Apêndice II - Laboratório de Hidrologia e Estudos do Meio Ambiente ...

Agência Nacional de Águas (ANA) – Fundação COPPETEC
Execução: Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio
Ambiente da COPPE/UFRJ
Plano de Controle de Inundação
na bacia do Rio Paraíba do Sul
Relatório Final - Apêndice II
PGRH-RE-26-R0
Dezembro de 2002
COPPETEC
F U N D A Ç Ã O

PEC-2939
Agência Nacional de Águas (ANA) – Fundação COPPETEC
Execução: Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente da COPPE/UFRJ
Projeto Gestão dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
Plano de Controle de Inundação na Bacia do Rio Paraíba do Sul
Relatório Final
Apêndice II
PGRH-RE-026-R0
Interessado: Agência Nacional de Águas (ANA)
Dezembro de 2002

PEC-2939
Plano de Controle de Inundação na Bacia do Rio Paraíba do Sul
Relatório Final
Apêndice II
Rio de Janeiro, 13 de dezembro 2002
Prof. Paulo Canedo de Magalhães
Coordenador do Projeto
Prof. Maurício Ehrlich
Coordenador do Programa
Ângela Maria Cohen Uller
Diretora Executiva da Fundação COPPETEC

APÊNDICE 2
CONTROLE DE CHEIAS NA BACIA
DO RIO POMBA

PEC-2939
ÍNDICE
1. Controle de Cheias na Bacia do rio Pomba ....................................................................... 3
2. Antecedentes ........................................................................................................................ 3
2.1 Inventário Hidroenergético da Bacia do Rio Paraíba do Sul contratado por Furnas
Centrais Elétricas S.A. .........................................................................................................4
2.2 Inventário Hidroenergético da Bacia do Rio Paraíba do Sul contratado pela Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL................................................................................ 4
2.3 Inventário Hidroenergético da Bacia do Rio Formoso elaborado pela Companhia
Força e Luz Cataguases Leopoldina - CFLCL ................................................................... 5
2.4 Inventário Hidroenergético da Bacia do Rio Novo elaborado pela Hidrelétrica São
Pedro Ltda. ............................................................................................................................ 5
2.5 Aproveitamentos Hidrelétricos na Bacia do Rio Pomba .................................................. 5
2.6 Estudos Desenvolvidos pela Themag Engenharia em 1986 para Usos Múltiplos, com
Ênfase em Controle de Cheias ............................................................................................ 8
2.6.1. Usos Múltiplos dos Aproveitamentos da Partição Final de Queda.............................. 8
2.6.2. Estudos de Controle de Cheias ................................................................................. 10
3. Estudos Desenvolvidos pelo Laboratório de Hidrologia da COPPE em 2002 ............. 12
4. ESTUDOS DE VAZÕES....................................................................................................... 20
4.1 DADOS UTILIZADOS .......................................................................................................... 20
4.2 HIDROGRAMAS DIÁRIOS UTILIZADOS............................................................................ 21
4.3 Estudo de Freqüência da Série Histórica de Máximos Anuais...................................... 26
5. Estudo de Laminação das Cheias..................................................................................... 30
5.1 PREMISSAS BÁSICAS DE PROJETO ................................................................................. 31
5.2 METODOLOGIA.................................................................................................................... 31
5.3 SIMULAÇÕES INICIAIS ........................................................................................................ 32
5.4 Resultados das Simulações para as Cheias de 1979, 1982 e 1983 ............................... 32
6. Apresentação e Discussão dos Resultados .................................................................... 42
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRáFICAS..................................................................................... 46
1

PEC-2939
8. Anexos
Anexo 1 – Arranjos dos Aproveitamentos Inventariados por Furnas Centrais
Elétricas S.A.
Anexo 2 – Arranjos dos Aproveitamentos Inventariados pela Agência Nacional
de Energia Elétrica – ANEEL
Anexo 3 – Resoluções, Portarias e Despachos disponibilizados pela Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
Anexo 4 – Plantas de Localização dos Eixos dos Barramentos e dos Perfis
Longitudinais dos Cursos d’Água da Bacia do Rio Muriaé
Anexo 5 - Planilhas de Custos dos Barramentos Selecionados
2

PEC-2939
1. CONTROLE DE CHEIAS NA BACIA DO RIO POMBA
O objetivo deste Apêndice é o de apresentar uma avaliação preliminar da utilização de
barragens no controle de cheias na bacia do rio Pomba, verificando para cada uma
das alternativas qual a eficiência do amortecimento, ou seja, a redução de nível d’água
na cidade de Cataguases.
2. ANTECEDENTES
Um estudo de controle de cheias por meio de barragens busca a obtenção de
reservatórios de acumulação, análogos àqueles formados pelas usinas
hidrelétricas, apresentando, porém, operação distinta. Os reservatórios
destinados apenas ao controle de cheias são estruturas que se encontram
sempre vazias contando com um volume capaz de conter ou atenuar os picos de
cheias, reduzindo as inundações a jusante. Quanto mais próximos do objetivo a
proteger (no caso os núcleos urbanos) estes eixos estiverem localizados, maior
importância terão, exercendo o controle de uma maior parcela de área de
drenagem.
A metodologia mais eficiente no dimensionamento destes reservatórios consiste
em deslocar no tempo os volumes das hidrógrafas afluentes, para um
determinado risco hidrológico (tempo de recorrência), ou seja, conter os volumes
da cheia afluente, permitindo passar para jusante vazões que não causem danos
importantes.
Tendo em vista que a pesquisa para a obtenção de eixos barráveis destinados ao
controle de cheias deve levar em consideração alguns aspectos também
investigados pelo setor elétrico (existência no local de ombreiras e boas
condições de fundação e jazidas naturais de materiais de construção em
quantidade e com qualidade adequada, que minimizem as distâncias de
transporte até o local das obras), os reservatórios considerados nas análises de
controle de cheias são os mesmos identificados pelos inventários já realizados
pelo setor elétrico na bacia do rio Pomba.
De acordo com as informações disponibilizadas pela Eletrobrás e Agência Nacional de
Energia Elétrica – ANEEL, para a bacia do rio Pomba constam os seguintes
inventários:
• Bacia do Paraíba do Sul – Sub-bacia II – Inventário Hidroenergético,
elaborado pela empresa Themag Engenharia para Furnas Centrais Elétricas
S.A em 1984;
• Revisão do Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do
Sul, elaborado pela Fundação Coppetec com a interveniência da Escola
Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 2000.
• Estudos de Partição de Queda do Rio Formoso, elaborado pela Companhia
Força e Luz Cataguases Leopoldina – CFLCL; em 1998.
• Estudos de Partição de Queda do Rio Novo, elaborado pela Hidrelétrica São
Pedro, em 1997.
Assim sendo, são relacionados sucintamente os estudos disponíveis para a bacia em
questão.
3

PEC-2939
2.1 Inventário Hidroenergético da Bacia do Rio Paraíba do Sul
contratado por Furnas Centrais Elétricas S.A.
Em 1984, Furnas contratou a empresa Themag Engenharia Ltda. para execução dos
serviços de engenharia referentes ao estudos de inventário da parte da bacia do rio
Paraíba do Sul, denominada Sub-Bacia II, composta principalmente pela bacia do rio
Pomba.
Os estudos tiveram por objetivo específico a determinação de um conjunto de
obras e instalações que correspondeu ao desenvolvimento integral do potencial
hidrelétrico economicamente aproveitável da bacia, bem como a avaliação da
capacidade de amortecimento de cheias, como descrito no item 2.6.
No Anexo 1 são apresentados os arranjos dos aproveitamentos estudados, bem como
suas características físicas e energéticas correspondentes.
2.2 Inventário Hidroenergético da Bacia do Rio Paraíba do Sul
contratado pela Agência Nacional de Energia Elétrica -
ANEEL
Em 2000, a ANEEL contratou a Fundação Coppetec com a interveniência da
Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a "Revisão do
Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul".
O escopo do contrato abrangeu, onde aplicável, a revisão de estudos já
realizados na bacia, a complementação em trechos não cobertos por trabalhos
anteriores e a consolidação destes em conjunto com os já aprovados pela
ANEEL. De modo a caracterizar o inventário global da bacia hidrográfica do rio
Paraíba do Sul, do ponto de vista hidroenergético, o estudo levou em
consideração uma atualização dos dados mais significativos das usinas em
operação na região.
No Anexo 2 são apresentados os arranjos dos aproveitamentos estudados, a
localização e as fichas descritivas disponíveis, contendo as características físicas
e energéticas correspondentes. Não estão apresentados, nas fichas descritivas,
os níveis d’água mínimos operacionais, mas tendo em vista que, as turbinas
propostas, nessas mesmas fichas, são do tipo bulbo, indicadas para
aproveitamentos de baixa queda (sem variação de nível d’água), pode-se inferir
que tratam-se de aproveitamentos à fio d’água, e, portanto sem capacitação para
operar com volumes de espera. Como esses estudos não foram concluídos até a
presente data, nem todas as informações estão disponíveis.
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PEC-2939
2.3 Inventário Hidroenergético da Bacia do Rio Formoso
elaborado pela Companhia Força e Luz Cataguases
Leopoldina - CFLCL
A ANEEL, em 26/06/2001, aprovou através do Despacho nº 390/2001 os estudos
de partição de queda do rio Formoso, afluente do rio Pomba. A alternativa
selecionada de divisão de quedas mostra dois aproveitamentos denominados São
Domingos e Conceição do Formoso, respectivamente com 3,0 e 8,0 MW. Não
foram disponibilizadas, até o presente momento, as plantas referentes aos
aproveitamentos.
2.4 Inventário Hidroenergético da Bacia do Rio Novo elaborado
pela Hidrelétrica São Pedro Ltda.
A ANEEL, em 05/11/1997, aprovou através da Portaria nº 448/1997 os estudos de
partição de queda do trecho do rio Novo, afluente do rio Pomba, situado a
montante da UHE Nova Maurício. A alternativa selecionada de divisão de quedas
apresenta dois aproveitamentos denominados Laje e Araci, respectivamente com
17,8 e 18,0 MW. Não foram disponibilizadas, até o presente momento, as plantas
referentes a esses aproveitamentos.
2.5 Aproveitamentos Hidrelétricos na Bacia do Rio Pomba
A Tabela 2.1 relaciona os aproveitamentos hidrelétricos existentes, outorgados e
estudados na bacia do rio Pomba e a sua localização está apresentada na Figura
2.1.
Foram adotados, no caso dos aproveitamentos outorgados ou em fase de
construção, os níveis d’água definidos nos estudos de inventário de Furnas
Centrais Elétricas S.A.. Este procedimento justifica-se pela falta de informações
sobre esses aproveitamentos nas resoluções, portarias e despachos
disponibilizados no site da ANEEL. Esta documentação encontra-se no Anexo 3.
5

PEC-2939
Tabela 2.1 – Aproveitamentos Existentes, Outorgados e Estudados
N.A.Normal Volume
(m)
(x10 6 m 3 Nº de
Ordem
Rio Usina Situação
Proprietário / Elaboração
dos Estudos
LATIT. LONG. Tipo
Potência
Instalada
(MW)
)
Máximo Mínimo Máximo Mínimo
Fonte
1 Bagres Ervália Operação/Ampliação CFLCL 25º55'00" 42º40'00" 6,0/7,5 3/19
2 Formoso São Domingos Inventário Aprovado CFLCL 3,0 12/18
3 Formoso Conc. do Formoso Inventário Aprovado CFLCL 8,0 12/18
4 Formoso Tabuleiro Inventário Preliminar Furnas/Themag 3,0 465,00
5 Novo Araci Inventário Aprovado Hidrel. São Pedro Ltda. 21º31’10” 42º56’15” Fio d’Água 18,0 334,00 334,00 78,00 78,00 1/16/17/18
6 Novo Laje Inventário Aprovado Hidrel. São Pedro Ltda. Fio d’Água 17,8 390,00 390,00 13,20 13,20 1/16/18
7 Novo Maurício Operação Valesul 21º28’00” 42º51’00” 2,2 281,80 210,00 26,00 16
8 Novo Nova Maurício Operação Valesul 32,1 281,80 275,50 26,00 8,00 16/19
9 Novo Ponte Furtado Inventário Preliminar Furnas/Themag Fio d’Água 11,0 380,00 380,00
10 Piau Piau Operação CEMIG 21º30' 43º22' Fio d’Água 18,0 634,34 634,34 0,42 0,42 16
11 Pinho Anna Maria Operação CAT-LEO Energia Ltda. Fio d’Água 1,56 790,00 7/16
12 Pinho Guary Operação CAT-LEO Energia Ltda. Fio d’Água 5,4 758,00 7/16
13 Pomba Aperibé Inventário Final Furnas/Themag 21º35’50” 42º06’57” Fio d’Água 36,0 80,00 80,00 43,00 43,00 16
13 Pomba Aperibé Inventário Aprovado ANEEL/Coppetec 21º38'00" 42º05'00" 7,2 65,00 15/18
14 Pomba Baltasar Inventário Aprovado Aneel/Coppetec 21º34'00" 42º09'00" 17,6 81,00 15/18
15 Pomba Barca Inventário Preliminar Furnas/Themag 21º20’17” 42º58’02” Fio d’Água 14,8 335,00 335,00 13,00 13,00
16 Pomba Barra do Braúna Construção 21º27’00” 42º24’00” Fio d’Água 39,0 150,00 150,00 33,60 33,60 16
17 Pomba Barra dos Carrapatos Inventário Aprovado CFLCL 21º18’54” 42º56’42” Fio d’Água 8,0 305,00 305,00 4,48 4,48 4/16/18
17 Pomba Barra dos Carrapatos Inventário Aprovado Aneel/Coppetec 21º18’54” 42º56’42” Fio d’Água 8,0 305,00 305,00 4,48 4,48 15/16/18
18 Pomba Bela Vista Inventário Aprovado Aneel/Coppetec 21º28'00" 42º20'00'' 10,0 119,50 15/18
19 Pomba Bom Sucesso Inventário Aprovado CFLCL 21º19’30” 43º03’30” Fio d’Água 10,0 422,00 422,00 66,01 66,01 2/16/18
20 Pomba Bonito Inventário Preliminar Furnas/Themag 21º30’18” 42º12’58” Fio d’Água 71,0 120,00 120,00 587,00 587,00
21 Pomba Cachoeira Alegre Inventário Aprovado Aneel/Coppetec 21º30'00" 42º13'00" 11,6 94,00 15/18
22 Pomba Cataguases Inventário Aprovado CFLCL 21º23’17” 42º43’18” Fio d’Água 27,0 184,00 184,00 27,53 27,53 2/16/18
22 Pomba Cataguases Inventário Aprovado Aneel/Coppetec 21º23’17” 42º43’18” Fio d’Água 27,0 184,00 184,00 27,53 27,53 15/16/18
22 Pomba Cataguases Inventário Final Furnas/Themag 21º23’17” 42º43’18” Fio d’Água 27,0 184,00 184,00 18,50 18,50 17
23 Pomba Coelhos/Gonçalves Inventário Preliminar Furnas/Themag 27,0 520,00 502,60 858,00 840,00
24 Pomba Estiva Inventário Aprovado Aneel/Coppetec 21º29'00" 42º17'00" 8,0 110,50 15/18
25 Pomba Frecheiras Inventário Aprovado Aneel/Coppetec 7,0 70,00 15/18
26 Pomba Guarani Inventário Preliminar Furnas/Themag 21º20’50” 43º03’29” 12,7 422,00 414,00 128,00 51,00
27 Pomba Itapiruçu Inventário Preliminar Furnas/Themag 21º27’18” 42º21’12” Fio d’Água 56,0 155,00 155,00 590,00 590,00
6

PEC-2939
Tabela 2.1 – Aproveitamentos Existentes, Outorgados e Estudados - Continuação
N.A.Normal Volume
(m)
(x10 6 m 3 Nº de
Ordem
Rio Usina Situação
Proprietário / Elaboração
dos Estudos
LATIT. LONG. Tipo
Potência
Instalada
(MW)
)
Máximo Mínimo Máximo Mínimo
Fonte
28 Pomba Ituerê
Inventário Aprovado
Ampliação
CFLCL 21º17’00” 43º13’00” Fio d’Água 12,0 500,00 500,00 126,83 126,83 2/18
28 Pomba Ituerê Operação Valesul 21º17’00” 43º13’00” 4,0 487,00 484,00 0,30 16/19
29 Pomba Monte Cristo Inventário Aprovado Furnas/Themag 21º21’28” 42º44’50” Fio d’Água 33,0 220,00 220,00 32,97 32,97 2/16/18
29 Pomba Monte Cristo Inventário Aprovado CFLCL 21º21’28” 42º44’50” Fio d’Água 33,0 220,00 220,00 32,97 32,97 2/16/18
29 Pomba Monte Cristo Inventário Aprovado Aneel/Coppetec 21º21’28” 42º44’50” Fio d’Água 33,0 220,00 220,00 32,97 32,97 2/15/16
30 Pomba Palestina Construção CAT-LEO Energia Ltda. 21º21’00” 42º58’00” Fio d’Água 13,0 335,00 335,00 9,32 9,32 6/11/14/16/19/22
31 Pomba Paraoquena Inventário Final Furnas/Themag 21º30’00” 42º13’00” Fio d’Água 36,0 118,00 118,00 57,50 57,50 16
31 Pomba Paraoquena Inventário Aprovado Aneel/Coppetec 21º30'00" 42º16'00" 13,7 104,00 15/18
32 Pomba Ponte Construção CAT-LEO Energia Ltda. 21º24’00” 43º01’00” Fio d’Água 24,0 390,00 390,00 27,05 27,05 4/8/3/16/19/21
33 Pomba Triunfo Construção CAT-LEO Energia Ltda. 21º18’18” 42º54’42” Fio d’Água 22,0 280,00 280,00 24,88 24,88 5/9/16/19/20/23/24
34 Xopotó Xopotó Inventário Final Furnas/Themag 21º16’31” 42º49’08” Fio d’Água 15,0 285,00 285,00 196,80 196,80 16/17
Fonte:
1 Portaria ANEEL nº 448 de 05/11/1997.
2 Portaria ANEEL nº 200 de 14/05/1997.
3 Resolução ANEEL 381/1998 de 27/11/1998.
4 Resolução ANEEL 346/1999 de 20/12/1999.
5 Resolução ANEEL 347/1999 de 20/12/1999.
6 Resolução ANEEL 352/1999 de 23/12/1999.
7 Resoluções ANEEL 06 e 07/2000 de 14/01/2000.
8 Resolução ANEEL 440/2000 de 17/11/2000.
9 Resolução ANEEL 439/2000 de 17/11/2000.
10 Resolução ANEEL 020/2000 de 19/01/2000.
11 Resolução ANEEL 445/2000 de 23/11/2000.
12 Despacho ANEEL nº 390 de 26/06/2001.
13 Resolução ANEEL 295/2001 de 08/08/2001.
14 Resolução ANEEL 294/2001 de 08/08/2001.
15 Despacho ANEEL nº 1009 de 14/12/2001.
16 Banco de Dados SIPOT da Eletrobrás.
17 Bacia do Rio Paraíba do Sul - Sub-Bacia II – Inventário Hidroenergético- Estudos Finais – Relatório Final - Volume 01/06 - THEMAG Engenharia (1986).
18 Relatório ANEEL Acompanhamento de Estudos e Projetos de Usinas Hidrelétricas, Situação 28/02/2002.
19 Banco de Informações de Geração da ANEEL.
20 Despacho ANEEL 37/2002 de 01/02/2002.
21 Despacho ANEEL 38/2002 de 01/02/2002.
22 Despacho ANEEL 39/2002 de 01/02/2002.
23 Despacho ANEEL 76/2002 de 19/02/2002.
24 Resolução ANEEL 144/2002 de 26/03/2002.
7

PEC-2939
2.6 Estudos Desenvolvidos pela Themag Engenharia em 1986
para Usos Múltiplos, com Ênfase em Controle de Cheias
Os estudos foram desenvolvidos tendo por enfoque o uso múltiplo dos
aproveitamentos e as enchentes periódicas que assolavam a bacia do rio Pomba à
época, destacando-se a de 1982.
O estudo está consubstanciado nos relatórios “Bacia do Rio Paraíba do Sul – Sub-
Bacia II – Inventário Hidroenergético – Estudos Finais – Relatório Final - Relatório
Geral – Volume 01/06 – Março de 1986” e “Bacia do Rio Paraíba do Sul – Sub-Bacia II
– Inventário Hidroenergético – Estudos Finais – Relatório Final – Apêndices D e E –
Volume 03/06 – Março de 1986”.
2.6.1. Usos Múltiplos dos Aproveitamentos da Partição Final de Queda
Com base nos dados levantados foi possível identificar os usos possíveis mais
significativos para cada aproveitamento da configuração final de partição de queda,
conforme descrição a seguir, baseada no item 5.4 do relatório “Bacia do Rio Paraíba
do Sul – Sub-Bacia II – Inventário Hidroenergético – Estudos Finais – Relatório Final –
Apêndice E – Volume 03/06 – Março de 1986 – Estudos de Usos Múltiplos da Água”.
As características finais de cada aproveitamento são descritas resumidamente a seguir:
Ituerê (Ampliação da Usina Existente)
O reservatório de Ituerê tem uma área de 4,8 km2, que possibilita, além do
aproveitamento hidrelétrico, os seguintes usos: controle de cheias; irrigação;
recreação e piscicultura. Com relação ao controle de cheias foram elaborados estudos
específicos para se verificar as possibilidades de amortecimento por meio dos
reservatórios de cabeceira no rio Pomba. Com relação à irrigação, a jusante de Ituerê
até a cidade de Rio Pomba existe uma área de culturas de várzea, de
aproximadamente 2.620 ha, que poderia ser irrigada por gravidade com a água
proveniente do reservatório. Embora as dimensões do reservatório sejam reduzidas,
as populações das cidades próximas, Mercês e Rio Pomba, poderiam utilizá-lo para
recreação e piscicultura, tendo em vista que, a qualidade da água no local é boa.
Monte Cristo
Trata-se de um reservatório com dimensões bastante reduzidas, localizado num
trecho onde o rio Pomba atravessa um vale fechado, praticamente sem várzeas.
Não se cogita nenhum outro uso significativo além do aproveitamento hidrelétrico.
Araci
A área do reservatório de Araci é de 7,2 km 2 , contemplando os seguintes usos:
controle de cheias, irrigação, abastecimento público e/ou industrial, recreação e
piscicultura. Com relação ao controle de cheias foram elaborados estudos
específicos para se verificar as possibilidades de amortecimento por meio dos
reservatórios de cabeceira no rio Pomba. Com relação à irrigação, a jusante de
Araci até o rio Roça Grande, as áreas de culturas de várzea somam 350 ha, que
poderiam ser irrigadas por gravidade com a água proveniente do reservatório.
Dada a boa qualidade da água no local, embora o reservatório tenha dimensões
8

PEC-2939
reduzidas, atividades recreativas e de piscicultura beneficiariam a população local,
bem como o abastecimento público.
Cataguases
O reservatório de Cataguases tem uma área de 2,4 km 2 , bastante reduzido e
localizado num trecho do rio Pomba onde o vale é bastante encaixado.
Barra do Braúna
O reservatório de Barra do Braúna tem uma área de 35,0 km 2 , constituindo forte
atrativo para outros usos da água, além da geração hidrelétrica, tais como:
irrigação; piscicultura e recreação. As possibilidades de usos múltiplos do
reservatório estarão condicionados à efetivação de programas de controle de
poluição uma vez que a água encontra-se poluída devido a despejos lançados pela
cidade de Cataguases. A jusante do aproveitamento até a cidade de Itapiruçu as
áreas de várzea possíveis de serem irrigadas somam 700 ha.
Paraoquena
O reservatório de Paraoquena tem uma área de 5,2 km 2 , apresentando pouca
possibilidade para outros usos além da geração de energia elétrica. A jusante do
aproveitamento até a cidade de Santo Antonio de Pádua existe uma área de
várzea de 2.500 ha, possíveis de serem irrigadas com a água do reservatório.
Outros usos possíveis da água, condicionados a um programa de controle de
poluição, são a piscicultura e recreação.
Aperibé
O reservatório de Aperibé tem uma área de 10,2 km 2 , contemplando a
possibilidade de usos múltiplos, tais como: irrigação, piscicultura e recreação. A
jusante do aproveitamento até a confluência com o rio Paraíba do Sul o vale do rio
é bastante largo e as áreas de várzea que poderiam ser irrigadas somam 1.910 ha.
A implantação das atividades de piscicultura e recreação nesse reservatório estaria
condicionada à implementação de programas de controle de poluição das águas
devido aos despejos industriais e de esgotos principalmente das cidades de
Paraoquena e Santo Antonio de Pádua.
A Tabela 2.2 apresenta um resumo da matriz de avaliação de usos múltiplos.
Tabela 2.2 - Matriz de Avaliação de Usos Múltiplos dos Aproveitamentos da
Configuração Final de Partição de Queda
Usos
Aproveitamentos
Geração
de
Energia
Controle
de
Enchente
Abastecimento
Público e Industrial
9
Piscicultura Recreação
Ituerê X X X X
Monte Cristo X
Araci X X X X X
Cataguases X X
Barra do Braúna X X X
Paraoquena X
Aperibé X X X

PEC-2939
2.6.2. Estudos de Controle de Cheias
O estudo desenvolvido pela Themag teve por finalidade uma avaliação preliminar do
efeito dos sistemas de reservatórios de cabeceira, concebidos na bacia do rio Pomba,
a montante da cidade de Cataguases, no amortecimento das cheias que se
verificaram neste local. O sistema proposto compõe-se de três reservatórios em
paralelo, cujas configurações são apresentadas esquematicamente na Figura 2.2, a
seguir. Foram estudados dois diferentes arranjos, denominados (A) e (B).
A configuração (A), prevê a interligação dos reservatórios de Coelhos (no rio Pomba) e
Gonçalves (no rio São Manoel), bem como o barramento de Araci (no rio Novo), a
jusante da confluência, com o rio Roça Grande e o de Xopotó no rio Xopotó. A
configuração (B), considera o reservatório de Ituerê (praticamente igual a Coelhos), o
de Araci (a montante da confluência com o rio Roça Grande) e Xopotó, que se
mantém igual nas duas configurações. A configuração (A), em relação à configuração
(B), além de controlar uma área de drenagem maior (65% contra 59%) até a cidade de
Cataguases, também possui um volume útil global superior.
Destaca-se que, apesar dos aproveitamentos Xopotó e Coelhos/Gonçalves não
estarem inseridos na partição final de queda resultante dos estudos energéticos
(Tabela 2.2), é relevante a sua consideração nos estudos de amortecimento de cheias,
uma vez que, estes reservatórios de cabeceira, somados ao de Araci, controlam cerca
de 40% da área total da bacia do rio Pomba (8.700 km 2 ).
Para o cálculo do amortecimento das cheias nos três reservatórios, foi adotado o
método "Flood Routing" com controle das vazões vertidas.
As hipóteses assumidas foram as seguintes:
• Em cada aproveitamento, a descarga é efetuada pelo vertedouro com a vazão
sendo controlada pelas comportas, segundo uma curva preestabelecida. O intervalo
de tempo de cálculo adotado foi diário, assim como o de tomada de decisões.
• Foi efetuado o cálculo do amortecimento, supondo-se duas condições iniciais distintas
de volumes de espera: 50% do volume útil e 25% do volume útil. Essas porcentagens
correspondem aos valores de níveis d'água apresentados na Tabela 2.3.
Tabela 2.3 – Características dos Reservatórios
Característica Araci Coelhos /
Gonçalves
Configuração A Configuração B
10
Xopotó Araci
Montante
Ituerê Xopotó
N.A. máximo normal (m) 343,00 518,00 283,00 343,00 518,00 283,00
Volume útil (hm 3 ) 433,00 858,00 135,00 168,00 655,00 135,00
N.A. (m) para Volume de
Espera = 0,50 Volume útil
N.A. (m) para Volume de
Espera = 0,25 Volume útil
334,50 509,50 273,50 337,50 507,50 273,50
338,50 514,00 279,00 - - -

PEC-2939
Rio Pomba
Reserv. Coelhos
Ad = 782 km 2
Reserv. Ituerê
Ad = 782 km 2
Rio São Manuel
Rio Novo
Rio Novo
Rio São Manuel
Rio Roça Grande
Reserv. Gonçalves
Ad = 157 km 2
Reserv. Araci
Ad = 1.631 km2 Rio Xopotó
11
Reserv. Xopotó
Ad = 1.260 km 2
Cataguases
Rio Roça Grande Rio Pomba
Área de Drenagem Controlada = 0,65 x Ad Cataguases
Reserv. Araci Montante
Ad = 1.456 km 2
Rio Xopotó
CONFIGURAÇÃO A
Posto Cataguases
Ad = 5.893 km 2
Reserv. Xopotó
Ad = 1.260 km 2
Rio Pomba
Cataguases
Área de Drenagem Controlada = 0,59 x Ad Cataguases
Rio Paraíba do Sul
CONFIGURAÇÃO B
Posto Cataguases
Ad = 5.893 km 2
Rio Paraíba do Sul
Figura 2.2 – Arranjo Esquemático das Configurações Estudadas

PEC-2939
O período simulado para todos os aproveitamentos foi o compreendido entre os dias
20 de fevereiro e 5 de abril de 1982, ocasião em que se observou um período de
cheias significativo na bacia. A Tabela 2.4 apresenta um resumo dos resultados para
cada simulação, bem como para cada configuração concebida.
Configuração
A
B
Tabela 2.4 – Resultados das Simulações com os Volumes de Espera
Vazões Máximas em Cada Local (m 3 Volume
/s)
de Espera Araci/Araci Montante (*) Coelhos/Gonçalves/Ituerê (**) Xopotó
(% Vútil) Natural Efluente Natural Efluente Natural Efluente
25 165 85 178 52 183 86
50 165 38 178 50 183 84
50 147 70 149 49 183 84
(*) na configuração (B): Araci Montante
(**) na configuração (B): Ituerê
A Tabela 2.4 evidencia o sensível abatimento das cheias, obtido por cada reservatório
isoladamente. Em praticamente todos os casos simulados, verifica-se um
amortecimento superior a 50% das máximas vazões naturais nos locais dos
aproveitamentos.
A configuração (A) é a que apresenta os resultados mais satisfatórios pois, além de
permitir um maior amortecimento global, também permite controlar uma área de
drenagem maior em relação à de Cataguases, restando uma área intermediária
inferior com vazões naturais.
No que se refere a Cataguases, calculando-se as vazões resultantes conforme a
equação apresentada, verifica-se que os amortecimentos obtidos com a implantação
dos reservatórios foram, de no mínimo, 30%.
Entretanto, considerando-se que as vazões amortecidas, efluentes de cada reservatório,
foram diretamente transportadas para Cataguases, no cálculo da equação, sem se
considerar o seu amortecimento natural nos canais, obter-se-iam, seguramente,
amortecimentos mais significativos, superiores a 50% dos picos das vazões naturais.
3. ESTUDOS DESENVOLVIDOS PELO LABORATÓRIO DE
HIDROLOGIA DA COPPE EM 2002
Os empreendimentos listados na Tabela 2.1 estão localizados nos perfis longitudinais
dos cursos d’água da bacia do rio Pomba, Anexo 4. Além dos
aproveitamentos/barramentos, nesses perfis estão identificadas as cidades e os N.A.’s
máximos normais correspondentes a cada um dos reservatórios. No mesmo Anexo
também são apresentados os eixos dos aproveitamentos na escala 1:50.000.
Além dos estudos descritos no item 2.6, buscou-se também avaliar os demais
aproveitamentos inventariados pela Themag e Coppetec para investigação e análise
sobre a possibilidade de sua adoção como reservatórios de controle de cheias. Além
12

PEC-2939
destes, foram também avaliados os eixos de arranjos não selecionados nos estudos
de inventário da Themag e que poderiam atender ao controle de cheias. A Tabela 3.1,
a seguir, relaciona os eixos investigados.
Os aproveitamentos em operação/construção ou outorgados ou ainda aqueles que
foram estudados a nível de inventário para ampliação de usinas existentes não foram
considerados no estudo. São eles:
• rio Bagres: UHE Ervália
• rio Novo: UHE Maurício e UHE Nova Maurício
• rio Piau: UHE Piau
• rio Pinho: UHE Anna Maria e UHE Guary
• rio Pomba: UHE Ituerê, UHE Palestina, UHE Ponte, UHE Triunfo e UHE Barra do Braúna.
Tratam-se de empreendimentos que operam a fio d’água ou possuem pequenos volumes
de reservação. Ressalta-se que, não foram disponibilizados, até o presente momento,
dados operacionais da UHE Ervália, localização e dados operacionais das UHE’s Anna
Maria, Guary e Barra do Braúna, bem como a localização da UHE Nova Maurício.
Tabela 3.1 – Eixos Investigados
RIO EIXOS EMPRESA
Aperibé Themag e Coppetec
Baltasar Coppetec
Barca Themag
Barra dos Carrapatos Coppetec e CFLCL
Bela Vista/Itapiruçu Themag e Coppetec
Bom Sucesso CFLCL
Bonito Themag
Pomba
Cachoeira Alegre
Cataguases
Coppetec
Themag, Coppetec e CFLCL
Coelhos/Gonçalves Themag
Estiva Coppetec
Frecheiras Coppetec
Guarani Themag
Monte Cristo Themag
Paraoquena Themag e Coppetec
Conceição do Formoso CFLCL
Formoso São Domingos CFLCL
Tabuleiro Themag
Araci Themag e Hid. São Pedro Ltda.
Novo
Laje Hid. São Pedro Ltda.
Ponte Furtado Themag
Xopotó Xopotó Themag
Com base nas plantas e nos arranjos definidos pode-se concluir que:
• Eixo Aperibé
A Coppetec e a Themag estudaram dois locais com a mesma denominação de
aproveitamento. Pela Coppetec, o N.A. máximo normal do reservatório situa-se na
cota 65 m; pela Themag, cota 80 m.
13

PEC-2939
O eixo proposto pela Coppetec, por se situar a jusante da cidade de Aperibé (cota
64,42 m - RNS-RJ 9C), considera a implantação de diques de proteção com isso, o
reservatório a ser formado tem dimensões reduzidas. Segundo o relatório PRB – RLT
– 007 da Coppetec: “O aproveitamento de Aperibé está a 1 km da localidade de
Aperibé, RJ, em área de intensa ocupação marginal do rio Pomba .... A ocupação da
área e a infra-estrutura viária condicionam o nível d’água máximo normal na elevação
65 m, acarretando um aproveitamento de queda muito reduzida (5 m). Face ao
exposto, pode-se concluir que o local em questão não é indicado para a implantação
de um reservatório de controle de cheias.
Com relação ao eixo proposto pela Themag, conforme o item 2.6.1, o eixo Aperibé não
é indicado para o controle de cheias.
• Eixo Baltasar
Eixo proposto pela Coppetec para um N.A. máximo normal do reservatório na cota 81
m. Segundo o relatório PRB – RLT – 007 da Coppetec, a principal condicionante do
nível d’água do reservatório é a cidade de Santo Antônio de Pádua, que se situa no
entorno da cota 81 m. A curva de nível 80 m está muito próxima em ambas as
margens do rio Pomba, consequentemente, o volume destinado à reservação é
pequeno. Com isto, pode-se concluir que o local em questão não é indicado para a
implantação de um reservatório de controle de cheias.
• Eixo Barca
Eixo proposto pela Themag para o N.A. máximo normal 335 m. A cota do terreno no
local do eixo é 312 m e o eixo encontra-se a jusante da UHE Palestina, em fase de
construção. Dessa forma, o N.A. máximo normal do eixo Barca somente poderia se
situar abaixo da cota 315 m (cota do terreno no local da UHE Palestina), o que
inviabiliza a sua implantação uma vez que o barramento teria menos de 3 m de altura.
• Eixo Barra dos Carrapatos
A Coppetec e a CFLCL estudaram este aproveitamento no mesmo local, para uma
mesma potência de 8 MW. Trata-se de um aproveitamento a fio d’água com N.A. máximo
normal na cota 315 m. Porém, muito próximo, a montante, já está em construção a UHE
Palestina. Desta forma, o eixo não foi considerado nos estudos de controle de cheias.
• Eixos Bela Vista e Itapiruçu
A Coppetec e a Themag estudaram o mesmo local com denominação distinta, Bela
Vista e Itapiruçu, respectivamente. O pé da barragem situa-se na cota 116 m e o
N.A. máximo normal do reservatório definido para Bela Vista é de 119,50 m e o
definido para Itapiruçu é de 155 m.
Segundo o relatório PRB – RLT – 007 da Coppetec: “Na região do aproveitamento o rio
Pomba se apresenta com diversos braços separados por duas grandes ilhas e 31 ilhas
menores, sendo a margem direita constituída por terrenos mais abatidos e de ocupação
mais intensa. Essas feições determinaram a proteção dos terrenos da margem direita
através de três barragens de terra designadas de dique 1, dique 2 e dique 3 ...”. O
reservatório a ser formado teria dimensões reduzidas, e isto permite concluir que o local
em questão não é indicado para a implantação de um reservatório de controle de cheias.
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• Eixo Bom Sucesso
Eixo proposto pela CFLCL para uma potência de 10 MW e N.A. máximo normal do
reservatório na cota 422 m. O terreno no local do eixo situa-se na cota 417 m. Da
análise das plantas verifica-se que o reservatório a ser formado é de pequenas
dimensões, assim sendo, o eixo foi descartado.
• Eixo Bonito
Eixo proposto pela Themag para um N.A. máximo normal 120 m. Este eixo está
previsto a jusante dos eixos Paraoquena e Estiva, afogando ambos e a localidade de
Paraoquena. Dessa forma, o local em questão não é indicado para a implantação de
um reservatório de controle de cheias.
• Eixo Cachoeira Alegre
Eixo proposto pela Coppetec. O estudo definido considera o N.A. máximo normal na
cota 94 m, pé da barragem na cota 84 m e potência instalada de 11,6 MW. A curva de
nível 100 m está muito próxima em ambas as margens do rio Pomba,
consequentemente, o volume destinado à reservação é pequeno. Face ao exposto,
pode-se concluir que o local em questão não é indicado para a implantação de um
reservatório de controle de cheias.
• Eixo Cataguases
Este estudo foi desenvolvido pela Themag, Coppetec e CFLCL para o mesmo local com
as mesmas características físicas e energéticas. O arranjo foi definido com N.A. máximo
normal na cota 184 m e potência de 27 MW. A cota do terreno no local é 164 m.
Segundo a Themag o reservatório apresenta dimensões bastante reduzidas,
localizando-se num trecho do rio Pomba onde o vale é bastante encaixado. Conforme
o item 2.6.1, o eixo Cataguases não é indicado para o controle de cheias.
• Eixo Coelhos/Gonçalves
Eixos propostos pela Themag e considerados nos estudos para controle de cheias (ver
item 2.6.2). O arranjo definido prevê a interligação dos reservatórios Coelhos,
localizado no rio Pomba, e Gonçalves, localizado no rio São Manuel, com a geração
de energia do sistema em Coelhos.
O eixo Coelhos foi dimensionado para uma potência de 28 MW, N.A.’s máximo e
mínimo normais nas elevações 520 m e 502,6 m, respectivamente, e vazão máxima
turbinada 45 m 3 /s. Este eixo está muito próximo da UHE Ituerê que opera para um N.A.
máximo normal na elevação 487 m. Existe uma proposta de ampliação da UHE Ituerê,
em fase de inventário aprovado para a CFLCL, para o N.A. máximo normal 500 m.
Tendo em vista a importância dos eixos Coelhos/Gonçalves no controle das cheias no
rio Pomba, adotou-se como critério, neste estudo, a simulação do amortecimento das
cheias no local da UHE Ituerê com os dados do eixo Coelhos. Futuramente deverá ser
reavaliada a ampliação da operação da UHE Ituerê para o N.A. máximo normal do
eixo Coelhos, ou seja, da cota 500 m para a cota 520 m.
15

PEC-2939
As curvas cota x área x volume disponibilizadas são apresentadas nas Tabelas 3.2 e
3.3.
• Eixo Estiva
Tabela 3.2 – Cota x Área x Volume do Eixo Coelhos
Cota (m) Área (km 2 ) Volume (10 6 m 3 )
457 0,00 0,00
460 0,10 0,10
465 0,70 2,20
470 1,60 8,20
475 2,80 29,20
480 4,44 37,20
485 6,60 64,70
490 9,50 105,70
495 13,00 161,70
500 17,43 237,70
505 22,60 337,70
510 29,00 466,20
515 36,00 629,20
520 43,30 818,50
Tabela 3.3 – Cota x Área x Volume do Eixo Gonçalves
Cota (m) Área (km 2 ) Volume (10 6 m 3 )
432 0,00 0,00
435 0,20 0,30
440 0,73 2,65
445 1,30 7,75
450 2,00 16,00
455 2,85 28,15
460 3,35 45,15
465 5,05 67,40
470 6,45 96,15
475 8,05 132,40
480 9,95 177,50
485 12,00 232,50
490 14,30 298,50
495 16,78 376,20
500 19,43 466,75
510 21,20 669,90
520 22,30 887,40
Eixo proposto pela Coppetec para um N.A. máximo normal na cota 110,5 m e potência de
8 MW. Da análise das plantas verifica-se que o reservatório a ser formado é de pequenas
dimensões e confinado pela antiga linha férrea, assim sendo, o eixo foi excluído.
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• Eixo Frecheiras
Eixo inicialmente proposto pela Coppetec. O arranjo foi definido com N.A. máximo
normal na cota 70 m e potência de 7 MW. A curva de nível 70 m está muito próxima de
ambas as margens do rio Pomba. A margem direita apresenta-se confinada pela
antiga linha férrea ao longo de todo o trecho, consequentemente, o volume destinado
à reservação é pequeno. Face ao exposto, pode-se concluir que o local em questão
não é indicado para a implantação de um reservatório de controle de cheias.
• Eixo Guarani
Eixo estudado pela Themag com N.A. máximo normal 422 m. Este eixo está a jusante
do eixo Bom Sucesso (inventário aprovado), afogando o mesmo. Da análise das
plantas verifica-se que o reservatório a ser formado é de pequenas dimensões e
confinado pela antiga linha férrea, assim sendo, o eixo foi descartado.
• Eixo Monte Cristo
De acordo com os estudos da Themag, resumidos no item 2.6.1, o eixo Monte Cristo
não é indicado para o controle de cheias.
• Eixo Paraoquena
A Coppetec e a Themag estudaram o local com a mesma denominação para o
aproveitamento. Pela Coppetec, o N.A. máximo normal do reservatório situa-se na
cota 104 m, pela Themag, na cota 118 m.
Segundo o relatório PRB – RLT – 007 da Coppetec: “O arranjo geral do AHE Paraoquena
é complexo pelas condicionantes de ambas as margens formadas por terrenos baixos e
pela localidade de Paraoquena que demanda extenso, porém baixo, dique de proteção
cuja crista pode se tornar uma avenida beira rio (dique 6). Esse dique acompanha a
margem do rio desde as proximidades da ponte rodoviária sobre o rio Pomba, por 870m,
até pequena elevação na margem direita do rio”. Assim sendo, o volume destinado à
reservação é reduzido, não sendo indicado para o controle de cheias.
Os estudos da Themag, resumidos no item 2.6.1, indicam que o eixo não é indicado
para o controle de cheias.
• Eixo Conceição do Formoso
Eixo proposto pela CFLCL. Não estão disponibilizadas informações detalhadas sobre este
aproveitamento, porém a cota do terreno no local é de 461 m e a principal condicionante
do nível d’água do reservatório é a localidade de Conceição do Formoso, que se situa no
entorno da cota 465 m. Assim, o volume destinado à reservação é pequeno não sendo
indicado para a implantação de um reservatório de controle de cheias.
• Eixo São Domingos
Eixo proposto pela CFLCL. Não estão disponibilizadas informações detalhadas sobre este
aproveitamento, porém verifica-se que a curva de nível 660 m está muito próxima em
ambas as margens, consequentemente, o volume destinado à reservação é pequeno, não
sendo indicado para a implantação de um reservatório de controle de cheias.
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PEC-2939
• Eixo Tabuleiro
Eixo estudado pela Themag. A principal condicionante do N.A. máximo normal do
reservatório, cota 465 m, é a cidade de Tabuleiro, que se situa no entorno da cota 457
m (RN 118). A estrada MG 133 serve de dique de proteção à cidade, confinando a
área do reservatório pela margem direita. Pela margem esquerda o reservatório é
confinado por outra estrada permanente, consequentemente, o volume destinado à
reservação é muito pequeno. O local em questão, portanto, não é indicado para a
implantação de um reservatório de controle de cheias.
• Eixo Araci
Eixo proposto pela Themag e Hidrelétrica São Pedro Ltda. Como não existem
informações da Hidrelétrica São Pedro Ltda., considerou-se os dados apresentados no
Sistema de Informações do Potencial Hidrelétrico Brasileiro – SIPOT, quais sejam:
área de drenagem contribuinte de 1.456 km 2 e potência de 18 MW. Em seguida foram
levantados os dados do arranjo da Themag, quais sejam: N.A.’s máximo e mínimo
normais, 345 m e 336 m, respectivamente, vazão máxima turbinada 66 m 3 /s, bem
como a curva cota x área x volume, apresentada na Tabela 3.4.
De acordo com essas informações verifica-se que o eixo situa-se a montante do
ribeirão Roça Grande. Dessa forma, os estudos apresentados no item 2.6.2, para a
configuração selecionada (A) deverão ser revistos, tendo em vista a redução do
reservatório em 12% (de 1.631 km 2 para 1.456 km 2 ).
• Eixo Laje
Tabela 3.4 – Cota x Área x Volume do Eixo Araci Montante
Cota (m) Área (km 2 ) Volume (10 6 m 3 )
295 0,00 0,00
300 0,20 0,50
305 0,60 2,00
310 1,00 6,00
315 1,80 12,00
320 2,20 22,00
325 3,40 35,00
330 5,00 56,00
335 8,00 85,00
340 11,00 135,00
345 15,20 205,00
Eixo proposto pela empresa Hidrelétrica São Pedro Ltda. A principal condicionante do
nível d’água do reservatório é a cidade de Rio Novo, que se situa no entorno da cota
390 m, além disso, a curva de nível 400 m está muito próxima de ambas as margens.
Assim, o volume destinado à reservação é pequeno não sendo indicado para a
implantação de um reservatório de controle de cheias.
• Eixo Ponte Furtado
Eixo estudado pela Themag e dimensionado para um N.A. máximo normal 380 m,
porém, a curva de nível 400 m está muito próxima de ambas as margens do rio, assim,
18

PEC-2939
o volume destinado à reservação é muito pequeno, não sendo indicado para a
implantação de um reservatório de controle de cheias.
• Eixo Xopotó
Eixo proposto pela Themag para os N.A.’s máximo e mínimo normais nas cotas 285 e
270 m, respectivamente, e vazão máxima turbinada de 35 m 3 /s. Arranjo considerado
para controle de cheias. A curva cota x área x volume para o eixo Xopotó é
apresentada na Tabela 3.5.
Tabela 3.5 – Cota x Área x Volume do Eixo Xopotó
Cota (m) Área (km 2 ) Volume (10 6 m 3 )
229 0,00 0,00
230 0,60 2,25
235 0,90 6,00
240 1,20 11,25
245 1,60 18,25
250 1,90 27,00
255 2,40 37,75
260 2,90 51,00
265 3,70 67,50
270 4,90 89,00
275 6,20 116,75
280 7,90 152,00
285 9,80 196,25
O arranjo final do conjunto de reservatórios a serem estudados para o controle de
cheias é apresentado na Figura 3.1.
19

PEC-2939
Rio São Manuel
Reserv. Coelhos
Ad = 782 km 2
Reserv. Gonçalves
2
Ad = 157 km
Reserv. Araci Montante
Ad = 1.456 km 2
Rio Roça Grande
Rio Novo
20
Rio Xopotó
Reserv. Xopotó
Ad = 1.260 km2
Rio Pomba Posto Cataguases
Ad = 5.893 km 2
Figura 3.1 - Arranjo Esquemático Proposto para a Bacia do Rio Pomba
4. ESTUDOS DE VAZÕES
4.1 Dados Utilizados
Rio Paraíba do Sul
Para avaliação das vazões máximas e da capacidade de laminação das cheias foram
utilizados os dados dos postos fluviométricos, constantes na Tabela 4.1, a seguir,
extraídos do banco de dados Hidro da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
Tabela 4.1 - Postos Fluviométricos Utilizados
Código Estação Rio Área (km 2 ) Período Disponível
58710000 Usina Ituerê Pomba 784 1981/1999
58730001 Guarani Pomba 1.642 1949/1999
58735000 Astolfo Dutra Pomba 2.342 1931/1999
58765001 Usina Maurício Novo 1.899 1963/1999
58770000 Cataguases Pomba 5.858 1930/1996

PEC-2939
As vazões em cada eixo e na foz dos cursos d’água foram obtidas pelo produto da
vazão observada em cada posto fluviométrico com a relação entre áreas de
drenagem. É uma equação do tipo:
ÁreaLOCAL
_DE
_INTERESSE
QLOCAL_ DE _ INTERESSE = ⋅ QPOSTO
(6)
Área
onde:
LOCAL_
DE _ INTERESSE
POSTO
Q vazão no local de interesse, em m 3 /s.
Q POSTO
vazão no posto mais próximo ao local de interesse, em m 3 /s.
Área área de drenagem contribuinte ao local de interesse, em km 2 .
LOCAL _DE
_ INTERESSE
Área POSTO
área de drenagem contribuinte ao posto fluviométrico, em km 2 .
As áreas de drenagem obtidas em cada local são apresentadas na Tabela 4.2.
Tabela 4.2 – Áreas de Drenagem nos Locais de Interesse
Local Rio
Área
(km 2 )
Eixo Coelhos Pomba 782
Eixo Gonçalves São Manuel 157
Eixo Xopotó Xopotó 1.260
Eixo Araci Novo 1.456
Rio Novo na Foz Novo 2.062
Cidade de Cataguases Pomba 5.887
Como o eixo Xopotó está localizado próximo à foz do rio considerou-se o mesmo
representativo da foz. Com relação a cidade de Cataguases e o posto fluviométrico
58770000 levou-se em conta o mesmo princípio.
4.2 Hidrogramas Diários Utilizados
Com base nas informações disponibilizadas foram selecionadas as hidrógrafas
observadas nos postos fluviométricos discriminados na Tabela 4.3, para os anos de
1979, 1982 e 1983. Ressalta-se que, no ano de 1979 os postos Guarani e Astolfo
Dutra apresentaram falhas que foram preenchidas a partir do posto Cataguases, de
acordo com a equação (6).
Tendo em vista a considerável área de drenagem incremental entre o eixo
Coelhos/Gonçalves e o posto Cataguases, adotou-se a inserção do posto Astolfo
Dutra, a montante da confluência do rio Xopotó, para a geração dos hidrogramas
afluentes ao posto Cataguases.
As Tabelas 4.4 a 4.6 relacionam as hidrógrafas naturais afluentes em cada curso
d’água estudado em cada um dos locais de interesse.
21

PEC-2939
Tabela 4.4 – Hidrógrafas Naturais Afluentes, em m 3 /s – Cheia de 1979
Data
Vazão Posto Vazão Posto
Ituerê Guarani (*)
Vazão Eixo
Gonçalves
Vazão Eixo
Ituerê/Gonçalves
Vazão Posto
Astolfo Dutra
Vazão Eixo
Xopotó
Vazão Posto
Usina Maurício
Vazão Eixo
Araci
Vazão Foz
Rio Novo
Vazão Posto
Cataguases
19/01/79 10,2 21,3 2,0 12,2 40,6 16,3 33,8 26,1 36,9 76,0
20/01/79 26,0 54,4 5,2 31,2 72,5 41,7 49,4 38,1 53,9 194,0
21/01/79 62,4 130,6 12,5 74,9 106,0 100,2 25,9 20,0 28,3 466,0
22/01/79 61,0 127,8 12,2 73,2 148,0 98,1 40,5 31,2 44,2 456,0
23/01/79 48,0 100,6 9,6 57,7 143,0 77,2 83,4 64,3 91,0 359,0
24/01/79 45,1 94,5 9,0 54,1 139,0 72,5 108,0 83,2 117,9 337,0
25/01/79 35,5 74,3 7,1 42,6 112,0 57,0 137,0 105,6 149,5 265,0
26/01/79 61,3 128,4 12,3 73,6 159,0 98,5 153,0 117,9 167,0 458,0
27/01/79 51,3 107,4 10,3 61,5 143,0 82,4 106,0 81,7 115,7 383,0
28/01/79 44,2 92,5 8,8 53,0 137,0 71,0 106,0 81,7 115,7 330,0
29/01/79 36,7 76,8 7,3 44,0 127,0 58,9 85,6 66,0 93,4 274,0
30/01/79 60,8 127,3 12,2 72,9 150,0 97,7 72,8 56,1 79,5 454,0
31/01/79 48,3 101,2 9,7 58,0 123,0 77,6 101,0 77,8 110,2 361,0
01/02/79 64,6 135,4 12,9 77,6 233,0 103,9 163,0 125,6 177,9 483,0
02/02/79 106,9 224,0 21,4 128,3 298,0 171,9 236,0 181,9 257,6 799,0
03/02/79 134,6 282,0 27,0 161,6 480,0 216,4 302,0 232,8 329,7 1.102,0
04/02/79 106,0 222,0 21,2 127,2 238,0 170,4 331,0 255,1 361,3 1.470,0
05/02/79 76,9 161,0 15,4 92,3 283,0 123,5 479,0 369,2 522,9 1.201,0
06/02/79 132,7 278,0 26,6 159,3 446,0 213,3 525,0 404,7 573,1 1.102,0
07/02/79 80,2 168,0 16,1 96,3 298,0 128,9 525,0 404,7 573,1 1.299,0
08/02/79 87,9 184,0 17,6 105,4 262,0 141,2 525,0 404,7 573,1 999,0
09/02/79 65,9 138,0 13,2 79,1 213,0 105,9 213,0 164,2 232,5 749,0
10/02/79 54,9 115,0 11,0 65,9 210,7 88,2 190,0 146,4 207,4 527,0
11/02/79 46,6 97,6 9,3 55,9 173,5 74,9 145,0 111,8 158,3 434,0
12/02/79 44,0 92,2 8,8 52,8 145,9 70,8 140,0 107,9 152,8 365,0
13/02/79 45,5 95,2 9,1 54,6 133,1 73,1 179,0 138,0 195,4 333,0
14/02/79 51,6 108,0 10,3 61,9 147,9 82,9 216,0 166,5 235,8 370,0
15/02/79 54,0 113,0 10,8 64,8 164,7 86,7 147,0 113,3 160,5 412,0
16/02/79 85,9 180,0 17,2 103,2 196,7 138,1 101,0 77,8 110,2 492,0
17/02/79 66,8 140,0 13,4 80,2 240,7 107,4 70,7 54,5 77,2 602,0
18/02/79 46,3 97,0 9,3 55,6 155,5 74,4 83,4 64,3 91,0 389,0
19/02/79 63,5 133,0 12,7 76,2 263,1 102,1 135,0 104,1 147,4 658,0
20/02/79 71,1 149,0 14,2 85,4 254,3 114,3 182,0 140,3 198,7 636,0
21/02/79 64,0 134,0 12,8 76,8 240,7 102,8 228,0 175,7 248,9 602,0
22/02/79 89,3 187,0 17,9 107,2 233,9 143,5 236,0 181,9 257,6 585,0
23/02/79 84,5 177,0 16,9 101,4 253,1 135,8 236,0 181,9 257,6 633,0
24/02/79 50,1 105,0 10,0 60,2 183,1 80,6 190,0 146,4 207,4 458,0
25/02/79 46,6 97,6 9,3 55,9 150,7 74,9 132,0 101,7 144,1 377,0
26/02/79 42,9 89,8 8,6 51,5 125,1 68,9 196,0 151,1 214,0 313,0
27/02/79 40,9 85,6 8,2 49,1 136,3 65,7 89,9 69,3 98,1 341,0
28/02/79 39,7 83,2 8,0 47,7 117,1 63,8 81,2 62,6 88,6 293,0
01/03/79 37,6 78,7 7,5 45,1 105,9 60,4 137,0 105,6 149,5 265,0
02/03/79 36,5 76,5 7,3 43,8 98,3 58,7 236,0 181,9 257,6 246,0
03/03/79 38,3 80,3 7,7 46,0 104,7 61,6 196,0 151,1 214,0 262,0
04/03/79 40,0 83,8 8,0 48,0 114,7 64,3 103,0 79,4 112,4 287,0
Obs: A hidrógrafa afluente ao posto Ituerê foi preenchida a partir do posto Guarani. As falhas existentes nos dados dos postos Guarani e
Astolfo Dutra foram preenchidas a partir do posto Cataguases (valores em negrito).
22

PEC-2939
Tabela 4.5 – Hidrógrafas Naturais Afluentes, em m 3 /s – Cheia de 1982
Data
Vazão Posto Vazão Posto
Ituerê Guarani (*)
Vazão Eixo
Gonçalves
Vazão Eixo
Ituerê/Gonçalves
Vazão Posto
Astolfo Dutra
Vazão Eixo
Xopotó
Vazão Posto
Usina Maurício
Vazão Eixo
Araci
Vazão Foz
Rio Novo
Vazão Posto
Cataguases
20/02/82 16,5 30,5 2,9 19,4 38,1 23,5 22,7 17,5 24,8 84,4
21/02/82 16,0 30,5 2,9 18,9 37,7 23,5 18,8 14,5 20,5 74,9
22/02/82 15,7 29,5 2,8 18,5 37,2 22,7 18,0 13,9 19,6 68,3
23/02/82 15,7 28,5 2,7 18,4 36,7 21,9 16,1 12,4 17,6 65,0
24/02/82 18,5 28,5 2,7 21,2 37,2 21,9 12,9 9,9 14,1 64,0
25/02/82 18,2 29,5 2,8 21,0 40,6 22,7 27,1 20,9 29,6 73,8
26/02/82 31,2 60,2 5,8 37,0 58,0 46,3 39,1 30,1 42,7 115,0
27/02/82 36,9 69,4 6,6 43,5 72,5 53,4 54,6 42,1 59,6 173,0
28/02/82 75,9 108,0 10,3 86,2 142,0 83,1 156,0 120,2 170,3 432,0
01/03/82 42,4 94,1 9,0 51,4 132,0 72,4 95,3 73,5 104,0 297,0
02/03/82 29,9 95,2 9,1 39,0 104,0 73,3 89,5 69,0 97,7 284,0
03/03/82 37,9 113,0 10,8 48,7 161,0 87,0 106,0 81,7 115,7 380,0
04/03/82 29,1 73,2 7,0 36,1 115,0 56,3 124,0 95,6 135,4 259,0
05/03/82 21,3 49,7 4,8 26,1 70,6 38,3 67,1 51,7 73,2 126,0
06/03/82 20,2 44,0 4,2 24,4 59,8 33,9 52,4 40,4 57,2 142,0
07/03/82 20,7 43,5 4,2 24,9 55,7 33,5 51,2 39,5 55,9 130,0
08/03/82 24,6 52,8 5,0 29,6 63,5 40,6 53,5 41,2 58,4 145,0
09/03/82 50,9 73,8 7,1 58,0 82,9 56,8 81,2 62,6 88,6 179,0
10/03/82 63,9 102,0 9,8 73,7 127,0 78,5 102,0 78,6 111,3 265,0
11/03/82 39,3 76,0 7,3 46,6 108,0 58,5 106,0 81,7 115,7 253,0
12/03/82 30,4 66,1 6,3 36,7 91,6 50,9 99,3 76,5 108,4 276,0
13/03/82 38,4 89,2 8,5 46,9 122,0 68,7 151,0 116,4 164,8 510,0
14/03/82 49,6 92,5 8,8 58,4 133,0 71,2 158,0 121,8 172,5 502,0
15/03/82 33,5 73,2 7,0 40,5 126,0 56,3 112,0 86,3 122,3 380,0
16/03/82 28,3 67,7 6,5 34,8 101,0 52,1 80,8 62,3 88,2 295,0
17/03/82 26,8 57,0 5,5 32,3 81,4 43,9 67,1 51,7 73,2 238,0
18/03/82 27,5 82,0 7,8 35,3 123,0 63,1 81,6 62,9 89,1 410,0
19/03/82 27,9 65,0 6,2 34,1 96,1 50,0 81,2 62,6 88,6 306,0
20/03/82 91,4 86,4 8,3 99,7 95,3 66,5 77,0 59,3 84,1 220,0
21/03/82 81,8 133,0 12,7 94,5 158,0 102,4 110,0 84,8 120,1 265,0
22/03/82 43,0 86,4 8,3 51,3 123,0 66,5 190,0 146,4 207,4 394,0
23/03/82 32,5 68,8 6,6 39,1 90,9 53,0 141,0 108,7 153,9 271,0
24/03/82 34,9 95,2 9,1 44,0 145,0 73,3 150,0 115,6 163,7 402,0
25/03/82 48,3 90,8 8,7 57,0 130,0 69,9 138,0 106,4 150,6 383,0
26/03/82 50,3 95,2 9,1 59,4 133,0 73,3 112,0 86,3 122,3 329,0
27/03/82 40,3 73,8 7,1 47,4 102,0 56,8 127,0 97,9 138,6 264,0
28/03/82 282,0 142,0 13,6 295,6 154,0 109,3 134,0 103,3 146,3 311,0
29/03/82 77,7 138,0 13,2 90,9 205,0 106,2 126,0 97,1 137,5 402,0
30/03/82 185,0 108,0 10,3 195,3 138,0 83,1 174,0 134,1 189,9 340,0
31/03/82 171,0 139,0 13,3 184,3 189,0 107,0 164,0 126,4 179,0 402,0
01/04/82 52,2 95,8 9,2 61,4 154,0 73,7 172,0 132,6 187,8 583,0
02/04/82 41,3 72,7 7,0 48,3 108,0 56,0 142,0 109,5 155,0 337,0
03/04/82 36,9 63,9 6,1 43,0 90,2 49,2 89,9 69,3 98,1 211,0
04/04/82 34,4 60,2 5,8 40,2 84,3 46,3 84,7 65,3 92,5 200,0
05/04/82 32,5 57,0 5,5 38,0 79,3 43,9 79,1 61,0 86,3 191,0
23

PEC-2939
Tabela 4.6 – Hidrógrafas Naturais Afluentes, em m 3 /s – Cheia de 1983
Data
Vazão Posto Vazão Posto
Ituerê Guarani (*)
Vazão Eixo
Gonçalves
Vazão Eixo
Ituerê/Gonçalves
Vazão Posto
Astolfo Dutra
Vazão Eixo
Xopotó
Vazão Posto
Usina Maurício
Vazão Eixo
Araci
Vazão Foz
Rio Novo
Vazão Posto
Cataguases
04/01/83 65,5 80,9 7,7 73,2 113,0 62,1 81,2 62,6 88,6 309,0
05/01/83 43,6 77,1 7,4 51,0 108,0 59,2 84,7 65,3 92,5 281,0
06/01/83 33,5 62,3 6,0 39,5 83,6 47,8 84,7 65,3 92,5 222,0
07/01/83 95,5 87,5 8,4 103,9 99,8 67,1 85,6 66,0 93,4 238,0
08/01/83 47,7 83,7 8,0 55,7 118,0 64,2 84,7 65,3 92,5 261,0
09/01/83 30,8 61,3 5,9 36,7 87,2 47,0 84,3 65,0 92,0 287,0
10/01/83 30,8 67,2 6,4 37,2 95,3 51,6 86,0 66,3 93,9 292,0
11/01/83 49,0 101,0 9,7 58,7 112,0 77,5 85,2 65,7 93,0 235,0
12/01/83 91,4 234,0 22,4 113,8 290,0 179,6 207,0 159,6 226,0 675,0
13/01/83 187,0 252,0 24,1 211,1 371,4 193,4 289,9 223,5 316,5 929,0
14/01/83 224,0 155,0 14,8 238,8 261,0 118,9 178,3 137,4 194,6 1.003,0
15/01/83 66,4 111,0 10,6 77,0 198,0 85,2 175,0 134,9 191,0 660,0
16/01/83 52,2 96,7 9,2 61,4 128,0 74,2 171,0 131,8 186,7 418,0
17/01/83 39,3 78,0 7,5 46,8 111,0 59,9 137,0 105,6 149,5 314,0
18/01/83 38,4 74,7 7,1 45,5 102,0 57,3 134,0 103,3 146,3 290,0
19/01/83 34,9 70,0 6,7 41,6 95,3 53,7 108,0 83,2 117,9 264,0
20/01/83 34,4 68,0 6,5 40,9 118,0 52,2 90,8 70,0 99,1 235,0
21/01/83 47,1 90,1 8,6 55,7 149,0 69,1 109,0 84,0 119,0 394,0
22/01/83 89,3 170,0 16,3 105,6 207,0 130,5 166,0 127,9 181,2 515,0
23/01/83 76,8 145,0 13,9 90,7 191,0 111,3 184,0 141,8 200,9 553,0
24/01/83 64,7 130,0 12,4 77,1 198,0 99,8 202,0 155,7 220,5 796,0
25/01/83 52,2 110,0 10,5 62,7 205,0 84,4 199,0 153,4 217,2 702,0
26/01/83 39,3 84,6 8,1 47,4 141,0 64,9 147,0 113,3 160,5 435,0
27/01/83 32,5 62,0 5,9 38,4 108,0 47,6 118,0 91,0 128,8 309,0
28/01/83 29,1 58,0 5,5 34,6 94,6 44,5 101,0 77,8 110,2 256,0
29/01/83 26,4 54,5 5,2 31,6 83,6 41,8 96,2 74,1 105,0 214,0
30/01/83 24,9 51,0 4,9 29,8 77,3 39,1 85,6 66,0 93,4 203,0
31/01/83 25,3 49,5 4,7 30,0 72,5 38,0 78,3 60,4 85,5 180,0
01/02/83 24,2 49,0 4,7 28,9 70,6 37,6 75,3 58,0 82,2 173,0
02/02/83 24,2 48,0 4,6 28,8 70,6 36,8 88,2 68,0 96,3 176,0
03/02/83 26,8 50,5 4,8 31,6 71,2 38,8 52,0 40,1 56,8 170,0
04/02/83 25,3 51,0 4,9 30,2 78,6 39,1 50,5 38,9 55,1 156,0
05/02/83 26,0 47,5 4,5 30,5 70,6 36,4 52,0 40,1 56,8 166,0
06/02/83 26,0 48,0 4,6 30,6 68,6 36,8 49,8 38,4 54,4 144,0
07/02/83 31,2 49,0 4,7 35,9 73,9 37,6 73,6 56,7 80,3 182,0
08/02/83 23,6 47,0 4,5 28,1 72,5 36,1 83,0 64,0 90,6 189,0
09/02/83 37,4 79,1 7,6 45,0 96,8 60,7 95,7 73,8 104,5 197,0
10/02/83 52,2 84,6 8,1 60,3 112,0 64,9 92,6 71,4 101,1 247,0
11/02/83 41,8 69,0 6,6 48,4 107,0 52,9 97,1 74,8 106,0 265,0
12/02/83 54,9 95,0 9,1 64,0 155,0 72,9 119,0 91,7 129,9 348,0
13/02/83 91,4 98,3 9,4 100,8 155,0 75,4 141,0 108,7 153,9 463,0
14/02/83 102,0 105,0 10,0 112,0 146,0 80,6 166,0 127,9 181,2 434,0
15/02/83 88,2 138,0 13,2 101,4 194,0 105,9 131,0 101,0 143,0 375,0
16/02/83 37,9 70,0 6,7 44,6 114,0 53,7 128,0 98,7 139,7 306,0
17/02/83 30,8 60,0 5,7 36,5 82,9 46,0 96,2 74,1 105,0 228,0
24

PEC-2939
25

PEC-2939
4.3 Estudo de Freqüência da Série Histórica de Máximos Anuais
Definidas as séries com o maior valor registrado em cada ano (série de máximos
anuais) procedeu-se ao cálculo das estatísticas média, x , desvio padrão, s, e
assimetria, g, representadas pelas seguintes expressões:
∑
x i
x = (7)
n
( x − x)
0,
5
2
⎡ ⎤
i
s = ⎢ ⎥
⎢ n − 1 ⎥
⎣ ⎦
∑ (8)
3 ( x ) ⎤
i x
⎥
⎥
∑ 3
⎡
n
−
g =
⋅ ⎢
(9)
( n −1)
⋅ ( n − 2)
⎢ s
⎣ ⎦
onde:
x i vazões máximas observadas, i =1, n.
n número de anos observados.
Segundo recomendação do “Guia para Cálculo de Cheia de Projeto de Vertedouro -
MME - ELETROBRÁS - 1987”, foram adotadas as distribuições de Gumbel e
exponencial a dois parâmetros para o cálculo das vazões associadas a diversos
tempos de recorrência. A escolha entre as duas distribuições é função da assimetria
calculada, se inferior a 1,5, Gumbel, se superior a 1,5, exponencial.
A distribuição de Gumbel é definida por:
⎡ ⎡ ⎛ T − 1⎞⎤⎤
x( T)
= µ − α⎢l
n⎢−
ln⎜
⎟⎥⎥
(10)
⎣ ⎣ ⎝ T ⎠⎦⎦
onde α e µ são parâmetros a estimar dados por:
α = 0,
78s
(11)
µ = x − 0,
577α
(12)
A distribuição exponencial a dois parâmetros é definida por:
⎛ 1 ⎞
x( T)
= x o − β ⋅ l n⎜
⎟
(13)
⎝ T ⎠
onde x o e β são parâmetros a estimar dados por:
x o
= x − s
(14)
β = s
(15)
26

PEC-2939
Nas Tabelas 4.7 a 4.11, a seguir, são apresentadas as estatísticas mencionadas, os
parâmetros da distribuição e os valores de vazões associados a cada tempo de
recorrência, para os postos fluviométricos Ituerê, Usina Maurício, Guarani, Astolfo
Dutra e Cataguases.
Tabela 4.7 - Cálculo das Vazões Extremas para o Posto Ituerê
Ano Máxima (x-média) 2
(x-média) 3
Tamanho 9
1982 282 114,1 1.484.578,5 média 167,9
1983 224 56,1 176.348,8 desvio 105,6
1985 349 181,1 5.937.388,5 assimetria 0,595
1986 228 60,1 216.841,1 Gumbel assimetria < 1,5 alfa 82,3
1989 120 -47,9 -110.055,3 mi 120,4
1995 55,8 -112,1 -1.409.532,5
1996 99,5 -68,4 -320.325,5 Anos p=1-1/TR Vazão
1997 89,6 -78,3 -480.457,5 5 0,800 243,9
1999 63,4 -104,5 -1.141.894,3 10 0,900 305,7
SOMA 4.352.891,7 25 0,960 383,8
50 0,980 441,7
100 0,990 499,2
1.000 0,999 689,2
Tabela 4.8 - Cálculo das Vazões Extremas para o Posto Usina Maurício
Ano Máxima (x-média) 2
(x-média) 3
1968 284 70,7 352.876,4
1969 166 -47,3 -106.055,4
1970 93,9 -119,4 -1.703.684,6
1971 270 56,7 181.951,9
1972 236 22,7 11.643,9
1973 223 9,7 903,0
1974 219 5,7 181,9
1975 133 -80,3 -518.449,0
1976 266 52,7 146.076,1
1977 157 -56,3 -178.781,6 Tamanho 29
1978 181 -32,3 -33.806,3 média 213,3
1979 525 311,7 30.273.753,0 desvio 86,6
1982 214 0,7 0,3 assimetria 1,596
1983 207 -6,3 -254,2 Exponencial assimetria > 1,5
xo 126,7
1984 130 -83,3 -578.727,7 beta 86,6
1985 298 84,7 606.903,6
1986 187 -26,3 -18.263,1
1987 121 -92,3 -787.212,1 Anos p=1-1/TR Vazão
1988 232 18,7 6.503,1 5 0,800 266,1
1989 183 -30,3 -27.913,2 10 0,900 326,1
1991 261 47,7 108.296,1 25 0,960 405,5
1992 311 97,7 931.587,7 50 0,980 465,5
1993 81,8 -131,5 -2.275.720,2 100 0,990 525,5
1994 173 -40,3 -65.619,0 1.000 0,999 724,9
1995 218 4,7 101,6
1996 190 -23,3 -12.705,6
1997 318 104,7 1.146.597,2
1998 147 -66,3 -291.889,2
1999 161 -52,3 -143.338,8
SOMA 27.024.955,7
27

PEC-2939
Tabela 4.9 - Cálculo das Vazões Extremas para o Posto Guarani
Ano Máxima (x-média) 2
(x-média) 3
1950 181,0 21,9 10.547,3
1952 180,0 20,9 9.169,3
1953 100,0 -59,1 -206.106,3
1954 87,9 -71,2 -360.481,5
1955 115,0 -44,1 -85.588,7
1956 117,0 -42,1 -74.456,7
1957 114,0 -45,1 -91.548,3
1958 87,3 -71,8 -369.675,7
1959 130,0 -29,1 -24.564,9
1960 248,0 88,9 703.317,2
1962 177,0 17,9 5.764,6
1963 127,0 -32,1 -32.982,2
1964 121,0 -38,1 -55.173,9
1965 149,0 -10,1 -1.021,0
1966 258,0 98,9 968.255,0
1967 133,0 -26,1 -17.717,5
1968 139,0 -20,1 -8.083,8
1969 122,0 -37,1 -50.939,2
1970 120,0 -39,1 -59.637,0 Tamanho 46
1971 150,0 -9,1 -746,0 média 159,1
1972 95,2 -63,9 -260.544,5 desvio 56,7
1973 197,0 37,9 54.571,2 assimetria 1,098
1974 240,0 80,9 530.072,9 Gumbel assimetria < 1,5 alfa 44,2
1975 127,0 -32,1 -32.982,2 mi 133,5
1976 114,0 -45,1 -91.548,3
1977 136,0 -23,1 -12.277,7
1978 158,0 -1,1 -1,2 Anos p=1-1/TR Vazão
1980 122,0 -37,1 -50.939,2 5 0,800 199,9
1981 106,0 -53,1 -149.464,0 10 0,900 233,1
1982 157,0 -2,1 -8,9 25 0,960 275,1
1983 252,0 92,9 802.553,3 50 0,980 306,2
1985 199,0 39,9 63.666,7 100 0,990 337,1
1986 146,0 -13,1 -2.232,5 1.000 0,999 439,2
1987 96,8 -62,3 -241.450,2
1988 199,0 39,9 63.666,7
1989 251,0 91,9 776.922,9
1990 103,0 -56,1 -176.271,3
1991 257,0 97,9 939.189,1
1992 332,0 172,9 5.171.473,5
1993 125,0 -34,1 -39.545,7
1994 148,0 -11,1 -1.356,4
1995 139,0 -20,1 -8.083,8
1996 166,0 6,9 332,9
1997 173,0 13,9 2.703,3
1998 162,0 2,9 25,2
1999 260,0 100,9 1.028.173,6
SOMA 8.624.976,1
28

PEC-2939
Tabela 4.10 - Cálculo das Vazões Extremas para o Posto Astolfo Dutra
Ano Máxima (x-média) 2
(x-média) 3
1932 365,0 130,5 2.222.912,1
1934 270,0 35,5 44.773,3
1935 302,0 67,5 307.671,2
1936 133,0 -101,5 -1.045.397,4
1937 251,0 16,5 4.499,6
1938 206,0 -28,5 -23.127,0
1939 260,0 25,5 16.599,1
1940 235,0 0,5 0,1
1941 165,0 -69,5 -335.570,7
1942 355,0 120,5 1.750.086,2
1943 321,0 86,5 647.418,7
1947 279,0 44,5 88.175,1
1950 254,0 19,5 7.425,3
1952 265,0 30,5 28.398,0
1953 153,0 -81,5 -541.162,2
1954 110,0 -124,5 -1.929.358,4
1955 170,0 -64,5 -268.222,7
1956 184,0 -50,5 -128.718,1
1957 193,0 -41,5 -71.426,4
1960 264,0 29,5 25.696,1
1961 344,0 109,5 1.313.259,4
1962 287,0 52,5 144.778,3
1963 132,0 -102,5 -1.076.604,1
1964 174,0 -60,5 -221.345,3
1965 265,0 30,5 28.398,0
1967 178,0 -56,5 -180.275,1 Tamanho 55
1968 223,0 -11,5 -1.517,3 média 234,5
1969 192,0 -42,5 -76.716,4 desvio 74,2
1970 169,0 -65,5 -280.894,4 assimetria 0,212
1971 245,0 10,5 1.160,6 Gumbel assimetria < 1,5 alfa 57,9
1972 121,0 -113,5 -1.461.784,1 mi 201,1
1973 293,0 58,5 200.295,0
1974 369,0 134,5 2.433.632,0
1975 169,0 -65,5 -280.894,4 Anos p=1-1/TR Vazão
1977 210,0 -24,5 -14.689,8 5 0,800 287,9
1978 226,0 -8,5 -612,2 10 0,900 331,3
1980 213,0 -21,5 -9.925,8 25 0,960 386,2
1981 157,0 -77,5 -465.320,6 50 0,980 426,9
1982 206,0 -28,5 -23.127,0 100 0,990 467,4
1983 290,0 55,5 171.037,9 1.000 0,999 600,9
1984 127,0 -107,5 -1.241.981,7
1985 321,0 86,5 647.418,7
1986 194,0 -40,5 -66.385,4
1988 234,0 -0,5 -0,1
1989 355,0 120,5 1.750.086,2
1990 110,0 -124,5 -1.929.358,4
1991 369,0 134,5 2.433.632,0
1992 375,0 140,5 2.774.043,5
1993 130,0 -104,5 -1.140.868,3
1994 225,0 -9,5 -854,9
1995 247,0 12,5 1.957,4
1996 276,0 41,5 71.520,4
1997 312,0 77,5 465.648,2
1998 171,0 -63,5 -255.937,9
1999 253,0 18,5 6.341,0
SOMA 4.514.787,3
29

PEC-2939
Tabela 4.11 - Cálculo das Vazões Extremas para o Posto Cataguases
Ano Máxima (x-média) 2
(x-média) 3
1935 726,0 89,8 724.453,2
1939 509,0 -127,2 -2.057.469,0
1940 674,0 37,8 54.063,8
1941 393,0 -243,2 -14.382.147,7
1942 973,0 336,8 38.208.906,0
1943 842,0 205,8 8.717.967,5
1944 625,0 -11,2 -1.400,2
1945 573,0 -63,2 -252.286,2
1947 547,0 -89,2 -709.434,0
1949 642,0 5,8 196,4
1950 615,0 -21,2 -9.511,3
1951 1.091,0 454,8 94.079.971,4
1952 903,0 266,8 18.994.091,1
1953 462,0 -174,2 -5.285.072,6
1954 240,0 -396,2 -62.187.386,8
1955 421,0 -215,2 -9.964.399,2
1960 939,0 302,8 27.766.516,4
1961 1.005,0 368,8 50.166.857,3
1962 907,0 270,8 19.861.229,0
1963 293,0 -343,2 -40.419.820,7 Tamanho 48
1964 577,0 -59,2 -207.343,3 média 636,2
1965 670,0 33,8 38.657,3 desvio 260,0
1966 961,0 324,8 34.268.745,2 assimetria 0,753
1975 459,0 -177,2 -5.562.874,2 Gumbel assimetria < 1,5 alfa 202,8
1976 458,0 -178,2 -5.657.593,0 mi 519,2
1977 503,0 -133,2 -2.362.601,1
1978 551,0 -85,2 -618.198,0
1979 1.470,0 833,8 579.702.541,7 Anos p=1-1/TR Vazão
1980 609,0 -27,2 -20.095,9 5 0,800 823,4
1981 476,0 -160,2 -4.110.416,9 10 0,900 975,6
1982 583,0 -53,2 -150.462,7 25 0,960 1.167,9
1983 1.003,0 366,8 49.355.139,1 50 0,980 1.310,5
1984 377,0 -259,2 -17.411.739,4 100 0,990 1.452,1
1985 953,0 316,8 31.798.521,4 1.000 0,999 1.920,0
1986 592,0 -44,2 -86.277,6
1987 342,0 -294,2 -25.460.835,3
1988 512,0 -124,2 -1.915.286,1
1989 759,0 122,8 1.852.369,9
1990 318,0 -318,2 -32.214.347,8
1991 908,0 271,8 20.082.060,7
1992 771,0 134,8 2.450.137,7
1993 206,0 -430,2 -79.611.051,6
1994 413,0 -223,2 -11.117.563,1
1995 586,0 -50,2 -126.411,5
1996 689,0 52,8 147.302,5
1997 769,0 132,8 2.342.701,0
1998 314,0 -322,2 -33.444.604,2
1999 328,0 -308,2 -29.271.505,5
SOMA 595.994.293,6
5. ESTUDO DE LAMINAÇÃO DAS CHEIAS
Os estudos hidráulicos foram elaborados com o objetivo de avaliar a eficiência do
conjunto de eixos definidos na Figura 3.1 no controle das cheias na bacia do rio
Pomba. Foram adotados, os arranjos definidos nos estudos de inventário da Themag.
30

PEC-2939
Para tanto, foi utilizado um modelo matemático de propagação de ondas em
reservatório, desenvolvido em planilha eletrônica. Os itens, a seguir, descrevem as
premissas adotadas, a metodologia aplicada, os dados utilizados e os resultados
obtidos.
5.1 Premissas Básicas de Projeto
No decorrer dos estudos foram estabelecidas as seguintes premissas básicas:
• Como a configuração dos arranjos é semelhante à da Themag, optou-se por
considerar os mesmos critérios, quais sejam: operação simultânea de geração e
laminação; volume de espera igual a metade do volume útil e controle das vazões
vertidas através das comportas do vertedouro.
• Nos relatórios da Themag não foram disponibilizadas as curvas de operação das
comportas para cada um dos arranjos, assim sendo, o controle das vazões vertidas
foi definido a partir de um único valor de vazão de restrição.
• O balanço entre vazões em um estirão considerando um conjunto de barramentos
(i) será calculado através da seguinte expressão:
( ) )
Q afluente _ eixo(
i+
1)
= Qnatural
_ eixo(
i+
1)
− Qnatural
_ eixo(
i)
+ Qdefluente
_ eixo(
i
(16)
onde:
Q afluente _ eixo + vazão afluente ao barramento (i+1), em m3 /s.
Q +
( i 1)
natural _ eixo(
i 1)
natural _ eixo(
i)
vazão natural do barramento (i+1), calculada pela expressão (6),
levando-se em consideração as áreas de drenagem da Tabela
4.2, em m 3 /s.
Q vazão natural do barramento de montante (i), calculada pela
expressão (6), levando-se em consideração as áreas de
drenagem da Tabela 4.2, em m 3 /s.
Q defluente _ eixo(
i)
vazão defluente do barramento de montante (i), resultante da
simulação do modelo, em m 3 /s.
5.2 Metodologia
O modelo de propagação de ondas em reservatórios utiliza a equação da
continuidade, que para um sistema hidrológico expressa a relação entre a vazão
afluente I(t), a vazão defluente O(t) e o armazenamento S(t), descrita em “Applied
Hydrology”, McGraw-Hill, 1988.
dS
= I(
t)
− O(
t)
(17)
dt
31

PEC-2939
Se a variação da afluência e da defluência num intervalo de tempo ∆t é
aproximadamente linear, a variação do armazenamento no intervalo é dada por:
Ij
+ Ij+
1 Oj
+ Oj+
1
Sj+
1 − Sj
= ⋅ ∆t
− ⋅ ∆t
(18)
2
2
Onde j representa o passo de cálculo. Os valores de I j e I j+
1 são conhecidos em todo j
e j O e S j são conhecidos no intervalo de cálculo anterior. Desta forma, a equação
(17) tem duas incógnitas S j+
1 e Q j+
1,
ambas função do nível d’água no reservatório.
5.3 Simulações Iniciais
Para verificar a precisão dos cálculos e validar o modelo matemático foram realizadas
simulações iniciais de modo a permitir a comparação com os resultados da Themag.
Os parâmetros de volume de espera e vazões de restrição adotados estão
apresentados na Tabela 5.1. A comparação final foi baseada nos níveis d’água
máximos no reservatório durante a laminação da cheia de 1982, Tabela 5.2.
Tabela 5.1 – Parâmetros de Simulação
Vazões Máximas em Cada Local (m 3 Volume
/s)
de Espera Araci Montante Coelhos/Gonçalves Xopotó
(% Vútil)
Natural Efluente Natural Efluente Natural Efluente
50 147 70 178 50 183 84
Tabela 5.2 – Níveis d’Água Máximos nos Reservatórios Resultantes das Simulações
Reservatório Simulação Themag Simulação LabHid Diferença
Coelhos/Gonçalves 510,17 m 510,24 m < 0,01 %
Araci Montante 341,62 m 343,18 m 0,5 %
Xopotó 278,83 m 280,65 m 0,6 %
As pequenas diferenças entre os níveis d’água revelam que a fixação de um único
valor de vazão de restrição, em substituição à curva de controle das comportas, não
interfere na modelagem.
5.4 Resultados das Simulações para as Cheias de 1979, 1982 e
1983
As Tabelas 5.3 a 5.5 apresentam os resultados das simulações para o ano de 1979,
as Tabelas 5.6 a 5.8 para o ano 1982 e as Tabelas 5.9 a 5.11 para o ano 1983.
32

PEC-2939
Tabela 5.3 – Eixo Coelhos/Gonçalves – Ano: 1979
Vazão Volume Vazão Vazão Vazão Vazão Volume Volume Volume
Sequência Data Afluente NA Reservatorio Descarregador Vertedor Turbinada Defluente Afluente Defluente Acumulado
Fundo Comportas Total
m³/s m m³ m³/s m³/s m³/s m³/s m³ m³ m³
1 19/01/79 12,2 509,5 1.110.602.950 0,00 0,00 12,21 12,21 1.054.794 1.054.794 1.110.602.950
2 20/01/79 31,2 509,5 1.110.602.950 0,00 0,00 31,16 31,16 1.873.647 1.873.647 1.110.602.950
3 21/01/79 74,9 509,5 1.111.892.726 0,00 0,00 45,00 45,00 4.580.026 3.290.250 1.111.892.726
4 22/01/79 73,2 509,6 1.114.402.883 0,00 0,00 45,00 45,00 6.398.157 3.888.000 1.114.402.883
5 23/01/79 57,7 509,6 1.116.170.521 0,00 0,00 45,00 45,00 5.655.638 3.888.000 1.116.170.521
6 24/01/79 54,1 509,6 1.117.112.367 0,00 0,00 45,00 45,00 4.829.846 3.888.000 1.117.112.367
7 25/01/79 42,6 509,6 1.117.506.956 0,00 0,00 42,57 42,57 4.177.539 3.782.950 1.117.506.956
8 26/01/79 73,6 509,7 1.118.741.216 0,00 0,00 45,00 45,00 5.017.210 3.782.950 1.118.741.216
9 27/01/79 61,5 509,7 1.120.689.280 0,00 0,00 45,00 45,00 5.836.063 3.888.000 1.120.689.280
10 28/01/79 53,0 509,7 1.121.749.096 0,00 0,00 45,00 45,00 4.947.816 3.888.000 1.121.749.096
11 29/01/79 44,0 509,7 1.122.095.109 0,00 0,00 44,01 44,01 4.191.418 3.845.405 1.122.095.109
12 30/01/79 72,9 509,8 1.123.301.611 0,00 0,00 45,00 45,00 5.051.907 3.845.405 1.123.301.611
13 31/01/79 58,0 509,8 1.125.069.249 0,00 0,00 45,00 45,00 5.655.638 3.888.000 1.125.069.249
14 01/02/79 77,6 509,8 1.127.038.131 0,00 0,00 45,00 45,00 5.856.882 3.888.000 1.127.038.131
15 02/02/79 128,3 509,9 1.132.046.485 0,00 0,00 45,00 45,00 8.896.353 3.888.000 1.132.046.485
16 03/02/79 161,6 510,1 1.140.684.601 0,00 0,00 45,00 45,00 12.526.117 3.888.000 1.140.684.601
17 04/02/79 127,2 510,3 1.149.274.192 0,00 0,00 45,00 45,00 12.477.591 3.888.000 1.149.274.192
18 05/02/79 92,3 510,4 1.154.868.171 0,00 0,00 45,00 45,00 9.481.979 3.888.000 1.154.868.171
19 06/02/79 159,3 510,5 1.161.848.549 0,00 0,00 45,00 45,00 10.868.378 3.888.000 1.161.848.549
20 07/02/79 96,3 510,7 1.169.002.227 0,00 0,00 45,00 45,00 11.041.678 3.888.000 1.169.002.227
21 08/02/79 105,4 510,8 1.173.828.736 0,00 0,00 45,00 45,00 8.714.508 3.888.000 1.173.828.736
22 09/02/79 79,1 510,9 1.177.912.530 0,00 0,00 45,00 45,00 7.971.794 3.888.000 1.177.912.530
23 10/02/79 65,9 510,9 1.180.288.083 0,00 0,00 45,00 45,00 6.263.553 3.888.000 1.180.288.083
24 11/02/79 55,9 510,9 1.181.663.448 0,00 0,00 45,00 45,00 5.263.365 3.888.000 1.181.663.448
25 12/02/79 52,8 510,9 1.182.474.350 0,00 0,00 45,00 45,00 4.698.902 3.888.000 1.182.474.350
26 13/02/79 54,6 511,0 1.183.225.835 0,00 0,00 45,00 45,00 4.639.485 3.888.000 1.183.225.835
27 14/02/79 61,9 511,0 1.184.368.483 0,00 0,00 45,00 45,00 5.030.648 3.888.000 1.184.368.483
28 15/02/79 64,8 511,0 1.185.951.808 0,00 0,00 45,00 45,00 5.471.325 3.888.000 1.185.951.808
29 16/02/79 103,2 511,1 1.189.317.646 0,00 0,00 45,00 45,00 7.253.838 3.888.000 1.189.317.646
30 17/02/79 80,2 511,2 1.193.351.926 0,00 0,00 45,00 45,00 7.922.280 3.888.000 1.193.351.926
31 18/02/79 55,6 511,2 1.195.331.365 0,00 0,00 45,00 45,00 5.867.439 3.888.000 1.195.331.365
32 19/02/79 76,2 511,2 1.197.137.503 0,00 0,00 45,00 45,00 5.694.139 3.888.000 1.197.137.503
33 20/02/79 85,4 511,3 1.200.231.013 0,00 0,00 45,00 45,00 6.981.509 3.888.000 1.200.231.013
34 21/02/79 76,8 511,3 1.203.349.279 0,00 0,00 45,00 45,00 7.006.267 3.888.000 1.203.349.279
35 22/02/79 107,2 511,4 1.207.408.317 0,00 0,00 45,00 45,00 7.947.037 3.888.000 1.207.408.317
36 23/02/79 101,4 511,5 1.212.531.910 0,00 0,00 45,00 45,00 9.011.594 3.888.000 1.212.531.910
37 24/02/79 60,2 511,6 1.215.625.420 0,00 0,00 45,00 45,00 6.981.509 3.888.000 1.215.625.420
38 25/02/79 55,9 511,6 1.216.753.213 0,00 0,00 45,00 45,00 5.015.794 3.888.000 1.216.753.213
39 26/02/79 51,5 511,6 1.217.504.699 0,00 0,00 45,00 45,00 4.639.485 3.888.000 1.217.504.699
40 27/02/79 49,1 511,6 1.217.959.098 0,00 0,00 45,00 45,00 4.342.400 3.888.000 1.217.959.098
41 28/02/79 47,7 511,6 1.218.250.101 0,00 0,00 45,00 45,00 4.179.003 3.888.000 1.218.250.101
42 01/03/79 45,1 511,6 1.218.370.280 0,00 0,00 45,00 45,00 4.008.179 3.888.000 1.218.370.280
43 02/03/79 43,8 511,6 1.218.374.666 0,00 0,00 43,84 43,84 3.842.306 3.837.920 1.218.374.666
44 03/03/79 46,0 511,6 1.218.418.663 0,00 0,00 45,00 45,00 3.881.917 3.837.920 1.218.418.663
45 04/03/79 48,0 511,1 1.189.492.290 0,00 0,00 45,00 45,00 4.062.644 3.888.000 1.189.492.290
Vazão máxima 161,6
NA máximo
511,6
Volume máximo 1.218.418.663
Vazão máxima orificio
0,0
Vazão máxima vertedouro 0,0
Vazão máxima defluente
Volume total afluente
33
45,0
277.109.597
Volume total efluente 169.119.240
Volume retido no reservatório 1.189.492.290

PEC-2939
Tabela 5.4 – Eixo Xopotó – Ano: 1979
Vazão Volume Vazão Vazão Vazão Vazão Volume Volume Volume
Sequência Data Afluente NA Reservatorio Descarregador Vertedor Turbinada Defluente Afluente Defluente Acumulado
Fundo Comportas Total
m³/s m m³ m³/s m³/s m³/s m³/s m³ m³ m³
1 19/01/79 16,3 273,5 108.672.966 0,00 0,00 16,35 16,35 1.412.370 1.412.370 108.672.966
2 20/01/79 41,7 273,5 108.672.966 0,00 6,73 35,00 41,73 2.508.815 2.508.815 108.672.966
3 21/01/79 100,2 273,6 109.330.995 0,00 50,00 35,00 85,00 6.132.660 5.474.630 109.330.995
4 22/01/79 98,1 273,8 110.554.135 0,00 50,00 35,00 85,00 8.567.140 7.344.000 110.554.135
5 23/01/79 77,2 273,9 111.119.245 0,00 42,22 35,00 77,22 7.572.905 7.007.795 111.119.245
6 24/01/79 72,5 273,9 111.119.245 0,00 37,49 35,00 72,49 6.467.168 6.467.168 111.119.245
7 25/01/79 57,0 273,9 111.119.245 0,00 22,00 35,00 57,00 5.593.729 5.593.729 111.119.245
8 26/01/79 98,5 274,0 111.702.939 0,00 50,00 35,00 85,00 6.718.050 6.134.356 111.702.939
9 27/01/79 82,4 274,1 112.286.633 0,00 47,38 35,00 82,38 7.814.495 7.230.801 112.286.633
10 28/01/79 71,0 274,1 112.286.633 0,00 35,98 35,00 70,98 6.625.131 6.625.131 112.286.633
11 29/01/79 58,9 274,1 112.286.633 0,00 23,93 35,00 58,93 5.612.313 5.612.313 112.286.633
12 30/01/79 97,7 274,2 112.833.160 0,00 50,00 35,00 85,00 6.764.509 6.217.983 112.833.160
13 31/01/79 77,6 274,3 113.379.686 0,00 42,65 35,00 77,65 7.572.905 7.026.379 113.379.686
14 01/02/79 103,9 274,4 114.195.678 0,00 50,00 35,00 85,00 7.842.371 7.026.379 114.195.678
15 02/02/79 171,9 275,2 118.763.905 0,00 50,00 35,00 85,00 11.912.227 7.344.000 118.763.905
16 03/02/79 216,4 276,6 128.192.388 0,00 50,00 35,00 85,00 16.772.483 7.344.000 128.192.388
17 04/02/79 170,4 278,0 137.555.896 0,00 50,00 35,00 85,00 16.707.508 7.344.000 137.555.896
18 05/02/79 123,5 278,7 142.908.276 0,00 50,00 35,00 85,00 12.696.380 7.344.000 142.908.276
19 06/02/79 213,3 279,7 150.117.046 0,00 50,00 35,00 85,00 14.552.770 7.344.000 150.117.046
20 07/02/79 128,9 280,7 157.557.865 0,00 50,00 35,00 85,00 14.784.819 7.344.000 157.557.865
21 08/02/79 141,2 281,2 161.882.600 0,00 50,00 35,00 85,00 11.668.736 7.344.000 161.882.600
22 09/02/79 105,9 281,6 165.212.841 0,00 50,00 35,00 85,00 10.674.241 7.344.000 165.212.841
23 10/02/79 88,2 281,8 166.255.745 0,00 50,00 35,00 85,00 8.386.904 7.344.000 166.255.745
24 11/02/79 74,9 281,8 166.395.974 0,00 39,89 35,00 74,89 7.047.651 6.907.422 166.395.974
25 12/02/79 70,8 281,8 166.395.974 0,00 35,75 35,00 70,75 6.291.835 6.291.835 166.395.974
26 13/02/79 73,1 281,8 166.395.974 0,00 38,05 35,00 73,05 6.212.276 6.212.276 166.395.974
27 14/02/79 82,9 281,8 166.395.974 0,00 47,87 35,00 82,87 6.736.043 6.736.043 166.395.974
28 15/02/79 86,7 281,8 166.469.903 0,00 50,00 35,00 85,00 7.326.110 7.252.180 166.469.903
29 16/02/79 138,1 282,1 168.838.800 0,00 50,00 35,00 85,00 9.712.896 7.344.000 168.838.800
30 17/02/79 107,4 282,5 172.102.741 0,00 50,00 35,00 85,00 10.607.942 7.344.000 172.102.741
31 18/02/79 74,4 282,6 173.071.716 0,00 39,43 35,00 74,43 7.856.507 6.887.532 173.071.716
32 19/02/79 102,1 282,7 173.808.642 0,00 50,00 35,00 85,00 7.624.458 6.887.532 173.808.642
33 20/02/79 114,3 282,9 175.812.890 0,00 50,00 35,00 85,00 9.348.248 7.344.000 175.812.890
34 21/02/79 102,8 283,2 177.850.288 0,00 50,00 35,00 85,00 9.381.398 7.344.000 177.850.288
35 22/02/79 143,5 283,5 181.147.380 0,00 50,00 35,00 85,00 10.641.091 7.344.000 181.147.380
36 23/02/79 135,8 284,1 185.869.913 0,00 50,00 35,00 85,00 12.066.533 7.344.000 185.869.913
37 24/02/79 80,6 284,3 188.065.431 0,00 45,57 35,00 80,57 9.348.248 7.152.731 188.065.431
38 25/02/79 74,9 284,3 188.065.431 0,00 39,89 35,00 74,89 6.716.153 6.716.153 188.065.431
39 26/02/79 68,9 284,3 188.065.431 0,00 33,91 35,00 68,91 6.212.276 6.212.276 188.065.431
40 27/02/79 65,7 284,3 188.065.431 0,00 30,69 35,00 65,69 5.814.478 5.814.478 188.065.431
41 28/02/79 63,8 284,3 188.065.431 0,00 28,84 35,00 63,84 5.595.689 5.595.689 188.065.431
42 01/03/79 60,4 284,3 188.065.431 0,00 25,39 35,00 60,39 5.366.955 5.366.955 188.065.431
43 02/03/79 58,7 284,3 188.065.431 0,00 23,70 35,00 58,70 5.144.852 5.144.852 188.065.431
44 03/03/79 61,6 284,3 188.065.431 0,00 26,62 35,00 61,62 5.197.891 5.197.891 188.065.431
45 04/03/79 64,3 282,1 168.838.800 0,00 29,30 35,00 64,30 5.439.885 5.439.885 168.838.800
Vazão máxima 216,4
NA máximo
284,3
Volume máximo 188.065.431
Vazão máxima orificio
0,0
Vazão máxima vertedouro 50,0
Vazão máxima defluente
85,0
Volume total afluente
371.050.045
Volume total efluente 291.657.580
Volume retido no reservatório 168.838.800
34

PEC-2939
Tabela 5.5 – Eixo Araci – Ano: 1979
Vazão Volume Vazão Vazão Vazão Vazão Volume Volume Volume
Sequência Data Afluente NA Reservatorio Descarregador Vertedor Turbinada Defluente Afluente Defluente Acumulado
Fundo Comportas Total
m³/s m m³ m³/s m³/s m³/s m³/s m³ m³ m³
1 19/01/79 26,1 337,5 110.655.073 0,00 0,00 26,05 26,05 2.250.919 2.250.919 110.655.073
2 20/01/79 38,1 334,5 110.655.073 0,00 0,00 38,08 38,08 2.770.362 2.770.362 110.655.073
3 21/01/79 20,0 335,5 110.655.073 0,00 0,00 19,96 19,96 2.507.311 2.507.311 110.655.073
4 22/01/79 31,2 337,0 110.655.073 0,00 0,00 31,22 31,22 2.210.962 2.210.962 110.655.073
5 23/01/79 64,3 337,5 110.655.073 0,00 0,00 64,28 64,28 4.125.575 4.125.575 110.655.073
6 24/01/79 83,2 337,5 110.655.073 0,00 17,24 66,00 83,24 6.373.164 6.373.164 110.655.073
7 25/01/79 105,6 337,5 110.655.073 0,00 39,60 66,00 105,60 8.157.916 8.157.916 110.655.073
8 26/01/79 117,9 337,5 110.655.073 0,00 51,93 66,00 117,93 9.656.309 9.656.309 110.655.073
9 27/01/79 81,7 337,5 110.655.073 0,00 15,70 66,00 81,70 8.624.083 8.624.083 110.655.073
10 28/01/79 81,7 337,5 110.655.073 0,00 15,70 66,00 81,70 7.059.095 7.059.095 110.655.073
11 29/01/79 66,0 337,5 110.655.073 0,00 0,00 65,98 65,98 6.379.824 6.379.824 110.655.073
12 30/01/79 56,1 337,5 110.655.073 0,00 0,00 56,11 56,11 5.274.343 5.274.343 110.655.073
13 31/01/79 77,8 337,5 110.655.073 0,00 11,85 66,00 77,85 5.787.126 5.787.126 110.655.073
14 01/02/79 125,6 337,5 110.655.073 0,00 59,64 66,00 125,64 8.790.571 8.790.571 110.655.073
15 02/02/79 181,9 337,5 110.655.073 0,00 115,90 66,00 181,90 13.285.749 13.285.749 110.655.073
16 03/02/79 232,8 337,7 112.243.754 0,00 130,00 66,00 196,00 17.914.118 16.325.438 112.243.754
17 04/02/79 255,1 338,1 116.386.746 0,00 130,00 66,00 196,00 21.077.392 16.934.400 116.386.746
18 05/02/79 369,2 339,1 126.423.416 0,00 130,00 66,00 196,00 26.971.070 16.934.400 126.423.416
19 06/02/79 404,7 340,6 142.919.824 0,00 130,00 66,00 196,00 33.430.808 16.934.400 142.919.824
20 07/02/79 404,7 342,1 160.947.923 0,00 130,00 66,00 196,00 34.962.499 16.934.400 160.947.923
21 08/02/79 404,7 343,5 178.976.022 0,00 130,00 66,00 196,00 34.962.499 16.934.400 178.976.022
22 09/02/79 164,2 344,1 187.990.071 0,00 98,18 66,00 164,18 24.573.642 15.559.593 187.990.071
23 10/02/79 146,4 344,1 187.990.071 0,00 80,45 66,00 146,45 13.418.940 13.418.940 187.990.071
24 11/02/79 111,8 344,1 187.990.071 0,00 45,76 66,00 111,76 11.154.702 11.154.702 187.990.071
25 12/02/79 107,9 344,1 187.990.071 0,00 41,91 66,00 107,91 9.489.821 9.489.821 187.990.071
26 13/02/79 138,0 344,1 187.990.071 0,00 71,97 66,00 137,97 10.621.940 10.621.940 187.990.071
27 14/02/79 166,5 344,1 187.990.071 0,00 100,49 66,00 166,49 13.152.559 13.152.559 187.990.071
28 15/02/79 113,3 344,1 187.990.071 0,00 47,30 66,00 113,30 12.087.035 12.087.035 187.990.071
29 16/02/79 77,8 344,1 187.990.071 0,00 11,85 66,00 77,85 8.257.809 8.257.809 187.990.071
30 17/02/79 54,5 344,1 187.990.071 0,00 0,00 54,49 54,49 5.717.201 5.717.201 187.990.071
31 18/02/79 64,3 344,1 187.990.071 0,00 0,00 64,28 64,28 5.131.163 5.131.163 187.990.071
32 19/02/79 104,1 344,1 187.990.071 0,00 38,06 66,00 104,06 7.272.200 7.272.200 187.990.071
33 20/02/79 140,3 344,1 187.990.071 0,00 74,28 66,00 140,28 10.555.345 10.555.345 187.990.071
34 21/02/79 175,7 344,1 187.990.071 0,00 109,74 66,00 175,74 13.652.023 13.652.023 187.990.071
35 22/02/79 181,9 344,1 187.990.071 0,00 115,90 66,00 181,90 15.450.095 15.450.095 187.990.071
36 23/02/79 181,9 344,1 187.990.071 0,00 115,90 66,00 181,90 15.716.476 15.716.476 187.990.071
37 24/02/79 146,4 344,1 187.990.071 0,00 80,45 66,00 146,45 14.184.785 14.184.785 187.990.071
38 25/02/79 101,7 344,1 187.990.071 0,00 35,74 66,00 101,74 10.721.833 10.721.833 187.990.071
39 26/02/79 151,1 344,1 187.990.071 0,00 85,07 66,00 151,07 10.921.619 10.921.619 187.990.071
40 27/02/79 69,3 344,1 187.990.071 0,00 3,29 66,00 69,29 9.519.789 9.519.789 187.990.071
41 28/02/79 62,6 344,1 187.990.071 0,00 0,00 62,59 62,59 5.697.222 5.697.222 187.990.071
42 01/03/79 105,6 344,1 187.990.071 0,00 39,60 66,00 105,60 7.265.540 7.265.540 187.990.071
43 02/03/79 181,9 344,1 187.990.071 0,00 115,90 66,00 181,90 12.420.011 12.420.011 187.990.071
44 03/03/79 151,1 344,1 187.990.071 0,00 85,07 66,00 151,07 14.384.571 14.384.571 187.990.071
45 04/03/79 79,4 344,1 187.990.071 0,00 13,39 66,00 79,39 9.955.988 9.955.988 187.990.071
Vazão máxima 404,7
NA máximo
344,1
Volume máximo 187.990.071
Vazão máxima orificio
0,0
Vazão máxima vertedouro 130,0
Vazão máxima defluente
196,0
Volume total afluente
533.894.004
Volume total efluente 456.559.006
Volume retido no reservatório 187.990.071
35

PEC-2939
Tabela 5.6 – Eixo Coelhos/Gonçalves – Ano: 1982
Vazão Volume Vazão Vazão Vazão Vazão Volume Volume Volume
Sequência Data Afluente NA Reservatorio Descarregador Vertedor Turbinada Defluente Afluente Defluente Acumulado
Fundo Comportas Total
m³/s m m³ m³/s m³/s m³/s m³/s m³ m³ m³
1 20/02/82 25,2 509,5 1.110.602.950 0,00 0,00 25,21 25,21 2.178.100 2.178.100 1.110.602.950
2 21/02/82 24,6 509,5 1.110.602.950 0,00 0,00 24,56 24,56 2.150.055 2.150.055 1.110.602.950
3 22/02/82 24,0 509,5 1.110.602.950 0,00 0,00 24,05 24,05 2.099.820 2.099.820 1.110.602.950
4 23/02/82 23,9 509,5 1.110.602.950 0,00 0,00 23,92 23,92 2.072.267 2.072.267 1.110.602.950
5 24/02/82 27,6 509,5 1.110.602.950 0,00 0,00 27,56 27,56 2.223.955 2.223.955 1.110.602.950
6 25/02/82 27,3 509,5 1.110.602.950 0,00 0,00 27,29 27,29 2.369.542 2.369.542 1.110.602.950
7 26/02/82 48,0 509,5 1.110.731.798 0,00 0,00 45,00 45,00 3.251.887 3.123.039 1.110.731.798
8 27/02/82 56,5 509,5 1.111.358.545 0,00 0,00 45,00 45,00 4.514.747 3.888.000 1.111.358.545
9 28/02/82 112,0 509,6 1.114.748.847 0,00 0,00 45,00 45,00 7.278.303 3.888.000 1.114.748.847
10 01/03/82 66,7 509,7 1.118.580.109 0,00 0,00 45,00 45,00 7.719.262 3.888.000 1.118.580.109
11 02/03/82 50,6 509,7 1.119.762.604 0,00 0,00 45,00 45,00 5.070.495 3.888.000 1.119.762.604
12 03/03/82 63,2 509,7 1.120.794.056 0,00 0,00 45,00 45,00 4.919.452 3.888.000 1.120.794.056
13 04/03/82 46,9 509,7 1.121.662.650 0,00 0,00 45,00 45,00 4.756.594 3.888.000 1.121.662.650
14 05/03/82 33,8 509,7 1.121.743.430 0,00 0,00 33,83 33,83 3.486.029 3.405.250 1.121.743.430
15 06/03/82 31,7 509,7 1.121.743.430 0,00 0,00 31,69 31,69 2.830.232 2.830.232 1.121.743.430
16 07/03/82 32,3 509,7 1.121.743.430 0,00 0,00 32,28 32,28 2.763.327 2.763.327 1.121.743.430
17 08/03/82 38,5 509,7 1.121.743.430 0,00 0,00 38,49 38,49 3.057.316 3.057.316 1.121.743.430
18 09/03/82 75,2 509,8 1.123.050.179 0,00 0,00 45,00 45,00 4.913.720 3.606.971 1.123.050.179
19 10/03/82 95,6 509,8 1.126.544.080 0,00 0,00 45,00 45,00 7.381.901 3.888.000 1.126.544.080
20 11/03/82 60,5 509,9 1.129.399.141 0,00 0,00 45,00 45,00 6.743.061 3.888.000 1.129.399.141
21 12/03/82 47,7 509,9 1.130.182.668 0,00 0,00 45,00 45,00 4.671.528 3.888.000 1.130.182.668
22 13/03/82 60,9 509,9 1.130.986.507 0,00 0,00 45,00 45,00 4.691.839 3.888.000 1.130.986.507
23 14/03/82 75,9 510,0 1.133.008.849 0,00 0,00 45,00 45,00 5.910.342 3.888.000 1.133.008.849
24 15/03/82 52,6 510,0 1.134.670.544 0,00 0,00 45,00 45,00 5.549.695 3.888.000 1.134.670.544
25 16/03/82 45,1 510,0 1.135.004.528 0,00 0,00 45,00 45,00 4.221.984 3.888.000 1.135.004.528
26 17/03/82 41,9 510,0 1.135.010.939 0,00 0,00 41,87 41,87 3.759.303 3.752.892 1.135.010.939
27 18/03/82 45,9 510,0 1.135.049.169 0,00 0,00 45,00 45,00 3.791.123 3.752.892 1.135.049.169
28 19/03/82 44,3 510,0 1.135.087.400 0,00 0,00 44,29 44,29 3.895.725 3.857.495 1.135.087.400
29 20/03/82 129,4 510,1 1.138.733.351 0,00 0,00 45,00 45,00 7.503.447 3.857.495 1.138.733.351
30 21/03/82 122,7 510,2 1.145.736.711 0,00 0,00 45,00 45,00 10.891.360 3.888.000 1.145.736.711
31 22/03/82 66,6 510,3 1.150.025.335 0,00 0,00 45,00 45,00 8.176.624 3.888.000 1.150.025.335
32 23/03/82 50,7 510,3 1.151.204.438 0,00 0,00 45,00 45,00 5.067.103 3.888.000 1.151.204.438
33 24/03/82 57,1 510,3 1.151.976.409 0,00 0,00 45,00 45,00 4.659.971 3.888.000 1.151.976.409
34 25/03/82 74,0 510,4 1.153.752.582 0,00 0,00 45,00 45,00 5.664.173 3.888.000 1.153.752.582
35 26/03/82 77,1 510,4 1.156.392.535 0,00 0,00 45,00 45,00 6.527.953 3.888.000 1.156.392.535
36 27/03/82 61,5 510,5 1.158.492.599 0,00 0,00 45,00 45,00 5.988.065 3.888.000 1.158.492.599
37 28/03/82 383,8 510,8 1.173.839.608 0,00 0,00 45,00 45,00 19.235.009 3.888.000 1.173.839.608
38 29/03/82 118,0 511,1 1.191.628.673 0,00 0,00 45,00 45,00 21.677.065 3.888.000 1.191.628.673
39 30/03/82 253,6 511,4 1.203.794.706 0,00 0,00 45,00 45,00 16.054.033 3.888.000 1.203.794.706
40 31/03/82 239,3 511,7 1.221.199.260 0,00 0,00 45,00 45,00 21.292.554 3.888.000 1.221.199.260
41 01/04/82 79,7 511,9 1.231.089.689 0,00 0,00 45,00 45,00 13.778.429 3.888.000 1.231.089.689
42 02/04/82 62,6 511,9 1.233.349.732 0,00 0,00 45,00 45,00 6.148.043 3.888.000 1.233.349.732
43 03/04/82 55,8 511,9 1.234.580.525 0,00 0,00 45,00 45,00 5.118.792 3.888.000 1.234.580.525
44 04/04/82 52,1 512,0 1.235.357.261 0,00 0,00 45,00 45,00 4.664.737 3.888.000 1.235.357.261
45 05/04/82 49,3 510,1 1.139.226.289 0,00 0,00 45,00 45,00 4.380.938 3.888.000 1.139.226.289
Vazão máxima 383,8
NA máximo
512,0
Volume máximo 1.235.357.261
Vazão máxima orificio
0,0
Vazão máxima vertedouro 0,0
Vazão máxima defluente
45,0
Volume total afluente
285.099.898
Volume total efluente 159.852.649
Volume retido no reservatório 1.139.226.289
36

PEC-2939
Tabela 5.7 – Eixo Xopotó – Ano: 1982
Vazão Volume Vazão Vazão Vazão Vazão Volume Volume Volume
Sequência Data Afluente NA Reservatorio Descarregador Vertedor Turbinada Defluente Afluente Defluente Acumulado
Fundo Comportas Total
m³/s m m³ m³/s m³/s m³/s m³/s m³ m³ m³
1 20/02/82 23,5 273,5 108.672.966 0,00 0,00 23,48 23,48 2.028.558 2.028.558 108.672.966
2 21/02/82 23,5 273,5 108.672.966 0,00 0,00 23,48 23,48 2.028.558 2.028.558 108.672.966
3 22/02/82 22,7 273,5 108.672.966 0,00 0,00 22,71 22,71 1.995.303 1.995.303 108.672.966
4 23/02/82 21,9 273,5 108.672.966 0,00 0,00 21,94 21,94 1.928.793 1.928.793 108.672.966
5 24/02/82 21,9 273,5 108.672.966 0,00 0,00 21,94 21,94 1.895.538 1.895.538 108.672.966
6 25/02/82 22,7 273,5 108.672.966 0,00 0,00 22,71 22,71 1.928.793 1.928.793 108.672.966
7 26/02/82 46,3 273,5 108.860.520 0,00 7,00 35,00 42,00 2.982.978 2.795.424 108.860.520
8 27/02/82 53,4 273,6 109.541.575 0,00 7,00 35,00 42,00 4.309.855 3.628.800 109.541.575
9 28/02/82 83,1 274,0 111.812.222 0,00 7,00 35,00 42,00 5.899.447 3.628.800 111.812.222
10 01/03/82 72,4 274,5 114.904.269 0,00 7,00 35,00 42,00 6.720.847 3.628.800 114.904.269
11 02/03/82 73,3 275,0 117.570.651 0,00 7,00 35,00 42,00 6.295.182 3.628.800 117.570.651
12 03/03/82 87,0 275,5 120.865.553 0,00 7,00 35,00 42,00 6.923.702 3.628.800 120.865.553
13 04/03/82 56,3 275,9 123.428.844 0,00 7,00 35,00 42,00 6.192.091 3.628.800 123.428.844
14 05/03/82 38,3 276,0 124.048.714 0,00 3,26 35,00 38,26 4.087.046 3.467.176 124.048.714
15 06/03/82 33,9 276,0 124.048.714 0,00 0,00 33,87 33,87 3.115.999 3.115.999 124.048.714
16 07/03/82 33,5 276,0 124.048.714 0,00 0,00 33,49 33,49 2.909.817 2.909.817 124.048.714
17 08/03/82 40,6 276,0 124.048.714 0,00 5,65 35,00 40,65 3.202.462 3.202.462 124.048.714
18 09/03/82 56,8 276,1 124.688.537 0,00 7,00 35,00 42,00 4.210.090 3.570.267 124.688.537
19 10/03/82 78,5 276,4 126.905.976 0,00 7,00 35,00 42,00 5.846.239 3.628.800 126.905.976
20 11/03/82 58,5 276,8 129.196.576 0,00 7,00 35,00 42,00 5.919.400 3.628.800 129.196.576
21 12/03/82 50,9 276,9 130.293.319 0,00 7,00 35,00 42,00 4.725.543 3.628.800 130.293.319
22 13/03/82 68,7 277,2 131.829.029 0,00 7,00 35,00 42,00 5.164.510 3.628.800 131.829.029
23 14/03/82 71,2 277,5 134.242.672 0,00 7,00 35,00 42,00 6.042.443 3.628.800 134.242.672
24 15/03/82 56,3 277,8 136.124.235 0,00 7,00 35,00 42,00 5.510.363 3.628.800 136.124.235
25 16/03/82 52,1 277,9 137.181.072 0,00 7,00 35,00 42,00 4.685.637 3.628.800 137.181.072
26 17/03/82 43,9 278,0 137.699.178 0,00 7,00 35,00 42,00 4.146.905 3.628.800 137.699.178
27 18/03/82 63,1 278,1 138.692.830 0,00 7,00 35,00 42,00 4.622.453 3.628.800 138.692.830
28 19/03/82 50,0 278,3 139.952.523 0,00 7,00 35,00 42,00 4.888.493 3.628.800 139.952.523
29 20/03/82 66,5 278,5 141.358.539 0,00 7,00 35,00 42,00 5.034.815 3.628.800 141.358.539
30 21/03/82 102,4 279,0 145.025.898 0,00 7,00 35,00 42,00 7.296.159 3.628.800 145.025.898
31 22/03/82 66,5 279,5 148.693.257 0,00 7,00 35,00 42,00 7.296.159 3.628.800 148.693.257
32 23/03/82 53,0 279,7 150.225.641 0,00 7,00 35,00 42,00 5.161.185 3.628.800 150.225.641
33 24/03/82 73,3 280,0 152.050.670 0,00 7,00 35,00 42,00 5.453.829 3.628.800 152.050.670
34 25/03/82 69,9 280,3 154.607.310 0,00 7,00 35,00 42,00 6.185.440 3.628.800 154.607.310
35 26/03/82 73,3 280,6 157.163.950 0,00 7,00 35,00 42,00 6.185.440 3.628.800 157.163.950
36 27/03/82 56,8 280,9 159.155.255 0,00 7,00 35,00 42,00 5.620.104 3.628.800 159.155.255
37 28/03/82 109,3 281,3 162.702.896 0,00 7,00 35,00 42,00 7.176.441 3.628.800 162.702.896
38 29/03/82 106,2 282,0 168.385.511 0,00 7,00 35,00 42,00 9.311.415 3.628.800 168.385.511
39 30/03/82 83,1 282,6 172.937.454 0,00 7,00 35,00 42,00 8.180.743 3.628.800 172.937.454
40 31/03/82 107,0 283,1 177.522.653 0,00 7,00 35,00 42,00 8.213.999 3.628.800 177.522.653
41 01/04/82 73,7 283,6 181.702.140 0,00 7,00 35,00 42,00 7.808.287 3.628.800 181.702.140
42 02/04/82 56,0 283,8 183.676.817 0,00 7,00 35,00 42,00 5.603.477 3.628.800 183.676.817
43 03/04/82 49,2 283,9 184.590.657 0,00 7,00 35,00 42,00 4.542.640 3.628.800 184.590.657
44 04/04/82 46,3 284,0 185.088.809 0,00 7,00 35,00 42,00 4.126.952 3.628.800 185.088.809
45 05/04/82 43,9 278,6 141.627.231 0,00 7,00 35,00 42,00 3.897.492 3.628.800 141.627.231
Vazão máxima 109,3
NA máximo
284,0
Volume máximo 185.088.809
Vazão máxima orificio
0,0
Vazão máxima vertedouro 7,0
Vazão máxima defluente
42,0
Volume total afluente
227.301.625
Volume total efluente 150.617.089
Volume retido no reservatório 141.627.231
37

PEC-2939
Tabela 5.8 – Eixo Araci – Ano: 1982
Vazão Volume Vazão Vazão Vazão Vazão Volume Volume Volume
Sequência Data Afluente NA Reservatorio Descarregador Vertedor Turbinada Defluente Afluente Defluente Acumulado
Fundo Comportas Total
m³/s m m³ m³/s m³/s m³/s m³/s m³ m³ m³
1 20/02/82 37,3 337,5 110.655.073 0,00 0,00 37,34 37,34 3.226.164 3.226.164 110.655.073
2 21/02/82 30,9 337,5 110.655.073 0,00 0,00 30,92 30,92 2.949.027 2.949.027 110.655.073
3 22/02/82 29,6 337,5 110.655.073 0,00 0,00 29,61 29,61 2.615.041 2.615.041 110.655.073
4 23/02/82 26,5 337,5 110.655.073 0,00 0,00 26,48 26,48 2.423.176 2.423.176 110.655.073
5 24/02/82 21,2 337,5 110.655.073 0,00 0,00 21,22 21,22 2.060.766 2.060.766 110.655.073
6 25/02/82 44,6 337,5 110.655.073 0,00 0,00 44,58 44,58 2.842.435 2.842.435 110.655.073
7 26/02/82 64,3 337,5 110.655.073 0,00 0,00 64,32 64,32 4.704.231 4.704.231 110.655.073
8 27/02/82 89,8 334,2 110.655.073 0,00 23,81 66,00 89,81 6.658.405 6.658.405 110.655.073
9 28/02/82 256,6 337,8 113.705.371 0,00 120,00 66,00 186,00 14.965.422 11.915.124 113.705.371
10 01/03/82 156,8 338,1 116.755.669 0,00 90,76 66,00 156,76 17.857.600 14.807.302 116.755.669
11 02/03/82 147,2 338,1 116.755.669 0,00 81,22 66,00 147,22 13.132.051 13.132.051 116.755.669
12 03/03/82 174,4 338,1 116.755.669 0,00 108,36 66,00 174,36 13.892.403 13.892.403 116.755.669
13 04/03/82 204,0 338,2 117.532.019 0,00 120,00 66,00 186,00 16.344.003 15.567.654 117.532.019
14 05/03/82 110,4 338,3 118.308.368 0,00 44,37 66,00 110,37 13.579.735 12.803.385 118.308.368
15 06/03/82 86,2 338,3 118.308.368 0,00 20,19 66,00 86,19 8.491.776 8.491.776 118.308.368
16 07/03/82 84,2 338,3 118.308.368 0,00 18,22 66,00 84,22 7.361.908 7.361.908 118.308.368
17 08/03/82 88,0 338,3 118.308.368 0,00 22,00 66,00 88,00 7.440.075 7.440.075 118.308.368
18 09/03/82 133,6 338,3 118.308.368 0,00 67,57 66,00 133,57 9.571.901 9.571.901 118.308.368
19 10/03/82 167,8 338,3 118.308.368 0,00 101,78 66,00 167,78 13.018.354 13.018.354 118.308.368
20 11/03/82 174,4 338,3 118.308.368 0,00 108,36 66,00 174,36 14.780.664 14.780.664 118.308.368
21 12/03/82 163,3 338,3 118.308.368 0,00 97,34 66,00 163,34 14.588.800 14.588.800 118.308.368
22 13/03/82 248,4 338,5 121.003.362 0,00 120,00 66,00 186,00 17.786.539 15.091.546 121.003.362
23 14/03/82 259,9 339,1 126.890.775 0,00 120,00 66,00 186,00 21.957.813 16.070.400 126.890.775
24 15/03/82 184,2 339,4 130.083.195 0,00 118,23 66,00 184,23 19.186.439 15.994.019 130.083.195
25 16/03/82 132,9 339,4 130.083.195 0,00 66,91 66,00 132,91 13.700.538 13.700.538 130.083.195
26 17/03/82 110,4 339,4 130.083.195 0,00 44,37 66,00 110,37 10.509.905 10.509.905 130.083.195
27 18/03/82 134,2 339,4 130.083.195 0,00 68,23 66,00 134,23 10.566.753 10.566.753 130.083.195
28 19/03/82 133,6 339,4 130.083.195 0,00 67,57 66,00 133,57 11.568.712 11.568.712 130.083.195
29 20/03/82 126,7 339,4 130.083.195 0,00 60,66 66,00 126,66 11.241.832 11.241.832 130.083.195
30 21/03/82 180,9 339,4 130.083.195 0,00 114,94 66,00 180,94 13.288.385 13.288.385 130.083.195
31 22/03/82 312,5 339,9 135.549.563 0,00 120,00 66,00 186,00 21.318.265 15.851.897 135.549.563
32 23/03/82 231,9 340,6 143.000.315 0,00 120,00 66,00 186,00 23.521.153 16.070.400 143.000.315
33 24/03/82 246,7 341,0 147.608.633 0,00 120,00 66,00 186,00 20.678.717 16.070.400 147.608.633
34 25/03/82 227,0 341,3 152.003.767 0,00 120,00 66,00 186,00 20.465.535 16.070.400 152.003.767
35 26/03/82 184,2 341,5 153.774.969 0,00 118,23 66,00 184,23 17.765.221 15.994.019 153.774.969
36 27/03/82 208,9 341,6 154.764.502 0,00 120,00 66,00 186,00 16.983.551 15.994.019 154.764.502
37 28/03/82 220,4 341,8 157.240.992 0,00 120,00 66,00 186,00 18.546.891 16.070.400 157.240.992
38 29/03/82 207,3 342,0 159.646.422 0,00 120,00 66,00 186,00 18.475.830 16.070.400 159.646.422
39 30/03/82 286,2 342,4 164.894.288 0,00 120,00 66,00 186,00 21.318.265 16.070.400 164.894.288
40 31/03/82 269,8 343,0 172.842.466 0,00 120,00 66,00 186,00 24.018.579 16.070.400 172.842.466
41 01/04/82 282,9 343,6 180.648.523 0,00 120,00 66,00 186,00 23.876.457 16.070.400 180.648.523
42 02/04/82 233,6 344,0 186.891.241 0,00 120,00 66,00 186,00 22.313.118 16.070.400 186.891.241
43 03/04/82 147,9 344,2 188.946.687 0,00 81,88 66,00 147,88 16.479.019 14.423.573 188.946.687
44 04/04/82 139,3 344,2 188.946.687 0,00 73,33 66,00 139,33 12.407.230 12.407.230 188.946.687
45 05/04/82 130,1 339,4 130.083.195 0,00 64,11 66,00 130,11 11.639.773 11.639.773 130.083.195
Vazão máxima 312,5
NA máximo
344,2
Volume máximo 188.946.687
Vazão máxima orificio
0,0
Vazão máxima vertedouro 120,0
Vazão máxima defluente
186,0
Volume total afluente
612.118.457
Volume total efluente 533.826.843
Volume retido no reservatório 130.083.195
38

PEC-2939
Tabela 5.9 – Eixo Coelhos/Gonçalves – Ano: 1983
Vazão Volume Vazão Vazão Vazão Vazão Volume Volume Volume
Sequência Data Afluente NA Reservatorio Descarregador Vertedor Turbinada Defluente Afluente Defluente Acumulado
Fundo Comportas Total
m³/s m m³ m³/s m³/s m³/s m³/s m³ m³ m³
1 04/01/83 73,2 509,5 1.110.602.950 0,00 0,00 45,00 45,00 6.327.527 3.888.000 1.108.163.423
2 05/01/83 51,0 509,5 1.112.080.700 0,00 0,00 45,00 45,00 5.365.750 3.888.000 1.112.080.700
3 06/01/83 39,5 509,5 1.112.338.688 0,00 0,00 39,46 39,46 3.906.522 3.648.535 1.112.338.688
4 07/01/83 103,9 509,6 1.114.881.713 0,00 0,00 45,00 45,00 6.191.560 3.648.535 1.114.881.713
5 08/01/83 55,7 509,6 1.117.887.107 0,00 0,00 45,00 45,00 6.893.394 3.888.000 1.117.887.107
6 09/01/83 36,7 509,7 1.118.349.476 0,00 0,00 36,66 36,66 3.990.133 3.527.764 1.118.349.476
7 10/01/83 37,2 509,7 1.118.349.476 0,00 0,00 37,23 37,23 3.191.899 3.191.899 1.118.349.476
8 11/01/83 58,7 509,7 1.118.939.463 0,00 0,00 45,00 45,00 4.142.122 3.552.134 1.118.939.463
9 12/01/83 113,8 509,7 1.122.500.485 0,00 0,00 45,00 45,00 7.449.022 3.888.000 1.122.500.485
10 13/01/83 211,1 509,9 1.132.646.823 0,00 0,00 45,00 45,00 14.034.338 3.888.000 1.132.646.823
11 14/01/83 238,8 510,3 1.148.195.166 0,00 0,00 45,00 45,00 19.436.343 3.888.000 1.148.195.166
12 15/01/83 77,0 510,5 1.157.951.179 0,00 0,00 45,00 45,00 13.644.012 3.888.000 1.157.951.179
13 16/01/83 61,4 510,5 1.160.044.619 0,00 0,00 45,00 45,00 5.981.440 3.888.000 1.160.044.619
14 17/01/83 46,8 510,5 1.160.831.030 0,00 0,00 45,00 45,00 4.674.411 3.888.000 1.160.831.030
15 18/01/83 45,5 510,5 1.160.930.408 0,00 0,00 45,00 45,00 3.987.378 3.888.000 1.160.930.408
16 19/01/83 41,6 510,5 1.160.953.842 0,00 0,00 41,59 41,59 3.764.254 3.740.820 1.160.953.842
17 20/01/83 40,9 510,5 1.160.953.842 0,00 0,00 40,90 40,90 3.563.779 3.563.779 1.160.953.842
18 21/01/83 55,7 510,5 1.161.416.726 0,00 0,00 45,00 45,00 4.173.844 3.710.959 1.161.416.726
19 22/01/83 105,6 510,6 1.164.495.568 0,00 0,00 45,00 45,00 6.966.842 3.888.000 1.164.495.568
20 23/01/83 90,7 510,7 1.169.084.219 0,00 0,00 45,00 45,00 8.476.650 3.888.000 1.169.084.219
21 24/01/83 77,1 510,7 1.172.444.926 0,00 0,00 45,00 45,00 7.248.707 3.888.000 1.172.444.926
22 25/01/83 62,7 510,8 1.174.598.343 0,00 0,00 45,00 45,00 6.041.417 3.888.000 1.174.598.343
23 26/01/83 47,4 510,8 1.175.466.953 0,00 0,00 45,00 45,00 4.756.609 3.888.000 1.175.466.953
24 27/01/83 38,4 510,8 1.175.570.159 0,00 0,00 38,43 38,43 3.707.302 3.604.095 1.175.570.159
25 28/01/83 34,6 510,8 1.175.570.159 0,00 0,00 34,65 34,65 3.156.789 3.156.789 1.175.570.159
26 29/01/83 31,6 510,8 1.175.570.159 0,00 0,00 31,61 31,61 2.862.289 2.862.289 1.175.570.159
27 30/01/83 29,8 510,8 1.175.570.159 0,00 0,00 29,78 29,78 2.651.935 2.651.935 1.175.570.159
28 31/01/83 30,0 510,8 1.175.570.159 0,00 0,00 30,03 30,03 2.583.763 2.583.763 1.175.570.159
29 01/02/83 28,9 510,8 1.175.570.159 0,00 0,00 28,89 28,89 2.545.261 2.545.261 1.175.570.159
30 02/02/83 28,8 510,8 1.175.570.159 0,00 0,00 28,79 28,79 2.491.546 2.491.546 1.175.570.159
31 03/02/83 31,6 510,8 1.175.570.159 0,00 0,00 31,63 31,63 2.610.061 2.610.061 1.175.570.159
32 04/02/83 30,2 510,8 1.175.570.159 0,00 0,00 30,18 30,18 2.669.973 2.669.973 1.175.570.159
33 05/02/83 30,5 510,8 1.175.570.159 0,00 0,00 30,54 30,54 2.623.021 2.623.021 1.175.570.159
34 06/02/83 30,6 510,8 1.175.570.159 0,00 0,00 30,59 30,59 2.640.870 2.640.870 1.175.570.159
35 07/02/83 35,9 510,8 1.175.570.159 0,00 0,00 35,89 35,89 2.871.706 2.871.706 1.175.570.159
36 08/02/83 28,1 510,8 1.175.570.159 0,00 0,00 28,09 28,09 2.763.895 2.763.895 1.175.570.159
37 09/02/83 45,0 510,8 1.175.570.159 0,00 0,00 44,96 44,96 3.156.065 3.156.065 1.175.570.159
38 10/02/83 60,3 510,8 1.176.230.646 0,00 0,00 45,00 45,00 4.546.895 3.886.408 1.176.230.646
39 11/02/83 48,4 510,8 1.177.037.902 0,00 0,00 45,00 45,00 4.695.256 3.888.000 1.177.037.902
40 12/02/83 64,0 510,9 1.178.004.756 0,00 0,00 45,00 45,00 4.854.854 3.888.000 1.178.004.756
41 13/02/83 100,8 510,9 1.181.235.355 0,00 0,00 45,00 45,00 7.118.600 3.888.000 1.181.235.355
42 14/02/83 112,0 511,0 1.186.541.981 0,00 0,00 45,00 45,00 9.194.625 3.888.000 1.186.541.981
43 15/02/83 101,4 511,1 1.191.874.350 0,00 0,00 45,00 45,00 9.220.369 3.888.000 1.191.874.350
44 16/02/83 44,6 511,2 1.194.310.609 0,00 0,00 44,59 44,59 6.306.679 3.870.420 1.194.310.609
45 17/02/83 36,5 510,8 1.175.570.159 0,00 0,00 36,54 36,54 3.504.814 3.504.814 1.175.570.159
Vazão máxima 238,8
NA máximo
511,2
Volume máximo 1.194.310.609
Vazão máxima orificio
0,0
Vazão máxima vertedouro 0,0
Vazão máxima defluente
45,0
Volume total afluente
242.984.522
Volume total efluente 156.837.337
Volume retido no reservatório 1.173.130.633
39

PEC-2939
Tabela 5.10 – Eixo Xopotó – Ano: 1983
Vazão Volume Vazão Vazão Vazão Vazão Volume Volume Volume
Sequência Data Afluente NA Reservatorio Descarregador Vertedor Turbinada Defluente Afluente Defluente Acumulado
Fundo Comportas Total
m³/s m m³ m³/s m³/s m³/s m³/s m³ m³ m³
1 04/01/83 62,1 273,5 108.672.966 0,00 0,00 35,00 35,00 5.363.640 3.024.000 106.333.326
2 05/01/83 59,2 273,9 110.886.637 0,00 0,00 35,00 35,00 5.237.671 3.024.000 110.886.637
3 06/01/83 47,8 274,1 112.483.722 0,00 0,00 35,00 35,00 4.621.085 3.024.000 112.483.722
4 07/01/83 67,1 274,5 114.425.564 0,00 0,00 35,00 35,00 4.965.843 3.024.000 114.425.564
5 08/01/83 64,2 274,9 117.076.813 0,00 0,00 35,00 35,00 5.675.249 3.024.000 117.076.813
6 09/01/83 47,0 275,2 118.859.537 0,00 0,00 35,00 35,00 4.806.724 3.024.000 118.859.537
7 10/01/83 51,6 275,4 120.095.288 0,00 0,00 35,00 35,00 4.259.752 3.024.000 120.095.288
8 11/01/83 77,5 275,8 122.647.087 0,00 0,00 35,00 35,00 5.575.799 3.024.000 122.647.087
9 12/01/83 179,6 277,0 130.728.276 0,00 0,00 35,00 35,00 11.105.189 3.024.000 130.728.276
10 13/01/83 193,4 278,9 143.815.087 0,00 0,00 35,00 35,00 16.110.811 3.024.000 143.815.087
11 14/01/83 118,9 280,3 154.283.063 0,00 0,00 35,00 35,00 13.491.976 3.024.000 154.283.063
12 15/01/83 85,2 281,0 160.076.914 0,00 0,00 35,00 35,00 8.817.851 3.024.000 160.076.914
13 16/01/83 74,2 281,5 163.938.131 0,00 0,00 35,00 35,00 6.885.217 3.024.000 163.938.131
14 17/01/83 59,9 281,8 166.705.404 0,00 0,00 35,00 35,00 5.791.273 3.024.000 166.705.404
15 18/01/83 57,3 282,1 168.743.382 0,00 0,00 35,00 35,00 5.061.977 3.024.000 168.743.382
16 19/01/83 53,7 282,3 170.516.160 0,00 0,00 35,00 35,00 4.796.779 3.024.000 170.516.160
17 20/01/83 52,2 282,5 172.066.835 0,00 0,00 35,00 35,00 4.574.675 3.024.000 172.066.835
18 21/01/83 69,1 282,7 174.283.821 0,00 0,00 35,00 35,00 5.240.986 3.024.000 174.283.821
19 22/01/83 130,5 283,4 179.882.089 0,00 0,00 35,00 35,00 8.622.267 3.024.000 179.882.089
20 23/01/83 111,3 284,3 187.300.281 0,00 0,00 35,00 35,00 10.442.192 3.024.000 187.300.281
21 24/01/83 99,8 284,9 193.392.481 0,00 0,00 35,00 35,00 9.116.200 3.024.000 193.392.481
22 25/01/83 84,4 285,5 198.324.437 0,00 0,00 35,00 35,00 7.955.956 3.024.000 198.324.437
23 26/01/83 64,9 285,8 201.751.391 0,00 0,00 35,00 35,00 6.450.954 3.024.000 201.751.391
24 27/01/83 47,6 286,0 203.587.155 0,00 0,00 35,00 35,00 4.859.763 3.024.000 203.587.155
25 28/01/83 44,5 286,1 204.541.133 0,00 0,00 35,00 35,00 3.977.978 3.024.000 204.541.133
26 29/01/83 41,8 286,2 205.246.487 0,00 0,00 35,00 35,00 3.729.354 3.024.000 205.246.487
27 30/01/83 39,1 286,3 205.719.793 0,00 0,00 35,00 35,00 3.497.306 3.024.000 205.719.793
28 31/01/83 38,0 286,3 206.027.349 0,00 0,00 35,00 35,00 3.331.557 3.024.000 206.027.349
29 01/02/83 37,6 286,3 206.268.606 0,00 0,00 35,00 35,00 3.265.257 3.024.000 206.268.606
30 02/02/83 36,8 286,3 206.460.139 0,00 0,00 35,00 35,00 3.215.532 3.024.000 206.460.139
31 03/02/83 38,8 286,4 206.701.396 0,00 0,00 35,00 35,00 3.265.257 3.024.000 206.701.396
32 04/02/83 39,1 286,4 207.042.102 0,00 0,00 35,00 35,00 3.364.706 3.024.000 207.042.102
33 05/02/83 36,4 286,4 207.283.359 0,00 0,00 35,00 35,00 3.265.257 3.024.000 207.283.359
34 06/02/83 36,8 286,4 207.425.167 0,00 0,00 35,00 35,00 3.165.808 3.024.000 207.425.167
35 07/02/83 37,6 286,5 207.616.699 0,00 0,00 35,00 35,00 3.215.532 3.024.000 207.616.699
36 08/02/83 36,1 286,5 207.775.081 0,00 0,00 35,00 35,00 3.182.382 3.024.000 207.775.081
37 09/02/83 60,7 286,6 208.931.273 0,00 0,00 35,00 35,00 4.180.192 3.024.000 208.931.273
38 10/02/83 64,9 286,8 211.333.899 0,00 0,00 35,00 35,00 5.426.625 3.024.000 211.333.899
39 11/02/83 52,9 287,1 213.401.710 0,00 0,00 35,00 35,00 5.091.812 3.024.000 213.401.710
40 12/02/83 72,9 287,3 215.814.280 0,00 0,00 35,00 35,00 5.436.570 3.024.000 215.814.280
41 13/02/83 75,4 287,6 219.198.140 0,00 0,00 35,00 35,00 6.407.860 3.024.000 219.198.140
42 14/02/83 80,6 288,0 222.913.498 0,00 0,00 35,00 35,00 6.739.358 3.024.000 222.913.498
43 15/02/83 105,9 288,5 227.944.904 0,00 0,00 35,00 35,00 8.055.406 3.024.000 227.944.904
44 16/02/83 53,7 288,9 231.816.066 0,00 0,00 35,00 35,00 6.895.162 3.024.000 231.816.066
45 17/02/83 46,0 286,5 207.554.083 0,00 0,00 35,00 35,00 4.309.476 3.024.000 207.554.083
Vazão máxima 193,4
NA máximo
288,9
Volume máximo 231.816.066
Vazão máxima orificio
0,0
Vazão máxima vertedouro 0,0
Vazão máxima defluente
35,0
Volume total afluente
262.848.216
Volume total efluente 136.080.000
Volume retido no reservatório 205.214.442
40

PEC-2939
Tabela 5.11 – Eixo Araci – Ano: 1983
Vazão Volume Vazão Vazão Vazão Vazão Volume Volume Volume
Sequência Data Afluente NA Reservatorio Descarregador Vertedor Turbinada Defluente Afluente Defluente Acumulado
Fundo Comportas Total
m³/s m m³ m³/s m³/s m³/s m³/s m³ m³ m³
1 04/01/83 62,6 337,5 110.655.073 0,00 0,00 62,59 62,59 5.407.533 5.407.533 110.655.073
2 05/01/83 65,3 334,5 110.655.073 0,00 0,00 65,28 65,28 5.524.075 5.524.075 110.655.073
3 06/01/83 65,3 335,5 110.655.073 0,00 0,00 65,28 65,28 5.640.616 5.640.616 110.655.073
4 07/01/83 66,0 337,0 110.655.073 0,00 0,00 65,98 65,98 5.670.584 5.670.584 110.655.073
5 08/01/83 65,3 337,5 110.655.073 0,00 0,00 65,28 65,28 5.670.584 5.670.584 110.655.073
6 09/01/83 65,0 337,5 110.655.073 0,00 0,00 64,98 64,98 5.627.297 5.627.297 110.655.073
7 10/01/83 66,3 337,5 110.655.073 0,00 0,29 66,00 66,29 5.670.584 5.670.584 110.655.073
8 11/01/83 65,7 337,5 110.655.073 0,00 0,00 65,67 65,67 5.700.552 5.700.552 110.655.073
9 12/01/83 159,6 337,9 114.091.680 0,00 14,00 66,00 80,00 9.729.564 6.292.957 114.091.680
10 13/01/83 223,5 338,8 123.725.514 0,00 14,00 66,00 80,00 16.545.834 6.912.000 123.725.514
11 14/01/83 137,4 339,6 132.404.241 0,00 14,00 66,00 80,00 15.590.727 6.912.000 132.404.241
12 15/01/83 134,9 340,1 137.256.825 0,00 14,00 66,00 80,00 11.764.584 6.912.000 137.256.825
13 16/01/83 131,8 340,5 141.865.800 0,00 14,00 66,00 80,00 11.520.976 6.912.000 141.865.800
14 17/01/83 105,6 340,8 145.209.467 0,00 14,00 66,00 80,00 10.255.666 6.912.000 145.209.467
15 18/01/83 103,3 340,9 147.321.121 0,00 14,00 66,00 80,00 9.023.654 6.912.000 147.321.121
16 19/01/83 83,2 341,0 148.467.145 0,00 14,00 66,00 80,00 8.058.024 6.912.000 148.467.145
17 20/01/83 70,0 341,1 148.607.287 0,00 3,99 66,00 69,99 6.619.566 6.479.424 148.607.287
18 21/01/83 84,0 341,1 148.780.728 0,00 14,00 66,00 80,00 6.652.864 6.479.424 148.780.728
19 22/01/83 127,9 341,3 151.025.573 0,00 14,00 66,00 80,00 9.156.845 6.912.000 151.025.573
20 23/01/83 141,8 341,7 155.767.739 0,00 14,00 66,00 80,00 11.654.166 6.912.000 155.767.739
21 24/01/83 155,7 342,1 161.708.619 0,00 14,00 66,00 80,00 12.852.880 6.912.000 161.708.619
22 25/01/83 153,4 342,6 168.148.964 0,00 14,00 66,00 80,00 13.352.345 6.912.000 168.148.964
23 26/01/83 113,3 343,0 172.757.940 0,00 14,00 66,00 80,00 11.520.976 6.912.000 172.757.940
24 27/01/83 91,0 343,1 174.669.808 0,00 14,00 66,00 80,00 8.823.869 6.912.000 174.669.808
25 28/01/83 77,8 343,2 175.142.927 0,00 11,85 66,00 77,85 7.292.178 6.819.059 175.142.927
26 29/01/83 74,1 343,2 175.142.927 0,00 8,15 66,00 74,15 6.566.290 6.566.290 175.142.927
27 30/01/83 66,0 343,2 175.142.927 0,00 0,00 65,98 65,98 6.053.507 6.053.507 175.142.927
28 31/01/83 60,4 343,2 175.142.927 0,00 0,00 60,35 60,35 5.457.480 5.457.480 175.142.927
29 01/02/83 58,0 343,2 175.142.927 0,00 0,00 58,04 58,04 5.114.514 5.114.514 175.142.927
30 02/02/83 68,0 343,2 175.142.927 0,00 1,98 66,00 67,98 5.444.161 5.444.161 175.142.927
31 03/02/83 40,1 343,2 175.142.927 0,00 0,00 40,08 40,08 4.668.326 4.668.326 175.142.927
32 04/02/83 38,9 343,2 175.142.927 0,00 0,00 38,92 38,92 3.413.006 3.413.006 175.142.927
33 05/02/83 40,1 343,2 175.142.927 0,00 0,00 40,08 40,08 3.413.006 3.413.006 175.142.927
34 06/02/83 38,4 343,2 175.142.927 0,00 0,00 38,38 38,38 3.389.697 3.389.697 175.142.927
35 07/02/83 56,7 343,2 175.142.927 0,00 0,00 56,73 56,73 4.108.926 4.108.926 175.142.927
36 08/02/83 64,0 343,2 175.142.927 0,00 0,00 63,97 63,97 5.214.407 5.214.407 175.142.927
37 09/02/83 73,8 343,2 175.142.927 0,00 7,76 66,00 73,76 5.950.284 5.950.284 175.142.927
38 10/02/83 71,4 343,2 175.142.927 0,00 5,37 66,00 71,37 6.269.941 6.269.941 175.142.927
39 11/02/83 74,8 343,2 175.142.927 0,00 8,84 66,00 74,84 6.316.558 6.316.558 175.142.927
40 12/02/83 91,7 343,2 175.649.344 0,00 14,00 66,00 80,00 7.195.615 6.689.199 175.649.344
41 13/02/83 108,7 343,3 177.394.725 0,00 14,00 66,00 80,00 8.657.381 6.912.000 177.394.725
42 14/02/83 127,9 343,6 180.705.093 0,00 14,00 66,00 80,00 10.222.369 6.912.000 180.705.093
43 15/02/83 101,0 343,8 183.682.486 0,00 14,00 66,00 80,00 9.889.392 6.912.000 183.682.486
44 16/02/83 98,7 343,9 185.394.569 0,00 14,00 66,00 80,00 8.624.083 6.912.000 185.394.569
45 17/02/83 74,1 343,2 175.949.022 0,00 8,15 66,00 74,15 7.465.326 6.659.231 175.949.022
Vazão máxima 223,5
NA máximo
343,9
Volume máximo 185.394.569
Vazão máxima orificio
0,0
Vazão máxima vertedouro 14,0
Vazão máxima defluente
80,0
Volume total afluente
348.760.814
Volume total efluente
273.215.223
Volume retido no reservatório 175.949.022
41

PEC-2939
6. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
A análise das vazões resultantes em cada local de interesse foi efetuada a partir do
estabelecimento dos tempos de recorrência associados a cada conjunto de
hidrógrafas e pela verificação da eficiência de amortecimento dos reservatórios na
cidade de Cataguases.
A Tabela 6.1 relaciona as vazões naturais e amortecidas resultantes das simulações
associadas aos respectivos tempos de recorrência e as Figuras 6.1 a 6.3 apresentam
as hidrógrafas naturais e amortecidas afluentes à cidade de Cataguases nos anos de
1979, 1982 e 1983.
Tabela 6.1 – Simulação das Cheias de 1979, 1982 e 1983
Vazões Associadas aos Tempos de Recorrência
ANO EIXO RIO
1979
1982
1983
Vazão
Natural
(m 3 /s)
42
TR
(anos)
Vazão
Afluente
Amortecida
(m 3 /s)
TR
(anos)
Vazão
Defluente
(m 3 /s)
TR
(anos)
Eixo Coelhos/Gonçalves Pomba 161,6 2 - - 45,0 < 2
Posto Astolfo Dutra Pomba 480,0 100 363,4 17 - -
Eixo Xopotó Xopotó 216,4 30 - - 85,0 < 2
Eixo Araci Novo 404,7 100 - - 196,0 4
Rio Novo na Foz Novo 573,1 100 364,4 11 - -
Posto Cataguases Pomba 1.470,0 100 1.243,3 35 - -
Eixo Coelhos/Gonçalves Pomba 295,6 9 - - 45,0 < 2
Posto Astolfo Dutra Pomba 205,0 < 2 161,0 < 2 - -
Eixo Xopotó Xopotó 109,3 < 2 - - 42,0 < 2
Eixo Araci Novo 146,4 2 - - 66,0 < 2
Rio Novo na Foz Novo 207,4 2 127,0 < 2 - -
Posto Cataguases Pomba 583,0 < 2 432,9 < 2 - -
Eixo Coelhos/Gonçalves Pomba 238,8 5 - - 45,0 < 2
Posto Astolfo Dutra Pomba 371,4 20 221,2 2 - -
Eixo Xopotó Xopotó 193,4 15 - - 35,0 < 2
Eixo Araci Novo 223,5 7 - - 80,0 < 2
Rio Novo na Foz Novo 316,5 7 173,0 < 2 - -
Posto Cataguases Pomba 1.003,0 12 667,8 2,5 - -

PEC-2939
Vazão (m 3 /s)
Vazão (m 3 /s)
1.600
1.400
1.200
1.000
600
500
400
300
200
100
800
600
400
200
0
Figura 6.1 - Hidrógrafas Natural e Amortecida Afluente à Cidade de Cataguases
Período: 19/01/1979 a 04/03/1979
19/01/79 24/01/79 29/01/79 03/02/79 08/02/79
Dias
13/02/79 18/02/79 23/02/79 28/02/79
Hidrógrafa Natural Hidrógrafa Amortecida
0
Figura 6.2 - Hidrógrafas Natural e Amortecida Afluente à Cidade de Cataguases
Período: 20/02/1982 a 05/04/1982
20/02/82 25/02/82 02/03/82 07/03/82 12/03/82 17/03/82 22/03/82 27/03/82 01/04/82
Dias
Hidrógrafa Natural Hidrógrafa Amortecida
43

PEC-2939
Vazão (m 3 /s)
1.100
1.000
900
800
700
600
500
400
300
200
100
0
Figura 6.3 - Hidrógrafas Natural e Amortecida Afluente à Cidade de Cataguases
Período: 04/01/1983 a 17/02/1983
04/01/83 09/01/83 14/01/83 19/01/83 24/01/83 29/01/83 03/02/83 08/02/83 13/02/83 18/02/83
Dias
Hidrógrafa Natural Hidrógrafa Amortecida
A Tabela 6.2 apresenta a avaliação da eficiência de amortecimento dos reservatórios
em Cataguases, representada pela diferença obtida entre as vazões amortecidas e
naturais.
Tabela 6.2 – Eficiência do Amortecimento das Vazões na Cidade de Cataguases
Ano
Vazão Afluente
Natural (m 3 /s)
44
Vazão Afluente
Amortecida (m 3 /s)
Redução
(%)
1979 1.470,0 1.243,3 15
1982 583,0 432,9 26
1983 1.003,0 667,8 33
As conclusões em relação ao controle das cheias na cidade de Cataguases podem ser
sintetizadas da seguinte forma:
- A Tabela 6.1 evidencia o sensível abatimento das cheias, obtido por cada um dos
três reservatórios isoladamente. Em todos os casos simulados, verifica-se um
amortecimento superior a 50% (chegando inclusive a cerca de 85%) das máximas
vazões naturais nos locais dos eixos.
- A nova configuração proposta na Figura 3.1 permite controlar uma área de
drenagem de aproximadamente 60%, restando uma área intermediária inferior com
vazões naturais afluentes à cidade de Cataguases.
- Calculando-se as vazões resultantes, conforme a Tabela 6.2, verifica-se que os
amortecimentos obtidos com a implantação dos reservatórios foram, de no mínimo,

PEC-2939
15% para uma recorrência centenária; 26% para uma recorrência ordinária e 33%
para uma recorrência de 12 anos.
Por essas razões expostas, pode-se concluir que, os três barramentos avaliados
(Coelhos/Gonçalves, Xopotó e Araci) se mostraram eficientes para controlar as cheias
no rio Pomba.
Os custos detalhados de cada um destes barramentos encontram-se apresentados
nas planilhas orçamentárias do Anexo 5 e resumidos nas Tabelas 6.3 a 6.5. As
planilhas de estimativas de custos estão organizadas de acordo com o Plano de
Contas Padrão ELETROBRÁS para usinas hidrelétricas, de modo a se enquadrar na
linguagem usual do Setor Elétrico.
Tabela 6.3 – Orçamento Padrão Eletrobrás Resumido para o AHE Araci
INVENTÁRIO DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL DESENVOLVIDO
PELA COPPETEC/ESCOLA POLITÉCNICA UFRJ Data Ref.: JAN./2002
Eletrobrás
RIO: NOVO
AHE ARACI
Verificação:
Coppetec/ANA
Custo Custo
C O N T A D E S C R I Ç Ã O UNID. QUANT Unitário
(US$)
Total
(US$)
.10 até .16 CUSTO DIRETO TOTAL 26.903.391
.17 CUSTOS INDIRETOS % 10 26.903.391 2.690.339
.10 até .17 CUSTO TOTAL SEM JUROS 29.593.730
.18 JUROS DURANTE A CONSTRUÇÃO % 15 29.593.730 4.439.059
.10 até .18 CUSTO TOTAL COM JDC 34.032.790
POTÊNCIA INSTALADA MW 18
CUSTO EM US$/kW 1.890
Tabela 6.4 – Orçamento Padrão Eletrobrás Resumido para o AHE Xopotó
INVENTÁRIO DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL DESENVOLVIDO
PELA COPPETEC/ESCOLA POLITÉCNICA UFRJ Data Ref.: JAN./2002
Eletrobrás
RIO: XOPOTÓ
AHE XOPOTÓ
Verificação:
Coppetec/ANA
Custo Custo
C O N T A D E S C R I Ç Ã O UNID. QUANT Unitário
(US$)
Total
(US$)
.10 até .16 CUSTO DIRETO TOTAL 29.477.317
.17 CUSTOS INDIRETOS % 10 29.477.317 2.947.732
.10 até .17 CUSTO TOTAL SEM JUROS 32.425.049
.18 JUROS DURANTE A CONSTRUÇÃO % 15 32.425.049 4.863.757
.10 até .18 CUSTO TOTAL COM JDC 37.288.806
POTÊNCIA INSTALADA MW 15 15
CUSTO EM US$/kW 2.486
45

PEC-2939
Tabela 6.5 – Orçamento Padrão Eletrobrás Resumido para o AHE Coelhos/Gonçalves
INVENTÁRIO DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL DESENVOLVIDO
PELA COPPETEC/ESCOLA POLITÉCNICA UFRJ Data Ref.: JAN./2002
Eletrobrás
RIO: POMBA
AHE COELHOS/GONÇALVES
Verificação:
Coppetec/ANA
Custo Custo
C O N T A D E S C R I Ç Ã O UNID. QUANT Unitário
(US$)
Total
(US$)
.10 até .16 CUSTO DIRETO TOTAL 23.060.997
.17 CUSTOS INDIRETOS % 10 23.060.997 2.306.100
.10 até .17 CUSTO TOTAL SEM JUROS 25.367.096
.18 JUROS DURANTE A CONSTRUÇÃO % 15 25.367.096 3.805.064
.10 até .18 CUSTO TOTAL COM JDC 29.172.161
POTÊNCIA INSTALADA MW 16
CUSTO EM US$/kW 1.823
Barragem de Gonçalves (10% do AHE Coelhos) 2.917.216
TOTAL GERAL 32.089.377
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
• ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), 2002, Banco de Informações de
Geração – BIG. In: http://www.aneel.gov.br, Brasília.
• ANEEL/SPH (Agência Nacional de Energia Elétrica/ Superintendência de Gestão
dos Potenciais Hidráulicos), 2002, Relatório Acompanhamento de Estudos e
Projetos de Usinas Hidrelétricas. Situação: 28/02/2002, Brasília, fevereiro.
• COPPETEC/ESCOLA POLITÉCNICA UFRJ, 2001, Revisão do Inventário
Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – PRB – RLT – 060 –
Relatório da Área Estudada, Rio de Janeiro.
• COPPETEC/ESCOLA POLITÉCNICA UFRJ, 2002, Revisão do Inventário
Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – Desenho nº PRB 09 –
037 – R0, Rio de Janeiro, janeiro.
• ___________________, 2002, Revisão do Inventário Hidrelétrico da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – Desenho nº PRB 09 – 039 – R0, Rio de
Janeiro, janeiro.
• ___________________, 2002, Revisão do Inventário Hidrelétrico da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – Desenho nº PRB 09 – 041 – R0, Rio de
Janeiro, janeiro.
• ___________________, 2002, Revisão do Inventário Hidrelétrico da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – Desenho nº PRB 09 – 043 – R0, Rio de
Janeiro, janeiro.
• ___________________, 2002, Revisão do Inventário Hidrelétrico da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – Desenho nº PRB 09 – 045 – R0, Rio de
Janeiro, janeiro.
46

PEC-2939
• ___________________, 2002, Revisão do Inventário Hidrelétrico da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – Desenho nº PRB 09 – 047 – R0, Rio de
Janeiro, janeiro.
• ___________________, 2002, Revisão do Inventário Hidrelétrico da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – Desenho nº PRB 09 – 049 – R0, Rio de
Janeiro, janeiro.
• ELETROBRÁS Centrais Elétricas Brasileiras S. A, 1987, Guia para Cálculo de
Cheia de Projeto de Vertedouro, Rio de Janeiro.
• __________________, 2000, Sistema de Informações do Potencial Hidrelétrico
Brasileiro- versão 4.0 - SIPOT, Rio de Janeiro.
• THEMAG Engenharia, 1985, Bacia do Rio Paraíba do Sul - Sub-Bacia II -
Inventário Hidrenergético - Estudos Preliminares – Relatório Final – Descrição das
Alternativas Selecionadas – Estimativas de Custo – Apêndice A - Volume 09/11,
Rio de Janeiro.
• __________________, 1986, Bacia do Rio Paraíba do Sul - Sub-Bacia II -
Inventário Hidrenergético - Estudos Finais – Relatório Final – Estudos Ambientais e
de Interferências e Estudos de Usos Múltiplos da Água – Apêndice D e E - Volume
03/06, Rio de Janeiro.
• __________________, 1986, Bacia do Rio Paraíba do Sul - Sub-Bacia II -
Inventário Hidrenergético - Estudos Finais – Relatório Final – Cadastro dos
Aproveitamentos Estudados – Estimativa de Custo dos Aproveitamentos
Selecionados – Apêndice G e H - Volume 05/06, Rio de Janeiro.
47

PEC-2939
ANEXO 1
Plantas de Localização dos
Aproveitamentos Inventariados e
Perfis dos Cursos d’Água
1

PEC-2939
2

PEC-2939
3

PEC-2939
4

PEC-2939
5

PEC-2939
6

PEC-2939
7

PEC-2939
8

PEC-2939
9

PEC-2939
10

PEC-2939
11

PEC-2939
12

PEC-2939
13

PEC-2939
14

PEC-2939
15

PEC-2939
16

PEC-2939
17

PEC-2939
ANEXO 2
Inventário Hidrelétrico de
Furnas Centrais Elétricas S.A.
18

PEC-2939
19

PEC-2939
20

PEC-2939
21

PEC-2939
22

PEC-2939
23

PEC-2939
24

PEC-2939
25

PEC-2939
26

PEC-2939
27

PEC-2939
28

PEC-2939
29

PEC-2939
30

PEC-2939
31

PEC-2939
32

PEC-2939
33

PEC-2939
34

PEC-2939
35

PEC-2939
36

PEC-2939
37

PEC-2939
38

PEC-2939
39

PEC-2939
ANEXO 3
Inventário Hidrelétrico da
Fundação COPPETEC
40

PEC-2939
FICHA TÉCNICA
APROVEITAMENTO APERIBÉ
Localização Rio:
Bacia Hidrográfica
Rio: Nº 58
POMBA
PARAÍBA DO SUL
Coord. Geográficas Coordenadas UTM
STO. ANTONIO DE PÁDUA /
Município: CAMBUCI Lat.: 21° 38' N 7 605 350
UF.: RJ Lon.: 42° 05' E 801 750
Reservatório
Área Inundada: km² Área de Drenagem: 8 510,00 km²
N.A. Max. Normal: Montante: 65.00 m
Jusante: 60.00 m
Volume Total: m³ Quedas: Bruta: 5.00 m
Volume Útil: m³ Liquida 4.85 m
Descargas Características Média de Longo Termo: 133.30 m³/s
Regularizada no Período Crítico: 136.60 m³/s
Vazão Ecológica à Jusante: m³/s
Dados Energéticos
Adução
Casa de Força Turbinas
Vertedouro
Barragem
Cheias de Projeto - Tempo de Recorrência
25 anos: 1 311,05 m³/s
50 anos : 1 478,75 m³/s
100 anos: 1 645,21 m³/s
1000 anos: 2 195,24 m³/s
10000 anos: 2 744,31 m³/s
Potência Instalada: 7 200 kW
Fator de Capacidade: 67 %
Energia Firme: 4.79 MW médio
Geração Média de Energia: 40 384 MWh/ano
ESTRUTURAS HIDRÁULICAS
Tipo: ESTRUTURA CONJUNTA TOMADA D'ÁGUA/CASA DE FORÇA
Extensão: 11m
Dimensões: 22,20m x 17,20m
Capacidade Máxima: 170.00 m³/s
Tipo: BULBO Queda Líquida: 4.85 m
Potência Nominal: 3 600 kW Vazão Nominal: 85.00 m³/s
Rotação: rpm N° de Unidades: 2 un.
Geração
Potência Nominal: Tensão Nominal: kV
Fator de Potência Vel. Síncrona: rpm
Tipo: DE OGIVA, CONTROLADO Capacidade: 2745.00 m³/s
Comportas: SEGMENTO Nº de comportas: 12 un.
Altura: 7.12 m Largura: 6.55 m
Tipo: TERRA Altura: (méd) 5m
Comp. de crista 1 180,00 m (máx) 9m
ESTIMATIVA DE CUSTOS
Orçamento
Sem juros durante a construção US$ x 10³ 27 878
(Ref.: agosto/2001)
Com juros durante a construção US$ x 10³ 32 060
US$ 1,00 = R$ 2.50 Prazo de construção
2 anos
Custo Índice US$ / kW
4 453
41

PEC-2939
NOME DO ARQUIVO: NARQ
DESENHO EM: SOFTWARE
ESCALA DE PLOTAGEM: ESCP DATA: DATA
REV.
EXECUÇÃO
CLIENTE:
SERVIÇO
TÍTULO:
PROJ.:
RMAD
DESCRIÇÃO
TIPO
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA:
DATA
POR
AHE APERIBÉ
SUB BACIA DO RIO POMBA
ARRANJO GERAL
DES.:
LOCAL
VERIF.:
RMA
APROV.
REVISÃO DOS ESTUDOS DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL
BB
DATA:
JAN/2002
FOLHA:
ÚNICA
CREA:
14967-D
ESCALA:
1:5000
NÚMERO
PRB-09-049
REV.:
RO
FIG
APROV.:
F.M. de Mello
42

PEC-2939
FICHA TÉCNICA
APROVEITAMENTO BALTASAR
Localização Rio:
Bacia Hidrográfica
Rio: Nº 58
POMBA
PARAÍBA DO SUL
Coord. Geográficas Coordenadas UTM
Município: STO ANTÕNIO DE PÁDUA Lat.: 21° 34' N 7 612 000
UF.: RIO DE JANEIRO Lon.: 42° 09' E 795 600
Reservatório
Área Inundada: km² Área de Drenagem: 8 310,00 km²
N.A. Max. Normal: Montante: 81.00 m
Jusante: 68.50 m
Volume Total: m³ Quedas: Bruta: 12.50 m
Volume Útil: m³ Liquida 12.13 m
Descargas Características Média de Longo Termo: 131.50 m³/s
Regularizada no Período Crítico: 134.50 m³/s
Vazão Ecológica à Jusante: m³/s
Dados Energéticos
25 anos: 1 280,24 m³/s
50 anos : 1 443,99 m³/s
100 anos: 1 606,54 m³/s
1000 anos: 2 143,65 m³/s
10000 anos: 2 679,81 m³/s
Potência Instalada: 17 600 kW
Fator de Capacidade: 67 %
Energia Firme: 11.72 MW médio
Geração Média de Energia: 98 988 MWh/ano
ESTRUTURAS HIDRÁULICAS
Cheias de Projeto - Tempo de Recorrência
Adução Tipo:
ESTRUTURA CONJUNTA TOMADA D'ÁGUA/CASA DE FORÇA
Extensão: 11m
Dimensões: 17,66m x 23,25m
Capacidade Máxima: 165.00 m³/s
Casa de Força
Vertedouro
Barragem
Turbinas
Tipo: BULBO Queda Líquida: 12.13 m
Potência Nominal: kW Vazão Nominal: 82.50 m³/s
Rotação:
Geração
rpm N° de Unidades: 2 un.
Potência Nominal: Tensão Nominal: kV
Fator de Potência Vel. Síncrona: rpm
Tipo: DE OGIVA, CONTROLADO Capacidade: 2680.00 m³/s
Comportas: SEGMENTO Nº de comportas: 5 un.
Altura: 9.40 m Largura: 9.15 m
Tipo: CONCRETO Altura: (méd) 15m
Comp. de crista 328.00 m (máx) 18m
ESTIMATIVA DE CUSTOS
Orçamento
Sem juros durante a construção US$ x 10³ 33 604
(Ref.: agosto/2001)
Com juros durante a construção US$ x 10³ 38 644
US$ 1,00 = R$ 2.50 Prazo de construção
2 anos
Custo Índice US$ / kW 2 196
43

PEC-2939
ESCALA DE PLOTAGEM: ESCP DATA: DATA
NOME DO ARQUIVO: NARQ
DESENHO EM: SOFTWARE
REV.
EXECUÇÃO
CLIENTE:
SERVIÇO
TÍTULO:
DESCRIÇÃO
LOCAL
TIPO
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA:
DATA
AHE BALTASAR
SUB BACIA DO RIO POMBA
ARRANJO GERAL
PROJ.:
RMAD
DES.:
JOV
VERIF.:
RMA
DATA:
JAN/2002
FOLHA:
ÚNICA
ESCALA:
1:2000
NÚMERO
PRB-09-045
POR
APROV.
REVISÃO DOS ESTUDOS DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL
FIG
APROV.:
F.M. de Mello
CREA:
14967-D
REV.:
RO
44

PEC-2939
APROVEITAMENTO BELA VISTA
Localização Rio:
Bacia Hidrográfica
Rio: Nº 58
POMBA
PARAÍBA DO SUL
Coord. Geográficas Coordenadas UTM
Município: PALMA Lat.: 21° 28' N 7 624 200
UF.: MG Lon.: 42° 20' E 776 000
Reservatório
Área Inundada: km² Área de Drenagem: 7 520,00 km²
N.A. Max. Normal: Montante: 119.50 m
Jusante: 111.50 m
Volume Total: m³ Quedas: Bruta: 8.00 m
Volume Útil: m³ Liquida 7.76 m
Descargas Características Média de Longo Termo: 122.20 m³/s
Regularizada no Período Crítico: 123.70 m³/s
Vazão Ecológica à Jusante: m³/s
Dados Energéticos
Adução
Casa de Força Turbinas
Vertedouro
Barragem
25 anos: 1 158,53 m³/s
50 anos : 1 306,72 m³/s
100 anos: 1 453,81 m³/s
1000 anos: 1 939,86 m³/s
10000 anos: 2 425,05 m³/s
Potência Instalada: 10 000 kW
Fator de Capacidade: 68 %
Energia Firme: 6.78 MW médio
Geração Média de Energia: 57 197 MWh/ano
Tipo: Estrutura conjunta tomada d'água/ casa de força
Extensão: 11m
Dimensões: 17,66m x 18,46m
Capacidade Máxima: 147.00 m³/s
Tipo: BULBO Queda Líquida: 7.76 m
Potência Nominal: 5 000 kW Vazão Nominal: 73.50 m³/s
Rotação: rpm N° de Unidades: 2 un.
Geração
FICHA TÉCNICA
ESTRUTURAS HIDRÁULICAS
Potência Nominal: Tensão Nominal: kV
Fator de Potência Vel. Síncrona: rpm
Tipo: DE OGIVA CONTROLADO Capacidade: 2425.00 m³/s
Comportas: SEGMENTO Nº de comportas: 6 un.
Altura: 9.04 m Largura: 9.00 m
Tipo: TERRA E CONCRETO Altura: (méd) 3m
Comp. de crista 740m e 490m
(máx) 11m
ESTIMATIVA DE CUSTOS
Cheias de Projeto - Tempo de Recorrência
Orçamento
Sem juros durante a construção US$ x 10³ 28 870
(Ref.: agosto/2001)
Com juros durante a construção US$ x 10³ 33 200
US$ 1,00 = R$ 2.50 Prazo de construção
2 anos
Custo Índice US$ / kW 3 320
45

PEC-2939
NOME DO ARQUIVO: NARQ
DESENHO EM: SOFTWARE
ESCALA DE PLOTAGEM: ESCP DATA: DATA
REV.
EXECUÇÃO
CLIENTE:
SERVIÇO
TÍTULO:
DESCRIÇÃO
LOCAL
TIPO
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA:
DATA
APROV.
REVISÃO DOS ESTUDOS DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL
AHE BELA VISTA
SUB BACIA DO RIO POMBA
ARRANJO GERAL
PROJ.: RMAD
DES.:
JOV
VERIF.:
RMA
APROV.:
F.M. de Mello
DATA: JAN/2002
FOLHA:
01
CREA:
RMAD
ESCALA: 1:5000 NÚMERO
PRB-09-039
REV.:
RMAD
POR
FIG
46

PEC-2939
FICHA TÉCNICA
APROVEITAMENTO CACHOEIRA ALEGRE
Localização Rio:
Bacia Hidrográfica
Rio: Nº 58
POMBA
PARAÍBA DO SUL
Coord. Geográficas Coordenadas UTM
Município: STO. ANTONIO DE PÁDUA Lat.: 21° 30' N 7 619 300
UF.: RJ Lon.: 42° 13' E 789 300
Reservatório
Área Inundada: km² Área de Drenagem: 8 006,00 km²
N.A. Max. Normal: Montante: 94.00 m
Jusante: 85.50 m
Volume Total: m³ Quedas: Bruta: 8.50 m
Volume Útil: m³ Liquida 8.25 m
Descargas Características Média de Longo Termo: 127.90 m³/s
Regularizada no Período Crítico: 130.30 m³/s
Vazão Ecológica à Jusante: m³/s
Dados Energéticos
Adução
Casa de Força
Vertedouro
Barragem
25 anos: 1 233,40 m³/s
50 anos : 1 391,17 m³/s
100 anos: 1 547,77 m³/s
1000 anos: 2 065,23 m³/s
10000 anos: 2 581,78 m³/s
Potência Instalada: 11 800 kW
Fator de Capacidade: 66 %
Energia Firme: 7.77 MW médio
Geração Média de Energia: 65 788 MWh/ano
ESTRUTURAS HIDRÁULICAS
Tipo: ESTRUTURA CONJUNTA TOMADA D'ÁGUA/ CASA DE FORÇA
Extensão: 11m
Dimensões: 17,30m x 20,60m
Capacidade Máxima: 163.00 m³/s
Turbinas
Tipo: BULBO Queda Líquida: 8.25 m
Potência Nominal: 5 900 kW Vazão Nominal: 81.50 m³/s
Rotação: rpm N° de Unidades: 2 un.
Geração
Potência Nominal: Tensão Nominal: kV
Fator de Potência Vel. Síncrona: rpm
Tipo: DE OGIVA, CONTROLADO Capacidade: 2582.00 m³/s
Comportas: SEGMENTO Nº de comportas: 11 un.
Altura: 6.95 m Largura: 6.85 m
Tipo: CONCRETO Altura: (méd) 6m
Comp. de crista 445.00 m (máx) 11m
ESTIMATIVA DE CUSTOS
Cheias de Projeto - Tempo de Recorrência
Orçamento
Sem juros durante a construção US$ x 10³ 27 172
(Ref.: agosto/2001)
Com juros durante a construção US$ x 10³ 31 248
US$ 1,00 = R$ 2.50 Prazo de construção
2 anos
Custo Índice US$ / kW 2 648
47

PEC-2939
ESCALA DE PLOTAGEM: ESCP DATA: DATA
NOME DO ARQUIVO: NARQ
DESENHO EM: SOFTWARE
REV.
EXECUÇÃO
CLIENTE:
SERVIÇO
TÍTULO:
PROJ.:
DATA:
TIPO
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA:
DESCRIÇÃO
DATA
POR
AHE CACHOEIRA ALEGRIA
SUB BACIA DO RIO POMBA
ARRANJO GERAL
DES.:
NÚMERO
VERIF.:
FOLHA:
APROV.:
CREA:
REV.:
APROV.
REVISÃO DOS ESTUDOS DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL
ESCALA:
LOCAL
PRB-09-043
FIG
48

PEC-2939
APROVEITAMENTO ESTIVA
Localização Rio:
Bacia Hidrográfica
Rio: Nº 58
POMBA
PARAÍBA DO SUL
Coord. Geográficas Coordenadas UTM
Município: PALMA Lat.: 21° 29' N 7 621 500
UF.: MG Lon.: 42° 17' E 781 800
Reservatório
Área Inundada: km² Área de Drenagem: 7 640,00 km²
N.A. Max. Normal: Montante: 110.50 m
Jusante: 104.00 m
Volume Total: m³ Quedas: Bruta: 6.50 m
Volume Útil: m³ Liquida 6.31 m
Descargas Características Média de Longo Termo: 123.60 m³/s
Regularizada no Período Crítico: 125.30 m³/s
Vazão Ecológica à Jusante:
Cheias de Projeto - Tempo de Recorrência
0 m³/s
Dados Energéticos
Adução
Casa de Força Turbinas
Vertedouro
Barragem
25 anos: 1 177,02 m³/s
50 anos : 1 327,57 m³/s
100 anos: 1 477,01 m³/s
1000 anos: 1 970,82 m³/s
10000 anos: 2 463,75 m³/s
Potência Instalada: 8 000 kW
Fator de Capacidade: 69 %
Energia Firme: 5.52 MW médio
Geração Média de Energia: 46 483 MWh/ano
Tipo:
ESTRUTURA CONJUNTA TOMADA D'ÁGUA / CASA DE FORÇA
Extensão: 11m
Dimensões: 19,34 x 19,12m
Capacidade Máxima: 144.00 m³/s
Tipo: BULBO Queda Líquida: 6.31 m
Potência Nominal: 4 000 kW Vazão Nominal: 72.00 m³/s
Rotação: rpm N° de Unidades: 2 un.
Geração
FICHA TÉCNICA
ESTRUTURAS HIDRÁULICAS
Potência Nominal: Tensão Nominal: kV
Fator de Potência Vel. Síncrona: rpm
Tipo: DE OGIVA CONTROLADO Capacidade: 2463.00 m³/s
Comportas: SEGMENTO Nº de comportas: 14 un.
Altura: 6.82 m Largura: 6.35 m
Tipo: CONCRETO Altura: (méd) 3m
Comp. de crista 168.00 m (máx) 7m
ESTIMATIVA DE CUSTOS
Orçamento
Sem juros durante a construção US$ x 10³ 28 702
(Ref.: agosto/2001)
Com juros durante a construção US$ x 10³ 33 008
US$ 1,00 = R$ 2.50 Prazo de construção
2 anos
Custo Índice US$ / kW 4 126
49

PEC-2939
ESCALA DE PLOTAGEM: ESCP DATA: DATA
NOME DO ARQUIVO: NARQ
DESENHO EM: SOFTWARE
REV.
EXECUÇÃO
CLIENTE:
SERVIÇO
TÍTULO:
DESCRIÇÃO
LOCAL
TIPO
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA:
DATA
AHE ESTIVA
SUB BACIA DO RIO POMBA
ARRANJO GERAL
PROJ.:
RMAD
DES.:
JOV
VERIF.:
RMA
DATA:
JAN/2002
FOLHA:
ÚNICA
ESCALA:
1:2000
NÚMERO
PRB-09-037
POR
APROV.
REVISÃO DOS ESTUDOS DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL
FIG
APROV.:
F.M de Mello
CREA:
14967-D
REV.:
RO
50

PEC-2939
FICHA TÉCNICA
APROVEITAMENTO FRECHEIRAS
Localização Rio:
Bacia Hidrográfica
Rio: POMBA Nº
Município: Lat.: N
UF.: Lon.: E
Reservatório
Área Inundada: km² Área de Drenagem: 8 431 km²
N.A. Max. Normal: Montante: 70.00 m
Jusante: 65.00 m
Volume Total: m³ Quedas: Bruta: 5.00 m
Volume Útil: m³ Liquida 4.85 m
Descargas Características Média de Longo Termo: 133.00 m³/s
Regularizada no Período Crítico: 136.10 m³/s
Vazão Ecológica à Jusante: m³/s
Dados Energéticos
Adução
Casa de Força Turbinas
Vertedouro
Barragem
25 anos: 1 298,88 m³/s
50 anos : 1 465,02 m³/s
100 anos: 1 629,93 m³/s
1000 anos: 2 174,86 m³/s
10000 anos: 2 718,83 m³/s
Potência Instalada: 7 kW
Fator de Capacidade: 80 %
Energia Firme:
MW médio
Geração Média de Energia: MWh/ano
ESTRUTURAS HIDRÁULICAS
Tipo:
Extensão:
Dimensões:
Capacidade Máxima: m³/s
Coord. Geográficas Coordenadas UTM
Cheias de Projeto - Tempo de Recorrência
Tipo: BULBO Queda Líquida:
Potência Nominal: kW Vazão Nominal: m³/s
Rotação: rpm N° de Unidades: 2
Geração
Potência Nominal: Tensão Nominal: kV
Fator de Potência Vel. Síncrona: rpm
Tipo: DE OGIVA CONTROLADO Capacidade:
Comportas: SEGMENTO Nº de comportas: 17 un.
Altura: 7.09 m Largura: 6.95 m
Tipo: CONCRETO Altura: (méd) 5m
Comp. de crista m (máx) 7m
ESTIMATIVA DE CUSTOS
Orçamento Sem juros durante a construção US$ 30.309.321
(Ref.: DEZ/98) Com juros durante a construção US$ 34.855.719
US$ 1,00 = R$ Prazo de construção
2 anos
Custo Índice US$ / kW 4 979,39
51

PEC-2939
ESCALA DE PLOTAGEM: ESCP DATA: DATA
NOME DO ARQUIVO: NARQ
DESENHO EM: SOFTWARE
REV.
EXECUÇÃO
CLIENTE:
SERVIÇO
TÍTULO:
PROJ.:
RMAD
DATA:
JAN/2002
ESCALA:
1:5000
LOCAL
TIPO
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA:
DESCRIÇÃO
DATA
AHE FRECHEIRAS
SUB BACIA DO RIO POMBA
ARRANJO GERAL
DES.:
BB RMA
ÚNICA
NÚMERO
PRB-09-047
POR
F.M de Mello
14967-D
RO
APROV.
REVISÃO DOS ESTUDOS DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL
FIG
52

PEC-2939
APROVEITAMENTO
Localização
Reservatório
Descargas Características
Dados Energéticos
Adução
Casa de Força Turbinas
Vertedouro
Barragem
Orçamento
(Ref.: agosto/2001)
US$ 1,00 = R$ 2.50
Custo Índice
FICHA TÉCNICA
PARAOQUENA
Rio:
Bacia Hidrográfica
Rio: Nº 58
POMBA
PARAÍBA DO SUL
Coord. Geográficas Coordenadas UTM
Município: STO. ANTONIO DE PÁDUA Lat.: 21° 30' N 7 620 500
UF.: RJ
Lon.: 42° 16' E 786 300
Área Inundada: km² Área de Drenagem: 7 990,00 km²
N.A. Max. Normal: Montante: 104.00 m
Jusante: 94.00 m
Volume Total: m³ Quedas: Bruta: 10.00 m
Volume Útil: m³ Liquida 9.70 m
Média de Longo Termo: 127.70 m³/s
Regularizada no Período Crítico: 130.10 m³/s
Vazão Ecológica à Jusante: m³/s
Cheias de Projeto - Tempo de Recorrência
25 anos: 1 230,94 m³/s
50 anos : 1 388,39 m³/s
100 anos: 1 544,68 m³/s
1000 anos: 2 061,10 m³/s
10000 anos: 2 576,62 m³/s
Potência Instalada: 13 700 kW
Fator de Capacidade: 66 %
Energia Firme: 9.08 MW médio
Geração Média de Energia:
ESTRUTURAS HIDRÁULICAS
77 000 MWh/ano
Tipo: ESTRUTURA CONJUNTA TOMADA D'ÁGUA/CASA DE FORÇA
Extensão: 11m
Dimensões: 17,96m x 22,15m.
Capacidade Máxima: 160.00 m³/s
Tipo: BULBO Queda Líquida: 9.70 m
Potência Nominal: kW Vazão Nominal: 80.00 m³/s
Rotação: rpm N° de Unidades: 2 un.
Geração
Potência Nominal: Tensão Nominal: kV
Fator de Potência Vel. Síncrona: rpm
Tipo: DE OGIVA, CONTROLADO Capacidade: 2576.00 m³/s
Comportas: SEGMENTO Nº de comportas: 11 un.
Altura: 6.94 m Largura: 6.45 m
Tipo: TERRA E CONCRETO Altura: (méd) 4m
Comp. de crista 1 940m e 285m (máx) 13m
ESTIMATIVA DE CUSTOS
Sem juros durante a construção US$ x 10³ 32 161
Com juros durante a construção US$ x 10³ 36 985
Prazo de construção
2 anos
US$ / kW 2 700
53

PEC-2939
NOME DO ARQUIVO: NARQ
DESENHO EM: SOFTWARE
ESCALA DE PLOTAGEM: ESCP DATA: DATA
m
REV.
EXECUÇÃO
CLIENTE:
SERVIÇO
TÍTULO:
PROJ.:
RMAD
DATA:
JAN/2002
ESCALA:
1:5000
DESCRIÇÃO
LOCAL
TIPO
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA:
DATA
AHE PARAOQUENA
SUB BACIA DO RIO POMBA
ARRANJO GERAL
DES.:
BB
VERIF.:
RMA
FOLHA:
ÚNICA
NÚMERO
PRB-09-041
POR
APROV.
REVISÃO DOS ESTUDOS DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL
FIG
APROV.:
F.M. de Mello
CREA:
14967-D
REV.:
RO
54

PEC-2939
ANEXO 4
RESOLUÇÕES, PORTARIAS E
DESPACHOS DA ANEEL
55

PEC-2939
Despachos da ANEEL
Fonte: http://www.aneel.gov.br/cedoc/dsp1999019.pdf
Nº de
Ordem
Identificação Data Descrição
1 390/2001 26/06/01
Aprovar o Estudo de Inventário Hidrelétrico do rio Formoso,
afluente da margem direita do rio Pomba, apresentado pela
CFLCL . Estes estudos identificaram um potencial global de
11,0 MW distribuídos em 2 aproveitamentos: PCH São
2
Domingos (km 51,4) ; PCH Conceição do Formoso (km 45,4).
Aprovar o Estudo de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do rio
1009/2001 14/12/01 Paraíba do Sul elaborado pela Escola Politécnica da UFRJ através da
Fundação COPPETEC para a ANEEL. 53 aproveitamentos.
Aprovar o Projeto Básico apresentado pela empresa CAT-LEO
3 037/2002 01/02/02 Energia S.A. relativo à PCH Triunfo, com potência instalada de
22,08 MW, situada no rio Pomba, MG.
Aprovar o Projeto Básico apresentado pela empresa CAT-LEO
4 038/2002 01/02/02 Energia S.A. relativo à PCH Ponte, com potência instalada de
24,00 MW, situada no rio Pomba, MG.
Aprovar o Projeto Básico apresentado pela empresa CAT-LEO
5 039/2002 01/02/02 Energia S.A. relativo à PCH Palestina, com potência instalada
de 12,48 MW, situada no rio Pomba, MG.
6 076/2002
Aprovar a planta da PCH Triunfo, intitulada "Planta da Área Atingida dos
19/02/02
Municípios para fins de Utilidade Pública", situada no rio Pomba, MG.
Portarias da ANEEL
Fonte: http://www.aneel.gov.br/cedoc/prt1997200.pdf
Nº de
Ordem
Identificação Data Descrição
1 200/1997 14/05/97
2 448/1997 05/11/97
Resoluções da ANEEL
Fonte: http://www.aneel.gov.br/cedoc/RES1998318.pdf
Aprovar os estudos de reavaliação da partição de queda, apresentados
pela CFLCL relativos ao potencial hidrelétrico da bacia do rio Pomba,
no trecho localizado entre as coordenadas 21º 12' S, 43º 20'W e 21º
25'S, 42º 40' W, nos municípios de Mercês e Cataguases (MG), com
os seguintes aproveitamentos: Ituerê, Bom Sucesso, Ponte I, Palestina
II, Barra dos Carrapatos, Triunfo I, Monte Cristo e Cataguases.
Aprovar os estudos de partição de queda, apresentados pela
hidrelétrica São Pedro Ltda, relativos ao potencial hidrelétrico do
trecho do rio Novo, situado a montante da usina hidrelétrica de Nova
Maurício, na bacia do Paraíba do Sul (MG), com os seguintes
aproveitamentos: UHE Laje (17,8 MW) e UHE Araci (18,0 MW).
Nº de
Identificação
Ordem
Data Descrição
1 381/1998
PCH Ervália - Aprova o Projeto Básico apresentado pela Cia Força
27/11/98
e Luz Cataguases Leopoldina, município de Guiricema (MG).
PCH Ponte - Autoriza a Cia Força e Luz Cataguases Leopoldina a
2 346/1999 20/12/99
estabelecer-se como produtora independente de energia elétrica
mediante o aproveitamento do potencial hidráulico no rio Pomba,
municípios de Guarani e Descoberto (MG).
56

PEC-2939
Resoluções da ANEEL
Fonte: http://www.aneel.gov.br/cedoc/RES1998318.pdf
Nº de
Ordem
Identificação Data Descrição
3 347/1999 20/12/99
PCH Triunfo - Autoriza a Cia Força e Luz Cataguases
Leopoldina a estabelecer-se como produtora independente de
energia elétrica mediante o aproveitamento do potencial
4 352/1999
hidráulico no rio Pomba, município de Astolfo Dutra (MG).
PCH Palestina - Autoriza a Cia Força e Luz Cataguases
23/12/99
Leopoldina a estabelecer-se como produtora independente de
energia elétrica mediante o aproveitamento do potencial
hidráulico no rio Pomba, município de Guarani (MG).
PCH Guary - Autoriza a CAT LEO Energia Ltda. a estabelecer-
5 006/2000 14/01/00
se como produtora independente de energia elétrica mediante
o aproveitamento do potencial hidráulico no rio Pinho,
município de Santos Dumont (MG).
PCH Anna Maria - Autoriza a CAT LEO Energia Ltda. a
6 007/2000 14/01/00
estabelecer-se como produtora independente de energia
elétrica mediante o aproveitamento do potencial hidráulico no
rio Pinho, município de Santos Dumont (MG).
UHE Ervália - Autoriza a Cia Força e Luz Cataguases Leopoldina a
7 020/2000 19/01/00 ampliar a central geradora denominada UHE Ervália, localizada no
rio dos Bagres, municípios de Ervália e Guiricema (MG).
PCH Triunfo - Autoriza a CAT LEO Energia Ltda. a
8 439/2000 20/11/00
estabelecer-se como produtora independente de energia
elétrica mediante o aproveitamento do potencial hidráulico no
rio Pomba, município de Astolfo Dutra (MG).
PCH Ponte - Autoriza a CAT LEO Energia Ltda. a estabelecer-
9 440/2000 20/11/00
se como produtora independente de energia elétrica mediante
o aproveitamento do potencial hidráulico no rio Pomba,
municípios de Guarani e Descoberto (MG).
PCH Palestina - Autoriza a CAT LEO Energia Ltda. a
10 445/2000 24/11/00
estabelecer-se como produtora independente de energia
elétrica mediante o aproveitamento do potencial hidráulico no
rio Pomba, município de Guarani (MG).
PCH Palestina - Declara de utilidade pública para fins de
11 294/2001 08/08/01
desapropriação, as áreas de terra destinadas à implantação da
PCH Palestina, no município de Guarani (MG), em favor da
CAT LEO Energia Ltda.
PCH Ponte - Declara de utilidade pública para fins de
12 295/2001 08/08/01
desapropriação, as áreas de terra destinadas à implantação da
PCH Ponte, nos municípios de Guarani e Descoberto (MG),
em favor da CAT LEO Energia Ltda.
PCH Triunfo - Declara de utilidade pública para fins de
13 144/2002 26/03/02
desapropriação, as áreas de terra destinadas à implantação da
PCH Triunfo, nos municípios de Astolfo Dutra, Guarani e
Pirauba, MG, em favor da CAT LEO Energia Ltda.
57

PEC-2939
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 390, DE 26 DE JUNHO DE 2001
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DOS POTENCIAIS HIDRÁULICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições
estabelecidas no inciso III, do art. 3o, da Lei nº 9.427, de 26 dezembro de 1996, e pela
delegação de competência definida no inciso VI, do art. 1o, da Resolução nº 452, de 29
de dezembro de 1998, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001126/01-60,
resolve: I – Aprovar os Estudos de Inventário Hidrelétrico Simplificado em nível de
Reconhecimento do Rio Formoso, com uma área de drenagem total de 425,77 km 2 ,
situado na sub-bacia 58, afluente da margem direita do Rio Pomba, na bacia hidrográfica
do Rio Paraíba do Sul, no Estado de Minas Gerais, apresentados pela Companhia Força e
Luz Cataguases Leopoldina – CFLCL. II – Estes estudos identificaram um potencial
global de 11,0 MW distribuídos em 2 aproveitamentos: PCH São Domingos (km 51,4),
com 3,00 MW; PCH Conceição do Formoso (km 45,4), com 8,00 MW. III – Apresente
aprovação não exime a Companhia Força e Luz Cataguases Leopoldina - CFLCL de suas
responsabilidades pelos estudos e seu registro perante o Conselho Regional de
Engenharia Arquitetura e Agronomia – CREA, e não assegura qualquer direito quanto à
obtenção da concessão ou autorização do aproveitamento do potencial hidráulico,
devendo a mesma atender as disposições da legislação em vigor.
AMILTON GERALDO
Publicado no D.O. de 27.06.2001, Seção 1, p. 97, v. 139, n. 123 - E.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 27.06.2001.
58

PEC-2939
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DOS POTENCIAIS HIDRÁULICOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
atribuições estabelecidas no inciso III, do art. 3o, da Lei nº 9.427, de 26 dezembro de
1996, e pela delegação de competência definida no inciso V, do art. 1o, da Resolução nº
473, de 5 de novembro de 2001, e considerando o que consta dos Processos nº
48500.000716/01-48 e 48500.008189/00-57, resolve: I – Aprovar o Estudo de Inventário
Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, Sub-Bacia 58, Estados de São
Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, elaborado pela Escola Politécnica da UFRJ através
da Fundação COPPETEC, para a ANEEL.II – Estes estudos identificaram um potencial
global de 673,50 MW distribuídos em cinqüenta e três (53)aproveitamentos em
conformidade com o quadro 1 anexo III A presente aprovação não exime as referidas
empresas de suas responsabilidades pelos estudos e seu registro perante o Conselho
Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia – CREA, e não assegura qualquer
direito quanto à obtenção da concessão ou autorização do aproveitamento do potencial
hidráulico, devendo a mesma atender as disposições da legislação em vigor.
AMILTON GERALDO
Publicado no D.O. de 17.12.2001, Seção 1, p. 224, v. 138, n. 239.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.12.2001.
59

PEC-2939
Anexo ao Despacho n.º 1009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001.
APROVEITAMENTO RIO POTÊNCIA (MW)
01 Chalé Paraíba do Sul 19
02 Lavrinhas Paraíba do Sul 29,1
03 Queluz Paraíba do Sul 28,8
04 Pouso Alegre Areias 4,6 *
05 Posse Piabanha 14,0
06 Providência Preto 5,0 *
07 Poço Fundo Preto 12,0
08 Monte Alegre Piabanha 16,1
09 Secretário Fagundes Piabanha 3,7 *
10 São Sebastião Piabanha 16,7
11 Água Fria Peixe 3,0 *
12 Vista Alegre Peixe 3,5 *
13 Calo Calo 1,6 *
14 Monte Verde Santa Bárbara 4,6 *
15 Santa Bárbara Santa Bárbara 4,6 *
16 Curupaíti Peixe 9,5 *
17 Cabuí Paraibuna 18,0
18 Santa Fé Paraibuna 30,0
19 Conde D’Eu Paquequer 9,6 *
20 Batatal Paquequer 3,3 *
21 Aventureiro Aventureiro 3,0 *
22 Boa Vista Angu 2,8 *
23 Barrilha Angu 2,3 *
24 Foz do Angu Angu 6,0 *
25 Barra dos Carrapatos I Pomba 8,0 *
26 Monte Cristo Pomba 33,0
27 Cataguases Pomba 27,0
28 Bela Vista Pomba 10,0
29 Estiva Pomba 8,0 *
30 Paraoquena Pomba 13,7
31 Cachoeira Alegre Pomba 11,6
32 Baltazar Pomba 17,6
33 Frecheiras Pomba 7,0 *
34 Aperibé Pomba 7,2 *
35 Barra do Pomba Paraíba 70,0
36 Cambuci Paraíba 50,0
37 Malta Paraíba 26,4
38 São Pedro Glória 5,8 *
39 Bicuíba Glória 2,5 *
40 São Francisco do Glória Glória 9,5 *
41 Mariano Glória 5,1 *
42 Santa Cruz Glória 9,8 *
43 Comendador Venancio Muriaé 5,0 *
44 São Lourenço Carangola 5,9 *
45 Tombos Carangola 12,0
46 Itaperuna Muriaé 8,4 *
47 Aré Muriaé 13,0
48 Paraíso Muriaé 7,2 *
49 São Joaquim Muriaé 11,0
50 Italva Muriaé 8,8 *
51 Lídice do Braço 3,5 *
52 Braço do Braço 13,7
53 Fazenda Santa do Braço 12,0
TOTAL 673,50
NOTA: (*) Aproveitamentos estudados em nível de reconhecimento.
60

PEC-2939
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 37, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2002
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DOS POTENCIAIS HIDRÁULICOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, no uso das atribuições
estabelecidas no inciso III, do art. 3o, da Lei nº 9.427, de 26 dezembro de 1996, e pela
delegação de competência definida no inciso VI, do art. 1o, da Resolução nº 473, de 5
de novembro de 2001, e considerando o que consta do Processo nº 48100.000683/97-
72, resolve: I – Aprovar o Projeto Básico, apresentado pela empresa CAT-LEO
ENERGIA S.A., relativo à PCH Triunfo, com potência instalada de 22,08 MW, situada
no rio Pomba, na bacia hidrográfica do Atlântico Leste, às coordenadas 21°18’18”de
latitude Sul e 42°54’42” de longitude Oeste, localizada no Município de Astolfo Dutra,
Estado de Minas Gerais. II –- A presente aprovação não exime a CAT-LEO ENERGIA
S.A. de suas responsabilidades pelo projeto e sua execução perante o Conselho Regional
de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA e o direito de explorar este potencial
hidráulico deverá atender às disposições da legislação em vigor.
AMILTON GERALDO
Publicado no D.O. de 04.02.2002, Seção 1, p. 90, v. 139, n. 24.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.02.2002.
61

PEC-2939
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 38, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2002
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DOS POTENCIAIS HIDRÁULICOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, no uso das atribuições
estabelecidas no inciso III, do art. 3o, da Lei nº 9.427, de 26 dezembro de 1996, e pela
delegação de competência definida no inciso VI, do art. 1o, da Resolução nº 473, de 5
de novembro de 2001, e considerando o que consta do Processo nº 48100.000684/97-
35, resolve: I – Aprovar o Projeto Básico, apresentado pela empresa CAT-
LEOENERGIA S.A., relativo à PCH Ponte, com potência instalada de 24 MW, situada
no rio Pomba, na bacia hidrográfica do Atlântico Leste, às coordenadas 21°24´ de
latitude Sul e 43°01’ de longitude Oeste, localizada nos Municípios de Guarani e
Descoberto, Estado de Minas Gerais. II –- A presente aprovação não exime a CAT-LEO
ENERGIA S.A. de suas responsabilidades pelo projeto e sua execução perante o
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA e o direito de
explorar este potencial hidráulico deverá atender às disposições da legislação em vigor.
AMILTON GERALDO
Publicado no D.O. de 04.02.2002, Seção 1, p. 90, v. 139, n. 24.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.02.2002.
62

PEC-2939
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 39, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2002
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DOS POTENCIAIS HIDRÁULICOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, no uso das atribuições
estabelecidas no inciso III, do art. 3o, da Lei nº 9.427, de 26 dezembro de 1996, e pela
delegação de competência definida no inciso VI, do art. 1o, da Resolução nº 473, de 5
de novembro de 2001, e considerando o que consta do Processo nº 48100.000685/97-
06, resolve: I – Aprovar o Projeto Básico, apresentado pela empresa CAT-
LEOENERGIA S.A., relativo à PCH Palestina, com potência instalada de 12,48 MW,
situada no rio Pomba, na bacia hidrográfica do Atlântico Leste, às coordenadas 21°21’
de latitude Sul e 42°58’ de longitude Oeste, localizada no Município de Guarani, Estado
de Minas Gerais. II –- A presente aprovação não exime a CAT-LEO ENERGIA S.A. de
suas responsabilidades pelo projeto e sua execução perante o Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA e o direito de explorar este potencial
hidráulico deverá atender às disposições da legislação em vigor.
AMILTON GERALDO
Publicado no D.O. de 04.02.2002, Seção 1, p. 90, v. 139, n. 24.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.02.2002.
63

PEC-2939
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 76, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE
GERAÇÃO, EM EXERCÍCIO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Resolução ANEEL nº 205,
de 6 de junho de 2001, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002609/01-
17, resolve: I - Aprovar a planta da PCH Triunfo, intitulada “Planta da área atingida dos
municípios para fins de utilidade pública", em escala 1:10.000, datada de maio de 2001,
representando as áreas de terra necessárias à implantação das obras componentes do
arranjo geral da PCH Triunfo, destinadas ao reservatório, à preservação permanente, às
obras de relocação de estradas de rodagem municipais, ao vertedouro, tomada d’água,
tubulação forçada, canal de fuga, desvio do rio, casa de força, pátio de manobras,
subestação, áreas dos canteiros industrial e administrativo, área do acampamento, áreas
de estruturas básicas, área de bota-fora e acesso, apresentada pela CAT-LEO ENERGIA
S.A., abrangendo áreas de terra localizadas nos Municípios de Astolfo Dutra, Piraúba e
Guarani, Estado de Minas Gerais; II - A presente aprovação não exime a empresa
concessionária de suas responsabilidades perante o Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia - CREA.
ROSÂNGELA LAGO
Publicado no D.O. de 20.02.2002, Seção 1, p. 44, v. 139, n. 34.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.02.2002.
64

PEC-2939
65

PEC-2939
66

PEC-2939
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 381, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998
Aprova o Projeto Básico apresentado pela
Companhia Força e Luz Cataguases
Leopoldina -CFLCL, relativo à PCH
Ervália, com 6,0 MW de potência
instalada.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da
Diretoria, e tendo em vista o disposto no inciso XXVI do art. 4o do Anexo I do Decreto
nº 2.335, de 06 de outubro de 1997, e o que consta do Processo nº 48100.000339/94-02,
resolve:
Art.1o Aprovar a Revisão do Projeto Básico apresentado pela Companhia Força
e Luz Cataguases Leopoldina – CFLCL relativo à PCH Ervália, com 6,0 MW de
potência instalada, localizada no Rio dos Bagres, afluente pela margem esquerda do Rio
Pomba, na bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, às coordenadas 25° 55’ de latitude
Sul e 42° 40’ de longitude Oeste, no Município de Guiricema, Estado de Minas Gerais.
Parágrafo único. A presente aprovação não exime a CFLCL de suas
responsabilidades pelo projeto e sua execução perante o Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA.
Art. 2o Tornar sem efeito a Portaria DNAEE nº 85, de 22 de março de 1996.
Art.3o Alterar a data fixada pela Portaria DNAEE nº 10, de 21 de janeiro de
1997, para término da obra, de 31 de dezembro de 1998 para 30 de março de 1999.
Parágrafo único. Fica a CFLCL obrigada a prestar todas as informações relativas
ao andamento da construção, a facilitar a fiscalização e a comunicar à ANEEL, no prazo
de sessenta dias, a conclusão da obra.
Art.4o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MÁRIO MIRANDA ABDO
Publicado no D.O de 02.12.1998, Seção 1, p. 5, v. 136, n. 231-E.
67

PEC-2939
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 346, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999
Autoriza a Companhia Luz e Força Cataguases
Leopoldina a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica mediante o
aproveitamento de potencial hidráulico no rio
Pomba, Municípios de Guarani e Descoberto,
Estado de Minas Gerais, pela Companhia Luz
e Força Cataguases Leopoldina.
(*) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com
deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 9.074, de 7 de
julho de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, no art.
26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a redação dada pelo art. 4 o da Lei
nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nos termos das Resoluções ANEEL nºs 394 e 395, de
4 de dezembro de 1998, do Despacho nº 173, de 11 de maio de 1999, e o que consta do
Processo nº 48100.000684/97-35, resolve:
Art. 1o Autorizar a Companhia Luz e Força Cataguases Leopoldina, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 19.527.639/0001-58, com sede à Praça Rui Barbosa, 80, no
Município de Cataguases, Estado de Minas Gerais, a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica mediante o aproveitamento do potencial hidráulico da
Pequena Central Hidrelétrica - PCH Ponte, com 24 MW de potência instalada,
localizada no rio Pomba, afluente do rio Paraíba do Sul, nos Municípios de Guarani e
Descoberto, Estado de Minas Gerais, às coordenadas 21o 24’ de latitude Sul e 43o 01’
de longitude Oeste, caracterizada como Pequena Central Hidrelétrica nos termos da
Resolução ANEEL nº 394, de 4 de dezembro de 1998, e as instalações de interesse
restrito da central geradora, constituídas de subestação da usina com capacidade de 30
MVA, 6,9/69 kV, e duas linhas de transmissão em 69 kV, circuito simples, com 18 km e
23 km de extensão respectivamente, doravante designadas nesta Autorização de PCH.
Parágrafo único. A energia elétrica produzida pela Autorizada destina-se à
comercialização na modalidade de produção independente de energia elétrica, em
conformidade com as condições estabelecidas nos arts. 12, 15 e 16 da Lei nº 9.074, de 7
de julho de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996,
bem como no art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a redação dada
pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998.
Art. 2o A presente Autorização não se configura em autorização para início das
obras, que deverá ocorrer após a apresentação da Licença de Instalação (LI) emitida
pelo órgão ambiental competente, e a aprovação do Projeto Básico pela Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 3o Em razão da Autorização para Produção Independente, a Autorizada
deverá transferir o empreendimento objeto da presente Autorização, mediante anuência
da ANEEL, para empresa distinta da que explora serviço público de energia elétrica, no
prazo de até cento e oitenta dias, a contar da data da publicação desta Resolução.
68

PEC-2939
Parágrafo único. A Autorizada deverá manter em separado os registros da
atividade objeto da presente Autorização, como atividade atípica às concessões de
serviços públicos de energia elétrica de que é titular, nos termos do que estabelece a
Instrução Geral nº 10 do Plano de Contas do Serviço Público de Energia Elétrica, até
que seja efetuada a transferência de que trata este artigo.
Art. 4 o Em decorrência da presente Autorização, constituem obrigações da Autorizada:
I - implantar e operar a PCH mencionada no art. 1o até 1 de fevereiro de 2003,
conforme cronograma apresentado à ANEEL, obedecendo os marcos a seguir descritos:
a) obtenção da Licença de Instalação (LI) - até 30 de novembro de 2000;
b) início das obras - até 31 de janeiro de 2001;
c) início da operação - até 31 de janeiro de 2003.
II - cumprir e fazer cumprir todas as exigências da presente Autorização, da
legislação atual e superveniente que disciplina a exploração de potenciais hidráulicos,
respondendo perante a ANEEL, usuários e terceiros, pelas eventuais conseqüências danosas
decorrentes da exploração da PCH;
III - efetuar o pagamento, nas épocas próprias definidas nas normas específicas:
a) das cotas mensais da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC que lhe forem atribuídas;
b) da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica, nos termos da legislação específica;
c) dos encargos de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia
elétrica, quando devidos, celebrando, em conformidade com a regulamentação
específica, os contratos de uso e de conexão requeridos.
IV - executar as obras correspondentes, tudo em conformidade com as normas
técnicas e legais específicas e de acordo com o cronograma físico de implantação do
empreendimento aprovado pela ANEEL, por sua conta e risco, assumindo os ônus e
responsabilidades pelos eventuais atrasos, ressalvados os provocados por atos do Poder
Público e os decorrentes de casos fortuitos ou de força maior;
V - efetivar todas as aquisições, desapropriações ou instituir servidões
administrativas em terrenos e benfeitorias necessárias à realização das obras da PCH e
dos projetos ambientais, inclusive reassentamentos da população atingida, se houver,
assumindo os custos correspondentes, devendo efetuar, também, todas as indenizações
devidas por danos decorrentes das obras e serviços, causados a terceiros, cujos direitos
ficam ressalvados nesta Autorização;
VI - organizar e manter permanentemente atualizado o cadastro de bens e instalações de
geração, comunicando à ANEEL qualquer alteração das características de suas unidades geradoras;
VII - manter em arquivo à disposição da fiscalização da ANEEL todos os
estudos e projetos da PCH;
VIII - submeter-se a toda e qualquer regulamentação de caráter geral que venha
a ser estabelecida pela ANEEL, especialmente aquelas relativas à produção e
comercialização de energia elétrica nos termos desta Autorização;
IX - manter, permanentemente, através de adequada estrutura de operação e
conservação, os equipamentos e instalações da PCH em perfeitas condições de
funcionamento e conservação, provendo adequado estoque de peças de reposição,
pessoal técnico e administrativo, próprio ou de terceiros, legalmente habilitado e
treinado e em número suficiente para assegurar a continuidade, a regularidade, a
eficiência e a segurança da exploração da PCH;
X - submeter-se à fiscalização, permitindo aos técnicos da ANEEL, em qualquer época,
livre acesso às obras e demais instalações compreendidas pela Autorização, bem como o exame de
69

PEC-2939
todos os assentamentos gráficos, quadros e demais documentos da Autorizada relativos à PCH, para
verificação, dentre outras, das vazões turbinadas e vertidas, níveis d’água, potências, freqüências,
tensões e energias produzida e consumida;
XI - observar a legislação ambiental e articular-se com o órgão ambiental
competente com vistas a obtenção das licenças ambientais competentes, cumprindo as
exigências nelas contidas e providenciando os licenciamentos complementares
necessários, enviando trimestralmente à ANEEL, até que a licença de instalação seja
apresentada, documentos que comprovem a evolução destas tratativas, respondendo pelas
conseqüências do descumprimento das leis, regulamentos e licenças;
XII - articular-se com o órgão de recursos hídricos competente, com o objetivo de
estabelecer os procedimentos relativos aos usos múltiplos da água e a disponibilidade hídrica,
respondendo pelas conseqüências do descumprimento das leis, regulamentos e autorizações;
XIII - atender a todas as obrigações de natureza fiscal, trabalhista e previdenciária, aos
encargos oriundos de normas regulamentares estabelecidas pela ANEEL, bem como a quaisquer
outras obrigações relacionadas ou decorrentes da exploração da PCH; e
XIV - comunicar a ANEEL, em caso de transferência de controle acionário, para
fins de averbação nos registros de autorizações.
Art. 5o Constituem direitos da Autorizada, na condição de Produtor
Independente de Energia Elétrica:
I - contratar livremente os estudos, projetos, o fornecimento de equipamentos, a
construção e a montagem necessários à exploração da PCH;
II - estabelecer as instalações de transmissão de interesse restrito da PCH;
III - promover, em seu próprio nome, as desapropriações e instituir as servidões
administrativas de bens declarados de utilidade pública pela ANEEL, de acordo com o
art. 10 da Lei nº 9.427, de 1996, necessárias ou úteis à construção e posterior operação
da PCH e suas instalações de transmissão de interesse restrito, arcando com o ônus das
indenizações correspondentes;
IV - instituir servidões administrativas em terrenos de domínio público, de
acordo com os regulamentos;
V - acessar livremente, na forma da legislação, os sistemas de transmissão e
distribuição mediante pagamento dos respectivos encargos de uso e conexão, quando devidos,
de modo a permitir a utilização e a comercialização da energia produzida na PCH;
VI - oferecer os bens e instalações, a energia elétrica a ser produzida e a receita
decorrente dos contratos de compra e venda dessa energia, em garantia de
financiamentos obtidos para a realização das obras ou serviços, devendo constar dos
eventuais contratos de financiamento a expressa renúncia dos agentes financiadores a
qualquer ação ou direito contra a ANEEL e o Poder Concedente, em decorrência do
desatendimento pela Autorizada dos compromissos financeiros assumidos;
VII - comercializar, nos termos da presente Autorização e de outras disposições
regulamentares e legais, a potência e a energia da PCH;
VIII - modificar ou ampliar a PCH, mediante prévia autorização da ANEEL;
IX - ceder, mediante prévia anuência da ANEEL, os direitos decorrentes desta
Autorização para empresa ou consórcio de empresas.
Parágrafo único. Nos termos do art. 26 da Lei nº 9.427, de 1996, com a redação
dada pelo art.4o da Lei nº 9.648, de 1998 e do § 2o do art. 22 da Resolução ANEEL nº
281, de 1 de outubro de 1999, deverá ser aplicado o percentual de redução de cem por
cento durante a vigência desta Autorização, aos valores dos encargos de uso dos
70

PEC-2939
sistemas de transmissão e de distribuição, quando devidos, pelo transporte da energia da
PCH, objeto desta Autorização.
Art. 6 o O andamento das obras e a exploração da PCH serão acompanhados e
fiscalizados tecnicamente pela ANEEL, diretamente ou através de prepostos, os quais
terão livre acesso às obras, instalações e equipamentos vinculados à Autorização,
podendo requisitar da Autorizada as informações e dados necessários para tanto.
Parágrafo único. Ao término dos ensaios operacionais da primeira unidade, cujo
programa de realização deverá ser informado à ANEEL com trinta dias de antecedência, e
mediante apresentação da Licença de Operação emitida pelo órgão ambiental responsável, o
início da operação comercial da PCH será autorizado pela ANEEL, mediante certificado,
quando comprovada sua adequação técnica e após inspeção em todas as obras e instalações,
verificando se as mesmas foram executadas de acordo com os projetos aprovados.
Art. 7o Pelo descumprimento das disposições legais e regulamentares
decorrentes da exploração da PCH e desatendimento das solicitações e recomendações
da fiscalização, a Autorizada estará sujeita às penalidades de advertência ou multa,
conforme previsto na legislação em vigor, na forma que vier a ser estabelecida em
Resolução da ANEEL, sem prejuízo do disposto nos incisos III e IV do art. 17 do
Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997.
§ 1o A Autorizada estará sujeita à penalidade de multa, aplicada pela ANEEL, no
valor máximo, por infração incorrida, de dois por cento do valor de seu faturamento anual, ou
do valor econômico estimado para a energia produzida, correspondente aos últimos doze
meses anteriores à lavratura do auto de infração ou estimado para um período de doze meses
caso não esteja em operação ou operando por um período inferior a doze meses.
§ 2o As penalidades serão aplicadas mediante procedimento administrativo,
guardando proporção com a gravidade da infração, assegurando-se à Autorizada o
direito de defesa.
Art. 8o A Autorização vigorará pelo prazo de trinta anos, a contar da data de
publicação desta Resolução, podendo ser prorrogada, a critério da ANEEL.
§ 1o A Autorização poderá ser revogada, nas seguintes situações:
I - em caso de comercialização da energia elétrica produzida em desacordo com
as prescrições da legislação específica e desta Resolução;
II - em caso de descumprimento das obrigações decorrentes desta Autorização e
da legislação de regência;
III - na hipótese de transferência a terceiros dos bens e instalações sem prévia e
expressa autorização da ANEEL;
IV - nos casos de não recolhimento de multa decorrente de penalidade imposta
por infração;
V - nos casos de descumprimento de notificação da ANEEL para regularizar a
exploração da PCH; ou
VI - por solicitação da Autorizada.
§ 2o Em nenhuma hipótese a revogação desta Autorização acarretará, para a
ANEEL, qualquer responsabilidade em relação a encargos, ônus, obrigações ou
compromissos assumidos pela Autorizada, com relação a terceiros, inclusive seus
empregados.
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PEC-2939
Art. 9o Em caso de descoberta de materiais ou objetos estranhos à obra, de
interesse geológico ou arqueológico, deverá ser imediatamente informado ao órgão
competente, por serem propriedade da União, sendo que, caso tal descoberta implicar
paralisação das obras da PCH, o cronograma físico será revisto pela Autorizada e
submetido à ANEEL para aprovação.
Art. 10. Ao final do prazo desta Autorização, não havendo prorrogação, os bens
e instalações vinculados à produção de energia elétrica passarão a integrar o patrimônio
da União mediante indenização dos investimentos realizados, desde que previamente
autorizados, e ainda não amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderá ser
exigido que a Autorizada restabeleça, por sua conta, o livre escoamento das águas.
Art. 11. Aplicam-se a esta Autorização as normas legais relativas à exploração
de potenciais
hidráulicos, produção e comercialização de energia elétrica, vigentes nesta data e as que
vierem a ser editadas pelo Poder Concedente e pela ANEEL.
Art. 12. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MÁRIO MIRANDA ABDO
Publicado no D.O de 20.12.1999, seção 1, p. 65, v. 137, n. 242-E.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
(*) RETIFICAÇÃO
Na Resolução ANEEL nº 346, de 17/12/99, publicado no D.O. de nº 242-E, de
20/12/99, página 65, seção I, onde se lê: “Companhia Luz e Força Cataguases
Leopoldina...”, leia-se: “Companhia Força e Luz Cataguases Leopoldina.....”.
\ANEEL\Resolução\247L3011
\ANEEL\Resolução\247L3011
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PEC-2939
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 347, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999.
Autoriza Companhia Luz e Força Cataguases
Leopoldina a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica mediante o
aproveitamento do potencial hidráulico da
Pequena Central Hidrelétrica – PCH Triunfo,
localizado no rio Pomba, Município de
Astolfo Dutra, Estado de Minas Gerais.
(*) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA –NEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação
da Diretoria, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de
1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, no art. 26 da
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a redação dada pelo art. 4o da Lei nº
9.648, de 27 de maio de 1998, nos termos das Resoluções ANEEL nºs 394 e 395, de 4
de dezembro de 1998, do Despacho nº 173, de 11 de maio de 1999, e o que consta do
Processo nº 48100.000683/97-72, resolve:
Art. 1o Autorizar a Companhia Luz e Força Cataguases Leopoldina, inscrita no
CNPJ/MF sob o no 19.527.639/0001-58, com sede à Praça Rui Barbosa, 80, no
Município de Cataguases, Estado de Minas Gerais, a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica mediante o aproveitamento do potencial hidráulico da
Pequena Central Hidrelétrica – PCH Triunfo, com 22,08 MW de potência instalada,
localizada no rio Pomba, afluente do rio Paraíba do Sul, no Município de Astolfo Dutra,
Estado de Minas Gerais, às coordenadas 21o 18’ de latitude Sul e 42o 54’ de longitude
Oeste, e as instalações de interesse restrito da central geradora, constituídas de
subestação da usina com capacidade de 27,6 MVA, 6,9/69 kV, e uma linha de
transmissão de 6 km em 69 kV, circuito simples.
Parágrafo único. A energia elétrica produzida pela Autorizada destina-se à
comercialização na modalidade de produção independente de energia elétrica, em
conformidade com as condições estabelecidas nos arts. 12, 15 e 16 da Lei nº 9.074, de 7
de julho de 1995, regulamentada pelo decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, bem
como no art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a redação dada pela
Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998.
Art. 2o A presente Autorização não se configura em autorização para início das
obras, que deverá ocorrer após a apresentação da Licença de Instalação (LI) emitida
pelo órgão ambiental competente, e a aprovação do Projeto Básico pela Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 3o Em razão da Autorização para Produção Independente, a Autorizada
deverá transferir o empreendimento objeto da presente Autorização, mediante anuência
da ANEEL, para empresa distinta da que explora serviço público de energia elétrica, no
prazo de até cento e oitenta dias, a contar da data da publicação desta Resolução.
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PEC-2939
Parágrafo único. A Autorizada deverá manter em separado os registros da
atividade objeto da presente Autorização, como atividade atípica às concessões de
serviços públicos de energia elétrica de que é titular, nos termos do que estabelece a
Instrução Geral nº 10 do Plano de Contas do Serviço Público de Energia Elétrica, até
que seja efetuada a transferência de que trata este artigo.
Art. 4o Em decorrência da presente Autorização, constituem obrigações da
Autorizada:
I - implantar e operar a PCH mencionada no art. 1o até 31 de dezembro de 2003,
conforme cronograma apresentado à ANEEL, obedecendo os marcos a seguir descritos:
a) obtenção da Licença de Instalação (LI) - até 31 de dezembro de 2001;
b) início das obras - até 1 de janeiro de 2002;
f) início de operação comercial - até 1 de dezembro de 2003;
II - cumprir e fazer cumprir todas as exigências da presente Autorização, da
legislação atual e superveniente que disciplina a exploração de potenciais hidráulicos,
respondendo perante a ANEEL, usuários e terceiros, pelas eventuais conseqüências
danosas decorrentes da exploração da PCH;
III - efetuar o pagamento, nas épocas próprias definidas nas normas específicas:
a) das cotas mensais da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC que lhe
forem atribuídas;
b) da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica, nos termos da
legislação específica;
c) dos encargos de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia
elétrica, quando devidos, celebrando, em conformidade com a regulamentação
específica, os contratos de uso e de conexão requeridos.
IV - executar as obras correspondentes, tudo em conformidade com as normas
técnicas e legais específicas e de acordo com o cronograma físico de implantação do
empreendimento aprovado pela ANEEL, por sua conta e risco, assumindo os ônus e
responsabilidades pelos eventuais atrasos, ressalvados os provocados por atos do Poder
Público e os decorrentes de casos fortuitos ou de força maior;
V - efetivar todas as aquisições, desapropriações ou instituir servidões
administrativas em terrenos e benfeitorias necessárias à realização das obras da PCH e
dos projetos ambientais, inclusive reassentamentos da população atingida, se houver,
assumindo os custos correspondentes, devendo efetuar, também, todas as indenizações
devidas por danos decorrentes das obras e serviços, causados a terceiros, cujos direitos
ficam ressalvados nesta Autorização;
VI - organizar e manter permanentemente atualizado o cadastro de bens e
instalações de geração, comunicando à ANEEL qualquer alteração das características de
suas unidades geradoras;
VII - manter em arquivo à disposição da fiscalização da ANEEL todos os
estudos e projetos da PCH;
VIII - submeter-se a toda e qualquer regulamentação de caráter geral que venha
a ser estabelecida pela ANEEL, especialmente aquelas relativas à produção e
comercialização de energia elétrica nos termos desta Autorização;
IX - manter, permanentemente, através de adequada estrutura de operação e
conservação, os equipamentos e instalações da PCH em perfeitas condições de
funcionamento e conservação, provendo adequado estoque de peças de reposição,
pessoal técnico e administrativo, próprio ou de terceiros, legalmente habilitado e
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PEC-2939
treinado e em número suficiente para assegurar a continuidade, a regularidade, a
eficiência e a segurança da exploração da PCH;
X - submeter-se à fiscalização, permitindo aos técnicos da ANEEL, em qualquer
época, livre acesso às obras e demais instalações compreendidas pela Autorização, bem
como o exame de todos os assentamentos gráficos, quadros e demais documentos da
Autorizada relativos à PCH, para verificação, dentre outras, das vazões turbinadas e
vertidas, níveis d’água, potências, freqüências, tensões e energias produzida e
consumida;
XI - observar a legislação ambiental e articular-se com o órgão ambiental
competente com vistas a obtenção das licenças ambientais competentes, cumprindo as
exigências nelas contidas e providenciando os licenciamentos complementares
necessários, enviando trimestralmente à ANEEL, até que a licença de instalação seja
apresentada, documentos que comprovem a evolução destas tratativas, respondendo
pelas conseqüências do descumprimento das leis, regulamentos e licenças;
XII – articular-se com o órgão de recursos hídricos competente, com o objetivo
de estabelecer os procedimentos relativos aos usos múltiplos da água e a disponibilidade
hídrica, respondendo pelas conseqüências do descumprimento das leis, regulamentos e
autorizações;
XIII - atender a todas as obrigações de natureza fiscal, trabalhista e
previdenciária, aos encargos oriundos de normas regulamentares estabelecidas pela
ANEEL, bem como a quaisquer outras obrigações relacionadas ou decorrentes da
exploração da PCH; e
XIV – comunicar a ANEEL, em caso de transferência de controle acionário, para
fins de averbação nos registros de autorizações.
Art. 5o Constituem direitos da Autorizada, na condição de Produtor Independente de
Energia Elétrica:
I - contratar livremente os estudos, projetos, o fornecimento de equipamentos, a
construção e a montagem necessários à exploração da PCH;
II - estabelecer as instalações de transmissão de interesse restrito da PCH;
III – promover, em seu próprio nome, as desapropriações e instituir as servidões
administrativas de bens declarados de utilidade pública pela ANEEL, de acordo com o
art. 10 da Lei nº 9.427, de 1996, necessárias ou úteis à construção e posterior operação
da PCH e suas instalações de transmissão de interesse restrito, arcando com o ônus das
indenizações correspondentes;
IV - instituir servidões administrativas em terrenos de domínio público, de
acordo com os regulamentos;
V - acessar livremente, na forma da legislação, os sistemas de transmissão e
distribuição mediante pagamento dos respectivos encargos de uso e conexão, quando
devidos, de modo a permitir a utilização e a comercialização da energia produzida na
PCH;
VI - oferecer os bens e instalações, a energia elétrica a ser produzida e a receita
decorrente dos contratos de compra e venda dessa energia, em garantia de
financiamentos obtidos para a realização das obras ou serviços, devendo constar dos
eventuais contratos de financiamento a expressa renúncia dos agentes financiadores a
qualquer ação ou direito contra a ANEEL e o Poder Concedente, em decorrência do
desatendimento pela Autorizada dos compromissos financeiros assumidos;
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PEC-2939
VII - comercializar, nos termos da presente Autorização e de outras disposições
regulamentares e legais, a potência e a energia da PCH;
VIII - modificar ou ampliar a PCH, mediante prévia autorização da ANEEL;
IX - ceder, mediante prévia anuência da ANEEL, os direitos decorrentes desta
Autorização para empresa ou consórcio de empresas.
Parágrafo único. Nos termos do art. 26 da Lei nº 9.427, de 1996, com a redação
dada pelo art. 4o da Lei nº 9.648, de 1998 e do § 2o do art. 22 da Resolução ANEEL nº
281, de 1 de outubro de 1999, deverá ser aplicado o percentual de redução de cem por
cento durante a vigência desta Autorização, aos valores dos encargos de uso dos
sistemas de transmissão e de distribuição, quando devidos, pelo transporte da energia da
PCH, objeto desta Autorização.
Art. 6o O andamento das obras e a exploração da PCH serão acompanhados e
fiscalizados tecnicamente pela ANEEL, diretamente ou através de prepostos, os quais
terão livre acesso às obras, instalações e equipamentos vinculados à Autorização,
podendo requisitar da Autorizada as informações e dados necessários para tanto.
Parágrafo único. Ao término dos ensaios operacionais da primeira unidade, cujo
programa de realização deverá ser informado à ANEEL com trinta dias de antecedência,
e mediante apresentação da Licença de Operação emitida pelo órgão ambiental
responsável, o início da operação comercial da PCH será autorizado pela ANEEL,
mediante certificado, quando comprovada sua adequação técnica e após inspeção em
todas as obras e instalações, verificando se as mesmas foram executadas de acordo com
os projetos aprovados.
Art. 7o Pelo descumprimento das disposições legais e regulamentares decorrentes da
exploração da PCH e desatendimento das solicitações e recomendações da fiscalização,
a Autorizada estará sujeita às penalidades de advertência ou multa, conforme previsto
na legislação em vigor, na forma que vier a ser estabelecida em Resolução da ANEEL,
sem prejuízo do disposto nos incisos III e IV do art. 17 do Anexo I do Decreto nº 2.335,
de 6 de outubro de 1997.
§ 1o A Autorizada estará sujeita à penalidade de multa, aplicada pela ANEEL,
no valor máximo, por infração incorrida, de dois por cento do valor de seu faturamento
anual, ou do valor econômico estimado para a energia produzida, correspondente aos
últimos doze meses anteriores à lavratura do auto de infração ou estimado para um
período de doze meses caso não esteja em operação ou operando por um período
inferior a doze meses.
§ 2o As penalidades serão aplicadas mediante procedimento administrativo,
guardando proporção com a gravidade da infração, assegurando-se à Autorizada o
direito de defesa.
Art. 8o A Autorização vigorará pelo prazo de trinta anos, a contar da data de publicação
desta Resolução, podendo ser prorrogada, a critério da ANEEL.
§ 1o A Autorização poderá ser revogada, nas seguintes situações:
I - em caso de comercialização da energia elétrica produzida em desacordo com
as prescrições da legislação específica e desta Resolução;
II – em caso de descumprimento das obrigações decorrentes desta Autorização e
da legislação de regência;
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III - na hipótese de transferência a terceiros dos bens e instalações sem prévia e
expressa autorização da ANEEL;
IV - nos casos de não recolhimento de multa decorrente de penalidade imposta
por infração;
V – nos casos de descumprimento de notificação da ANEEL para regularizar a
exploração da PCH; ou
VI - por solicitação da Autorizada.
§ 2o Em nenhuma hipótese a revogação desta Autorização acarretará, para a
ANEEL, qualquer responsabilidade em relação a encargos, ônus, obrigações ou
compromissos assumidos pela Autorizada, com relação a terceiros, inclusive seus
empregados.
Art. 9o Em caso de descoberta de materiais ou objetos estranhos à obra, de interesse
geológico ou arqueológico, deverá ser imediatamente informado ao órgão competente,
por serem propriedade da União, sendo que, caso tal descoberta implicar paralisação das
obras da PCH, o cronograma físico será revisto pela Autorizada e submetido à ANEEL
para aprovação.
Art. 10. Ao final do prazo desta Autorização, não havendo prorrogação, os bens e
instalações vinculados à produção de energia elétrica passarão a integrar o patrimônio
da União mediante indenização dos investimentos realizados, desde que previamente
autorizados, e ainda não amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderá ser
exigido que a Autorizada restabeleça, por sua conta, o livre escoamento das águas.
Art. 11. Aplicam-se a esta Autorização as normas legais relativas à exploração de
potenciais hidráulicos, produção e comercialização de energia elétrica, vigentes nesta
data e as que vierem a ser editadas pelo Poder Concedente e pela ANEEL.
Art. 12. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MÁRIO MIRANDA ABDO
Publicado no D.O de 20.12.1999, seção 1, p. 66, v. 137, n. 242-E.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
(*) RETIFICAÇÃO
Na Resolução ANEEL nº 347, de 17/12/99, publicado no D.O. de nº 242-E, de
20/12/99, página 66, seção I, onde se lê: “Companhia Luz e Força Cataguases
Leopoldina...”, leia-se: “Companhia Força e Luz Cataguases Leopoldina.....”.
\ANEEL\Resolução\249L3011
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PEC-2939
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 352 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999.
Autoriza Companhia Força e Luz Cataguases
Leopoldina a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica mediante o
aproveitamento do potencial hidráulico da
Pequena Central Hidrelétrica - PCH Palestina
localizado no rio Pomba, Município de Guarani,
Estado de Minas Gerais.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da
Diretoria, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995,
regulamentada pelo Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, no art. 26 da Lei nº
9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a redação dada pelo art. 4o da Lei nº 9.648, de
27 de maio de 1998, nos termos das Resoluções ANEEL nºs 394 e 395, de 4 de
dezembro de 1998, do Despacho nº 173, de 11 de maio de 1999, e o que consta do
Processo nº 48100.000685/97-06, resolve:
Art. 1o Autorizar a Companhia Força e Luz Cataguases Leopoldina, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 19.527.639/0001-58, com sede à Praça Rui Barbosa, 80, no
Município de Cataguases, Estado de Minas Gerais, a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica mediante Obrigado(a), aproveitamento do potencial
hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Palestina, com 12,48 MW de potência
instalada, localizada no rio Pomba, afluente do rio Paraíba do Sul, no Município de
Guarani, Estado de Minas Gerais, às coordenadas 21o 21’ S e 42o 58’ W, caracterizada
como Pequena Central Hidrelétrica nos termos da Resolução ANEEL nº 394, de 4 de
dezembro de 1998, e as instalações de interesse restrito da central geradora, constituídas
de subestação da usina com capacidade de 15,6 MVA, 6,9/69 kV, e duas linhas de
transmissão de 5 km de extensão cada, em 69 kV, circuito duplo, doravante designadas
nesta Autorização de PCH.
Parágrafo único. A energia elétrica produzida pela Autorizada destina-se à
comercialização na modalidade de produção independente de energia elétrica, em
conformidade com as condições estabelecidas nos arts. 12, 15 e 16 da Lei nº 9.074, de 7
de julho de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996,
bem como no art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, coma redação dada
pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998.
Art. 2o A presente Autorização não se configura em autorização para início das
obras, que deverá ocorrer após a apresentação da Licença de Instalação (LI) emitida
pelo órgão ambiental competente, e a aprovação do projeto básico pela Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
Art. 3o Em razão da Autorização para Produção Independente, a Autorizada
deverá transferir o empreendimento objeto da presente Autorização, mediante anuência
da ANEEL, para empresa distinta da que explora serviço público de energia elétrica, no
prazo de até cento e oitenta dias, a contar da data da publicação desta Resolução.
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Parágrafo único. A Autorizada deverá manter em separado os registros da
atividade objeto da presente Autorização, como atividade atípica às concessões de
serviços públicos de energia elétrica de que é titular, nos termos do que estabelece a
Instrução Geral nº 10 do Plano de Contas do Serviço Público de Energia Elétrica, até
que seja efetuada a transferência de que trata este artigo.
Art. 4o Em decorrência da presente Autorização, constituem obrigações da
Autorizada:
I - implantar e operar a PCH mencionada no art. 1o até 30 de junho de 2003,
conforme cronograma apresentado à ANEEL, obedecendo os marcos a seguir descritos:
a) obtenção da Licença de Instalação (LI) - até 30 de abril de 2001;
b) início das obras - até 1 de junho de 2001;
f) início da operação comercial - até 30 de junho de 2003;
II - cumprir e fazer cumprir todas as exigências da presente Autorização, da
legislação atual e superveniente que disciplina a exploração de potenciais hidráulicos,
respondendo perante a ANEEL, usuários e terceiros, pelas eventuais conseqüências
danosas decorrentes da exploração da PCH;
III - efetuar o pagamento, nas épocas próprias definidas nas normas específicas:
a) das cotas mensais da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC que lhe forem
atribuídas;
b) da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica, nos termos da legislação
específica;
c) dos encargos de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia
elétrica, quando devidos, celebrando, em conformidade com a regulamentação
específica, os contratos de uso e de conexão requeridos.
IV - executar as obras correspondentes, tudo em conformidade com as normas técnicas e
legais específicas e de acordo com o cronograma físico de implantação do empreendimento
aprovado pela ANEEL, por sua conta e risco, assumindo os ônus e responsabilidades pelos
eventuais atrasos, ressalvados os provocados por atos do Poder Público e os decorrentes de casos
fortuitos ou de força maior;
V - efetivar todas as aquisições, desapropriações ou instituir servidões
administrativas em terrenos e benfeitorias necessárias à realização das obras da PCH e
dos projetos ambientais, inclusive reassentamentos da população atingida, se houver,
assumindo os custos correspondentes, devendo efetuar, também, todas as indenizações
devidas por danos decorrentes das obras e serviços, causados a terceiros, cujos direitos
ficam ressalvados nesta Autorização;
VI - organizar e manter permanentemente atualizado o cadastro de bens e
instalações de geração, comunicando à ANEEL qualquer alteração das características de
suas unidades geradoras;
VII - manter em arquivo à disposição da fiscalização da ANEEL todos os estudos e
projetos da PCH;
VIII - submeter-se a toda e qualquer regulamentação de caráter geral que venha
a ser estabelecida pela ANEEL, especialmente aquelas relativas à produção e
comercialização de energia
elétrica nos termos desta Autorização;
IX - manter, permanentemente, através de adequada estrutura de operação e
conservação, os equipamentos e instalações da PCH em perfeitas condições de
funcionamento e conservação, provendo adequado estoque de peças de reposição,
pessoal técnico e administrativo, próprio ou de terceiros, legalmente habilitado e
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PEC-2939
treinado e em número suficiente para assegurar a continuidade, a regularidade, a
eficiência e a segurança da exploração da PCH;
X - submeter-se à fiscalização, permitindo aos técnicos da ANEEL, em qualquer
época, livre acesso às obras e demais instalações compreendidas pela Autorização, bem
como o exame de todos os assentamentos gráficos, quadros e demais documentos da
Autorizada relativos à PCH, para verificação, dentre outras, das vazões turbinadas e
vertidas, níveis d’água, potências, freqüências, tensões e energias produzida e
consumida;
XI - observar a legislação ambiental e articular-se com o órgão ambiental
competente com vistas a obtenção das licenças ambientais competentes, cumprindo as
exigências nelas contidas e providenciando os licenciamentos complementares
necessários, enviando trimestralmente à ANEEL, até que a licença de instalação seja
apresentada, documentos que comprovem a evolução destas tratativas, respondendo pelas
conseqüências do descumprimento das leis, regulamentos e licenças;
XII - articular-se com o órgão de recursos hídricos competente, com o objetivo
de estabelecer os procedimentos relativos aos usos múltiplos da água e a disponibilidade
hídrica, respondendo pelas conseqüências do descumprimento das leis, regulamentos e
autorizações;
XIII - atender a todas as obrigações de natureza fiscal, trabalhista e
previdenciária, aos encargos oriundos de normas regulamentares estabelecidas pela
ANEEL, bem como a quaisquer outras obrigações relacionadas ou decorrentes da
exploração da PCH; e
XIV - comunicar a ANEEL, em caso de transferência de controle acionário, para
fins de averbação nos registros de autorizações.
Art. 5o Constituem direitos da Autorizada, na condição de Produtor Independente de
energia elétrica:
I - contratar livremente os estudos, projetos, o fornecimento de equipamentos, a
construção e a montagem necessários à exploração da PCH;
II - estabelecer as instalações de transmissão de interesse restrito da PCH;
III - promover, em seu próprio nome, as desapropriações e instituir as servidões
administrativas de bens declarados de utilidade pública pela ANEEL, de acordo com o
art. 10 da Lei nº 9.427, de 1996, necessárias ou úteis à construção e posterior operação da
PCH e suas instalações de transmissão de interesse restrito, arcando com o ônus das
indenizações correspondentes;
IV - instituir servidões administrativas em terrenos de domínio público, de acordo
com os regulamentos;
V - acessar livremente, na forma da legislação, os sistemas de transmissão e
distribuição mediante pagamento dos respectivos encargos de uso e conexão, quando
devidos, de modo a permitir a utilização e a comercialização da energia produzida na
PCH;
VI - oferecer os bens e instalações, a energia elétrica a ser produzida e a receita
decorrente dos contratos de compra e venda dessa energia, em garantia de financiamentos
obtidos para a realização das obras ou serviços, devendo constar dos eventuais contratos
de financiamento a expressa renúncia dos agentes financiadores a qualquer ação ou direito
contra a ANEEL e o Poder Concedente, em decorrência do desatendimento pela
Autorizada dos compromissos financeiros assumidos;
VII - comercializar, nos termos da presente Autorização e de outras disposições
regulamentares e legais, a potência e a energia da PCH;
80

PEC-2939
VIII - modificar ou ampliar a PCH, mediante prévia autorização da ANEEL;
IX - ceder, mediante prévia anuência da ANEEL, os direitos decorrentes desta
Autorização para empresa ou consórcio de empresas.
Parágrafo único. Nos termos do art. 26 da Lei nº 9.427, de 1996, com a redação
dada pelo art. 4o da Lei nº 9.648, de 1998 e do § 2o do art. 22 da Resolução ANEEL nº
281, de 1 de outubro de 1999, deverá ser aplicado o percentual de redução de cem por
cento durante a vigência desta Autorização, aos valores dos encargos de uso dos
sistemas de transmissão e de distribuição, quando devidos, pelo transporte da energia da
PCH, objeto desta Autorização.
Art. 6o O andamento das obras e a exploração da PCH serão acompanhados e
fiscalizados tecnicamente pela ANEEL, diretamente ou através de prepostos, os quais
terão livre acesso às obras, instalações e equipamentos vinculados à Autorização,
podendo requisitar da Autorizada as informações e dados necessários para tanto.
Parágrafo único. Ao término dos ensaios operacionais da primeira unidade, cujo
programa de realização deverá ser informado à ANEEL com trinta dias de antecedência,
e mediante apresentação da Licença de Operação emitida pelo órgão ambiental
responsável, o início da operação comercial da PCH será autorizado pela ANEEL,
mediante certificado, quando comprovada sua adequação técnica e após inspeção em
todas as obras e instalações, verificando se as mesmas foram executadas de acordo com
os projetos aprovados.
Art. 7o Pelo descumprimento das disposições legais e regulamentares
decorrentes da exploração da PCH e desatendimento das solicitações e recomendações
da fiscalização, a Autorizada estará sujeita às penalidades de advertência ou multa,
conforme previsto na legislação em vigor, na forma que vier a ser estabelecida em
Resolução da ANEEL, sem prejuízo do disposto nos incisos III e IV do art. 17 do
Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997.
§ 1o A Autorizada estará sujeita à penalidade de multa, aplicada pela ANEEL,
no valor máximo, por infração incorrida, de dois por cento do valor de seu faturamento
anual, ou do valor econômico estimado para a energia produzida, correspondente aos
últimos doze meses anteriores à lavratura do auto de infração ou estimado para um
período de doze meses caso não esteja em operação ou operando por um período
inferior a doze meses.
§ 2o As penalidades serão aplicadas mediante procedimento administrativo,
guardando proporção com a gravidade da infração, assegurando-se à Autorizada o
direito de defesa.
Art. 8o A Autorização vigorará pelo prazo de trinta anos, a contar da data de
publicação desta Resolução, podendo ser prorrogada, a critério da ANEEL.
§ 1o A Autorização poderá ser revogada, nas seguintes situações:
I - em caso de comercialização da energia elétrica produzida em desacordo com
as prescrições da legislação específica e desta Resolução;
II - em caso de descumprimento das obrigações decorrentes desta Autorização e
da legislação de regência;
III - na hipótese de transferência a terceiros dos bens e instalações sem prévia e
expressa autorização da ANEEL;
81

PEC-2939
IV - nos casos de não recolhimento de multa decorrente de penalidade imposta
por infração;
V - nos casos de descumprimento de notificação da ANEEL para regularizar a exploração
da PCH; ou
VI - por solicitação da Autorizada.
§ 2o Em nenhuma hipótese a revogação desta Autorização acarretará, para a
ANEEL, qualquer responsabilidade em relação a encargos, ônus, obrigações ou
compromissos assumidos pela Autorizada, com relação a terceiros, inclusive seus
empregados.
Art. 9o Em caso de descoberta de materiais ou objetos estranhos à obra, de
interesse geológico ou arqueológico, deverá ser imediatamente informado ao órgão
competente, por serem propriedade da União, sendo que, caso tal descoberta implicar
paralisação das obras da PCH, o cronograma físico será revisto pela Autorizada e
submetido à ANEEL para aprovação.
Art. 10. Ao final do prazo desta Autorização, não havendo prorrogação, os bens
e instalações vinculados à produção de energia elétrica passarão a integrar o patrimônio
da União mediante indenização dos investimentos realizados, desde que previamente
autorizados, e ainda não amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderá ser
exigido que a Autorizada restabeleça, por sua conta, o livre escoamento das águas.
Art. 11. Aplicam-se a esta Autorização as normas legais relativas à exploração
de potenciais hidráulicos, produção e comercialização de energia elétrica, vigentes nesta
data e as que vierem a ser editadas pelo Poder Concedente e pela ANEEL.
Art. 12. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MÁRIO MIRANDA ABDO
Publicado no D.O de 23.12.1999, seção 1, p. 40, v. 137, n. 245-E
\ANEEL\Resolução\248L3011
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PEC-2939
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 6 , DE 13 DE JANEIRO DE 2000
Autoriza a Cat-Leo Energia Ltda. a
estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica
mediante o aproveitamento do potencial
hidráulico localizado no rio Pinho,
Município de Santos Dumont, Estado de
Minas Gerais.
DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da
Diretoria, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995,
regulamentada pelo Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, no art. 26 da Lei nº
9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a redação dada pelo art. 4o da Lei nº 9.648, de
27 de maio de 1998, nos termos das Resoluções ANEEL nºs 394 e 395, de 4 de
dezembro de 1998, e o que consta do Processo nº 48100.001906/97-09, resolve:
Art. 1o Autorizar a Cat-Leo Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.260.955/0001-03, com sede à Praça Rui Barbosa, nº 80, Centro, Município de
Cataguases, Estado de Minas Gerais, a estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica mediante o aproveitamento do potencial hidráulico da central geradora
Guary, com 5,40 MW de potência instalada, localizada no rio Pinho, Município de
Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, caracterizada como Pequena Central
Hidrelétrica nos termos da Resolução ANEEL nº 394, de 4 de dezembro de 1998, e das
instalações de interesse restrito da central geradora, constituídas de duas linhas de
transmissão de 11 km de extensão, em 25 kV, doravante designadas nesta Autorização
de PCH.
Parágrafo único. A energia elétrica produzida pela Autorizada destina-se à
comercialização na modalidade de produção independente de energia elétrica, em
conformidade com as condições estabelecidas nos arts. 12, 15 e 16 da Lei nº 9.074, de 7
de julho de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996,
bem como no art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a redação dada
pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998.
Art. 2o Em decorrência da presente Autorização, constituem obrigações da Autorizada:
I - cumprir e fazer cumprir todas as exigências da presente Autorização, da legislação
atual e superveniente que disciplina a exploração de potenciais hidráulicos, respondendo
perante a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, usuários e terceiros, pelas
eventuais conseqüências danosas decorrentes da exploração da PCH;
II - efetuar o pagamento, nas épocas próprias definidas nas normas específicas:
a) das cotas mensais da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC que lhe forem
atribuídas;
b) da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica, nos termos da legislação
específica;
83

PEC-2939
c) dos encargos de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica,
quando devidos, celebrando, em conformidade com a regulamentação específica, os
contratos de uso e de conexão requeridos;
III - efetivar todas as aquisições, desapropriações ou instituir servidões administrativas
em terrenos e benfeitorias necessárias à realização das obras da PCH e dos projetos
ambientais, inclusive reassentamentos da população atingida, se houver, assumindo os
custos correspondentes, devendo efetuar, também, todas as indenizações devidas por
danos decorrentes das obras e serviços, causados a terceiros, cujos direitos ficam
ressalvados nesta Autorização;
IV - organizar e manter permanentemente atualizado o cadastro de bens e instalações de
geração, comunicando à ANEEL qualquer alteração das características de suas unidades
geradoras;
V - manter em arquivo à disposição da fiscalização da ANEEL todos os estudos e
projetos da PCH;
VI - submeter-se a toda e qualquer regulamentação de caráter geral que venha a ser
estabelecida pela ANEEL, especialmente aquelas relativas à produção e
comercialização de energia elétrica nos termos desta Autorização;
VII - manter, permanentemente, através de adequada estrutura de operação e
conservação, os equipamentos e instalações da PCH em perfeitas condições de
funcionamento e conservação, provendo adequado estoque de peças de reposição,
pessoal técnico e administrativo, próprio ou de terceiros, legalmente habilitado e
treinado e em número suficiente para assegurar a continuidade, a regularidade, a
eficiência e a segurança da exploração da PCH;
VIII - submeter-se à fiscalização, permitindo aos técnicos da ANEEL, em qualquer
época, livre acesso às obras e demais instalações compreendidas pela Autorização, bem
como o exame de todos os assentamentos gráficos, quadros e demais documentos da
Autorizada relativos à PCH, para verificação, dentre outras, das vazões turbinadas e
vertidas, níveis d’água, potências, freqüências, tensões e energias produzida e
consumida;
IX - observar a legislação ambiental e articular-se com o órgão ambiental competente
com vistas à obtenção das licenças ambientais competentes, cumprindo as exigências
nelas contidas e providenciando os licenciamentos complementares necessários,
enviando trimestralmente à ANEEL, até que a licença de instalação seja apresentada,
documentos que comprovem a evolução destas tratativas, respondendo pelas
conseqüências do descumprimento das leis, regulamentos e licenças;
X - articular-se com o órgão de recursos hídricos competente, com o objetivo de
estabelecer os procedimentos relativos aos usos múltiplos da água e a disponibilidade
hídrica, respondendo pelas conseqüências do descumprimento das leis, regulamentos e
autorizações;
XI - atender a todas as obrigações de natureza fiscal, trabalhista e previdenciária, aos
encargos oriundos de normas regulamentares estabelecidas pela ANEEL, bem como a
quaisquer outras obrigações relacionadas ou decorrentes da exploração da PCH; e
XII - comunicar a ANEEL, em caso de transferência de controle acionário, para fins de
averbação nos registros de autorizações.
Art. 3o Constituem direitos da Autorizada, na condição de Produtor Independente de
Energia Elétrica:
I - contratar livremente os estudos, projetos, o fornecimento de equipamentos, a
construção e a montagem necessários à exploração da PCH;
84

PEC-2939
II - estabelecer as instalações de transmissão de interesse restrito da PCH;
III - promover, em seu próprio nome, as desapropriações e instituir as servidões
administrativas de bens declarados de utilidade pública pela ANEEL, de acordo com o
art. 10 da Lei nº 9.427, de 1996, necessárias ou úteis à construção e posterior operação
da PCH e suas instalações de transmissão de interesse restrito, arcando com o ônus das
indenizações correspondentes;
IV - instituir servidões administrativas em terrenos de domínio público, de acordo com
os regulamentos;
V - acessar livremente, na forma da legislação, os sistemas de transmissão e distribuição
mediante pagamento dos respectivos encargos de uso e conexão, quando devidos, de
modo a permitir a utilização e a comercialização da energia produzida na PCH;
VI - oferecer os bens e instalações, a energia elétrica a ser produzida e a receita
decorrente dos contratos de compra e venda dessa energia, em garantia de
financiamentos obtidos para a realização das obras ou serviços, devendo constar dos
eventuais contratos de financiamento a expressa renúncia dos agentes financiadores a
qualquer ação ou direito contra a ANEEL e o Poder Concedente, em decorrência do
desatendimento pela Autorizada dos compromissos financeiros assumidos;
VII - comercializar, nos termos da presente Autorização e de outras disposições
regulamentares e legais, a potência e a energia da PCH;
VIII - modificar ou ampliar a PCH, mediante prévia autorização da ANEEL; e
IX - ceder, mediante prévia anuência da ANEEL, os direitos decorrentes desta
Autorização para empresa ou consórcio de empresas.
Parágrafo único. Nos termos do art. 26 da Lei n o 9.427, de 1996, com a redação dada
pelo art. 4 o da Lei n o 9.648, de 1998, deverá ser aplicado o percentual de redução de
cinqüenta por cento, ou o que vier a ser estabelecido em regulamentação ANEEL, aos
valores dos encargos de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição, quando
devidos, pelo transporte da energia da PCH, objeto desta Autorização.
Art. 4o A exploração da PCH serão acompanhados e fiscalizados tecnicamente pela
ANEEL, diretamente ou através de prepostos, os quais terão livre acesso às obras,
instalações e equipamentos vinculados à Autorização, podendo requisitar da Autorizada
as informações e dados necessários para tanto.
Art. 5o Pelo descumprimento das disposições legais e regulamentares decorrentes da
exploração da PCH e desatendimento das solicitações e recomendações da fiscalização,
a Autorizada estará sujeita às penalidades de advertência ou multa, conforme previsto
na legislação em vigor, na forma que vier a ser estabelecida em Resolução da ANEEL,
sem prejuízo do disposto nos incisos III e IV do art. 17 do Anexo I do Decreto n o
2.335, de 6 de outubro de 1997.
§ 1o A Autorizada estará sujeita à penalidade de multa, aplicada pela ANEEL, no valor
máximo, por infração incorrida, de dois por cento do valor de seu faturamento anual, ou
do valor econômico estimado para a energia produzida, correspondente aos últimos
doze meses anteriores à lavratura do auto de infração ou estimado para um período de
doze meses caso não esteja em operação ou operando por um período inferior a doze
meses.
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PEC-2939
§ 2o As penalidades serão aplicadas mediante procedimento administrativo, guardando
proporção com a gravidade da infração, assegurando-se à Autorizada o direito de
defesa.
Art. 6o A Autorização vigorará pelo prazo de trinta anos, a contar da data de publicação
desta Resolução, podendo ser prorrogada, a critério da ANEEL.
§ 1 o A Autorização poderá ser revogada nas seguintes situações:
I - em caso de comercialização da energia elétrica produzida em desacordo com as
prescrições da legislação específica e desta Resolução;
II - em caso de descumprimento das obrigações decorrentes desta Autorização e da
legislação de regência;
III - na hipótese de transferência a terceiros dos bens e instalações sem prévia e expressa
autorização da ANEEL;
IV - nos casos de não recolhimento de multa decorrente de penalidade imposta por
infração;
V - nos casos de descumprimento de notificação da ANEEL para regularizar a
exploração da PCH; ou
VI - por solicitação da Autorizada.
§ 2o Em nenhuma hipótese a revogação desta Autorização acarretará, para a ANEEL,
qualquer responsabilidade em relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos
assumidos pela Autorizada, com relação a terceiros, inclusive seus empregados.
Art. 7o Ao final do prazo desta Autorização, não havendo prorrogação, os bens e
instalações vinculados à produção de energia elétrica passarão a integrar o patrimônio
da União mediante indenização dos investimentos realizados, desde que previamente
autorizados, e ainda não amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderá ser
exigido que a Autorizada restabeleça, por sua conta, o livre escoamento das águas.
Art. 8o Aplicam-se a esta Autorização as normas legais relativas à exploração de
potenciais hidráulicos, produção e comercialização de energia elétrica, vigentes nesta
data e as que vierem a ser editadas pelo Poder Concedente e pela ANEEL.
Art. 9o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10. Revoga-se a Resolução ANEEL nº 100, de 8 de abril de 1998.
JOSÉ MÁRIO MIRANDA ABDO
Publicado no D.O de 14.01.2000, seção 1, p. 43, v. 138, n. 10-E.
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PEC-2939
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO N o 7 , DE 13 DE JANEIRO DE 2000
Autoriza a Cat-Leo Energia Ltda. a
estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica
mediante o aproveitamento do
potencial hidráulico localizado no
rio Pinho, Município de Santos
Dumont, Estado de Minas Gerais.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da
Diretoria, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995,
regulamentada pelo Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, no art. 26 da Lei nº
9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a redação dada pelo art. 4o da Lei nº 9.648, de
27 de maio de 1998, nos termos das Resoluções ANEEL nºs 394 e 395, de 4 de
dezembro de 1998, e que consta do Processo nº 48100.001905/97-38, resolve:
Art. 1 o Autorizar a Cat-Leo Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.260.955/0001-03, com sede à Praça Rui Barbosa, nº 80, Centro, Município de
Cataguases, Estado de Minas Gerais, a estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica mediante o aproveitamento do potencial hidráulico da central geradora
Anna Maria, com 1,56 MW de potência instalada, localizada no rio Pinho, Município de
Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, caracterizada como Pequena Central
Hidrelétrica nos termos da Resolução ANEEL nº 394, de 4 de dezembro de 1998, e das
instalações de interesse restrito da central geradora, constituídas de uma linha de
transmissão de 11 km de extensão, em 25 kV, doravante designadas nesta Autorização
de PCH.
Parágrafo único. A energia elétrica produzida pela Autorizada destina-se à
comercialização na modalidade de produção independente de energia elétrica, em
conformidade com as condições estabelecidas nos arts. 12, 15 e 16 da Lei nº 9.074, de 7
de julho de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996,
bem como no art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a redação dada
pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998.
Art. 2 o Em decorrência da presente Autorização, constituem obrigações da Autorizada:
I - cumprir e fazer cumprir todas as exigências da presente Autorização, da legislação
atual e superveniente que disciplina a exploração de potenciais hidráulicos, respondendo
perante a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, usuários e terceiros, pelas
eventuais conseqüências danosas decorrentes da exploração da PCH;
II - efetuar o pagamento, nas épocas próprias definidas nas normas específicas:
a) das cotas mensais da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC que lhe forem
atribuídas;
b) da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica, nos termos da legislação
específica;
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PEC-2939
c) dos encargos de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica,
quando devidos, celebrando, em conformidade com a regulamentação específica, os
contratos de uso e de conexão requeridos;
III - efetivar todas as aquisições, desapropriações ou instituir servidões administrativas
em terrenos e benfeitorias necessárias à realização das obras da PCH e dos projetos
ambientais, inclusive reassentamentos da população atingida, se houver, assumindo os
custos correspondentes, devendo efetuar, também, todas as indenizações devidas por
danos decorrentes das obras e serviços, causados a terceiros, cujos direitos ficam
ressalvados nesta Autorização;
IV - organizar e manter permanentemente atualizado o cadastro de bens e instalações de
geração, comunicando à ANEEL qualquer alteração das características de suas unidades
geradoras;
V - manter em arquivo à disposição da fiscalização da ANEEL todos os estudos e
projetos da PCH;
VI - submeter-se a toda e qualquer regulamentação de caráter geral que venha a ser
estabelecida pela ANEEL, especialmente aquelas relativas à produção e
comercialização de energia elétrica nos termos desta Autorização;
VII- manter, permanentemente, através de adequada estrutura de operação e
conservação, os equipamentos e instalações da PCH em perfeitas condições de
funcionamento e conservação, provendo adequado estoque de peças de reposição,
pessoal técnico e administrativo, próprio ou de terceiros, legalmente habilitado e
treinado e em número suficiente para assegurar a continuidade, a regularidade, a
eficiência e a segurança da exploração da PCH;
VIII - submeter-se à fiscalização, permitindo aos técnicos da ANEEL, em qualquer
época,
livre acesso às obras e demais instalações compreendidas pela Autorização, bem como o
exame de todos os assentamentos gráficos, quadros e demais documentos da Autorizada
relativos à PCH, para verificação, dentre outras, das vazões turbinadas e vertidas, níveis
d’água, potências, freqüências, tensões e energias produzida e consumida;
IX - observar a legislação ambiental e articular-se com o órgão ambiental competente
com vistas à obtenção das licenças ambientais competentes, cumprindo as exigências
nelas contidas e providenciando os licenciamentos complementares necessários,
enviando trimestralmente à ANEEL, até que a licença de instalação seja apresentada,
documentos que comprovem a evolução destas tratativas, respondendo pelas
conseqüências do descumprimento das leis, regulamentos e licenças;
X - articular-se com o órgão de recursos hídricos competente, com o objetivo de
estabelecer os procedimentos relativos aos usos múltiplos da água e a disponibilidade
hídrica, respondendo pelas conseqüências do descumprimento das leis, regulamentos e
autorizações;
XI - atender a todas as obrigações de natureza fiscal, trabalhista e previdenciária, aos
encargos oriundos de normas regulamentares estabelecidas pela ANEEL, bem como a
quaisquer outras obrigações relacionadas ou decorrentes da exploração da PCH; e
XII - comunicar a ANEEL, em caso de transferência de controle acionário, para fins de
averbação nos registros de autorizações.
Art. 3 o Constituem direitos da Autorizada, na condição de Produtor Independente de
Energia Elétrica:
I - contratar livremente os estudos, projetos, o fornecimento de equipamentos, a
construção e a montagem necessários à exploração da PCH;
88

PEC-2939
II - estabelecer as instalações de transmissão de interesse restrito da PCH;
III - promover, em seu próprio nome, as desapropriações e instituir as servidões
administrativas de bens declarados de utilidade pública pela ANEEL, de acordo com o
art. 10 da Lei n o 9.427, de 1996, necessárias ou úteis à construção e posterior operação
da PCH e suas instalações de transmissão de interesse restrito, arcando com o ônus das
indenizações correspondentes;
IV - instituir servidões administrativas em terrenos de domínio público, de acordo com
os regulamentos;
V - acessar livremente, na forma da legislação, os sistemas de transmissão e distribuição
mediante pagamento dos respectivos encargos de uso e conexão, quando devidos, de
modo a permitir a utilização e a comercialização da energia produzida na PCH;
VI - oferecer os bens e instalações, a energia elétrica a ser produzida e a receita
decorrente dos contratos de compra e venda dessa energia, em garantia de
financiamentos obtidos para a realização das obras ou serviços, devendo constar dos
eventuais contratos de financiamento a expressa renúncia dos agentes financiadores a
qualquer ação ou direito contra a ANEEL e o Poder Concedente, em decorrência do
desatendimento pela Autorizada dos compromissos financeiros assumidos;
VII - comercializar, nos termos da presente Autorização e de outras disposições
regulamentares e legais, a potência e a energia da PCH;
VIII - modificar ou ampliar a PCH, mediante prévia autorização da ANEEL; e
IX - ceder, mediante prévia anuência da ANEEL, os direitos decorrentes desta
Autorização para empresa ou consórcio de empresas.
Parágrafo único. Nos termos do art. 26 da Lei nº 9.427, de 1996, com a redação dada
pelo art. 4 o da Lei nº 9.648, de 1998, deverá ser aplicado o percentual de redução de
cinqüenta por cento, ou o que vier a ser estabelecido em regulamentação ANEEL, aos
valores dos encargos de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição, quando
devidos, pelo transporte da energia da PCH, objeto desta Autorização.
Art. 4 o A exploração da PCH serão acompanhados e fiscalizados tecnicamente pela
ANEEL, diretamente ou através de prepostos, os quais terão livre acesso às obras,
instalações e equipamentos vinculados à Autorização, podendo requisitar da Autorizada
as informações e dados necessários para tanto.
Art. 5 o Pelo descumprimento das disposições legais e regulamentares decorrentes da
exploração da PCH e desatendimento das solicitações e recomendações da fiscalização,
a Autorizada estará sujeita às penalidades de advertência ou multa, conforme previsto
na legislação em vigor, na forma que vier a ser estabelecida em Resolução da ANEEL,
sem prejuízo do disposto nos incisos III e IV do art. 17 do Anexo I do Decreto nº 2.335,
de 6 de outubro de 1997.
§ 1 o A Autorizada estará sujeita à penalidade de multa, aplicada pela ANEEL, no valor
máximo, por infração incorrida, de dois por cento do valor de seu faturamento anual, ou
do valor econômico estimado para a energia produzida, correspondente aos últimos
doze meses anteriores à lavratura do auto de infração ou estimado para um período de
doze meses caso não esteja em operação ou operando por um período inferior a doze
meses.
§ 2 o As penalidades serão aplicadas mediante procedimento administrativo, guardando
proporção com a gravidade da infração, assegurando-se à Autorizada o direito de
defesa.
89

PEC-2939
Art. 6 o A Autorização vigorará pelo prazo de trinta anos, a contar da data de publicação
desta Resolução, podendo ser prorrogada, a critério da ANEEL.
§ 1 o A Autorização poderá ser revogada nas seguintes situações:
I - em caso de comercialização da energia elétrica produzida em desacordo com as
prescrições da legislação específica e desta Resolução;
II - em caso de descumprimento das obrigações decorrentes desta Autorização e da
legislação de regência;
III - na hipótese de transferência a terceiros dos bens e instalações sem prévia e expressa
autorização da ANEEL;
IV - nos casos de não recolhimento de multa decorrente de penalidade imposta por
infração;
V - nos casos de descumprimento de notificação da ANEEL para regularizar a
exploração da PCH; ou
VI - por solicitação da Autorizada.
§ 2 o Em nenhuma hipótese a revogação desta Autorização acarretará, para a ANEEL,
qualquer responsabilidade em relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos
assumidos pela Autorizada, com relação a terceiros, inclusive seus empregados.
Art. 7 o Ao final do prazo desta Autorização, não havendo prorrogação, os bens e
instalações vinculados à produção de energia elétrica passarão a integrar o patrimônio
da União mediante indenização dos investimentos realizados, desde que previamente
autorizados, e ainda não amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderá ser
exigido que a Autorizada restabeleça, por sua conta, o livre escoamento das águas.
Art. 8 o . Aplicam-se a esta Autorização as normas legais relativas à exploração de
potenciais hidráulicos, produção e comercialização de energia elétrica, vigentes nesta
data e as que vierem a ser editadas pelo Poder Concedente e pela ANEEL.
Art. 9 o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10. Revoga-se a Resolução ANEEL nº 102, de 8 de abril de 1998.
JOSÉ MÁRIO MIRANDA ABDO
Publicado no D.O de 14.01.2000, seção 1, p. 44, v. 138, n. 10-E.
90

PEC-2939
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
(*)RESOLUÇÃO N o 20, DE 19 DE JANEIRO DE 2000.
Autoriza a Companhia Força e Luz
Cataguases Leopoldina - CFLCL, a
ampliar a central geradora denominada
UHE Ervália, localizada no rio dos Bagres,
Municípios de Ervália e Guiricema, Estado
de Minas Gerais.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da
Diretoria, e tendo em vista o disposto no inciso XXXI do art. 4 o do Anexo I do Decreto
n o 2.335, de 6 de outubro de 1997, e o que consta dos Processos n o 48100.000339/94-02
e 48100.001163/96-97, resolve:
Art. 1 o Autorizar, para fins de regularização, a Companhia Força e Luz Cataguases
Leopoldina - CFLCL, a ampliar a central geradora denominada UHE Ervália, localizada
no rio dos Bagres, Municípios de Ervália e Guiricema, Estado de Minas Gerais, a qual é
titular da concessão por força do Decreto n o 50.807, de 16 de junho de 1961, Portaria
DNAEE n o 10, de 21 janeiro de 1997 e Portaria MME n o 568, de 15 dezembro de 1998,
cuja potência instalada passará de 6,0 MW para 7,50 MW.
Parágrafo único. A energia elétrica produzida destina-se ao serviço público em
conformidade com as condições estabelecidas no Decreto n o 50.807, de 16 de junho de
1961 e no Contrato de Concessão de Geração nº 39/99, de 19 de junho de 1999.
Art. 2 o A Companhia Força e Luz Cataguases Leopoldina - CFLCL deverá assinar
termo aditivo ao Contrato de Concessão de Geração nº 39, de 1999, com o objetivo de
regularizar a potência da referida central geradora, como condição de eficácia da
autorização de que trata o artigo anterior.
Art. 3 o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MÁRIO MIRANDA ABDO
Publicado no D.O de 20.01.2000, seção 1, p. 12, v. 138, n. 14-E.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
(*) RETIFICAÇÃO
Na Resolução ANEEL n o 20, de 19/01/2000, publicada no D.O de n o 14-E, de
20/01/2000,página 12, seção 1, onde se lê “Art. 1 o ... passará de 6,0 MW para 7,50
MW..” leia-se: “Art. 1 o ... passará de 6,0 MW para 6,97 MW.”.
\SCG\Resolução\015J0601
91

PEC-2939
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO N o 439, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000
Transfere para a empresa CAT-LEO
ENERGIA S.A. a autorização para
explorar o potencial hidráulico
denominado PCH Triunfo, localizado
no rio Pomba, Município de Astolfo
Dutra, Estado de Minas Gerais.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da
Diretoria, tendo em vista o disposto no inciso XI, art. 4 o , Anexo I, do Decreto n o 2.335,
de 6 de outubro de 1997, no art. 3 o da Resolução n o 347, de 17 de dezembro de 1999, o
que consta do Processo n o 48100.000683/97-72, e considerando que: a Companhia
Força e Luz Cataguases Leopoldina (CFLCL) é a detentora da autorização para
explorar, como Produtor Independente de Energia Elétrica, o potencial hidráulico da
Pequena Central Hidrelétrica Triunfo, conforme Resolução n o 347, de 7 de dezembro de
1999; e a CFLCL constituiu a CAT-LEO ENERGIA S.A. como empresa subsidiária
integral, que tem por objeto social a geração e transmissão de energia elétrica, entre
outros, cumprindo, desta forma, o compromisso fixado no art. 3 o da Resolução n o 347,
de 1999, resolve:
Art. 1 o Transferir para a empresa CAT-LEO ENERGIA S.A., com sede na Praça Rui
Barbosa n o 80, Município de Cataguases, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF
sob o n o 02.260.955/0001-03, a autorização para a exploração do potencial hidráulico
denominado usina hidrelétrica Triunfo, com 22,08 MW de potência instalada, localizada
no rio Pomba, afluente do rio Paraíba do Sul, às coordenadas 21 o 18’ de latitude Sul e
42 o 54’ de longitude Oeste, no Município de Astolfo Dutra, Estado de Minas Gerais,
caracterizada como Pequena Central Hidrelétrica nos termos da Resolução ANEEL n o
394, de 4 de dezembro de 1998, e das instalações de interesse restrito da central
geradora, constituídas de subestação da usina com capacidade de 27,6 MVA, 6,9/69 kV,
e uma linha de transmissão de 6 km de extensão em 69 kV, circuito simples, de que é
titular a Companhia Força e Luz Cataguases Leopoldina (CFLCL), por força da
Resolução n o 347, de 1999.
Art. 2 o A autorização ora transferida vigorará pelo prazo remanescente a que alude a
Resolução n o 347, de 1999, em função do que a Autorizada sub-roga-se de todos os
direitos e obrigações vinculadas e decorrentes da mencionada Resolução.
Art. 3 o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MÁRIO MIRANDA ABDO
Publicado no D.O de 20.11.2000, Seção 1, p. 157, v. 138, n. 222-E.
SCG\Resolução\157J0108
92

PEC-2939
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO N o 440, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000
Transfere para a empresa CAT-LEO
ENERGIA S.A. a autorização para
explorar o potencial hidráulico
denominado PCH Ponte, localizado no
rio Pomba, Municípios de Guarani e
Descoberto, Estado de Minas Gerais.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da
Diretoria, tendo em vista o disposto no inciso XI, art. 4 o , Anexo I, do Decreto n o 2.335,
de 6 de outubro de 1997, no art. 3 o da Resolução n o 346, de 17 de dezembro de 1999, o
que consta do Processo n o 48100.000684/97-35, e considerando que a Companhia Força
e Luz Cataguases Leopoldina (CFLCL) é a detentora da autorização para explorar,
como Produtor Independente de Energia Elétrica, o potencial hidráulico da Pequena
Central Hidrelétrica Ponte, conforme Resolução n o 346, de 17 de dezembro de 1999; e a
CFLCL constituiu a CAT-LEO ENERGIA S.A. como empresa subsidiária integral, que
tem por objeto social a geração e transmissão de energia elétrica, entre outros,
cumprindo, desta forma, o compromisso fixado no art. 3o da Resolução n o 346, de 1999,
resolve:
Art. 1 o Transferir para a empresa CAT-LEO ENERGIA S.A., com sede na Praça Rui
Barbosa n o 80, Município de Cataguases, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF
sob o n o 02.260.955/0001-03, a autorização para a exploração do potencial hidráulico
denominado usina hidrelétrica Ponte, com 24 MW de potência instalada, localizada no
rio Pomba, afluente do rio Paraíba do Sul, às coordenadas 21 o 24’ de latitude Sul e 43 o
01’ de longitude Oeste, nos Municípios de Guarani e Descoberto, Estado de Minas
Gerais, caracterizada como Pequena Central Hidrelétrica nos termos da Resolução
ANEEL nº 394, de 4 de dezembro de 1998, e das instalações de interesse restrito da
central geradora, constituídas de subestação da usina com capacidade de 30 MVA,
6,9/69 kV, e duas linhas de transmissão em 69 kV, circuito simples, com 18 km e 23 km
de extensão cada uma., de que é titular a Companhia Força e Luz Cataguases
Leopoldina (CFLCL), por força da Resolução n o 346, de 1999.
Art. 2 o A autorização ora transferida vigorará pelo prazo remanescente a que alude a
Resolução n o 346, de 1999, em função do que a Autorizada sub-roga-se de todos os
direitos e obrigações vinculadas e decorrentes da mencionada Resolução.
Art. 3 o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MÁRIO MIRANDA ABDO
Publicado no D.O de 20.11.2000, Seção 1, p. 157, v. 138, n. 222-E.
SCG\Resolução\173J2408
93

PEC-2939
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO N o 445, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000
Transfere para a empresa CAT-LEO
ENERGIA S.A. a autorização para
explorar o potencial hidráulico
denominado PCH Palestina, localizado
no rio Pomba, Município de Guarani,
Estado de Minas Gerais.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da
Diretoria, tendo em vista o disposto no inciso XI, art. 4 o , Anexo I, do Decreto nº 2.335,
de 6 de outubro de 1997, no art. 3 o da Resolução n o 352, de 22 de dezembro de 1999, o
que consta do Processo nº 48100.000685/97-06, e considerando que: a Companhia
Força e Luz Cataguases Leopoldina (CFLCL) é a detentora da autorização para
explorar, como Produtor Independente de Energia Elétrica, o potencial hidráulico da
Pequena Central Hidrelétrica Palestina, conforme Resolução nº 352, de 22 de dezembro
de 1999; e a CFLCL constituiu a CAT-LEO ENERGIA S.A. como empresa subsidiária
integral, que tem por objeto social a geração e transmissão de energia elétrica, entre
outros, cumprindo, desta forma, o compromisso fixado no art. 3 o da Resolução n o 352,
de 1999, resolve:
Art. 1 o Transferir para a empresa CAT-LEO ENERGIA S.A., com sede na Praça Rui
Barbosa n o 80, Município de Cataguases, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 02.260.955/0001-03, a autorização para a exploração do potencial hidráulico
denominado usina hidrelétrica Palestina, com 12,48 MW de potência instalada,
localizada no rio Pomba, afluente do rio Paraíba do Sul, às coordenadas 21 o 21’ de
latitude Sul e 42o 58’ de longitude Oeste, no Município de Guarani, Estado de Minas
Gerais, caracterizada como Pequena Central Hidrelétrica nos termos da Resolução
ANEEL n o 394, de 4 de dezembro de 1998, e das instalações de interesse restrito da
central geradora, constituídas de subestação da usina com capacidade de 15,6 MVA,
6,9/69 kV, e duas linhas de transmissão de 5 km de extensão cada, em 69 kV, circuito
duplo, de que é titular a Companhia Força e Luz Cataguases Leopoldina (CFLCL), por
força da Resolução n o 352, de 1999.
Art. 2 o A autorização ora transferida vigorará pelo prazo remanescente a que alude a
Resolução n 352, de 1999, em função do que a Autorizada sub-roga-se de todos os
direitos e obrigações vinculadas e decorrentes da mencionada Resolução.
Art. 3 o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MÁRIO MIRANDA ABDO
Publicado no D.O. de 24.11.2000, Seção 1, p. 129, v. 138, n. 226 - E.
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PEC-2939
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO N o 294, DE 26 DE JULHO DE 2001
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, de áreas de terra necessárias
à implantação da PCH Palestina, em favor da
Cat-Leo Energia S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da
Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3 o da Lei n o 9.427, de 26 de dezembro de
1996, no inciso XXXV, art. 4 o , Anexo I, do Decreto n o 2.335, de 6 de outubro de 1997,
na alínea “b”, art.151, do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado
pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei n o 3.365, de 21 de junho
de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, no art. 10 da Lei nº 9.074,
de 7 de julho de 1995, alterada pelo art. 3o da Lei n o 9.648, de 27 de maio de 1998, e o
que consta do Processo n o 48500.002139/01-47, resolve:
Art. 1 o Declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra
destinadas à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Palestina, autorizada pela
Resolução ANEEL nº 445, de 23 de novembro de 2000, inclusive as estruturas
permanentes, temporárias e do reservatório contendo a faixa de preservação ambiental,
no total de 221,52 ha (duzentos e vinte e um hectares e cinqüenta e dois ares),
localizadas no Município de Guarani, Estado de Minas Gerais, conforme planta CAT-
LEO no Pat- PoligonalAneel-R0, intitulada “PCH Palestina - Planta geral do
empreendimento para fins de Utilidade Pública”, em escala 1:25.000, datada de abril de
2001, em favor da Cat-Leo Energia S.A.
§ 1 o A área de terra a que se refere o “caput” deste artigo, descreve-se e caracteriza-se, conforme
abaixo, por meio de azimutes, distâncias e respectivas coordenadas de seus vértices no sistema
UTM referidas ao Meridiano Central de 45o W.GR: O ponto inicial desta descrição perimétrica é
o marco 0 = PP, de coordenadas UTM N = 7.639.820,964 e E = 711.222,706 fixado na margem
esquerda à jusante da Casa de Força, segue com o azimute de 329°27'58" e a distância de 122.57
m até o marco 1 com coordenadas UTM N = 7.639.926,535 E = 711.160,436, desse segue com o
azimute de 303°53'23" e a distância de 178.06 m até o marco 2 com coordenadas UTM N =
7.640.025,822 E = 711.012,624, desse segue com o azimute de 222°58'00" e a distância de 61.83
m até o marco 3 com coordenadas UTM N = 7.639.980,577 E = 710.970,482, desse segue com o
azimute de 125°58'11" e a distância de 211.46 m até o marco 4 com coordenadas UTM N =
7.639.856,376 E = 711.141,620, desse segue com o azimute de 179°39'56" e a distância de 158.17
m até o marco 5 com coordenadas UTM N = 7.639.698,212 E = 711.142,543, desse segue com o
azimute de 267°32'57" e a distância de 216.59 m até o marco 6 com coordenadas UTM N =
7.639.688,950 E = 710.926,156, desse segue com o azimute de 198°17'46" e a distância de 810.13
m até o marco 7 com coordenadas UTM N = 7.638.919,778 E = 710.671,836, desse segue com o
azimute de 306°09'28" e a distância de 261.68 m até o marco 8 com coordenadas UTM N =
7.639.074,173 E = 710.460,556, desse segue com o azimute de 274°02'12" e a distância de 206.29
m até o marco 9 com coordenadas UTM N = 7.639.088,694 E = 710.254,775, desse segue com o
azimute de 233°32'50" e a distância de 584.23 m até o marco 10 com coordenadas UTM N =
7.638.741,572 E = 709.784,854, desse segue com o azimute de 159°39'03" e a distância de 425.00
95

PEC-2939
m até o marco 11 com coordenadas UTM N = 7.638.343,099 E = 709.932,644, desse segue com
o azimute de 122°49'09" e a distância de 96.73 m até o marco 12 com coordenadas UTM N =
7.638.290,675 E = 710.013,931, desse segue com o azimute de 203°58'57" e a distância de 39.30
m até o marco 13 com coordenadas UTM N = 7.638.254,766 E = 709.997,956, desse segue com
o azimute de 285°25'43" e a distância de 249.96 m até o marco 14 com coordenadas UTM N =
7.638.321,264 E = 709.757,005, desse segue com o azimute de 247°57'17" e a distância de 169.45
m até o marco 15 com coordenadas UTM N = 7.638.257,662 E = 709.599,941, desse segue com
o azimute de 145°08'26" e a distância de 89.62 m até o marco 16 com coordenadas UTM N =
7.638.184,125 E = 709.651,164, desse segue com o azimute de 217°14'45" e a distância de 523.66
m até o marco 17 com coordenadas UTM N = 7.637.767,271 E = 709.334,228, desse segue com
o azimute de 209°05'45" e a distância de 269.16 m até o marco 18 com coordenadas UTM N =
7.637.532,076 E = 709.203,342, desse segue com o azimute de 175°49'07" e a distância de 602.19
m até o marco 19 com coordenadas UTM N = 7.636.931,494 E = 709.247,250, desse segue com
o azimute de 246°52'28" e a distância de 76.78 m até o marco 20 com coordenadas UTM N =
7.636.901,340 E = 709.176,643, desse segue com o azimute de 207°39'35" e a distância de 381.40
m até o marco 21 com coordenadas UTM N =7.636.563,527 E = 708.999,590, desse segue com o
azimute de 175°27'16" e a distância de 269.32 m até o marco 22 com coordenadas UTM N =
7.636.295,055 E = 709.020,934, desse segue com o azimute de 154°25'09" e a distância de 169.57
m até o marco 23 com coordenadas UTM N = 7.636.142,108 E = 709.094,151, desse segue com
o azimute de 250°45'05" e a distância de 145.23 m até o marco 24 com coordenadas UTM N =
7.636.094,229 E = 708.957,035, desse segue com o azimute de 189°47'20" e a distância de 176.31
m até o marco 25 com coordenadas UTM N = 7.635.920,491 E = 708.927,060, desse segue com
o azimute de 247°37'23" e a distância de 262.01 m até o marco 26 com coordenadas UTM N =
7.635.820,743 E = 708.684,778, desse segue com o azimute de 143°22'57" e a distância de 120.33
m até o marco 27 com coordenadas UTM N = 7.635.724,161 E = 708.756,552, desse segue com
o azimute de 236°28'11" e a distância de 156.50 m até o marco 28 com coordenadas UTM N =
7.635.637,713 E = 708.626,092, desse segue com o azimute de 270°00'00" e a distância de 90.52
m até o marco 29 com coordenadas UTM N = 7.635.637,713 E = 708.535,569, desse segue com
o azimute de 214°54'32" e a distância de 230.29 m até o marco 30 com coordenadas UTM N =
7.635.448,857 E = 708.403,778, desse segue com o azimute de 133°30'16" e a distância de 73.41
m até o marco 31 com coordenadas UTM N = 7.635.398,318 E = 708.457,027, desse segue com
o azimute de 58°47'05" e a distância de 284.85 m até o marco 32 com coordenadas UTM N =
7.635.545,945 E = 708.700,640, desse segue com o azimute de 7°30'10" e a distância de 50.98 m
até o marco 33 com coordenadas UTM N = 7.635.596,484 E = 708.707,296, desse segue com o
azimute de 63°11'37" e a distância de 313.91 m até o marco 34 com coordenadas UTM N =
7.635.738,050 E = 708.987,473, desse segue com o azimute de 39°49'55" e a distância de 218.22
m até o marco 35 com coordenadas UTM N = 7.635.905,626 E = 709.127,251, desse segue com
o azimute de 73°55'58" e a distância de 153.77 m até o marco 36 com coordenadas UTM N =
7.635.948,185 E = 709.275,017, desse segue com o azimute de 24°05'15" e a distância de 314.02
m até o marco 37 com coordenadas UTM N = 7.636.234,860 E = 709.403,178, desse segue com
o azimute de 335°23'22" e a distância de 86.31 m até o marco 38 com coordenadas UTM N =
7.636.313,329 E = 709.367,235, desse segue com o azimute de 34°27'15" e a distância de 202.72
m até o marco 39 com coordenadas UTM N = 7.636.480,485 E = 709.481,922, desse segue com
o azimute de 345°40'44" e a distância de 183.10 m até o marco 40 com coordenadas UTM N =
7.636.657,896 E = 709.436,631, desse segue com o azimute de 317°45'09" e a distância de 97.02
m até o marco 41 com coordenadas UTM N = 7.636.729,715 E = 709.371,401, desse segue com
o azimute de 54°14'58" e a distância de 334.62 m até o marco 42 com coordenadas UTM N =
7.636.925,220 E = 709.642,970, desse segue com o azimute de 356°08'54" e a distância de 357.03
m até o marco 43 com coordenadas UTM N = 7.637.281,446 E = 709.618,986, desse segue com
96

PEC-2939
o azimute de 41°53'28" e a distância de 331.65 m até o marco 44 com coordenadas UTM N =
7.637.528,330 E = 709.840,433, desse segue com o azimute de 98°00'26" e a distância de 410.58
m até o marco 45 com coordenadas UTM N = 7.637.471,138 E = 710.247,008, desse segue com
o azimute de 324°49'52" e a distância de 247.30 m até o marco 46 com coordenadas UTM N =
7.637.673,293 E = 710.104,567, desse segue com o azimute de 57°09'41" e a distância de 179.04
m até o marco 47 com coordenadas UTM N = 7.637.770,381 E = 710.254,995, desse segue com
o azimute de 1°42'38" e a distância de 269.60 m até o marco 48 com coordenadas UTM N =
7.638.039,866 E =710.263,043, desse segue com o azimute de 73°17'27" e a distância de 296.05
m até o marco 49 com coordenadas UTM N = 7.638.124,984 E = 710.546,593, desse segue com
o azimute de 41°11'05" e a distância de 172.76 m até o marco 50 com coordenadas UTM N =
7.638.255,000 E = 710.660,353, desse segue com o azimute de 30°15'47" e a distância de 324.90
m até o marco 51 com coordenadas UTM N = 7.638.535,624 E = 710.824,093, desse segue com
o azimute de 347°04'39" e a distância de 190.44 m até o marco 52 com coordenadas UTM N =
7.638.721,237 E = 710.781,505, desse segue com o azimute de 50°28'00" e a distância de 277.89
m até marco 53 com coordenadas UTM N = 7.638.898,123 E = 710.995,832, desse segue com o
azimute de 306°54'41" e a distância de 251.37 m até o marco 54 com coordenadas UTM N =
7.639.049,088 E = 710.794,847, desse segue com o azimute de 28°14'52" e a distância de 127.75
m até o marco 55 com coordenadas UTM N = 7.639.161,622 E = 710.855,308, desse segue com
o azimute de 17°18'32" e a distância de 205.47 m até o marco 56 com coordenadas UTM N =
7.639.357,784 E = 710.916,438, desse segue com o azimute de 2°09'22" e a distância de 208.59 m
até o marco 57 com coordenadas UTM N 7.639.566,222 E = 710.924,286, desse segue com o
azimute de 56°15'47" e a distância de 111.02 m até o marco 58 com coordenadas UTM N =
7.639.627,880 E = 711.016,608, desse segue com o azimute de 103°55'09" e a distância de 92.65
m até o marco 59 com coordenadas UTM N = 7.639.605,594 E = 711.106,535, desse segue com
o azimute de 39°56'18" e a distância de 144.42 m até o marco 60 com coordenadas UTM N =
7.639.716,329 E = 711.199,250, desse segue com o azimute de 12°38'06" e a distância de 107.23
m até o marco 0 = PP, ponto inicial desta descrição perimétrica.
§ 2 o A autorizada deverá fiscalizar as terras destinadas às obras, bem como as demais
necessárias à instalação da PCH Palestina, promovendo a gestão sócio-patrimonial das mesmas.
Art. 2 o Os acordos estabelecidos com proprietários das áreas de terra afetadas deverão
ser mantidos em arquivo pela autorizada, para eventuais verificações pela Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 3 o A empresa fica autorizada a promover, com recursos próprios, amigável ou
judicialmente, a desapropriação de que trata o art. 1o, podendo, inclusive, invocar o caráter de
urgência para fins de imissão provisória na posse do bem, nos termos do art. 15 do Decreto-
Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956.
Art. 4 o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MÁRIO MIRANDA ABDO
Publicado no D.O. de 08.08.2001, Seção 1, p. 168, v. 139, n. 151 - E.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.08.2001.
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PEC-2939
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 295, DE 26 DE JULHO DE 2001
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, de áreas de terra necessárias à
implantação da PCH Ponte, em favor da Cat-Leo
Energia S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da
Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3 o da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de
1996, no inciso XXXV, art. 4 o , Anexo I, do Decreto n o 2.335, de 6 de outubro de
1997, na alínea “b”, art.151, do Decreto n o 24.643, de 10 de julho de 1934,
regulamentado pelo Decreto n o 35.851, de 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei nº
3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei n o 2.786, de 21 de maio de 1956, no
art. 10 da Lei n o 9.074, de 7 de julho de 1995, alterada pelo art. 3 o da Lei n o 9.648, de
27 de maio de 1998, e o que consta do Processo n o 48500.002134/01-23, resolve:
Art. 1 o Declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra
destinadas à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Ponte, autorizada pela
Resolução ANEEL nº 440, de 17 de novembro de 2000, inclusive as estruturas
permanentes, temporárias e do reservatório contendo a faixa de preservação ambiental,
no total de 339,73 ha (trezentos e trinta e nove hectares e setenta e três ares), localizadas
nos Municípios de Guarani e Descoberto, Estado de Minas Gerais, conforme planta
CAT-LEO n o Pot-PoligonalAneel-R0, intitulada “PCH Ponte - Planta geral do
empreendimento para fins de Utilidade Pública”, em escala 1:25.000, datada de abril de
2001, em favor da Cat-Leo Energia S.A.
§ 1 o A área de terra a que se refere o “caput” desse artigo, descreve-se e caracteriza-se,
conforme abaixo, por meio de azimutes, distâncias e respectivas coordenadas de seus
vértices no sistema UTM referidas ao Meridiano Central de 45º W.GR:
O ponto inicial desta descrição perimétrica é o marco 0=PP, de coordenadas UTM N =
7.635.809,423 e E = 708.924,426 localizado na margem direita próximo a área da Casa de
Força, segue com o azimute de 286°53'52" e a distância de 473.07 m até o marco 1 com
coordenadas UTM N = 7.635.946,930 E = 708.471,779, segue com o azimute de 222°46'49" e
a distância de 457.33 m até o marco 2 com coordenadas UTM N = 7.635.611,264 E =
708.161,163, desse segue com o azimute de 246°44'36" e a distância de 239.64 m até o marco 3
com coordenadas UTM N = 7.635.301,579 E = 707.940,994, desse segue com o azimute de
238°32'28" e a distância de 412.09 m até o marco 4 com coordenadas UTM N = 7.635.301,579
E = 707.589,478, desse segue com o azimute de 196°38'17" e a distância de 275.83 m até o
marco 5 com coordenadas UTM N = 7.635.037,296 E = 707.510,500, desse segue com o
azimute de 211°31'30" e a distância de 157.21 m até o marco 6 com coordenadas UTM N =
7.634.903,287 E = 707.428,299, desse segue com o azimute de 245°57'10" e a distância de
133.24 m até o marco 7 com coordenadas N = 7.634.848,992 E = 707.306,620, desse segue
com o azimute de 217°52'33" e a distância de 251.92 m até o marco 8 com coordenadas UTM
N = 7.634.650.140 E = 707.151,953, desse segue com o azimute de 267°27'26" e a distância de
48.72 m até o marco 9 com coordenadas N = 7.634.647,978 E = 707.103,281, desse segue com
98

PEC-2939
o azimute de 352°46'12" e a distância de 232.04 m até o marco 10 com coordenadas UTM N =
7.634.878,171 E = 707.074,078, desse segue com o azimute de 230°13'02" e a distância de
261.79 m até o marco 11 com coordenadas UTM N = 7.634.710,660 E = 706.872,903, desse
segue com o azimute de 172°34'51" e a distância de 175.04 m até o marco 12 com coordenadas
UTM N = 7.634.537,083 E = 706.895,505, desse segue com o azimute de 305°00'36" e a
distância de 128.09 m até o marco 13 com coordenadas N = 7.634.610,572 E = 706.790, com o
azimute de 271°34'31" e a distância de 117.94 m até o marco 14 com coordenadas N =
7.634.613,814 E = 706.672,698, desse segue com o azimute de 177°11'43" e a distância de
154.73 m até o marco 15 com coordenadas UTM N = 7.634.459,272 E = 706.680,269, desse
segue com o azimute de 143°43'27" e a distância de 80.43 m até o marco 16 com coordenadas
UTM N = 7.634.394,429 E = 706.727,859, desse segue com o azimute de 242°33'59" e a
distância de 235.80 m até o marco 17 com coordenadas UTM N = 7.634.285,793 E =
706.518,578, desse segue com o azimute de 233°10'41" e a distância de 479.65 m até o marco
18 com coordenadas UTM N = 7.633.998,322 E = 706.134,614, desse segue com o azimute de
312°53'42" e a distância de 202.68 m até o marco 19 com coordenadas UTM N =
7.634.136,279 E = 705.986.129, desse segue com o azimute de 297°50'52" e a distância de
106.42 m até o marco 20 com coordenadas UTM N = 7.634.185,992 E = 705.892,031, desse
segue com o azimute de 210°38'51" e a distância de 252.49 m até o marco 21 com coordenadas
UTM N = 7.633.968,768 E = 705.763,322, desse segue com o azimute de 133°52'05" e a
distância de 237.04 m até o marco 22 com coordenadas UTM N = 7.633.804,499 E =
705.934,213, desse segue com o azimute de 244°09'50" e a distância de 157.49 m até o marco
23 com coordenadas UTM N = 7.633.735,864 E = 705.792,462, desse segue com o azimute de
137°45'22" e a distância de 236.50 m até o marco 24 com coordenadas UTM N =
7.633.560,788 E = 705.951,456, desse segue com o azimute de 232°15'17" e a distância de
227.35 m até o marco 25 com coordenadas UTM N = 7.633.421,614 E = 705.771,680, desse
segue com o azimute de 173°53'20" e a distância de 233.68 m até o marco 26 com coordenadas
N = 7.633.189,260 E = 705.796,556, desse segue com o azimute de 211°44'40" e a distância de
139.79 m até o marco 27 com coordenadas UTM N = 7.633.070,381 E = 705.723.008, desse
segue com o azimute de 257°05'39" e a distância de 200.90 m até o marco 28 com coordenadas
UTM N = 7.633.025,510 E = 705.527,180, desse segue com o azimute de 164°56'47" e a
distância de 288.22 m até o marco 29 coordenadas N = 7.632.747,185 E = 705.602,036, desse
segue com o azimute de 101°49'58" e a distância de 68.51 m até o marco 30 com coordenadas
UTM N = 7.632.733,136 E = 705.669,094, desse segue com o azimute de 89°05'03" e a
distância de 135.22 m até o marco 31 com coordenadas UTM N = 7.632.735.298 E =
705.804,293, desse segue com o azimute de 61°47'26" e a distância de 116.60 m até o marco 32
com coordenadas UTM N = 7.632.790,414 E = 705.907,044, desse segue com o azimute de
136°57'07" e a distância de 66.55 m até o marco 33 com coordenadas UTM N = 7.632.741,782
E = 705.952,471, desse segue com o azimute de 205°41'10" e a distância de 247.04 m até o
marco 34 com coordenadas UTM N = 7.632.519,154 E = 705.845,394, desse segue com o
azimute de 189°38'07" e a distância de 240.58 m até o marco 35 com coordenadas UTM N =
7.632.281,969 E = 705.805,126, desse segue com o azimute de 255°52'19" e a distância de
146.11 m até o marco 36 com coordenadas UTM N = 7.632.246,305 E = 705.663,438, desse
segue com o azimute de 209°54'39" e a distância de 206.60 m até o marco 37 com coordenadas
UTM N = 7.632.067,225 E = 705.560,417, desse segue com o azimute de 180°00'00" e a
distância de 96.18 m até o marco 38 com coordenadas UTM N = 7.631.971,041 E =
705.560,417, desse segue com o azimute de 243°01'03" e a distância de 190.55 m até o marco
39 com coordenadas UTM N = 7.631.884,584 E = 705.390,607, desse segue com o azimute de
214°45'28" e a distância de 127.69 m até o marco 40 com coordenadas UTM N =
7.631.779,679 E = 705.317,811, desse segue com o azimute de 186°46'18" e a distância de
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PEC-2939
247.57 m até o marco 41 com coordenadas UTM N = 7.631.533,838 E = 705.288,620, desse
segue com o azimute de 271°22'45" e a distância de 173.11 m até o marco 42 com coordenadas
UTM N = 7.631.538,005 E = 705.115,558, desse segue com o azimute de 16°17'32" e a
distância de 245.27 m até o marco 43 com coordenadas UTM N = 7.631.773,429 E =
705.184,365, desse segue com o azimute de 308°54'16" e a distância de 680.92 m até o marco
44 com coordenadas UTM N = 7.632.201,061 E = 704.654,481, desse segue com o azimute de
297°07'54" e a distância de 382.67 m até o marco 45 com coordenadas UTM N =
7.632.375,573 E = 704.313,919, desse segue com o azimute de 345°48'59" e a distância de
509.79 m até o marco 46 com coordenadas UTM N = 7.632.869,817 E = 704.189,007, desse
segue com o azimute de 289°32'15" e a distância de 280.75 m até o marco 47 com coordenadas
UTM N = 7.632.963,706 E = 703.924,424, desse segue com o azimute de 255°58'29" e a
distância de 196.84 m até o marco 48 com coordenadas UTM N = 7.632.916,001 E =
703.733,448, desse segue com o azimute de 317°23'47" e a distância de 77.36 m até o marco 49
com coordenadas UTM N = 7.632.972,940 E = 703.681,084, desse segue com o azimute de
25°01'18" e a distância de 199.47 m até o marco 50 com coordenadas UTM N = 7.633.153,693
E = 703.765,454, desse segue com o azimute de 263°18'16" e a distância de 406.49 m até o
marco 51 com coordenadas UTM N = 7.633.106,300 E = 703.361,741, desse segue com o
azimute de 358°08'59" e a distância de 498.78 m até o marco 52 com coordenadas UTM N =
7.633.604,824 E = 703.345,635, desse segue com o azimute de 0°16'16" e a distância de 76.74
m até o marco 53 com coordenadas UTM N = 7.633.681,559 E = 703.345,998, desse segue
com o azimute de 270°45'21" e a distância de 173.80 m até o marco 54 com coordenadas UTM
N = 7.633.683,851 E = 703.172,209, desse segue com o azimute de 248°17'16" e a distância de
134.23 m até o marco 55 com coordenadas UTM N = 7.633.634,192 E = 703.047,499, desse
segue com o azimute de 158°08'27" e a distância de 146.35 m até o marco 56 com coordenadas
UTM N = 7.633.498,368 E = 703.101,987, desse segue com o azimute de 74°58'08" e a
distância de 95.02 m até o marco 57 com coordenadas UTM N = 7.633.523,011 E =
703.193,757, desse segue com o azimute de 155°38'12" e a distância de 184.10 m até o marco
58 com coordenadas UTM N = 7.633.355,307 E = 703.269,702, desse segue com o azimute de
194°25'54" e a distância de 308.64 m até o marco 59 com coordenadas UTM N =
7.633.056,405 E = 703.192,781, desse segue com o azimute de 120°42'45" e a distância de
253.62 m até o marco 60 com coordenadas UTM N = 7.632.926,873 E = 703.410,829, desse
segue com o azimute de 89°14'12" e a distância de 73.57 m até o marco 61 com coordenadas
UTM N = 7.632.927,853 E = 703.484,389, desse segue com o azimute de 133°58'18" e a
distância de 237.13 m até o marco 62 com coordenadas UTM N = 7.632.763,213 E =
703.655,047, desse segue com o azimute de 97°08'52" e a distância de 216.97 m até o marco 63
com coordenadas UTM N = 7.632.736,215 E = 703.870,326, desse segue com o azimute de
70°16'04" e a distância de 81.27 m até o marco 64 com coordenadas UTM N = 7.632.763,656
E = 703.946,828, desse segue com o azimute de 114°25'36" e a distância de 82.95 m até o
marco 65 com coordenadas UTM N = 7.632.729,355 E = 704.022,349, desse segue com o
azimute de 182°42'21" e a distância de 186.76 m até o marco 66 com coordenadas UTM N =
7.632.542,801 E = 704.013,532, desse segue com o azimute de 196°21'19" e a distância de
135.84 m até o marco 67 com coordenadas UTM N = 7.632.412,461 E = 703.975,281, desse
segue com o azimute de 135°30'09" e a distância de 75.57 m até o marco 68 com coordenadas
N = 7.632.358,561 E = 704.028,244, desse segue com o azimute de 39°57'56" e a distância de
157.27 m até o marco 69 com coordenadas UTM N = 7.632.479,101 E = 704.129,266, desse
segue com o azimute de 168°02'23" e a distância de 214.92 m até o marco 70 com coordenadas
UTM N = 7.632.268,844 E = 704.173,805, desse segue com o azimute de 128°18'26" e a
distância de 292.48 m até o marco 71 com coordenadas UTM N = 7.632.087,543 E =
704.403,310, desse segue com o azimute de 189°03'28" e a distância de 112.14 m até o marco
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72 com coordenadas UTM N = 7.631.976,803 E = 704.385,656, desse segue com o azimute de
70°58'03" e a distância de 104.09 m até o marco 73 com coordenadas UTM N = 7.632.010,749
E = 704.484,060, desse segue com o azimute de 131°50'40" e a distância de 139.56 m até o
marco 74 com coordenadas UTM N = 7.631.917,649 E = 704.588,024, desse segue com o
azimute de 104°42'13" e a distância de 200.77 m até o marco 75 com coordenadas UTM N =
7.631.866,689 E = 704.782,221, desse segue com o azimute de 153°08'33" e a distância de
111.56 m até o marco 76 com coordenadas UTM N = 7.631.767,162 E = 704.832,620, desse
segue com o azimute de 113°19'02" e a distância de 163.41 m até o marco 77 com coordenadas
UTM N = 7.631.702,482 E = 704.982,682, desse segue com o azimute de 221°31'14" e a
distância de 235.10 m até o marco 78 com coordenadas UTM N = 7.631.526,458 E =
704.826,836, desse segue com o azimute de 120°23'16" e a distância de 346.78 m até o marco
79 com coordenadas UTM N = 7.631.351,038 E = 705.125,978, desse segue com o azimute de
183°57'17" e a distância de 412.08 m até o marco 80 com coordenadas UTM N =
7.630.939,937 E = 705.097,558, desse segue com o azimute de 93°19'52" e a distância de
101.19 m até o marco 81 com coordenadas UTM N = 7.630.934,057 E = 705.198,580, desse
segue com o azimute de 15°42'42" e a distância de 376.67 m até o marco 82 com coordenadas
UTM N = 7.631.296,657 E = 705.300,582, desse segue com o azimute de 57°25'57" e a
distância de 315.64 m até o marco 83 com coordenadas UTM N = 7.631.466,564 E =
705.566,592, desse segue com o azimute de 81°43'25" e a distância de 153.82 m até o marco 84
com coordenadas UTM N = 7.631.488,706 E = 705.718,809, desse segue com o azimute de
49°13'25" e a distância de 97.92 m até o marco 85 com coordenadas UTM N = 7.631.552,660
E = 705.792,963, desse segue com o azimute de 265°40'58" e a distância de 176.13 m até o
marco 86 com coordenadas UTM N = 7.631.539,402 E = 705.617,336, desse segue com o
azimute de 323°49'06" e a distância de 216.89 m até o marco 87 com coordenadas UTM N =
7.631.714,463 E = 705.489,296, desse segue com o azimute de 56°00'21" e a distância de
260.07 m até o marco 88 com coordenadas UTM N = 7.631.859,871 E = 705.704,918, desse
segue com o azimute de 21°42'10" e a distância de 238.83 m até o marco 89 com coordenadas
UTM N = 7.632.081,769 E = 705.793,235, desse segue com o azimute de 42°35'07" e a
distância de 275.96 m até o marco 90 com coordenadas UTM N = 7.632.284,953 E =
705.979,975, desse segue com o azimute de 354°26'59" e a distância de 201.77 m até o marco
91 com coordenadas UTM N = 7.632.485,781 E = 705.960,460, desse segue com o azimute de
47°26'50" e a distância de 187.67 m até o marco 92 com coordenadas UTM N = 7.632.612,693
E = 706.098,704, desse segue com o azimute de 346°49'12" e a distância de 325.22 m até o
marco 93 com coordenadas UTM N = 7.632.929,346 E = 706.024,551, desse segue com o
azimute de 7°05'02" e a distância de 83.59 m até o marco 94 com coordenadas UTM N =
7.633.012,301 E = 706.034,859, desse segue com o azimute de 56°19'53" e a distância de
142.55 m até o marco 95 com coordenadas UTM N = 7.633.091,331 E = 706.153,500, desse
segue com o azimute de 345°57'10" e a distância de 162.93 m até o marco 96 com coordenadas
UTM N = 7.633.249,391 E = 706.113,953, desse segue com o azimute de 58°48'08" e a
distância de 145.30 m até o marco 97 com coordenadas UTM N = 7.633.324,658 E =
706.238,244, desse segue com o azimute de 350°14'23" e a distância de 122.20 m até o marco
98 com coordenadas UTM N = 7.633.445,085 E = 706.217,529, desse segue com o azimute de
63°27'09" e a distância de 115.89 m até o marco 99 com coordenadas UTM N = 7.633.496,883
E = 706.321,204, desse segue com o azimute de 332°57'35" e a distância de 211.26 m até o
marco 100 com coordenadas UTM N = 7.633.685,049 E = 706.225,161, desse segue com o
azimute de 80°52'37" e a distância de 320.43 m até o marco 101 com coordenadas UTM N =
7.633.735,854 E = 706.541,537, desse segue com o azimute de 18°17'57" e a distância de
227.92 m até o marco 102 com coordenadas UTM N = 7.633.952,246 E = 706.613,098, desse
segue com o azimute de 97°39'38" e a distância de 197.62 m até o marco 103 com coordenadas
101

PEC-2939
UTM N = 7.633.925,903 E = 706.808,949, desse segue com o azimute de 47°19'59" e a
distância de 164.88 m até o marco 104 com coordenadas UTM N = 7.634.037,647 E =
706.930,186, desse segue com o azimute de 320°30'17" e a distância de 41.45 m até o marco
105 com coordenadas UTM N = 7.634.069,635 E = 706.903,821, desse segue com o azimute
de 55°01'47" e a distância de 390.68 m até o marco 106 com coordenadas UTM N =
7.634.293,554 E = 707.223,963, desse segue com o azimute de 342°32'22" e a distância de
69.04 m até o marco 107 com coordenadas UTM N = 7.634.359,412 E = 707.203,248, desse
segue com o azimute de 61°39'40" e a distância de 208.44 m até o marco 108 com coordenadas
UTM N = 7.634.458,356 E = 707.386,708, desse segue com o azimute de 74°27'27" e a
distância de 189.60 m até o marco 109 com coordenadas UTM N = 7.634.509,161 E =
707.569,377, desse segue com o azimute de 34°35'06" e a distância de 127.61 m até o marco
110 com coordenadas UTM N = 7.634.614,222 E = 707.641,813, desse segue com o azimute
de 109°20'53" e a distância de 292.97 m até o marco 111 com coordenadas N = 7.634.517,161
E = 707.918,233, desse segue com o azimute de 18°21'36" e a distância de 284.35 m até o
marco 112 com coordenadas UTM N = 7.634.787,034 E = 708.007,798, desse segue com o
azimute de 104°32'56" e a distância de 131.26 m até o marco 113 com coordenadas UTM N =
7.634.754,062 E = 708.134,844, desse segue com o azimute de 344°08'09" e a distância de
138.83 m até o marco 114 com coordenadas UTM N = 7.634.887,600 E = 708.096,895, desse
segue com o azimute de 80°28'43" e a distância de 559.63 m até o marco 115 com coordenadas
UTM N = 7.634.980,172 E = 708.648,814, desse segue com o azimute de 18°23'05" e a
distância de 873.85 m até o marco 0=PP, ponto inicial desta descrição perimétrica.
§ 2 o A autorizada deverá fiscalizar as terras destinadas às obras, bem como as demais
necessárias à instalação da PCH Ponte, promovendo a gestão sócio-patrimonial das
mesmas.
Art. 2o Os acordos estabelecidos com proprietários das áreas de terra afetadas deverão
ser mantidos em arquivo pela autorizada, para eventuais verificações pela Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 3o A empresa fica autorizada a promover, com recursos próprios, amigável ou
judicialmente, a desapropriação de que trata o art. 1 o , podendo, inclusive, invocar o
caráter de urgência para fins de imissão provisória na posse do bem, nos termos do art.
15 do Decreto-Lei n o 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei n o 2.786, de 21
de maio de 1956.
Art. 4o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MÁRIO MIRANDA ABDO
Publicado no D.O. de 08.08.2001, Seção 1, p. 169, v. 139, n. 151 - E.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.08.2001.
102

PEC-2939
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 144, DE 26 DE MARÇO DE 2002
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, áreas de terra necessárias à
implantação da PCH Triunfo, em favor da
CAT-LEO ENERGIA S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da
Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 3o da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de
1996, no inciso XXXV, art. 4o , Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997,
na alínea “b”, art. 151, do Decreto n o 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado
pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, no Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho
de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, no art. 10 da Lei nº 9.074,
de 7 de julho de 1995, alterada pelo art. 3º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e o
que consta do Processo n o 48500.002609/001-17, resolve:
Art. 1 o Declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra
destinadas à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Triunfo, autorizada pela
Resolução n o 439, de 17 de novembro de 2000, constituídas pelas áreas destinadas ao
reservatório, à preservação permanente, às obras de relocação de estradas de rodagem
municipais, ao vertedouro, tomada d’água, tubulação forçada, canal de fuga, desvio do
rio, casa de força, pátio de manobras, subestação, áreas dos canteiros industrial e
administrativo, área do acampamento, áreas de estruturas básicas, área de bota-fora e
acesso no total de 351,45 ha (trezentos e cinqüenta e um hectares e quarenta e cinco
ares), localizadas nos municípios de Astolfo Dutra, Guarani e Pirauba, Estado de Minas
Gerais conforme planta PCH Triunfo, intitulada “Planta da área atingida dos municípios
para fins de utilidade pública”, em escala 1: 10.000 datada de dezembro de 2001, em
favor da empresa CAT-LEO ENERGIA S.A.
§ 1 o A área de terra a que se refere o “caput” deste artigo, descreve-se e caracteriza-se
conforme abaixo, por meio de azimutes, distâncias e respectivas coordenadas de seus
vértices no sistema UTM referidas ao Meridiano Central de 45WGr:
O ponto inicial desta descrição é o marco 0PP , com coordenadas N=7.643.408,642 e E=
717.012,233, localizado a jusante da área do barramento; segue com o azimute de 196°54'55" e
a distância de 518.86 m até o marco 1 com coordenadas N=7642912.228 e E=716861.267;
desse marco segue com o azimute de 140°35'20" e a distância de 432.32 m até o marco 2 com
coordenadas N=7642578.212 e E=717135.740; desse marco segue com o azimute de
228°09'56" e a distância de 515.74 m até o marco 3 com coordenadas N=7642234.225 e
E=716751.478; desse marco segue com o azimute de 318°54'58" e a distância de 410.07 m até
o marco 4 com coordenadas N=7642543.314 e E=716481.996; desse marco segue com o
azimute de 222°18'10" e a distância de 148.29 m até o marco 5 com coordenadas
N=7642433.638 e E=716382.188; desse marco segue com o azimute de 189°52'32" e a
distância de 116.39 m até o marco 6 com coordenadas N=7642318.975 e E=716362.226; desse
marco segue com o azimute de 225°01'45" e a distância de 169.29 m até o marco 7 com
coordenadas N=7642199.328 e E=716242.456; desse marco segue com o azimute de
103

PEC-2939
262°39'18" e a distância de 155.98 m até o marco 8 com coordenadas N=7642179.387 e
E=716087.753; desse marco segue com o azimute de 243°51'36" e a distância de 289.43 m até
o marco 9 com coordenadas N=7642051.873 e E=715827.923; desse marco segue com o
azimute de 348°13'12" e a distância de 611.11 m até o marco 10 com coordenadas
N=7642650.110 e E=715703.163; desse marco segue com o azimute de 253°34'32" e a
distância de 317.37 m até o marco 11 com coordenadas N=7642560.374 e E=715398.747;
desse marco segue com o azimute de 300°24'01" e a distância de 364.51 m até o marco 12 com
coordenadas N=7642744.831 e E=715084.351; desse marco segue com o azimute de
232°06'07" e a distância de 486.96 m até o marco 13 com coordenadas N=7642445.712 e
E=714700.090; desse marco segue com o azimute de 131°09'25" e a distância de 212.10 m até
o marco 14 com coordenadas N=7642306.124 e E=714859.783; desse marco segue com o
azimute de 266°16'21" e a distância de 230.05 m até o marco 15 com coordenadas
N=7642291.168 e E=714630.224; desse marco segue com o azimute de 233°38'37" e a
distância de 117.74 m até o marco 16 com coordenadas N=7642221.373 e E=714535.406;
desse marco segue com o azimute de 171°34'51" e a distância de 85.49 m até o marco 17 com
coordenadas N=7642136.802 e E=714547.923; desse marco segue com o azimute de
293°56'27" e a distância de 196.57 m até o marco 18 com coordenadas N=7642216.567 e E=
714368.268; desse marco segue com o azimute de 225°01'45" e a distância de 98.75 m até o
marco 19 com coordenadas N=7642146.773 e E=714298.403; desse marco segue com o
azimute de 172°52'04" e a distância de 80.39 m até o marco 20 com coordenadas
N=7642067.008 e E=714308.383; desse marco segue com o azimute de 267°57'24" e a
distância de 139.82 m até o marco 21 com coordenadas N=7642062.023 e E=714168.652;
desse marco segue com o azimute de 218°19'07" e a distância de 120.73 m até o marco 22 com
coordenadas N=7641967.302 E=714093.796; desse marco segue com o azimute de 275°42'17"
e a distância de 50.15 m até o marco 23 com coordenadas N=7641972.287 e E=714043.892;
desse marco segue com o azimute de 223°48'37" e a distância de 331.60 m até o marco 24 com
coordenadas N=7641732.992 e E= 713814.333; desse marco segue com o azimute de
130°20'08" e a distância de 261.87 m até o marco 25 com coordenadas N=7641563.491 e
E=714013.949; desse marco segue com o azimute de 234°11'25" e a distância de 110.77 m até
o marco 26 com coordenadas de N=7641498.682 e E=713924.122; desse marco segue com o
azimute de 309°52'45" e a distância de 357.67 m até o marco 27 com coordenadas de
N=7641728.007 e E=713649.649; desse marco segue com o azimute de 291°28'53" e a
distância de 176.98 m até o marco 28 com coordenadas N=7641792.816 e E=713484.965;
desse marco segue com o azimute de 313°50'51" e a distância de 179.91 m até o marco 29 com
coordenadas de N=7641917.449 e E=713355.215; desse marco segue com o azimute de
220°37'49" e a distância de 91.96 m até o marco 30 com coordenadas N=7641847.654 e
E=713295.330; desse marco segue com o azimute de 144°58'50" e a distância de 121.75 m até
o marco 31 com coordenadas N=7641747.948 e E=713365.195; desse marco segue com o
azimute de 244°22'55" e a distância de 138.36 m até o marco 32 com coordenadas
N=7641688.124 e E= 713240.435; desse marco segue com o azimute de 180°00'00" e a
distância de 44.87 m até o marco 33 com coordenadas N=7641643.256 e E=713240.435; desse
marco segue com o azimute de 290°12'21" e a distância de 101.04 m até o marco 34 com
coordenadas N=7641678.154 e E= 713145.617; desse marco segue com o azimute de
33°03'02" e a distância de 118.95 m até o marco 35 com coordenadas N=7641777.860 e
E=713210.493; desse marco segue com o azimute de 354°38'19" e a distância de 160.23 m até
o marco 36 com coordenadas N=7641937.390 e E=713195.521; desse marco segue com o
azimute de 352°33'40" e a distância de 115.64 m até o marco 37 com coordenadas
N=7642052.052 e E=713180.550; desse marco segue com o azimute de 13°00'27" e a distância
de 133.03 m até o marco 38 com coordenadas N=7642181.670 e E=713210.493; desse marco
104

PEC-2939
segue com o azimute de 102°47'30" e a distância de 112.58 m até o marco 39 com coordenadas
N=7642156.744 e E=713320.282; desse marco segue com o azimute de 26°35'19" e a distância
de 133.80 m até o marco 40 com coordenadas N=7642276.391 e E=713380.167; desse marco
segue com o azimute de 168°40'44" e a distância de 177.95 m até o marco 41 com coordenadas
N=7642101.905 e E=713415.100; desse marco segue com o azimute de 124°40'04" e a
distância de 78.88 m até o marco 42 com coordenadas N=7642057.037 e E=713479.975; desse
marco segue com o azimute de 205°13'25" e a distância de 93.68 m até o marco 43 com
coordenadas N=7641972.287 e E=713440.052; desse marco segue com o azimute de
149°43'05" e a distância de 69.28 m até o marco 44 com coordenadas N=7641912.463 e
E=713474.985; desse marco segue com o azimute de 85°02'07" e a distância de 115.21 m até o
marco 45 com coordenadas N=7641922.434 e E=713589.764; desse marco segue com o
azimute de 124°28'52" e a distância de 96.86 m até o marco 46 com coordenadas
N=7641867.595 e E=713669.611; desse marco segue com o azimute de 48°38'15" e a distância
de 392.29 m até o marco 47 com coordenadas N=7642126.832 e E=713964.045; desse marco
segue com o azimute de 342°52'51" e a distância de 67.81 m até o marco 48 com coordenadas
N=7642191.641 e E=713944.083; desse marco segue com o azimute de 82°06'03" e a distância
de 181.38 m até o marco 49 com coordenadas N=7642216.567 e E=714123.738; desse marco
segue com o azimute de 47°53'30" e a distância de 282.52 m até o marco 50 com coordenadas
N=7642406.009 e E=714333.335; desse marco segue com o azimute de 348°40'44" e a
distância de 76.26 m até o marco 51 com coordenadas N=7642480.789 e E=714318.364; desse
marco segue com o azimute de 71°34'57" e a distância de 126.24 m até o marco 52 com
coordenadas N=7642520.671 e E=714438.134; desse marco segue com o azimute de 68°13'08"
e a distância de 107.48 m até o marco 53 com coordenadas N=7642560.554 e E=714537.942;
desse marco segue com o azimute de 4°52'10" e a distância de 235.16 m até o marco 54 com
coordenadas N=7642794.863 e E=714557.904; desse marco segue com o azimute de 80°10'11"
e a distância de 249.07 m até o marco 55 com coordenadas N=7642837.388 e E=714803.319;
desse marco segue com o azimute de 47°37'54" e a distância de 155.35 m até o marco 56 com
coordenadas N=7642942.080 e E=714918.098; desse marco segue com o azimute de
290°54'18" e a distância de 181.63 m até o marco 57 com coordenadas N=7643006.889 e
E=714748.424; desse marco segue com o azimute de 334°06'38" e a distância de 182.87 m até
o marco 58 com coordenadas N=7643171.404 e E=714668.577; desse marco segue com o
azimute de 249°03'50" e a distância de 251.13 m até o marco 59 com coordenadas
N=7643081.668 e E=714434.028; desse marco segue com o azimute de 289°25'18" e a
distância de 179.91 m até o marco 60 com coordenadas N=7643141.492 e E=714264.354;
desse marco segue com o azimute de 188°51'03" e a distância de 227.04 m até o marco 61 com
coordenadas N=7642917.153 e E=714229.421; desse marco segue com o azimute de
278°57'49" e a distância de 95.99 m até o marco 62 com coordenadas N=7642932.109 e
E=714134.603; desse marco segue com o azimute de 353°24'41" e a distância de 130.48 m até
o marco 63 com coordenadas N=7643061.727 e E=714119.632; desse marco segue com o
azimute de 0°00'00" e a distância de 149.56 m até o marco 64 com coordenadas
N=7643211.286 e E= 714119.632; desse marco segue com o azimute de 18°27'09" e a distância
de 141.90 m até o marco 65 com coordenadas N= 7643345.890 e E=714164.546; desse marco
segue com o azimute de 287°20'14" e a distância de 167.29 m até o marco 66 com coordenadas
N=7643395.743 e E=714004.853; desse marco segue com o azimute de 0°00'00" e a distância
de 129.62 m até o marco 67 com coordenadas N=7643525.361 e E=714004.853; desse marco
segue com o azimute de 262°34'34" e a distância de 115.75 m até o marco 68 com coordenadas
N=7643510.405 e E=713890.073; desse marco segue com o azimute de 304°40'04" e a
distância de 78.88 m até o marco 69 com coordenadas N=7643555.273 e E=713825.198; desse
marco segue com o azimute de 0°00'00" e a distância de 74.78 m até o marco 70 com
105

PEC-2939
coordenadas N=7643630.053 e E=713825.198; desse marco segue com o azimute de
294°59'40" e a distância de 330.36 m até o marco 71 com coordenadas N=7643769.641 e
E=713525.773; desse marco segue com o azimute de 227°47'19" e a distância de 145.32 m até
o marco 72 com coordenadas N=7643672.003 e E=713418.136; desse marco segue com o
azimute de 4°24'11" e a distância de 130.00 m até o marco 73 com coordenadas
N=7643801.621 e E=713428.117; desse marco segue com o azimute de 332°40'36" e a
distância de 173.95 m até o marco 74 com coordenadas N=7643956.166 e E=713348.271;
desse marco segue com o azimute de 302°56'34" e a distância de 220.02 m até o marco 75 com
coordenadas N=7644075.814 E=713163.625; desse marco segue com o azimute de 40°56'36" e
a distância de 99.00 m até o marco 76 com coordenadas N=7644150.593 e E=713228.501;
desse marco segue com o azimute de 124°15'35" e a distância de 132.84 m até o marco 77 com
coordenadas N=7644075.814 e E=713338.290; desse marco segue com o azimute de 79°42'20"
e a distância de 111.59 m até o marco 78 com coordenadas 7644095.755 E=713448.079; desse
marco segue com o azimute de 10°13'57" e a distância de 309.02 m até o marco 79 com
coordenadas N=7644399.859 e E=713502.973; desse marco segue com o azimute de
331°21'54" e a distância de 312.40 m até o marco 80 com coordenadas N=7644674.051 e
E=713353.261; desse marco segue com o azimute de 67°01'39" e a distância de 71.13 m até o
marco 81 com coordenadas N= 7644701.811 e E=713418.746; desse marco segue com o
azimute de 30°40'35" e a distância de 469.51 m até o marco 82 com coordenadas
N=7645105.621 e E=713658.286; desse marco segue com o azimute de 311°36'16" e a
distância de 180.20 m até o marco 83 com coordenadas N=7645225.269 e E=713523.545;
desse marco segue com o azimute de 228°31'06" e a distância de 579.53 m até o marco 84 com
coordenadas N= 7644841.400 e E=713089.379; desse marco segue com o azimute de
276°20'02" e a distância de 135.57 m até o marco 85 com coordenadas N=7644856.356 e
E=712954.638; desse marco segue com o azimute de 234°04'02" e a distância de 314.32 m até
o marco 86 com coordenadas N=7644671.899 E=712700.127; desse marco segue com o
azimute de 295°10'43" e a distância de 93.74 m até o marco 87 com coordenadas
N=7644711.782 e E=712615.290; desse marco segue com o azimute de 43°03'15" e a distância
de 409.36 m até o marco 88 com coordenadas N=7645010.900 e E=712894.753; desse marco
segue com o azimute de 68°43'21" e a distância de 315.97 m até o marco 89 com coordenadas
N=7645125.563 e E=713189.187; desse marco segue com o azimute de 128°07'44" e a
distância de 88.82 m até o marco 90 com coordenadas N=7645070.724 e E= 713259.053; desse
marco segue com o azimute de 42°44'19" e a distância de 88.24 m até o marco 91 com
coordenadas N=7645135.533 e E=713318.938; desse marco segue com o azimute de 3°10'59"
e a distância de 89.87 m até o marco 92 com coordenadas N= 7645225.269 e E=713323.929;
desse marco segue com o azimute de 311°09'25" e a distância de 159.08 m até o marco 93 com
coordenadas N=7645329.960 e E=713204.159; desse marco segue com o azimute de 98°21'27"
e a distância de 171.50 m até o marco 94 com coordenadas N=7645305.034 e E=713373.833;
desse marco segue com o azimute de 119°19'58" e a distância de 91.59 m até o marco 95 com
coordenadas N=7645260.166 e E=713453.679; desse marco segue com o azimute de 37°26'01"
e a distância de 106.73 m até o marco 96 com coordenadas N=7645344.916 e E=713518.555;
desse marco segue com o azimute de 335°32'02" e a distância de 60.25 m até o marco 97 com
coordenadas N=7645399.755 e E=713493.603; desse marco segue com o azimute de
263°53'27" e a distância de 140.53 m até o marco 98 com coordenadas N=7645384.799 e
E=713353.871; desse marco segue com o azimute de 339°59'53" e a distância de 233.43 m até
o marco 99 com coordenadas N=7645604.153 e E=713274.024; desse marco segue com o
azimute de 22°24'03" e a distância de 91.67 m até o marco 100 com coordenadas N=
7645688.903 e E=713308.957; desse marco segue com o azimute de 123°39'47" e a distância
de 107.93 m até o marco 101 com coordenadas N=7645629.079 e E=713398.785; desse marco
106

PEC-2939
segue com o azimute de 206°35'19" e a distância de 55.75 m até o marco 102 com coordenadas
N=7645579.226 e E=713373.833; desse marco segue com o azimute de 149°23'42" e a
distância de 127.43 m até o marco 103 com coordenadas N=7645469.549 e E=713438.708;
desse marco segue com o azimute de 2°43'45" e a distância de 104.81 m até o marco 104 com
coordenadas N=7645574.241 e E=713443.699; desse marco segue com o azimute de
114°55'17" e a distância de 236.62 m até o marco 105 com coordenadas N=7645474.534 e
E=713658.286; desse marco segue com o azimute de 190°05'27" e a distância de 227.86 m até
o marco 106 com coordenadas N=7645250.195 e E=713618.363; desse marco segue com o
azimute de 128°37'52" e a distância de 159.71 m até o marco 107 com coordenadas
N=7645150.489 e E=713743.123; desse marco segue com o azimute de 172°52'04" e a
distância de 80.39 m até o marco 108 com coordenadas N=7645070.724 e E=713753.104;
desse marco segue com o azimute de 209°04'46" e a distância de 410.71 m até o marco 109
com coordenadas N=7644711.782 e E=713553.488; desse marco segue com o azimute de
171°51'42" e a distância de 70.50 m até o marco 110 com coordenadas N=7644641.987 e
E=713563.468; desse marco segue com o azimute de 94°23'39" e a distância de 65.07 m até o
marco 111 com coordenadas N=7644637.002 e E=713628.344; desse marco segue com o
azimute de 162°32'10" e a distância de 182.92 m até o marco 112 com coordenadas
N=7644462.516 e E=713683.238; desse marco segue com o azimute de 103°13'39" e a
distância de 87.15 m até o marco 113 com coordenadas N=7644442.575 e E=713768.075;
desse marco segue com o azimute de 21°03'26" e a distância de 69.45 m até o marco 114 com
coordenadas N=7644507.384 e E=713793.027; desse marco segue com o azimute de 84°17'43"
e a distância de 150.46 m até o marco 115 com coordenadas N=7644522.340 e E=713942.740;
desse marco segue com o azimute de 214°06'16" e a distância de 409.41 m até o marco 116
com coordenadas N=7644183.339 e E=713713.181; desse marco segue com o azimute de
91°10'27" e a distância de 171.51 m até o marco 117 com coordenadas N=7644179.824 e
E=713884.658; desse marco segue com o azimute de 144°26'05" e a distância de 300.30 m até
o marco 118 com coordenadas N=7643935.543 e E=714059.322; desse marco segue com o
azimute de 191°42'04" e a distância de 147.64 m até o marco 119 com coordenadas
N=7643790.969 e E=714029.380; desse marco segue com o azimute de 131°19'07" e a
distância de 166.11 m até o marco 120 com coordenadas N=7643681.293 e E=714154.140;
desse marco segue com o azimute de 168°13'12" e a distância de 122.22 m até o marco 121
com coordenadas N=7643561.645 e E=714179.092; desse marco segue com o azimute de
67°46'17" e a distância de 118.60 m até o marco 122 com coordenadas N=7643606.513 e
E=714288.881; desse marco segue com o azimute de 122°26'41" e a distância de 195.14 m até
o marco 123 com coordenadas de N=7643501.821 e E=714453.565; desse marco segue com o
azimute de 203°00'35" e a distância de 178.74 m até o marco 124 com coordenadas de
N=7643337.306 e E=714383.699; desse marco segue com o azimute de 126°50'30" e a
distância de 74.83 m até o marco 125 com coordenadas de N=7643292.438 e E=714443.584;
desse marco segue com o azimute de 30°59'23" e a distância de 145.38 m até o marco 126 com
coordenadas de N=7643417.071 e E=714518.440; desse marco segue com o azimute de
68°13'08" e a distância de 107.48 m até o marco 127 com coordenadas N=7643456.954 e
E=714618.248; desse marco segue com o azimute de 0°00'00" e a distância de 204.40 m até o
marco 128 com coordenadas N=7643661.351 e E=714618.248; desse marco segue com o
azimute de 38°30'31" e a distância de 248.47 m até o marco 129 com coordenadas
N=7643855.778 e E=714772.951; desse marco segue com o azimute de 131°36'16" e a
distância de 120.13 m até o marco 130 com coordenadas N=7643776.013 e E=714862.778;
desse marco segue com o azimute de 206°35'19" e a distância de 78.05 m até o marco 131 com
coordenadas N=7643706.219 e E=714827.846; desse marco segue com o azimute de
274°45'32" e a distância de 60.09 m até o marco 132 com coordenadas N=7643711.204 e
107

PEC-2939
E=714767.961; desse marco segue com o azimute de 196°42'55" e a distância de 104.11 m até
o marco 133 com coordenadas N=7643611.498 e E=714738.018; desse marco segue com o
azimute de 157°21'34" e a distância de 64.82 m até o marco 134 com coordenadas
N=7643551.674 e E=714762.970; desse marco segue com o azimute de 202°16'10" e a
distância de 118.52 m até o marco 135 com coordenadas N=7643441.998 E=714718.056; desse
marco segue com o azimute de 142°05'48" e a distância de 113.73 m até o marco 136 com
coordenadas N=7643352.262 e E=714787.922; desse marco segue com o azimute de 117°44'04"
e a distância de 321.37 m até o marco 137 com coordenadas N=7643202.703 e E=715072.376;
desse marco segue com o azimute de 80°08'39" e a distância de 116.50 m até o marco 138 com
coordenadas N=7643222.644 e E=715187.155; desse marco segue com o azimute de 27°20'52" e
a distância de 336.76 m até o marco 139 com coordenadas N=7643521.763 e E=715341.858;
desse marco segue com o azimute de 73°09'28" e a distância de 172.06 m até o marco 140 com
coordenadas N=7643571.616 e E= 715506.542; desse marco segue com o azimute de 198°27'09"
e a distância de 63.07 m até o marco 141 com coordenadas N=7643511.792 e E=715486.580;
desse marco segue com o azimute de 215°20'20" e a distância de 293.35 m até o marco 142 com
coordenadas N=7643272.497 e E=715316.906; desse marco segue com o azimute de 155°32'02"
e a distância de 60.25 m até o marco 143 com coordenadas N=7643217.659 e E=715341.858;
desse marco segue com o azimute de 195°32'21" e a distância de 93.14 m até o marco 144 com
coordenadas N=7643127.923 e E=715316.906; desse marco segue com o azimute de 153°50'45"
e a distância de 294.36 m até o marco 145 com coordenadas N=7642863.701 e E=715446.657;
desse marco segue com o azimute de 56°59'00" e a distância de 1226.01 m até o marco 146 com
N=7643531.733 e E=716474.682; desse marco segue com o azimute de 102°53'51" e a distância
de 551.46 m até o marco 0=PP com coordenadas N=7643408.642 e E=717012.233, ponto inicial
da descrição do perímetro.
§ 2o A concessionária deverá fiscalizar as terras destinadas às obras, bem como as demais
necessárias à instalação da PCH Triunfo, promovendo a gestão sócio-patrimonial das mesmas.
Art. 2o A CAT-LEO ENERGIA S.A fica autorizada a promover, com recursos próprios,
amigável ou judicialmente, a desapropriação de que trata o art. 1 o , podendo, inclusive, invocar o
caráter de urgência para fins de imissão provisória na posse do bem, nos termos do art. 15 do
Decreto-lei n o 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei n o 2.786, de 21 de maio de 1956.
Art. 3o A autorizada fica obrigada a atender às determinações emanadas das leis e dos
regulamentos administrativos estabelecidos pelos órgãos ambientais, aplicáveis ao
empreendimento, bem como aos procedimentos previstos nas normas e regulamentos
que disciplinam a construção, operação e manutenção da pequena central hidrelétrica.
Art. 4o Os acordos estabelecidos com os proprietários de áreas de terras afetadas pela implantação
da PCH Triunfo deverão ser preservados pela empresa em todos os procedimentos vinculados à
desapropriação, bem como, mantê-los à disposição da ANEEL pelo prazo de 5 anos.
Art. 5o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MÁRIO MIRANDA ABDO
Publicado no D.O. de 27.03.2002, Seção 1, p. 199, v. 139, n. 59.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.03.2002.
108

PEC-2939
ANEXO 5
Planilhas de Custos dos
Barramentos Selecionados
109

PEC-2939
Eletrobrás
ESTUDO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES
RIO: NOVO
Data Ref.: JAN./2002
Item: AHE ARACI Verificação: Coppetec/ANA
Custo Custo
C O N T A D E S C R I Ç Ã O UNID QUANT Unitário
(US$)
Total
(US$)
.10 TERRENOS E SERVIDÕES 2.713.402
.10.10 Aquisição de Terras e Benfeitorias 1.661.436
.10.10.10 Terrenos e Propriedades Urbanas gl 344.839
.10.10.11 Terrenos e Propriedades Rurais gl 1.039.691
.10.10.12 Despesas Legais e de Aquisição % 20 1.384.530 276.906
.10.11 Relocações 599.733
.10.11.14 Estradas de Rodagem gl 481.338
.10.11.15 Estradas de Ferro gl
.10.11.16 Pontes gl 103.452
.10.11.18 Sistemas de Transmissão gl 14.943
.10.11.19 Linhas Telefônicas e Telegráficas gl
.10.11.20 Cidades e Vilas gl
.10.15 Reservatório
.10.15.00.18 Limpeza do Reservatório gl 10.811
Subtotal da Conta .10 2.150.406
.10.27 Eventuais da Conta .10 % 20 2.150.406 430.081
.11 ESTRUTURAS E OUTRAS BENFEITORIAS 2.293.934
.11.12 Benfeitorias na Área da Usina gl 164.661
.11.13 Casa de Força gl 1.315.902
.11.14 Vila dos Operadores gl 431.049
Subtotal da Conta .11 1.911.612
.11.27 Eventuais da Conta .11 % 20 1.911.612 382.322
.12 RESERVATÓRIO/BARRAGENS/ADUTORAS 13.488.630
.12.16 Desvio do Rio 586.882
.12.16.01 Obras Civis gl 586.882
.12.16.02 Equipamentos gl
.12.17 Barragem 5.557.048
.12.17.01 Obras Civis gl 5.557.048
.12.17.02 Equipamentos gl
.12.18 Vertedouro 3.168.218,00
.12.18.01 Obras Civis gl 3.168.218,00
.12.18.02 Equipamentos gl
.12.19 Tomada d’Água e Adutoras 1.928.377
.12.19.30 Tomada d’Água 1.928.377
.12.19.30.01 Obras Civis gl
.12.19.30.02 Equipamentos gl
.12.19.31 Canal de Adução gl
.12.19.32 Túnel Adutor (não revestido) gl
.12.19.33 Chaminé de Equilíbrio gl
.12.19.34 Túnel (revestido) e/ou Conduto Forçado gl
.12.19.35 Canal e/ou Túnel de Fuga gl
Subtotal da Conta .12 11.240.525
.12.27 Eventuais da Conta .12 % 20 11.240.525 2.248.105
110

PEC-2939
Eletrobrás
ESTUDO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES
RIO: NOVO
Data Ref.: JAN./2002
Item: AHE ARACI Verificação: Coppetec/ANA
Custo Custo
C O N T A D E S C R I Ç Ã O UNID QUANT Unitário
(US$)
Total
(US$)
.13 TURBINAS E GERADORES 4.332.014
.13.00.23.28 Turbinas un 2 619.941 1.239.882
.13.00.23.28.16 Comportas gl 10.052
.13.00.23.28.20 Guindaste gl 15.190
.13.00.23.28.29 Geradores un 2 1.250.922 2.501.845
Subtotal da Conta .13 3.766.969
.13.27 Eventuais da Conta .13 % 15 3.766.969 565.045
.14 EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ACESSÓRIOS 1.200.883
.14.00.00.23 Equipamentos gl 1.000.736
Subtotal da Conta .14 1.000.736
.14.27 Eventuais da Conta .14 % 20 1.000.736 200.147
.15 DIVERSOS EQUIPAMENTOS DA USINA 1.322.749
.15.13.00.23.20 Guindaste ou Ponte Rolante un 706.967
.15.13.00.23.31 Equipamentos Diversos gl 395.324
Subtotal da Conta .15 1.102.291,00
.15.27 Eventuais da Conta .15 % 20 1.102.291 220.458
.16 ESTRADAS DE RODAGEM E FERRO/PONTES 1.551.777
.16.00.14 Estradas de Rodagem gl 1.149.465
.16.00.15 Estradas de Ferro km
.16.00.16 Pontes m 143.683
.16.00.17 Aeroporto gl
Subtotal da Conta .16 1.293.148
.16.27 Eventuais da Conta .16 % 20 1.293.148 258.629
.10 até .16 CUSTO DIRETO TOTAL 26.903.391
.17 CUSTOS INDIRETOS % 10 26.903.391 2.690.339
.10 até .17 CUSTO TOTAL SEM JUROS 29.593.730
.18 JUROS DURANTE A CONSTRUÇÃO % 15 29.593.730 4.439.059
.10 até .18 CUSTO TOTAL COM JDC 34.032.790
POTÊNCIA INSTALADA MW 18
CUSTO EM US$/kW 1.890
Fonte: THEMAG Engenharia, 1985, Bacia do Rio Paraíba do Sul - Sub-Bacia II - Inventário Hidrenergético
– Cadastro dos Aproveitamentos Estudados – Estimativa de Custos dos Aproveitamentos
Selecionados - Apêndice G e H - Volume 05/06, Rio de Janeiro.
Obs: Atualização de preços e índices foram efetuados com base no relatório “Revisão do Inventário
Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – PRB – RLT - 060 - Relatório da Área
Estudada - PRB – 15 – Sub-Bacia do Rio Muriaé” da COPPETEC/Escola Politécnica UFRJ, 2002.
111

PEC-2939
Eletrobrás
ESTUDO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES
RIO: XOPOTÓ
Data Ref.: JAN./2002
Item: AHE XOPOTÓ Verificação: Coppetec/ANA
Custo Custo
C O N T A D E S C R I Ç Ã O UNID QUANT Unitário
(US$)
Total
(US$)
.10 TERRENOS E SERVIDÕES 6.707.300
.10.10 Aquisição de Terras e Benfeitorias 846.276
.10.10.10 Terrenos e Propriedades Urbanas gl
.10.10.11 Terrenos e Propriedades Rurais gl 705.230
.10.10.12 Despesas Legais e de Aquisição % 20 141.046
.10.11 Relocações 4.743.141
.10.11.14 Estradas de Rodagem gl 3.994.224
.10.11.15 Estradas de Ferro gl
.10.11.16 Pontes gl 748.917
.10.11.18 Sistemas de Transmissão gl
.10.11.19 Linhas Telefônicas e Telegráficas gl
.10.11.20 Cidades e Vilas gl
.10.15 Reservatório
.10.15.00.18 Limpeza do Reservatório gl
Subtotal da Conta .10 5.589.417
.10.27 Eventuais da Conta .10 % 20 5.589.417 1.117.883
.11 ESTRUTURAS E OUTRAS BENFEITORIAS 1.525.297
.11.12 Benfeitorias na Área da Usina gl 289.051
.11.13 Casa de Força gl 506.711
.11.14 Vila dos Operadores gl 475.319
Subtotal da Conta .11 1.271.081
.11.27 Eventuais da Conta .11 % 20 1.271.081 254.216
.12 RESERVATÓRIO/BARRAGENS/ADUTORAS 15.066.136
.12.16 Desvio do Rio 4.181.453
.12.16.01 Obras Civis gl 4.181.453
.12.16.02 Equipamentos gl
.12.17 Barragem 6.368.915
.12.17.01 Obras Civis gl 6.368.915
.12.17.02 Equipamentos gl
.12.18 Vertedouro 563.560
.12.18.01 Obras Civis gl 563.560
.12.18.02 Equipamentos gl
.12.19 Tomada d’Água e Adutoras 1.441.185
.12.19.30 Tomada d’Água 1.441.185
.12.19.30.01 Obras Civis gl
.12.19.30.02 Equipamentos gl
.12.19.31 Canal de Adução gl
.12.19.32 Túnel Adutor (não revestido) gl
.12.19.33 Chaminé de Equilíbrio gl
.12.19.34 Túnel (revestido) e/ou Conduto Forçado gl
.12.19.35 Canal e/ou Túnel de Fuga gl
Subtotal da Conta .12 12.555.113
.12.27 Eventuais da Conta .12 % 20 12.555.113 2.511.023
112

PEC-2939
Eletrobrás
ESTUDO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES
RIO: XOPOTÓ
Data Ref.: JAN./2002
Item: AHE XOPOTÓ Verificação: Coppetec/ANA
Custo Custo
C O N T A D E S C R I Ç Ã O UNID QUANT Unitário
(US$)
Total
(US$)
.13 TURBINAS E GERADORES 2.322.410
.13.00.23.28 Turbinas un 2 413.465 826.930
.13.00.23.28.16 Comportas gl 2 4.634 9.268
.13.00.23.28.20 Guindaste gl 44.311
.13.00.23.28.29 Geradores un 2 569.489 1.138.978
Subtotal da Conta .13 2.019.487
.13.27 Eventuais da Conta .13 % 15 2.019.487 302.923
.14 EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ACESSÓRIOS 3.280.256
.14.00.00.23 Equipamentos gl 2.733.547
Subtotal da Conta .14 2.733.547
.14.27 Eventuais da Conta .14 % 20 2.733.547 546.709
.15 DIVERSOS EQUIPAMENTOS DA USINA 575.917
.15.13.00.23.20 Guindaste ou Ponte Rolante un 117.954
.15.13.00.23.31 Equipamentos Diversos gl 361.977
Subtotal da Conta .15 479.931
.15.27 Eventuais da Conta .15 % 20 479.931 95.986
.16 ESTRADAS DE RODAGEM E FERRO/PONTES
.16.00.14 Estradas de Rodagem gl
.16.00.15 Estradas de Ferro km
.16.00.16 Pontes m
.16.00.17 Aeroporto gl
Subtotal da Conta .16
.16.27 Eventuais da Conta .16 % 20
.10 até .16 CUSTO DIRETO TOTAL 29.477.317
.17 CUSTOS INDIRETOS % 10 29.477.317 2.947.732
.10 até .17 CUSTO TOTAL SEM JUROS 32.425.049
.18 JUROS DURANTE A CONSTRUÇÃO % 15 32.425.049 4.863.757
.10 até .18 CUSTO TOTAL COM JDC 37.288.806
POTÊNCIA INSTALADA MW 15
CUSTO EM US$/kW 2.486
Fonte: THEMAG Engenharia, 1985, Bacia do Rio Paraíba do Sul - Sub-Bacia II - Inventário Hidrenergético
– Cadastro dos Aproveitamentos Estudados – Estimativa de Custos dos Aproveitamentos
Selecionados - Apêndice G e H - Volume 05/06, Rio de Janeiro.
Obs: Atualização de preços e índices foram efetuados com base no relatório “Revisão do Inventário
Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – PRB – RLT - 060 - Relatório da Área
Estudada - PRB – 15 – Sub-Bacia do Rio Muriaé” da COPPETEC/Escola Politécnica UFRJ, 2002.
113

PEC-2939
Eletrobrás
ESTUDO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES
RIO: POMBA
Data Ref.: JAN./2002
Item: AHE COELHOS/GONÇALVES Verificação: Coppetec/ANA
Custo Custo
C O N T A D E S C R I Ç Ã O UNID QUANT Unitário
(US$)
Total
(US$)
.10 TERRENOS E SERVIDÕES 4.701.861
.10.10 Aquisição de Terras e Benfeitorias 784.906
.10.10.10 Terrenos e Propriedades Urbanas gl
.10.10.11 Terrenos e Propriedades Rurais gl 682.529
.10.10.12 Despesas Legais e de Aquisição % 20 682.529 136.506
.10.11 Relocações 3.132.291
.10.11.14 Estradas de Rodagem gl 2.787.452
.10.11.15 Estradas de Ferro gl
.10.11.16 Pontes gl 344.839
.10.11.18 Sistemas de Transmissão gl
.10.11.19 Linhas Telefônicas e Telegráficas gl
.10.11.20 Cidades e Vilas gl
.10.15 Reservatório 6.121
.10.15.00.18 Limpeza do Reservatório gl 6.121
Subtotal da Conta .10 3.923.318
.10.27 Eventuais da Conta .10 % 20 3.923.318 784.664
.11 ESTRUTURAS E OUTRAS BENFEITORIAS 3.844.295
.11.12 Benfeitorias na Área da Usina gl 611.515
.11.13 Casa de Força gl 1.643.755
.11.14 Vila dos Operadores gl 948.309
Subtotal da Conta .11 3.203.579
.11.27 Eventuais da Conta .11 % 20 3.203.579 640.716
.12 RESERVATÓRIO/BARRAGENS/ADUTORAS 8.576.699
.12.16 Desvio do Rio 45.214
.12.16.01 Obras Civis gl 45.214
.12.16.02 Equipamentos gl
.12.17 Barragem 605.992
.12.17.01 Obras Civis gl 605.992
.12.17.02 Equipamentos gl
.12.18 Vertedouro 1.359.156
.12.18.01 Obras Civis gl 1.359.156
.12.18.02 Equipamentos gl
.12.19 Tomada d’Água e Adutoras 5.136.887
.12.19.30 Tomada d’Água 5.136.887
.12.19.30.01 Obras Civis gl
.12.19.30.02 Equipamentos gl
.12.19.31 Canal de Adução gl
.12.19.32 Túnel Adutor (não revestido) gl
.12.19.33 Chaminé de Equilíbrio gl
.12.19.34 Túnel (revestido) e/ou Conduto Forçado gl
.12.19.35 Canal e/ou Túnel de Fuga gl
Subtotal da Conta .12 7.147.249
.12.27 Eventuais da Conta .12 % 20 7.147.249 1.429.450
114

PEC-2939
Eletrobrás
ESTUDO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES
RIO: POMBA
Data Ref.: JAN./2002
Item: AHE COELHOS/GONÇALVES Verificação: Coppetec/ANA
Custo Custo
C O N T A D E S C R I Ç Ã O UNID QUANT Unitário
(US$)
Total
(US$)
.13 TURBINAS E GERADORES 3.878.555
.13.00.23.28 Turbinas un 3 324.264 972.792
.13.00.23.28.16 Comportas gl 19.524
.13.00.23.28.20 Guindaste gl 26.466
.13.00.23.28.29 Geradores un 3 784.625 2.353.874
Subtotal da Conta .13 3.372.656
.13.27 Eventuais da Conta .13 % 15 3.372.656 505.898
.14 EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ACESSÓRIOS 1.129.860
.14.00.00.23 Equipamentos gl 941.550
Subtotal da Conta .14 941.550
.14.27 Eventuais da Conta .14 % 20 941.550 188.310
.15 DIVERSOS EQUIPAMENTOS DA USINA 646.960
.15.13.00.23.20 Guindaste ou Ponte Rolante un 441.854
.15.13.00.23.31 Equipamentos Diversos gl 97.279
Subtotal da Conta .15 539.133
.15.27 Eventuais da Conta .15 % 20 539.133 107.827
.16 ESTRADAS DE RODAGEM E FERRO/PONTES 282.768
.16.00.14 Estradas de Rodagem gl 149.430
.16.00.15 Estradas de Ferro km
.16.00.16 Pontes m 86.210
.16.00.17 Aeroporto gl
Subtotal da Conta .16
.16.27 Eventuais da Conta .16 % 20 235.640 47.128
.10 até .16 CUSTO DIRETO TOTAL 23.060.997
.17 CUSTOS INDIRETOS % 10 23.060.997 2.306.100
.10 até .17 CUSTO TOTAL SEM JUROS 25.367.096
.18 JUROS DURANTE A CONSTRUÇÃO % 15 25.367.096 3.805.064
.10 até .18 CUSTO TOTAL COM JDC 29.172.161
POTÊNCIA INSTALADA MW 16
CUSTO EM US$/kW 1.823
Barragem de Gonçalves (10% do AHE Coelhos) 2.917.216
TOTAL GERAL 32.089.377
Fonte: THEMAG Engenharia, 1985, Bacia do Rio Paraíba do Sul - Sub-Bacia II - Inventário Hidrenergético
– Cadastro dos Aproveitamentos Estudados – Estimativa de Custos dos Aproveitamentos
Selecionados - Apêndice G e H - Volume 05/06, Rio de Janeiro.
Obs: Atualização de preços e índices foram efetuados com base no relatório “Revisão do Inventário
Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – PRB – RLT - 060 - Relatório da Área
Estudada - PRB – 15 – Sub-Bacia do Rio Muriaé” da COPPETEC/Escola Politécnica UFRJ, 2002.
Admitiu-se que o custo do AHE Coelhos é igual a ampliação do AHE Ituerê.
115