alirio batista de souza resumo das aulas de medicina legal

1.1.Aborto SOCIAL – É aquele motivado por faltar recursos a mãe para ter,
criar e educar o filho. É também usado para esconder a honra pessoal. É
muito defendido pelos movimentos feministas.
1.2.Aborto EUGÊNICO OU PIEDOSO – É aquele recomendado para
evitar defeitos congênitos na espécie humana. Presume que o filho vai nascer
deformado e procura abortar.
• Se esta deformidade estiver comprovada (anecéfalos, xifópagos, etc)
através de diagnóstico médico, existem decisões judiciais favoráveis a sua
realização.
• Todavia, abortar apenas com base na presunção de uma anomalia fetal, é
crime.
1.3.Aborto HONORIS CAUSA – É praticado com finalidades de ocultar a
desonra da mulher gestante. Será uma inovação do Código Penal a viger.
2 - LEGAL:
É permitido por nossas leis, costumes e religião. Ver Código Penal, Artigo 128.
2.1.Aborto TERAPÊUTICO OU NECESSÁRIO – Quando a futura mãe
encontra-se em iminente perigo de vida motivado pela gestação. Caso a
interrupção da gravidez recupere a saúde da parturiente, o aborto está
indicado. (cardiopatias graves, eclâmpsias, etc).
Para sua realização está recomendada a formação de uma junta médica, e ao
término da cirurgia, a transcrição detalhada e legível no prontuário hospitalar.
2.2.Aborto SENTIMENTAL OU MORAL – É praticado nos casos de
Estupro. Alegam que um filho produto de violência sexual, em vez de
provocar felicidades, trará contrariedades e tristezas à mãe. Justamente por
estes hipotéticos motivos, foi legalizado.
Nestes casos têm direito a defesa o estuprador e a violentada. Somente o
feto está condenado a pena máxima de morte.
Será que a Lei está certa? Exigem-se algumas reflexões!
Para a realização deste tipo de aborto deverá haver uma perícia Médico
Legal a fim de comprovar a existência de estupro.
Quando possível esperar a determinação da justiça para sua efetivação.
MEIOS ABORTIVOS:
1. Medicamentosos – Não existem medicamentos com estas finalidades,
todavia, se faz uso dos ocitócicos e da prostaglandine;
2. Mecânicos. Através de sondas, arames, estiletes aspas de sombrinhas ou
objetos pontiagudos. Este método é muito usado nos dias atuais;
3. Físicos – Tem mais um valor histórico. No passado provocavam-se contrações
uterinas violentas aplicando choques elétricos no abdome de gestantes.
4. Químicos – Tem também um valor histórico. Colocavam-se cáusticos ou
venenos (o fósforo, o arsênico, o antimônio, os ácidos, etc), dentro da cavidade
uterina. Ainda hoje se usa as famosas garrafadas de plantas tóxicas.
5. Psíquicos – Sustos, emoções violentas, medo, etc.
6. Cirúrgicos: Histerotomias ou micro cesarianas usadas nos meios médicos.
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