PDM-Texto diagramado colorido - Prefeitura Municipal de Brás Pires

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Plano de Desenvolvimento MunicipalBrás Pires 2011-2020” 3 enfermeiras 1 psicóloga 36 Atendimento individual 25 Acompanhamento de grupo de gestantes 01 Visita domiciliar 80 Atendimento individual 240 Visita domiciliar 10 1 nutricionista Atendimento individual 64 1 fisioterapeuta Atendimento individual 450 Atendimento individual preventivo 242 3 dentistas Atendimento individual curativo 460 Acompanhamento grupal de estudantes 04 1 psiquiatra Atendimento grupal Atendimento individual 02 30 1 assistente social Realização de encaminhamento 16 Visita domiciliar 08 1 farmacêutica Coleta de amostras para exames 500 FONTE: As informações aqui apresentadas foram coletadas junto à Secretaria Municipal de Saúde. Como complemento ao atendimento ambulatório, a Secretaria Municipal de Saúde executa o Programa Farmácia de Minas, que garante a distribuição de 132 tipos de medicamentos à população local e atende cerca de 100 pacientes por dia. Além disso, o município segue o calendário nacional de vacinações, aplicando as seguintes vacinas: BCG, Hepatite B, Triviral, Tetravalente, Meningite C, Pneumonia, Febre Amarela, Anti- poliomielite, Rotavírus humano e Anti-tetânica, além das campanhas anuais propostas pelo Ministério da Saúde. Outra ação executada pela Secretaria Municipal de Saúde é a Estratégia de Saúde da Família (ESF). São duas equipes, sendo a equipe de Brás Pires formada por 1 médico, 1 enfermeira, 2 técnicas em enfermagem, 6 agentes comunitários de saúde, 2 motoristas, 1 dentista e 1 auxiliar de dentista; e a equipe de Ribeirão de Santo Antônio formada por 1 médico, 1 enfermeira, 1 técnica em enfermagem, 6 agentes comunitários de saúde e 1 motorista. Tais equipes garantem a cobertura do ESF em todo o município. Conforme foi mencionado anteriormente, nos casos de maior complexidade, o município faz o encaminhamento dos pacientes para as cidades-pólos, que, no caso, são Ubá, Juiz de Fora, Muriaé e Belo Horizonte. Para tanto, a Prefeitura Municipal estabelece convênios que garantem a seguinte cota de consultas mensais: ginecologista, 40; ultrassom, 9; endoscopia, 2; tomografia, 2; raio X, 38; exames laboratoriais de hormônios, 35; biópsia, 6; mamografia, 6; angiologista, 8; oftalmologista, 15; ortopedista, 6; dermatologista, 6; otorrinolaringologista, 6; gastroenterologista, 3; cardiologista, 5; urologista, 8 e endocrinologista, 2. Quando essa cota não é o suficiente para

Plano de Desenvolvimento MunicipalBrás Pires 2011-2020” atender à demanda da população, a Prefeitura Municipal ainda realiza licitação para complementar o número de consultas. Além do agendamento de tais consultas, a Secretaria Municipal de Saúde oferece também o transporte para o deslocamento dos pacientes até as cidades-pólos, sendo dois veículos (uma Kombi e uma Iveco) diariamente para Ubá, um veículo diariamente para Muriaé, um veículo diariamente para Juiz de Fora e um veículo duas vezes por semana para Belo Horizonte. Ainda na área da saúde, o Setor de Endemias (vinculado à Secretaria Municipal de Saúde) realiza o Controle de Esquistossomose (atendendo cerca de 900 pessoas por ano), o Controle de Febre Amarela e Dengue (visitando cerca de 920 imóveis urbanos em três ciclos anuais), o Controle da Doença de Chagas (visitando cerca de 50 imóveis rurais por ano) e a Vacinação Anti Rábica (vacinando cerca de 1200 animais por ano). No que diz respeito às questões de saneamento básico, a Prefeitura Municipal é a responsável pela ligação e fornecimento de água, ligação e captação do esgoto e pela coleta de lixo e limpeza pública da zona urbana, realizando todos esses serviços gratuitamente. A água passa por um processo de decantação, filtragem e adição de cloro e é distribuída para 843 domicílios da zona urbana e localidades mais próximas (como a Várzea), o que corresponde a 57,78% do total de domicílios do município (TAB. 10). Não sendo contemplados pela rede pública de distribuição, os domicílios da zona rural obtém a água para consumo por meio de poços artesianos, nascentes ou outras formas de coleta. TABELA 10 - Forma de abastecimento de água por domicílio - 2010 Forma de abastecimento de Número de Distribuição água domicílios percentual (%) Rede geral de distribuição 843 57,78 Poço ou nascente na propriedade 361 24,74 Outra 255 17,48 Total 1.459 100,0 FONTE: Adaptado de IBGE/SIDRA, 2011g. A captação de esgoto pela rede pública também é um serviço destinado somente à zona urbana e alcança um número menor de domicílios do que a distribuição de água, chegando, dessa forma, a somente 610 residências, o que corresponde a 41,81% do total. Ao se observar a TAB. 11, pode-se perceber que a questão da destinação do esgoto é um sério problema para o município, pois, considerando que a própria rede pública é depositada sem qualquer tratamento no rio Xopotó, 90,06% do 37

Plano <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>Municipal</strong> “<strong>Brás</strong> <strong>Pires</strong> 2011-2020”<br />

aten<strong>de</strong>r à <strong>de</strong>manda da população, a <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> ainda<br />

realiza licitação para complementar o número <strong>de</strong> consultas. Além<br />

do agendamento <strong>de</strong> tais consultas, a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

oferece também o transporte para o <strong>de</strong>slocamento dos pacientes até<br />

as cida<strong>de</strong>s-pólos, sendo dois veículos (uma Kombi e uma Iveco)<br />

diariamente para Ubá, um veículo diariamente para Muriaé, um<br />

veículo diariamente para Juiz <strong>de</strong> Fora e um veículo duas vezes por<br />

semana para Belo Horizonte.<br />

Ainda na área da saú<strong>de</strong>, o Setor <strong>de</strong> En<strong>de</strong>mias (vinculado à<br />

Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>) realiza o Controle <strong>de</strong><br />

Esquistossomose (aten<strong>de</strong>ndo cerca <strong>de</strong> 900 pessoas por ano), o<br />

Controle <strong>de</strong> Febre Amarela e Dengue (visitando cerca <strong>de</strong> 920<br />

imóveis urbanos em três ciclos anuais), o Controle da Doença <strong>de</strong><br />

Chagas (visitando cerca <strong>de</strong> 50 imóveis rurais por ano) e a<br />

Vacinação Anti Rábica (vacinando cerca <strong>de</strong> 1200 animais por ano).<br />

No que diz respeito às questões <strong>de</strong> saneamento básico, a<br />

<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> é a responsável pela ligação e fornecimento<br />

<strong>de</strong> água, ligação e captação do esgoto e pela coleta <strong>de</strong> lixo e<br />

limpeza pública da zona urbana, realizando todos esses serviços<br />

gratuitamente.<br />

A água passa por um processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>cantação, filtragem e<br />

adição <strong>de</strong> cloro e é distribuída para 843 domicílios da zona urbana<br />

e localida<strong>de</strong>s mais próximas (como a Várzea), o que correspon<strong>de</strong> a<br />

57,78% do total <strong>de</strong> domicílios do município (TAB. 10). Não sendo<br />

contemplados pela re<strong>de</strong> pública <strong>de</strong> distribuição, os domicílios da<br />

zona rural obtém a água para consumo por meio <strong>de</strong> poços<br />

artesianos, nascentes ou outras formas <strong>de</strong> coleta.<br />

TABELA 10 - Forma <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água por domicílio<br />

- 2010<br />

Forma <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> Número <strong>de</strong> Distribuição<br />

água<br />

domicílios percentual (%)<br />

Re<strong>de</strong> geral <strong>de</strong> distribuição 843 57,78<br />

Poço ou nascente na proprieda<strong>de</strong> 361 24,74<br />

Outra 255 17,48<br />

Total 1.459 100,0<br />

FONTE: Adaptado <strong>de</strong> IBGE/SIDRA, 2011g.<br />

A captação <strong>de</strong> esgoto pela re<strong>de</strong> pública também é um<br />

serviço <strong>de</strong>stinado somente à zona urbana e alcança um número<br />

menor <strong>de</strong> domicílios do que a distribuição <strong>de</strong> água, chegando,<br />

<strong>de</strong>ssa forma, a somente 610 residências, o que correspon<strong>de</strong> a<br />

41,81% do total. Ao se observar a TAB. 11, po<strong>de</strong>-se perceber que a<br />

questão da <strong>de</strong>stinação do esgoto é um sério problema para o<br />

município, pois, consi<strong>de</strong>rando que a própria re<strong>de</strong> pública é<br />

<strong>de</strong>positada sem qualquer tratamento no rio Xopotó, 90,06% do<br />

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