CONSTITUIÇÃO DA REPúBLICA FEDERATIVA ... - Imprensa Oficial

Nº 12, DE 28 DE JUNHO DE 2001
Altera o § 2 o do art. 10, o § 3º do art. 14, o inciso XII do artigo 20 e o
inciso III do artigo 94 ............................................................................................................350
Nº 13, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2001
Altera o art. 258 ..................................................................................................................351
Nº 14, DE 12 DE MARÇO DE 2002
Dá nova redação ao art. 14 ..................................................................................................351
Nº 15, DE 15 DE MAIO DE 2002
Acrescenta os § § 10 e 11 ao art. 14 ....................................................................................352
Nº 16, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002
Acrescenta o § 4 o ao art. 181 ...............................................................................................353
Nº 17, DE 2 DE MARÇO DE 2004
Altera o art. 79 caput e o inciso II .........................................................................................353
Nº 18, DE 30 DE MARÇO DE 2004
Altera o inciso VI do art. 16 ..................................................................................................354
Nº 19, DE 14 DE ABRIL DE 2004
Altera os arts. 98, 99, 100 e 101 da Constituição Estadual e acrescenta o art. 11-A ao
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ...................................................................354
Nº 20, DE 8 DE ABRIL DE 2005
Dá nova redação ao inciso V do artigo 20 ............................................................................355
Nº 21, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006
Acrescenta alterações a fim de adequar o texto constitucional paulista às inovações
trazidas por emendas constitucionais federais ......................................................................356
Nº 22, DE 25 DE MAIO DE 2006
Acrescenta alterações a fim de adequar o texto constitucional paulista às inovações
trazidas por emendas constitucionais federais ......................................................................369
Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2007
Acrescenta alterações a fim de adequar o texto constitucional paulista às inovações
trazidas por emendas constitucionais federais ......................................................................369
Nº 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2008
Dá nova redação ao §9 o do artigo 174 .................................................................................370
Nº 25, DE 12 DE MAIO DE 2008
Dá nova redação ao artigo 63 ..............................................................................................372
ÍNDICE SISTEMÁTICO
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