Ensalmos: benefícios castigados - Universidade do Porto

Ensalmos: benefícios castigados
JOÃO PEIXE 1
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Em 1536, o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição estende o braço da sua
atuação ao Reino de Portugal e dos Algarves. Instituiu-a o Papa Paulo III, pela bula
Cum ad nil magis, datada de 23 de maio desse ano. 2 Após as anteriores tentativas de
estabelecimento desta instituição no país terem fracassado, 3 desta feita, o decreto papal
seria mesmo executado. O Reino e a Igreja portugueses passavam a contar com este
instrumento no esforço de obtenção de hegemonia religiosa e subordinação popular. 4 O
Papa providencia – lê-se no documento (Pereira 1984, p.23) – “com oportunos
remédios, como ao [seu] ofício incumbe, para que tais pestes não difundam os seus
venenos para dano dos outros”. As “tais pestes” eram enumeradas no parágrafo anterior:
[...] alguns convertidos da infidelidade hebraica à fé cristã, chamados cristãos novos, e
outros que nunca professaram a seita hebraica mas nasceram de pais já cristãos, [que]
observa[vam] aqueles ritos judaicos e outros [que] segui[am] a Luterana e a Maometana e
outras heresias e erros condenados e feitiçarias que manifestamente denotam heresia,
[ambos sem] pejo de cometer gravíssima ofensa da Divina Majestade, causar grave
escândalo da fé ortodoxa e irreparável dano à salvação das almas... (Pereira 1984, p.23)
A este nosso trabalho interessam, em particular, mais os sacrilégios e erros
condenados, bem como as feitiçarias denotadoras de heresia. Sobre estas práticas,
Manuel do Vale de Moura publicou um longo tratado intitulado De Incantationibus seu
Ensalmis. 5 Como o título deixa antever, esta obra, publicada em 1620, analisa os
fenómenos conhecidos como Encantamentos ou, se preferirmos, Ensalmos. Pretendia
constituir-se doutrina sobre a matéria e, por essa via, orientar a atuação dos tribunais
eclesiásticos em geral e, muito em particular, a atuação do Tribunal do Santo Ofício. A
publicação era oportuna. Apenas poucos anos antes, a propósito do assunto, as
autoridades eclesiásticas e o Tribunal do Santo Ofício tinham discutido o foro com
1
Centro de Estudos Humanísticos da Universidade do Minho, Braga, Portugal.
2
Esta bula foi publicada, em edição bilingue, pelo Arquivo Histórico Dominicano Português (Pereira 1984). São desta edição todas
as minhas referências a documentos papais.
3
Em 1531, já Clemente VII tinha decretado o estabelecimento da Inquisição em Portugal, mas essa bula nunca foi executada. Em
1532, um breve papal mandava executar a sua bula anterior. Porém no ano a seguir, ainda o mesmo Papa revogava esses decretos.
Seguiu-se, em 1534, a suspensão dos procedimentos contra hereges e apóstatas não relapsos, já pelo Papa Paulo III.
4
Sobre a forma como a Inquisição contribuía para a pacificação religiosa e popular de Portugal reino cf. Paiva 2011, pp. 261 e sqq.
5
Moura, Manuel do Vale de, De Incantionibus Seu Ensalmis, Évora, Laurentii Crasbeeck, 1620, a que nos referiremos, daqui em
diante, pelo título abreviado De Ensalmis.
1

competência para julgar estas matérias. Segundo José Pedro Paiva (2011), foi aliás das
poucas vezes em que as duas instâncias se desentenderam. Pareceres foram pedidos, e o
De Ensalmis, pela meticulosidade do trabalho da sua investigação, parecia dirimir
definitivamente a questão. Vale de Moura estava particularmente habilitado para o
efeito, já que era Doutor em Teologia pela Universidade de Évora e – diríamos hoje –
“pós-graduado” em Jurisprudência Pontifícia pela Academia Conimbricense. Além
disso, desde 1603, desempenhava o cargo de Deputado da Inquisição de Évora. Possuía,
pois, vasta experiência processual prática que acumulava à sua consistente formação
teórica. O documento, com mais de 500 páginas, permanece ainda hoje em Latim e a
sua tradução para uma qualquer língua vernácula dá agora os primeiros passos, no
âmbito da nossa investigação. 6
A obra está dividida em três secções: a primeira versa sobre os vários modos de
experienciar os Ensalmos; na segunda secção, a mais extensa, que ocupa cerca de dois
terços da obra, resolvem-se questões, refutando os erros e as opiniões contrárias,
enunciando os respetivos fundamentos; a terceira dedica-se às instâncias do Tribunal.
Antes porém, o autor procura definir o conceito de Ensalmo.
Ensalmi sunt quaedam benedictiones, siue imprecationes confectae ex certa
verborum, praesertim sacrorum, formula, interdum quesiue ex materia aliqua, ut uino, ac
pano [sic], certo partium numero complicato: quibus homines praecipuè, ut ferunt, Hispani
utuntur tam ad uulnera, morbosque alios curandos, et nocumenta uaria repellenda, ut quae
euenire possunt ex tempestatibus, uenenosis, ac feris animantibus, et similibus: tum ad
bona alia maxime temporalia obtinenda. Vnde, in rigore loquendo idem sunt atque
incantationes. (Moura 1620, Fol. 1r, § 1)
Ensalmos são algumas graças ou invocações maliciosas levadas a efeito a partir de
uma fórmula de palavras, em especial sagradas, às vezes a partir de alguma substância,
como vinho e até pão, num dado número de partes misturadas. Os homens, segundo se diz,
principalmente os habitantes da Hispânia, servem-se deles para curar feridas e outras
doenças e para repelir males vários, como os que podem advir das condições do tempo, de
animais venenosos e selvagens, ou similares; mormente então, para obter outras
temporalidades. São, portanto, em rigor encantamentos.
Ensalmos eram, pois, enunciações de uma certa sequência de palavras com vista
a obter determinado benefício, apenas pela força performativa do ato. Esta parte verbal,
com frequência formada por palavras das Escrituras, podia ser acompanhada (mas não
necessariamente) de uma parte física, com receitas que podiam incluir vários
ingredientes. Como é dito no texto, chegava mesmo a usar-se vinho e pão, ou seja, as
6 As traduções aqui apresentadas são de nossa autoria. e fazem parte de material fragmentário ainda não totalmente revisto.
2

mesmas substâncias presentes na Eucaristia, no mistério da transubstanciação. Assim
descritos – e, pelo que sobressai da referência do texto, muito populares na Península
Ibérica –, os Ensalmos eram usados para obter os tais benefícios temporais, que
incluíam curas e o poder de repelir animais venenosos e selvagens. Daí que o autor
conclua que Ensalmos são em rigor Encantamentos. Para essa conclusão, tem em
consideração a definição de Encantador proposta por Isidoro de Sevilha, já citada no
Malleus Maleficarum (Institoris & Sprenger, 2006, Vol. 1, p. 490) e que ele cita
também nestes termos (Moura, 1620, Sec. I, Cap. I, § 1, Fol. 1r): “Incantatores sunt illi,
qui suam artem peragunt uerbis”, “encantadores são aqueles que executam a sua arte
através de palavras”.
Ora, estas palavras, como já foi dito, eram frequentemente retiradas das
Escrituras, muito particularmente dos Salmos. Vale de Moura encontra neste facto uma
dupla razão para a origem do nome Ensalmo: etimológica, dada a derivação óbvia, e de
semelhança, dadas as parecenças na enunciação de ambos.
Ensalmo:
Sumpserunt autem nomen, uel à Psalmis, [...] quia nempe frequentius ex Psalmorum
uerbis, et ad instar illorum componuntur: iuxtà quam deriuationem, ut Brauus notat,
uocandi sunt Empsalmi, eorumque minister Empsalmator, uel Empsalmista,[...] (Moura
1620, Sec. I, Cap. I, § 2, Fol. 1v)
Por outro lado, estabeleceram o nome [Ensalmos] a partir de Salmos, como quer
[Luis Alfonso] Carvallo (in Cysne de Apollo, Dialog. 1, § 12, vers. Donde, fol. 44) e
[como] assume [João] Bravo (que deverá ser citado abaixo, cap. 2, n. 1), sem dúvida
porque, (mais) frequentemente a partir das palavras dos Salmos, [os Ensalmos] são
elaborados à sua imagem. Em consequência desta derivação, como explica Bravo, devem
ser chamados Ensalmos, e o ministro destes, Ensalmador, ou Ensalmista.
Na sua pesquisa, o autor encontrou ainda outra possível origem para o nome
[...] uel, ut supponit del Rio libr. I disquisit. cap. 3. quaest. 4. §. de militari, ab
Anselmo, non quidem beato illo Anselmo nostro, ut est mendax Blasphemia inter aliquos
praesertim milites, sed a quodam (satis alio) Anselmo Parmensi Mago, nomineque
corrupto non Anselmi, sed Ensalmi uocitantur[...] (Moura 1620, Sec. I, Cap. I, § 2, Fol. 1v)
Outra hipótese, como assume [Martin] Del Rio (libr. 1, Disquisitionum Magicarum,
cap. 3, q. 4, § de militari), [o nome deriva] a partir de Anselmo, não certamente aquele
nosso beato Anselmo, quando a mentira é blasfémia sobretudo entre alguns soldados, mas a
partir de um tal (certamente outro) Anselmo Parmense Mago. Então são chamados
Ensalmos, não Anselmos, nome corrupto.
3

Este Anselmo Parmense seria um curandeiro entre militares, daí a possibilidade do
nome Ensalmo ser uma corruptela do nome do mago. Não obstante, mais plausível
parece a primeira hipótese, de o nome derivar de Salmos, dadas as parecenças que
resultariam da colagem das suas palavras sagradas nas formulações dos Ensalmistas.
Por outro lado, o deputado da Inquisição nota duas formas que os Ensalmos
poderiam apresentar:
Primo, per modum deprecationis, seu orationis impetratiuae, ac operis operantis,
siue impetratio speretur à Deo, siue à Daemone. Secundo instar operis operati, quasi ex ui,
et institutione sua apta sit caeremonia ista, praedictos effectus operari, siue instar
sacramentorum, uel sacramentalium, siue instar causarum naturalium. Priores uocabimus
claritatis studio benedictiones inuocatiuas; posteriores constitutiuas; (Moura 1620, Sect. I
Cap. I § 3, Fol. 1v)
Primeiro, [são] impetratórios ao modo de uma súplica ou de uma oração, ou mesmo
de um ato de um clérigo, quer se espere uma impetração de Deus, quer de um espírito.
Segundo, [são] semelhantes a uma cerimónia religiosa, como se esse ato, pela sua força e
organização, fosse capaz de produzir os efeitos preditos, quer à semelhança de mistérios
sagrados ou de juramentos, quer parecendo [resultado de] causas naturais. Com desejo de
clareza, chamaremos os primeiros graças invocativas e os últimos graças constitutivas.
Por outras palavras, sob a forma invocativa, havia sempre a esperança de
obtenção de um benefício por intervenção sobrenatural; sob a forma constitutiva,
esperava-se a produção de um efeito por um nexo de causalidade entre o Ensalmo e o
resultado a operar. O tipo de benefícios ou efeitos obtidos através destas práticas podia
ser muito variado, desde os mais inócuos, como fossem as já referidas curas de feridas,
até aos mais ambiciosos, como por exemplo as promessas de honras numa vida após a
morte:
[...] quibus aliquando sortiariis spondent post hanc uitam se [daemones] illos
conuersuros in daemones, et in aere principatum obtenturos. (Moura 1620, Sec. I, Cap. I, §
10, Fol. 5r)
às vezes prometiam a estes feiticeiros que, depois desta vida, eles seriam
transformados em espíritos de bronze e que possuiriam um supremo poder.
Como acima se disse, outro dos resultados procurados era o poder de agir sobre
animais selvagens e perigosos:
Ad statuendum Ensalmos contra nociua animantia seu potius incantationes ex
uirtute naturali, et non tantum ex diuina, uel diabolica, Felix ubi proxime inducit aliud
Paradoxum, nempe animantia callere significantiam uerborum, quibus exorcizantur,
incantantur, abiguntur, uel manuefiunt, proindeque percipere vim excommunationis
Ecclesiae contra ea Iatae, consequenterque, ante quam excommunicentur, ea esse citanda
4

ad iudicium, dandumque illos omnino procuratorem ad causam. (Moura 1620, Sec. I, Cap.
I, § 11, Fol. 5r)
Para fixar os Ensalmos, ou preferivelmente encantamentos, contra os animais
nocivos a partir da virtude natural e não tanto divina ou diabólica, Felix introduz outro
paradoxo: seguramente, os animais sabem (por experiência) a força expressiva das palavras,
pelas quais se exorcizam, se encantam, se expulsam, ou se amansam. Por isso, percebem
toda a força de uma excomunhão da Igreja trazida contra eles e, consequentemente, antes
que sejam excomungados, eles devem ser citados para julgamento, devendo um procurador
ser nomeado para a causa na vez de todos eles.
Havia, pois, quem defendesse que as palavras tinham força performativa, pelo
que era possível realizar encantamentos sem intervenção sobrenatural. Os animais
conheceriam essa força e, em consequência desse conhecimento, era possível controlá-
los. Ficava aberto caminho para outros ensalmos com animais. O autor enuncia-os,
juntamente com algumas crenças populares a esse propósito, no primeiro capítulo da
primeira secção do parágrafo 11 (supra citado) ao 18:
Aspidem dari uerum animal, quod carminibus incantetur, negat Valles. n. 12. Sed ut
certum probat Auctor. n. 13.
Nominibus etiam non intellectis serpentes sopiri, et corporis humani tumores sola
uoce reprimi, animique stuporem sensus infligi, testatur Origenes gentes sentire. n. 13.
Dracones carminibus mansuetos reddunt mercatores, eisque insidentes ferunt
Etyhopiam ad uendendum, quia Ethyopes illis uescuntur, et quare. n. 14.
Taurus ad templum diui Marci in eius festiuitate mansuefit. n. 14.
Incantationes animalium generaliter dannant Del Rio, et Laurea. n. 15.
Incantationes animalium non omnes damnandas esse de daemonis consortio, à n.
15.
Animantia moueri ab aliquibus sonis, et quo pacto. n. 16.
[...]
Animantia bruta quo pacto alia prae aliis dociliora sint, et Mira operentur. n. 16.
Animantium brutorum uoces se intelligere, aliqui groriantur. n. 17.
Animantia bruta aliqua posse per sonos aliquos naturaliter incantari, absque ope
daemonis, et quo pacto. n. 18. (Moura 1620, Sec. I, Cap. I, Sum. Fol. 2r)
Valles 7 nega que uma áspide se comporte como um verdadeiro animal que se
encante por feitiços. N.º 12. E como o autor [o] prova irrefutável. N.º 13.
Toma-se Orígenes como testemunha de que os gentios compreendem que as
serpentes são adormecidas pelos nomes e não pelos significados; que os abcessos dos
corpos humanos são reprimidos pela voz sozinha, e que [também por ela] o entorpecimento
da sensibilidade do espírito é atacado. N. 13.
Mercadores tornam dragões mansos com feitiços, e, porque os Etíopes os comem,
montando neles, levam[-nos]para a Etiópia para [os] vender. E como o fazem. N.º 14.
Um touro foi domesticado para o templo do divino Marco na sua festividade. N. 15.
Del Rio e Laurea condenam os encantamentos de animais em geral. N.º 15.
7 Francisco Valles (1524-1592)
5

Nem todos os encantamentos de animais devem ser condenados por associação com
um espírito. N. º 15.
Animais que se movem por quaisquer sons. Respetivo pacto. N. 16.
[...]
Por esse pacto, (outros) animais selvagens podem ser mais doceis frente a outros e
executarem coisas admiráveis. N. 16.
Alguns vangloriam-se por perceber as vozes dos animais selvagens. N.º 17.
É possível que alguns animais selvagens possam ser enfeitiçados naturalmente por
alguns sons, sem a ajuda de um espírito e respetivo pacto. N.º 18.
Para Vale de Moura, este tipo de alegações era um erro. Uma posição que irá
justificar na segunda secção da obra. Segundo ele, parafraseio, os animais não só não
captam o significado das palavras como por elas não se movem, nem se lançam contra
nós, nem se afastam. Assim, só com intervenção divina ou demoníaca seria possível
produzir tais resultados. Por conseguinte, se não era por Deus, então os ensalmistas
tinham sido movidos por um demónio. Mutatis mutandis, este tipo de refutação servia
para outros erros comuns referentes aos ensalmos e aos ensalmistas, enunciados ainda
na primeira secção do livro.
Orationem naturali ui operari aliaque similia, error Alchindi 8 . n. 4.
Orationem omnem studiosam sensibiliter fugare daemonem, facere aduenire
Spiritum Sanctum, aliaque similia corporalia, et spiritualia conferre, error quorundam
[sic]. n. 5.
Orationem impetrare quidquid petitur, existente Iouis capite in medio coeli, error
quorundam. n. 5.
Orationem tollunt quidam Haeretici, et quare. n. 6.
Orationem omnem aliam a Dominica reijciunt [sic] quidam Haeretici n. 6
Asinum mortuum uerbis sacris resuscitatum, asserit quidam. n. 7.
Iudicem iniquum Christum Dominum à sua orationem tantum exclusisse, asserit
quidam n. 7
Daemonis misterio uti ad finem necessarium, uel utilem fas esse, asserunt quidam,
probantque ex iure ciuili, et sanctorum exemplo, a n. 8.
Daemones aliquos esse bonos, et beneficos, asserunt aliqui. n. 10.
Daemones in aereos conuertendas animas sortiariorum illis premittunt daemones. n.
IO.
Daemon aliquando significat Angelum bonum. n. 10. (Moura 1620, Sec. I, Cap. I,
Sum. Fol. 1v - 2r)
Usar em rituais proposições com força natural e outras similares. Um engano de Al-
Kindi. N.º 4.
[Usar] percetivelmente proposições (todas) cuidadas [para] afugentar espírito[s],
convocar o Espírito Santo, e conseguir outros [benefícios] semelhantes, corporais ou
espirituais. Um engano de alguns. N.º 5.
8 Al-Kindi (Séc. IX), conhecido como o Filósofo dos Árabes. O epíteto é-lhe reconhecido por George Mora (1991, p. 677), que o
descreve como “The first great Islamic philosopher, scientist, and writer [of the] Theory of Magic Art: On stellar rays”.
6

[Usar] proposições [para] conseguir o que quer que se pede, surgindo a cabeça de
Júpiter no meio do céu. Um engano de alguns. N.º 5.
Alguns hereges exaltam proposições e como. N.º 6.
Alguns hereges retiram do Domingo proposições (todas) sublimes. N.º 6.
Um fulano assegura que um burro morto foi ressuscitado com palavras sagradas. N.º
7.
Um fulano assegura que um juiz iníquo simplesmente excluiu o Cristo Nosso Senhor
das suas sentenças. N.º 7.
Alguns asseguram ser permitido fazer uso do poder de um espírito para um fim
necessário ou para o útil e demonstram[-no] a partir do direito civil ou do exemplo dos
santos. N.º 8.
Outros asseguram existirem (outros) espíritos bons e benéficos. N.º 10.
Os espíritos prometem-lhes que as almas dos feiticeiros serão transformadas em
espíritos de bronze. N.º 10.
Quando Espírito significa Anjo bom. N.º 10.
Não nos iremos alongar mais na lista de cerca noventa de erros que o Deputado
da Inquisição encontra ligados à prática de encantamento. Citaremos apenas mais um,
que abre os parágrafos dedicados a algumas práticas judaizantes, desta forma
reconhecidas como ensalmos.
Hebraeorum nonnulli inter nos degentes legem Mosaicam obseruant instar Ensalmi,
putantes, eius obseruantiam conferre bona temporalia, n. 20. Et an possint simul, credere
notitia confusa, et fide naturali in legem Christi et Mosis n. 21. (Moura 1620, Sec. I, Cap. I,
Sum. Fol. 2r - 2v)
Alguns dos Hebreus que vivem entre nós seguem a lei de Moisés à imagem de um
Ensalmo, pensando que a sua observação traz boas dádivas temporais. Nº 20. E que
poderiam crer na Lei de Cristo e na de Moisés, ao mesmo tempo, com Fé natural e
misturando o conhecimento [de ambas]. N.º 21.
Em conclusão, eram erros e práticas que constituíam uma ameaça à salvação das
almas. Eram escândalos para fé ortodoxa e ofensas da Divina Majestade. São
exatamente estas as razões que levaram o Papa a instituir a Inquisição em Portugal.
Competia, pois, ao Tribunal do Santo Ofício inquirir e julgar estes fatos. Apurada a
prática herética dos ensalmos, a via para a salvação da alma do ensalmista era a da
expurgação da falha por via do castigo. Em última análise, esse castigo podia chegar a
um Auto de Fé e ao “relaxamento à justiça secular”. Uma nota final, apenas de valor
histórico e estatístico: um estudo de Isaías da Rosa Pereira (1978) analisou o número de
processos e de sentenciados durante o século XVI em Portugal. Em 64 anos de funções
do Tribunal nesse século, estão contados 83 Autos de Fé e a média absoluta de
condenados (qualquer que fosse a penitência) é de 104 por ano, pelo que o Professor
7

conclui que “seja qual for a ideia que se possa ter da Inquisição em Portugal [...], não
são números alarmantes” (p. 262). Acrescentamos nós: talvez não sejam números
alarmantes, porém, condenados por intolerância religiosa, um só que fosse, seria sempre
um a mais. 9
Agradeço à Fundação para a Ciência e Tecnologia o apoio concedido a este trabalho, no âmbito da Bolsa de Investigação com a
referência SFRH / BD / 76692 / 2011.
8

Bibliografia
Institoris, Henricus, e Jacobus Sprenger. 2006. Malleus Maleficarum. Ed. Christopher S.
Mackay. Trans. Christopher S. Mackay. Cambridge: Cambridge University Press.
Mora, George, ed. 1991. Witches, Devils and Doctors and the Renaissance: Johann
Weyer, De Praestigiis Daemonum. Binghamton, N. Y.: Medieval & Renaissance
Texts & Studies.
Moura, Manuel do Vale de. 1620. De Incantationibus Seu Ensalmis. Évora: Laurentii
Crasbeeck.
Paiva, José Pedro. 2011. Baluartes Da Fé e Da Disciplina: O Enlace Entre a
Inquisição e Os Bispos Em Portugal (1536-1750). Coimbra: Imprensa da
Universidade de Coimbra.
Pereira, Isaías da Rosa. 1978. Notas Sobre a Inquisição Em Portugal No Século XVI.
Lisboa: Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica
Portuguesa.
———. 1984. Documentos Para a História Da Inquisição Em Portugal. Porto:
Arquivo Histórico Dominicano Português.
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