 ARISSON GONZAGA CUNHA Inspetor 48 9,59 460,32<br />
274 106276-1-3 Gileno de Sousa Araujo Inspetor 48 9,59 460,32<br />
275 009830-1-2 Sergio Gomes do Rego Inspetor 48 9,59 460,32<br />
276 022273-1-2 Sydnei da Silva Bantim Inspetor 48 9,59 460,32<br />
277 059466-1-1 Edivaldo Felix da Silva Inspetor 48 9,59 460,32<br />
278 106219-1-7 Edvanilda Nogueira Bernardino Inspetor 48 9,59 460,32<br />
111
112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
ORD MATRÍCULA NOME CARGO HORAS VALOR (R$) TOTAL (R$)<br />
279 092779-1-9 Domingos Tabajara Araujo Rocha Inspetor 24 9,59 230,16<br />
280 10<strong>61</strong>82-1-5 Aldenor Felipe da Costa Junior Inspetor 48 9,59 460,32<br />
281 094796-1-9 Agamenon do Rego Vasconcelos Inspetor 48 9,59 460,32<br />
282 106378-1-3 Venicius Rosa Freire Inspetor 12 9,59 115,08<br />
283 025973-1-4 Mauro Roberto G de Almeida Inspetor 48 9,59 460,32<br />
284 102585-1-0 Wilson Nogueira Rocha Inspetor 48 9,59 460,32<br />
285 108705-1-8 Thelma Jaqueline Pacheco de Carvalho Inspetor 33 9,59 316,47<br />
286 014523-1-2 Telma Ma Fernandes de Sousa Inspetor 48 9,59 460,32<br />
287 024551-1-0 Teodorico Antonio Filho Inspetor 12 9,59 115,08<br />
288 027264-1-6 Tania Conceicao Almeida Cunha Inspetor 48 9,59 460,32<br />
289 106377-1-6 Sueli Maria de Oliveira Inspetor 48 9,59 460,32<br />
290 024078-1-7 Silvino Carlos Alves da Silva Inspetor 48 9,59 460,32<br />
291 023647-1-9 Sebastiao Alves de Lima Inspetor 48 9,59 460,32<br />
292 025740-1-2 Mariano do Nascimento Garca Inspetor 48 9,59 460,32<br />
293 094793-1-7 Marco Anto Caetano de Lima Inspetor 48 9,59 460,32<br />
294 020209-1-2 Maria do Socorro Rocha de Oliveira Inspetor 24 9,59 230,16<br />
295 015791-1-8 Josete de Souza Augusto Pereira Inspetor 36 9,59 345,24<br />
296 014262-1-4 Jose Virmon de Lima Lopes Inspetor 48 9,59 460,32<br />
297 017992-1-5 Jose Edson de Sousa Inspetor 12 9,59 115,08<br />
298 026895-1-0 Jose Edigar de Oliveira Inspetor 15 9,59 143,85<br />
299 093050-1-7 José de Sousa Sales Inspetor 36 9,59 345,24<br />
300 011712-1-6 Jose Carlito Fernandes Moreira Inspetor 48 9,59 460,32<br />
301 092938-1-7 Jose Caetano da Silva Neto Inspetor 48 9,59 460,32<br />
302 094781-1-6 Jose Almir Barreto da Silva Inspetor 48 9,59 460,32<br />
303 025993-1-7 Josafa Moura Cardoso Inspetor 48 9,59 460,32<br />
304 092871-1-6 Joao Carlos Alexandrino Loiola Inspetor 36 9,59 345,24<br />
305 137416-1-1 Jair Varela Maia Inspetor 48 9,59 460,32<br />
306 092939-1-4 Isaias de Oliveira Lima Filho Inspetor 48 9,59 460,32<br />
307 106281-1-3 Glauber Luciano de Freitas Inspetor 48 9,59 460,32<br />
308 092756-1-4 Getulio Viana Forte da Silva Inspetor 48 9,59 460,32<br />
309 024684-1-7 Gernoldo Martins Nunes Inspetor 48 9,59 460,32<br />
310 012079-1-1 Fco Luciano da Silva Olvieira Inspetor 24 9,59 230,16<br />
311 108329-1-8 Fco de Assis Valente de Moura Inspetor 36 9,59 345,24<br />
312 092790-1-6 Fco Carlos Lemos dos Santos Inspetor 12 9,59 115,08<br />
313 106232-1-9 Fabio Capistrano Costa Inspetor 48 9,59 460,32<br />
314 027041-1-0 Evandro Lucas Barbosa Inspetor 48 9,59 460,32<br />
315 106203-1-7 Byron de Oliveira Freire Jr Inspetor 48 9,59 460,32<br />
316 137384-1-6 Antonio Sergio Oliveira Reges Inspetor 48 9,59 460,32<br />
317 011745-1-7 Anto Carlos Rodrigues da Silva Inspetor 12 9,59 115,08<br />
318 10<strong>61</strong>93-1-9 Antonio Carlos Rodrigues Inspetor 36 9,59 345,24<br />
319 106351-1-X Raimundo Nonato Carneiro Inspetor 24 9,59 230,16<br />
320 106253-1-9 Fco Eudes Muniz Inspetor 48 9,59 460,32<br />
321 020984-1-5 Periguari Machado de Carvalho Inspetor 48 9,59 460,32<br />
322 106343-1-8 Paulo Roberto Arruda da Silva Inspetor 48 9,59 460,32<br />
323 024573-1-8 Paulo de Tarso de Sousa Ferreira Inspetor 48 9,59 460,32<br />
324 094772-1-7 Nilberton Souza Lima Inspetor 48 9,59 460,32<br />
325 019456-1-0 Murilo Lopes Paula Inspetor 24 9,59 230,16<br />
326 031322-1-8 Jose Maria Lopes de Souza Inspetor 39 9,59 374,01<br />
327 093024-1-7 Iris Rodrigues Rosa Inspetor 48 9,59 460,32<br />
328 009<strong>61</strong>8-1-7 Paulo Roberto Nunes Moreira Inspetor 12 9,59 115,08<br />
329 010502-1-4 Luciana Moreira da Silva Inspetor 48 9,59 460,32<br />
330 009677-1-8 Liduina Lima Pinheiro Inspetor 48 9,59 460,32<br />
331 019441-1-8 Julio Ceza Gomes Nogueira Inspetor 48 9,59 460,32<br />
332 012367-1-7 EDMARIO GOMES DE OLIVEIRA Inspetor 48 9,59 460,32<br />
333 020383-1-5 Ariane Conceicao Almeida Cunha Inspetor 48 9,59 460,32<br />
334 092705-1-5 Anto Macenildo O do Nascimento Inspetor 36 9,59 345,24<br />
335 013706-1-8 Anto Edson Lima Oliveira Inspetor 48 9,59 460,32<br />
336 026<strong>61</strong>6-1-6 Anto Carlos Soares Inspetor 48 9,59 460,32<br />
337 012344-1-2 Antonicio Pereira de Sousa Inspetor 48 9,59 460,32<br />
338 013112-1-2 Manuel Jorge Nunes de Pinho Inspetor 48 9,59 460,32<br />
339 093119-1-2 Ma Zuleide R Andrade Inspetor 48 9,59 460,32<br />
340 006734-1-2 Ma da Conceicao da Silva Juliao Inspetor 36 9,59 345,24<br />
341 019920-1-5 MARIA CLEIDE FRANÇA DA SILVA Inspetor 36 9,59 345,24<br />
342 092976-1-8 Rdo Nonato C de Almeida Inspetor 48 9,59 460,32<br />
343 012940-1-6 Pedro Jakson O Soares Inspetor 48 9,59 460,32<br />
344 012721-1-X Paulo Jonas Batista Inspetor 48 9,59 460,32<br />
345 092759-1-6 Sandra Maria Venancio da Silva Inspetor 48 9,59 460,32<br />
346 012359-1-5 Mauricio Batista dos Santos Inspetor 48 9,59 460,32<br />
347 022185-1-8 Urbano Freire Passos Filho Inspetor 48 9,59 460,32<br />
348 022145-1-2 Telma Lucia Oliveira da Silva Inspetor 48 9,59 460,32<br />
349 012869-1-9 Rita de Cassia Alves Inspetor 24 9,59 230,16<br />
350 020951-1-4 Jose Rego Barros Cavalcante Inspetor 15 9,59 143,85<br />
351 013055-1-4 Jose Edilson O de Freitas Inspetor 36 9,59 345,24<br />
352 012718-1-4 Jose Antonio Moraes de Oliveira Inspetor 48 9,59 460,32<br />
353 012381-1-6 Jose Airton Lopes de Oliveira Inspetor 48 9,59 460,32<br />
354 012429-1-1 Francimar Mendes de Sousa Inspetor 48 9,59 460,32<br />
355 012872-1-4 Francisco Rodrigues de Holanda Filho Inspetor 48 9,59 460,32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
ORD MATRÍCULA NOME CARGO HORAS VALOR (R$) TOTAL (R$)<br />
356 016339-1-0 Fco Moacir Carvalho de Araujo Inspetor 36 9,59 345,24<br />
357 014628-1-4 Fco Luciano Pinheiro Machado Inspetor 48 9,59 460,32<br />
358 012807-1-6 Fco Jose Sales Nogueira Inspetor 48 9,59 460,32<br />
359 012692-1-6 Fco Edlas Barbosa Pinto Inspetor 48 9,59 460,32<br />
360 093187-1-2 Fco Alverne Mendes M Junior Inspetor 48 9,59 460,32<br />
3<strong>61</strong> 021278-1-4 Ana Rosa de Sousa Inspetor 48 9,59 460,32<br />
362 093162-1-3 Aldenor Lemos Silva Inspetor 48 9,59 460,32<br />
363 133144-1-1 Adrianne Charlles Rodrigues de Assis Escrivão 48 9,59 460,32<br />
364 134012-1-7 Erick Rocha Costa Lima Escrivão 12 9,59 115,08<br />
365 133168-1-3 Fco Alailton Arruda de Andrade Escrivão 12 9,59 115,08<br />
366 133967-1-X Fco Jose Furtado dos Santos Escrivão 36 9,59 345,24<br />
367 151892-1-5 Hudson Barbosa Pimenta Escrivão 12 9,59 115,08<br />
368 126820-1-8 Joao Borges Neto de Andrade Escrivão 48 9,59 460,32<br />
369 133184-1-7 Krishna Chaves Cruz Escrivão 12 9,59 115,08<br />
370 133920-1-3 Maria Eliana Ferreira Marinho Escrivão 48 9,59 460,32<br />
371 1339<strong>61</strong>-1-6 Teresa Cristina Teixeria Nunes Franklin Escrivão 48 9,59 460,32<br />
372 133210-1-9 Ricarla de Araujo Lima Escrivão 24 9,59 230,16<br />
373 135626-1-X Paulo Cezar Candido Correia Escrivão 48 9,59 460,32<br />
374 134002-1-0 Misael de Castro Escrivão 36 9,59 345,24<br />
375 133190-1-4 Marcio das Chagas Silva Escrivão 5 9,59 47,95<br />
376 133992-1-2 Luzia do Nascimento Farias Escrivão 24 9,59 230,16<br />
377 135622-1-0 Jose Auridelson Vidal de Almeida Escrivão 48 9,59 460,32<br />
378 134000-1-6 Jean Carlos Almeida Rocha Escrivão 12 9,59 115,08<br />
379 132626-1-6 Gelda Ma Sousa de Aguiar Escrivão 48 9,59 460,32<br />
380 133169-1-0 Francisco de Assis Cavalcante de Souza Escrivão 12 9,59 115,08<br />
381 135608-1-1 Alessandro Basto Damasceno Escrivão 20 9,59 191,80<br />
382 155340-1-X Alexandre George de Freitas Escrivão 48 9,59 460,32<br />
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE: 14941<br />
TOTAL DA UNIDADE: 158.272,16<br />
TOTAL GERAL: 302.036,49<br />
TOTAL DE POLICIAIS: 711<br />
TOTAL DE HORAS: 27.791<br />
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2012<br />
I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº71/2011<br />
(SIC Nº789977); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA<br />
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de<br />
Menezes nº581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:<br />
REGINA & GOMES SOLUÇÕES S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Av.<br />
Desembargador Leite Albuquerque, 635, sl 209, Bairro Aldeota, em<br />
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo<br />
tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do<br />
objeto contratado, constante da Inexigibilidade de Licitação nº2011.0024<br />
da SSPDS, regido pela Lei federal nº8.666/93 e legislação pertinente,<br />
bem como pelo §1º, inc. I do Art.57, c/c a alínea “b”, inciso I, do Art.65,<br />
da Lei nº8.666/93, tudo conforme Processo SPU Nº11696865-6; VII-<br />
FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Acréscimo de serviços objeto<br />
do Contrato nº71/2011 (SIC 789977), cujo objeto visa à consultoria<br />
organizacional, implantação de procedimentos administrativos e de<br />
ferramentas com foco na gestão de contratos, convênios e concessão de<br />
diárias para deslocamento de servidores da SSPDS, para o aprimoramento<br />
de controles relativos ao acompanhamento de convênios firmados pela<br />
SSPDS, com a conseqüente alteração do valor, correspondente a 14%<br />
(quatorze por cento), do Contrato Original, bem como a prorrogação da<br />
vigência do referido Contrato, por mais 06 (seis) meses, com início em<br />
01/07/2012 e término em 30/09/2012.; IX - VALOR GLOBAL:<br />
R$124.950,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais),<br />
passando o montante total de R$892.500,00 (oitocentos e noventa e<br />
dois mil e quinhentos reais) para R$1.017.450,00 (um milhão e dezessete<br />
mil quatrocentos e cinquenta reais).; X - DA VIGÊNCIA: A partir da sua<br />
assinatura.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada.; XII - DATA:<br />
20 de junho de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Aloísio Barbosa de Carvalho<br />
Neto – Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e a Srª<br />
Regina Rodrigues Gomes, Representante Legal da Contratada..<br />
Ana Zélia C. Marques<br />
ASJUR<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL<br />
PORTARIA Nº1708 /2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA<br />
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que<br />
consta do Processo nº12440330-1/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
113<br />
FALECIMENTO de PLÁCIDO DE SENA ocupante do cargo de Inspetor<br />
de Polícia Civil de 3ª Classe, Aposentado, Matrícula nº010.777-2-4,<br />
ocorrido em 01.08.2012, conforme Certidão de Óbito expedida pelo<br />
Cartório Noróes Milfont, desta capital, datada de 02.08.2012 com<br />
fundamento no Art.172 da Lei nº12.124 de 06.07.93 c/c o Art.64 inciso<br />
II da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, em face ao que dispõem os<br />
incisos I e II do Decreto nº20.768 de 11 de junho de 1990. GABINETE<br />
DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de<br />
agosto de 2012.<br />
Luiz Carlos de Aráujo Dantas<br />
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ<br />
PORTARIA Nº376/2012 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de<br />
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16<br />
de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de<br />
junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,<br />
pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro<br />
de 2011, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora VANUZA<br />
BENTO PEIXOTO, ocupante do cargo ASSESSOR TÉCNICO, matrícula<br />
000.101-1-1, durante o mês de SETEMBRO/2012. PERÍCIA FORENSE<br />
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2012.<br />
Adilina Feitosa e Feitosa<br />
PERITA GERAL ADJUNTA<br />
Registre-se e publique-se.<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº376/2012 DE<br />
03 DE SETEMBRO DE 2012<br />
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA<br />
01 VANUZA BENTO PEIXOTO DAS-1 101-1-1<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº380/2012 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suas<br />
atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro<br />
de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com<br />
nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25
114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO<br />
ALIMENTAÇÃO ao servidor FRANCISCO LEÃO DE SOUSA JÚNIOR,<br />
ocupante do cargo PERITO CRIMINAL ADJUNTO, matrícula 000.102-1-9,<br />
durante o mês de AGOSTO/2012. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO<br />
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2012.<br />
Adilina Feitosa e Feitosa<br />
PERITA GERAL ADJUNTA<br />
Registre-se e publique-se.<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº380/2012 DE<br />
10 DE SETEMBRO DE 2012<br />
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA<br />
01 FRANCISCO LEÃO DE SOUSA JÚNIOR PERITO CRIMINAL 102-1-9<br />
ADJUNTO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº381/2012 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suas<br />
atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro<br />
de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com<br />
nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25<br />
de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO<br />
ALIMENTAÇÃO ao servidor FRANCISCO LEÃO DE SOUSA JÚNIOR,<br />
ocupante do cargo PERITO CRIMINAL ADJUNTO, matrícula 000.102-1-9,<br />
durante o mês de SETEMBRO/2012. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO<br />
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2012.<br />
Adilina Feitosa e Feitosa<br />
PERITA GERAL ADJUNTA<br />
Registre-se e publique-se.<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº381/2012 DE<br />
10 DE SETEMBRO DE 2012<br />
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA<br />
01 FRANCISCO LEÃO DE SOUSA JÚNIOR PERITO CRIMINAL 102-1-9<br />
ADJUNTO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº382/2012 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suas<br />
atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro<br />
de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com<br />
nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de<br />
25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO<br />
ALIMENTAÇÃO ao servidor EVERTON HARLEY GUIMARÃES<br />
VILAROUCA, ocupante do cargo DAS - 1, matrícula 000.099-1-1, durante<br />
o mês de MAIO/2012. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em<br />
Fortaleza, 10 de setembro de 2012.<br />
Adilina Feitosa e Feitosa<br />
PERITA GERAL ADJUNTA<br />
Registre-se e publique-se.<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº382/2012 DE<br />
10 DE SETEMBRO DE 2012<br />
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA<br />
01 EVERTON HARLEY GUIMARÃES DAS-1 99-1-1<br />
VILAROUCA<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº383/2012 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suas<br />
atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro<br />
de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com<br />
nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de<br />
25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO<br />
ALIMENTAÇÃO ao servidor EVERTON HARLEY GUIMARÃES<br />
VILAROUCA, ocupante do cargo DAS - 1, matrícula 000.099-1-1, durante<br />
o mês de JUNHO/2012. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em<br />
Fortaleza, 10 de setembro de 2012.<br />
Adilina Feitosa e Feitosa<br />
PERITA GERAL ADJUNTA<br />
Registre-se e publique-se.<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº383/2012 DE<br />
10 DE SETEMBRO DE 2012<br />
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA<br />
01 EVERTON HARLEY GUIMARÃES<br />
VILAROUCA<br />
DAS-1 99-1-1<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº384/2012 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de<br />
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16<br />
de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de<br />
junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,<br />
pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro<br />
de 2011, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor<br />
EVERTON HARLEY GUIMARÃES VILAROUCA, ocupante do cargo<br />
DAS-1, matrícula 000.099-1-1, durante o mês de JULHO/2012.<br />
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de<br />
setembro de 2012.<br />
Adilina Feitosa e Feitosa<br />
PERITA GERAL ADJUNTA<br />
Registre-se e publique-se.<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº383/2012 DE<br />
10 DE SETEMBRO DE 2012<br />
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA<br />
01 EVERTON HARLEY GUIMARÃES DAS-1 99-1-1<br />
VILAROUCA<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº395/2012 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de<br />
suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as<br />
despesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores<br />
da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;<br />
CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado<br />
de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,<br />
por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle<br />
financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade<br />
às despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;<br />
CONSIDERANDO que o processo nº12656040-4 foi autorizado para<br />
pagamento em 06/09/2012, RESOLVE CONCEDER meia diária no<br />
valor unitário de R$<strong>61</strong>,33 (sessenta e hum reais e trinta e três centavos),<br />
totalizando R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) ao SERVIDOR<br />
ROBERTO VIEIRA E SILVA NETO, matrícula nº106.162-1-2,<br />
ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viajou, em<br />
objeto de serviço à cidade de Umirim-CE, no dia 04 de setembro de<br />
2012, com a finalidade de realizar exame pericial, de acordo com o<br />
artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º,<br />
classe V do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011,<br />
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA<br />
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO<br />
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2012.<br />
Adilina Feitosa e Feitosa<br />
PERITA GERAL ADJUNTA<br />
Registre-se e publique-se.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº396/2012 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de<br />
suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as<br />
despesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores<br />
da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;<br />
CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo<br />
Estado, tendo que dar prioridade às despesas dessa natureza, por serem<br />
julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº12<strong>61</strong>4271-8<br />
foi autorizado para pagamento em 03/09/2012, RESOLVE CONCEDER<br />
uma diária no valor unitário de R$<strong>61</strong>,33 (sessenta e hum reais e trinta<br />
e três centavos), totalizando R$<strong>61</strong>,33 (sessenta e hum reais e trinta e<br />
três centavos) ao SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA<br />
NUNES, matrícula nº108.711-1-5, ocupante do cargo de PERITO<br />
CRIMINAL ADJUNTO, que viajou, em objeto de serviço às cidades de<br />
Arneiroz-CE e Parambu-CE, nos dias 27 e 30 de agosto de 2012, com a<br />
finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o artigo 3º; alínea<br />
“a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe V do<br />
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a<br />
despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE<br />
DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO<br />
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2012.<br />
Adilina Feitosa e Feitosa<br />
PERITA GERAL ADJUNTA<br />
Registre-se e publique-se.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº399/2012 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de<br />
suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as<br />
despesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores<br />
da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado<br />
de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,<br />
por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle<br />
financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade<br />
às despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;<br />
CONSIDERANDO que o processo nº12<strong>61</strong>4290-4 foi autorizado para<br />
pagamento em 10/09/2012, RESOLVE CONCEDER meia diária no<br />
valor unitário de R$<strong>61</strong>,33 (sessenta e hum reais e trinta e três centavos),<br />
totalizando R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) ao SERVIDOR<br />
FRANCISCO ANTONIEL DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula<br />
nº137.403-1-3, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO,<br />
que viajou, em objeto de serviço à cidade de Aracati-CE, no dia 10 de<br />
setembro de 2012, com a finalidade de realizar exame pericial, de acordo<br />
com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º,<br />
8º e 10º, classe V do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de<br />
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da<br />
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE<br />
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2012.<br />
Adilina Feitosa e Feitosa<br />
PERITA GERAL ADJUNTA<br />
Registre-se e publique-se.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº401/2012 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de<br />
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MANOEL<br />
EVALDO LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE<br />
TÉCNICO, matrícula nº001.160-1-7, desta PEFOCE, a viajar às cidades<br />
de Canindé-CE e Tauá-CE, no período de 25 a 27 de setembro de 2012<br />
a fim de regularizar alvarás referentes à construção do Núcleo de Perícias<br />
Forenses de Tauá e funcionamento do Núcleo de Perícias Forenses de<br />
Canindé, concedendo-lhe 2 diárias e meia, no valor unitário de R$64,83<br />
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$162,07<br />
(cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º;<br />
alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do<br />
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr<br />
à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO<br />
DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em<br />
Fortaleza, 12 de setembro de 2012.<br />
Adilina Feitosa e Feitosa<br />
PERITA GERAL ADJUNTA<br />
Registre-se e publique-se.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº405/2012 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de<br />
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GUSTAVO<br />
RAULINO NOBRE, ocupante do cargo de SUPERVISOR DO NÚCLEO<br />
DE GESTÃO DE SISTEMA E SUPORTE TECNOLÓGICO, matrícula<br />
nº000.076-1-7, desta PEFOCE, a viajar à cidade de Quixeramobim-<br />
115<br />
CE, nos dias 20 e 21 de setembro de 2012 a fim de realizar manutenção<br />
de equipamento e manutenção de sistema no Núcleo de Quixeramobim-<br />
CE, concedendo-lhe 1 diária e meia, no valor unitário de R$77,10<br />
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65 (cento e<br />
quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;<br />
alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do<br />
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr<br />
à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO<br />
DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em<br />
Fortaleza, 03 de setembro de 2012.<br />
Adilina Feitosa e Feitosa<br />
PERITA GERAL ADJUNTA<br />
Registre-se e publique-se.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº406/2012 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suas<br />
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO REGIS<br />
DE ALENCAR MIRANDA, ocupante do cargo de MÉDICO PERITO<br />
LEGISTA, matrícula nº198.092-1-8, desta PEFOCE, a viajar à cidade de<br />
Acopiara-CE, no dia 13 de setembro de 2012 a fim de assistir a exumação no<br />
cadáver de José Valteone de Brito, na cidade de Acopiara-CE, concedendo-lhe<br />
meia diária, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e<br />
três centavos), totalizando R$32,41 (trinat e dois reais e quarenta e hum<br />
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;<br />
art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,<br />
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA<br />
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO<br />
DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2012.<br />
Adilina Feitosa e Feitosa<br />
PERITA GERAL ADJUNTA<br />
Registre-se e publique-se.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
CORRIGENDA<br />
No Diário Oficial nº169 pagina 63, datado do dia 04 de setembro de<br />
2012, que publicou a portaria nº358/2012 onde se refere as diárias do<br />
servidor Josualdo Gomes Chaves. Onde se lê: o valor total das diárias<br />
R$91,99 (noventa e hum reais e noventa e nove centavos). Leia-se: o<br />
valor R$128,79 (cento e vinte e oito reais e setenta e nove centavos),<br />
valor acrescido de 40% conforme o Anexo III, a que se refere o Decreto<br />
nº30.719 de 25/10/2011, onde o servidor em questão se deslocou da<br />
cidade de Brejo Santo-CE à cidade de Fortaleza-CE. PERÍCIA FORENSE<br />
DO ESTADO DO CEARÁ, 19 de setembro de 2012.<br />
Adilina Feitosa e Feitosa<br />
PERITA GERAL ADJUNTA<br />
Republicada por incorreção.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ<br />
ATA GERAL DE CONCLUSÃO DO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO DA PMCE/2012 - TURMA 2<br />
CORRIGENDA<br />
O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe<br />
confere o Art.6º da Lei Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto Nº30.187<br />
de 14 de maio de 2010, CONSIDERANDO a instrução normativa de 19 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº045, de 06 de março de 2012; e<br />
CONSIDERANDO que na Ata Geral de Conclusão do Curso de Habilitação a Sargento da PMCE/2012, turma 2 publicada no Diário Oficial nº114,<br />
Série 3, Ano IV, de 18 de junho de 2012, foi atribuída média final 9,06 para o CB PM nº10894, Francisco Ferreira de Assis, RESOLVE, retificar a<br />
publicação da Ata Geral de Conclusão do Curso de Habilitação a Sargento da PMCE/2012, turma 2, conforme a seguir discriminado: Onde se lê:<br />
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO – CHS PM<br />
TURMA 02<br />
PERÍODO: 23/01/2012 A 11/05/2012<br />
ORD GRAD NÚM NOME MATR. MÉDIA<br />
FINAL<br />
01 CB 10893 Antônio Aglairton Machado Severino 098.703-1-8 9,58<br />
02 CB 10910 Antônio Azevedo Filho 091.546-1-2 9,29<br />
03 CB 10905 Antônio Pereira Da Silva 091.502-1-8 9,60<br />
04 CB 10913 Antônio Willian Da Silva 091.841-1-2 9,35<br />
05 CB 10956 Aroldo Nogueira Da Silva 083.949-1-1 8,89<br />
06 CB 10904 Augusto Mesquita Pereira 191.499-1-9 9,40<br />
07 CB 10922 Berguison Rodrigues Da Silva 092.282-1-7 9,45<br />
08 CB 10889 Carlos Alberto Da Costa Pereira 090.074-1-5 9,25<br />
09 CB 10885 Dimas Silva Araújo 089.883-1-5 9,72<br />
10 CB 10986 Francisco César De Sousa Cavalcante 000.741-1-X 9,56<br />
11 CB 10974 Francisco De Assis Rodrigues 000.662-1-4 9,44<br />
12 CB 10963 Francisco De Assis Silva De Almeida 000.5951-X 9,48
116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
ORD GRAD NÚM NOME MATR. MÉDIA<br />
FINAL<br />
13 CB 10911 Francisco Evaldo Rocha 091548-1-7 9,10<br />
14 CB 10894 Francisco Ferreira De Assis 098.704-1-5 9,06<br />
15 CB 10959 Francisco Hitler Veríssimo Maia 084.253-1-0 9,03<br />
16 CB 10934 Francisco José De Freitas Benigno 080.476-1-8 9,18<br />
17 CB 10960 Francisco José Pereira Cavalcante 000.553-1-X 9,29<br />
18 CB 10890 Francisco José Teixeira 090.133-1-8 9,03<br />
19 CB 10933 João Aluísio Ferreira Da Silva 080.317-1-1 9,31<br />
20 CB 10993 João De Castro Rocha 000.864-1-X 9,19<br />
21 CB 10896 João Nunes Da Mata 098.705-1-2 9,74<br />
22 CB 10984 John Eudes Ferreira Matos 000.762-1-X 9,52<br />
23 CB 10989 José Cícero Cabral De Lima 000.801-1-X 9,13<br />
24 CB 10976 José Duarte Sales 000.655-1-X 9,14<br />
25 CB 10977 José Edilson Barbosa De Andrade 000.639-1-6 9,17<br />
26 CB 10964 José Geraldo Santos Lima 000.589-1-2 9,34<br />
27 CB 10908 José Hermenegildo Ribeiro Neto 091.543-1-0 9,67<br />
28 CB 10895 José Inácio Lima Melo 097.632-1-X 9,54<br />
29 CB 10921 José Raimundo Nonato Pereira Dos Santos 092.259-1-9 8,79<br />
30 CB 12811 José Rinaldo Da Silva Araújo 098.095-1-1 9,27<br />
31 CB 10949 José Sousa De Lima 082.647-1-6 9,25<br />
32 CB 10965 Leocilvano Lopes Marinho 000.581-1-4 8,89<br />
33 CB 10992 Marcelo Eugênio Salvador De Abreu 002.753-1-X 9,07<br />
34 CB 10990 Marcondes Alexandre Régio 000.799-1-X 9,08<br />
35 CB 10892 Raimundo Nonato De Carvalho 090.2<strong>61</strong>-1-8 9,24<br />
36 CB 10972 Raul Soares Da Silva 000.602-1-6 8,57<br />
37 CB 10886 Vicente Sérgio Moraes Monteiro 089.892-1-4 9,21<br />
Leia-se:<br />
PERÍODO: 23/01/2012 A 11/05/2012<br />
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO – CHS PM<br />
TURMA 02<br />
ORD GRAD NÚM NOME MATR. MÉDIA<br />
FINAL<br />
01 CB 10893 Antônio Aglairton Machado Severino 098.703-1-8 9,58<br />
02 CB 10910 Antônio Azevedo Filho 091.546-1-2 9,29<br />
03 CB 10905 Antônio Pereira Da Silva 091.502-1-8 9,60<br />
04 CB 10913 Antônio Willian Da Silva 091.841-1-2 9,35<br />
05 CB 10956 Aroldo Nogueira Da Silva 083.949-1-1 8,89<br />
06 CB 10904 Augusto Mesquita Pereira 191.499-1-9 9,40<br />
07 CB 10922 Berguison Rodrigues Da Silva 092.282-1-7 9,45<br />
08 CB 10889 Carlos Alberto Da Costa Pereira 090.074-1-5 9,25<br />
09 CB 10885 Dimas Silva Araújo 089.883-1-5 9,72<br />
10 CB 10986 Francisco César De Sousa Cavalcante 000.741-1-X 9,56<br />
11 CB 10974 Francisco De Assis Rodrigues 000.662-1-4 9,44<br />
12 CB 10963 Francisco De Assis Silva De Almeida 000.5951-X 9,48<br />
13 CB 10911 Francisco Evaldo Rocha 091548-1-7 9,10<br />
14 CB 10894 Francisco Ferreira De Assis 098.704-1-5 9,60<br />
15 CB 10959 Francisco Hitler Veríssimo Maia 084.253-1-0 9,03<br />
16 CB 10934 Francisco José De Freitas Benigno 080.476-1-8 9,18<br />
17 CB 10960 Francisco José Pereira Cavalcante 000.553-1-X 9,29<br />
18 CB 10890 Francisco José Teixeira 090.133-1-8 9,03<br />
19 CB 10933 João Aluísio Ferreira Da Silva 080.317-1-1 9,31<br />
20 CB 10993 João De Castro Rocha 000.864-1-X 9,19<br />
21 CB 10896 João Nunes Da Mata 098.705-1-2 9,74<br />
22 CB 10984 John Eudes Ferreira Matos 000.762-1-X 9,52<br />
23 CB 10989 José Cícero Cabral De Lima 000.801-1-X 9,13<br />
24 CB 10976 José Duarte Sales 000.655-1-X 9,14<br />
25 CB 10977 José Edilson Barbosa De Andrade 000.639-1-6 9,17<br />
26 CB 10964 José Geraldo Santos Lima 000.589-1-2 9,34<br />
27 CB 10908 José Hermenegildo Ribeiro Neto 091.543-1-0 9,67<br />
28 CB 10895 José Inácio Lima Melo 097.632-1-X 9,54<br />
29 CB 10921 José Raimundo Nonato Pereira Dos Santos 092.259-1-9 8,79<br />
30 CB 12811 José Rinaldo Da Silva Araújo 098.095-1-1 9,27<br />
31 CB 10949 José Sousa De Lima 082.647-1-6 9,25<br />
32 CB 10965 Leocilvano Lopes Marinho 000.581-1-4 8,89<br />
33 CB 10992 Marcelo Eugênio Salvador De Abreu 002.753-1-X 9,07<br />
34 CB 10990 Marcondes Alexandre Régio 000.799-1-X 9,08<br />
35 CB 10892 Raimundo Nonato De Carvalho 090.2<strong>61</strong>-1-8 9,24<br />
36 CB 10972 Raul Soares Da Silva 000.602-1-6 8,57<br />
37 CB 10886 Vicente Sérgio Moraes Monteiro 089.892-1-4 9,21<br />
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza, aos 20 de setembro de 2012.<br />
John Roosevelt Rogério de Alencar<br />
DIRETOR-GERAL<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong>
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
SECRETARIA DO TRABALHO E<br />
DESENVOLVIMENTO SOCIAL<br />
PORTARIA Nº184/2012 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E<br />
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,<br />
RESOLVE: I - CONSTITUIR, enquanto durar o Processo de<br />
CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO PÚBLICA DE INSTITUIÇÃO DE<br />
NATUREZA PRIVADA INCUMBIDA REGIMENTAL OU<br />
ESTATUTARIAMENTE, DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO<br />
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, QUE DETENHAM<br />
INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL E NÃO<br />
TENHA FINS LUCRATIVOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE<br />
PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ENSINO<br />
PROSISSIONALIZANTE NAS MODALIDADES DE FORMAÇÃO<br />
INICIAL E CONTINUADA, COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA<br />
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DOS CENTROS DE INCLUSÃO<br />
TECNOLÓGICA E SOCIAL - CITS E APOIO A INSERÇÃO DE JOVENS<br />
NO MERCADO DE TRABALHO, APOIO A GESTÃO –<br />
MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS<br />
PROJETOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA<br />
DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA – CPTR, a COMISSÃO<br />
TÉCNICA DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DA CHAMADA<br />
PÚBLICA – CTCS, Para processar e julgar a Seleção dos projetos<br />
apresentados para seleção no referido Certame. II - DESIGNAR, sem<br />
atribuição de gratificação, os NOMES que integrarão a Comissão, como<br />
a seguir: COORDENADOR DA CTCS: Robson de Oliveira Veras.<br />
AVALIADORES: Selma Maria Salvino Lobo, Carlos Augusto de Sousa,<br />
Francisco Paulo Pimenta Silveira, Teresa Aline Maia de Sousa, Virgínia<br />
Célia Barbosa Santana e José Antônio Ribeiro Maia. SECRETÁRIA:<br />
Cardinale Moreira Santana. SECRETARIA DO TRABALHO E<br />
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 02 de maio de 2012.<br />
Evandro Sá Barreto Leitão<br />
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL<br />
Registre-se e publique-se.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº452/2012 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E<br />
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,<br />
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSUÉ FELÍCIO<br />
117<br />
DE OLIVEIRA, que exerce a função de TÉCNICO EM ASSUNTOS<br />
EDUCACIONAIS, matrícula nº200768-1-X, desta Secretaria do Trabalho<br />
e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de RIO DE JANEIRO/RJ,<br />
no período de 07 a 08.09.2012, a fim de participar do VX Encontro<br />
Brasileiro Usuário de Dosvox, no Instituto Benjamin Constant,<br />
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$166,49 (Cento<br />
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 50%<br />
(Cinquenta por cento), no valor total de R$374,59 (Trezentos e setenta<br />
e quatro reais e cinquenta e nove centavos), mais uma ajuda de custo no<br />
valor total de R$166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove<br />
centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/<br />
Fortaleza, no valor de R$1.520,58 (Hum mil quinhentos e vinte reais e<br />
cinquenta e oito centavos), perfazendo um total de R$2.0<strong>61</strong>,66 (Dois<br />
mil e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o<br />
artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10,<br />
classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,<br />
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria<br />
do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO<br />
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 5 de setembro de<br />
2012.<br />
Evandro Sá Barreto Leitão<br />
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL<br />
Registre-se e publique-se.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº459/2012 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E<br />
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,<br />
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo<br />
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade<br />
de participar da Reunião Ordinária e Descentralizada do Fórum Nacional<br />
dos Conselhos Estaduais de Assistência Social, concedendo-lhes diárias,<br />
ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º<br />
e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719, de<br />
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação<br />
orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.<br />
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,<br />
em Fortaleza, 14 de setembro de 2012.<br />
Evandro Sá Barreto Leitão<br />
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL<br />
Registre-se e publique-se.<br />
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº459/2012 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012<br />
NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE PASSAGEM TOTAL<br />
QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL CUSTO<br />
SILVANA DE MATOS Supervisor de III 25 a 28.09.2012 SALVADOR/BA 3.1/2 189,25 50% 993,55 189,25 585,50 1.768,30<br />
BRITO SIMÕES - 300300-1-X Núcleo - DAS-1<br />
MARIA TEREZA Assistente IV 25 a 28.09.2012 SALVADOR/BA 3.1/2 166,49 50% 874,06 166,49 585,50 1.626,05<br />
ARAÚJO SERRA - 200933-1-5 Técnico - DAS-2<br />
PORTARIA Nº476/2012 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E<br />
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,<br />
RESOLVE AUTORIZAR a Conselheira MARIA EULINA SOUZA DOS<br />
SANTOS, do CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -<br />
CEAS-CE, a viajar à cidade de Beberibe, no período de 04 a 05.09.2012,<br />
a fim de participar da Reunião Ampliada das Comissões e Plenária,<br />
concedendo-lhes uma diária e meia, no valor unitário de R$64,83<br />
(Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$97,24<br />
(Noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo<br />
3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do<br />
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, complementado pela Lei<br />
nº14.210, de 25 de setembro de 2008, devendo a despesa correr à conta<br />
da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento<br />
Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO<br />
SOCIAL, em Fortaleza, 3 de setembro de 2012.<br />
Evandro Sá Barreto Leitão<br />
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº478/2012 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E<br />
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de<br />
suas atribuições legais e considerando o Contrato de Empréstimo nº2230/<br />
OC – BR celebrado entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano<br />
de Desenvolvimento – BID, que financia as ações do Programa de<br />
Apoio às Reformas Sociais do Estado do Ceará – PROARES II nos<br />
Municípios participantes, RESOLVE EXCLUIR da Portaria nº333/2012,<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
TOTAL 3.394,35<br />
de 05 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de<br />
julho de 2012, que trata da execução do curso de especialização em “latu<br />
sensu” em Gestão Social, a ser ministrado pela Fametro – Empreendimento<br />
Educacional Maracanaú Ldta, a partir de 18 de setembro de 2012, os<br />
MEMBROS, MARIA ANETE MOREL DE SOUZA GONZAGA e MARIA<br />
EUGÊNIA QUEIROZ, e INCLUIR FRANCISCO ELY DA COSTA e<br />
MOACIR PAIVA RIBEIRO, nos termos das Políticas de Aquisição do<br />
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Esta Portaria entra<br />
vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO TRABALHO E<br />
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2012.<br />
Evandro Sá Barreto Leitão<br />
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL<br />
Registre-se e publique-se.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PORTARIA Nº479/2012 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E<br />
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,<br />
RESOLVE: I – CONSTITUIR, enquanto durar o Processo de<br />
CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES<br />
DE NATUREZA PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE<br />
DETENHAM INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO TÉCNICO-<br />
PROFISSIONAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE<br />
PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE CONCORRAM<br />
PARA A INSERÇÃO SOCIAL E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM<br />
DEFICIÊNCIA E IDOSOS E A GARANTIA DE DIREITOS DESSES<br />
SEGMENTOS PELAS POLÍTICAS DESENVOLVIDAS PELA
118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL<br />
DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE<br />
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA à COMISSÃO TÉCNICA DE<br />
CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA – CTCS,<br />
para processar e julgar os projetos apresentados para seleção no referido<br />
Certame. II – DESIGNAR, sem atribuição de gratificação, os NOMES<br />
que integrarão a Comissão, como a seguir: COORDENADORA DA CTCS:<br />
Paula Dias Sampaio, AVALIADORES: Adriano Pordeus de Lima, Mary<br />
Anne Libório e Sonia Peixoto Alencar, SECRETÁRIO: Ari Célio Reges<br />
Mendes. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO<br />
SOCIAL, em Fortaleza, 13 de setembro de 2012.<br />
Evandro Sá Barreto Leitão<br />
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL<br />
Registre-se e publique-se.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
SECRETARIA DO TURISMO<br />
RETIFICAÇÃO<br />
Retificação do Contrato nº39/2012, datado no dia 18 de setembro de<br />
2012 e publicado no D.O.E no dia 21 de setembro de 2012, celebrado entre<br />
Secretaria Estadual do Turismo – SETUR (CNPJ: 00.671.077/0001-93) e<br />
a AMP ENGENHARIA LTDA., (CNPJ: 73.203.739/0001-74), cujo objeto<br />
é a obra de execução da construção do hangar do aeroporto de Aracati -<br />
CE. FUNDAMENTO: Conforme resolução do Decreto Estadual<br />
nº29.918/2009 faz-se necessário a modificação da seguinte cláusula:<br />
CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO: 5.1. Os serviços, objeto desta<br />
licitação, deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 365<br />
(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da emissão<br />
da Ordem de Serviço, após a publicação do extrato do contrato no<br />
Diário Oficial podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e<br />
suas alterações (…). Que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA<br />
QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: 5.1. O<br />
prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)<br />
dias, contados a partir de sua publicação no D.O.E. 5.1.1. O prazo de<br />
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e<br />
cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço,<br />
conforme art.11 inciso II do Decreto Estadual nº29.918, de 09 de outubro<br />
de 2009 (…). Fortaleza, 24 de setembro de 2012. BISMARCK COSTA<br />
LIMA PINHEIRO MAIA (Secretário de Estado do Turismo).<br />
Maximiano L. B. Chaves Filho<br />
ASSESSOR JURÍDICO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
CORRIGENDA<br />
No Diário Oficial nº145, Série 3 Ano IV, que publicou o EXTRATO DE<br />
ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2011. Onde se lê: Através deste<br />
termo aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº040/2010, fica<br />
prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, ou seja, até 10 de<br />
outubro de 2012. Leia-se: Através deste termo aditivo, o prazo de<br />
vigência do Contrato nº040/2010, fica prorrogado por mais 45 (quarenta<br />
e cinco) dias, ou seja, até 15 de setembro de 2012. Fortaleza, 19 de<br />
setembro de 2012.<br />
Maximiano L. B. Chaves Filho<br />
ASSESSOR JURÍDICO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
CORRIGENDA<br />
No Diário Oficial nº173, Série 3 Ano IV, que publicou o EXTRATO DE<br />
CONTRATO Nº do DOCUMENTO 30/2012. Onde se lê: OBJETO:<br />
Contratação de Serviços de Consultoria Individual (Pessoa Jurídica) para<br />
elaboração do relatório premiliminar de avaliação do Prodetur Nacional,<br />
no EStado do Ceará. Leia-se: OBJETO: Contratação de Serviços de<br />
Consultoria Individual (Pessoa Física) para elaboração do relatório<br />
premiliminar de avaliação do Prodetur Nacional, no EStado do Ceará.<br />
Fortaleza, 19 de setembro de 2012.<br />
Maximiano L. B. Chaves Filho<br />
ASSESSOR JURÍDICO<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PODER LEGISLATIVO<br />
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO<br />
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO<br />
PROCESSO Nº07557/2012-5-TC. OBJETO: Realização do curso<br />
“Ética na Gestão Pública”. JUSTIFICATIVA: Qualificação técnica<br />
continuada dos servidores deste Tribunal. VALOR TOTAL: R$2.000,00<br />
(dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02100002.01.128.500.<br />
28167.01.33903600.00.0.40; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II,<br />
do art.25, combinado com o inciso VI do art.13, da Lei nº8.666/93.<br />
CONTRATADO: REGENALDO RODRIGUES DA COSTA.<br />
RATIFICAÇÃO: Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior –<br />
Presidente do TCE/CE. DATA: 17.09.2012.<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong><br />
PLANO ANUAL DE AUDITORIA- TERMO FINAL EXERCÍCIO DE 2010<br />
TOMADA E PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL<br />
1 – RELAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS PARA EXAME E INSTRUÇÃO<br />
1.1 - CONTAS ANUAIS SELECIONADAS PELO CRITÉRIO DA MATERIALIDADE<br />
ICE PROCESSO ÓRGÃO/ENTIDADE/FUNDOS SITUAÇÃO<br />
2ª 05044/2011-3 SESA - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ Instruído<br />
2ª 05024/2011-8 STDS - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Instruído<br />
3ª 05011/2011-0 CEGAS - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ Instruído<br />
3ª 05055/2011-8 DER - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS Instruído<br />
3ª 04944/2011-1 DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Instruído<br />
3ª 05018/2011-2 SEINFRA - SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA Instruído<br />
3ª 04935/2011-0 SRH - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Instruído<br />
4ª 05009/2011-1 FECOP - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA Instruído<br />
4ª 05039/2011-0 SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ Instruído<br />
4ª 05033/2011-9 SUPSEC - FUNDO ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE Instruído<br />
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ<br />
5ª 05047/2011-9 FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E Instruído<br />
VALORIZAÇÃO DOS PROFIS. DA EDUCAÇÃO<br />
5ª 05207/2011-5 FUNECE - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ Instruído<br />
5ª 05048/2011-0 SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Instruído<br />
6ª 05046/2011-7 CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ Instruído<br />
6ª 05037/2011-6 SCIDADES - SECRETARIA DAS CIDADES Instruído<br />
9ª 04155/2011-7 AL - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ Instruído<br />
9ª 04097/2011-8 FERMOJU - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E Instruído<br />
MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
ICE PROCESSO ÓRGÃO/ENTIDADE/FUNDOS SITUAÇÃO<br />
9ª 03995/2011-2 PGJ - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Instruído<br />
9ª 04290/2011-2 PMCE - POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ Instruído<br />
9ª 05022/2011-4 SPC - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL Instruído<br />
9ª 05023/2011-6 SSPDS - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Instruído<br />
9ª 04096/2011-6 TJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Instruído<br />
1.2 – CONTAS ANUAIS DE ÓRGÃOS/ENTIDADES/FUNDOS COM DETERMINAÇÕES PENDENTES DE ATENDIMENTO<br />
ICE PROCESSO ÓRGÃO/ENTIDADE/FUNDOS SITUAÇÃO<br />
3 ª 05013/2011-3 METROFOR - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS Instruído<br />
1.3 – CONTAS ANUAIS COM OCORRÊNCIAS APONTADAS PELO CONTROLE INTERNO QUE INDIQUEM A NECESSIDADE DE<br />
APROFUNDAMENTO DO EXAME<br />
ICE PROCESSO ÓRGÃO/ENTIDADE/FUNDOS SITUAÇÃO<br />
2ª 05027/2011-3 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Instruído<br />
3ª 05165/2011-4 SOHIDRA - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS Instruído<br />
4ª 05034/2011-0 CASA CIVIL - CASA CIVIL Instruído<br />
4ª 04463/2011-7 FUNTELC - FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ Instruído<br />
4ª 04394/2011-3 JUCEC - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Instruído<br />
4ª 04151/2011-0 SEPLAG - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Instruído<br />
5ª 04991/2011-0 SECITECE - SECRETARIA DA CIENCIA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO Instruído<br />
SUPERIOR<br />
5ª 05015/2011-7 SECULT - SECRETARIA DA CULTURA Instruído<br />
5ª 05007/2011-8 URCA - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI Instruído<br />
5ª 05166/2011-6 UVA - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ Instruído<br />
6ª 05066/2011-2 ADECE - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO Instruído<br />
DO CEARÁ<br />
6ª 05236/2011-1 CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A Instruído<br />
6ª 05000/2011-5 EMATERCE - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL Instruído<br />
DO CEARÁ<br />
6ª 04828/2011-0 IDACE - INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ Instruído<br />
6ª 03844/2011-3 SEMACE - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO Instruído<br />
CEARÁ<br />
6ª 05238/2011-5 SESPORTE - SECRETARIA DO ESPORTE Instruído<br />
9ª 04291/2011-4 CBMCE - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ Instruído<br />
9ª 05073/2011-0 FAADEP - FUNDO DE APOIO E APARELH. DA DEFENSORIA PÚBLICA Instruído<br />
GERAL DO ESTADO DO CEARÁ<br />
9ª 04899/2011-0 PEFOCE - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ Instruído<br />
9ª 05031/2011-5 PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Instruído<br />
1.4 – CONTAS ANUAIS COM PROCESSOS INDIVIDUAIS CORRELATOS<br />
ICE PROCESSO ÓRGÃO/ENTIDADE/FUNDOS SITUAÇÃO<br />
6ª 04047/2011-4 FEMA - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Instruído<br />
9ª 04154/2011-5 FPP - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR Instruído<br />
9ª 02239/2011-3 TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Instruído<br />
1.5 – CONTAS ANUAIS SELECIONADAS PELO CRITÉRIO DE SORTEIO<br />
ICE PROCESSO ÓRGÃO/ENTIDADE/FUNDOS SITUAÇÃO<br />
2ª 05040/2011-6 ESP - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA Instruído<br />
4ª 04157/2011-0 GABGOV - GABINETE DO GOVERNADOR Instruído<br />
9ª 04296/2011-3 ARCE - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVICOS PÚBLICOS DELEGADOS Instruído<br />
DO ESTADO DO CEARÁ<br />
1.6 – CONTAS ANUAIS QUE TERÃO EXAME SIMPLIFICADO<br />
ICE PROCESSO ÓRGÃO/ENTIDADE/FUNDOS SITUAÇÃO<br />
2ª 04094/2011-2 FECA - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Instruído<br />
2ª 05025/2011-0 FUNDART.- FUNDO ESPECIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA Instruído<br />
PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO CEARENSE<br />
3ª 05017/2011-0 CEARÁPORTOS - COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ Instruído<br />
119
120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº185 FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2012<br />
ICE PROCESSO ÓRGÃO/ENTIDADE/FUNDOS SITUAÇÃO<br />
3ª 04058/2011-9 COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ Instruído<br />
4ª 05208/2011-7 CGE - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL Instruído<br />
4ª 04315/2011-3 EGPCE - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ Instruído<br />
4ª 05243/2011-9 ETICE - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ Instruído<br />
4ª 03973/2011-3 GVG - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Instruído<br />
4ª 04077/2011-2 IPECE - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ Instruído<br />
4ª 04138/2011-7 ISSEC - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ Instruído<br />
5ª 04927/2011-1 CEC - CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ Instruído<br />
5ª 05014/2011-5 FEC - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA Instruído<br />
5ª 05035/2011-2 FIT - FUNDO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO CEARÁ Instruído<br />
5ª 04056/2011-5 FUNCEME - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS Instruído<br />
HÍDRICOS<br />
5ª 04972/2011-6 NUTEC - FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL Instruído<br />
6ª 05209/2011-9 ADAGRI - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ Instruído<br />
6ª 03689/2011-6 CEDE - CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Instruído<br />
6ª 05012/2011-1 CODECE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO CEARÁ Instruído<br />
6ª 03589/2011-2 CONPAM - CONSELHO DE POLÍTICA E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE Instruído<br />
6ª 05130/2011-7 EMAZP - EMPRESA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO Instruído<br />
DE EXPORTAÇÃO DE PECÉM S/A<br />
6ª 03688/2011-4 FDI - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL Instruído<br />
6ª 05237/2011-3 FUNDEJ - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE Instruído<br />
9ª 04075/2011-9 CM - CASA MILITAR Instruído<br />
9ª 04158/2011-2 DPGE - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ Instruído<br />
9ª 03996/2011-4 FDID - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ Instruído<br />
9ª 04980/2011-5 FDS - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Instruído<br />
9ª 05032/2011-7 FUNPECE - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PGE Instruído<br />
2 – FUNDOS ESPECIAIS SEM MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2010<br />
ICE PROCESSO ÓRGÃO/ENTIDADE/FUNDOS<br />
2ª 05026/2011-1 FCE - FUNDO DE FINANCIAMENTO ÀS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS<br />
3ª 05016/2011-9 FET - FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES<br />
4ª 05254/2011-3 FUNEDINS - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO CEARÁ<br />
6ª 04670/2011-1 FEDAF - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR<br />
6ª 05626/2011-3 FEHIS - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO INTERESSE SOCIAL<br />
6ª 04989/2011-1 FERPI - FUNDO DE ELETRIFICACAO RURAL PARA IRRIGACAO<br />
6ª 03912/2011-5 FIES - FUNDO DE INCENTIVO A ENERGIA SOLAR DO ESTADO DE CEARÁ<br />
9ª 05021/2011-2 FDCC - FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ<br />
3 – CONTAS ANUAIS REDIMENCIONADAS PELO AJUSTE I<br />
ICE PROCESSO ÓRGÃO/ENTIDADE/FUNDOS SITUAÇÃO<br />
2ª 05045/2011-5 FUNDES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Instruído<br />
6ª 05043/2011-1 SDA - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Instruído<br />
6ª 05038/2011-8 SETUR - SECRETARIA DO TURISMO Instruído<br />
6ª 03688/2011-4 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL Instruído<br />
3ª 05036/2011-4 COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Instruído<br />
DO CEARÁ<br />
5ª 04031/2011-0 FUNCAP - FUNDACAO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO Instruído<br />
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO<br />
9ª 04118/2011-1 SEJUS - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Instruído<br />
4 – CONCLUSÃO<br />
Considerando o disposto no §2º do art.5º da Instrução Normativa nº02/2010, aprovada pelo Pleno em 18/05/2010 e publicada no DOE de 21/05/2010;<br />
Considerando, ainda, o Sistema de Gestão da Qualidade implantado no TCE, em especial o item 3 da cláusula 3.2 do Procedimento de Controle<br />
Interno - P.C.I. 7.5.1-4 desta Secretaria, que trata do acompanhamento e controle do Plano Anual de Auditoria;<br />
A Secretaria de Controle Externo comunica ao Conselheiro Presidente a execução plena do Plano Anual de Auditoria para a instrução inicial dos<br />
processos de prestação e tomada de contas anuais referentes ao exercício de 2010.<br />
Elaborado pela Secretaria de Controle Externo. Em 04/09/2012.<br />
Giovanna Augusta Moura Adjafre<br />
SECRETÁRIA DE CONTROLE EXTERNO<br />
Ciente: Em 06/09/2012.<br />
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior<br />
PRESIDENTE<br />
<strong>***</strong> <strong>***</strong> <strong>***</strong>