12.05.2013 Views

DE 4771 : Plano 48 : 1 : P.gina 1 - Diário Económico

DE 4771 : Plano 48 : 1 : P.gina 1 - Diário Económico

DE 4771 : Plano 48 : 1 : P.gina 1 - Diário Económico

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

6 <strong>Diário</strong> <strong>Económico</strong> Quinta-feira 3 Dezembro 2009<br />

<strong>DE</strong>STAQUE OBRAS PÚBLICAS<br />

Obras nas estradas continuam<br />

enquanto bancos financiarem<br />

Tribunal de Contas cria instabilidade nos parceiros privados das concessões,<br />

mas banca diz manter interesse em financiar. Só não se sabe até quando.<br />

Ana Baptista<br />

ana.baptista@economico.pt<br />

O recente chumbo do Tribunal<br />

de Contas (TC) a cinco concessões<br />

rodoviárias já adjudicadas<br />

trouxe novamente para a mesa<br />

de debate as questões de financiamento<br />

e de viabilidade económica<br />

destas obras. Para as<br />

concessionárias - empresas<br />

como a Soares da Costa, Edifer,<br />

Brisa ou Mota-Engil - e para os<br />

bancos, o clima de instabilidade<br />

gerado por estas decisões é preocupante,<br />

mas apesar de tudo<br />

mantém-se a confiança de que<br />

tudo vai acabar bem, até porque<br />

os investimentos em causa são<br />

importantes para o país.<br />

Sérgio Monteiro, director da<br />

área de ‘project finance’ da Caixa<br />

Banco Investimento, da Caixa<br />

Geral de Depósitos, garantiu,<br />

ontem durante a sua intervenção<br />

na conferência “Parcerias Público<br />

Privadas, Concessões e Portos”,<br />

organizada pelo <strong>Diário</strong><br />

<strong>Económico</strong>, que os bancos mantém<br />

disponibilidade para financiar<br />

este tipo de obras, só não sabem<br />

até quando. “As entidades<br />

bancárias estão dispostas a correr<br />

riscos, mas de forma definida.<br />

Os bancos gostam de estabilidade<br />

e todas estas questões<br />

perturbam e tornam os bancos<br />

mais sensíveis”, disse.<br />

Para o presidente executivo<br />

(CEO) da Soares da Costa, Pedro<br />

Gonçalves, que também interveio<br />

na conferência, os bancos<br />

têm agora um papel fundamental<br />

nestes projectos. “São os bancos<br />

que ditam se as obras avançam<br />

ou não. Enquanto tivermos<br />

suporte dos bancos continuamos<br />

com as obras”, disse à margem<br />

da conferência. Uma afirmação<br />

que vem ao encontro do que AntónioMotajátinhadito.<br />

Contudo, segundo Sérgio<br />

Monteiro uma das razões que<br />

leva a banca a não abandonar estes<br />

investimentos é o facto destas<br />

obras estarem a ser feitas em re-<br />

PUB<br />

Patrocinador:<br />

gime de Parceria Público Privada<br />

(PPP) e com o aval do Estado.<br />

“A grande virtualidade deste<br />

regime de PPP é o facto do risco<br />

estar alocado em quem melhor o<br />

sabe gerir”, disse ainda durante a<br />

sua intervenção.<br />

As vantagens das PPP<br />

Apesar de todas as polémicas geradas<br />

à volta deste regime de<br />

PPP,osintervenientesdoprimeiro<br />

painel da conferência de<br />

ontem - sobre o futuro das concessões<br />

e das PPP - foram consensuais<br />

em relação ao recurso a<br />

este tipo de mecanismo de financiamento,<br />

mas também teceram<br />

críticas.<br />

“O modelo de PPP tem pro-<br />

“Enquanto tivermos<br />

suporte dos bancos<br />

continuamos com as<br />

obras”, disse o CEO<br />

da Soares da Costa,<br />

Pedro Gonçalves.<br />

vas dadas de ser uma excelente<br />

solução para o tipo de infra-estruturas<br />

a que se destina, mas o<br />

Estado tem de clarificar porque<br />

quer envolver os privados nestes<br />

projectos. As PPP foram<br />

usadas como forma de desorçamentação,<br />

mas sem preocupação<br />

com os modelos de alocação<br />

de risco que estas envolvem”,<br />

disse Pedro Gonçalves.<br />

Já Luís Nobre Guedes, sócio da<br />

Cremades Calvo-Sotelo, Siqueira<br />

Castro & Nobre Guedes Advogados,<br />

avançou que um dos grandes<br />

problemas das PPP em Portugal<br />

é a “instabilidade legislativa<br />

que advém de todos os anos se<br />

mudar o normativo legal das<br />

PPP”. Mais, “Portugal tem um<br />

problema em relação ao Tribunal<br />

de Contas. Concordo com o TC,<br />

mas não concordo que demore<br />

um ano até haver um visto prévio”,<br />

disse. Uma opinião partilhada<br />

por Pedro Gonçalves. “É,<br />

no mínimo, perturbador que sobre<br />

uma matéria que foi muito<br />

controversa tenha levado um<br />

ano a ser proferida uma decisão<br />

com o impacto que esta decisão<br />

tem”, disse.<br />

Polémicas à parte, o secretário<br />

de Estado das Obras Públicas,<br />

continua certo de que as PPP são<br />

“uma boa solução, principalmente<br />

no contexto em que hoje<br />

vivemos”. Na sua intervenção no<br />

encerramento da conferência,<br />

Paulo Campos salientou que<br />

através das PPP os riscos são alocados<br />

em quem tem melhores<br />

condições para os alocar; que<br />

“são mais céleres na adjudicação<br />

e na concretização, proporcionam<br />

mais qualidade, diminuem<br />

os desvios e permitem custos de<br />

manutenção mais baixos, e ainda<br />

garantem que o parceiro privado<br />

nunca fica a perder”.<br />

Além disso, Paulo Campos<br />

garantiu que “o Estado tem, obviamente,<br />

capacidade para gerir<br />

as PPP. Desde o mau contrato da<br />

Lusoponte já muita coisa mudou”,<br />

garantiu. ■ com N.M.S.<br />

Portugal tem de<br />

definir prioridades<br />

Augusto Mateus, economista e<br />

consultor, revelou ser adepto do<br />

regime de PPP. Mas para um<br />

Estado avançar com este tipo de<br />

mecanismo é preciso haver<br />

prioridades bem definidas no que<br />

respeita aos investimentos<br />

públicos, defendeu. “O país tem<br />

de ser muito claro naquilo que<br />

são as suas prioridades, que têm<br />

de ser poucas e concentradas”,<br />

disse o professor catedrático do<br />

Instituto Superior de Economia e<br />

Gestão (ISEG), acrescentando que<br />

só depois “pode chamar os<br />

privados para gerir”. Uma opinião<br />

partilhada por Luís Nobre Guedes.<br />

Na sua intervenção, o advogado<br />

alertou, para o facto de Portugal<br />

precisar “de um consenso<br />

nacional em relação ao que se vai<br />

fazer”. Contudo, Augusto Mateus<br />

não negou que “o país precisa de<br />

investimento, precisa de investir<br />

com prioridades e precisa das<br />

PPP para isso”. Mas alertou que<br />

os investimentos em infraestruturas<br />

devem ter como<br />

objectivo dinamizar a economia.<br />

“O novo aeroporto de Lisboa, se<br />

for construído numa lógica de<br />

infra-estrutura, será um ‘flop’<br />

total. Os aeroportos não são<br />

infra-estruturas, são espaços<br />

empresariais”, comentou. A.B.<br />

Os intervenientes do primeiro<br />

painel da conferência - sobre o<br />

futuro das concessões e das PPP -<br />

foram consensuais em relação ao<br />

recursoaestetipodemecanismo<br />

de financiamento.<br />

Conferência «Parcerias Público-Privadas, Concessões e Portos»

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!