Estudo ... - Banco da Amazônia

Relativamente ao mercado externo, destaca-se o Pará, que sozinho responde por
mais de 95% das exportações regionais. No ranking nacional é o segundo maior exportador
(em valor), contribuindo com 20,46% do volume exportado e 18,8% do valor das exportações
brasileiras, em 2010. Suas principais espécies exportadas são pargos e camarões, que juntas
somam mais de 60% das exportações do estado. Os principais canais de comercialização
são os mercados dos Estados Unidos, Japão, China e França (BRASIL, 2011).
4.1 A FROTA PESQUEIRA
A principal frota pesqueira em operação na Região Norte localiza-se no estado
do Pará. Estimativas da SEAP (BRASIL, 2005) apontam para a existência de 7.434
embarcações, considerando somente as que atuam no litoral paraense. Os municípios de
Vigia, Belém e Bragança registraram o maior número de embarcações com, respectivamente,
14,9%, 13,1% e 10,7% do total.
Esta frota está classificada em barcos a motor (38,3%), barcos industriais (3,1%),
canoas (18,5%), canoas motorizadas (17%) e montarias (23,2%). Aproximadamente 59%
das embarcações do Pará são movidas a remo ou à vela, 93,3% medem até 12m de
comprimento e a quase totalidade, cerca 97%, têm casco de madeira. Assim, predominam
no estado embarcações de pequeno e médio porte com estrutura bastante rústica.
Modo geral, a frota do litoral paraense é relativamente nova, visto que 61,4%
possui idade inferior a 10 anos. Estas constatações, no entanto, não se aplicam às
embarcações industriais, uma vez que 49,8% delas possuem mais de 20 anos. O Pará é o
único estado da Região Norte que possui frota industrial.
No que tange ao registro na Capitania dos Portos, apenas 11,7% das embarcações
comprovaram inscrição neste órgão, sendo este um procedimento mais frequente nas
embarcações motorizadas, embora aproximadamente 80% desta frota não tenha
apresentado referido documento. Apenas 9,8% da frota apresentaram inscrição no Registro
Geral da Pesca (RGP) e 8,3% das embarcações declararam possuir permissão de pesca
para captura de determinadas espécies.
Quanto aos apetrechos de pescas utilizados pelas embarcações, constatou-se grande
diversidade de aparelhos e métodos, principalmente no que envolve a pesca artesanal, entre
as quais se destacam o arrasto, armadilha, curral, linha, cerco e tarrafa. No entanto, o principal
aparelho de pesca utilizado no Estado é a rede de espera, seguidos do espinhel.
O sistema de conservação de pescado mais utilizado nas embarcações é o gelo,
sendo que na categoria montaria 76,7% não possui sistema de conservação, ou seja, o
pescado é desembarcado fresco.
MERCADO E DINÂMICA ESPACIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA NA AMAZÔNIA 24