alirio batista de souza resumo das aulas de medicina legal

19ª CAPÍTULO:
Psicopatologia Forense:
Fatores: Biológicos – Mesológicos - Patológicos,
Psiquiátricos - Legais.
CONCEITO
PSICOPATOLOGIA FORENSE é a parte da Medicina Legal que trata do
estudo das doenças Físicas e Mentais e seus relacionamentos com a Justiça.
RACIOCÍNIO RÁPIDO
• As pessoas perante as Leis são Responsáveis ou Irresponsáveis;
• Quando Responsáveis são consideradas Capazes;
• Quando Irresponsáveis são consideradas Incapazes;
• Se forem Capazes são IMPUTÁVEIS;
• Se forem Incapazes são INIMPUTÁVEIS.
1. Imputabilidade: É a compreensão do ato praticado. É atribuição pericial com
diagnóstico e prognóstico.
2. Responsabilidade: É a vontade deliberada e consciente de praticar o ato. Sua
avaliação é de competência Judicial
LEGISLAÇÃO: Código Penal em seus Artigos 26 – 27 – 28.
FATORES MODIFICADORES
1. Biológicos: Quando provocam a modificação na vida dos seres humanos;
2. Mesológicos: O meio modifica a personalidade das pessoas;
3. Patológicos: As doenças alteram a saúde e o bem estar das pessoas;
4. Psiquiátricos: As alterações no comportamento são provocadas por
deficiências mentais. Psiquiatria significa doença mental.
5. Legais: São assim denominados por constar na Lei (Código Penal).
I - MODIFICADORES BIOLÓGICOS
São todos aqueles relacionados com a vida das pessoas.
1– Idade: Menoridade e maioridade.
• Os menores de 18 anos são disciplinados por legislações específicas A Lei
do Menor e do Adolescente.
• Os maiores de 70 anos são semi-imputáveis. Os casamentos, inventários e
testamentos deverão ser analisados por peritos especializados.
2- Sexo. Os homens e mulheres são iguais perante as leis. Todavia há crimes
específicos para cada sexo.
• Masculino: Sedução (Revogado) e Estupro.
• Feminino: Infanticídio e Aborto
3– Raças. Existem cinco tipos de raça:
Mongólica, Indiana, Negróide, Caucásica e Australóide.
• Não existe raça melhor ou pior, existe sim raça privilegiada.
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