Estudo ... - Banco da Amazônia
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Nos municípios especializados o setor pesqueiro contribui fortemente na dinamização da economia local, constituindo importante elemento gerador de renda municipal. As principais transações comerciais realizadas nas cidades são a aquisição de insumos (combustível, gelo, etc.) e matéria-prima (pescado). Também, observa-se a utilização de serviços locais de manutenção (motores, máquinas, etc.) relevantes para as empresas de pequeno e médio porte (SANTOS, 2005). Com relação à distribuição da produção por municípios paraense, segundo dados do IBAMA (2006), Belém ocupa o primeiro lugar em termos de produção desembarcada, representando 16,57% do total. Em segundo surge Vigia, com 14,45%. Os dados da Tabela 8 mostram os principais municípios produtores de pescado no Estado do Pará. Tabela 8 – Principais municípios produtores de pescado no estado do Pará, 2000/2004. Fonte: IBAMA, 2006. MERCADO E DINÂMICA ESPACIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA NA AMAZÔNIA 35
Quanto às indústrias de beneficiamento local, o principal destino nacional de sua produção são os estados da Região Nordeste e Sudeste e, no exterior, os Estados Unidos. No que diz respeito à sua capacidade competitiva, dentre os fatores que concorrem para a manutenção da competitividade do setor, destacam-se a qualidade do produto, qualidade da matéria-prima e outros insumos, capacidade de atendimento (volume e prazo) e estratégias de comercialização. Enquadram-se, como médio grau de importância, os itens qualidade e custo da mão de obra, nível tecnológico dos equipamentos, capacidade de introdução de novos produtos e processos, desenho e estilo nos produtos (SANTOS, 2005) Quanto aos tipos de políticas públicas sugeridas para a elevação da competitividade das empresas do setor, Santos (2005) salienta as relacionadas ao crédito e incentivos fiscais. No que diz respeito ao acesso a crédito, as principais limitações enfrentadas pelas empresas foram: dificuldades ou entraves burocráticos para se utilizar às fontes de financiamento; inexistência de linhas de crédito adequadas às necessidades da empresa; exigência de aval/garantias por parte das instituições de financiamento; entraves fiscais que impedem o acesso às fontes oficiais de financiamento. Em segundo lugar nas prioridades de políticas públicas, mas ainda com elevada importância, foi indicada a criação de programas de acesso à informação (tecnológica, mercadológica, etc.), sobretudo pelas empresas de pequeno e médio porte, reconhecidamente pela necessidade de profissionalização constante dos agentes que atuam no setor pesqueiro do município. Por fim, política de melhoria na educação básica também foi indicada, porém com menor grau de relevância, devido ao acúmulo de conhecimento tácito sobre a atividade pesqueira, este sim, considerado indispensável. 5.2 DINÂMICA LOCAL DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DO AMAZONAS A pesca no estado do Amazonas constitui importante atividade social, econômica e cultural. Segundo dados do MPA (BRASIL, 2010) a produção total de pescado estimada é de 81.344,6 toneladas ano, sendo que 71.109,9 são decorrentes da pesca extrativa continental e 10.234,7 provêm da aquicultura continental. MERCADO E DINÂMICA ESPACIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA NA AMAZÔNIA 36
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Com relação à distribuição <strong>da</strong> produção por municípios paraense, segundo <strong>da</strong>dos<br />
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representando 16,57% do total. Em segundo surge Vigia, com 14,45%. Os <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> Tabela<br />
8 mostram os principais municípios produtores de pescado no Estado do Pará.<br />
Tabela 8 – Principais municípios produtores de pescado no estado do Pará, 2000/2004.<br />
Fonte: IBAMA, 2006.<br />
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