alirio batista de souza resumo das aulas de medicina legal

SIMULAÇÃO DO PARTO E DO PUERPÉRIO
«Por que afirmar o que não existe?»
1. Subtração de recém nascidos – Art. 242 CP
2. Registro de filhos inexistentes – Art. 241 CP
• Para receber salário maternidade – Art. 71 da Lei 8.213/91
• Para receber salário família – Art. 7/XII CF
3. Reclamações de heranças – Art. 1.597 CC
4. Para contrair novas núpcias – Art. 1.523 CC (Só poderá se casar se
parir antes do novo casamento)
5. Registrar como legítimo um filho adotivo – Art. 1.618 a 1.629 CC.
DISSIMULAÇÃO DO PARTO E DO PUERPÉRIO
«Por que negar o que existe?»
1- Quando pratica o infanticídio – At l23 CP
2- Quando abandona o recém nascido – Art. 134 CP
RESPONSABILIDADES MÉDICAS
1- Pré-nupcial: O médico deverá orientar seus clientes em tudo que se fizer
necessário durante a aproximação do casamento.
2- Pré-natal: Combatendo todo uso de substâncias tóxicas durante a gravidez.
3- No parto: Orientando a paciente desde as primeiras contrações uterinas ao
período expulsivo e dequitação. Caso haja necessidade de um parto cirúrgico
(cesariana) indicar sem nenhum vacilo.
4- Pós parto: Sabendo avisar a mãe nos casos de morte ou existências de
anomalias fetais congênitas.
• Anomalias congênitas: Quando nascer um intersexual ou hermafrodita,
improvisar um nome que pertença aos dois sexos, impedindo assim
transtornos futuros quando o verdadeiro sexo se estabilizar. Exemplos:
Avani, Itamar, Juraci, Sacha, etc.
• Impedir nomes ridículos de crianças que possam no futuro gerar apelidos.
PERÍCIAS EXCEPCIONAIS
1- Parto recente – Mulher viva;
2- Parto antigo – Mulher morta;
3- Parto recente – Mulher morta;
4- Parto antigo – Mulher morta
DIFERENÇAS DO ÚTERO VÍRGEM PARA O NÃO VÍRGEM
1. Útero Virgem: Forma triangular, Peso entre 40 a 50 gramas,
Comprimento entre 5.5 a 7 cm, Distâncias das trompas de 2.5 a 4 cm,
Espessura de l cm e Colo de l cm. de formato arredondado.
2. Útero não Virgem: Forma globosa, Peso entre 50 a 60 gramas,
Comprimento de 8 a 9 cm, Distância das trompas de 4.5 a 6 cm, Espessura
de 2 cm e Largura do colo de 2.5 em formato de fenda.
• Parto Post Mortem Espontâneo: Devido a existência dos gases da
putrefação o feto morto é expulso da cavidade uterina ficando entre as coxas
maternas, gerando especulações de observadores ingênuos.
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