Estudo ... - Banco da Amazônia
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Conforme se observa nos Mapas de 1 a 6, não há ICN significativo para as variáveis emprego e estabelecimento, nos estados do Amapá e Roraima. Acre, Tocantins e Rondônia são pouco especializados na produção pesqueira. Deste grupo, Tocantins apresenta o maior registro de microrregiões especializadas, que são: Gurupi, Rio Formoso e Dianopólis. Isto se justifica, pois nestas áreas estão localizados os principais projetos de piscicultura do estado. O Amazonas possui um nível maior de especialização com seis microrregiões com ICN significativos, quais sejam: Coari, Madeira, Manaus, Tefé, Itacoatiara, Rio Preto da Eva. O maior destaque no estado é a microrregião de Coari, cuja especialização foi verificada em ambos os períodos analisados, tanto na variável Emprego como Estabelecimento. Esse resultado está associado à existência de uma expressiva frota pesqueira e de empresas, motivados pelo potencial dos rios e lagos interiores. O estado do Pará, no entanto, é aquele que detêm a maior especialização da Região Norte, com doze microrregiões, nas quais incluem-se Belém, Castanhal, Salgado, Bragantina, Tucuruí, São Felix do Xingu, Óbidos, Altamira, Santarém, Itaituba, Almerim, Arari. Os principais destaques do estado, com ICN significativo em 2000 e 2004, tanto para emprego como estabelecimento são as microrregiões de Belém, Salgado e Bragantina. Destaca-se que microrregiões que possuem ICN significativo para estabelecimento, sem a correspondente geração de expressivo ICN para emprego, como as microrregiões localizadas no Amazonas (Itacoatiara e Rio Preto da Eva), Acre (Taraucá), Pará (Castanhal, Santarém e Itaituba) e Tocantins (Gurupi, Rio Formoso), caracterizam-se por forte informalidade em suas estruturas produtivas. Neste caso, é plenamente factível e necessário estimular as empresas a inserirem novos trabalhadores no mercado formal. Quanto ao ICN Crédito FNO, as microrregiões de Rio Preto da Eva, no Amazonas, e Arari, no Pará, se sobressaem, pois apresentam ICN significativos para ambos os períodos analisados. No entanto, observa-se que estas microrregiões não possuem expressão nas outras variáveis. Especificamente em 2004, as microrregiões localizadas no Amapá (Macapá, Oiapoque), Amazonas (Manaus), Rondônia (Porto Velho) e Roraima (Caracaraí) se destacaram no ICN Crédito FNO, sem, no entanto, apresentarem, novamente, rebatimentos importantes no emprego, ou em estabelecimentos gerados no período. Assim, ressalta-se a divergência entre as microrregiões com ICN significativos para Crédito FNO com as microrregiões especializadas, conforme as variáveis emprego e estabelecimento, o que pressupõe a necessidades de ajustes técnicos na aplicação do crédito FNO ao setor. O direcionamento de recursos para regiões pouco dinâmicas na pesca e piscicultura, como vem acontecendo atualmente, pouco contribui para a integração e fortalecimento da cadeia produtiva pesqueira regional, tornando seus impactos restritos, em grande parte, ao mercado local. MERCADO E DINÂMICA ESPACIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA NA AMAZÔNIA 33
5.1 DINÂMICA LOCAL DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DO PARÁ Atualmente, o Pará é o segundo maior produtor nacional de pescado. As estatísticas mais recentes, referentes ao ano de 2009, indicam que o estado responde por 51,64% da produção da Região Norte e 10,98% da produção nacional (BRASIL, 2010). No período 2000/2009, contribuiu fortemente para a ampliação da produção nacional, alcançando o patamar de 136 mil toneladas, em 2009. Entretanto, observou-se ligeiro decréscimo no período de 1,5% ao ano, que pode ter sido influenciado pela queda na produção de 10%, em 2009, em relação a 2008 (Gráfico 9). Gráfico 9 – Evolução da produção total de pescado no estado do Pará, 2000-2009. Fonte: BRASIL, 2010. A produção de pescado do estado do Pará é oriunda de três atividades: pesca artesanal, industrial e aquicultura. A captura de modo artesanal é realizada em praticamente todos os municípios do estado e gera uma gama de espécies bastante diversificada. Segundo dados do IBAMA (2007), esta atividade responde por 84,2% da produção estadual. O segmento de pesca industrial detém 14% da produção estadual e se resume à captura e processamento de uma pauta reduzida, concentrando-se fundamentalmente em duas espécies: o camarão-rosa e a piramutaba. O foco central dessa produção é o comércio exterior. A aquicultura, por sua vez, ainda é bastante reduzida no estado, com participação inferior a 2% do total. Neste segmento, são produzidas em águas continentais espécies como tambaqui e tambatinga, e em água salgada, o camarão (IBAMA, 2007). MERCADO E DINÂMICA ESPACIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA NA AMAZÔNIA 34
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5.1 DINÂMICA LOCAL DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DO PARÁ<br />
Atualmente, o Pará é o segundo maior produtor nacional de pescado. As estatísticas<br />
mais recentes, referentes ao ano de 2009, indicam que o estado responde por 51,64% <strong>da</strong><br />
produção <strong>da</strong> Região Norte e 10,98% <strong>da</strong> produção nacional (BRASIL, 2010). No período<br />
2000/2009, contribuiu fortemente para a ampliação <strong>da</strong> produção nacional, alcançando o<br />
patamar de 136 mil tonela<strong>da</strong>s, em 2009. Entretanto, observou-se ligeiro decréscimo no<br />
período de 1,5% ao ano, que pode ter sido influenciado pela que<strong>da</strong> na produção de 10%,<br />
em 2009, em relação a 2008 (Gráfico 9).<br />
Gráfico 9 – Evolução <strong>da</strong> produção total de pescado no estado do Pará, 2000-2009.<br />
Fonte: BRASIL, 2010.<br />
A produção de pescado do estado do Pará é oriun<strong>da</strong> de três ativi<strong>da</strong>des: pesca<br />
artesanal, industrial e aquicultura. A captura de modo artesanal é realiza<strong>da</strong> em praticamente<br />
todos os municípios do estado e gera uma gama de espécies bastante diversifica<strong>da</strong>. Segundo<br />
<strong>da</strong>dos do IBAMA (2007), esta ativi<strong>da</strong>de responde por 84,2% <strong>da</strong> produção estadual.<br />
O segmento de pesca industrial detém 14% <strong>da</strong> produção estadual e se resume à<br />
captura e processamento de uma pauta reduzi<strong>da</strong>, concentrando-se fun<strong>da</strong>mentalmente em<br />
duas espécies: o camarão-rosa e a piramutaba. O foco central dessa produção é o comércio<br />
exterior. A aquicultura, por sua vez, ain<strong>da</strong> é bastante reduzi<strong>da</strong> no estado, com participação<br />
inferior a 2% do total. Neste segmento, são produzi<strong>da</strong>s em águas continentais espécies<br />
como tambaqui e tambatinga, e em água salga<strong>da</strong>, o camarão (IBAMA, 2007).<br />
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