alirio batista de souza resumo das aulas de medicina legal

O que acontece com a prostituição?
1. O bem – Instrui a mocidade masculina na prática sexual;
2. O mal – Transmite doenças sexuais, arruína da sociedade e arrasa moralmente
qualquer lar.
Causas da prostituição:
1. Predisposição: Já nasce com o estigma da prostituição,
2. deficiências mentais;
3. Causas sociais principalmente a fome;
4. Uso efetivo de tóxicos.
Conduta que o Estado deve seguir:
1. Os governantes deverão permitir a existência de prostíbulos somente em
lugares discretos e afastados do centro da cidade;
2. Jamais deverão proibir, pois algumas prostitutas agem como verdadeiras
professoras na educação sexual dos jovens;
3. Recordar que a existência da prostituição vem desde o começo do mundo.
• A Bíblia, (no Gênese e Josué), cita Tamar e Rahab como as mais antigas.
• A literatura fala em Messalina, Salomé, Cleópatra, Madalena e Frinéia.
• A Paraíba também já teve e ou tem suas prostitutas heróicas.
4. É uma atividade de lazer e não de profissão. As autoridades teimam em não
regulamentar profissionalmente, inclusive com boa aposentadoria.
5. A figura do prostituto, antes inexistente, está surgindo com todo gás e
assumindo suas características próprias.
COMO EVITAR A PROSTITUIÇÃO?
• Orientações e educativas para as mulheres predispostas;
• Trabalhos honestos para as mulheres pobres;
• Amparo moral e social para as viúvas e divorciadas.
Palavras de Santo Agostinho: “A prostituição é um mal necessário”.
IX ASSÉDIO SEXUAL
1. Conceito: É a coerção ou cantada sexual realizada por superiores
hierárquicos contra seus subordinados no local de trabalho ou em ambientes
acadêmicos.
2. Sujeitos ativos: Superiores de ambos os sexos.
3. Sujeitos passivos. Subordinados de ambos os sexos.
4. Legislação: Art. 216-A do Código Penal e Lei de nº. 10.224 de 15 de maio
de 2001. "Constranger alguém com intuito de obter vantagem ou
favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior
hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou
função." Detenção: de um a dois anos.
5. Exames periciais: Pesquisar resquícios de sêmen ou manchas de batom nas
vestimentas das pessoas vítimas.
OBSERVAÇÃO: Durante a aula haverá projeção de slides sobre crimes sexuais.
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