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alirio batista de souza resumo das aulas de medicina legal

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18ª CAPÍTULO:<br />

Psiquiatria Forense:<br />

Relacionamento com a Socieda<strong>de</strong> e a Justiça.<br />

CONCEITO:<br />

PSIQUIATRIA FORENSE é a parte da Medicina Legal que trata <strong>das</strong><br />

perturbações do comportamento psíquico humano e suas relações com a<br />

socieda<strong>de</strong>.<br />

FINALIDADES<br />

Observar o relacionamento do enfermo mental com a Lei. É necessário um<br />

diagnóstico e prognóstico.<br />

RELACIONAMENTO<br />

A Psiquiatria está relacionada com todos os ramos do Direito. Vejamos alguns<br />

exemplos ilustrativos:<br />

• Direito Penal – Periculosida<strong>de</strong>s, embriaguês, simulações <strong>de</strong> doenças;<br />

• Direito Covil – Interdição, Pródigos, Toxicômanos, Anulação <strong>de</strong><br />

casamentos, etc;<br />

• Direito Administrativo – Aposentadorias por doenças mentais,<br />

simulações, etc;<br />

• Direito Trabalhista – Nas simulações, metassimulações e dissimulações<br />

<strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes e doenças do trabalho;<br />

• Direitos Processual Civil e Penal – Análises dos <strong>de</strong>poimentos <strong>de</strong><br />

psicopatas, dos senis, <strong>de</strong> testemunhas, <strong>de</strong> simuladores, etc.<br />

DADOS HISTÓRICOS<br />

Antigamente pensava-se que os doentes mentais eram pessoas <strong>de</strong>moníacas.<br />

Estes doentes eram torturados, algemados e colocados em camisas <strong>de</strong> força. Às<br />

vezes eram enjaulados e colocados nas praças públicas para distrair o povo.<br />

Com o passar dos tempos as coisas mudaram e estes doentes passaram a ter<br />

tratamentos humanizados e especializados.<br />

CAUSAS QUE DESENCADEIAM AS DOENÇAS MENTAIS<br />

01-Infecções: Sífilis, lepra, AIDS, tifo, tuberculoses, etc.;<br />

02-Intoxicações: Exógenas e endógenas, tireotóxicas (Cretinismo).<br />

03-Hetero Intoxicações: Alcoolismo, morfina, cocaína, etc.<br />

04-Psíquicas: Sustos, <strong>de</strong>cepções, terrorismos etc.<br />

05-Emotivas: Desgostos, contrarieda<strong>de</strong>s, etc.<br />

06-Sociais: Excessos <strong>de</strong> trabalho, estafas, <strong>de</strong>sempregos, barulhos, guerras, etc.<br />

07-Hereditárias: É transmitida <strong>de</strong> pais para filhos – Filho <strong>de</strong> neurótico sempre<br />

será um neurótico.<br />

08-Predisposição: Já nascem com todos os tipos <strong>de</strong> neuroses.<br />

09-Traumatizados: São apavorados por ter sido vítima <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes<br />

rodoviários, ferroviários, aéreos, incendiários, etc.).<br />

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