alirio batista de souza resumo das aulas de medicina legal

CAUSAS JURÍDICAS DE MORTE
1. Natural: A morte acontece por motivos de doença comum ou devido ao
envelhecimento;
2. Violenta: A morte é provocada por homicídios, suicídios e acidentes;
3. Indeterminada: Quando não se tem condições de determinar a Causa
Mortis devido falta de condições técnicas ou pelo o corpo se encontrar em
estado de esqueletização.
Observação: Não é atribuição de o médico perito determinar a Causa Jurídica
de Morte. Tanto é assim que, os quesitos oficiais do auto de exame cadavérico
não incluem esta indagação.
2. TIPOS DE MORTE
Sob o ponto de vista Médico Legal existem dez tipos de morte.
2.1. Aparente: Tem valor histórico. Antigamente nas epidemias ou em ataques
de catalepsias, alguém parecia está morto e não estava. Era então encaminhado
à sepultura ainda em vida. O costume de inumar o cadáver somente depois de
24 horas, remonta desta época.
2.2. Relativa ou Indeterminada: É a parada cárdia respiratória nos acidentes
cirúrgicos. Após massagens especializadas, o morto relativo, volta a viver.
2.3. Anatômica ou Real: É a parada irreversível do coração.
2.4. Histológica ou Celular: Algumas células vão morrendo paulatinamente
como as do sistema piloso, sudoríparo e gastro-intestinais. Existem cadáveres
que as vísceras continuam a digerir os alimentos. Durante o velório devido à
vida de algumas células e os gases da putrefação, arrotam e até soltam traques.
Continuam exagerados e a fazerem vergonha a família;
2.5. Súbita ou Rápida: Morre rapidamente. (enfarte, acidentes vasculares e
mortes violentas). Mantêm as rugas na face, olhos entreabertos e ficam em
posições de espasmo cadavérico;
2.6. Agônica ou Lenta: Morre vagarosamente. Quando lúcidos, as despedidas
para a família são emocionantes e de cortar o coração;
2.7. Violenta: São as provocadas por Homicídios, Acidentes e Suicídios;
2.8. Natural: Morre por doenças comuns ou velhice. (Não se faz necropsia);
2.9. Eutanásia: É a morte sem dor e encomendada por interesse de alguém.
• Eutanásia Ativa (Apressar a morte): É proibida por nossa legislação;
• Eutanásia passiva ou ortotanásia (deixar morrer em paz): Sempre existiu e
não é proibida no meio médico;
• Distanásia: É a determinação de prorrogar a vida.
2.10. Cerebral ou Encefálica: É a morte das células do cérebro (coma
profundo) em que a vida passa a ser vegetativa.
• Está indicada para a retirada de órgãos quando dos transplantes. Ver Lei de
n.º 9.434/97 e o Decreto de n.º 2.268/97.
• Por gerar polêmica, a vigência desta lei encontra-se suspensa.
2.11. Catastrófica: É toda morte violenta com grande número de vítimas.
2.12. Presumida: É a morte que se verifica pelo desaparecimento de uma
pessoa, depois de transcorrido um prazo determinado pela Lei.
INTERESSAM AO PROCESSO SUCESSÓRIO
1. Primoriência: Nas mortes coletivas, quando um cônjuge morre primeiro;
2. Comoriência: Quando duas pessoas morrem simultaneamente.
77