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14 Diário Económico Quinta-feira 3 Dezembro 2009
ECONOMIA
MEDIDAS ANTI-DUMPING
Bruxelas quer prolongar por 15 meses
taxas sobre calçado da China e Vietname
A Comissão Europeia propôs ontem o prolongamento por mais 15 meses
das sobretaxas de alfândega impostas ao calçado de couro fabricado na
China e Vietname, como medida ‘anti-dumping’ para proteger a produção
da União Europeia. As sobretaxas foram impostas em 2006 e são de
16,5% para o calçado em couro da China e de 10% para o do Vietname
e uma investigação desenvolvida pelo Executivo comunitário concluiu
que a sua manutenção se justifica.
Oposição está
de acordo para
alargar subsídio
de desemprego
PSD, CDS, Bloco e PCP querem dar subsídio
por mais tempo, pelo menos em 2010.
Margarida Peixoto
margarida.peixoto@economico.pt
Os partidos da oposição vão tentar
impor o alargamento, pelo
menos temporário, do período de
concessão do subsídio de desemprego,
como forma de ajudar
muitas famílias a enfrentar a crise.
A medida será discutida já no
arranque do próximo ano.
Com a taxa de desemprego a
atingir os 10,2%, de acordo com
dados do Eurostat divulgados
esta segunda-feira, a oposição
está determinada a aumentar a
protecção dos mais de 547 mil
portugueses que perderam o seu
posto de trabalho.
Os quatro projectos de lei que
deram entrada na Assembleia da
República durante o mês de Novembro,
um da autoria de cada
partido da oposição, têm um
ponto em comum: prevêem um
alargamentodonúmerodemeses
de subsídio a que os desempregados
têm direito. Neste momento,
os prazos são definidos
A disponibilidade
do PCP para
chegar a acordo é
“total”, diz o
deputado Jorge
Machado. Mas o
PCP vai “mais
longe que os
partidos de
direita”, sublinha.
Rosário Águas,
deputada do PSD,
admite que “em
último caso, se o
Governo se
mostrar
irredutível”, o PSD
poderá procurar
consensos com a
oposição.
em função da idade e da carreira
contributiva e variam entre nove
mesesedoisanosemeio.
“O objectivo é que o Governo
se entenda com o maior partido
daoposição,queéoPSD,eque
mude a sua postura”, diz a deputada
social-democrata Rosário
Águas, sublinhando que este é o
primeiro passo. Contudo, admite
que “em último caso, se o Governo
se mostrar irredutível”, o
PSD poderá procurar consensos
com a oposição.
À partida, o entendimento não
será difícil. “Temos toda a disponibilidade
para conversar com
todos os partidos”, diz Pedro
Mota Soares, deputado do CDS,
ressalvando que o seu partido “só
admite o alargamento temporal,
na lógica do combate à crise” –
uma condição que vai ao encontro
da posição do PSD.
Aliás,estaéaprincipaldiferença
que separa as iniciativas da
direita das da esquerda: estabelecer
se o alargamento do período
deconcessãodeveserumamedida
excepcional, a aplicar apenas
enquanto a crise económica se verificar,
ou se deve passar a ser definitiva.
Os partidos da esquerda –
BE e PCP – defendem uma mudança
definitiva, enquanto os da
direita – PSD e CDS – sublinham
que deve ser uma alteração temporária,
a vigorar durante 2010.
“O mais importante é mudar
o estado de coisas” e não “ver
quem coloca a bandeira”, diz
Mariana Aiveca, deputada do
Bloco de Esquerda. E acrescenta:
“Queremos fazer a convergência
onde ela seja possível”. Posição
semelhante tem o PCP, que assume
que a sua disponibilidade
para chegar a um ponto de acordo
com a oposição é “total”, diz
o deputado Jorge Machado. “Nós
vamos mais longe do que os partidos
de direita”, reconhece, sublinhando
que estender o subsídio
por seis meses “é insuficienteporquenãoseprevêqueacrise
acabe já”. Ainda assim, admite
que o PCP “está disponível”
para negociar. ■
Banco Mundial diz que metade dos
ganhos conseguidos estão perdidos.
PAÍSES EMERGENTES NA EUROPA E ÁSIA CENTRAL
Banco Mundial prevê mais dez milhões
de pobres em 2010 por causa da crise
Metade dos ganhos conseguidos na última década na redução da pobreza
nos países emergentes da Europa e na Ásia Central podem ser perdidos
devido ao impacto da crise financeira, revelou ontem um relatório
do Banco Mundial. As consequências estão quantificadas. De acordo
com as contas do Banco Mundial, esta região do Mundo deverá ter mais
dez milhões de pobres em 2010. A instituição refere no relatório
que os países podem rever os seus programas de apoio.
Paulo Alexandre Coelho
As medidas da ministra Helena
André (na foto acompanhado pelo
secretário de Estado Pedro
Marques) para ajudar os
desempregados não são suficientes
para a oposição.
Alteração do Governo não chega para satisfazer a oposição
No início de Novembro o Governo
já tinha anunciado uma alteração
às regras de acesso aos subsídio
de desemprego. Durante o
próximo ano, como medida
excepcional, o tempo de
descontos necessários para ter
direito à prestação será mais
curto. Em vez dos normais 450
dias, bastarão 365 dias, ou seja,
menos três meses de trabalho. De
acordo com as estimativas do
Governo, esta alteração vai
beneficiar entre oito a dez mil
pessoas. Embora o alargamento
do acesso seja uma das
reivindicações dos deputados,
não chega. “A proposta não
engana, é muito insuficiente
tendoemcontaoscercade700
mil portugueses que estão sem
trabalho, contando com inactivos
e desencorajados”, comenta
Jorge Machado, deputado do PCP.
Os quatro partidos da oposição
estão por isso determinados a
acrescenta mudanças. Até 13 de
Dezembro os projectos de lei da
oposição estão em apreciação
pública. Depois deverá ser
agendado o debate em plenário,
queseprevêqueaconteçano
início do próximo ano.