Cartilha Preps_11 de junho - sinpesq

Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite.
FROTA – ESPÉCIE ALVO
– MODALIDADE
Embarcações estrangeiras
arrendadas por empresas
brasileiras de pesca.
Armadilhas (potes) para
polvo.
Rede de emalhe para
peixe-sapo.
Armadilha para caranguejos
de profundidade.
Cerco para bonito
listrado.
Arrasto de quebra
de plataforma (em
profundidade entre 100m
e 250m), com captura
multiespecífi ca.
CRONOGRAMA DE ADESÃO AO PREPS.
REGIÕES CONDIÇÃO PRAZO
N, NE, S e SE
N, NE, S e SE
S e SE
N, NE, S e SE
S e SE
S e SE
ATENÇÃO
AS EMBARCAÇÕES NÃO ADERIDAS AO PREPS ATÉ OS PRAZOS
ESTABELECIDOS NÃO PODERÃO REALIZAR CRUZEIROS DE PESCA ATÉ
A REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA.
Em todas as
embarcações.
Em todas as
embarcações.
Em todas as
embarcações.
Em todas as
embarcações.
Em todas as
embarcações.
Em todas as
embarcações.
15/02/2007.
15/02/2007.
15/02/2007.
Adesão imediata
como condição
para operação
nos moldes
das Instruções
Normativas SEAP/
PR nº 04 e 05/2005.
Adesão imediata
como condição
para operação nos
moldes da Instrução
Normativa SEAP/PR
nº 10/2004.
Adesão Imediata
como condição
para operação nos
moldes da Instrução
Normativa SEAP/PR
nº 07/2007 ou outra
específi ca.