PDM-Texto diagramado colorido - Prefeitura Municipal de Brás Pires

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
maioria atuando na construção civil) e o setor de comércio
empregava 91 pessoas.
TABELA 5 - População ocupada e distribuição setorial - 2000 4
Atividades População ocupada Distribuição setorial (%)
Agropecuária 1.490 67,1
Industrial 202 9,1
Comércio de mercadorias 91 4,1
Prestação de serviços 436 19,71
Total 2.219 100,0
FONTE: Adaptado de IBGE/SIDRA, 2011e.
Apesar do grande peso da atividade agropecuária na
ocupação da população braspirense, pode-se perceber que não há
uma paridade entre o volume de ocupação e a arrecadação que o
setor gera, por meio do Valor Adicionado Fiscal (VAF).
“Calculado anualmente pelo Governo do Estado, o Valor
Adicionado Fiscal (VAF) é o índice formado pelas informações
dos contribuintes, relativo aos seus movimentos econômicos, que
servirão de base para os repasses constitucionais sobre os valores
4 Foram utilizados nessa Tabela dados do Censo 2000, porque as informações
referentes a população ocupada do Censo 2010 ainda não estavam disponíveis
para o público. Se forem levados em consideração o crescimento da população
urbana e a redução da população rural ocorridos entre os anos de 2000 e 2010,
pode-se até inferir que os percentuais de população ocupada podem ter sofrido
alguma alteração. No entanto, devido à ausência de fontes seguras, optou-se por
realizar a análise a partir dos dados oficiais de 2000.
das receitas de impostos recolhidos pelos Estados e pela União”
(PMBH, 2011). É importante destacar que a regulamentação
federal prevê que 75% do ICMS (Imposto sobre operações
relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de
serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de
comunicação) repassado para os municípios esteja vinculado à
declaração do VAF (BRASIL, 1990).
TABELA 6 – Brás Pires, Valor Adicionado Fiscal (VAF) - 2008
VAF
VAF
Ind-Com
VAF
Serviços
VAF
Prod Rural
VAF
P. Física
VAF
Total
R$ 1,00 1.597.000 13.910.000 4.641.000 499.000 20.647.000
% 7,7 67,4 22,5 2,4 100
FONTE: Adaptado de IBGE, 2008.
Assim, comparando a TAB. 5 e a TAB. 6, percebe-se que
embora a agropecuária ocupe 67,1% da população, o Valor
Adicionado Fiscal (VAF) gerado corresponde a apenas 22,5% do
total. Isso permite duas possíveis inferências: ou o número de
estabelecimentos rurais que declaram o VAF, por meio da emissão
de nota fiscal de produtor rural, é muito pequeno ou o rendimento
auferido pela atividade é comparativamente inferior ao setor de
serviços, que responde por 67,4% do VAF municipal. A mesma
lógica vale para os setores de indústria e comércio, que juntos
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