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alirio batista de souza resumo das aulas de medicina legal

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1ª CAPÍTULO:<br />

A Medicina Legal:<br />

Importância – Valor - Dados históricos - Classificação.<br />

Relação com as ciências médicas, jurídicas e sociais.<br />

PREÂMBULO<br />

Quando se fala em Medicina Legal, a primeira idéia que se tem é que existe uma<br />

<strong>medicina</strong> i<strong>legal</strong>, e que uma surgiu para combater a outra. Todavia, esta idéia é<br />

errada. Medicina Legal significa Medicina da Lei.<br />

CONCEITO OU DEFINIÇÃO<br />

Existem conceitos e muitas <strong>de</strong>finições. Vou transcrever três que admiro.<br />

1. Medicina Legal é a arte <strong>de</strong> relatar em juízo – Ambroise Paré.<br />

2. É a <strong>medicina</strong> a serviço <strong>das</strong> ciências jurídicas e sociais – Genival Veloso <strong>de</strong> França.<br />

3. É a ciência a serviço da socieda<strong>de</strong> e da justiça. Prefiro assim dizer.<br />

SINÔNIMOS<br />

Variam <strong>de</strong> país para país:<br />

Medicina da Lei * Medicina Pericial * Medicina dos Tribunais * Medicina da<br />

Justiça * Medicina Policial * Medicina Jurispru<strong>de</strong>ncial * Medicina Política e<br />

Social * Bioscopia Forense.<br />

Todo dia surge um novo apelido, pois o nome autêntico, mais bonito e usado em<br />

todo território brasileiro é Medicina Legal.<br />

IMPORTÂNCIA<br />

É tão importante que passou ser disciplina obrigatória nos cursos Médicos e <strong>de</strong><br />

Ciências Jurídicas.<br />

1. O Médico precisa da Medicina <strong>legal</strong> para ver os limites <strong>de</strong> suas atribuições<br />

profissionais e saber respeitar a lei;<br />

2. O Jurista (Juiz, Ministério Público e Advogados) <strong>de</strong>la precisa para saber.<br />

executar, interpretar e aplicar as leis.<br />

QUALIFICAÇÃO<br />

A Medicina Legal é conhecida por ser Ciência e Arte<br />

1. Ciência: O perito vê a lesão, avalia <strong>de</strong>talhadamente e firma um diagnóstico<br />

com o prognóstico <strong>de</strong> suas periculosida<strong>de</strong>s;<br />

2. Arte: Descreve esta lesão em todos os seus pormenores, observando a região<br />

anatômica, os limites, profundida<strong>de</strong>s, coloração e posição. O perito faz com<br />

palavras, uma verda<strong>de</strong>ira fotografia do ferimento.<br />

RELAÇÃO COM A MEDICINA<br />

Relaciona-se com to<strong>das</strong> as ciências médicas:<br />

Psiquiatria * Obstetrícia * Cirurgia * Clinica Médica * Pediatria * Reumatologia<br />

* Hematologia * Medicina do Trabalho * Traumatologia * Ginecologia e outras.<br />

• Não é admissível um bom médico em qualquer uma <strong>de</strong>stas especialida<strong>de</strong>s<br />

sem os conhecimentos básicos da Medicina Legal.<br />

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