Estudo ... - Banco da Amazônia

No Brasil, segundo o IBGE (2008), em 2008, o consumo per capita foi cerca de
4,03 kg/hab/ano. A Região Norte foi o grande destaque, cujo consumo per capita foi de
17,54 kg/hab/ano. O Estado do Amazonas foi o maior consumidor do Brasil, com 30 kg/
hab/ano. Os estados do Pará, Acre e Amapá, também, apresentaram consumo
significativamente maior que o restante do país. Quanto ao consumo por faixa de renda, a
tendência em todas as Regiões do Brasil é de que quanto maior a renda maior o consumo.
A Região Norte, a qual possui consumo per capita extremamente elevado, é exceção a
regra, já que o consumo per capita decresce com aumento da renda.
A Região Norte é a terceira maior produtora de pescado do Brasil. Em 2009, o
volume total produzido foi de 263,8 mil toneladas. Deste montante a pesca extrativa
continental representou 49,54%, a pesca extrativa marinha 36,8% e a aqüicultura 13,66%.
Os estados do Pará e Amazonas, em conjunto, somam 82,47% da produção regional. No
Pará, Amazonas e Amapá a produção é altamente concentrada na pesca artesanal. Nos
outros estados da região, cuja produção é residual, o destaque fica para a aquicultura.
Não obstante a pesca extrativa responder por 86,34% da produção regional, sua
estrutura, ainda, é pouco eficiente. No que tange as embarcações, predominam no litoral
do Pará as de pequeno e médio porte com estrutura bastante rústica. No geral, o maior
número de embarcações possui idade inferior a 10 anos. No entanto, quanto às embarcações
industriais, aproximadamente, metade tem mais de 20 anos e já se encontra sucateada.
Estas apresentam baixa rentabilidade, ocasionada pelos altos custos operacionais e pela
queda no preço dos principais produtos gerados nesta atividade. Já nas embarcações
artesanais a rentabilidade é mais equilibrada, embora a renda gerada seja menor e o
pescador tenha maior dificuldade em controlar custos.
Quanto à organização dos pescadores, as colônias constituem a forma de
associativismo predominante na pesca regional. Estas, por sua vez, estão ligadas as
federações e confederações, respectivamente, em âmbito estadual e federal. É fato,
entretanto, que existe um grande número de pescadores que sequer estão cadastrados.
Entre os cadastrados há dificuldades de mobilização para reunião e eventos importantes
para o setor. Há, ainda, inadimplência de grande número de associados, o que contribui
para a precária infraestrutura física destas colônias. Assim, o nível de organização e de
integração social entre os pescadores está aquém do necessário para legitimar os anseios
da classe, no tocante aos aspectos como linha de financiamento, assistência técnica,
infraestrutura entre outras necessidades.
No que tange a indústria pesqueira, seus principais pólos regionais localizam-se
em Belém, Manaus e Santarém. As referidas empresas operam, principalmente, no mercado
nacional e internacional. A maior parte da comercialização não é direta e acontece via
revendedores e distribuidores que atuam no setor. Um importante problema da indústria
MERCADO E DINÂMICA ESPACIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA NA AMAZÔNIA
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