PDM-Texto diagramado colorido - Prefeitura Municipal de Brás Pires
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Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020” ocupam 13,2% da população, mas tem um VAF equivalente a 7,7% do total. Tal situação aponta para a necessidade de se estimular a formalização das atividades econômicas e ampliar a emissão de notas fiscais que comprovem a efetiva movimentação financeira do município. 32 Considerando as principais atividades agropecuárias desenvolvidas no município (TAB. 7), percebe-se que a pecuária de leite e o milho são aquelas que mais se destacam, respondendo, respectivamente, por 44,12 e 21,79% do valor bruto da produção de Brás Pires. O feijão figura como terceira atividade agrícola, gerando 15% do valor bruto da produção. Logo na sequência aparece a cultura do eucalipto, que, a partir dos subprodutos carvão vegetal, madeira em tora e lenha, corresponde a 9,58% do valor bruto da produção. Em seguida aparece a produção de batata inglesa, com 3,8% e de ovos, com 2,09% do valor bruto da produção. No que diz respeito à produção de ovos, vale destacar que a mesma é voltada principalmente para o auto-consumo das famílias rurais ou para o pequeno comércio local. Embora o arroz venha perdendo a expressão entre as principais atividades agrícolas nos últimos tempos, a cultura ainda responde por 1,71% do valor bruto da produção. O cultivo comercial da banana começou a se desenvolver recentemente no município e responde atualmente por 0,67% do valor bruto da produção, enquanto o café e o alho tiveram suas áreas de cultivo bastante reduzidas nos últimos anos e com isso correspondem a apenas 0,53 e 0,45% do referido valor. Por fim, aparece na listagem das principais atividades agropecuárias do município a extração do mel, que responde por 0,26% do valor bruto da produção. TABELA 7 - Principais atividades econômicas, área ocupada, produção anual, valor bruto da produção e rendimento - 2011 Atividade Área (ha) Produção anual Valor bruto da produção (R$) Rendimento (produção/ha) Leite 3.746 2.920.000 l 1.985.600,00 8.000 l/dia Milho 580 37.700 sc 980.200,00 3.900 kg/ha Feijão 300 4.500 sc 675.000,00 900 kg/ha Carvão vegetal 570 ton 314.000,00 Batata inglesa 9 225 ton 171.000,00 25.000 kg/ha Ovos de galinha 47.000 dz 94.000,00 Madeira em tora 940 m 3 80.000,00 Arroz 38 70 ton 77.000,00 1.842 kg/ha Lenha 1.870 m 3 37.000,00 Banana 6 30 ton 30.000,00 5.000 kg/ha Café 8 120 sc 24.000,00 900 kg/ha Alho 0,5 2,5 ton 20.000,00 5.000 kg/ha Mel de abelha 2.875 kg 11.500,00 FONTE: Adaptado de IBGE, 2006, IBGE, 2009 e EMATER-MG, 2011 5 . 5 As informações referentes a leite, milho, feijão, batata inglesa, ovos de galinha, arroz, banana, café, alho e mel de abelha foram levantadas junto ao Escritório Local da EMATER-MG.
Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020” Apesar da inexistência de dados oficiais, sabe-se que a transformação caseira de produtos agrícolas se faz presente na grande maioria das famílias rurais, ainda que voltada para o próprio consumo. Dentre esses produtos, destacam-se os doces caseiros, produtos de panificação e derivados do leite. Em se tratando de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte, vale destacar a existência de oito fábricas de cachaça (três em Ribeirão de Santo Antônio, uma na Montanha, um nos Moreiras, um no Campo Belo, um na Mata e um na Sede). No que diz respeito ao número de estabelecimentos agropecuários situados em Brás Pires, o Censo Agropecuário de 2006 aponta um total de 795 (TAB. 8). Destes, a maioria absoluta (618) são ocupados pelos próprios proprietários, enquanto 61 estabelecimentos são conduzidos por trabalhadores que não detêm a posse da terra (arrendatários, parceiros ou produtores sem área). Ainda com relação à condição do produtor, chama a atenção o elevado número de ocupantes e assentados sem titulação definitiva, que somados possuem 116 estabelecimentos, ou seja, 14,6% do total. Isso evidencia que a questão da titulação dos imóveis rurais está pendente para muitas famílias que, supostamente, já possuem a posse da terra. TABELA 8 - Número de estabelecimentos agropecuários por condição do produtor - 2006 Condição do produtor Número de estabelecimentos Distribuição percentual Proprietário 618 77,7% Arrendatário 13 1,6% Parceiro 18 2,3% Assentado sem titulação definitiva 2 0,3% Ocupante 114 14,3% Produtor sem área 30 3,8% Total 795 100% FONTE: Adaptado de IBGE, 2006. Outra informação importante a respeito do meio rural braspirense é a sua estrutura fundiária. Analisando a TAB. 9, percebe-se, em primeiro lugar, que há uma incongruência entre o número de imóveis rurais apresentado pelo INCRA (TAB. 9) e o número de estabelecimentos rurais apresentado pelo Censo Agropecuário de 2006 (TAB. 8). Mesmo considerando somente o número de proprietários, nota-se que a informação do IBGE aponta um número muito superior de estabelecimentos. Como ponderação a essa distorção, vale lembrar que o INCRA contabiliza somente os imóveis rurais com o registro do CCIR (Certificado de Cadastro do Imóvel Rural) atualizado. Assim, aqueles imóveis repassados por herança, mas que ainda não regularizaram a partilha, por exemplo, 33
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Plano <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>Municipal</strong> “<strong>Brás</strong> <strong>Pires</strong> 2011-2020”<br />
ocupam 13,2% da população, mas tem um VAF equivalente a 7,7%<br />
do total. Tal situação aponta para a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se estimular a<br />
formalização das ativida<strong>de</strong>s econômicas e ampliar a emissão <strong>de</strong><br />
notas fiscais que comprovem a efetiva movimentação financeira do<br />
município.<br />
32<br />
Consi<strong>de</strong>rando as principais ativida<strong>de</strong>s agropecuárias<br />
<strong>de</strong>senvolvidas no município (TAB. 7), percebe-se que a pecuária<br />
<strong>de</strong> leite e o milho são aquelas que mais se <strong>de</strong>stacam, respon<strong>de</strong>ndo,<br />
respectivamente, por 44,12 e 21,79% do valor bruto da produção<br />
<strong>de</strong> <strong>Brás</strong> <strong>Pires</strong>. O feijão figura como terceira ativida<strong>de</strong> agrícola,<br />
gerando 15% do valor bruto da produção. Logo na sequência<br />
aparece a cultura do eucalipto, que, a partir dos subprodutos carvão<br />
vegetal, ma<strong>de</strong>ira em tora e lenha, correspon<strong>de</strong> a 9,58% do valor<br />
bruto da produção. Em seguida aparece a produção <strong>de</strong> batata<br />
inglesa, com 3,8% e <strong>de</strong> ovos, com 2,09% do valor bruto da<br />
produção. No que diz respeito à produção <strong>de</strong> ovos, vale <strong>de</strong>stacar<br />
que a mesma é voltada principalmente para o auto-consumo das<br />
famílias rurais ou para o pequeno comércio local. Embora o arroz<br />
venha per<strong>de</strong>ndo a expressão entre as principais ativida<strong>de</strong>s agrícolas<br />
nos últimos tempos, a cultura ainda respon<strong>de</strong> por 1,71% do valor<br />
bruto da produção. O cultivo comercial da banana começou a se<br />
<strong>de</strong>senvolver recentemente no município e respon<strong>de</strong> atualmente por<br />
0,67% do valor bruto da produção, enquanto o café e o alho<br />
tiveram suas áreas <strong>de</strong> cultivo bastante reduzidas nos últimos anos e<br />
com isso correspon<strong>de</strong>m a apenas 0,53 e 0,45% do referido valor.<br />
Por fim, aparece na listagem das principais ativida<strong>de</strong>s<br />
agropecuárias do município a extração do mel, que respon<strong>de</strong> por<br />
0,26% do valor bruto da produção.<br />
TABELA 7 - Principais ativida<strong>de</strong>s econômicas, área ocupada,<br />
produção anual, valor bruto da produção e rendimento - 2011<br />
Ativida<strong>de</strong><br />
Área<br />
(ha)<br />
Produção<br />
anual<br />
Valor bruto da<br />
produção (R$)<br />
Rendimento<br />
(produção/ha)<br />
Leite 3.746 2.920.000 l 1.985.600,00 8.000 l/dia<br />
Milho 580 37.700 sc 980.200,00 3.900 kg/ha<br />
Feijão 300 4.500 sc 675.000,00 900 kg/ha<br />
Carvão vegetal 570 ton 314.000,00<br />
Batata inglesa 9 225 ton 171.000,00 25.000 kg/ha<br />
Ovos <strong>de</strong> galinha 47.000 dz 94.000,00<br />
Ma<strong>de</strong>ira em tora 940 m 3 80.000,00<br />
Arroz 38 70 ton 77.000,00 1.842 kg/ha<br />
Lenha 1.870 m 3 37.000,00<br />
Banana<br />
6 30 ton 30.000,00 5.000 kg/ha<br />
Café 8 120 sc 24.000,00 900 kg/ha<br />
Alho 0,5 2,5 ton 20.000,00 5.000 kg/ha<br />
Mel <strong>de</strong> abelha 2.875 kg 11.500,00<br />
FONTE: Adaptado <strong>de</strong> IBGE, 2006, IBGE, 2009 e EMATER-MG, 2011 5 .<br />
5 As informações referentes a leite, milho, feijão, batata inglesa, ovos <strong>de</strong> galinha,<br />
arroz, banana, café, alho e mel <strong>de</strong> abelha foram levantadas junto ao Escritório<br />
Local da EMATER-MG.