alirio batista de souza resumo das aulas de medicina legal

PESQUISAS PARA O DIAGNÓSTICO DE MORTE
São chamados de testes ou docimásias. Tem apenas valor histórico.
Citarei somente os nomes de seus pesquisadores: Bouchut / Mideldorf /
Magnus / Malluin / Ott / Icard / Silvio Rabelo e muitos outros.
3. DESTINO DOS CADÁVERES
«O Direito Civil é bem claro quando afirma que o cadáver é coisa. Pela lógica,
sendo coisa, deverá ter um destino que obedecerá aos costumes vigentes».
3.1. Inumação: É o mais antigo dos destinos cadavéricos.
• Exigências: A Declaração ou Atestado de óbito é obrigatório conforme
as Leis 60l5/73 e 6126/75. Esta declaração será encaminhada ao
Cartório de Registro de Óbito que a transformará em Certidão de Óbito.
• Prazo para a inumação: É de 24 horas, em túmulos ou covas simples,
de preferência em cemitérios municipais, de acordo com a legislação
específica de cada localidade.
• Sepultura: A ideal deverá ter 170 centímetros de profundidade, 80
centímetros de largura e 60 centímetros de distância uma da outra.
• Mortes violentas: Nestes casos o diagnóstico da causa da
morte será confirmado após a realização da necropsia;
3.2. Imersão: É depositar os cadáveres nos rios ou nos mares, em urnas
funerárias previamente preparadas. Tem mais um valor histórico;
3.3. Destruição por animais: Um costume, na Índia antiga e em algumas
colônias africanas, exigia deixar o cadáver exposto para ser destruído por
animais predadores como sejam: cães, lobos, urubus, pebas, ratos e outros;
3.4. Cremação: É reduzir o cadáver a cinzas. Nas mortes violentas a necropsia
detalhada deverá ser antecipada.
• Os fornos crematórios têm temperatura acima de l.000 Graus. A demora
para ser cremado é em torna de 90 a 120 minutos.
• Logo após, as cinzas são colocadas em pequenas urnas e entregues a
família que dará o destino que achar melhor.
• No país que não existir uma legislação específica, a cremação
obedecerá a um pedido do morto ainda quando em vida. Este destino
cadavérico ainda não está totalmente oficializado no Brasil.
3.5. Veneração: Os cadáveres são embalsamados ou formolizados e colocados
em criptas de vidro para a visitação pública.
3.6. Estudo: Os cadáveres são formolizados, dissecados e colocados nos
Anfiteatros de Anatomia, para o ensino dos alunos das áreas médicas e para
médicas.
4. NECROPSIA OU AUTÓPSIA
4.1. CONCEITO: É a descrição externa e interna do cadáver.
4.2. INDICAÇÃO: Está indicada em todos os casos de morte violenta
(homicídios, suicídios, acidentes) e nas mortes suspeitas.
4.3. VALOR PARA A JUSTIÇA: Descobrir a causa da morte física e se
possível pesquisar as causas jurídicas de morte.
4.4. PRAZO PARA REALIZAÇÃO: De acordo com Código de Processo
Penal sua realização será depois de 6 (seis) horas do óbito.
78