Estudo ... - Banco da Amazônia
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Os barcos industriais em operação medem, em média, de 20 a 22 m, sendo fabricados em metal, com capacidade de força, por volta, de 375 HP e tonelagem bruta na ordem de 100 toneladas. Tais embarcações são equipadas com instrumentos básicos de navegação, auxiliados por alguns modernos equipamentos, como eco-sondas e GPS. Os barcos camaroeiros, geralmente, possuem sistema de congelamento a bordo. Já os piramutabeiros são mais rústicos e utilizam gelo em escamas. A frota industrial do Pará está obsoleta e inadequada, precisando de manutenção e renovação, pois ainda é remanescente dos anos 1970, ou seja, do processo de construção e nacionalização da frota nacional. Objetivando minimizar referido problema está sendo operacionalizado, atualmente, o PROFROTA. Criado pela SEAP, tal programa consiste em fornecer crédito subsidiado direcionado à construção, aquisição, modernização por conversão, adaptação ou equipagem, de barcos pesqueiros. O objetivo é aumentar e qualificar a frota pesqueira oceânica do Brasil. A falta de frota nacional, ainda, representa um dos gargalos que entravam o desenvolvimento do setor pesqueiro no país. Sem frota própria, as empresas são obrigadas a arrendar embarcações estrangeiras, aumentando os custos de produção e causando perda de divisas. Além de renovar a frota, o PROFROTA tem, também, um caráter de ordenamento pesqueiro, conduzindo a atividade para uma prática ambientalmente sustentável, ao desestimular a pesca de recursos sobrexplotados e estimular a construção e conversão das embarcações para a captura de espécies pouco exploradas. O programa (financiado pelo Fundo da Marinha Mercante, FNO e Fundo Constitucional do Nordeste) é destinado a empresas pesqueiras industriais, armadores de pesca, cooperativas e associações de produtores. Quanto à rentabilidade das embarcações industriais, segundo Isaac (1998) estimou, o custo de uma viagem padrão de barco, para captura de camarão, se estabelece em algo em torno de US$ 61.700, dos quais, US$ 50.000 referentes às despesas de viagem, US$ 6.000 à depreciação e US$ 5.700 aos gastos após o desembarque. Considerando a queda do preço do camarão de US$ 14 para US$ 12, ocasionada pela redução do seu tamanho capturado e pelo aumento da produção por meio da aquicultura, a viagem de pesca estaria operando com lucro, praticamente, nulo. A frota artesanal foi estudada na Região do Baixo Amazonas. Essa pesquisa mostrou que a captura média dos maiores barcos é de 4 toneladas, a renda de R$ 1.200,00 e o lucro, de R$ 520,00/mês. Apesar da pesca artesanal ser bem menor que a captura da frota industrial a lucratividade em termos percentuais é maior, ficando em torno de 27% para os barcos de maior porte (igual ou superior a 15 t). Apesar de a renda ser menor em relação ao camarão, essa frota tem em torno de 7.000 barcos na Amazônia, enquanto a frota industrial é composta por aproximadamente 250 barcos (IBAMA, 2006). MERCADO E DINÂMICA ESPACIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA NA AMAZÔNIA 25
4.2 A INDÚSTRIA PESQUEIRA Os principais polos da indústria pesqueira na Amazônia localizam-se em Belém, Manaus e Santarém. Importantes volumes de pescado desembarcados nestes locais são consumidos por essa indústria. As referidas empresas operam tanto no mercado nacional, como no internacional. As principais espécies comercializadas no país são a piramutaba, dourada, bagre e camarão. No mercado internacional predominam as vendas de lagosta e camarão. Os frigoríficos comercializam produto com maior grau de processamento como o filé de peixe congelado, camarão sem cabeça e peixe inteiro sem cabeça e eviscerado. No mercado internacional destaca-se, ainda, a lagosta congelada. A maior parte da comercialização não é direta e acontece via revendedores e distribuidores que atuam no setor. A importância dos frigoríficos decorre da sua alta capacidade de produção e geração de renda. Estima-se que o valor do pescado processado pode alcançar preços até dez vezes maiores que o produto in natura. Os frigoríficos contribuem com 36% da renda total gerada pelo setor pesqueiro na Amazônia (ALMEIDA, 2006). A maioria dos frigoríficos não possui frotas próprias. Muitas empresas optaram por vender suas embarcações para pescadores e, assim, reduzir o risco do setor, concentrando-se no processamento ou na prestação deste tipo de serviço. No entanto, auxiliam os pescadores, fornecendo gelo, arreios, combustíveis e como contrapartida recebem provisões de matéria prima. As empresas de processamento de pescado, em geral, possuem fábricas de gelo, muitas das quais, inclusive, comercializam o produto. Este representa 30 a 40% do investimento total das empresas de pequeno porte e 3% a 6% para as empresas de grande porte. No que tange as dificuldades da indústria pesqueira regional, algumas se destacam como o próprio envelhecimento das plantas indústrias, o cumprimento das regulamentações exigidas pelo Ministério da Agricultura, a diminuição da concessão de incentivos por parte do governo, o aumento do custo do setor (em grande parte provocada pelo maior esforço de pesca das principais espécies), a queda dos preços dos produtos (a exemplo do camarãorosa) e o treinamento da mão de obra, tendo em vista que o setor é fortemente influenciado por contrações sazonais. No entanto, o principal problema desta indústria diz respeito ao abastecimento da matéria-prima, cuja deficiência ocorre basicamente em conseqüência do período de defeso, da sazonalidade das espécies e a concorrência com outros mercados. Estimativas, baseadas em dados empíricos, sempre mostraram a pesca na Amazônia sub explorada. No entanto, apesar do potencial pesqueiro da Região as principais espécies comercializadas já mostram sinais de sobre pesca. Exemplo deste fenômeno verifica-se na pesca de piramutaba e tambaqui, cuja captura vem se tornando cada vez mais difícil. MERCADO E DINÂMICA ESPACIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA NA AMAZÔNIA 26
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4.2 A INDÚSTRIA PESQUEIRA<br />
Os principais polos <strong>da</strong> indústria pesqueira na <strong>Amazônia</strong> localizam-se em Belém,<br />
Manaus e Santarém. Importantes volumes de pescado desembarcados nestes locais são<br />
consumidos por essa indústria. As referi<strong>da</strong>s empresas operam tanto no mercado nacional,<br />
como no internacional. As principais espécies comercializa<strong>da</strong>s no país são a piramutaba,<br />
doura<strong>da</strong>, bagre e camarão. No mercado internacional predominam as ven<strong>da</strong>s de lagosta e<br />
camarão.<br />
Os frigoríficos comercializam produto com maior grau de processamento como o<br />
filé de peixe congelado, camarão sem cabeça e peixe inteiro sem cabeça e eviscerado. No<br />
mercado internacional destaca-se, ain<strong>da</strong>, a lagosta congela<strong>da</strong>. A maior parte <strong>da</strong><br />
comercialização não é direta e acontece via revendedores e distribuidores que atuam no<br />
setor. A importância dos frigoríficos decorre <strong>da</strong> sua alta capaci<strong>da</strong>de de produção e geração<br />
de ren<strong>da</strong>. Estima-se que o valor do pescado processado pode alcançar preços até dez<br />
vezes maiores que o produto in natura. Os frigoríficos contribuem com 36% <strong>da</strong> ren<strong>da</strong> total<br />
gera<strong>da</strong> pelo setor pesqueiro na <strong>Amazônia</strong> (ALMEIDA, 2006).<br />
A maioria dos frigoríficos não possui frotas próprias. Muitas empresas optaram<br />
por vender suas embarcações para pescadores e, assim, reduzir o risco do setor,<br />
concentrando-se no processamento ou na prestação deste tipo de serviço. No entanto,<br />
auxiliam os pescadores, fornecendo gelo, arreios, combustíveis e como contraparti<strong>da</strong><br />
recebem provisões de matéria prima. As empresas de processamento de pescado, em geral,<br />
possuem fábricas de gelo, muitas <strong>da</strong>s quais, inclusive, comercializam o produto. Este<br />
representa 30 a 40% do investimento total <strong>da</strong>s empresas de pequeno porte e 3% a 6%<br />
para as empresas de grande porte.<br />
No que tange as dificul<strong>da</strong>des <strong>da</strong> indústria pesqueira regional, algumas se destacam<br />
como o próprio envelhecimento <strong>da</strong>s plantas indústrias, o cumprimento <strong>da</strong>s regulamentações<br />
exigi<strong>da</strong>s pelo Ministério <strong>da</strong> Agricultura, a diminuição <strong>da</strong> concessão de incentivos por parte<br />
do governo, o aumento do custo do setor (em grande parte provoca<strong>da</strong> pelo maior esforço<br />
de pesca <strong>da</strong>s principais espécies), a que<strong>da</strong> dos preços dos produtos (a exemplo do camarãorosa)<br />
e o treinamento <strong>da</strong> mão de obra, tendo em vista que o setor é fortemente influenciado<br />
por contrações sazonais.<br />
No entanto, o principal problema desta indústria diz respeito ao abastecimento<br />
<strong>da</strong> matéria-prima, cuja deficiência ocorre basicamente em conseqüência do período de<br />
defeso, <strong>da</strong> sazonali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s espécies e a concorrência com outros mercados. Estimativas,<br />
basea<strong>da</strong>s em <strong>da</strong>dos empíricos, sempre mostraram a pesca na <strong>Amazônia</strong> sub explora<strong>da</strong>. No<br />
entanto, apesar do potencial pesqueiro <strong>da</strong> Região as principais espécies comercializa<strong>da</strong>s já<br />
mostram sinais de sobre pesca. Exemplo deste fenômeno verifica-se na pesca de piramutaba<br />
e tambaqui, cuja captura vem se tornando ca<strong>da</strong> vez mais difícil.<br />
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