i - termo de referencia - reforço estrutural 7º andar - Unu Soluções

1. INTRODUÇÃO 

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE 

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 

PROCESSO Nº 08/12 CEL – TOMADA DE PREÇO Nº 06/12 CEL 

I – TERMO DE REFERENCIA 

O objeto do presente Termo de Referência é fornecer os subsídios necessários para 

viabilizar a contratação de empresa de engenharia especializada, para execução de 

obra de reforço estrutural no 7º pavimento do edifício Sede da PGE (antigo Prédio do 

IPSEP), situado à Rua do Sol nº 143, localizado no Bairro de Santo Antônio – Recife. 

2. INFORMAÇÕES BÁSICAS 

O prédio Sede da PGE é composto por 10 pavimentos, quais sejam: pavimento térreo, 

sobreloja, 6 pavimentos tipo, 7º pavimento, 8º pavimento e cobertura; Estruturados em 

laje de concreto armado, vigas e pilares, onde a existência de alvenarias são 

meramente de fechamento e divisão de espaços físicos. 

Trata-se de uma edificação em que sua construção se concretizou nos idos anos 50, 

abrigando na época o funcionamento do IPSEP, atualmente neste prédio encontra-se 

em funcionamento a Sede da PGE. 

A Procuradoria Geral do Estado – PGE, atualmente, necessita de um espaço para 

realização de simpósios, estudos e reuniões. Desta feita se pensou no 7º andar para 

abrigar um pequeno auditório com capacidade para 100 pessoas. 

Para a concretização do citado espaço no 7º andar do prédio Sede da PGE, antigo 

prédio do IPSEP, é necessário demolição de alguns elementos estruturais existentes 

neste pavimento, no caso particular, 02 pilares. A demolição dos pilares citados 

proporcionará uma amplidão no espaço interno para o acolhimento do número de 

pessoas informado anteriormente. 

Para a tomada de decisão da demolição dos pilares, a PGE solicitou visita, parecer e 

projeto de engenheiro calculista, assim também exigiu do mesmo a devida anotação de 

responsabilidade técnica junto ao CREA-PE. A solução adotada pelo calculista foi o 

reforço dos pilares remanescentes com chapas em aço, bem como as vigas de 

concreto existentes com peças metálicas tipo consolos, chapas e perfis I com 

dimensões variadas, detalhados no projeto estrutural a ser anexado no edital desta 

licitação. 

Para a segurança da presente obra é de extrema importância que a empresa 

ganhadora do certame a ser lançado, tenha experiência comprovada em serviços de 

reforço na estrutura por supressão de elementos estruturais, considerando que a obra 

a ser executada deverá ter a garantia de boa execução potencializada por estar sendo 

realizada com o prédio em pleno funcionamento de suas atividades. 

3. DEFINIÇÕES 

As palavras abaixo contidas no texto ou em qualquer Anexo deste Termo terão o 

significado dado a seguir: 

3.1. CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado – PGE; 

3.2. CONTRATADA: empresa vencedora do certame licitatório que será responsável 

pela execução da reforma de que trata o objeto deste Termo; 

3.3. Comissão de Fiscalização: Comissão, formada por membros da PGE, designada 

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por Portaria específica para acompanhar e fiscalizar os serviços contratados; 

3.4. SAF: Superintendência Administrativa e Financeira da Procuradoria Geral do 

Estado; 

3.5. ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas. 

4. DO ESCOPO DOS SERVIÇOS: 

4.1. TRANSPORTE DAS PEÇAS DE REFORÇO. 

As peças de reforço, principalmente os perfis metálicos I deverão ser içados por 

caminhão guindaste, lança mínima de 40 metros com carga máxima de trabalho de 

3.500 kg. 

O içamento será executado pela fachada da Rua do Sol, preferencialmente no final de 

semana, onde não existe grande trânsito de pedestres ou automóveis, contribuindo 

para a redução da probabilidade de acidentes. E posteriormente transportados 

horizontalmente até a área interna do auditório onde serão fabricadas e montadas. 

Será necessário a desmontagem de painéis em vidro que estão assentados no 

parapeito do terraço do 7º andar, bem como a demolição de alguns pergolados para 

permitir o movimento horizontal das vigas em perfil I dando passagem até o interior do 

futuro auditório; Deverá existir um cuidado no transporte dos perfis I do terraço do 7º 

andar até a área interna do auditório, já que todo o piso da área do terraço e hall de 

entrada do auditório encontra-se revestido em porcelanato que não pode ser riscado, 

quebrado ou danificado de nenhuma forma. 

Nas operações de levantamento dos perfis metálicos, devem ser observados os 

seguintes pontos: 

a) Içar os perfis metálicos com no máximo módulos de 6 metros de comprimento; 

b) Os guindastes só poderão ser operados por pessoal treinado, habilitado e 

devidamente autorizado; 

c) Os guindastes só poderão ser aceitos se comprovado a realização rigorosa de 

manutenção dispensando-se especial atenção aos freios, mecanismo de 

direção, cabos de tração e dispositivos de segurança; 

d) Deverão ser inspecionados os cabos de aço antes da realização do serviço de 

içamento das peças, a fim de que sua substituição seja determinada antes de 

apresentarem perigo de ruptura; 

e) Toda área de operação deverá ser isolada e devidamente sinalizada; 

f) A operação de içamento será dirigida por elemento responsável, auxiliado por 

pessoal devidamente treinado; Somente iniciar a movimentação, após se 

assegurar que a carga está bem amarrada; 

g) Somente movimentar cargas, com a máquina adequadamente patolada e 

aterrada; 

h) Não se deve movimentar a máquina, com cargas suspensas; 

i) Sempre que necessário, uma equipe de segurança do trabalho acompanhará as 

operações de içamento de cargas; 

j) Os sinais convencionais serão feitos por uma única pessoa devidamente 

treinada e identificada previamente pelo operador do guindaste; 

k) Os içamentos devem ser evitados em dias de chuva e/ou ventos fortes; 

l) O operador da máquina deve ter contato visual, com o sinaleiro. Caso não seja 

possível, deve ser utilizado rádio para garantir a comunicação entre ele e o 

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sinaleiro; 

m) Todos os levantamentos, que por sua natureza sejam demorados, devem ser 

iniciados tão logo comecem os trabalhos do dia, de modo a terminar antes de 

anoitecer; 

n) Ninguém deve subir na carga em levantamento, permanecer ou transitar sob a 

mesma; 

o) Todo serviço de movimentação e levantamento de cargas deverá conter uma 

Programação de Trabalho, fornecida pela Comissão de fiscalização da PGE; 

p) Nas movimentações de carga, deve ser utilizado um “cabo guia”, para evitar o 

balanço e guiar a carga durante o içamento; 

q) Ao término da movimentação de carga, o isolamento físico deverá ser recolhido 

Imediatamente; 

r) No preço unitário do serviço de içamento das peças metálicas, descrito na 

planilha orçamentária, está incluso o valor do seguro contra acidentes e 

sinistros. 

4.2. SERVIÇOS DIVERSOS 

4.2.1. Nos trechos de encontro das vigas, lajes e pilares com o reforço em estrutura 

metálica, deverá ser retirado todo o revestimento em argamassa daquelas peças 

estruturais até o encontro com o concreto existente. 

4.2.2. A retirada do revestimento das peças da estrutura poderá ser executada 

manualmente com o uso de talhadeira, ponteiros ou cinzéis ou com o emprego de 

martelete elétrico. 

4.2.3. Após o serviço de demolição de revestimento com argamassa de cal, cimento ou 

mista, deverá ser procedido o recolhimento e a retirada do material das instalações da 

contratante, sendo a contratada responsável por todo ferramental, pessoal e encargos 

necessários para a correta execução do serviço contratado; 

4.2.4. Quando do corte do concreto das vigas existentes para fixação das vigas 

metálicas de reforço, deverá ser deixada uma espera de ferragem exposta das vigas de 

concreto de no mínimo 50 cm de comprimento, para a soldagem com as vigas de 

reforço (perfis metálicos I), a fim de formar um só conjunto; 

4.2.5. O corte do concreto das vigas existentes deverá ser executado manualmente, 

com utilização de ponteiros e cinzéis ou por meio de ferramentas pneumáticas 

especiais; 

4.2.6. Os trabalhos devem ser executados de forma a que os cortes procedidos não 

comprometam a estabilidade da estrutura. 

4.3. FABRICAÇÃO E MONTAGEM DAS PEÇAS METÁLICAS 

4.3.1. Será fornecida e instalada no auditório, estrutura metálica para reforço da laje do 

8º andar, para possibilitar a retirada de pilares de apoio do centro do auditório, de 

acordo com detalhes, especificações contidas no projeto fornecido pelo 

CONTRATANTE; 

4.3.2. As etapas de fabricação e montagem serão feitas na área interior do auditório 

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objetivando evitar danos no revestimento de piso nas áreas de terraço e áreas 

adjacentes ao auditório; as peças a serem fabricadas e montadas após serem içadas, 

deverão ser posicionadas no piso da área interior do auditório o mais próximo possível 

do seu respectivo local de montagem; 

4.3.3. A CONTRATADA deverá fornecer fabricar e montar todas as estruturas, 

constantes dos desenhos entregues pela CONTRATANTE; 

4.3.4. Estão inclusos no fornecimento todos os elementos que, embora não indicados 

nos desenhos do projeto, são necessários para a fabricação e montagem das 

estruturas, tais como: parafusos, porcas, arruelas, chapas de ligação, solda etc.; 

4.3.5. A CONTRATADA deverá fornecer todas as ferramentas, máquinas e materiais 

necessários para a adequada execução dos serviços de fabricação e montagem das 

respectivas estruturas; 

4.3.6. A CONTRATADA deverá fabricar e montar a estrutura a partir dos desenhos de 

fabricação, bem como seguir a risca as etapas de montagem fornecidas pelo 

engenheiro calculista; 

4.3.7. À CONTRATADA será permitido propor substituições, nos casos em que o 

material especificado não exista na praça para pronta entrega, ou que possa causar 

atrasos nos prazos de entrega das estruturas, desde que obtenha o de acordo do 

calculista responsável técnico pelo projeto e aprovação da Comissão de Fiscalização 

da PGE; 

4.3.8. Todas as substituições deverão ser feitas por perfis de resistência igual ou 

superior àqueles especificados nos desenhos do projeto estrutural. Estas substituições 

somente serão aceitas se não provocarem interferências ou mudanças de detalhes, 

bem como não prejudicarem peças adjacentes ou folgas predeterminadas; 

4.3.9. O detalhamento, a fabricação e a montagem das estruturas deverão estar de 

acordo com as normas técnicas relativas a projeto e execução de estruturas de Aço de 

Edifícios; 

4.3.10. Todos os materiais deverão ser novos, de primeira qualidade e possuir 

certificados de qualidade e procedência. Na falta desses certificados a 

CONTRATANTE poderá exigir realização de ensaios para a determinação das 

características mecânicas do material. Os ensaios serão feitos por firmas ou 

instituições especializadas, de acordo com as normas: ASTM e ABNT, sem qualquer 

ônus para a CONTRATANTE; 

4.3.11. A CONTRATADA deverá fornecer mesmo sem ser solicitado, à Comissão de 

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Fiscalização cópias de certificados de ensaios físicos e químicos do aço, realizados em 

amostras representativas de cada lote, para que constate que o material utilizado está 

de acordo com o estabelecido nos documentos de projeto; 

4.3.12. A fabricação deverá ser executada de modo a se obter um produto da melhor 

qualidade, de acordo com a melhor e a mais moderna técnica.; 

4.3.13. A fabricação deverá ser dividida em conjuntos, conforme detalhado nos 

desenhos de fabricação, orientada no sentido de minimizar o trabalho de campo e dar 

velocidade à montagem; 

4.3.14. As vigas deverão ser fabricadas no maior comprimento possível, observando as 

limitações de transporte e de montagem; 

4.3.15. Todas as conexões deverão ser compatíveis com a resistência das peças 

principais devendo ser detalhadas pela CONTRATADA, de tal forma que seja usado 

um mínimo de materiais; 

4.3.16. Os serviços de solda deverão ser executados por soldadores qualificados. A 

CONTRATADA mesmo sem solicitação da Contratante deverá fornecer cópias de 

certificados de qualificação dos soldadores, compreendendo o período dos seis meses 

anteriores; 

4.3.17. Todas as soldas deverão ser procedidas de forma a não causar empenos nem 

tensões adicionais. As superfícies a serem soldadas devem ser isentas de escamas 

soltas, escória, ferrugem, graxa e outros materiais estranhos. Não poderão ser 

realizadas soldas nas estruturas expostas à chuva ou ao vento; 

4.3.18. Na execução das soldas em várias camadas a superfície de cada uma delas 

deverá ser perfeitamente limpa e isenta de porosidade, inclusões, fissura ou quaisquer 

outros defeitos. Se algum defeito for averiguado, ela deverá ser removida e refeita; 

4.3.19. Os trechos soldados não devem sofrer resfriamento brusco. Durante a 

soldagem e o resfriamento, as partes soldadas não devem ser submetidas a vibrações 

e abalos; 

4.3.20. As emendas das chapas a serem usadas no perfil composto deverão estar 

defasadas (alma e flanges) na composição do mesmo; 

4.3.21. As peças prontas deverão ser retilíneas e manter a forma desejada, livre de 

distorções, empenos ou outras deformações; 

4.3.22. Os serviços de montagem só deverão ser iniciados com autorização da 

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FISCALIZAÇÃO, após a verificação da locação de todos os eixos da estrutura, 

elevações de todas as superfícies acabadas, locação e alinhamento dos chumbadores 

e insertos. Essas verificações são consideradas parte do escopo da CONTRATADA, e 

deverão ser executadas com todo o rigor, utilizando-se de instrumentos de medição 

apropriados; 

4.3.23. Quando existirem divergências entre desenhos de projeto e as especificações 

técnicas, os desenhos de projeto devem prevalecer. No caso de divergências entre 

dimensões em escala e os valores escritos nos desenhos de projeto, os valores dos 

algarismos prevalecem; 

4.3.24. A FISCALIZAÇÃO deverá ser notificada da existência de qualquer erro 

encontrado nesta verificação; 

4.3.25. Erros de fabricação que impeçam montagem adequada também devem ser 

comunicados imediatamente à FISCALIZAÇÃO; 

4.3.26. A CONTRATADA deverá tomar as providências necessárias para que a 

estrutura permaneça estável durante a montagem, utilizando de ligações provisórias, 

em quantidade adequada com resistência suficiente de modo a suportar os esforços 

atuantes durante a montagem; 

4.3.27. A CONTRATADA será responsável pelo emprego, segurança, manutenção e 

capacidade do equipamento de montagem; 

4.3.28. A CONTRATADA será responsável pela execução correta da montagem e 

preservação dos elementos da estrutura em seu devido estado, isentos de 

deformações; 

4.3.29. Não será permitida a montagem de partes ou peças da estrutura que estejam 

nas seguintes condições: 

Peças que apresentem fissuras, inclusão de escória bolhas ou outros 

defeitos. 

Peças deformadas ou empenadas. 

Será permitida apenas ligeira chamada nas peças da estrutura para trazê-las à posição 

de montagem; 

4.3.30. A CONTRATADA deverá prever seus métodos de montagem e distribuição de 

materiais, as dificuldades e obstáculos que serão encontrados na obra, decorrentes 

dos serviços de terceiros e do funcionamento das instalações da CONTRATANTE, não 

sendo aceitos custos adicionais decorrentes dessas situações; 

4.3.31. Deformações permanentes e outros problemas estruturais que possam 

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acontecer durante a montagem, por falta de maiores precauções, serão de 

responsabilidade da CONTRATADA, tendo a mesma ter que arcar com os custos dos 

reparos que forem necessários; 

4.3.32. Parafusos de tamanhos diferentes deverão ser acondicionados em caixas 

separadas e conter identificação do conteúdo. Todo o material deverá ser entregue 

completo no canteiro de obra, limpo e em perfeito estado, em data não posterior à 

estabelecida no cronograma; 

4.3.33. Deverão ser tomadas precauções adequadas a fim de evitar amassamentos, 

distorções e deformações durante o manuseio, transporte e armazenamento; 

4.3.34. O material que for danificado deverá ser consertado ou substituído, antes de ser 

montado; 

4.3.35. O armazenamento deverá ser feito em local isento de umidade e sujeira, 

adequado à guarda de estruturas metálicas; 

4.3.36. A carga e a descarga no prédio são responsabilidade da CONTRATADA; 

4.3.37. Toda e Qualquer modificação da estrutura, com relação aos desenhos, desde 

que aprovada pela FISCALIZAÇÃO, deverá ser registrada e catalogada pela 

CONTRATADA através de atualização dos desenhos (“as built”) no final da montagem; 

4.3.38. Entende-se por fabricação o corte dos perfis metálicos e a soldagem de acordo 

com os comprimentos demandados em projeto; 

4.3.39. Entende-se por montagem a colocação das peças em seu local de trabalho 

definido pelo projeto; 

4.3.40. A furação do concreto, para a colocação de chumbadores, deve ser feita com 

emprego de equipamento específico próprio, constituído de furadeiras elétricas ou 

pneumáticas, rotativas e à percussão; 

4.3.41. Deverá ser feita furação no concreto de pilares e vigas com anotações das 

distâncias entre os eixos das furações respectivas no concreto; 

4.3.42. Como o concreto é um material granular, extremamente abrasivo, o furo será 

feito através da pulverização dos torrões de areia, pedra e cimento e a retirada da 

poeira que se forma no local, com a furação; 

4.3.43. As brocas para concreto devem possuir uma pastilha de metal duro na ponta, a 

fim de “martelar” e pulverizar o concreto; 

4.3.44. Não se utilizar de água no furo durante a operação, para não correr o risco de 

danificar a ponta de metal duro e dificultar a remoção da poeira; 

4.3.45. Para auxiliar a remoção do excesso de poeira de dentro do furo, deverá ser 

retrocedida a broca ainda em funcionamento para fora do furo de período em período; 

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4.3.46. Quando do momento da furação se encontrar um vergalhão, deverá ser trocada 

a broca de concreto por outra para metais (HSS), e a furadeira deverá mudar do modo 

impacto para rotação simples. A operação deverá prosseguir desta maneira até que o 

vergalhão tenha sido atravessado e posteriormente, retorna-se a broca de concreto 

para o modo impacto e continua-se furando normalmente; 

4.3.47. Não fazer furos cuja profundidade seja maior que o comprimento do canal da 

broca, pois se corre o risco da broca quebrar ou dobrar dentro do furo; 

4.3.48. Não usar as brocas como punção; 

4.3.49. O operador da broca deverá sempre usar óculos de proteção como também 

outros itens para sua segurança; 

4.3.50. Deverá ser sempre seguida as instruções de operação e segurança da 

ferramenta elétrica e o uso correto dos acessórios; 

4.3.51. A fixação e encamisamento dos pilares deverão ser executados em chapas de 

aço de acordo com as especificações do projeto; 

4.3.52. Deverão ser feitas medições milimétricas das dimensões dos perfis metálicos, 

de todos os vãos da estrutura de concreto existente entre os elementos estruturais, dos 

próprios elementos estruturais, para quando da montagem da estrutura não ocorra 

desencontros de encaixes; 

4.3.53. Não será permitida a montagem de partes ou peças da estrutura que estejam 

com comprimento inadequado, não será permitido forçá-las para adaptarem-se às 

respectivas conexões com a estrutura; 

4.3.54. As furações nos perfis metálicos deverão coincidir milimetricamente com as 

furações nas peças de concreto existente. Não serão permitidas rebarbas nos furos 

para os parafusos. Quando isso ocorrer, as rebarbas deverão ser eliminadas por 

esmerilhamento; 

4.3.55. Alargamentos de furos para facilitar a montagem só serão possíveis se 

autorizados pela FISCALIZAÇÃO, que deverá por sua vez consultar a PROJETISTA 

antes da liberação; 

4.3.56. Não será permitido o uso de maçarico para abertura de furos; 

4.3.57. Não serão permitidas chamadas para acomodar peças com furos defeituosos 

ou desalinhados; 

4.3.58. Fixar consolos nos pilares existentes e já encamisados anteriormente, para o 

apoio dos perfis metálicos na montagem, conforme detalhamento de projeto.Na 

fabricação das vigas metálicas, quando da necessidade de emendas para atingir o 

comprimento de projeto, esta deverá ser executada em Corte Z e posteriormente 

soldada com eletrodo , recomendado no projeto; 

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4.3.59. Quando houver a necessidade de emendas do perfil metálico, além da 

recomendação contida no item anterior, se faz necessário soldar em cada face da 

emenda, uma tala de 400 mm x 600 mm e ½” de espessura, fixada com cordão 

contínuo de solda, “solda de contorno ou solda de filete Eletrodo, conforme projeto; 

4.3.60. A qualidade e resistência do material de adição das soldaduras terá que ser 

sempre de nobreza e valor superior ao aço base soldado; 

4.3.61. Os trabalhos de soldadura exigem pessoal qualificado e aparelhamento 

conveniente podendo a Fiscalização exigir provas de habilitações técnicas dos 

soldadores, ensaios de caracterização dos eletrodos e quaisquer outros ensaios para o 

seu completo esclarecimento e de acordo com as Normas em vigor; 

4.3.62. As características da corrente elétrica e a natureza dos electrodos devem ser 

apropriados à qualidade dos materiais a ligar e ao tipo de soldadura a efetuar; 

4.3.63. A disposição e a sua execução das soldaduras devem ser estabelecidas de 

modo a reduzir tanto quanto possível os estados de tensão resultantes da própria 

operação de soldadura; bem como a que as peças fiquem na posição pretendida; 

4.3.64. Deverá se evitar a aplicação excessiva de soldadura num mesmo local, bem 

como, o estabelecimento de variações bruscas de secção, pela concentração de 

tensões a que dão origem; 

4.3.65. Deverá se evitar soldaduras em entalhes ou furos de dimensões importantes; 

4.3.66. As soldaduras efetuadas não poderão ser arrefecidas bruscamente, exigindo-se 

uma descida lenta e gradual da temperatura, devendo a soldadura estar protegida da 

chuva e dos ventos; 

4.3.67. As superfícies a soldar, bem como os eletrodos deverão estar isentos de 

escórias, oxidação, tinta, umidade ou qualquer película de gordura; 

4.3.68. A soldadura depositada tem que ficar bem ligada aos materiais a soldar, sem 

que se tenha queimado e material dos bordos; 

4.3.69. Os cordões executados não deverão apresentar irregularidades, poros, fendas, 

cavidades ou quaisquer outros defeitos; 

4.3.70. Sempre que um cordão de solda seja obtido por várias passagens deve-se 

proceder à repicagem das escórias por um processo adequado como também à 

limpeza com uma escova de arame, antes de cada passagem; 

4.3.71. Deverá ser procedida pintura nas vigas metálicas (perfil I) com tinta Epoxi – 

Tipo Renner em duas demãos. 

4.4. ESCORAMENTO 

4.4.1. A CONTRATADA deverá garantir a estabilidade da estrutura durante as 

diferentes fases da montagem através de escoramentos e travamentos 

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temporários, de acordo com a Norma NBR 15.696/2009; 

4.4.2. Será permitida a subcontratação pela CONTRATADA dos serviços de 

escoramento, desde que seja comunicado com antecipação à Comissão de 

Fiscalização da PGE para anuência; 

4.4.3. A subcontratação não exime a responsabilidade da CONTRATADA sobre 

sinistros que porventura possam ocorrer no momento em que o escoramento for 

acionado em sua função precípua de capacidade de resistir e transmitir às bases 

de apoio todas as ações provenientes das cargas permanentes e variáveis até o 

momento em que a estrutura se torne autoportante; 

4.4.4. Deverão ser especificadas as cargas admissíveis dos equipamentos utilizados; 

4.4.5. Deverão ser definidos, com clareza e de forma exata, os posicionamentos de 

todos os elementos do escoramento; 

4.4.6. Deverão ser definidas as cargas nas bases de apoio; 

4.4.7. Deverá ser detalhada a execução da montagem do escoramento através de 

projeto contendo as plantas, cortes, vistas e demais detalhes; 

4.4.8. Deverá ser apresentada à Fiscalização da CONTRATANTE, a anotação de 

responsabilidade técnica do engenheiro responsável técnico pelo projeto de 

escoramento como também pela execução do serviço de montagem do 

escoramento; 

4.4.9. Para sistemas de escoramento com tubos industrializados metálicos, deverão 

verificados com o fabricante os valores admissíveis, que obrigatoriamente 

deverão obedecer às normas específicas do material de sua fabricação; 

4.4.10. Para o cálculo das estruturas de aço deverá ser elaborado conforme 

norma - ABNT NBR 8800; 

4.4.11. Toda a montagem da estrutura de escoramento deve ser executada 

mediante a utilização de um projeto específico de escoramentos; 

4.4.12. A retirada dos escoramentos deve ser executada de modo a respeitar o 

comportamento da estrutura em serviço. No caso de dúvidas quanto ao modo de 

funcionamento de uma estrutura específica, o responsável técnico pela 

execução da obra deve obter esclarecimentos sobre a seqüência correta para a 

retirada do escoramento; 

4.4.13. Quando de sua montagem, o escoramento deve ser apoiado em 

sobrehastes reguláveis, cunhas, caixas de areia ou outros dispositivos 

apropriados para facilitar a sua remoção, de maneira a não submeter a estrutura 

existente a impactos, sobrecargas ou outros danos; 

4.4.14. Devem ser tomadas precauções necessárias para evitar recalques 

prejudiciais provocados na base de apoio do escoramento pelas cargas por este 

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transmitidas, prevendo-se o uso de pranchões para correção de irregularidades 

e melhor distribuição de cargas, assim como cunhas ou hastes reguláveis, para 

ajuste de níveis; 

4.4.15. O dimensionamento das bases de apoio do escoramento é de 

incumbência do responsável técnico pela execução da obra; 

4.4.16. Nos escoramentos industrializados (tubular), devem ser seguidas as 

instruções do fornecedor do sistema; 

4.4.17. Devem ser tomadas as devidas precauções para proteger o sistema de 

escoramentos de riscos de incêndio; 

4.4.18. Os escoramentos devem ser removidos de acordo com o plano 

previamente estabelecido pelo responsável pela obra e de maneira a não 

comprometer a segurança e o desempenho em serviço da estrutura; 

4.4.19. Na retirada do escoramento deve ser considerado que nenhuma carga 

deve ser imposta e nenhum escoramento removido de qualquer parte da 

estrutura, enquanto não houver certeza de que os elementos estruturais têm 

resistência suficiente para suportar com segurança as ações a que estarão 

sujeitos; 

4.4.20. A retirada do escoramento deve ser efetuada sem choques e obedecendo 

a um programa elaborado de acordo com o tipo da estrutura. Durante o 

procedimento de retirada do escoramento, a aplicação de esforços na estrutura 

deve ser lenta e gradual; 

4.4.21. Os projetos de escoramento e fôrmas devem ser elaborados por 

profissionais qualificados, devendo ser aprovados pelo engenheiro incumbido 

pela empresa executora ou pelo fornecedor das peças de escoramento; 

4.4.22. O catálogo técnico deve indicar as cargas admissíveis para todos os 

equipamentos; 

4.4.23. Instruções específicas por meio de catálogos técnicos para a montagem 

dos equipamentos devem ser disponíveis para quem monta, sempre que não 

existir projeto específico ou que este projeto não estiver detalhando a montagem 

básica, para montagens pouco complexas; 

4.4.24. O fornecedor deve dispor de profissionais qualificados para orientar e 

supervisionar a montagem; 

4.4.25. Deverão ser verificadas todas as ligações do paraboltes e soldas para a 

retirada do escoramento tubular. 

4.5. GRAUTEAMENTO 

4.5.1. Após a fixação das vigas metálicas indicados no projeto (vigas metálicas 

principais e de contraventamento), deve-se injetar com pressão grouting nos 

espaços entre o banzo superior da viga metálica (perfil) e a face inferior da laje 

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onde o perfil está fazendo contato; Assim como fazer o enchimento com grouting 

no pequeno trecho da viga de concreto na qual foi soldada em suas ferragens a 

viga metálica; 

4.5.2. O Grauteamento será executado após a Estrutura ou parte dela estar montada, 

contraventada, aprumada e com as ligações principais concluídas. Entende-se 

por concluídas as ligações com o torqueamento de todos os parafusos e a 

soldagem de todas as juntas. 

4.6. RETIRADA DO ENTULHO/ LIMPEZA FINAL DA OBRA 

4.6.1. Em local pré-estabelecido, deverá ser depositado, em papa-metralha, 

diariamente, o entulho resultante da execução dos serviços, para posterior 

remoção. 

5. VISTORIA TÉCNICA 

5.1. Para os serviços objeto deste Termo de Referência, os responsáveis técnicos das 

empresas licitantes deverão comparecer à Sede da Procuradoria Geral do Estado para 

a vistoria técnica, com a finalidade de verificar instalações e sanar eventuais dúvidas, 

conhecer as condições ambientais e o grau de dificuldade dos serviços a serem 

executados, não se admitindo, posteriormente, qualquer alegação de 

desconhecimento; 

5.2. O licitante deverá apresentar o Termo de Vistoria Técnica, conforme explicitado no 

edital, constando o nome do responsável técnico pela empresa licitante. 

6. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA HABILITAÇÃO 

6.1. Prova de inscrição ou registro da licitante e do(s) seu(s) responsável(eis) técnico(s) 

junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA, da 

região onde está situada a sede da licitante ou no CREA-PE, que comprove atividade 

relacionada ao objeto; 

6.2. Comprovação de capacidade técnico-operacional, por meio de atestados 

fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrada no 

CREA, relativa à execução de obras e serviços de recuperação e reforços em 

estruturas com a utilização de estrutura metálica, com porte e tecnologia de execução 

semelhante aos do objeto ora licitado, bem como tenha experiência comprovada em 

serviços de reforço na estrutura por supressão de elementos estruturais em nome da 

empresa; 

6.3. Comprovação de capacidade técnico-profissional de execução de obras e/ou 

serviços, por meio de atestado(s) ou declaração(ões), emitida por pessoa jurídica de 

direito público ou privado, em nome do profissional pertencente ao quadro permanente 

da licitante na data da entrega da proposta, legalmente habilitado e registrado junto ao 

CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, onde constem as 

realizações de obras e/ou serviços de reforços em estruturas de concreto armado com 

a utilização de estruturas metálicas, com porte e tecnologia de execução semelhante 

aos do objeto desta licitação, bem como tenha experiência comprovada em serviços de 

reforço na estrutura por supressão de elementos estruturais; 

a) A comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional 

deverá ser feita através de Atestados acompanhados das respectivas Certidões 

12




de Acervo Técnico – CAT emitidas pelo CREA; 

b) A comprovação do vínculo do profissional detentor do atestado técnico 

apresentado será feita mediante cópia autenticada da CTPS, ou do contrato 

social em vigor, quando sócio da empresa; ou ainda contrato de prestação de 

serviços do responsável técnico para com a empresa com o comprometimento 

de execução da citada obra; 

c) Indicação da equipe técnica, devendo constar o(s) responsável(is) técnico(s) 

pela execução da obra e/ou serviço objeto desta licitação. 

6.4. No caso de duas ou mais licitantes apresentarem atestado de um mesmo 

profissional como responsável técnico, como comprovação de qualificação técnica, 

ambas serão inabilitadas, não cabendo qualquer alegação ou recurso. 

7. CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS 

7.1. Será desclassificada a licitante que apresentar Planilha de Preços com itens e 

quantidades diferenciados dos constantes do Orçamento Básico, deste Termo de 

Referência; 

7.2. Será vencedora a proposta que apresentar menor preço total; 

7.3. Será desclassificada a licitante que ofertar preço unitário ou preço total maior que 

o preço estimado pela Procuradoria Geral do Estado – PGE; 

7.4. Os serviços serão aferidos pela Comissão de Fiscalização através de medições 

das etapas/atividades executadas pela CONTRATADA em cada fase, até o décimo dia 

do mês subseqüente da sua realização; 

7.5. O regime de execução dos serviços de execução, referentes a este Termo de 

Referência, é de empreitada por preço unitário, conforme Planilha de Custos da PGE, 

devendo ser registrado que o critério de julgamento das propostas é o de menor preço 

total. 

8. OBRIGAÇÕES DA PGE 

8.1. Acompanhar, controlar e fiscalizar o andamento das obras através da Comissão de 

Fiscalização; 

8.2. Prestar informações e esclarecimentos à CONTRATADA quando solicitado, sobre 

quaisquer dúvidas com relação ao Projeto, se necessário, e à execução da obra; 

8.3. Permitir o livre acesso aos empregados da CONTRATADA ao local da obra; 

8.4. Transmitir à CONTRATADA, por escrito, as instruções sobre modificações, prazos 

ou cronograma da obra; 

8.5. Efetuar o pagamento dos serviços executados pela CONTRATADA. 

9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 

9.1. Responsabilizar-se por todas as despesas decorrentes da execução dos serviços 

referentes a seus empregados, tais como salários, seguros de acidentes, taxas, 

impostos, contribuições, indenizações, vales-refeições, vales-transporte e outras que 

eventualmente sejam criadas ou exigidas legalmente; 

9.2. Fornecer os equipamentos, os materiais, a mão-de-obra, o transporte e tudo o 

mais que for necessário para a execução dos serviços. 

13




a) os equipamentos que a CONTRATADA levar para a obra, e destinados à 

execução dos trabalhos, só poderão ser retirados com autorização da 

Comissão de Fiscalização. 

9.3. Manter seus empregados identificados, uniformizados e com equipamentos de 

proteção individual – EPI quando em trabalho, devendo substituir qualquer um deles 

que demonstre ser inconveniente à boa ordem dos serviços; 

9.4. Responder por danos causados diretamente à Procuradoria Geral do Estado ou a 

terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, quando da execução da obra; 

9.5. Responder, ainda, por quaisquer danos causados diretamente aos bens de 

propriedade da Procuradoria Geral do Estado, quando esses tenham sido causados 

por seus empregados durante a execução da obra; 

9.6. Assumir inteira e total responsabilidade pela execução, resistência e estabilidade 

de todas as estruturas a executar, bem como, interferências em forro ou paredes, 

durante a fase de execução; 

9.7. Providenciar, por conta própria, toda sinalização necessária à execução da obra, 

no sentido de evitar qualquer tipo de acidente; 

9.8. Remover todos os materiais que sobrarem, promovendo a limpeza do local da 

obra, durante todo o período de execução e, especialmente no seu final, dando 

destinação em conformidade com as exigências legais; 

9.9. Informar à PGE, através da SAF, antes do início dos trabalhos, a relação nominal 

do pessoal envolvido com a execução dos serviços; 

9.10. Fornecer e preencher o Diário da Obra, com páginas numeradas, para anotação 

de todas as ocorrências relacionadas à execução dos serviços, solicitações e 

informações diversas que, a critério das partes, devam ser registradas. 

9.10.1. Serão obrigatoriamente registrados no Diário de Acompanhamento de 

Serviços pela CONTRATADA: 

As condições meteorológicas prejudiciais ao andamento dos trabalhos; 

As falhas nos serviços de terceiros não sujeitos à sua ingerência; 

As consultas à Comissão de Fiscalização; 

As datas de conclusão de etapas caracterizadas de acordo com o cronograma 

aprovado; 

Os acidentes ocorridos no decurso dos trabalhos; 

As respostas às interpelações da Comissão de Fiscalização e outros fatos que, a juízo 

da CONTRATADA, devam ser objeto de registro. 

9.10.2. Serão obrigatoriamente registrados no Diário de Acompanhamento de 

Serviços pela Comissão de Fiscalização: 

Observações cabíveis a propósito dos lançamentos da CONTRATADA no Diário de 

Acompanhamento de Serviços; 

Observações sobre o andamento da obra ou serviço, tendo em vista os Projetos, 

Especificações, Prazos e Cronograma; 

Soluções às consultas lançadas ou formuladas pela CONTRATADA; 

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Restrições que lhe pareçam cabíveis a respeito do andamento dos trabalhos ou do 

desempenho da CONTRATADA, seus prepostos e sua equipe; 

Liberação de etapas da obra para início dos serviços; 

Medições de serviços concluídos; 

Outras observações pertinentes. 

9.10.3. O Diário de Acompanhamento de Serviços, após a conclusão dos serviços, será 

de propriedade da PGE; 

9.10.4. Responsabilizar-se pelas despesas decorrentes da rejeição de equipamentos, 

materiais e serviços pela Comissão de Fiscalização, bem assim com os atrasos 

decorrentes desta rejeição; 

9.10.5. Quaisquer ônus decorrentes de despesas ou indenizações por acidentes de 

trabalho serão de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA, assim como no caso 

de ajuizamento de reclamações trabalhistas; 

10. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO 

10.1. Os serviços aludidos no presente Termo de Referência deverão ser executados 

de tal forma a não inviabilizar as atividades da PGE, devendo a CONTRATADA 

promover um planejamento prévio da obra de modo a não prejudicar a acessibilidade 

ao Edifício IPSEP; 

10.2. Devem ser observadas as restrições de serviços no “hall” dos elevadores que 

deverá sofrer intervenções, prioritariamente, em horário fora do expediente normal e/ou 

nos finais de semana. 

10.3. Os serviços a serem executados em salas que estejam em atividades funcionais 

deverão ser executados prioritariamente em horário fora do expediente e/ou feriados e 

finais de semana. 

11. PRAZO DE EXECUÇÃO 

O prazo para conclusão dos serviços será de 60 (sessenta) dias consecutivos, a partir 

da data de emissão da ordem de serviços, obedecidos aos prazos máximos para cada 

etapa dos trabalhos, conforme indicado no Cronograma Físico-Financeiro; 

12. VALOR DO OBJETO 

O valor do objeto contratado está estimado em R$177.132,78 (Cento e setenta e sete 

mil cento e trinta e dois reais e setenta e oito centavos) 

14. ORÇAMENTO BÁSICO 

Estão discriminados, no ORÇAMENTO BÁSICO do Termo de Referência, os serviços a 

serem realizados, com indicação de unidades e respectivas quantidades, preços 

unitários e a composição de preços. 

15. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 

O cronograma de execução das diversas etapas dos serviços está contemplado no 

Cronograma Físico-Financeiro deste Termo. 

16. FORMA DE PAGAMENTO 

16.1. As medições das peças metálicas serão realizadas de acordo com as unidades 

constantes na planilha orçamentária; 

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16.2. O peso a ser considerado na medição será sempre o da secção nominal dos 

perfis, ou da espessura nominal das chapas; 

16.3. A medição indicará além do elemento estrutural, os tipos e dimensões dos perfis, 

chapas e outros elementos constituintes; 

16.4. A determinação das medidas para o cálculo das medições obedecerá às regras 

discriminadas a seguir: 

16.4.1. No caso dos perfis, os comprimentos serão determinados em metros e 

convertidos em Kg, de acordo com o seu peso nominal especificado em projeto; 

16.4.2. No caso das chapas a área será determinada em m² a converter em Kg de 

acordo com o seu peso nominal; 

16.4.3. Não serão feitas deduções para entalhes e furos; 

16.5. O pagamento será efetivado após a execução de cada etapa dos serviços, de 

acordo com o Cronograma Físico-Financeiro com periodicidade mensal e medições 

correspondentes, até o 8º (oitavo) dia após a apresentação da nota fiscal, 

acompanhada do Boletim de Medição dos serviços executados, devidamente atestada 

pela Comissão de Fiscalização. 

16.6. As medições serão feitas mensalmente pela Comissão de Fiscalização, de 

acordo com o Cronograma Físico-Financeiro, considerando-se os serviços 

efetivamente executados e por ela aprovados, com base nas especificações e 

desenhos do projeto; 

16.7. Serão emitidos os “Boletins de Medição de Serviços”, em duas vias, que deverão 

ser assinados com o “De acordo” do responsável técnico da CONTRATADA, que ficará 

com uma das vias. 

17. METODOLOGIA 

17.1. A execução dos serviços deverá seguir estritamente o Projeto Executivo e as 

Especificações Técnicas fornecidas pela CONTRATANTE constantes no presente 

Termo de Referencia, sempre atendendo aos requisitos de segurança, estética e 

acabamentos de 1ª qualidade. 

17.2. Os materiais a serem empregados, as obras e serviços a serem executados 

deverão obedecer rigorosamente às: 

a) Especificações constantes no Edital; 

b) Normas da ABNT e da ASHRAE; 

c) Disposições legais da União e do Estado de Pernambuco e do município do 

Recife, 

d) Prescrições e recomendações dos fabricantes; 

17.3. Todos os materiais a serem empregados na obra serão novos, de primeira 

qualidade, e deverão estar de acordo com as especificações; 

17.4. As dúvidas ou omissões, porventura existentes serão solucionadas pela 

16

Comissão de Fiscalização; 




17.5. O acompanhamento, controle e fiscalização do contrato da execução da obra 

serão efetuados pela Comissão de Fiscalização, que promoverá avaliações das etapas 

executadas e atestará os documentos referentes à conclusão de cada etapa para efeito 

de pagamento; 

17.6. As partes envolvidas se comunicarão, preferencialmente, via memorando, ofício 

ou comunicação eletrônica, através do e-mail haniel.sobrinho@pge.pe.gov.br; 

17.7. Para todas as reuniões realizadas entre as partes envolvidas serão lavradas atas; 

17.8. Os técnicos e prepostos da CONTRATADA deverão utilizar documentação 

específica que os identifiquem perante a CONTRATANTE; 

18. GARANTIA DOS SERVIÇOS 

Os serviços de recuperação ou reforço estrutural deverão ser executados obedecendo 

as mais avançadas técnicas e procedimentos em vigor e de acordo com as normas 

Brasileiras pertinentes à espécie, e, cumprindo requisitos consagrados 

internacionalmente e, garantido a correção dos serviços, nos pontos tratados, dentro do 

período previsto no Código Civil Brasileiro, que é de 05 (cinco) anos. 

19. CONDIÇÕES GERAIS 

19.1. As empresas licitantes não poderão se organizar em consórcios; 

19.2. Será de responsabilidade da Licitante Vencedora, a obtenção de todas as 

licenças necessárias para a execução dos serviços; 

19.3. Em cada item de serviço deverá estar incluído o fornecimento e aplicação de 

todos os materiais, equipamentos e acessórios necessários a sua perfeita execução; 

19.4. A Licitante vencedora será responsável única, perante a PGE/PE e terceiros, por 

quaisquer danos que vier a causar, a materiais, bens ou pessoas, da própria PGE/PE 

ou de terceiros, em conseqüência da má condução dos serviços; 

19.5. Todas as informações para elaboração das planilhas de custo deverão ser 

obtidas na coordenadoria de Obras de PGE/PE; 

19.6. A licitante deverá apresentar junto a sua proposta o atestado de visita à área 

onde serão realizados os serviços, cujo agendamento deverá ser feito previamente 

pelo tel: (81) 31818454, no horário das 8h às 12h, na Assessoria SAF e, sendo 

fornecido pela PGE/PE até 05 (cinco) dias anteriores à data de abertura do certame 

licitatório, assinado pelo responsável. A visita é obrigatória e deverá ser feita pelo 

responsável técnico da empresa, que obrigatoriamente, também, assinará a proposta; 

19.7. Não será permitida a soma de quantidades de atestados distintos, fornecidos por 

pessoa jurídica de direito público ou privado, para atender a todos os requisitos acima 

mencionados; 

19.8. A licitante deverá apresentar a relação de máquinas e equipamentos essenciais à 

execução dos serviços a serem contratados, conforme relação mínima adiante descrita, 

bem como apresentar declaração de disponibilidade; 

20. ANEXOS 

São partes integrantes do presente Termo de Referência os seguintes anexos: 

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Orçamento Básico; 

Cronograma Físico-Financeiro; 

Cotações; e Projeto estrutural. 




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i - termo de referencia - reforço estrutural 7º andar - Unu Soluções

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