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CONDER A CABEÇA NA AREIA
JOÃO DUQUE
Professor Catedrático, Presidente do ISEG e membro do júri do Prémio Inovação Reforma
Poupar até morrer
Todos conhecem bem a fábula
dacigarraedaformiga.Porquê
evocá-la? Porque, se tomarmos
em consideração a situação actual
do sistema de segurança
social português, o estado das
finanças públicas nacionais, a
actual taxa de esforço fiscal que
é imposta aos portugueses, e
ainda a evolução expectável da
demografia portuguesa, penso
que mais do que nunca faz sentido
recordar a sábia atitude da
formiga. Senão vejamos.
O actual sistema de segurança
social português é basicamente
um sistema redistributivo
em que as contribuições dos
activos de hoje são praticamente
todas redistribuídas pelos que
hoje delas necessitam. Isto é,
quase não resta folga para a capitalização.
O sistema actual
distribui quase a totalidade do
Penso que serei um
felizardo se conseguir
uma reforma a
rondar os 50% do
último salário dentro
de 22 anos quando
me reformarem
compulsivamente.
que recolhe, não dando espaço a
qualquerpoupançaparasefazer
face à velhice dos que hoje
descontam. Tal sistema, em que
os novos de hoje irão viver dos
novos de amanhã, não está errado
desde que se verifiquem
alguns pressupostos.
Em primeiro lugar, desde que
existam novos amanhã. Podem
não imaginar um Portugal deserto
com poucos nativos mas,
se continuarmos a nascer e a
morrer aos ritmos de hoje, a população
vai cair muito significativamente
e podemos ter 8
milhões de habitantes dentro de
50 anos. Mais grave ainda, desses
8 milhões, uma percentagem
ainda maior do que a de
hoje será composta por pessoas
com idade superior a 65 anos.
Bonito! Muitos menos para sustentar
muitos mais!
Ora isso pode também não ser
problema se tivermos poupado
até lá o suficiente para viver em
parte dos rendimentos da poupança.
Ora, a poupança realizada
atéhojeequesecifraempoucos
biliões de euros, não permitirá
pagar mais do que uns meses de
reformas em caso de cessarem os
descontos dos activos para redistribuir
aos reformados.
Também se poderia invocar
que mesmo sem poupança colectiva
poderíamos agravar os
habitantes do futuro com mais
contribuições para sustentarem
os velhos de então. Desenganem-se.
Pois se hoje, quando se
fala no agravamento das contribuições
para a Segurança Social,
logo se ouvem palavras defesa
do adiamento da entrada em vigor
desse “pseudo-imposto”,
como é que acham que vão rea-
Quinta-feira 3 Dezembro 2009 Diário Económico 45
David Moir / Reuters
Quando os problemas são
complexos e de difícil
resolução, a estratégia de
muitos é enterrar a
cabeça na areia. Esta
imagem ajuda a descrever
a forma como muitos
portugueses continuam a
(não) encarar a
inevitabilidade de,
aquando da reforma,
passarem a receber muito
menos do que
actualmente.
A fotografia foi tirada no
mês passado, numa praia
escocesa, aquando da
reunião do G20. O grupo
‘Put the People First’
protestava contra uma
proposta de Gordon
Brown, que sugeriu criar
um imposto sobre
transacções financeiras
de forma a poder
financiar eventuais novos
‘bailouts’ bancários.
gir os que no futuro ainda por
cima terão de reembolsar a dívida
pública que insistimos em
aumentar à razão de 1,7 milhões
de euros à hora?
Sem pé-de-meia feito hoje,
sem condições para aumentar
as contribuições dos futuros
portugueses activos, com o número
de idosos a crescer dia a
dia, e com uma população activaadecrescerdiaadia,oresultado
da equação só poderá ser
um:reduzirasreformasfuturas.
Penso que serei um felizardo
se conseguir uma reforma a
rondar os 50% do último saláriodentrode22anosquando
me reformarem compulsivamente
(à luz das leis de hoje). E
depois de mim ainda será pior!
Daí um conselho aos que ainda
vão a tempo: poupem. E façam-no
até morrer! ■