PDM-Texto diagramado colorido - Prefeitura Municipal de Brás Pires

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Entidade
Instituto Xopotó
Lar Maria
Francisca Cabral
Núcleo
Comunitário dos
Amigos de Brás
Pires-NUCABP
Sindicato dos
Trabalhadores
Rurais
Presidente /
Coordenador
José Geraldo
Rivelli
Magalhães
Francisco
Cabral
José Hely de
Oliveira
Mário
Francisco
Cruz
Nº de
membros
09
06
07
Aprox.
400
Principais atividades
Desenvolvimento de
programas e projetos de
fomento ao empreendedorismo
social e à sustentabilidade
ambiental.
Atua com entidade
organizadora do asilo de
Ribeirão de Santo Antônio.
O NUCABP tem por
finalidade promover a
assistência social, em especial
à população idosa, atuando
como mantenedora do asilo
municipal.
Prestação de informações e
encaminhamentos sobre o
INSS (aposentadoria por
idade, pensão por morte,
salário maternidade, auxíliodoença),
consultoria jurídica e
atendimento odontológico.
FONTE: As informações aqui apresentadas foram coletadas junto a representantes das
próprias entidades.
Além dessas entidades, outros espaços que carregam
imenso potencial para a promoção da discussão de questões
públicas e proposição de ações voltadas para o desenvolvimento
local são os conselhos municipais. “Se eles tendem muitas vezes a
reproduzir um ambiente social avesso à ampla discussão dos
assuntos públicos, não é menos certo que sua simples existência
abre caminho para a entrada na vida dos indivíduos e dos grupos
organizados de temas até então ausentes” (ABRAMOVAY,
2001:121). Nesse sentido, vale trabalhar pela valorização dos
conselhos e buscar, cada vez mais, inserir as questões de interesse
público nas pautas de discussão. Atualmente, estão em
funcionamento em Brás Pires 10 conselhos municipais, que
mantém interface com as diversas áreas de atuação da Prefeitura
Municipal (QUADRO 2).
QUADRO 2: Conselhos que atuam no município e legislação
pertinente - 2011
Conselho
Conselho Municipal de
Saúde-CMS
Conselho Municipal de
Patrimônio Cultural
Conselho de
Alimentação Escolar
Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente
Conselho Tutelar
Lei que
regulamenta
Lei Municipal
nº 636, de
30/09/1991
Lei Municipal
nº 012, de
10/04/2001
Lei Municipal
nº 16, de
27/04/2001
Lei Municipal
nº 06, de
23/05/2007
Lei Municipal
nº 12, de
24/09/2007
Total
Número de membros
Poder
Público
Sociedade
Civil
11 06 05
07 04 03
07 04 03
06 03 03
05 00 05
Conselho Municipal de Lei Municipal 18 06 12
27