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alirio batista de souza resumo das aulas de medicina legal

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1.3.Período Medieval: (Século IX ao Século XIII) A Lei Sálica, a Lei<br />

Germânica e as Capitulares <strong>de</strong> Carlos Magno influenciaram este período.<br />

To<strong>das</strong> estas leis, em suas respectivas origens orientavam perícias técnicas e<br />

médicas nos principais tipos <strong>de</strong> crime;<br />

1.4.Período Canônico: (do Ano <strong>de</strong> l.200 a 1.600) Recebeu uma gran<strong>de</strong><br />

influência da igreja. O Código Carolino promulgado na Assembléia <strong>de</strong><br />

Ratisbonna na Alemanha por Carlos V e os surgimentos dos estudiosos como<br />

Ambroise Paré na França e Fortunato Fi<strong>de</strong>lis na Itália coroaram esta fase;<br />

1.5.Período Mo<strong>de</strong>rno: (1.600 até?) Surgiram na Itália, Paulo Zacchias (O<br />

pai da Medicina Legal) e em outros países como França, Inglaterra, Itália,<br />

Alemanha, gran<strong>de</strong>s e <strong>de</strong>dicados estudiosos que no passado prestigiaram esta<br />

ciência. Atualmente em to<strong>das</strong> as partes do mundo, valorosos mestres<br />

prestigiam a justiça e o ensino com elaborações <strong>de</strong> perícias técnicas<br />

científicas em to<strong>das</strong> as plenitu<strong>de</strong>s e alcances da Medicina Legal.<br />

2 – NO BRASIL:<br />

2.1.Brasil Colônia: A história cita somente alguns relatórios sem cunhos<br />

científicos, feitos por médicos portugueses baseados em tratados franceses.<br />

Apenas um médico mineiro <strong>de</strong> nome Gonçalves Gomi<strong>de</strong> se <strong>de</strong>stacou<br />

revendo e contestando um exame cadavérico que julgavam ser <strong>de</strong> uma santa;<br />

2.2.Brasil Império: Surgiram as primeiras escolas médicas e jurídicas, o<br />

Código Criminal <strong>de</strong> l830 e a obrigatorieda<strong>de</strong> em 1834 do ensino da Medicina<br />

Legal nas escolas <strong>de</strong> <strong>medicina</strong> e direito. Um gran<strong>de</strong> mestre, sem dúvida<br />

alguma nesta época foi o professor Agostinho José <strong>de</strong> Souza Lima;<br />

2.3.Brasil República: Aparecem os verda<strong>de</strong>iros Titãs da Medicina Legal<br />

brasileira. Bahia: - Raimundo Nina Rodrigues; Rio <strong>de</strong> Janeiro: - Agostinho<br />

Souza Lima e Júlio Afrânio Peixoto; São Paulo: - Oscar Freire. Surgem<br />

também nos outros Estados da Fe<strong>de</strong>ração, verda<strong>de</strong>iros mestres com<br />

conhecimentos técnicos e ousadias, tanto nos Institutos Médicos Legais<br />

realizando perícias, como ministrando <strong>aulas</strong> nas Faculda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Medicina e<br />

<strong>de</strong> Direito. Hoje, a Medicina Legal brasileira, engran<strong>de</strong>ce o mundo inteiro.<br />

3 – NA PARAÍBA:<br />

3.1.Paraíba Província: As primeiras autópsias e exumações foram<br />

autoriza<strong>das</strong> pelo Presi<strong>de</strong>nte Ambrósio Leitão da Cunha no ano <strong>de</strong> 1859 (Ver<br />

lei <strong>de</strong> número 26). As primeiras perícias que se tem noticia foram realiza<strong>das</strong><br />

pelos médicos João José Inocêncio Poggi e Henri Krause.<br />

3.2.Paraíba Estado da Fe<strong>de</strong>ração: Em 1.918, no governo do Médico e<br />

General Francisco Camilo <strong>de</strong> Holanda foi criado o Instituto Médico Legal,<br />

tendo como seu primeiro diretor o Dr. José Dias Júnior. Percorreu várias ruas<br />

e prédios da Capital, contudo, atualmente está fincado em <strong>de</strong>finitivo no<br />

bairro do Cristo Re<strong>de</strong>ntor <strong>de</strong> João Pessoa.<br />

• Por algum tempo dirigimos esta instituição;<br />

3.3.Paraíba Universitária: Na década <strong>de</strong> 1950 foi criada nossa<br />

Universida<strong>de</strong> já com as escolas <strong>de</strong> Medicina e <strong>de</strong> Direito. O Primeiro<br />

professor da disciplina foi o Dr. Oscar <strong>de</strong> Oliveira Castro.<br />

• Ingressamos por concurso público como professor no ano <strong>de</strong> 1975.<br />

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