(OR. en) 9671/08 SOC 299 NOTA de
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CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA Bruxelas, 22 de Maio de 2008 (OR. en) 9671/08 SOC 299 NOTA de: Comité de Representantes Permanentes (1.ª Parte) para: Conselho EPSCO n.º doc. ant.: 9058/08 SOC 263 + COR 1 REV 1 Assunto: Eliminar os estereótipos de género na sociedade = Projecto de conclusões do Conselho 1. Envia-se em Anexo, à atenção das delegações um projecto de conclusões do Conselho sobre o tema "Eliminar os estereótipos de género na sociedade", sobre o qual o Comité de Representantes Permanentes confirmou o seu acordo em 20 de Maio de 2008. 2. Convida-se o Conselho a aprovar o projecto de conclusões tal como consta do Anexo. 9671/08 JFC/SR/lr 1 DG G II PT
- Page 2 and 3: CONSIDERANDO O SEGUINTE: Projecto d
- Page 4 and 5: 2. Os papéis desempenhados por hom
- Page 6: 2. Reforcem a perspectiva séxica e
CONSELHO DA<br />
UNIÃO EUROPEIA<br />
Bruxelas, 22 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 20<strong>08</strong><br />
(<strong>OR</strong>. <strong>en</strong>)<br />
<strong>9671</strong>/<strong>08</strong><br />
<strong>SOC</strong> <strong>299</strong><br />
<strong>NOTA</strong><br />
<strong>de</strong>: Comité <strong>de</strong> Repres<strong>en</strong>tantes Perman<strong>en</strong>tes (1.ª Parte)<br />
para: Conselho EPSCO<br />
n.º doc. ant.: 9058/<strong>08</strong> <strong>SOC</strong> 263 + C<strong>OR</strong> 1 REV 1<br />
Assunto: Eliminar os estereótipos <strong>de</strong> género na socieda<strong>de</strong><br />
= Projecto <strong>de</strong> conclusões do Conselho<br />
1. Envia-se em Anexo, à at<strong>en</strong>ção das <strong>de</strong>legações um projecto <strong>de</strong> conclusões do Conselho sobre o<br />
tema "Eliminar os estereótipos <strong>de</strong> género na socieda<strong>de</strong>", sobre o qual o Comité <strong>de</strong><br />
Repres<strong>en</strong>tantes Perman<strong>en</strong>tes confirmou o seu acordo em 20 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 20<strong>08</strong>.<br />
2. Convida-se o Conselho a aprovar o projecto <strong>de</strong> conclusões tal como consta do Anexo.<br />
<strong>9671</strong>/<strong>08</strong> JFC/SR/lr 1<br />
DG G II PT
CONSIDERANDO O SEGUINTE:<br />
Projecto <strong>de</strong> Conclusões do Conselho relativas ao tema:<br />
Eliminar os estereótipos <strong>de</strong> género na socieda<strong>de</strong><br />
1. A igualda<strong>de</strong> <strong>en</strong>tre hom<strong>en</strong>s e mulheres é um princípio fundam<strong>en</strong>tal da União Europeia,<br />
ANEXO<br />
consagrado no Tratado CE, bem como um dos objectivos da Comunida<strong>de</strong>. Ela é inc<strong>en</strong>tivada<br />
através <strong>de</strong> uma abordagem dupla que combina a integração <strong>de</strong>ssa perspectiva <strong>de</strong> igualda<strong>de</strong><br />
<strong>en</strong>tre hom<strong>en</strong>s e mulheres e a tomada <strong>de</strong> medidas específicas, incluindo a acção positiva.<br />
2. O Conselho Europeu <strong>de</strong> 23/24 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2006 aprovou o Pacto Europeu para a Igualda<strong>de</strong><br />
<strong>en</strong>tre os Sexos, inc<strong>en</strong>tivando a realização <strong>de</strong> acções a nível dos Estados-Membros e da UE,<br />
nomeadam<strong>en</strong>te para combater os estereótipos séxicos no mercado <strong>de</strong> trabalho, em especial os<br />
relacionados com a segregação <strong>en</strong>tre sexos no mercado <strong>de</strong> trabalho e na educação;<br />
3. A eliminação dos estereótipos séxicos na educação, formação e cultura, no mercado <strong>de</strong><br />
trabalho e nos media são uma área prioritária do Roteiro da Comissão para a igualda<strong>de</strong> <strong>en</strong>tre<br />
hom<strong>en</strong>s e mulheres – 2006-2010 1 ;<br />
4. O relatório da Comissão sobre a "Igualda<strong>de</strong> <strong>en</strong>tre Hom<strong>en</strong>s e Mulheres – 20<strong>08</strong>" 2 id<strong>en</strong>tifica a<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> os Estados-Membros, em colaboração com os parceiros sociais e a socieda<strong>de</strong><br />
civil, redobrarem <strong>de</strong> esforços no s<strong>en</strong>tido <strong>de</strong> combater os estereótipos na educação, no emprego<br />
e nos media, e <strong>de</strong>s<strong>en</strong>volverem o papel dos hom<strong>en</strong>s em matéria <strong>de</strong> promoção da igualda<strong>de</strong><br />
<strong>en</strong>tre hom<strong>en</strong>s e mulheres;<br />
5. A estereotipação das mulheres e a <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> no acesso e participação das mulheres em<br />
todos os sistemas <strong>de</strong> comunicação, especialm<strong>en</strong>te nos media, é uma das áreas <strong>de</strong> preocupação<br />
da Plataforma <strong>de</strong> Acção <strong>de</strong> Pequim;<br />
1 Doc. 7034/06.<br />
2 Doc. 5710/<strong>08</strong>.<br />
<strong>9671</strong>/<strong>08</strong> JFC/SR/lr 2<br />
ANEXO DG G II PT
6. Os preconceitos e estereótipos séxicos contribuem para perpetuar um sistema educativo<br />
sexicam<strong>en</strong>te difer<strong>en</strong>ciado que resulta num mercado <strong>de</strong> trabalho que reproduz essa<br />
difer<strong>en</strong>ciação, bem como as disparida<strong>de</strong>s salariais e a <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> económica <strong>en</strong>tre hom<strong>en</strong>s e<br />
mulheres. A persistência <strong>de</strong> estereótipos séxicos provoca um <strong>de</strong>sperdício <strong>de</strong> recursos<br />
humanos, que impe<strong>de</strong> assim a UE <strong>de</strong> alcançar as suas pl<strong>en</strong>as pot<strong>en</strong>cialida<strong>de</strong>s competitivas;<br />
esses estereótipos repres<strong>en</strong>tam, por conseguinte, um sério obstáculo à consecução dos<br />
objectivos da Estratégia <strong>de</strong> Lisboa para o Crescim<strong>en</strong>to e o Emprego;<br />
7. Em 15 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2007, a Alemanha, Portugal e a Eslovénia assinaram uma Declaração da<br />
Tróica Presid<strong>en</strong>cial sobre a promoção da igualda<strong>de</strong> <strong>en</strong>tre hom<strong>en</strong>s e mulheres na União<br />
Europeia, que id<strong>en</strong>tifica a eliminação dos estereótipos séxicos como tema transversal dos<br />
trabalhos relativos à igualda<strong>de</strong> <strong>en</strong>tre hom<strong>en</strong>s e mulheres empre<strong>en</strong>didos pela tróica<br />
presid<strong>en</strong>cial;<br />
8. Os <strong>de</strong>safios que se colocam às mulheres e mais especialm<strong>en</strong>te aos hom<strong>en</strong>s em reacção à<br />
modificação dos mo<strong>de</strong>los dos papéis <strong>de</strong>semp<strong>en</strong>hados por hom<strong>en</strong>s e mulheres foi uma das<br />
questões principais abordadas na reunião informal <strong>de</strong> Ministros para a Igualda<strong>de</strong> <strong>en</strong>tre<br />
Hom<strong>en</strong>s e Mulheres e a Família sob a Presidência Alemã em 15 e 16 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2007;<br />
9. A Presidência Portuguesa organizou em 3 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2007 uma conferência <strong>de</strong> peritos<br />
europeus sobre "Empre<strong>en</strong><strong>de</strong>dorismo e empregabilida<strong>de</strong> – Estereótipos Séxicos";<br />
10. Em 30 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 20<strong>08</strong>, a Presidência Eslov<strong>en</strong>a da UE organizou uma conferência <strong>de</strong><br />
âmbito europeu intitulada "Eliminação dos Estereótipos Séxicos – Missão (Im)Possível?".<br />
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA<br />
RECONHECE QUE:<br />
1. A existência <strong>de</strong> estereótipos séxicos é uma das causas mais persist<strong>en</strong>tes da <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> <strong>en</strong>tre<br />
hom<strong>en</strong>s e mulheres em todas as esferas e fases da vida, influ<strong>en</strong>ciando as suas opções<br />
respectivas em matéria <strong>de</strong> educação, formação e emprego, a partilha das responsabilida<strong>de</strong>s<br />
domésticas e familiares, a participação na vida pública, bem como a sua participação e<br />
repres<strong>en</strong>tação nas posições <strong>de</strong> tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão, tanto na vida política como na economia;<br />
<strong>9671</strong>/<strong>08</strong> JFC/SR/lr 3<br />
ANEXO DG G II PT
2. Os papéis <strong>de</strong>semp<strong>en</strong>hados por hom<strong>en</strong>s e mulheres são <strong>en</strong>sinados e inc<strong>en</strong>tivados <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a mais<br />
t<strong>en</strong>ra ida<strong>de</strong> e influ<strong>en</strong>ciam fortem<strong>en</strong>te os <strong>de</strong>sejos, interesses e aspirações das<br />
raparigas/mulheres e dos rapazes/hom<strong>en</strong>s na sua vida privada e pública;<br />
3. A fim <strong>de</strong> melhorar o estatuto das mulheres e promover a igualda<strong>de</strong> <strong>en</strong>tre hom<strong>en</strong>s e mulheres,<br />
os estereótipos séxicos que mo<strong>de</strong>lam as id<strong>en</strong>tida<strong>de</strong>s das raparigas e dos rapazes têm <strong>de</strong> ser<br />
<strong>en</strong>fr<strong>en</strong>tados <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a primeira infância, prestando especial at<strong>en</strong>ção às estruturas e mecanismos<br />
que reproduzem e reforçam os papéis e estereótipos tradicionais <strong>de</strong> hom<strong>en</strong>s e mulheres;<br />
4. Os media, incluindo a indústria da publicida<strong>de</strong>, contribuem para a reprodução <strong>de</strong> estereótipos<br />
e imag<strong>en</strong>s <strong>de</strong> hom<strong>en</strong>s e mulheres transmitidos através da cultura. É por isso necessário<br />
<strong>de</strong>s<strong>en</strong>volver nas escolas uma educação crítica em relação aos media, t<strong>en</strong>do simultaneam<strong>en</strong>te<br />
em conta a liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> expressão <strong>de</strong>sses mesmos meios <strong>de</strong> comunicação, a fim <strong>de</strong> com eles<br />
estabelecer um diálogo sobre os efeitos nocivos dos estereótipos séxicos negativos quanto à<br />
percepção que os jov<strong>en</strong>s têm <strong>de</strong> si próprios e dos papéis e relações dos hom<strong>en</strong>s e das mulheres<br />
na socieda<strong>de</strong>. Entretanto, os media no seu conjunto po<strong>de</strong>m <strong>de</strong>semp<strong>en</strong>har igualm<strong>en</strong>te um papel<br />
crucial no combate aos estereótipos séxicos e na promoção da repres<strong>en</strong>tação realista e não<br />
discriminatória das raparigas/mulheres e dos rapazes/hom<strong>en</strong>s na socieda<strong>de</strong>;<br />
5. É necessário tomar urg<strong>en</strong>tem<strong>en</strong>te iniciativas <strong>de</strong>stinadas a inc<strong>en</strong>tivar raparigas e rapazes a<br />
actuarem <strong>de</strong> forma in<strong>de</strong>p<strong>en</strong>d<strong>en</strong>te e sem preconceitos aquando da opção <strong>en</strong>tre as vias<br />
disponíveis <strong>de</strong> educação e formação, e a explorarem áreas <strong>de</strong> <strong>en</strong>sino e ocupações não<br />
tradicionais;<br />
6. Tanto os parceiros sociais como as empresas <strong>de</strong>semp<strong>en</strong>ham um papel importante na garantia<br />
da igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s para hom<strong>en</strong>s e mulheres nas suas políticas <strong>de</strong> recrutam<strong>en</strong>to,<br />
trabalho, formação profissional, promoção e reconciliação, bem como nos seus esforços para<br />
eliminar as disparida<strong>de</strong>s salariais <strong>en</strong>tre hom<strong>en</strong>s e mulheres e aum<strong>en</strong>tar o emprego das<br />
mulheres e dos hom<strong>en</strong>s nos sectores e ocupações em que estão sub-repres<strong>en</strong>tados.<br />
<strong>9671</strong>/<strong>08</strong> JFC/SR/lr 4<br />
ANEXO DG G II PT
INCENTIVA:<br />
1. O <strong>de</strong>s<strong>en</strong>volvim<strong>en</strong>to <strong>de</strong> políticas e programas <strong>de</strong> eliminação dos estereótipos séxicos e <strong>de</strong><br />
promoção da igualda<strong>de</strong> <strong>en</strong>tre hom<strong>en</strong>s e mulheres nos currículos e práticas educativas <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a<br />
mais t<strong>en</strong>ra ida<strong>de</strong>, incluindo a s<strong>en</strong>sibilização, reflexão e consci<strong>en</strong>cialização sexo-específica,<br />
através da formação <strong>de</strong> professores e educadores infantis, crianças e alunos em ida<strong>de</strong>s pré-<br />
-escolar e escolar, bem como a s<strong>en</strong>sibilização em geral, nomeadam<strong>en</strong>te a dos pais;<br />
2. O Instituto Europeu para a Igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Género e os diversos organismos nacionais para a<br />
igualda<strong>de</strong> <strong>en</strong>tre hom<strong>en</strong>s e mulheres a promoverem a investigação, estudos e análises a fim <strong>de</strong><br />
examinar mais aprofundadam<strong>en</strong>te os efeitos dos estereótipos séxicos sobre os esforços<br />
realizados no s<strong>en</strong>tido <strong>de</strong> conseguir estabelecer uma igualda<strong>de</strong> real <strong>en</strong>tre hom<strong>en</strong>s e mulheres,<br />
bem como o impacto da igualda<strong>de</strong> <strong>en</strong>tre hom<strong>en</strong>s e mulheres, da sua <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> e dos<br />
estereótipos séxicos no bem-estar da socieda<strong>de</strong> no seu conjunto e na competitivida<strong>de</strong> e<br />
<strong>de</strong>semp<strong>en</strong>ho do sistema económico;<br />
3. Os Estados-Membros a promoverem processos educativos e <strong>de</strong> formação e material <strong>de</strong> <strong>en</strong>sino,<br />
s<strong>en</strong>síveis à sexo-especificida<strong>de</strong> e empo<strong>de</strong>radores, através <strong>de</strong>signadam<strong>en</strong>te da análise e<br />
revisão, conforme for apropriado, dos currículos escolares, do material formal e informal <strong>de</strong><br />
educação e <strong>de</strong> formação e dos programas <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> professores, incluindo os que se<br />
pr<strong>en</strong><strong>de</strong>m com a ori<strong>en</strong>tação profissional, e a inc<strong>en</strong>tivarem e apoiarem o interesse e o<br />
<strong>en</strong>volvim<strong>en</strong>to <strong>de</strong> raparigas e rapazes, em áreas e ocupações não tradicionais.<br />
SOLICITA AOS ESTADOS-MEMBROS E À COMISSÃO EUROPEIA QUE:<br />
1. Reforcem a implem<strong>en</strong>tação e acompanham<strong>en</strong>to efectivos das suas estratégias <strong>de</strong> integração<br />
transversal sexo-específica, bem como a promoção <strong>de</strong> acções específicas <strong>de</strong>stinadas a<br />
eliminar os estereótipos séxicos na educação e na cultura, na formação, na ori<strong>en</strong>tação<br />
profissional e no mercado <strong>de</strong> trabalho;<br />
<strong>9671</strong>/<strong>08</strong> JFC/SR/lr 5<br />
ANEXO DG G II PT
2. Reforcem a perspectiva séxica e inc<strong>en</strong>tivem a eliminação <strong>de</strong> estereótipos séxicos nas políticas<br />
e programas <strong>de</strong> juv<strong>en</strong>tu<strong>de</strong> a todos os níveis, incluindo a elaboração <strong>de</strong> um novo quadro <strong>de</strong><br />
cooperação no domínio da juv<strong>en</strong>tu<strong>de</strong> a nível da Comunida<strong>de</strong>, nomeadam<strong>en</strong>te no contexto da<br />
Estratégia <strong>de</strong> Lisboa para o Crescim<strong>en</strong>to e o Emprego, bem como em articulação com a<br />
promoção da educação, da formação, da mobilida<strong>de</strong>, do emprego, da saú<strong>de</strong>, do <strong>de</strong>sporto, da<br />
reconciliação <strong>en</strong>tre o trabalho e a vida familiar e privada, e da cidadania activa, incluindo a<br />
participação na vida pública e política;<br />
3. Utilizem pl<strong>en</strong>am<strong>en</strong>te os fundos apropriados, incluindo os fundos estruturais e o Programa<br />
"Progress" 3 , para a promoção da igualda<strong>de</strong> e da integração transversal <strong>en</strong>tre os sexos e a<br />
facilitação do acesso <strong>de</strong> mulheres e hom<strong>en</strong>s a áreas educativas e a ocupações não tradicionais,<br />
bem como a posições <strong>de</strong> tomada <strong>de</strong> posição;<br />
4. Prossigam e reforcem uma cooperação activa com os parceiros sociais e outras partes<br />
interessadas, a fim <strong>de</strong> reduzir a difer<strong>en</strong>ciação e as disparida<strong>de</strong>s <strong>en</strong>tre hom<strong>en</strong>s e mulheres no<br />
mercado <strong>de</strong> trabalho, inclusive através da realização <strong>de</strong> acções concretas t<strong>en</strong>d<strong>en</strong>tes a eliminar<br />
a disparida<strong>de</strong> salarial <strong>en</strong>tre hom<strong>en</strong>s e mulheres e a melhorar o reconhecim<strong>en</strong>to do valor do<br />
trabalho nos empregos e sectores predominantem<strong>en</strong>te ocupados por mulheres;<br />
5. Promovam, através <strong>de</strong> instituições apropriadas, campanhas <strong>de</strong> consci<strong>en</strong>cialização e o<br />
intercâmbio <strong>de</strong> boas práticas em matéria <strong>de</strong> combate contra os estereótipos séxicos, e o<br />
aperfeiçoam<strong>en</strong>to <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>scrição realista e não discriminatória das raparigas/mulheres e dos<br />
rapazes/hom<strong>en</strong>s nos media.<br />
3 Decisão n.º 1672/2006/CE do Parlam<strong>en</strong>to Europeu e do Conselho <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2006,<br />
que estabelece um Programa Comunitário para o Emprego e a Solidarieda<strong>de</strong> Social –<br />
"Progress" (JO L 315, <strong>de</strong> 15.11.2006, p. 1).<br />
<strong>9671</strong>/<strong>08</strong> JFC/SR/lr 6<br />
ANEXO DG G II PT