alirio batista de souza resumo das aulas de medicina legal

IV - GRAVIDEZ OU REPRODUÇÃO ASSISTIDA
CONCEITO: É também chamada de Fertilização Artificial.
1. IN VIVO – Faz-se a colheita do sêmen em seringas esterilizadas e habilmente
injeta-se na cavidade uterina da mulher. Deve ser feita por médicos especialistas.
1.1.Homóloga – O esposo é o doador e a esposa receptora. Não há problemas
sociais, éticos ou jurídicos.
1.2.Heteróloga – O doador do sêmen é um estranho. Este não deverá conhecer
a receptora nem a receptora o conhecer. Para a sua realização exige-se o mútuo
consentimento dos cônjuges.
2. IN VITRO ou de Laboratório. (Gravidez extra corpórea)
2.1.Homóloga – O óvulo da esposa é fecundado fora do útero com o sêmen do
esposo e implantado no endometrio uterino. Não há problemas ou pendências
éticas ou judiciais.
2.2.Heteróloga - Os óvulos são fecundados fora do útero por sêmen de doadores
estranhos. Estes pré-embriões (no máximo quatro) crio preservados são
implantados no endométrio uterino da receptora para ser nidado.
• A polêmica, ética, social e jurídica sobre o assunto é grande, com várias
interpretações doutrinárias legais ou ilegais diferentes.
INDAGAÇÕES AINDA SEM RESPOSTAS
• A famosa barriga alheia ou hospedeira deve existir?
• Quem é a mãe verdadeira? A hospedeira ou a que forneceu o óvulo?
• O que fazer com o pré-embrião criopreservado? Conservá-lo ou destruí-lo?
• A vida começa com a fecundação ou com a nidação?
• Será que este pré-embrião tem direito à herança?
• Caso tenha direito a herança, de quem herdar? Do médico?
• Será que já tem alma?
POST SCRIPTUM:
Diante de tantas interrogações presentes e futuras, talvez fosse mais fácil
recomendar uma ADOÇÃO.
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