alirio batista de souza resumo das aulas de medicina legal

13ª CAPÍTULO:
Gravidez – Parto – Puerpério:
Simulação - Dissimulação - Metassimulação
Gravidez Assistida.
PREÂMBULO:
Os princípios gerais ou universais declaram: Existem mulheres que enganam,
mulheres que se enganam e mulheres que são enganadas.
• As que enganam: tentam burlar a sociedade, dando trabalho à justiça e
sendo objetos de exames periciais.
• As que se enganam: pensam estar grávida e não estão. Estas não dão
trabalho a ninguém, a não ser a si próprio, devido a grande decepção
(Pseudocieses).
• As que são enganadas: vão a um profissional de saúde e este ao errar,
diagnostica positivamente. Todavia é preferível dizer que uma mulher
está grávida sem que esteja, do que negar ela estando. Na dúvida a
mesma irá se precaver, e precaução e chá de laranja nunca fizeram mal a
ninguém.
I - A GRAVIDEZ
CONCEITO: É o período em que a mãe mantém e alimenta em suas entranhas
o produto da concepção. A sua duração média é de 280 dias.
SINAIS DA GRAVIDEZ
O Professor Fernando Magalhães já dizia: Não há gravidez sem sinais, o que há
são parteiros sem práticas e sem cuidados. Estes sintomas e sinais são chamados
de Presunção, Probabilidades, Certeza e de Laboratório.
1. Presunção – (8 primeiras semanas) Pensa-se em gravidez devido a existência
dos sintomas: Amenorréia, náuseas, tonturas, polaciúrias, sonolências,
ingurgitamentos mamários, extremidades frias, palpitações, sudorese, etc.
2. Probabilidades – (8ª a l6ª semanas) Os sinais são evidentes e já admitem a
existência da gravidez: Presenças dos tubérculos de Montgomery, Rede de
Haller, colostro, pigmentação da linha alba, estrias gravídicas, contrações e
aumento do corpo uterino, amolecimento do colo, arrocheamento da vulva e
vagina (Kluge-Jaquemier), pulsação da vagina (Ozeander), cloasma gravídico,
etc.
3. Certeza – (da 16ª semana em diante) É aquilo que se vê, se palpa, se pega.
Murmúrio cárdia fetal, movimentos ativos do feto, batimentos fetais, etc.
4. Provas de laboratório: Ultra-sonografia, testes de urina e sangue, quando são
positivos atestam a gravidez.
SIMULAÇÃO DA GRAVIDEZ:
«A gravidez inexiste, porque inventar?»
1- Para antecipar-se (furar) à fila – Art. 307 CP
2- Extorquir dinheiro do amante – Art. l58 CP
3- Tentar indultos penais – Art. l07 CP
4- Acusar alguém para se casar – Art. 217 CP (Revogado)
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