PDM-Texto diagramado colorido - Prefeitura Municipal de Brás Pires

PLANO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
“Brás Pires 2011-2020”
Brás Pires-MG, julho de 2011

“Para fazer grandes coisas não é necessário estar acima dos homens.
É necessário estar com eles.”
Montesquieu

Os autores
Adair da Silva Teixeira, Adelina Mateus, Adriano de Souza Araújo, Alessandro Rivelli Miranda, Altenise Dias Fernandes, Amarílio Pereira Martins,
Amélia da Encarnação Cabral Ribeiro, Amélia Luiza Pires, Ana Maria Magalhães Rivelli, Ana Maria Mateus Gomes Graciano, Ana Paula dos Reis
Pereira, Andréia de Oliveira Rocha, Ângela Alves de Magalhães, Ângela Araújo de Souza, Ângela Maria de Oliveira Magalhães, Ângela Maria
Tolentino, Anísio Alves de Magalhães, Anísio Ferreira Cabral, Antônio Araújo, Antônio Carlos de Magalhães, Antônio Cordeiro da Silva, Antônio
da Costa Tolentino, Antônio da Silva, Antônio de Castro Malaquias dos Santos, Antônio Egídio Bernardo, Antônio Inácio Soares, Antônio Maurício
Araújo, Antônio Maurício M. Sérgio, Antônio Nicodemos Fernandes, Antônio Salvador de Almeida, Antônio Severino Gonçalves, Antônio Silva,
Aparecida Carmo da Silva Soares, Arlindo Mariano, Bárbara Izidora de Jesus, Bianca Drezza Braga, Caetano Benigno Pereira, Caetano Celestino,
Caetano Gonçalves Dias, Camila Stéfany C. Ribeiro, Carmem Lúcia de C. Vila Nova, Carmo Camilo, Cecília Aparecida, Cecílio Costa, Celina
Patrocínio de Freitas Eker, Cléria Lúcia da Cunha, Cleuza das Dores de Paiva, Conceição Almeida Costa, Conceição Silva Fernandes, Cornélia das
Dores Vidigal Guimarães, Cristiane Cabral Ribeiro Borges, Cristiano Cabral Ribeiro, Cristina R. Magalhães Oliveira, Cryslayne Rodrigues, Daiane
da Silva Evangelista, Dalva Maria da Silva Oliveira, Deisiane de Jesus Lana, Dimas Agostinho Hermenegildo, Dimas de C. Silva, Dimas Pedro
Clementi, Dirce Gonçalves dos Anjos Mendes, Dolores de Oliveira, Domingos Rivelli Teixeira Nogueira, Doroteia Benevenuto Soares, Dorotéia
Lourenço Quirino, Edilene Mesquita de Lana, Edinilsa Télis Souza, Edir Pereira Silvestre de Castro, Edison Faria de Oliveira, Edmilson Silva de
Souza, Ednaldo José de Souza, Edson Marques Vieira, Efigênia Dias Braga Bernardo, Elisa Aparecida da Silva Cabral, Elísio da Costa Condé,
Elísio Hermenegildo da Silva Júnior, Elísio Honório de Oliveira, Elísio Soares da Silva, Fábio Júnior Roma da Silva, Fernanda de Magalhães
Marques, Flávio Cornélio Moreira, Floricena Rodrigues da Silva, Franciele Pereira Mariano, Francini Maria Moreira da Cunha, Francisca Oliveira,
Francisco Braz, Francisco de Lana, Francisco de Sales da Silva, Francisco do Patrocínio Araújo, Francisco Moreira, Francisco P. Cabral, Francisco
Valeriano Miranda, Geralda Maria da Penha Ferreira, Geralda Reis, Geraldo de Carvalho, Geraldo Ferreira Rezende, Geraldo Moreira Cabral,
Gerson Luiz de Castro, Gilmar Lopes Pires, Givanildo da Cunha, Graciela de F. Alves de Magalhães, Graziela Almeida Oliveira, Graziela Arcanjo
Rodrigues, Helena de Castro Rezende, Heloísa Inácia Ribeiro de Oliveira, Helton José de Araújo Leite, Helyelson Pinheiro de Oliveira, Ildefonso
Eustáquio de Souza, Irene Tavares Dias de Magalhães, Irineu Damião da Silva, Itamar Cabral de Miranda, Ivair Duarte de Souza, Ivone Tavares de
Magalhães, Jerson Luis de Castro, Jesus do Nascimento Barroso, Jésus Gomes , João Batista Quirino, João de Lana, João Moreira dos Santos, João
Pires de Paiva, Joelma Aparecida Pereira de Castro, Jorge Lúcio da Silva, Josarlete Magalhães Soares, José Afonso da Silva Alfenas, José Alves de
Magalhães, José Amaro da Silva, José Bárbara da Silva, José Calisto, José Carlos Ferreira, José Carvalho Moreira, José Ceno da Silva, José Cezário
Alves Dias, José da Consolação Costa, José Dias Pereira, José Diogo Hermenegildo, José Geraldo Alves, José Geraldo da Mata, José Geraldo de
Oliveira, José Geraldo de Souza, José Geraldo de Souza Araújo, José Geraldo Rivelli Magalhães, José Geraldo Rodrigues, José Geraldo Simão, José
Gomes Ferreira, José Hely de Oliveira, José Henrique de Paiva, José Magalhães da Cunha, José Manuel da Costa Guimarães, José Maria Teixeira
Araújo, José Maria Teodoro, José Mário de Araújo Vieira, José Salomão Borges Neto, José Silva Alves, José Silvestre Gonzaga, José Simão
Ferreira, José Soares Cabral, José Tarcísio de Lana, José Vicente Costa, Josefina Mendes Martins, Josias Júnior dos Passos de Castro, Jovina Maria
de Jesus, Judith M. Cabral, Juliana Silva Magalhães, Júlio Francisco Tavares Pinheiro, Karla Leal Luz de Souza e Silva, Kátia Aparecida Geraldo,
Kely Alfenas Gonçalves, Lairse de Oliveira Silva, Leandra Pereira Bonifácio, Lenilda Lucinéia Vieira, Letícia dos Santos Sales Martins, Letícia
Rivelli de Oliveira, Lidiana Bonifácio Pereira Donato, Liliana do Carmo Lana, Luciana da Conceição Hermenegildo, Luciano Márcio Militão,

Lucilene das Graças Joana, Lucimary Marques Silva, Lucinda Bonifácio, Luís Carlos Monteiro, Luiz Américo Quintão Teixeira, Luiz Antônio
Condé de Paiva, Luiz Antônio da Costa, Luiz Hermenegildo, Luiz Paulo Paiva, Marcely Soares Marinho, Márcia do Rosário de Almeida Oliveira,
Marcileia de Paula, Marcilene das Dores Andrade da Silva, Marcilene das Graças Sant’Ana de Paiva, Márcio Camilo de Souza Teotônio, Márcio
Taciano Monteiro, Margarete de R. O. Marques, Margarida de Jesus Ribeiro, Margarida Maria Magalhães Moreira, Margarida Vieira da Silva,
Maria Andrelina, Maria Aparecida, Maria Aparecida da Silva Miguel, Maria Aparecida Guimarães, Maria Aparecida Leal Pires, Maria Auxiliadora
da Silva Soares, Maria Auxiliadora de Almeida Rivelli, Maria da Conceição Silva Guimarães, Maria da Consolação Araújo, Maria da Glória, Maria
da Penha, Maria da Silva, Maria das Dores de Oliveira, Maria das Graças Dias Calisto, Maria das Graças Fernandes, Maria das Graças Moreira,
Maria das Graças Souza Silva, Maria de Fátima Braga Silva, Maria de Fátima Martins, Maria de Fátima Ribeiro da Silva, Maria de Fátima Silva
Fernandes Paiva, Maria de Lourdes da Silva Fernandes, Maria do Carmo H. da Silva, Maria do Carmo Silva, Maria do Rosário, Maria do Rosário
Alves da Silva, Maria do Rosário de Castro, Maria do Rosário Rivelli Cardoso Soares, Maria do Rosário Silva de Miranda, Maria Elidia Severina
Cabral de Sales, Maria Gonzaga da Cunha Silva, Maria Hermenegildo Donato, Maria Inês Cabral, Maria Leia de Paula Fabiana, Maria Lourenço
Rodrigues, Maria Lúcia Ferreira Soares, Maria Madalena Braga de Magalhães, Maria Marta Magalhães, Maria Marta Moreira Cabral Dias, Maria
Pedro do Carmo Silva, Maria Raimunda Sant’Ana, Mariana Vieira Soares, Marieta Graciana Cabral, Marília de S. Alves, Marli Imaculada de
Carvalho Ribeiro, Marly Quintão, Matias Donato de Arruda, Maysa Lourenço Quirino, Messias da Silva Cabral, Michele Marques Gualberto,
Micheli de Assis Alfenas, Milton de Almeida Martins, Mirce Magalhães de Souza, Mirivalda Aparecida de Magalhães Cabral, Muller Marques
Cabral, Nair do Carmo de Souza, Nair Pires Felício, Nair Silva Miranda, Nelísia Martins Fernandes, Nelson Martins, Neuma Martins Ferreira Silva,
Nilson Soares Alves, Nilton Cassemiro, Nilza Lana de Assis Cabral, Noeme Fernandes Silva, Olga Magalhães Marques, Ordelino Ribeiro Pires,
Osmar Cabral Ribeiro, Paulo de Castro Oliveira, Paulo Roberto Pinheiro, Paulo Sérgio de Faria Barros, Paulo Sérgio de Souza e Silva, Pedro da
Silva, Pedro Luciano Cabral, Pedro Paulo de Assis, Perciliano Martins Mendes, Rafael Leão Magalhães, Raimunda Luiza de Jesus, Raimunda Rosa
do Carmo, Raimundo Aparecido Borges, Raimundo Gonçalves de Souza, Raquel de Souza Silva, Regiane C. Alves, Reginaldo Teixeira da Silva,
Renata de Souza Ferreira, Renata Marques Cabral, Ricardo de Souza Ferreira, Rita Alves da Costa, Roberto Carlos Cabral de Souza, Roberto Lopes,
Rodrigo de Souza Ferreira, Rogério Caetano Hughe, Ronisson Bento Paiva, Rosa Arcanja do Nascimento, Rosângela da Cunha Silva Oliveira,
Rosilene de Fátima Silva, Rosilene Maria Sales Martins, Rosimar Marques Vieira, Rubens de Paiva Lott, Sebastião F. Gomes, Sebastião Margarida
Bernardo, Sérgio de Oliveira Alves, Shirley Alves da Cunha, Sidney de Oliveira Patrício, Silvana Aparecida Faria Dias, Simone Martins Ferreira,
Sinésio Cabral, Sônia Borges de Lana Fernandes, Sônia da Silva Ferreira, Sônia Maria da Silva Pereira, Stela Pelagia da Silva, Suzana Maria da
Silva Evangelista, Tainara Fernandes Lott, Tarcísio da Silva Pereira, Tarcísio Ribeiro Dias, Terezinha de Fátima da Silva, Terezinha Pereira
Silvestre de Castro, Terezinha Rainha, Thiago Ferreira Fernandes, Vanda A. Magalhães Coelho, Vanda do Carmo Silva Cunha, Vanderleia da Silva
Gonçalves Sobrinho, Vanderli Dias Moreira, Vanessa dos Passos de Paula, Vanilda do Carmo Silva, Vicente Custódio Teixeira, Vicente da Silva
Soares, Vicente de Magalhães, Vicente de Paulo Alfenas, Vicente Filomeno, Vicente Geraldo, Vicente Silva de Miranda, Vicentina da Consolação
Condé Vieira, Vilma de Fátima Severino, Walter Flores Vieira, Wanderlei Roma da Silva, Wanderley da Silva Gonçalves, Wesley da Silva
Nogueira, Zélia Gonçalves de Ramos, Zilda Maria de Castro.

DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
OLGA MAGALHÃES MARQUES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
ITAMAR CABRAL DE MIRANDA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E
PLANEJAMENTO
LETÍCIA RIVELLI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RICARDO DE SOUZA FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO
E MEIO AMBIENTE
Prefeitura Municipal de Brás Pires
FRANCISCO DE SALES DA SILVA
VICE PREFEITO MUNICIPAL
RODRIGO DE SOUZA FERREIRA
SECRETÁRIO DE GOVERNO
KARLA LEAL LUZ DE SOUZA E SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE, LAZER E TURISMO
LUCIANO MÁRCIO MILITÃO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ANÍSIO FERREIRA CABRAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E
URBANISMO
RONISSON BENTO PAIVA
COORDENADOR DE TRANSPORTES

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO...................................................................................................................................................................................... 11
2. SOBRE O PDM........................................................................................................................................................................................... 13
3. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.................................................................................................................................................... 17
3.1. Localização do Município................................................................................................................................................................ 19
3.2. Aspectos Históricos.......................................................................................................................................................................... 19
3.3. Aspectos Demográficos.................................................................................................................................................................... 21
3.4. Aspectos Sócio-Culturais................................................................................................................................................................. 25
3.5. Aspectos Econômicos....................................................................................................................................................................... 30
3.6. Saúde e Saneamento......................................................................................................................................................................... 35
3.7. Aspectos Ambientais........................................................................................................................................................................ 38
4. ETAPAS DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PDM....................................................................................................................... 41
5. DIAGÓSTICO DO MUNICÍPIO................................................................................................................................................................ 47
EIXO 1: EDUCAÇÃO............................................................................................................................................................................ 51
EIXO 2: CULTURA, ESPORTE E LAZER........................................................................................................................................... 61
EIXO 3: SAÚDE E SANEAMENTO..................................................................................................................................................... 69
EIXO 4: GERAÇÃO DE RENDA.......................................................................................................................................................... 81
EIXO 5: INFRAESTRUTURA URBANA............................................................................................................................................. 86
EIXO 6: AGROECOLOGIA E MEIO AMBIENTE.............................................................................................................................. 92
EIXO 7: PECUÁRIA DE LEITE............................................................................................................................................................ 95
EIXO 8: PRODUÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO AGRÍCOLA................................................................................................................. 99
6. AÇÕES ESTRATÉGICAS.......................................................................................................................................................................... 105
9

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
10
EIXO 1: EDUCAÇÃO............................................................................................................................................................................ 108
EIXO 2: CULTURA, ESPORTE E LAZER........................................................................................................................................... 111
EIXO 3: SAÚDE E SANEAMENTO..................................................................................................................................................... 114
EIXO 4: GERAÇÃO DE RENDA.......................................................................................................................................................... 117
EIXO 5: INFRAESTRUTURA URBANA............................................................................................................................................. 119
EIXO 6: AGROECOLOGIA E MEIO AMBIENTE.............................................................................................................................. 121
EIXO 7: PECUÁRIA DE LEITE............................................................................................................................................................ 122
EIXO 8: PRODUÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO AGRÍCOLA................................................................................................................. 123
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................................................................................................ 125
8. FICHA TÉCNICA....................................................................................................................................................................................... 129
9. ENTIDADES PARCEIRAS NA ELABORAÇÃO DO PDM.................................................................................................................. 131

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
1. APRESENTAÇÃO
É com grande satisfação que apresentamos à população braspirense e aos nossos parceiros e amigos
o Plano de Desenvolvimento Municipal – “Brás Pires 2011-2020”. Considerando a carência de recursos –
humanos e materiais – e, ao mesmo tempo, a necessidade de se promoverem ações voltadas para o
desenvolvimento econômico, social e ambiental, o planejamento se coloca como uma ferramenta
imprescindível para a eficiência da gestão pública. Dessa forma, este documento materializa o esforço para se
definirem estratégias capazes de melhorar as condições de vida da população braspirense.
A trajetória para construção do presente documento teve início em outubro de 2010, quando foi
discutida pela equipe da Prefeitura Municipal a proposta de elaboração de um planejamento estratégico.
Já em novembro realizamos uma reunião com representantes de várias localidades municipais e das entidades
parceiras para apresentarmos a proposta e definirmos um cronograma de trabalho. Entre novembro de 2010 e abril de 2011 foram realizadas
reuniões em 14 localidades urbanas e comunidades rurais do município (nas quais participaram 336 pessoas), com o objetivo de levantar os
problemas e potencialidades de cada região. O material gerado foi debatido em duas oficinas, realizadas nos dias 12 de fevereiro e 14 de maio
de 2011, gerando o diagnóstico do município. A etapa seguinte aconteceu nos dias 16 de abril e 04 de junho de 2011 e teve por objetivo
definir as ações estratégicas voltadas para o desenvolvimento do município.
Assim, desde sua concepção, a participação popular e a parceria com entidades que atuam no município foram os marcos referenciais
que possibilitaram a elaboração do nosso Plano de Desenvolvimento Municipal – “Brás Pires 2011-2020”. E isso nos orgulha muito! Cabe-
nos agora canalizar a força e capacidade de articulação despendida para a elaboração deste Plano para executarmos as ações aqui priorizadas.
Domingos Rivelli Teixeira Nogueira
Prefeito Municipal de Brás Pires
11

2.
SOBRE SOBRE O O PDM
PDM

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
“Eu valorizo muito a democracia e é o que está
acontecendo. Isso é valorizar as pessoas e a
comunidade. Envolvendo as pessoas, elas passam
a se sentir parte”.
Olga Magalhães Marques, Presidente da Câmara
Municipal
“Eu estou gostando da participação da
comunidade. Eu acho que o povo está se
conscientizando da importância de cobrar, mas
também de participar. Por isso, eu acho que o
Plano tem tudo pra dar certo”.
Maria do Rosário Rivelli Cardoso Soares, Diretora da
Escola Estadual São Luís
“A avaliação do trabalho de elaboração do Plano é
ótima, uma vez que envolve a participação da
comunidade e ouve todas as partes. O que a gente
espera agora é que ele saia do papel”.
Ana Maria Magalhães Rivelli, professora
“É uma iniciativa muito válida, porque possibilita
que a comunidade, de forma democrática e
organizada, possa expor as demandas e orientar as
ações da Prefeitura e das organizações sociais
presentes no município”.
Rafael Leão Magalhães, Diretor Administrativo do Instituto
Xopotó
“Eu tenho certeza que está sendo
desenvolvido um belo trabalho na
comunidade braspirense. Coisa que nunca se
viu em Brás Pires. Hoje, o braspirense está
tendo a oportunidade de expor as suas ideias
e, ao mesmo tempo, discuti-las em prol da
melhoria da qualidade de vida da população”.
Ednaldo José de Souza, educador físico
“No meu entendimento, tem que partir daí
mesmo. Está no caminho certo! É uma coisa
que nunca foi feita e que está acontecendo. É
por aí mesmo!”
Wanderley da Silva Gonçalves, comerciante
e presidente da APPAB
“Eu estou gostando da iniciativa, porque é a
primeira vez que nós estamos tendo a
oportunidade de falar claramente. Nós podemos
falar das qualidades e defeitos do município
sem sermos pressionados ou chantageados. Por
isso, eu estou me sentindo uma pessoa
importante!”
Raquel de Souza Silva, servidora pública municipal
“Eu acho que o Plano é uma coisa muito
importante, porque estabelece uma linha de
ação. Eu acho que todos os prefeitos que vierem
depois deveriam segui-lo, para que haja
continuidade nos trabalhos”.
Rogério Caetano Huche, enfermeiro
15

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
16
“Eu acho que o Plano é bom, porque traz a
compreensão das coisas que estão acontecendo no
município. Também dá mais esperança e confiança
aos moradores”.
Geralda Maria da Penha Ferreira, dona de casa
“No meu modo de ver, está sendo muito importante,
embora nem toda população tenha percebido. É o
momento em que a Prefeitura pode ver a prioridade
de todas as comunidades e, com isso, distribuir
melhor os seus serviços”.
Ângela Maria de Oliveira Magalhães, servidora pública
municipal
“Eu estou adorando, porque a gente está ajudando
no funcionamento do município, para a melhoria das
coisas, principalmente na educação”.
Maria de Fátima Martins, servidora pública municipal
“Eu acho que o Plano buscou o envolvimento do
público, que pôde dar a sua opinião. Com isso, o
povo foi colocado como o idealizador das ações a
serem realizadas na próxima década”.
Elísio Hermenegildo da Silva Júnior, estudante
“O trabalho de elaboração do Plano é de
extrema importância para o Município, porque é
com base nele que teremos um norte para
exercer os nossos trabalhos. E a forma
participativa dá mais credibilidade ao Plano que
está sendo elaborado”.
Thiago Ferreira Fernandes, Técnico da EMATER-MG
“O trabalho está sendo ótimo. É sinal de boa
administração da cidade. É o único lugar em
que o povo tem direito de reclamar e é atendido.
Já era pra ter sido tomada essa providência há
muito tempo, mas quando a coisa é boa,
qualquer hora que chega é positivo”.
Paulo de Castro Oliveira, morador da Comunidade da
Malacacheta
“O trabalho de elaboração do Plano é bom,
porque, às vezes, o pessoal fica na roça só
reclamando, então foi dada a oportunidade de
reclamar e de elogiar. Só não participou quem
não quis, porque foi muito bem convidado e
teve até condução para buscar”.
Maria Marta Moreira Cabral Dias , moradora da
Comunidade de São Domingos
“Sinto-me orgulhoso por fazer parte desse
momento histórico vivenciado por Brás Pires”.
José Mário de Araújo Vieira, servidor dos Correios

3.
CARACTERIZAÇÃO
CARACTERIZAÇÃO
DO DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
3.1. Localização do Município
O município de Brás Pires possui área de 223,36 km 2
(IBGE, 2011b) e está localizado na Mesorregião da Zona da Mata
de Minas Gerais. As coordenadas geográficas da sede municipal
são: 20°55’14” S e 43°14’32” W.
Politicamente, o município é formado somente pelo
distrito sede, mas a povoação de Ribeirão de Santo Antônio tem
destaque pela representativa concentração urbana. Brás Pires
limita-se ao norte com os municípios de Senhora de Oliveira e
Presidente Bernardes, a leste, com Senador Firmino, ao sul, com
Dores do Turvo e Alto Rio Doce e a oeste, com Cipotânea
(FIGURA 1).
FIGURA 1 – Localização de Brás Pires no mapa de Minas Gerais
FONTE: Elaboração a partir de MINAS GERAIS, 2007.
3.2. Aspectos Históricos 1
A história da formação do município de Brás Pires se
vincula ao processo primitivo de povoamento do território do atual
estado de Minas Gerais. Em finais do século XVII, a descoberta do
ouro provocou um afluxo populacional de grandes dimensões para
o interior da América Portuguesa. A forma como o metal era
extraído propiciou a concentração humana em núcleos de
povoamento relativamente estáveis, dando origem a diversos
centros urbanos mineradores. No entanto, nem só de minerar
viviam os moradores das Minas antigas. O crescimento e a
diversificação da sociedade mineira possibilitou que outros
processos de ocupação territorial, simultâneos e posteriores à
atividade mineradora, ocorressem no interior do território da então
capitania de Minas Gerais.
Assim, foi por volta do ano de 1734 que o capitão Brás
Pires Farinho, descendente de portugueses e morador da freguesia
de Guarapiranga (atual município de Piranga), chegou à região do
município que hoje tem seu nome. Conta a lenda que Brás Pires,
após desavenças com poderosos em Guarapiranga, desceu o rio
Piranga até encontrar o Xopotó, seu principal afluente. Subiu pelas
1 Este subitem foi elaborado por Josarlete Magalhães Soares, baseado em
SOARES, 2009.
19

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
margens desse afluente até chegar num local adequado em que
pudesse estabelecer roças e assim prover sua subsistência. Fixou-
se, então, às margens do rio Xopotó e casou-se pela segunda vez
com uma índia, cujo nome cristão era Sebastiana Cardoso. Com ela
constituiu numerosa família. Como os muitos povoados que
pontuaram as áreas de expansão agropecuária em Minas Gerais, o
arraial de Brás Pires formou-se ao redor da primitiva capela
construída pelo capitão.
20
Essa história narra um episódio particular inserido num
contexto mais amplo de ocupação das regiões limítrofes aos
centros urbanos mineradores. O início do processo de povoamento
do vale do rio Piranga ocorreu a partir de migrações oriundas da
área central de mineração, ainda na primeira metade do século
XVIII. Apresentando características geográficas favoráveis ao
desenvolvimento da agropecuária, tal região foi ocupada por meio
do lançamento de posses e estabelecimento de roças, como
alternativa à necessidade de sobrevivência de populações
marginais. Possuindo uma produção agrícola diversificada, esses
lavradores produziam para sua própria subsistência e
comercializavam um pequeno excedente no mercado urbano dos
distritos de mineração. Desse modo, desde muito cedo predominou
no território braspirense uma população camponesa assentada em
propriedades rurais relativamente pequenas.
Esse processo de ocupação territorial não foi contínuo e
uniforme ao longo do tempo. A porção leste de Minas Gerais, que
incluiu o atual território da Zona da Mata e de Brás Pires, era
coberta por uma densa floresta de mata atlântica habitada por
nações indígenas que ainda não haviam estabelecido contato com o
colonizador português. As dificuldades de penetração na floresta e
os conflitos com os indígenas, além do próprio interesse do
colonizador em manter o despovoamento da região – como forma
de evitar o contrabando do ouro –, mantiveram o povoamento
relativamente contido ao longo do século XVIII.
No entanto, a partir de meados dos setecentos, o processo
de dispersão das atividades agropecuárias no interior da capitania
de Minas Gerais potencializou-se, em parte devido à queda dos
rendimentos provenientes da mineração. A atividade agrícola foi
responsável, assim, pela paulatina incorporação das regiões de
fronteira à economia mineira. Nessas regiões a produção de
gêneros de abastecimento destinada ao mercado se ampliou ao
longo ao século XVIII, impulsionada principalmente pela migração
de pequenos lavradores. A penetração pelo território não só do

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
município de Brás Pires, mas de toda a Zona da Mata ganhou novo
fôlego.
Ao longo do século XIX esse processo ainda se
intensificou. Com a vinda da Família Real para o Brasil (em 1808)
e com a independência (1822), políticas específicas de incentivo à
ocupação territorial – incluindo inclusive ações de “pacificação
indígena” – possibilitaram um incremento considerável do
contingente humano e das atividades agrícolas na região. Essa
intensificação do povoamento manteve, entretanto, boa parte das
características primitivas da ocupação original.
Mesmo a grande difusão alcançada pela lavoura cafeeira
na Zona da Mata, sobretudo a partir de meados do século XIX,
trouxe pouco ou nenhum impacto à estrutura agrária e ao
desenvolvimento urbano de Brás Pires. A pequena disponibilidade
de terras virgens que possibilitassem a expansão dos cafezais –
devido à ocupação antiga da região – e a precariedade dos meios de
transporte não permitiram a inserção do município no comércio
agro-exportador. Brás Pires permaneceu, assim, vinculado a uma
economia agropastoril de abastecimento e subsistência que em
grande parte ainda caracteriza o perfil municipal. O pequeno
crescimento de seu núcleo urbano ao longo de quase três séculos de
história atesta esta forte ligação com o meio rural e com as
atividades desenvolvidas no campo.
Quanto à formação administrativa, o arraial que deu
origem à atual cidade de Brás Pires foi elevado a distrito do
município de Piranga em 1850. Em 1938, o distrito de Brás Pires
foi transferido para o recém-criado município de Senador Firmino.
Finalmente, pela lei estadual nº 1039, de 12 de dezembro de 1953,
o distrito foi elevado à categoria de município, constituindo-se pelo
único distrito da sede. Tal organização administrativa assim
permanece até a atualidade.
3.3. Aspectos Demográficos
Com uma população de 4.637 habitantes (IBGE, 2010),
Brás Pires se insere num contexto regional de pequenos
municípios 2 , polarizados por cidades de médio e grande porte, que
são referenciais econômicos, culturais e de prestação de serviços.
Em sua microrregião, Brás Pires recebe grande influência do
município de Ubá. No entanto, outros municípios de médio porte
também exercem a função de centros de serviços regionais, como
Viçosa, Conselheiro Lafaiete e Barbacena. Belo Horizonte e Juiz
2 Dos 142 municípios que compõem a Zona da Mata mineira, cerca de 66% têm
população inferior a 10.000 habitantes e 88% inferior a 20.000.
21

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
de Fora se sobressaem como cidades-pólos, oferecendo uma gama
maior de serviços, e, enquanto tal, canalizando para si uma série de
demandas públicas e privadas.
22
Além da influência exercida cotidianamente sobre Brás
Pires, sobretudo no comércio, administração pública, saúde e
educação, é importante frisar que o dinamismo econômico dos
municípios mencionados tem exercido forte atração sobre a
população migrante. Assim, a busca por oportunidades de emprego
ou formação profissional tem provocado um forte êxodo em
direção a esses pólos regionais, principalmente para Belo
Horizonte e Ubá. É sintomático, nesse sentido, o comportamento
populacional do município nas últimas décadas.
O primeiro aspecto que chama a atenção na TAB. 1 é a
sistemática redução populacional ocorrida entre 1980 e 2010,
destoando da dinâmica populacional nacional e estadual, que
apresentaram expressivo crescimento no mesmo período. Assim,
Brás Pires, que em 1980 contava com 6.026 habitantes, passa a ter
uma população de 4.637 moradores em 2010, ou seja, houve uma
redução de 1.389 habitantes, o que, em termos percentuais,
representa uma queda de 23,05%. Ainda na TAB. 1, analisando a
evolução populacional por grupo de idade, percebe-se que a
redução mais brusca acontece nas faixas etárias de 20 a 24, 25 a 29
TABELA 1 - População residente por grupo de idade - Brás
Pires/MG 1970-2000
Grupos de
idade
Ano
1970 1980 1991 2000 2010
Total 5.725 6.026 5.836 5.107 4.637
0 a 4 anos 1.040 906 649 439 265
5 a 9 anos 902 882 766 570 357
10 a 14 anos 718 882 830 592 444
15 a 19 anos 611 756 704 575 463
20 a 24 anos 505 448 438 366 277
25 a 29 anos 295 322 393 321 262
30 a 34 anos 383 264 309 325 293
35 a 39 anos 209 291 302 383 322
40 a 44 anos 222 265 251 258 343
45 a 49 anos 216 239 252 234 315
50 a 54 anos 147 236 220 239 261
55 a 59 anos 143 161 222 206 265
60 a 64 anos 146 139 195 207 220
65 a 69 anos 83 81 128 153 172
70 a 74 anos 49 102 81 121 152
75 a 79 anos 37 35 49 57 104
80 anos ou mais 14 17 47 - 122
Idade ignorada 5 - - - -
FONTE: Adaptado de IBGE/SIDRA, 2011c e IBGE, 2010.
NOTA: Os números que aparecem em negrito destacam a evolução populacional por
estrato de idade, evidenciando a brusca redução do número de habitantes entre os 20 e os
34 anos de idade.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
e 30 a 34 anos, que correspondem ao estrato mais ativo da
população do ponto de vista econômico. Isso sugere uma migração
induzida principalmente pela busca de oportunidades de trabalho.
No entanto, em termos percentuais, a idade que corresponde à
juventude (entre 15 e 29 anos) manteve-se estável entre 1970 e
2000, correspondendo a aproximadamente 25% da população total.
Já no ano de 2010, essa percentagem passou para 21,6%. Tal
redução fica bastante evidente na Pirâmide Etária referente ao ano
de 2010 (GRAF. 1), pois permite perceber a formação de uma
figura geométrica diferenciada, com um brusco estreitamento na
faixa etária que vai dos 19 aos 34 anos – situação que permite
inferir que a maior parte do êxodo acontece imediatamente após a
conclusão do ensino médio.
Quanto ao estrato de 0 a 14 anos, referente à infância, a
tendência foi bastante diferente. Enquanto em 1970 essa faixa
etária era composta por 2.660 indivíduos, representando 46,5% da
população total, em 2010 esse índice baixou para 22,99%, o que
evidencia uma acentuada queda na taxa de natalidade municipal.
As idades adulta (30 a 59 anos) e idosa (acima de 60), por outro
lado, mostraram uma tendência de crescimento no mesmo período.
Essas faixas etárias representavam, respectivamente, 23,08 e 5,75%
sobre o total em 1970 e, em 2010, passaram a compor 38,8 e 16,6%
da população braspirense (GRAF. 1).
80 ou mais
70 a 74
60 a 64
50 a 54
40 a 44
30 a 34
20 a 24
10 a 14
0 a 4
80 ou mais
70 a 74
60 a 64
50 a 54
40 a 44
30 a 34
20 a 24
10 a 14
0 a 4
Pirâmide etária - Brás Pires 1970
(600) (400) (200) 0 200 400 600
Homens Mulheres
Pirâmide etária - Brás Pires 1991
(600) (400) (200) 0 200 400 600
Homens Mulheres
80 ou mais
70 a 74
60 a 64
50 a 54
40 a 44
30 a 34
20 a 24
10 a 14
0 a 4
GRÁFICO 1 – Pirâmides etárias – Brás Pires/MG 1970-2000.
FONTE: Adaptado de IBGE/SIDRA, 2011c.
80 ou mais
Pirâmide etária - Brás Pires 1980
(600) (400) (200) 0 200 400 600
Dessa forma, no que se refere aos índices de natalidade e
expectativa de vida, a dinâmica populacional do município de Brás
70 a 74
60 a 64
50 a 54
40 a 44
30 a 34
20 a 24
10 a 14
0 a 4
80 ou mais
70 a 74
60 a 64
50 a 54
40 a 44
30 a 34
20 a 24
10 a 14
0 a 4
Pirâmide etária - Brás Pires 2010
(300) (200) (100) 0 100 200 300
Homens Mulheres
Homens Mulheres
Pirâmide etária - Brás Pires 2000
(400) (300) (200) (100) 0 100 200 300 400
Homens Mulheres
23

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Pires parece estar em sintonia com a tendência nacional. Enquanto
a população infantil diminuiu sua expressão percentual devido à
redução da taxa de natalidade, as populações adulta e idosa se
ampliaram significativamente, evidenciando um crescimento da
expectativa de vida. Esse comportamento demográfico é
corroborado pela evolução da pirâmide etária nas últimas décadas.
Sua aparência vem ganhando uma nova conformação, mais estreita
na base e mais larga na porção intermediária e superior.
24
No que diz respeito à evolução da população urbana e
rural, percebe-se que a zona urbana tem apresentado uma tendência
de crescimento constante, ao mesmo tempo em que a população
rural tem decrescido sistematicamente. Assim, de 923 habitantes na
área urbana, em 1980, Brás Pires passa a 2.223, em 2010, o que
representa um crescimento de 140,84%. Por outro lado, a
TABELA 2 - População residente - Brás Pires/MG 1970-2000
Ano Pop. Total Pop. Urbana % Pop. Rural %
1970 5725 750 13,10 4975 86,90
1980 6026 923 15,32 5103 84,68
1991 5836 1404 24,06 4432 75,94
1996 5373 1660 30,90 3713 69,10
2000 5107 1805 35,34 3302 64,66
2010 4637 2223 47,94 2414 52,06
FONTE: Adaptado de IBGE/SIDRA, 2011c, IBGE/SIDRA, 2011d e IBGE, 2010.
População
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
GRÁFICO 2 - Comportamento da população rural e urbana –
Brás Pires 1970-2000.
FONTE: Adaptado de IBGE/SIDRA, 2011c, IBGE/SIDRA, 2011d e IBGE, 2010.
população rural, que em 1980 era de 5.103 habitantes, se reduziu
para 2.414, em 2010, evidenciando uma queda de 52,7% (TAB. 2 e
GRAF. 2).
Comportamento da população rural e urbana -
Brás Pires 1970-2010
1970 1980 1991 1996 2000 2010
Ano
Pop. Total
Pop. Rural
Pop. Urbana
Observando ainda a TAB. 2 e o GRAF.2, pode-se notar
que a relação entre a população urbana e a população rural sofreu
uma significativa alteração nos últimos anos. Em 1970, a
população urbana representava 13,1% do total, enquanto a
população rural representava 86,9%. Já no ano de 2010 essa
relação modificou-se para 47,94 e 52,06%, respectivamente. Dessa

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
forma, apesar da população rural continuar sendo numericamente
superior à urbana, fica explícita a gravidade que o êxodo rural
alcançou no município.
3.4. Aspectos Sócio-Culturais
Quando se discute a questão do nível de desenvolvimento
de uma população, um indicador frequentemente utilizado é o IDH
(Índice de Desenvolvimento Humano).
“O Índice de Desenvolvimento Humano foi criado
originalmente para medir o nível de desenvolvimento
humano dos países a partir de indicadores de educação
(alfabetização e taxa de matrícula), longevidade
(esperança de vida ao nascer) e renda (PIB per capita). O
índice varia de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1
(desenvolvimento humano total). Países com IDH até
0,499 têm desenvolvimento humano considerado baixo;
os países com índices entre 0,500 e 0,799 são
considerados de médio desenvolvimento humano; países
com IDH maior que 0,800 têm desenvolvimento humano
considerado alto" (PNUD, 2003a: 1).
Esse mesmo indicador, após sofrer algumas adequações,
passou a ser usado para avaliar também o nível de desenvolvimento
humano de municípios (IDH-M). No caso de Brás Pires, o
município alcançou no ano de 2000 o IDH-M de 0,705,
apresentando, portanto, médio desenvolvimento. Comparado com
outros municípios da vizinhança, Brás fica numa situação
intermediária, posicionando-se atrás de Senador Firmino, Divinésia
e Dores do Turmo, mas à frente de Presidente Bernardes, Lamim,
Senhora de Oliveira e Cipotânea (TAB. 3).
TABELA 3 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
(IDH-M) de Minas Gerais e de alguns municípios da Zona da
Mata no ano de 2000
Classif. Município IDH-M
IDH-M
Renda
IDH-M
Longevidade
IDH-M
Educação
Minas Gerais 0,773 0,711 0,759 0,85
1º Senador Firmino 0,73 0,606 0,782 0,802
2º Divinésia 0,724 0,611 0,759 0,802
3º Dores do Turvo 0,711 0,594 0,769 0,769
4º Brás Pires 0,705 0,551 0,751 0,814
5º Pres. Bernardes 0,699 0,552 0,769 0,776
6º Lamim 0,691 0,573 0,707 0,793
7º Sen. de Oliveira 0,654 0,551 0,665 0,746
8º Cipotânea 0,643 0,522 0,659 0,748
FONTE: Adaptado de PNUD, 2003b.
A avaliação do IDH-M deixa patente que a elevação dos
indicadores passa necessariamente por melhorias das condições de
25

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
vida da população, que, por sua vez, estão ligadas à oferta de
serviços públicos de qualidade (em especial nas áreas de saúde e
educação) e à criação de oportunidades de geração de emprego e
renda. No caso de Brás Pires, a TAB. 3 demonstra que o IDH-M
Educação é o mais elevado da vizinhança, enquanto o IDH-M
Longevidade se situa numa situação intermediária e o IDH-M
Renda está entre os mais baixos da região. Portanto, coloca-se
como necessidade iminente do município investir em ações de
promoção da saúde e, principalmente, no estímulo à geração de
renda da população.
26
Claro está que o poder público (em suas três esferas:
federal, estadual e municipal) tem papel fundamental na elevação
da qualidade de vida da população e dos indicadores do IDH-M, no
entanto, é importante frisar que os avanços sociais passam também
pelas iniciativas da sociedade civil organizada. Assim sendo,
apresenta-se a seguir as organizações que atuam no município,
destacando-se as principais atividades desenvolvidas por cada uma
delas.
QUADRO 1: Entidades da sociedade civil que atuam no
município - 2011
Entidade
Amigos da
Congada
Associação dos
Pais e Amigos
dos
Excepcionais-
APAE
Associação dos
Pequenos
Produtores
Agroartesanais
de Brás Pires e
Região-APPAB
Grupo de
Terceira Idade
Raio de Sol
Presidente /
Coordenador
Francisco de
Sales Silveira
Rivelli
Glória Maria
Silva Neves
Wanderley da
Silva
Gonçalves
Maria
Auxiliadora
Monteiro de
Almeida
Nº de
membros
Aprox.
45
24
Aprox.
40
Aprox.
20
Principais atividades
Originalmente, o propósito era
arrecadar fundos para dar
suporte material ao Grupo de
Congada de Brás Pires.
Atualmente, como a Prefeitura
Municipal fornece um subsídio
diretamente à Congada, os
Amigos da Congada estão
atuando na área da
organização e gestão de
recursos e promoção de
eventos.
Realiza processos educativos
de alfabetização e socialização
de alunos excepcionais, com
realização de oficinas,
atividades físicas e cultivo de
horta. Além disso, promove o
acompanhamento psicológico
e fonoaudiológico dos alunos.
Estabelecimento de parcerias
para a realização de ações e
eventos voltados ao
fortalecimento da agricultura
local e promoção de atividades
de capacitação e organização
dos artesãos braspirenses.
Promoção de atividades de
lazer e confraternização, além
de incentivo a práticas
esportivas e promotoras da
saúde da população idosa.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Entidade
Instituto Xopotó
Lar Maria
Francisca Cabral
Núcleo
Comunitário dos
Amigos de Brás
Pires-NUCABP
Sindicato dos
Trabalhadores
Rurais
Presidente /
Coordenador
José Geraldo
Rivelli
Magalhães
Francisco
Cabral
José Hely de
Oliveira
Mário
Francisco
Cruz
Nº de
membros
09
06
07
Aprox.
400
Principais atividades
Desenvolvimento de
programas e projetos de
fomento ao empreendedorismo
social e à sustentabilidade
ambiental.
Atua com entidade
organizadora do asilo de
Ribeirão de Santo Antônio.
O NUCABP tem por
finalidade promover a
assistência social, em especial
à população idosa, atuando
como mantenedora do asilo
municipal.
Prestação de informações e
encaminhamentos sobre o
INSS (aposentadoria por
idade, pensão por morte,
salário maternidade, auxíliodoença),
consultoria jurídica e
atendimento odontológico.
FONTE: As informações aqui apresentadas foram coletadas junto a representantes das
próprias entidades.
Além dessas entidades, outros espaços que carregam
imenso potencial para a promoção da discussão de questões
públicas e proposição de ações voltadas para o desenvolvimento
local são os conselhos municipais. “Se eles tendem muitas vezes a
reproduzir um ambiente social avesso à ampla discussão dos
assuntos públicos, não é menos certo que sua simples existência
abre caminho para a entrada na vida dos indivíduos e dos grupos
organizados de temas até então ausentes” (ABRAMOVAY,
2001:121). Nesse sentido, vale trabalhar pela valorização dos
conselhos e buscar, cada vez mais, inserir as questões de interesse
público nas pautas de discussão. Atualmente, estão em
funcionamento em Brás Pires 10 conselhos municipais, que
mantém interface com as diversas áreas de atuação da Prefeitura
Municipal (QUADRO 2).
QUADRO 2: Conselhos que atuam no município e legislação
pertinente - 2011
Conselho
Conselho Municipal de
Saúde-CMS
Conselho Municipal de
Patrimônio Cultural
Conselho de
Alimentação Escolar
Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente
Conselho Tutelar
Lei que
regulamenta
Lei Municipal
nº 636, de
30/09/1991
Lei Municipal
nº 012, de
10/04/2001
Lei Municipal
nº 16, de
27/04/2001
Lei Municipal
nº 06, de
23/05/2007
Lei Municipal
nº 12, de
24/09/2007
Total
Número de membros
Poder
Público
Sociedade
Civil
11 06 05
07 04 03
07 04 03
06 03 03
05 00 05
Conselho Municipal de Lei Municipal 18 06 12
27

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
28
Conselho
Lei que
regulamenta
Desenvolvimento Rural nº 20, de
Sustentável-CMDRS 21/09/2009
Conselho Municipal de Lei Municipal
Assistência Social- nº 29, de
CMAS
22/12/2009
Conselho Municipal de
Acompanhamento e
Controle Social do
Fundo de Manutenção e
Lei Municipal
Desenvolvimento da
nº 40, de
Educação Básica e
09/09/2010
Valorização dos
Profissionais da
Educação-Conselho do
FUNDEB
Lei Municipal
Conselho Municipal de
nº 49, de
Turismo-COMTUR
20/12/2010
Lei Municipal
Conselho Municipal de
nº 53, de
Esporte-CME
21/02/2011
Total
Número de membros
Poder
Público
Sociedade
Civil
06 03 03
10 05 05
07 04 03
12 06 06
FONTE: As informações aqui apresentadas foram extraídas do arquivo da Prefeitura
Municipal de Brás Pires.
No que diz respeito ao sistema educacional, Brás Pires é
atendido pelas redes estadual e municipal. A rede estadual tem uma
unidade sediada em Brás Pires (a Escola Estadual São Luís) e uma
sediada em Ribeirão de Santo Antônio (a Escola José Alves de
Magalhães). Já a rede municipal é composta por três unidades: as
Escolas Municipais Nossa Senhora do Rosário e Lilian Meirelles
de Oliveira, em Brás Pires e a Escola Municipal Cícero Ribeiro de
Magalhães, em Ribeirão. Com a recente finalização do novo prédio
para a rede municipal de ensino, as Escolas Nossa Senhora do
Rosário e Lilian Meirelles de Oliveira passaram a ocupar o mesmo
espaço físico e a tendência é que, no futuro, elas passem a compor
apenas uma unidade de ensino. A Escola Municipal Cícero Ribeiro
de Magalhães funciona no mesmo prédio que a Escola Estadual
José Alves de Magalhães, graças a um contrato de colaboração
estabelecido com a Superintendência Estadual de Ensino.
A rede municipal de ensino atua no âmbito da educação
infantil (4 a 5 anos), atendendo um público de 91 estudantes em
Brás Pires e 20 em Ribeirão de Santo Antônio, e nas séries iniciais
do ensino fundamental (1º ao 5º ano), atendendo um público de
218 estudantes em Brás Pires e 93 em Ribeirão. A Escola Estadual
José Alves de Magalhães oferece somente as séries finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) e atende um público de 92 alunos. Já a
Escola Estadual São Luís oferece o 5º ano do ensino fundamental,
atendendo um público de 59 alunos, as séries finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano), atendendo 275 alunos, e o ensino
médio, atendendo 186 alunos (INEP, 2010).
Conforme foi destacado anteriormente, a educação é um
indicador em que o município alcança uma pontuação elevada no

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M). Outra avaliação que
atesta a qualidade do ensino em Brás Pires é o Índice de Avaliação
da Educação Básica (IDEB). “O Ideb foi criado pelo Inep em 2007,
em uma escala de zero a dez. Sintetiza dois conceitos igualmente
importantes para a qualidade da educação: aprovação e média de
desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática”
(INEP, 2011b). Além da série histórica apresentar uma pontuação
crescente no período de 2005 a 2009, Brás Pires está acima das
médias estadual e nacional nesta avaliação (TAB. 4).
TABELA 4 – IDEB federal, estadual e municipal: 2005-2009
Unidade de Avaliação
BRASIL-Anos iniciais do Ensino
Fundamental
MINAS GERAIS-Anos iniciais
do Ensino Fundamental
BRÁS PIRES-Anos iniciais do
Ensino Fundamental
BRASIL-Anos finais do Ensino
Fundamental
MINAS GERAIS-Anos finais do
Ensino Fundamental
BRÁS PIRES-Anos finais do
Ensino Fundamental
FONTE: Adaptado de INEP, 2011a.
IDEB observado
2005 2007 2009
Meta
projetada
para 2009
3,8 4,2 4,6 4,2
4,9 4,9 5,8 5,3
5,0 5,6 5,8 5,3
3,5 3,8 4,0 3,7
3,6 3,7 4,1 3,8
3,4 4,8 5,1 3,6
Quanto à questão das manifestações culturais presentes no
município, um primeiro aspecto que deve ser destacado é a
realização de um conjunto de festividades religiosas e laicas, como
o Réveillon, Carnaval, Semana Santa, Carnaleluia (no sábado da
Semana Santa), Festa de Santo Antônio (em junho), Festa da
Batata (em julho), Festa do Rosário (em outubro) e Natal. Estes
momentos costumam atrair grande público para a cidade, oriundo
da zona rural, de cidades vizinhas e, sobretudo, braspirenses ou
descendentes de braspirenses que residem em outros municípios.
Além das festividades que acontecem na cidade, é
importante destacar que a maioria das comunidades rurais realiza
festas em homenagem a seus santos padroeiros – momentos em
que acontecem confraternizações que também atraem significativo
público. Assim, são realizados na zona rural os seguintes eventos:
Festa de São Sebastião, nos Moreiras (em janeiro); Festa de São
José, na Malacacheta e Festa de Santa Rita de Cássia, na Várzea
(em maio); Festa do Sagrado Coração de Jesus, no Córrego do
Padre (em junho); Festa de Nossa Senhora do Carmo, na Boa
Esperança (em julho); Festa de São Domingos, em São Domingos
e Festa da Sagrada Família, em Ribeirão de Cima (em agosto);
Festa de Nossa Senhora das Dores, na Montanha (em setembro);
Festa de Santa Terezinha, no Itajuru, Festa de Nossa Senhora da
29

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Aparecida, nas Posses e Festa de Santo Antônio, no Santo Antônio
(em outubro); Festa de Imaculada Conceição, em Campo Belo e
Festa de São Nicolau, em São Nicolau (em dezembro).
30
Duas organizações de caráter cultural particularmente
significativas em Brás Pires, tanto pela ancestralidade quanto pela
efetiva participação no contexto local, são a Corporação Musical
Braspirense e a Congada. Ambas ocupam uma posição de destaque
no contexto da Festa de Nossa Senhora do Rosário, quando
acompanham e dão brilho aos Reinados de Santa Efigênia e Nossa
Senhora do Rosário (FERREIRA, 2005), além de realizarem
apresentações em eventos municipais e intermunicipais. A riqueza
do conteúdo cultural e religioso desse complexo de manifestações
possibilitou, inclusive, que a Festa de Nossa Senhora do Rosário
fosse registrada como Patrimônio Imaterial Municipal, pelo
Decreto n o 43, de 4 de janeiro de 2010, sendo também reconhecida
pelo Estado de Minas Gerais como um bem cultural protegido.
Ainda dentro do cenário cultural, pode-se mencionar a
presença do Grupo de Capoeira Expressão e Arte, que atua no
município desde 2007, ensinando a prática desse esporte na Sede e
no povoado de Ribeirão de Santo Antônio, e a existência de vários
times de futebol, que mantém um calendário de jogos ao longo de
todo ano e realizam o campeonato municipal rural. Com isso, a
prática do futebol oferece uma opção de lazer aos domingos para a
população braspirense.
3.5. Aspectos Econômicos
Conforme foi mencionado no item “3.2. Aspectos
Históricos”, desde o início do povoamento da região, uma
característica que marcou o desenvolvimento do município de Brás
Pires foi seu forte vínculo com as atividades agropastoris. Assim,
quando se avalia a população ocupada por ramo de atividade,
percebe-se que a agropecuária exerce um papel decisivo na geração
de emprego e renda municipal. De um universo de 2.219 pessoas
que trabalhavam no município, em 2000, 1.490 estavam envolvidas
com as atividades agropecuárias, ou seja, 67,1% do total da
população ocupada (TAB. 5). Na sequência aparece o setor de
prestação de serviços, com 436 pessoas ocupadas. Nesse setor,
destacam-se na oferta de trabalho a Prefeitura Municipal, que
emprega 239 funcionários, a Escola Estadual São Luís, que
emprega 55 funcionários e a Escola Estadual José Alves de
Magalhães, que emprega 16 funcionários 3 . Por fim, o setor
industrial era responsável pela ocupação de 202 pessoas (em sua
3 As informações referentes a esses números foram coletadas junto às
administrações das referidas entidades, em junho de 2011.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
maioria atuando na construção civil) e o setor de comércio
empregava 91 pessoas.
TABELA 5 - População ocupada e distribuição setorial - 2000 4
Atividades População ocupada Distribuição setorial (%)
Agropecuária 1.490 67,1
Industrial 202 9,1
Comércio de mercadorias 91 4,1
Prestação de serviços 436 19,71
Total 2.219 100,0
FONTE: Adaptado de IBGE/SIDRA, 2011e.
Apesar do grande peso da atividade agropecuária na
ocupação da população braspirense, pode-se perceber que não há
uma paridade entre o volume de ocupação e a arrecadação que o
setor gera, por meio do Valor Adicionado Fiscal (VAF).
“Calculado anualmente pelo Governo do Estado, o Valor
Adicionado Fiscal (VAF) é o índice formado pelas informações
dos contribuintes, relativo aos seus movimentos econômicos, que
servirão de base para os repasses constitucionais sobre os valores
4 Foram utilizados nessa Tabela dados do Censo 2000, porque as informações
referentes a população ocupada do Censo 2010 ainda não estavam disponíveis
para o público. Se forem levados em consideração o crescimento da população
urbana e a redução da população rural ocorridos entre os anos de 2000 e 2010,
pode-se até inferir que os percentuais de população ocupada podem ter sofrido
alguma alteração. No entanto, devido à ausência de fontes seguras, optou-se por
realizar a análise a partir dos dados oficiais de 2000.
das receitas de impostos recolhidos pelos Estados e pela União”
(PMBH, 2011). É importante destacar que a regulamentação
federal prevê que 75% do ICMS (Imposto sobre operações
relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de
serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de
comunicação) repassado para os municípios esteja vinculado à
declaração do VAF (BRASIL, 1990).
TABELA 6 – Brás Pires, Valor Adicionado Fiscal (VAF) - 2008
VAF
VAF
Ind-Com
VAF
Serviços
VAF
Prod Rural
VAF
P. Física
VAF
Total
R$ 1,00 1.597.000 13.910.000 4.641.000 499.000 20.647.000
% 7,7 67,4 22,5 2,4 100
FONTE: Adaptado de IBGE, 2008.
Assim, comparando a TAB. 5 e a TAB. 6, percebe-se que
embora a agropecuária ocupe 67,1% da população, o Valor
Adicionado Fiscal (VAF) gerado corresponde a apenas 22,5% do
total. Isso permite duas possíveis inferências: ou o número de
estabelecimentos rurais que declaram o VAF, por meio da emissão
de nota fiscal de produtor rural, é muito pequeno ou o rendimento
auferido pela atividade é comparativamente inferior ao setor de
serviços, que responde por 67,4% do VAF municipal. A mesma
lógica vale para os setores de indústria e comércio, que juntos
31

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
ocupam 13,2% da população, mas tem um VAF equivalente a 7,7%
do total. Tal situação aponta para a necessidade de se estimular a
formalização das atividades econômicas e ampliar a emissão de
notas fiscais que comprovem a efetiva movimentação financeira do
município.
32
Considerando as principais atividades agropecuárias
desenvolvidas no município (TAB. 7), percebe-se que a pecuária
de leite e o milho são aquelas que mais se destacam, respondendo,
respectivamente, por 44,12 e 21,79% do valor bruto da produção
de Brás Pires. O feijão figura como terceira atividade agrícola,
gerando 15% do valor bruto da produção. Logo na sequência
aparece a cultura do eucalipto, que, a partir dos subprodutos carvão
vegetal, madeira em tora e lenha, corresponde a 9,58% do valor
bruto da produção. Em seguida aparece a produção de batata
inglesa, com 3,8% e de ovos, com 2,09% do valor bruto da
produção. No que diz respeito à produção de ovos, vale destacar
que a mesma é voltada principalmente para o auto-consumo das
famílias rurais ou para o pequeno comércio local. Embora o arroz
venha perdendo a expressão entre as principais atividades agrícolas
nos últimos tempos, a cultura ainda responde por 1,71% do valor
bruto da produção. O cultivo comercial da banana começou a se
desenvolver recentemente no município e responde atualmente por
0,67% do valor bruto da produção, enquanto o café e o alho
tiveram suas áreas de cultivo bastante reduzidas nos últimos anos e
com isso correspondem a apenas 0,53 e 0,45% do referido valor.
Por fim, aparece na listagem das principais atividades
agropecuárias do município a extração do mel, que responde por
0,26% do valor bruto da produção.
TABELA 7 - Principais atividades econômicas, área ocupada,
produção anual, valor bruto da produção e rendimento - 2011
Atividade
Área
(ha)
Produção
anual
Valor bruto da
produção (R$)
Rendimento
(produção/ha)
Leite 3.746 2.920.000 l 1.985.600,00 8.000 l/dia
Milho 580 37.700 sc 980.200,00 3.900 kg/ha
Feijão 300 4.500 sc 675.000,00 900 kg/ha
Carvão vegetal 570 ton 314.000,00
Batata inglesa 9 225 ton 171.000,00 25.000 kg/ha
Ovos de galinha 47.000 dz 94.000,00
Madeira em tora 940 m 3 80.000,00
Arroz 38 70 ton 77.000,00 1.842 kg/ha
Lenha 1.870 m 3 37.000,00
Banana
6 30 ton 30.000,00 5.000 kg/ha
Café 8 120 sc 24.000,00 900 kg/ha
Alho 0,5 2,5 ton 20.000,00 5.000 kg/ha
Mel de abelha 2.875 kg 11.500,00
FONTE: Adaptado de IBGE, 2006, IBGE, 2009 e EMATER-MG, 2011 5 .
5 As informações referentes a leite, milho, feijão, batata inglesa, ovos de galinha,
arroz, banana, café, alho e mel de abelha foram levantadas junto ao Escritório
Local da EMATER-MG.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Apesar da inexistência de dados oficiais, sabe-se que a
transformação caseira de produtos agrícolas se faz presente na
grande maioria das famílias rurais, ainda que voltada para o próprio
consumo. Dentre esses produtos, destacam-se os doces caseiros,
produtos de panificação e derivados do leite. Em se tratando de
estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte, vale destacar a
existência de oito fábricas de cachaça (três em Ribeirão de Santo
Antônio, uma na Montanha, um nos Moreiras, um no Campo Belo,
um na Mata e um na Sede).
No que diz respeito ao número de estabelecimentos
agropecuários situados em Brás Pires, o Censo Agropecuário de
2006 aponta um total de 795 (TAB. 8). Destes, a maioria absoluta
(618) são ocupados pelos próprios proprietários, enquanto 61
estabelecimentos são conduzidos por trabalhadores que não detêm
a posse da terra (arrendatários, parceiros ou produtores sem área).
Ainda com relação à condição do produtor, chama a atenção o
elevado número de ocupantes e assentados sem titulação definitiva,
que somados possuem 116 estabelecimentos, ou seja, 14,6% do
total. Isso evidencia que a questão da titulação dos imóveis rurais
está pendente para muitas famílias que, supostamente, já possuem a
posse da terra.
TABELA 8 - Número de estabelecimentos agropecuários por
condição do produtor - 2006
Condição do produtor
Número de
estabelecimentos
Distribuição
percentual
Proprietário 618 77,7%
Arrendatário 13 1,6%
Parceiro 18 2,3%
Assentado sem titulação definitiva 2 0,3%
Ocupante 114 14,3%
Produtor sem área 30 3,8%
Total 795 100%
FONTE: Adaptado de IBGE, 2006.
Outra informação importante a respeito do meio rural
braspirense é a sua estrutura fundiária. Analisando a TAB. 9,
percebe-se, em primeiro lugar, que há uma incongruência entre o
número de imóveis rurais apresentado pelo INCRA (TAB. 9) e o
número de estabelecimentos rurais apresentado pelo Censo
Agropecuário de 2006 (TAB. 8). Mesmo considerando somente o
número de proprietários, nota-se que a informação do IBGE aponta
um número muito superior de estabelecimentos. Como ponderação
a essa distorção, vale lembrar que o INCRA contabiliza somente os
imóveis rurais com o registro do CCIR (Certificado de Cadastro do
Imóvel Rural) atualizado. Assim, aqueles imóveis repassados por
herança, mas que ainda não regularizaram a partilha, por exemplo,
33

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
são contabilizados como um só. Dessa forma, é compreensível que
o número de imóveis rurais apresentado pelo INCRA seja menor.
TABELA 9 - Estrutura Fundiária do município de Brás Pires -
2011
34
Classe de área total
(ha)
Imóveis total Área total (ha)
Número % Área %
0 a 9,9 199 41,9 1.080,80 9,8
10 a 19,9 113 23,8 1.631,60 14,7
20 a 49,9 106 22,3 3.117,90 28,1
50 a 99,9 44 9,3 3.060,10 27,6
100 a 399,9 13 2,7 2.187,50 19,8
Mais de 400
Total 475 100,00 11.077,90 100,00
FONTE: Adaptado de INCRA, 2011.
Feitas tais considerações, a análise da estrutura fundiária
do município deixa patente uma situação de certa forma extrema
para muitas famílias que residem no meio rural (TAB. 9). Não seria
apropriado falar em concentração fundiária no município de Brás
Pires, já que não há sequer um imóvel rural com mais de 400
hectares e a área média dos 13 maiores imóveis é de 168,3 ha, no
entanto os minifúndios com até 10 ha representam 41,9% do total
de imóveis, tendo uma área média de apenas 5,43 ha/propriedade.
Tal situação expõe, pelo menos, 199 propriedades rurais ao limite
da viabilidade econômica. Considerando a lógica da divisão das
propriedades que marca a passagem de cada geração, a convivência
com a limitação de espaço e a construção de alternativas de
desenvolvimento rural se colocam como desafios inevitáveis para o
futuro de Brás Pires.
Dando sequência à discussão sobre os aspectos
econômicos de Brás Pires, outra atividade que merece destaque
nessas breves considerações é o artesanato de palha de milho. Nos
últimos anos a atividade ganhou um grande impulso no município,
sobretudo devido à parceria estabelecida entre as artesãs
(vinculadas à Associação dos Pequenos Produtores Agroartesanais
de Brás Pires e Região – APPAB), o Instituto Xopotó e a Prefeitura
Municipal. Tal parceria tem viabilizado a participação dessas
artesãs em diversos eventos nacionais e a exposição do artesanato
local em importantes espaços de divulgação. Com isso,
oportunidades de negócios têm sido abertas, permitindo, inclusive,
o fechamento de um contrato de exportação para o Japão.
Atualmente estão inseridas nesse trabalho 23 artesãs.
Por fim, uma atividade econômica desenvolvida na região
metropolitana de Belo Horizonte que tem exercido um forte
impacto em Brás Pires é o comércio no ramo da panificação. Desde
o início da década de 1990, vários braspirenses (pioneiramente
oriundos de Ribeirão de Santo Antônio, mas posteriormente

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
também da sede municipal) vêm adquirindo padarias na região
metropolitana e se estabelecendo como empresários do ramo
comercial. Estima-se que, hoje, migrantes de Brás Pires possuem
em torno de 250 padarias naquela região. Um primeiro impacto que
pode ser observado em relação a esse contexto é a atração
migratória provocada por esses empresários, seja pelo recrutamento
de trabalhadores, seja pelo estímulo a outros investidores locais.
Um segundo impacto é o incremento do turismo para o município
nos feriados e festividades locais. Apesar de não haver dados
oficiais a esse respeito, certamente o maior fluxo de pessoas que
visita Brás Pires naquelas ocasiões parte da capital mineira. Um
terceiro impacto que pode ser notado é a acentuação da valorização
imobiliária ocorrida nos últimos anos, em especial no povoado de
Ribeirão de Santo Antônio. Por fim, um quarto impacto (que na
verdade se constitui mais como uma possibilidade, devido à
incipiência das iniciativas) é o comércio de produtos de Brás Pires
para os empresários da região metropolitana.
3.6. Saúde e Saneamento
A gestão da saúde pública no município de Brás Pires é
realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, que conta com um
efetivo de 62 funcionários e uma estrutura física formada por uma
Unidade Mista de Saúde, uma Unidade Básica de Saúde (UBS),
uma Farmácia Popular, um laboratório de análises clínicas, um
laboratório de epidemiologia e um posto de atendimento (em
Ribeirão de Santo Antônio) 6 . Seguindo os princípios de
descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS), o município é
o responsável pelos atendimentos de baixa complexidade e pelo
encaminhamento dos pacientes para as cidades-pólos nos casos de
tratamentos de maior complexidade.
A equipe local de saúde conta com dois médicos clínicos
gerais, três enfermeiros, uma psicóloga, uma nutricionista, um
fisioterapeuta, três dentistas, um psiquiatra, uma assistente social e
uma farmacêutica, que realizam o atendimento da população dentro
desse conjunto de especialidades (QUADRO 3).
QUADRO 3: Profissionais da área da saúde que atendem no
município, tipo e número de atendimentos - 2011
Profissionais Tipo de atendimento
Nº de
atendimentos
mensais
2 médicos clínicos gerais
Consulta médica
Visita domiciliar
720
32
3 enfermeiras Preventivo 50
6 Encontram-se em fase final de execução as obras de construção da UBS de
Ribeirão de Santo Antônio e das UBS’s rurais da Malacacheta e das Posses.
35

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
3 enfermeiras
1 psicóloga
36
Atendimento individual 25
Acompanhamento de grupo
de gestantes
01
Visita domiciliar 80
Atendimento individual 240
Visita domiciliar 10
1 nutricionista Atendimento individual 64
1 fisioterapeuta Atendimento individual 450
Atendimento individual
preventivo
242
3 dentistas
Atendimento individual
curativo
460
Acompanhamento grupal de
estudantes
04
1 psiquiatra
Atendimento grupal
Atendimento individual
02
30
1 assistente social
Realização de
encaminhamento
16
Visita domiciliar 08
1 farmacêutica
Coleta de amostras para
exames
500
FONTE: As informações aqui apresentadas foram coletadas junto à Secretaria Municipal
de Saúde.
Como complemento ao atendimento ambulatório, a
Secretaria Municipal de Saúde executa o Programa Farmácia de
Minas, que garante a distribuição de 132 tipos de medicamentos à
população local e atende cerca de 100 pacientes por dia. Além
disso, o município segue o calendário nacional de vacinações,
aplicando as seguintes vacinas: BCG, Hepatite B, Triviral,
Tetravalente, Meningite C, Pneumonia, Febre Amarela, Anti-
poliomielite, Rotavírus humano e Anti-tetânica, além das
campanhas anuais propostas pelo Ministério da Saúde.
Outra ação executada pela Secretaria Municipal de Saúde
é a Estratégia de Saúde da Família (ESF). São duas equipes, sendo
a equipe de Brás Pires formada por 1 médico, 1 enfermeira, 2
técnicas em enfermagem, 6 agentes comunitários de saúde, 2
motoristas, 1 dentista e 1 auxiliar de dentista; e a equipe de
Ribeirão de Santo Antônio formada por 1 médico, 1 enfermeira, 1
técnica em enfermagem, 6 agentes comunitários de saúde e 1
motorista. Tais equipes garantem a cobertura do ESF em todo o
município.
Conforme foi mencionado anteriormente, nos casos de
maior complexidade, o município faz o encaminhamento dos
pacientes para as cidades-pólos, que, no caso, são Ubá, Juiz de
Fora, Muriaé e Belo Horizonte. Para tanto, a Prefeitura Municipal
estabelece convênios que garantem a seguinte cota de consultas
mensais: ginecologista, 40; ultrassom, 9; endoscopia, 2;
tomografia, 2; raio X, 38; exames laboratoriais de hormônios, 35;
biópsia, 6; mamografia, 6; angiologista, 8; oftalmologista, 15;
ortopedista, 6; dermatologista, 6; otorrinolaringologista, 6;
gastroenterologista, 3; cardiologista, 5; urologista, 8 e
endocrinologista, 2. Quando essa cota não é o suficiente para

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
atender à demanda da população, a Prefeitura Municipal ainda
realiza licitação para complementar o número de consultas. Além
do agendamento de tais consultas, a Secretaria Municipal de Saúde
oferece também o transporte para o deslocamento dos pacientes até
as cidades-pólos, sendo dois veículos (uma Kombi e uma Iveco)
diariamente para Ubá, um veículo diariamente para Muriaé, um
veículo diariamente para Juiz de Fora e um veículo duas vezes por
semana para Belo Horizonte.
Ainda na área da saúde, o Setor de Endemias (vinculado à
Secretaria Municipal de Saúde) realiza o Controle de
Esquistossomose (atendendo cerca de 900 pessoas por ano), o
Controle de Febre Amarela e Dengue (visitando cerca de 920
imóveis urbanos em três ciclos anuais), o Controle da Doença de
Chagas (visitando cerca de 50 imóveis rurais por ano) e a
Vacinação Anti Rábica (vacinando cerca de 1200 animais por ano).
No que diz respeito às questões de saneamento básico, a
Prefeitura Municipal é a responsável pela ligação e fornecimento
de água, ligação e captação do esgoto e pela coleta de lixo e
limpeza pública da zona urbana, realizando todos esses serviços
gratuitamente.
A água passa por um processo de decantação, filtragem e
adição de cloro e é distribuída para 843 domicílios da zona urbana
e localidades mais próximas (como a Várzea), o que corresponde a
57,78% do total de domicílios do município (TAB. 10). Não sendo
contemplados pela rede pública de distribuição, os domicílios da
zona rural obtém a água para consumo por meio de poços
artesianos, nascentes ou outras formas de coleta.
TABELA 10 - Forma de abastecimento de água por domicílio
- 2010
Forma de abastecimento de Número de Distribuição
água
domicílios percentual (%)
Rede geral de distribuição 843 57,78
Poço ou nascente na propriedade 361 24,74
Outra 255 17,48
Total 1.459 100,0
FONTE: Adaptado de IBGE/SIDRA, 2011g.
A captação de esgoto pela rede pública também é um
serviço destinado somente à zona urbana e alcança um número
menor de domicílios do que a distribuição de água, chegando,
dessa forma, a somente 610 residências, o que corresponde a
41,81% do total. Ao se observar a TAB. 11, pode-se perceber que a
questão da destinação do esgoto é um sério problema para o
município, pois, considerando que a própria rede pública é
depositada sem qualquer tratamento no rio Xopotó, 90,06% do
37

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
esgoto municipal tem uma destinação inadequada, constituindo-se,
portanto, num fator de poluição ambiental e de risco à saúde.
TABELA 11 - Forma de esgotamento sanitário por domicílio -
2010
Forma de esgotamento sanitário
Número de
domicílios
Distribuição
percentual (%)
Rede geral de esgoto ou pluvial 610 41,81
Fossa séptica 145 9,94
Outro (fossa rudimentar, vala, rio
ou outro escoadouro)
695 47,63
Não tinham banheiro ou sanitário 9 0,62
Total 1.459 100,0
FONTE: Adaptado de IBGE/SIDRA, 2011f.
38
A coleta do lixo também atende atualmente somente a
zona urbana e localidades mais próximas, alcançando o mesmo
número de domicílios que o abastecimento público de água, ou
seja, 843 residências (TAB. 12). O lixo recolhido diariamente na
zona urbana é encaminhado para o aterro controlado da Prefeitura
Municipal, que fica localizado na comunidade da Mata. Não há
informações oficiais sobre a destinação final do lixo das
comunidades rurais, no entanto, a observação empírica permite
apontar que os resíduos ali gerados são, em grande parte,
queimados, enterrados ou dispostos na natureza, criando focos
potenciais de contaminação do solo e disseminação de doenças.
TABELA 12 - Forma de destinação do lixo por domicílio - 2010
Forma de destinação do lixo
Número de
domicílios
Distribuição
percentual (%)
Coletado por serviço de limpeza 843 57,78
Outro destino 616 42,22
Total 1.459 100,0
FONTE: Adaptado de IBGE/SIDRA, 2011g.
O crescente debate internacional em torno da questão da
sustentabilidade ambiental e a ampliação do rigor da legislação e
fiscalização ambiental têm motivado muitos municípios a
repensarem sua forma de destinação final do lixo e do esgoto e a
instalarem sistemas de tratamento de resíduos voltados para evitar
a poluição dos solos e dos mananciais de água. Por ser uma
tendência em franca expansão, é de se supor que, num futuro
próximo, todos os municípios terão que se adequar às normas que
estão sendo estabelecidas. Assim sendo, está é uma questão que em
breve o município também terá que enfrentar.
3.7. Aspectos Ambientais
No que se refere à questão ambiental, o primeiro atributo
que se destaca no município de Brás Pires é o rio Xopotó.
Conforme foi destacado no item “3.2. Aspectos Históricos”, esse
manancial está diretamente vinculado ao processo de povoamento

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
da região e, nesse sentido, pode até mesmo ser considerado um
elemento que caracteriza a identidade local. Além da beleza cênica,
o Xopotó é utilizado como ambiente para recreação, pescaria e
também como recurso econômico, já que se presta para a irrigação
de lavouras, bebedouro para animais e extração de areia.
Um aspecto negativo sobre a utilização do rio Xopotó (já
mencionado anteriormente) é o despejo do esgoto rural e urbano.
Um estudo realizado pela Universidade Federal de Ouro Preto, a
partir de amostras de água coletadas na foz do rio Xopotó, apontou
que os índices de coliformes termotolerantes oscilam ao longo do
ano, ficando acima do limite estabelecido pela legislação ambiental
em algumas épocas. “Acredita-se que os efluentes sanitários dos
municípios de Desterro do Melo, Alto Rio Doce, Cipotânea, Brás
Pires e Senador Firmino, os quais estão na área de drenagem da
bacia do Rio Xopotó, estejam colaborando fortemente com os
resultados de coliformes obtidos nas águas desse rio”
(FUKUZAWA, 2008: 10).
Assim sendo, a questão da poluição do rio Xopotó se
coloca como um problema não apenas para o município de Brás
Pires, mas de todos aqueles que são cortados pelas suas águas, da
mesma forma que uma solução passaria por uma ação integrada
entre todos eles.
Outro ponto a ser observado sobre a questão ambiental é a
extensão dos remanescentes florestais localizados no município.
FIGURA 2 – Carta de Vegetação de Brás Pires
FONTE: CEDEF, 2011.
39

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
40
A FIG. 2 aponta a existência de 5.344,1 ha de
remanescentes florestais no território de Brás Pires, o que
corresponde 23,92% da área total. Dessa forma, para os parâmetros
da Região Sudeste, o índice de cobertura vegetal do município é
bastante significativo. De qualquer forma, é importante destacar
que existem ações em andamento no município voltadas para
garantir a preservação desses remanescentes e ampliar as áreas de
cobertura vegetal, em especial as nascentes de água. Nesse sentido,
vale mencionar o projeto “Agente Ambiental: produtor rural
prestador de serviços ambientais”, desenvolvido pelo Instituto
Xopotó, que pretende estimular a produção rural sustentável e a
proteção e recuperação das áreas de preservação permanentes de
propriedades rurais. Uma questão que também tem sido focalizada
nesse trabalho é a possibilidade de estabelecer parcerias para
viabilizar o pagamento pelos serviços ambientais prestados pelos
produtores inseridos no projeto.
Por fim, é interessante mencionar nessa discussão acerca
dos recursos naturais os atrativos localizados no município. Nesse
sentido, pode-se citar, em primeiro lugar, o próprio rio Xopotó,
com destaque especial para alguns pontos, como a Cachoeira do
Bicudo e a Cachoeira do Rôia. Além desses locais, também
merecem destaque alguns atrativos situados em riachos do
município, como a Cachoeira da Malacacheta, a Cachoeira do
Deon, a Cachoeira da Rocinha, a Cachoeira do Nério, a Cachoeira
do Solon, a Cachoeira do João do Cícero e a Cachoeirinha. Todos
esses atrativos oferecem uma alternativa de lazer diferenciada para
a população braspirense, em especial durante o verão.

4.
ETAPAS ETAPAS DO DO PROCESSO
PROCESSO
DE DE ELABORAÇÃO ELABORAÇÃO DO DO PDM PDM
PDM

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Desde a concepção da ideia até a finalização do processo
de elaboração do Plano de Desenvolvimento Municipal (PDM) –
“Brás Pires 2011-2020”, um princípio que orientou os trabalhos foi
a necessidade de garantir o envolvimento da comunidade e a
parceria das entidades que atuam no município. Dentro dessa
perspectiva, a metodologia de trabalho previu sete etapas, que se
desenrolaram ao longo de dez meses.
1ª etapa: Discussão da proposta pela equipe da Prefeitura
Municipal – O primeiro momento do trabalho de elaboração do
Plano de Desenvolvimento Municipal (PDM) foi a preparação e
discussão da proposta metodológica pela equipe da Prefeitura
Municipal. Para tanto, foi realizada uma reunião no dia 26 de
outubro de 2010, onde participaram o Prefeito, o Vice Prefeito, o
secretariado municipal e funcionários da Prefeitura que teriam um
envolvimento direto com os trabalhos de elaboração do Plano.
Naquele momento, foram definidas as etapas do trabalho e firmado
um compromisso de executá-las criteriosamente.
2ª etapa: Apresentação da proposta para as entidades parceiras
e constituição da equipe de moderação – Com a definição da
metodologia de trabalho, o Prefeito Municipal encaminhou um
convite para representantes das comunidades e das entidades que
atuam no município para a apresentação da proposta e o
estabelecimento de parcerias para a execução da mesma. O
encontro aconteceu no dia 17 de novembro de 2010 e marcou
também o momento de constituição da equipe de moderadores, que
deu o suporte para a realização de todos os encontros com as
comunidades.
3ª etapa: Consulta pública – Com o objetivo de levantar os
pontos fortes e pontos fracos de cada localidade, foram realizadas,
nesta etapa, quatorze reuniões, envolvendo: Praça Capitão Vilela e
entorno (dia 24/11/2010, no Salão Paroquial), Rua José Alves de
Magalhães e entorno (dia 25/11/2010, na Escola Estadual José
Alves de Magalhães, em Ribeirão), Praça Neca Umbelino e
entorno (dia 29/11/2010, na Escola Estadual José Alves de
Magalhães, em Ribeirão), Rua Capitão Agostinho e entorno (dia
01/12/2010, no Ginásio), Praça São Vicente e entorno (dia
06/12/2010, no Ginásio), Praça de Esportes e entorno (dia
13/12/2010, no Ginásio), Matombô (dia 20/12/2010, no Ginásio),
Comunidade da Várzea e entorno (dia 21/02/2011, no Centro
Comunitário da Várzea), Comunidade da Boa Esperança e entorno
(dia 22/03/2011, na Escola da Boa Esperança), Comunidade de
Campo Belo e entorno (dia 23/03/2011, na Igreja Católica de
Campo Belo), Comunidade da Malacacheta e entorno (dia
28/03/2011, na Igreja Católica da Malacacheta), Comunidade das
43

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
44

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
45

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Posses e entorno (dia 30/03/2011, na Igreja Católica das Posses),
Comunidade de São Domingos e entorno (dia 04/04/2011, na
Escola de São Domingos) e Comunidade de Santo Antônio e
entorno (dia 06/04/2011, na Escola de Santo Antônio). Nesses
encontros, além da discussão das potencialidades e problemas do
município, foram eleitos os representantes de cada localidade para
participarem das etapas seguintes do processo de elaboração do
PDM. Estavam programados também encontros para a Rua
Antônio Honório de Oliveira, Comunidade de Santa Catarina e
entorno e Entorno de Ribeirão de Santo Antônio, mas as mesmas
não aconteceram devido à ausência de quórum.
4ª etapa: Oficina para construção do diagnóstico do município
– A partir do levantamento realizado nas localidades, foram
realizadas duas oficinas na sede do município para se consolidar o
diagnóstico do município de Brás Pires. A primeira aconteceu no
dia 12 de fevereiro de 2011 e teve como objetivo trabalhar o
diagnóstico da zona urbana, enquanto a segunda oficina aconteceu
no dia 14 de maio de 2011 e teve como objetivo trabalhar o
diagnóstico da zona rural. Conforme foi destacado anteriormente,
esses encontros contaram com a participação dos representantes
indicados pelas próprias localidades e também dos moderadores.
46
5ª etapa: Oficina para definição das ações estratégicas do PDM
– Da mesma forma que na etapa anterior, também aqui foram
realizadas duas oficinas, com o objetivo de se definirem as ações
estratégicas a serem implementadas no município. A oficina da
zona urbana aconteceu no dia 16 de abril de 2011 e a da zona rural,
no dia 04 de junho de 2011.
6ª etapa: Sistematização do PDM – A última etapa do processo
de elaboração do Plano de Desenvolvimento Municipal – “Brás
Pires 2011-2020” foi a sistematização dos dados levantados nas
etapas anteriores e a editoração do documento, que aconteceu entre
os meses de abril e junho de 2011.
7ª etapa: Lançamento oficial do PDM – Por fim, saldando o
compromisso assumido diante da população braspirense, o
Governo Municipal realizou o lançamento oficial do Plano de
Desenvolvimento Municipal – “Brás Pires 2011-2020” no dia 15
de julho de 2011, quando entregou cópias do documento para
representantes das diversas localidades que participaram do
processo e das entidades que atuam no município.

5.
DIAGNÓSTICO DIAGNÓSTICO DO
DO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Considerando as peculiaridades existentes na zona urbana
e na zona rural, uma opção metodológica foi trabalhar
separadamente com cada uma dessas realidades. Afora essa
distinção, as etapas do processo de elaboração do Plano seguiram a
mesma sequência.
Assim sendo, a elaboração do diagnóstico municipal
(urbano e rural) se deu basicamente em dois momentos:
primeiramente foram realizadas reuniões nas localidades para
levantamento dos pontos fortes e dos pontos fracos e
posteriormente foi realizada uma oficina para se debaterem as
questões levantadas e se consolidar o diagnóstico.
Para a preparação do primeiro momento, foram definidos
previamente alguns eixos temáticos para serem discutidos. No caso
da zona urbana, foram propostos cinco eixos: (1) Educação, (2)
Cultura, esporte e lazer, (3) Saúde e saneamento, (4) Geração de
renda e (5) Infraestrutura urbana. Já no caso da zona rural, foram
propostos seis eixos: (1) Educação, (2) Cultura, esporte e lazer, (3)
Saúde e saneamento, (4) Agroecologia e meio ambiente, (5)
Pecuária de leite e (6) Produção e diversificação agrícola. Assim,
nos encontros realizados nas localidades, sugeria-se a formação de
grupos de trabalho, para que cada um deles levantasse as
potencialidades e os problemas referentes a cada área. O resultado
das discussões era relatado em folhas de papel cenário e
apresentado em plenária. Ao final dos trabalhos, sempre eram
eleitos os representantes da localidade (dois para cada eixo) para
participarem das próximas etapas de elaboração do Plano.
Posteriormente, depois de realizados os encontros nas
localidades, as informações passaram por um processo de
sistematização. Em primeiro lugar, para cada eixo temático se
formulou uma lista de questões referentes aos pontos fortes e uma
lista de questões referentes aos pontos fracos. Em segundo lugar,
buscou-se agregar em linhas de ação as ideias que mais se
aproximavam dentro de cada eixo. Dessa forma, compôs-se o
quadro que se segue:
QUADRO 3: Eixos e linhas de ação do PDM
EIXOS LINHAS DE AÇÃO
1. Educação 1.1. Alimentação escolar;
1.2. Transporte escolar;
1.3. Infraestrutura municipal;
1.4. Projeto pedagógico e qualificação dos
profissionais;
2. Cultura, esporte e
lazer
1.5. Formação de parcerias.
2.1. Valorização da cultura popular;
2.2. Festividades municipais;
2.3. Programas de incentivo e entidades parceiras;
2.4. Atividades esportivas.
3. Saúde e saneamento 3.1. Qualidade da água e tratamento do esgoto;
3.2. Coleta e tratamento do lixo;
3.3. Serviços da área da saúde;
49

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
EIXOS LINHAS DE AÇÃO
3.4. Ações de saúde preventiva;
3.5. Atendimento odontológico;
3.6. Animais vadios.
4. Geração de renda 4.1. Artesanato municipal;
4.2. Comércio;
4.3. Indústria e prestação de serviços;
4.4. Acesso a serviços de seguridade social;
5. Infraestrutura
urbana
6. Agroecologia e meio
ambiente
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4.5. Formação profissional.
5.1. Planejamento urbano;
5.2. Obras públicas;
5.3. Segurança pública;
5.4. Tecnologias da comunicação;
5.5. Fornecimento de energia elétrica.
6.1. Recursos hídricos;
6.2. Manejo do solo e recursos naturais;
6.3. Legislação e educação ambiental;
6.4. Atrativos naturais.
7. Pecuária de leite 7.1. Infraestrutura existente;
7.2. Organização social;
7.3. Assistência técnica;
7.4. Mercado;
8. Produção e
diversificação agrícola
7.5.Agroindustrialização.
8.1. Culturas tradicionais;
8.2. Diversificação agrícola;
8.3. Organização social;
8.4. Infraestrutura para a produção;
8.5. Regularização fundiária.
O segundo momento da elaboração do diagnóstico
municipal foram as duas oficinas – uma da zona urbana e uma da
zona rural – em que participaram os representantes eleitos na etapa
de levantamento de informações nas localidades. A dinâmica dessa
atividade previa a formação de grupos de trabalho (identificados
com cada um dos eixos) e o preenchimento de quadros que
tratavam das potencialidades e problemas de cada uma das linhas
de ação (vide o resultado a seguir). Nesse sentido, na primeira
coluna apareciam as questões levantadas nas localidades
(referentes aos pontos fortes e aos pontos fracos) e a proposta era
preencher a segunda coluna, agregando essas ideias para formular a
definição de uma potencialidade ou de um problema. Por fim, na
terceira coluna, sugeria-se a realização de uma análise das
potencialidades e dos problemas identificados.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Linha de Ação 1.1: Alimentação escolar
EIXO 1: EDUCAÇÃO
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Merenda escolar;
• Merenda escolar de qualidade;
• Melhoria na merenda escolar;
• Presença de nutricionista.
A alimentação escolar oferecida hoje é
de boa qualidade e em quantidade
suficiente, além disso conta com a
presença da nutricionista para orientar
na elaboração do cardápio.
Ao oferecer uma merenda em quantidade e qualidade
adequada aos alunos ocorre uma melhoria no
desempenho escolar (aprendizagem, capacidade
cognitiva, concentração), na saúde da criança (estado
nutricional adequado) e promoção de hábitos
alimentares saudáveis.
No que diz respeito à quantidade, ela equivale a uma
refeição e, sendo suficiente para todos os alunos,
dispensa um gasto das famílias com a compra de
merenda para seus filhos.
Além disso, é importante destacar a qualidade do
trabalho das cantineiras, que mostram-se bem
dispostas e dedicadas.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Necessidade de ampliar o cardápio da
merenda escolar, incluindo frutas
diariamente;
• Necessidade de acrescentar frutas na
merenda escolar.
Cardápio alimentar restrito: ausência /
pequena quantidade de frutas e
hortaliças.
Embora a merenda tenha boa qualidade, ainda há
necessidade de ampliar e diversificar o cardápio.
Porém, os recursos repassados pelo governo federal
são insuficientes e a parte burocrática dificulta a
adesão dos produtores rurais ao programa para
fornecimento de frutas e verduras.
51

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Linha de Ação 1.2: Transporte escolar
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Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Transporte escolar;
• Oferta de transporte escolar em dias
letivos e em atividades extra-escolares;
• Melhoria no transporte escolar;
• Pontualidade do ônibus;
• Disciplina no ônibus (uso obrigatório de
cinto de segurança e alunos
devidamente acomodados).
O transporte escolar apresenta
melhorias e é oferecido em dias letivos
e atividades extra-escolares.
Tendo disponível o transporte escolar, o aluno tem
fácil acesso à escola, com segurança, comodidade e
maior disposição para o aprendizado. Com as
atividades extra-escolares, os alunos têm a
oportunidade de conhecer novos lugares, melhorando
o nível cultural e social.
A pontualidade garante a frequência escolar e facilita
a organização da família.
Algumas localidades, como São Domingos, Córrego
do Padre, Malacacheta, Córrego de São Nicolau e
outras destacaram ainda que os alunos têm a devida
acomodação no transporte, o que resulta em maior
conforto e segurança.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Falta de transporte escolar em épocas
chuvosas;
• Estradas ruins, que comprometem a
frequência escolar;
• Estradas ruins e muita correria;
• Motoristas correm muito;
• Necessidade de pegar e deixar as
crianças na escola para que elas não
fiquem na rua antes e depois da aula;
• Levar os alunos da escola primeiro
Devido à precariedade das estradas
rurais em épocas chuvosas, a falta de
transporte escolar compromete a
freqüência escolar.
Verifica-se que há superlotação e
velocidade excessiva em algumas rotas,
falta de proteção e de um orientador
periódico no transporte.
Há excesso de carona e faltam regras
O transporte escolar é de fundamental importância a
todos os alunos do município, porém a frequência dos
alunos fica comprometida em épocas chuvosas, pois
as estradas ficam ruins.
Em algumas localidades há superlotação nos ônibus,
devido ao número insuficiente de carros ou uma
redistribuição da frota.
O excesso de velocidade e de caroneiros em algumas
rotas têm comprometido a segurança e a comodidade

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
(11:25h) e de volta trazer os alunos do
município;
• Ausência de ajudante para os
motoristas;
• Falta de proteção na janela do transporte
escolar;
• Comportamento dos alunos no ônibus
escolar;
• Falta de disciplina dos alunos no
transporte escolar;
• Transporte escolar superlotado para as
comunidades das Posses e Montanha;
• Superlotação no transporte escolar
(excesso de carona);
• Carona – disciplinar o uso, priorizando
o aluno;
• Caroneiros que não deixam os alunos
viajarem sentados;
• Critérios para o transporte escolar para
Ubá;
• Necessidade de ajuda de custo para os
professores ou transporte.
Linha de Ação 1.3: Infraestrutura municipal
bem definidas de utilização do
transporte escolar.
Em algumas comunidades (como
Córrego da Glória, Posses e Rola), o
transporte é terceirizado e nem sempre
garante a pontualidade dos alunos.
Em algumas linhas, os alunos chegam
muito antes do horário das aulas,
ficando pelas ruas, bares, etc.
Necessidade de oferecimento de
transporte escolar ou ajuda de custo
para professores.
dos alunos.
É necessária a criação de regras bem definidas de
utilização do transporte escolar.
O transporte terceirizado tem sido executado com
menor empenho, causando atrasos na chegada à escola
e comprometendo a freqüência dos alunos. O
transporte escolar não deveria ser terceirizado.
Existem professores que se deslocam para o trabalho e
necessitam de transporte ou ajuda de custo para a
viagem.
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Rede física (obra em andamento);
• Construção do prédio escolar;
Hoje podemos contar com um prédio
escolar na área urbana em
A estrutura da nova escola garante espaço adequado
para o ensino e maior segurança para os alunos. Além
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Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
54
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Infraestrutura de boa qualidade;
• União das escolas em um único prédio;
• Construção de duas salas para o Pré em
Ribeirão;
• Construção da quadra em Ribeirão;
• Projeto de construção de uma creche;
• Telecentro;
• Material escolar básico;
• Distribuição de materiais escolares para
os alunos;
• Materiais didáticos para professores
(quando solicitado);
• Material didático e de limpeza;
• Material didático;
• Uniformes para os alunos;
• Limpeza da escola;
• Centralização das escolas municipais.
funcionamento, atendendo alunos da
Educação Infantil e anos iniciais do
Ensino Fundamental e já está em
andamento o projeto de construção de
uma creche.
A comunidade de Ribeirão de Santo
Antônio conta hoje com duas salas para
a Educação Infantil e uma quadra
esportiva.
Ambos os prédios apresentam um
ambiente limpo e aconchegante, com
ampla biblioteca.
Os alunos e professores têm acesso ao
Telecentro, material escolar básico e
uniforme.
disso, a união da rede municipal de ensino facilita e
dinamiza o transporte escolar.
Na Escola Estadual José Alves de Magalhães foram
construídas pela Prefeitura Municipal duas salas de
aula para atender a demanda da Escola Municipal
Cícero Ribeiro de Magalhães.
Com a nova sede é disponibilizado um espaço físico
amplo, limpo, confortável e seguro para alunos e
funcionários, além de material didático-pedagógico.
A construção da creche beneficiará as famílias que
trabalham, podendo deixar seus filhos com conforto e
segurança, recebendo educação, regras e limites,
socializando.
Com o Telecentro comunitário, professores e alunos
têm acesso à informática, atualizando-se, ampliando
seus conhecimentos e melhorando a qualidade do
trabalho.
A disponibilidade de material didático e uniforme
evita gastos da família e promove uma padronização
dos alunos, evitando comparações e discriminações.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Laboratório de informática para os
alunos nas escolas;
• Falta de equipamento de informática
A escola necessita de um laboratório de
informática em sua sede, material
diversificado e uma sala específica para
Implantando um laboratório de informática dentro das
escolas será possível oferecer mais oportunidades de
inclusão digital, contribuindo assim para o

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
para professores;
• Necessidade de ampliar o acesso do
professor às novas tecnologias e garantir
a aquisição de computadores através de
convênios;
• Falta material diversificado;
• Giz;
• Inexistência de um auditório em
Ribeirão;
• Falta de sala (para reforço, biblioteca,
professores) em Ribeirão;
• A criação da “Caixa Escolar” não deu
certo em Ribeirão;
• Cobertura da quadra de Ribeirão para
uso em festas, esportes, etc;
• Telefone ruim em Ribeirão;
• Necessidade de se estabelecer critérios
para o uso do Telecentro e ver
compatibilidade de horários com os
programas de esporte em andamento no
município;
• Inexistência de uma creche.
reforço, dando melhores condições de
trabalho para o professor e melhorando
o aprendizado do aluno.
A Escola Municipal Cícero Ribeiro de
Magalhães não tem auditório para
eventos, telefone, biblioteca e quadra
coberta.
Linha de Ação 1.4: Projeto pedagógico e qualificação dos profissionais
desenvolvimento e aprendizado da comunidade
escolar.
A cobertura da quadra esportiva de Ribeirão
beneficiaria os alunos, dando conforto nas atividades
escolares, zelando pela saúde, além de facilitar a
realização de eventos da comunidade.
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• O número de funcionários é compatível;
• Educação infantil;
As escolas oferecem Educação Infantil
e Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Com funcionários comprometidos e em número
suficiente para atender a demanda, o acompanhamento
55

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
56
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Oferta de educação infantil e anos
iniciais do Ensino Fundamental;
• Compromisso dos profissionais;
• Atendimento de boa qualidade por parte
dos professores;
• Bom quadro de professores na rede de
ensino;
• Diagnóstico com crianças com
dificuldade escolar;
• Aplicação de avaliações diagnósticas;
• Segurança, tranqüilidade dos pais no
horário escolar (eventuais);
• Garantia de permanência do aluno na
escola durante o horário escolar;
• Bom entrosamento da Secretaria de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer com
as famílias e seus beneficiários;
• Reuniões da Secretaria de Educação
com as famílias;
• Acolhimento das crianças com
necessidades especiais;
• Projetos extra-curriculares, como
oficinas de teatro, esporte e cultura;
• Oficinas culturais e programas
educativos;
• Divulgação dos eventos;
• Curso para funcionários da escola;
• Capacitação de professores.
a todas as crianças. Os funcionários são
comprometidos e em número suficiente
para atender a demanda.
Os alunos com dificuldade escolar são
acompanhados pela supervisora, através
de avaliações diagnósticas.
Os alunos permanecem na escola
durante todo o horário escolar.
São oferecidas oficinas culturais,
programas educativos, cursos para
funcionários e capacitação de
professores.
A divulgação dos eventos da educação
tem se dado com eficiência.
dos alunos com dificuldade se torna mais eficiente,
pois permite a realização de atividades de reforço,
além de atendimento e encaminhamento a
especialistas.
A garantia de permanência do aluno no horário escolar
é de fundamental importância para a garantia do
aprendizado e segurança das crianças.
As oficinas culturais, programas educativos, cursos e
capacitações têm contribuído muito para o
desenvolvimento dos alunos.
As reuniões escolares ajudam no esclarecimento dos
pais sobre os acontecimentos da escola e no
acompanhamento dos filhos e a eficaz divulgação dos
eventos permite maior aproximação dos pais e
familiares com a escola.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Plano de carreira para os servidores
(aposentadoria);
• Inexistência de Plano de Carreira para
os professores;
• Plano de carreira para o magistério;
• Comprometimento de profissionais e
família;
• Falta de ética por parte de alguns
servidores;
• Falta de compromisso de alguns
professores;
• Assiduidade de professores
(permanência na sala de aula,
cumprimento de horário);
• Falta compromisso e pulso firme de
professores e coordenadores do
município;
• Falta de assistência diária de um
supervisor;
• Falta da presença de uma supervisora
diariamente;
• Necessidade de participação efetiva do
especialista (supervisor) junto ao corpo
docente;
• Faltam projetos que envolvam a família
na escola;
• Necessidade de trabalhar com mais
projetos, feiras culturais, festas, para
envolver mais a comunidade escolar e
local;
Inexistência de um plano de carreira
para servidores da educação.
A falta de compromisso, ética e
assiduidade de alguns profissionais e
responsáveis pelos alunos têm
comprometido a vida escolar.
Falta acompanhamento diário de
supervisores nas escolas; projetos que
envolvam a família; atividades e feiras
culturais; valorização (respeito moral e
financeiro) e capacitação do
profissional.
Os pais têm participado pouco da vida
escolar dos filhos, muitas vezes
deixando de comparecer às reuniões
escolares. No caso dos pais das
comunidades rurais, foi destacado que
às vezes fica dificultada a participação
pela distância e também pelo horário
das reuniões, que costumam acontecer
após as 16:00h.
Falta do Ensino Médio em Ribeirão de
Santo Antônio, Educação de Jovens e
Adultos (EJA) e Escola de Tempo
Integral.
A falta de um plano de carreira desestimula os
servidores da educação, devido à perda de benefícios
adquiridos e garantia de aposentadoria digna.
A vida escolar dos alunos tem sido comprometida
devido à falta de cobrança dos pais, compromisso de
alguns profissionais e desvalorização dos profissionais
da educação.
O acompanhamento diário de um supervisor
proporcionaria segurança, qualidade de trabalho e
compromisso dos professores e alunos.
O reforço escolar é de fundamental importância para o
desenvolvimento dos alunos com dificuldade, porém
está restrito devido à falta de um espaço físico
adequado.
A ausência dos pais na vida escolar dos filhos implica
no desconhecimento das questões relacionadas à
educação e limita o acompanhamento dos filhos.
As atividades culturais e os projetos extra-curriculares
ampliam o conhecimento e promovem o
desenvolvimento social dos alunos, além de
proporcionar prazer, descontração e saúde.
A implantação do Ensino Médio em Ribeirão de Santo
Antônio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e
Escola de Tempo Integral no município são
importantes porque tornam o ensino mais acessível e
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Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
58
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Necessidade de inserir “atividades
culturais” no currículo escolar;
• Ausência de projetos que valorizem o
professor como ser humano;
• Desvalorização moral do profissional;
• Não há escola de tempo integral;
• Falta reforço escolar;
• O reforço é ministrado em local
inadequado;
• Poucas reuniões com os pais;
• A reunião de pais deveria ser mais
frequente e ter um momento individual
(por série);
• Falta de reuniões nas comunidades
rurais;
• A reunião com os pais acontece após as
16:00h, dificultando a participação da
comunidade rural;
• Pouca participação da família na vida
escolar;
• Falta de apoio da família;
• Falta de Ensino Médio em Ribeirão;
• Falta de incentivo à Educação de Jovens
e Adultos;
• Inexistência de autonomia financeira;
• Uniforme escolar (inexistente);
• Uniformes para funcionários e alunos;
• Qualificação profissional;
• Cursos de atualização para professores;
evitam o abandono da escola.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Falta de capacitação para professores;
• Necessidade de mais cursos de
preparação para os profissionais.
Linha de Ação 1.5: Formação de parcerias
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Início de oferta de tratamento dentário
para os alunos;
• Atendimento odontológico;
• Apoio do psicólogo;
• Apoio escolar – médico/odontológico –
ao aluno;
• Estágio remunerado aos alunos de
cursos superiores;
• PROERD;
• Programa Brasil Alfabetizado.
Os alunos são contemplados com
atendimento e acompanhamento
odontológico, médico e psicológico.
Existem alguns alunos de nível superior
que fazem estágio remunerado na
Prefeitura Municipal.
O PROERD é oferecido a todos os
alunos do 5º ano do Ensino
Fundamental da rede Municipal e
Estadual.
Houve implantação do Programa Brasil
Alfabetizado no município.
Os atendimentos odontológico, médico e psicológico
no horário escolar são importantes para garantir a
saúde bucal, física e psicológica dos alunos.
O estágio remunerado oferece ao aluno oportunidade
de acesso à universidade, crescimento profissional e,
em contrapartida, a comunidade se beneficia com o
trabalho dos estagiários.
Com o PROERD os alunos recebem orientações
fundamentais de prevenção e resistência às drogas.
O Programa Brasil Alfabetizado auxilia no processo
de aprendizagem de adultos e idosos, que não tiveram
oportunidade ou recurso para se alfabetizarem na
infância e adolescência.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Falta de palestras de profissionais da
educação para os alunos;
Há pouca integração entre
família/escola, escola/escola,
agricultura/educação.
Nota-se que as escolas precisam se integrar mais e
oferecer aos alunos mais palestras educativas,
realizadas por profissionais competentes.
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Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
60
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Falta de uma integração entre a escola
municipal e a estadual (uso de
equipamentos, livros, etc);
• Apoio e integração entre agricultura e
educação.
Os alunos não têm acesso a palestras
durante o horário escolar.
Ao implantar um projeto disciplinar de agricultura na
escola, estar-se-á oferecendo ao aluno a oportunidade
de conhecer e valorizar o nosso solo, participando
ativamente de todo processo.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Linha de Ação 2.1: Valorização da cultura popular
EIXO 2: CULTURA, ESPORTE E LAZER
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Banda de Congo;
• Banda de Música;
• Participação ativa da Congada e Banda
de Música;
• Transporte disponível sempre que
necessário (para eventos);
• Valorização da cultura local (Congada,
Banda de Música);
• Intercâmbio de Bandas de Música –
Brás Pires/Senador Firmino;
• Intercâmbio cultural entre Bandas de
Congada;
• Valorização do artesanato local;
• Apresentações artísticas/culturais à
comunidade;
• Jornada cultural;
• Capelas nas comunidades rurais;
• Quadrilhas nas comunidades rurais;
• Forró aos sábados e domingos nas
Posses.
Existência e valorização das
manifestações culturais locais.
As celebrações religiosas são
momentos que agregam as
comunidades rurais e promovem a
difusão da cultura por meio da religião.
Além disso, várias comunidades
mantêm a tradição de realizar
quadrilhas e forrós, o que atrai a
participação da comunidade e de
visitantes.
Em Brás Pires o resgate da cultura local foi
estruturado principalmente pela participação da
sociedade civil. No caso da Guarda de Congo, essa
mobilização se deu através da Associação de Amigos
da Congada e no caso da Corporação Musical
Braspirense, através de contribuições voluntárias da
comunidade.
Em se tratando da participação do poder público
municipal, foram asseguradas subvenções às duas
manifestações, além do apoio incondicional a todas as
apresentações e eventos promovidos.
A realização de celebrações e eventos nas
comunidades rurais cria espaços de socialização e
comemoração diferenciados, que atraem a presença de
muitas pessoas.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Carência de espaço físico (sede) para a
Banda de Música e Congada;
Falta de espaço físico (sede) para
abrigar as instituições culturais:
A falta de um espaço físico que sedie as entidades
culturais do município é prejudicial à preservação de
61

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
62
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Necessidade de criar uma sede para a
cultura (Banda de Congo, Banda de
Música e Capoeira);
• Necessidade de maior apoio à Banda de
Música e ao Congado;
• Carência de instrumentos para a Banda
de Música e Congada;
• Falta de professor capacitado para
formação de músicos;
• Falta de espaço para eventos (reuniões,
festas, encontros, etc);
• Necessidade de criar um espaço fechado
para eventos na cidade;
• Falta de incentivo na área musical;
• Falta de ensino de música popular;
• Necessidade de incentivar aulas de
violão;
• Necessidade de criação de fundos
municipais (cultura, turismo, esporte e
meio ambiente);
• Falta de valorização dos talentos da
terra (amostra de talentos);
• Necessidade de trabalhar a comunicação
e marketing dos produtos culturais
locais;
• Necessidade de trabalhar o turismo
(rural/religioso);
• Falta de água e cerca na capela de Santo
Antônio.
Congada, Banda de Música e Capoeira.
Falta espaço cultural para realização de
eventos no município.
Falta de incentivo para aulas de música
em geral (banda, congo, capoeira,
violão...)
instrumentos, utensílios, indumentária em geral,
dificultando as atividades das manifestações culturais.
A falta de incentivo para a prática de atividades
culturais (arte em geral) impede uma maior
participação da sociedade civil.
Há uma necessidade de divulgação das atividades
artísticas e culturais do município.
Há desconhecimento do potencial turístico do
município e de uma política que incentive os serviços
associados ao turismo.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Linha de Ação 2.2: Festividades municipais
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Festa de Santo Antônio;
• Cavalgada de Santo Antônio;
• Incentivo concedido nos últimos dois
anos para a Festa de Santo Antônio;
• Festa do Padroeiro;
• Festa do Rosário;
• Festa da Batata;
• Carnaval, Carnaleluia e Réveillon;
• Parque de exposição bem projetado;
• Festa de Santa Rita na Várzea;
• Realização da Festa da Padroeira na
comunidade de Boa Esperança, em
julho;
• Festa de São José, na Malacacheta;
• Festa da padroeira da comunidade das
Posses;
• Festa do Padroeiro “Santo Antônio”, na
comunidade de Santo Antônio.
As festas realizadas no município
(Carnaval, Carnaleluia, Festa de Santo
Antônio, Festa da Batata e Festa do
Rosário) são importantes para o
desenvolvimento sócio-cultural,
econômico e religioso.
Grande parte das comunidades rurais
promove festas em homenagem a
santos padroeiros, garantindo a
manutenção da cultura religiosa e
atraindo a participação da população
local e visitante para os eventos.
Há uma grande confraternização dos braspirenses
presentes, ausentes e dos municípios vizinhos, além de
ser também momentos de lazer, diversão e
entretenimento.
Independentemente da abrangência, com as
festividades locais, as comunidades rurais mantêm
vivas suas culturas peculiares.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Semana Santa (fazer uma união entre
Igreja, Escola e Prefeitura para a
realização das encenações);
• Praça de esportes;
• Revitalizar a Praça de Esportes;
• Necessidade de revitalização da Praça
Falta de incentivo para a realização das
encenações da Semana Santa.
A dupla função desempenhada pela
Praça de Esportes (prática de esportes e
realização de eventos) descaracterizou
o local.
A carência de incentivo para as encenações teatrais da
Semana Santa provocaram um desestímulo ao público.
A carência de equipamentos esportivos adequados
impede o uso adequado da Praça de Esportes, que
poderia ter seu uso potencializado.
63

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
64
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
de Esportes;
• Falta de recursos financeiros para a
Festa de Santa Rita, na Várzea;
• Falta de divulgação da Festa de Santa
Rita, na Várzea;
• Festa da Padroeira em Boa Esperança
sem brilho e animação (sem a presença
da Banda de Música e Congada);
• Pouca participação da comunidade nas
atividades realizadas.
Há uma dificuldade de locomoção do
Cortejo envolvido com as festividades
de Nossa Senhora do Rosário devido ao
estacionamento inapropriado dos
veículos e à disposição das barracas.
Falta de mobilização e iniciativa de
algumas comunidades rurais para a
realização de festividades.
Linha de Ação 2.3: Programas de incentivo e entidades parceiras
O aumento do fluxo de pessoas e veículos e o acúmulo
de barracas na Praça no período de realização da Festa
do Rosário prejudicam o trajeto da Procissão.
Necessidade de maior liderança, mobilização e
iniciativa de algumas comunidades rurais para a
realização de suas festividades.
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Instituto Xopotó (artesanato, esporte,
lazer e cursos diversos);
• Projeto Transformação (PELC) do
Instituto Xopotó;
• Minas Olímpica (com atividades de
teatro e esporte);
• Oficinas realizadas pelo CRAS;
• Oficinas de teatro realizadas pelo
CRAS;
• Implantação dos projetos e programas
sociais;
• Implantação do PROERD e realização
de oficinas;
• Grupo da Terceira Idade;
Houve uma maior oportunidade para a
comunidade braspirense em
participações esportivas e culturais,
refletindo uma melhoria na qualidade
de vida do público participante.
A comunidade da Várzea possui um
local adequado para a realização de
reuniões e eventos em geral, que é o
Centro Comunitário.
Há diversos programas e ações relacionados ao
esporte, cultura, lazer e prevenção ao consumo de
drogas em execução no município (Minas Olímpico,
PELC, Oficinas do CRAS, PROERD, Grupo de
Terceira Idade, etc).
São realizados no município projetos esportivos, que,
em alguns casos, contemplam as comunidades rurais,
como é o caso das Posses, que participa de um projeto
de esporte e lazer do Instituto Xopotó.
O Grupo de Terceira Idade de Brás Pires promove
ações de lazer e saúde para os membros e conta com a
participação de pessoas de várias localidades do

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Centro comunitário da Várzea, que é
utilizado para palestras, reuniões,
cursos, etc;
• Oficinas de esporte e lazer realizados
nas Posses pelo Instituto Xopotó;
• Pastoral da criança.
município, inclusive de comunidades rurais.
A existência de locais apropriados para eventos, como
o Centro Cultural da Várzea, estimula uma interação
com o município através de eventos ali realizados.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• O Projeto Transformação (PELC) e o
Minas Olímpica não foram
implementados em Ribeirão;
• Falta de oportunidade de esporte e lazer
para a juventude (maior de 14 anos);
• Falta aulas de dança e teatro ou outros
cursos;
• Necessidade de maior incentivo ao
teatro, dança e outras atividades;
• Pouca oportunidade de lazer;
• Falta de espaço adequado para a prática
de jogos na Praça Capitão Vilela
(baralho, dominó, dama, xadrez);
• Falta de recursos para manutenção e
conservação do Centro Comunitário da
Várzea;
• Necessidade de promoção de cursos
(pintura, artesanato);
• Falta de atividades de lazer para as
mulheres.
Faltam atividades esportivas, artísticas
e culturais na Zona Rural do município
(por exemplo, o Minas Olímpica);
Há a necessidade de ampliação de
atividades esportivas, artísticas e
culturais (como a dança) para crianças,
jovens, adultos e, especialmente, para
os idosos.
Falta de espaço adequado nas Praças da
cidade para diversas modalidades de
jogos e entretenimento.
As comunidades rurais têm dificuldade
de acesso a atividades de formação,
como cursos de pintura e artesanato.
Falta de atividades de lazer específicas
para as mulheres das comunidades
rurais.
Apesar de estarem sendo oferecidas oportunidades de
esporte, cultura e lazer, falta à comunidade braspirense
um maior envolvimento e participação nos programas
e ações.
As Praças existentes precisam ser melhores equipadas
para o atendimento de diferentes públicos (crianças,
jovens, adultos e, especialmente, os idosos).
As comunidades necessitam de estabelecer parcerias
para a promoção de atividades de formação e lazer
voltadas para as mulheres do meio rural.
A comunidade da Várzea precisa se organizar e se
mobilizar para conseguir os recursos necessários para
a manutenção do Centro Comunitário.
65

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
66
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
Linha de Ação 2.4: Atividades esportivas
Falta de recursos da comunidade para
manutenção e conservação do Centro
Comunitário da Várzea.
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Futebol / campeonatos municipais;
• Campeonatos de futebol;
• Time de futebol “Baypendi” (com
organização jurídica);
• Campo de futebol;
• Boa infraestrutura da área de esportes,
como as quadras;
• Quadra poliesportiva em Brás Pires;
• Construção da quadra em Ribeirão;
• Grupo de capoeira em funcionamento;
• Capoeira – construção de caráter e
disciplina dos participantes;
• Aulas de capoeira;
• Corrida rústica;
• Possui campo e times de futebol
(Malacheta e Córrego São Nicolau);
• Existência de dois campos de futebol
nas Posses;
• Time de futebol da comunidade das
Posses;
• Existência dos times da Rancharia e
Existência de equipamentos para a
prática esportiva, especialmente
campos de futebol.
Convênio entre a Prefeitura Municipal e
o Grupo de Capoeira Expressão e Arte.
Existência de campos e times de futebol
em várias comunidades rurais.
Os Projetos existentes na área esportiva contribuem
para o desenvolvimento psicossocial e pedagógico,
despertando no público participante atitudes e valores
necessários para o desenvolvimento da vida em
sociedade e para o pleno exercício da cidadania.
A existência de campos e times de futebol facilita a
prática esportiva e a concentração da comunidade
nessas atividades.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Moreiras.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Falta de espaço físico adequado para a
prática de esportes (futebol, natação);
• Falta espaço para a construção de um
campo de futebol melhor;
• Campo de futebol sem estrutura em
Ribeirão (vestiário, alambrado);
• Necessidade de valorizar e incentivar
um time de futebol que represente nossa
cidade. Ex.: Braspirense;
• Falta de um time de futebol forte;
• Necessidade de criação de uma liga
esportiva;
• Quadra esportiva sem cobertura,
iluminação e banheiro em Ribeirão;
• Necessidade de construção de um palco
com vestiário em Ribeirão;
• Necessidade de reformar as quadras
poliesportivas;
• Desordem / bagunça na quadra;
• Não há um espaço apropriado para a
realização de caminhadas;
• Pista de atletismo;
• Falta de uma academia;
• Falta da presença do professor de
capoeira;
• Sobre a capoeira, existem no município
pessoas capacitadas não aproveitadas;
Apesar da existência dos programas de
esporte municipais (PELC e Minas
Olímpica), ainda existem muitas
carências em relação à área, como, por
exemplo: atividades esportivas para o
público feminino, além de outras
modalidades esportivas;
É necessária uma maior atenção na área
de esportes, com reestruturação e
inovação nas modalidades esportivas,
geração de melhorias nos equipamentos
públicos de esportes (quadras, campos,
pistas de atletismo, locais de
caminhada, etc);
Apesar da existência de campos de
futebol na área rural, sua infraestrutura
é ainda deficiente;
Falta uma estrutura administrativa
descentralizada que atenda as
atividades de “Esporte e Lazer” e
“Turismo e Cultura”.
Comunidades com poucos moradores
(evasão principalmente de jovens para
as cidades), dificultando a realização de
É necessário promover atividades de reparo nas
instalações esportivas da Praça de Esportes de Brás
Pires.
Apesar do futebol ser a prática esportiva mais
apreciada pela comunidade, não existe um campo com
medidas oficiais. No caso de Ribeirão de Santo
Antônio, é necessária a construção de vestiário e
alambrado no campo.
Ainda com relação ao futebol, é necessário valorizar e
incentivar um time que represente nossa cidade.
Em relação à quadra de Ribeirão de Santo Antônio, foi
solicitada a cobertura e iluminação, além da
construção de um palco e banheiros na área contígua.
Vê-se a necessidade de aproveitar os recursos
humanos locais para ministrar as aulas de capoeira,
valorizando, deste modo, as potencialidades das
pessoas da localidade.
É necessário promover o desmembramento da
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo.
Um dos fatores que dificulta a promoção de práticas
esportivas nas comunidades rurais é a diminuição do
67

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
68
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Dificuldade de acesso das crianças do
entorno da Praça de Esportes à capoeira,
devido à distância;
• Falta de programas de estímulo à prática
do esporte para a juventude;
• Falta de incentivo para o esporte
feminino;
• Pouco incentivo a outros esportes
(futsal, vôlei, handebol, basquete, etc);
• Ausência de Secretaria de Esporte;
• As iniciativas para o esporte são mais
voltadas para o meio urbano;
• Dificuldade de acesso aos projetos
esportivos realizados no município;
• Dificuldade de acesso às oportunidades
oferecidas;
• Ausência de Programas esportivos nas
comunidades rurais;
• Ausência de atividades de esporte para
mulheres e crianças;
• Falta de espaços físicos para esporte e
lazer;
• Ausência de quadra poliesportiva nas
Posses;
• Falta de incentivo à criação de outros
times de futebol;
• Ausência de times de futebol na
comunidade de São Domingos;
• Crianças e adolescentes jogando sinuca
nos bares das Posses.
práticas esportivas na zona rural.
Ausência de quadra poliesportiva nas
Posses.
Falta de material para manutenção dos
times de futebol das comunidades
rurais.
número de moradores, pois impede a formação de
times de futebol e a realização de outros esportes nas
comunidades.
A construção da quadra poliesportiva nas Posses vai
melhorar e estimular a prática esportiva na
comunidade.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
EIXO 3: SAÚDE E SANEAMENTO
Linha de Ação 3.1: Qualidade da água e tratamento do esgoto
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Liberação de uma mina de água no
Centro de Ribeirão para uso da
população;
• Poço artesiano em Ribeirão;
• Caixa com água de mina que atende à
população de Ribeirão;
• Água para todos em Ribeirão;
• Água encanada;
• Rede de esgoto;
• Rede pluvial;
• Água de boa qualidade na comunidade
das Posses;
• Água encanada na maioria das
residências das comunidades de São
Domingos e Córrego do Padre;
• Existe água e banheiro nos domicílios
da Malacacheta.
A população de Ribeirão conta com
melhorias no fornecimento e
abastecimento de água, com a
construção de um poço artesiano e a
liberação de uma mina no centro da
comunidade, além da caixa com água
da mina que atende à população.
A maior parte da população conta com
água encanada e rede de esgoto.
Existe água encanada e de boa
qualidade na maioria das comunidades
rurais do município e banheiros na
maioria dos domicílios.
Há necessidade de melhoria da qualidade da água e no
tratamento do esgoto, pois tais serviços melhoram a
qualidade de vida da população.
Além disso, os domicílios onde costumam faltar água
merecem um cuidado especial, pois a escassez desse
bem gera grandes transtornos para os moradores.
Havendo água de boa de qualidade e banheiros nas
comunidades rurais, as pessoas terão menos doenças
relacionadas a problemas de saneamento, como
diarréia, verminoses, etc.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Falta de água tratada;
• Falta de tratamento da água que
abastece a comunidade;
• Água de má qualidade;
• Tratamento da água é de má qualidade;
O abastecimento de água na cidade em
geral e na comunidade de Ribeirão é
insuficiente e o tratamento (onde ele
existe) é de má qualidade, sendo mais
precário em algumas ruas (R.
O tratamento adequado da água contribui para a
melhoria da qualidade de vida da população e reduz os
gastos com saúde e medicamentos, gerando uma
economia de recursos que podem ser investidos em
outras áreas.
69

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
70
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Necessidade de tratamento da água
(gratuito);
• Abastecimento insuficiente de água em
alguns domicílios;
• Falta esporádica de água em algumas
localidades;
• Frequente falta d’água no final da Rua
Domingos Rivelli e na Rua Cônego
Pinto;
• Descuido do trajeto da água da nascente
até o povoado em Ribeirão;
• Desperdício de água;
• Rede de esgoto inacabada em Ribeirão,
desaguando próximo às residências
(rede fluvial);
• Falta de tratamento de esgoto;
• Algumas ruas não têm rede de captação
de esgoto;
• Ausência de rede de esgoto na região da
Praça de Esportes;
• Entupimento constante da rede de
esgoto no final da Rua Domingos
Rivelli;
• Rede de esgoto com problemas na altura
da casa da Conceição do Bené e do
Chico Peão (mosquito e cheiro ruim);
• Necessidade de melhoria na rede de
esgoto da Rua Coronel Soares;
• Ausência de tratamento do esgoto:
lançado no rio;
Domingos Rivelli, R. Cônego Pinto, R.
Antônio Farias e região da Praça de
Esportes).
A rede de esgoto no município não
contempla todos os domicílios, sendo
insuficiente, inadequada e em muitas
localidades inexistente, tanto em Brás
Pires quanto na comunidade de
Ribeirão, sendo necessário o tratamento
adequado antes de ser lançado na rede
fluvial.
Onde há água suficiente para abastecer
as comunidades rurais, não há nenhum
tipo de tratamento para torná-la de
melhor qualidade.
Na comunidade de Córrego do Padre
foi construído um poço artesiano, mas o
mesmo ainda não está funcionando.
De um modo geral, não há tratamento
de esgoto nas comunidades rurais e
nem fossas em quantidade suficiente.
A destinação inadequada do esgoto está causando a
poluição do rio. Com a contaminação das águas, a
população fica mais susceptível a doenças e a vida
aquática fica comprometida.
As deficiências no tratamento da água e na destinação
do esgoto das comunidades rurais provocam um maior
índice de pessoas acometidas por doenças
relacionadas à falta de saneamento, o que gera gastos
para o município (medicamentos, atendimento
médico, etc).

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Necessidade de dar destino adequado ao
esgoto;
• Casas próximas ao leito do rio estão
sendo prejudicadas pelas cheias em
Ribeirão (Localidade Campo);
• Há falta de água constante e a água não
é tratada na comunidade da Várzea;
• A água é de má qualidade na
Malacacheta;
• Falta de coleta de água na comunidade
das Posses;
• Atraso na ligação da água do Córrego
do Padre;
• Água de má qualidade na Ladeira;
• Existência de banheiros sem água na
comunidade da Ladeira;
• A comunidade da Várzea não conta com
rede de esgoto;
• Não há tratamento de esgoto nos
domicílios;
• Esgoto a céu aberto;
• Deficiência no saneamento básico
(esgoto, fossa);
• Necessidade de construção de fossas.
71

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Linha de Ação 3.2: Coleta e tratamento do lixo
72
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Coleta do lixo. O município conta com o serviço de
coleta de lixo.
Não há acúmulo de lixo na cidade (ruas e domicílios),
o que contribui para a manutenção da saúde da
população, diminuindo a ocorrência de determinadas
doenças que são veiculadas por vetores que se
desenvolvem quando há acúmulo de lixo.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Necessidade de destino adequado do
lixo e coleta seletiva;
• Falta de coleta seletiva;
• Lixo: sem aterro sanitário;
• Depósito de lixo na entrada de Ribeirão,
acumulando moscas, etc;
• Necessidade de ter mais latões de lixo;
• Falta de reservatório para lixo na Rua
José Procópio (em Ribeirão);
• Falta de coleta do lixo em rua sem
calçamento em dias chuva;
• Entulho constante na altura do Beco da
Rua Dorvalino de Barros;
• Falta de conscientização da população
em relação ao lixo;
• Não há coleta de lixo na comunidade da
Malacacheta;
• Falta de destinação adequada para o lixo
na comunidade das Posses;
• Necessidade de aumentar os dias de
Apesar de o lixo ser coletado na cidade,
não há serviço de coleta seletiva e não
existe aterro sanitário.
Há ainda carência de reservatórios
(tambores) para o lixo na cidade como
um todo, incluindo Ribeirão de Santo
Antônio.
Falta de conscientização da população
em relação ao lixo que está sendo
depositado nas ruas e lotes vagos.
Nas comunidades da zona rural não há
coleta de lixo, sendo assim o mesmo é
descartado pela população em local
inadequado, contaminando o solo e a
água.
Como não há coleta seletiva, não há aproveitamento
de alguns materiais, que poderiam ser reutilizados e
transformados em fonte de renda.
O depósito de lixo inadequado promove a
contaminação do solo e da água nas regiões onde ele é
descartado.
O acúmulo do lixo aumenta a incidência de moscas e
outros insetos que transmitem doenças à população.
A falta de conscientização da população leva ao
acúmulo de lixo em lotes vagos e nas ruas em geral, o
que provoca entupimento de bueiros no período das
chuvas e poluição ambiental e visual do rio. Esse fato
se deve também à necessidade de mais reservatórios
para o depósito do lixo nas ruas.
A destinação inadequada do lixo nas comunidades
rurais provoca a proliferação dos vetores de doenças
relacionados ao acúmulo de lixo, deixando a

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
coleta de lixo na Várzea e dar destino
adequado ao mesmo;
• Necessidade de colocar mais tambores
de coleta de lixo e estender a coleta até
a Várzea 2;
• Destinação inadequada do lixo;
• O lixo sem destino adequado, que polui
a água e o solo;
• Lixo jogado nos quintais.
Linha de Ação 3.3: Serviços da área da saúde
população exposta aos perigos e agravos à saúde.
Além disso, o lixo provoca a contaminação da água,
do solo e do ar.
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Equipe de saúde (médicos, enfermeiras,
técnicos);
• Funcionários solidários com a
população;
• Melhora no atendimento;
• Atendimento médico diário;
• Atendimento médico adequado:
competência técnica, assistência
humanizada aos pacientes, plantonistas;
• Triagem dos enfermos no atendimento
médico;
• Aparelho de eletrocardiograma;
• Facilidade e agilidade nas consultas
com médicos especialistas;
• Acesso aos médicos especialistas;
A equipe multiprofissional da área da
saúde é bem formada e presta
atendimento de qualidade e em
quantidade adequada à população.
Há uma equipe bem estruturada de saúde no
município, formada por: médicos, enfermeiros,
técnicos de enfermagem, dentistas, psicólogos,
nutricionista, assistentes sociais, farmacêutica,
fisiotepeuta, motoristas, serviços gerais e médico
veterinário. Estão sendo contratados novos
profissionais para melhorar ainda mais a qualidade da
assistência no município.
O aparelho de eletrocardiograma tem possibilitado
diagnóstico mais rápido de doenças do coração, o que
possibilita um tratamento imediato, diminuindo os
riscos para o paciente.
A oferta de vários medicamentos gratuitos na
73

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
74
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Atendimento de psicóloga,
fisioterapeura e nutricionista;
• Fisioterapia;
• Psicóloga em Ribeirão;
• Visita dos assistentes sociais;
• Atendimento médico com horário fixo
nos finais de semana;
• Facilidade de tratamento fora do
município (consultas e exames);
• Marcação de consultas e transporte para
fora do município;
• Exames de alto custo;
• Facilidade para marcar exames;
• Maior disponibilidade de carros;
• Disponibilidade de veículos para
tratamento fora do município;
• Transporte de pessoal para exames e
consultas;
• Atendimento dos motoristas;
• Motoristas comprometidos:
pontualidade, assiduidade e bom
atendimento;
• Exames laboratoriais realizados
gratuitamente no município;
• Farmácia de Minas: grande quantidade
de medicamentos e bom atendimento;
• Grande variedade de medicamentos
disponíveis no Posto de Saúde;
• Remédios disponíveis gratuitamente no
Farmácia de Minas tem beneficiado a população,
principalmente as pessoas mais carentes que
necessitam de uso contínuo de determinadas
medicações.
O acesso a exames, atendimento especializado e
transporte aos pacientes tem garantido um tratamento
ágil e eficiente para a população.
A equipe de saúde tem prestado assistência de boa
qualidade à população rural, com visitas de médico,
enfermeiros, ACS, realização de curativos.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
Posto de Saúde Local;
• Atendimento do PSF;
• Atendimento do agente comunitário;
• Presença do agente de saúde
periodicamente;
• Realização de curativos na zona rural
(com presença da enfermeira);
• Bom desempenho da equipe de Saúde
da Família (atendimento aos
domicílios).
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Falta de ética profissional e
conhecimento (de alguns profissionais);
• Necessidade de melhor atendimento por
parte de alguns profissionais do
hospital;
• Casos de desrespeito e falta de
reconhecimento dos profissionais da
saúde;
• Atraso no atendimento médico;
• Troca de médicos com freqüência;
• Atendimento médico apenas um dia na
semana em Ribeirão;
• Necessidade de atendimento médico
mais vezes na semana em Ribeirão;
• Necessidade de atendimento médico
pelo menos uma vez por mês na
comunidade de Boa Esperança;
É necessário maior comprometimento
de todos os profissionais da saúde
(horários, atendimento humanizado,
capacitação dos profissionais, respeito
ao próximo, ética).
Por outro lado, a conscientização da
população com relação à conservação
do patrimônio do município (carro,
aparelhos) também influencia muito na
manutenção de serviços de saúde de
qualidade.
O atendimento médico e a oferta de
transporte em Ribeirão são insuficientes
para atender à demanda da população.
Além disso, há também a necessidade
A falta de capacitação de alguns profissionais da área
de saúde tem impacto negativo na qualidade do
atendimento da saúde e gera insatisfação na
população. Além disso, como a demanda da população
pelos serviços da saúde é muito grande, o atendimento
nem sempre é realizado a contento.
A conscientização dos cuidados com o patrimônio vai
contribuir para a melhoria do atendimento e maior
conservação dos bens que vão servir à população por
mais tempo.
O aumento dos dias de atendimento médico em
Ribeirão diminuiria a demanda por transporte (dentre
outras) e melhoraria o acesso da população ao
atendimento.
75

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
76
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Necessidade de mais visitas
domiciliares com médico para os
idosos;
• Plantonistas noturnos (médico e
motorista) não ficam no hospital;
• Atendimento médico por telefone;
• Falta de médicos especializados:
psiquiatra, pediatra e ginecologista;
• Necessidade de contratação de
profissionais de saúde: psiquiatra,
ginecologista, pediatra, assistente social;
• Ter acesso mais rápido ao cardiologista;
• Ter que ir até Brás Pires quando vão
viajar para Ubá;
• Necessidade de buscar em casa os
pacientes que necessitam;
• Falta de carro disponível dentro de
Ribeirão para atendimentos de urgência;
• Necessidade de um carro fixo para
prestar serviços em Ribeirão e outro
para ocorrências externas (hemodiálise,
fisioterapia);
• Mal uso dos veículos públicos pela
população e más condições dos
mesmos;
• Necessidade de linha telefônica para o
PSF de Ribeirão;
• Às vezes faltam alguns medicamentos;
• O Agente de Saúde não pode realizar a
entrega de medicamentos nos
de uma linha telefônica para o posto de
saúde.
Casualmente, há dificuldades no
deslocamento de pacientes da zona
rural até o centro de Brás Pires, para
posterior encaminhamento para o local
de atendimento especializado.
Há a necessidade de contratação de
alguns especialistas (cardiologista,
pediatra, ginecologista) e aquisição de
novos equipamentos (raio X e ultrasom).
Às vezes, faltam alguns medicamentos
na Farmácia e, em alguns casos, há
demora na marcação de exames.
Uma linha telefônica no posto de Ribeirão favoreceria
o acesso da população ao serviço de saúde, sobretudo
no que diz respeito às informações sobre marcação de
consultas.
A aquisição de novos aparelhos aumentaria a eficácia
do tratamento dos pacientes, possibilitando um
atendimento imediato e reduzindo a necessidade de
deslocamentos.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
domicílios;
• Necessidade de facilitar a entrega de
medicamentos de uso contínuo. Hoje, o
paciente precisa pegar a receita médica
sempre que vai requerer os
medicamentos;
• Agente comunitário não está passando
corretamente em algumas ruas
(levantamento feito na reunião da Rua
Capitão Agostinho e entorno);
• Visitas domiciliares dos Agentes
Comunitários de Saúde: alguns agentes
não estão fazendo visitas (levantamento
feito na reunião da Praça São Vicente e
entorno);
• Resistência das pessoas aos agentes de
saúde;
• Pouca frequência dos agentes de saúde
na comunidade da Ladeira;
• Inexistência de aparelhos de Raio X e
Ultra-som no município.
Linha de Ação 3.4: Ações de saúde preventiva
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Eventos de promoção da saúde (grupos
de hipertensos, diabéticos, gestantes);
• Formação de grupos de
Existem grupos de atendimento em
saúde (como os grupos de hipertensos,
diabéticos, gestantes) e tem sido
Há maior socialização entre a população e
esclarecimento sobre diversos temas.
77

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
acompanhamento específico (gestantes,
hipertensos, diabéticos);
• Atividades de promoção da saúde
(caminhadas, grupo da 3ª idade, etc);
• Casa de apoio aos idosos;
• Esclarecimentos prestados pela
Secretaria de Assistência Social;
• Cursos de promoção social do Instituto
Xopotó;
• Médico veterinário;
• Controle de esquistossomose;
• Pastoral da criança.
78
realizados oficinas e cursos na área da
saúde e promoção social para a
população.
O trabalho da Pastoral da Criança
auxilia as famílias na prevenção de
doenças.
Atualmente é realizado um importante
trabalho de controle da
Esquistossomose no município.
As oficinas e cursos capacitam a população,
promovendo melhoria na qualidade de vida, geração
de renda e descoberta de novos talentos.
A Pastoral da Criança e o controle da esquistossomose
contribuem para melhorar a qualidade de vida da
população.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Falta trabalho de prevenção;
• Horário dos eventos da Saúde (sugestão:
domingo);
• Necessidade de treinamento e
capacitação para os cuidadores do asilo
de Ribeirão;
• Necessidade de regularização da
situação do asilo de Ribeirão;
• Falta de investimento em tratamento e
prevenção da dependência química;
• Ausência de tratamento para
dependentes químicos;
• Falta de divulgação do trabalho do
veterinário;
• Consumo de bebida alcoólica;
• Consumo de bebidas alcoólicas por
As atividades de prevenção de doenças
e promoção da saúde ainda são restritas
no município.
É necessário criar um modelo de
assistência, tratamento e prevenção de
dependência química.
O asilo de Ribeirão ainda não se
encontra devidamente regularizado.
O uso de bebidas alcoólicas e outros
tipos de drogas têm acontecido com
maior frequência e numa faixa etária
cada vez mais baixa.
O trabalho do Conselho Tutelar ainda é
Aumentando as atividades de prevenção de doenças
no município, haverá uma diminuição nos gastos com
tratamento e aumentará a qualidade de vida da
população, que se tornará mais esclarecida. É
importante também trabalhar pela redução da gravidez
na adolescência e da transmissão de doenças,
principalmente as DSTs.
Outra questão que precisa ser mais trabalhada é a
diminuição da taxa de dependentes químicos,
principalmente entre os jovens, pois isso impacta
diretamente na saúde da população e, ao mesmo
tempo, reduz os casos de criminalidade associados ao
consumo e tráfico de drogas.
Regularizando a situação do asilo, os moradores serão
mais beneficiados e terão maior assistência.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
menores;
• Atuação do Conselho Tutelar;
• Falta de reunião na comunidade com o
Conselho Tutelar;
• Casas em condições precárias de
moradia, na comunidade da Ladeira.
Linha de Ação 3.5: Atendimento odontológico
pouco divulgado, sobretudo no interior
do município.
A divulgação do trabalho do médico veterinário
contribui tanto para a saúde animal quanto da
população em geral.
O uso de drogas por adolescentes aumenta a
insegurança da população, que se vê mais vulnerável à
violência e a problemas de saúde.
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Eficiência do atendimento
odontológico;
• Novo consultório odontológico;
• Contratação de dentista para Ribeirão.
O atendimento que existe é eficiente e
melhorou com a aquisição de um novo
consultório.
Disponibilidade do serviço
odontológico em Ribeirão de Santo
Antônio para atender à comunidade.
A aquisição do novo consultório dentário está dando
oportunidade às pessoas que antes não tinham acesso
ao atendimento odontológico.
A presença do dentista em Ribeirão facilita o acesso
da população daquela região a esse serviço e melhora
as condições de saúde bucal da mesma.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Dentista muito limitado;
• Necessidade de aumentar o atendimento
odontológico (poucas fichas);
• Atendimento odontológico limitado em
Ribeirão.
O atendimento odontológico não é
suficiente para atender a toda a
demanda do município e o material é de
baixa qualidade e em quantidade
insuficiente.
Se houvesse mais fichas para atendimento
odontológico, não haveria tanta fila de espera e a
população teria um tratamento odontológico mais
abrangente.
O material de qualidade inferior faz com que os
pacientes tenham que recorrer ao serviço com maior
79

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
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Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
Linha de Ação 3.6: Animais vadios
frequência.
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
Não foram identificados pontos fortes
nessa linha de ação.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Grande número de cachorros nas ruas;
• Animais e criações soltos nas ruas;
• Cachorrada na rua;
• Cachorros estão matando criação nos
pastos, sujando as ruas, etc;
• Necessidade de recolhimento dos cães.
Presença de animais vadios soltos pelas
ruas de toda cidade.
Os animais vadios circulam livremente pelas ruas,
colocando em riscos a população do ponto de vista da
segurança e da saúde. Além disso, há casos de
cachorros que matam criações nos pastos, causando
prejuízos aos criadores.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Linha de Ação 4.1: Artesanato municipal
EIXO 4: GERAÇÃO DE RENDA
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Artesanato;
• Produção artesanal;
• Oferecimento de cursos;
• Apoio do poder público aos trabalhos da
APPAB.
Existência de capacitação profissional
para a produção artesanal, além de
estrutura, organização e
profissionalismo dos artesãos.
Os artesãos braspirenses têm fortalecido as parcerias
nos últimos anos, em especial com a APPAB
(Associação dos Pequenos Produtores Agroartesanais
de Brás Pires e Região), o Instituto Xopotó e a
Prefeitura Municipal. Com isso, o oferecimento de
cursos de capacitação tem sido viabilizado e o
artesanato local vem melhorando o seu acesso ao
mercado.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Dificuldade para adquirir matéria-prima
para o artesanato.
Linha de Ação 4.2: Comércio
Falta de uma produção de milho
direcionada para o artesanato, uma vez
que a colheita mecânica torna a palha
inutilizável para fins artesanais.
É preciso que se estabeleça uma parceria entre
produtores e artesãos, no sentido de que a palha de
milho adquira status de produto com valor comercial.
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Comércio (mercados, bares, lojas,etc);
• Bares e Casa Agropecuária.
Diversidade de comércios e diversidade
de produtos oferecidos em um mesmo
ponto.
O crescimento que se observa pauta-se pela
necessidade, pela conjuntura. Não há uma visão
proativa, um planejamento de abertura e crescimento.
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Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
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Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Falta união;
• Pouco apoio ao comerciante (muitos
impostos);
• Não valorização do comércio local.
Linha de Ação 4.3: Indústria e prestação de serviços
Falta de esclarecimento que leva à
informalidade, ao medo de investir, de
ousar, de se associar para conseguir
benefícios para todos. Falta de
estratégia de comunicação com o
cliente.
Há uma visão comercial que leva a uma concorrência
baseada no quanto pior para o concorrente, melhor
para mim. Individualismo. Não há conhecimento dos
benefícios que um empreendedor terá se entrar para o
mercado formal. Há um mito de que a formalidade
custa muito caro e inviabiliza o empreendimento.
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Prefeitura;
• Construção civil;
• Profissão de pedreiro;
• Oficina mecânica;
• Extração de areia;
• Taxista;
• Lavador (trabalhador diarista);
• Emprego em padaria.
Mercado de trabalho aquecido em
algumas áreas, como a construção civil,
a extração de areia e a mecânica de
automóveis e motos.
A oferta de empregos em padarias em
BH foi destacada como uma
oportunidade de emprego fora do
município.
A Prefeitura Municipal se apresenta
como uma das maiores empregadoras
do município.
É uma vantagem individual ter facilidade de conseguir
emprego em padaria em BH, mas é um problema para
Brás Pires perder boa parte dos seus jovens, de sua
mão de obra, de seu capital humano.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Pouca oferta de emprego;
• Falta indústria;
Não falta emprego, falta mão-de-obra
qualificada, interesse em se qualificar.
Faltam empregos formais com os
Os empregos oferecidos não atendem às expectativas
da mão-de-obra disponível. Gera-se trabalho, no
sentido de ocupação; mas não se gera emprego, no

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Falta fábrica, empresa;
• Laticínios;
• Necessidade de montar empresas
(laticínios, fábrica de móveis, etc);
• Pouca capacidade do município para
atrair indústria;
• Falta apoio/incentivo a pequenas
empresas;
• Falta de pedreiro;
• Poucos pedreiros atuando em Ribeirão;
• Não há agência bancária no município;
• Falta união;
• Falta de uma agência bancária;
• Atendimento bancário;
• Falta apoio para a transferência de
emplacamento de veículos em Brás
Pires.
benefícios inerentes. Faltam
empreendedores.
Linha de Ação 4.4: Acesso a serviços de seguridade social
sentido de garantir satisfação ao trabalhador.
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Aposentadoria;
• Bolsa Família;
• Benefício de Prestação Continuada
(BPC).
O INSS e os demais programas
assistenciais do governo respondem por
um importante percentual da renda per
capita local.
Boa parte dos recursos financeiros que circulam em
Brás Pires provém das aposentadorias, pensões,
bolsas.
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Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
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Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Falta de esclarecimento sobre os
direitos;
• Falta apoio nos processos de
aposentadoria;
• Pouca preocupação com a seguridade
social;
• Necessidade de maior fiscalização sobre
a distribuição do Bolsa Família.
Linha de Ação 4.5: Formação profissional
Falta acesso a informações,
conhecimento de direitos e deveres para
com a Previdência Social e demais
programas assistenciais do governo
federal.
As pessoas muitas vezes deixam de receber benefícios
aos quais têm direito por falta de informação ou por
comodismo.
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Fluxo maior de jovens estudando em
universidade ou curso técnico;
• Realização de cursos e capacitações;
• Oficinas do CRAS.
Elevação da escolaridade da população,
com formação de profissionais diversos
em faculdades públicas e privadas.
Crescimento do incentivo à formação
profissional, por meio de investimentos
em capacitação de mão-de-obra.
Brás Pires, hoje, possui um número muito grande de
jovens cursando universidades, além de amplas ações
de capacitação profissional, via CRAS, Instituto
Xopotó e APPAB.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Falta de capacitação e preparação para o
mercado de trabalho (cursos
profissionalizantes, palestras);
• Desconhecimento da população
referente aos programas do governo
para a geração de renda (empreendedor
Falta de um programa de capacitação
especifica para mão-de-obra, levandose
em conta as vocações e
especificidades do município. Falta
também divulgação dos programas de
geração de renda e oferecimento de
É necessário realizar um diagnóstico para se conhecer
as capacidades e necessidades do município e, a partir
daí, se implantar programas de capacitação
profissional coerentes com as características da nossa
terra.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
individual, economia solidária, etc). condições para que as pessoas
participem destes programas.
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Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Linha de Ação 5.1: Planejamento urbano
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EIXO 5: INFRAESTRUTURA URBANA
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
Não foram identificados pontos fortes
nessa linha de ação.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Cidade crescendo sem planejamento;
• O município não possui um Código de
Obras em execução.
Linha de Ação 5.2: Obras públicas
A cidade está crescendo sem
planejamento e não há um Código de
Obras em execução.
É necessário articular o crescimento ordenado do
município, como forma de se evitar problemas futuros.
Nesse sentido, é fundamental iniciar um processo de
planejamento urbano (talvez por meio da elaboração
do Plano Diretor) e atualizar e colocar em prática o
Código de Obras municipal.
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Calçamento das ruas;
• Praça;
• Rua Domingos Rivelli (calçamento,
limpeza urbana, rede de esgoto,
iluminação);
• Calçamento de parte da Rua Cônego
Pinto.
Atuação da Prefeitura Municipal na
área de infraestrutura em algumas
localidades, garantindo a prestação de
serviços como calçamento, rede de
água e esgoto, limpeza pública e
iluminação.
As áreas contempladas por bons serviços de
infraestrutura geram qualidade de vida para os seus
moradores, com melhoria do aspecto visual, da
acessibilidade e prestação de serviços de saneamento
básico. Tudo isso, além de tornar estas localidades
lugares bons para se morar, ainda tem como impacto a
valorização dos imóveis.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Falta de calçamento em algumas ruas;
• Necessidade de calçamento de maneira
geral;
• Necessidade de calçamento das ruas
Mozart Cardoso e Tenente Leopoldino
(finalização);
• Ampliação de calçamentos para a Rua
José Procópio Soares e acesso à Nova
UBS;
• Necessidade de calçamento do entorno
do campo de Ribeirão;
• Necessidade de calçamento nas ruas de
acesso ao Centro;
• Falta de calçamento na Rua Cônego
Pinto, Rua Vicente Magalhães, Vila
Santa Cruz e mediações;
• Falta de calçamento em algumas ruas de
Ribeirão e reforma em outras;
• Necessidade de arrumar algumas ruas
(cascalhar), porque existem muitos
buracos (levantamento feito na reunião
da Praça de Esportes e entorno);
• Necessidade de manutenção do
calçamento em algumas ruas;
• Necessidade de tapar os buracos no
final da Rua Domingos Rivelli;
• Necessidade de construção de quebramolas
e implantação de placas em
Ribeirão;
• Necessidade de retirada do quebra-
Necessidade de realização de obras de
calçamento, construção de redes de
esgoto e pluvial e outras melhorias nas
vias públicas de diversas localidades.
Além disso, é importante se realizar um
estudo para se definir a localização
ideal dos quebra-molas por toda a zona
urbana e melhorar a sinalização no
município (sinalização de trânsito,
informativa, turística e com nome das
ruas).
Como demandas específicas, foram
mencionadas a necessidade de se
terminar a obra de revitalização da
Praça do Cemitério, a reativação do
parque da Praça São Vicente e se
discutir a situação da casa de velório.
Os problemas levantados apontam para a necessidade
de execução de obras de melhoria nas vias públicas de
diversas localidades, tanto no que diz respeito à
pavimentação e ao saneamento básico, quanto no que
diz respeito à segurança das vias e estética municipal.
Além disso, ficou destacado que a realização de um
trabalho de urbanização eficiente traz como
consequência a valorização e o incentivo à
conservação dos imóveis.
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Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
88
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
molas em frente à casa do Edson;
• Quebra-mola no encontro das Ruas João
Nunes de Cruz com a Rua Domingos
Rivelli;
• Necessidade de construção de quebramolas
na Rua Antônio Honório de
Oliveira;
• Ausência de quebra-molas no trecho já
calçado da Rua Cônego Pinto;
• Mais boca de lobo;
• Necessidade de reformar bueiros;
• Falta de boca de lobo na Rua José
Marques Vieira e na Rua Capitão
Agostinho;
• Necessidade de construção de bueiros
na Rua Cônego Pinto;
• Falta de rede pluvial entre a Rua
Vicente Magalhães e a Rua Cônego
Pinto, resultando em infiltração de água
em algumas residências;
• Água empoçada na Rua Santa
Terezinha;
• Ausência de desvio das enxurradas no
trecho da entrada do Areião até o final
da Rua Domingos Rivelli;
• Rua Cônego Pinto (desmoronamento na
Casa da Zélia);
• Necessidade de construção de um muro
de contenção na Rua Cônego Pinto;
• Regularização dos passeios públicos;

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Passeio entre a esquina da Praça São
Vicente e a Praça de Esportes;
• Faixa de pedestre em frente à Casa de
Idosos;
• Reativação do Parque da Praça São
Vicente;
• Problema com sujeira na área de
parquinho da Praça São Vicente;
• Necessidade de implantar placas com os
nomes das ruas;
• Necessidade de término das obras do
Cemitério;
• Casa de Velório (problemas com a
Sociedade São Vicente de Paula);
• Reforma da Praça de Ribeirão (cortar as
árvores).
Linha de Ação 5.3: Segurança pública
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Praça de São Vicente, Rua Dorival
Francismo Hermenegildo e adjacências
(silêncio);
• Circulação da Polícia Militar;
• Defesa civil municipal.
No que diz respeito à realização de
rondas, a atuação da Polícia Militar foi
destacada como eficiente em várias
localidades de Brás Pires.
Também foi mencionado como positiva
na área de segurança pública a
existência da Defesa Civil Municipal.
A atuação regular e eficiente da Polícia Militar gera
maior tranquilidade e segurança aos moradores.
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Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
90
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• A Lei do Silêncio não é obedecida;
• Falta de segurança nas residências;
• Necessidade de mais atuação do
Conselho Tutelar, observando as
normas de acordo com o Estatuto do
Menor;
• Menores até altas horas nas ruas;
• Necessidade de policiamento em
Ribeirão nos finais de semana;
• Alta velocidade nas ruas;
• Necessidade de melhorar a sinalização.
Linha de Ação 5.4: Tecnologias da comunicação
Falta da atuação e de consenso entre as
autoridades competentes e a
comunidade em algumas ações que
dizem respeito à segurança pública,
como a implementação da Lei do
Silêncio, a segurança residencial e a
presença de menores nas ruas até altas
horas.
Foi destacada ainda a necessidade de
implantação de um Posto Policial em
Ribeirão de Santo Antônio.
A definição de uma estratégia de atuação nas áreas
mencionadas é fundamental para garantir a
tranquilidade da população e a segurança dos
moradores e menores.
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
Não foram identificados pontos fortes
nessa linha de ação.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Necessidade de uma antena para celular
em Ribeirão;
• Telefones públicos e particulares
funcionando precariamente em
Ribeirão;
• Falta de acesso à Internet em Ribeirão.
O serviço de telefonia (fixa e móvel) é
precário em Ribeirão de Santo Antônio.
A implantação da telefonia móvel e a melhoria do
serviço de telefonia fixa foram definidas como ações
prioritárias pelos moradores de Ribeirão de Santo
Antônio.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Linha de Ação 5.5: Fornecimento de energia elétrica
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Iluminação pública. Iluminação pública paga pelo poder
público.
Melhor qualidade de vida, segurança e valorização das
localidades e imóveis.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Queda constante de energia elétrica;
• Tensão da rede elétrica da região do
campo em Ribeirão é insuficiente
(transformador fraco);
• Queda de energia frequente
(principalmente nos finais de rua);
• Falta de luminária nos postes
(levantamento feito na reunião da Praça
de Esportes e entorno);
• Falta de iluminação pública em trechos
da Rua Cônego Pinto;
• CEMIG.
Rede de energia elétrica deficiente, com
quedas de energia frequentes, falta de
luminárias em alguns postes e de
iluminação pública em alguns trechos.
O fornecimento de energia elétrica com eficiência é
um fator que pesa positivamente na qualidade de vida,
segurança da população, além de valorizar as
localidades e imóveis.
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Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Linha de Ação 6.1: Recursos hídricos
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EIXO 6: AGROECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Existem muitas nascentes;
• Algumas nascentes protegidas;
• Iniciativas individuais de preservação
de nascentes;
• Presença de mata ciliar.
Existem no município grande área de
preservação de mata ciliar e iniciativas
de preservação de algumas nascentes.
A preservação das florestas tem impacto na qualidade
de vida, pois faz aumentar a água potável para
consumo humano, contribui na preservação da fauna e
flora e torna o ar mais saudável.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Falta de preservação de nascentes;
• Nascentes desprotegidas;
• A falta de rede de esgoto está causando
a poluição do rio;
• Pessoas que jogam animais mortos nas
águas.
Grande parte das nascentes do
município está desprotegida.
Poluição do rio, causada por
lançamento de esgoto e animais mortos
em seu curso.
Linha de Ação 6.2: Manejo do solo e recursos naturais
A falta conscientização da população, incentivo do
poder público e fiscalização das autoridades
competentes tornam as nascentes áreas vulneráveis,
que, não preservadas, ocasionam diminuição e
poluição das águas.
Com a destinação inadequada do esgoto, a água – que
é utilizada para agricultura, pecuária e lazer – fica
contaminada, causando prejuízos também à vida de
peixes e outros animais que vivem nos cursos d´água
ou próximos a eles.
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Áreas de reserva. O município conta com grande área de As áreas de reserva natural impactam positivamente

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
reserva natural. na qualidade de vida, melhorando o ar que respiramos
e permitindo a reprodução da fauna e flora.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Utilização de agrotóxicos;
• Não é realizado o plantio direto.
Uso indevido de agrotóxicos e
realização de plantio convencional.
Linha de Ação 6.3: Legislação e educação ambiental
O uso indiscriminado de agrotóxicos causa
contaminação do solo e da água e o plantio
convencional causa erosão e perda de terra boa para o
plantio.
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Iniciativas da Igreja Católica
(Campanha da Fraternidade e Grupo de
Reflexão).
Iniciativas da Igreja Católica, como a
Campanha da Fraternidade.
A Igreja Católica está realizando campanhas
incentivando a preservação do meio ambiente.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Falta de informações sobre Leis
Ambientais e órgãos responsáveis;
• Burocracia para mexer nas matas;
• Necessidade de realização de trabalhos
de conscientização com a população
sobre temas relacionados ao meio
ambiente;
• Falta de mobilização da comunidade.
Falta de informações e orientações
profissionais sobre a legislação
ambiental e a atuação dos órgãos
ambientais e mobilização da
comunidade com o objetivo de
promover ações de preservação.
O desconhecimento e a falta de consciência causam
vários problemas, como multas, degradação ambiental
e prejuízos à população.
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Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Linha de Ação 6.4: Atrativos naturais
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Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Cachoeira da Usina na Malacacheta. O município tem várias cachoeiras de
grande beleza natural.
O município conta com vários pontos turísticos, de
fácil acesso à população e que podem ser usados como
área de lazer.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
Não foram identificados pontos fracos
nessa linha de ação.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Linha de Ação 7.1: Infraestrutura existente
EIXO 7: PECUÁRIA DE LEITE
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Existência de tanque resfriador de leite
na comunidade da Boa Esperança;
• Facilidade de alimentar o gado na
comunidade de Santo Antônio.
Algumas comunidades possuem tanque
resfriador e facilidade de alimentação
do gado no período seco.
No município, algumas regiões têm aptidão para
produção leiteira e já possuem alguma infraestrutura
instalada.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Falta de tanque resfriador na
comunidade de Campo Belo;
• Leite transportado no latão na
comunidade de Campo Belo;
• Falta de tanque resfriador na
comunidade das Posses;
• Falta de tanque de resfriamento na
comunidade de Santo Antônio.
Linha de Ação 7.2: Organização social
Falta de tanque resfriador em diversas
comunidades.
Estradas rurais mal conservadas.
Segundo a legislação, não é permitido a
comercialização (transporte) de leite em latão, sendo
necessário a instalação de tanque resfriador nas
comunidades de Campo Belo, Posses, Santo Antônio,
Malacacheta e Várzea.
Além disso, é necessário melhorar as estradas de
acesso às propriedades.
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• União na entrega do leite na
comunidade da Boa Esperança.
Entrega conjunta do leite na
comunidade de Boa Esperança.
A comunidade de Boa Esperança está organizada na
questão da entrega do leite, sendo esse um fator muito
importante para comercialização do mesmo.
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Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
96
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Falta de união;
• Falta de organização dos produtores;
• Falta de uma cooperativa.
Linha de Ação 7.3: Assistência técnica
Falta de organização comunitária. A falta de organização das comunidades dificulta a
compra conjunta de insumos, venda conjunta de leite e
desenvolvimento das comunidades num sentido mais
amplo.
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Capacitação de pessoal para
inseminação na comunidade da Várzea;
• Pessoal capacitado para realizar a
inseminação artificial na comunidade de
São Domingos;
• Melhoramento do gado com realização
de inseminação artificial na comunidade
de São Domingos;
• Boas condições para vacinação.
No município existem produtores
capacitados em Inseminação Artificial e
sanidade animal, em especial nas
Comunidades de São Domingos e
Várzea.
O município tem acesso aos serviços de órgãos como
a EMATER, o Instituto Xopotó e Senar, que oferecem
assistência técnica e cursos na área de bovinocultura
de leite.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Baixa produção;
• Pequena produção de leite na
comunidade da Malacacheta;
• Baixa produção de leite na comunidade
das Posses;
• Não se faz formação de pastagem;
• Falta de incentivo para a produção de
leite;
Baixa produção de leite, falta de
programa de melhoramento genético e
falta de incentivo ao produtor
Existe a necessidade de se criar programas voltados à
produção leiteira, capazes de trabalhar a organização
dos produtores e facilitar o acesso à assistência
técnica.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Falta de programa de extensão e
treinamento;
• Falta de ações de melhoramento
genético na comunidade de Campo
Belo;
• Necessidade de ajudar os pequenos
produtores na inseminação;
• Falta de um veterinário para atender aos
produtores.
Linha de Ação 7.4: Mercado
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
Não foram identificados pontos fortes
nessa linha de ação.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Custo do insumo elevado;
• Alto custo para a suplementação na
seca;
• Baixo preço do leite;
• Falta de mão-de-obra;
• Desmotivação do produtor.
Alto custo da produção de leite no
município, falta de mão-de-obra, baixo
preço pago ao produtor e custo elevado
de insumos.
O produtor esta desmotivado com a produção de leite,
devido às dificuldades em conseguir mão-de-obra, ao
baixo preço pago ao produtor, à falta de subsídios e ao
custo elevado dos insumos.
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Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Linha de Ação 7.5: Agroindustrialização
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Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Potencialidade para produção de
derivados de leite.
Potencialidade para produção de
derivados de leite.
A produção de leite no município permite agregar
valor ao produto, aumentando a renda do produtor.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Dificuldade para implantar pequenas
agroindústrias.
Dificuldade para implantar pequenas
agroindústrias.
Tal dificuldade se coloca devido ao alto custo do
investimento em estrutura que atenda a legislação, ao
alto valor dos impostos e à grande burocracia para
atender às exigências legais.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Linha de Ação 8.1: Culturas tradicionais
EIXO 8: PRODUÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO AGRÍCOLA
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Cultura do milho e do feijão;
• Alta produção de milho e feijão;
• Produção de arroz na comunidade de
Santo Antônio.
Produção das culturas tradicionais,
como milho, feijão e arroz.
Apesar das culturas tradicionais serem as principais
atividades agrícolas, há potencial para se aumentar a
produção. Nesse sentido, é importante promover um
programa de incentivo para jovens e agricultores,
voltados para o aumento da produção agrícola.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Necessidade de maior incentivo para a
agricultura;
• Alto custo de insumos agrícolas;
• Alto custo na produção do milho;
• Defasagem no preço de venda dos
produtos agrícolas;
• Baixo preço de produtos agrícola
(milho, feijão) na colheita;
• Baixo preço na venda do milho;
• Falta de mercado para a venda dos
produtos;
• Dificuldade na venda do feijão;
• Dificuldade com a mão-de-obra;
• Falta de mão-de-obra;
• Uso descontrolado de agrotóxicos;
• Uso de agrotóxico sem utilização de EPI
(Equipamentos de Proteção Individual);
Alto custo de produção e baixo preço
de venda do milho e do feijão.
Uma alternativa ao baixo preço dos produtos talvez
fosse agregar valor aos mesmos e colocar o foco no
consumidor direto. No caso do feijão o processamento
poderia ser feito com o empacotamento e no caso do
milho com a produção de fubá, canjiquinha e farelo.
Para se reduzir os custos de produção é necessário
melhorar as técnicas de produção, realizar compras
conjuntas de insumos (fertilizantes e defensivos) e
vender a produção em grupo.
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Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
100
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Falta de orientação sobre uso de
agrotóxicos;
• Falta de assistência da EMATER-MG.
Linha de Ação 8.2: Diversificação agrícola
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Existência de algumas iniciativas de
diversificação agrícola;
• Produção de cachaça;
• Produção de eucalipto e carvão;
• Doação de mudas de eucalipto;
• Potencialidade para a piscicultura;
• Distribuição de sementes e mudas do
“Minas sem Fome”;
• Produção artesanal de doces, pães,
biscoitos, etc.
O município tem potencial para
produzir cachaça, madeira, carvão e
peixes e produção artesanal de pães,
doces e biscoitos.
A diversificação das culturas permite a ampliação da
renda do produtor rural, à medida que amplia o
número de produtos oferecidos ao mercado ao longo
do ano. Para se promover a diversificação uma
possibilidade seria organizar grupos de produção.
Outra possibilidade seria a implantação de uma feira
livre do produtor rural.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Dificuldade de produção frutífera;
• Falta de curso sobre produção de
eucalipto (mal trabalhado);
• Falta de orientação da EMATER-MG
sobre opções de diversificação agrícola;
• A Maioria dos apicultores não usa a
centrífuga adequada (inoxidável);
• Nenhum apicultor usa o decantador e a
Pequena diversificação agrícola voltada
para o comércio.
No que diz respeito à apicultura, foram
identificados problemas relacionados à
infraestrutura para produção, à
adequação sanitária, ao custo da
produção e à comercialização.
Por um lado, falta comunicação sobre as atividades da
EMATER e, por outro, há pouco interesse pelos
cursos que são oferecidos. Além disso, não há a
cultura de se produzir e consumir localmente certos
produtos, com algumas frutas, por exemplo.
No ramo da apicultura, as limitações hoje existentes
dificultam o acesso ao mercado varejo (pela ausência

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
peneira adequados (inoxidável);
• Dificuldade com o transporte dos
equipamentos e do mel.
• O mel não é certificado;
• Os produtos da apicultura não são
rotulados;
• Falta de organização dos apicultores
para a compra de insumos e venda dos
produtos;
• Custo de materiais e insumos para a
apicultura;
• Dificuldade para organizar o comércio
varejo do mel;
• O mercado local não absorve a
produção de mel;
• Os atravessadores oferecem um preço
muito baixo para o mel;
• Dificuldade para atender às exigências
do mercado atacadista de mel.
Linha de Ação 8.3: Organização social
de rotulagem e certificação sanitária) e atacadista (pela
ausência de organização dos apicultores).
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Criação do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável-
CMDRS;
• Realização de compra conjunta de
fertilizantes;
• Possibilidade de fornecimento de
Existem no município algumas
iniciativas de organização como o
CMDRS (Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável), a
APPAB (Associação dos Pequenos
Produtores Agroartesanais de Brás
É necessário obter resultados a partir das ações
implantadas para incentivar e motivar o produtor rural
a continuar crescendo.
101

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
102
alimentos para a alimentação escolar por
parte dos agricultores familiares.
Pires) e a compra conjunta.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Falta de organização da comunidade;
• Falta de organização e união de algumas
cadeias produtivas;
• Demora na entrega na Malacacheta dos
fertilizantes comprados conjuntamente.
Linha de Ação 8.4: Infraestrutura para a produção
Falta de organização comunitária. É necessário despertar o interesse dos produtores para
trabalhar em conjunto e buscar benefícios coletivos
para as localidades.
Existe uma falta de comunicação dos representantes
das comunidades com os conselheiros do CMDRS.
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
• Existência das máquinas para o plantio;
• Energia elétrica na maior parte da zona
rural;
• Programa Luz para Todos.
Existência das máquinas agrícolas da
Secretaria Municipal de Agricultura
(que atendem os produtores rurais) e
energia elétrica na maioria das
comunidades.
É necessário melhorar a gestão do maquinário do
PRONAF para atender mais pessoas e com melhor
qualidade.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Dificuldade de acesso ao maquinário
para plantio;
• Falta de atendimento das máquinas do
PRONAF na comunidade de Boa
Esperança;
• Máquinas demoram para chegar na
comunidade das Posses;
Falta de organização e investimentos
em máquinas agrícolas e implementos.
Os conselheiros municipais deveriam
atuar como intermediários entre as
comunidades e os gestores do
maquinário agrícola e isso nem sempre
acontece.
Uma alternativa na organização da gestão do
maquinário seria dividir o município em 4 subáreas e
destinar um trator com os respectivos implementos
para atender cada uma delas.
Outra questão é a necessidade de promover
capacitações periódicas para os tratoristas.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
• Deficiência no atendimento do
maquinário do PRONAF e tempo para o
serviço mal aproveitado por alguns
tratoristas;
• Falta da máquina (trator) para plantio na
comunidade de Santo Antônio;
• Má vontade por parte de alguns
tratoristas;
• Falta de implementos para casos
específicos;
• Falta de sonda para coleta de amostra de
solo na Secretaria de Agricultura;
• Falta de energia elétrica em algumas
residências do meio rural;
• Alguns domicílios não têm luz na
comunidade da Malacacheta;
• A energia elétrica é de baixa voltagem
na comunidade da Malacacheta.
Linha de Ação 8.5: Regularização fundiária
Nota-se a necessidade de instalação de
mais transformadores de energia nas
comunidades.
Falta de uma sonda para coleta de
amostra de solo.
Ainda no que diz respeito à infraestrutura, foi proposta
a instalação de iluminação pública nas comunidades
de Malacacheta, São João da Fortaleza, Posses e Mãe
D’Água.
Questões levantadas nas localidades Definição da Potencialidade Análise
Não foram identificados pontos fortes
nessa linha de ação.
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
• Dificuldade para conseguir a
documentação da terra.
Dificuldade para conseguir a
documentação da terra.
Alguns moradores das comunidades rurais têm
enfrentado problemas para legalizar suas terras. Nesse
103

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
104
Questões levantadas nas localidades Definição do Problema Análise
sentido, seria interessante realizar um levantamento
para verificar onde essa situação está mais presente e
quais são os principais impedimentos á regularização.

6.
AÇÕES AÇÕES ESTRATÉGICAS
ESTRATÉGICAS
105

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
A etapa de definição das ações estratégicas do Plano de
Desenvolvimento Municipal (PDM) ocorreu por meio da
realização de duas oficinas (uma para a zona urbana e outra para a
zona rural), em que participaram os representantes eleitos na etapa
de levantamento de informações nas localidades.
Também nessa etapa foram formados grupos de trabalho
de acordo com os eixos do PDM. A dinâmica dessa atividade
previu, primeiramente, a apresentação dos quadros com o
diagnóstico do município (elaborados na etapa anterior) e,
posteriormente, a discussão e construção das propostas de ação
estratégicas para o desenvolvimento do município (vide quadros a
seguir).
É importante frisar que as atividades realizadas pelos
grupos de trabalho foram mediadas por uma equipe de
moderadores nos três momentos que envolveram a participação
direta de representantes das localidades. Esta equipe de
moderadores foi formada por profissionais de diversas entidades
que atuam no âmbito municipal e que tem experiência nos temas
colocados como eixos.
107

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
108
EIXO 1: EDUCAÇÃO
Linha de ação Ações estratégicas
1.1. Alimentação escolar
1.2. Transporte escolar
1.1.1. Manter qualidade e quantidade adequada da merenda escolar.
1.1.2. Manter a presença da nutricionista, com acompanhamento sistemático nas escolas.
1.1.3. Promover palestras com nutricionistas para pais e alunos sobre alimentação adequada e qualidade
de vida.
1.1.4. Garantir uma estrutura de qualidade nas cozinhas das escolas, com bons equipamentos e utensílios.
1.1.5. Orientar os produtores rurais sobre a parte burocrática exigida para o fornecimento de produtos
para a alimentação escolar e sobre o compromisso assumido com o contrato.
1.1.6. Conscientizar o produtor rural sobre a importância da qualidade do produto a ser oferecido.
1.2.1. Manter a disponibilidade e segurança no transporte escolar.
1.2.2. Manter as estradas municipais bem conservadas.
1.2.3. Realizar cursos de capacitação e aperfeiçoamento para os motoristas.
1.2.4. Garantir a pontualidade, responsabilidade e cordialidade dos motoristas do transporte escolar.
1.2.5. Racionalizar o uso da carona no transporte escolar, permitindo-a somente se houver vaga.
1.2.6. Implantar a função de monitor do transporte escolar para garantir a disciplina no veículo, a
acomodação dos alunos e fiscalizar o comportamento do motorista. O monitor poderá atuar no esquema
de rodízio (cada dia da semana ir para uma localidade para identificar os problemas).
1.2.7. Manter o transporte escolar bem conservado e em número adequado, de acordo com a demanda de
alunos de cada localidade.
1.2.8. Reestruturar periodicamente a frota escolar de forma a atender as necessidades de cada região do
município.
1.2.9. Analisar a situação dos professores que necessitam de transporte.
1.3. Infraestrutura municipal 1.3.1. Garantir a conservação da estrutura da nova escola, mantendo-a sempre limpa. Incentivar os alunos

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Linha de ação Ações estratégicas
1.3. Infraestrutura municipal a participarem desta ação, evitando sujar as paredes e móveis.
1.4. Projeto pedagógico e
qualificação dos profissionais
1.3.2. Construir uma creche no município para atender às famílias que tem necessidade de deixar os seus
filhos para trabalhar.
1.3.3. Criar critérios para o funcionamento da creche, analisando funcionários que serão contratados e
famílias que serão beneficiadas.
1.3.4. Manter o funcionamento do Telecentro, elaborando critérios de utilização que definam, entre
outras coisas: prioridade aos estudantes que realizam pesquisas escolares, regularidade na realização de
cursos e censura a sites inadequados, como MSN, Orkut, Facebook, pornográficos, etc.
1.3.5. Fiscalizar a utilização e conservação dos livros das bibliotecas municipais.
1.3.6. Manter a distribuição de materiais didáticos e uniformes.
1.3.7. Buscar recursos para a aquisição de equipamentos para a montagem de um laboratório de
informática dentro da escola.
1.3.8. Buscar recursos para a cobertura da quadra esportiva da Escola José Alves de Magalhães, em
Ribeirão de Santo Antônio.
1.4.1. Manter o atendimento especializado, funcionários em número suficientes e capacitados.
1.4.2. Promover capacitação periódica dos professores.
1.4.3. Manter a agenda cultural municipal e trabalhar pela ampla divulgação da mesma.
1.4.4. Valorizar o profissional da educação, elaborando um plano de carreira que atenda às necessidades
da categoria (tanto ativos quanto inativos).
1.4.5. Garantir a equiparação salarial dos professores de Brás Pires com os de municípios vizinhos,
respeitando o piso nacional.
1.4.6. Ampliar o atendimento especializado de supervisão escolar.
1.4.7. Criar um espaço exclusivo para o reforço escolar.
1.4.8. Dar continuidade ao calendário de reuniões com os pais e de eventos escolares, garantindo a
109

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
110
Linha de ação Ações estratégicas
1.4. Projeto pedagógico e
qualificação dos profissionais
participação dos professores.
1.4.9. Divulgar as reuniões e eventos por meio de envio de bilhetes com, no mínimo, 4 dias de
antecedência e exigir o registro de recebimento com assinatura dos pais.
1.4.10. Criar condicionantes para a participação dos pais nas reuniões escolares, como, por exemplo,
realizar a entrega de boletim nesses encontros.
1.4.11. Manter os programas culturais e atividades extra-escolares.
1.4.12. Buscar autorização e recursos para a implantação do ensino médio em Ribeirão de Santo Antônio.
1.4.13. Viabilizar a formação periódica de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e / ou Brasil
Alfabetizado, divulgando e orientando o público-alvo sobre os Programas, sua importância e épocas de
realização.
1.5. Formação de parcerias 1.5.1. Manter e ampliar o atendimento odontológico, médico e psicológico, de forma a beneficiar todo o
ensino fundamental.
1.5.2. Manter o estágio remunerado aos alunos universitários, respeitando a área de especialização do
aluno.
1.5.3. Manter o programa PROERD, procurando estendê-lo a todo o ensino fundamental.
1.5.4. Buscar maior interação entre a família e a escola e também entre as escolas sediadas no município.
1.5.5. Promover palestras educativas periódicas para professores e alunos, dentro de uma proposta de
formação complementar continuada.
1.5.6. Criação de uma horta escolar com a participação dos alunos e orientação de profissionais
especializados.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
EIXO 2: CULTURA, ESPORTE E LAZER
Linha de ação Ações estratégicas
2.1. Valorização da cultura
popular
2.2. Festividades municipais
2.1.1. Manter a subvenção, assistência e apoio às manifestações culturais locais (banda de música e
congada).
2.1.2. Reformar e ampliar o antigo Ginásio, para sediar as diversas manifestações culturais (Guarda de
Congo, Corporação Musical, Capoeira), além da Biblioteca Pública Municipal e do Telecentro
Comunitário.
2.1.3. Construir um auditório municipal para atender à demanda de realização de eventos e atividades
culturais.
2.1.4. Trabalhar a implantação de jornais comunitários no município, como forma de divulgar
informações culturais, esportivas e de entretenimento de interesse da comunidade braspirense.
2.1.5. Colocar em discussão a possibilidade de criação de uma rádio comunitária.
2.1.6. Incentivar as atividades de ensino musical em seus diversos estilos (especialmente violão e banda
de música) e apresentações dessas manifestações culturais.
2.1.7. Divulgar os atrativos turísticos locais (tanto culturais quanto naturais).
2.1.8. Promover a divulgação local dos eventos realizados nas comunidades, por meio de cartazes e das
escolas.
2.1.9. Incentivar e fortalecer os grupos religiosos das comunidades rurais, buscando maior apoio da igreja
e do poder público.
2.1.10. Solucionar o problema do fornecimento de água na Escola do Santo Antônio e construir a cerca
no entorno da mesma.
2.1.11. Elaborar uma política de desenvolvimento do turismo municipal.
2.2.1. Manter o apoio à realização das seguintes festividades municipais: Carnaval, Carnaleluia, Festa de
Santo Antônio, Festa da Batata e Festa do Rosário.
2.2.2. Promover a caracterização da Festa da Batata, estimulando, por exemplo, a montagem de uma
111

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
112
Linha de ação Ações estratégicas
2.2. Festividades municipais
2.3. Programas de incentivo e
entidades parceiras
barraca com comidas típicas à base de batata.
2.2.3. Estabelecer uma parceria entre a Igreja, o poder público e a comissão organizadora da Festa do
Rosário para discutir questões relacionadas à organização da Festa, definindo, entre outras coisas: locais
apropriados para o estacionamento de veículos, disposição das barracas e regras para a participação dos
barraqueiros.
2.2.4. Garantir a continuidade e, ao mesmo tempo, valorizar as festividades em homenagem a santos
padroeiros realizadas nas comunidades rurais.
2.2.5. Mobilizar as comunidades para estimular a realização anual de suas festividades.
2.3.1. Dar continuidade aos projetos esportivos e culturais realizados no município (Minas Olímpico,
PELC, Oficinas do CRAS, PROERD, Grupo de Terceira Idade, etc).
2.3.2. Realizar a manutenção periódica do espaço da Praça de Esportes.
2.3.3. Implantar um projeto de revitalização da Praça de Esportes.
2.3.4. Implantar projetos de revitalização das Praças Capitão Vilela (em Brás Pires) e Neca Umbelino
(em Ribeirão de Santo Antônio).
2.3.5. Reativar o parque da Praça São Vicente.
2.3.6. Realizar um plebiscito para decidir sobre a manutenção ou retirada do Coreto da Pç Capitão Vilela.
2.3.7. Estabelecer parcerias entre o poder público e as comunidades rurais com o intuito de garantir a
conservação dos patrimônios municipais (ex.: Centro Comunitário da Várzea e escolas desativadas).
2.3.8. Incentivar os grupos de esporte e lazer que estão se constituindo no município, como o grupo da
melhor idade de Ribeirão de Santo Antônio (Amigos do Coração), auxiliando-os, entre outras coisas, com
o transporte para eventos.
2.3.9. Elaborar um projeto que atenda o público infanto-juvenil da zona rural (social, esportivo e
artístico-cultural), incluindo o período de férias.
2.3.10. Garantir a oferta periódica de alternativas de cursos, oficinas e entretenimento para as
comunidades rurais.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Linha de ação Ações estratégicas
2.4. Atividades esportivas
2.4.1. Construir um estádio de futebol em Brás Pires.
2.4.2. Construir o alambrado e o vestiário do campo de Ribeirão de Santo Antônio.
2.4.3. Realizar a cobertura da quadra poliesportiva de Brás Pires.
2.4.4. Realizar a cobertura e iluminação da quadra poliesportiva de Ribeirão de Santo Antônio, além da
construção de um palco e banheiros na área contígua.
2.4.5. Implantar uma pista de atletismo em Brás Pires.
2.4.6. Realizar a pintura do muro do entorno da quadra coberta.
2.4.7. Instalar aparelhos de ginástica na Praça de Esportes e no entorno do campo de Ribeirão.
2.4.8. Priorizar a contratação de professores de capoeira do próprio município (discutir as possibilidades
de entendimento com o Grupo de Capoeira Expressão & Arte e com os alunos que praticam o esporte).
2.4.9. Incentivar a implantação de outras atividades esportivas no município, como as artes marciais.
2.4.10. Preservar e incentivar a existência do futebol na zona rural, com ações como a realização anual do
Campeonato Rural de Futebol de Campo.
2.4.11. Apoiar a prática do futebol nas comunidades rurais, com ações que fortaleçam e melhorem as
condições materiais das equipes.
2.4.12. Construir uma quadra poliesportiva na comunidade Posses e uma na comunidade da Malacacheta.
2.4.13. Definir a atuação das coordenações das áreas de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo dentro da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
113

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
114
EIXO 3: SAÚDE E SANEAMENTO
Linha de ação Ações estratégicas
3.1. Qualidade da água e
tratamento do esgoto
3.2. Coleta e tratamento do lixo
3.1.1. Manter o poço artesiano de Ribeirão de Santo Antônio funcionando regularmente e as
proximidades da nascente arborizada.
3.1.2. Promover o tratamento adequado da água e melhorar o sistema de abastecimento.
3.1.3. Promover a conscientização da população quanto ao uso racional da água.
3.1.4. Promover a destinação adequada do esgoto.
3.1.5. Ampliar a cobertura da rede de esgoto para todos os domicílios da zona urbana de Brás Pires e
Ribeirão de Santo Antônio e fazer a permanente manutenção das redes existentes.
3.1.6. Contratar um técnico para verificar a qualidade da água nos domicílios rurais e acompanhar a
destinação adequada do esgoto.
3.1.7. Viabilizar a construção de cisternas nos domicílios rurais que tem dificuldade de acesso à água.
3.1.8. Realizar um levantamento nos domicílios rurais para verificar a situação da água consumida (uso
do filtro).
3.1.9. Orientar as famílias sobre a importância da qualidade da água e utilização do filtro.
3.1.10. Nas comunidades que possuem a caixa de distribuição de água, realizar o tratamento da mesma.
3.1.11. Realizar ações voltadas para a destinação adequada do esgoto doméstico dos domicílios rurais,
estimulando ou promovendo a construção de fossas sépticas ou o encanamento do esgoto.
3.2.1. Manter a coleta de lixo.
3.2.2. Implantar o serviço de separação de materiais recicláveis e a coleta seletiva no município.
3.2.3. Realizar campanha de conscientização sobre a destinação adequada do lixo.
3.2.4. Construir o aterro sanitário, tendo em vista a destinação correta do lixo.
3.2.5. Instalar mais recipientes (tambores) para armazenamento do lixo nas ruas, principalmente em
Ribeirão de Santo Antônio.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
Linha de ação Ações estratégicas
3.2. Coleta e tratamento do lixo 3.2.6. Realizar a coleta do lixo na zona rural.
3.3. Serviços da área da saúde
3.3.1. Realizar a manutenção do aparelho de ECG.
3.3.2. Realizar capacitações periódicas (cursos e treinamentos) com os funcionários das unidades de
saúde, voltadas para melhorar permanentemente o atendimento na área da saúde.
3.3.3. Exigir a pontualidade dos profissionais da equipe, principalmente dos médicos.
3.3.4. Proibir o atendimento médico por telefone.
3.3.5. Fiscalizar e cobrar o trabalho qualificado da equipe do PSF, principalmente dos agentes de saúde.
3.3.6. Promover um trabalho voltado para a utilização racional dos equipamentos e bens em geral por
parte de funcionários.
3.3.7. Manter um permanente trabalho de conscientização da população sobre a utilização racional dos
serviços da saúde.
3.3.8. Aumentar os dias de atendimento médico em Ribeirão para, pelo menos, duas vezes na semana.
3.3.9. Instalar uma linha telefônica no posto de atendimento de Ribeirão.
3.3.10. Contratar um enfermeiro para atuar como plantonista em Ribeirão, para prestar atendimento à
população à noite e nos finais de semana.
3.3.11. Realizar a manutenção constante dos veículos e renovação periódica da frota.
3.3.12. Adquirir um veículo específico para realizar o transporte dos moradores da zona rural.
3.3.13. Adquirir um aparelho de Raio X e um aparelho de ultra-som.
3.3.14. Garantir o atendimento de profissionais da saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da
Malacacheta e das Posses.
3.3.15. Utilizar as UBS’s rurais para atividades de orientação e prevenção, como, por exemplo,
prevenção do uso de bebidas alcoólicas e drogas, formação de grupos de hipertensos e diabéticos e
orientações sobre o uso correto dos medicamentos.
3.3.16. Estudar a possibilidade de realização da triagem dos pacientes antes da consulta médica.
115

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
116
Linha de ação Ações estratégicas
3.3. Serviços da área da saúde
3.3.17. Trabalhar a possibilidade de marcação de consultas para os moradores da zona rural pelos
Agentes Comunitários de Saúde.
3.3.18. Contratar um ginecologista e um pediatra para atenderem no município.
3.3.19. Garantir a presença do motorista de plantão no hospital ou em local próximo ao mesmo para
facilitar os atendimentos de emergência.
3.4. Ações de saúde preventiva 3.4.1. Manter a oferta de acompanhamento de grupos em saúde e dar continuidade na realização de
cursos e oficinas de promoção social para a população.
3.4.2. Criar grupos de saúde voltados para orientar os adolescentes sobre temas diversos, como: drogas,
DST e gravidez precoce.
3.4.3. Criar programas e estratégias para ajudar os dependentes químicos.
3.4.4. Regularizar a situação do asilo de Ribeirão.
3.4.5. Incentivar a participação das famílias na Pastoral da Criança.
3.4.6. Realizar capacitações periódicas com os coordenadores da Pastoral da Criança.
3.5. Atendimento odontológico 3.5.1. Manter e ampliar o atendimento odontológico já existente e realizar a manutenção dos aparelhos
constantemente.
3.6. Animais vadios
3.5.2. Ampliar o atendimento odontológico em quantidade e qualidade.
3.5.3. Instalar mais um consultório odontológico no município.
3.5.4. Colocar em funcionamento o aparelho de raio X, construindo as instalações adequadas.
3.5.5. Estabelecer parcerias para a realização de serviços de maior complexidade (canal, limpeza,
aparelhos ortodônticos).
3.6.1. Criar uma lei de responsabilidade para os proprietários dos animais.
3.6.2. Criar serviço de recolhimento de animais e abrigo.
3.6.3. Realizar campanha de castração de animais.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
EIXO 4: GERAÇÃO DE RENDA
Linha de ação Ações estratégicas
4.1. Artesanato municipal
4.1.1. Identificar os artesãos de palha de milho e outros segmentos da produção artesanal existentes no
município.
4.1.2. Criar condições para que a capacitação profissional para a produção artesanal se torne um processo
sistemático e contínuo.
4.1.3. Articular a criação de um grupo gestor, responsável por promover as atividades de formação na
área de artesanato.
4.1.4. Fortalecer a parceria entre os produtores de milho e as artesãs com o intuito de garantir a oferta da
matéria-prima (palha) para o artesanato.
4.1.5. Estudar formas de subsidiar a produção e colheita manual do milho.
4.2. Comércio 4.2.1. Viabilizar parcerias em prol da capacitação, organização e profissionalização dos agentes da
atividade comercial.
4.3. Indústria e prestação de
serviços
4.4. Acesso a serviços de
seguridade social
4.2.2. Incentivar a organização de uma associação comercial entre os proprietários dos estabelecimentos
locais.
4.3.1. Fazer um levantamento das atividades desenvolvidas no município e promover (preferencialmente
a partir da demanda dos profissionais) cursos de capacitação profissional e de orientação sobre a
formalização das atividades.
4.3.2. Pesquisar ramos de atividades fabris que têm possibilidade de se implantarem no município (por
exemplo: indústria moveleira, confecções, etc).
4.3.3. Identificar oportunidades de investimento no município e incentivar possíveis empreendedores a
instalarem empresas no município.
4.4.1. Viabilizar a divulgação de informações sobre os direitos e deveres para com a Previdência Social e
os programas assistenciais dos governos federal, estadual e municipal.
4.5. Formação profissional 4.5.1. Viabilizar a inserção no mercado de trabalho dos profissionais formados pelos cursos oferecidos
117

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
118
Linha de ação Ações estratégicas
4.5. Formação profissional
pelo município e instituições parceiras.
4.5.2. Ampliar e melhorar programas de bolsa-estágio para o atendimento do público universitário
existente no município.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
EIXO 5: INFRAESTRUTURA URBANA
Linha de ação Ações estratégicas
5.1. Planejamento urbano
5.1.1. Articular a realização do planejamento urbano de Brás Pires.
5.1.2. Elaborar o Plano Diretor Municipal.
5.1.3. Atualizar o Código de Obras Municipal e colocá-lo em execução.
5.2. Obras públicas 5.2.1. Trabalhar para que os serviços de infraestrutura básica (redes de água, captação pluvial e esgoto,
iluminação, limpeza pública e calçamento) sejam estendidos a todas as localidades da zona urbana de
Brás Pires e Ribeirão de Santo Antônio.
5.3. Segurança pública
5.2.2. Realizar a contenção das áreas de risco.
5.2.3. Realizar a implantação e/ou melhoria de rede de esgoto e de captação pluvial nos logradouros onde
esse serviço inexiste ou é ineficiente.
5.2.4. Realizar o calçamento das ruas ainda não pavimentadas da zona urbana.
5.2.5. Construir quebra-molas nos pontos de maior circulação de pessoas ou onde a velocidade máxima
permitida para o perímetro urbano não é respeitada pelos condutores.
5.2.6. Implantar um projeto de Sinalização Municipal.
5.2.7. Concluir a obra de revitalização da Praça do Cemitério.
5.2.8. Negociar um outro local para as reuniões Vicentinas, mantendo o atual como Casa de Velório.
5.3.1. Garantir o suporte para que a Polícia Militar dê continuidade nas ações de vigilância.
5.3.2. Aumentar a fiscalização da polícia militar quanto ao tráfico de drogas e pessoas envolvidas com o
crime no município.
5.3.3. Garantir a efetividade da Lei do Silêncio (Polícia Militar).
5.3.4. Garantir o recolhimento dos menores para suas residências no horário apropriado (Polícia Militar e
Conselho Tutelar).
5.3.5. Fiscalizar os estabelecimentos de lazer noturno, fazendo cumprir as regras estabelecidas nos
119

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
120
Linha de ação Ações estratégicas
5.3. Segurança pública alvarás de funcionamento, principalmente na Praça Capitão Vilela e entorno (Polícia Militar).
5.4. Tecnologias da
comunicação
5.5. Fornecimento de energia
elétrica
5.3.6. Implantar um Posto Policial em Ribeirão de Santo Antônio.
5.3.7. Garantir uma presença mais efetiva da Polícia Militar e do Conselho Tutelar nas comunidades
rurais.
5.3.8. Cobrar ações de promoção e de fiscalização dos membros do Conselho Tutelar.
5.3.9. Fiscalizar e punir os responsáveis pela venda de bebida alcoólica para menores.
5.3.8. Promover reuniões de orientação com as famílias nas comunidades rurais (Conselho Tutelar e
Polícia Militar).
5.3.9. Fiscalizar e responsabilizar os pais ou responsáveis pelas crianças e adolescentes que permanecem
nas ruas além do horário estipulado por Lei ou pelo Juiz da Comarca (Conselho Tutelar e Polícia Militar).
5.4.1. Melhorar o serviço de telefonia fixa em Ribeirão de Santo Antônio.
5.4.2. Implantar o serviço de telefonia móvel em Ribeirão de Santo Antônio.
5.5.1. Manter o custeio da iluminação pública (Prefeitura Municipal).
5.5.2. Garantir o fornecimento regular de energia elétrica.
5.5.3. Garantir a instalação de luminárias em todos os postes de iluminação pública da zona urbana e
realizar as reposições com agilidade.

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
EIXO 6: AGROECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Linha de ação Ações estratégicas
6.1. Recursos hídricos
6.2. Manejo do solo e recursos
naturais
6.3. Legislação e educação
ambiental
6.1.1. Melhorar o atendimento técnico em relação à preservação de florestas.
6.1.2. Promover maior incentivo, conscientização e fiscalização sobre a preservação de nascentes.
6.1.3. Implantar uma unidade do IEF no município, para melhorar o atendimento.
6.1.4. Criar um Programa de incentivo à preservação de nascentes, com doação de estacas, arames, etc
(ou ampliar os existentes).
6.2.1. Realizar trabalhos de conscientização sobre a importância da manutenção de áreas preservadas.
6.2.2. Garantir a fiscalização sobre o desmatamento descontrolado.
6.2.3. Promover um maior acompanhamento técnico dos produtores no momento do plantio, com o
objetivo de racionalizar o uso de agrotóxicos e orientar sobre a possibilidade de plantio direto.
6.3.1. Articular ações existentes às atividades das escolas para trabalhar a questão da consciência
ambiental num espaço mais amplo e duradouro.
6.3.2. Criar mecanismos para levar as informações acerca da legislação ambiental diretamente aos
produtores rurais, de forma objetiva e prática.
6.3.3. Ampliar as ações de orientação técnica ambiental nas propriedades rurais.
6.4. Atrativos naturais 6.4.1. Melhorar a estrutura de acesso e recepção nos atrativos naturais do município.
6.4.2. Promover a divulgação dos atrativos naturais do município, por meio de informativos e sites.
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Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
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EIXO 7: PECUÁRIA DE LEITE
Linha de ação Ações estratégicas
7.1. Infraestrutura existente
7.1.1. Instalar tanques resfriadores nas comunidades de Campo Belo, Santo Antônio, Várzea,
Malacacheta e outras comunidades que não possuem o mesmo.
7.1.2. Melhorar as estradas de acesso às propriedades rurais.
7.1.3. Construir uma pequena fábrica de ração de bovinos, capaz de atender aos produtores do município.
7.2. Organização social 7.2.1. Incentivar as comunidades rurais do município a se organizarem para realizar a entrega conjunta do
leite (seguindo o exemplo da Comunidade da Boa Esperança).
7.2.2. Incentivar os produtores rurais a se organizarem em associações comunitárias e a realizarem ações
coletivas.
7.3. Assistência técnica 7.3.1. Incentivar os produtores a buscarem informações e assistência técnica nos órgãos existente no
município.
7.3.2. Promover atividades de formação na área de manejo bovino e melhoramento genético.
7.3.3. Implantar o Programa de Fortalecimento da Pecuária de Leite no município.
7.3.4. Criar Programa Municipal de Melhoramento Genético.
7.4. Mercado 7.4.1. Estimular a realização da compra e venda conjunta de produtos e insumos.
7.5. Agroindustrialização 7.5.1. Estimular a agregação de valor ao leite, por meio da fabricação de derivados, como o queijo, o
doce, o iogurte, etc.
7.5.2. Incentivar a implantação de uma cooperativa de leite onde os produtores possam produzir
derivados e obter maior lucro.

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EIXO 8: PRODUÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO AGRÍCOLA
Linha de ação Ações estratégicas
8.1. Culturas tradicionais
8.2. Diversificação agrícola
8.1.1. Despertar grupos de interesse com o objetivo de realizar trabalhos comunitários capazes de
promover o desenvolvimento das localidades rurais.
8.1.2. Incentivar a agregação de valor ao milho e ao feijão, por exemplo, com empacotamento e
transformação primária.
8.1.3. Estimular a venda direta ao consumidor, por meio de feira livre e comércio local.
8.1.4. Incentivar a compra conjunta de fertilizantes e defensivos agrícolas.
8.1.5. Incentivar a venda conjunta dos produtos agrícolas.
8.1.6. Melhorar as técnicas de produção.
8.1.7. Criar o Programa Municipal de Incentivo à Agropecuária.
8.2.1. Realizar um diagnóstico das atividades produtivas desenvolvidas no município.
8.2.2. Estimular a melhoria da qualidade dos produtos e a agregação de valor nos mesmos.
8.2.3. Promover o acompanhamento técnico nos processos de transformação dos produtos agrícolas.
8.2.4. Organizar grupos de produção.
8.2.5. Incentivar a diversificação agrícola através da realização de cursos de interesse do produtor.
8.2.6. Estudar a aptidão agrícola do município e as possibilidades de comercialização para determinados
ramos, como a fruticultura.
8.2.7. Implantar a feira livre municipal.
8.2.8. Implantar a casa do mel
8.2.9. Promover o acompanhamento das condições sanitárias de produção do mel (EMATER)
8.2.10. Organizar a compra e venda conjunta dos insumos e produtos da apicultura.
8.2.11. Promover cursos de formação na área de apicultura
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Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
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Linha de ação Ações estratégicas
8.2. Diversificação agrícola 8.2.12. Criar um rótulo (logomarca) para o mel braspirense
8.3. Organização social
8.4. Infraestrutura para a
produção
8.2.13. Preparar material de divulgação do mel braspirense.
8.2.14. Trabalhar pela implantação do Selo de Inspeção Municipal (SIM).
8.3.1. Realizar a renovação da composição do CMDRS.
8.3.2. Promover a capacitação dos novos conselheiros.
8.3.3. Promover a cultura participativa e solidária do cidadão a partir de ações articuladas com as escolas.
8.3.4. Promover palestras nas escolas sobre cidadania e consciência social.
8.4.1. Implantar a gestão integrada do maquinário agrícola entre Secretaria Municipal de Agricultura e o
CMDRS.
8.4.2. Adquirir novas máquinas agrícolas.
8.4.3. Formar uma comissão de gestão da frota agrícola.
8.4.4. Promover capacitação periódica para tratoristas.
8.4.5. Implantar a iluminação pública nas comunidades de Malacacheta, São João da Fortaleza, Posses e
Mãe D’água.
8.5. Regularização fundiária 8.5.1. Identificar em que regiões do município a questão da regularização fundiária se coloca como
problema.
8.5.2. Criar estruturas de suporte às famílias que necessitam regularizar a situação de suas terras.

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7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABRAMOVAY, R. Conselhos além dos limites. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, v. 43, p. 121-140, dez. 2001. Disponível em:
. Acesso em: 11/05/2011.
BRASIL. Lei Complementar n o 63, de 11 de janeiro de 1990. Dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da
arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferência por estes recebidos, pertencentes aos Municípios, e dá outras
providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp63.htm. Acesso em: 06/06/2011.
CEDEF – CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL. Carta de Vegetação Brás Pires-MG. Viçosa-MG, 2011.
Carta de Vegetação. Escala 1 : 130.000.
FERREIRA, Rodrigo de Souza. Os dançadores do Rosário ganham novos trajes: Congada, Igreja e “Amigos da Congada” em Brás Pires-
MG. 2005. 186f. Dissertação,(Mestrado em Extensão Rural). Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2005.
FUKUZAWA, Celina Miki. Influência da litologia nas águas e sedimentos do Rio Piranga – formador do Rio Doce. 2008. 88f. Dissertação
(Mestrado em Engenharia Ambiental). Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, MG, 2008.
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Agropecuário 2006. 2006. Disponível em: . Acesso em: 24/05/2011.
IBGE – FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades@ - Minas Gerais - Brás Pires - Produto
Interno Bruto dos Municípios. 2008. Disponível em: . Acesso em: 24/05/2011.
IBGE – FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades@ - Minas Gerais - Brás Pires - Extração
Vegetal e Silvicultura. 2009. Disponível em: . Acesso em: 24/05/2011.
IBGE – FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades@ - Minas Gerais - Brás Pires - Sinopse
do Censo Demográfico 2010. 2010. Disponível em: . Acesso em: 18/05/2011.
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IBGE – FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Geociências - Cartografia - Área Territorial
Oficial - Consulta por Município. 2011b. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/areaterritorial/area.php?nome=
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SIDRA. 2011e. Tabela 2965 – Pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência por grupos de ocupação (antiga
classificação) no trabalho principal, sexo e grandes grupos de ocupação no trabalho principal. Disponível em: <
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SIDRA. 2011f. Tabela 3154 - Domicílios particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento
sanitário - Resultados Preliminares do Universo. Disponível em:
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SIDRA. 2011g. Tabela 3157 - Domicílios particulares permanentes, por condição de ocupação do domicílio, da existência de energia
elétrica, da forma de abastecimento de água e do destino do lixo - Resultados Preliminares do Universo. Disponível em:
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INCRA – INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Relação de Certificados de Cadastro de Imóveis
Rurais de Brás Pires-MG. 2011. Não publicado.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Educação Básica. Censo Escolar.
Censo Escolar da Educação Básica de 2010. 2010. Disponível em: < http://portalideb.inep.gov.br/web/guest/basica-censo>. Acesso em:
11/05/2011.
126

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. IDEB-Resultados e Metas.
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INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Educação Básica. Portal Ideb.
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Entenda o cálculo do IDH Municipal (IDH-M) e saiba quais os indicadores usados. Disponível em:
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SOARES, Josarlete Magalhães. Das Minas às Gerais: um estudo sobre as origens do processo de formação da rede urbana da Zona da Mata
mineira. 2009. 235f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2009.
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Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
8. FICHA TÉCNICA
Coordenação Geral
Rodrigo de Souza Ferreira
Sistematização, Redação e Coordenação Editorial
Rodrigo de Souza Ferreira
Projeto Gráfico
Josarlete Magalhães Soares
Fotografias
André Berlinck, Instituto Xopotó, Ricardo de Souza Ferreira e Rodrigo de Souza Ferreira
Moderadores das Oficinas
Eixo Educação
Fernanda de Magalhães Marques, Maria Auxiliadora de Almeida Rivelli, Maria do Rosário Rivelli Cardoso Soares, Maria do Rosário Silva de
Miranda, Maria Marta Magalhães e Milton de Almeida Martins
Eixo Cultura, Esporte e Lazer
Ana Maria Magalhães Rivelli, Ednaldo José Araújo de Souza, Elísio Honório de Oliveira, José Hely de Oliveira, Josias Júnior dos Passos de
Castro, Karla Leal Luz de Souza e Silva, Luciano Márcio Militão, Luiz Antônio Condé de Paiva e Paulo Sérgio de Souza e Silva
Eixo Saúde e Saneamento
Ana Paula dos Reis Pereira, Bianca Drezza Braga, Cornélia das Dores Vidigal Guimarães, Letícia Rivelli de Oliveira, Marcely Soares
Marinho, Maria Aparecida Guimarães e Micheli de Assis Alfenas
Eixo Geração de Renda
Francisco de Sales da Silva, José Geraldo de Souza Araújo, José Mário de Araújo Vieira, Nelísia Martins Fernandes, Rafael Leão Magalhães,
Ricardo de Souza Ferreira e Wanderley da Silva Gonçalves
Eixo Infraestrutura Urbana
Elísio Soares da Silva, Helyelson Pinheiro Oliveira, Itamar Cabral de Miranda e Olga Magalhães Marques
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Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
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Eixo Agroecologia e Meio Ambiente
Ângela Maria de Oliveira Magalhães, Edmilson Silva de Souza, Helyelson Pinheiro de Oliveira e Ricardo de Souza Ferreira
Eixo Pecuária de Leite
Itamar Cabral de Miranda, Muller Marques Cabral, Thiago Ferreira Fernandes e Wanderley da Silva Gonçalves
Eixo Produção e Diversificação Agrícola
Ângela Araújo de Souza, Geraldo Ferreira Rezende, Maria Aparecida Leal Pires e Rafael Leão Magalhães
Relatoria das Oficinas de Construção do Diagnóstico Municipal e Definição das Ações Estratégicas
Eixo Educação
Maria do Rosário Silva de Miranda e Renata de Souza Ferreira
Eixo Cultura, Esporte e Lazer
Ednaldo José Araújo de Souza, Helyelson Pinheiro Oliveira e Karla Leal Luz de Souza e Silva
Eixo Saúde e Saneamento
Maria Aparecida Guimarães e Micheli de Assis Alfenas
Eixo Geração de Renda
José Geraldo de Souza Araújo e José Mário de Araújo Vieira
Eixo Infraestrutura Urbana
Helyelson Pinheiro Oliveira
Eixo Agroecologia e Meio Ambiente
Ricardo de Souza Ferreira
Eixo Pecuária de Leite
Thiago Ferreira Fernandes
Eixo Produção e Diversificação Agrícola
Maria Aparecida Leal Pires

Plano de Desenvolvimento Municipal “Brás Pires 2011-2020”
9. ENTIDADES PARCEIRAS NA ELABORAÇÃO DO PDM
Associação de Pequenos Produtores Agroartesanais de Brás Pires (APPAB)
Câmara Municipal
Conselho Tutelar
Corporação Musical Braspirense
EMATER-MG
Escola Estadual José Alves de Magalhães
Escola Estadual São Luís
Grupo de Terceira Idade Raio de Sol
Igreja Católica
Instituto Xopotó
Núcleo Comunitário dos Amigos de Brás Pires (NUCABP)
Pastoral da Criança e do Adolescente
Prefeitura Municipal de Brás Pires
Universidade Federal de Viçosa
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