alirio batista de souza resumo das aulas de medicina legal

ESCLARECIMENTOS OPORTUNOS
1. Vagina: É um órgão muscular oco medindo de 05 a 08 centímetros de
extensão com poderes de contractilidades e de relaxamentos.
2. Pênis: É um órgão dotado de uretra e corpos cavernosos, quando flácido mede
de 10 a 11 centímetros e em ereção entre 15 a 16 centímetros. Lembrete:
Tamanho não é documento.
• Cada sexo deve se conformar com os favores que a natureza lhes concedeu.
Postscriptum: Vide observação no inicio do parágrafo sedução.
II - ESTUPRO
CONCEITO: É a conjunção carnal vulvo vaginal sob violência física, psíquica
e presumida, pouco interessando a idade da mulher.
AS PRINCIPAIS VIOLÊNCIAS:
1. Física: Agredir, dominar e praticar o ato sexual forçado.
2. Presumida: Quando menor de 14 anos ou débil ou alienada mental
3. Psíquica: É feita através de ameaças, chantagens, etc.
Elementos do Crime: Coito sexual e vulvo vaginal mediante violência (física,
presumida e psíquica) com mulher, independentemente de idade e virgindade.
LEGISLAÇÃO: Art. 213 do Código Penal.
CAUTELAS EXIGIDAS:
• Ver se realmente foi estupro;
• Realizar sempre um detalhado exame pericial.
1. Sujeito ativo: Somente o Homem.
2. Sujeito passivo: Somente a Mulher.
EMPALAÇÃO ou EMPALAMENTO
É a ruptura criminosa da vulva, vagina ou anus por objetos pontiagudos.
III - FRAUDE SEXUAL
CONCEITO: É enganar com boa aparência ou outros meios sensuais a
uma mulher e manter com ela relações sexuais. Exemplos:
• Irmão gêmeo do esposo com cunhadas displicentes;
• Curandeiros com alienadas fanaticamente crentes;
• Padres e Bispos com beatas, freiras ou noviças ingênuas, etc.
LEGISLAÇÃO: Art. 215 do Código Penal.
1. Sujeito ativo: Somente o homem.
2. Sujeito passivo: Só a mulher.
IV - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
CONCEITO: É o ato sexual libidinoso praticado de modo diferente do normal.
• Coitos sexuais no anus, nas coxas, nos seios, nas axilas, boca, etc.
• Bolinagens, dedadas, apalpadelas, etc.
• Pedofilia, infelizmente esta prática, anda muito em moda.
44