alirio batista de souza resumo das aulas de medicina legal

10-Educação: Existem defeitos na educação, como excessos de castigo ou
mimos.
11-Doenças das raças: Há algumas raças com determinadas predisposições a
doenças. Negra: Alcoolismo. Amarela: Paralisias gerais. Branca: Esquizofrenias.
12-Idade: Existem doenças de acordo com a faixa etária. Infância: Oligofrenias,
Adolescência: Esquizofrenias – Velhice: Senilidades.
13-Profissão: Os trabalhadores das cidades são diferentes dos das zonas rurais.
Os militares são nervosos e os taberneiros têm predisposição para o alcoolismo.
14-Estado Civil: Os solteiros temem doenças sexualmente transmissíveis. Os
casados têm medo do adultério. Os viúvos têm medo de um novo casamento.
15-Crenças: Levam a um verdadeiro fanatismo religioso. Espiritismo, videntes,
feitiçarias, etc.
16-Superstições: Não passar por baixo de escada, ter sempre o pé direito à
frente.
17-Doenças em Geral: Todas as doenças perturbam o funcionamento físico e
mental de qualquer pessoa principalmente dos hipocondríacos.
A LINGUAGEM DOS CÓDIGOS
01-Loucos de todos os gêneros: É um nome impróprio. Artigo cinco (5) do
Código Civil
02-Imbecilidade Nativa: Foi retirada de nossa legislação;
03-Enfraquecimento senil: É uma expressão incorreta, se refere á senilidade
fisiológica;
04-Perturbação completa dos sentidos e da inteligência: Só é possível nos
cadáveres
05-Doença mental: Artigo 26 do código Penal.
06-Desenvolvimento mental incompleto ou retardado: Artigo 26 do Código
Penal.
07-Perturbação da saúde mental: Artigo 26 do Código Penal.
08-Embriaguez Completa: Art. 28 do código Penal.
09-Dependência tóxica: Artigo 19 da Lei 6.368
10-Alienado: Artigo 224 do código Penal.
11-Débil Mental: Artigo 224 do código Penal.
12-Cessação da periculosidade: Artigo 97 do código Penal.
13-Enfermidade incurável (Psíquica): Artigo 129 do código Penal.
14-Perda ou inutilização de função (Psíquica): Art. 129 do código Penal.
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