Estudo ... - Banco da Amazônia
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1 INTRODUÇÃO As atividades da pesca e da aquicultura assumem papel fundamental no processo de desenvolvimento econômico, especialmente, para países em desenvolvimento como o Brasil, pois contribuem na segurança alimentar e no combate à pobreza, representando fonte vital de alimentos, ocupação de mão de obra e renda para as populações locais. Na Amazônia, a produção de pescado, desde os mais remotos tempos teve um papel de grande importância socioeconômica, em especial para as comunidades ribeirinhas. Provavelmente, a pesca é a atividade produtiva mais antiga da Região, visto que remonta a períodos anteriores à colonização do país. A Amazônica Legal contribui significativamente para a produção nacional de pescado, respondendo por 29,84% do total, em 2009. O estado do Pará se destaca nesse contexto, com 10,98%, sendo o segundo maior produtor de pescado do Brasil (BRASIL, 2010). No tocante ao comércio internacional, é o segundo maior estado exportador de pescado do país, com 18,8% do total nacional exportado (BRASIL, 2011). A produção de pescado regional advém da pesca artesanal, aquicultura e pesca industrial. A primeira é a mais expressiva e representa 81% do total. A segunda responde por 11,1% e, nos últimos anos, vem se desenvolvendo com maior intensidade nos estados do Amazonas e Tocantins. A pesca industrial, por sua vez, é responsável por 7,9% e está concentrada no estado do Pará, sendo que, além da produção própria de suas embarcações, processa, também, o produto advindo da pesca artesanal e da aquicultura (INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, 2007). Considerando a relevância socioeconômica dessa cadeia produtiva para a região, o presente estudo visa analisar o mercado e a dinâmica local da economia da pesca e da aquicultura na Região Norte, bem como, contribuir com as ações de fomento do Banco da Amazônia. MERCADO E DINÂMICA ESPACIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA NA AMAZÔNIA 7
2 CONJUNTURA INTERNACIONAL 2.1 PRODUÇÃO E CONSUMO Em 2008, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATION, 2010), a produção mundial de pescado foi da ordem de 159,09 milhões de toneladas, sendo 57,04% oriundos da pesca extrativa e 42,96% da aquicultura. Apesar da elevada representatividade da pesca extrativa, é a aquicultura que vem garantindo o crescimento da produção de pescado nas últimas décadas. Até o final da década de 1980, a pesca chegou a representar mais de 90% da produção total. Entretanto, em 15 anos (findos em 2008), o crescimento da produção mundial, por volta de 42%, foi atribuído, fundamentalmente, à aquicultura, que obteve crescimento de 179,51%, ao passo que a pesca extrativa evoluiu, apenas, 3,66% (FAO, 2010). Essa mudança na dinâmica da base produtiva contribui para o desenvolvimento sustentável da atividade e o futuro do meio ambiente. O Gráfico 1 ilustra o comportamento evolutivo da produção pesqueira desde a década de 1950. Gráfico 1 – Evolução da produção mundial de pescado, 1950-2008. Fonte: FAO, 2010. Nas próximas décadas a tendência é de que a aquicultura continue a manter esse padrão de crescimento. A mudança no hábito dos consumidores constitui um dos fatores MERCADO E DINÂMICA ESPACIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA NA AMAZÔNIA 8
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2.1 PRODUÇÃO E CONSUMO<br />
Em 2008, segundo <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> Organização <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s para Alimentação e<br />
Agricultura (FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATION, 2010), a<br />
produção mundial de pescado foi <strong>da</strong> ordem de 159,09 milhões de tonela<strong>da</strong>s, sendo 57,04%<br />
oriundos <strong>da</strong> pesca extrativa e 42,96% <strong>da</strong> aquicultura.<br />
Apesar <strong>da</strong> eleva<strong>da</strong> representativi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> pesca extrativa, é a aquicultura que<br />
vem garantindo o crescimento <strong>da</strong> produção de pescado nas últimas déca<strong>da</strong>s. Até o final <strong>da</strong><br />
déca<strong>da</strong> de 1980, a pesca chegou a representar mais de 90% <strong>da</strong> produção total. Entretanto,<br />
em 15 anos (findos em 2008), o crescimento <strong>da</strong> produção mundial, por volta de 42%, foi<br />
atribuído, fun<strong>da</strong>mentalmente, à aquicultura, que obteve crescimento de 179,51%, ao passo<br />
que a pesca extrativa evoluiu, apenas, 3,66% (FAO, 2010). Essa mu<strong>da</strong>nça na dinâmica <strong>da</strong><br />
base produtiva contribui para o desenvolvimento sustentável <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de e o futuro do<br />
meio ambiente. O Gráfico 1 ilustra o comportamento evolutivo <strong>da</strong> produção pesqueira<br />
desde a déca<strong>da</strong> de 1950.<br />
Gráfico 1 – Evolução <strong>da</strong> produção mundial de pescado, 1950-2008.<br />
Fonte: FAO, 2010.<br />
Nas próximas déca<strong>da</strong>s a tendência é de que a aquicultura continue a manter esse<br />
padrão de crescimento. A mu<strong>da</strong>nça no hábito dos consumidores constitui um dos fatores<br />
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