alirio batista de souza resumo das aulas de medicina legal

RELAÇÃO COM AS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
Relaciona-se com todos os ramos do direito:
Penal * Civil * Administrativo * Trabalhista * Constitucional * Penitenciário *
Internacional Público * Internacional Privado * Processual Civil * Processual
Penal * Previdenciário * Agrário * demais outras.
• Não é admissível um bom jurista, sem os conhecimentos técnicos, sociais e
filosóficos desta disciplina, quer seja Juiz, Promotor de Justiça ou Advogado.
DETALHANDO POR DISCIPLINAS:
01-Direito Penal: Lesões corporais, sedução, estupro, necrópsias, etc;
02-Direito Civil: Identificação da paternidade, anulação de casamento, perícias
nas separações judiciais, etc.;
03-Direito Administrativo: Licenças para tratamento de saúde e aposentadorias;
04-Direito Trabalhista: Acidentes e doenças do trabalho, insalubridades,
periculosidades, simulações, dissimulações, etc.;
05-Direito Constitucional: Na proteção a família e ao casamento;
06-Direito Penitenciário: Torturas nas penitenciárias, greves de presidiários,
promiscuidades, etc;
07-Direito Internacional Público: Proteção a infância, a velhice, etc.;
08-Direito Internacional Privado: Na aplicação das leis estrangeiras no Brasil;
09-Direito Processual Civil e Penal: Análises dos jurados, réus e testemunhas;
10-Direito Previdenciário: Simulação e dissimulação de doenças, gestações, etc.;
11-Direito Agrário: Análise de aposentadoria de camponeses;
12-Direito dos Desportos: Dopping, simulações de contusões, etc.;
13-Direito Canônico: Quando analisa o casamento religioso e seus aspectos;
14-Direito Comercial: Nas perícias de bens de consumo;
15-Lei das contravenções Penais: Ao tratar da embriaguez, tóxicos, etc.;
16-Direito Eleitoral: Nas simulações de doenças de mesários;
17-Com as Ciências Sociais: Sociologia, filosofia, economia, psicologia, etc).
DADOS HISTÓRICOS:
1 – NO MUNDO:
1.1.Período Antigo: (? até 527 a.C.) Temos como fontes principais: 1) O
povo Hebreu - com a lei Mosaica (Ler os Levíticos); 2) O Egito - com a Lei
de Menés e os embalsamamentos; 3) A Babilônia - com o Código de
Hammurábi; 4) A Índia - com o Código de Manu; 5) A Grécia - com as
teorias de Aristóteles e as contribuições de Hipócrates (o pai da medicina).
Neste período os cadáveres eram considerados sagrados. Todavia, as fontes
citadas confirmam que os casos de aborto, parto, mortalidade infantil e
outros crimes eram examinados pelos sacerdotes, mistos na época de
médicos sacerdotes e juizes. As necrópsias não eram realizadas por serem os
cadáveres considerados sagrados.
1.2.Período Romano: (527 a.C. ao Século IX) A Lex Regia ou de Numa
Pompílio instituindo a cesariana post mortem; o exame do cadáver de Júlio
César por um médico de nome Antístio e o Código de Justiniano orientando
que as perícias deveriam ser executadas por profissionais categorizados em
medicina, destacaram esta época.
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