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alirio batista de souza resumo das aulas de medicina legal

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II - ESTERILIZAÇÃO HUMANA<br />

«Medi<strong>das</strong> anti natalistas»<br />

CONCEITO:<br />

É o conjunto <strong>de</strong> medi<strong>das</strong> ou meios empregados pela ciência com finalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

impedir o nascimento <strong>de</strong> filhos.<br />

CLASSIFICAÇÃO DA ESTERILIZAÇÃO HUMANA.<br />

1- Eugênica: Tem a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> impedir o nascimento <strong>de</strong> filhos geneticamente<br />

doentes <strong>de</strong>vido pais serem portadores <strong>de</strong> psicopatias, taras sexuais, etc. Este tipo<br />

<strong>de</strong> esterilização existe em muitos países.<br />

2- Forçada: Quando é exigida, para se exercer <strong>de</strong>termina<strong>das</strong> profissões, como:<br />

mo<strong>de</strong>los famosos, secretárias exóticas ou alguns trabalhos em que se <strong>de</strong>ve<br />

manter, na mulher, a permanência da silhueta física escultural.<br />

3- Coletiva: Quando se quer esterilizar em massa. Ao se procurar extinguir uma<br />

raça (índios, ciganos, etc), se comete o crime <strong>de</strong> genocídio.<br />

4- Espontânea: Cada qual planeja a família que achar conveniente.<br />

DURAÇÃO DA ESTERILIZAÇÃO<br />

1. Temporárias: Suspen<strong>de</strong>-se a esterilização quando se quiser;<br />

2. Definitivas: São as esterilizações masculinas e femininas duradouras.<br />

REQUISITOS PARA UMA ESTERILIZAÇÃO DEFINITIVA<br />

Legislação: Estes requisitos são exigidos pela Lei <strong>de</strong> N.º 9.263 <strong>de</strong> l2 <strong>de</strong> janeiro<br />

<strong>de</strong> 1996. Esta Lei recebeu apoio <strong>de</strong> D. Ruth Cardoso.<br />

1. Maiorida<strong>de</strong> mínima <strong>de</strong> 25 anos;<br />

2. Ter no mínimo 2 filhos;<br />

3. Mútuo consentimento<br />

4. Abortos sucessivos.<br />

MEIOS DE ESTERILIZAÇÃO NA MULHER:<br />

1. Uso <strong>de</strong> duchas: Utiliza-se água fria ou associada a vinagre ou suco <strong>de</strong> limão<br />

no canal vaginal. É um método antigo, porém falho.<br />

2. Tabela: É o <strong>de</strong>cantado método <strong>de</strong> Ogino/Knaus. Consiste em evitar a<br />

gravi<strong>de</strong>z observando os dias ou período fértil da mulher. Este meio <strong>de</strong><br />

esterilização torna-se falho quando a ovulação é irregular;<br />

3. Anticoncepcionais É uma <strong>das</strong> maiores <strong>de</strong>scobertas do século 20. Existem<br />

como compridos, injeções e bastonetes intradérmicos;<br />

4. Espermatici<strong>das</strong> ou espermici<strong>das</strong>: Pomada ou Gel colocados no canal<br />

vaginal. São falhos, sebosos e encômodos;<br />

5. Dispositivos Intra Uterinos «DIU» É uma espiral <strong>de</strong> plástico, recoberta por<br />

cobre, colocada <strong>de</strong>ntro da cavida<strong>de</strong> uterina. A função do DIU na cavida<strong>de</strong><br />

uterina, através dos sais <strong>de</strong> cobre, é <strong>de</strong>struir ou matar os espermatozói<strong>de</strong>s,<br />

impedindo assim a fecundação do óvulo.<br />

6. Camisinhas femininas: Não prestam e incomodam. São saquinhos <strong>de</strong><br />

plástico coloca<strong>das</strong> no trajeto vaginal.<br />

7. Diafragmas: É um pequeno obturador <strong>de</strong> plástico para o orifício externo do<br />

colo uterino. É falho e incômodo.<br />

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