alirio batista de souza resumo das aulas de medicina legal

III - MODIFICADORES PATOLÓGICOS
Dependem da saúde e do bem estar de todos indistintamente.
1– Surdimutismo: A Surdo Mudez é uma doença congênita. Não ouvem, por
isso não falam. Atualmente existem escolas de treinamento para estes
deficientes.
• São semi-imputáveis.
• Não podem testemunhar.
2– Cegueira: É a perda da visão. Estes deficientes são trabalhadores e
inteligentes, porém não podem testemunhar.
3- Afasia: Perda total ou parcial da fala. Não pode testemunhar.
4- Embriaguez: O alcoólatra poderá praticar crimes imputáveis ou inimputáveis
dependendo do tipo de embriaguez:
• Embriaguez voluntária é aquela que alguém bebe porque quer brigar. São
imputáveis.
• Embriaguez acidental acontece nos casos fortuitos (medicamentos) ou de
força maior (ser obrigado a beber álcool). São inimputáveis.
5– Toxicômanos: São os viciados em tóxico de qualquer qualidade.
• O traficante deverá sentir os rigores da Lei.
• O Viciado deverá ter tratamento especializado. São semi-imputáveis.
6– Epilepsia: É classificada em medicina em Grandes e Pequenos mal. São
doenças não contagiosas dotadas de crises convulsivantes.
• A capacidade civil está reduzida.
• A imputabilidade deverá ser avaliada considerando cada caso
individualmente.
• Há diferenças entre o epiléptico criminoso e o criminoso epiléptico.
7– Perturbações do Sono. São contrariedades que impedem o repouso e o
dormir.
• Sonambulismo: Caminha dormindo. Poderá ocasionar a pratica de crimes?
• Sonolências: Dormem até em pé. Levam ao crime? Não.
• Pesadelos: Sentem-se agredidos por todas as espécies de bicho durante o
sono. Os portadores destes males poderão matar? Há quem diga que sim.
• Insônias: Passam a noite toda sem dar um cochilo. Os maus pensamentos
poderão o tornar criminoso?
Obs: Todos os portadores destes males são considerados saudáveis e imputáveis
perante a Lei.
8– Pródigos: Jovens ou velhos são gastadores compulsivos.
• A família deve vigiá-los? Claro que sim.
• A capacidade civil está reduzida, pois não merecem confiança.
IV - MODIFICADORES PSIQUIÁTRICOS
Estão posicionados com o estado mental das pessoas.
1– Oligofrenias: Tem QI muito pequeno.
• São imbecis, idiotas e retardados mentais;
• São semi-imputáveis ou inimputáveis;
2– Esquizofrenias: Tem comportamentos estranhos e alucinatórios
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