INPI em Transformação - 2007 a 2010

Rua Mayrink Veiga, 9 - 27º andar - CEP: 20090-910 - Rio de Janeiro
RJ - Brasil - 55 21 3037.3121 - www.inpi.gov.br

Autoridades
República Federativa do Brasil
Presidenta da República
Dilma Vana Rousseff
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior - MDIC
Ministro de Estado
Fernando Damata Pimentel
Instituto Nacional da Propriedade Industrial -
INPI
Presidente
Jorge de Paula Costa Avila
Vice-Presidente
Ademir Tardelli
Chefe de Gabinete
Josefina Sales de Oliveira
Ouvidora
Denise Fonseca Belém
Procurador-Chefe
Mauro Sodré Maia
Auditor-Chefe
Cláudio Alvares Sabatini
Coordenadora-Geral de Planejamento e Orçamento
Nasareth Sandra Venancio Dias
Coordenadora-Geral de Comunicação Social
Lúcia Motta Igrejas Lopes
Diretor de Patentes
Júlio César Castelo Branco Reis Moreira
Diretor de Marcas
Vinicius Bogéa Câmara
Diretor de Contratos, Indicações Geográficas e Registros
Breno Bello de Almeida Neves
Diretora de Cooperação para o Desenvolvimento
Denise Nogueira Gregory
Diretor de Administração
Júlio César Dutra de Oliveira

Sumário
INPI - Reestruturação para o Desenvolvimento ........................9
Mudanças Amplas e Profundas .................................................................................13
Atender à Indústria Nacional e aos que Investem no Brasil .................................14
Balanço Geral ..............................................................................17
Reestruturação ..............................................................................................................19
Produtividade e Demanda em Patentes ....................................................................21
Tecnologia da Informação na Área de Patentes ......................................................24
Serviços do ISA/IPEA ..............................................................................................25
Objetivos em Patentes .................................................................................................26
Informatização em Marcas .........................................................................................27
Produtividade em Marcas ...........................................................................................30
Outros Registros ..........................................................................................................32
Transferência de Tecnologia .......................................................................................36
Atração de Investimentos ...........................................................................................38
Conscientização ............................................................................................................39
Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP).......................................................40
Pesquisa e Ensino .........................................................................................................41
Disseminação de Conhecimento Tecnológico ........................................................46

Cooperação Internacional em Propriedade Intelectual ..........................................47
Defesa da PI ................................................................................................................48
Atuação no Judiciário .................................................................................................49
INPI - Perspectivas Futuras .......................................................51
Eficiência e Qualidade Operacional ..........................................................................54
Promoção do Uso Estratégico da PI ........................................................................55
Integração Regional .....................................................................................................56
Aperfeiçoamento do Sistema Global de PI e Reposicionamento do INPI ........57

INPI - Reestruturação para o
Desenvolvimento

INPI - Reestruturação para o Desenvolvimento
Nos últimos anos, o Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI) passou por
reforma profunda que mudou os rumos da
instituição e a preparou para os desafios a
serem enfrentados no século XXI.
Em 2005, o INPI se mostrava incapaz de
examinar os pedidos de marcas e patentes
e de conceder os títulos procedentes num
prazo razoável. Exigia-se uma resposta
rápida, com ampliação do quadro de pessoal
e implantação de ampla reforma tecnológica.
O INPI atrasava porque não possuía
pessoal para fazer o trabalho de exame em
quantidade sequer próxima da necessária. A
este cenário se somava o atraso tecnológico,
o ambiente computacional defasado e a
dificuldade de contratar serviços em todos
os segmentos, devido a uma estrutura
administrativa totalmente deficiente.
Era um quadro em que se apresentavam ao
INPI cerca de 105 mil pedidos de registro
de marcas em um ano, e o INPI conseguia
realizar apenas 38 mil exames no mesmo
período.
Os pedidos de marcas em atraso – backlog
– em 2003 já eram 650 mil. Analogamente,
acumulavam-se 130 mil pedidos de patentes,
aos quais se somavam mais 17 mil a cada
ano, para uma capacidade de exame não
superior a 6 mil.
O cenário mundial no mesmo período
também se mostrou complexo. Visitas
feitas por representantes da indústria e
pelo próprio INPI a escritórios de patentes
em todo o mundo mostraram a realidade
existente e iluminaram os caminhos que
poderiam ser percorridos para solucionar o
problema brasileiro.
11

12
Os escritórios de patentes da América do
Sul possuíam, em 2006, não mais que 30
examinadores cada um, enquanto nos países
africanos e em muitas outras regiões de
baixo índice de desenvolvimento humano e
industrial esse número não chegava a 5 ou 6.
Em tais condições, podia-se dizer que esses
escritórios pouco dispunham das condições
necessárias para examinar patentes, e jamais
poderiam fazê-lo em todos os campos
tecnológicos. Na prática, ou não faziam
exames substantivos ou terceirizavam em
grande medida os procedimentos.
O padrão sul-americano é o de contratar
profissionais de fora dos institutos para
fazer os exames. É um padrão diferente do
africano, mas é também insatisfatório. Nesse
modelo, só se consegue garantir a qualidade
dos exames quando se opera com um
Balanço e Perspectivas
Carta Patente do século XIX
Acervo do INPI
número muito pequeno de patentes. Numa
escala como a do Paraguai ou da Bolívia
de hoje talvez seja possível operar assim,
mas não nos demais países, especialmente
quando cresce a demanda por patentes.
A constatação foi que nem o padrão africano
nem o sul-americano de terceirização seriam
aceitáveis para a realidade brasileira frente à
demanda crescente de patentes no Brasil e
à relevância que se dá à inovação no atual
modelo nacional de desenvolvimento.
O padrão aceitável era o adotado pelos
escritórios médios, como o canadense, o
australiano e o indiano. O modelo é crescer
e, quando possível, promover a associação
com outros escritórios, como ocorreu na
Europa e como está ocorrendo em outras
partes do mundo.

MuDANçAS AMPlAS e PRofuNDAS
Para adequar o INPI brasileiro ao modelo escolhido foram necessárias
mudanças amplas e profundas. Em 2003, a estrutura organizacional
inteira do INPI era menor do que a atual em qualquer uma das suas
diretorias.
O INPI, que até 2005 tinha no total 150 examinadores, contava, em
2010, com cerca de 400 examinadores para seus diversos serviços, e
prepara-se para admitir outros nos próximos anos. A capacidade de
exame foi multiplicada por três com relação à existente em 2003, 2004
e 2005 e deverá ser multiplicada novamente por 2 nos próximos 24
meses com as novas admissões e os ganhos de produtividade advindos
da automação.
O número total de servidores do INPI em 2004 era 570. Hoje, existem
1.231 cargos, dos quais 948 supridos e 283 por suprir, sendo 33 cargos
vagos de examinadores e 250 de analistas e assistentes administrativos.
Há, ainda, um pedido tramitando para a criação de mais 240 cargos de
examinadores dos distintos tipos de direitos concedidos pelo INPI.
Quanto à articulação internacional, o INPI procurou o apoio do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) para coordenar um projeto
de criação de infraestrutura computacional que permita a colaboração
entre os escritórios sul-americanos. Ao mesmo tempo, aprofundou
sua participação no Tratado de Cooperação em matéria de Patentes,
tendo se transformado em autoridade internacional, e, como tal, capaz
de contribuir com o exame em outros países em desenvolvimento e
melhor influenciar na construção de um sistema de patentes equilibrado
e inclusivo, para o benefício de todas as nações.
INPI em Transformação
13

14
AteNDeR à INDúStRIA NAcIoNAl e AoS que INveSteM No BRASIl
Suprir a capacidade operacional não resolve
todos os problemas. O INPI era muito
pouco articulado à indústria e ao sistema
nacional de inovação. Suas ações e serviços
não eram percebidos como relevantes
por muitos de seus potenciais usuários no
País, culturalmente distantes dos meios
da inovação e da proteção da propriedade
intelectual.
Os escritórios nacionais europeus, em
grande medida liberados da tarefa de exame
pela criação do Escritório Europeu de
Patentes (EPO), dedicaram-se a promover a
geração de direitos para cidadãos e empresas
europeus, com relativo sucesso.
Fazer funcionar o INPI só faria sentido
se a esse esforço se associasse o fomento
à inovação e à geração de direitos de
propriedade intelectual.
Assim, ações foram desenhadas para articular
o INPI ao sistema nacional de inovação e às
instituições de fomento públicas e privadas.
Balanço e Perspectivas
Registro de Marca Atual
Acervo do INPI
O Instituto terá, agora, que enfrentar o
desafio de lidar com uma organização
maior e mais complexa não só em termos
de tamanho, mas de responsabilidade, de
expectativas e do que pode produzir.
O INPI tem dito que, para ser relevante no
contexto da inovação, qualquer país ou região
necessita de um sistema bem estruturado de
propriedade intelectual. Trabalha, também,
para que as políticas públicas promovam a
segurança necessária para que a indústria
brasileira desenvolva novos produtos e

serviços, assim como para que ela participe de esquemas de transferência
de tecnologia de maneira mutuamente benéfica, seja no polo receptor,
seja no de fornecedor de soluções para terceiros.
A Procuradoria do INPI tem promovido discussões no sentido de dar
uma interpretação segura para toda a legislação que regula a propriedade
intelectual no Brasil. Seguindo a orientação da Presidência do Instituto,
desenvolveu um intenso trabalho junto às diversas instâncias jurídicas
para consolidar uma imagem de estabilidade e cultura da defesa da
propriedade industrial, pois enquanto houver percepção de insegurança
jurídica o investimento ficará aquém do potencial da indústria e da
ciência brasileiras, com amplo prejuízo para o país.
A criação da Academia da Propriedade Intelectual, Inovação e
Desenvolvimento, com seus programas de pesquisa; a contratação de
pessoas com perfil e história nas áreas de interesse da Academia; e uma
série de atividades foram se articulando em torno desse e de outros
debates pertinentes e necessários. Resulta que o INPI hoje apresenta
total condição de estar presente e de contribuir com qualidade técnica
e experiência para a consolidação no Brasil de um ambiente favorável
à inovação.
INPI em Transformação
Jorge de Paula Costa Avila
Presidente do INPI
15

Balanço Geral

O Instituto Nacional da Propriedade
Industrial (INPI) passou por uma reforma
profunda, que mudou os rumos da instituição
e a preparou para os desafios a serem
enfrentados no século XXI. Caminhar com
firmeza na direção de conceder direitos com
agilidade e qualidade, e promover a mais
ampla atenção às necessidades da indústria
brasileira foram os balizadores da atuação do
Instituto nos últimos anos.
ReeStRutuRAção
Depois de muitos anos sem realizar
concursos, o INPI voltou a contratar pessoal
regularmente, com a previsão de novas
seleções a partir de 2011.
Era preciso contratar mais pessoas e
capacitá-las para agir de acordo com os
melhores padrões internacionais. Em 2004,
era necessário multiplicar por três o quadro
de pessoal do INPI, pois o Instituto tinha
570 servidores e a situação era insustentável.
Balanço Geral
Partindo de 112 examinadores de patentes
no ano de 2005, o INPI tem hoje cerca
de 270 examinadores nas diversas áreas
tecnológicas, e caminha para o objetivo de
540. Em termos de capacidade de exame,
será possível multiplicá-la por cinco ou seis
nos próximos 12 a 24 meses com relação à
existente em 2004.
Paralelamente, o Instituto passou por uma
reforma estrutural. Com a Lei 12.274/2010,
o INPI ganhou uma nova estrutura para
melhorar seu funcionamento e adequá-lo às
demandas da sociedade por serviços mais
eficientes e ágeis.
19

20
Novos cargos de supervisão foram
necessários para atender ao crescimento
da demanda por marcas, patentes e outras
formas de propriedade intelectual. Em
alguns casos, após contratações, um chefe
supervisionava até 60 examinadores de
Gráfico 1 - Examinadores de Patentes
Balanço e Perspectivas
patentes, o que impedia o exercício adequado
de sua função.
A nova estrutura também criou setores para
atuar na defesa dos direitos de propriedade
intelectual e aumentar a qualidade nas decisões.

PRoDutIvIDADe e DeMANDA eM PAteNteS
Um exemplo desta reestruturação, já mencionado, foi a contratação de
pessoal especializado para examinar patentes. Como o treinamento dos
examinadores é longo e complexo, de modo a garantir a qualidade nas
decisões, os resultados levam tempo a aparecer, mas algumas mudanças
já podem ser percebidas.
O número de decisões em pedidos de patentes feitas pelo INPI passou
de 13.160 para 19.471 em cinco anos. Veja os índices completos, por
tipo de decisão, na tabela seguinte.
Tabela 1 - Decisões em Pedidos de Patentes
Decisões 2006 2007 2008 2009 2010*
Arquivamentos 9.232 14.611 9.460 9.363 12.401
Indeferimentos 1.066 824 2.729 2.499 3.394
Patentes Concedidas 2.785 1.855 2.824 3.153 3.620
Desistências Homologadas 77 43 52 62 56
Total 13.160 17.333 15.065 15.077 19.471
As patentes concedidas cresceram 52% de 2007 para 2008, subindo de
1.855 para 2.824. Em 2009, acréscimo de mais 11%, chegando a 3.153,
e, em 2010, outro salto, elevando o índice para 3.620. Elas refletem a
produtividade crescente da Diretoria de Patentes.
As providências que estão sendo tomadas não se limitam à questão
de pessoal. Também está se investindo em infraestrutura, supervisão
e produtividade com o objetivo de resolver a questão do prazo de
análise. Este trabalho leva em conta o fato de que cada área tecnológica
tem análises mais lentas ou rápidas. Porém, na média, o INPI está
concedendo patentes em cerca de oito anos.
INPI em Transformação
21

22
Gráfico 2 - Pedidos de Patentes
Balanço e Perspectivas
A urgência das ações para atacar a questão
do prazo se deve também ao fato de que a
demanda por patentes no Brasil cresce em
ritmo acelerado. Os pedidos passaram de
24.685 para 25.951 entre 2007 e 2009. Os
dados de 2010 indicam mais 28 mil pedidos,
mas este índice pode chegar a 30 mil com os
pedidos que chegam do exterior com a data
original de depósito.

A tabela abaixo detalha, para o período de 2004 a 2010, os números
apresentados no gráfico anterior. O período engloba dois Planos
Plurianuais do Governo Federal e a fase de reestruturação do INPI.
Tabela 2 - Depósitos de Pedidos de Patentes
Depósito 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Privilégio de Invenção – PI 6.291 6.334 6.057 6.182 6.866 6.308 6.935
Residentes 3.929 3.902 3.823 3.976 4.752 4.335 4.202
Não Residentes 2.362 2.432 2.234 2.206 2.114 1.973 2.733
Modelo de Utilidade – MU 3.480 3.126 3.048 2.874 3.208 3.381 2.945
Residentes 3.433 3.075 2.996 2.840 3.152 3.349 2.857
Não Residentes 47 51 52 34 56 32 88
Certificado de Adição – CA 118 118 113 136 135 128 120
Residentes 111 112 106 122 122 122 115
Não Residentes 7 6 7 14 13 6 4
Tratado de Cooperação
de Patentes – PCT
13.019 14.518 16.188 15.493 16.841 16.134 18.052
Residentes 29 24 41 37 30 69 81
Não Residentes 12.990 14.494 16.147 15.456 16.811 16.065 17.971
Total 22.908 24.096 25.406 24.685 27.050 25.951 28.052
INPI em Transformação
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24
tecNoloGIA DA INfoRMAção NA
áReA De PAteNteS
O INPI investe, desde 2008, na adaptação para
o Brasil do sistema EPTOS, desenvolvido
originalmente pelo Escritório Europeu de
Patentes (EPO). O sistema compreende
um conjunto de ferramentas de automação
para gestão dos procedimentos num órgão
de propriedade industrial, incluindo o
depósito eletrônico e o processamento
dos pedidos. Isso resultará na realização de
todo o andamento do pedido pela internet,
incluindo aspectos legais.
Em dezembro de 2010 teve início a
implantação do sistema de exame eletrônico
de patentes, com os examinadores
trabalhando com documentos digitalizados.
Balanço e Perspectivas
O objetivo é que, em março de 2012, o
sistema esteja disponível para que o usuário
externo faça seu pedido de patente pela
Internet.
A implantação do controle eletrônico do
fluxo de trabalho será acompanhada de nova
organização dos procedimentos de exame,
com otimização e aumento da produtividade.

SeRvIçoS Do ISA/IPeA
Iniciada em agosto de 2009, a atuação do INPI como Autoridade
Internacional de Busca e Exame Preliminar (ISA/IPEA, na sigla em
inglês) rendeu, até março de 2010, 118 pedidos para estes serviços,
sendo boa parte de universidades. Desde então, ficou mais fácil e barato
para os brasileiros fazerem seus depósitos internacionais de patentes, já
que ele pode ser feito diretamente no INPI e em português.
Com os relatórios fornecidos pelo INPI na fase internacional, o
inventor pode decidir se é viável fazer o depósito em outros países, e
se adaptações devem ser incorporadas ao pedido para torná-lo mais
adequado às exigências de patenteabilidade em todo o mundo.
INPI em Transformação
25

26
oBjetIvoS eM PAteNteS
Entre 2008 e 2009, mesmo com a crise
econômica que atingiu o mundo, o Brasil
apresentou crescimento de 4,6% nos
pedidos de patentes via PCT. Com o
trabalho de conscientização feito pelo INPI
e o crescente interesse dos brasileiros pelo
patenteamento, o País manteve sua tendência
de alta e contrariou a média internacional,
que registrou queda de 4,5% em 2009. Os
pedidos brasileiros no exterior cresceram
significativamente desde 2005, embora em
Balanço e Perspectivas
números absolutos ainda sejam poucos
frente ao potencial inovador da indústria
brasileira.
O INPI persegue as metas de iniciar
o exame de patentes em até 36 meses
a partir do depósito, e de concluir seu
processamento em não mais que 48 meses.
Observado o cronograma de contratações
de examinadores, a meta traçada poderá ser
alcançada até o ano de 2015.

INfoRMAtIzAção eM MARcAS
Ao completar quatro anos, em 2010, o sistema eletrônico de marcas
(e-Marcas) atingiu nível de utilização de 70% do total de pedidos feitos
ao Instituto nesse ano. De janeiro a dezembro foram feitas 129.620
solicitações de marcas, sendo 91.119 pela Internet e 38.501 em papel.
Gráfico 3 - Quantidade de Pedidos
Além de reduzir os custos e simplificar os procedimentos de marcas,
a adoção do sistema eletrônico contribui para a agilidade das decisões
no INPI e para um mundo com menos papel e mais sustentável. O
e-Marcas também permite o recebimento e a tramitação de todas as
demais petições referentes aos processos de marcas, além do depósito.
INPI em Transformação
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28
Gráfico 4 - Pedidos de Marcas em Papel e no e-Marcas
A implantação da versão 2.0 dos formulários
eletrônicos, planejada para o segundo
semestre de 2011, deve contribuir para
impulsionar o sistema. A versão 2.0 será mais
aperfeiçoada que a 1. Além disso, o Portal de
Marcas será reestruturado para apresentar as
informações de forma mais clara, objetiva e
de acesso fácil. Também trará a possibilidade
da opção pela especificação livre (conforme
já previsto na tabela de retribuições).
Também com o objetivo de facilitar o
processo, o Industrial Property Automation
System, ou Sistema de Automação de
Propriedade Industrial (IPAS), está sendo
Balanço e Perspectivas

adaptado para o INPI desde março de 2009 – sem ônus para o Instituto
– a partir do modelo da Organização Mundial da Propriedade Intelectual
(OMPI). O IPAS é um sistema modular para automatizar os negócios
de registro de marcas e os processos administrativos de recepção do
pedido de registro, incluindo as ações posteriores ao registro, tais como
alterações, atribuições, renovações, anuidades, etc.
Outro ponto merece ser destacado. O Protocolo de Madri é um sistema
internacional de depósito de marcas que garante aos usuários menos
burocracia, redução de custos e mais facilidade na administração de
suas marcas ao redor do mundo. A Diretoria de Marcas conseguiu
se posicionar de maneira ativa frente ao desafio de se preparar para a
eventual adoção do Protocolo no Brasil, o que, dentre outras exigências,
obrigaria o INPI a oferecer, em até dezoito meses, um exame ao pedido
encaminhado por aquela via. Nesse quesito, o INPI está pronto para
lidar com o acordo.
INPI em Transformação
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30
PRoDutIvIDADe eM MARcAS
Com as mudanças em andamento, a Diretoria
de Marcas tem agora a chance de ultrapassar
o meramente rotineiro, alçando-se ao nível
de excelência que caracteriza os melhores
escritórios de marcas do mundo.
O avanço em termos de eficiência não
significa apenas diminuir o estoque de
pedidos não examinados. Ele representa
também a diminuição no tempo médio de
espera entre o depósito e o exame da marca.
Se, em 2004, esse prazo chegava a 12 anos,
em 2007 o INPI alcançou o patamar de 1
ano. Embora este número tenha subido para
Gráfico 5 - Pedidos decididos x pedidos depositados
Balanço e Perspectivas
1,87 ano em 2010, é possível afirmar que
a crônica situação de atraso já se encontra
definitivamente superada.
Algumas etapas foram fundamentais
para esta mudança. O concurso público
de 2004 mais do que dobrou o número
de examinadores. Além disso, em 2006,
também foi instituído o exame substantivo
e, portanto, priorizado o exame de processos
sem oposição ou prioridade unionista que
exigem a consulta do processo em papel.
Daí o aumento extraordinário no número de
decisões em 2007.

O aumento na produtividade refletiu-se na diminuição do backlog,
embora nos últimos três anos a variação tenha sido discreta, conforme
o gráfico a seguir:
Gráfico 6 - Evolução do backlog
Observa-se também que, em 2010, foi concluído o desenvolvimento de
um sistema de gestão da qualidade para a Diretoria, que começará a ser
implementado em 2011.
Deste contexto, conclui-se que as condições da Diretoria de Marcas
progrediram bastante nos últimos anos em relação ao backlog, ao
quantitativo de examinadores e ao estado de informatização do
processamento dos pedidos de marca.
INPI em Transformação
31

32
outRoS ReGIStRoS
Os serviços do INPI não se restringem a
marcas e patentes. Outros registros como
Desenho Industrial, Indicações Geográficas
e registro de software também são realizados
pela Autarquia e estão em alta nos últimos
anos no Brasil.
Gráfico 7 - Pedidos de Desenho Industrial
Balanço e Perspectivas
A cada ano, a crescente demanda dos usuários
pelos registros de Desenho Industrial mostra
que a proteção do design está se tornando
cada vez mais importante no Brasil. De
2007 para 2010, por exemplo, as solicitações
cresceram de 5.333 para 5.503.

Gráfico 8 - Exames de Desenho Industrial
Para atender à demanda, o INPI também vem atuando para ampliar
sua produtividade. Neste sentido, os exames de Desenho Industrial
passaram de 5.076 em 2007 para 7.899 em 2010.
O registro do software garante segurança jurídica ao titular do programa e
serve como requisito para licitações governamentais. Com as vantagens
geradas pela proteção, os pedidos de registros estão crescendo no INPI.
De 2007 para 2008, os pedidos tiveram acréscimo de 17%, passando
de 686 para 802. Em 2009, os pedidos chegaram a 921. Em 2010, o
aumento destes pedidos foi de 20%, totalizando 1.111 pedidos.
O crescimento ganhou força porque, como parte das ações para reduzir
o uso de papel, o INPI passou a permitir o depósito do código-fonte
em CD ou DVD, o que tornou o processo mais simples e reduziu os
custos drasticamente.
INPI em Transformação
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34
Gráfico 9 - Registros de Softwares
Por sua vez, a Indicação Geográfica, que é
uma forma de proteção muito valorizada na
Europa, também está ganhando importância
no Brasil, como uma forma de alavancar
a produção regional. Há duas espécies de
Indicações Geográficas: a Indicação de
Procedência (IP), que delimita uma área
conhecida pela fabricação de certos produtos
e serviços, mas sem relação direta com o
meio; e a Denominação de Origem (DO),
que reconhece produtos e serviços cujas
características se devem ao meio geográfico.
Em 2007, houve a solicitação de quatro
pedidos, todos de brasileiros e da espécie IP.
Balanço e Perspectivas
Em 2008, também foram registradas quatro
solicitações, sendo duas de brasileiros e outras
duas de estrangeiros, incluindo três da espécie
DO. Em 2009, das 11 solicitações feitas, sete
eram nacionais e quatro internacionais, sendo
cinco na espécie DO. Em 2010, ocorreram
13 solicitações de pedidos de nacionais e uma
de estrangeiros, consolidando a tendência de
aumento da demanda por brasileiros, sendo
que seis destas solicitações são da espécie
de denominação de origem. No total, já
foram concedidas 12 indicações geográficas,
pelo INPI, sendo quatro estrangeiras e
uma brasileira na espécie DO, e as demais
brasileiras na espécie IP.

Gráfico 10 - Pedidos de Indicações Geográficas
Entre 2007 e 2010, foram concedidas as seguintes IPs brasileiras:
Pinto Bandeira (RS), para vinhos tinto, branco e espumante; Paraty
(RJ), para cachaça e aguardente composta azulada; Vale do Submédio
São Francisco (BA/PE), para manga e uvas de mesa; Vale dos Sinos
(RS), para couro acabado e, em 2010, foi concedida a primeira DO
para brasileiros: Litoral Norte Gaúcho, região produtora de arroz.
Anteriormente já haviam sido concedidas as seguintes IPs brasileiras:
Região do Cerrado Mineiro (MG), para o café; Vale dos Vinhedos (RS),
para vinhos tinto, branco e espumante; e Pampa Gaúcho da Campanha
Meridional (RS), para carne bovina e derivados. As estrangeiras já
concedidas são: San Daniele, para coxas de suínos frescas, presunto
defumado cru; Região dos Vinhos Verdes, para vinhos; Cognac, para
destilado vínico ou aguardente de vinho; e Franciacorta, para vinhos,
vinhos espumantes e bebidas alcoólicas.
Os produtores do Vale dos Vinhedos e do Cerrado Mineiro buscam a
transformação de sua IP em DO, devendo ser observado que, a partir
da concessão do registro (certificação) no Brasil, o Vale dos Vinhedos
conseguiu o reconhecimento da União Europeia, valorizando seus
vinhos tanto no Brasil quanto no exterior.
INPI em Transformação
35

36
tRANSfeRêNcIA De tecNoloGIA
O INPI também atua no mercado de
transferência de tecnologia por meio
da averbação de contratos de uso de
marcas, exploração de patentes e desenhos
industriais, know how e prestação de serviços.
Entre 2007 e 2010, um dos destaques foi o
crescimento da participação das atividades
de transferência de tecnologia no mercado
interno, a partir das Instituições Científicas e
Tecnológicas (ICTs).
Gráfico 11 - Contratos e consultas
Balanço e Perspectivas
No período de 2007 a 2010 (gráfico abaixo),
entre requerimentos de averbação e consultas
simples, foram protocoladas na Diretoria
10.852 solicitações e foram expedidos 6.326
certificados de averbação, representando
57% das decisões do período. Os contratos
indeferidos representaram 3% das decisões,
a maior parte deles por apresentar objetos
contratuais que não se caracterizaram como
transferência de tecnologia.

Gráfico 12 - Pagamentos ao Exterior
Em relação aos pagamentos ao exterior (gráfico acima), as empresas só
podem efetuar remessas relativas a royalties pela exploração de direitos
de propriedade industrial e a pagamentos por know-how, assistência
técnica e franquia de posse do Certificado de Averbação emitido pelo
INPI. O valor remetido em 2010 aumentou 287% em relação a 2004.
Diante da importância da transferência de tecnologia, o INPI também
atuou em alguns processos estratégicos, como: Grupo de trabalho
sobre o Trem de Alta Velocidade – TAV; e o Acordo de Cooperação
entre o INPI e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
sobre Propriedade Intelectual e a Defesa da Concorrência.
INPI em Transformação
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38
AtRAção De INveStIMeNtoS
A atuação do INPI garantindo segurança
jurídica nas inovações e na transferência de
tecnologia mostrou-se determinante para
a decisão de investimentos importantes,
como foram os centros de pesquisa
e desenvolvimento da GE e da IBM,
Balanço e Perspectivas
anunciados recentemente. O Instituto se
preparou para atuar junto ao BNDES, à
Apex-Brasil e às agências do Ministério
da Ciência e Tecnologia para demonstrar
aos potenciais investidores as excelentes
oportunidades que se abrem no Brasil.

coNScIeNtIzAção
O interesse crescente do público nacional pela propriedade intelectual
só seria possível com o intenso trabalho de conscientização que o INPI
tem feito em todo o território nacional. Os números e as realizações
demonstram o sucesso deste trabalho. O número de pessoas atendidas
pelo INPI em eventos passou de 8.944 em 2007 para 12.714 em 2010.
Entre as ações de disseminação da propriedade intelectual, existem
parcerias com universidades, instituições de pesquisa, agências de
fomento, empresas, entidades de classe e outras instituições voltadas
para o desenvolvimento econômico. Neste contexto, merece ser citada
a parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI).
Foram capacitados 426 técnicos do Sistema Indústria; instaladas
estações de trabalho para prestar serviços de informação tecnológica,
como acesso ao banco de patentes nas unidades regionais do SENAI;
foi desenvolvido um manual de gestão da PI para todas as unidades do
Sistema no Brasil; e, por fim, estão sendo oferecidos dois cursos sobre
o tema para jovens e adultos no SENAI.
INPI em Transformação
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PolítIcA De DeSeNvolvIMeNto PRoDutIvo (PDP)
O INPI participou de 27 Comitês da PDP,
aportando informações sobre a atividade
inovadora e sobre a geração de capital
intelectual no Brasil e nos mercados externos
de interesse para as empresas brasileiras.
Algumas ações especiais de alto impacto
foram desenvolvidas como, por exemplo,
a criação do Observatório de Tecnologias
do Agronegócio, por meio do Acordo de
Cooperação entre o INPI, o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa); e iniciativas similares para
o Complexo Industrial da Saúde, para a
prospecção e fomento aos usos avançados
Balanço e Perspectivas
e sustentáveis da biodiversidade brasileira, à
geração e ao uso de energias renováveis e ao
desenvolvimento de tecnologias de defesa e
de usos duais.
Merecem destaque, também, o Projeto de
Cooperação Operacional e Informação
em PI para a América Latina – que pode
contribuir para a celebração de parcerias
tecnológicas no continente; o esforço de
monitoramento de nanotecnologias –
que poderá ensejar a criação de mais um
Observatório; e o desenvolvimento de
ações especialmente voltadas para a inclusão
tecnológica das micro e pequenas empresas.

PeSquISA e eNSINo
A Academia da Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento
tem como objetivo promover o ensino, a pesquisa e a extensão sobre
propriedade intelectual e inovação. Para tanto, realiza as seguintes
atividades: Capacitação em Cursos de Curta Duração, Treinamentos
Especiais, Eventos e o Programa de Mestrado Profissional em
Propriedade Intelectual e Inovação.
Os cursos de curta duração abrangem os Cursos Básico, Intermediário
e Avançado de Propriedade Intelectual decorrente dos acordos de
cooperação entre o INPI e os agentes do Sistema Brasileiro de Inovação
(universidades, institutos de pesquisas, órgãos governamentais e
associações empresariais). Estes cursos são presenciais e têm duração
de 40 horas para o básico e o intermediário, e 32 horas para o avançado.
Os Treinamentos Especiais são os Cursos Customizados, Redação
de Patente (Patent Drafting) e Sucesso de Licenciamento Tecnológico
(STL), sendo os dois últimos frutos de uma parceria entre o INPI e a
Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
O Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e
Inovação oferece o curso de mestrado profissional credenciado pela
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior
(CAPES) e realiza atividades de pesquisas para produção de conhecimento
relativo à propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento.
INPI em Transformação
41

42
Os Eventos são atividades relativas às
discussões acadêmicas sobre propriedade
intelectual, inovação e desenvolvimento.
Neste sentido, existe o PI em Questão, que
é o seminário para debater temas sobre
propriedade intelectual. Também é realizado
Balanço e Perspectivas
o Encontro Acadêmico de Propriedade
Intelectual, Inovação e Desenvolvimento
(ENAPID) como meio de apresentação de
trabalhos científicos sobre os temas acima.
Tais eventos consolidam um espaço para
reflexão e discussão no Brasil.
Tabela 3 - Número de cursos básicos, intermediários
e avançados em propriedade intelectual e o número de
pessoas capacitadas no período de 2005-2010
Ano Cursos Pessoas Capacitadas
2005 15 574
2006 57 1.695
2007 37 1.184
2008 34 891
2009 32 1.011
2010 34 1.176
Total 209 6.531
Tabela 4 - Número de pessoas capacitadas nos cursos básicos, intermediários e avançados
em propriedade intelectual por regiões do Brasil no período de 2005-2010
Cursos/Regiões Norte Centro-Oeste Nordeste Sudeste Sul
Básico 193 404 707 1.651 428
Intermediário 98 198 272 531 280
Avançado 90 114 144 404 138
Oficinas 30 0 0 302 264
Total 411 716 1.123 2.888 1.110

Tabela 5 - Atividades de capacitação de curta duração e número de
alunos formados em 2010
2010
Atividade
Número de Total de
Alunos Formados Atividades
Oficinas de Propriedade Intelectual 47 03
Capacitação de funcionários de instituições públicas
e privadas
596 17
Patent Drafting 50 01
Visita de alunos de Graduação 45 02
Ensino à Distância DL 101P 196 01
Treinamento Internacional 119 05
WIPO Summer School 20 01
Total 1.073 30
Tabela 6 - Número de candidatos inscritos e aprovados no processo
seletivo do Programa de Mestrado Profissional em Propriedade
Intelectual e Inovação de 2006 a 2010
Período Número de candidatos Inscritos Número de candidatos aprovados
2006/2007 100 29
2007/2008 124 24
2008/2009 53 14
2009/2010 66 22
2010/2011 87 26
Tabela 7 - Origem dos candidatos aprovados, segundo região do
Brasil e Estado do Rio de Janeiro, em porcentagem
Período
Rio de
Janeiro
Sudeste,
exceto RJ
Sul
Centro-
Oeste
Nordeste Norte
2006/2007 68,97 20,69 3,45 0,00 0,00 6,90
2007/2008 87,50 8,33 0,00 0,00 0,00 4,17
2008/2009 71,43 14,29 7,14 0,00 0,00 7,14
2009/2010 63,64 13,64 9,09 4,55 4,55 4,55
2010/2011 84,62 3,85 0,00 3,85 7,69 0,00
INPI em Transformação
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44
Tabela 8 - Número de alunos concluintes
do Curso de Mestrado em Propriedade
Intelectual e Inovação do INPI
Gráfico 12 - Publicação científica de 2007-2010
Balanço e Perspectivas
Ano Alunos concluintes
2008 01
2009 09
2010 18

Tabela 9 - Número de eventos realizados e número de participantes
do PI em Questão e do Encontro Acadêmico em Propriedade
Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (ENAPID) no período
de 2008 a 2010
PI em Questão ENAPID
Ano
Número de
Eventos
Número de
participantes
Número de
Eventos
Número de
participantes
2008 6 213 1 45
2009 3 191 1 240
2010 6 327 1 231
Essas iniciativas se somam ao intenso esforço de oferecer capacitação
em todos os níveis educacionais sobre a inovação e a propriedade
intelectual. Exemplo recente desse esforço foi a celebração de convênio
com o Ministério da Educação, que permitirá levar a todas as escolas
técnicas federais as principais noções acerca de proteção da propriedade
intelectual e do empreendedorismo de base tecnológica.
INPI em Transformação
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46
DISSeMINAção De coNhecIMeNto tecNolóGIco
Com a preocupação de auxiliar o
desenvolvimento tecnológico do País,
o INPI presta serviços de informação,
elabora produtos baseados em informação
de patentes e executa um programa de
disseminação da informação de patentes.
Em seu acervo, o Banco de Patentes,
encontram-se 32 milhões de referências
de documentos originados dos principais
países industrializados e de organizações
internacionais, além da documentação
brasileira.
As ações de divulgação da informação
tecnológica contribuem para auxiliar o
público nacional e subsidiar as políticas
públicas nacionais. Com este objetivo, foi
criada, no Portal do Instituto na Internet,
uma “Base de Patentes em Aniversário”,
na qual os interessados podem encontrar
Balanço e Perspectivas
tecnologias que caíram em domínio público
e podem ser usadas amplamente.
No Portal do Instituto, os cidadãos também
podem fazer pesquisas gratuitas de Marcas,
Patentes e Desenhos Industriais. Para
pesquisas mais completas e específicas,
também é possível solicitar diretamente ao
INPI ou dirigir-se à sede da Autarquia.
De 2007 a 2010, a partir da informação
contida nos documentos de patentes, o
INPI também produziu estudos sobre temas
como células-tronco e biodiesel.
Na mesma linha, foram publicados, em
2010, 26 “Alertas Tecnológicos”, mostrando
quais são as tecnologias, as empresas e
os países que mais pediram patentes em
determinados setores, como nanotecnologia
e energia eólica/solar.

cooPeRAção INteRNAcIoNAl eM PRoPRIeDADe
INtelectuAl
Como o sistema de propriedade intelectual apresenta oportunidades
e desafios globais, o INPI também investiu em parcerias e eventos
internacionais para ampliar o intercâmbio entre o Brasil e o exterior na
área de PI, ampliando o uso estratégico do sistema no País.
Um dos projetos mais avançados se refere à cooperação entre os países
da América do Sul. O projeto inclui a geração de uma plataforma
integrada de sistemas para a região; um mecanismo de cooperação nos
exames de marcas e patentes; e a criação de um Portal na Internet para
os usuários da região, que poderão fazer pesquisas e consultar legislações
de todos os países, além de, possivelmente, solicitarem direitos com
mais facilidade. Nove países fazem parte do projeto: Brasil, Argentina,
Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai.
Em outra parceria importante, o INPI trouxe ao Brasil, de 2008 a 2010,
especialistas do Escritório Americano de Marcas e Patentes (USPTO,
na sigla em inglês) para explicar como o empresário nacional poderá
garantir seus direitos de propriedade intelectual na maior economia do
mundo – responsável por cerca de um quarto do PIB mundial. Com
este modelo de Roadshow, o INPI incentiva os empreendedores de várias
regiões a proteger seus ativos em outros países, o que é fundamental
para quem exporta ou pretende exportar.
INPI em Transformação
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48
DefeSA DA PI
A nova atuação do INPI no combate
à pirataria incluirá a Autarquia entre os
principais atores que defendem a propriedade
intelectual no Brasil. Esta atuação terá três
focos principais: conscientização, mediação
e repressão. Em todos, a cooperação com a
sociedade será uma estratégia fundamental.
Estarão entre os parceiros principais: o
Conselho Nacional de Combate à Pirataria
e Delitos contra a Propriedade Intelectual;
o Conselho Administrativo de Defesa
Econômica; a Secretaria da Receita Federal;
Balanço e Perspectivas
e o Departamento de Polícia Federal, além
de governos estaduais e municipais.
O INPI irá se articular com representantes
da sociedade que já atuam neste campo para
mostrar ao público nacional como a pirataria
impede a geração de empregos, a arrecadação
de impostos e o desenvolvimento da
economia nacional. A pirataria também se
relaciona a diversas atividades criminosas,
inclusive alimentando-as com os recursos
oriundos deste comércio.

AtuAção No juDIcIáRIo
Em busca de um ambiente favorável aos negócios, o INPI vem agindo,
nos últimos anos, para defender seus entendimentos e combater em
juízo o que entende ser uso indevido dos direitos de PI. Este trabalho
passa pela consolidação na Justiça de entendimentos sobre aspectos
complexos do sistema de PI e suas implicações. Diante da importância
do tema, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e
Espírito Santo) criou varas e turmas especializadas em propriedade
intelectual, às quais o INPI assiste não apenas mediante cuidadosa
participação nos processos, mas também por meio da organização ou
do apoio a eventos de capacitação e discussão de teses.
A pacificação de temas como a validade dos pipelines e a extensão
dos direitos concedidos anteriormente ao acordo TRIPS constituem
exemplos dos resultados que podem ser atribuídos a este tipo de atuação.
INPI em Transformação
49

INPI - Perspectivas
futuras

INPI - Perspectivas futuras
O Planejamento Estratégico do INPI sugere
que a próxima etapa de desenvolvimento
do Instituto e do sistema brasileiro de
propriedade industrial (ou de propriedade
intelectual de interesse da indústria brasileira)
será caracterizada pela consolidação dos
resultados alcançados nos últimos anos e
pelo avanço das reformas estruturais.
Essas iniciativas têm por objetivos a eficiência
e a qualidade nos exames, e a promoção do
uso estratégico da propriedade industrial por
brasileiros e residentes no Brasil. A etapa
2011-2015 também deverá ser marcada pelo
aprofundamento da inserção internacional
do INPI, com ênfase na colaboração
regional, e no desempenho de papéis de
maior relevância no contexto global.
Conforme vislumbrado no Planejamento
Estratégico para o próximo período, a ação
futura poderá ser organizada em quatro
dimensões principais: eficiência e qualidade
operacional, promoção do uso estratégico
da propriedade intelectual (PI) por
brasileiros e residentes; integração regional;
e aperfeiçoamento do sistema global de PI e
reposicionamento do INPI.
53

54
efIcIêNcIA e quAlIDADe oPeRAcIoNAl
As reformas estruturais empreendidas
pelo INPI nos últimos anos deverão ser
aprofundadas para que se possa obter
os resultados pretendidos em termos
de capacidade de exame e concessão de
patentes, marcas e outros registros, de
fomento à geração de patentes e outros
títulos de PI, por brasileiros e residentes,
e de oferta de um ambiente institucional
favorável ao investimento em pesquisa e
desenvolvimento. O avanço necessário
implica nas seguintes linhas de ação:
1. Continuação do esforço de contratação
e qualificação de profissionais
especialmente na área de patentes, mas
também nas demais áreas operacionais
e nas áreas administrativa e de serviços
de tecnologia da informação, já muito
pressionadas pelo crescimento do volume
de trabalho e das dimensões do INPI;
2. Implementação das mudanças previstas
na estrutura recentemente instituída,
notadamente o controle da qualidade
das decisões e a separação das
atividades de revisão de decisões sobre
patentes, marcas e outros registros; a
operacionalização das atividades de
promoção do respeito à propriedade
intelectual, incluídos esforços de
capacitação técnica de agentes atuantes
Balanço e Perspectivas
no combate à contrafação e à pirataria,
o estabelecimento de câmaras de
mediação e arbitragem para solução de
controvérsias relativas a direitos de PI;
e a comunicação com a sociedade em
geral, a ampliação da rede de parcerias da
Academia do INPI e a oferta de novos
programas de educação média, superior
e de pós-graduação, lato e stricto sensu.
3. O aprofundamento da transformação
nos processos de trabalho das diversas
áreas de exame – especialmente na área
de patentes –, com a introdução de ritos
diferenciados para exame de inventos e
modelos de utilidades, e com o uso mais
intensivo dos recursos informacionais
recebidos de escritórios de PI de países
com os quais o Brasil mantém acordos
de cooperação em matéria patentária e
de terceiros interessados; e
4. A conclusão do desenvolvimento e
a implantação da nova geração de
sistemas de informação (e-INPI 2.0).
Esses novos sistemas permitirão que
todos os depósitos e solicitações de
usuários ocorram por meio da Internet,
e concluirão a automação do fluxo de
trabalho das diferentes áreas técnicas do
INPI, tornando prescindível a circulação
de quaisquer documentos em papel.

PRoMoção Do uSo eStRAtéGIco DA PI
Deter portfólios de marcas, patentes e outras formas de propriedade
intelectual se afirma, no mundo inteiro, como fundamental para
a conquista e manutenção da competitividade, especialmente nos
mercados de maior valor agregado. É tímida, contudo, a participação
dos brasileiros no sistema internacional de proteção e, no que tange às
patentes, são poucas ainda até mesmo as solicitações por direitos no
território brasileiro.
Ações educacionais e de promoção deverão levar informação e
meios para que cidadãos e empresas de todos os portes protejam sua
propriedade intelectual no Brasil e nos demais mercados relevantes.
Deverá ser consolidada a parceria com o Sistema S, ampliando a rede
de serviços oferecida por meio do SENAI e do IEL, e desenvolvendo
ações de maior capilaridade com o SEBRAE.
Ações institucionais deverão facilitar o acesso dos brasileiros e
residentes aos sistemas de proteção oferecidos em outros países. Essas
ações incluem a adesão ao Protocolo de Madrid (para marcas) e ao
Tratado de Haia (para desenhos industriais).
INPI em Transformação
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56
INteGRAção ReGIoNAl
A expansão das economias do continente
sul-americano tem aumentado o interesse
para a realização de investimentos nos países
da região. Consequência natural desse fato é
o aumento significativo, em todos os países
sul-americanos, do número de solicitações
de marcas e patentes por estrangeiros.
A mirar-se no ocorrido na Coréia e na China,
ao aumento do interesse de estrangeiros
deverá seguir-se aumento igualmente
expressivo ou ainda maior dos depósitos
por residentes, especialmente se forem
bem sucedidas as iniciativas de fomento à
inovação previstas nas políticas industriais
do Brasil e de outros países da região.
Frente a essa realidade, apenas três caminhos
se abrem no que toca ao exame de patentes:
1. Cada país equipará seu INPI ou
organismo semelhante com centenas
de examinadores – o que é difícil para
o Brasil e para outros países de grandes
dimensões da região, e é virtualmente
impossível para os países menores; ou
2. Deixará o quadro de examinadores
do tamanho em que se encontra e
não celebrará acordos de cooperação
operacional. Será então necessário
Balanço e Perspectivas
desistir de examinar patentes de modo
substantivo na maior parte dos países
do continente e, mesmo no Brasil,
será necessário adotar critérios para
decidir que patentes merecerão exames
substantivos antes da concessão – o que
não convém em nada para uma região
que pretende fazer-se competitiva por
meio da inovação; ou
3. Adotar-se-ão soluções colaborativas no
exame de patentes, como ocorreu na
Europa Ocidental (Escritório Europeu
de Patentes), nas ex-repúblicas soviéticas
(Escritório Eurasiático de Patentes) e
como vem ocorrendo em outras regiões.
Esta última parece ser a única solução viável,
embora apresente grande complexidade.
Os INPIs da América Latina já avançam
nessa direção, tendo contratado com o BID
recursos para a criação de uma plataforma
de intercomunicação de sistemas que
permita a realização de buscas e exames
colaborativos. Os próximos passos incluem
o pleno desenvolvimento e implantação
dessa plataforma e, mais complexo, o
estabelecimento de protocolos e marcos
institucionais que possibilitem e coordenem
a cooperação.

APeRfeIçoAMeNto Do SISteMA GloBAl De PI e
RePoSIcIoNAMeNto Do INPI
O Brasil tem desempenhado papel relevante nas discussões
internacionais sobre propriedade industrial e, desde 2009, opera como
autoridade internacional do sistema de patentes, o que lhe garante
oportunidades de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema.
A ação no flanco multilateral tem tido como objetivo central garantir que
o sistema internacional de PI aporte benefícios ao desenvolvimento de
todos os países, e não apenas àqueles de longa tradição tecnológica, que
abrigam em seu território os first-movers dos processos de inovação. Para
isso, é particularmente importante que se garanta exame de patentes
de alta qualidade em todos os países, superando-se a situação atual na
qual a maior parte dos países em desenvolvimento concede direitos
patentários sem exame substantivo de mérito.
Essa prática é indesejável porque permite o uso oportunista do sistema
de patentes. Patentes de nenhum ou baixo alcance inventivo se prestam,
nessa situação, para fechar os mercados mais dinâmicos desses países
para as empresas que, por qualquer razão, consigam apresentar pedidos
de patentes antes de seus concorrentes, independentemente do mérito
tecnológico. Tal situação pode ser muito desfavorável para países que
ainda geram pequenos volumes de patentes, como é o caso do Brasil e
de muitos outros países em desenvolvimento.
INPI em Transformação
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O caminho de atuação é o de promover o
fortalecimento e o aumento da qualidade
dos serviços oferecidos aos escritórios
nacionais pelo Tratado de Cooperação em
Matéria de Patentes. Sempre de natureza
eletiva, conceder direitos com base em
busca e exame realizados com qualidade
por autoridade internacional representará
significativo avanço frente à realidade da
concessão de patentes sem qualquer exame,
como ainda ocorre em muitos países.
Balanço e Perspectivas
A ampliação da qualidade dos serviços
internacionais poderá ensejar, ainda, redução
da replicação de trabalho em todos os
escritórios, com consequente aumento da
eficiência e da qualidade final dos serviços
em todos os países. O Brasil tem condição
e oportunidade para liderar o processo
de transformação, pois tem elaborado
propostas viáveis e poderá promovê-las,
possivelmente em associação com outros
países, desenvolvidos e em desenvolvimento.

A transformação pela qual passa o INPI é o resultado de um esforço de vários atores do Governo Federal em diversos
momentos, incluindo Ministros de Estado, Presidentes e Diretores da Autarquia na gestão do Presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
Ministros de Estado do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Luiz Fernando Furlan
Miguel João Jorge Filho
Presidentes do INPI
Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos
Jorge de Paula Costa Avila
Vice-Presidentes
Jorge de Paula Costa Avila
Ademir Tardelli
Chefe de Gabinete
Josefina Sales de Oliveira
Diretor de Patentes
Carlos Pazos Rodriguez
Diretora de Marcas
Terezinha de Jesus Guimarães
Diretor de Contratos de Tecnologia e Outros
Registros
Breno Bello de Almeida Neves
Diretores de Articulação e Informação Tecnológica
Maria Beatriz Amorim-Borher
Marco Antônio Albuquerque de Araújo Lima
Sérgio Medeiros Paulino de Carvalho
Diretores de Administração e Serviços
Hélio Meirelles Cardoso
Júlio César Dutra de Oliveira

Esta é uma publicação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI,
editada pela Coordenação-Geral de Comunicação Social - CGCOM
Coordenadora-Geral
Lúcia Motta
Redator
Marcelo Chimento
Apoio
Maratan Marques
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Textos fornecidos pelas áreas do INPI
Projeto Gráfico
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Impressão
Midiograf