Estudo ... - Banco da Amazônia

5.3 DINÂMICA LOCAL DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DO TOCANTINS
No estado do Tocantins, a fase de maior expansão da piscicultura ocorreu a partir
de meados da década de 1990. Em 2002, os dados de Ruraltins apontavam para a existência
de 155 pequenos produtores, perfazendo uma área de 442,5 hectares de lâmina d’água.
Estes números excluem o Projeto Tamborá, localizado no município de Almas, que possui
800 hectares de lâmina d’água, além de uma fábrica de ração (4 t./hora de capacidade de
processamento) e um frigorífico com registro no SIF. Além da própria produção, o Projeto
tem adquirido peixe para processamento de cerca de 50 piscicultores da região e
proporcionado em torno de 60 empregos diretos.
Os relatos apontam que cerca de 50% da infraestrutura instalada na década de
1990 estão paralisadas ou desativadas, especificamente, no que concerne aos pequenos
produtores. Os dados mais recentes da SEAP confirmam esta situação, pois registram que
a área de produção, de aproximadamente 223 hectares, refere-se a, apenas, 16 piscicultores
registrados na SEAP. Além destes, a SEAP informou que tem conhecimento de mais 17
piscicultores no estado, que estão providenciando regularização junto ao Ibama/Naturatins,
como licença e outorga d‘água, já que, para serem registrados na SEAP, precisam estar
devidamente regularizados junto aos órgãos ambientais.
Nas entrevistas com empresários e técnicos, foi possível identificar alguns dos
fatores condicionantes desta situação. Inicialmente, há necessidade de ampliar o quadro
de técnicos especializados em piscicultura, visando à prestação de assistência técnica de
modo mais contínuo aos pequenos produtores. Isto, sem dúvida, tem levado muitos projetos
ao insucesso, dado o pouco conhecimento técnico relativo à alimentação e manejo. A
ausência de ração de qualidade, também, é fator limitante, pois, ainda hoje, muitos
produtores elaboram a sua ração de forma artesanal, o que afeta o desempenho dos peixes
e a qualidade da água dos tanques. Mais recentemente, os produtores alegam a concorrência
com outras carnes, em especial, a de frango, que pelos baixos preços tem gerado um efeito
substituição.
Entre as espécies cultivadas, o tambaqui é predominante. Outras também
representativas são: pacu, caranha e pintado. Existem, ainda, alguns produtores investindo
na criação de pirarucu. Em termos de desempenho produtivo, as despesas ocorrem a partir
dos 10 meses de cultivo com peixes pesando cerca de 1,5 kg, que é o padrão preferido pelo
consumidor estadual, ao preço médio de R$ 3,00/kg. A produtividade média é de 10
toneladas por hectare. Os produtores com nível tecnológico mais baixo obtêm entre 5 e 6
t./ha, aqueles com mais tecnologia entre 10 e 12 t./ha.
MERCADO E DINÂMICA ESPACIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA NA AMAZÔNIA
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