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30 Diário Económico Quinta-feira 3 Dezembro 2009
FINANÇAS
BANCA
Bancos saíram da crise ainda maiores
e são agora um risco maior para a economia
Os bancos europeus estão a emergir da crise ainda maiores do que eram,
constituindo um risco maior para as economias nacionais. A conclusão,
baseada em dados compilados pela Bloomberg, mostram que BPN
Paribas, Barclays e Santander estão entre, pelo menos, 353 bancos
europeus, que aumentaram de tamanho desde 2007. Destes, 15 têm agora
activos num valor superior ao das suas economias, número que era de 10
há apenas três anos, refere a agência de notícias.
Luís Rego, em Bruxelas
luis.rego@economico.pt
Numadecisãochaveparaacredibilidade
da resposta europeia
à crise financeira, a city de
Londres obteve ontem uma importante
vitória em Bruxelas. A
posição de força do Reino Unido
conseguiu que as futuras
autoridades de supervisão europeias
para a banca, seguros e
mercados de valores apenas
possam intervir directamente
nas empresas nacionais em casos
de má interpretação de legislação
comunitária. Numa situação
de crise, de emergência,
de divergência entre autoridades
nacionais de supervisão, ou
em todas as outras situações, o
regulador nacional mantém todos
os seus poderes.
Esta cedência, entre outras,
ao projecto inicial proposto
pela Comissão Europeia, levou
o Parlamento Europeu, que é
co-legislador nesta matéria, a
reagir de imediato, considerando
que “as negociações estão
a caminhar na direcção errada”.
“Os cidadãos europeus
estão à espera de medidas efectivas
para prevenir crises”, dizemnumadeclaraçãoqueéassinada
pelos coordenadores dos
quatro maiores grupos políticos.
Jean-Paul Gauzès, do PPE,
Udo Bullmann dos socialistas,
Sylvie Goulard, dos Liberais e
Sven Giegold, dos Verdes,
ameaçam assim reescrever o
diploma durante os próximos
meses, o que pode atrasar a entrada
em vigor deste dossier,
inicialmente previsto para Janeiro
de 2011.
A presidência sueca, através
do ministro Anders Borg, diz
que “este é o acordo possível” e
avisa que “no final será difícil
mudá-lo porque ele foi unânime
e é muito equilibrado”. Charlie
McCreevy, o comissário do
mercado interno, acusado no
Parlamento de ter sido demasiado
passivo na reacção e prevenção
da crise, diz que “a criação
destas autoridades, por si
só, já é um passo em frente con-
siderável em relação à situação
actual”.
Para Alastair Darling, ministro
britânico, “é no interesse
europeu que [a city] prospere”
visto que “quer se goste quer
não, é o único rival de Nova Iorque
como praça financeira global”.
E deixou o aviso para o
Parlamento e para o futuro comissário
francês, Michel Barnier,
cuja designação foi saudada
pelo presidente Sarkozy
Bernard Madoff foi condenado a 150
anos de prisão pela fraude cometida.
Governos diluem
poderes da
regulação europeia
Ministros esvaziam poderes às novas autoridades de
supervisão provocando a ira do Parlamento europeu.
O comissário
Charlie McCreevy
defendeu que a
criação destas
entidades “por si
só, já é um passo
em frente
considerável face
à situação actual”.
como prova da “derrota” de
Londres: “Arriscamo-nos a perder
negócios para jurisdições
menos regulamentadas”.
Implicações orçamentais
eliminadas
Um membro do gabinete de
Darling, antes mesmo da reunião
começar, avisava tratar-se
de “um acordo muito bom para
o Reino Unido”, não só porque
“conseguimos retirar o poder de
iniciativa da autoridade europeia
no caso de uma crise ou de
divergência entre supervisores”
mas também porque assegurámos
garantias que protegem a
nossa soberania orçamental”.
Rezaoacordoque“aautoridade
[europeia] terá de assegurar
que nenhuma decisão (…)
tenha implicações de nenhuma
forma sobre as responsabilidades
orçamentais de um estado
membro”. Caso um país entenda
que, ainda assim, será alvo
de impacto orçamental por
uma decisão europeia, tem várias
formas de recorrer. Pode
suspender a decisão, inverter o
ónus de comprovar a necessidade
da medida e suscitar uma
avaliação por parte do Conselho
de Ministros, que pode ser
repetida, mediante novas explicações.
Ou não se tratasse de
um acordo bizantino tipicamente
europeu, há ainda um
“terceiro travão”, como dizem
os britânicos, onde através de
uma declaração política, sem
valor legal, se pede ao Conselho
Europeu, que se rege por
unanimidade, que “considere”
a matéria.
Sem grandes polémicas, os
ministros criaram também uma
autoridade para a supervisão do
risco sistémico, a nível macro,
que será comandada pelo BCE.
Mas isso não chega, recordam
os eurodeputados. “As autoridades
independentes devem ser
equipadas com poderes proporcionais
e vinculativos no
que toca à supervisão micro”,
notam. A discussão segue dentro
de momentos, na presidência
espanhola. ■
FRAUDE
CNMV obriga duas gestoras a compensarem
vítimas da fraude de Madoff
A Espírito Santo Gestión, gestora em Espanha do BES, e a Gestefin vão
compensar os investidores afectados pela maior fraude financeira da
história, orquestrada por Bernard Madoff. A exigência partiu da CNMV por
considerar que o investimento não estava contemplado no folheto
explicativo das sociedades de investimento. Deste modo, a Espírito Santo
vai pagar 288 mil euros aos clientes dos seus dois fundos, enquanto que a
Gestefin vai compensar os clientes com 69 mil euros.
TRANSPARÊNCIA DEIXA ECOFIN...MAIS OPACO