alirio batista de souza resumo das aulas de medicina legal
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O que acontece com a prostituição?<br />
1. O bem – Instrui a mocida<strong>de</strong> masculina na prática sexual;<br />
2. O mal – Transmite doenças sexuais, arruína da socieda<strong>de</strong> e arrasa moralmente<br />
qualquer lar.<br />
Causas da prostituição:<br />
1. Predisposição: Já nasce com o estigma da prostituição,<br />
2. <strong>de</strong>ficiências mentais;<br />
3. Causas sociais principalmente a fome;<br />
4. Uso efetivo <strong>de</strong> tóxicos.<br />
Conduta que o Estado <strong>de</strong>ve seguir:<br />
1. Os governantes <strong>de</strong>verão permitir a existência <strong>de</strong> prostíbulos somente em<br />
lugares discretos e afastados do centro da cida<strong>de</strong>;<br />
2. Jamais <strong>de</strong>verão proibir, pois algumas prostitutas agem como verda<strong>de</strong>iras<br />
professoras na educação sexual dos jovens;<br />
3. Recordar que a existência da prostituição vem <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o começo do mundo.<br />
• A Bíblia, (no Gênese e Josué), cita Tamar e Rahab como as mais antigas.<br />
• A literatura fala em Messalina, Salomé, Cleópatra, Madalena e Frinéia.<br />
• A Paraíba também já teve e ou tem suas prostitutas heróicas.<br />
4. É uma ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> lazer e não <strong>de</strong> profissão. As autorida<strong>de</strong>s teimam em não<br />
regulamentar profissionalmente, inclusive com boa aposentadoria.<br />
5. A figura do prostituto, antes inexistente, está surgindo com todo gás e<br />
assumindo suas características próprias.<br />
COMO EVITAR A PROSTITUIÇÃO?<br />
• Orientações e educativas para as mulheres predispostas;<br />
• Trabalhos honestos para as mulheres pobres;<br />
• Amparo moral e social para as viúvas e divorcia<strong>das</strong>.<br />
Palavras <strong>de</strong> Santo Agostinho: “A prostituição é um mal necessário”.<br />
IX ASSÉDIO SEXUAL<br />
1. Conceito: É a coerção ou cantada sexual realizada por superiores<br />
hierárquicos contra seus subordinados no local <strong>de</strong> trabalho ou em ambientes<br />
acadêmicos.<br />
2. Sujeitos ativos: Superiores <strong>de</strong> ambos os sexos.<br />
3. Sujeitos passivos. Subordinados <strong>de</strong> ambos os sexos.<br />
4. Legislação: Art. 216-A do Código Penal e Lei <strong>de</strong> nº. 10.224 <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> maio<br />
<strong>de</strong> 2001. "Constranger alguém com intuito <strong>de</strong> obter vantagem ou<br />
favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente <strong>de</strong> sua condição <strong>de</strong> superior<br />
hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício <strong>de</strong> emprego, cargo ou<br />
função." Detenção: <strong>de</strong> um a dois anos.<br />
5. Exames periciais: Pesquisar resquícios <strong>de</strong> sêmen ou manchas <strong>de</strong> batom nas<br />
vestimentas <strong>das</strong> pessoas vítimas.<br />
OBSERVAÇÃO: Durante a aula haverá projeção <strong>de</strong> sli<strong>de</strong>s sobre crimes sexuais.<br />
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