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16 Diário Económico Quinta-feira 3 Dezembro 2009 POLÍTICA Vara faz da sua inocência “um combate” Obrigado a pagar uma caução de 25 mil euros e impedido de falar com cinco arguidos da Face Oculta, Vara ataca a justiça. António Freitas de Sousa antonio.sousa@economico.pt Irredutível. O antigo vice-presidente do BCP, Armando Vara, considera-se inocente de qualquer crime no âmbito do processo Face Oculta e vai avançar irredutivelmente e até às últimas consequências na defesa dessa inocência. Foi essa espécie de declaração de princípio que Vara proferiu ontem, à saída do Juízo de Instrução Criminal do Baixo Vouga, em Aveiro, para afirmar que fará tudo o que estiver ao seu alcance para provar que “os indícios de indícios de indícios” que levaram o juiz de instrução do processo a indiciálo na prática de um crime de tráfico de influências não têm qualquer consistência. Armando Vara afirmou considerar que as explicações avançadas por si e pelos seus advogadosnafasedeinterrogatório eram mais que suficientes para tornar clara toda a sua participaçãonoprocesso–istoé,nenhuma. Aparentemente o juiz que instrui o processo, António Costa Gomes, não foi tão longe: retirou a Vara o ónus dos indíciosdapráticadocrimedecorrupção passiva mas manteve o de tráfico de influências. O militante do PS, que logo quando chegou a Aveiro disse ponderar sair da cidade com a simples obrigação de termo de identidade e residência – que decorre da situação de arguido – acabou por ver agravadas as medidas de coacção: 25 mil euros de caução (metade da caução mais elevada do processo) e proibição de contactar com cinco dos arguidos do Face Oculta – a família Godinho, Manuel, João e Hugo, Maribel Rodrigues e Namércio Cunha. Mas Armando Vara, consequente, como não quis deixar de enfatizar, com a sua qualidade de inocente, vai recorrer da decisão. Questionado pelo batalhão de jornalistas que se tem mantidoàportadoJuízodeAveiro, Armando Vara não excluiu – agora que, apesar de não concordar com a sua condição de arguido, a sua posição no processo está definida – a hipótese de regressar à administração do BCP. O militante socialista afirmou apenas que essa é uma matéria de discussão restrita no interior da administração do banco privado. Finalmente, o ex-ministro socialista disse ainda que “parece haver uma tendência para o julgamento em praça pública”, repetindo argumentação que já outros arguidos do Face Oculta veicularam anteriormente, e que tem servido para criticar aquilo que já foi chamado de “quebra cirúrgica do segredo de Justiça”: o aparecimento na comunicaçãosocialdefactossobre o processo que deveriam estar sob reserva. Com as medidas de coacção decretadas a Armando Vara, chega ao fim o período de inquirição dos 18 arguidos do processo no Juízo de Instrução CriminaldoBaixoVouga.■ ALGUNS DOS ARGUIDOS COM QUEM ARMANDO VARA ESTÁ IMPEDIDO DE CONTACTAR Manuel Godinho Empresário O magnata das sucatas é acusado de ter montado a rede de corrupção com vista a conseguir contratos de prestação de serviços na área dos resíduos sem ter que passar pelas incertezas dos concursos públicos. O filho João e o sobrinho Hugo são parte activa, segundo os indícios validados pelo Juízo. “Parece haver uma tendência para o julgamento na praça pública”,dizoexvice do BCP. Maribel Rodrigues Secretária de Manuel Godinho Acusada de dois crimes de burla qualificada na qualidade de cúmplice e de um crime de associação criminosa. Defendida pelo conhecido advogado Artur Marques (que defendeu Fátima Felgueiras) e secretária de profissão, Maribel teve que pagar uma caução de 15 mil euros, entre outras medidas de coacção. Namércio Cunha Empresa O2 Foi acusado pelo Juízo do Baixo Vouga de dois crimes: um de corrupção activa e outro de associação criminosa. A inquirição deste arguido, uma das mais demoradas da ronda que decorreu em Aveiro, resultou na obrigação de pagar uma caução de 25 mil euros, entre outras medidas. Armando Vara deu a cara e respondeu ontem a todas as perguntas dos jornalistas. EM DISCURSO DIRECTO ARMANDO VARA arguido no caso “Não havendo provas Ex-vice do BCP diz que provará a sua inocência “demore um, dois ou três anos”. Ontem à saída do tribunal, Armando Vara respondeu a todas as questões dos jornalistas. Qual foi a decisão do juiz? Uma boa parte dos esclarecimentos que aqui trouxe sexta-feira foram tidos em conta e, por isso, o senhor juiz considerou que apenas persistem dúvidas quanto a um dos crimes. Tinha sido indiciado pela prática de dois crimes, o que quer dizer que a partir deste momento passaram a haver, apenas, alguns indícios que o juiz considera não suficientemente esclarecidos da prática de um crime apenas. Nocrimedetráfegodeinfluencias? No crime de tráfego de influências. O senhor juiz considerou por isso que eu não devia falar com alguns dos arguidos enquanto não se esclarecer completamente este facto e estabeleceu, também, uma caução de 25 mil euros, segundo me explicou, para incentivar esse não contacto com os arguidos. Quais arguidos? Eu não tenho os nomes de memória. De qualquer das formas, e como eu tenho dito, eu considero que não cometi nenhum crime e vamos, por isso, recorrer desta decisão por uma questão de princípio. Não por que ela represente muito no contexto das diligências queaindavãoserfeitasenoconjunto de provas que pensamos trazer para o processo, mas por uma questão de principio. Do ponto de vista do que foram as explicações que aqui demos na sexta-feira, para mim e para a equipa de advogados que me acompanha, a minha posição

Face Oculta normal neste processo devia ser de testemunha. Sente-se um pouco derrotado? Não me sinto derrotado, sintome frustrado. Eu não desistirei enquanto não ficar completamente provada a minha inocência porque eu não cometi nenhum crime. Pode dizer-se que o pesadelo não acabou, lamentavelmente continua. Casos de gripe em “desaceleração” Na semana entre 23 a 29 de Novembro foram observados nos serviços de saúde 27.169 pessoas com sintomas de gripe. Apenas mais 48 pessoas que na semana anterior, o que de acordo com o ministério da Saúde representa uma “desaceleração” do número de casos. Contudo, o número de casos graves e de mortes por gripe A não diminuiu: na mesma semana estiveram internados 149 doentes, dos quais 22 em Unidades de Cuidados Intensivos, e registaram-se seis mortes. isto foi tudo inventado” “Não me sinto derrotado, sinto-me frustrado. Não desistirei enquanto não ficar completamente provada a minha inocência”. Pretende regressar às suas funções no BCP? Eu tenho de ver isso agora com a equipa dirigente do BCP. Não é o momentodeestarafalarsobre isso. O que constato é uma característica muito estranha da justiça portuguesa. Está frustrado com a justiça? Estou frustrado com a forma como o juiz entendeu os esclarecimentos que prestei porque entendeu como não sendo completamente esclarecedores. Parece haver na justiça portuguesa uma tendência para o julgamentonapraçapublicaqueéoque está acontecer com este processo. Eu não sou acusado, daquilo que me é permitido avaliar vejo apenas indícios, de indícios de indícios. Coisas que, em circunstância alguma, poderiam levar a uma solução destas. Na verdade a minha vida está afec- tada, a minha vida profissional está afectada, a vida dos meus familiares está afectada. Mantém que tudo isto foi inventado? Eu estou a ser indiciado por um crime que não cometi. Se não cometi, não pode haver provas. Não havendo provas foi inventado. Isto para mim é clarinho como água. E suspeita de alguém? Eu suspeitas tenho muitas. Vieira da Silva catalogou este processo de espionagem política. É da mesma opinião? Eu estaria a fazer o papel de comentador que não é manifestamente o meu. Eu sou um cidadão inocente. A policia tem alguns indícios de indícios que indiciam que eu possa ter cometido um crime. Se eu estou num Estado de Direito eu sou inocente até que um Tribunal me considere culpado e AGENDA DO DIA ● Debate no Parlamento no âmbito do agendamento potestativo do BE sobre “Combate à Corrupção”. ● Observatório de Políticas Públicas da Plataforma Construir Ideias promove debate sobre Desemprego; ● Conferência no CCB sobre direitos das pessoas com deficiência. a sentença transite em julgado. Não esqueçamos isso porque, senão, podemos estar num quase Estado de Direito. Vai falar com o seu amigo José Sócrates sobre isto, visto que o próprio primeiro-ministro disse que falavam imensas vezes? Não tenho falado com ele nem sei se vou falar. Este é um assunto que não lhe diz respeito como compreenderão. É um assunto que me diz respeito a mim, à justiça. Não tenho a menor dúvida de que sairei deste processo inocentado, leve um ano, leve dois, leve três. Vou fazer disto um combate porque eu não posso ficar quieto, é o meu bom nome que está em causa. Tem pena de ter envolvido José Sócrates neste processo? Eu não o envolvi. Quem o envolveu foi quem promoveu as escutas. Não eu. ■ Quinta-feira 3 Dezembro 2009 Diário Económico 17 Bruno Barbosa Ministro insiste na tese de espionagem Dirigente do PS disse que não foi um deslize e mantém as afirmações. O ministro da Economia quis ontem esclarecer que, quando se referia a “espionagem política”, estava a classificar “a violaçãodaleiedosegredodo Justiça” no âmbito do processo Face Oculta, e não a acusar algum sector concreto. A oposiçãonãoficouconvencidaeinsiste que o dirigente socialista quis pressionar a investigação criminal. No final da audição de Vieira daSilva,nacomissãodeAssuntos Constitucionais, o deputado do PSD, Miguel Macedo sublinhou que “o ministro acusou quem faz investigação criminal de estar a fazer espionagem política”. Do BE, a mesma conclusão: “Isto só tem uma leitura, é que o ministro teve afirmações incendiárias para cima de um processo judicial, levantando a dúvida e a suspeita sobre todos os processos judiciários”, comentou a deputada Helena Pinto. Mas Vieira da Silva nega, e reafirma que o que disse em entrevista à Antena 1, no dia 13 de Novembro, “não foi um deslize, ou uma gralha”, e também não serviu para atacar alguém em concreto, mas sim para criticar a divulgação “ilegal” de escutas do processo Face Oculta, que apanharam conversas entre José Sócrates e Armando Vara, um dos principais arguidos do caso. “É falso que me estivesse a referir a qualquer nome em concreto”, disse o dirigente socialista, acrescentando que está preocupado com a publicação de escutas, que violam, “não apenas do segredo Justiça, mas da lei e do Estado de Direito. Este processo é conduzido por quem? Não sei. Se eu soubesse dizia às autoridades”, declarou Vieira da Silva. O PS defendeu Vieira da Silva, e atacou o PSD, ao lançar a suspeita de que a líder daquele partido teve conhecimento antecipado da existência de escuta telefónicas entre Sócrates e Vara. Ricardo Rodrigues disse que “quando Manuela Ferreira Leite afirma publicamente que o primeiro-ministro mentiu sobre o caso TVI, é caso para se ficar muito admirado”. “Como sabe ela que o primeiro-ministro estava a mentir?”, questionou Ricardo Rodrigues. ■ S.R.

Face Oculta<br />

normal neste processo devia ser<br />

de testemunha.<br />

Sente-se um pouco derrotado?<br />

Não me sinto derrotado, sintome<br />

frustrado. Eu não desistirei<br />

enquanto não ficar completamente<br />

provada a minha inocência<br />

porque eu não cometi nenhum<br />

crime. Pode dizer-se que<br />

o pesadelo não acabou, lamentavelmente<br />

continua.<br />

Casos de gripe em “desaceleração”<br />

Na semana entre 23 a 29 de Novembro foram observados nos serviços<br />

de saúde 27.169 pessoas com sintomas de gripe. Apenas mais <strong>48</strong><br />

pessoas que na semana anterior, o que de acordo com o ministério da<br />

Saúde representa uma “desaceleração” do número de casos. Contudo,<br />

o número de casos graves e de mortes por gripe A não diminuiu:<br />

na mesma semana estiveram internados 149 doentes, dos quais 22<br />

em Unidades de Cuidados Intensivos, e registaram-se seis mortes.<br />

isto foi tudo inventado”<br />

“Não me sinto<br />

derrotado, sinto-me<br />

frustrado. Não<br />

desistirei enquanto<br />

não ficar<br />

completamente<br />

provada a minha<br />

inocência”.<br />

Pretende regressar às suas funções<br />

no BCP?<br />

Eu tenho de ver isso agora com a<br />

equipa dirigente do BCP. Não é o<br />

momentodeestarafalarsobre<br />

isso. O que constato é uma característica<br />

muito estranha da justiça<br />

portuguesa.<br />

Está frustrado com a justiça?<br />

Estou frustrado com a forma<br />

como o juiz entendeu os esclarecimentos<br />

que prestei porque entendeu<br />

como não sendo completamente<br />

esclarecedores. Parece<br />

haver na justiça portuguesa<br />

uma tendência para o julgamentonapraçapublicaqueéoque<br />

está acontecer com este processo.<br />

Eu não sou acusado, daquilo<br />

que me é permitido avaliar vejo<br />

apenas indícios, de indícios de<br />

indícios. Coisas que, em circunstância<br />

alguma, poderiam<br />

levar a uma solução destas. Na<br />

verdade a minha vida está afec-<br />

tada, a minha vida profissional<br />

está afectada, a vida dos meus<br />

familiares está afectada.<br />

Mantém que tudo isto foi inventado?<br />

Eu estou a ser indiciado por um<br />

crime que não cometi. Se não cometi,<br />

não pode haver provas. Não<br />

havendo provas foi inventado. Isto<br />

para mim é clarinho como água.<br />

E suspeita de alguém?<br />

Eu suspeitas tenho muitas.<br />

Vieira da Silva catalogou este<br />

processo de espionagem política.<br />

É da mesma opinião?<br />

Eu estaria a fazer o papel de<br />

comentador que não é manifestamente<br />

o meu. Eu sou um<br />

cidadão inocente. A policia<br />

tem alguns indícios de indícios<br />

que indiciam que eu possa ter<br />

cometido um crime. Se eu estou<br />

num Estado de Direito eu<br />

sou inocente até que um Tribunal<br />

me considere culpado e<br />

AGENDA DO DIA<br />

● Debate no Parlamento no âmbito<br />

do agendamento potestativo do BE<br />

sobre “Combate à Corrupção”.<br />

● Observatório de Políticas Públicas<br />

da Plataforma Construir Ideias<br />

promove debate sobre Desemprego;<br />

● Conferência no CCB sobre direitos<br />

das pessoas com deficiência.<br />

a sentença transite em julgado.<br />

Não esqueçamos isso porque,<br />

senão, podemos estar<br />

num quase Estado de Direito.<br />

Vai falar com o seu amigo José Sócrates<br />

sobre isto, visto que o próprio<br />

primeiro-ministro disse que<br />

falavam imensas vezes?<br />

Não tenho falado com ele nem sei<br />

se vou falar. Este é um assunto<br />

que não lhe diz respeito como<br />

compreenderão. É um assunto<br />

que me diz respeito a mim, à justiça.<br />

Não tenho a menor dúvida<br />

de que sairei deste processo inocentado,<br />

leve um ano, leve dois,<br />

leve três. Vou fazer disto um<br />

combate porque eu não posso ficar<br />

quieto, é o meu bom nome<br />

que está em causa.<br />

Tem pena de ter envolvido José<br />

Sócrates neste processo?<br />

Eu não o envolvi. Quem o envolveu<br />

foi quem promoveu as escutas.<br />

Não eu. ■<br />

Quinta-feira 3 Dezembro 2009 <strong>Diário</strong> <strong>Económico</strong> 17<br />

Bruno Barbosa<br />

Ministro<br />

insiste<br />

na tese de<br />

espionagem<br />

Dirigente do PS disse que<br />

não foi um deslize e mantém<br />

as afirmações.<br />

O ministro da Economia quis<br />

ontem esclarecer que, quando<br />

se referia a “espionagem política”,<br />

estava a classificar “a violaçãodaleiedosegredodo<br />

Justiça” no âmbito do processo<br />

Face Oculta, e não a acusar algum<br />

sector concreto. A oposiçãonãoficouconvencidaeinsiste<br />

que o dirigente socialista<br />

quis pressionar a investigação<br />

criminal.<br />

No final da audição de Vieira<br />

daSilva,nacomissãodeAssuntos<br />

Constitucionais, o deputado<br />

do PSD, Miguel Macedo<br />

sublinhou que “o ministro acusou<br />

quem faz investigação criminal<br />

de estar a fazer espionagem<br />

política”.<br />

Do BE, a mesma conclusão:<br />

“Isto só tem uma leitura, é que o<br />

ministro teve afirmações incendiárias<br />

para cima de um<br />

processo judicial, levantando a<br />

dúvida e a suspeita sobre todos<br />

os processos judiciários”, comentou<br />

a deputada Helena Pinto.<br />

Mas Vieira da Silva nega, e<br />

reafirma que o que disse em entrevista<br />

à Antena 1, no dia 13 de<br />

Novembro, “não foi um deslize,<br />

ou uma gralha”, e também não<br />

serviu para atacar alguém em<br />

concreto, mas sim para criticar<br />

a divulgação “ilegal” de escutas<br />

do processo Face Oculta, que<br />

apanharam conversas entre José<br />

Sócrates e Armando Vara, um<br />

dos principais arguidos do caso.<br />

“É falso que me estivesse a referir<br />

a qualquer nome em concreto”,<br />

disse o dirigente socialista,<br />

acrescentando que está preocupado<br />

com a publicação de<br />

escutas, que violam, “não apenas<br />

do segredo Justiça, mas da<br />

lei e do Estado de Direito. Este<br />

processo é conduzido por<br />

quem? Não sei. Se eu soubesse<br />

dizia às autoridades”, declarou<br />

Vieira da Silva.<br />

O PS defendeu Vieira da Silva,<br />

e atacou o PSD, ao lançar a<br />

suspeita de que a líder daquele<br />

partido teve conhecimento antecipado<br />

da existência de escuta<br />

telefónicas entre Sócrates e<br />

Vara. Ricardo Rodrigues disse<br />

que “quando Manuela Ferreira<br />

Leite afirma publicamente que<br />

o primeiro-ministro mentiu<br />

sobre o caso TVI, é caso para se<br />

ficar muito admirado”. “Como<br />

sabe ela que o primeiro-ministro<br />

estava a mentir?”, questionou<br />

Ricardo Rodrigues. ■ S.R.

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