Texto VI
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2 Um príncipe deve, pois, não deixar nunca de se preocupar com a arte da guerra e praticá-Ia na paz ainda-mais mesmo que na guerra, e isto pode ser conseguido por duas formas: pela ação ou apenas pelo pensamento. Quanto à ação, além de manter os soldados disciplinados e constantemente em exercício, deve estar sempre em grandes caçadas, onde deverá habituar o corpo aos incômodos. naturais da vida em campanha e aprender a natureza dos lugares, saber como surgem os montes, como afundam os vales, como jazem as planícies, e saber da natureza dos rios e dos pântanos, empregando nesse trabalho os melhores cuidados. (... ) Agora, quanto ao exercício do pensamento, o príncipe deve ler histórias de países e considerar as ações dos grandes homens, observar como se conduziram nas guerras, examinar as razões de suas vitórias e derrotas, para poder fugir destas e imitar aquelas. 3 Destarte todos os profetas armados venceram e os desarmados fracassaram. Porque, além do que já se disse. a natureza dos povos é vária, sendo fácil persuadi-los de uma coisa, mas sendo difícil firmá-Ias na persuasão. Convém, pois, providenciar para que, quando não acreditarem mais, se possa fazê-los crer à força. Moisés, Ciro, Teseu e Rômulo não teriam conseguido fazer observar por muito tempo suas constituições se estivessem desarmados. É o que, nos tempos que correm, aconteceu a frei Girolamo Savonarola, o qual fracassou na sua tentativa de reforma quando o povo começou a não lhe dar crédito. E ele não tinha meios para manter firmes aqueles que haviam acreditado, nem para fazer com que os incrédulos acreditassem. 4 ... cada príncipe deve desejar ser tido como piedoso e não como cruel: apesar- disso, deve cuidar de empregar convenientemente essa piedade. César Bórgia era considerado cruel, e. contudo, SGO! crueldade havia rec-guidc a Rornanha e conseguido uni-Ia e conduzi-la ~ paz e à fé. O que, bem considerado, mostrará que ele foi muito mais piedoso do que o povo florentino, o qual, para evitar a pecha de cruel, deixou que Pistóia fosse destruída. Não deve, portanto, importar ao príncipe a qualificação de cruel para manter os seus súditos unidos e com fé, porque, com raras exceções. é ele mais piedoso do que aqueles que por muita clemência deixam acontecer desordens, das quais podem nascer assassínios OLI rapinagem. É que estas conseqüências prejudicam todo um povo, e as execuções que provêm do príncipe ofendem apenas um indivíduo. E, entre todos os príncipes, os novos são os que menos podem fugir à fama de cruéis, pois os Estados novos são cheios de perigo. 5 Nasce daí esta questão debatida: se será melhor ser amado que temido ou vice-versa. Responder-se-a que se desejaria ser uma e outra coisa; mas como é difícil reunir ao mesmo tempo as qualidades que dão aqueles resultados, é muito mais seguro ser temido que amado, quando se tenha que falhar numa das duas. 6 ... um príncipe prudente não pode nem deve guardar a palavra dada quando isso se lhe torne prejudicial e quando as causas que o determinaram cessem de existir. Se os homens todos fossem bons, este preceito seria mau. Mas, dado que são pérfidos e que não a observariam a teu respeito, também não és obrigado a cumpri-Ia para com eles. ~ 7 (...) Quem se torna senhor de uma cidade tradicionalmente livre e não a destrói, será destruído por ela. Tais cidades têm sempre por bandeira, nas rebeliões, a liberdade e suas antigas leis, que não esquecem nunca, nem com o correr do tempo, nem por influência dos benefícios recebidos. (...) Assim, para conservar uma república conquistada, o caminho mais seguro é destruí-Ia ou habitá-Ia pessoalmente. 8 ... como é meu intento escrever coisa útil para os que se interessarem, pareceu-me mais conveniente procurar a verdade pelo efeito das coisas, do que pelo que delas se possa imaginar. E muita gente imaginou repúblicas e principados que nunca se viram nem jamais foram reconhecidos como verdadeiros. Vai tanta diferença entre o como se vive e o modo por que se deveria viver, que quem se preocupar com o que se deveria fazer em vez do que se faz aprende antes a ruína própria, do que o modo de se preservar; e um homem que quiser fazer profissão de bondade é natural que se arruíne entre tantos que são maus. Assim é necessário a um príncipe, para se manter, que aprenda a poder ser mau e que se valha ou deixe de valer-se disso segundo a necessidade. (Maquiavel, O principe, trad. Livio Xavier, Os pensadores, São Paulo, Abril Cultural. 1973. p.62-63. 65-66, 31, 75. 76, 79, 28. 69.) n Comentários sobre a primeira década de Tito Livio 9 Percebe-se facilmente de onde nasce o amor à liberdade dos povos; a experiência nos mostra que as cidades crescem em poder e em riqueza enquanto são livres. É maravilhoso, por exemplo, como cresceu a grandeza de Atenas durante os cem anos que se sucederam à ditadura de Pisístrato, Contudo. mais admirável ainda é a grandeza alcançada pela república romana depois que foi libertada dos seus reis. Compreende-se li razão disto: não é o interesse particular que faz a grandeza dos Estados, mas ° interesse coletivo. E é evidente que o interesse comum só é respeitado nas repúblicas: tudo o que pode trazer vantagem geral é nelas conseguido sem obstáculos. Se uma certa medida prejudica Ulll ou outro indivíduo, são tantos os que ela favorece, que se chega sempre a fazê-Ia prevalecer, a despeito das resistências, devido ao pequeno número de pessoas prejudicadas. 10 Não observar uma lei é dar mau exemplo, sobretudo quando quem a desrespeita é o seu autor; é muito perigoso para os governantes repetir a cada dia novas ofensas à ordem pública. 11 ... se as monarquias têm durado muitos séculos, o mesmo acontece com as repúblicas; mas umas e outras precisam ser governadas pelas leis: o príncipe que se pode conceder todos os caprichos é geralmente um insensato; e um povo que pode fazer tudo o que quer comete com freqüência erros imprudentes. Se se trata de um príncipe e de um povo submetido às leis, o povo demonstrará virtudes superiores às do príncipe. Se, neste paralelo, os considerarmos igualmente livres de qualquer restrição, ver-se-à que os erros cometidos pelo povo são menos freqüentes, menos graves e mais fáceis de corrigi!'. (Maquiavel, Comentários sobre a primeira década de Tito Livio. 2. ed, rev, Trad. Sérgio Bath, Brasília. Ed. Universidade de Brasflia. 1982. p.198. 145. 182.)
I SEGUI\IDA PARTE - Hobbes e o Estado absoluto Sejamos o lobo do lobo do homem. (Caetano Veloso) Durante o tempo em que os homens vivem sem um poder comum capaz de os manter a todos em respeita, eles se encontram naquela condição a que se chama guerra; e unta guerra que é de todos os homens contra IOdos os homens. (Hobbes) E os pactos sem o. espada não passam de palavras, sem forço. para dar qualquer segurança a ninguém. Portanto, apesar das leis de natureza (que cada um respeito. quando tem vontade de respeitá-Ias e quando pode fazê-Ia com segurança), se não for instituido um poder suficientemente grande para nossa segurança, cada uni confiará, e poderá legitimamente confiar, apenas em sua própria força e capacidade, como proteção contra todos os outros, 1. Introdução Thomas Hobbes (1588-1679), inglês de família pobre, conviveu com a nobreza, de quem recebeu apoio e condições para estudar, e defendeu ferrenhamente o poder absoluto, ameaçado pelas novas tendências liberais. Teve contato com Descartes, Francis Bacon e Galileu. Preocupou-se, entre outras coisas, com o problema do conhecimento, tema básico das reflexões do século xvrr, representando a tendência empirista. Também escreveu sobre política: as obras De cive e Leviatã. O que acontece no século XVII, época em que Hobbes viveu? O absolutismo, atingindo o apogeu, encontra-se em vias de ser ultrapassado, e enfrenta inúmeros movimentos de oposição baseados em idéias liberais. Se na primeira fase (Inglaterra de Isabel e França de Luís XIV) o absolutismo favorece a economia mercantilista, pois as indústrias nascentes são protegidas pelo governo, já na segunda fase o desenvolvimento do capitalismo comercial repudia o intervencionismo estatal, uma vez que a burguesia ascendente agora aspira à economia livre, Continua a laicização do pensamento. a partir do sentimento de independência em relação ao papado e da crítica à teoria do direito divino dos reis. A vida política é agitada por movimentos revolucionários: na França, terminada a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), rebenta a Fronda; na Inglaterra, Cromwell, comandando a Revolução Puritana, destrona e executa o rei Carlos I (1649), (Hobbes) 2. Estado de natureza e contrato A partir da tendência de secularização do pensamento político, os filósofos do século XVll estão preocupados em justificar racionalmente e legitimar o poder do Estado sem recorrer à intervenção divina ou a qualquer explicação religiosa. Daí a preocupação com a origem do Estado, É bom lembrar que não se trata de urna visão histórica, de modo que seria ingenuidade concluir que a "origem" do Estado se refere à preocupação com o seu "começo". O termo deve ser entendido no sentido lógico, e não cronológico, corno "princípio" do Estado, ou seja, sua raison d'être (razão de ser). O ponto crucial não é a história, mas a validade da ordem social e política, a base legal do Estado. Como examinaremos no Capítulo 22 (O que é liberalismo), as teorias contratualistas representam a busca da legitimidade do poder que os novos pensadores políticos esperam encontrar na representatividade do poder e no consenso, Essa temática já existe em Hobbes, embora a partir de outros pressupostos e com resultados e propostas diferentes daquelas dos liberais. O que há de comum entre os filósofos contratualistas é que eles partem da análise do homem em estado de natureza, isto é, antes de qualquer sociabilidade, quando, por hipótese, desfruta de todas as coisas, realiza os seus desejos e é dono de um poder ilimitado. No estado de natureza, o homem tem direito a tudo: "0 direito de natureza, a que os autores .~ ; geralmente chamam jus naturale, é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida; e, conseqüentemente, de fazer tudo aquilo que seu próprio julgamento e razão lhe indiquem como meios adequados a esse fim", Ora, enquanto perdurar esse estado de coisas, não haverá segurança nem paz alguma. A situação dos homens deixados a si próprios é de anarquia, geradora de insegurança, angústia e medo. Os interesses egoístas predominam e o homem se torna um lobo para o outro homem (h amo homini lupus). As disputas geram a guerra de todos contra todos tbelium omnium contra omnes), cuja conseqüência é o prejuízo para a indústria, a agricultura, a navegação, e para a ciência e o confalto dos homens. Na seqüência do raciocínio, Hobbes pondera que o homem reconhece a necessidade de "renunciar a seu direito a todas as coisas, contentando-se, em relação aos outros homens, com a mesma liberdade que aos outros homens permite em relação a si mesmo". A nova ordem é celebrada mediante um contrato, um pacto, pelo qual todos abdicam de sua vontade em favor de "um homem ou de uma assembléia de homens, como representantes de suas pessoas". O homem, não sendo sociável por natureza, o será por artifício. É o medo e o desejo de paz que o levam a fundar um estado social e a autoridade política, abdicando elos seus direitos em favor do soberano. 3. O Estado absoluto Qual é a natureza do poder legítimo resultante do consenso? Que tipo ele soberania resulta do pacto? Para Hobbes, o poder do soberano deve ser absoluto, isto é, ilimitado, A transmissão do poder dos indivíduos ao soberano deve ser total, caso contrário, um pouco que seja conservado da liberdade natural do homem, instaura-se de novo a guerra. E se não há limites para a ação do governante, não é sequer possível ao súdito julgar se o soberano é justo ou injusto, tirano ou não, pois é contraditório dizer que o governante abusa do poder: não há abuso quando o poder é ilimitado! Vale aqui desfazer o mal-entendido comum pelo qual Hobbes é identificado como defensor do absolutismo real. Na verdade, o Estado pode ser monárquico, quando constituído por apenas um governante, como pode ser formado por alguns ou muitos, por exemplo, por uma assembléia. O importante é que, uma vez .instituído, o Estado não pode ser contestado: é absoluto. Além disso, Hobbes parte da constatação de que as disputas entre rei e parlamento inglês teriam levado à guerra civil, o que o faz concluir que o poder do soberano deve ser indivlsivel. Cabe ao soberano julgar sobre o bem e o mal, sobre o justo e o injusto; ninguém pode discordar, pois tudo o que o soberano faz é resultado do investimento da autoridade consentida pelo súdito, Frontispício da edição de 1651 de Leviatã. Leviatã é um monstro bíblico cruel e invencível que simboliza, para Hobbes, o poder do Estado absoluto, No desenho, seu corpo é constituído de inúmeras cabeças e ele empunha os símbolos dos dois poderes, o civil e o religioso. Hobbes usa a figura bíblica do Leviatã, animal monstruoso e cruel, mas que de certa forma defende os peixes menores de serem engolidos pelos mais fortes. É essa figura que representa o Estado, um gigante cuja carne é a
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Um príncipe deve, pois, não deixar nunca de se preocupar com a arte da guerra e praticá-Ia na<br />
paz ainda-mais mesmo que na guerra, e isto pode ser conseguido por duas formas: pela ação ou<br />
apenas pelo pensamento. Quanto à ação, além de manter os soldados disciplinados e constantemente<br />
em exercício, deve estar sempre em grandes caçadas, onde deverá habituar o corpo aos incômodos.<br />
naturais da vida em campanha e aprender a natureza dos lugares, saber como surgem os montes,<br />
como afundam os vales, como jazem as planícies, e saber da natureza dos rios e dos pântanos, empregando<br />
nesse trabalho os melhores cuidados. (... ) Agora, quanto ao exercício do pensamento, o<br />
príncipe deve ler histórias de países e considerar as ações dos grandes homens, observar como se<br />
conduziram nas guerras, examinar as razões de suas vitórias e derrotas, para poder fugir destas e<br />
imitar aquelas.<br />
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Destarte todos os profetas armados venceram e os desarmados fracassaram. Porque, além do<br />
que já se disse. a natureza dos povos é vária, sendo fácil persuadi-los de uma coisa, mas sendo difícil<br />
firmá-Ias na persuasão. Convém, pois, providenciar para que, quando não acreditarem mais, se possa<br />
fazê-los crer à força. Moisés, Ciro, Teseu e Rômulo não teriam conseguido fazer observar por<br />
muito tempo suas constituições se estivessem desarmados. É o que, nos tempos que correm, aconteceu<br />
a frei Girolamo Savonarola, o qual fracassou na sua tentativa de reforma quando o povo começou<br />
a não lhe dar crédito. E ele não tinha meios para manter firmes aqueles que haviam acreditado,<br />
nem para fazer com que os incrédulos acreditassem.<br />
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... cada príncipe deve desejar ser tido como piedoso e não como cruel: apesar- disso, deve cuidar<br />
de empregar convenientemente essa piedade. César Bórgia era considerado cruel, e. contudo,<br />
SGO! crueldade havia rec-guidc a Rornanha e conseguido uni-Ia e conduzi-la ~ paz e à fé. O que, bem<br />
considerado, mostrará que ele foi muito mais piedoso do que o povo florentino, o qual, para evitar a<br />
pecha de cruel, deixou que Pistóia fosse destruída. Não deve, portanto, importar ao príncipe a qualificação<br />
de cruel para manter os seus súditos unidos e com fé, porque, com raras exceções. é ele mais<br />
piedoso do que aqueles que por muita clemência deixam acontecer desordens, das quais podem<br />
nascer assassínios OLI rapinagem. É que estas conseqüências prejudicam todo um povo, e as execuções<br />
que provêm do príncipe ofendem apenas um indivíduo. E, entre todos os príncipes, os novos<br />
são os que menos podem fugir à fama de cruéis, pois os Estados novos são cheios de perigo.<br />
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Nasce daí esta questão debatida: se será melhor ser amado que temido ou vice-versa. Responder-se-a<br />
que se desejaria ser uma e outra coisa; mas como é difícil reunir ao mesmo tempo as qualidades<br />
que dão aqueles resultados, é muito mais seguro ser temido que amado, quando se tenha que<br />
falhar numa das duas.<br />
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... um príncipe prudente não pode nem deve guardar a palavra dada quando isso se lhe torne<br />
prejudicial e quando as causas que o determinaram cessem de existir. Se os homens todos fossem<br />
bons, este preceito seria mau. Mas, dado que são pérfidos e que não a observariam a teu respeito,<br />
também não és obrigado a cumpri-Ia para com eles.<br />
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(...) Quem se torna senhor de uma cidade tradicionalmente livre e não a destrói, será destruído por<br />
ela. Tais cidades têm sempre por bandeira, nas rebeliões, a liberdade e suas antigas leis, que não<br />
esquecem nunca, nem com o correr do tempo, nem por influência dos benefícios recebidos. (...)<br />
Assim, para conservar uma república conquistada, o caminho mais seguro é destruí-Ia ou habitá-Ia<br />
pessoalmente.<br />
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... como é meu intento escrever coisa útil para os que se interessarem, pareceu-me mais conveniente<br />
procurar a verdade pelo efeito das coisas, do que pelo que delas se possa imaginar. E muita<br />
gente imaginou repúblicas e principados que nunca se viram nem jamais foram reconhecidos como<br />
verdadeiros. Vai tanta diferença entre o como se vive e o modo por que se deveria viver, que quem se<br />
preocupar com o que se deveria fazer em vez do que se faz aprende antes a ruína própria, do que o<br />
modo de se preservar; e um homem que quiser fazer profissão de bondade é natural que se arruíne<br />
entre tantos que são maus.<br />
Assim é necessário a um príncipe, para se manter, que aprenda a poder ser mau e que se valha<br />
ou deixe de valer-se disso segundo a necessidade.<br />
(Maquiavel, O principe, trad. Livio Xavier, Os pensadores, São Paulo, Abril Cultural. 1973.<br />
p.62-63. 65-66, 31, 75. 76, 79, 28. 69.)<br />
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Percebe-se facilmente de onde nasce o amor à liberdade dos povos; a experiência nos mostra<br />
que as cidades crescem em poder e em riqueza enquanto são livres. É maravilhoso, por exemplo,<br />
como cresceu a grandeza de Atenas durante os cem anos que se sucederam à ditadura de Pisístrato,<br />
Contudo. mais admirável ainda é a grandeza alcançada pela república romana depois que foi libertada<br />
dos seus reis. Compreende-se li razão disto: não é o interesse particular que faz a grandeza dos<br />
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tudo o que pode trazer vantagem geral é nelas conseguido sem obstáculos. Se uma certa medida<br />
prejudica Ulll ou outro indivíduo, são tantos os que ela favorece, que se chega sempre a fazê-Ia<br />
prevalecer, a despeito das resistências, devido ao pequeno número de pessoas prejudicadas.<br />
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Não observar uma lei é dar mau exemplo, sobretudo quando quem a desrespeita é o seu autor;<br />
é muito perigoso para os governantes repetir a cada dia novas ofensas à ordem pública.<br />
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... se as monarquias têm durado muitos séculos, o mesmo acontece com as repúblicas; mas<br />
umas e outras precisam ser governadas pelas leis: o príncipe que se pode conceder todos os caprichos<br />
é geralmente um insensato; e um povo que pode fazer tudo o que quer comete com freqüência<br />
erros imprudentes. Se se trata de um príncipe e de um povo submetido às leis, o povo demonstrará<br />
virtudes superiores às do príncipe. Se, neste paralelo, os considerarmos igualmente livres de qualquer<br />
restrição, ver-se-à que os erros cometidos pelo povo são menos freqüentes, menos graves e<br />
mais fáceis de corrigi!'.<br />
(Maquiavel, Comentários sobre a primeira década de Tito Livio. 2. ed, rev, Trad. Sérgio Bath,<br />
Brasília. Ed. Universidade de Brasflia. 1982. p.198. 145. 182.)
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